Sidney da Silva Rêgo

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL-2008/2010), com ênfase em Direito da Propriedade Intelectual.Professor da Faculdade Cesmac do Agreste - Arapiraca (AL).Ex-Professor Substituto da Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL).Ex-Pesquisador-Estudante do Núcleo de Pesquisa em Propriedade Intelectual (NUPI) do Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Alagoas (UFAL).Ex-Pesquisador-Estudante do Grupo de Pesquisa "Propriedade Intelectual / Visão Interdisciplinar" da Universidade Federal de Sergipe (UFS).Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), exercendo a Chefia do Cartório Eleitoral da 31 Zona de Alagoas.Mediador, com Curso de Formação em Mediação, Conciliação e Arbitragem pela CBMAE (Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial), em convênio com a ASCOPA (Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Paulo Afonso - BA).

Informações coletadas do Lattes em 29/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2008 - 2010

Universidade Federal de Alagoas
Título: Do Patrimonialismo à Repersonalização do Direito Autoral: harmonização dos direitos fundamentais à informação, cultura e educação e o uso alternativo de obras protegidas
, Ano de Obtenção: 2010.Prof. Dr. Querino Mallmann.Palavras-chave: Direito Eletrônico; Direito Empresarial; Direito Internacional; Direito Constitucional; Direito Civil; Direito Comercial. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito da Propriedade Intelectual. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Setores de atividade: Educação Superior.

Especialização em andamento em Especialização em Direito Digital

2025 - Atual

Faculdade Legale

Especialização em Direito Empresarial e Advocacia Empresarial

2013 - 2014

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Os limites da responsabilidade civil pelo depósito antecipado do cheque pós-datado: uma análise doutrinária e jurisprudencial da súmula nº 370 do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Especialização em Especialização em Direito Processual Lato Sensu

2005 - 2007

Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió
Título: Medidas Sócios-Educativas: Estudos para uma melhor eficácia jurídica

Graduação em Direito

2000 - 2005

Universidade Federal de Alagoas
Título: TIPICIDADE CONGLOBANTE EM EUGENIO RAÚL ZAFFARONI
Orientador: Prof. Dr. Alberto Jorge Correia de Barros Lima

Formação complementar

2014 - 2014

Direito Eleitoral. (Carga horária: 40h). , Portal Educação de Campo Grande, PE, Brasil.

2014 - 2014

Relações Interpessoais no Trabalho. (Carga horária: 40h). , Portal Educação de Campo Grande, PE, Brasil.

2013 - 2013

Redação Jurídica. (Carga horária: 16h). , TREINE - Treinamentos & Negócios Ltda., TREINE, Brasil.

2013 - 2013

V Encontro Pedagógico. (Carga horária: 15h). , Faculdade Cesmac do Agreste, FCA, Brasil.

2011 - 2011

Capacitação de Professores ? O PDI e a Realidade R. (Carga horária: 8h). , Instituto de Ensino Superior Santa Cecília, IESC, Brasil.

2011 - 2011

Capacitação de Professores ? Organização Acadêmica. (Carga horária: 8h). , Instituto de Ensino Superior Santa Cecília, IESC, Brasil.

2011 - 2011

Capacitação de Professores ? Org. Administrativa. (Carga horária: 8h). , Instituto de Ensino Superior Santa Cecília, IESC, Brasil.

2007 - 2007

Curso de Comunicação e Relações Interpessoais. (Carga horária: 20h). , Instituto Carlos Conce, ICC, Brasil.

2006 - 2006

Curso de Orientação Monográfica. (Carga horária: 16h). , Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca, CESAMA, Brasil.

2004 - 2005

Extensão universitária em Bioética. , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Preparatório para Concursos - Extensivo. (Carga horária: 900h). , Instituto Educacional Professor Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.

2003 - 2004

Extensão universitária em Psicologia Forense. , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Introdução ao Estudo do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

RÊGO, Sidney S. . I FÓRUM ALAGOANO DE DIREITO ELEITORAL. 2012. (Outro).

MALLMANN, Querino ; CALDAS BARROS, Carla Eugênia ; BARBOSA, Denis Borges ; RÊGO, Sidney S. ; BARROS LIMA, Larissa R. . III SENEPI - Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual. 2010. (Outro).

RÊGO, Sidney S. . I Seminário de Direito Empresarial do Baixo São Francisco. 2007. (Outro).

RÊGO, Sidney S. . Palestra. 2007. (Outro).

Participação em eventos

I Simpósio do Meio Ambiente. 2013. (Simpósio).

I FÓRUM ALAGOANO DE DIREITO ELEITORAL.Voto Distrital: Avanço ou Retrocesso? Uma discussão necessária no desenvolvimento social do país.. 2012. (Outra).

I Congresso Alagoano de Ciências Criminais. 2011. (Congresso).

II Congresso de Direito Regulatório e Responsabilidade Social. A União Homoafetiva como Entidade Familiar. 2011. (Congresso).

II SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS (UNEAL).Curso: Direito da Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias. 2011. (Outra).

I Seminário de Pesquisa Jurídica do IESC.Mesa Redonda: Tendências e Perspectivas da Pesquisa Jurídica no IESC. 2011. (Seminário).

III SENEPI - Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual.Eficácia e (In)efetividade da Lei brasileira de direitos autorais (LDA) no meio digital: um estudo baseado na Teoria do Fato Jurídico. 2010. (Seminário).

II Seminário de Direito de Família do CESAMA.Aborto e Direitos do Nascituro: uma análise jurídico-constitucional. 2010. (Seminário).

IV Semana Jurídica da Faculdade Raimundo Marinho de Penedo - AL.Direitos Autorais e Novas Tecnologias: cópia privada, downloads e pirataria. 2010. (Outra).

III Mostra de Artes da Comunicação da UFAL.Direitos Autorais. 2009. (Simpósio).

II SENEPI - Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual.A harmonização dos direitos fundamentais à cultura, à informação e o direito autoral: o creative commons. 2009. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2008. (Congresso).

I Seminário de Direito Eleitoral do Agreste Alagoano.Propaganda Eleitoral, Novas Tecnologias e Abuso do Poder Econômico. 2008. (Seminário).

Seminário - Projeto Jovem Eleitor.O que é e pra que serve política?. 2008. (Seminário).

I ENCONTRO DE UNIVERSITÁRIOS E PROFISSIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO, DIREITO, LETRAS E TURISMO DO NORDESTE.Direito Eletrônico: Aspectos Introdutórios, Invasão de Privacidade e Meios de Prova. 2007. (Encontro).

I Seminário de Direito Empresarial do Baixo São Francisco.Aspectos empresariais relevantes na comercialização por meio de títulos de crédito. 2007. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Fernando Walker da Silva Aguiar

RÊGO, Sidney S.; BONFIM, Thomé R. P.. Controle de Constitucionalidade Lógico-Transcedental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

Aluno: Renan Gustavo Ferro Gonzaga

RÊGO, Sidney S.. Aplicação do princípio constitucional da afetividade e seus reflexos no regime de convivência entre pais e filhos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

Aluno: Aliny Carlla Oliveira Gaudêncio

RÊGO, Sidney S.. A filiação socioafetiva e a impossibilidade de sua desconstituição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

Aluno: Ana Paula Soares Ramos

RÊGO, Sidney S.. Reflexões acerca da adoção por casais homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

Aluno: Caroline de Assis Cavalcante

RÊGO, Sidney S.. A responsabilidade civil dos pais adotantes nos casos de desistência da adoção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

Aluno: Ilka Danielly Tavares Valeriano de Góis

RÊGO, Sidney S.. Os efeitos negativos da perda da guarda da criança e do adolescente como medida punitiva em decorrência da alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

Aluno: Marcos Antonio Cunha Cajueiro Filho

RÊGO, Sidney S.. A função social do direito do autor como garantia do acesso à cultura frente às restrições impostas pela Lei nº 9610/98. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

Aluno: Viviane Patrícia Pereira Félix

RÊGO, Sidney S.. O problema da delinquência juvenil no Município de Arapiraca: é uma questão, a priori, de redução da maioridade penal?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

Aluno: Chrysomara Rowsy Tenorio da Silva

SILVA, Daniel de Macedo Fernandes;RÊGO, Sidney S.; OLIVEIRA, Maxwell Firmino de. Do reconhecimneto das uniões homoafetivas diante da não taxatividade das entidades familiares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecília.

Aluno: Núbia Morais Souza

ALENCAR, J. A. A.;RÊGO, Sidney S.; ALVES, Carley Rodrigues. Elegibilidade e Inelegibilidade ("O direito democrático do exercício da cidadania, votar e ser votado"). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CECÍLIA.

Aluno: Josefa Edna Viana Vanderlei

CINTRA FILHO, Darci de F.;RÊGO, Sidney S.; OLIVEIRA, Danilo Vital de. O acesso ao crédito como um direito fundamental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.

Aluno: Bruna Louise Azevedo Silva

RÊGO, Sidney S.; TENÓRIO NETO, José Alves. Adoção por casais homoafetivos: uma possibilidade jurídica?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.

Aluno: Janyne Beatriz Santos Silva

RÊGO, Sidney S.; LUCIO, G. J. S.. O CDC e a eficácia de sua aplicação por meio do Procon: um estudo realizado em Arapiraca. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.

Aluno: Mariana Carla Queiroz Cavalcante

TENÓRIO NETO, José Alves;RÊGO, Sidney S.. Delineamentos do Bullying Escolar: de prática social a fato juridicamente relevante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.

Aluno: Reginaldo dos Santos

RÊGO, Sidney S.; LUCIO, G. J. S.; DANTAS, V. H.. Títulos de Crédito e o Boleto Bancário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.

Aluno: Solange Messias Nascimento

RÊGO, Sidney S.; ALENCAR, J. A. A.; HORA, Virgínia da. O lado "B" da adoção: a dura realidade da adoção no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.

Aluno: Dênia Walquíria Bulhões Barros

RÊGO, Sidney S.; CINTRA FILHO, Darci de F.; SILVA, M.. A divisão de bens no regime da união estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.

Aluno: William Souza de Andrade

RÊGO, Sidney S.; OLIVEIRA, Danilo Vital de; SOUZA, C. L. O. V.. Responsabilidade Civil e sua incidência nas relações de consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.

Aluno: Luiz Nunes de Lima

RÊGO, Sidney S.; CINTRA FILHO, Darci de F.; LUCIO, G. J. S.. Abordagem sobre a dissolução da sociedade e do vínculo conjugal no Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.

Aluno: Larisse Aline Lopes Santos

RÊGO, Sidney S.; Oliveira, Maxuel M. de. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo à Luz do Princípio da Dignidade Humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.

Aluno: Michele Agostinho dos Santos

RÊGO, Sidney S.; Oliveira, Maxuel M. de; Carvalho Filho, Pedro Bernardo de. A Obrigação de Solidariedade Alimentar do Pai. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.

Aluno: Elaine Cristina Nunes Barreto

RÊGO, Sidney S.; TENÓRIO NETO, José Alves; Carvalho Filho, Pedro Bernardo de. A origem e a função do Conselho Tutelar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.

Aluno: Moizés Alves da Silva

RÊGO, Sidney S.; Oliveira, Maxuel M. de; Oliveira, Marineide da S.. Direitos de Sucessão na União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.

Aluno: Mácio Paulo Amaral de Lima

RÊGO, Sidney S.; Oliveira, Marineide da S.; Oliveira, Maxuel M. de. A Sucessão do Companheiro no código Civil de 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.

Aluno: Márcio Roberto da Silva

RÊGO, Sidney S.; CINTRA FILHO, Darci de F.; SANTANA, Rodrigo F. de. A prisão civil em face da alienação fiduciária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.

Aluno: Almir César Cavalcanti Lima

RÊGO, Sidney S.; SANTANA, Rodrigo F. de; LUCIO, G. J. S.. O princípio da boa-fé na formação dos contratos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.

Aluno: Carlos Augusto Lima de Almeida

RÊGO, Sidney S.; FREIRE, M. A. S.; SANTANA, Rodrigo F. de. A desigualdade imposta ao homem pela Lei nº 11.340/06 - A Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.

Aluno: Márcia Lúcia Alves da Silva

RÊGO, Sidney S.; SANTANA, Rodrigo F. de; Oliveira, Marineide da S.. Adoção por pares do mesmo sexo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.

Aluno: Amanda Beatriz da Silva

RÊGO, Sidney S.; Duarte Neto, J. G.; Wilma da Hora. A paternidade socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.

Aluno: Alex Sandro Teixeira Soares

RÊGO, Sidney S.; BARROS, A. P. S. D.; Duarte Neto, J. G.. o controle judicial da discricionariedade administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.

Aluno: Aracele Rodrigues Amorim

BARROS, A. P. S. D.; Duarte Neto, J. G.;RÊGO, Sidney S.. As taxas dentro do sistema tributário brasileiro: sua aplicabilidade e eficácia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.

Aluno: Jeanne Soares de Oliveira

RÊGO, Sidney S.; Carvalho Filho, Pedro Bernardo de; Oliveira, Maxuell M. G. de. A Responsabilidade Civil do Médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.

Aluno: Silas Amancio da Silva

RÊGO, Sidney S.; Carvalho Filho, Pedro Bernardo de; Oliveira, Maxuell M. G. de. Responsabilidade Civil no Erro Médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.

Aluno: Margareth Jane Magalhães Ferreira

RÊGO, Sidney S.; FREIRE, M. A. S.; Duarte Neto, J. G.. Família Homoafetiva: Uma nova forma de entidade familiar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.

Aluno: ILKA TACIANA JACINTO GOMES

RÊGO, Sidney S.; LUCIO, G. J. S.; BARROS, A. P. S. D.. Sigilo Bancário na Legislação Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.

RÊGO, Sidney S.. Concurso para Professor-Auxiliar da Universidade Federal de Alagoas - Pólo Arapiraca. 2008.

RÊGO, Sidney S.. Concurso Público para Professor Substituto da Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL), Campus Arapiraca. 2010. Universidade Estadual de Alagoas.

Orientou

Alessandra Morgana S

da Silva; Violência contra crianças com deficiência; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; (Orientador);

Thamyres Pinto Lins

Responsabilidade civil por abandono afetivo; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; (Orientador);

Diana Rodrigues Raposo

O princípio da insignificância nos crimes contra o patrimônio; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; (Orientador);

Janete Santos Silva

A guarda compartilhada como meio de impedir a alienação parental; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; (Orientador);

José Rosenvaldo Pereira Lopes

Guarda compartilhada: relevância e aplicabilidade da Lei 11698/2008 no contexto social arapiraquense; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; (Orientador);

José Aermersson Nunes Santos

Guarda compartilhada visando o melhor interesse do menor; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; (Orientador);

Rafael Igor Guimarães Sousa

Eficácia da Legislação Ambiental no Município de Arapiraca: o caso do Lago da Perucaba; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; (Orientador);

Edvaldo Lira da Silva Neto

Responsabilidade Objetiva Ambiental do Estado; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; (Orientador);

José Levino Junior

LC n° 135/2010: ficha limpa; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; (Orientador);

Eliana Batista Barros de Souza

A divisão do patrimônio na união estável; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; (Orientador);

Michael Alexandre da Silva

Aquisição da propriedade através da usucapião; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; (Orientador);

Diogo Sammy Souza Amaral

A Responsabilidade das Empresas no Estado de Alagoas em face do Direito Ambiental; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; (Orientador);

Jacqueline Silva dos Anjos

Guarda Compartilhada; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; (Orientador);

Paula Tainá Silva Tenório Cavalcante

O Direito das Águas no Brasil; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; (Orientador);

Cinthia Resende da Silva

Guarda Compartilhada; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; (Orientador);

Paulo Aguiar dos Santos

Filiação e Fidelidade Partidária no Estado de Alagoas; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; (Orientador);

Alexandre Santos Figueiredo

Da incidência do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de seguro de veículos; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; (Orientador);

Emanuel Anaeve dos Santos Junior

Danos Morais e Danos Estéicos no Ordenamento Jurídico Pátrio; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; (Orientador);

Andréia Palmeira dos Santos

Desconsideração da Personalidade Jurídica; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; (Orientador);

Cleomárcio Moreira dos Santos

União Estável no Direito Brasileiro; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; (Orientador);

Michael Lima Soares

Princípio da Eficiência na Administração Pública Federal: uma análise dos Tribunais Regionais Federais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Administração Pública) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;

Jadson da Silva Barbosa

As atribuições e competências do conselho tutelar no município de Coité do Nóia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;

Elielson dos Santos Pereira

Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade: conceitos idênticos ou distintos?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;

Gabriella Félix Leão de Melo

As Garantias Constitucionais do Direito de Voto aos Analfabetos e os seus reflexos nas modificações sociais no Município de Arapiraca; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;

Ivone Vieira Costa Balbino

A obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação: uma análise do Município de Major Izidoro/AL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;

Cinara Maria da Silva Barbosa

Educação Ambiental na Escola: análise e intervenção acerca do desenvolvimento da Educação Ambiental nas escolas municipais de ensino básico da cidade de Arapiraca/AL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;

Francisvania Santos Batista

Educação Ambiental na Escola: análise e intervenção acerca do desenvolvimento da Educação Ambiental nas escolas municipais de ensino básico da cidade de Arapiraca/AL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;

Luana Rafaelle de Oliveira Silva

Educação Ambiental na Escola: análise e intervenção acerca do desenvolvimento da Educação Ambiental nas escolas municipais de ensino básico da cidade de Arapiraca/AL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;

Victória Idalina Saraiva Avlis

Educação Ambiental na Escola: análise e intervenção acerca do desenvolvimento da Educação Ambiental nas escolas municipais de ensino básico da cidade de Arapiraca/AL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;

Aline Barbosa Lima

O princípio do nemo tenetur se deterege - O direito de não produzir prova contra si mesmo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;

Albene Júnior Pereira da Silva

A inconstitucionalidade da instituição do pedágio em casos desprovidos de via de acesso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;

Eduardo Jorge Barbosa da Silva

O não atendimento ao princípio da cartularidade na execução da nota promissória no juizado especial devido à sua virtualização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;

Laelson da Silva Moura

Crime de racismo praticado via internet e o preconceito contra o negro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;

Marcelo Bastos dos Santos

A igualdade como princípio constitucional resguardado aos portadores de necessidades especiais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;

Clécia Silva do Espírito Santo

Filiação Socioafetiva no Direito Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;

Marileide Nunes Vieira

Contratos Bancários e o Código de Defesa do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;

Dênia Walquíria Bulhões Barros

A divisão de bens no regime de união estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;

Solange Messias Nascimento

O lado "B" da adoção: a dura realidade da adoção no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;

William Souza de Andrade

A responsabilidade civil segundo o CDC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;

Reginaldo do Santos

Títulos de Crédito e o Boleto Bancário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;

Luiz Nunes de Lima

Abordagem sobre a dissolução da sociedade e do vínculo conjugal no Direito Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;

Radimylla Thayane da Silva

Crimes cibernéticos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;

Geórgia Tenório Pereira de Oliveira

Responsabilidade Civil por Erro Médico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;

Allyson Brunno Pessoa Gomes

Súmula 370 do STJ e a Lei do Cheque; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;

Fernanda D'wery de Assis Bandeira

Responsabilidade Civil nas Cirurgias Plásticas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;

João Fernando Costa Cavalcante

A Pirataria e a Propriedade Intelectual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;

Gilmar Rodrigues de Melo

Ação de Alimentos no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;

Michele Agostinho dos Santos

A obrigação de solidariedade alimentar do pai; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;

Adelmo de Oliveira Nunes

Sociedades Anônimas Fechadas x Sociedades Limitada: diferenças e semelhanças; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;

Larisse Aline Lopes Santos

Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;

Bruno Luiz Leite de Lima

Responsabilidade Civil nos Contratos Eletrônicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;

Lucimério Barros Campos

Critério objetivo para diferenciar a prescrição da decadência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;

Carlos Augusto Lima de Almeida

A desigualdade imposta ao homem pela Lei nº 11; 340/06 - Lei Maria da Penha; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;

Márcia Lúcia Alves da Silva

Adoção por pares do mesmo sexo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;

Márcio Roberto da Silva

A Prisão Civil em face da Alienação Fiduciária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;

Amanda Beatriz da Silva

A paternidade socioafetiva no ordenamento jurídico contemporâneo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;

Almir César Cavalcanti Lima

O princípio da boa-fé na formação dos contratos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;

ILKA TACIANA JACINTO GOMES

Sigilo Bancário na Legislação Brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;

Silas Amancio da Silva

Responsabilidade Civil no Erro Médico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;

Jeanne Soares de Oliveira

A Responsabilidade Civil do Médico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;

Produções bibliográficas

  • JATOBA, A. C. M. O. ; ANDRADE, I. A. ; CARLOS, E. I. S. ; BARROS, A. P. S. D. ; ANDRADE, B. A. ; TENORIO NETO, J. A. ; RÊGO, Sidney S. ; SILVA, L. P. ; SANTOS, V. M. J. ; ABREU, E. K. S. . A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO EM TEMPOS DA PANDEMIA DE COVID-19. REVISTA Entre Aberta Revista de Extensão , v. 7, p. 2-11-11, 2023.

  • RÊGO, Sidney S. . CAPOEIRA E INCLUSÃO. REVISTA Entre Aberta Revista de Extensão , v. 7, p. 41-51, 2023.

  • RÊGO, Sidney S. . PROJETO ELEITORES DO FUTURO. REVISTA Entre Aberta Revista de Extensão , v. 7, p. 76-84, 2023.

  • RÊGO, Sidney S. . PROJETO SALA DE ESPERA: HUMANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS AOS ASSISTIDOS. REVISTA Entre Aberta Revista de Extensão , v. 7, p. 85-96, 2023.

  • RÊGO, Sidney S. . TÃO FORTE QUANTO AS NOSSAS RAÍZES. REVISTA Entre Aberta Revista de Extensão , v. 7, p. 131-145, 2023.

  • RÊGO, Sidney S. . A linguagem enquanto identificação e existência: reflexões sobre o letramento queer e a sala de aula de língua portuguesa. Revista Eletrônica Direito e Conhecimento , v. 1, p. 103-111, 2023.

  • RÊGO, Sidney S. . Reflexões acerca da pena de prisão. Revista Eletrônica Direito e Conhecimento , v. 1, p. 430-450, 2023.

  • RÊGO, Sidney S. . Guarda judicial e pensão por morte: um estudo sobre os institutos, seus aspectos históricos e a decisão proferida nas ações diretas de inconstitucionalidade 5.083 E 4.878. Revista Eletrônica Direito e Conhecimento , v. 1, p. 525-545, 2023.

  • RÊGO, Sidney S. . RECICLANDO A CIDADANIA. REVISTA Entre Aberta Revista de Extensão , v. 7, p. 97-109, 2023.

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  • RÊGO, Sidney S. . Eficácia e (In)efetividade da Lei Brasileira de Direitos Autorais (LDA) no meio digital: um estudo baseado na Teoria do Fato Jurídico. In: III SENEPI - Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual / I Seminário Internacional de Propriedade Intelectual / I Simpósio Alagoano de Direito da Propriedade Intelectual, 2010, Maceió-AL. Eficácia e (In)efetividade da Lei Brasileira de Direitos Autorais (LDA) no meio digital: um estudo baseado na Teoria do Fato Jurídico, 2010.

  • RÊGO, Sidney S. . Propaganda Eleitoral, Novas Tecnologias e Abuso do Poder Econômico. In: I Seminário de Direito Eleitoral do Agreste Alagoano, 2008, Arapiraca. Anais do I Seminário de Direito Eleitoral do Agreste Alagoano, 2008.

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  • RÊGO, Sidney S. . A harmonização dos direitos fundamentais à cultura, à informação e o direito autoral: o creative commons. In: II SENEPI - Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual, 2009, Aracaju (SE). Anais do II Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual. São Cristóvão: Editora UFS, 2009. v. I. p. 38-38.

  • RÊGO, Sidney S. . O perfil do estudante de direito de Alagoas e o direito da propriedade intelectual: condutas e conhecimento da legislação autoral. In: II SENEPI - Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual, 2009, Aracaju (SE). Anais do II Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual. São Cristóvão: Editora UFS, 2009. v. I. p. 43-44.

  • RÊGO, Sidney S. . O que é e para que serve política?. In: Seminário - Projeto Jovem Eleitor, 2008, Teotônio Vilela - AL. Anais do Seminário do Projeto Jovem Eleitor da UNICEF, 2008.

  • RÊGO, Sidney S. . Aspectos empresariais relevantes na comercialização por meio de títulos de crédito. In: I Seminário de Direito Empresarial do Baixo São Francisco, 2007. I Seminário de Direito Empresarial do Baixo São Francisco, 2007.

  • RÊGO, Sidney S. . Poderes Públicos Municipais: o papel dos servidores (e dos cidadãos) na construção de políticas públicas.. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RÊGO, Sidney S. . Conhecendo o Sistema de Saúde no Brasil: análise jurídica e de gestão para o âmbito municipal.. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RÊGO, Sidney S. . Prestação de Contas Eleitorais: uso de redes sociais e a fiscalização pela Justiça Eleitoral. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RÊGO, Sidney S. . Planejamento Estratégico Legislativo 2024: um caminho necessário.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RÊGO, Sidney S. . Construção da imagem e condutas e tempo eleitoral. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RÊGO, Sidney S. . A importância do legislativo na construção e planejamento do orçamento público na visão da nova lei de licitações (Lei nº 14.133/2021).. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RÊGO, Sidney S. . A proteção de pessoas com deficiência e de grupos vulneráveis: a contribuição do poder público municipal no cumprimento dos preceitos assegurados no direito brasileiro.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RÊGO, Sidney S. . Desenvolvimento Social nos Municípios. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RÊGO, Sidney S. . Redes Sociais e Responsabilidades dos Agentes Políticos na era virtual. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RÊGO, Sidney S. . A importância do legislativo e do executivo na construção e exercício da cidadania: desafios e possibilidades.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RÊGO, Sidney S. . Ressignificando o ensino jurídico em tempos de pandemia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RÊGO, Sidney S. . Alterações Eleitorais para Eleições Municipais 2020. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RÊGO, Sidney S. . Reforma Eleitoral e Mecanismos de Participação Popular na Democracia Brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RÊGO, Sidney S. . Inovações da Propaganda Eleitoral e as Eleições Municipais 2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RÊGO, Sidney S. . Direito Eleitoral: Organização da Justiça Eleitoral e Noções básicas sobre procedimentos nas ações e nos recursos eleitorais cíveis. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RÊGO, Sidney S. . Entrevista na Rádio AM Novo Nordeste (570Mhz) no Programa Conexão Justiça. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • RÊGO, Sidney S. . Aspectos Jurídicos da Propaganda Eleitoral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RÊGO, Sidney S. ; SANTOS, José Leonardo. G. . Projeto de Revitalização em Cidades Médias: gentrificação, segregação e exclusão urbana no município de Arapiraca e a análise do Plano Diretor.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RÊGO, Sidney S. . Voto Distrital: Avanço ou Retrocesso? Uma discussão necessária no desenvolvimento social do país.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RÊGO, Sidney S. . Curso: Direito da Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RÊGO, Sidney S. ; JATUBÁ, G. A. de O. ; SANTOS, A. de O. ; SANTOS, A. M. L. dos . Projeto "Direito na Rua". 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RÊGO, Sidney S. . Curso: Direito da Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • RÊGO, Sidney S. ; JATUBÁ, G. A. de O. ; SANTOS, A. M. L. dos ; SANTOS, A. de O. . A União Homoafetiva como Entidade Familiar. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • RÊGO, Sidney S. . Eficácia e (In)efetividade da Lei de Direitos Autorais (LDA) no meio digital: em estudo baseado na Teoria do Fato Jurídico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RÊGO, Sidney S. . Aborto e Direitos do Nascituro: uma análise jurídico-constitucional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RÊGO, Sidney S. . Direitos Autorais e Novas Tecnologias: cópia privada, downloads e pirataria. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • RÊGO, Sidney S. . A harmonização dos direitos fundamentais à cultura, à informação e o direito autoral: o creative commons. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RÊGO, Sidney S. ; BARROS LIMA, Larissa R. . O perfil do estudante de direito no Estado de Alagoas e o direito da propriedade intelectual: condutas e conhecimento da legislação autoral. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • RÊGO, Sidney S. ; BARROS LIMA, Larissa R. . Bate-papo sobre Direitos Autorais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

RÊGO, Sidney S. . Live Direito Eleitoral - Eleições Municipais 2020. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

RÊGO, Sidney S. . Live Direito Eleitoral - OAB SUbseção Palmeira dos Índios. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

RÊGO, Sidney S. . Eleições Municipais 2020. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RÊGO, Sidney S. . Live Eleitoral - Prestação de Contas nas Eleições Municipais 2020. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).

RÊGO, Sidney S. . Eleições 2018. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

RÊGO, Sidney S. . A importância do legislativo na construção e planejamento do orçamento público na visão da nova lei de licitações.. 2023. .

RÊGO, Sidney S. . A importância do legislativo e executivo na construção e exercício da cidadania: desafios e possibilidades.. 2022. .

RÊGO, Sidney S. . Qualificação do legislativo e do executivo para fiscalização de obras e contratos públicos municipais.. 2022. .

RÊGO, Sidney S. . Redes sociais e as responsabilidades dos agentes públicos na era virtual.. 2022. .

RÊGO, Sidney S. . As principais mudanças na lei para as eleições de 2022.. 2022. .

RÊGO, Sidney S. . Leis orçamentárias e o papel do vereador na gestão pública financeiramente responsável.. 2021. .

RÊGO, Sidney S. . O papel do legislativo municipal na crise de saúde da COVID19.. 2021. .

RÊGO, Sidney S. . Aperfeiçoamento parlamentar: o papel do vereador no desenvolvimento municipal. 2020. .

RÊGO, Sidney S. . Aperfeiçoamento Parlamentar: o vereador e suas funções,. 2020. .

RÊGO, Sidney S. . Direito Eleitoral - Eleições 2018. 2018. .

RÊGO, Sidney S. . Treinamento de Mesários - Eleições 2018. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RÊGO, Sidney S. . Treinamento de Mesários - Eleições 2018. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

RÊGO, Sidney S. . Organização da Justiça Eleitoral e Noções básicas sobre procedimentos nas ações e recursos eleitorais cíveis. 2014. .

RÊGO, Sidney S. . Aspectos práticos na constituição de empresas e recuperação de créditos. 2007. .

Projetos de pesquisa

  • 2009 - 2015

    Núcleo de Pesquisa em Propriedade Intelectual, Descrição: Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual do Programa de Pós-Graduação (Mestrado) da Universidade Federal de Alagoas, sob a coordenação do Prof. Dr. Querino Mallmann. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Sidney da Silva Rêgo - Integrante / Prof. Dr. Querino Mallmann - Coordenador.

Prêmios

2013

Professor Homenageado, Faculdade Cesmac do Agreste - Turma 2013.2.

2011

Aprovado no Concurso de Professo Substituto da Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL) em 1º lugar, UNEAL (Universidade Estadual de Alagoas).

2010

Professor Homenageado com o nome da turma (Prof. Msc. Sidney da Silva Rêgo), Formandos CESAMA 2010.1.

2010

Professor Homenageado - Formandos CESAMA 2010.2, Formandos CESAMA 2010.2.

2009

Professor Homenageado, Formandos Direito Cesama 2009.1.

2009

Professor Homenageado, Turma de Direito 2009.2 - CESAMA.

2008

Aprovado na Seleção do Programa de Pós-Graduação (Mestrado em Direito), Universidade Federal de Alagoas (UFAL).

2008

Moção Honrosa, Câmara Municipal de Maravilha - AL.

2008

Professor Homenageado, Formandos Direito Cesama 2008.2.

2007

Aprovado no Concurso da Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco) para Advogado, Consuplan.

2005

Monitor de Direito Penal I, Universidade Federal de Alagoas.

2005

Aprovado em Concurso do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Alagoas, Ordem dos Advogados - Seccional de Alagoas.

2005

Estagiário do Escritório Modelo de Assistência Jurídica - Fórum Universitário, Universidade Federal de Alagoas.

2005

Aprovado em Concurso para Analista Judiciário - Área Administrativa, Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.

2004

Aprovado em Concurso para Analista Judiciário - Área Judiciária, Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Alagoas.

2004

Estagiário do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.

2003

Estagiário do Ministério Público do Estado de Alagoas - Vara de Execuções Penais, Ministério Público do Estado de Alagoas.

2003

Estagiário de Escritório Jurídico Especializado em Direito Comercial, Civil e Bancário.

2002

Estagiário de Escritório Jurídico Especializado em Direito Comercial, Civil e Bancário.

2001

Estagiário de Escritório Jurídico Especializado em Direito Comercial, Civil e Bancário.

Histórico profissional

Experiência profissional

2007 - Atual

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 30

Outras informações:
Analista Judiciário do TRE/AL, atualmente exercendo a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 31ª Zona Eleitoral.

2010 - Atual

FACULDADE CESMAC DO AGRESTE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Tempo Integral - Titular II, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Tempo Integral (TI), já tendo lecionado as seguintes disciplinas: Introdução ao Estudo do Direito I, Direito Empresarial II, Direito Ambiental, Direito Constitucional e Direito Eleitoral.Ex-Coordenador-Adjunto do Curso de Graduação em Direito.Ex-Coordenador do Núcleo de Apoio Acadêmico (NAA).Ex-Integrante do Núcleo Docente Estruturante (NDE) e do Colegiado de Curso.Atualmente leciona as seguintes disciplinas: Teoria do Direito, Direito Constitucional, Direito Empresarial e Direito Eleitoral.

Atividades

  • 01/2011

    Direção e administração, Assessoria de Coordenação.Cargo ou função, Assessor de Coordenação.

  • 01/2011

    Direção e administração, NDE - Núcleo Docente Estruturante.Cargo ou função, Integrante do NDE.

  • 01/2011

    Direção e administração, NAPE - Núcleo de Apoio à Pesquisa e Extensão.Cargo ou função, Assessor de Pesquisa e Extensão.

  • 10/2010

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I, Direito Empresarial II, Direito Ambiental.

  • 01/2012 - 12/2012

    Pesquisa e desenvolvimento, NAPE - Núcleo de Apoio à Pesquisa e Extensão.Linhas de pesquisa

2011 - 2013

Universidade Estadual de Alagoas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Substituto - Disciplinas lecionadas: IED II, Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos I e II (Consumidor, Desportista, ECA, Estatuto do Idoso, Direito Ambiental), Direito Agrário e Urbanístico, Antropologia Jurídica, Direito Eleitoral.

2009 - 2010

Universidade Federal de Alagoas

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 2

Outras informações:
Participante (estudante pesquisador) do Núcleo de Pesquisa em Propriedade Intelectual (NUPI) do Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Alagoas (UFAL).

2009 - 2009

Universidade Federal de Alagoas

Vínculo: Professor (Estágio Docência), Enquadramento Funcional: Professor (Estágio Docência), Carga horária: 4

Outras informações:
Professor (Estágio Docência do Mestrado em Direito) do Curso de Ciências Contábeis (3º período noturno) da Universidade Federal de Alagoas, lecionando Direito Comercial, sob a orientação do Prof. Dr. Querino Mallmann.

2010 - 2012

Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Integrante do NDE-Núcleo Docente Estruturante

2006 - 2012

Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor de Direito Comercial I (Teoria Geral do Direito Comercial, Direito Societário e Propriedade Industrial) - 7º período. Professor de Direito Comercial II (Títulos de Crédito, Contratos Mercantis e Direito Falimentar) - 8º período. Professor de Direito Ambiental - 10º período.

Atividades

  • 07/2006

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Comercial I, Direito Comercial II

2011 - 2012

Instituto Educacional Santa Cecília

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenador do Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior Santa Cecília (IESC), localizado na cidade de Arapiraca/AL.

2011 - 2012

Instituto Educacional Santa Cecília

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do NDE

Outras informações:
Coordenador do NDE (Núcleo Docente Estruturante).

2011 - 2012

Instituto Educacional Santa Cecília

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Titular de IED (Introdução ao Estudo do Direito).

2009 - 2010

Instituto Educacional Santa Cecília

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Civil IV (Contratos).

2006 - 2007

faculdade de Direito de Alagoas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor de Direito Comercial III (Sociedades e Contratos) e IV (Títulos de Crédito e Falência) - 5° e 6° períodos (vespertino e noturno).

Atividades

  • 01/2006 - 08/2007

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO COMERCIAL III - SOCIEDADES E CONTRATOS, DIREITO COMERCIAL IV - TÍTULOS DE CRÉDITO E FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS

2009 - 2010

Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 2

Outras informações:
Estudante (pesquisador) do Grupo de Pesquisa "Propriedade Intelectual / Visão Interdisciplinar" da Universidade Federal de Sergipe (UFS).

2005 - 2009

Federação Aquática do Estado de Alagoas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: DIRETOR JURÍDICO

2005 - 2009

Federação Aquática do Estado de Alagoas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO FISCAL

Atividades

  • 04/2005 - 03/2009

    Direção e administração, DIRETORIA.Cargo ou função, DIRETOR JURÍDICO.

  • 04/2005 - 03/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSELHO FISCAL.Cargo ou função, CONSELHEIRO FISCAL.

2013 - 2013

Alagoas Cursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Curso Preparatório, Carga horária: 1

Outras informações:
Professor de Curso Online Preparatório para Concursos Públicos, lecionando a disciplina de Direito Eleitoral.

2009 - 2009

Alagoas Cursos

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor de Direito Eleitoral na Unidade Arapiraca.

2009 - 2009

Faculdades da Seune

Vínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Comercial no 3º período do curso de Administração de Empresas

2006 - 2007

RM Curso

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Civil para Concursos Públicos

Atividades

  • 10/2006 - 12/2007

    Ensino,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL