Rachel Lopes Queiroz Chacur

Doutora em Ciências Ambientais na Universidade Federal de São Carlos - PPGCam/UFSCar (CAPES/CNPq). Mestre em Direito Processual Civil-Unoeste. Especialista na área de Direito Civil e Direito Processual Civil - ESA. Professora Universitária, atuando em Ensino, Pesquisa e Extensão e Gestão Universitária Gestão universitária na Graduação e Pós-Graduação presencial e EaD. Participa de Grupos de Pesquisa nacional e internacional. Parecerista de revistas e projetos extensionistas e artigos científicos de Revista nacionais e internacionais de orgãos de fomento, instituções públicas e privadas - UNESP, UFG, UERJ, UFV, UFSM, ESM. Foi investigadora na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal (2018/2019). Foi membro da Secretaria Executiva da Rede de Mobilização da Década do Oceâno da Região Sudeste (MCTI-ONU- 2020/2022 - Rede GAM-Sudeste). Formação do Grupo de Trabalho de Planos e Estratégias de Defesa e Segurança junto a Marinha do Brasil (2020). Aperfeiçoamento em Gestão de Projetos e Programas - UNIFESP (2020). Aperfeiçoamento de Linguagem não-violenta - ENAP. Consultora de Projeto e Programa Nacional de Bioinsumos financiado pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura- IICA- MAPA /Brasil, com financiamentos internacionais. Função de Investigadores na seleção da Universidade do Minho (2022).Coordenadora científica de Projeto de Pesquisa "Tutelas jurisdicionais dos Crimes Ambientais do Poder Judiciário brasileiro", com o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação Brasileira de Jurimetria e Conselho Nacional de Justiça (2022/2023). Consultora Ambiental e Coordenadora do Programa "JusAmazônia"junto ao Instituto Democracia Sustentabilidade - IDS (2023 a 2024). Membro da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo e subsecção Centro-Capital. Pós-Doutoranda em Biorremediação ambiental e Bioprodutos na Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Consultora do Programa das Nações Unidas - ONU e PNUD junto ao Arquivo Nacional e Ministério de Gestão e Tecnologia e Advogada. https://orcid.org/0000-0002-4645-955X.

Informações coletadas do Lattes em 15/11/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em CIÊNCIAS AMBIENTAIS

2017 - 2020

Universidade Federal de São Carlos
Título: Propostas de modelos de soluções de problemas fundiários a partir de dados dos órgãos públicos da Cidade de São Carlos ? SP
, Ano de obtenção: 2020. Celso Maran de Oliveira. Coorientador: Luzia Cristina Antoniossi Monteiro. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Mediação; cidades; Meios alternativos; PODER JUDICIARIO; conflitos fundiarios.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Ambiental. Setores de atividade: Educação; Pesquisa e desenvolvimento científico.

Mestrado interrompido em 2008 em Educação

2006 - Atual

Universidade do Oeste Paulista
Título: O DIREITO SOCIAL A EDUCAÇÃO: UM ESTUDO DAS POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS À PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL (1988) E LEGISLAÇÕES PERTINENTES, Ano de Obtenção: 2008
Orientador: MARIA REGINA CLIVATI CAPELLO
Ano de interrupção: 2008Palavras-chave: DESIGUALDADES; DIREITO; EDUCAÇÃO SUPERIOR; POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS; CIDADANIA.Grande área: Ciências HumanasSetores de atividade: Educação.

Mestrado em Direito

2000 - 2004

Universidade do Oeste Paulista
Título: A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL, Ano de Obtenção: 2004
DR. JOÃO BATISTA LOPES.Palavras-chave: EFETIVIDADE; ACESSO A JUSTIÇA; REFORMA; PROCESSO; Direito Processual Civil; TUTELA JURISDICIONAL. Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outro; Educação; Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas.

Especialização em Direito

1999 - 2000

Universidade do Oeste Paulista
Orientador: Dr João Batista Lopes
Bolsista do(a): Universidade do Oeste Paulista, UNOESTE, Brasil.

Aperfeiçoamento em Comunicação não violenta

2023 - 2023

ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Título: Comunicação não violenta. Ano de finalização: 2023

Aperfeiçoamento em PMO - Gestão de Projetos

2022 - 2022

Universidade Federal de São Paulo
Título: Gestão de Programas e Projetos: plataformas e procedimentos e simulações de cases. Ano de finalização: 2022

Aperfeiçoamento em TESE PRIME - Inglês

2016 - 2016

Tese Prime
Título: Proficiência em Inglês. Ano de finalização: 2016
Orientador: TESE PRIME

Aperfeiçoamento em Curso de Capacitação para Tutores e Autores do EAD

2012 - 2012

Universidade do Oeste Paulista
Título: Curso de Capacitação de Tutores para Ensino à Distância - EAD. Ano de finalização: 2012
Orientador: Ymiracy

Aperfeiçoamento em Curso de Capacitação para Tutores e Autores do EAD

2010 - 2010

Universidade do Oeste Paulista
Título: Aspectos Éticos e Jurídicos na Era Digital. Ano de finalização: 2010

Aperfeiçoamento em Novo Código Civil

2003 - 2003

Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção S.P.
Título: Novo Código Civil. Ano de finalização: 2003

Graduação em Direito

1992 - 1996

Faculdade de Ensino Superior

Pós-doutorado

2020

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de São Paulo, UNIFESP, Brasil. , Grande área: Ciências Biológicas, Grande Área: Ciências Biológicas / Área: Biotecnologia / Subárea: Poluição ambiental. , Grande Área: Ciências Biológicas / Área: Biotecnologia / Subárea: Tecnologia de Processos e Produtos.

Formação complementar

2022 - 2022

Comunicação Não-Violenta. (Carga horária: 60h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2018 - 2019

Direito. (Carga horária: 650h). , FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA, FDUC, Portugal.

2017 - 2019

Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais. (Carga horária: 9000h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.

2016 - 2016

MARCAS E PATENTES. (Carga horária: 60h). , Instituto Nacional da Propriedade Industrial, INPI, Brasil.

2015 - 2015

Curso de Capacitação de Elaboradores de Itens - ENADE. (Carga horária: 180h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.

2014 - 2015

MEDIAÇÃO EMPRESARIAL. (Carga horária: 60h). , CEAD UnB, CEAD UNB, Brasil.

2014 - 2014

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO DE CONFLITOS EMPRESARIAIS. (Carga horária: 40h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Capacitação para Tutores e Autores do EAD. (Carga horária: 180h). , Universidade do Oeste Paulista, UNOESTE, Brasil.

2011 - 2012

Curso de Capacitação para Tutores e Autores do EAD. (Carga horária: 180h). , Universidade do Oeste Paulista, UNOESTE, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Capacitação de Tutores de EAD. (Carga horária: 180h). , Universidade do Oeste Paulista, UNOESTE, Brasil.

2008 - 2009

Mestrado em Educação. , Universidade do Oeste Paulista, UNOESTE, Brasil.

1999 - 2006

Treinamento de Conciliadores. (Carga horária: 40h). , Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, PODER JUDICIARIO, Brasil.

2005 - 2005

O Novo Código de Direito Civil. (Carga horária: 180h). , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.

1997 - 1997

Curso Avançado Executivo. , Escola de Ingles, YAZIGI, Brasil.

1997 - 1997

ITALIA. , INTERCAMBIO CULTURAL, ITALIA, Itália.

1989 - 1996

Curso Profissionalizante E Formação de Professor d. , Conservatorio Musical de Rio Claro, MUSICA, Brasil.

1994 - 1994

INTERCÂMBIO EUA. , ROTARY, ROTARY, Brasil.

1988 - 1992

Magistério. , Escola Estadual de Primeiro E Segundo Grau Joaquim Ribeiro, EEPSG JOAQUIM RI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino à Distância - Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: CIDADES.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: JUS AMAZÔNIA.

Organização de eventos

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . Congresso de Administração Pública. 2021. (Congresso).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . VI Jornada de Gestão e Análise Ambiental. 2020. (Outro).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . V Jornada de Gestão e Análise Ambiental. 2019. (Congresso).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . Simpósio Internacional sobre Direito Atual da Universidade Lusófona do Porto ? SINDA/IBEROJUR. Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos. Porto, Portugal. 2018. (Congresso).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . II Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento. 2018. (Congresso).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . V Jornada de Gestão e Análise Ambiental. 2018. (Outro).

Oliveira, Celso Maran de ; CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . II CONGRESSO INTERNACIONAL NOVOS DIREITOS. 2017. (Congresso).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . ENCONTRO DE PESQUISA, EXTENSÃO E ENSINO. 2015. (Outro).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . ENCONTRO DE PESQUISA, EXTENSÃO E ENSINO. 2014. (Outro).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . ENCONTRO DE PESQUISA, EXTENSÃO E ENSINO. 2013. (Outro).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . PROCESSO SELETIVO DE CONCILIADORES ANEXO II DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA UNOESTE. 2012. (Concurso).

TREVIZAN, Maria Zizi Peres ; LIMA, Angelita Ibanhez de Almeida Oliveira ; FLUMINHAN, Antonio ; CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . ENCONTRO DE PESQUISA, EXTENSÃO E ENSINO. 2012. (Outro).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . ENPED - Encontro Pedagógico de Docentes. 2012. (Outro).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . ENCONTRO DE PESQUISA, EXTENSÃO E ENSINO. 2011. (Outro).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz ; TREVIZAN, Maria Zizi Peres ; LIMA, Angelita Ibanhez de Almeida Oliveira ; FLUMINHAN, Antonio . IV FORUM REGIONAL DE MEIO AMBIENTE DA UNOESTE. 2011. (Outro).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . PROCESSO SELETIVO DE CONCILIADORES ANEXO II DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA UNOESTE. 2011. (Concurso).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . COMISSÃO DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO - ENEPE. 2010. (Outro).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . PROCESSO SELETIVO DOS CONCILIADORES DO ANEXO II DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA UNOESTE. 2010. (Outro).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . SEMINÁRIO DE PESQUISA EM DIREITO. 2010. (Outro).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz ; LIMA, Angelita Ibanhez de Almeida Oliveira ; TREVIZAN, Maria Zizi Peres ; FLUMINHAN, Antonio . III FORUM REGIONAL DE MEIO AMBIENTE DA UNOESTE - "DESENVOLVIMENTO LOCAL E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: NOVOS DESAFIOS". 2010. (Outro).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . COMISSÃO DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO - ENEPE. 2009. (Outro).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . PROCESSO SELETIVO DE CONCILIADORES ANEXO II DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA UNOESTE. 2009. (Outro).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . MONITORIA. 2009. (Outro).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . MEMBRO INTEGRANTE DA COMISSÃO CÍENTÍFICA - ENEPE. 2009. (Outro).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . TREINAMENTO DOS CONCILIADORES ANEXO II DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA UNOESTE. 2009. (Concurso).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. 2009. (Outro).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz ; LIMA, Angelita Ibanhez de Almeida Oliveira ; FLUMINHAN, Antonio ; TREVIZAN, Maria Zizi Peres ; MARTINES, M. A. . II Fórum Regional do Meio Ambiente. 2009. (Outro).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . TREINAMENTO DOS CONCILIADORES DO ANEXO II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA UNOESTE. 2008. (Outro).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . Mesa Redonda:ENCONTRO NACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. 2008. (Outro).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . FÓRUM REGIONAL: MEIO AMBIENTE E POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A SUSTENTABILIDADE - Mediadora: Painel III "A Política dos Recursos Naturais Renováveis, Fiscalização e Proteção Ambiental". 2008. (Outro).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . Coordenadora de Sessão ENAPI (Apresentação de Trabalhos Orais ). 2008. (Outro).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . CONCURSO DE CONCILIADORES DO ANEXO II JEC UNOESTE E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO S.P.. 2008. (Concurso).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . POSSE DOS CONCILIADORES ANEXO II DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL UNOESTE E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2008. (Outro).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . COMISSÃO DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO - ENEPE. 2008. (Outro).

GEMIGNANI ; VANZOLINI ; RIZZI ; MENDES ; CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . JORNADA JURÍDICA DO CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS. 2008. (Outro).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . Membro Integrante da Comissão Científica - ENEPE UNOESTE. 2008. (Outro).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . O TREINAMENTO DOS CONCILIADORES DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2007. (Outro).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . CONCURSO DOS CONCILIADORES ANEXO II JEC UNOESTE E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO S.P.. 2007. (Concurso).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . Membro Integrange da Comissão Científica - ENEPE UNOESTE. 2007. (Outro).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz ; IACCIA, P. ; OLIVEIRA, J. . TREINAMENTO PESSOAL DOS CONCILIADORES DO JEC CENTRAL E ANEXO II DO JEC UNOESTE. 2006. (Outro).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . CONCURSO DE CONCILIADORES DO ANEXO II JEC UNOESTE E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO S.P.. 2006. (Concurso).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz ; IACCIA, P. ; OLIVEIRA, J. . TREINAMENTO PESSOAL DOS CONCILIADORES DO JEC CENTRAL E ANEXO II DO JEC UNOESTE. 2005. (Outro).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . CONCURSO DOS CONCILIADORES ANEXO II JEC UNOESTE E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO S.P.. 2005. (Concurso).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . O TREINAMENTO PSICOLÓGICO DOS CONCILIADORES DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2004. (Outro).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz ; IACCIA, P. ; OLIVEIRA, J. . TREINAMENTO PESSOAL DOS CONCILIADORES DO JEC CENTRAL E ANEXO II DO JEC UNOESTE. 2004. (Outro).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . CONCURSO DOS CONCILIADORES ANEXO II JEC UNOESTE E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO S.P.. 2004. (Concurso).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz ; IACCIA, P. ; OLIVEIRA, J. . TREINAMENTO PESSOAL DOS CONCILIADORES DO JEC CENTRAL E ANEXO II DO JEC UNOESTE. 2003. (Outro).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . CONCURSO DOS CONCILIADORES DO ANEXO II JEC UNOESTE E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO S.P.. 2003. (Concurso).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . CONCURSO DOS CONCILIADORES ANEXO II JEC UNOESTE E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO S.P.. 2002. (Concurso).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . CONCURSO PÚBLICO DOS CONCILIADORES DO ANEXO II JEC UNOESTE E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2001. (Concurso).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . CONCURSO PÚBLICO DOS CONCILIADORES DO ANEXO II JEC UNOESTE E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2000. (Concurso).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . MONITORIA. 2000. (Outro).

Participação em eventos

1ª Conferência Nacional de Cidades Sustentáveis e Inteligentes. Sistema Normativo-Legal do Setor de Transporte brasileiro. 2025. (Congresso).

SIDA - Simpósio de Inclusão.Acessibilidade a Pessoa com Deficiência nas Universidades. 2025. (Simpósio).

SIMPOSIO AMBIENTAL.MARCO REGULATÓRIO DE BIOINSUMOS. 2025. (Seminário).

Congresso Internacional "Democracia e Ativismo Ambiental". Ativismo Normativo: Marco Regulatório de Bioinsumos. 2024. (Congresso).

Grupo de Pesquisa Meio Ambiente do Trabalho - USP.Segurança e Biotecnologia do Meio Ambiente do Trabalho. 2024. (Encontro).

Conferência Pre-Cop.Plataforma Jus Amazônia. 2023. (Encontro).

Congresso de Segurança Pública. Plataforma Jus Amazônia. 2023. (Congresso).

A legalização legalizada.A legalização legalizada da urbanização e edificações (RJUE) e outras formas de legalização urbanística. 2022. (Oficina).

COMUNICAÇÃO NÃO-VIOLENTA.EMPATIA E COMPAIXÃO NA COMUNICAÇÃO NÃO-VIOLENTA. 2022. (Oficina).

Formação de Facilitadores de Aprendizagem. 2022. (Oficina).

Researcher at JusGov, Center for Research inJustice and Governance.Cidades Inteligentes, Cidades Sustentáveis e Cidades Resilientes. 2022. (Simpósio).

Ribeirão e os ODS: #Paz, #Justiça e #Instituições Eficazes | Parcerias e Meios de Implementação.SEMINÁRIO ODS 16 e 17 - Soluções de problemas fundiários e ambientais a partir de dados dos órgãos públicos da Cidade de São Carlos ? SP.Em: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - SP. 2022. (Simpósio).

Temos que dar aulas remotas... E agora?. 2022. (Oficina).

Congresso de Administração Pública. TEORIA MISTA DO CONFLITO PARA A GOVERNANÇA AMBIENTAL. 2021. (Congresso).

III CONGRESSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO DO RIO DE JANEIRO. https://idarj.com.br/Congresso-2021/. 2021. (Congresso).

Congresso Científico de Mediação. MODELOS DE MEDIAÇAO AMBIENTAL E FUNDIÁRIO NAS CIDADES DO BRASIL. 2020. (Congresso).

Congresso Internacional do Direito do Mar. TRIBUNAL INTERNACIONAL AMBIENTAL DA AMÉRICA LATINA: uma alternativa de (re) solução de conflitos do Direito do Mar. 2020. (Congresso).

II Conferência Euroamericana para o Desenvolvimentos dos Direitos Humanos. MODELO DESCENTRALIZADO DE MEDIAÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS. 2020. (Congresso).

I Simpósio de Biotecnologia. IMPACTOS DOS CONFLITOS SOCIOSAMBIENTAIS EFUNDIÁRIOS NA GOVERNANÇA LOCAL. 2020. (Congresso).

IV Jornada de Gestão Ambiental.Comissão de Organização Geral e Comissão Científica. 2020. (Outra).

MEDIAÇÃO NA ADVOCACIA. MODELO DESCENTRALIZADO DE MEDIAÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS. 2020. (Congresso).

Regularização fundiária no Brasil.SOLUÇÕES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO SISTEMA ADMINISTRATIVO E JUDICIAL BRASILEIRO. 2020. (Outra).

Tribunal Internacional Ambiental. Estrutura e Funcionamento do Tribunal Internacional Ambiental. 2020. (Congresso).

Conferência Mundial de Mediação. O impacto da atuação do advogado na Mediação: Brasil e Portugal. 2019. (Congresso).

O QUE É A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988?.A ONTOLOGIA DA CF/88: O QUE É UMA CARTA POLÍTICA CONSTITUCIONAL:. 2019. (Outra).

Primeira Jornada Luso-Brasileira de Direito Urbanístico. 2019. (Simpósio).

Conferência Internacional de 70 anos de Convenção da Declaração Universal de Direitos Humanos. 2018. (Outra).

Congresso Internacional Meio Ambiente e Tutelas Judiciais. DA UTILIZAÇÃO DOS MEIOS DE PROVAS NA ESFERA AMBIENTAL: TENDÊNCIAS E DESAFIOS. 2018. (Congresso).

Curso a distância de autoinstrução sobre Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU.Curso a distância de autoinstrução sobre Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU. 2018. (Outra).

Encontro Iberoamericano Direito para o Desenvolvimento digital. 2018. (Encontro).

Enintau IV - Cidades Inteligentes e Humanas.Pesquisa empírica no Direito urbanístico. 2018. (Encontro).

II Encontro Iberoamericano de Direito e Desenvolvimento. Coimbra Bussiness School..Superação metodológica no Direito Ambiental e Urbanístico para o Desenvolvimento das Cidades. 2018. (Encontro).

III Simpósio Internacional sobre Direito Atual da Universidade Lusófona do Porto ? SINDA/IBEROJUR. 2018. (Simpósio).

Internalização dos Serviços Públicos Municipais em Portugal e na Espanha. 2018. (Simpósio).

International Lectures on Vulnerabilities and Law. 2018. (Encontro).

Jornada de Gestão Ambiental.Parecerista. 2018. (Simpósio).

O novo Regime do Maior Acompanhado. 2018. (Encontro).

Parque Temático ou Centro histórico? Desafios contemporâneos. MODELO DESCENTRALIZADO DE MEDIAÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS: estudo comparado Brasil e Portugal. 2018. (Exposição).

PLURIS. Conflitos ambientais e urbanísticos institucionalizados: mapeamento, tipologias e direcionamento para políticas públicas. 2018. (Congresso).

Processos coletivos: perspectiva europeia. 2018. (Encontro).

Simpósio ?II Jornadas Luso-brasileiras de Responsabilidade Civil.. 2018. (Simpósio).

Simpósio Brasileiro On-line de Gestão Urbana.Contribuições do SIG para a regularização fundiaria nas cidades brasileiras. 2018. (Simpósio).

Simpósio de Modelo de Gestão e Regulação dos Serviços Públicos das Águas: Visão comparada na Península Ibérica. 2018. (Simpósio).

Simpósio Internacional sobre Direito Atual da Universidade Lusófona do Porto.Ocupação de espaços urbanos: a ciência e a filosofia em tempos de Democracia. 2018. (Simpósio).

Simpósio Internacional sobre Direito Atual da Universidade Lusófona do Porto.Da utilização dos meios de provas na esfera ambiental: tendências e desafios na era dos Novos Direitos. 2018. (Simpósio).

V Jornada de Gestão e Análise Ambiental.Parecerista. 2018. (Outra).

XXV Congresso de Iniciação Científica e X Congresso de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação.. Parecerista. 2018. (Congresso).

?DESIGUALDADES E DESENVOLVIMENTO: O papel do Direito nas políticas públicas?. MODELO DESCENTRALIZADO DE MEDIAÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE REFORMA FUNDIÁRIA URBANA. 2017. (Congresso).

Congresso Internacional de Ciências Jurídicas. Coordenadora de GT. 2017. (Congresso).

Congresso Internacional Novos Direitos. Eixos de Grupos de Trabalhos - Comissão Organizadora e Comissão Científica. 2017. (Congresso).

Congresso Processualistas Civis brasileiras. RESPONSABILIDADE PROCESSUAL NO NOVO PROCESSO CIVIL. 2017. (Congresso).

I CONGRESSO MULHERES NO PROCESSO CIVIL. LEALDADE E BOA FÉ PROCESSUAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. (Congresso).

II SiBOGU - Simpósio Brasileiro Online de Gestão Urbana.Modelo Descentralizado de Resolução de Conflitos fundiarios urbanos. 2017. (Simpósio).

I SiBOGU - Simpósio Brasileiro Online de Gestão Urbana.DIREITO E ACADEMIA. 2017. (Simpósio).

VII FORUM PROCESSUALISTA CIVIS.Grupo de "Mediação e Conciliação ". 2017. (Encontro).

Worshop SIG - Universidade Federal de São Carlos.Worshop. 2017. (Oficina).

ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.Apresentação de Trabalhos e Comissão Organizadora. 2016. (Encontro).

VI FÓRUM PERMANENTE DE PROCESSUALISTAS CIVIS.Mediação e Conciliação. 2016. (Outra).

CONGRESSO INTERNACIONAL " NOVOS DIREITOS:CIDADES EM CRISE". O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MEIO AMBIENTE. 2015. (Congresso).

ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.DOS ATOS PROCESSUAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PRECEDENTES JUDICIAIS NO SISTEMA JUDICIAL BRASILEIRO E MEDICAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. (Encontro).

V FÓRUM PERMANENTE DE PROCESSUALISTAS.Grupo de Estudos e Plenária. 2015. (Encontro).

ENCONTRO DE PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO.TUTELAS DE URGÊNCIAS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2014. (Encontro).

ENCONTRO DE PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO.CONCEPÇÕES TEÓRICAS E FILOSÓFICAS DO ABORTO DE ANENCÉFALO: ENTENDIMENTO DOS VOTOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2014. (Encontro).

ENCONTRO DE PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO.COLETA SELETIVA: DESAFIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E LEGISLAÇÕES PERTINENTES. 2014. (Encontro).

ENCONTRO DE PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO.ARBITRAGEM. 2014. (Encontro).

III FORUM PERMANENTE DE PROCESSUALISTAS.Precedentes Judiciais. 2014. (Outra).

IV FÓRUM PERMANENTE PROCESSUALISTAS.Impactos do Novo Código de Processo Civil nas legislações extravagantes. 2014. (Outra).

VI Fórum do Meio Ambiente.Equidade, Sustentabilidade e Sociedade.. 2014. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Processual Civil. 2013. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito, Sustentabilidade e Meio Ambiente. O Novo Código de Processo Civil. 2013. (Congresso).

V Fórum do Meio Ambiente. 2013. (Outra).

?ACESSO À JUSTIÇA E O PODER JUDICIÁRIO?.?ACESSO À JUSTIÇA E O PODER JUDICIÁRIO?. 2012. (Outra).

Centrais de Conciliação e Mediação na Justiça Federal. 2012. (Outra).

Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.Da complexidade à fragmentação: Universidade Sem Fronteiras. 2012. (Encontro).

FORÚM REGIONAL DO MEIO AMBIENTE - ENEPE.Membro da Comissão Organizadora da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação, Extensão e Ação Comunitária. 2012. (Encontro).

I Simpósio de Direito Constitucional da Faculdade "Antonio Eufrásio de Toledo". 2012. (Simpósio).

IV FÓRUM DO MEIO AMBIENTE.A concretização do Dano Ambiental e a Responsabilidade Civil. 2012. (Outra).

IV FORUM REGIONAL DO MEIO AMBIENTE- UNESP.Considerações acerca do Dano Ambiental e Responsabilidade Objetiva. 2012. (Outra).

XIII Jornada Jurídica..... 2012. (Outra).

COMEPP - Congresso Médico Estudantil de Presidente Prudente. Imperícia, Negligência e Imprudência: Os Parâmetros do Juiz no julgamento do erro médico. 2011. (Congresso).

COMEPP - XIX Congresso Médico Estudantil de Presidente Prudente. Erro Médico: Imperícia, Imprudencia e Negligencia. 2011. (Congresso).

Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão..... 2011. (Encontro).

ENPED- ENCONTRO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA DE DOCENTES.Encontro Pedagógico de Docentes da UNOESTE. 2011. (Encontro).

III Ciclo de Conferências da Defensoria Pública do Estado de São Paulo.Pré-Conferência Regional de Presidente Prudente. 2011. (Outra).

XII Jornada Jurídica. 2011. (Outra).

2º CIRCUITO ASSESSOR PÚBLICO DE GOVERNANÇA MUNICIPAL Gestão Municipal.Curso do Içami Tiba. 2010. (Encontro).

Encontro de Ensino, Extensão e Pesquisa.Articulador Relações Externas e Comissão Geral Administrativa - Ética e Biodiversidade: Os desafios contemporaneos da educação. 2010. (Encontro).

FÓRUM ABORDARÁ EDUCAÇÃO PARA PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE.III Fórum Regional Ambiental do Meio Ambiente. 2010. (Outra).

II Encontro Pedagógico dos Docentes ENPED/UNOESTE. 2010. (Encontro).

Processo Seletivo para o Doutoramento - ITE Bauru.Direito à Educação e Políticas Governamentais à partir da Constituição Federal de 1988. 2010. (Outra).

XI Jornada Jurídica.ANÁLISE CRÍTICA DO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2010. (Simpósio).

A DEFESA DO CONTRIBUINTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO JUDICIAL E TRIBUTÁRIO - ICMS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS. 2009. (Outra).

ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.TREINAMENTO DOS CONCILIADORES DO ANEXO II DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA UNOESTE. 2009. (Oficina).

ENCONTRO NACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (VI ENAENS, XIV ENAPI E VII ENAEXT).SUMULA VINCULANTE. 2009. (Encontro).

ENCONTRO NACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNOESTE.Universidade: formação cidadã, qualificação profissional e mercado de trabalho. 2009. (Encontro).

I Fórum Regional do Meio Ambiente e políticas públicas para a Sustentabilidade ambiental.I Fórum Regional do Meio Ambiente e políticas públicas para a Sustentabilidade ambiental. 2009. (Encontro).

II SIMPOSIO JURÍDICO. 2009. (Simpósio).

PROJETO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE PARA A GRADUAÇÃO.O Núcleo Docente Estruturante (NDE) e os Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação (PPCs); A Ação do Núcleo Docente Estruturante no Projeto Pedagógico do Curso; NDE - Concepções e açoes da prática docente; Avaliação e Docentes reflexivo. 2009. (Outra).

ASOCIACIÓN MADRES DE PLAZA DE MAYO. Breves Apontamentos sobre o Acesso à Justiça à luz dos Direitos Fundamentais. 2008. (Congresso).

ENCONTRO NACIONAL DE EXTENSÃO, ENSINO E PESQUISA.RESUMOS EXPANDIDOS (INICIAÇÃO CIENTÍFICA). 2008. (Encontro).

EXTENSÃO E PESQUISA: NOVA FRENTE DE TRABALHO DO CURSO DE DIREITO.EXTENSÃO E PESQUISA: NOVA FRENTE DE TRABALHO DO CURSO DE DIREITO. 2008. (Encontro).

I SIMPOSIO JURÍDICO. 2008. (Simpósio).

ENCONTRO NACIONAL DE ENSINO, EXTENSÃO E PESQUISA.A IMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO CNE/CES nº 9/2004 desafio ou continuísmo?. 2007. (Encontro).

ENCONTRO NACIONAL DE EXTENSÃO, ENSINO E PESQUISA. As Cláusulas Abusivas nos Contratos de Alienação. 2007. (Congresso).

ENCONTRO NACIONAL DE EXTENSÃO, ENSINO E PESQUISA. SOCIOLOGIA. DA OBSERVAÇÃO DA TEORIA À PRÁTICA DA OBSERVAÇÃO. 2007. (Congresso).

ENCONTRO NACIONAL DE EXTENSÃO, ENSINO E PESQUISA.A IMPLEMENTAÇÃO DOS NOVOS INSTITUTOS DA REFORMA DO PROCESSO CIVIL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL E ESTADUAL. 2007. (Encontro).

ENCONTRO NACIONAL DE EXTENSÃO, ENSINO E PESQUISA.O CARTÓRIO DO ANEXO II DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA UNOESTE. 2007. (Encontro).

ENCONTRO NACIONAL DE EXTENSÃO, ENSINO E PESQUISA.Projeto de Pesquisa "A UNIÃO HOMOAFETIVA: O SEU RECONHECIMENTO ENQUANTO ENTIDADE FAMILIAR. 2007. (Encontro).

ENCONTRO NACIONAL DE EXTENSÃO, ENSINO E PESQUISA.?Nivelamento no Ensino Superior: igualdade para os desiguais ou desigualdade para os iguais??. 2007. (Encontro).

ENCONTRO NACIONAL DE EXTENSÃO, ENSINO E PESQUISA.A SÚMULA NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2007. (Encontro).

SIMPÓSIO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA.O DIREITO SOCIAL A EDUCAÇÃO: UM ESTUDO DAS POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS À PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL (1988) E LEGISLAÇÕES PERTINENTES. 2007. (Encontro).

APRIMORAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.CONVOCAÇÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2006. (Outra).

CURSO PREPARATÓRIO PARA O CONCURSO JURÍDICO DA PROCURADORIA.REVISITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CONTEÚDO. 2006. (Simpósio).

ENCONTRO DOS COORDENADORES DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS.ENCONTRO DOS COORDENADORES DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO S.P.. 2006. (Encontro).

ENCONTRO NACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO- ENEPE.ENCONTRO NACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. 2006. (Encontro).

SINAES.SINAES - Sistema Nacional de Avaliação de Ensino Superior. 2006. (Simpósio).

.AS ALTERAÇÕES DO CPC E A EFETIVIDADE DO PROCESSO. 2005. (Simpósio).

.SINAES. 2005. (Simpósio).

.O ANEXO II DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2005. (Encontro).

.REVISITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CONTEÚDOS. 2005. (Outra).

.TREINAMENTO. 2005. (Outra).

CURSO DE CIÊNCIA JURÍDICAS.AS ALTERAÇÕES DO CPC E A EFETIVIDADE DO PROCESSO. 2005. (Simpósio).

CURSO PREPARATÓRIO PARA O EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS.REVISITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CONTEÚDOS. 2005. (Outra).

ENCONTRO NACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - ENEPE.O ANEXO II DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2005. (Encontro).

PLANO DE ENSINO ON-LINE.TREINAMENTO. 2005. (Outra).

TREINAMENTO DOS CONCILIADORES 2005.MINI CURSO TREINAMENTO DOS CONCILIADORES: O ESTRESSE NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2005. (Oficina).

.MINI CURSO TREINAMENTO DOS CONCILIADORES: O ESTRESSE NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2004. (Oficina).

.SOCIOLOGIA: DA OBSERVAÇÃO DA TEORIA À PRATICA DA OBSERVAÇÃO. 2004. (Encontro).

.SOCIOLOGIA: DA OBSERVAÇÃO DA TEORIA À PRÁTICA DA OBSERVAÇÃO. 2004. (Encontro).

.O ANEXO II DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2004. (Encontro).

.A APLICABILIDADE DA LEI 8009/90 FRENTE AO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2004. (Encontro).

.A CONSTITUCIONALIDADE DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. 2004. (Encontro).

.DO JULGAMENTO PRELIMINAR DO MÉRITO NO RECURSO DE APELAÇÃO. 2004. (Encontro).

.A INEXISTÊNCIA DO DOGMA DAS MEDIDAS CAUTELARES SATISFATIVAS. 2004. (Encontro).

.AS ALTERAÇÕES CONSTITUCIONAIS NO FORO PRIVILEGIA DA MULHER. 2004. (Encontro).

.O CONVÊNIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA. 2004. (Encontro).

.ENCONTRO NACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. 2004. (Encontro).

.ENEPE ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA E EXTENSÃO. 2004. (Encontro).

.COLLOQUIUM DA PRAXIS À SOCIOLOGIA. 2004. (Outra).

.AMOSTRA DE MONOGRAFIAS. 2004. (Outra).

.COLLOQUIUM DA PRAXIS À SOCIOLOGIA. 2004. (Outra).

.AMOSTRA DE MONOGRAFIAS. 2004. (Outra).

.TREINAMENTOE: RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2004. (Outra).

.COLLOQUIUM DA PRAXIS À SOCIOLOGIA. 2004. (Outra).

.AMOSTRA DE MONOGRAFIAS. 2004. (Outra).

ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - ENEPE.O ANEXO II DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2004. (Encontro).

ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - ENEPE.DO JULGAMENTO PRELIMINAR DO MÉRITO NO RECURSO DE APELAÇÃO. 2004. (Encontro).

ENCONTRO DE ENSINO - ENAENS.COLLOQUIUM DA PRAXIS À SOCIOLOGIA. 2004. (Outra).

ENCONTRO DE ENSINO - ENAENS.SOCIOLOGIA: DA OBSERVAÇÃO DA TEORIA À PRATICA DA OBSERVAÇÃO. 2004. (Encontro).

ENCONTRO DE EXTENSÃO.O CONVÊNIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA. 2004. (Encontro).

ENCONTRO DE EXTENSÃO, PESQUISA E ENSINO - ENEPE.A APLICABILIDADE DA LEI 8009/90 FRENTE AO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2004. (Encontro).

ENCONTRO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - ENEPE.A CONSTITUCIONALIDADE DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO. 2004. (Encontro).

ENCONTRO NACIONAL DE ENSINO, EXTENSÃO E PESQUISA- ENEPE.COORDENAÇÃO DE SESSÃO DE COMUNICAÇÃO ORAL DO ENCONTRO NACIONAL DE ENSINO, EXTENSÃO E PESQUISA. 2004. (Encontro).

ENCONTRO NACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - ENEPE.AS ALTERAÇÕES CONSTITUCIONAIS NO FORO PRIVILEGIA DA MULHER. 2004. (Encontro).

ENCONTRO NACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO- ENEPE.ENCONTRO NACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. 2004. (Encontro).

ENCONTRO PESQUISA, EXTENSÃO E ENSINO - ENEPE.AMOSTRA DE MONOGRAFIAS. 2004. (Outra).

ENEPE - ENAENS.SOCIOLOGIA: DA OBSERVAÇÃO DA TEORIA À PRÁTICA DA OBSERVAÇÃO. 2004. (Encontro).

TREINAMENTO MARKETING E RECURSOS HUMANOS.TREINAMENTO:RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2004. (Outra).

.MANDADO DE SEGURANÇA. 2003. (Simpósio).

.COOPERAR PARA COMPETIR. 2003. (Simpósio).

.SIMPÓSIO DE PROCESSO CIVIL. 2003. (Simpósio).

.COOPERAR PARA COMPETIR. 2003. (Simpósio).

.MANDADO DE SEGURANÇA. 2003. (Simpósio).

.SIMPÓSIO DE PROCESSO CIVIL. 2003. (Simpósio).

.MANDADO DE SEGURANÇA. 2003. (Simpósio).

.SIMPÓSIO DE PROCESSO CIVIL. 2003. (Simpósio).

.COOPERAR PARA COMPETIR. 2003. (Simpósio).

.MARKETING PESSOAL E ESTRESSE NO TRABALHO. 2003. (Encontro).

.ENEPE ENCONTRO NACIONAL DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. 2003. (Encontro).

.MARKETING PESSOAL E ESTRESSE NO TRABALHO. 2003. (Encontro).

.RADIO CBN. 2003. (Outra).

.AS ALTERAÇÕES DO ATUAL CÓDIGO CIVIL. 2003. (Outra).

.ENAEXT UNOESTE. 2003. (Outra).

.ENAPI E ENAEXT. 2003. (Outra).

.ENAEXT. 2003. (Outra).

.RADIO CBN. 2003. (Outra).

.AS ALTERAÇÕES DO ATUAL CÓDIGO CIVIL. 2003. (Outra).

.ENAEXT UNOESTE. 2003. (Outra).

.ENAPI E ENAEXT. 2003. (Outra).

.ENAEXT. 2003. (Outra).

.RADIO CBN. 2003. (Outra).

.AS ALTERAÇÕES DO ATUAL CÓDIGO CIVIL. 2003. (Outra).

.ENAEXT UNOESTE. 2003. (Outra).

.ENAPI E ENAEXT. 2003. (Outra).

.ENAEXT. 2003. (Outra).

ALTERAÇÕES DO CÓDIGO CIVIL. 2003. (Outra).

COOPERAR PARA COMPETIR.COOPERAR PARA COMPETIR. 2003. (Simpósio).

ENEPE ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.ENAPI E ENAEXT. 2003. (Outra).

ENTREVISTA A RADIO CBN.RADIO CBN. 2003. (Outra).

SEMANA DE ESTUDOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2003. (Simpósio).

SIMPOSIO DE PROCESSO CIVIL.SIMPÓSIO DE PROCESSO CIVIL. 2003. (Simpósio).

TREINAMENTO DOS CONCILIADORES DO EXERCÍCIO 2004.MARKETING PESSOAL E ESTRESSE NO TRABALHO. 2003. (Encontro).

.AS MODIFICAÇÕES DA TUTELA RECURSAL NO CPC. 2002. (Seminário).

.FEIRA DAS VOCAÇÕES. 2002. (Oficina).

.ENAPI - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA. 2002. (Encontro).

.RÁDIO AM PRESIDENTE PRUDENTE. 2002. (Outra).

.RÁDIO COMERCIAL. 2002. (Outra).

.RÁDIO AM PRESIDENTE PRUDENTE. 2002. (Outra).

.RÁDIO COMERCIAL. 2002. (Outra).

.RÁDIO AM PRESIDENTE PRUDENTE. 2002. (Outra).

.RÁDIO COMERCIAL. 2002. (Outra).

ENAPI.ENAPI - UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA. 2002. (Encontro).

FEIRA DAS VOCAÇÕES.FEIRA DAS VOCAÇÕES. 2002. (Oficina).

JUIZADOS ESPECIAI CÍVEIS - MOMENTO CIDADANIA.RÁDIO AM PRESIDENTE PRUDENTE. 2002. (Outra).

JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS.RÁDIO COMERCIAL. 2002. (Outra).

SEMANA JURÍDICA DA CIÊNCIAS CONTÁBEIS E JURÍDICAS.AS MODIFICAÇÕES DA TUTELA RECURSAL NO CPC. 2002. (Seminário).

.OS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS. 2001. (Simpósio).

.RÁDIO AM. 2001. (Outra).

.AÇÃO INTERAÇÃO. 2001. (Outra).

.RÁDIO AM. 2001. (Outra).

.AÇÃO INTERAÇÃO. 2001. (Outra).

.RÁDIO AM. 2001. (Outra).

.AÇÃO INTERAÇÃO. 2001. (Outra).

AÇÃO INTERAÇÃO.AÇÃO INTERAÇÃO. 2001. (Outra).

JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS.RÁDIO AM. 2001. (Outra).

. CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1992. (Congresso).

CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL - USP. 1992. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: ÉRICA FABIANA DE OLIVEIRA

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA NA CIRURGIA PLÁSTICA. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Sandra Regina Caetano

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz; FLUMINHAN, Antonio; ANDRADE, E. C.. APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Ademir Procópio de Andrade

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz; FLUMINHAN, Antonio; ANDRADE, E. C.. A APLICABILIDADE DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Gabriela Lopes Trindade

CHACUR, RACHEL LOPES QUEIROZ. O direito à prova no Processo Previdenciário para a concessão de benefícios por incapacidade. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Thais Fernanda Rogerio Silva

SILVA, Pedro Teófilo; SYLLA, Antonio;CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. PRINCIPAIS IMPACTOS DO NOVO CPC NO SISTEMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Lairce da Silva Ferreira

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. TUTELA PROVISÓRIA E A ESTABILIZAÇÃO DOS SEUS EFEITOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: ROBERTO HIROSHI HASIMOTO

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz; MASTELINI, Sergio. RESPONSABILIDADE CIVIL DO PERITO MÉDICO DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Nicolle Almeida de Melo

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz; MENDES, Sergio Miranda. ADOÇÃO À BRASILEIRA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Rafael Alessandro Silva Delibório

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz; MASTELINI, Sergio. O Tribunal do Júri de acordo com alterações cedidas pela Lei 11.689/2008, apontamentos a respeito da Teoria e da Prática. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Leticia Taynara Cardoso

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz; MASTELINI, Sergio. Execução Fiscal e a Pré-Executividade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Gabriela Andrella de Lima

MASTELINI, Sergio;CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. Alienação Fiduciária entre particulares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: ANDERSON DOS SANTOS BESSOU

CHACUR, R. L. Q.; LIMA, L. S.;CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. OS 10 ANOS DO CARTORIO DO ANEXO II DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA UNOESTE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Paulo José da Silva Ciciliatti

CICILIATTI, Paulo José da Silva;CHACUR, Rachel Lopes Queiroz; Adriana Aparecida Giosa. ANÁLISE DA PETIÇÃO INICIAL. 2012.

Aluno: Arlete de Almeida Caceffo

Arlete de Almeida Caceffo;CHACUR, Rachel Lopes Queiroz; SILVA, Luciana Cláudia da Silva. ASSISTENCIA JURÍDICA E ASSISTENCIA JUDICIÁRIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2012.

Aluno: Diego Marques de Lima

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. Repercussão Geral no Recurso Extraordinário:Evolução Histórica, Processamento e Questões importantes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Rafaele Augusto Costa

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz; COSTA, Rafael Augusto. INFIDELIDADE VIRTUAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Edson Bezerra dos Santos

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz; AKIRA, M. M.. RESÍDUOS SÓLIDOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Leandro Canteiro Gutierrez

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz; SILVEIRA, Maurício. DO REGIME DO CASAMENTO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: José Antonio Casco Neto

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz; SILVEIRA, Maurício. Do Cumprimento de Sentença de Titulo executivo judicial por Quantia Líquida e Certa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: FABIANA LETÍCIA DA SILVA PEREIRA

PEREIRA, Fabiana Letícia da Silva; SILVEIRA, Maurício;CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. SUCESSÃO LEGÍTIMA: O CONJUGE SOBREVIVENTE EM CONCORRENCIA COM OS DESCEDENTES QUANDO O REGIME ADOTADO FOR O DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Carlos Augusto Galindo Machado

MACHADO, Carlos Augusto Galindo; SILVEIRA, Maurício;CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. PESSOA JURÍDICA PASSÍVEL DE SOFRER DANO MORAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Arieane Medeiro Mendonça

MENDONÇA, Ariane Medeiros; SILVEIRA, Maurício;CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: ORDILEI ANTONIO DE LIMA

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz; LUCCHINO, Márcia; BONFIM, Maria da Graça Leitão. PENSÃO ALIMENTÍCIA: OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DECORRENTE DA PATERNIDADE SÓCIOAFETIVA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: MARCELO MISUHIRO GUENTA

GUENTA, Marcelo Mitsuhiro;CHACUR, Rachel Lopes Queiroz; SILVEIRA, Maurício. A TUTELA ANTECIPADA E OS LIMITES DA CONVERSIBILIDADE PREVISTA NO PARÁGRAFO 7º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: RENATA VIEIRA

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz; VIEIRA, R.. ALIMENTOS DO NASCITURO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: ANA CRISTINA VIEIRA

VIEIRA, A. C.;CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. DA AUDIÊNCIA CIVIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: BRUNA CRISTINA ZAIA RODRIGUES

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz; BONFIM, Maria da Graça Leitão; SILVEIRA, Maurício. DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVA PARENTAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Nilson Glaucio Bonillo

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz; BONFIM, Maria da Graça Leitão; SILVEIRA, Maurício. DA REPERCUSSÃO GERAL DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: RODRIGO DOMINGUES IBANEZ

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz; BONFIM, Maria da Graça Leitão; SILVEIRA, Maurício. DA RESPONSABILIDADE CIVIL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NA FRAUDE PELA INTERNET. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Veruska Cirtina da Cruz Costa

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz; BONFIM, Maria da Graça Leitão; SILVEIRA, Maurício. TEMAS CONTROVERTIDOS DA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: WAGNER MACIEL SANCHES

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz; BONFIM, Maria da Graça Leitão; SILVEIRA, Maurício. A IMPORTANCIA DA APRESENTAÇÃO DAS CERTIDÕES QUE TRATAM A LEI Nº 433/1985. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: ARIANE MEDEIROS MENDONÇA

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz; SILVEIRA, Maurício. DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Carlos Augusto Galindo Machado

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz; SILVEIRA, Maurício. PARTILHA E DIVORCIO ADMINISTRATIVO E SEUS IMPACTOS NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: FABIANA LETÍCIA DA SILVA PEREIRA

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz; SILVEIRA, Maurício. ALIMENTOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: ORDILEI ANTONIO DE LIMA

LIMA, Ordilei Antonio;CHACUR, Rachel Lopes Queiroz; SILVEIRA, Maurício. PENSÃO ALIMENTÍCIA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: WAGNER MACIEL SANCHES

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz; BONFIM, Maria da Graça Leitão; SILVEIRA, Maurício. A SEGURANÇA NA APRESENTAÇÃO DAS CERTIDÕES DE FEITOS AJUIZADOS QUE TRATAM A LEI Nº 7433/85 DO ALIENANTE NA AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: VERUSKA CRITINA DA CRUZ COSTA

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz; BONFIM, Maria da Graça Leitão; SILVEIRA, Maurício. RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Debora Kastucia Alves Mendes

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz; MASTELINI, Sergio. Pedágio: Forma Híbrida de Arrecadação, em Razão da inexistencia de via alternativa, e a inconstitucionalidade da finalidade lucrativa abusiva, ante ofensa ao Princípio da Razoabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: ALINE MENEZES GARCIA

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz; MASTELINI, Sergio. O Direito Adquirido e sua relação com o Direito Previdenciário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Carlos Augusto Galindo Machado

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz; SILVEIRA, Maurício; BONFIM, Maria da Graça Leitão. Pessoa Jurídica passível de sofre Dano Moral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: ANE EVELINE LOURENÇO DA SILVA

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz; SILVEIRA, Maurício; BONFIM, Maria da Graça Leitão. GUARDA COMPARTILHADA E A SINDROME DA ALIENAÇÃO PATERNAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Luiz Eduardo de Lira Castro

Adriana Aparecida Giosa; Luiz Eduardo de Lira;CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO DANO ESTÉTICO EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DA MEDICINA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Fernanda Marques Delagnese

Fernanda Marques;CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. A PENHORA ON-LINE: UM INSTRUMENTO DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Denis Fernando da Rocha

Denis Fernando da;CHACUR, Rachel Lopes Queiroz; MENDES, Sergio Miranda. TUTELA ESPECÍFICA DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER, NÃO FAZER E ENTREGAR COISA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Carlos Lino Sanches de Paula

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz; Adriana Aparecida Giosa; NOTÁRIO, Gilberto Ligero. AÇÃO MONITORIA: UM PROCEDIMENTO SINCRÉTICO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Ana Paula de Aguiar Guimarães

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz; LUCCHINO, Márcia. A aplicabilidade do instituto da Arbitragem no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Anderson Gyorfi

GYORFI, Anderson;CHACUR, Rachel Lopes Queiroz; LUCCHINO, Márcia. O Dano Moral, o Afeto e a Indenização por falta de Afetividade à Criança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: ROSELI CRISTINA GOES

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz; MENDES, Sergio Miranda. A Eficácia da Tutela Antecipada no Processo Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: KAMILA MONTEIRO DE ALMEIDA

ALMEIDA, KAMILA MONTEIRO DE;CHACUR, Rachel Lopes Queiroz; SILVEIRA, Maurício. Do Direito do Nascituro à luz da Lei nº 11.804/2008. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Rosangela Cardoso

CARDOSO, Rosangela;CHACUR, Rachel Lopes Queiroz; MENDES, Sergio Miranda. Impedimentos matrimoniais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Claudio Guabiraba Moreira

Moreira, Claudio Guabiraba;CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. Precatório Judicial: Obstáculo à Efetividade Processual. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: MILTON ROGÉRIO PERES

SILVEIRA, Maurício;CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. RESPONSABILIDADE CIVIL AQUILIANA DO ESTADO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: PAULO SERGIO PEREIRA DA FONTE

SILVEIRA, Maurício;CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. REGIME DE PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Marcos Ribeiro da Silva

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz; SILVEIRA, Maurício. A EXCESSIVA VALORIZAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO COMO MEIO DE BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: LUCIA SUMIE UE

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz; SILVEIRA, Maurício. A COMUNICAÇÃO DOS AQUESTOS NO REGIME DE SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Edson Luiz Bertucchi

BERTUCCHI, Edson Luiz;CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. PENHORA ON-LINE: GARANTIAS E LIMITES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Cristiane Correia da Silva

SILVA, Cristiane Correia;CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. FAMÍLIAS RECONSTITUÍDAS: NOVAS UNIÕES DEPOIS DA SEPARAÇÃO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: FÁBIO LUIZ ALVES MEIRA

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NO CONTRATO DE LOCAÇÃO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: BRUNO SILVA DE ALMEIDA

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: RODRIGO DAS NEVES FARINELLI

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO EM DANO ESTÉTICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: CARLOS EDUARDO PIEDADE FERREIRA

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. DESEMPREGO: CAUSA DE EXONERAÇÃO DOS ALIMENTOS CIVIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: WILSON TEIXEIRA TERÊNCIO

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. A RESPONSABILIDADE DO PROFISSIONAL MÉDICO NO CAMPO DO DIREITO CIVIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: JOÃO CARLOS EDERLI

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. ALIMENTOS CONJUGAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: GUILHERME CORRÊA ROZAS

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO POR DANO ESTÉTICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: LUCIANA CRYSTINA GUIMARÃES DA SILVA

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. A MUDANÇA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A CARACTERIZAÇÃO POSTERIOR DAS CONDIÇÕES INSALUBRES E PERICULOSAS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: JEAN CARLOS DA SILVA AMARAL

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. A TORTURA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: JOÃO CARLOS MARTINS OREGON

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Anderson Calvo

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. A CONCESSÃO DE LIMINAR NA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Hugo Santoro Benelli

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA AÇÃO RESCISÓRIA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: LUIZ ANTONIO FÁVERO

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. A REFORMA DO CPC E O CONTRADITÓRIO NA EXECUÇÃO CIVIL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: RODNEY DA SANÇÃO LOPES

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. A RATIFICAÇÃO DO SINCRETISMO FRENTE À EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: MAYCON LIDUENHA CARDOSO

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. GUARDA COMPARTILHADA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: PAULO SERGIO PEREIRA DA FONTE

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. REGIME DE PARTICIPAÇÃO FINAL DE AQUESTOS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: EDIMAR ROGÉRIO SILVA

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. ADOÇÃO POR HOMOSSEXUAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: ALCIONE CESAR E SILVA

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. O DANO MORAL DECORRENTE DO PROTESTO INDEVIDO DO CHEQUE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Jefferson A

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. SCHNEIDER DE SOUZA.OS REQUISITOS DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: SILVIO RICARDO RIBEIRO

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. ADULTÉRIO VIRTUAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: CRISTIANE MIZUKI

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. ALGUNS ASPECTOS SOBRE SUCESSÕES: SUCESSÃO HEREDITÁRIA E HERDEIROS NECESSÁRIOS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: RONALDO DA SANÇÃO LOPES

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: MARCIA GORRE PEREIRA

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. O DANO MORAL NA IMPRENSA ESCRITA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: JULIANO DOS SANTOS CEZAR

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. O PRINCÍPIO DA CELERIDADE EM PROCESSO DE CONHECIMENTO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: RICARDO MANTELLI TORRES DIAS

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. OS RECURSOS NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Luiz Carlos Martins

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. A FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENITÁRIO NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: RICARDO GROSSO PAGAMIN

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. AS GARANTIAS LEGAIS DE ÂMBITO PESSOAL E PATRIMONIAL DO ADOTADO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: JOÃO CARLOS MARTINS OBREGON

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO AMBIENTAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: JOSÉ DIRCEU HERNANDES FILHO

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. ACESSO A JUSTIÇA GRATUITA À PESSOA JURÍDICA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: RICARDO DE LUCENA FREIRE

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. AS LIMITAÇÕES AO ACESSO À JUSTIÇA NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: EDUARDO DURÊ

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PROCESSO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: JAIRO GONÇALVES RODRIGUES

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. ASPECTOS JURÍDICOS DA ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: MARCIA GORRE PEREIRA

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. DANO MORAL NA IMPRENSA ESCRITA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: MAICRON EDER LEZINA BETIN

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. A DIVERGENTE APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA RECURSAL NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Genilson Aparecido dos Prazeres

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. DANOS MORAIS NO CASAMENTO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: ALFREDO JOSÉ SANTOS VALADÃO

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. A EXECUÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL LEI 9099/95. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: ADELAIDE MININI LAGE FERNANDES

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. A AÇÃO MONITORIA E SEU CABIMENTO CONTRA A FAZENDA PUBLICA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: FABIO SILVA

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA E SÚMULA VINCULANTE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: ALCIONE CESAR E SILVA

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. O DANO MORAL DECORRENTE DO PROTESTO INDEVIDO DO CHEQUE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: AUGUSTO FABIANO OLIVEIRA DO AMARAL

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. ADOÇÃO ENTRE CASAIS HOMOAFETIVOS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: DENISE RODRIGUES DE AGUIAR

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. A BUSCA PELA SATISFAÇÃO DO CONSUMIDOR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: GISELE PESSOA MINORU

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DO CONSUMIDOR. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: CARLOS BERGSON NASCIMENTO PEREIRA

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. OS MEIOS DE COERÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: EDUARDO ZANUTTO BIELSA

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. AS NOVAS PROPOSTAS DA FRAUDE À EXECUÇÃO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: ADALBERTO MALACRIDA

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. O AVISO PRÉVIO NOS CONTRATOS DE TRABALHO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: EMERSON CLÁUDIO RODRIGUES

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. OS PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ COMO FATOR DE ACESSO À JUSTIÇA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Marcos Roberto Alves

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. DANO MORAL E ABALO DE CREDITO. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: MARCIO HENRIQUE BERALDO

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. A CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 14, PARAGRAFO UNICO DO CPC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: CARLA ROBERTA LUIZETI

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. A ISONOMIA DAS PARTES NO FORO PRIVILEGIADO DA MULHER. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: MARCELIO DE PAULO MELCHIOR

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. TUTELA ANTECIPADA CONTRA A FAZENDA PUBLICA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: ERITON LUIS RUTHS

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS ESTADUAIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: MARIA MADALENA SERGIO DE LIMA VIANNA

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. APLICAÇÃO SUBSIDIARIA DO CPC NA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: EVANILDO PINTO RODRIGUES

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. COMISSAO DE CONCILIAÇÃO PREVIA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: WESLLEY CARDOSO COTINI

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. ALIMENTOS NA UNIÃO ESTÁVEL: APLICABILIDADE DO TRINÔMIO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: MONACELZO APARECIDO DOS SANTOS

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES TRABALHISTAS NO BRASIL E SUAS CONSEQUENCIAS. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: André Marques da Silva

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. PENHORA: A CONSTITUCIONALIDE DOS ATOS DE CONSTRIÇÃO NO PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Diana Mara Petry Sutel

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. TERCEIRIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: JULIANA CRISTINA TIBÉRIO

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. A EFETIVIDADE NO PROCEDIMENTO SUMARISSIMO NO DIREITO DO TRABALHO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: VIVIANE CRISTINA PARIZOTTO DE OLIVEIRA

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. DA CONSTITUCIONALIDADE DA TUTELA ANTECIPADA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: JOÃO DONIZETE VELOSO DOS SANTOS

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. ASPECTOS DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA NO EMPREGO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: ANA MARIA ZANINI

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. A CONSTITUCIONALIDADE DOS JUROS BANCÁRIOS: EM DIREITO ECONÔMICO E DIREITO DO CONSUMIDOR. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: ALESSANDRA MARIA EZAKI

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. ASPECTOS CIVIS, CONSTITUCIONAIS E PENAIS DA INTERPRETAÇÃO TELEFÔNICA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: SUZETE TELLES DOS SANTOS

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. ASPECTOS DA AÇÃO MONITORIA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: MAURI CARLOS ALVES DE ALMEIDA FILHO

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. A PARTILHA DE BENS NO CONCUBINATO ADULTERINO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: THADEU FERNANDO B

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. OLIVEIRA.DANO MORAL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Ana Paula Pereira

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. RESPONSABILIDADE CIVIEL DO ESTADO QUANTO AO ATO ADMINISTRATIVO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: ERIC CEOLIN LOPES

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: ROSILENE DE OLIVEIRA MARQUES

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. ADOÇÃO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Valéria Ribeiro

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. DOS IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: DENISE MONTEIRO

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. EFEITOS PATRIMONIAIS NA UNIÃO ESTÁVEL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: TATIANA DE JESUS SABO

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. DIREITO DAS SUCESSÕES DO DESCENTES. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: SERGIO HENRIQUE VASCONCELOS

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. PRISÃO PREVENTIVA. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: DGMAR HERNANDES

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. EQUIPARAÇÃO SALARIAL NA EMPRESA. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: SERGIO LUIS DO NASCIMENTO DELGADO

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. TEORIA DA IMPREVISÃO NOS CONTRATOS. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: SERGIO RENE TEGONI

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. DOS ATOS E DOS FATOS JURIDICOS. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Cecília Gomes

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. HISTÓRIA DO RACISMO E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: WILLIAN ROBERTO VIANA MARTINEZ

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: SAMUEL CAVALHEIRO

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. A AÇÃO CIVIL PUBLICA E AS DIFICULDADES PARA A RESPONSABILIZAÇÃO POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Cesar Ricardo Vascelli

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. RELAÇÃO DE C0NSUMO DO C.D.C. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Daniel de Campos Vicentini

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: IVAN PEDRO TRETTEL

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. OPERACIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL FRENTE AOS CRIMES DE INFORMATICA. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: IVELINE GUANAES MEIRA INFANTE

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Darci Cruz Camacho

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. A ACAREAÇÃO NO PROCESSO CIVIL. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: JANE CAPRIOLI CARROCINI

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. TRABALHO INFANTIL. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Cinthia Cristovam Camparim

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: DIRELS PEREIRA TORRES

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. O CRIME SEXUAL E SUA EVOLUÇÃO NO DIREITO PENAL MODERNO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: JEFFERSON MOLINA DE OLIVEIRA

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. NO DIREITO AMBIENTAL - SUA FINALIDADES E APLICAÇÕES. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: SANDRA DURAN DE OLIVEIRA

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. NOÇÕES SOBRE ACIDENTE DE TRABALHO , DOENÇAS PROFISSIONAIS E EQUIPARADOS. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. Elaboradora e Revisão de Itens - Exame de Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) - INEP/MEC. 2015. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. Processo Seletivo de Doutorado. 2016. Universidade Federal de São Carlos.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. 1º e 2º PROCESSO SELETIVO PARA CONCILIADORES DO ANEXO II DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA UNOESTE. 2010. Universidade do Oeste Paulista.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. Processo Seletivo para Doutorado em Direito. 2010. Intituição de Ensino TOLEDO.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. 1º e 2º PROCESSO SELETIVO PARA CONCILIADORES DO ANEXO II JUIZADO ESPECIAL DA UNOESTE. 2009. Universidade do Oeste Paulista.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. PROCESSO SELETIVO DO ANEXO II DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA UNOESTE. 2008. Universidade do Oeste Paulista.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. PROCESSO SELETIVO PARA CONCILIADORES DO ANEXO II DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA UNOESTE. 2007. Universidade do Oeste Paulista.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. PROCESSO SELETIVO PARA CONCILIADORES DO ANEXO II DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA UNOESTE. 2006. Universidade do Oeste Paulista.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. PROCESSO SELETIVO DOS CONCILIADORES DO ANEXO II DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA UNOESTE. 2005. Universidade do Oeste Paulista.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. CONCURSO PUBLICO DO ANEXO II DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. 2004. Universidade do Oeste Paulista.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. COORDENADORA DO ANEXO II DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA UNOESTE. 2003. Universidade do Oeste Paulista.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. CONCURSO PUBLICO DO ANEXO II DO JEC UNOESTE E JEC CENTRAL. 2003. Universidade do Oeste Paulista.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. CONCURSO PUBLICO DO ANEXO II DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA UNOESTE. 2002. Universidade do Oeste Paulista.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. CONCURSO PUBLICO DO ANEXO II DO JUIZADO ESPECIAL DA UNOESTE. 2001. Universidade do Oeste Paulista.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. CONCURSO PUBLICO DO ANEXO II DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA UNOESTE. 2000. Universidade do Oeste Paulista.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. SINAES. 2007. Universidade do Oeste Paulista.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - "AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL". 2007. Universidade do Oeste Paulista.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. SINAES. 2006. Universidade do Oeste Paulista.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. SINAES. 2005. Universidade do Oeste Paulista.

LIMA, Angelita Ibanhez de Almeida Oliveira; FLUMINHAN, Antonio;CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. Processo Seletivo do "Prêmio Santander". 2013. Universidade do Oeste Paulista.

FLUMINHAN, Antonio; LIMA, Angelita Ibanhez de Almeida Oliveira;CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. Processo Seletivo de Bolsas "Cidadania Sem Fronteiras". 2012. Universidade do Oeste Paulista.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz; FLUMINHAN, Antonio; LIMA, A. I. O.. Banca de Seleção "Prêmio Fórmula SANTANDER". 2012. Universidade do Oeste Paulista.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. Processos Seletivos para Conciliadores ANEXO II JEC UNOESTE. 2012. Universidade do Oeste Paulista.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. Processos Seletivos para Conciliadores ANEXO II JEC UNOESTE. 2011.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. Prêmio "Cidadania Sem Fronteiras". 2011. Universidade do Oeste Paulista.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz; FLUMINHAN, Antonio; LIMA, Angelita Ibanhez de Almeida Oliveira. Prêmio Formula Santander. 2011. Universidade do Oeste Paulista.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. Processo Seletivo Doutorado. 2011.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. COMISSÃO ADMINISTRATIVA DO ENCONTRO ANUAL DE ENSINO, EXTENSÃO E PESQUISA - UNOESTE. 2010. Universidade do Oeste Paulista.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. Treinamento dos Conciliadores do Anexo II dos Juizados Especiais Cíveis. 2009. Universidade do Oeste Paulista.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. COMISSÃO ADMINISTRATIVA DO ENCONTRO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. 2009. Universidade do Oeste Paulista.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. INTEGRANTE DA COMISSÃO CIENTÍFICA. 2009. Universidade do Oeste Paulista.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. ENAPI - Encontro de Pesquisa da UNOESTE. 2007. Universidade do Oeste Paulista.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. COORDENADORA SESSÃO ENEPE. 2005. Universidade do Oeste Paulista.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. COORDENADORA DE SESSÃO ENAPI. 2004. Universidade do Oeste Paulista.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. COORDENADORA DE SESSÃO ENAPI. 2003. Universidade do Oeste Paulista.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. PREMIO ENAPI 2003. 2003. Universidade do Oeste Paulista.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz; LAVELI, Bruno de Souza. PREMIO ENAPI 2003. 2003. Universidade do Oeste Paulista.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz. COORDENADORA DE SESSÃO ENAPI. 2003. Universidade do Oeste Paulista.

Orientou

Ademir Procópio de Andrade

A APLICABILIDADE DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

Sandra Regina Caetano

SANDRA REGINA CAETANO; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

Valdete Linfante Leal

Danos Morais no Direito Previdenciário; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

VERUSKA CRISTINA DA CRUZ COSTA

O BENEFICIO ASSISTENCIAL SOB A ÓTICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

Vinícius Souza Arlindo

Aspectos Jurídicos e Sociais da Previdência Social Rural; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Previdenciário) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

CARLOS BERGSON DO NASCIMENTO

AS CLÁUSULAS ABUSIVAS DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM CONSÓRCIO; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Rio Grande do Norte; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

FABIANA LETÍCIA DA SILVA PEREIRA

SUCESSÃO LEGITIMA: O CONJUGE SOBREVIVENTE EM CONCORRÊNCIA COM OS DESCENTES QUANDO O REGIME ADOTADO FOR DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

Mariana Regina Souza Silva

A DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SUA APLICAÇÃO DO DIREITO EMPRESARIAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

Nicolle Almeida de Melo

ADOÇÃO À BRASILEIRA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

Camila Fernanda Prado

O Estupro antes e depois da Lei nº 12015/2009; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

Gustavo Polegatti

CONCEPÇÕES TEÓRICAS E FILOSÓFICAS DO ABORTO DE ANENCÉFALO: ENTENDIMENTO DOS VOTOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

Sheila Lucas Xavier de Jesus Araujo

PRINCIPAIS ASPECTOS DA EXECUÇÃO EM FACE DA FAZENDA PÚBLICA NO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL PL 8; 046/2010 (ORIGEM PLS 166/2010); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

Gabriela Andrella de Lima

ALIENAÇÃOO FIDUCIÁRIA ENTRE PARTICULARES; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

Kathleen Evelyn Soares de Paula

DESAPOSENTAÇÃO; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

Camila Fernanda Prado

O Estupro antes e depois da Lei nº 12015/2009; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

RENATA VIEIRA

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

Arlete de Almeida Caceffo

ASSISTENCIA JUDICIÁRIA e ASSISTENCIA JUDICIÁRIA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

Bruno Artero

A PENHORA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

Diego Sales

INFORMATIZAÇÃO DO DIREITO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

Charles Augusto Petrauski

Charles Augusto Petrauskus; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

Dayane Ihyrina Aguiar

O Acesso à Justiça e o Juizado Especial Cível; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Colloquium (UNOESTE); Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

Adriane Cristina Guizhi

Aspectos polêmicos acerca da Guarda compartilhada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

Marcelo Mitsuhiro Guenta

A TUTELA ANTECIPADA E OS LIMITES DA CONVERSIBILIDADE PREVISTA NO PARÁGRAFO 7º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

ANA CRISTINA VIEIRA

DA AUDIÊNCIA CIVIL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

VERUSKA CRISTINA DA CRUZ COSTA

RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

Carlos Augusto Galindo Machado

Pessoa Jurídica passível de sofrer Dano Moral; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

Ariane Medeiro Mendonça

ADOÇÃO INTERNACIONAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

Rosangela Cardoso

IMPEDIMENTOS MATRIMONIAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

Anderson Gyorfi

O DANO MORAL, O AFETO E A INDENIZAÇÃO POR FALTA DE AFETIVIDADE À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

Denis Fernando da Rocha

TUTELA ESPECÍFICA DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER, NÃO FAZER E ENTREGAR COISA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

ORDILEI ANTONIO DE LIMA

PENSÃO ALIMENTÍCIA: OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DECORRENTE DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

Claudio Guabiraba Moreira

Precatório Judicial: Obstáculo à Efetividade Processual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

DIONIZIO DOS SANTOS MOREIRA

A REFORMA NO PROCESSO CIVIL COM O ADVENTO DA LEI Nº 11232/2005 -; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

Luis Augusto da Silva Cunha

CONTROLE EXTERNO DO PODER JUDICIÁRIO E SUAS IMPLICAÇÕES LEGAIS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

RENATA VIEIRA

ALIMENTOS DO NASCITURO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

CRISTIANO ROCHA MORGON

NOVAS TENDÊNCIAS DA GUARDA COMPARTILHADA: CONDUTAS, LEGISLAÇÃO E JULGADOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

DANILO RODRIGUES FERREIRA

UNIÃO HOMOAFETIVA: O SEU RECONHECIMENTO ENQUANTO ENTIDADE FAMILIAR; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

LUIS AUGUSTO CÉSAR

A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

CARLA COLADELLO FERRO

A IMPLEMENTAÇÃO DOS NOVOS INSTITUTOS DA REFORMA DO PROCESSO CIVIL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ESTADUAL E FEDERAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

ROSELI CRISTINA GOES

A EFICÁCIA DA TUTELA ANTECIPADA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

Cristiane Ferreira

A NOVA REFORMA DO C; P; C; ; 2007; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

LUCIA SUMIE UE

A COMUNICAÇÃO DOS AQUESTOS NO REGIME DE SEPARAÇÃO TOTAL DE BENS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

Edson Luiz Bertucchi

Penhora On-line: Garantias e Limites; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

JEAN CARLOS DA SILVA AMARAL

A TORTURA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

JULIANO DOS SANTOS CEZAR

O PRINCÍPIO DA CELERIDADE EM PROCESSO DE CONHECIMENTO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

LUIZ ANTONIO FÁVERO

A REFORMA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NO PROCESSO DE EXECUÇÃO; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

MAYCON LIDUENHA CARDOSO

AS TENDÊNCIAS DA GUARDA COMPARTILHADA; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

SILVIO BIAGGI

O PROCEDIMENTO DA ADOÇÃO INTERNACIONAL; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

Anderson Calvo

OS ASPECTOS DE EXECUTORIEDADE DA TUTELA ANTECIPADA; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

Maria Fernanda Sanches de Lima

O DANO MORAL NA SOCIEDADE CONJUGAL; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

NAYARA TRANQUILINI

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS INCAPAZES; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

Atahyde Ferreira dos Santos Junior

TUTELA INIBITÓRIA; 2006; 66 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

MAYCON LIDUENHA CARDOSO

GUARDA COMPARTILHADA - UMA SOLUÇÃO POSSÍVEL; 2006; 97 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

RODNEY DA SANÇÃO LOPES

A RATIFICAÇÃO DO SINCRETISMO FRENTE À EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL; 2006; 44 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

SÍLVIO LUIZ BIAGGI

OS PROCEDIMENTOS DA ADOÇÃO INTERNACIONAL; 2006; 47 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

LUCIANA CRYSTINA GUIMARÃES DA SILVA

A MUDANÇA NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A CARACTERIZAÇÃO POSTERIOR DAS CONDIÇÕES INSALUBRES E PERICULOSAS; 2006; 282 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

ÉRICA FABIANA DE OLIVEIRA

RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA NA CIRURGIA PLÁTISCA; 2006; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

Hugo Santoro Benelli

ASPECTOS CONTROVERTIDOS DA AÇÃO RESCISÓRIA; 2006; 46 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

JOSIANI

PROCESSO DE EXECUÇÃO; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

VERA NILCE BEGINI

A IMUTABILIDADE DA COISA JULGADA; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

CRISTIANY TEIXEIRA PIRES

A FINALIDADE DO PROCEDIMENTO MONITÓRIO; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

Eduardo Morello Ferreira

O PRAZO LEGAL NA UNIÃO ESTÁVEL; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

Genilson Aparecido dos Prazeres

DANOS MORAIS NO CASAMENTO; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

RICARDO LUCENA FREIRE

LIMITAÇÕES AO ACESSO À JUSTIÇA NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

RICARDO GROSSO PAGAMIN

GARANTIAS LEGAIS DE ÂMBITO PESSOA E PATRIMONIAL DO ADOTADO; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

CRISTIANE MIZUKI

ALGUNS ASPECTOS SOBRE SUCESSÕES: HEREDITÁRIA E HERDEIROS NECESSÁRIOS; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

Andre da Silva Tosato

RECURSO DE AGRAVO E SUAS APLICAÇÕES; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

Bruna Santoro Benelli

CONDIÇÕES DA AÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO

ADOÇÃO ESTATUTÁRIA; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

EDUARDO DURÊ

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PROCEDIMENTO DE 1ª INSTÂNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

JAIRO GONÇALVES RODRIGUES

ASPECTOS JURÍDICOS DA ADOÇÃO INTERNACIONAL; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

JOSÉ DIRECEU HERNANDES FILHO

O ACESSO A JUSTIÇA GRATUITA À PESSOA JURÍDICA; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

JULIANO DOS SANTOS CEZAR

O PRINCÍPIO DA CELERIDADE EM PROCESSO DE CONHECIMENTO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

MAICRON EDER LEZINA BETIN

A DIVERGENTE APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

MARCIA GORRE PEREIRA

DANO MORAL NA IMPRENSA ESCRITA; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

Patricia Batista de Souza

ALGUNS ASPECTOS DA UNIÃO ESTÁVEL; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

RICARDO LUCENA FREIRE

RODRIGO ZAMBROTA

A MICROEMPRESA E O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

NORBERTO CARLOS CARVALHO

COMPETÊNCIA DA EXECUÇÃO DE SENTENÇA NA AÇÃO DE ALIMENTOS; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

JEFFERSON ARNALDO SCHNEIDER DE SOUZA

OS REQUISITOS DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

SILVIO RICARDO RIBEIRO

ADULTÉRIO VIRTUAL; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

JEAN CARLOS DA SILVA AMARAL

A TORTURA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; 2005; 95 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

Luiz Carlos Martins

FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENITÁRIO NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

RICARDO MANTELI TORRES DIAS

OS RECURSOS NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

RUDINEI DA CRUZ LINHARES

LITIGANCIA DE MA-FE; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

SANDRO MORETTI MANIÇOBA

DA IMPENHORABILIDADE DOS BENS NO CPC; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

Vanessa

LITISCONSORTE NECESSÁRIO; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

Rodrigo

ALTERAÇÕES DOS RECURSOS NO CPC; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

CARLA ROBERTA LUIZETI

AS ALTERAÇÕES CONSTITUCIONAIS NO FORO PRIVILEGIADO DA MULHER; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

Rodrigo

A INEXISTÊNCIA DO DOGMA DAS MEDIDAS CAUTELARES SATISFATIVAS; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

THIAGO GIROTTO MARQUES DO ROSARIO

A MAIOR APLICABILIDADE DA TUTELA ANTECIPADA EM FACE DA TUTELA CAUTELAR; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

ALFREDO JOSÉ SANTOS VALADÃO

A EXECUÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

ANTONIO LOURENÇO GONSALEZ

A CONCILIAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

FABIO SILVA

A UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA E SUMULA VINCULANTE; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

JOSÉ ANTONIO JORGE PATRÃO JUNIOR

RECURSO DE AGRAVO; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

Alexandre Nardi

A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA NA SENTENÇA E SEUS EFEITOS; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

BRUNO LAVELI DE SOUZA

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ITINERANTE; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

DELCIDES ALVES DA SILVA JÚNIOR

A APLICABILIDADE DA LEI 8009/90 FRENTE AO CODIGO CIVIL; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

RONALDO DA SANÇÃO LOPES

EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

OSMAR

ALTERAÇÕES DA LEI 10352/2001 NA TUTELA ANTECIPADA; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

Vanessa

LITISCONSORTE NECESSÁRIO; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

FABIO DA SILVA

OS RECURSOS E O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

EWERSON DA SILVA REIS

A IRREPETIBILIDADE DOS ALIMENTOS; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

RUDINEI DA CRUZ LINHARES

A LITIGANCIA DE MA-FE; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

IGBER DE OLIVEIRA LIMA

O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 515 DO CPC; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

WANESSA CAMPOS DE PIETRO

AS ALTERAÇÃO DO CPC E A EXECUÇÃO; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

MARCELLO FABIANO SANCHES

OS TIPOS DE FILIAÇÃO ELENCADOS NO AUTAL CODIGO CIVIL REPRODUÇÃO ASSISTIDA; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

Mitie Ivone Outi Ueda

NATUREZA JURÍDICA DA ADOÇÃO INTERNACIONAL; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

REGIANE MARIA NUNES

A APLICABILIDADE DA POLÍTICA NACIONAL DE RELAÇÃO DE CONSUMO; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

SAMIRA MENA LOPES

A RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

YURI GOMES MARQUES

RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

ADELAIDE MININI LAGE FERNANDES

AÇÃO MONITÓRIA: CABIMENTO CONTRA A FAZENDA PUBLICA; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

ANTONIO LOURENÇO GONSALEZ

A CONCILIAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

CARLOS BERGSON DO NASCIMENTO

OS MEIOS DE COERÇAO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

EDUARDO ZANUTTO BIELSA

AS NOVAS PROPOSTA SOBRE A FRAUDE A EXECUÇÃO; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

ELSIMAR SANTIAGO DE MELO JÚNIOR

A CONCILIAÇÃO COMO MEIO EFICAZ PARA A SOLUÇÃO DOS LITÍGIOS NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

JOSÉ ANTONIO JORGE PATRÃO JUNIOR

RECURSO DE AGRAVO; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

JULIANA PATRÃO

ALIMENTOS PROVISIONAIS NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

MARCIO HENRIQUE BARALDO

A CONSTITUCIONALIDE OU INCONSTITUCIONALIDE DO ARTIGO 14, PARAGRAFO UNICO DO CPC; 2003; 46 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

EDSON

EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PUBLICA; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

WANESSA CAMPOS DE PIETRO

AS ALTERAÇÃO DO CPC E A EXECUÇÃO; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

Rodrigo

ALTERAÇÕES DOS RECURSOS NO CPC; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

Vanessa

LITISCONSORTE NECESSÁRIO; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

CARLA ROBERTA LUIZETI

A ISONOMIA DAS PARTES NO FORO PRIVILEGIADO DA MULHER; 2003; 35 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

IGBER DE OLIVEIRA LIMA

O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 515 DO CPC; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

EDSON

EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PUBLICA; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

FABIO DA SILVA

OS RECURSOS E O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

CARLA ROBERTA LUIZETI

A ISONOMIA DAS PARTES NO FORO PRIVILEGIADO DA MULHER; 2003; 35 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

MARCELIO DE PAULO MELCHIOR

TUTELA ANTECIPADA CONTRA A FAZENDA PUBLICA; 2003; 29 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

EWERSON DA SILVA REIS

A IRREPETIBILIDADE DOS ALIMENTOS; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

VIVIANE PARIZOTTO DE OLIVEIRA

A CONSTITUCIONALIDADE DA TUTELA ANTECIPADA; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

GUIOMAR DE QUEIROZ MACHADO

EFETIVIDADE DO PROCESSO EXECUTIVO; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

André Marques da Silva

O MITO DOS EMBARGOS; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

LUCIANA DA SILVA NUNES BARRETO

MEDIDAS CAUTELARES SATISFATIVAS; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

VIVIANE PARIZOTTO DE OLIVEIRA

A CONSTITUCIONALIDADE DA TUTELA ANTECIPADA; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

WESLLEY CARDOSO COTINI

O TRINÔMIO DA UNIÃO ESTÁVEL; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

OSMAR

ALTERAÇÕES DA LEI 10352/2001 NA TUTELA ANTECIPADA; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

DEUZERINA ABREU BARBOSA COSTA

EXCEÇÃO DE PRE-EXECUTIVIDADE; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

MARIA MADALENA LIMA VIANNA

APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CPC NA LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

ANA MARIA ZANINI

JUROS BANCARIOS: DIREITO ECONOMICO, DIREITO DO CONSUMIDOR E DIREITO CONSITUCIONAL; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

LUCIANA DA SILVA NUNES BARRETO

O PROCESSO CAUTELAR E AS MEDIDAS SATISFATIVAS; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

EDSON

EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PUBLICA; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

Rodrigo

ALTERAÇÕES DOS RECURSOS NO CPC; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

THIAGO CALIL CAPARROZ

INTERVENÇÃO MINIMA; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

SUZETE TELLES DOS SANTOS

AÇÃO MONITÓRIA; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

JULIANA NEGRINI LORGA

IRREVERSIBILIDADE DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

THADEU FERNANDO OLIVEIRA

DANO MORAL; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

ANDERSON DOS SANTOS BESSOU

OS 10 ANOS DO CARTÓRIO DO ANEXO II DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA UNOESTE; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Biológicas) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

Gustavo Polegatti

Aborto de Anencéfalo; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

Lucas Marcelo Galindo

Políticas Públicas e Meio Ambiente; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

Raphael Ottho Peliceu

O Contrato de Adesão do Sistema INTRAGOV; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

DANILO RODRIGUES FERREIRA

AS MATRIZES LEGAIS DA UNIÃO ESTÁVEL DOS HOMOSSEXUAIS; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

CARLA COLLADELLO FERRO

A IMPLEMENTAÇÃO DOS NOVOS INSTITUTOS DA REFORMA DO PROCESSO CIVIL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL E ESTADUAL; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

GILSÂNIA FERRO BARBOSA

A SÚMULA NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

Nilza Flávia de Oliveira da Costa

A EFETIVIDADE DO PROCESSO NO ANEXO II DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA UNOESTE; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Colloquium (UNOESTE); Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

CARLA GONÇALVES RIOS

LEVANTAMENTO ESTATISTICOS DOS RESULTADOS DE PROCESSOS NO CARTORIO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA UNOETES; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

Rachel Lopes Queiroz Chacur

A EFETIVIDADE DO ANEXO II DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA UNOESTE; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

BRUNO LAVELI DE SOUZA

O JUIZADO ESPECIAL CIVEL ITINERANTE; 2004; Iniciação Científica - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

Rachel Lopes Queiroz Chacur

A EFETIVIDADE DO ANEXO II DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA UNOESTE; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

CARLA GONÇALVES RIOS

LEVANTAMENTO ESTATISTICOS DOS RESULTADOS DE PROCESSOS NO CARTORIO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA UNOETE; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

THAIS DA SILVA

IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

LAIRCE DA SILVA PEREIRA

TUTELA PROVISÓRIA E A ESTABILIZAÇÃO DOS SEUS EFEITOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

Acadêmicos

PROJETO SOCIOLOGIA:OBSERVAÇÃO DA PRÁXIS E PRÁXIS DA OBSERVAÇÃO; 2006; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

CONCILIADORES

PROJETO MUTIRÃO DO PODER JUDICIÁRIO E UNOESTE; 2006; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

Acadêmicos

PROJETO SOCIOLOGIA: OBSERVAÇÃO DA PRÁXIS E PRÁXIS DA OBSERVAÇÃO; 2005; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

CONCILIADORES

PROJETO MUTIRÃO DO PODER JUDICIÁRIO E UNOESTE; 2005; 0 f; Orientação de outra natureza - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Rachel Lopes Queiroz Chacur;

Produções bibliográficas

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CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . TEORIA GERAL DO DIREITO: OS SISTEMA PROCESSUAL E OS CANAIS ABERTOS DE COMUNICAÇÃO. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CHACUR, RACHEL LOPES QUEIROZ . EBOOK 'Plataforma JUS AMAZONIA'. São Paulo: IDS, 2024 (Publicação on-line).
CHACUR, RACHEL LOPES QUEIROZ . Relatório semestral e anual 'Plataforma JUS Amazônia'. Belém - Pará e São Paulo - SP: IDS e NICFI, 2024 (Publicação on-line).
CHACUR, RACHEL LOPES QUEIROZ . Relatório semestral e anual 'Plataforma JUS Amazônia'. São Paulo: IDS, 2023 (Publicação on-line).
CHACUR, RACHEL LOPES QUEIROZ . Relatório e Metodologia do Projeto 'Crimes ambientais derivados de Lavagem de Dinheiro'. Brasília - DF 2023 (Publicação on-line).
CHACUR, RACHEL LOPES QUEIROZ . Relatório MARCO REGULATÓRIO DE BIOINSUMOS. Brasilia - DF: Ministério da Agricultura e Abastecimento - MAPA, 2022 (Publicação on-line).
CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . Relatorio_Região_Sudeste_Década_para_Ciência_Oceânica. Brasilia - DF: MCTI - Ministério da Ciência e Tecnologia do Governo Federal do Brasil, 2021 (Publicação on-line).
CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . ATENDIMENTOS NO JEC SUPERAM EXPECTATIVAS. Presidente Prudente S.P.: UNOESTE, 2011 (Publicação on-line).
CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . CONCILIADORES DO JEC ASSISTEM PALESTRA COM JUIZ DE DIREITO. Presidente Prudente S.P.: UNOESTE, 2010 (Publicação on-line UNOESTE).
CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . AÇÕES RECEBIDAS PELO JEC SÃO SETORIZADAS. Presidente Prudente S.P.: UNOESTE, 2010 (Publicação on-line UNOESTE).
CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RETOMA ATENDIMENTOS. Presidente Prudente S.P.: UNOESTE, 2010 (Publicação on-line).
CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . CURSO DE DIREITO RECEBE VISITA DO CORREGEDOR JUIZ. Presidente Prudente S.P.: UNOESTE, 2009 (Publicação on-line).
CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . ACADÊMICOS DO DIREITO PARTICIPAM DE PALESTRA NA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB/SP. Presidente Prudente S.P.: UNOESTE, 2009 (Publicação on-line).
CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . JUIZADO ESPECIAL CÍVEL RECEBE INSCRIÇÕES PARA 30 VAGAS DE ESTÁGIO. Presidente Prudente S.P.: Portal Ruas, 2009 (Publicação on-line).
CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . JUIZ ACOMPANHA POSSE DOS CONCILIADORES DO JEC NA UNOESTE. Presidente Prudente S.P.: Jornal Oeste Notícias, 2009 (JORNAL OESTE NOTÍCIAS).
CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . Juiz acompanha Posse dos Conciliadores do JEC. Presidente Prudente S.P.: UNOESTE, 2008 (Publicação on-line).
CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . Juizado Especial Cível recebe inscrições para conciliadores. Presidente Prudente S.P.: UNOESTE, 2008 (Publicação on-line).
CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . UNOESTE PARTICIPA DE ENCONTRO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Presidente Prudente S.P.: UNOESTE, 2007 (Publicação on-line).
CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . ORQUESTRA SINFONICA DA CIDADE DE RIO CLARO, 1996. (Partitura Musical/Canto).
CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . CORAL JOVEM DA CIDADE DE RIO CLARO, 1996. (Partitura Musical/Coral).
CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . CONCERTO DE PIANO (CLÁSSICO E POPULAR), 1996. (Partitura Musical/Outro).
CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . CORAL JOVEM DA CIDADE DE RIO CLARO, 1996. (Partitura Musical/Coral).
CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . CONCERTOS CLASSICOS 1995 (MUSICA).
CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . CONCERTOS CLÁSSICOS 1994 (MUSICA).
CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . CONCERTOS CLASSICOS 1993 (MUSICA).
CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . APRESENTAÇÃO DE ORQUESTRA DE CÂMARA NA SEMANA DE ANIVERSÁRIO DO SESI 1992 (MUSICA).
CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . CONCERTOS CLÁSSICOS 1992 (MUSICA).

Outras produções

CHACUR, RACHEL LOPES QUEIROZ . Desenho das Caravanas Participativas do Arquivo Nacional. 2025.

CHACUR, R. L. Q. ; CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . Plataforma Jus Amazônia. 2024.

CHACUR, RACHEL LOPES QUEIROZ . Elaboradora de Material EAD- Direito Processual Civil. 2024.

CHACUR, RACHEL LOPES QUEIROZ . Atuação jurisdicional nos crimes ambientais: metodologia. 2023.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . MINUTAS REGULATÓRIAS DO PROGRAMA NACIONAL DE BIOINSUMOS. 2022.

CHACUR, RACHEL LOPES QUEIROZ . Elaboradora de Material EAD - Direito Ambiental. 2022.

CHRISTOFOLETTI, Ronaldo ; CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . Relatorio Regiao Sudeste Decada para Ciencia - Brasil e ONU. 2021.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . Diretora Científica da CRF (Regularização fundiária nacional). 2020.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . Professora da Pós-Graduação em Processo Civil - UNISULVirtual. 2016.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . PARECERISTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL FOZ DO IGUAÇU (UNILA). 2016.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . ELABORADORA DE ITENS DO ENADE/ INEP - Ministério da Educação. 2015.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . ELABORADORA DE MATERIAIS DA PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL. 2015.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . COORDENADORA DO ANEXO II DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL UNOESTE. 2012.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . COORDENADORA DO ANEXO II JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS UNOESTE. 2012.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . Professora Assistente das Relações Interinstitucionais da Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação. 2009.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . COMISSÃO DE ÉTICA EM EXPERIMENTAÇÃO E USO EM ANIMAIS (CEUUA). 2008.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . Professora Assistente das Relações Interinstitucionais da Pró-Reitoria de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação. 2008.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . CÂMARA da Pós-Graduação e Extensão da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Extensão, Pesquisa e Pós-Graduação e Pesquisa. 2008.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . COORDENADORA DO ANEXO II DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA UNOESTE. 2005.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . COORDENADORA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA UNOESTE. 2004.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . COORDENADORA DO ANEXO II DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA UNOESTE E PROFESSORA ORIENTADORA. 2003.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . COORDENADORA DO ANEXO II JEC UNOESTE E PROFESSORA ORIENTADORA. 2002.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . COORDENADORA DO ANEXO II DO JEC UNOESTE E PROFESSORA ORIENTADORA. 2000.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . Assessora da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. 2000.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . COORDENADORA,PROFESSORA ORIENTADORA, JUIZA LEIGA E CARTORÁRIA DO ANEXO II DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL UNOESTE. 1999.

CHACUR, RACHEL LOPES QUEIROZ ; SILVA, Alexandre ; BRAGA, Luana . Desenho Metodologico das Caravanas Participativas da Memória e do Arquivo. 2025.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . Material didático e aulas - EAD - Direito Processual. 2024.

CHACUR, RACHEL LOPES QUEIROZ . Relatório LUZ - ODS. 2024.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . Organização do Ebook - Plataforma JUS AMAZÔNIA. 2023.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . Metodologia de Pesquisa do Projeto 'Lavagem de Dinheiro: Crimes Ambientais e derivados da Amazônia Legal'. 2023.

CHACUR, RACHEL LOPES QUEIROZ . WEBINAR: Ações judiciais em Defesa da Amazônia brasileira. 2023.

CHACUR, RACHEL LOPES QUEIROZ . Webinar Ações judiciais em Defesa da Amazônia. 2023.

CHACUR, RACHEL LOPES QUEIROZ . TUTORIAL 'Plataforma JUS AMAZÔNIA'. 2023.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz ; MOCELIN, Paulo ; MARTINS, Valéria B ; CRUVINEL, Alessandro ; NOGUEIRA, Joaquim . MINUTAS REGULATÓRIAS DO PROGRAMA DE BIOINSUMOS NO BRASIL. 2022.

CHACUR, RACHEL LOPES QUEIROZ . Material Didático de Direito Ambiental e aulas - EAD e presencial. 2022.

CHACUR, RACHEL LOPES QUEIROZ ; MADEIRA, Daniela ; FERNANDES, N. V. E. . 'Tutelas jurisdicionais dos Crimes Ambientais do Poder Judiciário brasileiro'. 2022.

CHACUR, RACHEL LOPES QUEIROZ . Direito Ambiental Atualizado. 2020.

CHACUR, RACHEL LOPES QUEIROZ . Código de Processo Civil Comentado. 2017.

CHACUR, RACHEL LOPES QUEIROZ . A Dogmática jurídica e os Direitos do Homem no Estado Contemporâneo, Liberdade e Igualdade.. 2017.

CHACUR, RACHEL LOPES QUEIROZ . A Reforma do Código de Processo Civil. 2015.

CHACUR, RACHEL LOPES QUEIROZ . Gestão Universitária.. 2012.

CHACUR, RACHEL LOPES QUEIROZ . O Anexo II do Juizado Especial Cível de uma universidade privada. 2012.

CHACUR, RACHEL LOPES QUEIROZ . ACESSO AO ANEXO II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. 2012.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . Curso de Capacitação de Tutores e Conteúdistas do Ensino à Distância - EAD. 2010.

CHACUR, RACHEL LOPES QUEIROZ . A Efetividade da Tutela Jurisdicional e processual. 2004.

CHACUR, RACHEL LOPES QUEIROZ . Metodologia de Caravanas do Arquivo Nacional. 2025.

CHACUR, R. L. Q. . Relatório do Projeto JUS AMAZONIA. 2024.

CHACUR, RACHEL LOPES QUEIROZ . 'Tutelas jurisdicionais dos Crimes Ambientais do Poder Judiciário brasileiro'. 2023.

CHACUR, RACHEL LOPES QUEIROZ . Relatório do Projeto JUS AMAZONIA. 2023.

CHACUR, RACHEL LOPES QUEIROZ . MINUTAS REGULATÓRIAS DO PROGRAMA DE BIOINSUMOS NO BRASIL. 2022.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . LEVANTAMENTO ESTATÍSTICO ANUAL DO ANEXO II DO CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA UNOESTE. 2010.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . LEVANTAMENTO ESTATÍSTICO ANUAL DO ANEXO II DO CARTÓRIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA UNOESTE. 2009.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . LEVANTAMENTO ESTATÍSTICO ANUAL DO ANEXO II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL UNOESTE. 2008.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . LEVANTAMENTO ESTATÍSTICO ANUAL DO ANEXO II DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA UNOESTE (Ministério da Justiça - Extensão e Ensino). 2007.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . LEVANTAMENTO ESTATÍSTICO DO ANEXO II JEC UNOESTE. 2007.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . RELATÓRIOS MENSAIS DO ANEXO II DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA UNOESTE DIRIGIDO PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2007.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . LEVANTAMENTO ESTATÍSTICO DO ANEXO II DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA UNOESTE. 2007.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL. 2006.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . LEVANTAMENTO ESTATÍSTICO SEMESTRAL ANEXO II JEC UNOESTE. 2006.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . LEVANTAMENTO ESTATÍSTICO DO ANEXO II JEC UNOESTE. 2006.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . RELATÓRIO DA ESTASTISTICA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. 2006.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . LEVANTAMENTO ESTATISTICO DO ANEXO II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. 2006.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . LEVANTAMENTO ESTATÍTICO DO ANEXO II JEC UNOESTE. 2006.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . LEVANTAMENTO ANUAL DO ANEXO II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA UNOESTE. 2006.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . LEVANTAMENTO ESTATÍSTICO DO ANEXO II JEC UNOESTE (Ministério da Justiça - Extensão e Ensino). 2006.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . O LEVANTAMENTO ESTATÍSTICO DO ANEXO II JEC UNOESTE. 2006.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . O LEVANTAMENTO DO ANEXO II JEC UNOESTE. 2005.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . LEVANTAMENTO DAS ESTATÍSTICAS DO ANEXO II DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL UNOESTE. 2004.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . O LEVANTAMENTO ESTATÍSTICO DO ANEXO II JEC UNOESTE. 2004.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . LEVANTAMENTO ESTATÍSTICO DO ANEXO II DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL UNOESTE. 2004.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . LEVANTAMENTO ESTATÍSTICO DO ANEXO II DO JEC UNOESTE. 2004.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . O PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL. 2003.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . O LEVANTAMENTO ESTATÍSTICO ANEXO II JEC UNOESTE. 2003.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . O LEVANTAMENTO ESTATÍSTICO DO ANEXO II JEC UNOESTE. 2002.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . LEVANTAMENTO ESTATISTICO DO ANEXO II DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA UNOESTE. 2001.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . O LEVANTAMENTO ESTATÍSTICO DO ANEXO II JEC UNOESTE. 2001.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . LEVANTAMENTO ESTATÍSTICO DOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA UNOESTE. 2000.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . LEVANTAMENTO DE DADOS ESTATISTICOS DOS PROCESSOS DO ANEXOII DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL. 1999.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . MINUTAS REGULATÓRIAS DO PROGRAMA DE BIOINSUMOS NO BRASIL. 2022.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . Propostas de modelos de soluções de problemas fundiários a partir de dados dos órgãos públicos da cidade de São Carlos - SP. 2017.

CHACUR, RACHEL LOPES QUEIROZ . Práticas Pedagógicas no Estágio Supervisionado de Ciências Jurídicas. 2017.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . Coordenação Geral Nacional do ENADE/ Direito. 2015.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . COORDENADORA DO ANEXO II JEC UNOESTE. 2011.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . COORDENADORA DO ANEXO II DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA UNOESTE. 2009.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz ; FLUMINHAN, Antonio . Relatório do Ministério da Educação - MEC e Ministério da Justiça. 2009.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . Direito Processual Civil e Processo Constitucional. 2008.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . PARECERISTA da Pró-Reitoria de Pós-Graduação. 2007.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . CEP- COMISSÃO DE ÉTICA NA PESQUISA- Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. 2007.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . Parecerista da Revista de Humans (Grupo Integrado). 2007.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . COORDENADORA DO ANEXO II JEC UNOESTE. 2006.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. SINAES. A POLÍTICA INSTITUCIONAL DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.. 2006.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . PARECERISTA Pós-Graduação. 2006.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . PARECERISTA DA Revista Humanas (Grupo Integrado). 2006.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO. SINAES. A POLÍTICA INSTITUCIONAL DO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO.. 2005.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . COORDENADORA DO ANEXO II DO JEC UNOESTE. 2003.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . COORDENADORA DO ANEXO II DO JEC UNOESTE. 2002.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . COORDENADORA DO ANEXO II DO JEC UNOESTE E PROFESSORA ORIENTADORA. 2001.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . COORDENADORA DO ANEXO II DO JEC UNOESTE E PROFESSORA ORIENTADORA. 2000.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . COORDENADORA,PROFESSORA ORIENTADORA, JUIZA LEIGA E CARTORÁRIA DO ANEXO II DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL UNOESTE. 1999.

CHACUR, RACHEL LOPES QUEIROZ ; NALINI, J. R. . Regularização fundiária e Direito a Cidade. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHACUR, RACHEL LOPES QUEIROZ ; NALINI, J. R. . Conflitos fundiários e o Direito a Cidade. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . I Semana Biotecnologia. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . Relatorio da Região Sudeste Década para a Ciência Oceânica. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . Relatorio Região Sudeste- Década para Ciência Oceânica. 2021.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . OBRIGATORIEDADE DO ADVOGADO NA MEDIAÇÃO: BRASIL E EUROPA. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . Os atendimentos nos Juizados Especiais Cíveis. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . O REINÍCIO DAS ATIVIDADES DO ANEXO II DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA UNOESTE. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E A UNIVERSIDADE. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . O CONCURSO PUBLICO DO ANEXO II DO JEC UNOESTE. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . O CONCURSO PUBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . O ANEXO II DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA UNOESTE. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . O CONCURSO PUBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . O ANEXO II DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA UNOESTE. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . O CONCURSO PUBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . ANEXO II DO JEC UNOESTE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . OS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . O CONCURSO PUBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CHACUR, R. L. Q. ; CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E AMBIENTAL NAS CIDADES BRASILEIRAS. 2021; Tema: CIDADES E AMBIENTAL. (Rede social).

CHACUR, RACHEL LOPES QUEIROZ . Youtube - CANAL RACHEL CHACUR. 2020; Tema: Youtube - CANAL RACHEL CHACUR. (Blog).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2020; Tema: REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. (Rede social).

CHACUR, RACHEL LOPES QUEIROZ . Instagram e Facebook. 2012. (Rede social).

CHACUR, RACHEL LOPES QUEIROZ . LinKeDin. 2010; Tema: Perfil Profissional. (Site).

CHACUR, RACHEL LOPES QUEIROZ . AULAS DA DISCIPLINA INTEGRATIVA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHACUR, RACHEL LOPES QUEIROZ . Gravações Disciplina integradora Processo Civil - EAD. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHACUR, RACHEL LOPES QUEIROZ . Gravações de AULAS EAD. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHACUR, RACHEL LOPES QUEIROZ . AULAS DE DIREITO AMBIENTAL - EAD. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz ; MARTINS, Valéria B ; MOCELIN, Paulo ; CRUVINEL, Alessandro ; NOGUEIRA, Joaquim . MINUTAS REGULATÓRIAS DO PROGRAMA DE BIOINSUMOS NO BRASIL. 2022. (Relatório de pesquisa).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . Relatorio Regiao Sudeste Decada para Ciencia - Brasil e ONU. 2021. (Relatório de pesquisa).

CHACUR, RACHEL LOPES QUEIROZ . Mapeamento dos Conflitos fundiários da Cidade de São Carlos - SP. 2020. (Cartas, mapas ou similares/Carta).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . Diagnóstico das plataformas dos sistemas eletrônicos do Poder Judiciário e executivo brasileiro: prestação de contas e conformidade. 2020. (Relatório de pesquisa).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . Relatório do Doutoramento. 2020. (Relatório de pesquisa).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . Relatório do Doutoramento. 2019. (Relatório de pesquisa).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . Relatório do Doutoramento. 2018. (Relatório de pesquisa).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . Relatório do Doutoramento. 2017. (Relatório de pesquisa).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . METODOLOGIA DE PESQUISA CIENTÍFICA. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . LEGISLAÇÕES ESPECIAIS CIVIS. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . METODOLOGIA DE PESQUISA. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . Curso de Graduação em Administração. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ENSINO).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . Curso de Extensão em Direito Processual Civil. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ENSINO).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . Cartorio do Anexo II Juizado Especial Cível. 2012. (Relatório de pesquisa).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . CARTÓRIO ANEXO II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. 2011. (Relatório de pesquisa).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . ENPED - PROJETO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE PARA A GRADUAÇÃO. 2011. (PROJETO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE PARA A GRADUAÇÃO 2010).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . CARTÓRIO DO ANEXO II DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA UNOESTE. 2011. (Projeto de Extensão, Ensino e Pesquisa).

FERREIRA, Danilo Rodrigues ; CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . DO DIREITO DO NASCITURO À LUZ DA LEI Nº 11.804/2008. 2010. (Relatório de pesquisa).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz ; COSTA, Nilza Flávia de Oliveira da . CARTÓRIO ANEXO II JEC UNOESTE. 2010. (Relatório de pesquisa).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . ENPED - PROJETO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE PARA A GRADUAÇÃO. 2010. (PROJETO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE PARA A GRADUAÇÃO 2010).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . CARTÓRIO ANEXO II DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA UNOESTE. 2010. (Projeto de Extensão, Ensino e Pesquisa).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz ; FERREIRA, Danilo Rodrigues . A UNIÃO HOMOAFETIVA : O SEU RECONHECIMENTO ENQUANTO ENTIDADE FAMILIAR. 2009. (Relatório de pesquisa).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . CARTÓRIO ANEXO II JEC UNOESTE. 2009. (Relatório de pesquisa).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . PROJETO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE PARA A GRADUAÇÃO. 2009. (Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . ANEXO II DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA UNOESTE. 2009. (Relatório de Extensão).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . ENPED - PROJETO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE PARA A GRADUAÇÃO. 2009. (PROJETO DE CAPACITAÇÃO DOCENTE PARA A GRADUAÇÃO 2010).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . CARTÓRIO ANEXO II JEC UNOESTE. 2008. (Relatório de pesquisa).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . REGULAMENTO do ANEXO II do Juizado Especial Cível da UNOESTE. 2008. (Projeto de Extensão, Ensino e Pesquisa).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . FORMAÇÃO DOS CONCILIADORES DO ANEXO II JEC UNOESTE. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . DA OBSERVAÇÃO A PRÁXIS. 2007. (Relatório de pesquisa).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL. 2007. (Relatório de pesquisa).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . DA OBSERVAÇÃO À PRAXIS "PROCESSO CIVIL". 2007. (Relatório de pesquisa).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . O MUTIRÃO DO PODER JUDICIÁRIO. 2007. (Relatório de pesquisa).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . PROCESSO CIVIL E A PRAXIS. 2007. (Relatório de Extensão).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . REGULAMENTO do ANEXO II do Juizado Especial Cível da UNOESTE. 2007. (Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . O TREINAMENTO DOS CONCILIADORES. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . APOSTILA DO CURSO PREPARATÓRIO PARA OFICIAL DE JUSTIÇA - HC. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ENSINO).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz ; COSTA, Nilza Flávia de Oliveira da . A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL E O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. 2006. (Relatório de pesquisa).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . IMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 9/2004, DESAFIO OU CONTINUISMO?. 2006. (Relatório de pesquisa).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . O MUTIRÃO DO PODER JUDICIÁRIO. 2006. (Relatório de pesquisa).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . A PRÁXIS E A SOCIOLOGIA. 2006. (Relatório de pesquisa).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . A PRÁTICA PROCESSUAL CIVIL E O PODER JUDICIÁRIO. 2006. (Relatório de pesquisa).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . PROCESSO CIVIL E A PRÁXIS. 2006. (Relatório de Extensão).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . SOCIOLOGIA E A PRÁXIS. 2006. (Relatório de Extensão).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . REGULAMENTO do Anexo II do Juizado Especial Cível da UNOESTE. 2006. (Relatório de Extensão).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . O PROCEDIMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . O TREINAMENTO DOS CONCILIADORES DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA UNOESTE E CENTRAL. 2005. .

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . O PROCEDIMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . O TREINAMENTO DOS CONCILIADORES DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA UNOESTE E CENTRAL. 2005. .

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz ; COSTA, Nilza Flávia de Oliveira da . A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL E O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. 2005. (Relatório de pesquisa).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . IMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO CNE/CES Nº 9/2004, DESAFIO OU CONTINUISMO?. 2005. (Relatório de pesquisa).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL. 2005. (Relatório de pesquisa).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL UNOESTE. 2005. (Relatório de pesquisa).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . O MUTIRÃO DO PODER JUDICIÁRIO E O ANEXO II JEC UNOESTE. 2005. (Relatório de pesquisa).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . A OBSERVAÇÃO DA PRÁXIS E A PRÁXIS DA OBSERVAÇÃO.. 2005. (Relatório de pesquisa).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . A OBSERVAÇÃO DA PRÁTICA DO PROCESSO CIVIL. 2005. (Relatório de pesquisa).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . TREINAMENTO DOS CONCILIADORES DE UNOESTE E JEC CENTRAL. 2004. .

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . O PROCEDIMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . TREINAMENTO DOS CONCILIADORES DE UNOESTE E JEC CENTRAL. 2004. .

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL. 2004. (Relatório de pesquisa).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz ; LAVELI, Bruno de Souza . OS JUIZADOS ITINERANTES. 2004. (Relatório de pesquisa).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz ; LAVELI, Bruno de Souza . OS JUIZADOS ITINERANTES. 2003. (Relatório de pesquisa).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . AS MODIFICAÇÕES DO CPC E A TUTELA ANTECIPADA RECURSAL. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . O LEVANTAMENTO ESTATÍSTICO DO ANEXO II JEC UNOESTE. 2001. (Relatório de pesquisa).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . O ROTEIRO SIMPLIFICADO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL. 2000. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - ENSINO).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . TREINAMENTO DOS CONCILIADORES DO ANEXO II JEC UNOESTE. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . TREINAMENTO DOS CONCILIADORES. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . TREINAMENTO DOS CONCILIADORES. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . TREINAMENTO DOS CONCILIADORES. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . TREINAMENTO DOS CONCILIADORES DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2003. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . TREINAMENTO DOS CONCILIADORES DO ANEXO II DO JEC UNOESTE E JEC CENTRAL. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . TREINAMENTO DOS CONCILIADORES DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2003. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . TREINAMENTO DOS CONCILIADORES DO ANEXO II DO JEC UNOESTE E JEC CENTRAL. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . TREINAMENTO DOS CONCILIADORES DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2003. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . TREINAMENTO DE CONCILIADROES. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . TREINAMENTO DOS CONCILIADORES DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA O EXERCÍCIO DO ANO 2003. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . TREINAMENTO DE CONCILIADROES. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . TREINAMENTO DE CONCILIADORES NO JUIZADO ESPECIAL CIVEL. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . ENTREVISTAS. 2002.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . ENTREVISTA. 2002.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . ENTREVISTAS. 2000.

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . PROJETOS DE ENSINO, EXTENSÃO E PESQUISA NO ANEXO II DO JEC UNOESTE. 2012 (Demais trabalhos relevantes) .

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz ; LIMA, Angelita Ibanhez de Almeida Oliveira . Prêmio "Mário Palmério" - CNPq. 2012 (Demais trabalhos relevantes) .

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . JORNADA DO CURSO DE DIREITO. 2011 (CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE DIREITO) .

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . PROJETOS E RELATÓRIOS SEMESTRAIS DE ENSINO, EXTENSÃO E PESQUISA. 2010 (Demais trabalhos relevantes) .

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIÇÃO INSTITUCIONAL. SINAES.. 2010 (Demais trabalhos relevantes) .

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . MEMBRO DO COMITÊ DE ÉTICA. 2010 (Demais trabalhos relevantes) .

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . MEMBRO DO COMITÊ PPD E PDI. 2010 (Demais trabalhos relevantes) .

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . JORNADA DO CURSO DE DIREITO. 2010 (Demais trabalhos relevantes) .

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . A IMPLEMENTAÇÃO DOS INSTITUTOS DA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ESTADUAL E FEDERAL. 2007 (Demais trabalhos relevantes) .

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . A SOCIEDADE HOMOAFETIVA. 2007 (Demais trabalhos relevantes) .

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . A SÚMULA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA. 2007 (Demais trabalhos relevantes) .

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . PROJETOS E RELATÓRIOS SEMESTRAIS DE ENSINO, EXTENSÃO E PESQUISA. 2007 (Demais trabalhos relevantes) .

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . JORNADA DE ATUALIZAÇÃO DE DIREITO. 2006 (Demais trabalhos relevantes) .

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . PROJETO DE EXTENSÃO : A ATUALIZAÇÃO DO REGULAMENTO INTERNO DO ANEXO II DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA UNOESTE. 2006 (Demais trabalhos relevantes) .

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIÇÃO INSTITUCIONAL. SINAES.. 2006 (SISTEMA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL PERMANENTE) .

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . JORNADA DE ATUALIZAÇÃO DE DIREITO. 2005 (CURSO DE ATUALIZAÇÃO DE DIREITO) .

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . A EFETIVIDADE DO PROCESSO. 2004 (Demais trabalhos relevantes) .

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . O PAPEL DO JUIZ NO DIREITO CONTEMPORÂNEO. 2003 (GRUPO DE PESQUISA DO CNPQ) .

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . DA EFETIVIDADE DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS - REVISÃO BIBLIOGRÁFICA E LEVANTAMENTO ESTATÍSTICOS. 2003 (GRUPO DE PESQUISA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL) .

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . O ACESSO AO PODER JUDICIÁRIO NO PROCESSO CIVIL CONTEMPORÂNEO. 2002 (Demais trabalhos relevantes) .

CHACUR, Rachel Lopes Queiroz . DIREITO, SOCIEDADE E PROCESSO. 2000 (GRUPO DE PESQUISA DO CNPQ) .

Projetos de pesquisa

2023 - 2024

Plataforma JUS AMAZONIA, Descrição: Projeto "Plataforma JUS AMAZÔNIA", parcerias nacionais e apoios internacionails, direcionados a diagnóstico e fomento de políticas públicas para o Poder Executivo, Poder Legislativa, Poder Judiciário, e principalmente, para a dirimir ou resolver problemas ambientais e fundiários, no Brasil e nas zonas transfronteiriças. Encerrado unilateralmente a pedido do executor IDS (Imazon e NICFI).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rachel Lopes Queiroz Chacur - Coordenador.
2023 - 2023

CRIMES DERIVADOS DA AMAZONIA LEGAL, Descrição: Projeto liderado por equipe do Conselho Nacional de Justiça, em que fui coordenadora científica do projeto e execução até o relatório.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rachel Lopes Queiroz Chacur - Integrante / Nathalia Vince E. Fernandes - Integrante / Marcus Livio - Coordenador / Gabriela Santos - Integrante / Carolina Madeira - Integrante., Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Bolsa.
2022 - 2023

CRIMES AMBIENTAIS DERIVADOS DE LAVAGEM DE DINHEIRO, Descrição: Criação da Metodologia científica e de jurimetria do Projeto (protocolo integral) até a análise dos dados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rachel Lopes Queiroz Chacur - Coordenador.
2022 - 2022

MINUTAS DE MARCO REGULATORIO DE BIOINSUMOS, Descrição: A Consultoria do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura- IICA- MAPA /Brasil - Costa Rica (Programa Nacional de Bioinsumos), apoiadores e financiamentos europeus de elaboração dos documentos do protocolo do Marco Regulario de Bioinsumos do Governo Federal do Brasil - Br.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rachel Lopes Queiroz Chacur - Coordenador.
2020 - 2020

Grupo de Trabalho e Pesquisa: Planos e Estratégias de Defesa e Segurança ambiental, Descrição: Curso de formação na Marinha do Brasil. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Rachel Lopes Queiroz Chacur - Coordenador / Claudio Oliveira - Integrante.
2020 - Atual

Projeto de Pós-Doutorado, Descrição: INSTRUMENTO DE MENSURAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rachel Lopes Queiroz Chacur - Integrante / Caio Fernando Fontana - Coordenador.
2020 - Atual

Matrizes de Biotecnologias e Biorremediação, Descrição: Pós-Doutoramento. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rachel Lopes Queiroz Chacur - Integrante / Caio Fernando Fontana - Coordenador.
2019 - 2020

Modelos de Resolução de Conflitos ambientais e fundiários da Jurisdição Além do Mar, Descrição: A proposta inicial de projeto vinculado ao Grupo de Pesquisa CEDMAR -USP - Centro de Estudos em Direito do Mar "Vicente Marotta Rangel" - na Universidade de São Paulo, em São Paulo SP.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Rachel Lopes Queiroz Chacur - Coordenador / Wagner Menezes - Integrante.
2017 - 2020

Propostas de modelos de soluções de problemas fundiários a partir de dados dos órgãos públicos da cidade de São Carlos - SP, Descrição: This thesis addresses the issue of litigiousness in legal actions of urban land conflicts and proposes models for their solutions, in public and delegated bodies. The objectives were to identify and analyze institutionalized urban land conflicts distributed in public agencies in the Municipality of São Carlos - SP, map the geographical location and suggest Mediation models. The method used was the quanti-qualitative approach, with descriptive analysis of data, with observation and action of empirical research, in the transversal line, in the period of five years (2013/2017) of the processes of the database of the State Public Ministry, Justice State and Federal Justice of the adopted local constituency. The Excell platform was used to tabulate the data into previously prepared categories, for subjects of interest to the urban theme, composing a set of results from the judicial proceedings, of each body. This new methodological procedure demonstrated a logical sequence of the data collection steps of the procedural rite, in each public agency, with its specificities presented, discussed and contemplates the deepening of subjects, with the advantage of arriving at the diagnosis of the effectiveness of the processes and efficiency of the institutional management. To register the location of the occurrence of each conflict, the Geographic Information System platform was used, which represents the union of hardware and software capable of storing, analyzing and processing georeferenced data, containing digital files in raster format (images of satellite) or vector (points, lines or polygons), with the support of using Google Earth software online and Google Earth PRO, for the production of mosaics, with the manual drawing of random cutouts from cartography. The results show the diffusion of environmental and urban illegality in the study area, showing the need for changes in theoretical property paradigms, a new conflict theory and models for resolving environmental and land tenure conflicts, in order to avoid litigious impoundment in public bodies, extrapolating to the administrative sphere of solutions to land problems. The implementation of this methodology optimizes the internal and external communication of information on binding acts of the computerized system between public judicial and extrajudicial bodies. It provides multiple forms of real estate legalization solutions and price equations for land regularization services through registries. It presents new forms and classifications of administrative, environmental, community and land tenure, in its pure, mixed or hybrid character, depending on the complexity of solving the land problem pending conflict resolution. It proposes inverted and cyclical scales of popular participation in the systemic axes of the phases of conflict solution processing. The new structural and complex diagram enables shared inter-federative governance by deconcentrating public services and decentralizing protocols and their regulation. This new vision of alternative mechanisms reduces litigation and favors public policies for local urban land regularization, with potential for employment in all brazilian cities.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rachel Lopes Queiroz Chacur - Integrante / Celso Maran de Oliveira - Coordenador / Luzia Cristina Antoniossi Monteiro - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa., Número de produções C, T & A: 25
2017 - 2020

MODELO DESCENTRALIZADO DE MEDIAÇÃO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS, Descrição: O presente projeto de pesquisa trata da problemática do Modelo Descentralizado de Mediação para resolução de conflitos fundiários urbanos, à partir de um estudo comparativo do Brasil e Portugal. O objetivo principal é propor a criação de um modelo descentralizado de Mediação para Resolução de Conflitos fundiários urbanos. Os objetivos específicos são a abordagem histórica e teórica dos institutos que envolvem a discussão acerca da resolução de conflitos fundiários urbano, sob o referencial dos países eleitos ? Brasil e Portugal, elegendo o estudo de campo nas Cidades de São Carlos e Coimbra; analisar a existência do modelo nacional e internacional; comparar a sistematização, estruturação, função e resolução de conflitos ambientais urbanos fundiários na Cidade de São Carlos S.P., no Brasil e na Cidade de Coimbra- Portugal; abordar os meios alternativos adequados de resolução de conflitos fundiários urbanos no ramo das Ciências Ambientais, apostos nas normas jurídicas ou advindas da prática no âmbito dos poderes ou da sociedade civil organizada, nos países; mapear os conflitos fundiários das cidades eleitas e coletar dados dados oficiais dos governos brasileiro e português relativos aos meios alternativos de resolução de conflitos fundiários urbanos, dos últimos 10 anos; verificar as formas de implantação e implementação de meios alternativos de resolução de conflitos em Coimbra ? Portugal e propor a implantação de modelo descentralizado de Mediação, no espectro fundiário urbano, apresentando uma nova estrutura e funções nas Resoluções de Conflitos ambientais nas cidades brasileiras. Será utilizado o método científico quanti-qualitativo para o desenvolvimento dos estudos do projeto, com a finalidade precípua de trazer um modelo de Mediação para resolver os conflitos urbanos de regularização e legitimação da posse e propriedade nos espaços urbanos das cidades brasileiras.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Rachel Lopes Queiroz Chacur - Integrante / Oliveira, Celso Maran de - Coordenador / Luzia Cristina Antoniossi Monteiro - Integrante.
2017 - 2019

Cidade (I)legais: análise comparativa dos conflitos ambientais urbanísticos em São Carlos ? Brasil e Coimbra ? Portugal, Descrição: Descrição: O projeto CIDADES (I) LEGAIS é uma atividade desenvolvida no âmbito do Grupo de Pesquisa CNPq/UFSCar Novos Direitos, e como objetivo principal identificar os conflitos ambientais urbanísticos em duas cidades que estão sob o amparo de ordenamentos jurídicos distintos (São Carlos e Coimbra), por meio de uma análise comparativa, quanto ao cumprimento das normas, tendo em vista os referenciais teóricos a respeito das cidades (i)legais. A escolha das duas cidades se deu, além de suas semelhanças estruturais, pelo fato de serem cidades que contam com conflitos ambientais urbanísticos, porém, a resolução encontra disposições legais diferentes. Por meio de um processo comparativo de análise dos dois modelos (brasileiro e português), será possível contribuir para a verificação das respectivas eficácias. Para o efeito será fundamental delinear um mapa da conflitualidade ambiental urbanística nas duas cidades, identificando os diferentes conflitos existentes ao nível do urbanismo e do ambiente, bem como as suas características segundo diversos parâmetros: número de pessoas/entidades envolvidas, questões jurídicas e ambientais levantadas pelo conflito; enquadramento histórico e legal do litígio, etc. Após esta análise, pretende-se estudar os efeitos da aplicação de diferentes mecanismos em termos de tempo despendido para a solução, formas de envolvimento dos participantes no conflito, custos, eficiência da solução. Por último, pretende-se indicar alternativas de resolução de conflitos ambientais e urbanísticos, descrevendo métodos e técnicas, por forma a ajudar diferentes operadores na seleção do meio adequado a cada conflito, e sugerir um manual de boas práticas(...).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Rachel Lopes Queiroz Chacur - Integrante / Oliveira, Celso Maran de - Coordenador / Pedro Colenci - Integrante / Isabela Spíndola - Integrante / Zanquim, José Wamberto - Integrante / Elaine Cristina da Cunha Melnicky - Integrante / AMADO, Carla - Integrante / Dulce Lopes - Integrante / Celso Antonio Pacheco Fiorillo - Integrante / Cátia Marques Cebola - Integrante / Bruno José B. Vasconcellos - Integrante / Fernanda Paula Marques Oliveira - Integrante / Úrsula Caser - Integrante / Liduvina Calatayud - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de SP - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1
2016 - 2017

AÇÃO CIVIL PÚBLICA: LEGITIMIDADE AD CAUSAM PARA O SINDICATO INGRESSAR NO POLO ATIVO, Descrição: A presente pesquisa tem o nobre objeto de entender os motivos jurídicos que restringem a atividade proficiente de sindicatos no polo ativo de eventual ingresso de ação civil pública. O questionamento que se tentará esclarecer traz direto nexo de conexão com a presença de determinados órgão público que constitucionalmente possui como atribuição fiscalizar o ente público, contudo, pelos meandros do novel política, seus líderes se embrenharam na atividade política que deveriam investigar e, por compadrio, atuam com leniência, tolerância e até descaso. Na contra face da moeda, o fiscal do fiscalizador constitucional é, hoje, o grande mote de sua atuação institucional. Assim formulado o debate, apresenta-se a proposta de pesquisa com a definição por vários doutrinados de conceitos jurídicos, tais como, o que é ação, as condições da ação e a legitimidade extraordinária. Também se conclui o pensamento com o entendimento jurisdicional dos maiores Tribunais de Justiça do país e, por fim, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rachel Lopes Queiroz Chacur - Coordenador / ADAIR BATISTA NEPOMUCENO - Integrante.
2016 - 2017

JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DO MÉRITO NO DIREITO DO TRABALHO ? DISSIDIO COLETIVO ? TUTELA DE URGÊNCIA, Descrição: O Objetivo deste material é demonstrar de maneira bem simples uma nova forma de se valer da tutela provisória advinda do novo Código de Processo Civil dentro da esfera direito do trabalho, trazendo uma maior rapidez e garantia aos empregados e empregadores quando em virtude da não conciliação da Convenção Coletiva de Trabalho entre Sindicatos, Federação ou Confederação dos Empregadores e Sindicatos, Federação ou Confederação dos Trabalhadores, necessitando da jurisdição para chegar a um acordo, conhecido como Dissídio Coletivo. A falta de conciliação entre as partes aliada a demora judicial delonga para se chegar a uma sentença normativa, é a decisão tomada pelo tribunal. Essa espera pela resolução da lide pode gerar alguns problemas, o primeiro é o pagamento de verbas trabalhistas em atraso gerando o chamado passivo trabalhista, este valor além de ser muito alto, deve ser pago aos trabalhadores de forma a vista, outro contratempo é a demora ao repasse desses recursos aos trabalhadores, este interfere o empregado na forma econômica, diminuindo seu poder aquisitivo durante a espera, e por fim, pode gerar greve de uma determinada categoria, dificultando para as pessoas que necessitam de seus trabalhos, como exemplo greve dos bancários, dos motoristas de ônibus coletivos, trabalhadores da saúde, educação etc.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rachel Lopes Queiroz Chacur - Coordenador / RAFAEL CLARO - Integrante.
2015 - 2016

DOS ATOS PROCESSUAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rachel Lopes Queiroz Chacur - Coordenador / JOÃO OTAVIO DE LIMA - Integrante.
2015 - 2016

MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Rachel Lopes Queiroz Chacur - Coordenador / Juliane Nagafugi - Integrante / Bruno Coelho - Integrante.
2015 - 2015

PRECEDENTES JUDICIAIS NO SISTEMA PROCESUAL BRASILEIRO, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rachel Lopes Queiroz Chacur - Coordenador / THAIS GOMES DA SILVA - Integrante.
2012 - 2014

Aborto de Anencéfalo, Descrição: O presente projeto objetiva avaliar as tendencias teóricas e jurisprudenciais acerca do tema ora abordado, principalmente avaliar o mérito dos votos dos Ministros do Supremo Federal, considerando a importância de elucidação à comunidade acadêmica e leiga, em geral.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rachel Lopes Queiroz Chacur - Coordenador / Gustavo Polegatti - Integrante.
2012 - 2014

As Políticas Públicas do Meio Ambiente e legislações pertinentes, Descrição: O presente projeto objetiva estudar as Políticas Públicas do Meio Ambiente e suas legislações pertinentes. Trata-se de um projeto vinculado ao Grupo de Pesquisa do Mestrado em Meio Ambiente da UNOESTE vinculado a Graduação em Direito da UNOESTE. Em um primeiro momento, desenvolvemos um projeto sobre a utilização de sacolas plásticas frente a nova legislação durante o ano de 2011 e 2012, ensejando em 5 trabalhos como resultados do projeto de pesquisa. No momento atual, readaptaremos as novas propostas e estudaremos o Código Florestal, seu enfoque, repercursão social, economica, jurídica e política. São várias frentes de trabalho, com periodicidade e publicações semestrais ou anuais.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rachel Lopes Queiroz Chacur - Coordenador / Lucas Marcelo Galindo - Integrante.
2011 - 2013

A importancia da Informação: para a Justiça não tardar, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rachel Lopes Queiroz Chacur - Coordenador / Ana Cláudia Medina Fernandes - Integrante.
2011 - 2013

Os Contratos de Adesão ao Sistema Intragov pelos Anexos Universitários dos Juizados Especiais no Estado de São Paulo, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rachel Lopes Queiroz Chacur - Coordenador / Martiniglei da Silva Aguiar Santos - Integrante.
2011 - 2012

O Levantamento Estatisco do Arquivos do Anexo II do Juizado Especial Cível da UNOESTE do ano 2011, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rachel Lopes Queiroz Chacur - Coordenador / PELICEU - Integrante.
2011 - 2012

O DIREITO À EDUCAÇÃO SUPERIOR: PRESSUPOSTOS PARA PARTICIPAÇÃO ATIVA DO CIDADÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DOS DEMAIS DIREITOS SOCIAIS, Descrição: O presente projeto de pesquisa propõe-se a debater o avanço científico das Legislações brasileiras relacionadas a Garantia Constitucional do Direito à Educação. O objetivo da primeira parte do trabalho é apresentar a evolução histórica do Direito à Educação e as legislações brasileiras pertinentes, culminando com análise das novas propostas do Ministério da Educação. A política educacional do governo federal, por meio do MEC - Ministério da Educação elegeu como prioridade ações para democratizar o acesso à educação em todos os níveis, por meio da continuidade de Programas Institucionais, a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e novas propostas legislativas visando à implantação de uma Reforma universitária. Em tempos remotos, a política educacional incentivava a participação popular transferindo a responsabilidade estatal para a social, ocasionando, por conseqüência, um esvaziamento das políticas governamentais. O Direito à Educação deve estar pautado ao tratamento isonômico e somente pode ser exercido pela ação efetiva do Estado através dos programas institucionais, os quais priorizam uma participação democrática e igualitária dos cidadãos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Rachel Lopes Queiroz Chacur - Coordenador / Marcos Ribeiro da Silva - Integrante / Martiniglei da Silva Aguiar Santos - Integrante., Financiador(es): Universidade do Oeste Paulista - Bolsa.
2011 - 2012

OS PARADIGMAS DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA INTRAGOV E A AMPLIAÇÃO DA EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL NO ANEXO II DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA UNOESTE, Descrição: O presente projeto de pesquisa pretende apresentar a implantação do Sistema INTRAGOV no Anexo II do Juizado Especial Cível e os reflexos da efetividade na tutela do processo e na tutela jurisdicional. O Estado brasileiro, por meio do Poder Judiciário, propicia novos mecanismos tecnológicos para otimizar o acesso do cidadão ao Poder Judiciário e desburocratizar os serviços de cartório, dando celeridade ao andamento processual, até o findar entrega da tutela de direito. Em um primeiro momento, a legislação dos Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9099/1995) se apresentou como um mecanismo alternativo de busca de solução de conflitos e pacificação social. O Direito Contemporâneo apresenta esses meios alternativos, em uma nova fase. Os debates, no Poder Legislativo e Judiciário, prevêem uma gestão e planejamento das estruturas organizacionais do Poder Judiciário e as dotações orçamentárias, com o fim de implantar e implementar a máquina burocrática, para resgatar a credibilidade e propiciar a efetividade dos serviços judiciais brasileiro. Esse trabalho científico está atrelado às discussões do Grupo de Estudos e Pesquisa de Direito Processual Civil, o desenvolvimento da Iniciação Científica no Curso de Direito vinculado à linha de pesquisa da docente e colaboração dos discentes-pesquisadores, nos moldes estabelecidos pela Pró-Reitoria de Pesquisa. A metodologia adotada para o desenvolvimento da pesquisa será o levantamento de material bibliográfico e estatístico, assim utilizando o método de abordagem dedutivo e indutivo, e, quanti-qualitativo, com ensejo na análise estatística na base de dados dos órgãos oficiais do Poder Judiciário do Brasil, principalmente nos relatórios do Conselho Nacional de Justiça. O projeto será desenvolvido nas dependências da Faculdade de Ciências Administrativas, Contábeis e Jurídicas da Universidade do Oeste Paulista de Presidente Prudente - S.P. A pesquisa está relacionada com trabalhos realizados e listados no Projeto Docente de Extensão,. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Rachel Lopes Queiroz Chacur - Coordenador / Marcos Ribeiro da Silva - Integrante / Martiniglei da Silva Aguiar Santos - Integrante., Financiador(es): Universidade do Oeste Paulista - Bolsa.
2011 - 2012

DIREITO SOCIAL À SAÚDE: O PROBLEMA DA EFETIVIDADE NO BRASIL APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988, Descrição: Com a presente pesquisa, pretende-se abordar a efetivação da prestação de saúde no Brasil, após aproximadamente 22 (Vinte e dois) anos de vigência da Constituição Federal de 1988, que disciplinou o direito a saúde como um direito fundamental garantido a todos, e sendo um dever do Estado prestá-lo igualmente a todos, independente de classe social ou econômica, respeitando a norma constitucional. Ao verificar a grande reforma social que Constituição de 1988 trouxe na área da saúde, chega a ser até difícil compreender como um bem valioso como esse, passou por tanto despercebido e sem a devida importância que merece, e só então veio a ser considerado como direito fundamental. (SILVA, 2003, p. 307). Nessa mesma linha, as referidas mudanças atribuíram ao Estado o dever de assegurar o mínimo de condições básicas de saúde, para o individuo viver e desenvolver-se. Entretanto, o que se vê, ainda hoje, lamentavelmente, no decorrer de todo esse período de vigência da reforma, é a ineficiência na prestação de saúde. Onde as pessoas que necessitam dessa prestação, acabam por terem frustradas suas pretensões, e não tendo outra alternativa, são obrigados a recorrer aos órgãos jurisdicionais, pleiteando que determine entre outras obrigações de prestação assistencial médica pelos entes públicos, para então, terem atendidas um direito que a Constituição garante a todos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Rachel Lopes Queiroz Chacur - Coordenador / Marcos Ribeiro da Silva - Integrante., Financiador(es): Universidade do Oeste Paulista - Bolsa.
2010 - 2011

A EFETIVIDADE DO ANEXO II DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA UNOESTE SOB A ÓTICA DOS JULGADOS DO ANO DE 2009, Descrição: O presente trabalho objetiva avaliar o atendimento e os resultados da efetividade do processo e da tutela jurisdicional, dando ênfase ao trabalho realizado no Anexo II do Juizado Especial Cível da UNOESTE. Ao tratar da temática ?O Juizado Especial Cível? implica abordar também a democratização e a restruturação do Poder Judiciário, o Acesso a Justiça , a eficácia do direito, a efetividade do processo e a efetividade da tutela jurisdicional. Pretende-se portanto, chegar a conclusivas respostas apresentando um resultado sobre as questões abordadas conjuntamente. Desta forma, a finalidade dessa temática é dismistificar a efetividade da tutela jurisdicional no Juizado Especial Cível, principalmente divulgado os atendimentos nos respectivos Anexos.A doutrina tem considerado os Juizados Especiais Cíveis, como um importante meio de de ampliação do acesso a justiça, para o fim de agilizar a prestação jurisdicional e ampliar o número de beneficiários de uma solução justa de seus litígios.No entanto, o artigo 98, inciso I da Constituição Federal ao introduzir a criação dos Juizados Especiais gerou uma reforma no direito instrumental, assim inovando conceitos até então consagrados no ordenamento jurídico.Os Juizados Especiais Cíveis acrescentou um novo sistema ou melhor um microsistema destinado a rápida efetivação da do direito. O Direito Processual Civil Contemporâneo apresenta-se sob um novo sistema jurídico. Esta lei representa muito mais do que isso, a medida que significa o revigoramento da legitimação do Pode Judiciário perante o povo brasileiro e a reestruturação de nossa cultura jurídica. Porquanto excluem-se os mecanismos de soluções autoritárias, para adentrar na órbita da composição amigável, como forma alternativa da prestação jurisdicional. O panorâma do Poder Judiciário demonstra que a proposta dos Juizados Especiais Cíveis possibilitou o acesso a justiça de forma rápida, ágil e sem burocracias, capaz de julgar os conflitos advindos da sociedade. No entanto, re. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Rachel Lopes Queiroz Chacur - Coordenador / Murilo Silva de Araujo - Integrante / Mariana Liduenha Cabrera - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
2010 - 2011

A EFETIVIDADE DA TUTELA DO PROCESSO NO ANEXO II DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA UNOESTE NO PERIODO DE 1999 A 2003, Descrição: O presente trabalho objetiva avaliar o atendimento e os resultados da efetividade do processo e da tutela jurisdicional, dando ênfase ao início dos trabalhos realizados no Anexo II do Juizado Especial Cível da UNOESTE, no período de 1999 a 2003.Neste período, a instalação dos Juizados Especiais Cíveis demandou uma estrutura funcional burocrática e inicialmente sob os moldes das Varas Cíveis das Comarcas, insertas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo S.P. Esse tema propiciará um levantamento da situação do Poder Judiciário, desde o início da democratização e restruturação do Poder Judiciário, conferindo o Acesso a Justiça , a eficácia do direito, a efetividade do processo e a efetividade da tutela jurisdicional. O período supracitado é a 1ª fase que determina a realidade dos Juizados Especiais Cíveis, porém em outro estudo se verificará a 2ª fase de informação plena ao cidadão, informatização do sistema judiciário e a cultura jurídica dos operadores do direito sobre os fins e objetivos da Lei dos Juizados Especiais Cíveis. De tal sorte, verificará sob a temática do início dos atendimentos e seus controvertidos resultados até a formação legal e científica, com as orientações e enunciados jurisdicionais, sobre os procedimentos e os resultados do processo nos Juizados Especiais Cíveis. Desta forma, a finalidade dessa temática é apresentar a implantação do Anexo II dos Juizados Especiais Cíveis da UNOESTE, e, os resultados dos processos, daquele período.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Rachel Lopes Queiroz Chacur - Coordenador / Anderson dos Santos BESSOU - Integrante / Aparecido de Oliveira Pereira - Integrante.
2010 - 2011

O MOVIMENTO DA CONCILIAÇÃO : 10 ANOS DA INSTALAÇÃO DO ANEXO II DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA UNOESTE, Descrição: O presente trabalho objetiva avaliar a conciliação nos trabalhos forenses realizados no Anexo II do Juizado Especial Cível da UNOESTE.O Direito Processual Civil Contemporâneo apresenta-se sob um novo sistema jurídico. A Lei nº 9099/1995 representa o revigoramento da legitimação do Poder Judiciário perante o povo brasileiro e a reestruturação de nossa cultura jurídica. Assim se excluem os mecanismos de soluções autoritárias, para adentrar na órbita da composição amigável, como forma alternativa da prestação jurisdicional e resultado do processo, e, principalmente entrega do direito pleiteado.O panorâma do Poder Judiciário demonstra que a proposta dos Juizados Especiais Cíveis possibilitou o Acesso a Justiça de forma rápida, ágil e sem burocracias, capaz de julgar os conflitos advindos da sociedade; cuja matéria abordada no desenvolvimento de projetos de pesquisa, no Anexo II do Juizado Especial Cível da UNOESTE. À partir do levantamento estatístico do número de acordos no Anexo II dos Juizados Especiais Cíveis, pretende-se divulgar os serviços prestados pelos Juizados Especiais Cíveis, à toda comunidade da Comarca local, e, aprimorar o atendimento, neste Anexo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Rachel Lopes Queiroz Chacur - Coordenador / Gustavo Barbosa de Siqueira - Integrante / Ricardo Gabriel de Araújo - Integrante.
2008 - 2010

A EFETIVIDADE DAS PRESTAÇÕES POSITIVAS DO ESTADO, Descrição: O presente trabalho propõe a debater a tendência da Ciência do Direito à atribuir correlação entre os Princípios Fundamentais Constitucionais e a garantia da distribuição de Justiça. O que se adequa perfeitamente a atual concepção de Direitos Sociais e justifica a oportuna verificação da efetividade das Prestações Positivas do Estado. Por um lado, o dogma do caráter meramente programático da norma constitucional, e, por outro lado, a inobservância de políticas públicas voltadas para a efetividade destes. Há divergências teóricas sobre a posição do Estado frente a demanda social, a sua atuação legiferante e o seu papel na efetivação dos Direitos Sociais. O desenvolvimento da pesquisa justifica-se pela ausência de uma abordagem global na Ciência do Direito sobre os graus de eficácia e efetividade dos Direitos Sociais, assim com as consideradas propostas emergentes de mecanismos para atingir esses determinados fins sociais. A necessidade em se pesquisar as causas da inefetividade das normas constitucionais e inoperância dos poderes estatais, é oportuna devido carência de Prestações Positivas do Estado. A tendência atual é a institucionalização dos Direitos Sociais. A finalidade de se estudar o tema através dos complexos ramos das Ciências Humanas e Sociais é demonstrar os reflexos jurídicos distorcidos provocados por uma realidade social caótica e o quanto corrobora com o acréscimo de ineficácia e inefetividade das normas constitucionais. A intenção é perpetuar os fundamentos dos Direitos Sociais da Carta Magna de 1988, nos adotados moldes sócio-democráticos e não buscar meros paliativos para a satisfação da ?Justiça?. O objetivo geral do projeto é avaliar a função do Estado na efetivação dos Direitos Sociais . Os objetivos específicos são esboçar a evolução histórica dos Direitos sociais por meio de um restropectiva constitucional e documental, avaliar a concepção de Estado mínimo no Direito Contemporâneo Comparado e Nacional nos documentos e protocolos mundiais,. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rachel Lopes Queiroz Chacur - Coordenador / Nilza Flávia de Oliveira da Costa - Integrante / RENATO MORENO AGUDO - Integrante.
2008 - 2010

A EFETIVIDADE DO ANEXO II DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA UNOESTE (2005-2007), Descrição: O presente projeto de pesquisa propõe tratar sobre o amplo acesso à justiça, a democratização e reestruturação do Poder Judiciário, tomando como referência a eficácia do direito e a efetividade da tutela jurisdicional, dando Ênfase ao trabalho realizado no Anexo II JEC Unoeste.Pretende-se, portanto, chegar a conclusivas respostas apresentando um resultado sobre as questões abordadas conjuntamente. Assim, a finalidade dessa temática é desmistificar a tutela jurisdicional no Juizado Especial Cível. O efetivo acesso a ordem jurisdicional, significa também a possibilidade de todos terem seus direitos garantidos e não apenas declarados.No entanto, ao monopolizar o poder jurisdicional o Estado subtraiu do particular a faculdade de exercer seus direitos pelas próprias mãos, em repúdio a idéias de tutela seletiva, tornando-se garantidor do resultado útil do processo. Portanto, a Jurisdição nesta ótica, revela a importância de meios assecuratórios à celeridade da tramitação do processo, com a efetiva entrega do bem jurídico em duração razoável do processo, ou seja, a solução do binômio tempo e justiça. Aqui, cabe lembrar que a centralização da Justiça não deixa de constituir óbice à parte, ao que se refere ao Acesso à Justiça e contribui muito para redução do número de demandas que buscam solução através do Poder Judiciário, uma vez que os altos custos para a propositura e acompanhamento dos processos acabam resultando na limitação do Poder Judiciário.Desse modo, os Juizados Especiais Cíveis, tornam-se facilitadores do Acesso à Justiça ao propiciar a assistência jurídica, conforme determina a Constituição Federal, visto que, a criação das devidas condições para o efetivo exercício deste direito é tão importante quanto a garantia de proteção aos direitos lesados ou ameaçados é a garantia de acesso à ordem jurídica justa que deve ser somados aos princípios do contraditório e ampla defesa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rachel Lopes Queiroz Chacur - Coordenador / Nilza Flávia de Oliveira da Costa - Integrante / RENATO MORENO AGUDO - Integrante.
2008 - 2009

DO DIREITO DE ALIMENTOS AO NASCITURO, Descrição: O presente trabalho propõe a debater a concepção em relação ao Direito de Alimentos ao Nascituro. São inúmeros os questionamentos acerca da condição jurídica do nascituro, quando da análise detalhada do interesse alimentar do nascituro e sua proteção pelo ordenamento jurídico brasileiro. Tal divergência decorre da interpretação e entendimento divergentes extraídos do art.4º do Código Civil, que trata do início da personalidade jurídica do homem, pois enquanto parte da doutrina adere à teoria natalista, ou seja, a partir do nascimento com vida, adotada pelo Código Civil pátrio, outra parcela defende uma teoria mais moderna, que atenta aos Direitos Fundamentais do Homem desde a concepção, qual seja a teoria concepcionista. Surgem os debates acerca dos direitos de alimentos ao Nascituro, em face do nosso ordenamento jurídico. Se ele teria legitimidade ativa para exigir pretensão alimentar em juízo ou tal pretensão só é possível por intermédio de sua genitora. Neste estudo, pretende-se responder essas perguntas, baseando em discussões doutrinárias acerca do presente tema e na legislação ora vigente no país. O objetivo geral do projeto é demonstrar as posições doutrinárias divergentes em relação ao início da personalidade do nascituro, bem como as discussões a respeito de sua legitimidade ativa para propor ação de alimentos em juízo, visando garantir o seu próprio nascimento com vida. Os objetivos específicos são elencados, nos seguintes termos: apresentar o conceito de Nascituro; fazer comparações entre dados históricos-regionais referentes ao conceito de Nascituro; Demonstrar as divergências doutrinárias a respeito do início da personalidade civil e jurídica do Nascituro; esclarecer e apontar as principais diferenças das teorias existentes no nosso ordenamento jurídico a respeito do início da personalidade do Nascituro; esboçar o direito do nascituro a pretensão alimentar, relacionando tal direito sob a visão da Teoria Natalista e Concepcionista;e concluir com casos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rachel Lopes Queiroz Chacur - Coordenador / KAMILA MONTEIRO DE ALMEIDA - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
2007 - 2008

A UNIÃO HOMOAFETIVA: O SEU RECONHECIMENTO ENQUANTO ENTIDADE FAMILIAR, Descrição: O presente trabalho propõe a debater uma nova concepção em relação à sexualidade, demonstrando que esta é um construto social fundado sobre os corpos, que não se limita ao biológico. Destarte, a cultura desempenha o papel de produzir e tornar reprodutíveis padrões que se moldam em seu seio, feito isso por meio de relações de poder, legitimando-se determinadas condutas e subordinando-se outras, onde a homossexualidade se enquadra entre uma das condutas subordinadas, sendo rotulada como desviante. Serve ela, ainda, à afirmação da matriz heterossexual como algo natural, pré-dado e imutável. Vinculado o direito a uma ideologia, reproduz por meio dessa matriz heterossexual a sua normalidade, fundada no normal da cultura e excluindo a sexualidade homossexual. Asseverando por essa forma, pois não é considerado como natural, v. g., os homossexuais constituir uma entidade familiar. Entrementes, a partir do desenvolvimento de uma perspectiva civil-constitucional, a luz do valor da dignidade da pessoa humana, cresce a possibilidade de se conceber as uniões homossexuais enquanto entidades familiares, tendo como característica de suma importância o afeto. Representa essa perspectiva, por essa forma, um meio para a desvariação do paradigma do senso comum teórico dos juristas, o qual atua, no âmbito do Direito, como empecilho à efetivação dos direitos dos homossexuais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Rachel Lopes Queiroz Chacur - Coordenador / Nilza Flávia de Oliveira da Costa - Integrante / DANILO RODRIGUES FERREIRA - Integrante.
2007 - 2008

A SÚMULA NOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA, Descrição: A expressão súmula foi criada pelo Ministro Victor Nunes Leal, em 1963, para definir os enunciados de temas semelhantes que, por vezes reiterados no Supremo Tribunal Federal, se vinham repetindo nos julgamentos. Vislumbrava-se como meio regimental, o desafogamento do Poder Judiciário e a celeridade dos processos, porém não tendo caráter impositivo e obrigatório, mas possuindo a flexibilidade para eventuais mudanças no caráter decisório, em 1º e 2º Graus, os quais ocorreriam por orientação dos Ministros ou provocação das partes, para uma adequação dos conflitos jurídicos na sociedade moderna. As súmulas são, portanto, conhecidas no ordenamento jurídico brasileiro, embora não em caráter vinculante, porém como diretriz e fonte jurisprudencial . O presente projeto de pesquisa abordará a evolução teórico-científica das Súmulas e a sua receptividade no campo acadêmico e jurídico. Em se tratando de súmulas vinculantes, verificar-se-ão se ferem a liberdade e a independência dos magistrados, podendo, ainda, descaracterizar a divisão dos poderes, ou se seria, realmente, um meio inovador do judiciário e se existe, de fato, a efetividade jurisdicional em relação à súmula como mecanismo alternativo e à eficácia de sua proteção por meio do art 518 parágrafo 1 do CPC, inserido pela Lei nº 11276/2006.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rachel Lopes Queiroz Chacur - Coordenador / Nilza Flávia de Oliveira da Costa - Integrante / Gilsânia Ferro Barbosa - Integrante.
2006 - 2008

A IMPLEMENTAÇÃO DOS NOVOS INSTITUTOS DA REFORMA DO PROCESSO CIVIL NO ÂMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL E ESTADUAL, Descrição: O presente trabalho propõe tratar sobre as Reformas do o Código de Processo Civil, enfocando as alterações legislativas do ano de 2006 e 2007. Desde sua época de publicação em 1973, o Código de Processo Civil, estando no período de sua vacância, já sofria inúmeras Reformas. Mesmo havendo tantas reformas, estas igualmente, não foram suficientes para abranger as necessidades sociais. As ondas reformadoras do Código de Processo Civil, orientadas pelas Comissões de Justiça, em unanimidade, concordavam com as seguintes mudanças: ter uma Justiça mais célere, mais acessiva e menos custosa, aos que mais necessitam de seu amparado jurídico. É importante a reforma do Código de Processo Civil, pois por mais admirável que possa ser, este ainda é sistematizado em procedimentos caros e lentos. Destarte, no que tange a esse tema, é atender aos reclames juristas no sentido de proporcionar um procedimento mais célere e econômico. Afinal, todos concordam que as normas processuais precisam melhorar, visando adequá-las às exigências dos tempos modernos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Rachel Lopes Queiroz Chacur - Coordenador / Nilza Flávia de Oliveira da Costa - Integrante / Carla Colladelo Ferro - Integrante.
2004 - 2005

O Levantamento Estatístico do Anexo II do Juizado Especial Cível da UNOESTE, Descrição: O presente trabalho objetiva questionar a criação de mecanismos alternativos para ampliar o acesso a justica e a efetividade da tutela jurisdicional, dando ênfase ao trabalho realizado no Anexo II do Juizado Especial Cível da UNOESTE.Ao tratar da temática ?O Juizado Especial Cível? implica abordar também a democratização e a restruturação do Poder Judiciário, o Acesso a Justiça , a eficácia do direito e a efetividade da tutela jurisdicional. Pretende-se portanto, chegar a conclusivas respostas apresentando um resultado sobre as questões abordadas conjuntamente .Assim, a finalidade dessa temática é dismistificar a efetividade da tutela jurisdicional no Juizado Especial Cível. A doutrina tem considerado os Juizados Especiais como um importante meio de agilizar a prestação jurisdicional e ampliar o número de beneficiários de uma solução justa de seus litígios, e também um meio de ampliação do acesso a justiça. No entanto, a Constituição Federal ao introduzir em seu artigo 98, I a criação dos Juizados Especiais ocasionou uma revolução no processo civil, inovando conceitos até então consagrados. Introduziu-se no mundo jurídico um novo sistema ou melhor um micro sistema destinado a rápida efetivação da do direito.Desta forma, a proposta dos Juizados Especiais Cíveis foi possibilitar o acesso a justiça de forma rápida, ágil e sem burocracias, capaz de julgar os conflitos que lhe chegam. Vale ressaltar, que como afirma Kazuo Watanabe o acesso a justiça ao qual nos referimos é uma ordem jurídica justa, ou seja, aquela capaz de transformar o mero processo, em um procedimento célere, de maneira a possibilitar a efetiva tutela jurisdicional. O Direito Processual Civil Contemporâneo apresenta-se sob um novo sistema jurídico. Esta lei representa muito mais do que isso, a medida que significa o revigoramento da legitimação do Pode Judiciário perante o povo brasileiro e a reestruturação de nossa cultura jurídica, porquanto exclu-se os mecanismos de soluções autoritár. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rachel Lopes Queiroz Chacur - Coordenador / Nilza Flávia de Oliveira da Costa - Integrante.
2003 - 2004

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ITINERANTE COMO INSTRUMENTO DO PRINCÍPIO DO ACESSO A JUSTIÇA E EFETIVAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL., Descrição: O presente projeto de pesquisa científica, intitulado JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ITINERANTE COMO INSTRUMENTO DO PRINCÍPIO DO ACESSO A JUSTIÇA E EFETIVAÇÀO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, tem como objetivo reafirmar o compromisso do Estado na efetivação dos Direitos Humanos, conforme previsto na Constituição Federal, Na Declaração Universal dos Direitos Humanos e nos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, e, especialmente com suporte em legislação estadual que autoriza sua criação, Lei Complementar nº 851, de 09 de Dezembro de 1998. Os Juizados Especiais já integram a estrutura do Poder Judiciário estadual desde 1995, ano em que foram implementados pela Lei n. 9.099, tendo como principal objetivo à resolução dos pequenos conflitos com mais rapidez, com menos documentos e despesas, adotando procedimentos mais simplificados do que os utilizados na justiça comum. Visando a tornar ainda mais rápida, objetiva, eficiente e acessível a prestação da justiça com escopo de democratizar a cidadania é que está sendo desenvolvido o projeto do Juizado Especial Cível Itinerante em várias cidades da federação, levando o Poder Judiciário sob rodas até as comunidades carentes, periferias onde se encontra a denominada litigiosidade contida, mais do que isso, o projeto planta a semente da autonomia no seio da comunidade reprimida e excluída, cuidando para que seus cidadãos encontrem os melhores caminhos para resolverem seus próprios conflitos por meio da informação jurídica efetiva, do diálogo e tutela jurisdicional. A opção teórica para a análise das práticas metodológicas descritas nesta pesquisa preferiu utilizar métodos como coleta em banco de dados, entrevista, levantamento bibliográfico e estatístico que dão corpo ao projeto e sustentabilidade em sua criação. O que se espera do projeto, é indicar um método alternativo de soluções de conflitos que de outro modo estaria submerso a apreciação jurisdicional por fatores sociais que afastam e criam obstáculos ao acesso a justi. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rachel Lopes Queiroz Chacur - Coordenador / BRUNO LAVELI DE SOUZA - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

Projetos de desenvolvimento

2025 - Atual

Desenho de Caravanas Participativas do Arquivo Nacional, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (2) Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rachel Lopes Queiroz Chacur - Coordenador / Alex Cunha - Integrante., Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Cooperação.
2022 - 2023

CRIMES AMBIENTAIS NA AMAZONIA, Descrição: Projeto desenvolvido pela articulação de orgãos e instituições brasileiras com apoio internacional ABJ - CNJ e AMB.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (3) Graduação: (3) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Rachel Lopes Queiroz Chacur - Coordenador.
2021 - 2022

Marco Regulatório de Bionsumos, Descrição: Elaboração das Minutas regulatórias e jurídicas de Bioinsumos. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (10) Graduação: (10) / Especialização: (10) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rachel Lopes Queiroz Chacur - Integrante / Valéria B Martins - Coordenador / Paulo Mocelin - Integrante / Joaquim Nogueira - Integrante.
2025 - Atual

Desenho de Caravanas Participativas do Arquivo Nacional, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (2) Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rachel Lopes Queiroz Chacur - Coordenador / Alex Cunha - Integrante., Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Cooperação.
2025 - Atual

METODOLOGIA DA CARAVANA DO ARQUIVO NACIONAL, Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rachel Lopes Queiroz Chacur - Coordenador / Alexandre Silva - Integrante / Luana Braga - Integrante.
2022 - 2023

CRIMES AMBIENTAIS NA AMAZONIA, Descrição: Projeto desenvolvido pela articulação de orgãos e instituições brasileiras com apoio internacional ABJ - CNJ e AMB.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (3) Graduação: (3) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Rachel Lopes Queiroz Chacur - Coordenador.
2021 - 2022

Marco Regulatório de Bionsumos, Descrição: Elaboração das Minutas regulatórias e jurídicas de Bioinsumos. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (10) Graduação: (10) / Especialização: (10) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rachel Lopes Queiroz Chacur - Integrante / Valéria B Martins - Coordenador / Paulo Mocelin - Integrante / Joaquim Nogueira - Integrante.
2021 - 2022

Marco Regulatório de Bioinsumos, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Rachel Lopes Queiroz Chacur - Integrante / Valéria B Martins - Coordenador / Paulo Mocelin - Integrante / Joaquim Nogueira - Integrante., Financiador(es): Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Bolsa.
2025 - 2025

DESENHO DA METODOLOGIA DA CARAVANA DO ARQUIVO E MEMORIA DO BRASIL, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (0) Graduação: (0) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Rachel Lopes Queiroz Chacur - Integrante / Alexandre Silva - Coordenador / Luana Braga - Integrante., Financiador(es): Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil - Remuneração.
2022 - 2023

CRIMES AMBIENTAIS NA AMAZONIA, Descrição: Projeto desenvolvido pela articulação de orgãos e instituições brasileiras com apoio internacional ABJ - CNJ e AMB.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Técnico de nível médio: (3) Graduação: (3) / Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Rachel Lopes Queiroz Chacur - Coordenador.
2021 - 2022

MARCO REGULATORIO DE BIOINSUMOS, Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Rachel Lopes Queiroz Chacur - Integrante / Valéria B Martins - Coordenador / Paulo Mocelin - Integrante / Joaquim Nogueira - Integrante., Financiador(es): Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Bolsa.

Prêmios

2021

Estágio Pós-Doctor, em andamento - UNIFESP.

2021

Consultora do MAPA/ Brasília, DF, Brasil, IICA - Brasil e Internacional.

2020

Doutora em Ciências Ambientais, Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR.

2018

Pesquisadora Visitante, Universidade de Coimbra - Portugal.

2015

Concurso Edital nº05/2015 - Elaboradora e Revisão de Itens - Exame de Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) - INEP/MEC, INEP/MEC.

2013

Processo Seletivo do Prêmio de Iniciação Científica - ENEPE, Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE.

2012

Professora Homenageada XXXII Turma da Faculdade de Ciências Administrativas, Contábeis e Jurídicas, Universidade do Oeste Paulista.

2012

Projeto de Extensão " Cartório do ANEXO II do Juizado Especial Cível da UNOESTE ", Associação Brasileira das Mantenedoras - Brasília D.F..

2005

ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISA, UNOESTE.

2004

Mestre em Direito Processual Civil, Universidade do Oeste Paulista.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal de São Paulo, Campus BAIXADA SANTISTA. , Rua Sena Madureira - de 568 ao fim - lado par, Vila Clementino, 04021001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 33854100, URL da Homepage:

Experiência profissional

2025 - Atual

Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: CONSULTORIA CIENTÍFICA, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenação do Projeto "Desenho da Metodologia do Programa Caravana de Arquivos Públicos e documentos no Brasil", vinculado ao programa da UNESCO, financiamento do PNUD e lotação no Ministério de Gestão, Tecnologia e Inovação do governo federal.

Atividades

01/2025
Pesquisa e desenvolvimento, Centro Internacional de Pobreza, Arquivo Nacional - Ministério de Gestão e Inovação - MGI e governo federal.Linhas de pesquisa

2022 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Ambiental, Carga horária: 0

1996 - Atual

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

2022 - Atual

United Nations Organization

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Consultoria e Voluntária, Carga horária: 0

2019 - 2024

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Pesquisadora associada, Carga horária: 0

Outras informações:
Membro do Grupo de Pesquisa CEDMAR/CNPq , na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo SP; conforme Edital e publicação em Diário Oficial do Estado de São Paulo SP.Pesquisadora colaboradora do Grupo de Pesquisa CEDMAR/CNPq da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP (2019).

2022 - 2023

Associação da Magistratura Brasileira

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Coordenação científica de Projeto, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenação científica do Projeto "Atuação Jurisdicionais nos crimes ambientais relacionados ao meio ambiente", desenvolvido em um trabalho conjunto da Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação Brasileira de Jurimetria e Conselho Nacional de Justiça (AMB - ABJ e CNJ), Brasil 2022/2023.

2022 - 2023

Conselho Nacional de Justiça

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenação de Programa e Projetos, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2021 - 2022

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 40

Outras informações:
Consultora ambiental e jurídica contratada pelo IICA - MAPA

2021 - 2022

Instituto Interamericano de Cooperacion para la Agricultura

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Consultora, Carga horária: 40

Outras informações:
Consultora do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura- IICA- MAPA /Brasil - Costa Rica (Edital 102/2021 - Programa de Modernização do MAPA - Programa Nacional de Bioinsumos), apoiadores e financiamentos europeus e Advogada. Consultora Jurídica do TR n 102/2021 IICA - MAPA (Governo Federal do Brasil - Contrato) do Programa de Modernização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA do Governo Federal do Brasil. Projeto específico: Minutas e Instrumentos do Programa Nacional de Bioinsumos.

Atividades

09/2021
Serviços técnicos especializados , Instituto Interamericano de Costa Rica.Serviço realizado, Consultora internacional Jurídica do Ministério da Agricultura e Abastecimento do Governo Federal ; TR nºº 100/2021 IICA - Costa Rica e Brasil, com apoio e finaciamento europeu.

2023 - 2024

Instituto Democracia & Sustentabilidade

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Projeto JUS Amazônia, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenadora Ambiental e Jurídica do Projeto "JUS Amazônia" do Instituto Democracia Sustentabilidade - IDS-Br.Programa e Projeto "JUS AMAZÔNIA", parcerias nacionais e apoios internacionails, direcionados a diagnóstico e fomento de políticas públicas para o Poder Executivo, Poder Legislativa, Poder Judiciário, e principalmente, para a dirimir ou resolver problemas ambientais e fundiários, no Brasil e nas zonas transfronteiriças.

2023 - 2024

Instituto Democracia & Sustentabilidade

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultora ambiental, Carga horária: 20

2022 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Carga horária: 2

Outras informações:
Grupo de Pesquisa GPMAT - interdisciplinar e aplicabilidade de técnicas (Ciência).

2021 - 2022

Universidade do Minho

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Investigadora, Carga horária: 0

Outras informações:
Aprovada em Seleção Pública de Investigadores do Projeto NORTE-01-0145-FEDER-000063, JusGov-UM - na Universidade do Minho, em Braga, Portugal.

2020 - Atual

Universidade Federal de São Paulo

Vínculo: Scholarship, Enquadramento Funcional: Pós-Doutoranda, Carga horária: 0

Outras informações:
Linha de Pesquisa de Biprospecção em Contaminação de solo e oceano. Projeto aprovado pelo CEP - UNIFESP, em 10/2020 - com início em 11/2021 (sem financiamento e orgão de fomento).

Atividades

10/2020
Pesquisa e desenvolvimento, PRO REITORIA DE POS GRADUAÇÃO E PESQUISA.Linhas de pesquisa

2019 - 2020

Escola de Guerra Naval

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisadora voluntária, Carga horária: 10

Outras informações:
Pesquisadora voluntária do Grupo "Design de Jogos, Processo Decisório e Cenários Prospectivos" da Escola de Guerra Naval/ CNPq (2020).

2020 - 2020

Laboratório de Simulações e Cenarios

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisadora voluntária, Carga horária: 12

Outras informações:
Aprovada para compor o Grupo de Pesquisa do Laboratório de Simulações e Cenários da Escola Naval da Marinha do Brasil. É um seleto grupo de pesquisadores visando a promoção de soluções para o Ministério da Justiça e Governo Federal do Brasil; cadastrada no Grupo de Pesquisa CNPq.

2020 - 2020

Universidade Federal de São Carlos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora associada, Carga horária: 12

Outras informações:
Pesquisadora voluntária do Grupo de Pesquisa do Laboratório de Simulações da Escola Naval da Marinha do Brasil aprovada no Edital nº 03/2020 da Marinha do Brasil.

2019 - 2020

Universidade Federal de São Carlos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora associada, Carga horária: 0

Outras informações:
Grupo de Pesquisa CEDMAR da Universidade Estadual de São Paulo - USP/SP.

2017 - 2020

Universidade Federal de São Carlos

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista - CAPES (Doutorado), Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Processo Seletivo 1ª Colocada no Concurso Público para a Vaga de Doutoramento da Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR. Encerramento da bolsa em 03/2020 - Financiamento parcial, BOLSITA CAPES/ Doutorado.

2015 - 2020

Universidade Federal de São Carlos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora associada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Participa do Grupos de Pesquisa "Novos Direitos" vinculado ao Programa de Ciências Ambientais na UFSCar - no diretório do CNpq e Pesquisadora associada do Projeto "Cidades Ilegais" - FAPESP (2017/2018), dando continuidade ao desenvolvimento de sua TESE, com previsão máxima de término no ano de 2022 (CAPES/CNpq).

Atividades

03/2017 - 06/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Ciências Ambientais.Linhas de pesquisa

2016 - Atual

Universidade Federal da Integração Latino-Americana

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Parecerista de Projetos de Extensão e Pesqui, Carga horária: 2

Outras informações:
Parecerista de Projetos de Extensão e Pesquisa "ad-hoc" UNILA - Integração Latino-americana.UNILA - SIGAA - Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas.

2023 - 2024

Instituto Democracia & Sustentabilidade

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultora ambiental, Carga horária: 30

2018 - 2019

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Investigadora, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Exercício da função de Investigadora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - PT, com o objetivo de Coleta de Dados para o desenvolvimento da Tese de Doutoramento, com vínculo ao Programa de Pós-Graduação UFSCar e na condição de bolsista CAPES, no Brasil. Apresentando o Relatório de Atividades de Coleta de Dados e demais atividades, no fim do semestre letivo, em ambas as Universidades; sem qualquer vínculo de remuneração. A experiência acadêmica e científica possibilitou o aprimoramento das concepções jurídicas, sociais, políticas e culturais, contribuindo para com novas percepções de sistemas jurídicos, devido a supervisão continuada e participação ativa, em eventos, publicações e visitas locais governamentais e institucionais.

2020 - 2020

Comissão Nacional de Regularização Fundiária

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Direto Científica da CRF, Carga horária: 12

Outras informações:
Diretora Científica da CRF - Brasil.

2015 - 2016

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Elaboradora Itens do ENADE

Outras informações:
Elaboradora e Revisão de Itens - Exame de Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE) - INEP/MEC

2015 - 2019

Centro de Estudos Avançados de Processo

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: visitante, Carga horária: 0

Outras informações:
Membro da CEAPRO - São Paulo S.P.

2013 - 2014

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada - Tutora, Carga horária: 10

Outras informações:
Curso de Especialização em Direito Público voltado para o público de servidores da Procuradoria da República - CEAD - UnB.

2017 - 2017

Universidade do Oeste Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Titular de Estágio, Carga horária: 9

Outras informações:
Professora Titular de Estágio Supervisionado do Curso de Direito da Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE (9 horas-aulas) - HORISTA.

2012 - 2017

Universidade do Oeste Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora dos Cursos de Pós-Graduação Lato, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenadora de Cursos "Lato-Sensu" no Curso de Direito.

2001 - 2017

Universidade do Oeste Paulista

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro Assessor de Pesquisa, Carga horária: 2, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atribuição do limite do Regulamento do Curso de Direito à 2 horas-atividades para cada Pesquisador.

2000 - 2017

Universidade do Oeste Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular de DIREITO PROCESSUAL CIVIL, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Experiência profissional anterior: Professora Titular de Direito Processual Civil Professora do Ensino à Distancia dos Cursos de Aperfeiçoamento e Especialização Orientadora de TCC e Programas e Projetos de Extensão e Pesquisa Parecerista SGE e demais Comissões Continuidade da atuação profissional como Professora-horista: Professora Titular de Prática Civil Pesquisadora Parecerista SGE e SGP Membro do NDE

2000 - 2017

Universidade do Oeste Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Foi professora titular de Direito Processual Civil, Prática Civil e Estágio Supervisionado, orientadora da Trabalho de Conclusão e Iniciação Científica (2000-2017).PROFESSORA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL (GRADUAÇÃO E CURSO PREPARATÓRIO PARA A OAB).PROFESSORA DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO. PROFESSORA ORIENTADORA DE MONOGRAFIA, INICIAÇÃO CIENTÍFICA E MONITORIA. MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL.MEMBRO DO COMITÊ DE ÉTICA, EM PESQUISA (CEP) e COMITÊ ASSESSOR EM PESQUISA (CAPI) MEMBRO DO COMITÊ DE ÉTICA E EXPERIMENTAÇÃO EM USO DE ANIMAIS (CEUUA). MEMBRO DO CAMARA DE EXTENSÃO E PESQUISA DA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E AÇÃO COMUNITÁRIA (CAPEX) .TUTORA E AUTORA DE MATERIAIS MIDIATICOS DE ENSINO À DISTÂNCIA (EAD)

2016 - 2016

Universidade do Oeste Paulista

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora EaD de DIREITO PROCESSUAL CIVIL, Carga horária: 2

Outras informações:
Gravação de Vídeo para o Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil, vinculado a UNISUL - LFG.

2015 - 2016

Universidade do Oeste Paulista

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-EAD UNISUL, Carga horária: 5

Outras informações:
Professor e Conteudista do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil na UNISUL S.C. e Instituto Canadá - LFG.

2008 - 2016

Universidade do Oeste Paulista

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessora de Pró-Reitorias (PRPPG e PROEXT), Carga horária: 9

Outras informações:
Assessora de Relações Interinstitucionais da Pró-Reitoria e Reitoria (Convênios, Parcerias e afins de regulação educacional e institucional).

2008 - 2016

Universidade do Oeste Paulista

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro da Câmara da Pós-Graduação e Pesquisa, Carga horária: 0

2015 - 2015

Universidade do Oeste Paulista

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Produção de Materiais EaD, Carga horária: 10

Outras informações:
Produção de Materiais para EaD, em Direito Processual Civil, na Universidade de Santa Catarina - UNISUL. Elaboradora de produção de materiais e Docente EaD.

2014 - 2014

Universidade do Oeste Paulista

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Tutora de Pós- EAD UNB - AGU, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor Titular do Curso de Pós-Graduação de Direito Processual Civil - Universidade de Brasília - UNB - CEAD e AGU.

2012 - 2013

Universidade do Oeste Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora EAD, Carga horária: 2

Outras informações:
Professor do Ensino à Distância do Curso de Graduação em Administração pela Universidade do Oeste Paulista S.P.

2010 - 2012

Universidade do Oeste Paulista

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Etíca de Uso de Animais, Carga horária: 0

2008 - 2012

Universidade do Oeste Paulista

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Membro do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), Carga horária: 0

2000 - 2012

Universidade do Oeste Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do ANEXO II do JEC UNOESTE, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professora Responsável pelo e Estágio Supervisionado e pela MONITORIA no ANEXO II do Cartório do ANEXO II do Juizado Especial Cível da UNOESTE. Coordenadora do Anexo II do Cartório dos Juizados Especiais Cíveis (Núcleo de Conciliação, Mediação e Cartório) e supervisora de conciliadores (1991/2012 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo SP e Unoeste).

Atividades

01/2007
Ensino, Gerência de Pesuisa da Pró Reitoria de Pesquisa e, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, PARECERISTA DA COMISSÃO DE ÉTICA EM PESQUISA
01/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituição Privada, Campus II.Cargo ou função, CEP- Conselho Ética e Pesquisa - PARECERISTA.
01/2006
Ensino, Gerência de Pesuisa da Pró Reitoria de Pesquisa e, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, PARECERISTA DE PROJETOS DE PESQUISA
01/2006
Treinamentos ministrados , Instituição Privada, Campus II.Treinamentos ministrados, O TREINAMENTO DOS CONCILIADORES DO ANEXO II DO JEC UNOESTE E JEC CENTRAL
01/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituição Privada, Campus II.Cargo ou função, PARECERISTA da Pró-Reitoria da Pós- Graduação.
02/2005
Serviços técnicos especializados , Instituição Privada, Campus II.Serviço realizado, COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO SINAES.
01/2004
Treinamentos ministrados , Instituição Privada, Campus II.Treinamentos ministrados, TREINAMENTO DOS CONCILIADORES, INTERCÂMBIO COM A FACULDADE DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, INTERCÂMBIO COM A FACULDADE DE PSICOLOGIA
01/2002
Treinamentos ministrados , Instituição Privada, Campus II.Treinamentos ministrados, TREINAMENTO DOS CONCILIADORES
01/2001
Treinamentos ministrados , Instituição Privada, Campus II.Treinamentos ministrados, TREINAMENTO DOS CONCILIADORES
01/2000
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, PROCESSO CIVIL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, PRÁTICA NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
01/2000
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, ORIENTAÇÃO DE MONOGRAFIA
01/2000
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, ORIENTAÇÃO DE PROJETO DE EXTENSÃO, ORIENTAÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA, ORIENTAÇÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA
01/2000
Treinamentos ministrados , Instituição Privada, Campus II.Treinamentos ministrados, TREINAMENTO DOS CONCILIADORES DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
12/1999
Estágios , Instituição Privada, Campus II.Estágio realizado, ESTAGIO GRADUAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL.
12/1999
Extensão universitária , Instituição Privada, Campus II.Atividade de extensão realizada, PODER JUDICIÁRIO NA UNIVERSIDADE.
11/1999
Serviços técnicos especializados , Instituição Privada, Campus II.Serviço realizado, COORDENADORA, PROFESSORA ORIENTADORA, CARTORÁRIA E JUIZA LEIGA DO ANEXO II DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL.
01/1999
Outras atividades técnico-científicas , Instituição Privada, Instituição Privada.Atividade realizada, PROFESSORA ORIENTADORA DE MONOGRAFIA.
02/2011 - 06/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Direito.Linhas de pesquisa
01/2007 - 06/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituição Privada, Campus II.Cargo ou função, CONSULTOR Ad-hoc Revista.
01/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, ESPECIALIAÇÃO EM DIREITO CIVIL E DIREITO PROCESSUAL CIVIL, obs.: o Projeto encontra-se disponível nos registros da Pró-Reitoria de Pesquisa e Extensão da UNOESTE
01/2005 - 12/2005
Treinamentos ministrados , Instituição Privada, Campus II.Treinamentos ministrados, TREINAMENTO DOS CONCILIADORES DO ANEXO II JEC UNOESTE E JEC CENTRAL
01/2001 - 01/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática Civil
01/2003 - 12/2003
Treinamentos ministrados , Instituição Privada, Campus II.Treinamentos ministrados, PREPARAÇÃO DOS CONCILIADORES DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE

2012 - 2017

Universidade do Oeste Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Elaboradora de produção de materiais e Docente EaD.

2008 - 2017

Universidade do Oeste Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro da Câmara de Pós-Graduação, Pesquisa, Carga horária: 0, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Membro da Câmara de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão e Ação Comunitária da Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE.

2006 - 2016

Universidade do Oeste Paulista

Vínculo: Assessora de Pró-Reitorias, Enquadramento Funcional: Assessora de Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Carga horária: 12, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Foi Assessora de Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Universidade do Oeste Paulista (2006/2016 - Unoeste). ASSESSORA JURÍDICA e ACADÊMICA de Assuntos Regulatórios educacionais. Parcerias e Convênios público e privados. Projetos e Relatórios oficiais junto as instituições, entidades e governos. Relações interinstitucionais da Universidade, governo, orgãos, instituições e entidades e sociedade.

2006 - 2016

Universidade do Oeste Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro Permanente da Comissão de Avaliação, Carga horária: 12

Outras informações:
Membro Permanente da Comissão de Avaliação Institucional - UNOESTE.

1999 - 2012

Universidade do Oeste Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Coordenadora de Anexo do Cartório Judicial do Juizado Especial Cível do Convênio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-SP (2000-2012) e Supervisora de Estágio dos Conciliadores

2015 - 2016

Universidade do Sul de Santa Catarina

Vínculo: Conteudista de Material EAD, Enquadramento Funcional: Contrato, Carga horária: 10

2017 - 2017

Kroton

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Elaboradora de Avaliação Institucional, Carga horária: 0

2005 - 2005

Curso Preparatório

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 2

Atividades

01/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PRÁTICA CIVIL

2004 - 2006

Curso Preparatório

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Outras informações:
PROFESSORA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PRÁTICA JURÍDICA

Atividades

06/2004 - 06/2006
Ensino,Disciplinas ministradas, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

2003 - 2005

Curso Preparatório para Concursos Solução

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Atividades

06/2003 - 12/2004
Serviços técnicos especializados , Curso Preparatório, Presidente Prudente.Serviço realizado, aulas ministradas.

2024 - 2024

Universidade Cruzeiro do Sul

Vínculo: contrato, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40

Outras informações:
Produção de Material EAD e gravações de Direito Processual Civil e Direito Ambiental.

2021 - 2022

Instituto Interamericano de Cooperação Para a Agricultura

Vínculo: , Enquadramento Funcional: