Sergio Vieira Branco Júnior

Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro ? UERJ. Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro. Professor do doutorado em Direito da Universidade de Montreal. Professor da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas Ibmec. Professor de direito civil e de propriedade intelectual da graduação e da pós-graduação da FGV Direito Rio (2006-2013). Procurador-Chefe do ITI- Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (2005-2006). Coordenador de desenvolvimento acadêmico do programa de pós-graduação da FGV Direito Rio (2005). Advogado associado ao escritório Barbosa, Müssnich & Aragão (1999-2005). Autor dos livros "Memória e Esquecimento na Internet"; ?Direitos Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias?, "O Domínio Público no Direito Autoral Brasileiro - Uma Obra em Domínio Público" e "O que é Creative Commons - Novos Modelos de Direito Autoral em um Mundo Mais Criativo", entre outras obras. Especialista em propriedade intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro ? PUC-Rio. Pós-graduado em cinema documentário pela FGV. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro ? UERJ. Advogado no Rio de Janeiro.

Informações coletadas do Lattes em 28/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2007 - 2011

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O Dominio Público no Direito Autoral Brasileiro - Estrutura e Função
Maria Celina Bodin de Moraes. Palavras-chave: Direitos autorais; Domínio público.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Direitos Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias,Ano de Obtenção: 2006
Maria Celina Bodin de Moraes.Palavras-chave: Direitos autorais; Internet; Limitações; Exceções.

Especialização em Cinema Documentário

2008 - 2009

Fundação Getúlio Vargas
Título: HAFU
Orientador: Eduardo Escorel

Especialização em Propriedade Intelectual

2002 - 2003

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Graduação em Direito

1992 - 1996

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Pós-doutorado

2013 - 2015

Pós-Doutorado. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas

Formação complementar

2003 - 2003

Especialização em Propriedade Intelectual. (Carga horária: 120h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direitos Autorais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Propriedade Intelectual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Participação em eventos

Temas atuais em matéria de PI para juízes e procuradores. Inteligência artificial e seu impacto no direito. 2019. (Congresso).

XIII Seminário internacional propriedade intelectual e as novas tecnologias.A inteligência artificial e sua tutela jurídica. 2019. (Seminário).

3. Seminário tecnologia e cultura: convergência entre acervos digitais e arquivos, bibliotecas e museus.Direitos autorais e acervos públicos. 2018. (Seminário).

3 seminário internacional de direito da moda.Moda e inteligência artificial. 2018. (Seminário).

ABEC Meeting. Direitos autorais e o uso da licença creative commons. 2018. (Congresso).

Ciclo de Palestras Memória e Informação.Memória e Esquecimento na Internet. 2018. (Encontro).

Encontro com o autor.Memória e esquecimento na internet. 2018. (Encontro).

IAB.O Domínio público no Brasil - direitos autorais. 2018. (Encontro).

I Congresso interdisciplinar de direito, arte e cultura. O trabalho infantil nas manifestações artístico-culturais brasileiras e a proteção das crianças e adolescentes à luz da legislação. 2018. (Congresso).

II International School of Law and Technology.Inteligência artificial, direitos autorais e remoção de conteúdo na internet. 2018. (Seminário).

Mostra de pesquisa em ciência e tecnologia.Biografias: diálogos entre literatura e direito. 2018. (Seminário).

Poder judiciário e administração: desafios interdisciplinares contemporâneos.Direito ao Esquecimento. 2018. (Seminário).

XVIII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual ASPI. A propriedade intelectual e o ambiente virtual. 2018. (Congresso).

24 Forum permanente de mídia e novas tecnologias da informação.Fake news, estado e direito. 2017. (Encontro).

3. Arquivo em Cartaz - Festival Internacional de Cinema de Arquivo.Uso de documentos de arquivo em obras audiovisuais: questões jurídicas. 2017. (Oficina).

I International School of Law and Technology.Civil liability and copyright. 2017. (Seminário).

II Seminário internacional de direito da moda.Moda e direitos autorais. 2017. (Seminário).

Seminário internacional dimensões da propriedade intelectual.Dimensões da propriedade intelectual. 2017. (Seminário).

Simpósio Letaci.Direitos autorais, tecnologia e inteligência artificial. 2017. (Simpósio).

Seminário Cultura e Pensamento - América Latina.Direitos autorais. 2016. (Seminário).

Topicos Especiais: Informação em Ciência, Tecnologia e Inovação.A importância do Marco Civil da Internet. 2016. (Encontro).

2. World Internet Conference. Copyright Law and Creative Commons Licenses. 2015. (Congresso).

5 Seminário sobre informação da internet.Regualção da internet. 2015. (Seminário).

Café com arquivo.Direito autoral nos acervos: reflexões jurídicas. 2015. (Encontro).

Comunicação científica, gestão documental e arquivística.Domínio público e arquivos. 2015. (Simpósio).

VII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Economia Criativa. 2013. (Congresso).

Rightscon Rio: Direitos Humanos e Tecnologia. Intellectual Property in Emerging Economies - New Models for Business and Regulation. 2012. (Congresso).

South by Southwest. How Is Internet Helping People Make Their Own Laws. 2012. (Congresso).

VI Congresso de Direito Autoral e de Interesse Público. Direito de acesso e domínio público. 2012. (Congresso).

XVII Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias.Direitos Autorais e Licenças de Uso. 2012. (Seminário).

5th UTEN - Copyright Workshop for Creative Industries. New Models for IP: Creative Commons, Open Source, Free Culture. 2011. (Congresso).

ATC "Direito Poder e Sexualidade na Grécia Antiga".Relações de poder em "Édipo Rei". 2011. (Encontro).

Campus Party. Na cultura digital, tudo se recria?. 2011. (Congresso).

Coordenação do grupo de pesquisas do CTS.Direitos autorais e domínio público. 2011. (Encontro).

Semana Bagagem.Liberdade Digital e Direito Autoral. 2011. (Seminário).

V Congresso de Direito do Autor e Interesse Público. Direito do Entretenimento e Diversidade Cultural. 2011. (Congresso).

Digital Age.É o Fim dos Direitos Autorais as we know it?. 2010. (Encontro).

FISL ? Fórum Internacional do Software Livre.O Manifesto do Domínio Público. 2010. (Seminário).

GLOBAL MEETING ON EMERGING COPYRIGHT LICENSING MODALITIES. Software: Tailoring Licenses to Markets e Licensing Content On line: New Trends. 2010. (Congresso).

Open Vídeo Alliance ? iCommons: Seminário Sobre Vídeos Abertos.Licenciamento e Distribuição de Conteúdo. 2010. (Seminário).

Seminário: Universidade Pública Brasileira: Presente para o Futuro.Direitos Autorais no século XXI. 2010. (Seminário).

University and Cyberspace. Collaborative Education ? The Collaborative Notebooks of FGV Direito Rio. 2010. (Congresso).

Direitos Humanos e Novas Tecnologias. Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet. 2009. (Congresso).

9. Fórum Internacional do Software Livre. Direitos Autorais e Software Livre. 2008. (Congresso).

Painel de Controle.Vídeo e Vigilância Social. 2008. (Seminário).

8. Fórum Internacional do Software Livre. Limitações e Exceções em Direitos Autorais. 2007. (Congresso).

Congresso Mineiro de Propriedade Intelectual. Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento. 2006. (Congresso).

VI Colóquio Internacional de Direitos Humanos. A Lei Autoral Brasileira como Elemento de Restrição à Eficácia de Direito Humano à Educação. 2006. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Pedro Henrique Machado Luz

STAUT JUNIOR, S.; GEDIEL, J. A. P.;BRANCO, Sérgio. Intermitências entre memória, esquecimento e direito: potencialidades de um direito ao esquecimento no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Lukas Ruthes Gonçalves

WACHOWICZ, M.; STAUT JUNIOR, S.; SILVA, G. C.;BRANCO, Sérgio. A tutela juríica de trabalhos criativos feitos por aplicações de inteligência artificial no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Livia Teixeira Leal

BRANCO, SérgioPEREIRA DE SOUZA, C. A.; BARBOZA, H. H.. Morte e luto na Internet: para além da herança digital. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabella Zalcberg Frajhof

BRANCO, Sérgio; MULHOLLAND, C.;PEREIRA DE SOUZA, C. A.; LEITE, F. C.. O ?Direito ao Esquecimento? na internet: conceito, aplicação e controvérsias. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Isabella Zalcberg Frajhof

BRANCO, SérgioPEREIRA DE SOUZA, C. A.; MULHOLLAND, C.; LEITE, F. C.. O Direito ao Esquecimento na Internet: Conceito, Aplicação e Controvérsias. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Elora Raad Fernandes

FERES, M. V. C.; NEGRI, S. M. C. A.;BRANCO, Sérgio. A Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes no Brasil: um Estudo de Caso do Youtube. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Marina Giovanetti Lili Lucena

NEGRI, S.; SILVA, D. F.; MELO, E. R.;BRANCO, Sérgio. A Tutela Jurídica do Direito ao Esquecimento no Brasil: conceito e aplicação no STJ e STF. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.

Aluno: Edoardo Eugênio Sigaud Gonzales

BRANCO, Sérgio; CAMARA, V. B.; PERALTA, P. P.; CARVALHO, S. M. P.. Trade Dress: uma Análise de Jurisprudência com Técnicas de Inteligência Artificial. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Aluno: Chiara Antonia Spadaccini Teffé

BODIN, M. C.; MONTEIRO FILHO, C. E. R.;PEREIRA DE SOUZA, C. A.BRANCO, Sérgio. A tutela da imagem da pessoa humana na internet: da identificação do dano à sua compensação. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rejane Strieder Centelhas

SANTOS, A. M. S. P.; Ronaldo Lemos;BRANCO, Sérgio. As hortas urbanas comunitárias em espaços públicos como um instrumento para o alcance da sustentabilidade urbana: um estudo jurídico sobre a Horta das Corujas (SP). 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Magrani

BERNARDES, M. N.; MULHOLLAND, C.;BRANCO, Sérgio. Democracia Conectada - A Internet como Ferramenta de Engajamento Político-Democrático. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Renato Cirne Oliveira Nascimento

BRANCO, Sérgio. A Execução Pública de Música na TV por Assinatura. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Aluno: Rodolfo José Guimarães Cavalcanti

BRANCO, Sérgio. A TV digital brasileira a serviço do processo judicial eletrônico: o ambiente de interatividade da tv digital brasileira como proposta para um modelo na gravação de audiência das varas federais criminais. 2011 - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Eduardo José Guedes Magrani

BRANCO, SérgioPEREIRA DE SOUZA, C. A.; MULHOLLAND, C.; DONEDA, D.; Cittadino. G G.. A Internet das Coisas: Privacidade e Ética na Era da Hiperconectividade. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Kátia A Lima

BRANCO, Sérgio; LETOURNEAU, A.; CAMPOS, M.; LACROIX, A.; GELINAS, C.. Towards an ethics for digital media: challenges between the private and the public (What, after all, are we doing with words?). 2017. Tese (Doutorado em Letters and Human Sciences) - Université de Sherbrooke.

Aluno: Patrícia Carvalho da Rocha Porto

BRANCO, Sérgio. Critérios para a proteção acumulada de direitos e propriedade intelectual - marcas e direitos autorais. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Eduardo Magrani

BRANCO, Sérgio; MULHOLLAND, C.; STRUCHINER, N.. A Internet das Coisas: Privacidade e Ética na Era da Hiperconectividade. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Borges Bortolotto

BRANCO, Sérgio. O Tratamento de Dados no Brasil: uma análise da LGPD. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC.

Aluno: stephanie hoelz salgado de oliveira

BRANCO, Sérgio. Direito Digital: a criptografia e a proteção de dados na internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC.

Aluno: Rodrigo de Jesus Polido

BRANCO, Sérgio. O Direito ao Esquecimento na Era Digital e a Ponderação entre a Dignidade da Pessoa Humana e o Direito à Informação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC.

Aluno: felipe morales anet

BRANCO, Sérgio. Robôs Autores: inteligências artificiais e novos horizontes para o direito autoral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC.

Aluno: Maria Carolina dos Santos Ricardo

BRANCO, Sérgio. Herança Digital: possibilidade de transmissão de bens digitais e os direitos personalíssimos do de cujus. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC.

Aluno: Manoela Luna Saramago Machado

BRANCO, Sérgio. A Proteção da Privacidade Frente ao Big Data. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC.

Aluno: Dominique Engel Vieira

BRANCO, Sérgio. Crowsourcing: uma análise do caso islandês e a iniciativa brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC.

Aluno: Julia Caetano Santos

BRANCO, Sérgio. a proteção da moda no direito e um estudo sobre o caso Laboutain e YSL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC.

Aluno: Stefano Rocha Brandão Machado

BRANCO, Sérgio. Big Data - Usos, riscos e regulação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Maria Eduarda Custódio Rodusewski

BRANCO, Sérgio. O sistema de limitações e exceções nos direitos autorais e sua compatibilização com direito fundamental à educação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Lívia de Castro Juannes

BRANCO, Sérgio. Dano moral por inadimplemento contratual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC.

Aluno: Raissa Meriade Farias

BRANCO, Sérgio. Propriedade intelectual e dança: coreografias e métodos de ensino. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC.

Aluno: Breno Erick Orlowski

BRANCO, Sérgio. Os desafios do direito à privacidade na era virtual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC.

Aluno: Bruno Brízida Vilela de Abreu

BRANCO, Sérgio. Direito à imagem e direito de arena do jogador e árbitro de futebol profissional'. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC.

Aluno: Verônica de Souza Carvalho Borda

BRANCO, Sérgio. Aquisição e distintividade e a degenerescência das marcas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC.

Aluno: Guilherme Fraga de Paiva Moreira

BRANCO, Sérgio. Direitos do Torcedor/Consumidor e a Responsabilidade Civil nos Eventos Desportiivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC.

Aluno: Emanuella da Cunha Barros

BRANCO, Sérgio. A Responsabilidade Civil por erro médico nas cirurgias plásticas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC.

Aluno: Layla de Mello Araújo

BRANCO, Sérgio. A Responsabilidade Civil em doenças e acidentes do trabalho na visão do TST. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Beatriz Miranda Toledo

BRANCO, Sérgio. Captação Dolosa da Vontade do Testador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC.

Aluno: Isabele Nóro da Cunha Faria

BRANCO, Sérgio. A tutela acerca do emprego de imagens ilustrativas em anúncios publicitários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC.

Aluno: Suzana Maria Teixeira de Lemos

BRANCO, Sérgio. A licitude do consentimento tácito na prática de importação paralela: como os tribunais brasileiros vêm decidindo esta questão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Rinuccia Faria La Ruina

BRANCO, SérgioPEREIRA DE SOUZA, C. A.; Borges, Luiz. Proteção de Marcas em Eventos Desportivos: uma Análise Comparativa entre Alemanha e Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Alessandro Torresi

BRANCO, Sérgio. Responsabilidade Civil do Estado em Casos de Bala Perdida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: César Augusto M

BRANCO, Sérgio. Rutowitsch Beck.Da Recente Aplicabilidade dos Danos Punitivos Pelo STJ em casos de violação de direitos da Personalidade e sua ponderação quanto aspectos do dano moral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BRANCO, Sérgio. O direito ao conhecimento da identidade genética na inseminação artificial heteróloga frente ao direito ao sigilo do doador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Comissão julgadora das bancas

Ronaldo Lemos

LEMOS, Ronaldo. Direitos Autorais na Internet e Utilização de Obras Alheias. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Ronaldo Lemos

LEMOS, Ronaldo. O Domínio Público e o Direito Autoral Brasileiro. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

José Carlos Vaz e Dias

DIAS, José Carlos Vaz e; LEWICKI, B. C.; Maria Celina Bodin; MONTEIRO FILHO, C. E. D. R.; LEMOS, R.. O Domínio Público no Direito Autoral Brasileiro - Estrutura e Função. 2011. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Regis Velasco Fichtner Pereira

PEREIRA, R. V. F.. Direitos Autorais na Internet e Utilização de Obras Alheias. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho

MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo; MORAES, M. C. B.; DIAS, J. C. V.; LEWICKI, Bruno Costa; SILVA JUNIOR, R. L.. O domínio público no direito autoral brasileiro - estrutura e função. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho

MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo; MORAES, M. C. B.; LEWICKI, Bruno Costa. Estrutura e função do domínio público no Brasil. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Maria Celina Bodin de Moraes

BODIN de MORAES, Maria Celina. Direitos autorais na internet e utilização de obras alheias. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Maria Celina Bodin de Moraes

BODIN de MORAES, Maria Celina; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo; DIAS, J. C. V.; LEWICKI, Bruno; LEMOS DA SILVA JR., R.. O domínio público no direito autoral brasileiro - Estrutura e função. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Orientou

Antonio Carvalho Cabral

Direitos autorais e novos modelos de negócio; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

Ana Paula Rocha

Direitos autorais e pirataria; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);

Marcella Gonçalves Bezerra

Cloud Computing; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

Ricardo Cyfer

A limitação dos efeitos da cessão definitiva de direitos autorais à luz da boa-fé objetiva e seus deveres anexos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;

Ticiano Gadelha

NOVOS MODELOS DE NEGÓCIO COM BASE NA FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO AUTORAL: UMA ANÁLISE SOBRE A VIABILIDADE COMERCIAL COMO ALTERNATIVA PARA OS AUTORES E OS TITULARES DE DIREITOS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;

Lívia Helayel

Da adequação hermenêutica das limitações e exceções do Direito Autoral; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;

Marcus Vinicius Vadiletti Machado Silva

Os efeitos da internet sobre as obras literárias; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior de Advocacia - OAB/SP; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;

Rodolfo de Souza Peixo

Marcas de alto renome no Brasil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;

Andréa de Mello Machado

Licenças Creative Commons e suas Implicações; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;

Clara Iglesias Keller

Direito fundamental de liberdade de expressão e manifestação do pensamento e o julgamento da ADPF 130; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;

Gabrielle de Gouvêa Pestana

E-commerce sob o aspecto jurídico legal vigente; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;

Diana Loureiro Maciel de Moura

O sistema de patentes brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;

Marcus Fábio Segurasse Resinente

O Direito Autoral da Obra Literária; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;

Julia Waddington Agra

Os Efeitos do Doping no Contraro de Trabalho e de Imagem do Jogador de Futebol Profissional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;

Marco Antonio Guilherme

PROPRIEDADE INTELECTUAL - MARCAS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;

Vanessa Moussaouba

A Proteção do Trade Dress no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;

Juliana Caroline Carvalho Medeiros

O fenômeno das fanfictions e o direito autoral brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;

CHRISTINE MATTOS ALBIANI LEMOS

Violação de Direitos Autorais e Responsabilidade Civil do Provedor diante do Marco Civil da Internet; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;

Ana Luiza Montaury Pimenta Correa

A proteção da moda no direito e um estudo do caso Laboutin; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;

Mariana Roca do Vale

Contratos eletrônicos de direitos autorais e sua transnacionalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;

Gabriel Pennacchi Zaturansky Nogueuira Itagiba

Jogos eletrônicos e sua proteção: uma questão jurídica'; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;

Morgana Vieira Gomes

?ALÉM DA CÓPIA PRIVADA ? NOVOS MODELOS DE NEGÓCIO DE ACESSO A BENS CULTURAIS?; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;

André Luis Alves de Andrade

O Direito Autoral e as Licenças Creative Commons; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;

Adnré Luis Alves de Andrade

O Direito autoral e as licenças creative commons; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;

Ricardo Studart de Queiroz Lima

DIREITO AUTORAL, PLÁGIO E O CASO BIG BROTHER X CASA DOS ARTISTAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;

Priscila Monclar

A Lei de Direitos Autorais e o Acesso à Informação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;

Lucas do Nascimento Leal Nunes

Cópia Privada como Limitação ao Direito Autoral: uma análise contemporânea; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;

Pedro Henrique Vianna Barbosa

O Modelo do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária e o Direito Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;

Felipe Godoy Franco

O Tratamento das Notificações Especulativas pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;

Paulo Cesar de Meireles Garcia Junior

Responsabilidade civil no Brasil e Web 2; 0; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;

Maira Correa Peixinho

A Proteção dos Formatos de Programa de Televisão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;

Foi orientado por

Maria Celina Bodin de Moraes

Direitos Autorais na Internet e Utilização de Obras Alheias; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Maria Celina Bodin de Moraes;

Maria Celina Bodin de Moraes

O domínio público no direito autoral brasileiro; Estrutura e função; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Maria Celina Bodin de Moraes;

Produções bibliográficas

  • BRANCO, Sérgio . Liberdade de Expressão e Direito Autoral como Fundamentos da Cutlura. Cadernos de Direito e Cultura , v. 1, p. 86, 2017.

  • BRANCO, Sérgio . Fake News e os Caminhos para fpra da Bolha. INTERESSE NACIONAL , v. 38, p. 51, 2017.

  • BRANCO, Sérgio . Documentário subjetivo, ensaio fílmico e memória. Arquivo em Cartaz , v. 3, p. 16, 2017.

  • BRANCO, Sérgio . Afinal, o que é Creative Commons?. Revista Observatório Itaú Cultural , v. 1, p. 118, 2014.

  • BRANCO, Sérgio . A Natureza Jurídica dos Direitos Autorais. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 2, p. 1, 2013.

  • BRANCO, Sérgio . Fundamentos para o domínio público no direito autoral brasileiro. Liinc em Revista , v. 7, p. 437-465, 2011.

  • BRANCO, Sérgio ; Ronaldo Lemos ; PEREIRA DE SOUZA, C. A. . Responsabilidade Civil na Internet: uma Breve Reflexão sobre a Experiência brasileira e norte-americana. Revista de Direito das Comunicações , v. 1, p. 80-98, 2010.

  • BRANCO, Sérgio . A Lei Autoral Brasileira como Elemento de Restrição à Eficácia do Direito Humano à Educação. Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos (Impresso) , v. 6, p. 121-141, 2007.

  • BRANCO, Sérgio ; MONIZ, Pedro de Paranaguá ; PEREIRA DE SOUZA, C. A. . Neutralidade da Rede, Filtragem de Conteúdo e Interesse Público: Reflexões sobre o Bloqueio do Site Youtube no Brasil. Revista de Direito Administrativo , v. 264, p. 50-78, 2007.

  • BRANCO, Sérgio ; Ronaldo Lemos . Copyleft, Software Livre e Creative Commons: A Nova Feição dos Direitos Autorais e as Obras Colaborativas. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 243, p. 148-167, 2006.

  • BRANCO, Sérgio ; MAGRANI, Bruno ; MONIZ, Pedro de Paranaguá ; Ronaldo Lemos . Estudo Técnico Jurídico: Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD) e Implementação de Tecnologia Anticópia. Revista de Direito de Informática e Telecomunicações , v. 03, p. 147-165, 2006.

  • TEFFE, C. (Org.) ; BRANCO, Sérgio (Org.) . Privacidade em Perspectivas. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. v. 1. 247p .

  • BRANCO, Sérgio . Memória e Esquecimento na Internet. 1. ed. Porto Alegre: Arquipélago, 2017. v. 1. 205p .

  • BRITTO, W. ; BRANCO, Sérgio . What is Creative Commons. 1. ed. , 2015.

  • BRANCO, Sérgio ; BRITTO, W. . O que é Creative Commons? Novos Modelos de Direito Autoral em um Mundo Mais Criativo. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2013. v. 1. 173p .

  • BRANCO, Sérgio . O Domínio Público no Direito Autoral Brasileiro - Uma Obra em Domínio Público. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. v. 1. 294p .

  • BRANCO, Sérgio ; MAGRANI, Bruno ; PEREIRA DE SOUZA, C. A. ; Ronaldo Lemos ; MIZUKAMI, P. N. ; MACIEL, Marilia ; MONCAU, Luiz Fernando ; FERRAZ, Joana Varon ; FRANCISCO, P. A. P. ; Kameda, Koichi ; REIA, Jhessica . Direitos Autorais em Reforma. 1. ed. Rio de Janeiro: , 2011. v. 1. 112p .

  • BRANCO, Sérgio ; MONIZ, Pedro de Paranaguá . Direitos Autorais. 1. ed. Rio de Janeiro: FGV, 2009. v. 1. 144p .

  • BRANCO, Sérgio . Direitos Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. v. 1. 203p .

  • BRANCO, Sérgio . Pequeno guia para identificar fake news na campanha eleitoral 2018 (ou como não ser vítima das notícias falsas). Fake News e as Eleiçòes 2018. 1ed.: , 2019, v. 1, p. 157-168.

  • BRANCO, Sérgio . Direito Autoral e Liberdade de Expressão. In: Fernando Schuler; Patrícia Blanco. (Org.). Pensadores da Liberdade - Em torno de um conceito. 1ed.: , 2014, v. 1, p. 156-161.

  • BRANCO, Sérgio . Liberdade de Expressão e Direito Autoral como Fundamentos da Culturar. In: Eliane Costa; Gabriela Agustini. (Org.). De Baixo Para Cima. 1ed.: , 2014, v. , p. 79-103.

  • BRANCO, Sérgio . A Sucessão dos Direitos Morais de Autor. In: LUIZ GONZAGA SILVA ADOLFO E MARCOS WACHOWICZ. (Org.). Direito da Propriedade Intelectual - Volume II - Estudos em Homenagem ao Pe. Bruno Jorge Hammes. 1ed.: Juruá, 2014, v. 2, p. 80-.

  • BRANCO, Sérgio . Práticas de Ensino em Direito e Literatura. In: Joaquim Falcão. (Org.). Cadernos de Direito Rio ? volume 06 ? laboratório de experiências didáticas. Rio de Janeiro: Direito Rio, 2011, v. 6, p. -.

  • BRANCO, Sérgio . A Produção Audiovisual sob a Incerteza da Lei de Direitos Autorais. In: Ronaldo Lemos; Carlos Affonso Pereira de Souza; Marília Maciel. (Org.). Três Dimensões do Cinema. 1ed.Rio de Janeiro: FGV, 2010, v. , p. 81-106.

  • BRANCO, Sérgio . Responsabilidade civil. In: Milton Delgado. (Org.). Direito Civil. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, v. 1, p. 375-429.

  • BRANCO, Sérgio . Direitos da personalidade, pessoas jurídicas e danos morais. In: Alexandre Ferreira de Assumpção Alves; Guilherme Calmon Nogueira da Gama. (Org.). Temas de Direito Civil-Empresarial. Rio de Janeiro: Renovar, 2008, v. 1, p. 141-166.

  • BRANCO, Sérgio . Afinal, o que é Creative Commons. Observatório Itaú Cultural, p. 118 - 135, 01 jul. 2014.

  • BRANCO, Sérgio . Os Estados Unidos e a Ameaça à Internet Mundial. O Povo, Ceará, p. 7 - 7, 28 jan. 2012.

  • DIAS, T. M. ; BRANCO, Sérgio . Respeitável Público. Estado de São Paulo, 07 ago. 2011.

  • BRANCO, Sérgio . Chega a hora da despedida. O Globo, 24 maio 2011.

  • BRANCO JÚNIOR, Sergio Vieira . A relação simbiótica que vem se construindo entre os jovens e a tecnologia. O Globo, 23 maio 2011.

  • BRANCO, Sérgio . A edição de filmes e a elaboração de trabalhos acadêmicos. O Globo, 20 maio 2011.

  • BRANCO, Sérgio . A busca pela precisão. O Globo, 19 maio 2011.

  • BRANCO, Sérgio . A formação não-jurídica dos advogados. O Globo, 18 maio 2011.

  • BRANCO, Sérgio . Ser advogado em um mundo digital. O Globo, 17 maio 2011.

  • BRANCO, Sérgio . Um casamento difícil de desfazer. O Globo, 16 maio 2011.

  • BRANCO, Sérgio . O prazer de dar aula nos primeiros períodos da graduação. http://oglobo.globo.com/emprego/diario-de-carreira-prazer-de-dar-aula-nos-primeiros-periodos-da-graduacao-2771385, 12 maio 2011.

  • BRANCO, Sérgio . A difícil tarefa de seduzir os alunos. O Globo, 11 maio 2011.

  • BRANCO, Sérgio . Dividido entre a rotina de professor, pesquisador e advogado. O Globo, 10 maio 2011.

  • BRANCO, Sérgio . Direito de Acesso a Obras em Domínio Público. In: Anais do II Seminário Internacional Arquivos de Museus e Pesquisa, 2011, São Paulo. Anais do II Seminário Internacional Arquivos de Museus e Pesquisa, 2011.

  • BRANCO, Sérgio . Razão e Sensibilidade na Sala de Aula. Humboldt (Spanische Ausg.) , 2012.

  • BRANCO, Sérgio . As licenças Creative Commons. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRANCO, Sérgio . Direito Autoral Brasileiro na produção cultural. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRANCO, Sérgio . O Domínio Público no Direito Autoral Brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ALBIANI, Cristine ; BRANCO, Sérgio . Prefácio. Rio de Janeiro, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • BRANCO, Sérgio ; ITAGIBA, G. . Carta de Direitos Humanos e Princípios para a Internet, 2015. (Tradução/Outra).

  • BRANCO, Sérgio ; MELLO GUIMARÃES, Marcelo Thompson . Direito do Software Livre e a Administração Pública. Rio de Janeiro, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

BRANCO, Sérgio ; CUENCA, J. P. ; Lula Vieira . Sala de Notícias Debate. 2012.

BRANCO, Sérgio . Temas de novelas viram jingles adaptados e hits de campanha. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRANCO, Sérgio . Entrevista com Sérgio Branco, professor da Faculdade de Direito da FGV-Rio. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRANCO, Sérgio . Domínio Público e Direito Autoral. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRANCO, Sérgio . Nostalgia Ilegal. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRANCO, Sérgio . Piada Tem Dono?. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRANCO, Sérgio . R$ 352,59 por mês. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRANCO, Sérgio ; MAGRANI, Bruno . Millenium em Revista. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRANCO, Sérgio . Tema Público. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRANCO, Sérgio . Viciados em redes sociais. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRANCO, Sérgio . Jornalismo participativo. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRANCO, Sérgio . Midias sociais. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BRANCO, Sérgio . Doctorat en Innovation, science, technologie et droit. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRANCO, Sérgio . Pós graduação em direito digital e compliance. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRANCO, Sérgio . Doctorat en Innovation, science, technologie et droit. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRANCO, Sérgio . Pós Graduação em Direito Digital e Compliance. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRANCO, Sérgio . Cinema Documentário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRANCO, Sérgio . Cinema Documentário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRANCO, Sérgio . Contratos de Direitos Autorais. 2013. .

BRANCO, Sérgio . Cinema Documentário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRANCO, Sérgio . Cinema Documentário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRANCO, Sérgio . Cinema Documentário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRANCO, Sérgio . Curso de direito do consumidor. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRANCO, Sérgio ; MAGRANI, Bruno . Direito Privado e Tecnologia. 2011. .

BRANCO, Sérgio ; MAGRANI, Bruno . Direito Eletrônico. 2011. .

BRANCO, Sérgio . Direitos autorais e domínio público. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRANCO, Sérgio . Inadimplemento e revisão dos contratos no curso Nova Disciplina Jurídica dos Contratos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRANCO, Sérgio . Contratos envolvendo bens intelectuais no curso de Direito dos Contratos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRANCO, Sérgio . Tecnologia da informação e propriedade Intelectual. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRANCO, Sérgio . Webcelebridades - 15 minutos de fama, agora para todos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRANCO, Sérgio . Como a Tecnologia Globalizou Você. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRANCO, Sérgio . Como a Tecnologia Globalizou Você. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRANCO, Sérgio . Como a Tecnologia Globalizou Você. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRANCO, Sérgio . Português Jurídico. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de disclina de graduação).

BRANCO, Sérgio . Inadimplemento e revisão dos contratos no curso Nova Disciplina Jurídica dos Contratos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRANCO, Sérgio . Contratos envolvendo bens intelectuais no curso de Direito dos Contratos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRANCO, Sérgio . Direito Autorais no curso de extensão em Direito do Entreterimento. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRANCO, Sérgio ; PEREIRA DE SOUZA, C. A. . Tecnologia da informação e propriedade Intelectual. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRANCO, Sérgio . Como a Tecnologia Globalizou Você. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRANCO, Sérgio . Cinema Documentário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRANCO, Sérgio . Inadimplemento e revisão dos contratos no curso Nova Disciplina Jurídica dos Contratos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRANCO, Sérgio . Contratos envolvendo bens intelectuais no curso de Direito dos Contratos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRANCO, Sérgio . Direito Autorais no curso de extensão em Direito do Entreterimento. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRANCO, Sérgio ; PEREIRA DE SOUZA, C. A. . Tecnologia da informação e propriedade Intelectual. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

BRANCO, Sérgio ; MAGRANI, Bruno ; PEREIRA DE SOUZA, C. A. ; Ronaldo Lemos . Propriedade Intelectual. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de disclina de graduação).

BRANCO, Sérgio . Direito Autorais no curso de extensão em Direito do Entreterimento. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BRANCO, Sérgio . HAFU. 2009 (Obra audiovisual).

Projetos de pesquisa

  • 2008 - 2011

    Communia, Descrição: O Communia é uma rede temática criada pela Comissão Européia, em 2007, para debater regulamentações e práticas que estimulem o domínio público naquele continente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sergio Vieira Branco Júnior - Coordenador / Lemos, Ronaldo - Integrante / Carlos Affonso Pereira de Souza - Integrante.

  • 2003 - Atual

    Creative Commons, Descrição: O projeto Creative Commons tem por objetivo expandir a quantidade de obras criativas disponíveis ao público, permitindo criar outras obras sobre elas, compartilhando-as. Isso é feito através do desenvolvimento e disponibilização de licenças jurídicas que permitem o acesso às obras pelo público, sob condições mais flexíveis do que as tradicionais licenças de Direito Autoral.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sergio Vieira Branco Júnior - Coordenador / Lemos, Ronaldo - Integrante / Carlos Affonso Pereira de Souza - Integrante / Pedro Nicoletti Mizukami - Integrante / Pedro Augusto Pereira Francisco - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Instituto de Tecnologia e Sociedade. , Praia do Flamengo 100, cobertura, Flamengo, 22210030 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 00000000

Experiência profissional

2013 - Atual

Grupo IBMEC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

2013 - Atual

Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor

2006 - 2013

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor e pesquisador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2005 - 2005

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor e pesquisador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 08/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Português Jurídico

  • 07/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito do Rio de Janeiro - DIREITO RIO, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Ética.

  • 08/2007

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Propriedade Intelectual

  • 03/2008 - 12/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das pessoas e dos bens

  • 08/2008 - 06/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito dos Contratos

2005 - 2006

Instituto Nacional de Tecnologia da Informação

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Chefe, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1999 - 2005

Barbosa Mussnich Aragão

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

Atividades

  • 08/1999 - 01/2005

    Serviços técnicos especializados , Escritório, .,Serviço realizado, Advogado societário.

1996 - 1997

Petróleo Brasileiro - Rio de Janeiro - Matriz

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

  • 03/1996 - 01/1997

    Estágios , Escritório Jurídico, .,Estágio realizado, Estagiário de direito.

1995 - 1995

Damous Queirós e Florentino

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

  • 07/1995 - 10/1995

    Estágios , Escritório, .,Estágio realizado, Estagiário de direito do trabalho.

1995 - 1996

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

  • 01/1995 - 12/1996

    Estágios , Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Estágio realizado, Estagiário de direito do trabalho do Escritório Modelo.