Rafael Rocha de Macedo

2023

Pós-Doutorado. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

MACEDO, R. R. . Direito Empresarial Aplicado. 2016. (Concurso).

MACEDO, R. R. . II Forum Permanente da Qualidade e Educação Jurídica. 2011. (Outro).

MACEDO, R. R. ; BAGNOLI, Vicente . Primeiro Simpósio Goiano de Direito Econômico. 2010. (Outro).

MACEDO, R. R. . Segundo Simpósio Goiano de Direito Econômico. 2010. (Outro).

MACEDO, R. R. . Semana Jurídica das Faculdades Objetivo. 2010. (Outro).

MACEDO, R. R. . I Forum Permanente da Qualidade e Educação Jurídica. 2010. (Outro).

1º Seminário IBDEE de Compliance e Ética Empresarial no Agronegócio.A importância da Cultura de Compliance no Agronegócio: integridade e sustentabilidade. 2024. (Seminário).

Primeiro Workshop em Direito, Negócios e Operações Imobiliárias.Direito, Negócios e Operações Imobiliárias. 2021. (Oficina).

3º CONGRESSO DE DIREITO EMPRESARIAL DO CENTRO OESTE. ATUALIDADES JURÍDICAS DO MERCADO DE FUSÕES E AQUISIÇÕES. 2019. (Congresso).

IV SEMINÁRIO - HISTÓRIA DOS DIREITOS: A CONSTITUIÇÃO, OS DIREITOS E A CIDADANIA NO BRASIL.CONSTITUIÇÃO, DIREITOS HUMANOS, MERCADO E GLOBALIAÇÃO SOB A PESRPECTIVA DA FENOMENOLOGIA JURÍDICA DE ALEXANDER KOJÉVE. 2018. (Seminário).

Direito Empresarial Aplicado. Contratos de Representação Comercial. 2016. (Congresso).

I Conferência Internacional de Defesa da Concorrência do SBDC. 2009. (Congresso).

Primeiro Simpósio Goiano de Direito Econômico.Os princípios Constitucionais da Atividade Econômica.. 2009. (Simpósio).

Semana Juridica da Unifan 2008.Direito e Poder Economico: os limites do imperialismo frente os limites economicos da soberania. 2008. (Outra).

Semana Juridica e da Administracao das Faculdades Objetivo.Teoria Juridica da Empresa. 2008. (Outra).

Reforma da Lei Concorrencial Brasileira - Projeto de Lei 5877/2005 e Substitutivo 2007. 2007. (Simpósio).

15. Encontro Nacional de Direito Constitucional. 2006. (Encontro).

As Novas Fronteiras do Federalismo.. 2006. (Congresso).

3. Congresso de Responsabilidade Social e Terceiro Setor. Aspectos Jurídicos e Tributários do Terceiro Setor e Incentivos Fiscais. 2005. (Congresso).

4ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR.O que os estudantes esperam da Justiça do Trabalho. 2004. (Outra).

Projeto Acadêmico-Educativa na Graduação da UCG.Encontro "Monitoria 30 anos de consolidação do Projeto Acadêmico-Educativa na Graduação da UCG. 2004. (Encontro).

VII Jornada de Produção Científica das Universiades Católicas do Centro Oeste.A captação de recursos no terceiro setor: um panorama da realidade brasileira. 2003. (Outra).

Defensoria Pública.Defensoria Pública. 2002. (Seminário).

1ª SAUD - Semana Artística dos Universitários de Direito. 1ª SAUD - Semana Artística dos Universitários de Direito. 2001. (Congresso).

1ª Veteranada.Veteranada. 2001. (Seminário).

6º Fórum de Jovens Líderes da União dos Escoteiros do Brasil.6º Fórum de Jovens Líderes da União dos Escoteiros do Brasil. 2001. (Outra).

7ºCongresso Escoteiro Nacional da União dos Escoteiros do Brasil. 7ºCongresso Escoteiro Nacional da União dos Escoteiros do Brasil. 2001. (Congresso).

Calourada 201.Calourada 2001. 2001. (Seminário).

Semana Juridica.Semana Jurídica. 2001. (Seminário).

XXII ENED - Encontro Nacional de Estudantes de Direito - Ensino, Pesquisa e Extenção do Direito eno Direito.XXII ENED. 2001. (Encontro).

1º Seminário "Conheça Seus Direitos.1º Seminário "Conheça Seus Direitos. 2000. (Seminário).

FGTS para Empregados Domésticos e Procedimento Sumário no Processo do Trabalho.FGTS para Empregados Domésticos e Procedimento Sumário no Processo do Trabalho. 2000. (Seminário).

III Seminário do Advogado em Início de Carreira do Centro Oeste.III Seminário do Advogado em Início de Carreira do Centro Oeste. 2000. (Seminário).

II Jornada de Relações Internacionais - Direitos Humanos: Um Desafio para o próximo Milénio.II Jornada de Relações Internacionais. 2000. (Outra).

II Seminário Conheça Seus Direitos.II Seminário Conheça Seus Direitos. 2000. (Seminário).

I Jornada de Relações Internacionais - Trajetória e Pespectivas.I Jornada de Relações Internacionais - Trajetória e Pespectivas. 2000. (Outra).

Semana Jurídica Direitoe Arte.Semana Jurídica Direitoe Arte. 2000. (Seminário).

XXI Encontro Nacional dos Estudantes de Direito "10 anos de eleiçÕes Diretas".XXI Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2000. (Encontro).

CASTRO, L. F. P.; NICOLAU, V. A. A.;MACEDO, R. R.; MACHADO, M. S.. Alba em preto e branco: reflexões sobre a (sub) representação negra na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MARIANO, A. A. C.; GARBACCIO, G. L.; VIANA, U. S.;MACEDO, R. R.. A cessão a terceiros dos contratos coma a administração Pública: uma abordagem à luz do princípio da liberdade econômica. 2024. Tese (Doutorado em doutorado) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

RI JUNIOR, A. D.; SANTOS, P. C.; OLIVO, L. C. C.; CADEMARTORI, L. H. U.; CASAGRANDE, M. M.;MACEDO, R. R.. Democracia e direitos humanos: uma análise da promoção da democracia nas resoluções da ONU no período pós-guerra fria (1992-2016). 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

MARIANO, A. A. C.;MACEDO, R. R.. DIREITO & ECONOMIA DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA DE ARBITRAGEM: UMA PONDERAÇÃO METODOLÓGICA PARA CONTRATOS EMPRESARIAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

BAREATO, L. J. R.;MACEDO, R. R.. Compliance e a Lei anticorruoção. Compliance: medida de proteção para empresas ou instrumento de combate à corrupção?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

AMARAL, T. S.; BALMACEDA, Y. C. B.;MACEDO, R. R.. A lei das telecomunicações no cenário atual: o direito de acesso à internet. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

SANTOS, N.MACEDO, R. R.. PATENTE COMO INSTRUMENTO DE REGULAÇÃO DE MERCADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

VAZ, J. M. C.; MARIANO, A. A. C.;SANTOS, N.MACEDO, R. R.. Crowdfunding como alternativa para financiamento de startups. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

BARROS, L. P.;SANTOS, N.MACEDO, R. R.. PATENTE COMO INSTRUMENTO DE REGULAÇÃO DE MERCADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MARIANO, A. A. C.;SANTOS, N.MACEDO, R. R.. Crowdfunding como alternativa para financiamento de startups. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Goiás.

MACEDO, R. R.; VIANA, I.. Criminalização da pobreza: o tratamento jurídico dos crimes de roubo e furto na Comarca de Goiânia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

FREITAS, A. M.;MACEDO, R. R.. Substituição tributária pelas operações posteriores - um enfoque constitucional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

ESSADO, C. A.; FREITAS, A. M.;MACEDO, R. R.. Uma reflexão jurídica sobre a discriminação na "relação de trabalho": a discriminação da mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

FREITAS, A. M.;MACEDO, R. R.. União estável: dissolução e efeitos jurídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

FREITAS, A. M.;MACEDO, R. R.. Responsabilidade civil do advogado pela omissão da perda de prazo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás.

NORMA ISO 19600 E ISO 37001 - UMA ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DO PADRÃO GLOBAL, PARA O GERENCIAMENTO DOS PROGRAMAS DE INTEGRIDADE CORPORATIVA NO BRASIL, COMPARADO A LEI SAPIN II; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

CULTURA ÉTICA OU COMPLIANCE: UMA ANÁLISE DA (IN)FALIBILIDADE DA LEI ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA, MEDIANTE UM ESTUDO COMPARADO DA LEI FRANCESA; Início: 2019 - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

CRIMINAL COMPLIANCE - UMA FORMA DE REPENSAR O COMBATE A MACROCRIMINALIDADE; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; (Orientador);

PROJECT FINANCE: UMA SOLUÇÃO PRIVADA VIÁVEL PARA INFRAESTRUTURA; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Direito e Consultoria Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha de Macedo;

A incompetência do CADE para julgar questões de direitos autorais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Direito e Consultoria Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha de Macedo;

A IMPOSSIBILIDADE CONCEITUAL DE ABUSO DO PODER ECONÔMICO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; em Direito e Consultoria Empresarial) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha de Macedo;

Assédio moral nas relações trabalhistas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha de Macedo;

Audiência de conciliação e sua eficiência enquanto instrumento de solução de controvérsias no fórum cível de Goiânia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha de Macedo;

O aumento dos crimes cibernéticos em período de pandemia e seus desafios na sociedade brasileira; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha de Macedo;

A crise política brasileira em detrimento do presidencialismo de coalizão; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha de Macedo;

Da tributação brasileira e sua influência no custo Brasil e no fomento dos negócios: como a insegurança jurídica e complexidade do sistema tributário brasileiro atrasam o crescimento do país; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha de Macedo;

The objective of this article is to address the issue of productive deviation, highlighting its concept and defining elements, demonstrating national and international doctrinal production and jurisprudential treatment on the subject, as well as pointing out the possibility of its application in other areas; The article seeks to address the problem of current disregard for the consumer in so-call; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha de Macedo;

Os direitos do negro no mercado de trabalho brasileiro: conquistas e desafios; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha de Macedo;

Estado e políticas públicas: frente a Nova Lei de Licitações e o diálogo competitivo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha de Macedo;

A evolução dos instrumentos de combate ao feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro: análise do ordenamento vigente; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha de Macedo;

A lei de improbidade administrativa na responsabilização do agente na não prestação de contas nas transferências voluntarias; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha de Macedo;

A paternidade socioafetiva no direito de família brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha de Macedo;

A responsabilidade civil dos profissionais da saúde nos casos de violência obstétrica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha de Macedo;

O sistema de justiça criminal no tratamento de violência doméstica contra as mulheres; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha de Macedo;

Os impactos socioeconômicos da Covid-19 no mercado empresarial brasileiro: análise do crescimento de pedidos de recuperação judicial e falência; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha de Macedo;

Análise da tributação do ICMS e sua influência no desenvolvimento econômico goiano; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha de Macedo;

O tema desta monografia jurídica é o estudo da correta aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades limitadas, levando em consideração a recente alteração introduzida pela Lei de Liberdade Econômica (Lei 13; 874/2019) no artigo 50 do Código Civil, que dispõe acerca do instituto; As mudanças trazidas pelo dispositivo legal citado anteriormente tiveram como princ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha de Macedo;

Direito de legítima defesa sob a égide da Lei 10; 826/03: as consequências do desarmamento civil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha de Macedo;

Insider trading: nocividade ao mercado de capitais, histórico, tratamento jurídico e responsabilização no direito brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha de Macedo;

O limite ao exercício de prerrogativas no direito público: a cláusula geral do erro administrativo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha de Macedo;

Mecanismos fundadores do Estado Democrático de Direito: liberdade e igualdade; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha de Macedo;

Pacote Anticrime: cadeia de custódia; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha de Macedo;

O papel da polícia militar na segurança pública e a nova lei de abuso de autoridade sob a ótica do respeito aos direitos humanos e fundamentais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha de Macedo;

Um paralelo entre Hobbes e Rousseau no estudo da dupla finalidade da pena; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha de Macedo;

O populismo penal midiático em detrimento aos princípios fundamentais da pessoa humana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha de Macedo;

Os reflexos da pandemia frente a proteção ao trabalho do menor aprendiz; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha de Macedo;

Sistema prisional feminino, gestão e maternidade precariedade e a violação dos direitos de mães e detentas grávidas no Brasil; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha de Macedo;

O tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha de Macedo;

O Direito da concorrência e as relações de consumo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha de Macedo;

Responsabilidade civil por erro médico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha de Macedo;

A profissionalização do Terceiro Setor: uma análise da Lei nº 9; 790/99 e a imunidade constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha de Macedo;

A súmula Vinculante e sua aplicação no Direito Processual Civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha de Macedo;

Omissão constitucional: controle abstrato da inconstitucionalidade por omissão e a separação dos poderes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha de Macedo;

A indenização por danos morais e a teoria do enriquecimento ilícito no Direito do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha de Macedo;

A inimputabilidade penal do menor infrator; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha de Macedo;

A importância da liberdade religiosa na Constituição Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha de Macedo;

A tutela antecipada e a irreversibilidade dos seus efeitos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha de Macedo;

Artigo 5º da Constituição Federal e os Direitos Fundamentais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha de Macedo;

Criminalização da pobreza: o tratamento jurídico dos crimes de roubo e furto na Comarca de Goiânia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha de Macedo;

Trabalho x Consumo e os reflexos da Emenda Constitucional 45; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha de Macedo;

A aplicação do artigo 21 da LINDB nas decisões judiciais que decretam a invalidação de atos e contratos; 2023; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha de Macedo;

LEI ANTICORRUPÇÃO E SEUS MECANISMOS DE COMPLIANCE; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Pontifícia Universidade Católica de Goiás / BIC; Orientador: Rafael Rocha de Macedo;

COMPLIANCE E ANTICORRUPÇÃO: UM ESTUDO COMPARADO ENTRE PROGRAMAS DE INTEGRIDADE EMPRESARIAL FUNDAMENTADOS NAS LEIS ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA E FRANCESA; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Pontifícia Universidade Católica de Goiás / BIC; Orientador: Rafael Rocha de Macedo;

O HAUTE AUTORITE POUR LA TRANSPARENCE DE LA VIE PUBLIQUE E O MINISTERIO DA TRANSPARENCIA E CONTROLADORIA GERAL DA UNIAO: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE OS ORGAOS DE REPRESSAO A CORRUPCAO NA FRANCA E NO BRASIL; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha de Macedo;

ORIGEM DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, SUA EVOLUÇÃO E SEUS NEXOS COM O SISTEMA ECONÔMICO CAPITALISTA; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha de Macedo;

A evolução histórica do direito da Concorrência e do Consum; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás; Orientador: Rafael Rocha de Macedo;

A interface entre Concorrência e Regulação: defesa do Direito Antitruste; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Pontifícia Universidade Católica de Goiás / BIC; Orientador: Rafael Rocha de Macedo;

Análise da operação de fusão das empresas Antártica e Brahma - criação da AMBEV e seus efeitos no Direito Econômico e Direito da Concorrência; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Pontifícia Universidade Católica de Goiás / BIC; Orientador: Rafael Rocha de Macedo;

O reflexo da alta tributação nas relações consumeristas; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Pontifícia Universidade Católica de Goiás / BIC; Orientador: Rafael Rocha de Macedo;

Análise da Aplicação da Lei 8; 884 de 11 de Julho de 1994 na Ordem Constitucional Brasileira; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Pontifícia Universidade Católica de Goiás / BIC; Orientador: Rafael Rocha de Macedo;

MACEDO, R. R. . 'Prim@ Facie, UFPB, online, ISSN 1678-2593. Parecer 4'. 2020.

MACEDO, R. R. . 'Prim@ Facie, UFPB, online, ISSN 1678-2593. Parecer 5'. 2020.

MACEDO, R. R. . Prim@ Facie, UFPB, online, ISSN 1678-2593. Parecer 2. 2019.

MACEDO, R. R. . 'Prim@ Facie, UFPB, online, ISSN 1678-2593. Parecer 3'. 2019.

MACEDO, R. R. . Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM(Volume 14, número 3, 2019). ISSN 1981-3694-Digital Object Identifier(DOI): 10.5902/19813694.. 2019.

MACEDO, R. R. . 'Prim@ Facie, UFPB, online, ISSN 1678-2593. Parecer 1. 2018.

MACEDO, R. R. . Brasil será sede do Fórum Mundial de Educação Não Formal. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MACEDO, R. R. . Rio de Janeiro recebe Fórum Mundial de Educação Não Formal. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

MACEDO, R. R. . 'Prim@ Facie, UFPB, online, ISSN 1678-2593.. 2023. (Parecer1).

MACEDO, R. R. ; MARQUES, Hernane . Minicurso: A ordem constitucional vigente e o Direito Empresarial: o Direito Concorrencial Brasileiro. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2000

Escoteiro da Pátria, União dos Escoteiros do Brasil.

1997

Diploma de Medalha de Bronze, CECOF - Clube Filatélico Esperantista de Correspondência e Colecionismo.