Bruno Schimitt Morassutti

Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais (2013) e Especialização Lato Sensu em Processo Civil (2015) e em Direito Público (2016) pela PUCRS. Possui especialização em Gestão de Projetos pela USP/Esalq (2024). É mestre em Direito pela PUCRS (2019). Estuda Sistemas de Informação na Unisinos. É membro do Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC), vinculado à Controladoria-Geral da União. É membro do Conselho de Transparência da Administração Pública (CTAP) do Estado de São Paulo. É Diretor de Advocacy da Associação Fiquem Sabendo. É membro da Comissão Especial de Proteção de Dados da OAB/RS.Foi Vice-Presidente para Assuntos de Controle Social do Observatório Social de Porto Alegre. Foi Conselheiro Fiscal da associação Open Knowledge Brasil.Atualmente é consultor e advogado na área de direito, tecnologia, dados abertos e acesso à informação.

Informações coletadas do Lattes em 14/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2017 - 2019

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Regulação de Tecnologias e Arquitetura de Sistemas: um Estudo sobre o Privacy by Design e a Transparência Aplicada a Algoritmos Computacionais
, Ano de Obtenção: 2019.Prof. Dr Juarez Freitas.Palavras-chave: Regulação; Algoritmos Computacionais; Transparência; Privacy by Design.

Especialização em Gestão de Projetos

2022 - 2024

Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz
Título: Estado atual da gestão de riscos legais por ministérios federais
Orientador: Daniel Luis Garrido Monaro

Especialização interrompida em 2017 em Curso Preparatório para Magistratura Federal - Direito Público

2016 - Atual

Escola Superior da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul
Ano de interrupção: 2017

Especialização em Direito Público

2015 - 2016

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Considerações Jurídicas sobre o Country Code Top Level Domain
Orientador: Professor Mestre Rodrigo Goulart de Aguiar

Especialização em Processo Civil

2014 - 2015

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A Aplicação das Multas por Atos Atentatórios à Dignidade da Jurisdição do art. 14, parágrafo único do Código de Processo Civil, pelos Tribunais Brasileiros
Orientador: Professor Doutor Darci Guimarães Ribeiro

Graduação em andamento em Sistemas de Informação

2019 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

2009 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A Ação Direta de Inconstitucionalidade de Omissão na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Orientador: Prof. Dr. Cláudio Ari Pinheiro de Mello

Ensino Médio (2º grau)

1994 - 2006

Colégio Santa Teresinha

Formação complementar

2021 - 2021

Fundamentos do Sistema de Gestão da Privacidade da Informação (SGPI). (Carga horária: 16h). , Associação Brasileira de Normas Técnicas - Sede, ABNT/RJ, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Maratona de Dados Unisinos/Afonte. (Carga horária: 10h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

2018 - 2018

Introdução a Banco de Dados e SQL. (Carga horária: 20h). , TargetTrust, TT, Brasil.

2018 - 2018

Lógica de Programação. (Carga horária: 20h). , TargetTrust, TT, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Curta Duração da Escola de Governança da Internet. (Carga horária: 50h). , Escola de Governança da Internet, EGI, Brasil.

2018 - 2018

Visualização de Dados. (Carga horária: 4h). , iMaps School, IMAPS, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Formação Excel. (Carga horária: 84h). , SENAC Informática - Porto Alegre, SENAC, Brasil.

2017 - 2017

Curso Jurídico da Escola de Governança da Internet. (Carga horária: 25h). , Comitê Gestor da Internet no Brasil, CGI.BR, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Introdução à Jurimetria - Estatística Aplicada ao Direito. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2016 - 2016

Controle Social. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Orçamento Público: conceitos básicos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Regulamentação da LAI nos Municípios. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2016 - 2016

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 20h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2016 - 2016

Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público. (Carga horária: 35h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2016 - 2016

Lei de Acesso à Informação. (Carga horária: 12h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2015 - 2015

Capacitação de Voluntários - Observador. (Carga horária: 4h). , Observatório Social de Porto Alegre, OSPOA, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Iniciação à Advocacia. (Carga horária: 5h). , Escola Superior de Advocacia da OAB/RS, ESA - OAB/RS, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em Língua Japonesa. (Carga horária: 90h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Língua Japonesa. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Língua Japonesa. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Japonês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Organização de eventos

ESTEVEZ, André Fernandes ; LUCAS, Laís Machado ; SCALZILLI, João Pedro ; MORASSUTTI, Bruno Schimitt ; POLIDORO, Maúra Carla Guerra ; CARDOSO, A. P. C. ; SORIA, Juliana Sirotsky . III Competição de Arbitragem Empresarial da PUCRS. 2017. .

ESTEVEZ, André Fernandes ; SCALZILLI, João Pedro ; CARDOSO, A. P. C. ; MORASSUTTI, Bruno Schimitt ; ARDENGHI, Manoela Doná . II Competição de Arbitragem Empresarial da PUCRS. 2016. .

ESTEVEZ, André Fernandes ; SCALZILLI, João Pedro ; CARDOSO, A. P. C. ; DALL'AGNOL, Lucas Phillippi ; MORASSUTTI, B. S. . I Competição de Arbitragem Empresarial da PUCRS. 2015. .

FREITAS, J. ; SCHMIDT, C. ; CUNDA, Daniela Zago G. da ; FRIDRICZEWSKE, V. ; HEINEN, J. ; MORASSUTTI, B. S. . Seminário de Direito Público: Desafios da Gestão Sustentável. 2012. (Outro).

Participação em eventos

Oficina sobre Dados Abertos e Transparência.Dados Abertos, Transparência Ativa e Passiva, Lei de Acesso à Informação, Cidadania. O que isso tem a ver com você, servidor da Justiça Federal. 2020. (Oficina).

4ª Conferência Brasileira de Jornalismo de Dados e Métodos Digitais.Transparência e Lei de Acesso à Informação. 2019. (Outra).

Workshop Cap4City - Fortalecimento das Capacidades de Governandança para Cidades Inteligentes. 2019. (Oficina).

7º Encontro Estadual dos Observatórios Sociais do Estado do Rio Grande do Sul.Transparência Ativa e Passiva: considerações sobre a Lei da Transparência e a Lei de Acesso à Informação. 2018. (Encontro).

II Science Experience Day. 2018. (Exposição).

Workshop - Lei de Acesso à Informação.Lei de Acesso à Informação: Plataforma de Dados Públicos para Pesquisas Jurídicas. 2018. (Oficina).

XV Seminário de Direitos Fundamentais.O Direito Fundamental de Acesso às Leis e o Processo de Consolidação de Normas Federais: relato do estado atual na administração federal direta. 2018. (Seminário).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. O Status Jurídico do Country Code Top Level Domain. 2018. (Congresso).

XXVII Congresso Nacional do CONPEDI. Efetividade do Direito à Informação: Diagnóstico da Política Estadual de Dados Abertos no Rio Grande do Sul. 2018. (Congresso).

Aspectos Jurídicos e Tributários da Tecnologia Blockchain e Bitcoins.Introdução às Criptomoedas. 2017. (Simpósio).

Decifrando a Criptografia: Um debate sobre Segurança da Informação, Comunicação e Privacidade. 2017. (Outra).

I Ciclo de Debates das Ouvidorias Públicas do Poder Executivo Estadual. 2017. (Outra).

XIV Seminário de Direitos Fundamentais.Princípios Informadores do Privacy by Design. 2017. (Seminário).

XV Ciclo Debatendo Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.A Lei de Acesso à Informação: prática, teoria e aplicação nas políticas públicas. 2017. (Oficina).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Tributação e Moedas Virtuais. 2017. (Congresso).

XXVI Congresso Nacional do CONPEDI. Algoritmos Computacionais e Contratos: uma Breve Introdução ao Assunto, uma Proposta de Classificação e Algumas Indagações. 2017. (Congresso).

I Simpósio de Processo: e-Processo e Novo CPC.Efetividade das Decisões em Processos Coletivos: análise da utilização da arquitetura da internet para dar publicidade às condenações. 2016. (Simpósio).

II Harvard Model United Nations - Latin America. Delegate of China in UNSC. 2013. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. 2013. (Congresso).

XI UFRGS Model United Nations. Representante dos EUA no DISEC. 2013. (Congresso).

3º Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2012. (Congresso).

I Harvard Model United Nations - Latin America. Delegate of Germany in UNSC. 2012. (Congresso).

III Competição Brasileira de Arbitragem - Petrônio Muniz. Apresentação de memoriais em nome das empresas requerente e requerida. 2012. (Olimpíada).

Seminário de Direito Público: Desafios da Gestão Sustentável. 2012. (Seminário).

X UFRGS Model United Nations. Delegate of India in UNSC. 2012. (Congresso).

IX UFRGS Model United Nations. Delegate of Mongolia in ARF. 2011. (Congresso).

XXIX Concurso de Oratória em Língua Japonesa. 日本語の勉強のための提案　－　Dicas para Estudar Japonês. 2010. (Olimpíada).

XXVIII Concurso de Oratória em Língua Japonesa. Trava-Línguas. 2009. (Olimpíada).

X Congresso de Pesquisa e Iniciação Científica do CST. Conspirações: O Outro Lado da História. 2006. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Kimberly Emily da Silva

LINS, A. J. C. C.; ROCHA JÚNIOR, Dario Brito;MORASSUTTI, Bruno Schimitt. Jornalismo de Dados x Lei de Acesso à Informação: um Estudo de Caso da Newsletter Don't LAI to Me. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Jornalismo Independente) - Universidade Católica de Pernambuco.

Produções bibliográficas

MORASSUTTI, Bruno Schimitt . Responsabilidade civil, discriminação ilícita e algoritmos computacionais : breve estudo sobre as práticas de geoblocking e geopricing. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 28, p. 213-234, 2019.
CARDOSO, A. P. C. ; MORASSUTTI, Bruno Schimitt . Perspectiva sobre a distinção da argumentação judicial na judicialização da saúde pública e privada. ANIMA: REVISTA ELETRÔNICA DO CURSO DE DIREITO DA OPET , v. 9, p. 1-19, 2018.
MORASSUTTI, Bruno Schimitt . Breves Comentários Acerca do Momento de Constituição dos Créditos Extraconcursais. Revista VOXLEX Civil e Processo Civil , v. 1, p. 171-176, 2016.
MORASSUTTI, B. S. . Considerações sobre bancos de dados e o comércio de informações. Direito & Justiça (Porto Alegre. Impresso) , v. 41, p. 154-166, 2015.
MORASSUTTI, B. S. . Breves comentários acerca da capacidade processual do devedor insolvente. Revista Síntese Direito Empresarial , v. 8, p. 191-196, 2015.
MORASSUTTI, Bruno Schimitt . Berntein vs United States Department of State et al.: linguagem em código e liberdade de expressão. In: Ingo Wolfgang Sarlet. (Org.). Os Direitos Fundamentais num Mundo em Transformação: tópicos atuais aos 30 Anos da CF e 70 Anos da DUDH. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2019, v. 1, p. 779-795.
MORASSUTTI, Bruno Schimitt . Uma Breve Crítica ao Privacy by Design e seus ?princípios basilares?. In: SARLET, Ingo Wolfgang. (Org.). Temas Atuais e Polêmicos de Direitos Fundamentais. 1ªed.Porto Alegre: Editora Fi, 2018, v. , p. 53-68.
MORASSUTTI, Bruno Schimitt ; GILLET, Sérgio . Efetividade da publicidade das decisões em processos coletivos por meio da arquitetura da Internet. In: CONPEDI; UNICURITIBA. (Org.). Processo, jurisdição e efetividade da justiça III. 1ed.Curitiba: CONPEDI, 2017, v. 1, p. 58-73.
MORASSUTTI, Bruno Schimitt ; CARDOSO, A. P. C. . O Status Jurídico do Country Code Top Level Domain. In: XXVII Congresso Nacional do Conpedi, 2018, Porto Alegre. Transformações na Ordem Social e Econômica e Regulação. Florianópolis: CONPEDI, 2018. p. 40-59.
MORASSUTTI, Bruno Schimitt ; FREITAS, J. . Efetividade do Direito à Informação: Diagnóstico da Política Estadual de Dados Abertos Governamentais no Rio Grande do Sul. In: XXVII Congresso Nacional do Conpedi, 2018, Porto Alegre. Direito, governança e novas tecnologias. Florianópolis: CONPEDI, 2018. p. 314-331.
MORASSUTTI, Bruno Schimitt ; CARDOSO, A. P. C. . Algoritmos Computacionais e Contratos: Uma Breve Introdução ao Assunto, Uma Proposta de Classificação e Algumas Indagações. In: XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2017, São Luís. CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2017. p. 4-19.
MORASSUTTI, Bruno Schimitt ; CARDOSO, A. P. C. . Tributação e Moedas Virtuais. In: XXVI Congresso Nacional do CONPEDI, 2017, São Luis. CONPEDI. Florianópolis: CONPEDI, 2017. p. 131-147.
MORASSUTTI, Bruno Schimitt ; GILLET, Sérgio . Publicização das decisões em processos coletivos por meio da arquitetura da internet. In: I SIMPÓSIO DE PROCESSO: e-Processo e Novo CPC, 2016, Porto Alegre. Anais do I Simpósio de Processo: e-Processo e Novo CPC. Porto Alegre: EDIPUCRS, 2016.
GILLET, Sérgio ; MORASSUTTI, B. S. . Efetividade das decisões em processos coletivos: análise da utilização da arquitetura da Internet para dar publicidade às condenações. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MORASSUTTI, B. S. . O Objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão: A Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e o Posicionamento da Doutrina. Porto Alegre: Faculdade de Direito da PUCRS, 2014 (Artigo Extraído de Trabalho de Conclusão de Curso).

Outras produções

MORASSUTTI, Bruno Schimitt . Transparência Passiva. 2018. (Palestra).

MORASSUTTI, Bruno Schimitt . Lei de Acesso à Informação: Plataforma de Dados Públicos para Pesquisas Jurídicas. 2018. (Workshop).

MORASSUTTI, Bruno Schimitt . Transparência Ativa. 2017. (Palestra).

Prêmios

2013

Menção Honrosa - Representante dos EUA no DISEC, XI UFRGS Model United Nations.

2012

Honorable Mention, I Harvard Model United Nations - Latin America.

2009

Prêmio Especial dos Jurados, XXVIII Concurso de Oratória em Língua Japonesa.

2006

1º Lugar - X Congresso de Pesquisa e Iniciação Científica, Colégio Santa Teresinha.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2019

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Defensor Dativo do Cartório de Instrução

2011 - 2012

Ministério Público - RS

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiário da Procuradoria de Recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

2006 - 2006

Colégio Santa Teresinha

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Estudante Monitor, Carga horária: 4

Outras informações:
Realização de atividades de monitoria em aulas de reforço para estudantes do ensino médio.

2010 - 2010

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista BPA - Graduação

2015 - Atual

Observatório Social do Brasil - Porto Alegre

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário

2019 - 2021

Observatório Social do Brasil - Porto Alegre

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente, Carga horária: 20

2018 - Atual

Fiquem Sabendo

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Conselheiro Fiscal

2017 - Atual

Open Knowledge Brasil

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Voluntário

2019 - 2022

Open Knowledge Brasil

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Fiscal

2023 - Atual

Controladoria-Geral da União

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Outras informações:
Membro titular e representante da sociedade civil no Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção (CTICC).