Sergio Vieira Branco Júnior
Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro ? UERJ. Diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro. Professor do doutorado em Direito da Universidade de Montreal. Professor da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas Ibmec. Professor de direito civil e de propriedade intelectual da graduação e da pós-graduação da FGV Direito Rio (2006-2013). Procurador-Chefe do ITI- Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (2005-2006). Coordenador de desenvolvimento acadêmico do programa de pós-graduação da FGV Direito Rio (2005). Advogado associado ao escritório Barbosa, Müssnich & Aragão (1999-2005). Autor dos livros "Memória e Esquecimento na Internet"; ?Direitos Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias?, "O Domínio Público no Direito Autoral Brasileiro - Uma Obra em Domínio Público" e "O que é Creative Commons - Novos Modelos de Direito Autoral em um Mundo Mais Criativo", entre outras obras. Especialista em propriedade intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro ? PUC-Rio. Pós-graduado em cinema documentário pela FGV. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro ? UERJ. Advogado no Rio de Janeiro.
Informações coletadas do Lattes em 28/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2007 - 2011
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: O Dominio Público no Direito Autoral Brasileiro - Estrutura e Função
Maria Celina Bodin de Moraes. Palavras-chave: Direitos autorais; Domínio público.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.
Mestrado em Direito
2004 - 2006
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Direitos Autorais na Internet e o Uso de Obras Alheias,Ano de Obtenção: 2006
Maria Celina Bodin de Moraes.Palavras-chave: Direitos autorais; Internet; Limitações; Exceções.
Especialização em Cinema Documentário
2008 - 2009
Fundação Getúlio Vargas
Título: HAFU
Orientador: Eduardo Escorel
Especialização em Propriedade Intelectual
2002 - 2003
Pós-doutorado
2013 - 2015
Pós-Doutorado. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil. , Grande área: Ciências Humanas
Formação complementar
2003 - 2003
Especialização em Propriedade Intelectual. (Carga horária: 120h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direitos Autorais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Propriedade Intelectual.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Participação em eventos
Temas atuais em matéria de PI para juízes e procuradores. Inteligência artificial e seu impacto no direito. 2019. (Congresso).
XIII Seminário internacional propriedade intelectual e as novas tecnologias.A inteligência artificial e sua tutela jurídica. 2019. (Seminário).
3. Seminário tecnologia e cultura: convergência entre acervos digitais e arquivos, bibliotecas e museus.Direitos autorais e acervos públicos. 2018. (Seminário).
3 seminário internacional de direito da moda.Moda e inteligência artificial. 2018. (Seminário).
ABEC Meeting. Direitos autorais e o uso da licença creative commons. 2018. (Congresso).
Ciclo de Palestras Memória e Informação.Memória e Esquecimento na Internet. 2018. (Encontro).
Encontro com o autor.Memória e esquecimento na internet. 2018. (Encontro).
IAB.O Domínio público no Brasil - direitos autorais. 2018. (Encontro).
I Congresso interdisciplinar de direito, arte e cultura. O trabalho infantil nas manifestações artístico-culturais brasileiras e a proteção das crianças e adolescentes à luz da legislação. 2018. (Congresso).
II International School of Law and Technology.Inteligência artificial, direitos autorais e remoção de conteúdo na internet. 2018. (Seminário).
Mostra de pesquisa em ciência e tecnologia.Biografias: diálogos entre literatura e direito. 2018. (Seminário).
Poder judiciário e administração: desafios interdisciplinares contemporâneos.Direito ao Esquecimento. 2018. (Seminário).
XVIII Congresso Internacional da Propriedade Intelectual ASPI. A propriedade intelectual e o ambiente virtual. 2018. (Congresso).
24 Forum permanente de mídia e novas tecnologias da informação.Fake news, estado e direito. 2017. (Encontro).
3. Arquivo em Cartaz - Festival Internacional de Cinema de Arquivo.Uso de documentos de arquivo em obras audiovisuais: questões jurídicas. 2017. (Oficina).
I International School of Law and Technology.Civil liability and copyright. 2017. (Seminário).
II Seminário internacional de direito da moda.Moda e direitos autorais. 2017. (Seminário).
Seminário internacional dimensões da propriedade intelectual.Dimensões da propriedade intelectual. 2017. (Seminário).
Simpósio Letaci.Direitos autorais, tecnologia e inteligência artificial. 2017. (Simpósio).
Seminário Cultura e Pensamento - América Latina.Direitos autorais. 2016. (Seminário).
Topicos Especiais: Informação em Ciência, Tecnologia e Inovação.A importância do Marco Civil da Internet. 2016. (Encontro).
2. World Internet Conference. Copyright Law and Creative Commons Licenses. 2015. (Congresso).
5 Seminário sobre informação da internet.Regualção da internet. 2015. (Seminário).
Café com arquivo.Direito autoral nos acervos: reflexões jurídicas. 2015. (Encontro).
Comunicação científica, gestão documental e arquivística.Domínio público e arquivos. 2015. (Simpósio).
VII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público. Economia Criativa. 2013. (Congresso).
Rightscon Rio: Direitos Humanos e Tecnologia. Intellectual Property in Emerging Economies - New Models for Business and Regulation. 2012. (Congresso).
South by Southwest. How Is Internet Helping People Make Their Own Laws. 2012. (Congresso).
VI Congresso de Direito Autoral e de Interesse Público. Direito de acesso e domínio público. 2012. (Congresso).
XVII Seminário Nacional de Bibliotecas Universitárias.Direitos Autorais e Licenças de Uso. 2012. (Seminário).
5th UTEN - Copyright Workshop for Creative Industries. New Models for IP: Creative Commons, Open Source, Free Culture. 2011. (Congresso).
ATC "Direito Poder e Sexualidade na Grécia Antiga".Relações de poder em "Édipo Rei". 2011. (Encontro).
Campus Party. Na cultura digital, tudo se recria?. 2011. (Congresso).
Coordenação do grupo de pesquisas do CTS.Direitos autorais e domínio público. 2011. (Encontro).
Semana Bagagem.Liberdade Digital e Direito Autoral. 2011. (Seminário).
V Congresso de Direito do Autor e Interesse Público. Direito do Entretenimento e Diversidade Cultural. 2011. (Congresso).
Digital Age.É o Fim dos Direitos Autorais as we know it?. 2010. (Encontro).
FISL ? Fórum Internacional do Software Livre.O Manifesto do Domínio Público. 2010. (Seminário).
GLOBAL MEETING ON EMERGING COPYRIGHT LICENSING MODALITIES. Software: Tailoring Licenses to Markets e Licensing Content On line: New Trends. 2010. (Congresso).
Open Vídeo Alliance ? iCommons: Seminário Sobre Vídeos Abertos.Licenciamento e Distribuição de Conteúdo. 2010. (Seminário).
Seminário: Universidade Pública Brasileira: Presente para o Futuro.Direitos Autorais no século XXI. 2010. (Seminário).
University and Cyberspace. Collaborative Education ? The Collaborative Notebooks of FGV Direito Rio. 2010. (Congresso).
Direitos Humanos e Novas Tecnologias. Responsabilidade Civil dos Provedores de Internet. 2009. (Congresso).
9. Fórum Internacional do Software Livre. Direitos Autorais e Software Livre. 2008. (Congresso).
Painel de Controle.Vídeo e Vigilância Social. 2008. (Seminário).
8. Fórum Internacional do Software Livre. Limitações e Exceções em Direitos Autorais. 2007. (Congresso).
Congresso Mineiro de Propriedade Intelectual. Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento. 2006. (Congresso).
VI Colóquio Internacional de Direitos Humanos. A Lei Autoral Brasileira como Elemento de Restrição à Eficácia de Direito Humano à Educação. 2006. (Congresso).
Participação em bancas
STAUT JUNIOR, S.; GEDIEL, J. A. P.;BRANCO, Sérgio. Intermitências entre memória, esquecimento e direito: potencialidades de um direito ao esquecimento no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
WACHOWICZ, M.; STAUT JUNIOR, S.; SILVA, G. C.;BRANCO, Sérgio. A tutela juríica de trabalhos criativos feitos por aplicações de inteligência artificial no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
BRANCO, SérgioPEREIRA DE SOUZA, C. A.; BARBOZA, H. H.. Morte e luto na Internet: para além da herança digital. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BRANCO, Sérgio; MULHOLLAND, C.;PEREIRA DE SOUZA, C. A.; LEITE, F. C.. O ?Direito ao Esquecimento? na internet: conceito, aplicação e controvérsias. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
BRANCO, SérgioPEREIRA DE SOUZA, C. A.; MULHOLLAND, C.; LEITE, F. C.. O Direito ao Esquecimento na Internet: Conceito, Aplicação e Controvérsias. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
FERES, M. V. C.; NEGRI, S. M. C. A.;BRANCO, Sérgio. A Proteção de Dados de Crianças e Adolescentes no Brasil: um Estudo de Caso do Youtube. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
NEGRI, S.; SILVA, D. F.; MELO, E. R.;BRANCO, Sérgio. A Tutela Jurídica do Direito ao Esquecimento no Brasil: conceito e aplicação no STJ e STF. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito e Inovação) - Universidade Federal de Juiz de Fora.
BRANCO, Sérgio; CAMARA, V. B.; PERALTA, P. P.; CARVALHO, S. M. P.. Trade Dress: uma Análise de Jurisprudência com Técnicas de Inteligência Artificial. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
BODIN, M. C.; MONTEIRO FILHO, C. E. R.;PEREIRA DE SOUZA, C. A.BRANCO, Sérgio. A tutela da imagem da pessoa humana na internet: da identificação do dano à sua compensação. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SANTOS, A. M. S. P.; Ronaldo Lemos;BRANCO, Sérgio. As hortas urbanas comunitárias em espaços públicos como um instrumento para o alcance da sustentabilidade urbana: um estudo jurídico sobre a Horta das Corujas (SP). 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BERNARDES, M. N.; MULHOLLAND, C.;BRANCO, Sérgio. Democracia Conectada - A Internet como Ferramenta de Engajamento Político-Democrático. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
BRANCO, Sérgio. A Execução Pública de Música na TV por Assinatura. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Propriedade Intelectual e Inovação) - Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
BRANCO, Sérgio. A TV digital brasileira a serviço do processo judicial eletrônico: o ambiente de interatividade da tv digital brasileira como proposta para um modelo na gravação de audiência das varas federais criminais. 2011 - Fundação Getúlio Vargas.
BRANCO, SérgioPEREIRA DE SOUZA, C. A.; MULHOLLAND, C.; DONEDA, D.; Cittadino. G G.. A Internet das Coisas: Privacidade e Ética na Era da Hiperconectividade. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
BRANCO, Sérgio; LETOURNEAU, A.; CAMPOS, M.; LACROIX, A.; GELINAS, C.. Towards an ethics for digital media: challenges between the private and the public (What, after all, are we doing with words?). 2017. Tese (Doutorado em Letters and Human Sciences) - Université de Sherbrooke.
BRANCO, Sérgio. Critérios para a proteção acumulada de direitos e propriedade intelectual - marcas e direitos autorais. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
BRANCO, Sérgio; MULHOLLAND, C.; STRUCHINER, N.. A Internet das Coisas: Privacidade e Ética na Era da Hiperconectividade. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
BRANCO, Sérgio. O Tratamento de Dados no Brasil: uma análise da LGPD. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC.
BRANCO, Sérgio. Direito Digital: a criptografia e a proteção de dados na internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC.
BRANCO, Sérgio. O Direito ao Esquecimento na Era Digital e a Ponderação entre a Dignidade da Pessoa Humana e o Direito à Informação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC.
BRANCO, Sérgio. Robôs Autores: inteligências artificiais e novos horizontes para o direito autoral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC.
BRANCO, Sérgio. Herança Digital: possibilidade de transmissão de bens digitais e os direitos personalíssimos do de cujus. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC.
BRANCO, Sérgio. A Proteção da Privacidade Frente ao Big Data. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC.
BRANCO, Sérgio. Crowsourcing: uma análise do caso islandês e a iniciativa brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC.
BRANCO, Sérgio. a proteção da moda no direito e um estudo sobre o caso Laboutain e YSL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC.
BRANCO, Sérgio. Big Data - Usos, riscos e regulação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BRANCO, Sérgio. O sistema de limitações e exceções nos direitos autorais e sua compatibilização com direito fundamental à educação. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BRANCO, Sérgio. Dano moral por inadimplemento contratual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC.
BRANCO, Sérgio. Propriedade intelectual e dança: coreografias e métodos de ensino. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC.
BRANCO, Sérgio. Os desafios do direito à privacidade na era virtual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC.
BRANCO, Sérgio. Direito à imagem e direito de arena do jogador e árbitro de futebol profissional'. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC.
BRANCO, Sérgio. Aquisição e distintividade e a degenerescência das marcas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC.
BRANCO, Sérgio. Direitos do Torcedor/Consumidor e a Responsabilidade Civil nos Eventos Desportiivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC.
BRANCO, Sérgio. A Responsabilidade Civil por erro médico nas cirurgias plásticas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC.
BRANCO, Sérgio. A Responsabilidade Civil em doenças e acidentes do trabalho na visão do TST. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
BRANCO, Sérgio. Captação Dolosa da Vontade do Testador. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC.
BRANCO, Sérgio. A tutela acerca do emprego de imagens ilustrativas em anúncios publicitários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC.
BRANCO, Sérgio. A licitude do consentimento tácito na prática de importação paralela: como os tribunais brasileiros vêm decidindo esta questão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
BRANCO, SérgioPEREIRA DE SOUZA, C. A.; Borges, Luiz. Proteção de Marcas em Eventos Desportivos: uma Análise Comparativa entre Alemanha e Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
BRANCO, Sérgio. Responsabilidade Civil do Estado em Casos de Bala Perdida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
BRANCO, Sérgio. Rutowitsch Beck.Da Recente Aplicabilidade dos Danos Punitivos Pelo STJ em casos de violação de direitos da Personalidade e sua ponderação quanto aspectos do dano moral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
BRANCO, Sérgio. O direito ao conhecimento da identidade genética na inseminação artificial heteróloga frente ao direito ao sigilo do doador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.
Comissão julgadora das bancas
LEMOS, Ronaldo. Direitos Autorais na Internet e Utilização de Obras Alheias. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
LEMOS, Ronaldo. O Domínio Público e o Direito Autoral Brasileiro. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
DIAS, José Carlos Vaz e; LEWICKI, B. C.; Maria Celina Bodin; MONTEIRO FILHO, C. E. D. R.; LEMOS, R.. O Domínio Público no Direito Autoral Brasileiro - Estrutura e Função. 2011. Tese (Doutorado em Curso de Mestrado e Doutorado da UERJ) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
PEREIRA, R. V. F.. Direitos Autorais na Internet e Utilização de Obras Alheias. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo; MORAES, M. C. B.; DIAS, J. C. V.; LEWICKI, Bruno Costa; SILVA JUNIOR, R. L.. O domínio público no direito autoral brasileiro - estrutura e função. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo; MORAES, M. C. B.; LEWICKI, Bruno Costa. Estrutura e função do domínio público no Brasil. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BODIN de MORAES, Maria Celina. Direitos autorais na internet e utilização de obras alheias. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BODIN de MORAES, Maria Celina; MONTEIRO FILHO, Carlos Edison do Rêgo; DIAS, J. C. V.; LEWICKI, Bruno; LEMOS DA SILVA JR., R.. O domínio público no direito autoral brasileiro - Estrutura e função. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Orientou
Direitos autorais e novos modelos de negócio; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);
Direitos autorais e pirataria; Início: 2011; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; (Orientador);
Cloud Computing; Início: 2011; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);
A limitação dos efeitos da cessão definitiva de direitos autorais à luz da boa-fé objetiva e seus deveres anexos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;
NOVOS MODELOS DE NEGÓCIO COM BASE NA FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO AUTORAL: UMA ANÁLISE SOBRE A VIABILIDADE COMERCIAL COMO ALTERNATIVA PARA OS AUTORES E OS TITULARES DE DIREITOS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;
Da adequação hermenêutica das limitações e exceções do Direito Autoral; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Propriedade Intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;
Os efeitos da internet sobre as obras literárias; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior de Advocacia - OAB/SP; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;
Marcas de alto renome no Brasil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;
Licenças Creative Commons e suas Implicações; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;
Direito fundamental de liberdade de expressão e manifestação do pensamento e o julgamento da ADPF 130; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;
E-commerce sob o aspecto jurídico legal vigente; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;
O sistema de patentes brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;
O Direito Autoral da Obra Literária; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;
Os Efeitos do Doping no Contraro de Trabalho e de Imagem do Jogador de Futebol Profissional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;
PROPRIEDADE INTELECTUAL - MARCAS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;
A Proteção do Trade Dress no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;
O fenômeno das fanfictions e o direito autoral brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;
Violação de Direitos Autorais e Responsabilidade Civil do Provedor diante do Marco Civil da Internet; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;
A proteção da moda no direito e um estudo do caso Laboutin; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;
Contratos eletrônicos de direitos autorais e sua transnacionalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;
Jogos eletrônicos e sua proteção: uma questão jurídica'; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;
?ALÉM DA CÓPIA PRIVADA ? NOVOS MODELOS DE NEGÓCIO DE ACESSO A BENS CULTURAIS?; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;
O Direito Autoral e as Licenças Creative Commons; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;
O Direito autoral e as licenças creative commons; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;
DIREITO AUTORAL, PLÁGIO E O CASO BIG BROTHER X CASA DOS ARTISTAS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas - IBMEC; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;
A Lei de Direitos Autorais e o Acesso à Informação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;
Cópia Privada como Limitação ao Direito Autoral: uma análise contemporânea; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;
O Modelo do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária e o Direito Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;
O Tratamento das Notificações Especulativas pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;
Responsabilidade civil no Brasil e Web 2; 0; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;
A Proteção dos Formatos de Programa de Televisão; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Sergio Vieira Branco Júnior;
Foi orientado por
Direitos Autorais na Internet e Utilização de Obras Alheias; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Maria Celina Bodin de Moraes;
O domínio público no direito autoral brasileiro; Estrutura e função; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro,; Orientador: Maria Celina Bodin de Moraes;
Produções bibliográficas
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BRANCO, Sérgio . Liberdade de Expressão e Direito Autoral como Fundamentos da Cutlura. Cadernos de Direito e Cultura , v. 1, p. 86, 2017.
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BRANCO, Sérgio . Fake News e os Caminhos para fpra da Bolha. INTERESSE NACIONAL , v. 38, p. 51, 2017.
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BRANCO, Sérgio . Documentário subjetivo, ensaio fílmico e memória. Arquivo em Cartaz , v. 3, p. 16, 2017.
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BRANCO, Sérgio . Afinal, o que é Creative Commons?. Revista Observatório Itaú Cultural , v. 1, p. 118, 2014.
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BRANCO, Sérgio . A Natureza Jurídica dos Direitos Autorais. Civilistica.com - Revista Eletrônica de Direito Civil , v. 2, p. 1, 2013.
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BRANCO, Sérgio . Fundamentos para o domínio público no direito autoral brasileiro. Liinc em Revista , v. 7, p. 437-465, 2011.
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BRANCO, Sérgio ; Ronaldo Lemos ; PEREIRA DE SOUZA, C. A. . Responsabilidade Civil na Internet: uma Breve Reflexão sobre a Experiência brasileira e norte-americana. Revista de Direito das Comunicações , v. 1, p. 80-98, 2010.
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BRANCO, Sérgio . A Lei Autoral Brasileira como Elemento de Restrição à Eficácia do Direito Humano à Educação. Sur. Revista Internacional de Direitos Humanos (Impresso) , v. 6, p. 121-141, 2007.
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BRANCO, Sérgio ; MONIZ, Pedro de Paranaguá ; PEREIRA DE SOUZA, C. A. . Neutralidade da Rede, Filtragem de Conteúdo e Interesse Público: Reflexões sobre o Bloqueio do Site Youtube no Brasil. Revista de Direito Administrativo , v. 264, p. 50-78, 2007.
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BRANCO, Sérgio ; Ronaldo Lemos . Copyleft, Software Livre e Creative Commons: A Nova Feição dos Direitos Autorais e as Obras Colaborativas. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 243, p. 148-167, 2006.
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BRANCO, Sérgio ; MAGRANI, Bruno ; MONIZ, Pedro de Paranaguá ; Ronaldo Lemos . Estudo Técnico Jurídico: Sistema Brasileiro de TV Digital (SBTVD) e Implementação de Tecnologia Anticópia. Revista de Direito de Informática e Telecomunicações , v. 03, p. 147-165, 2006.
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BRANCO, Sérgio ; MAGRANI, Bruno ; PEREIRA DE SOUZA, C. A. ; Ronaldo Lemos ; MIZUKAMI, P. N. ; MACIEL, Marilia ; MONCAU, Luiz Fernando ; FERRAZ, Joana Varon ; FRANCISCO, P. A. P. ; Kameda, Koichi ; REIA, Jhessica . Direitos Autorais em Reforma. 1. ed. Rio de Janeiro: , 2011. v. 1. 112p .
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BRANCO, Sérgio . Liberdade de Expressão e Direito Autoral como Fundamentos da Culturar. In: Eliane Costa; Gabriela Agustini. (Org.). De Baixo Para Cima. 1ed.: , 2014, v. , p. 79-103.
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BRANCO, Sérgio . A Sucessão dos Direitos Morais de Autor. In: LUIZ GONZAGA SILVA ADOLFO E MARCOS WACHOWICZ. (Org.). Direito da Propriedade Intelectual - Volume II - Estudos em Homenagem ao Pe. Bruno Jorge Hammes. 1ed.: Juruá, 2014, v. 2, p. 80-.
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BRANCO, Sérgio . Práticas de Ensino em Direito e Literatura. In: Joaquim Falcão. (Org.). Cadernos de Direito Rio ? volume 06 ? laboratório de experiências didáticas. Rio de Janeiro: Direito Rio, 2011, v. 6, p. -.
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BRANCO, Sérgio . A Produção Audiovisual sob a Incerteza da Lei de Direitos Autorais. In: Ronaldo Lemos; Carlos Affonso Pereira de Souza; Marília Maciel. (Org.). Três Dimensões do Cinema. 1ed.Rio de Janeiro: FGV, 2010, v. , p. 81-106.
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BRANCO JÚNIOR, Sergio Vieira . A relação simbiótica que vem se construindo entre os jovens e a tecnologia. O Globo, 23 maio 2011.
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BRANCO, Sérgio . A edição de filmes e a elaboração de trabalhos acadêmicos. O Globo, 20 maio 2011.
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BRANCO, Sérgio . A busca pela precisão. O Globo, 19 maio 2011.
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BRANCO, Sérgio . A formação não-jurídica dos advogados. O Globo, 18 maio 2011.
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BRANCO, Sérgio . Ser advogado em um mundo digital. O Globo, 17 maio 2011.
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BRANCO, Sérgio . Um casamento difícil de desfazer. O Globo, 16 maio 2011.
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BRANCO, Sérgio . O prazer de dar aula nos primeiros períodos da graduação. http://oglobo.globo.com/emprego/diario-de-carreira-prazer-de-dar-aula-nos-primeiros-periodos-da-graduacao-2771385, 12 maio 2011.
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BRANCO, Sérgio . A difícil tarefa de seduzir os alunos. O Globo, 11 maio 2011.
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BRANCO, Sérgio . Dividido entre a rotina de professor, pesquisador e advogado. O Globo, 10 maio 2011.
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BRANCO, Sérgio . Direito de Acesso a Obras em Domínio Público. In: Anais do II Seminário Internacional Arquivos de Museus e Pesquisa, 2011, São Paulo. Anais do II Seminário Internacional Arquivos de Museus e Pesquisa, 2011.
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BRANCO, Sérgio . Razão e Sensibilidade na Sala de Aula. Humboldt (Spanische Ausg.) , 2012.
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BRANCO, Sérgio . As licenças Creative Commons. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRANCO, Sérgio . Direito Autoral Brasileiro na produção cultural. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRANCO, Sérgio . O Domínio Público no Direito Autoral Brasileiro. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALBIANI, Cristine ; BRANCO, Sérgio . Prefácio. Rio de Janeiro, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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BRANCO, Sérgio ; ITAGIBA, G. . Carta de Direitos Humanos e Princípios para a Internet, 2015. (Tradução/Outra).
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BRANCO, Sérgio ; MELLO GUIMARÃES, Marcelo Thompson . Direito do Software Livre e a Administração Pública. Rio de Janeiro, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
BRANCO, Sérgio ; CUENCA, J. P. ; Lula Vieira . Sala de Notícias Debate. 2012.
BRANCO, Sérgio . Temas de novelas viram jingles adaptados e hits de campanha. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRANCO, Sérgio . Entrevista com Sérgio Branco, professor da Faculdade de Direito da FGV-Rio. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRANCO, Sérgio . Domínio Público e Direito Autoral. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRANCO, Sérgio . Nostalgia Ilegal. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRANCO, Sérgio . Piada Tem Dono?. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRANCO, Sérgio . R$ 352,59 por mês. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRANCO, Sérgio ; MAGRANI, Bruno . Millenium em Revista. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRANCO, Sérgio . Tema Público. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRANCO, Sérgio . Viciados em redes sociais. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRANCO, Sérgio . Jornalismo participativo. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRANCO, Sérgio . Midias sociais. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BRANCO, Sérgio . Doctorat en Innovation, science, technologie et droit. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BRANCO, Sérgio . Pós graduação em direito digital e compliance. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BRANCO, Sérgio . Doctorat en Innovation, science, technologie et droit. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BRANCO, Sérgio . Pós Graduação em Direito Digital e Compliance. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BRANCO, Sérgio . Cinema Documentário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BRANCO, Sérgio . Cinema Documentário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BRANCO, Sérgio . Contratos de Direitos Autorais. 2013. .
BRANCO, Sérgio . Cinema Documentário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BRANCO, Sérgio . Cinema Documentário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BRANCO, Sérgio . Cinema Documentário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BRANCO, Sérgio . Curso de direito do consumidor. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BRANCO, Sérgio ; MAGRANI, Bruno . Direito Privado e Tecnologia. 2011. .
BRANCO, Sérgio ; MAGRANI, Bruno . Direito Eletrônico. 2011. .
BRANCO, Sérgio . Direitos autorais e domínio público. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BRANCO, Sérgio . Inadimplemento e revisão dos contratos no curso Nova Disciplina Jurídica dos Contratos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BRANCO, Sérgio . Contratos envolvendo bens intelectuais no curso de Direito dos Contratos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BRANCO, Sérgio . Tecnologia da informação e propriedade Intelectual. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BRANCO, Sérgio . Webcelebridades - 15 minutos de fama, agora para todos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BRANCO, Sérgio . Como a Tecnologia Globalizou Você. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BRANCO, Sérgio . Como a Tecnologia Globalizou Você. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BRANCO, Sérgio . Como a Tecnologia Globalizou Você. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BRANCO, Sérgio . Português Jurídico. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de disclina de graduação).
BRANCO, Sérgio . Inadimplemento e revisão dos contratos no curso Nova Disciplina Jurídica dos Contratos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BRANCO, Sérgio . Contratos envolvendo bens intelectuais no curso de Direito dos Contratos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BRANCO, Sérgio . Direito Autorais no curso de extensão em Direito do Entreterimento. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BRANCO, Sérgio ; PEREIRA DE SOUZA, C. A. . Tecnologia da informação e propriedade Intelectual. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BRANCO, Sérgio . Como a Tecnologia Globalizou Você. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BRANCO, Sérgio . Cinema Documentário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BRANCO, Sérgio . Inadimplemento e revisão dos contratos no curso Nova Disciplina Jurídica dos Contratos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BRANCO, Sérgio . Contratos envolvendo bens intelectuais no curso de Direito dos Contratos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BRANCO, Sérgio . Direito Autorais no curso de extensão em Direito do Entreterimento. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BRANCO, Sérgio ; PEREIRA DE SOUZA, C. A. . Tecnologia da informação e propriedade Intelectual. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BRANCO, Sérgio ; MAGRANI, Bruno ; PEREIRA DE SOUZA, C. A. ; Ronaldo Lemos . Propriedade Intelectual. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila de disclina de graduação).
BRANCO, Sérgio . Direito Autorais no curso de extensão em Direito do Entreterimento. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BRANCO, Sérgio . HAFU. 2009 (Obra audiovisual).
Projetos de pesquisa
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2008 - 2011
Communia, Descrição: O Communia é uma rede temática criada pela Comissão Européia, em 2007, para debater regulamentações e práticas que estimulem o domínio público naquele continente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sergio Vieira Branco Júnior - Coordenador / Lemos, Ronaldo - Integrante / Carlos Affonso Pereira de Souza - Integrante.
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2003 - Atual
Creative Commons, Descrição: O projeto Creative Commons tem por objetivo expandir a quantidade de obras criativas disponíveis ao público, permitindo criar outras obras sobre elas, compartilhando-as. Isso é feito através do desenvolvimento e disponibilização de licenças jurídicas que permitem o acesso às obras pelo público, sob condições mais flexíveis do que as tradicionais licenças de Direito Autoral.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sergio Vieira Branco Júnior - Coordenador / Lemos, Ronaldo - Integrante / Carlos Affonso Pereira de Souza - Integrante / Pedro Nicoletti Mizukami - Integrante / Pedro Augusto Pereira Francisco - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Instituto de Tecnologia e Sociedade. , Praia do Flamengo 100, cobertura, Flamengo, 22210030 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 00000000
Experiência profissional
2013 - Atual
Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de JaneiroVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor
2006 - 2013
Fundação Getúlio VargasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor e pesquisador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2005 - 2005
Fundação Getúlio VargasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor e pesquisador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
08/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Português Jurídico
-
07/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola de Direito do Rio de Janeiro - DIREITO RIO, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Ética.
-
08/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Propriedade Intelectual
-
03/2008 - 12/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das pessoas e dos bens
-
08/2008 - 06/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito dos Contratos
2005 - 2006
Instituto Nacional de Tecnologia da InformaçãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Chefe, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1999 - 2005
Barbosa Mussnich AragãoVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0
Atividades
-
08/1999 - 01/2005
Serviços técnicos especializados , Escritório, .,Serviço realizado, Advogado societário.
1996 - 1997
Petróleo Brasileiro - Rio de Janeiro - MatrizVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
-
03/1996 - 01/1997
Estágios , Escritório Jurídico, .,Estágio realizado, Estagiário de direito.
1995 - 1995
Damous Queirós e FlorentinoVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
-
07/1995 - 10/1995
Estágios , Escritório, .,Estágio realizado, Estagiário de direito do trabalho.
1995 - 1996
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
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01/1995 - 12/1996
Estágios , Centro de Ciências Sociais, Faculdade de Direito.,Estágio realizado, Estagiário de direito do trabalho do Escritório Modelo.
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Depois do processo concluído, quem acessar essa página será redirecionado para seu cantinho no Escavador, seunome.escavador.com. Onde você poderá fazer a sua reputação, conhecer gente antenada, se informar e até mesmo ganhar clientes. Tudo isso de graça!

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