Daniel Ferreira de Lira
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará. Ex-Advogado militante. Professor Universitário. Ex-diretor da Escola Superior de Advocacia - ESA/CG, Ex- Conciliador Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Especialista em Direito Processual Civil e Especialista em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Civilista e Ex-Professor de Teoria Geral do Processo, Juizados Especiais e Direito Processual Civil na União de Ensino Superior de Campina Grande (UNESC) e do Centro de Ensino Superior Reinaldo Ramos (CESREI), do Roma Cursos Jurídicos, do Lexus e do Meritvs - preparatório para concursos. Professor da FACISA e da Especialização da ESMA (Escola Superior da Magistratura) sobre prática cível. Mestre em Desenvolvimento Regional pela UEPB/UFCG. Mestrando em Direito Econômico pela UFPB. Doutorando em Direito pela PUC/Buenos Aires.Palestrante em eventos jurídicos e articulista em diversas revistas jurídicas. Autor do livro Sinopses de Juizados Especiais Cíveis e Criminais pela Edijur/Leme-SP. É colunista quinzenal da revista jurídica jus vigilantibus com sede no Espírito Santo e da Revista A Barriguda.
Informações coletadas do Lattes em 30/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado interrompido em 2014 em Ciências Jurídicas
2013 - interrompida
Universidade Federal da Paraíba
Orientador:José Ernesto Pimentel.Ano de interrupção: 2014
Mestrado em Desenvolvimento Regional
2012 - 2014
Universidade Estadual da Paraíba
Título: O EXCURSIONISMO DE LITORAL NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL,Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Maria Dilma Simões Brasilleiro
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Tributário
2007 - 2008
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Isenção Tributária: a interpretação literal das isenções subjetivas e o princípio da dignidade da pessoa humana
Orientador: Francisco Padre
Graduação em Bacharelado em Direito
2002 - 2006
Universidade Estadual da Paraíba
Título: Da Representação Imprópria
Orientador: Ms Lucira Monteiro Freire
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Outros / Área: Divulgação Científica.
Participação em eventos
II Congresso Paraibano da Execução Civil à Execução Penal. O Novo código de processo civil: uma análise do PLnº 8.046/2010. 2013. (Congresso).
I Ciclo de Direito Público da FACISA.O Fortalecimento do Sistema de Precedentes no Brasil à luz dos enunciados da associação internacional de Direito Processual Civil. 2013. (Simpósio).
I Congresso Paraibano da Execução Civil à Execução Penal. "A Execução dos títulos extrajudicias no projeto do Novo Código de Processo Cvil Brasileiro. 2012. (Congresso).
1º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO: SUSTENTABILIDADE, INTEGRAÇÃO E MODERNIDADE. O DIREITO MILITAR E UMA CARTA CONSTITUCIONAL QUE SANGRA: REFLEXÕES SOBRE O ATUAL PANORAMA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS DIREITOS DOS MILITARES ESTADUAIS. 2012. (Congresso).
Jornadas de direito Penal e Processual Penal.Crimes de abuso de autoridade: uma análise atual da Lei nº 4.898/65 à luz da jurisprudência dos tribunais superiores. 2012. (Seminário).
Jornadas de Direito de Família.Direito, família e pós-modernidade: o debate sobre o dogma da coisa julgada nas ações judiciais de família. 2012. (Seminário).
Jornadas de Direito Administrativo. 2012. (Seminário).
I Jornada Paraibana de Direito Público.O Novo Código de Processo Civil. 2012. (Seminário).
SEPEX - I Semana de PEsquisa e Extensão da UNESC.O Novo Código de Processo Civil e o Código de Processo Civil Coletivo: apresentação e análise das principais alterações. 2011. (Seminário).
I Simpósio Internacional de Direito CESREI/UEPB - Uma Visão Contemporânea do Direito Público.Os Juizados Especiais de Fazenda Pública e a nova Legitimidade Ativa dos Juizados ESpeciais Cíveis Estaduais. 2010. (Simpósio).
I Simpósio de Direito Eleitoral. 2008. (Simpósio).
II Curso de Direito Processual Civil. 2004. (Oficina).
II Congresso Nordestino de Direito Civil. 2003. (Congresso).
III Curso de Direito Constitucional. 2003. (Oficina).
Congresso de Direito Constitucional: a Constituilção e os Direitos Fundamentais. 2002. (Congresso).
I Curso Avançado de Direito Constitucional e Processual. 2001. (Oficina).
Participação em bancas
LIRA, D. F.; tercio de sousa mota; ARAUJO NETO, F.. O controle dos Atos da Administração Pública pelo Poder Judiciário. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba.
LIRA, D. F.; ARAUJO NETO, F.; tercio de sousa mota. Estatuto do Idoso: tutela coletiva na defesa dos direitos fundamentais do idoso. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba.
LIRA, D. F.; tercio de sousa mota; ARAUJO NETO, F.. Ministério Público e tutelas coletivas de direito ambiental: um estudo de caso sobre a atuação do parquet frente à poluição das águas do açude veho de Campina Grande/PB. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba.
LIRA, D. F.; tercio de sousa mota; ARAUJO NETO, F.. O Mandado de Segurança Coletivo como instrumento de garantia dos direitos metaindividuais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba.
LIRA, D. F.; tercio de sousa mota; ARAUJO NETO, F.. A Linguagem dos atos de Comunicação processual como garantia o acesso à justiça: estudo de caso nas comarcas de Campina Grande e Queimadas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba.
LIRA, D. F.; tercio de sousa mota; ARAUJO NETO, F.. O princípio do prejuízo no contexto das invalidades processuais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba.
LIRA, D. F.; tercio de sousa mota; ARAUJO NETO, F.. Efetividade dos atos de constrição nos juizados especiais cíveis. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba.
LIRA, D. F.; tercio de sousa mota; ARAUJO NETO, F.. Estudo Sobre Sustentabilidade Dos Recursos Materiais Utilizados Nas Unidades Judiciárias Do Tribunal De Justiça Da Paraíba. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba.
LIRA, D. F.; ARAUJO NETO, F.; tercio de sousa mota. Enfoque sociojurídico da pensão de alimentos e os ditames processuais da execução. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba.
LIRA, D. F.; tercio de sousa mota; ARAUJO NETO, F.. Transação Penal: grau de entendimento e satisfação dos beneficiáros na Comarca de Patos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba.
LIRA, D. F.; tercio de sousa mota; ARAUJO NETO, F.. A visão doutrinária do Direito Ambiental a partir do Código Florestal de 2011. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba.
LIRA, D. F.; tercio de sousa mota; ARAUJO NETO, F.. O Agravo de Instrumento à luz da lei 11.187/2005. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba.
LIRA, D. F.; tercio de sousa mota; ARAUJO NETO, F.. A Coisa Julgada na Intervenção de Terceiros. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba.
LIRA, D. F.; ARAUJO NETO, F.; tercio de sousa mota. Penas Alternativas eficazes e monitoramento de presos, um panorama possível. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba.
LIRA, D. F.; ARAUJO NETO, F.; tercio de sousa mota. Responsabilidade Limitada do Empresário Individual: análise jurídica da lei 12.441/2011. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba.
LIRA, D. F.; ARAUJO NETO, F.; tercio de sousa mota. O Ministério Público e as Políticas Públicas: o papel do parquet ante a ineficiência da administração na implementação de Políticas Públicas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba.
LIRA, D. F.; tercio de sousa mota; CARVALHO, D. B. S. A Coisa Julgada Inconstitucional e o Dogma da Imutabilidade das Decisões Judiciais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais e Democrac) - Universidade Estadual da Paraíba.
LIRA, D. F.; Antonio Gonçalves. A guarda e a alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
LIRA, D. F.; RIBEIRO, G. F. S.; SANTOS, H. C. C.. O Desempenho do centro de referência especializado em assistência social nos casos envolvendo maus tratos com crianças e adolescentes: um estudo sobre a cidade de taperoá. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
RIBEIRO, G. F. S.; EUFRASIO, M. A. P.;LIRA, D. F.. Ministério Público do Trabalho no combate à exploração sexual infanto-juvenil: perspectivas atuais no Estado da Paraíba. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
LIRA, D. F.; tercio de sousa mota; RIBEIRO, G. F. S.. Crime de Responsabilidade e atos de improbidade administrativa: uma análise comparativa das leis 1.079/50 e 8.429/92. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
LIRA, D. F.; RIBEIRO, G. F. S.; SANTOS, H. C. C.. Homossexualidade e novos direitos: a dignidade da pessoa humana sob a égide do impacto social na estrutura de novas realidades jurídicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
LIRA, D. F.; EUFRASIO, M. A. P.; SOUSA, J. C.. O Regime Tributário Compatível com as atividades personalíssimas da empresa individual de responsabilidade limitada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
LIRA, D. F.; RIBEIRO, G. F. S.; tercio de sousa mota. Possibilidade da paternidade socioafetiva sem o reconhecimento do direito civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
CARVALHO, D. B. S;LIRA, D. F.; ROCHA, O. M.. Adoção por casais homoafetivos: uma reflexão social e jurídica. 2013.
CARVALHO, D. B. S;LIRA, D. F.; ROCHA, O. M.. Animais de Estimação e direito de família: aplicação das regras de guarda e alimentos para animais nas ações de divórcio. 2013.
CARVALHO, D. B. S;LIRA, D. F.; ROCHA, O. M.. A evolução histórica da legislação brasileira sobre o direito de família: novas concepções familiares e seus entraves jurídico-sociais. 2013.
LIRA, D. F.; CARVALHO, D. B. S; ROCHA, O. M.. Filiação Sociafetiva. 2013.
LIRA, D. F.. Responsabilidade do Estado com jovens infratores em regime de internação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
LIRA, D. F.. A Eficácia da Guarda Compartilhada como forma de prevenção à alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
LIRA, D. F.. O sistema eleitoral representativo proporcional brasileiro: o voto distrital puro e a mudança da cultura eleitoral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
LIRA, D. F.. Criança e Adolescente em conflito com a lei. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
LIRA, D. F.. Responsabilidade Civil dos Pais pela prática de Bullyng por crianças e adolescentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
LIRA, D. F.. Parceria Público Privada: uma alternativa aos instrumentos de financiamento de obras de interesse público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
LIRA, D. F.. O STF, a União homoafetiva e o Direito Civil Contemporâneo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
LIRA, D. F.. A Utilização da Mediação na solução de conflitos familiares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
LIRA, D. F.. A Admissibilidade de provas obtidas por meio ilícito: uma análise da proposta do NCPC à luz da Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
LIRA, D. F.. Adoção conjunta por casais homoafetivos no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
LIRA, D. F.. Salário-Maternidade para homens no caso de morte da genitora e a doutrina da proteção integral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
LIRA, D. F.. Efeito concretista e eficácia erga omnes no julgamento do mandado de injunção realizado pelo STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
LIRA, D. F.. Mediação: uma técnica autocompositiva de resolução de confliro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
LIRA, D. F.. A responsabilidade civil dos sites de compras coletivas: pressupostos de admissibilidade da responsabilização objetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.
LIRA, D. F.; CARVALHO, D. B. S; Plinio Nunes de Sousa. Confrontando a realidade com a teoria: adoção no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
CARVALHO, D. B. S;LIRA, D. F.; Plinio Nunes de Sousa. Efeitos Patrimoniais da União Estável: Partilha de bens e Herança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
CARVALHO, D. B. S;LIRA, D. F.; Olindina Ioná. Prole Eventual: Uma herança certa para uma pessoa incerta. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
CARVALHO, D. B. S;LIRA, D. F.; Olindina Ioná. O Novo Divórcio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
LIRA, D. F.; Oliveira, Tércio Almeida de; CARVALHO, D. B. S. Familias monoparentais: revisão de Literatura. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
LIRA, D. F.; Paulo Esdras Marques; Bruno Cadé. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
Demetrius Almeida Leão;LIRA, D. F.; Francisco Cleidson Tavares Lopes. A Posição adotada pelo STF acerca do mandado de injunção frente ao princípio constitucional da separação dos poderes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
Demetrius Almeida Leão; Francisco Cleidson Tavares Lopes;LIRA, D. F.. Organizações Sociais: uma análise sobre a constitucionalidae da lei 9.637/98. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
Demetrius Almeida Leão; Francisco Cleidson Tavares Lopes;LIRA, D. F.. Análise do Exame de Ordem no Brasil e em outros países: importância e obrigatoriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
Demetrius Almeida Leão;LIRA, D. F.. Lei nº 11.788/2008: análise das inovações e as possibilidades de formação do vínculo empregatício. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
LIRA, D. F.; A.S.M.C. Perspectivas jurídico-sociais da copa do mundo de 2014: soberania, vistos e segurança nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
LIRA, D. F.; Outros. Isonomia salarial advinda da terceirização ilícita do serviço público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
LIRA, D. F.; CARVALHO, D. B. S; Demetrius Almeida Leão. A Importância das Comissões de Conciliação Prévias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
LIRA, D. F.; CARVALHO, D. B. S; Plinio Nunes de Sousa. A Recuperação da Empresa em Crise: função social da empresa através da lei 11.101/05. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
LIRA, D. F.; CARVALHO, D. B. S; Plinio Nunes de Sousa. Tutela Antecipada e as Ações de Família: mecanismo de celeridade em face da morosidade processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
LIRA, D. F.. Alimentos Gravídicos: suposição transformada em obrigação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
LIRA, D. F.. Divórcio: uma análise jurídica dos danos causados e os critérios para reparação civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
LIRA, D. F.. Poder de Polícia das Agências Reguladoras: porporcionalidade e limites. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
LIRA, D. F.. Seria a guarda compartilhada o meio mais eficiente para assegurar o princípio do melhor interese da criança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
LIRA, D. F.. Guarda Compartilhada: um caminho para inibir a alienação parental?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
LIRA, D. F.; tercio de sousa mota. Análise da Efetividade Processual à Luz dos Princípios Constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
LIRA, D. F.; Demetrius Almeida Leão; Melo Filho, Aécio S. Análise jurídica da aplicação do cadastro de reserva nos concursos públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
LIRA, D. F.; Melo Filho, Aécio S; Paulo Esdras Marques. Aspectos controvertidos dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e a problemática da equiparação ao status de Emenda constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
CARVALHO, D. B. S;LIRA, D. F.. Guarda Compartilhada como o meio mais eficiente para assegurar o princípio do melhor interesse da criança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
CARVALHO, D. B. S;LIRA, D. F.. Reconhecimento e discriminação dos casais homoafetivos como família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
CARVALHO, D. B. S;LIRA, D. F.. Guarda Compartilhada: um caminho para inibir a alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
CARVALHO, D. B. S;LIRA, D. F.. aplicabilidade dos Direito da Pré-Infância no Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
LIRA, D. F.. Aplicabilidade do princípio da razoável duração do processo: uma análise sobre a morosidade processual nas varas estatuais cíveis comuns de campina grande. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
LIRA, D. F.. O Mau Uso do Prazo Impróprio Ante a Duração Razoável do Processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
LIRA, D. F.. Os processos Virtuais nos juizados especiais da Paraíba e o problema da Inclusão Digital. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
LIRA, D. F.. A prisão civil do depositário infiel em face dos tratados e convenções internacionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
LIRA, D. F.. Inexigibilidade de Licitação na Contratação de Advogado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
LIRA, D. F.; tercio de sousa mota. Do Código das Águas de 1934 à Lei de 1997: Breve Estudo sobre a Legislação das Águas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
LIRA, D. F.; tercio de sousa mota; A.S.M.C. A APLICAÇÃO EFETIVA DA ARBITRAGEM NO BRASIL APÓS 10 ANOS DA LEI 9.307 DE 1996. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
LIRA, D. F.; tercio de sousa mota; RAMOS, O. I. C. L.. . OS PROCESSOS VIRTUAIS NOS JUIZADOS ESPECIAIS DA PARAIBA E O PROBLEMA DA INCLUSÃO DIGITAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
LIRA, D. F.; tercio de sousa mota; Demetrius Almeida Leão. A PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL EM FACE DOS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
CARVALHO, D. B. S;LIRA, D. F.. Alimentos Gravídicos: suposição transformada em obrigação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
J. C. C.;LIRA, D. F.; Melo Filho, Aécio S. O Prazo Impróprio e seu Reflexo na Garantia do Princípio da Razoável Duração do Processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
Andrezza Gabriel Medeiros Costa Lima;LIRA, D. F.. Inexigibilidade de Licitação na Contratação de Advogado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
LIRA, D. F.. A celeridade Processual como instrumento potencializados da cidadania. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
LIRA, D. F.. A responsabilidde Civil do Cirurgião Dentista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
LIRA, D. F.. Análise da Constitucionalidade da Lei de Arbitragem face às Garantias Constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
LIRA, D. F.. A publicidade enganosa no Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
LIRA, D. F.; tercio de sousa mota; CARVALHO, D. B. S. O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NAS QUESTÕES DO ART. 267, PAR. 3º, DO CPC, EM FACE DA NOVA PERSPECTIVA DA GARANTIA DO CONTRADITÓRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
LIRA, D. F.; tercio de sousa mota; CARVALHO, D. B. S. PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR FIDUCIÁRIO À LUZ DO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.
Orientou
Efetividade dos Atos de Constrição nos Juizados Especiais Cíveis; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;
O Princípio do Prejuízo Aplicado no Contexto das Invalidades Processuais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;
A Linguagem dos Atos de Comunicação Processual como Garantia do Acesso à Justiça: estudo de caso nas comarcas de Campina Grande e Queimadas no Estado da Paraíba; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;
O Mandado de SEgurança Coletivo como instrumento de Garantia dos Direitos Metaindividuais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;
A coisa Julgada Inconstitucional e o Dogma da Imutabilidade das Decisões Judiciais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais e Democrac) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;
A guarda e a alienação parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;
O Instituto do Punitive Damage no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;
O Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil Brasileiro em Diálogo de Fontes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;
O Regime de Guardas no Direito das Famílias Brasileiro e a Alienação Parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;
A posição hierárquica dos tratados e convenções internacionais que versam sobre direitos humanos recepcionados pelo sistema normativo brasileiro após o julgamento do Recurso Extraordinário 466; 343-1 / São Paulo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;
Atos Processuais Eletrônicos: Uma Nova Dinâmica no Processo Civil Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;
Aspectos do Corporativismo do Poder Judiciário: o advento do CNJ e a necessidade de mudanças; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;
A (im)penhorabilidade do bem de família à luz do STJ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;
Análise do Instituto do Dano Moral Coletivo no Brasil à luz do STJ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;
A lei de drogas no Brasil e suas medidas de prevenção e punição contra o uso indevido de drogas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;
Coisa Julgada Inconstitucional> uma análise sob o prisma das teorias da supremacia constitucional e da segurança jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;
A TUTELA JURISDICIONAL DO HERDEIRO PRETERIDO NO DIREITO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;
A AÇAO CIVIL PÚBLICA INIBITÓRIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;
Ação de Investigação de PAternidade e Ação de Investigação de Ascedência Genética: Aspectos Materiais e Processuais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;
A Objetivação do Controle Difuso de Constitucionalidade no Julgamento do Recurso Extraordinário pelo STF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;
Aspectos Materiais e Processuais da Responsabilidade Civil por Vício de Qualidade e Fato do Consumo no Código de Defesa do Consumidor Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;
Técnicas de Conciliação: um roteiro para a autocomposição dos litígios judiciais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;
A intervenção de Terceiros do Artigo 1; 698 do Códgo Civil: Uma propostas de diálogo das fontes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;
O acesso à justiça no proceso digital; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;
O Julgamento dos Recursos Especiais Repetitivos pelo STJ: Um Olhar sobre o artigo 543-C do CPC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;
Direito Fundamental à acessibilidade do Brasil: uma revisão narrativa sobre o tema; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;
Orientação em Monitoria de Direito Processual Civil III - exercício 2011-2012; 2011; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;
Orientação em Monitoria de Direito Processual Civil III - exercício 2010-2011; 2010; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;
Orientação em Monitoria de Direito Processual Civil I - exercício 2010-2011; 2010; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior Reinaldo Ramos; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;
Produções bibliográficas
-
LIRA, D. F. ; SOUSA, J. U. N. . O efeito translativo da apelação cível e a vedação a reformatio in pejus recursal. Âmbito Jurídico , v. XVI, p. 01-16, 2013.
-
LIRA, D. F. ; Oliveira, Tércio Almeida de . O Julgamento dos Recursos Especiais Repetitivos pelo Superior Tribunal De Justiça: Um Olhar Sobre o Artigo 543-C do Código De Processo Civil Brasileiro. Âmbito Jurídico , v. 99, p. 01-37, 2012.
-
LIRA, D. F. ; Isenção Tributária: A Interpretação Literal das Isenções Subjetivas e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Âmbito Jurídico , v. 99, p. 01-22, 2012.
-
LIRA, D. F. ; Ana Flávia Diogo Carneiro . Olhares sobre a relativização da coisa julgada material no Brasil. Âmbito Jurídico , v. 100, p. 01-54, 2012.
-
LIRA, D. F. ; Jackeline Queldma de Oliveira Macedo . Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no Brasil. Âmbito Jurídico , v. 100, p. 01-77, 2012.
-
LIRA, D. F. ; SANTOS, J. G. C. . A Tutela Jurisdicional do Herdeiro Preterido no Direito Brasileiro. Âmbito Jurídico , v. 100, p. 01-34, 2012.
-
LIRA, D. F. ; Jackeline Queldma de Oliveira Macedo . A Objetivação do Controle Difuso de Constitucionalidade Brasileiro no Julgamento do Recurso Extraordinário pelo Supremo Tribunal Federal. Orbis Revista Científica , v. 3, p. 01-31, 2012.
-
LIRA, D. F. ; Ana Flávia Diogo Carneiro ; Outros . Relativização Atípica da Res Judicata Inconstitucional: Na Trilha do Ativismo e dos Mecanismos Procedimentais de Flexibilização da Coisa Julgada Material no Brasil. Orbis Revista Científica , v. 3, p. 01-28, 2012.
-
LIRA, D. F. ; Bitributação nos pequenos municípios brasileiros: o critério fixado pelo STF no julgamento do RE 140.773-5/210/SP e sua mitigação pelo STJ. Jus Navigandi , v. XV, p. 01-03, 2012.
-
LIRA, D. F. ; GONÇALVES, E V. . Da exceção à objeção de pré-executividade: a atualidade da defesa pontiana à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça l. Jus Navigandi , v. XV, p. 01-18, 2012.
-
LIRA, D. F. ; Notas sobre a imutabilidade da res judicata nas ações de investigação de paternidade. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 12, p. 01-08, 2012.
-
LIRA, D. F. ; As Funções Sociais do Direito: Uma Análise Atual da Vocação Tributária do ITR. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 2012, p. 01-08, 2012.
-
LIRA, D. F. ; Breves notas sobre os princípios informativos do processo coletivo brasileiro. Rompendo com a lógica individualista-liberal do Código de Buzaid. Jus Navigandi , v. 2012, p. 01-02, 2012.
-
LIRA, D. F. ; Jackeline Queldma de Oliveira Macedo . Notas sobre o Supremo Tribunal Federal e a função de interpretar a Constituição Federal brasileira. Paradigmas recentes. Jus Navigandi , v. 2012, p. 01-04, 2012.
-
LIRA, D. F. ; Jackeline Queldma de Oliveira Macedo . Um olhar sobre o atual panorama do controle de constitucionalidade brasileiro. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 2012, p. 01-04, 2012.
-
LIRA, D. F. ; E.C.A.O., . Ação de investigação de paternidade e ação de investigação de ascendência genética: aspectos materiais e processuais. Âmbito Jurídico , v. 100, p. 01-29, 2012.
-
LIRA, D. F. ; Breves notas sobre os princípios informativos do processo coletivo brasileiro. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 2012, p. 01-11, 2012.
-
LIRA, D. F. ; Alberto Paashaus . O desenvolvimento regional na América Latina à luz do pensamento Cepalino: do estruturalismo à nova agenda para o desenvolvimento regional na América Latina e no Caribe. Âmbito Jurídico , v. 101, p. 01-10, 2012.
-
LIRA, D. F. ; FSDL . O imposto territorial rural e a função social da propriedade rural. Âmbito Jurídico , v. 101, p. 01-25, 2012.
-
LIRA, D. F. ; FSDL . A intervenção anômala da União: uma análise à luz da teoria geral da intervenção de terceiros. Âmbito Jurídico , v. XV, p. 01-25, 2012.
-
LIRA, D. F. ; JATN . A posição hierárquica dos tratados e convenções internacionais que versam sobre direitos humanos recepcionados pelo sistema normativo brasileiro após o julgamento do Recurso Extraordinário 466.343-1/São Paulo. Âmbito Jurídico , v. xv, p. 01-31, 2012.
-
LIRA, D. F. ; Jackeline Queldma de Oliveira Macedo . O controle de constitucionalidade brasileiro e o papel do Supremo Tribunal Federal. Âmbito Jurídico , v. 100, p. 01-15, 2012.
-
LIRA, D. F. ; V.Q.N. . A ação civil pública inibitória e o ministério público na defesa do consumidor em juízo. Âmbito Jurídico , v. 100, p. 01-29, 2012.
-
LIRA, D. F. ; CHAVES, A. M. . Notas críticas à coisa julgada no atual panorama do direito brasileiro - parte II: dos limites à relativização. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 2012, p. 01-23, 2012.
-
LIRA, D. F. ; CHAVES, A. M. . Notas críticas à coisa julgada no atual panorama do direito brasileiro - parte I: um breve introito teorético. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 2012, p. 01-16, 2012.
-
LIRA, D. F. ; CHAVES, A. M. . A relativização atípica da res judicata com fundamento em inconstitucionalidade por vulneração ao princípio da moralidade. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 2012, p. 01-07, 2012.
-
LIRA, D. F. ; O "Direito" Militar e uma carta constitucional que sangra: reflexões sobre o atual panorama dos direitos humanos e dos direitos dos militares estaduais. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 2012, p. 01-05, 2012.
-
LIRA, D. F. ; T.V.P.S. . O ROC e suas especificidades: uma proposta de análise atual sobre o recurso ordinário constitucional. Boletim Conteúdo Jurídico , v. IV, p. 01-22, 2012.
-
LIRA, D. F. ; Por que não chamamos nossos autores de "pesquisadores", como o fazem as demais ciências sociais, mas de "doutrinadores". Boletim Conteúdo Jurídico , v. IV, p. 01-04, 2012.
-
LIRA, D. F. ; E.C.A.O. . Considerações sobre a investigação de paternidade. Boletim Conteúdo Jurídico , v. IV, p. 01-22, 2012.
-
LIRA, D. F. ; L.B.N . O processo coletivo e as normas de reenvio. Boletim Conteúdo Jurídico , v. IV, p. 01-15, 2012.
-
LIRA, D. F. ; J.H.L, . A repercussão geral no STF: uma breve análise. Boletim Conteúdo Jurídico , v. IV, p. 01-16, 2012.
-
LIRA, D. F. ; Bitributação em pequenos municípios brasileiros: o critério fixado pelo STF no julgamento do RE 140.773/2010/SP. Governet. Boletim do Orçamento e Finanças , v. 2012, p. 628-632, 2012.
-
LIRA, D. F. ; Direito, família e pós-modernidade: o debate sobre o dogma da coisa julgada nas ações judiciais de família. Âmbito Jurídico , v. XV, p. 01-15, 2012.
-
LIRA, D. F. ; J.D.A.M., . Atos processuais eletrônicos e a novel dinâmica do processo civil brasileiro. Âmbito Jurídico , v. XV, p. 01-40, 2012.
-
LIRA, D. F. ; CARVALHO, D. B. S ; QUEIROZ, P. I. L. . Aspectos téóricos e práticos do princípio da cooperação no processo civil brasileiro. Jus Navigandi , v. 2012, p. 01-11, 2012.
-
LIRA, D. F. ; CARVALHO, D. B. S . O material humano criopreservado e a filiação tecnológica: um debate em torno da filiação no Direito. Jus Navigandi , v. 2012, p. 01-10, 2012.
-
LIRA, D. F. ; ARRUDA, J. S. . Repensando os capítulos de sentença e o efeito devolutivo dos recursos cíveis no Brasil. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 11, p. 01-15, 2012.
-
LIRA, D. F. ; Crimes de abuso de autoridade: uma análise atual da Lei nº 4.898/65 à luz da jurisprudência dos tribunais superiores. Âmbito Jurídico , v. XV, p. 01-15, 2012.
-
LIRA, D. F. ; ARRUDA, J. S. . Considerações sobre os capítulos de sentença e a devolutividade vertical dos recursos cíveis. Âmbito Jurídico , v. XV, p. 01-15, 2012.
-
LIRA, D. F. ; O valor da causa e o valor do pedido na petição inicial: uma ontologia procedimental de diferenças e semelhanças. Âmbito Jurídico , v. XV, p. 01-13, 2012.
-
LIRA, D. F. ; CARVALHO, D. B. S ; COSTA, J. J. A. . Análise do art. 1.790 do Código Civil: aspectos patrimoniais e sucessórios da união estável no Brasil. Âmbito Jurídico , v. XV, p. 01-30, 2012.
-
LIRA, D. F. ; GONÇALVES, E V. . Aspectos jurídico-econômicos da atividade minerária no Brasil. Âmbito Jurídico , v. VX, p. 01-15, 2012.
-
LIRA, D. F. ; GONÇALVES, E V. . O licenciamento ambiental nas atividades de mineração. Âmbito Jurídico , v. XV, p. 01-14, 2012.
-
LIRA, D. F. ; tercio de sousa mota ; PRAXEDES, T. . A legitimidade ativa decorrente na ação popular: o Ministério Público como autor da ação popular. Âmbito Jurídico , v. XV, p. 01-15, 2012.
-
LIRA, D. F. ; GONÇALVES, E V. . Prolegômenos do Código de Mineração brasileiro: uma análise necessária à luz do direito ambiental. Âmbito Jurídico , v. XV, p. 01-15, 2012.
-
LIRA, D. F. ; QUEIROZ, P. I. L. . A reserva do possível e a efetivação dos direitos e garantias fundamentais. Âmbito Jurídico , v. XV, p. 01-12, 2012.
-
LIRA, D. F. ; Outros . Direito processual empresarial: uma análise sobre a ação renovatória de locação empresarial. Âmbito Jurídico , v. XV, p. 01-17, 2012.
-
LIRA, D. F. ; Outros . Rompendo (pré) conceitos: uma reflexão sobre a adoção de crianças por casais homossexuais à luz das novas concepções de família. Âmbito Jurídico , v. 103, p. 01-15, 2012.
-
LIRA, D. F. ; QUEIROZ, P. I. L. ; FRANCA, H. . As medidas cautelares processuais penais e a novel sistemática processual penal: uma análise da Lei nº 12.403/2011. Âmbito Jurídico , v. agosto, p. 01-22, 2012.
-
LIRA, D. F. ; CARVALHO, D. B. S ; J.H.L, . O tratamento jurídico da prole eventual no Brasil: da inquietação sucessória às indiferenças. Âmbito Jurídico , v. agosto, p. 01-15, 2012.
-
LIRA, D. F. ; CARVALHO, D. B. S ; Maian Silva Pinheiro . Reflexões sobre o procedimento da adoção no Brasil: por uma nova cultura de adoção. Âmbito Jurídico , v. agosto, p. 01-10, 2012.
-
LIRA, D. F. ; Demetrius Almeida Leão ; COSTA, T. E. . Reflexões sobre o estágio educacional no Brasil: elementos caracterizadores da relação de emprego versus requisitos configuradores da relação de estágio. Âmbito Jurídico , v. agosto, p. 01-18, 2012.
-
LIRA, D. F. ; MATIAS, L. . O mínimo existencial e a penhora: uma análise sobre as novas exceções à penhorabilidade de bens na execução civil brasileira à luz dos tribunais. Âmbito Jurídico , v. XV, p. 01-15, 2012.
-
Juizados Especiais - Coleção Sinopses Jurídicas. 1. ed. São Paulo: Edijur, 2012. v. 01. 208p .
-
O Código de Defesa do Consumidor Brasileiro e a tutela dos direitos individuais homogêneos: o porquê de um microssistema processual coletivo.. In: Maria Zenaide Brasilino Leite Brito e Larissa fontes de Carvalho Torres. (Org.). REFLEXÕES CRÍTICAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR FERNANDO VASCONCELOS. 01ed.João Pessoa: , 2013, v. 01, p. 29-44.
-
Os princípios informativos do processo coletivo consumerista no Brasil. In: Maria Zenaide Brasilino Leite Brito e Larissa Fontes de Carvalho Torres. (Org.). REFLEXÕES CRÍTICAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR FERNANDO VASCONCELOS. 01ed.João Pessoa: Idéia, 2013, v. 01, p. 45-65.
-
LIRA, D. F. ; Shakespeare e o common law. A Barriguda, Campina Grande, p. 01 - 02, 06 abr. 2014.
-
LIRA, D. F. ; Breve Introdução ao Sistema Precedentalista: a experiência histórica do Common Law na Inglaterra e Estados Unidos e a impossibilidade de sua reprodução no Brasil. A Barriguda, Campina Grande, p. 01 - 04, 10 out. 2013.
-
LIRA, D. F. ; A parte geral do NCPC e a proposta de harmonização metodológica no PL 8.046/2010. A Barriguda, 08 maio 2013.
-
LIRA, D. F. ; Precisamos de Um Novo Código de Processo Civil?. A Barriguda, Campina Grande/PB, 17 abr. 2013.
-
LIRA, D. F. ; É preciso caminhar! A pós-graduação no Direito. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus, Espírito Santo, p. 01 - 02, 19 jul. 2012.
-
LIRA, D. F. ; O Direito, o Desenvolvimento e a Pesquisa. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus, Espírito Santo, 02 jul. 2012.
-
LIRA, D. F. ; O direito, o desenvolvimento regional e os pequenos municípios brasileiros: uma crônica rural. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus, p. 01 - 02, 17 maio 2012.
-
LIRA, D. F. ; Direito, Desenvolvimento e o Capitalismo. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus, http://jusvi.com/colunas/46055, 07 maio 2012.
-
LIRA, D. F. ; A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. Uniciências, Campina Grande/PB, p. 32 - 46, 10 out. 2006.
-
LIRA, D. F. ; O DIREITO MILITAR E UMA CARTA CONSTITUCIONAL QUE SANGRA: REFLEXÕES SOBRE O ATUAL PANORAMA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS DIREITOS DOS MILITARES ESTADUAIS. In: 1º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO: SUSTENTABILIDADE, INTEGRAÇÃO E MODERNIDADE, 2012, CAMPINA GRANDE. ANAIS DO 1º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO: SUSTENTABILIDADE, INTEGRAÇÃO E MODERNIDADE. CAMPINA GRANDE, 2012.
-
LIRA, D. F. ; Apresentação do tema "Direito, família e pós-modernidade: o debate sobre o dogma da coisa julgada nas ações judiciais de família" na modalidade seminário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
LIRA, D. F. ; Crimes de abuso de autoridade: uma análise atual da Lei nº 4.898/65 à luz da jurisprudência dos tribunais superiores. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
LIRA, D. F. ; J.D.A.M., . Os atos processuais eletrônicos e a novel dinâmica do processo civil brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
LIRA, D. F. ; Apresentação na modalidade comunicação por poster do tema "A técnica processual e a instrumentalidade das formas". 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
LIRA, D. F. ; Apresentação na modalidade comunicação por poster do tema "O princípio da adequação ou da adaptabilidade do procedimento e o projeto do novo código de processo civil"". 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
LIRA, D. F. ; Apresentação na modalidade comunicação por poster do tema "Capítulos de sentença e devolutividade recursal". 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Outras produções
tercio de sousa mota . Programa Tema jurídico. 2013.
LIRA, D. F. ; BARRETO, A. M. . Curso de Direito Processual Civil - Módulo de Conhecimento. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LIRA, D. F. ; Curso Preparatório para a OAB. 2010. .
LIRA, D. F. ; Curso Preparatório para a OAB. 2009. .
LIRA, D. F. ; Curso de Direito Processual Civil - Módulo de Processo de Conhecimento. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LIRA, D. F. ; Curso de Direito Processual Civil - Módulo de Recursos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LIRA, D. F. ; O pré-questionamento nos recursos brasileiros. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
-
2014 - Atual
IMPACTOS JURÍDICO-SOCIAIS DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS NO BRASIL EM DECORRÊNCIA DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 8.046/2010, Descrição: Trata-se de Projeto de Pesquisa cujo objetivo é compreender os impactos jurídicos e sociais de um sistema precedentalista vinculante no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Daniel Ferreira de Lira - Integrante / tercio de sousa mota - Coordenador.
-
2013 - Atual
Constitucionalismo, democracia e ativismo jurídico, Descrição: O Grupo foi constituído em 2009 com foco na questão do ativismo judicial e da discussão em torno do que se convencionou chamar judicialização da política e das relações sociais. A partir de 2010, passou a integrar outra linha de pesquisa dedicada à discussão sobre justiça restaurativa e penas alternativas. Em 2011, acrescentou-se nova linha relacionada à história das ideias constitucionais no Brasil. Em comum, todas as linhas desenvolvem investigações sobre a estreita e complexa ligação entre direito e política, com especial atenção à constituição e manutenção do modelo de justiça brasileiro, que privilegia posturas ideológicas não-reflexivas e que, portanto, reproduzem a alienação quanto ao papel das instituições em relação à afirmação e à proteção de direitos e necessidades humanas. Nesse sentido, foram realizados diversos eventos, inclusive um Fórum Internacional, como também possibilitou a participação dos membros em relevantes eventos nacionais e, ainda, a produção de artigos e de uma tese de doutorado. Umas das pesquisas desenvolvidas no seio do Grupo foi selecionado pelo Projeto CNJ Acadêmico (DPJ-CNJ e Capes) em 2010.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (25) . , Integrantes: Daniel Ferreira de Lira - Coordenador / Romulo Rhemo Palitot Braga - Integrante / Gustavo Rabay Guerra - Integrante / José Ernesto Pimentel Filho - Integrante.
-
2012 - Atual
LABORATÓRIO DE ESTUDOS SOBRE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO (LACTUD), Descrição: O LETURD objetiva aprofundar discussões teóricas/conceituais e empíricas sobre o turismo e o desenvolvimento, a partir de uma perspectiva em que o desenvolvimento e o turismo são analisados como uma construção sócio-cultural. A dimensão sócio-cultural é necessária para a compreensão das dinâmicas da atividade turística, nos processos de formação e transformação das sociedades. Tendo por base as Ciências Sociais, o LETURD está vinculado ao Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional/UEPB-UFCG e caracteriza-se por sua interdisciplinaridade. Integrando conhecimentos de diversas áreas, busca desenvolver suas ações envolvendo alunos de graduação e pós-graduação, além de buscar intercâmbios com professores, pesquisadores e profissionais de outras áreas e instituições.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (9) . , Integrantes: Daniel Ferreira de Lira - Coordenador / Maria Dilma Simões Brasileiro - Integrante / Cláudio Ribeiro Pfeiffer - Integrante / José Luciano Balbino Barbosa - Integrante / Júlio César Cabreira Medina - Integrante / Luzia Neide Menezes Teixeira Coriolano - Integrante.
Prêmios
2013
Professora Homenageado Turma 2013.2 - CESREI, Concluintes CESREI Turma: 2013.2.
2012
Professor Homenageado e Nome da Turma Concluinte em Direito 2012.2 - Turma "Prof. Daniel Ferreira de Lira", UNESC.
2012
Professor Homenageado Turma Concluinte CESREI 2012.2, CESREI.
2012
Professor Homenageado da turma Concluinte em Direito 2012.2 - Turno da Manhã, UNESC.
2012
1º Lugar na seleção do mestrado para Desenvolvimento Regional, UEPB.
2011
Placa de reconhecimento e gratidão ao final da Disciplina Direito Processual Civil II, Alunos do 7º Período do Bacharelado em Direito da CESREI - Turma 2008.2.
2011
Placa de reconhecimento e gratidão ao final da Disciplina Direito Processual Civil II, Turma 2008.1 do Curso de Bacharelado em Direito da CESREI.
2011
Professor Homenageado Turma de Direito UNESC 2011.1 - Noturno, Comissão de Formatura.
2010
Professor Homenageado Turma de Direito UNESC 2010.2 - Noturno, Comissão de Formatura.
2010
Professor Homenageado Turma de Direito UNESC 2010.1, Comissão de Formatura.
2009
Professor Homenageado Turma de Direito UNESC 2009.1 - Manhã, Comissão de Formatura.
2009
Professor Homenageado Turma de Direito UNESC 2009.1 - Noite, Comissão de Formatura.
2006
Aluno Laureado do Bacharelado em Direito - Turma 2006.2, UEPB.
2006
1º Lugar no concurso para Conciliador 2006 do TJ/PB, Tribunal de Justiça da Paraíba.
2004
1 º Lugar para seleção de monitoria da Disciplina de Direito Penal I com nota 10,0 (dez) de Titularidade da Profª Msª Analice Ramos Tejo, UEPB - Centro de Ciências Jurídicas.
1995
1º Lugar no concurso de bolsas de estudo do Colégio C&A, Colégio & Curso C&A.
1994
1º Lugar no concurso de bolsas de estudo Integrais do Colégio GEO Estúdio, Colégio GEO.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. , Vice Prefeito Antonio de Carvalho, Liberdade, 58102-410 - Campina Grande, PB - Brasil, Telefone: (83) 33102402
Experiência profissional
2013 - Atual
Centro de Ensino Superior e DesenvolvimentoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
2013 - Atual
Escola Superior da MagistraturaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
2012 - 2012
Escola Superior de AdvocaciaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor
Outras informações:
Implantanção da 2º Turma de Especialização em Direito Previdenciário em convênio com as Faculdades Maurício de Nassau; Elaboração e planejamento da pós-graduação em Direito Civil e Administrativo da ESA/CG. Realização de cursos de aperfeiçoamento profissional para operadores jurídicos em direito e processo do trabalho e em direito constitucional.
2006 - 2012
União Campinense de Ensino SuperiorVínculo: prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 8
2010 - 2012
Centro de Ensino Superior Reinaldo RamosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
2009 - 2010
Centro de Ensino Superior Reinaldo RamosVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2010 - 2010
Exitus Preparatórios para ConcursosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2010 - 2010
Lexus Cursos Jurídicos e Preparatório para a OABVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil e TGP, Carga horária: 4
2009 - 2009
Lexus Cursos Jurídicos e Preparatório para a OABVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil e TGP, Carga horária: 4
2006 - 2011
Lima, Lira & Gonçalves AdvocaciaVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio-advogado
2010 - 2010
MERITUS Cursos JurídicosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2003 - 2004
Prefeitura Municipal de Campina GrandeVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
2010 - 2010
Roma CursosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil e TGP, Carga horária: 5
2009 - 2009
Roma CursosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 4
2006 - 2010
Tribunal de Justiça do Estado da ParaíbaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conciliador Cível, Carga horária: 20
2004 - 2006
Tribunal de Justiça do Estado da ParaíbaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário Remunerado, Carga horária: 20
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Daniel Ferreira de Lira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?