Sidney da Silva Rêgo
Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL-2008/2010), com ênfase em Direito da Propriedade Intelectual.Professor da Faculdade Cesmac do Agreste - Arapiraca (AL).Ex-Professor Substituto da Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL).Ex-Pesquisador-Estudante do Núcleo de Pesquisa em Propriedade Intelectual (NUPI) do Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Alagoas (UFAL).Ex-Pesquisador-Estudante do Grupo de Pesquisa "Propriedade Intelectual / Visão Interdisciplinar" da Universidade Federal de Sergipe (UFS).Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), exercendo a Chefia do Cartório Eleitoral da 31 Zona de Alagoas.Mediador, com Curso de Formação em Mediação, Conciliação e Arbitragem pela CBMAE (Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial), em convênio com a ASCOPA (Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e de Serviços de Paulo Afonso - BA).
Informações coletadas do Lattes em 29/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2008 - 2010
Universidade Federal de Alagoas
Título: Do Patrimonialismo à Repersonalização do Direito Autoral: harmonização dos direitos fundamentais à informação, cultura e educação e o uso alternativo de obras protegidas
, Ano de Obtenção: 2010.Prof. Dr. Querino Mallmann.Palavras-chave: Direito Eletrônico; Direito Empresarial; Direito Internacional; Direito Constitucional; Direito Civil; Direito Comercial. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direito da Propriedade Intelectual. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Setores de atividade: Educação Superior.
Especialização em Direito Empresarial e Advocacia Empresarial
2013 - 2014
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: Os limites da responsabilidade civil pelo depósito antecipado do cheque pós-datado: uma análise doutrinária e jurisprudencial da súmula nº 370 do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Especialização em Especialização em Direito Processual Lato Sensu
2005 - 2007
Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió
Título: Medidas Sócios-Educativas: Estudos para uma melhor eficácia jurídica
Graduação em Direito
2000 - 2005
Universidade Federal de Alagoas
Título: TIPICIDADE CONGLOBANTE EM EUGENIO RAÚL ZAFFARONI
Orientador: Prof. Dr. Alberto Jorge Correia de Barros Lima
Formação complementar
2014 - 2014
Direito Eleitoral. (Carga horária: 40h). , Portal Educação de Campo Grande, PE, Brasil.
2014 - 2014
Relações Interpessoais no Trabalho. (Carga horária: 40h). , Portal Educação de Campo Grande, PE, Brasil.
2013 - 2013
Redação Jurídica. (Carga horária: 16h). , TREINE - Treinamentos & Negócios Ltda., TREINE, Brasil.
2013 - 2013
V Encontro Pedagógico. (Carga horária: 15h). , Faculdade Cesmac do Agreste, FCA, Brasil.
2011 - 2011
Capacitação de Professores ? O PDI e a Realidade R. (Carga horária: 8h). , Instituto de Ensino Superior Santa Cecília, IESC, Brasil.
2011 - 2011
Capacitação de Professores ? Organização Acadêmica. (Carga horária: 8h). , Instituto de Ensino Superior Santa Cecília, IESC, Brasil.
2011 - 2011
Capacitação de Professores ? Org. Administrativa. (Carga horária: 8h). , Instituto de Ensino Superior Santa Cecília, IESC, Brasil.
2007 - 2007
Curso de Comunicação e Relações Interpessoais. (Carga horária: 20h). , Instituto Carlos Conce, ICC, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Orientação Monográfica. (Carga horária: 16h). , Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca, CESAMA, Brasil.
2004 - 2005
Extensão universitária em Bioética. , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Preparatório para Concursos - Extensivo. (Carga horária: 900h). , Instituto Educacional Professor Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.
2003 - 2004
Extensão universitária em Psicologia Forense. , Universidade Federal de Alagoas, UFAL, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Introdução ao Estudo do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
RÊGO, Sidney S. . I FÓRUM ALAGOANO DE DIREITO ELEITORAL. 2012. (Outro).
MALLMANN, Querino ; CALDAS BARROS, Carla Eugênia ; BARBOSA, Denis Borges ; RÊGO, Sidney S. ; BARROS LIMA, Larissa R. . III SENEPI - Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual. 2010. (Outro).
RÊGO, Sidney S. . I Seminário de Direito Empresarial do Baixo São Francisco. 2007. (Outro).
RÊGO, Sidney S. . Palestra. 2007. (Outro).
Participação em eventos
I Simpósio do Meio Ambiente. 2013. (Simpósio).
I FÓRUM ALAGOANO DE DIREITO ELEITORAL.Voto Distrital: Avanço ou Retrocesso? Uma discussão necessária no desenvolvimento social do país.. 2012. (Outra).
I Congresso Alagoano de Ciências Criminais. 2011. (Congresso).
II Congresso de Direito Regulatório e Responsabilidade Social. A União Homoafetiva como Entidade Familiar. 2011. (Congresso).
II SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS (UNEAL).Curso: Direito da Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias. 2011. (Outra).
I Seminário de Pesquisa Jurídica do IESC.Mesa Redonda: Tendências e Perspectivas da Pesquisa Jurídica no IESC. 2011. (Seminário).
III SENEPI - Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual.Eficácia e (In)efetividade da Lei brasileira de direitos autorais (LDA) no meio digital: um estudo baseado na Teoria do Fato Jurídico. 2010. (Seminário).
II Seminário de Direito de Família do CESAMA.Aborto e Direitos do Nascituro: uma análise jurídico-constitucional. 2010. (Seminário).
IV Semana Jurídica da Faculdade Raimundo Marinho de Penedo - AL.Direitos Autorais e Novas Tecnologias: cópia privada, downloads e pirataria. 2010. (Outra).
III Mostra de Artes da Comunicação da UFAL.Direitos Autorais. 2009. (Simpósio).
II SENEPI - Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual.A harmonização dos direitos fundamentais à cultura, à informação e o direito autoral: o creative commons. 2009. (Seminário).
Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2008. (Congresso).
I Seminário de Direito Eleitoral do Agreste Alagoano.Propaganda Eleitoral, Novas Tecnologias e Abuso do Poder Econômico. 2008. (Seminário).
Seminário - Projeto Jovem Eleitor.O que é e pra que serve política?. 2008. (Seminário).
I ENCONTRO DE UNIVERSITÁRIOS E PROFISSIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO, DIREITO, LETRAS E TURISMO DO NORDESTE.Direito Eletrônico: Aspectos Introdutórios, Invasão de Privacidade e Meios de Prova. 2007. (Encontro).
I Seminário de Direito Empresarial do Baixo São Francisco.Aspectos empresariais relevantes na comercialização por meio de títulos de crédito. 2007. (Seminário).
Participação em bancas
RÊGO, Sidney S.; BONFIM, Thomé R. P.. Controle de Constitucionalidade Lógico-Transcedental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
RÊGO, Sidney S.. Aplicação do princípio constitucional da afetividade e seus reflexos no regime de convivência entre pais e filhos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
RÊGO, Sidney S.. A filiação socioafetiva e a impossibilidade de sua desconstituição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
RÊGO, Sidney S.. Reflexões acerca da adoção por casais homoafetivos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
RÊGO, Sidney S.. A responsabilidade civil dos pais adotantes nos casos de desistência da adoção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
RÊGO, Sidney S.. Os efeitos negativos da perda da guarda da criança e do adolescente como medida punitiva em decorrência da alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
RÊGO, Sidney S.. A função social do direito do autor como garantia do acesso à cultura frente às restrições impostas pela Lei nº 9610/98. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
RÊGO, Sidney S.. O problema da delinquência juvenil no Município de Arapiraca: é uma questão, a priori, de redução da maioridade penal?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
SILVA, Daniel de Macedo Fernandes;RÊGO, Sidney S.; OLIVEIRA, Maxwell Firmino de. Do reconhecimneto das uniões homoafetivas diante da não taxatividade das entidades familiares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto de Ensino Superior Santa Cecília.
ALENCAR, J. A. A.;RÊGO, Sidney S.; ALVES, Carley Rodrigues. Elegibilidade e Inelegibilidade ("O direito democrático do exercício da cidadania, votar e ser votado"). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - INSTITUTO EDUCACIONAL SANTA CECÍLIA.
CINTRA FILHO, Darci de F.;RÊGO, Sidney S.; OLIVEIRA, Danilo Vital de. O acesso ao crédito como um direito fundamental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
RÊGO, Sidney S.; TENÓRIO NETO, José Alves. Adoção por casais homoafetivos: uma possibilidade jurídica?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
RÊGO, Sidney S.; LUCIO, G. J. S.. O CDC e a eficácia de sua aplicação por meio do Procon: um estudo realizado em Arapiraca. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
TENÓRIO NETO, José Alves;RÊGO, Sidney S.. Delineamentos do Bullying Escolar: de prática social a fato juridicamente relevante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
RÊGO, Sidney S.; LUCIO, G. J. S.; DANTAS, V. H.. Títulos de Crédito e o Boleto Bancário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
RÊGO, Sidney S.; ALENCAR, J. A. A.; HORA, Virgínia da. O lado "B" da adoção: a dura realidade da adoção no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
RÊGO, Sidney S.; CINTRA FILHO, Darci de F.; SILVA, M.. A divisão de bens no regime da união estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
RÊGO, Sidney S.; OLIVEIRA, Danilo Vital de; SOUZA, C. L. O. V.. Responsabilidade Civil e sua incidência nas relações de consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
RÊGO, Sidney S.; CINTRA FILHO, Darci de F.; LUCIO, G. J. S.. Abordagem sobre a dissolução da sociedade e do vínculo conjugal no Direito Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
RÊGO, Sidney S.; Oliveira, Maxuel M. de. Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo à Luz do Princípio da Dignidade Humana. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
RÊGO, Sidney S.; Oliveira, Maxuel M. de; Carvalho Filho, Pedro Bernardo de. A Obrigação de Solidariedade Alimentar do Pai. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
RÊGO, Sidney S.; TENÓRIO NETO, José Alves; Carvalho Filho, Pedro Bernardo de. A origem e a função do Conselho Tutelar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
RÊGO, Sidney S.; Oliveira, Maxuel M. de; Oliveira, Marineide da S.. Direitos de Sucessão na União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
RÊGO, Sidney S.; Oliveira, Marineide da S.; Oliveira, Maxuel M. de. A Sucessão do Companheiro no código Civil de 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
RÊGO, Sidney S.; CINTRA FILHO, Darci de F.; SANTANA, Rodrigo F. de. A prisão civil em face da alienação fiduciária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
RÊGO, Sidney S.; SANTANA, Rodrigo F. de; LUCIO, G. J. S.. O princípio da boa-fé na formação dos contratos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
RÊGO, Sidney S.; FREIRE, M. A. S.; SANTANA, Rodrigo F. de. A desigualdade imposta ao homem pela Lei nº 11.340/06 - A Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
RÊGO, Sidney S.; SANTANA, Rodrigo F. de; Oliveira, Marineide da S.. Adoção por pares do mesmo sexo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
RÊGO, Sidney S.; Duarte Neto, J. G.; Wilma da Hora. A paternidade socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
RÊGO, Sidney S.; BARROS, A. P. S. D.; Duarte Neto, J. G.. o controle judicial da discricionariedade administrativa. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
BARROS, A. P. S. D.; Duarte Neto, J. G.;RÊGO, Sidney S.. As taxas dentro do sistema tributário brasileiro: sua aplicabilidade e eficácia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
RÊGO, Sidney S.; Carvalho Filho, Pedro Bernardo de; Oliveira, Maxuell M. G. de. A Responsabilidade Civil do Médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
RÊGO, Sidney S.; Carvalho Filho, Pedro Bernardo de; Oliveira, Maxuell M. G. de. Responsabilidade Civil no Erro Médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
RÊGO, Sidney S.; FREIRE, M. A. S.; Duarte Neto, J. G.. Família Homoafetiva: Uma nova forma de entidade familiar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
RÊGO, Sidney S.; LUCIO, G. J. S.; BARROS, A. P. S. D.. Sigilo Bancário na Legislação Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca.
RÊGO, Sidney S.. Concurso para Professor-Auxiliar da Universidade Federal de Alagoas - Pólo Arapiraca. 2008.
RÊGO, Sidney S.. Concurso Público para Professor Substituto da Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL), Campus Arapiraca. 2010. Universidade Estadual de Alagoas.
Orientou
da Silva; Violência contra crianças com deficiência; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; (Orientador);
Responsabilidade civil por abandono afetivo; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; (Orientador);
O princípio da insignificância nos crimes contra o patrimônio; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; (Orientador);
A guarda compartilhada como meio de impedir a alienação parental; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; (Orientador);
Guarda compartilhada: relevância e aplicabilidade da Lei 11698/2008 no contexto social arapiraquense; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; (Orientador);
Guarda compartilhada visando o melhor interesse do menor; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; (Orientador);
Eficácia da Legislação Ambiental no Município de Arapiraca: o caso do Lago da Perucaba; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; (Orientador);
Responsabilidade Objetiva Ambiental do Estado; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; (Orientador);
LC n° 135/2010: ficha limpa; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; (Orientador);
A divisão do patrimônio na união estável; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; (Orientador);
Aquisição da propriedade através da usucapião; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; (Orientador);
A Responsabilidade das Empresas no Estado de Alagoas em face do Direito Ambiental; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; (Orientador);
Guarda Compartilhada; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; (Orientador);
O Direito das Águas no Brasil; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; (Orientador);
Guarda Compartilhada; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; (Orientador);
Filiação e Fidelidade Partidária no Estado de Alagoas; Início: 2010; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; (Orientador);
Da incidência do Código de Defesa do Consumidor aos contratos de seguro de veículos; Início: 2009; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; (Orientador);
Danos Morais e Danos Estéicos no Ordenamento Jurídico Pátrio; Início: 2008; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; (Orientador);
Desconsideração da Personalidade Jurídica; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; (Orientador);
União Estável no Direito Brasileiro; Início: 2007; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; (Orientador);
Princípio da Eficiência na Administração Pública Federal: uma análise dos Tribunais Regionais Federais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Administração Pública) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;
As atribuições e competências do conselho tutelar no município de Coité do Nóia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;
Princípios da Razoabilidade e Proporcionalidade: conceitos idênticos ou distintos?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;
As Garantias Constitucionais do Direito de Voto aos Analfabetos e os seus reflexos nas modificações sociais no Município de Arapiraca; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;
A obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação: uma análise do Município de Major Izidoro/AL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;
Educação Ambiental na Escola: análise e intervenção acerca do desenvolvimento da Educação Ambiental nas escolas municipais de ensino básico da cidade de Arapiraca/AL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;
Educação Ambiental na Escola: análise e intervenção acerca do desenvolvimento da Educação Ambiental nas escolas municipais de ensino básico da cidade de Arapiraca/AL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;
Educação Ambiental na Escola: análise e intervenção acerca do desenvolvimento da Educação Ambiental nas escolas municipais de ensino básico da cidade de Arapiraca/AL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;
Educação Ambiental na Escola: análise e intervenção acerca do desenvolvimento da Educação Ambiental nas escolas municipais de ensino básico da cidade de Arapiraca/AL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;
O princípio do nemo tenetur se deterege - O direito de não produzir prova contra si mesmo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;
A inconstitucionalidade da instituição do pedágio em casos desprovidos de via de acesso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;
O não atendimento ao princípio da cartularidade na execução da nota promissória no juizado especial devido à sua virtualização; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;
Crime de racismo praticado via internet e o preconceito contra o negro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;
A igualdade como princípio constitucional resguardado aos portadores de necessidades especiais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;
Filiação Socioafetiva no Direito Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;
Contratos Bancários e o Código de Defesa do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;
A divisão de bens no regime de união estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;
O lado "B" da adoção: a dura realidade da adoção no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;
A responsabilidade civil segundo o CDC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;
Títulos de Crédito e o Boleto Bancário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;
Abordagem sobre a dissolução da sociedade e do vínculo conjugal no Direito Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;
Crimes cibernéticos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;
Responsabilidade Civil por Erro Médico; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;
Súmula 370 do STJ e a Lei do Cheque; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;
Responsabilidade Civil nas Cirurgias Plásticas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;
A Pirataria e a Propriedade Intelectual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;
Ação de Alimentos no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;
A obrigação de solidariedade alimentar do pai; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;
Sociedades Anônimas Fechadas x Sociedades Limitada: diferenças e semelhanças; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;
Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;
Responsabilidade Civil nos Contratos Eletrônicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;
Critério objetivo para diferenciar a prescrição da decadência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;
A desigualdade imposta ao homem pela Lei nº 11; 340/06 - Lei Maria da Penha; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;
Adoção por pares do mesmo sexo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;
A Prisão Civil em face da Alienação Fiduciária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;
A paternidade socioafetiva no ordenamento jurídico contemporâneo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;
O princípio da boa-fé na formação dos contratos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;
Sigilo Bancário na Legislação Brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;
Responsabilidade Civil no Erro Médico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;
A Responsabilidade Civil do Médico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de Arapiraca; Orientador: Sidney da Silva Rêgo;
Produções bibliográficas
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JATOBA, A. C. M. O. ; ANDRADE, I. A. ; CARLOS, E. I. S. ; BARROS, A. P. S. D. ; ANDRADE, B. A. ; TENORIO NETO, J. A. ; RÊGO, Sidney S. ; SILVA, L. P. ; SANTOS, V. M. J. ; ABREU, E. K. S. . A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO ELETRÔNICO EM TEMPOS DA PANDEMIA DE COVID-19. REVISTA Entre Aberta Revista de Extensão , v. 7, p. 2-11-11, 2023.
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RÊGO, Sidney S. . CAPOEIRA E INCLUSÃO. REVISTA Entre Aberta Revista de Extensão , v. 7, p. 41-51, 2023.
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RÊGO, Sidney S. . PROJETO ELEITORES DO FUTURO. REVISTA Entre Aberta Revista de Extensão , v. 7, p. 76-84, 2023.
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RÊGO, Sidney S. . PROJETO SALA DE ESPERA: HUMANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS AOS ASSISTIDOS. REVISTA Entre Aberta Revista de Extensão , v. 7, p. 85-96, 2023.
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RÊGO, Sidney S. . TÃO FORTE QUANTO AS NOSSAS RAÍZES. REVISTA Entre Aberta Revista de Extensão , v. 7, p. 131-145, 2023.
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RÊGO, Sidney S. . A linguagem enquanto identificação e existência: reflexões sobre o letramento queer e a sala de aula de língua portuguesa. Revista Eletrônica Direito e Conhecimento , v. 1, p. 103-111, 2023.
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RÊGO, Sidney S. . Reflexões acerca da pena de prisão. Revista Eletrônica Direito e Conhecimento , v. 1, p. 430-450, 2023.
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RÊGO, Sidney S. . Guarda judicial e pensão por morte: um estudo sobre os institutos, seus aspectos históricos e a decisão proferida nas ações diretas de inconstitucionalidade 5.083 E 4.878. Revista Eletrônica Direito e Conhecimento , v. 1, p. 525-545, 2023.
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RÊGO, Sidney S. . RECICLANDO A CIDADANIA. REVISTA Entre Aberta Revista de Extensão , v. 7, p. 97-109, 2023.
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RÊGO, Sidney S. ; SANTOS, José Leonardo. G. . Projetos de Revitalização em cidades médias: gentrificação, segregação e exclusão urbana no município de Arapiraca e a análise do Plano Diretor.. In: Congresso Acadêmico Direito em Questão - Universidade Estadual de Alagoas, 2013, Arapiraca/AL. Projetos de Revitalização em cidades médias: gentrificação, segregação e exclusão urbana no município de Arapiraca e a análise do Plano Diretor., 2013.
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RÊGO, Sidney S. . Eficácia e (In)efetividade da Lei Brasileira de Direitos Autorais (LDA) no meio digital: um estudo baseado na Teoria do Fato Jurídico. In: III SENEPI - Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual / I Seminário Internacional de Propriedade Intelectual / I Simpósio Alagoano de Direito da Propriedade Intelectual, 2010, Maceió-AL. Eficácia e (In)efetividade da Lei Brasileira de Direitos Autorais (LDA) no meio digital: um estudo baseado na Teoria do Fato Jurídico, 2010.
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RÊGO, Sidney S. . Propaganda Eleitoral, Novas Tecnologias e Abuso do Poder Econômico. In: I Seminário de Direito Eleitoral do Agreste Alagoano, 2008, Arapiraca. Anais do I Seminário de Direito Eleitoral do Agreste Alagoano, 2008.
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RÊGO, Sidney S. . Direito Eletrônico: Aspectos Introdutórios, Invasão de Privacidade e Meios de Prova. In: I ENCONTRO DE UNIVERSITÁRIOS E PROFISSIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO, DIREITO, LETRAS E TURISMO DO NORDESTE, 2007, Paulo Afonso - BA. Anais do I Encontro de Universitários e Profissionais de Administração, Direito, Letras e Turismo do Nordeste, 2007.
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RÊGO, Sidney S. . A harmonização dos direitos fundamentais à cultura, à informação e o direito autoral: o creative commons. In: II SENEPI - Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual, 2009, Aracaju (SE). Anais do II Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual. São Cristóvão: Editora UFS, 2009. v. I. p. 38-38.
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RÊGO, Sidney S. . O perfil do estudante de direito de Alagoas e o direito da propriedade intelectual: condutas e conhecimento da legislação autoral. In: II SENEPI - Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual, 2009, Aracaju (SE). Anais do II Seminário Nordestino de Propriedade Intelectual. São Cristóvão: Editora UFS, 2009. v. I. p. 43-44.
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RÊGO, Sidney S. . O que é e para que serve política?. In: Seminário - Projeto Jovem Eleitor, 2008, Teotônio Vilela - AL. Anais do Seminário do Projeto Jovem Eleitor da UNICEF, 2008.
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RÊGO, Sidney S. . Aspectos empresariais relevantes na comercialização por meio de títulos de crédito. In: I Seminário de Direito Empresarial do Baixo São Francisco, 2007. I Seminário de Direito Empresarial do Baixo São Francisco, 2007.
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RÊGO, Sidney S. . Poderes Públicos Municipais: o papel dos servidores (e dos cidadãos) na construção de políticas públicas.. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RÊGO, Sidney S. . Conhecendo o Sistema de Saúde no Brasil: análise jurídica e de gestão para o âmbito municipal.. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RÊGO, Sidney S. . Prestação de Contas Eleitorais: uso de redes sociais e a fiscalização pela Justiça Eleitoral. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RÊGO, Sidney S. . Planejamento Estratégico Legislativo 2024: um caminho necessário.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RÊGO, Sidney S. . Construção da imagem e condutas e tempo eleitoral. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RÊGO, Sidney S. . A importância do legislativo na construção e planejamento do orçamento público na visão da nova lei de licitações (Lei nº 14.133/2021).. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RÊGO, Sidney S. . A proteção de pessoas com deficiência e de grupos vulneráveis: a contribuição do poder público municipal no cumprimento dos preceitos assegurados no direito brasileiro.. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RÊGO, Sidney S. . Desenvolvimento Social nos Municípios. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RÊGO, Sidney S. . Redes Sociais e Responsabilidades dos Agentes Políticos na era virtual. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RÊGO, Sidney S. . A importância do legislativo e do executivo na construção e exercício da cidadania: desafios e possibilidades.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RÊGO, Sidney S. . Ressignificando o ensino jurídico em tempos de pandemia. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RÊGO, Sidney S. . Alterações Eleitorais para Eleições Municipais 2020. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RÊGO, Sidney S. . Reforma Eleitoral e Mecanismos de Participação Popular na Democracia Brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RÊGO, Sidney S. . Inovações da Propaganda Eleitoral e as Eleições Municipais 2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RÊGO, Sidney S. . Direito Eleitoral: Organização da Justiça Eleitoral e Noções básicas sobre procedimentos nas ações e nos recursos eleitorais cíveis. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RÊGO, Sidney S. . Entrevista na Rádio AM Novo Nordeste (570Mhz) no Programa Conexão Justiça. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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RÊGO, Sidney S. . Aspectos Jurídicos da Propaganda Eleitoral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RÊGO, Sidney S. ; SANTOS, José Leonardo. G. . Projeto de Revitalização em Cidades Médias: gentrificação, segregação e exclusão urbana no município de Arapiraca e a análise do Plano Diretor.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RÊGO, Sidney S. . Voto Distrital: Avanço ou Retrocesso? Uma discussão necessária no desenvolvimento social do país.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RÊGO, Sidney S. . Curso: Direito da Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RÊGO, Sidney S. ; JATUBÁ, G. A. de O. ; SANTOS, A. de O. ; SANTOS, A. M. L. dos . Projeto "Direito na Rua". 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RÊGO, Sidney S. . Curso: Direito da Propriedade Intelectual e Novas Tecnologias. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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RÊGO, Sidney S. ; JATUBÁ, G. A. de O. ; SANTOS, A. M. L. dos ; SANTOS, A. de O. . A União Homoafetiva como Entidade Familiar. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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RÊGO, Sidney S. . Eficácia e (In)efetividade da Lei de Direitos Autorais (LDA) no meio digital: em estudo baseado na Teoria do Fato Jurídico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RÊGO, Sidney S. . Aborto e Direitos do Nascituro: uma análise jurídico-constitucional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RÊGO, Sidney S. . Direitos Autorais e Novas Tecnologias: cópia privada, downloads e pirataria. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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RÊGO, Sidney S. . A harmonização dos direitos fundamentais à cultura, à informação e o direito autoral: o creative commons. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RÊGO, Sidney S. ; BARROS LIMA, Larissa R. . O perfil do estudante de direito no Estado de Alagoas e o direito da propriedade intelectual: condutas e conhecimento da legislação autoral. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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RÊGO, Sidney S. ; BARROS LIMA, Larissa R. . Bate-papo sobre Direitos Autorais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
RÊGO, Sidney S. . Live Direito Eleitoral - Eleições Municipais 2020. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
RÊGO, Sidney S. . Live Direito Eleitoral - OAB SUbseção Palmeira dos Índios. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
RÊGO, Sidney S. . Eleições Municipais 2020. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RÊGO, Sidney S. . Live Eleitoral - Prestação de Contas nas Eleições Municipais 2020. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
RÊGO, Sidney S. . Eleições 2018. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
RÊGO, Sidney S. . A importância do legislativo na construção e planejamento do orçamento público na visão da nova lei de licitações.. 2023. .
RÊGO, Sidney S. . A importância do legislativo e executivo na construção e exercício da cidadania: desafios e possibilidades.. 2022. .
RÊGO, Sidney S. . Qualificação do legislativo e do executivo para fiscalização de obras e contratos públicos municipais.. 2022. .
RÊGO, Sidney S. . Redes sociais e as responsabilidades dos agentes públicos na era virtual.. 2022. .
RÊGO, Sidney S. . As principais mudanças na lei para as eleições de 2022.. 2022. .
RÊGO, Sidney S. . Leis orçamentárias e o papel do vereador na gestão pública financeiramente responsável.. 2021. .
RÊGO, Sidney S. . O papel do legislativo municipal na crise de saúde da COVID19.. 2021. .
RÊGO, Sidney S. . Aperfeiçoamento parlamentar: o papel do vereador no desenvolvimento municipal. 2020. .
RÊGO, Sidney S. . Aperfeiçoamento Parlamentar: o vereador e suas funções,. 2020. .
RÊGO, Sidney S. . Direito Eleitoral - Eleições 2018. 2018. .
RÊGO, Sidney S. . Treinamento de Mesários - Eleições 2018. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RÊGO, Sidney S. . Treinamento de Mesários - Eleições 2018. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
RÊGO, Sidney S. . Organização da Justiça Eleitoral e Noções básicas sobre procedimentos nas ações e recursos eleitorais cíveis. 2014. .
RÊGO, Sidney S. . Aspectos práticos na constituição de empresas e recuperação de créditos. 2007. .
Projetos de pesquisa
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2009 - 2015
Núcleo de Pesquisa em Propriedade Intelectual, Descrição: Grupo de Pesquisa em Propriedade Intelectual do Programa de Pós-Graduação (Mestrado) da Universidade Federal de Alagoas, sob a coordenação do Prof. Dr. Querino Mallmann. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Sidney da Silva Rêgo - Integrante / Prof. Dr. Querino Mallmann - Coordenador.
Prêmios
2013
Professor Homenageado, Faculdade Cesmac do Agreste - Turma 2013.2.
2011
Aprovado no Concurso de Professo Substituto da Universidade Estadual de Alagoas (UNEAL) em 1º lugar, UNEAL (Universidade Estadual de Alagoas).
2010
Professor Homenageado com o nome da turma (Prof. Msc. Sidney da Silva Rêgo), Formandos CESAMA 2010.1.
2010
Professor Homenageado - Formandos CESAMA 2010.2, Formandos CESAMA 2010.2.
2009
Professor Homenageado, Formandos Direito Cesama 2009.1.
2009
Professor Homenageado, Turma de Direito 2009.2 - CESAMA.
2008
Aprovado na Seleção do Programa de Pós-Graduação (Mestrado em Direito), Universidade Federal de Alagoas (UFAL).
2008
Moção Honrosa, Câmara Municipal de Maravilha - AL.
2008
Professor Homenageado, Formandos Direito Cesama 2008.2.
2007
Aprovado no Concurso da Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco) para Advogado, Consuplan.
2005
Monitor de Direito Penal I, Universidade Federal de Alagoas.
2005
Aprovado em Concurso do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Alagoas, Ordem dos Advogados - Seccional de Alagoas.
2005
Estagiário do Escritório Modelo de Assistência Jurídica - Fórum Universitário, Universidade Federal de Alagoas.
2005
Aprovado em Concurso para Analista Judiciário - Área Administrativa, Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte.
2004
Aprovado em Concurso para Analista Judiciário - Área Judiciária, Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Alagoas.
2004
Estagiário do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região.
2003
Estagiário do Ministério Público do Estado de Alagoas - Vara de Execuções Penais, Ministério Público do Estado de Alagoas.
2003
Estagiário de Escritório Jurídico Especializado em Direito Comercial, Civil e Bancário.
2002
Estagiário de Escritório Jurídico Especializado em Direito Comercial, Civil e Bancário.
2001
Estagiário de Escritório Jurídico Especializado em Direito Comercial, Civil e Bancário.
Histórico profissional
Experiência profissional
2007 - Atual
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOASVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 30
Outras informações:
Analista Judiciário do TRE/AL, atualmente exercendo a Função Comissionada de Chefe de Cartório da 31ª Zona Eleitoral.
2010 - Atual
FACULDADE CESMAC DO AGRESTEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Tempo Integral - Titular II, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor Tempo Integral (TI), já tendo lecionado as seguintes disciplinas: Introdução ao Estudo do Direito I, Direito Empresarial II, Direito Ambiental, Direito Constitucional e Direito Eleitoral.Ex-Coordenador-Adjunto do Curso de Graduação em Direito.Ex-Coordenador do Núcleo de Apoio Acadêmico (NAA).Ex-Integrante do Núcleo Docente Estruturante (NDE) e do Colegiado de Curso.Atualmente leciona as seguintes disciplinas: Teoria do Direito, Direito Constitucional, Direito Empresarial e Direito Eleitoral.
Atividades
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01/2011
Direção e administração, Assessoria de Coordenação.Cargo ou função, Assessor de Coordenação.
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01/2011
Direção e administração, NDE - Núcleo Docente Estruturante.Cargo ou função, Integrante do NDE.
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01/2011
Direção e administração, NAPE - Núcleo de Apoio à Pesquisa e Extensão.Cargo ou função, Assessor de Pesquisa e Extensão.
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10/2010
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito I, Direito Empresarial II, Direito Ambiental.
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01/2012 - 12/2012
Pesquisa e desenvolvimento, NAPE - Núcleo de Apoio à Pesquisa e Extensão.Linhas de pesquisa
2011 - 2013
Universidade Estadual de AlagoasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Substituto - Disciplinas lecionadas: IED II, Tutela dos Interesses Difusos e Coletivos I e II (Consumidor, Desportista, ECA, Estatuto do Idoso, Direito Ambiental), Direito Agrário e Urbanístico, Antropologia Jurídica, Direito Eleitoral.
2009 - 2010
Universidade Federal de AlagoasVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 2
Outras informações:
Participante (estudante pesquisador) do Núcleo de Pesquisa em Propriedade Intelectual (NUPI) do Programa de Pós-Graduação (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Alagoas (UFAL).
2009 - 2009
Universidade Federal de AlagoasVínculo: Professor (Estágio Docência), Enquadramento Funcional: Professor (Estágio Docência), Carga horária: 4
Outras informações:
Professor (Estágio Docência do Mestrado em Direito) do Curso de Ciências Contábeis (3º período noturno) da Universidade Federal de Alagoas, lecionando Direito Comercial, sob a orientação do Prof. Dr. Querino Mallmann.
2010 - 2012
Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de ArapiracaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Integrante do NDE-Núcleo Docente Estruturante
2006 - 2012
Centro de Ensino Superior Arcanjo Mikael de ArapiracaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor de Direito Comercial I (Teoria Geral do Direito Comercial, Direito Societário e Propriedade Industrial) - 7º período.
Professor de Direito Comercial II (Títulos de Crédito, Contratos Mercantis e Direito Falimentar) - 8º período.
Professor de Direito Ambiental - 10º período.
Atividades
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07/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Comercial I, Direito Comercial II
2011 - 2012
Instituto Educacional Santa CecíliaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador do Curso de Direito do Instituto de Ensino Superior Santa Cecília (IESC), localizado na cidade de Arapiraca/AL.
2011 - 2012
Instituto Educacional Santa CecíliaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do NDE
Outras informações:
Coordenador do NDE (Núcleo Docente Estruturante).
2011 - 2012
Instituto Educacional Santa CecíliaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor Titular de IED (Introdução ao Estudo do Direito).
2009 - 2010
Instituto Educacional Santa CecíliaVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direito Civil IV (Contratos).
2006 - 2007
faculdade de Direito de AlagoasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor de Direito Comercial III (Sociedades e Contratos) e IV (Títulos de Crédito e Falência) - 5° e 6° períodos (vespertino e noturno).
Atividades
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01/2006 - 08/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO COMERCIAL III - SOCIEDADES E CONTRATOS, DIREITO COMERCIAL IV - TÍTULOS DE CRÉDITO E FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS
2009 - 2010
Universidade Federal de SergipeVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 2
Outras informações:
Estudante (pesquisador) do Grupo de Pesquisa "Propriedade Intelectual / Visão Interdisciplinar" da Universidade Federal de Sergipe (UFS).
2005 - 2009
Federação Aquática do Estado de AlagoasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: DIRETOR JURÍDICO
2005 - 2009
Federação Aquática do Estado de AlagoasVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO FISCAL
Atividades
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04/2005 - 03/2009
Direção e administração, DIRETORIA.Cargo ou função, DIRETOR JURÍDICO.
-
04/2005 - 03/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, CONSELHO FISCAL.Cargo ou função, CONSELHEIRO FISCAL.
2013 - 2013
Alagoas CursosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Curso Preparatório, Carga horária: 1
Outras informações:
Professor de Curso Online Preparatório para Concursos Públicos, lecionando a disciplina de Direito Eleitoral.
2009 - 2009
Alagoas CursosVínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor de Direito Eleitoral na Unidade Arapiraca.
2009 - 2009
Faculdades da SeuneVínculo: Professor Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direito Comercial no 3º período do curso de Administração de Empresas
2006 - 2007
RM CursoVínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Civil para Concursos Públicos
Atividades
-
10/2006 - 12/2007
Ensino,Disciplinas ministradas, DIREITO CIVIL
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