Gabriel Frias Araújo

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Latim

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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ARAÚJO, Gabriel Frias ; BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu . Rumos e Sentidos da Hermenêutica no Sistema Jurídico Brasileiro: O Modelo de Precedentes Judiciais no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).

ARAÚJO, Gabriel Frias ; BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu . O centenário do genocídio armênio: perplexidades do Direito Internacional no século XXI. 2015. (Congresso).

MANOEL, Ivan Aparecido ; ARAÚJO, Gabriel Frias . Igreja e Estado na história brasileira: vínculos, afastamentos e reaproximações. 2012. (Congresso).

Direito Processual Penal - Balanço de 2021 e perspectivas para 2022. 2022. (Seminário).

A ciência da Constituição Federal: ler a CF/88 integralmente.A ciência da Constituição Federal: ler a CF/88 integralmente. 2021. (Seminário).

I Seminário Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica: Análise Estrutural do Fascismo.Nova República - e depois? A crítica da forma jurídica e o ocaso do constitucionalismo social. 2020. (Seminário).

X Congresso Brasileiro de História do Direito. A exceção como regra: breves apontamentos sobre os (des)caminhos da democracia no Brasil. 2018. (Congresso).

2ª Conferência Brasil - Itália: Direito e Desenvolvimento - aprofundando a investigação científica.Liberdade de Expressão e a cultura do estupro: os entraves sociais e jurídicos no caminho da emancipação. 2016. (Seminário).

IV Seminário de Direito de Estado: Globalização e os Fundamentos da Cidadania - FCHS/UNESP.Globalização da repressão às drogas e transnacionalização do controle social: reflexos na política brasileira de repressão às drogas. 2016. (Seminário).

Seminário de Pesquisa em Direito da FDRP/USP.Direitos sociais e autoritarismo nos anos Vargas. 2016. (Seminário).

XV Semana de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Unesp/FCLAR - Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara (FCLAR) - UNESP. Política de Estado e identidade nacional nos anos Vargas. 2016. (Congresso).

XXV Congresso do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito) - Cidadania e Desenvolvimento Sustentável: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito. Liberdade de Expressão e Proteção da Dignidade Humana: ambiguidades e limites do direito de expressão. 2016. (Congresso).

I Encontro Internacional em Educação Superior e Didática.Ensino Jurídico no Brasil ontem e hoje: breves apontamentos críticos sobre a função do Direito. 2015. (Encontro).

II Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política - O Futuro do Constitucionalismo: A construção da Democracia Constitucional. Vargas: Reviravoltas políticas e seus reflexos constitucionais. 2015. (Congresso).

O centenário do genocídio armênio: perplexidades do Direito Internacional no século XXI. 2015. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de História do Direito: As astúcias da memória jurídica - métodos, teorias, balanços. O debate institucional no Segundo Reinado: marquês de São Vicente e a defesa do Poder Moderador. 2015. (Congresso).

IV Simpósio de Educação - I Encontro Internacional de Políticas Públicas em Educação - Políticas Educacionais: desafios reflexões e possibilidades. A Gramática do Português: a língua entre o ensino e o vestibular. 2013. (Congresso).

Igreja e Estado na história brasileira: Vínculos, afastamentos e reaproximações. 2012. (Seminário).

III Encontro Núcleos de Ensino & II Encontro PIBID da Unesp. 2012. (Encontro).

II Seminário Internacional Alessandro Baratta: leituras um realismo jurídico penal marginal. 2012. (Seminário).

XXV Congresso de Iniciação Científica da Unesp. A retórica da estabilidade: bacharelismo e o projeto civilizador do Estado Imperial.. 2012. (Congresso).

6º Congresso de Extensão Universitária da Unesp. O ENSINO DA GRAMÁTICA: O CONHECIMENTO DA LÍNGUA PORTUGUESA COMO ELEMENTO VITAL DE FORMAÇÃO E INCLUSÃO. 2011. (Congresso).

6º Congresso de Extensão Universitária da Unesp. 2011. (Congresso).

III Encontro Núcleos de Ensino & II Encontro PIBID da Unesp.O ensino de História e geografia: um projeto interdisciplinar com vistas na realidade dos alunos do ensino fundamental. 2011. (Encontro).

XXII Semana Jurídica Unesp Franca: Limites do Estado: A efetividade dos Direitos Humanos. 2011. (Congresso).

Jornada Inaugural UNESP/FRANCA. 2010. (Seminário).

XXI Semana Jurídica Unesp Franca: Direito Eletrônico. 2010. (Congresso).

ARAÚJO, Gabriel Frias; SOARES, Fernanda Heloisa Macedo; NUNES, D. H.. Violência contra a mulher e a lei Maria da Penha: um estudo sobre a (in)eficácia da aplicabilidade da lei 11.340/2006. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA.

ARAÚJO, Gabriel Frias; NUNES, D. H.; SOARES, Fernanda Heloisa Macedo. Reinserção do apenado e do ex-apenado no mercado de trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA.

ARAÚJO, Gabriel Frias; POSSAS, Thiago Lemos; NUNES, D. H.. Finalidade da pena no sistema executório nacional. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA.

ARAÚJO, Gabriel Frias; POSSAS, Thiago Lemos; NUNES, D. H.. Penalização das prisões cautelares no Brasil: reflexões sobre o desvirtuamento do instituto processual. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA.

ARAÚJO, Gabriel Frias; POSSAS, Thiago Lemos; NUNES, D. H.. Estupro de vulnerável e a (in)validade do consentimento da vítima. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA.

ARAÚJO, Gabriel Frias; POSSAS, Thiago Lemos; NUNES, D. H.. Da instrumentalização do Direito Penal quanto à violência e à discriminação: violação de direitos fundamentais e seu diálogo com Constituição. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA.

ARAÚJO, Gabriel Frias; POSSAS, Thiago Lemos; NUNES, D. H.. Execução provisória da pena decorrente de sentença condenatória do Tribunal do Júri e seu conflito jurídico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA.

ARAÚJO, Gabriel Frias; SOARES, Fernanda Heloisa Macedo; NUNES, D. H.. Análise crítica sobre a aplicabilidade e eficácia da lei em casos de racismo no futebol brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA.

ARAÚJO, Gabriel Frias; SOARES, Fernanda Heloisa Macedo; NUNES, D. H.. Dos psicopatas no Direito Penal Brasileiro: aspectos contraditórios na aplicação das sanções. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA.

ARAÚJO, Gabriel Frias; SOARES, Fernanda Heloisa Macedo; NUNES, D. H.. A dignidade da pessoa humana frente a superlotação do sistema prisional brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA.

ARAÚJO, Gabriel Frias; POSSAS, Thiago Lemos; NUNES, D. H.. Acordo de não persecução penal e a inconstitucionalidade da confissão exigida como condição para a sua propositura. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA.

ARAÚJO, Gabriel Frias; SOARES, Fernanda Heloisa Macedo; NUNES, D. H.. O estupro de vulnerável e a (in)validade do consentimento da vítima. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA.

ARAÚJO, Gabriel Frias; SOARES, Fernanda Heloisa Macedo; NUNES, D. H.. O princípio da liberdade de expressão nas redes sociais e o discurso de ódio. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA.

ARAÚJO, Gabriel Frias; POSSAS, Thiago Lemos; NUNES, D. H.. Análise da execução provisória da pena na pendência de recurso de natureza extraordinária. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA.

ARAÚJO, Gabriel Frias; SOARES, Fernanda Heloisa Macedo; NUNES, D. H.. A ineficácia de políticas públicas na ressocialização e o reflexo na reincidência delitiva. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA.

ARAÚJO, Gabriel Frias; NUNES, D. H.; SOARES, Fernanda Heloisa Macedo. A secundarização da violência psicológica contra mulheres e a lei 14.188/2021. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA.

ARAÚJO, Gabriel Frias; NUNES, D. H.; SOARES, Fernanda Heloisa Macedo. O direito ao acorde de não persecução penal pelo investigado na hipótese de seu não oferecimento pelo Ministério Público. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA.

ARAÚJO, Gabriel Frias; NUNES, D. H.; SOARES, Fernanda Heloisa Macedo. A adoção por homoafetivos no Brasil segundo o STF: uma abordagem sobre os conceitos de família e entidade familiar. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA.

ARAÚJO, Gabriel Frias; SOARES, Fernanda Heloisa Macedo; NUNES, D. H.. Análise da viabilidade da regulamentação do divórcio unilateral extrajudicial no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA.

ARAÚJO, Gabriel Frias; SOARES, Fernanda Heloisa Macedo; NUNES, D. H.. Tribunal de contas e controle externo do poder executivo municipal: parecer técnico e função auxiliar ao poder legislativo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA.

BARBOSA, Agnaldo de Sousa Barbosa; NAKAMURA, Fernando de Castro;ARAÚJO, Gabriel Frias. A impopularidade dos dos direitos civis no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FONSECA, G. A.; MENDES, A. M.;ARAÚJO, Gabriel Frias. Da situação irregular à proteção integral: a influência do Direito na formação e categorização da infância brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

BARBOSA, Agnaldo de Sousa Barbosa; ZOCCAL, M. P.;ARAÚJO, Gabriel Frias. Resistência Ativa: reflexões sobre o direito de resistência e a desobediência civil através da análise das manifestações do movimento Black Block sob a ótica do Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MÜLLER, Perla C. Leal Silva; NOVAES, Elizabete David;ARAÚJO, Gabriel Frias. Autonomia da Defensoria Pública e a necessária superação da Súmula 421 do egrégio STJ: as verbas sucumbenciais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA.

MÜLLER, Perla C. Leal Silva; NOVAES, Elizabete David;ARAÚJO, Gabriel Frias. A violação da dignidade da pessoa humana no sistema penitenciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA.

NUNES, D. H.; NOVAES, Elizabete David;ARAÚJO, Gabriel Frias. A efetividade e ressocialização na Medida de Segurança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA.

MÜLLER, Perla C. Leal Silva; NOVAES, Elizabete David;ARAÚJO, Gabriel Frias. Pós-positivismo e (in)dignidade: a hermenêutica neoconstitucionalista como forma de garantir tutela jurisdicional justa e os óbices do judiciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA.

NUNES, D. H.; NOVAES, Elizabete David;ARAÚJO, Gabriel Frias. As forças reais de poder na CF de Brasil: as perspectivas de Lassalle e Hesse no panorama constitucional contemporâneo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA.

MÜLLER, Perla C. Leal Silva; NOVAES, Elizabete David;ARAÚJO, Gabriel Frias. Racismo e sua antropologia: a busca da população negra pela efetivação do princípio da igualdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA.

MÜLLER, Perla C. Leal Silva; NOVAES, Elizabete David;ARAÚJO, Gabriel Frias. Transfusão de sangue: o direito de escolha do paciente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA.

MÜLLER, Perla C. Leal Silva; NOVAES, Elizabete David;ARAÚJO, Gabriel Frias. Tutela jurídica de refugiados e a efetivação de direitos no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA.

BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu;ARAÚJO, Gabriel Frias; ROCHA, B. T.. Coerência e integridade: uma leitura da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.510 à luz da teoria de Norberto Bobbio e Ronald Dworkin. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FONSECA, G. A.; MENDES, A. M.;ARAÚJO, Gabriel Frias. A importância da Psicologia para o Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

FONSECA, G. A.; MENDES, A. M.;ARAÚJO, Gabriel Frias. Análise crítica da PLS 70/2015: ensino de noções de Direito para o aluno de ensino básico. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

SANTOS, A. J.; SILVA, K. P. A. B.;ARAÚJO, Gabriel Frias. A mediação como forma de solução de conflitos nos contratos de natureza empresairial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

SANTOS, A. J.; MARCOS, M.;ARAÚJO, Gabriel Frias. O direito à participação dos lucros nas sociedades empresariais frente à política empresarial de distribuição de dividendos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

SANTOS, A. J.;ARAÚJO, Gabriel Frias; AGAPITO, Leonardo Simões. Acordos de refinanciação e prevenção das empresas em crise financeira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

A incompatibilidade da lei Lei de Anistia frente à Constituição Federal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA; Orientador: Gabriel Frias Araújo;

ARAÚJO, Gabriel Frias . Crimes Sexuais: teoria e prática forense. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARAÚJO, Gabriel Frias . A Retórica da Estabilidade: Bacharelismo e o projeto civilizador do Estado Imperial. 2014. (Relatório de pesquisa).