Daniel Ferreira de Lira

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará. Ex-Advogado militante. Professor Universitário. Ex-diretor da Escola Superior de Advocacia - ESA/CG, Ex- Conciliador Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Especialista em Direito Processual Civil e Especialista em Direito Tributário pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Civilista e Ex-Professor de Teoria Geral do Processo, Juizados Especiais e Direito Processual Civil na União de Ensino Superior de Campina Grande (UNESC) e do Centro de Ensino Superior Reinaldo Ramos (CESREI), do Roma Cursos Jurídicos, do Lexus e do Meritvs - preparatório para concursos. Professor da FACISA e da Especialização da ESMA (Escola Superior da Magistratura) sobre prática cível. Mestre em Desenvolvimento Regional pela UEPB/UFCG. Mestrando em Direito Econômico pela UFPB. Doutorando em Direito pela PUC/Buenos Aires.Palestrante em eventos jurídicos e articulista em diversas revistas jurídicas. Autor do livro Sinopses de Juizados Especiais Cíveis e Criminais pela Edijur/Leme-SP. É colunista quinzenal da revista jurídica jus vigilantibus com sede no Espírito Santo e da Revista A Barriguda.

Informações coletadas do Lattes em 30/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado interrompido em 2014 em Ciências Jurídicas

2013 - interrompida

Universidade Federal da Paraíba
Orientador:José Ernesto Pimentel.Ano de interrupção: 2014

Mestrado em Desenvolvimento Regional

2012 - 2014

Universidade Estadual da Paraíba
Título: O EXCURSIONISMO DE LITORAL NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL,Ano de Obtenção: 2014
Orientador: Maria Dilma Simões Brasilleiro
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Especialização em Pós-graduação lato sensu em Direito Tributário

2007 - 2008

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Isenção Tributária: a interpretação literal das isenções subjetivas e o princípio da dignidade da pessoa humana
Orientador: Francisco Padre

Graduação em Bacharelado em Direito

2002 - 2006

Universidade Estadual da Paraíba
Título: Da Representação Imprópria
Orientador: Ms Lucira Monteiro Freire

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Outros / Área: Divulgação Científica.

Participação em eventos

II Congresso Paraibano da Execução Civil à Execução Penal. O Novo código de processo civil: uma análise do PLnº 8.046/2010. 2013. (Congresso).

I Ciclo de Direito Público da FACISA.O Fortalecimento do Sistema de Precedentes no Brasil à luz dos enunciados da associação internacional de Direito Processual Civil. 2013. (Simpósio).

I Congresso Paraibano da Execução Civil à Execução Penal. "A Execução dos títulos extrajudicias no projeto do Novo Código de Processo Cvil Brasileiro. 2012. (Congresso).

1º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO: SUSTENTABILIDADE, INTEGRAÇÃO E MODERNIDADE. O DIREITO MILITAR E UMA CARTA CONSTITUCIONAL QUE SANGRA: REFLEXÕES SOBRE O ATUAL PANORAMA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS DIREITOS DOS MILITARES ESTADUAIS. 2012. (Congresso).

Jornadas de direito Penal e Processual Penal.Crimes de abuso de autoridade: uma análise atual da Lei nº 4.898/65 à luz da jurisprudência dos tribunais superiores. 2012. (Seminário).

Jornadas de Direito de Família.Direito, família e pós-modernidade: o debate sobre o dogma da coisa julgada nas ações judiciais de família. 2012. (Seminário).

Jornadas de Direito Administrativo. 2012. (Seminário).

I Jornada Paraibana de Direito Público.O Novo Código de Processo Civil. 2012. (Seminário).

SEPEX - I Semana de PEsquisa e Extensão da UNESC.O Novo Código de Processo Civil e o Código de Processo Civil Coletivo: apresentação e análise das principais alterações. 2011. (Seminário).

I Simpósio Internacional de Direito CESREI/UEPB - Uma Visão Contemporânea do Direito Público.Os Juizados Especiais de Fazenda Pública e a nova Legitimidade Ativa dos Juizados ESpeciais Cíveis Estaduais. 2010. (Simpósio).

I Simpósio de Direito Eleitoral. 2008. (Simpósio).

II Curso de Direito Processual Civil. 2004. (Oficina).

II Congresso Nordestino de Direito Civil. 2003. (Congresso).

III Curso de Direito Constitucional. 2003. (Oficina).

Congresso de Direito Constitucional: a Constituilção e os Direitos Fundamentais. 2002. (Congresso).

I Curso Avançado de Direito Constitucional e Processual. 2001. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: José Carlos de Santana

LIRA, D. F.; tercio de sousa mota; ARAUJO NETO, F.. O controle dos Atos da Administração Pública pelo Poder Judiciário. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Tiago Meira Souza

LIRA, D. F.; ARAUJO NETO, F.; tercio de sousa mota. Estatuto do Idoso: tutela coletiva na defesa dos direitos fundamentais do idoso. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Geroge Ivsson Vital Ribeiro

LIRA, D. F.; tercio de sousa mota; ARAUJO NETO, F.. Ministério Público e tutelas coletivas de direito ambiental: um estudo de caso sobre a atuação do parquet frente à poluição das águas do açude veho de Campina Grande/PB. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Diana Alcântara de Farias

LIRA, D. F.; tercio de sousa mota; ARAUJO NETO, F.. O Mandado de Segurança Coletivo como instrumento de garantia dos direitos metaindividuais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Aline Lisieux Frazão Dutra

LIRA, D. F.; tercio de sousa mota; ARAUJO NETO, F.. A Linguagem dos atos de Comunicação processual como garantia o acesso à justiça: estudo de caso nas comarcas de Campina Grande e Queimadas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Helton Oliveira Santos

LIRA, D. F.; tercio de sousa mota; ARAUJO NETO, F.. O princípio do prejuízo no contexto das invalidades processuais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Patricio Alexandre Barbosa da Silva

LIRA, D. F.; tercio de sousa mota; ARAUJO NETO, F.. Efetividade dos atos de constrição nos juizados especiais cíveis. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Ivanoska Salgado de Assis Bandeira

LIRA, D. F.; tercio de sousa mota; ARAUJO NETO, F.. Estudo Sobre Sustentabilidade Dos Recursos Materiais Utilizados Nas Unidades Judiciárias Do Tribunal De Justiça Da Paraíba. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: José Milton Barros de Araújo

LIRA, D. F.; ARAUJO NETO, F.; tercio de sousa mota. Enfoque sociojurídico da pensão de alimentos e os ditames processuais da execução. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Flavio Medeiros Cavalcante

LIRA, D. F.; tercio de sousa mota; ARAUJO NETO, F.. Transação Penal: grau de entendimento e satisfação dos beneficiáros na Comarca de Patos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Getúlio Luiz Camboim de Oliveira

LIRA, D. F.; tercio de sousa mota; ARAUJO NETO, F.. A visão doutrinária do Direito Ambiental a partir do Código Florestal de 2011. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Inaldo Rodrigues de Queiroz

LIRA, D. F.; tercio de sousa mota; ARAUJO NETO, F.. O Agravo de Instrumento à luz da lei 11.187/2005. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Terezinha Vita de Sousa Queiroz

LIRA, D. F.; tercio de sousa mota; ARAUJO NETO, F.. A Coisa Julgada na Intervenção de Terceiros. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Rita Maria Cavalcanti Palmeira

LIRA, D. F.; ARAUJO NETO, F.; tercio de sousa mota. Penas Alternativas eficazes e monitoramento de presos, um panorama possível. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Watson Herick Ramos Nobre

LIRA, D. F.; ARAUJO NETO, F.; tercio de sousa mota. Responsabilidade Limitada do Empresário Individual: análise jurídica da lei 12.441/2011. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Luciana Elias de Alencar

LIRA, D. F.; ARAUJO NETO, F.; tercio de sousa mota. O Ministério Público e as Políticas Públicas: o papel do parquet ante a ineficiência da administração na implementação de Políticas Públicas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Ana Flavia Diogo Carneiro

LIRA, D. F.; tercio de sousa mota; CARVALHO, D. B. S. A Coisa Julgada Inconstitucional e o Dogma da Imutabilidade das Decisões Judiciais. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais e Democrac) - Universidade Estadual da Paraíba.

Aluno: Amara Dantas de Lucena

LIRA, D. F.; Antonio Gonçalves. A guarda e a alienação parental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: Fabíola Bezerra da Silva Rodrigues

LIRA, D. F.; RIBEIRO, G. F. S.; SANTOS, H. C. C.. O Desempenho do centro de referência especializado em assistência social nos casos envolvendo maus tratos com crianças e adolescentes: um estudo sobre a cidade de taperoá. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

RIBEIRO, G. F. S.; EUFRASIO, M. A. P.;LIRA, D. F.. Ministério Público do Trabalho no combate à exploração sexual infanto-juvenil: perspectivas atuais no Estado da Paraíba. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: Severino Catão Cartaxo Loureiro

LIRA, D. F.; tercio de sousa mota; RIBEIRO, G. F. S.. Crime de Responsabilidade e atos de improbidade administrativa: uma análise comparativa das leis 1.079/50 e 8.429/92. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: Raquel Simone Frasão Pontes

LIRA, D. F.; RIBEIRO, G. F. S.; SANTOS, H. C. C.. Homossexualidade e novos direitos: a dignidade da pessoa humana sob a égide do impacto social na estrutura de novas realidades jurídicas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: Izabel Oliveira Rodrigues

LIRA, D. F.; EUFRASIO, M. A. P.; SOUSA, J. C.. O Regime Tributário Compatível com as atividades personalíssimas da empresa individual de responsabilidade limitada. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: Breno Felipe Braga de Farias

LIRA, D. F.; RIBEIRO, G. F. S.; tercio de sousa mota. Possibilidade da paternidade socioafetiva sem o reconhecimento do direito civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: Marcely Cristine de Oliveira Morais

CARVALHO, D. B. S;LIRA, D. F.; ROCHA, O. M.. Adoção por casais homoafetivos: uma reflexão social e jurídica. 2013.

Aluno: Danyelle Cunha de Andrade

CARVALHO, D. B. S;LIRA, D. F.; ROCHA, O. M.. Animais de Estimação e direito de família: aplicação das regras de guarda e alimentos para animais nas ações de divórcio. 2013.

Aluno: José Cassimiro Leite

CARVALHO, D. B. S;LIRA, D. F.; ROCHA, O. M.. A evolução histórica da legislação brasileira sobre o direito de família: novas concepções familiares e seus entraves jurídico-sociais. 2013.

Aluno: Samarah da Silva Queiroz

LIRA, D. F.; CARVALHO, D. B. S; ROCHA, O. M.. Filiação Sociafetiva. 2013.

Aluno: Renato Luiz Tarradt Maracajá

LIRA, D. F.. Responsabilidade do Estado com jovens infratores em regime de internação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: Ayanna Karlla Ferreira de Carvalho Soares

LIRA, D. F.. A Eficácia da Guarda Compartilhada como forma de prevenção à alienação parental. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: Raymundo Asfora Neto

LIRA, D. F.. O sistema eleitoral representativo proporcional brasileiro: o voto distrital puro e a mudança da cultura eleitoral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: Newton Carlos da Silva

LIRA, D. F.. Criança e Adolescente em conflito com a lei. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: Mayara Silva de Araújo

LIRA, D. F.. Responsabilidade Civil dos Pais pela prática de Bullyng por crianças e adolescentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: Gerson Rodrigues Dantas Neto

LIRA, D. F.. Parceria Público Privada: uma alternativa aos instrumentos de financiamento de obras de interesse público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: Claiton Guedes de Araújo

LIRA, D. F.. O STF, a União homoafetiva e o Direito Civil Contemporâneo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: Diego Miranda Mendonça Fiquene

LIRA, D. F.. A Utilização da Mediação na solução de conflitos familiares. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: Irineu Cordeiro dos Santos

LIRA, D. F.. A Admissibilidade de provas obtidas por meio ilícito: uma análise da proposta do NCPC à luz da Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: Marina da Cruz Soares

LIRA, D. F.. Adoção conjunta por casais homoafetivos no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: Mariana Batista de Vasconcelos

LIRA, D. F.. Salário-Maternidade para homens no caso de morte da genitora e a doutrina da proteção integral. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: Rogeanderson Maxsuel Ferreira da Silva

LIRA, D. F.. Efeito concretista e eficácia erga omnes no julgamento do mandado de injunção realizado pelo STF. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: Vital Maia Nery

LIRA, D. F.. Mediação: uma técnica autocompositiva de resolução de confliro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: Wener Emmanoel Xavier de Carvalho

LIRA, D. F.. A responsabilidade civil dos sites de compras coletivas: pressupostos de admissibilidade da responsabilização objetiva. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.

Aluno: Maian Silva Pinhiero

LIRA, D. F.; CARVALHO, D. B. S; Plinio Nunes de Sousa. Confrontando a realidade com a teoria: adoção no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Jucian Jad Amaral Costa

CARVALHO, D. B. S;LIRA, D. F.; Plinio Nunes de Sousa. Efeitos Patrimoniais da União Estável: Partilha de bens e Herança. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: José Heleno de Lima

CARVALHO, D. B. S;LIRA, D. F.; Olindina Ioná. Prole Eventual: Uma herança certa para uma pessoa incerta. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: FILIPE BEZERRA DE OLIVEIRA

CARVALHO, D. B. S;LIRA, D. F.; Olindina Ioná. O Novo Divórcio. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Josevaldo Alves de Andrade Segundo

LIRA, D. F.; Oliveira, Tércio Almeida de; CARVALHO, D. B. S. Familias monoparentais: revisão de Literatura. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: IGOR LIRA DE ALBUQUERQUE

LIRA, D. F.; Paulo Esdras Marques; Bruno Cadé. Assédio Moral no Ambiente de Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Pablo Silveira da Cunha Lima

Demetrius Almeida Leão;LIRA, D. F.; Francisco Cleidson Tavares Lopes. A Posição adotada pelo STF acerca do mandado de injunção frente ao princípio constitucional da separação dos poderes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Kiviane Egito Barbosa de Lima

Demetrius Almeida Leão; Francisco Cleidson Tavares Lopes;LIRA, D. F.. Organizações Sociais: uma análise sobre a constitucionalidae da lei 9.637/98. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Elton Alves de Brito Moura

Demetrius Almeida Leão; Francisco Cleidson Tavares Lopes;LIRA, D. F.. Análise do Exame de Ordem no Brasil e em outros países: importância e obrigatoriedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Thiago Emanuel da Costa

Demetrius Almeida Leão;LIRA, D. F.. Lei nº 11.788/2008: análise das inovações e as possibilidades de formação do vínculo empregatício. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Anderson Barros de Almeida

LIRA, D. F.; A.S.M.C. Perspectivas jurídico-sociais da copa do mundo de 2014: soberania, vistos e segurança nacional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Cícero Riatoan Ferreira Amorim Marques

LIRA, D. F.; Outros. Isonomia salarial advinda da terceirização ilícita do serviço público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Marizete Leandro da Costa

LIRA, D. F.; CARVALHO, D. B. S; Demetrius Almeida Leão. A Importância das Comissões de Conciliação Prévias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: ALISSON EDUARDO MAUL DE FARIAS

LIRA, D. F.; CARVALHO, D. B. S; Plinio Nunes de Sousa. A Recuperação da Empresa em Crise: função social da empresa através da lei 11.101/05. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Clodoval Bento de Albuquerque Segundo

LIRA, D. F.; CARVALHO, D. B. S; Plinio Nunes de Sousa. Tutela Antecipada e as Ações de Família: mecanismo de celeridade em face da morosidade processual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Petronio de Moraes Lucena

LIRA, D. F.. Alimentos Gravídicos: suposição transformada em obrigação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Mayra Guimarães da Silva Rocha

LIRA, D. F.. Divórcio: uma análise jurídica dos danos causados e os critérios para reparação civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Karla Maria da Silva Pessoa

LIRA, D. F.. Poder de Polícia das Agências Reguladoras: porporcionalidade e limites. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Hênio Oliveira Barbosa

LIRA, D. F.. Seria a guarda compartilhada o meio mais eficiente para assegurar o princípio do melhor interese da criança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Renicleide de Lima Paixao

LIRA, D. F.. Guarda Compartilhada: um caminho para inibir a alienação parental?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Patric Diego Farias Lucena

LIRA, D. F.; tercio de sousa mota. Análise da Efetividade Processual à Luz dos Princípios Constitucionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Cláudia Patrícia de Sousa Alves

LIRA, D. F.; Demetrius Almeida Leão; Melo Filho, Aécio S. Análise jurídica da aplicação do cadastro de reserva nos concursos públicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Daveslley Oliveira Cardoso

LIRA, D. F.; Melo Filho, Aécio S; Paulo Esdras Marques. Aspectos controvertidos dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos e a problemática da equiparação ao status de Emenda constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Hênio Oliveira Barbosa

CARVALHO, D. B. S;LIRA, D. F.. Guarda Compartilhada como o meio mais eficiente para assegurar o princípio do melhor interesse da criança. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Pamela Menezes Hiluey

CARVALHO, D. B. S;LIRA, D. F.. Reconhecimento e discriminação dos casais homoafetivos como família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Renicleide de Lima Paixao

CARVALHO, D. B. S;LIRA, D. F.. Guarda Compartilhada: um caminho para inibir a alienação parental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Mércia Ferreira Souza da Costa

CARVALHO, D. B. S;LIRA, D. F.. aplicabilidade dos Direito da Pré-Infância no Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Brunno Kleberson de Siqueira Ferreira

LIRA, D. F.. Aplicabilidade do princípio da razoável duração do processo: uma análise sobre a morosidade processual nas varas estatuais cíveis comuns de campina grande. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Rommel Cirne Eloy

LIRA, D. F.. O Mau Uso do Prazo Impróprio Ante a Duração Razoável do Processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Ana Shirleyde Cavalcanti Barros

LIRA, D. F.. Os processos Virtuais nos juizados especiais da Paraíba e o problema da Inclusão Digital. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Gustavo Cordeiro Nóbrega

LIRA, D. F.. A prisão civil do depositário infiel em face dos tratados e convenções internacionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Luiz Waldvogel de Oliveira Santos Júnior

LIRA, D. F.. Inexigibilidade de Licitação na Contratação de Advogado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Jefferson Emanuel Barros

LIRA, D. F.; tercio de sousa mota. Do Código das Águas de 1934 à Lei de 1997: Breve Estudo sobre a Legislação das Águas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Jackeline Gina Gabrielle Barreto de Almeida

LIRA, D. F.; tercio de sousa mota; A.S.M.C. A APLICAÇÃO EFETIVA DA ARBITRAGEM NO BRASIL APÓS 10 ANOS DA LEI 9.307 DE 1996. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Ana Shirleyde Cavalcanti Barros

LIRA, D. F.; tercio de sousa mota; RAMOS, O. I. C. L.. . OS PROCESSOS VIRTUAIS NOS JUIZADOS ESPECIAIS DA PARAIBA E O PROBLEMA DA INCLUSÃO DIGITAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Gustavo Cordeiro Nóbrega

LIRA, D. F.; tercio de sousa mota; Demetrius Almeida Leão. A PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL EM FACE DOS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Petronio de Moraes Lucena

CARVALHO, D. B. S;LIRA, D. F.. Alimentos Gravídicos: suposição transformada em obrigação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Rommel Cirne Eloy

J. C. C.;LIRA, D. F.; Melo Filho, Aécio S. O Prazo Impróprio e seu Reflexo na Garantia do Princípio da Razoável Duração do Processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Luiz Waldvogel de Oliveira Santos Júnior

Andrezza Gabriel Medeiros Costa Lima;LIRA, D. F.. Inexigibilidade de Licitação na Contratação de Advogado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Fagner Dias dos Santos

LIRA, D. F.. A celeridade Processual como instrumento potencializados da cidadania. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Glauco Cezar de Oliveira Fernandes

LIRA, D. F.. A responsabilidde Civil do Cirurgião Dentista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Hânia Cibelle Targino Fernandes

LIRA, D. F.. Análise da Constitucionalidade da Lei de Arbitragem face às Garantias Constitucionais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Pedro Rodrigues de Farias Castro

LIRA, D. F.. A publicidade enganosa no Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: EMANUELA SEVERO DA SILVA

LIRA, D. F.; tercio de sousa mota; CARVALHO, D. B. S. O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO NAS QUESTÕES DO ART. 267, PAR. 3º, DO CPC, EM FACE DA NOVA PERSPECTIVA DA GARANTIA DO CONTRADITÓRIO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Aluno: Inacio Freire Filho

LIRA, D. F.; tercio de sousa mota; CARVALHO, D. B. S. PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR FIDUCIÁRIO À LUZ DO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande.

Orientou

Patricio Alexandre Barbosa da Silva

Efetividade dos Atos de Constrição nos Juizados Especiais Cíveis; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;

Helton de Oliveira Santos

O Princípio do Prejuízo Aplicado no Contexto das Invalidades Processuais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;

Aline Lisieux Frazão Dutra

A Linguagem dos Atos de Comunicação Processual como Garantia do Acesso à Justiça: estudo de caso nas comarcas de Campina Grande e Queimadas no Estado da Paraíba; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;

Diana Alcântara de Farias

O Mandado de SEgurança Coletivo como instrumento de Garantia dos Direitos Metaindividuais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Prática Judiciária/ESMA) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;

Ana Flavia Diogo Carneiro

A coisa Julgada Inconstitucional e o Dogma da Imutabilidade das Decisões Judiciais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Fundamentais e Democrac) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;

Amara Dantas de Lucena

A guarda e a alienação parental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;

Damaris de Lourdes Oliveira Azevedo

O Instituto do Punitive Damage no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;

Pedro Mário Freitas Alves Fernandes

O Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil Brasileiro em Diálogo de Fontes; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;

Francegeizon de Andrade Alves

O Regime de Guardas no Direito das Famílias Brasileiro e a Alienação Parental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;

Jose Tomaz Alves Neto

A posição hierárquica dos tratados e convenções internacionais que versam sobre direitos humanos recepcionados pelo sistema normativo brasileiro após o julgamento do Recurso Extraordinário 466; 343-1 / São Paulo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;

José Diogo Alencar Martins

Atos Processuais Eletrônicos: Uma Nova Dinâmica no Processo Civil Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;

Antônio Duarte Neto

Aspectos do Corporativismo do Poder Judiciário: o advento do CNJ e a necessidade de mudanças; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;

Artemisia Batista Leite Bezerra

A (im)penhorabilidade do bem de família à luz do STJ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;

Cândida Miguel Barreto

Análise do Instituto do Dano Moral Coletivo no Brasil à luz do STJ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;

Júlio César de Almeida Falcão

A lei de drogas no Brasil e suas medidas de prevenção e punição contra o uso indevido de drogas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CESREI - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;

Arthur Maciel Chaves

Coisa Julgada Inconstitucional> uma análise sob o prisma das teorias da supremacia constitucional e da segurança jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;

Juliane Gabrielle Cabral Santos

A TUTELA JURISDICIONAL DO HERDEIRO PRETERIDO NO DIREITO BRASILEIRO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;

Vanessa de Queiroz Neves

A AÇAO CIVIL PÚBLICA INIBITÓRIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO NA DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;

Elaine Cristina de Araújo Oliveira

Ação de Investigação de PAternidade e Ação de Investigação de Ascedência Genética: Aspectos Materiais e Processuais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;

Jaqueline Queldma de Oliveira Macêdo

A Objetivação do Controle Difuso de Constitucionalidade no Julgamento do Recurso Extraordinário pelo STF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;

Alline Susan Paz de Menezes

Aspectos Materiais e Processuais da Responsabilidade Civil por Vício de Qualidade e Fato do Consumo no Código de Defesa do Consumidor Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;

Ângelo Sílvio de Alcântara Silva

Técnicas de Conciliação: um roteiro para a autocomposição dos litígios judiciais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;

Marcelo Dantas Lopes

A intervenção de Terceiros do Artigo 1; 698 do Códgo Civil: Uma propostas de diálogo das fontes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;

Nicole de Paula Galvão Madruga

O acesso à justiça no proceso digital; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;

Thécio Almeida de Oliveira

O Julgamento dos Recursos Especiais Repetitivos pelo STJ: Um Olhar sobre o artigo 543-C do CPC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;

Tâmara Mirelly

Direito Fundamental à acessibilidade do Brasil: uma revisão narrativa sobre o tema; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;

Cândida Miguel Barreto

Orientação em Monitoria de Direito Processual Civil III - exercício 2011-2012; 2011; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;

Altamar Cardoso

Orientação em Monitoria de Direito Processual Civil III - exercício 2010-2011; 2010; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - União de Ensino Superior de Campina Grande; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;

Andson Clementino Santos

Orientação em Monitoria de Direito Processual Civil I - exercício 2010-2011; 2010; Orientação de outra natureza; (Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior Reinaldo Ramos; Orientador: Daniel Ferreira de Lira;

Produções bibliográficas

  • LIRA, D. F. ; SOUSA, J. U. N. . O efeito translativo da apelação cível e a vedação a reformatio in pejus recursal. Âmbito Jurídico , v. XVI, p. 01-16, 2013.

  • LIRA, D. F. ; Oliveira, Tércio Almeida de . O Julgamento dos Recursos Especiais Repetitivos pelo Superior Tribunal De Justiça: Um Olhar Sobre o Artigo 543-C do Código De Processo Civil Brasileiro. Âmbito Jurídico , v. 99, p. 01-37, 2012.

  • LIRA, D. F. ; Isenção Tributária: A Interpretação Literal das Isenções Subjetivas e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. Âmbito Jurídico , v. 99, p. 01-22, 2012.

  • LIRA, D. F. ; Ana Flávia Diogo Carneiro . Olhares sobre a relativização da coisa julgada material no Brasil. Âmbito Jurídico , v. 100, p. 01-54, 2012.

  • LIRA, D. F. ; Jackeline Queldma de Oliveira Macedo . Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no Brasil. Âmbito Jurídico , v. 100, p. 01-77, 2012.

  • LIRA, D. F. ; SANTOS, J. G. C. . A Tutela Jurisdicional do Herdeiro Preterido no Direito Brasileiro. Âmbito Jurídico , v. 100, p. 01-34, 2012.

  • LIRA, D. F. ; Jackeline Queldma de Oliveira Macedo . A Objetivação do Controle Difuso de Constitucionalidade Brasileiro no Julgamento do Recurso Extraordinário pelo Supremo Tribunal Federal. Orbis Revista Científica , v. 3, p. 01-31, 2012.

  • LIRA, D. F. ; Ana Flávia Diogo Carneiro ; Outros . Relativização Atípica da Res Judicata Inconstitucional: Na Trilha do Ativismo e dos Mecanismos Procedimentais de Flexibilização da Coisa Julgada Material no Brasil. Orbis Revista Científica , v. 3, p. 01-28, 2012.

  • LIRA, D. F. ; Bitributação nos pequenos municípios brasileiros: o critério fixado pelo STF no julgamento do RE 140.773-5/210/SP e sua mitigação pelo STJ. Jus Navigandi , v. XV, p. 01-03, 2012.

  • LIRA, D. F. ; GONÇALVES, E V. . Da exceção à objeção de pré-executividade: a atualidade da defesa pontiana à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça l. Jus Navigandi , v. XV, p. 01-18, 2012.

  • LIRA, D. F. ; Notas sobre a imutabilidade da res judicata nas ações de investigação de paternidade. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 12, p. 01-08, 2012.

  • LIRA, D. F. ; As Funções Sociais do Direito: Uma Análise Atual da Vocação Tributária do ITR. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 2012, p. 01-08, 2012.

  • LIRA, D. F. ; Breves notas sobre os princípios informativos do processo coletivo brasileiro. Rompendo com a lógica individualista-liberal do Código de Buzaid. Jus Navigandi , v. 2012, p. 01-02, 2012.

  • LIRA, D. F. ; Jackeline Queldma de Oliveira Macedo . Notas sobre o Supremo Tribunal Federal e a função de interpretar a Constituição Federal brasileira. Paradigmas recentes. Jus Navigandi , v. 2012, p. 01-04, 2012.

  • LIRA, D. F. ; Jackeline Queldma de Oliveira Macedo . Um olhar sobre o atual panorama do controle de constitucionalidade brasileiro. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 2012, p. 01-04, 2012.

  • LIRA, D. F. ; E.C.A.O., . Ação de investigação de paternidade e ação de investigação de ascendência genética: aspectos materiais e processuais. Âmbito Jurídico , v. 100, p. 01-29, 2012.

  • LIRA, D. F. ; Breves notas sobre os princípios informativos do processo coletivo brasileiro. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 2012, p. 01-11, 2012.

  • LIRA, D. F. ; Alberto Paashaus . O desenvolvimento regional na América Latina à luz do pensamento Cepalino: do estruturalismo à nova agenda para o desenvolvimento regional na América Latina e no Caribe. Âmbito Jurídico , v. 101, p. 01-10, 2012.

  • LIRA, D. F. ; FSDL . O imposto territorial rural e a função social da propriedade rural. Âmbito Jurídico , v. 101, p. 01-25, 2012.

  • LIRA, D. F. ; FSDL . A intervenção anômala da União: uma análise à luz da teoria geral da intervenção de terceiros. Âmbito Jurídico , v. XV, p. 01-25, 2012.

  • LIRA, D. F. ; JATN . A posição hierárquica dos tratados e convenções internacionais que versam sobre direitos humanos recepcionados pelo sistema normativo brasileiro após o julgamento do Recurso Extraordinário 466.343-1/São Paulo. Âmbito Jurídico , v. xv, p. 01-31, 2012.

  • LIRA, D. F. ; Jackeline Queldma de Oliveira Macedo . O controle de constitucionalidade brasileiro e o papel do Supremo Tribunal Federal. Âmbito Jurídico , v. 100, p. 01-15, 2012.

  • LIRA, D. F. ; V.Q.N. . A ação civil pública inibitória e o ministério público na defesa do consumidor em juízo. Âmbito Jurídico , v. 100, p. 01-29, 2012.

  • LIRA, D. F. ; CHAVES, A. M. . Notas críticas à coisa julgada no atual panorama do direito brasileiro - parte II: dos limites à relativização. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 2012, p. 01-23, 2012.

  • LIRA, D. F. ; CHAVES, A. M. . Notas críticas à coisa julgada no atual panorama do direito brasileiro - parte I: um breve introito teorético. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 2012, p. 01-16, 2012.

  • LIRA, D. F. ; CHAVES, A. M. . A relativização atípica da res judicata com fundamento em inconstitucionalidade por vulneração ao princípio da moralidade. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 2012, p. 01-07, 2012.

  • LIRA, D. F. ; O "Direito" Militar e uma carta constitucional que sangra: reflexões sobre o atual panorama dos direitos humanos e dos direitos dos militares estaduais. Boletim Conteúdo Jurídico , v. 2012, p. 01-05, 2012.

  • LIRA, D. F. ; T.V.P.S. . O ROC e suas especificidades: uma proposta de análise atual sobre o recurso ordinário constitucional. Boletim Conteúdo Jurídico , v. IV, p. 01-22, 2012.

  • LIRA, D. F. ; Por que não chamamos nossos autores de "pesquisadores", como o fazem as demais ciências sociais, mas de "doutrinadores". Boletim Conteúdo Jurídico , v. IV, p. 01-04, 2012.

  • LIRA, D. F. ; E.C.A.O. . Considerações sobre a investigação de paternidade. Boletim Conteúdo Jurídico , v. IV, p. 01-22, 2012.

  • LIRA, D. F. ; L.B.N . O processo coletivo e as normas de reenvio. Boletim Conteúdo Jurídico , v. IV, p. 01-15, 2012.

  • LIRA, D. F. ; J.H.L, . A repercussão geral no STF: uma breve análise. Boletim Conteúdo Jurídico , v. IV, p. 01-16, 2012.

  • LIRA, D. F. ; Bitributação em pequenos municípios brasileiros: o critério fixado pelo STF no julgamento do RE 140.773/2010/SP. Governet. Boletim do Orçamento e Finanças , v. 2012, p. 628-632, 2012.

  • LIRA, D. F. ; Direito, família e pós-modernidade: o debate sobre o dogma da coisa julgada nas ações judiciais de família. Âmbito Jurídico , v. XV, p. 01-15, 2012.

  • LIRA, D. F. ; J.D.A.M., . Atos processuais eletrônicos e a novel dinâmica do processo civil brasileiro. Âmbito Jurídico , v. XV, p. 01-40, 2012.

  • LIRA, D. F. ; CARVALHO, D. B. S ; QUEIROZ, P. I. L. . Aspectos téóricos e práticos do princípio da cooperação no processo civil brasileiro. Jus Navigandi , v. 2012, p. 01-11, 2012.

  • LIRA, D. F. ; CARVALHO, D. B. S . O material humano criopreservado e a filiação tecnológica: um debate em torno da filiação no Direito. Jus Navigandi , v. 2012, p. 01-10, 2012.

  • LIRA, D. F. ; ARRUDA, J. S. . Repensando os capítulos de sentença e o efeito devolutivo dos recursos cíveis no Brasil. Boletim Jurídico (Uberaba. Online) , v. 11, p. 01-15, 2012.

  • LIRA, D. F. ; Crimes de abuso de autoridade: uma análise atual da Lei nº 4.898/65 à luz da jurisprudência dos tribunais superiores. Âmbito Jurídico , v. XV, p. 01-15, 2012.

  • LIRA, D. F. ; ARRUDA, J. S. . Considerações sobre os capítulos de sentença e a devolutividade vertical dos recursos cíveis. Âmbito Jurídico , v. XV, p. 01-15, 2012.

  • LIRA, D. F. ; O valor da causa e o valor do pedido na petição inicial: uma ontologia procedimental de diferenças e semelhanças. Âmbito Jurídico , v. XV, p. 01-13, 2012.

  • LIRA, D. F. ; CARVALHO, D. B. S ; COSTA, J. J. A. . Análise do art. 1.790 do Código Civil: aspectos patrimoniais e sucessórios da união estável no Brasil. Âmbito Jurídico , v. XV, p. 01-30, 2012.

  • LIRA, D. F. ; GONÇALVES, E V. . Aspectos jurídico-econômicos da atividade minerária no Brasil. Âmbito Jurídico , v. VX, p. 01-15, 2012.

  • LIRA, D. F. ; GONÇALVES, E V. . O licenciamento ambiental nas atividades de mineração. Âmbito Jurídico , v. XV, p. 01-14, 2012.

  • LIRA, D. F. ; tercio de sousa mota ; PRAXEDES, T. . A legitimidade ativa decorrente na ação popular: o Ministério Público como autor da ação popular. Âmbito Jurídico , v. XV, p. 01-15, 2012.

  • LIRA, D. F. ; GONÇALVES, E V. . Prolegômenos do Código de Mineração brasileiro: uma análise necessária à luz do direito ambiental. Âmbito Jurídico , v. XV, p. 01-15, 2012.

  • LIRA, D. F. ; QUEIROZ, P. I. L. . A reserva do possível e a efetivação dos direitos e garantias fundamentais. Âmbito Jurídico , v. XV, p. 01-12, 2012.

  • LIRA, D. F. ; Outros . Direito processual empresarial: uma análise sobre a ação renovatória de locação empresarial. Âmbito Jurídico , v. XV, p. 01-17, 2012.

  • LIRA, D. F. ; Outros . Rompendo (pré) conceitos: uma reflexão sobre a adoção de crianças por casais homossexuais à luz das novas concepções de família. Âmbito Jurídico , v. 103, p. 01-15, 2012.

  • LIRA, D. F. ; QUEIROZ, P. I. L. ; FRANCA, H. . As medidas cautelares processuais penais e a novel sistemática processual penal: uma análise da Lei nº 12.403/2011. Âmbito Jurídico , v. agosto, p. 01-22, 2012.

  • LIRA, D. F. ; CARVALHO, D. B. S ; J.H.L, . O tratamento jurídico da prole eventual no Brasil: da inquietação sucessória às indiferenças. Âmbito Jurídico , v. agosto, p. 01-15, 2012.

  • LIRA, D. F. ; CARVALHO, D. B. S ; Maian Silva Pinheiro . Reflexões sobre o procedimento da adoção no Brasil: por uma nova cultura de adoção. Âmbito Jurídico , v. agosto, p. 01-10, 2012.

  • LIRA, D. F. ; Demetrius Almeida Leão ; COSTA, T. E. . Reflexões sobre o estágio educacional no Brasil: elementos caracterizadores da relação de emprego versus requisitos configuradores da relação de estágio. Âmbito Jurídico , v. agosto, p. 01-18, 2012.

  • LIRA, D. F. ; MATIAS, L. . O mínimo existencial e a penhora: uma análise sobre as novas exceções à penhorabilidade de bens na execução civil brasileira à luz dos tribunais. Âmbito Jurídico , v. XV, p. 01-15, 2012.

  • Juizados Especiais - Coleção Sinopses Jurídicas. 1. ed. São Paulo: Edijur, 2012. v. 01. 208p .

  • O Código de Defesa do Consumidor Brasileiro e a tutela dos direitos individuais homogêneos: o porquê de um microssistema processual coletivo.. In: Maria Zenaide Brasilino Leite Brito e Larissa fontes de Carvalho Torres. (Org.). REFLEXÕES CRÍTICAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR FERNANDO VASCONCELOS. 01ed.João Pessoa: , 2013, v. 01, p. 29-44.

  • Os princípios informativos do processo coletivo consumerista no Brasil. In: Maria Zenaide Brasilino Leite Brito e Larissa Fontes de Carvalho Torres. (Org.). REFLEXÕES CRÍTICAS DE DIREITO DO CONSUMIDOR: ESTUDOS EM HOMENAGEM AO PROFESSOR FERNANDO VASCONCELOS. 01ed.João Pessoa: Idéia, 2013, v. 01, p. 45-65.

  • LIRA, D. F. ; Shakespeare e o common law. A Barriguda, Campina Grande, p. 01 - 02, 06 abr. 2014.

  • LIRA, D. F. ; Breve Introdução ao Sistema Precedentalista: a experiência histórica do Common Law na Inglaterra e Estados Unidos e a impossibilidade de sua reprodução no Brasil. A Barriguda, Campina Grande, p. 01 - 04, 10 out. 2013.

  • LIRA, D. F. ; A parte geral do NCPC e a proposta de harmonização metodológica no PL 8.046/2010. A Barriguda, 08 maio 2013.

  • LIRA, D. F. ; Precisamos de Um Novo Código de Processo Civil?. A Barriguda, Campina Grande/PB, 17 abr. 2013.

  • LIRA, D. F. ; É preciso caminhar! A pós-graduação no Direito. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus, Espírito Santo, p. 01 - 02, 19 jul. 2012.

  • LIRA, D. F. ; O Direito, o Desenvolvimento e a Pesquisa. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus, Espírito Santo, 02 jul. 2012.

  • LIRA, D. F. ; O direito, o desenvolvimento regional e os pequenos municípios brasileiros: uma crônica rural. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus, p. 01 - 02, 17 maio 2012.

  • LIRA, D. F. ; Direito, Desenvolvimento e o Capitalismo. Revista Eletrônica Jus Vigilantibus, http://jusvi.com/colunas/46055, 07 maio 2012.

  • LIRA, D. F. ; A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais. Uniciências, Campina Grande/PB, p. 32 - 46, 10 out. 2006.

  • LIRA, D. F. ; O DIREITO MILITAR E UMA CARTA CONSTITUCIONAL QUE SANGRA: REFLEXÕES SOBRE O ATUAL PANORAMA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS DIREITOS DOS MILITARES ESTADUAIS. In: 1º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO: SUSTENTABILIDADE, INTEGRAÇÃO E MODERNIDADE, 2012, CAMPINA GRANDE. ANAIS DO 1º CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO E DESENVOLVIMENTO: SUSTENTABILIDADE, INTEGRAÇÃO E MODERNIDADE. CAMPINA GRANDE, 2012.

  • LIRA, D. F. ; Apresentação do tema "Direito, família e pós-modernidade: o debate sobre o dogma da coisa julgada nas ações judiciais de família" na modalidade seminário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LIRA, D. F. ; Crimes de abuso de autoridade: uma análise atual da Lei nº 4.898/65 à luz da jurisprudência dos tribunais superiores. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LIRA, D. F. ; J.D.A.M., . Os atos processuais eletrônicos e a novel dinâmica do processo civil brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • LIRA, D. F. ; Apresentação na modalidade comunicação por poster do tema "A técnica processual e a instrumentalidade das formas". 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LIRA, D. F. ; Apresentação na modalidade comunicação por poster do tema "O princípio da adequação ou da adaptabilidade do procedimento e o projeto do novo código de processo civil"". 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LIRA, D. F. ; Apresentação na modalidade comunicação por poster do tema "Capítulos de sentença e devolutividade recursal". 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

tercio de sousa mota . Programa Tema jurídico. 2013.

LIRA, D. F. ; BARRETO, A. M. . Curso de Direito Processual Civil - Módulo de Conhecimento. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIRA, D. F. ; Curso Preparatório para a OAB. 2010. .

LIRA, D. F. ; Curso Preparatório para a OAB. 2009. .

LIRA, D. F. ; Curso de Direito Processual Civil - Módulo de Processo de Conhecimento. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIRA, D. F. ; Curso de Direito Processual Civil - Módulo de Recursos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

LIRA, D. F. ; O pré-questionamento nos recursos brasileiros. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    IMPACTOS JURÍDICO-SOCIAIS DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS NO BRASIL EM DECORRÊNCIA DA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 8.046/2010, Descrição: Trata-se de Projeto de Pesquisa cujo objetivo é compreender os impactos jurídicos e sociais de um sistema precedentalista vinculante no Brasil.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Daniel Ferreira de Lira - Integrante / tercio de sousa mota - Coordenador.

  • 2013 - Atual

    Constitucionalismo, democracia e ativismo jurídico, Descrição: O Grupo foi constituído em 2009 com foco na questão do ativismo judicial e da discussão em torno do que se convencionou chamar judicialização da política e das relações sociais. A partir de 2010, passou a integrar outra linha de pesquisa dedicada à discussão sobre justiça restaurativa e penas alternativas. Em 2011, acrescentou-se nova linha relacionada à história das ideias constitucionais no Brasil. Em comum, todas as linhas desenvolvem investigações sobre a estreita e complexa ligação entre direito e política, com especial atenção à constituição e manutenção do modelo de justiça brasileiro, que privilegia posturas ideológicas não-reflexivas e que, portanto, reproduzem a alienação quanto ao papel das instituições em relação à afirmação e à proteção de direitos e necessidades humanas. Nesse sentido, foram realizados diversos eventos, inclusive um Fórum Internacional, como também possibilitou a participação dos membros em relevantes eventos nacionais e, ainda, a produção de artigos e de uma tese de doutorado. Umas das pesquisas desenvolvidas no seio do Grupo foi selecionado pelo Projeto CNJ Acadêmico (DPJ-CNJ e Capes) em 2010.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (25) . , Integrantes: Daniel Ferreira de Lira - Coordenador / Romulo Rhemo Palitot Braga - Integrante / Gustavo Rabay Guerra - Integrante / José Ernesto Pimentel Filho - Integrante.

  • 2012 - Atual

    LABORATÓRIO DE ESTUDOS SOBRE CULTURA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO (LACTUD), Descrição: O LETURD objetiva aprofundar discussões teóricas/conceituais e empíricas sobre o turismo e o desenvolvimento, a partir de uma perspectiva em que o desenvolvimento e o turismo são analisados como uma construção sócio-cultural. A dimensão sócio-cultural é necessária para a compreensão das dinâmicas da atividade turística, nos processos de formação e transformação das sociedades. Tendo por base as Ciências Sociais, o LETURD está vinculado ao Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional/UEPB-UFCG e caracteriza-se por sua interdisciplinaridade. Integrando conhecimentos de diversas áreas, busca desenvolver suas ações envolvendo alunos de graduação e pós-graduação, além de buscar intercâmbios com professores, pesquisadores e profissionais de outras áreas e instituições.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (9) . , Integrantes: Daniel Ferreira de Lira - Coordenador / Maria Dilma Simões Brasileiro - Integrante / Cláudio Ribeiro Pfeiffer - Integrante / José Luciano Balbino Barbosa - Integrante / Júlio César Cabreira Medina - Integrante / Luzia Neide Menezes Teixeira Coriolano - Integrante.

Prêmios

2013

Professora Homenageado Turma 2013.2 - CESREI, Concluintes CESREI Turma: 2013.2.

2012

Professor Homenageado e Nome da Turma Concluinte em Direito 2012.2 - Turma "Prof. Daniel Ferreira de Lira", UNESC.

2012

Professor Homenageado Turma Concluinte CESREI 2012.2, CESREI.

2012

Professor Homenageado da turma Concluinte em Direito 2012.2 - Turno da Manhã, UNESC.

2012

1º Lugar na seleção do mestrado para Desenvolvimento Regional, UEPB.

2011

Placa de reconhecimento e gratidão ao final da Disciplina Direito Processual Civil II, Alunos do 7º Período do Bacharelado em Direito da CESREI - Turma 2008.2.

2011

Placa de reconhecimento e gratidão ao final da Disciplina Direito Processual Civil II, Turma 2008.1 do Curso de Bacharelado em Direito da CESREI.

2011

Professor Homenageado Turma de Direito UNESC 2011.1 - Noturno, Comissão de Formatura.

2010

Professor Homenageado Turma de Direito UNESC 2010.2 - Noturno, Comissão de Formatura.

2010

Professor Homenageado Turma de Direito UNESC 2010.1, Comissão de Formatura.

2009

Professor Homenageado Turma de Direito UNESC 2009.1 - Manhã, Comissão de Formatura.

2009

Professor Homenageado Turma de Direito UNESC 2009.1 - Noite, Comissão de Formatura.

2006

Aluno Laureado do Bacharelado em Direito - Turma 2006.2, UEPB.

2006

1º Lugar no concurso para Conciliador 2006 do TJ/PB, Tribunal de Justiça da Paraíba.

2004

1 º Lugar para seleção de monitoria da Disciplina de Direito Penal I com nota 10,0 (dez) de Titularidade da Profª Msª Analice Ramos Tejo, UEPB - Centro de Ciências Jurídicas.

1995

1º Lugar no concurso de bolsas de estudo do Colégio C&A, Colégio & Curso C&A.

1994

1º Lugar no concurso de bolsas de estudo Integrais do Colégio GEO Estúdio, Colégio GEO.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. , Vice Prefeito Antonio de Carvalho, Liberdade, 58102-410 - Campina Grande, PB - Brasil, Telefone: (83) 33102402

Experiência profissional

2014 - Atual

Faculdade de Ciencias Sociais Aplicadas

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - Atual

Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

2013 - Atual

Universidade Federal da Paraíba

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2013 - Atual

Escola Superior da Magistratura

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2012 - 2012

Escola Superior de Advocacia

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor

Outras informações:
Implantanção da 2º Turma de Especialização em Direito Previdenciário em convênio com as Faculdades Maurício de Nassau; Elaboração e planejamento da pós-graduação em Direito Civil e Administrativo da ESA/CG. Realização de cursos de aperfeiçoamento profissional para operadores jurídicos em direito e processo do trabalho e em direito constitucional.

2012 - Atual

Universidade Estadual da Paraíba

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2006 - 2012

União Campinense de Ensino Superior

Vínculo: prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 8

2010 - 2012

Centro de Ensino Superior Reinaldo Ramos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

2009 - 2010

Centro de Ensino Superior Reinaldo Ramos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2010 - 2010

Exitus Preparatórios para Concursos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2010 - 2010

Lexus Cursos Jurídicos e Preparatório para a OAB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil e TGP, Carga horária: 4

2009 - 2009

Lexus Cursos Jurídicos e Preparatório para a OAB

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil e TGP, Carga horária: 4

2006 - 2011

Lima, Lira & Gonçalves Advocacia

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio-advogado

2010 - 2010

MERITUS Cursos Jurídicos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2003 - 2004

Prefeitura Municipal de Campina Grande

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

2010 - 2010

Roma Cursos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil e TGP, Carga horária: 5

2009 - 2009

Roma Cursos

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Processual Civil, Carga horária: 4

2006 - 2010

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conciliador Cível, Carga horária: 20

2004 - 2006

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiário Remunerado, Carga horária: 20