Guilherme Amorim Campos da Silva

Guilherme Amorim Campos da Silva é Doutor em Direito Constitucional (2010) e Mestre em Direito do Estado (2002) pela Pontifícia Universidade Católica do Estado de São Paulo (PUC/SP). Pós-doutor pela Universidade de São Paulo em Direito Econômico, Financeiro e Tributário. Tem experiência na área do Direito Público. Estuda o Direito Constitucional, a validade e interpretação do direito, a teoria do desenvolvimento na Constituição, o acesso à justiça, o uso de precedentes estrangeiros pela Corte Constitucional, o fenômeno da ''Constituição em rede'' abrangendo o espectro do constitucionalismo democrático nas dimensões digital e virtual, bem como a ressignificação e circulação de direitos e institutos a ele relacionados. É professor dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Escola de Direito ALFA-FADISP. Coordenador do Programa de Doutorado Interinstitucional - DINTER ESC-TCEMT/FADISP programa de cooperação entre instituições com a finalidade de capacitar magistrados, auditores, promotores, procuradores e servidores do Tribunal de Contas, Tribunal de Justiça e Ministério Público do Estado de Mato Grosso. Coordenador Adjunto da Pós Graduação Stricto Sensu - Programas de Mestrado e Doutorado em Direito da FADISP. Membro fundador e diretor vice-presidente do IBEC Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais é, ainda, membro do Conselho Curador da Fundação Gol de Letra. Integra o Grupo de Trabalho Estado Laico da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC. Integra, ainda, o grupo de pesquisa DEMOS, cujo objetivo é pesquisar métodos de fortalecimento das instituições democráticas latino-americanas e formas de manutenção da harmonia entre os três Poderes do Estado para a manutenção da sobernia política por meio do voto popular e analisar governos que colocam em risco a democracia e os consequentes danos às instituições democráticas. O projeto DEMOS é financiado pela União Européia no projeto Capacity Building Erasmus+ Plus. Participam do projeto em rede de pesquisa internacional as seguintes instituições de ensino: Universidade Presbiteriana Mackenzie (Brasil); Unialfa (Brasil), Universidad Castilha de La Mancha (España); Universidad Libre (Colômbia); Colégio Mayor de Nuestra Señora Del Rosário (Colômbia); Universidad de Trujillo (Peru); Universita Di Bologna (Itália); Universita Di Siena (Itália); Pontifícia Universidade Católica de Perú (Peru); Universidad de La Frontera (Chile); Institut D'études Politiques de Paris (França) ; Universidad de Cadiz (España); Universidad Autonoma de Chile (Chile). Bolsista de Projeto de Pesquisa apoiado pela Funadesp - Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular. Advogado, sócio de Rubens Naves, Santos Jr. Amorim Advogados.

Informações coletadas do Lattes em 10/06/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2005 - 2010

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O uso de precedente estrangeiro pela Justiça Constitucional - Uma teoria de unificação do Direito Constitucional Material
Orientador: ANDRÉ RAMOS TAVARES
Palavras-chave: Direito Constitucional; Direitos Humanos; Controle de Constitucionalidade; interpretação; Uso de precedentes estrangeiros.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Direitos Humanos. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Setores de atividade: Outras atividades profissionais, científicas e técnicas.

Mestrado em Direito

1999 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: DIREITO AO DESENVOLVIMENTO NACIONAL E CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, Ano de Obtenção: 2002
ANDRÉ RAMOS TAVARES.Palavras-chave: DIREITO DO DESENVOLVIMENTO; CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA; CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS; SEPARAÇÃO DE PODERES; PLANEJAMENTO; DIREITO FUNDAMENTAL. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Sociologia do Desenvolvimento / Especialidade: Desenvolvimento Nacional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Desenvolvimento Urbano.

Especialização em Direito Processual Civil

1996 - 1998

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: ANTECIPAÇÃO DE TUTELA NAS AÇÕES CONTRA O PODER PÚBLICO
Orientador: JOSÉ GERALDO JARDIM MUNHOZ

Graduação em Direito

1990 - 1994

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Pós-doutorado

2021 - 2024

Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Digital.

Formação complementar

2024 - 2024

Metodologia de la Comparación Jurídica. Modelos de Justicia Constitucional. (Carga horária: 100h). , Università di Bologna, UNIBO, Itália.

2023 - 2023

Reengenharia do Federalismo. (Carga horária: 2h). , Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.

2023 - 2023

Currículo Lattes. (Carga horária: 4h). , Faculdade Autônoma de Direito, FADISP, Brasil.

2013 - 2013

Oficina Literária "Da ideia à criação do romance". (Carga horária: 4h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

1993 - 1993

Extensão universitária em Formação de Governantes. (Carga horária: 120h). , Associação Brasileira de Formação de Governantes, ABFG, Brasil.

1989 - 1989

Formação Política. (Carga horária: 70h). , Instituto Brasileiro de Estudos e Ação Comunitária, IBEAC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Sociologia Jurídica.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas/Especialidade: Análise do Processo Decisório.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Organização de eventos

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; JORGE, A. G. L. ; PEREIRA, C. J. L. ; ISSA, M. ; OLIVEIRA, V. ; MODONEZI, A. ; RICCETTO JR., R. J. N. ; PORTO, A. ; CASTRO, D. ; LANA, J. . Eleições 2026 no Brasil: diálogos estratégicos. 2026. (Exposição).

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; MARTON, M. ; RAMOS, C. M. ; CARVALHO, C. . Café da Manhã Cultural: A política pública de cultura no estado de SP. 2023. (Exposição).

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; SANCHO, M. H. . O direito ao processo na sociedade da informação, Caso Google e o direito ao esquecimento na internet". 2016. (Outro).

TAVARES, André Ramos ; BUCK, P. ; DIMOULIS, D. ; SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Lançamento de obras jurídicas (Dicionário Brasileiro de Direito Constitucional e Revista Brasileira de Estudos Constitucionais) com encontro para debates com os autores sobre o tema "Jurisdição Constitucional e Legitimidade do Tribunal Constitucional". 2007. (Outro).

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; Pannunzio, Eduardo . Seminário "As Organizações Sociais no novo espaço público brasileiro". 2007. (Outro).

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; TAVARES, André Ramos . 2º Ciclo de Estudos Constitucionais - Arquitetura Constitucional Contemporânea. 2005. (Congresso).

Participação em eventos

II Summit Escola de Direito 2025 - Programa de Desenvolvimento e integração dos gestores, docentes e colaboradores da FADISP e da Unialfta. 2025. (Encontro).

IX Congresso IberoAmericano Derechos Humanos. Constitucionalismo na Era Digital: Desafios para a Proteção dos Direitos Humanos. 2025. (Congresso).

Proyecto Demos Erasmus + Escuela de Capacitación de Toledo. Acusación contra Jair Bolsonaro y Otros. 2025. (Congresso).

Semana de Capacitação del Proyecto Erasmus + DEMOS.Ameaças à Democracia no Brasil. 2025. (Encontro).

Seminário El Populismo como Amenaza para La Democracia a través de la Judicatura.Poder Judicial, Fiscalización y Medios Digitales: Desafíos en el Debate Democrático. 2025. (Seminário).

Seminario Medidas de Acción Afirmativa y Democracia.Cultura democratica x populismo: el derecho en la encrucijada. 2025. (Seminário).

X Seminário Práctico de Jurisprudencia Constitucional Comparada e Internacional.El Caso Bolsonaro y Otros. 2025. (Seminário).

10o Summer School "Democracia e Desenvolvimento". Democracia Digital e Inteligência Artificial. 2024. (Congresso).

Apresentação do Programa TVT: Lançamento do Livro Direitos Humanos no Brasil 2024.Lançamento do Livro: Direitos Humanos no Brasil - 2024. 2024. (Outra).

Kick Off Meeting - Erasmus + Ataques a La Democracia y Populismos.Representação Fadisp do WP2: Cursos de Capacitação. 2024. (Encontro).

Projeto Erasmus + Demos - Curso de Capacitação de Bolonha - Siena.Ataques à Democracia e Populismo - Novo programa acadêmico para o fortalecimento das instituições na America Latina - DEMOS. 2024. (Encontro).

Summit 2024 - Programa de Desenvolvimento e de Integração dos gestores, docentes e colaboradores da FADISP e da UNIALFA. 2024. (Encontro).

22ª Conferência do Observatório Internacional da Democracia Participativa. Transformação Digital e Governo Aberto. 2023. (Congresso).

Congresso de Pós-Doutorandos da USP.Implementação do Governo Digital em Países de Economia Periférica. 2023. (Simpósio).

VI Congresso Internacional Iberoamericano Derechos Humanos. Regulação Transnacional e a Corte Interamericana de Direitos Humanos: Reflexões sobre a Eficácia dos Direitos Humanos no Exercício da Atividade Empresarial no caso de Los Buzos Miskitos (Lemoth Morris y Otros) vs. Honduras (2021). 2022. (Congresso).

Da mão invisível ao nudging: O problema do paternalismo e das falhas de regulação.Debate. 2021. (Encontro).

Desafios para uma articulação nacional no enfrentamento à pandendemia.O Pacto Federativo e a Articulação Necessária para o Enfrentamento da Pandemia - A Competência Concorrente na Saúde Pública. 2021. (Seminário).

III Encontro Virtual do CONPEDI.A Imparcialidade do Juiz de Garantia sobre a ótica de Aristóteles. 2021. (Encontro).

III Encontro Virtual do CONPEDI.SISTEMA DE PRECEDENTES: UMA REFLEXÃO NECESSÁRIA SOBRE SEU FUNCIONAMENTO NA JUSTIÇA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA. 2021. (Encontro).

IV Encontro Virtual do CONPEDI. Constitucionalismo, Desenvolvimento, Smart Cities e Sustentabilidade. 2021. (Congresso).

IV Encontro Virtual do CONPEDI. Smart Cities no âmbito do constitucionalismo contemporâneo brasileiro e a realização do desenvolvimento sustentável. 2021. (Congresso).

III Congresso Internacional de Contas Públicas. Cidades Inteligentes: Desafios e Perspectivas. 2020. (Congresso).

Gli Organismi Per La Gestione Della Crisi Dell'Impresa, Della Banca e Dello Statao. La Gestione del Sovraindebitamento degli Stati. 2019. (Congresso).

Congresso Direito Eleitoral. Sistemas Eleitorais e Partidos Políticos. 2018. (Congresso).

Regime Diferenciado de Contratações e Questões Controversas em Licitações Públicas.Aspectos Críticos da Contratação Integrada no Regime Diferenciado de Contratações. 2018. (Simpósio).

Seminário de Pesquisa em Direito - Direitos Humanos e as Fontes de Pesquisa da União Européia.O método na pesquisa científica. 2018. (Seminário).

Seminário de Pesquisa em Direito - Propriedade Intelectual, Políticas de de Inovação e o Desenvolvimento Econômico e Social.Direito ao Desenvolvimento e as políticas de pesquisa e desenvolvimento na iniciativa privada. 2018. (Seminário).

Seminário Integración y Gobernanza: el rol del Estado y la empresa.Globalización y governanza desde la perspectiva política internacional. 2018. (Seminário).

Simpósio de Direito Constitucional e Ciência Política.A crise do Estado brasileiro. 2018. (Simpósio).

IV Seminario Italo - Brasiliano di Diritto Costituzionale.Acceso a la Justicia y la aplicación de la reglamentación de los derechos fundamentales en la jurisdicción constitucional brasileña. 2016. (Seminário).

II Seminário Internacional Diálogo Entre Juízes.Diálogo entre Juízes: elementos definidores e características. 2014. (Seminário).

Seminário Internacional "Diálogo entre Juízes".Diálogo entre Juízes em matéria constitucional. 2012. (Seminário).

VI Congresso de Municípios do Noroeste Paulista. Propaganda Eleitoral. 2012. (Congresso).

ADh'2011 Congresso Nacional de Administração Hospitalar. O Processo de Criação Legal e os Riscos Jurídicos dos Diversos Modelos de Integração Público-Privado. 2011. (Congresso).

Globalization, regionalization and development dimensioned by the information society. Globalization and Human Rights on Latin America: New Challenges. 2008. (Congresso).

Congresso Anual de Estudos Constitucionais - CONAESCO. Constituição: Origem Democrática?. 2007. (Congresso).

Curso Avançado de Teoria do Direito.Teoria Geral do Direito Público. 2007. (Outra).

Globalização, Regionalização e Desenvolvimento Dimensionado pela Sociedade de Informação. Globalization and Human Rights on Latin America. 2007. (Congresso).

Jurisdição Constitucional e Legitimidade do Tribunal Constitucional.Legitimidade do Tribunal Constitucional. 2007. (Encontro).

Curso Avançado de Teoria do Direito.Conferência sobre. 2006. (Seminário).

Direito Constitucional Europeu em Debate - Direitos Humanos e a Eficácia dos Direitos Sociais.Os Direitos Sociais na Constituição Européia: Críticas e Acertos. 2006. (Seminário).

I Congresso Internacional Globalização, Regionalização e Desenvolvimento. Relações Internacionais na América Latina, palestra realizada no I Congresso Internacional Globalização, Regionalização e Desenvolvimento dimensionado pela sociedade da informação, resultado do acordo internacional celebrado entre o Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - UniFMU e a Public University of Lodz, Poland (Universidade Pública de Lodz, Polônia). 2006. (Congresso).

Arquitetura Constitucional Contemporânea. 2º Ciclo de Estudos Constitucionais. 2005. (Congresso).

Curso Avançado de Teoria do Direito.Palestra sobre Teoria Geral do Direito Público, proferida em 31 de maio de 2005.. 2005. (Encontro).

O Direito Constitucional na Atualidade. Emenda à Constituição e Direito Adquirido, palestra proferida no 1º Ciclo de Estudos Constitucionais.. 2004. (Congresso).

1a Semana Jurídica do Curso de Direito.1a Semana Jurídica do Curso de Direito. 2003. (Simpósio).

Encontro de Constitucionalistas Mexicanos e Brasileiros - Constituição e Globalização. 2003. (Congresso).

1o Congresso da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democráticos. 2002. (Congresso).

América Latina em Perspectiva.Direitos Humanos na América Latina, palestra proferida no Seminário 'América Latina em Perspectiva'. 2001. (Seminário).

Debates - Projeto Direitos Humanos e Mídia.Direitos Humanos e Mídia. 2001. (Encontro).

Direitos Humanos e Violência.Direitos Humanos e Violência, proferida em 07 de novembro de 2001 no Seminário Internacional - Direitos Humanos e Violência na América Latina. promovido pelo Instituto de Direitos Humanos da Suécia, Estocolmo.. 2001. (Seminário).

I Seminário Direitos Humanos.I Seminário Direitos Humanos. 2001. (Seminário).

Seminário Latino Americano de Direitos Humanos.Perspectivas de uma atuação em Direitos Humanos, palestra proferida no Seminário Latino Americano de Direitos Humanos, por ocasião do I Fórum Social Mundial.. 2001. (Seminário).

Justiciabilidad e Desc. Justiciabilidad e DESCs, palestra proferida em novembro de 2000, realizada na Universidad de Barcelona - UdB, a convite da Terre dês Hommes.. 2000. (Congresso).

Aspectos Institucionais do Terceiro Setor.Aspectos Institucionais do Terceiro Setor, palestra proferida no Encontro Nacional dos Estudantes de Administração - ENEAD. 1999. (Seminário).

Aspectos Jurídicos do Terceiro Setor.O Terceiro Setor e o Ministério Público. Controle das entidades. Palestra realizada no Curso 'Aspectos Jurídicos do Terceiro Setor'.. 1999. (Seminário).

Direito do Terceiro Setor.Direito do Terceiro Setor, palestra proferida na Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiânia - GO, no dia 09 de outubro de 1999, promovida pelo Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua, com apoio da Câmara Municipal de Goiânia e da Secretaria Estadual da Juventude.. 1999. (Simpósio).

Seminário sobre licitações e contratos administrativos.Fases da Licitação, palestra proferida em 14 de dezembro de 1999 no âmbito do Seminário sobre Licitações e Contratos Administrativos. 1999. (Seminário).

Seminário Direito Eleitoral. 1996. (Seminário).

Direito do Seguro. 1995. (Simpósio).

Educação e Mercado de Trabalho. Educação e Mercado de Trabalho, palestra proferida em 25 de junho.. 1995. (Congresso).

Evento Preparatório de Comemoração ao Cinquentenário da ONU.As Organizações Não-Governamentais e o problema da infância e da juventude no Brasil e na América Latina, no Evento Preparatório de Comemoração ao Cinquentenário da ONU, promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a Criança - UNICEF e pelo Instituto Brasileiro de Formação e Desenvolvimento da Juventude, no Espaço Cultural do Senado Federal - Anexo II, Brasília, Distrito Federal. 1995. (Encontro).

II Seminário de Finanças Aplicada ao Direito. 1995. (Simpósio).

Jornadas de Direito Processual Civil. 1995. (Encontro).

II Fórum Nafta-Mercosul. 1994. (Congresso).

Temas de Direito e Processo Penal.. 1994. (Simpósio).

Simpósio Internacional Sobre Processos de Integração na América Latina.Perspectivas para una integración latinoamericana, Obstáculos a la integración latinoamericana e Participación de la sociedade civil en los processos de integración en la America Latina no Simpósio Internacional sobre Processos de Integração na América Latina, em Lima - Peru. Apresentações realizadas no dia 25 de fevereiro de 1993.. 1993. (Simpósio).

Aspectos Gerais das Sanções Previstas no Código de Defesa do Consumidor..Aspectos Gerais das Sanções Previstas no Código de Defesa do Consumidor, realizado nos dias 27 e 28 de maio.. 1992. (Seminário).

Direito Administrativo na Atualidade Brasileira. 1990. (Congresso).

Perfil do Direito Público, realizado de 15 de maio a 12 de junho de 1990.. 1990. (Congresso).

Semana de Direito Penal, promovida de 15 a 19 de outubro.. 1990. (Outra).

Temas de Direito Processual, realizado de 14 a 18 de maio de 1990.. 1990. (Congresso).

III Ciclo de Palestras sobre 'Direitos Humanos e.', realizado de 05 de outubro a 30 de novembro de 1989.. 1989. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: LEILA BICALHO MENDES MACHADO

HERANI, R. G.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da; COVOLAN, F. C.. TUTELA COLETIVA, REPRESENTATIVIDADE ADEQUADA E ACESSO À JUSTIÇA: UMA PROPOSTA DE MITIGAÇÃO DE DEFICIÊNCIAS. 2026. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Roberto Carlos de Figueiredo

MORO, M. C. F.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da; LIMA, C. L. F.. Os Incêndios florestais são da nossa conta: o papel do TCE do MT frente ao combate a incêndios florestais causados por possível descumprimento de termos contratuais de concessionária que presta serviço público de energia elétrica. 2026. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Gislaine Fernanda Carvalho Gatinho

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; COSTA, H. K. M.; DINIZ, E. A. K.. O equilíbrio entre inteligência artificial e a teoria da decisão: a utilização prática da inteligência artificial pelos Tribunais Superiores. 2026. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Felipe Carvalho de Oliveira Lima

CHALITA, G. B. I.; ALVIM, M. C. S.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da. Limites éticos e constitucionais no uso da inteligência artificial pelos Tribunais a partir do pensamento de Hart e Dworkin. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: David Pereira Gomes

BRUNETTA, C. M.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da; GUIMARAES, R. P. F.. Condomínio edilício: recentes atualizações normativas e possíveis impactos aos direitos fundamentais dos condôminos. 2025. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Joel de Matos Pereira

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; WAGNER, L. G. C.; CAVALCANTI, D. A.. A era da informação e as redes sociais na participação política: um estudo dos impactos no processo eleitoral brasileiro. 2025. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Renata Terra Manzan

WAGNER, L. G. C.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da; THAMAY, R. F. K.. Repercussões Jurídicas da Inseminação Caseira. 2024. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Ronaldo de Oliveira Jarnyk

Francisco, J.C.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da; LORENCINI, B. C.. O Supremo Tribunal Federal e o posicionamento sobre imunidades parlamentares. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Vanessa Zimpel

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; CAMBLER, E. A.; PATAH, P. A.. Usucapião Extrajudicial: A simplificação do procedimento e a facilitação do acesso à justiça. 2023. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: João Carlos Saud Abdala Filho

SOUZA, J. F. V.; NALINI, J. R.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da. A Função Social da Empresa e o programa Jovem Aprendiz como forma de efetivação de direitos individuais e sociais dos adolescentes. 2023. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Gilberto Davanço Neto

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; CHALITA, G. B. I.; ALVIM, M. C. S.. A Sabedoria em Aristóteles: A educação como um instrumento necessário à justiça social. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Enedino Januario de Miranda e Silva

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; BENACCHIO, M.; WADA, R. M.. Paralelismo para a nova era: a evolução da inteligência artificial frente ao engajamento do consumidor na relação de consumo. 2021. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Hugo Chaves Caporal

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; NALINI, J. R.; ALVIM, M. C. S.. O papel do ativismo judicial em direitos e garantias fundamentais e seus limites frente à omissão dos Poderes Executivo e Legislativo. 2021. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Tássia Sabrine Távora dos Santos

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; DEZEM, R. M. M. M.; ISHIKAWA, L.. Dano Moral no Direito Brasileiro: O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana como Norteador da Fixação do Quantum Indenizatório. 2021. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Mariana Gomes de Castro

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; ISHIKAWA, L.; ADEODATO, J. M. L.. A Criminalização do Porte de Cannabis para uso Pessoal: Um Estudo sobre a Criminalização e análise de 491 Processos de Porte de Maconha no Estado de São Paulo. 2021. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Rodston Ramos Mendes de Carvalho

GRANDIS, R.; ALVIM, M. C. S.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da. Violência Doméstica contra a Mulher: um Estudo sobre o Acusado. 2021. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Verônica de Lima Silva

SALGADO, R. O.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da; BERCOVICI, G.. Os Direitos Sociais do Trabalho e a Reforma Trabalhista sob a ótica do Direito Econômico. 2021. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Marcos José Pestana

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; ALVIM, M. C. S.; GRANDIS, R.. Você sabe com quem está falando? O Direito como discurso e a linguagem jurídica como dominação. 2021. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: João Vieira Barros

NUNES, S. G. S.; BERCOVICI, G.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da. O Instituto da Prescrição na Tomada de Contas Especial. 2021. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Edloy Menezes

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; Francisco, J.C.; BERCOVICI, G.. Estudo sobre a Natureza Jurídica do Reconhecimento de Inconstitucionalidade de Normas pelos Tribunais de Contas. 2021. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Diógenes Wagner Silveira Esteves de Oliveira

MARQUES, S. R. M. P.; NOVAIS, F. M.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da. JUSTIÇA MULTIPORTAS E PRÁTICAS RESTAURATIVAS NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO À LUZ DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DA ORDEM PÚBLICA. 2021. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Mayara De Lara Martins Carletti Lauri

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; DEZEM, R. M. M. M.; LIMA, C. R. P.. Vedação Constitucional ao Anonimato e a Liberdade de Expressão no Direito Eleitoral Brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Marco Aurélio Paganella

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; PIERDONA, Z. L.; Francisco, J.C.. Soberania do Estado e comunidade esportiva transnacional extraestatal: autonomia do futebol profissional. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Ermano José Leite Monteiro Júnior

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; BENACCHIO, M.; NOVAIS, F. M.. Eficiência do Processo Legislativo: uma abordagem da função legislativa típica e atípica no Poder Executivo e Judiciário. 2021. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Emílio Ornelas Martins

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; FIORILLO, C. A. P.; AHMED, F. V.. Correção das atitudes desviantes da mineração na busca da sustentabilidade jurídica da exploração de bens ambientais. 2021. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Emílio Ornelas Martins

FIORILLO, C. A. P.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da; AHMED, F. V.. Correção das atitudes desviantes da Mineração na busca da sustentabilidade jurídica da exploração de bens ambientais. 2021. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Pedro Henrique Alencar Rebêlo Cruz Lima

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; THAMAY, R. F. K.; MORO, M. C. F.. A Desjudicialização da Tutela Jurisdicional Executiva Civil. 2021. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Claudevan da Silva Lima

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; BENACCHIO, M.; ISHIKAWA, L.. A Teoria dos Precedentes Judiciais Brasileiros sob a Ótica da Segurança Jurídica e da Efetividade Processual. 2020. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Luiz Claudio Campos Machado

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; BENACCHIO, M.; MAURO, R. G.. Aspectos Constitucionais da Reforma Trabalhista e o Direito Fundamental de Acesso à Justiça. 2020. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Iuri Gnatiuc Barbosa

BENACCHIO, M.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da; MATSUSHITA, T. L.. O Desenvolvimento como Direito Humano à Luz do Direito Constitucional Econômico. 2020. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Michael Lindemberg Barros Soares

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; BENACCHIO, M.; MATSUSHITA, T. L.. A autonomia decisória das empresas transnacionais: os desafios e perspectivas sobre a proteção dos Direitos Humanos. 2020. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Marcelo Vieira de Campos

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; LULIA, L. T. T.; KIM, R. P. P.. O papel dialógico do Supremo Tribunal Federal e o Novo Contexto da Jurisdição Constitucional. 2020. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Thiago Pedroso Pereira

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; SOUZA, J. F. V.; CELLO, J. R. G.. A Legalidade e Efetividade dos Atos Judiciais Realizados por Inteligência Artificial. 2020. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Kamile Moreira Castro

JORGE, A. G. L.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da; BACHUR, J. P.. A Aplicação dos Princípios da Eficiência e da Efetividade ao Processo Eleitoral sob os enfoques do Direito e da Ciência Política. 2020. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Mauro Gonzaga Alves Júnior

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; ALVIM, M. C. S.; CHALITA, G. B. I.. Ensino do Direito: O Direito Como Multiplicador da Cidadania. 2019. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Danielle Milani Cunha

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; CHALITA, G. B. I.; ALVIM, M. C. S.. Os métodos adequados de solução de conflitos e sua indispensabilidade no ensino jurídico. 2019. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Marcelo Gonçalves da Silva

NALINI, J. R.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da; CONTI, J. M.. O Judiciário como instrumento de desenvolvimento a partir da Teoria Axiológica de interpretação e efetivação dos Direitos Fundamentais. 2019. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Renato Martins Raimundo

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; CHALITA, G. B. I.; ALVIM, M. C. S.. Justiça e o Paradigma da Eficácia: uma construção teleológica aplicada aos campos sociais em Pierre Bourdieu. 2019. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Raphael Dias Andrade

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; BENACCHIO, M.; ZAINAGHI, D. S.. Aplicação dos Artigos 521 e 523 do Código de Processo Civil à Execução Trabalhista Face a Busca da Efetividade da Tutela Jurisdicional. 2019. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Filippe Soares Lizardo

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; JORGE, A. G. L.; SIQUEIRA NETO, J. F.. A eficiência da atuação da Justiça Eleitoral no Controle do Financiamento Eleitoral. 2019. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

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SILVA, Guilherme Amorim Campos da; CHALITA, G. B. I.; ALVIM, M. C. S.. Ética, Dignidade da mulher e da criança: reflexões sobre o aborto no direito brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Caio Pacca de Ferraz de Camargo

BENACCHIO, M.; DIZ, J. B. M.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da. A empresa exercida pelas sociedades anônimas e a concretude de direitos humanos na pós-modernidade. 2018. Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Rodrigo Moreira da Costa

CHALITA, G. B. I.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da; ALVIM, M. C. S.. Igualdade e Cotas Raciais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Stéphanie Carolyn Perez

ALVIM, M. C. S.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da; CHALITA, G. B. I.. A efetividade do direito na aplicação da tutela penal nos crimes contra as relações de consumo. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renato Ribeiro de Almeida

TAVARES, André Ramos;SILVA, Guilherme Amorim Campos da; FABRETTI, H. B.. Aquisição de inelegibilidades decorrente de mau exercício do mandato eletivo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carlos Flavio Moretti Filho

ALVIM, E. A.; MIRANDA, L. R.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da. A tributação como instrumento de promoção da sustentabilidade ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Marcelo Zrolanek Regis

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; HERANI, R. G.; ALVIM, M. C. S.. A validade dos títulos da dívida pública do início do século XX. 2014. Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Mariane Romagnollo Menezes da Silva

GUERRA FILHO, W. S.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da; ALVIM, M. C. S.. A atuação dos magistrados para consecução da justiça e o ativismo judicial. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciana Tudisco Oliveira Morte

TAVARES, André Ramos; SMANIO, G. P.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da. Liberdade de Informação Jornalística e seus limites frente à democracia brasileira atual. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Carolina Nobre Castello Branco

TAVARES, André Ramos; Francisco, J.C.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da. A justiça constitucional na concretização dos direitos fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Pedro Henrique Moreira Simões

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; DIAS, J. A. H.; SCREMIN NETO, F.; OKUMURA, D. B.; BATISTA, W. M.. FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS DE SAÚDE E BOA-FÉ OBJETIVA: PLENITUDE DE ACESSO À SAÚDE. 2026. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Edloy Menezes

SOUZA, J. F. V.; DEZEM, R. M. M.; CARMONA, Q.; NALINI, J. R.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da. A Accountability Social como mecanismo de saneamento de mercado: a proteção da livre concorrência e o combate à seleção adversa nas contratações públicas. 2026. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Julia Ribeiro de Rezende

SILVA, GUILHERME AMORIM CAMPOS DA; MORO, M. C. F.; BRUNETTA, C. M.; AMORIM, M. C. C.; CALISSI, J. G.. A LEI N.º 14.711/2023 COMO MARCO DE AMPLIAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS NO PROCESSO DE DESJUDICIALIZAÇÃO. 2025. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Eduardo Abílio Kerber Diniz

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; HERANI, R. G.; FONTES, J. E. T.; MIGUEL, A.; SERRANIA, V. J.. O ACESSO À JUSTIÇA PELO JUÍZO 100% DIGITAL EM RONDÔNIA: uma pesquisa sobre a efetivação da transformação tecnológica da prestação jurisdicional estadual no contexto amazônico. 2025. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Rodrigo Brunieri Castilho

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; HERANI, R. G.; DIETRICH, W. G.; COSTA, T. X. F.; CALDAS, F.. O emprego da regra do full bench no incidente de arguição de inconstitucionalidade. 2024. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Ana Claudia Rossaneis

MORO, M. C. F.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da; GOMES, L. G. C.; BRITO, A. C.; RUIZ, I. A.. Da possibilidade de imediata eficácia e executividade do acordo endoprocessual de alimentos na seara familiar como medida de efetivação da dignidade da pessoa humana e do acesso à justiça. 2024. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; PRUDENTE, E. A. J.; NALINI, J. R.; HERANI, R. G.; BATISTA, W. M.. Função Social do Registro de Imóveis. 2024. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Nicholas Salles Fernandes Silva Torres

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; HERANI, R. G.; CAMBLER, E. A.; SERAPHIM, C. M. B.; CAHALI, F. J.. O Registro de Imóveis brasileiro e o atendimento à função social da propriedade imobiliária por meio da desjudicialização de procedimentos. 2023. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Camila Caixeta Cardoso Porto

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; MORO, M. C. F.; THAMAY, R. F. K.; MATOS, E. O.; MILAGRES, M. O.. Reflexão Crítica da Adequação das Formalidades e do Procedimento de Cumprimento do Testamento. 2023. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Célia Regina Nilander de Sousa

CHALITA, G. B. I.; ALVIM, M. C. S.; BRAGA NETO, W. L.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da; ROQUE, N. C.. O Cárcere Feminino Brasileiro e seus Aliados: Abandono, Violência Simbólica e Institucional. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Daniela Jorge Milani

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; CHALITA, G. B. I.; ALVIM, M. C. S.; ROQUE, N. C.; ROCHA, R.. O Conceito de amor em Bento XVI e a presença do Ágape no Direito Brasileiro. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fabrício Moreno Furlan

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; ALVIM, M. C. S.; SANTOS, L. R.; ANDREUCCI, A. C. P. T.; GITELMAN, S. E.. O Direito ao Trabalho pelo Refugiado: uma abordagem segundo a universalidade do princípio da dignidade da pessoa humana. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marilu Aparecida Dicher Vieira da Cunha Reimão Curraladas

CHALITA, G. B. I.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da; ALVIM, M. C. S.; LEISTER, M. A.; ROQUE, N. C.. Dignidade da Pessoa Humana e a (re)formulação do conceito de soberania estatal frente ao direito internacional dos refugiados: por uma cultura político - jurídica internacional de responsabilidade comum. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mariana Barboza Baêta Neves Matsushita

CHALITA, G. B. I.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da; ALVIM, M. C. S.; CARNIO, H. G.; LINS, R. M.. (In) Segurança Jurídica Tributária sob o prisma da Teoria dos Jogos: uma análise com base nos ensinamentos de John Nash e Gregório Robles. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Queila Rocha Carmona dos Santos

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; ALVIM, M. C. S.; CHALITA, G. B. I.; ROQUE, N. C.; DOMINGOS, T. O.. O corpo humano nos moldes da tecnociência e sua virtual configuração pós-natural versus dignidade da pessoa humana. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcos Machado

ISHIKAWA, L.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da; THAMAY, R. F. K.; HERANI, R. G.; SOARES, R. H. B.. Efetividade do Acesso à Justiça pela Via Normativa Constitucional e Infraconstitucional. 2017. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Aline Ouriques Freire Fernandes

CASTILHO, R. S.; HERANI, R. G.; MATOS, E. O.; FEUZ, P. S.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da. A função democrática do terceiro setor para o fortalecimento da cidadania no direito brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Márcia Santos da Silva

CASTILHO, R. S.; HERANI, R. G.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da; MATOS, E. O.; FEUZ, P. S.. A Justiça Desportiva Brasileira e a Tutela dos Direitos do Apreciador do Desporto. 2016. Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Fernanda Herbella Maia

ALVIM, M. C. S.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da; GUERRA FILHO, W. S.; BARONE, L. R. J.; PEREIRA, C. J. L.. Da voz e do silêncio na investigação policial: uma visão retórica. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rogério Moreira Orrutea

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; ALVIM, M. C. S.; GONZAGA, A. L. T. A.; DANTAS, L. R. A. S.; MATSUSHITA, T. L.. O direito como sistema fechado e sua efetividade jurídica. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Olívia Brandão Melo Campelo

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; ALVIM, M. C. S.; CHALITA, G. B. I.; GUERRA FILHO, W. S.; LEISTER, M. A.. A ideia de justiça na crise moral contemporânea. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paulo Thomas Korte

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; LEISTER, M. A.; GUERRA FILHO, W. S.; CHALITA, G. B. I.; ALVIM, M. C. S.. Direito, Casamento e Amor: O Casamento, um caminho para encontrar o absoluto. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcus Geandré Nakano Ramiro

CHALITA, G. B. I.; GUERRA FILHO, W. S.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da; ALVIM, M. C. S.; LEISTER, M. A.. O dever ser decorrente do medo da sanção: um diálogo entre a efetividade do direito, a formação da consciência moral e as cantigas infantis brasileiras. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Wilson de Azevedo Marques

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; CHALITA, G. B. I.; ALVIM, M. C. S.; GUERRA FILHO, W. S.; LEISTER, M. A.. Democracia na era da biopolítica e do biopoder - questão em análise. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antonio Evangelista de Souza Netto

CHALITA, G. B. I.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da; ALVIM, M. C. S.; NALINI, J. R.; GUERRA FILHO, W. S.. O controle jurisdicional do plano de recuperação judicial: paradigmas para o protagonismo cognoscitivo do magistrado no exercício da jurisdição. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marconi Antas Falcone de Melo

ALVIM, E. P. A.; TAVARES, André Ramos; CAMPILONGO, C. F.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da; MORAES, G. B. P.. A preparação do Ministério Público para a Justiça Constitucional no Brasil. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Arnoni Scalquette

CHALITA, G. B. I.; ALVIM, M. C. S.; GUERRA FILHO, W. S.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da; ALVIM, E. P. A.. A interferência da crença religiosa nas decisões político legislativas sob uma perspectiva histórico fiilosófica. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Pedro Henrique Moreira Simões

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; PAGANI, L. A. G.; BATISTA, W. M.. DA NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DA BOA FÉ OBJETIVA NO DEVER DE LEALDADE, NOS CONTRATOS DE SAÚDE DIANTE DA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS E DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A PLENITUDE DO DIREITO E ACESSO À SAÚDE. 2026. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Roberta Seben

HERANI, R. G.; BRUNETTA, C. M.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da. A INSUFICIÊNCIA DO MODELO REATIVO DE CONVENCIONALIDADE E O DÉFICIT ESTRUTURAL DA CONFORMAÇÃO NORMATIVA: UMA CRÍTICA ESTRUTURAL E A RECONSTRUÇÃO PREVENTIVA NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS. 2026. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Bruno Furtado Silveira

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; DINIZ, E. A. K.; MELO, L. M. M. C.. Acesso digital ao direito do trabalho: ressignificação do direito fundamental ao acesso à justiça. 2026. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Rodrigo Brunieri Castilho

HERANI, R. G.; BATISTA, W. M.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da. O incidente de arguição de inconstitucionalidade sob o prisma dialógico do modelo de controle de constitucionalidade austríaco. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; DIETRICH, W. G.; BRUNETTA, C. M.. Função Social do Registro de Imóveis. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Julia Ribeiro de Rezende

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; MORO, M. C. F.; THAMAY, R. F. K.. A importância das serventias extrajudiciais para a desjudicialização: uma análise da Lei n. 14.711/2023. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Marcos Machado

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; HERANI, R. G.; THAMAY, R. F. K.. Efetividade do acesso à Justiça pela Via Normativa Constitucional e Infraconstitucional. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Maurício Ávila Prazak

CASTILHO, R. S.; HERANI, R. G.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da. Os princípios Unidroit: Um regramento uniforme aplicável à solução de conflitos em contratos internacionais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Aline Ouriques Freire Fernandes

CASTILHO, R. S.; HERANI, R. G.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da. Do Acesso à Justiça a construção da cidadania: os novos papéis democráticos na efetivação dos direitos fundamentais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Márcia Santos da Silva

CASTILHO, R. S.; HERANI, R. G.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da. O apreciador do desporto enquanto sujeito do fato desportivo e a tutela de seus direitos perante a justiça desportiva brasileira. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: José do Carmo Veiga de Oliveira

TAVARES, André Ramos;SILVA, Guilherme Amorim Campos da; SIQUEIRA NETO, J. F.. Efeito Vinculante: Fragilização do Sistema Jurídico ou Reforço dos Direitos Humanos Fundamentais?. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Roberto Carlos de Figueiredo

MORO, M. C. F.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da; JUCA, F. P.. Os Incêndios florestais são da nossa conta: o papel do TCE do MT frente ao combate a incêndios florestais causados por possível descumprimento de termos contratuais de concessionária que presta serviço público de energia elétrica. 2026. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Flavia Magalhães Artilheiro

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; BRUNETTA, C. M.; BRAGA, K. C.. SIGILO TELEFÔNICO E EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: Análise Comparada Entre o Caso Escher e a Operação Ubirajara. 2026. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Johnny Oliveira de Passos

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; BRUNETTA, C. M.; BONISSONI, N. L. A.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO EM REDES SOCIAIS: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. 2026. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Marciano Aparecido Pires e Silva

FONSECA, R. C. S.; MACHADO, E. C. O.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da. CONSTITUCIONALISMO DIGITAL NA ERA DAS PLATAFORMAS E DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: PODER PRIVADO, GOVERNANÇA ALGORÍTMICA E DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2026. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: AQUELLINE MARTINS E SILVA

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; BRUNETTA, C. M.; FERREIRA, M. V. G.. DIRETRIZES DE GOVERNANÇA ALGORÍTMICA APLICADAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ESTADO DE GOIÁS (TJGO) NA BUSCA PELO EQUILÍBRIO ENTRE A EFICIÊNCIA OPERACIONAL E A SALVAGUARDA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2026. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Augusto Vieira da Silva

WAGNER, L. G. C.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da; THAMAY, R. F. K.. A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E O ATIVISMO JUDICIAL: Legitimidade Da Corte Como Guardiã Da Democracia. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Beatriz Matielo Dragonetti

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; MORO, M. C. F.; LIMA, C. L. F.. Uso exclusivo da marca e sua limitação pela liberdade de expressão. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Letícia Leite Cavalcante de Macedo

MORO, M. C. F.; GAMA, M. F. L.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da. Herança digital e o direito da personalidade post mortem: desafios e perspectivas no contexto jurídico brasileiro. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Renata Terra Manzan

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; WAGNER, L. G. C.; THAMAY, R. F. K.. Repercussões Jurídicas da Inseminação Caseira. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Joel de Matos Pereira

WAGNER, L. G. C.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da; THAMAY, R. F. K.. A Era da Informação e as Redes Sociais na Participação Política: Um Estudo dos impactos no Processo Eleitoral Brasileiro. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: David Pereira Gomes

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; BRUNETTA, C. M.; CAMBLER, E. A.. O Condomínio Edilício, suas recentes atualizações normativas e os possíveis impactos aos direitos fundamentais dos condôminos. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: José Sérgio Miranda

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; HERANI, R. G.; OKUMURA, D. B.. Interpretação conforme sem redução de texto: uma proposta de solução às inconstitucionalidades do art. 28, §1º do Estatuto da Pessoa com Deficiência e preservação dos institutos juspedagógicos da LDBEN. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Marina Gabriela Menezes Santiago

MORO, M. C. F.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da; MORAES, R.. Smart Contracts e NFTs: A tecnologia na efetivação do droit de suite. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Ronaldo de Oliveira Jarnyk

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; Francisco, J.C.; COSTA, C. M.. O uso de princípios constitucionais frente ao texto normativo nas decisões do Supremo Tribunal Federal aplicados às imunidades parlamentares. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Marco Aurélio Paganella

Francisco, J.C.; PIERDONA, Z. L.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da. Justiça Desportiva versus Justiça Comum: A regra é clara?. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Nicholas Takamoto Leal da Silva

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; BERCOVICI, G.; GRANDIS, R.. O papel fundamental do Estado no século XXI como regulador, promotor e interventor econômico em prol do desenvolvimento pleno da Nação, priorizando preceitos da Dignidade da Pessoa Humana e do Capitalismo Humanista. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Rodrigo Moreno

NALINI, J. R.; VICTOR, S. A. F.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da. ESG e a tutela constitucional da sustentabilidade. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Caio Peralta

NALINI, J. R.; MARQUES, S. R. M. P.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da. A Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Relação entre Direitos Humanos e Empresas. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Leonardo Gutierrez Alves

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; SILVEIRA, F. A. M.; NALINI, J. R.. O papel do CADE no incremento dos programas de compliance sob a ênfase do Direito da Concorrência. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Claudiane Rosa Gouveia

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; LULIA, L. T. T.; SOUZA, J. F. V.. A dicotomia entre criminal compliance e o garantismo penal. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Marcos Paraíso da Silva

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; LULIA, L. T. T.; SOUZA, J. F. V.. A lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pelas Polícias Estaduais e Federal no Contexto Constitucional. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Laura Maria Ferreira Moreira

CHALITA, G. B. I.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da; BRAGA NETO, W. L.. A Educação em Direitos Humanos como forma de Efetivação dos Direitos Humanos e da Democracia. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Alan Carvalho de Sousa

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; BERCOVICI, G.; MARQUES, S. R. M. P.. A autocomposição de conflitos no âmbito da Agência Reguladora ANATEL e os seus Reflexos no Poder Judiciário. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Thiago Pedroso Pereira

SOUZA, J. F. V.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da; BENACCHIO, M.. A Legalidade e Efetividade do Ato Judicial Realizado Por Inteligência Artificial. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Cristian David Gonçalves

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; CHALITA, G. B. I.; LULIA, L. T. T.. (Des)Judicialização da Saúde: Uma Análise Diagnóstica com Enfoque Municipal e o Início do Debate de Uma Solução. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Kamile Moreira Castro

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; JORGE, A. G. L.; BERCOVICI, G.. A aplicação dos princípios da eficiência e da efetividade ao processo eleitoral, sob os enfoques do direito e da ciência política. 2020.

Aluno: Priscila Marques de Oliveira

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; BRAGA NETO, W. L.; CHALITA, G. B. I.. Ativismo Judicial e Democracia: Uma análise dos motivos ativistas sob a luz da democracia. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Rodston Rames Mendes de Carvalho

CHALITA, G. B. I.; BRAGA NETO, W. L.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da. Violência Doméstica contra a Mulher: um estudo sobre o acusado no Município de Barra do Garça / MT. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Diógenes Wagner Silveira Esteves de Oliveira

BRAGA NETO, W. L.; CHALITA, G. B. I.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da. Justiça Multiportas e Práticas Restaurativas na Polícia Militar do Estado de São Paulo à luz da Hermenêutica Constitucional da Ordem Pública. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Marcos José Pestana Marinho

CHALITA, G. B. I.; BRAGA NETO, W. L.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da. Você sabe com quem está falando? O direito como discurso e a linguagem jurídica como dominação. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Hugo Chaves Caporal

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; LULIA, L. T. T.; BENACCHIO, M.. O papel do ativismo judicial em direitos e garantias fundamentais e seus limites frentes à omissão dos Poderes Executivo e Legislativo. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: João Vieira Barros

BERCOVICI, G.; JORGE, A. G. L.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da. Prescrição e Imprescritibilidade na atuação dos Tribunais de Contas: Oportunidades para a aplicação dos Institutos nos procedimentos de Tomadas de Contas Especial. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Verônica de Lima Silva

JORGE, A. G. L.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da; BERCOVICI, G.. O Retrocesso doso Direitos Sociais do Trabalho, Pós Reforma Trabalhista sob a Ótica do Direito Econômico. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: ALEXANDRE MULTINI MIHICH

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; NASCIMENTO, B. D.; LUCCA, N.. O consentimento e o direito à privacidade sob a ótica da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Gelisa Kátia Sant'Ana

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; MARQUES, S. R. M. P.; NASCIMENTO, B. D.. Execução Fiscal Administrativa: Instrumento de Efetividade do Princípio da Eficiência. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Enedino Januario de Miranda e Silva

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; LUCCA, N.; BERCOVICI, G.. Paralelismo para a nova era: A Evolução da inteligência artificial frente ao engajamento do consumidor na relação de consumo. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Mariana Gomes de Castro

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; ADEODATO, J. M. L.; SILVEIRA, F. A. M.. A criminalização do porte de maconha para uso pessoal: um estudo do tema sob a perspectiva da eficiência da Justiça. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Ermano José Leite Monteiro Júnior

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; LULIA, L. T. T.; SILVEIRA, F. A. M.. Eficiência Legisltaiva. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Tássia Sabrine Távora dos Santos

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; CHALITA, G. B. I.; NALINI, J. R.. Dano Moral No Direito Brasileiro: O Princípio Da Dignidade Da Pessoa Humana Como Norteador Da Fixação Do Quantum Indenizatório. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Edloy Menezes

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; SILVEIRA, F. A. M.; VICTOR, S. A. F.. Estudo sobre a Natureza Jurídica do reconhecimento de Inconstitucionalidade de Norma Jurídica pelos Tribunais de Contas. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Fernanda Graziella Bispo Barboza

LULIA, L. T. T.; CHALITA, G. B. I.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da. O ensino através da Educação à Distância no Sistema Carcerário Baiano como mecanismo de ressocialização. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Mauro Gonzaga Alves Júnior

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; LULA, L. T. T.; CHALITA, G. B. I.. Ensino do Direito: O Direito Como Multiplicador de Cidadania. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Manoel Cruz de Araujo

CHALITA, G. B. I.; LULA, L. T. T.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da. A mídia, a opinião pública e o processo penal: aspectos convergentes. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Stephanie Dettmer Di Martini Vienna

SOUZA, J. F. V.; MARQUED, S. R. M. -. P.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da. A abordagem sistêmica para um empreendedorismo autóctone de proteção às culturas não-hegemônicas na sociedade globalizada. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Filippe Soares Lizardo

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; JORGE, A. G. L.; MARQUES, S. R. M. P.. A eficiência da atuação da Justiça Eleitoral no Controle do Financiamento Eleitoral. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Filippe Soares Lizardo

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; JORGE, A. G. L.; MARQUES, S. R. M. P.. A eficiência da atuação da Justiça Eleitoral no Controle do Financiamento Eleitoral. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Marcio Yukio Tamada

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; DEZEM, R. M. M. M.; NASCIMENTO, B. D.. Terceirização Trabalhista na sociedade hipermoderna e seus impactos no âmbito transindividual. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Miguel Ferreira Palacios

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; CHALITA, G. B. I.; BRAGA NETO, W. L.. Prova Técnica Simplificada e Justiça, Leituras à Luz do Princípio da Eficiência no Código de Processo Civil. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Luiz Claudio Campos Machado

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; BENACCHIO, M.; LULIA, L. T. T.. A (In)Constitucionalidade da Reforma Trabalhista à luz do Direito Fundamental de Acesso à Justiça. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Giovanna Paulino de Araujo Cruz

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; MARQUES, S. R. M. P.; SOUZA, J. F. V.. A sustentabilidade como requisito para o alcance do lucro e desenvolvimento social. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Claudevan da Silva Lima

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; BENACCHIO, M.; MARQUES, S. R. M. P.. A teoria dos precedentes judiciais brasileiros sob a ótica da segurança jurídica e da efetividade processual. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Angelina Seixas Nepomuceno

FIORILLO, C. A. P.; LULIA, L. T. T.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da. As atividades das empresas de construção civil na cidade de São Paulo em face da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Luciana Pereira Franco

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; CHALITA, G. B. I.; BRAGA NETO, W. L.. Os meios alternativos de solução de conflitos são vantajosos para todos os envolvidos? Uma análise da política judiciária brasileira de tratamento de conflitos à luz do conceito de acesso à justiça de Mauro Capelletti e Bryant Gartha. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Vanessa Cristina André de Paiva

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; DEZEM, R. M. M.; NASCIMENTO, B. D.. A possibilidade da realização do negócio jurídico processual na recuperação judicial de empresa e o entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Fábio Rodrigues da Silva

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; DEZEM, R. M. M.; NASCIMENTO, B. D.. O uso da teoria da mutação constitucional pelo Supremo Tribunal como instrumento do ativismo judicial. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Rafael Pereira de Castro

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; DEZEM, R. M. M.; NASCIMENTO, B. D.. A dissolução parcial de sociedade empresarial limitada à luz do princípio da preservação da empresa. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Marcelo Vieira de Campos

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; LULIA, L. T. T.; CHALITA, G. B. I.. Novos contornos da Jurisdição Constitucional: Estado de Coisas Inconstitucional, Diálogo Institucional e Autocomposição. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Arthur José Pavan Torres

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; NALINI, J. R.; ANDREUCCI, A. G. A.. Ações Civis Públicas e seu papel na promoção de uma educação de qualidade. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Marcelo Gonçalves da Silva

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; NALINI, J. R.; ANDREUCCI, A. G. A.. Direito, política e economia na Constituição. O Judiciário como instrumento de desenvolvimento a partir da Teoria Axiológica de interpretação e efetivação dos direitos fundamentais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Diego Sígoli Domingues

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; LULA, L. T. T.; ANDREUCCI, A. G. A.. Pornografia da Vingança e a Tutela dos Direitos Fundamentais das Vítimas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Renato Martins Raimundo

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; LULA, L. T. T.; ANDREUCCI, A. G. A.. Os campos sociais em Pierre Bourdieu e a Eificëncia da Justiça na pós-modernidade pragmática. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Cristian Lima dos Santos Louback

ANDREUCCI, A. G. A.; CALDAS, R. C. S. G.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da. A razoável duração da prisão preventiva: uma análise dos critérios verificadores da dilação indevida. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Danielle Milani Cunha

CHALITA, G. B. I.; CALDAS, R. C. S. G.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da. A necessidade de maior ênfase dos métodos consensuais de solução de conflito no ensino juridico. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: João Vitor Ferreira de Faria Negrão

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; SILVEIRA, F. A. M.; VICTOR, S. A. F.. O Sistema de Precedentes Judiciais brasileiro como instrumento colaborativo da sustentabilidade do sistema de justiça. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Jéssica Dias Costa

VICTOR, S. A. F.; SILVEIRA, F. A. M.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da. O novo papel do Superior Tribunal de Justiça como Corte de Precedentes: Uma análise dos recursos especiais repetitivos. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho.

Aluno: Estevão Campos dos Santos

THAMAY, R. F. K.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da; GRAMSTRUP, E. F.. O liberalismo social de John Rawls e a Constituição Federal do Brasil: o princípio da distribuição e o federalismo fiscal. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Anderson Cleber Aleixo Grejanin

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; ISHIKAWA, L.; THAMAY, R. F. K.. Ampla Defesa e Contraditório no sistema recursal. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Marcelo Zrolelanek Régis

HERANI, R. G.; CARNIO, H. G.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da. Poder Legislativo e a Ordem Econômica Estatal em Contraposição ao Direito de Propriedade no Direito Financeiro. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Carlos Flavio Moretti Filho

ALVIM, E. A.; ISHIKAWA, L.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da. A norma tributária como instrumento de promoção da sustentabilidade ambiental. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Camila Pellegrino Ribeiro da Silva

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; TAVARES, André Ramos; Francisco, J.C.. Conselho Nacional de Justiça e Sociedade. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Luciana Tudisco Oliveira Morte

TAVARES, André Ramos; Francisco, J.C.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da. Liberdade de Informação Jornalística sob a perspectiva de um Direito do CIdadão Brasileiro. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Caroline Correa de Godoy

BRUNETTA, C. M.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da; ISHIKAWA, L.. UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS INCLUSIVAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁS PARA SERVIDORES RESPONSÁVEIS POR DEPENDENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). 2006. Exame de qualificação (Mestrando em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito.

Aluno: Edward Cláudio Júnior

SILVA, Guilherme Amorim Campos da. O Papel do Estado na Fiscalização Tributária e os Direitos e Deveres do Contribuinte. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Planejamento Tributário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Hécio Peres Filho

TAVARES, André Ramos; MARTINS, L.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da. Fundamentos da Gestão Democrática do Ensino. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro de Extensão Universitária.

Aluno: Carlos Luiz Hoty Junior

TEIXEIRA, Marco Antonio Carvalho;SILVA, Guilherme Amorim Campos da; CARVALHO JUNIOR, G.. Fidelidade Partidária: Ausência e Consequências para o Sistema Político-Partidário. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Jailson Altair Barbosa Nobre

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; TEIXEIRA, Marco Antonio Carvalho; CARVALHO JUNIOR, G.. Concretização dos Direitos Sociais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Kátthi Rocha

TEIXEIRA, Marco Antonio Carvalho;SILVA, Guilherme Amorim Campos da; CARVALHO JUNIOR, G.. Fidelidade Partidária. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Artur Katushi Oride

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; JÚNIOR, Hécio de Abreu Dallari; FILOMENO, José Geraldo Britto. Processo Administrativo relativo a aplicações de multas contra infrações às normas das relações de consumo no âmbito dos Procon's. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Consumidor) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: JOSENIRA SILVA FERREIRA

LOUREIRO FILHO, Lair da Silva; NOBRE, Edna Luiza;SILVA, Guilherme Amorim Campos da. Da Obrigatoriedade do Voto no Direito Eleitoral Brasileiro: Dever ou Poder?. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIFMU.

Aluno: Ivani dos Santos Bonachi Batalla

LOUREIRO FILHO, Lair da Silva; NOBRE, Edna Luiza;SILVA, Guilherme Amorim Campos da. Função Social da Propriedade e Reforma Agrária. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - CENTRO UNIVERSITARIO UNIFMU.

Aluno: Andrea Elias da Costa

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; TEIXEIRA, Marco Antonio Carvalho; CARVALHO, João Fernando Lopes de. Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos e a Constituição Brasileira. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Licurgo Teixeira Lopes

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; TEIXEIRA, Marco Antonio Carvalho; CARVALHO, João Fernando Lopes de. Do Processo Democrático Clássico à Democracia Participativa (Orçamento Participativo). 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Antonio Ailton Andrade

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; TEIXEIRA, Marco Antonio Carvalho; CARVALHO, João Fernando Lopes de. Crimes Eleitorais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Terezinha Pedroso Michelin

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; SIQUEIRA JÚNIOR, Paulo Hamilton; LOUREIRO FILHO, Lair da Silva. O Devido Processo Proporcional. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Angela Flavia Zavattieri

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; LOUREIRO FILHO, Lair da Silva; SIQUEIRA JÚNIOR, Paulo Hamilton. A Relevância do Direito à Imagem na Atualidade. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Fabiana Galindo Ribeiro

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; SIQUEIRA JÚNIOR, Paulo Hamilton; LOUREIRO FILHO, Lair da Silva. Normas Constitucionais Ambientais. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: João Geraldo Mendes

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; SIQUEIRA JÚNIOR, Paulo Hamilton; LOUREIRO FILHO, Lair da Silva. Princípio do Processo Civil na Constituição Federal. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Político) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Patrícia Corrêa

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; SIQUEIRA JÚNIOR, Paulo Hamilton; LOUREIRO FILHO, Lair da Silva. Pecúlio. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Previdenciário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: DANIELA VISCONTI

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; NOBRE, Edna Luiza; SIQUEIRA JÚNIOR, Paulo Hamilton. Ação Monitória. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Caroline de Oliveira Pampado Cosquel

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; NOBRE, Edna Luiza; SIQUEIRA JÚNIOR, Paulo Hamilton. A fungibilidade entre as tutelas de urgência. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Cláudia Guimarães

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; NOBRE, Edna Luiza; SIQUEIRA JÚNIOR, Paulo Hamilton. O Particular no Pólo Passivo do Mandado de Segurança. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: EDALTO MATIAS CABALLERO

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; NOBRE, Edna Luiza; SIQUEIRA JÚNIOR, Paulo Hamilton. O ônus da prova da união estável até a possibilidade da conversão em casamento. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Érika Iannacaro

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; NOBRE, Edna Luiza; SIQUEIRA JÚNIOR, Paulo Hamilton. Prisão Civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Maryluz Aparecida David

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; NOBRE, Edna Luiza; SIQUEIRA JÚNIOR, Paulo Hamilton. Dos Recursos nos Juizados Especiais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Mércia Maria da Silva

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; NOBRE, Edna Luiza; SIQUEIRA JÚNIOR, Paulo Hamilton. Execução da Prestação Alimentícia. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Mírian Aparecida Vergiani Wigner

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; NOBRE, Edna Luiza; SIQUEIRA JÚNIOR, Paulo Hamilton. Intervenção de Terceiros e Denunciação à Lide. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: SHIRLEY RAQUEL CLEMENTE BANDEIRA

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; NOBRE, Edna Luiza; SIQUEIRA JÚNIOR, Paulo Hamilton. Modos de execução da prestação alimentícia. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Augusto Martinez

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; NOBRE, Edna Luiza; NEGRÃO, Ricardo. Objeção de Executividade ou Exceção de Executividade. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: ELAINE MAYUMI MIYASATO

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; NOBRE, Edna Luiza; NEGRÃO, Ricardo. Principais inovações da Lei de Execução Fiscal em relação ao Código de Processo Civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Gladis Aparecida Gaeta Seraphim

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; NEGRÃO, Ricardo; NOBRE, Edna Luiza. A fungibilidade entre Tutela Cautelar e Antecipada - A aplicação do parágrafo 7º do artigo 273 do Código de Processo Civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: José Carlos Nicola Ricci

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; NOBRE, Edna Luiza; NEGRÃO, Ricardo. A Responsabilidade Civil do Estado no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Maria Sylvia Aparecida de Oliveira

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; NEGRÃO, Ricardo; NOBRE, Edna Luiza. Cláusula Compromissória nos Contratos Sociais, em face do Novo Código Civil. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Marcelo Rapchan

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; NOBRE, Edna Luiza; NEGRÃO, Ricardo. Isenção de Custas e Ônus da Sucumbência na Ação Popular. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: MARIA JOSE LOPES DA SILVA BRITO

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; NOBRE, Edna Luiza; NEGRÃO, Ricardo. Exceção de Pré-Executividade. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: PAULO CESAR TORRES

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; NOBRE, Edna Luiza; NEGRÃO, Ricardo. Responsabilidade Patrimonial e Fraudes. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: SILVANA LEAL DE MORAES

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; NOBRE, Edna Luiza; NEGRÃO, Ricardo. Adjudicação Compulsória. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Viviane Miyata

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; NOBRE, Edna Luiza; NEGRÃO, Ricardo. Execução de Prestação Alimentícia, com ênfase na prisão do devedor. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: WERNER ARMSTRONG DE FREITAS

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; NOBRE, Edna Luiza; NEGRÃO, Ricardo. Inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor - Aspectos Práticos. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Giovana Beliini Ribeiro

BUCCI, E.; VANNUCHI, C. M.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da. O Direito à Comunicação e o equilíbrio dos sistemas estatal, público e privado de televisão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social Com Habilitação em Jornalismo) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Hugo Meschini Rocha'

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; REZENDE, F. A. O.; SANTANA, M. A.. Os Princípios da Licitação Pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Mariana Teixeira Xavier Rabello

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; SANTANA, M. A.; REZENDE, F. A. O.. O Falso Absolutismo dos Direitos Fundamentais no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Emilio Raul di Paola

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; REZENDE, F. A. O.; SANTANA, M. A.. As Súmulas Vinculantes no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Marina Silveira de Almeida

REZENDE, F. A. O.; SANTANA, M. A.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da. Gestão no Terceiro Setor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Camile Quirico Menez

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; ICHIHARA, Yoshiaki; BAPTISTA, Gianpaulo. Trabalho da Mulher. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Dornelio Alves Vieira

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; ICHIHARA, Yoshiaki; BAPTISTA, Gianpaulo. A prescrição intercorrente no processo de execução fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Ilana Priscila Fernandes

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; ICHIHARA, Yoshiaki; BAPTISTA, Gianpaulo. Remédios Constitucionais: Mandado de Injunção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Diogo Oliveira Mota

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; ICHIHARA, Yoshiaki; BAPTISTA, Gianpaulo. Imunidade Tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: ANTONIO TADEU SALGUEIRO SEGURA

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; LOUREIRO FILHO, Lair da Silva; PEREIRA, Luiz Accacio. Morosidade do Poder Judiciário à luz da Reforma. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Marco Antonio Belmonte Molino

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; LOUREIRO FILHO, Lair da Silva; PEREIRA, Luiz Accacio. A Codificação do Direito Administrativo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Mirian de Souza Fernandes

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; LOUREIRO FILHO, Lair da Silva; PEREIRA, Luiz Accacio. Assistência Social ao Idoso Brasileiro - Aspectos Jurídicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Marília Miho Vivan Mizuno

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; LOUREIRO FILHO, Lair da Silva; PEREIRA, Luiz Accacio. O Testamento no Direito Sucessório Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Marília dos Santos Freire

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; LOUREIRO FILHO, Lair da Silva; PEREIRA, Luiz Accacio. A inconstitucionalidade da Lei n.9.532, de 10 de dezembro de 1997, face às entidades filantrópicas.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Priscila Tavares Antônio

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; LOUREIRO FILHO, Lair da Silva; PEREIRA, Luiz Accacio. Bem de Família Voluntário à Luz do Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: José Tadeu Candelária Junior

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; CASSEB, Paulo Adib; SIQUEIRA JÚNIOR, Paulo Hamilton. Inelegibilidade do Cônjuge e dos Parentes do Chefe do Poder Executivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Adriana Borges

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; CASSEB, Paulo Adib; SIQUEIRA JÚNIOR, Paulo Hamilton. Histórico do Trabalho Escravo no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Thiago Luiz de Oliveira Reis

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; CASSEB, Paulo Adib; SIQUEIRA JÚNIOR, Paulo Hamilton. Lobby no Brasil: Condições Gerais, Democracia, Regulamentação e Ética. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Vinicius Elia

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; CASSEB, Paulo Adib; SIQUEIRA JÚNIOR, Paulo Hamilton. Ação Renovatória de Locação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Rodrigo Guimarães Buchiniani

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; CASSEB, Paulo Adib; SIQUEIRA JÚNIOR, Paulo Hamilton. Garantias e Direitos Constitucionais para o Circo - Patrimônio Cultural e Ação Popular. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Alessandra Storace Rothe

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; CASSEB, Paulo Adib; SIQUEIRA JÚNIOR, Paulo Hamilton. Mandado de Injunção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Marcos Helene Szauter

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; NOBRE, Edna Luiza; NEGRÃO, Ricardo. Dano Estético - Caracterização Jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Thais Cristina dos Santos

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; NOBRE, Edna Luiza; NEGRÃO, Ricardo. Exceção de Pré-Executividade - Interpretando o Código de Processo Civil em Benefício do Devedor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Rafael Da Ros

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; NOBRE, Edna Luiza; SEIXAS, Renato. Conflitos entre Tratados Internacionais e Leis Internas: A Posição do Supremo Tribunal Federal.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Vanessa Montebelo Begliomini

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; SEIXAS, Renato; AUAD, Denise. Alimentos Transgênicos: A Polêmica Discussão sobre os Riscos e Benefícios.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Aluno: Marina Falcão Félix dos Santos

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; SEIXAS, Renato; AUAD, Denise. Exclusão do Estrangeiro do Território Brasileiro - O Instituto da Expulsão e Suas Peculiaridades sob à Luz da Legislação em Vigor.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da. Seleção de Projetos, Orientadores e Bolsistas de Iniciação Científica do PIBIC - CNPq - 2023/2024. 2023. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; LIMA, J. P. H.. Seleção de Projetos, Orientadores e Bolsistas de Iniciação Científica do PIBIC - CNPq - 2021/2022. 2021. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

OSMO, C.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da; AMARAL, T.; FERREIRA, A. V.; PEREIRA, F. L. B.. Prêmio Memória e Verdade Alceri Maria Gomes da Silva. 2021. Prefeitura Municipal de São Paulo.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da. Seleção de Projetos, Orientadores e Bolsistas de Iniciação Científica do PIBIC - CNPq. 2020. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NALINI, J. R.; CHALITA, G. B. I.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da. Processo Seletivo para Ingresso no Programa de Mestrado em Direito. 2017. Universidade Nove de Julho.

NERI, P. T.; MORESI, A.; RITTICCELLI, A.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da. Ciências Políticas: Prêmio Prof. Paulo Adib Casseb. 2012. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

MORESI, A.; RITTICCELLI, A.; NERI, P. T.;SILVA, Guilherme Amorim Campos da. Direito Constitucional: Prêmio Professor Paulo Hamilton Siqueira Júnior. 2012. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; NERI, P. T.; MORESI, A.; RITTICCELLI, A.. Direito Administrativo: Prêmio Professor Sergio Jacintho Guerrieri Rezende. 2012. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da; CASSEB, Paulo Adib. Concurso de Ingresso de Docente. 2005. Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.

Orientou

Flávia Artilheiro

Direitos Fundamentais e Limitação do Poder Estatal; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; (Orientador);

Jaquelline Martins e Silva

DIRETRIZES DE GOVERNANÇA ALGORÍTMICA APLICADAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ESTADO DE GOIÁS (TJGO) NA BUSCA PELO EQUILÍBRIO ENTRE A EFICIÊNCIA OPERACIONAL E A SALVAGUARDA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; (Orientador);

Johnny Oliveira de Passos

Liberdade de expressão vs discurso de ódio na era digital: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; (Orientador);

Guilherme Fernando de Souza

O PLANO DA TABULARIDADE E O ACESSO À FÉ PÚBLICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL: UMA NOVA TEORIA ESTRUTURANTE DO REGISTRO DE IMÓVEIS À LUZ DO DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL; Início: 2026; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; (Orientador);

Marcelo José Scariot

Testamento em favor de embrião excedentário; Início: 2026; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; (Orientador);

Juliane Mayer Grigoleto

Direito Constitucional; Constitucionalismo Digital; Direitos Fundamentais; Início: 2026; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; (Coorientador);

Clóvis de Almeida Júnior

O Ministério Público e a Inovação no Combate à corrupção, Acesso à Justiça e a Defesa dos Direitos Fundamentais; Início: 2026; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; (Orientador);

Caio Almeida Neves Martins

Estado de Coisas Inconstitucional; Sistema Prisional; Início: 2026; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; (Orientador);

JOSE LUIS RODRIGUEZ

Efetivação de direitos sociais e execução orçamentária na Constituição Federal de 1988; Início: 2025; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; (Orientador);

Viviane Cristina Martiniuk

Inteligência Artificial e a Função Social do Direito: Novas Fronteiras do Acesso à Justiça na Classificação de Processos e Organização de Precedentes nos Tribunai; Início: 2025; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; (Orientador);

Bruno Furtado Silveira

Acesso Digital ao Direito do Trabalho: Ressignificação do direito fundamental ao acesso à Justiça; Início: 2023; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; (Orientador);

Gilvane Alves de Oliveira

ANÁLISE HISTÓRICA DA EVOLUÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL NAS DECISÕES PROFERIDAS PELA SUPREMA CORTE BRASILEIRA; Início: 2023; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito; (Orientador);

Edloy Menezes

Estudo sobre a Natureza Jurídica do Reconhecimento de Inconstitucionalidade de Normas pelos Tribunais de Contas; 2021; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, ; Orientador: Guilherme Amorim Campos da Silva;

Thais Fernanda Sabio

Empresa e Sustentabilidade: Uma Visão Jurídico-Ambiental Dos Impactos e Resultados Da Gestão Socioambiental Aplicada Em Empresas Na Era Digital; 2021; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, ; Orientador: Guilherme Amorim Campos da Silva;

Raphael Theophilo

Aplicação dos Princípios da Liberdade Econômica nos Contratos Empresariais; 2021; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, ; Orientador: Guilherme Amorim Campos da Silva;

Bruna Sampaio de Angel

Direitos Humanos e Pacto Global; 2021; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, ; Orientador: Guilherme Amorim Campos da Silva;

Caio Peralta

Poder de Polícia: Controle Jurisdicional dos atos administrativos no Direito Urbanístico; 2020; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, ; Orientador: Guilherme Amorim Campos da Silva;

Renato Martins

Justiça e o Paradigma da Eficácia: uma construção teleológica aplicada aos campos sociais em Pierre Bourdieu; 2019; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, ; Orientador: Guilherme Amorim Campos da Silva;

Ermano José Leite Monteiro Júnior

Os reflexos da previsão constitucional da razoável duração do processo no Sistema Normativo Brasileiro; 2019; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, ; Orientador: Guilherme Amorim Campos da Silva;

Enedino Januario de Miranda e Silva

Justiça e Desenvolvimento; 2019; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, ; Orientador: Guilherme Amorim Campos da Silva;

Hugo Chaves Caporal

Justiça; Empresa e Sustentabilidade; 2019; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, ; Orientador: Guilherme Amorim Campos da Silva;

Tássia Sabrine Távora dos Santos

Direito e Organizações econômicas; 2019; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, ; Orientador: Guilherme Amorim Campos da Silva;

Claudevan da Silva Lima

Violëncia doméstica na Constituição Federal; 2018; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, ; Orientador: Guilherme Amorim Campos da Silva;

Raphael Dias Andrade

Aplicação dos Artigos 521 e 523 do Código de Processo Civil à Execução Trabalhista Face a Busca da Efetividade da Tutela Jurisdicional; 2018; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, ; Orientador: Guilherme Amorim Campos da Silva;

Luiz Claudio Campos Machado

Direito Eleitoral na Constituição Federal; 2018; Dissertação (Mestrado em JUSTIÇA, EMPRESA E SUSTENTABILIDADE) - Universidade Nove de Julho, ; Orientador: Guilherme Amorim Campos da Silva;

Carlos Flavio Moretti Filho

A tributação como instrumento de promoção da sustentabilidade ambiental; 2013; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Guilherme Amorim Campos da Silva;

Marcelo Zrolanek Regis

Acesso à Justiça em contraponto ao Poder Estatal Legiferante e Econômico; 2012; Dissertação (Mestrado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Guilherme Amorim Campos da Silva;

Pedro Henrique Moreira Simões

DA NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DA BOA FÉ OBJETIVA NO DEVER DE LEALDADE, NOS CONTRATOS DE SAÚDE DIANTE DA FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS E DA EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A PLENITUDE DO DIREITO E ACESSO À SAÚDE; 2026; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Guilherme Amorim Campos da Silva;

Luiz Carlos Fagundes Vianna

Função Social do Registro de Imóveis; 2023; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Guilherme Amorim Campos da Silva;

Julia Ribeiro de Rezende

Desjudicialização como medida de acesso à justiça e o usucapião extrajudicial; 2023; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Guilherme Amorim Campos da Silva;

Rogério Bellentani Zavarize

As medidas judiciais atípicas e a preservação da empresa na perspectiva da ética do Juiz e do consequencialismo; 2021; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Nove de Julho, ; Orientador: Guilherme Amorim Campos da Silva;

Marcos Machado

Os instrumentos legais constitucionais e infraconstitucionais de acesso à justiça por meio do devido processo; 2016; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Guilherme Amorim Campos da Silva;

Aline Ouriques Freire Fernandes

A função social do direito sob a ótica da construção de 1988: efetividade, cidadania e inclusão como instrumentos de justiça; 2013; Tese (Doutorado em Função Social do Direito) - Faculdade Autônoma de Direito, ; Orientador: Guilherme Amorim Campos da Silva;

Fernanda Pinheiro dos Santos

Confisco Tributário; 2006; 72 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Guilherme Amorim Campos da Silva;

Antonio Rangel de Azevedo

A Substituição Tributária, aspectos jurídicos e sua praticabilidade de acordo com o RICMS do Estado de São Paulo; ; 2006; 54 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Guilherme Amorim Campos da Silva;

Sergio Fonseca

Inconstitucionalidades no Direito de Família; 2005; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Família) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Guilherme Amorim Campos da Silva;

Andrea Elias da Costa

Tratados Internacionais Relativos a Direitos Humanos; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Guilherme Amorim Campos da Silva;

Elcio da Conceição Vieira

Liberdade de Expressão e Fidelidade Partidária; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Guilherme Amorim Campos da Silva;

Andréa Mottola

A inviolabilidade do direito à vida e a questão das células troncos embrionárias; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Guilherme Amorim Campos da Silva;

Licurgo Teixeira Lopes

Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Guilherme Amorim Campos da Silva;

José Tadeu Candelária Junior

Inelegibilidade de Cônjuge e Parentes do Titular do Cargo de Chefe do Poder Executivo; 2005; 57 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Guilherme Amorim Campos da Silva;

Mara Andresa Lombardo Amaducii

A Proteção Jurídica do Direito à Intimidade na Constituição de 1988; 2004; 68 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Guilherme Amorim Campos da Silva;

Túlio Martinez Minto

Direito Civil e Empresarial Constitucional; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Guilherme Amorim Campos da Silva;

Diego Turcatti Lima

Efetivação Jurídica Constitucional; 2005; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Guilherme Amorim Campos da Silva;

Ivan da Silva

Direito à Informação; 2004; 60 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Guilherme Amorim Campos da Silva;

Susi Ramberger

Terceira Idade e o Atendimento de suas Necessidades e Aspirações; 2004; 80 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas; Orientador: Guilherme Amorim Campos da Silva;

Produções bibliográficas

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  • SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; PASSOS, J. O. . A CORREGULAÇÃO COMO ALTERNATIVA À MODERAÇÃO DE CONTEÚDO ON-LINE. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 1, p. 289-323, 2026.

  • SILVA, Guilherme Amorim Campos da . São Paulo acelera concessões de saneamento e pressiona municípios por adaptação Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/453749/sao-paulo-acelera-concessoes-de-saneamento-e-pressiona-municipios. Informativo Migalhas , v. 1, p. 1, 2026.

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  • BERCOVICI, G. ; SILVA, Guilherme Amorim Campos da . O Direito Econômico, o Papel do Estado e a Covid-19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CABRAL, A. P. ; BARROS, F. M. ; CRUZ, R. S. ; DANTAS, M. N. R. ; BELLO, N. ; SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Relações entre o Processo Civil e o Processo Penal. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TEMER, M. ; LULIA, L. T. T. ; MELLO, L. F. B. ; STOROPOLLI, J. H. ; SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Separação e Equilíbrio entre os Poderes da República. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PASSOS, A. A. ; STOROPOLLI, J. H. ; SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Direito de Família. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; SILVEIRA, F. A. M. ; VELLUDO, A. ; LEITE, R. A. S. . O modelo negocial na Justiça Criminal brasileira: o papel do Judiciário na mudança de paradigma. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FONSECA, R. ; BELLO, N. ; CRUZ, R. S. ; DANTAS, M. N. R. ; SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Lei de Drogas e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • IGLECIAS, P. ; SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Desenvolvimento e Estado Empresarial. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • CHALITA, G. ; CHALITA, G. B. I. ; SILVA, Guilherme Amorim Campos da . O que podemos aprender com a pandemia?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • IVO, I. ; SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Como coreografar uma sociedade mais justa?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; CHALITA, G. B. I. ; TAVARES, André Ramos ; NALINI, J. R. . Educação, Política e Direito na obra e na trajetória de Franco Montoro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; CURY, C. S. ; GIANNLLINI, L. F. S. ; SILVEIRA, A. B. . Grupo de Trabalho 'Tribunais Internacionais e o Judiciário brasileiro'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, Guilherme Amorim Campos da . O uso de precedente pelo Supremo Tribunal Federal e o Direito Constitucional. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NAVES, Rubens ; SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; ARRUDA, Marcela Cristina . Responsabilidade Social Corporativa nas Empresas. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NAVES, Rubens ; SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Pacto Federativo: regiões metropolitanas, microrregiões e aglomerados urbanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • JORGE, A. G. L. ; CRUZ, R. S. ; SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Pacto Republicano e Defesa dos Direitos e Garantias Individuais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Audiência Pública: Novo Marco Legal de Saneamento Básico. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Integración y Gobernanza: el rol del Estado y la empresa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MATSUSHITA, T. L. ; CARNIO, H. G. ; ISHIKAWA, L. ; FLORENCIO FILHO, M. A. ; SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; GROPPI, T. . Aceso a la justicia y la aplicación de la reglamentación de los derechos fundamentales en la jurisdición constitucional brasileña. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ISHIKAWA, L. ; CARNIO, H. G. ; SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Utilização de Jurisprudência Estrangeira pelo STF e novos conteúdos jurídicos materiais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Direitos Políticos no Século XXI. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; D'Ambrosio, Daniela . Planos de Saneamento Municipal - Vigência e Conclusão de Execução. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Propaganda Eleitoral. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; ROTHENBURG, W. C. ; JUCKOVSKY, V. . O uso de jurisprudência estrangeira e a criação de um direito constitucional material comum. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BRAGA NETO, W. L. ; NALINI, J. R. ; SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; GOES, R. . Regularização Fundiária: Política Pública Restauradora. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • SILVA, Guilherme Amorim Campos da . A implantação do Governo Digital no Brasil. O modelo jurídico favorece o desenvolvimento tecnológico, a inclusão da população e o crescimento econômico?. São Paulo: Revista Pensamento Jurídico, 2024 (Artigo submetido).

  • SILVA, Guilherme Amorim Campos da . A Critical Analysis of the current position of the brazilian Supreme Court on the right to be Forgotten. Michigan: De Gruyter Handbook of Media Technology and Innovation Project, 2024 (Capítulo Submetido).

  • SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; RAIMUNDO, R. M. . Justiça e o Paradigma da eficácia: uma construção teleológica aplicada aos campos sociais em Pierre Bordieu. São Paulo, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Franco Montoro: vida, obra e ação política. São Paulo, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; CASSEB, Paulo Adib . Os Promotores Públicos e os Juízes no Sistema Federal dos Estados Unidos em Comparação aos Sistemas Judiciais Estaduais. Birmingham - Alabama: Samford University, 2005. (Tradução/Artigo).

Outras produções

SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Consultoria ad hoc de projeto de pesquisa - Seleção dos Projetos 2024/2025 Programa institucional de Bolsas de Iniciação Científica PIBIC do CNPq. 2024.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Avaliador do 31º Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP - SIICUSP. 2023.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Oficina de Construção do Planejamento Estratégico do Pilar de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do Hospital Alemão Oswaldo Cruz. 2022.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Avaliador do 30º Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP - SIICUSP. 2022.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; D'Ambrosio, Daniela ; ANDRADE, Débora de Assis Pacheco ; POZZER, Wagner Roberto ; BERNARDES, L. P. . Assessoria Jurídico Eleitoral Campanha Eleições Majoritárias Municipais São Paulo 2012. 2012.

D'Ambrosio, Daniela ; SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; ANDRADE, Débora de Assis Pacheco . Memória do Esporte Olímpico Brasileiro - Ano II. 2012.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; ANDRADE, Débora de Assis Pacheco ; D'Ambrosio, Daniela ; DONNINI, Thiago Lopes Ferraz . Consultoria jurídica na formulação e realização de Concurso de Seleção de projetos para produção de documentários: ?MEMORIA DO ESPORTE OLÍMPICO BRASILEIRO?. 2011.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Estudo sobre Segurança Pública e Ordem Pública. Apropriação jurídica das expressões à luz da legislação, doutrina e jurisprudência pátrios.. 2011.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; DONNINI, Thiago Lopes Ferraz ; D'Ambrosio, Daniela ; ANDRADE, Débora de Assis Pacheco ; SANTOS JR., Belisário dos ; SANTOS, J. V. ; HIRATA, Augusto Jorge ; BERNARDES, L. P. . Estudo para estruturação de concessão comum ou parceria público-privada para tratamento de resíduos sólidos no município de São José dos Campos. 2010.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; NAVES, Rubens ; SAMPAIO, Jorge ; MARTELANC, Roy ; AUGUSTI, Maria Teresa ; KAHIR, Amir . Modelo de Gestão da Caixa Econômica Federal e Plano de Implementação. Prestação de serviços técnicos de Consultoria para um Modelo de Gestão da Caixa Econômica Federal e Plano de Implementação com foco no Planejamento Estratégico 2005 - 2015 e no Desenvolvimento Institucional para a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX) da Universidade Federal da Bahia (UFBA).. 2007.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Prestação de serviços técnicos jurídicos consistentes no aperfeiçoamento institucional, constituição de documentos societários e impactos sob o marco regulatório das Telecomunicações.. 2007.

RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS ; SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Consulta sobre as possibilidades e estratégias administrativas e judiciais em face de disputa comercial do empreendimento Jambo do tipo Pequena Central Hidrelétrica do Leilão de Energia Elétrica P-5 realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. 2006.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Prestação de serviços técnicos jurídicos consistentes no aperfeiçoamento e desenvolvimento da conformação institucional do Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde - BIREME da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e Organização Mundial de Saúde (OMS). 2005.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; NAVES, Rubens ; SANTOS JR., Belisário dos ; ZOCKUN, Maurício G. P. . Serviços técnicos de assessoria e acompanhamento legislativo e administrativo em temas relacionados ao marco legal e regulatório do setor de seguros e suas peculiaridades, realizados para a Companhia de Seguros do Estado de São Paulo.. 2002.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; NAVES, Rubens . Consultoria técnica, assessoria e acompanhamento legislativo e administrativo em temas relacionados ao marco legal e regulatório do setor de previdência complementar e auto-gestão de seguros-saúde.. 2002.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; NAVES, Rubens ; SANTOS JR., Belisário dos . Aperfeiçoamento da modelagem institucional e jurídica dos contratos de fornecimento de água potável por atacado aos Municípios integrantes da Região Metropolitana de São Paulo.. 2001.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; SANTOS JR., Belisário dos . Aperfeiçoamento institucional e modelagem jurídica do Programa Paulista de Mutirão. 2000.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Contrato de Gerenciamento e Execução do Programa de Captação de Novos Consumidores de Gás Residenciais e Comerciais. 1999.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Direitos Humanos: Educando para a Democracia. 1998.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; NAVES, Rubens . Consultoria técnica na definição do modelo de alienação do controle acionário da Comgás - Companhia de Gás de São Paulo S/A. 1996.

REVORIO, F. J. D. ; TUSSEAU, G. ; PAVANI, G. ; SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; STIVAL, M. M. ; MATSUSHITA, T. L. ; ISHIKAWA, L. ; MATSUSHITA, M. B. N. . Grupo de Trabalho WP 2 Projeto Erasmus + DEMOS. 2025.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; RICCETTO JR., R. J. N. . Atuação como amici curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 7695. 2025.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; ISHIKAWA, L. ; HERANI, R. G. ; BRUNETTA, C. M. ; IBARRA, L. C. . Visita Técnica à Universidade Bernardo O'Higgins para Estabelecimento de Acordo de Cooperação. 2025.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; REYES, E. E. ; BUSTOS, J. M. F. . Termo de Cooperação Universidade La Frontera - Fadisp. 2025.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; NAVES, Rubens ; RICCETTO JR., R. J. N. ; BARBOSA, D. C. . Atuação como Amicus Curiae pela entidade Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento - ONDAS em ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental em face da Lei Estadual n. 17.853/2023. 2024.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; LEVY, M. ; LESSA, E. ; NAJJAR, V. ; CARVALHO, F. B. . Avaliador do 31º Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP - SIICUSP. 2023.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Amici Curiae em sede de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 854). 2022.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Avaliador do 30o Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP - SIICUSP. 2022.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da . III Encontro Virtual do CONPEDI. 2021.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da . IV Encontro Virtual do CONPEDI. 2021.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Sociedade Científica do Direito No Brasil. 2021.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Reunião de Seleção de Projetos, Orientadores e Bolsistas de Iniciação Científica do PIBIC - CNPq Cota 2020/2021. 2020.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Reunião de Seleção de Projetos, Orientadores e Bolsistas de Iniciação Científica do PIBIC - CNPq Cota 2019/2020. 2019.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; JORGE, A. G. L. ; BENACCHIO, M. ; ADEODATO, J. M. L. ; DEZEM, R. M. M. . Projeto de Doutorado para a Uninove. 2018.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Avaliação artigo proposto para CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós Graduação em Direito. 2016.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Avaliação artigos propostos para a Revista Pensamento Jurídico. 2016.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; CAFFÉ, Juliana . Transferência de verba no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. 2012.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Extensão e Conteúdo Jurídico do instituto do Mandato (Político). Vigência e Exercício.. 2012.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; NAVES, Rubens . Amicus Curiae em Sede de Repercussão Geral sobre a Posição Constitucional da Advocacia. 2012.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Sociedade de Advogados. Interpretação da Lei n. 8906/94.. 2012.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Direitos Humanos. Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Obrigações do Estado brasileiro. Extensão e alcance do princípio da isonomia no ordenamento jurídico brasileiro. Inteligência constitucional do dever de dispensar tratamento isonômico a sujeitos em situação jurídica idêntica. A defesa judicial do cumprimento integral da Sentença.Conclusões. 2011.

ADEGAS, Otávio ; SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Regime Jurídico da Contratação com recursos do Termo de Parceria. Contratação direta da equipe técnica vinculada ao projeto. Possibilidades e condições de regularidade.. 2011.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; ADEGAS, Otávio . Organizações Sociais. Natureza Jurídica dos Contratos de Gestão. Execução Orçamentária e Financeira. Sistema de Repasse dos recursos para as Organizações Sociais da Saúde. Legalidade dos empréstimos bancários realizados pelas Organizações Sociais da Saúde. Limites ao controle do Tribunal de Contas do Município de São Paulo. Estabelecimento de critérios objetivos para a obtenção de empréstimos.. 2011.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; D'Ambrosio, Daniela . Análise do ato administrativo que suspendeu, unilateralmente, o Contrato de Gestão já iniciado e em execução, celebrado ente o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde - IABAS e a Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo.. 2010.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; D'Ambrosio, Daniela ; FOCOSI, Nathália Spedo . Limitações.Doações.Sociedades de Economia Mista. Período eleitoral.. 2010.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; DONNINI, Thiago Lopes Ferraz . Análise jurídica sobre minuta de convênio a ser celebrado com o CEPA. Objeto do Convênio; Ausência do Plano de Trabalho; Legislação Aplicável; Celebração e execução de convênio em período eleitoral: cautelas necessárias; Conclusões e recomendações.. 2010.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; D'Ambrosio, Daniela . Apólice de seguro de responsabilidade civil profissional de funcionários e agentes públicos. 2009.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; D'Ambrosio, Daniela . Limitações às atividades das sociedades de economia mista durante o período eleitoral. 2009.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; D'Ambrosio, Daniela . Contrato de seguro patrimonial com cláusula para lucros cessantes. 2009.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; D'Ambrosio, Daniela . Cláusula de reajuste em contrato tendo por objeto a prestação de serviços de nutrição e alimentação. 2009.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; D'Ambrosio, Daniela . Aposentadoria por invalidez e permanência no convênio médico oferecido pela empregadora. 2009.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; D'Ambrosio, Daniela . Prazo de validade das atas de registro de preços. 2009.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; D'Ambrosio, Daniela ; ARRUDA, Marcela Cristina . Adesão a Atas de Registro de Preços de outros órgãos - caronas -, em vista do recente posicionamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.. 2009.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; D'Ambrosio, Daniela . Possibilidade de contratação da FUNDUNESP para a prestação de serviços de desenvolvimento de processo de avaliação, com dispensa de licitação, conforme previsto no art. 24, inc. XIII da Lei nº 8.666/93o.. 2009.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; D'Ambrosio, Daniela . Aquisição de material de representante exclusivo - requisitos - inexigibilidade de licitação.. 2009.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; D'Ambrosio, Daniela . Possibilidade de contratação com dispensa de licitação de empresa de consultoria financeira para auxiliar na reestruturação da política de investimento da Fundação SABESPREV.. 2009.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; SANTOS, Heloísa Couto . Atividade de fornecimento de GNV. Contratos celebrados pela Comgás e postos de abastecimento. Ato Normativo 32/08 da ARSESP. 2009.

D'Ambrosio, Daniela ; SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Possibilidade de contratação de apólice de seguro de responsabilidade civil profissional de funcionários e agentes públicos. 2008.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; D'Ambrosio, Daniela . Investimento em Fundo de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINE. 2008.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; CAMPOS, Mariana de Albuquerque . Rede subterrânea de gás canalizado. Área pública municipal. Ocupação de área pública. Estudo sobre estratégias jurídicas e medidas extrajudiciais e judiciais a serem oportunamente adotadas. 2008.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; Bernardo Pereira de Lucena Rodrigues Guerra ; MARGATO, César Augusto . Obrigatoriedade de se preencher o Sistema de Adiantamentos, por meio do programa SisAdi, utilizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.. 2008.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; Bernardo Pereira de Lucena Rodrigues Guerra . Possibilidade da Fundação Sabesprev encerrar os planos odontológicos que vinham sendo ofertados, mediante intermediação, aos seus beneficiários, tendo em vista que o contrato então vigente com a empresa ODONTOPREV terminou não tendo sido celebrada qualquer prorrogação contratual. 2008.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; SANTOS, Heloísa Couto ; POZZER, Wagner Roberto . Rede subterrânea de gás canalizado. Ocupação indevida de logradouro público. Construção de favela. 2008.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da . A Sabesprev e as fundações públicas e privadas: aproximações e distanciamentos. as fundações privadas de previdência fechada no brasil: criação, natureza, custeio, direção, função e deveres; iv. licitação pública; v. a sabesprev, sua função e um pretenso dever de licitar; vi. aplicação das premissas teóricas apresentadas ao caso sob consulta e respostas aos quesitos. 2007.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; NAVES, Rubens . Licitação Pública. Locação centralizada. Equipamentos de diagnósticos médicos em geral. Modalidade Pregão Presencial. Possibilidade. Inteligência da Lei n. 8.666/03 e da Lei n. 10.520/2003. Conceito jurídico de bem ou serviço comum. Possibilidade da contratação de locação pelo prazo de 48 meses. 2007.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Necessidade de adequação dos materiais indicativos da COMGÁS à Lei da Cidade Limpa (Lei nº 14.223/2006) do Município de São Paulo. 2007.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Associação civil sem fins lucrativos. Fornecimento de revista de conteúdo especializado a órgãos e entidades da administração pública. Contratação direta. Inexigibilidade de licitação. Inteligência do artigo 25, caput, da Lei n. 8.666/93. Possibilidade jurídica.. 2007.

RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS ; SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Destinação de verbas por parte do Governo Federal à Educação. 2007.

RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS ; SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Parecer acerca da possibilidade de estipulação de limite superior (LS) e limite inferior (LI) para as propostas de preço apresentadas nas licitações para contratação de obras.. 2007.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Possibilidade de contratação direta pelo Poder Público de instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente do desenvolvimento institucional nos termos do artigo 24, inciso XIII da Lei 8666/93. 2006.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; SANTOS JR., Belisário dos ; RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS . Acerca da constitucionalidade do Projeto de Lei n. 4.004 de 2001, de autoria do Deputado Lincoln Portela, bem como de seu substitutivo, que prevê a possibilidade de tornar sigilosos documentos públicos que envolvam planejamento e execução de operações policiais. 2006.

RENATO BRAZ MEHANNA KHAMIS ; SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Parecer acerca da possibilidade de contratação direta pelo Poder Público de instituição incumbida regimental ou estatutariamente do desenvolvimento institucional, nos termos do artigo 24, inciso XIII da Lei n. 8.666/93.. 2006.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; NAVES, Rubens ; HIRAO, Denise . Possibilidade de Contratação de Consultoria Externa com a finalidade de viabilizar realização de pesquisa e desenvolvimento de novo sistema de informações para elaboração de relatórios do PIB trimestral do Estado de São Paulo. 2005.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; FILGUEIRAS, William Moreira . Regularização do uso de faixa de domínio do DER -Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo. 2005.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Contratação Direta. Desenvolvimento de software inexistente no mercado, com características diferenciadas.. 2005.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; NAVES, Rubens . Serviços técnicos especializados de engenharia consultiva. Contratação de pessoas jurídicas para prestação de serviços em regime de parceria.. 2004.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; NAVES, Rubens ; HIRAO, Denise . Contratação de consultoria externa. 2004.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; NAVES, Rubens . Processo Seletivo. Existência de profissão regulamentada. Cautelas a serem adotadas. Observação, para aquelas funções sem regulamentação especifica, das normas da consolidação das leis do trabalho. Conclusão.. 2003.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; NAVES, Rubens . Processo seletivo. Estabilidade do empregado celetista. Inexistência. Sujeição ao regime jurídico de direito privado da relação de emprego.. 2003.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; SANTOS JR., Belisário dos ; ZOCKUN, Maurício G. P. . Possibilidade de contratação direta de empresa para prestação de serviços. 2003.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; ZOCKUN, Maurício G. P. . Possibilidade do Governo do Estado de Minas Gerais contratar diretamente a COSESP para prestação de serviço de seguros. 2003.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; NAVES, Rubens . Processo seletivo. Agrupamento de cargos. Possibilidade. Observância das normas atinentes à espécie. Conclusões.. 2003.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; NAVES, Rubens . Processo seletivo. Seleção para contratação de recursos humanos. Quantidade de vagas a ser reservada para deficientes. Conclusão.. 2003.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; NAVES, Rubens . Processo seletivo. Acessibilidade. Idade mínima. Exigência incidente por ocasião da inscrição ou da admissão ao emprego. Considerações de ordem legal e doutrinária. Conclusão.. 2003.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; NAVES, Rubens . Processo seletivo. Edital de acesso. Previsão de preenchimento de cargos técnicos de digitador, preparador de dados, redator e revisor. Indagação sobre a possibilidade de aludidos cargos serem privativos de jornalistas. Inexistência da obrigação. Finalidades da fundação Seade. Conclusão.. 2003.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; NAVES, Rubens . Processo seletivo. Espécie de concurso público. Considerações à luz do regulamento aprovado pelo Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo.. 2003.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; GUIMARÃES, Flávia Lefèvre . Contratação Direta de Produtos e Serviços. Inexigibilidade de licitação. Proteção de Direitos de Autor de Propriedade Intelectual de Programas de Computador. Inteligência das Leis n. 8.666/93 e 9069/98. Possibilidade Jurídica. 1998.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da . (I)legalidade da atuação do Poder Público na fiscalização e regulamentação das atividades das denominadas ?rádios comunitárias?.. 1998.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; NAVES, Rubens . Agravo Regimental em Medida Cautelar Inominada. 1997.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Concorrência. Alienação de imóvel de propriedade da Companhia de Gás de São Paulo - COMGÁS. Minuta de Edital. Pressupostos. Observância da Lei n.8.666/93.. 1997.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Licitação. Versão preliminar de edital e contrato para contratação de serviço tipo A (avaliação econômico-financeira) e do serviço B (avaliação econômica - financeira da Comgás e de eventuais áreas para concessão de serviços de gás canalizado no Estado de São Paulo e montagem e execução do processo de desestatização). Pressupostos. Observância dos dispositivos aplicáveis à espécie.. 1997.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; BEGHIN, N. ; STEFANO, D. . Podcast Direitos Humanos no Brasil 25 anos. 2026.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Especialista defente corregulação como saída para moderação nas redes. 2026. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Guilherme Amorim Campos da . IA exige nova liderança na gestão de pessoas. 2026. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; NAVES, Rubens . SP acelera investimentos bilionários até 2060. 2026. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Guilherme Amorim Campos da . São Paulo acelera concessões de saneamento e impõe desafio jurídico a municípios. 2026. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Reconhecimento de temas como repercussão geral pelo STF favorece o sistema de Justiça?. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; SROUGI, C. ; OLIVEIRA, G. . A situação dos Direitos Humanos no Brasil em 2025. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Guilherme Amorim Campos da . O que a Aneel vai levar em conta para 'cassar' a concessão da ENEL?. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; STEFANO, D. . Lançamento do Livro Direitos Humanos no Brasil 2025. 2025.

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; TOLEDO, D. C. . Flávio Dino no STF. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; BETTO, F. . Lançado o livro 'Direitos Humanos no Brasil 2024'. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Lula oficializa Zanin para o STF. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Julgamento TSE, CPMI no Congresso Nacional e Sabatina de Zanin para o STF. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; TELES, F. . Perfil ? Conheça advogado especializado em Direito Constitucional: Guilherme Amorim. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SAMPAIO, G. ; BAVA, S. C. ; SILVA, Guilherme Amorim Campos da . O Poder Judiciário e o Governo Bolsonaro. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ZAMPRONIO, R. ; SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; MORAES, J. L. S. . Limites da Liberdade de Expressão. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Guilherme Amorim Campos da . A Adoção de Medidas Restritivas - Competência Corrente, Federalismo Cooperativo e a Pandemia do Coivd19. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; GARRONE, N. ; LISBOA, J. . Como fica Governo Bolsonaro sem Moro?. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Guilherme Amorim Campos da . STJ volta a analisar rescisão do contrato da Via Amarela. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Caos no Amapá e a responsabilidade da concessionária de energia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Entenda promessa e travas do salvo-conduto para dono de terra atirar em invasores. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; MARTINELLI, J. P. ; FRAGOSO, R. C. R. . Perguntas e Respostas sobre as conversas vazadas entre Moro e Dallagnol. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Após mensagens entre Moro e Dallagnol, Lula Livre?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Sigilo da Fonte. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Covas assina contratos, e greve de ônibus acaba. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Com saída de Dodge, interino assume PGR até sabatina de Aras. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; LISBOA, G. . E quando políticos, imprensa e testemunhas mentem?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; NAVES, Rubens ; STEFANO, D. . Relatório analisa ações e políticas governamentais que violam direitos humanos no Brasil. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Direitos humanos no Brasil: avanço dos últimos 20 anos não trouxe mudança estrutural. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Direitos humanos no Brasil: avanço dos últimos 20 anos não trouxe mudança estrutural. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TAVARES, André Ramos ; REIS, Gisele ; Freitas, Lucas de ; SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Reflexões: Direito ao Desenvolvimento. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Concurso Público e Igualdade de Gênero. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BARBEIRO, H. ; SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Professor de Direito Constitucional fala sobre o processo de impeachment. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MUYLAERT, E. ; SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; CIMINO, A. . Processo de impeachment e o funcionamento das instituições. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Direito ao Esquecimento. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MOISES, J. A. ; CIMINO, A. ; SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Repercussão do Impeachment. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Guilherme Amorim Campos da . As aposentadorias especials de Governadores e Ex-Governadores. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Participação do Jovem na Política Brasileira. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Guilherme Amorim Campos da . O doente, o Estado e a Justiça. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Programa Código de Honra (IASP e UniFIAAM). 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, Guilherme Amorim Campos da ; HERANI, R. G. ; ISHIKAWA, L. ; BRUNETTA, C. M. ; VERGARA, D. ; OYARZUN, C. ; FUENZALIDA, J. P. D. ; YANEZ, N. ; RORRIS, A. ; MONTOYA, M. . Visita Institucional ao Tribunal Constitucional do Chile. 2025. (Visita Institucional).

SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Processo eletrônico conquista magistrados e advogados, mas ainda tem desafios. 2011. (Entrevista ao Portal do Superior Tribunal de Justiça).

SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Greve não pode constranger o cidadão. 2008. (Entrevista jornal Folha de São Paulo).

SILVA, Guilherme Amorim Campos da . Violência contra a Mulher - Lei Maria da Penha. 2007. (Entrevista ao Jornal O Estado de São Paulo).

Projetos de pesquisa

  • 2024 - Atual

    Uma Nova Arquitetura Constitucional, Descrição: O Grupo investigará e aprofundará o debate atual acerca das estruturas tradicionais do constitucionalismo versus sua aplicação ao denominado constitucionalismo digital. A implantação do governo digital suscita o debate sobre a a viabilidade normativa do modelo e sua confrontação com a transformação digital e os limites econômicos e reguladores perante as big techs. O ecossistema digital amplia as possibilidades de liberdade de expressão, mas também afeta o equilíbrio de poderes e potencializa o risco de ameaça a valores democráticos e aos direitos fundamentais. A ressignificação digital constitucional, que considera a ausência dos limites territoriais, muitas vezes impostos pelas interações ocorridas em rede, é o desafio normativo e objeto de estudo do grupo. De igual forma, os desafios da inteligência artificial generativa no campo do direito constitucional como fonte de produção de normas jurídicas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (2) . , Integrantes: Guilherme Amorim Campos da Silva - Coordenador.

  • 2024 - Atual

    Governo Digital e uma Nova Arquitetura Constitucional, Descrição: O projeto investigará as estruturas tradicionais do constitucionalismo, sua aplicação erelação com o denominado constitucionalismo digital. A implantação do governo digitalsuscita o debate sobre a viabilidade normativa do modelo e sua confrontação com atransformação digital e os limites econômicos e reguladores perante as big techs. Oecossistema digital amplia as possibilidades de liberdade de expressão, mas tambémafeta o equilíbrio de poderes e potencializa o risco de ameaça a valores democráticos eaos direitos fundamentais. A ressignificação digital constitucional, que considera aausência dos limites territoriais, muitas vezes impostos pelas interações ocorridas emrede, é o desafio normativo e objeto de estudo do grupo. Os desafios da inteligênciaartificial generativa no campo do direito constitucional como fonte de produção denormas jurídicas. De igual forma, a verificação das ameaças à democracia no espaçodigital, com especial ênfase às novas formas de populismo digital e suas expressões.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Guilherme Amorim Campos da Silva - Coordenador., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Bolsa.

  • 2024 - Atual

    Consttiucionalização dos Institutos de Direito Privado (D), Descrição: A constitucionalização do direito civil é mais do que um critério hermenêutico. Assim, esta linha de pesquisa parte do pressuposto da releitura do direito civil conforme a Constituição, que é o verdadeiro fundamento dos institutos de direito privado.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (2) . , Integrantes: Guilherme Amorim Campos da Silva - Coordenador / Renato Gugliano Herani - Integrante / Daniela Bucci Okumura - Integrante / Waleska Miguel Batista - Integrante / André Tokarski - Integrante / André de Carvalho Ramos - Integrante.

  • 2024 - Atual

    Governo Digital e uma Nova Arquitetura Constitucional, Descrição: O projeto investiga as estruturas tradicionais do constitucionalismo, sua aplicação erelação com o denominado constitucionalismo digital. A implantação do governo digitalsuscita o debate sobre a viabilidade normativa do modelo e sua confrontação com atransformação digital e os limites econômicos e reguladores perante as big techs. Oecossistema digital amplia as possibilidades de liberdade de expressão, mas tambémafeta o equilíbrio de poderes e potencializa o risco de ameaça a valores democráticos eaos direitos fundamentais. A ressignificação digital constitucional, que considera aausência dos limites territoriais, muitas vezes impostos pelas interações ocorridas emrede, é o desafio normativo e objeto de estudo do projeto. Os desafios da inteligênciaartificial generativa no campo do direito constitucional como fonte de produção denormas jurídicas. De igual forma, a verificação das ameaças à democracia no espaçodigital, com especial ênfase às novas formas de populismo digital e suas expressões.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Guilherme Amorim Campos da Silva - Coordenador., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Auxílio financeiro.

  • 2024 - Atual

    Função Social dos Institutos de Direito Privado (M), Descrição: A atual concepção dos institutos de direito privado, como a propriedade e o contrato, e a exigência de cumprimento de sua função social, no exercício dos mesmos, assume especial relevo nesta linha de pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) Doutorado: (3) . , Integrantes: Guilherme Amorim Campos da Silva - Integrante / Rennan Faria Krüger Thamay - Coordenador / Everaldo Augusto Cambler - Integrante / Everton Zanella - Integrante.

  • 2024 - Atual

    Rede Internacional de Pesquisa - DEMOS - Democracia e Populismo, Descrição: O objetivo geral do DEMOS é: a) pesquisar métodos de fortalecimento das instituições democráticas latino-americanas e formas de manutenção da harmonia entre os três Poderes do Estado para a manutenção da sobernia política por meio do voto popular b) analisar governos que colocam em risco a democracia e os consequentes danos às instituições democráticas. O projeto DEMOS é financiado pela União Européia no projeto Capacity Builing Erasmus+ Plus. Participam do projeto em rede de pesquisa internacional as seguintes instituições de ensino: Universidade Presbiteriana Mackenzie (Brasil); Unialfa (Brasil), Universidad Castilha de La Mancha (España); Universidad Libre (Colômbia); Colégio Mayor de Nuestra Señora Del Rosário (Colômbia); Universidad de Trujillo (Peru); Universita Di Bologna (Itália); Universita Di Siena (Itália); Pontifícia Universidade Católica de Perú (Peru); Universidad de La Frontera (Chile); Institut D'études Politiques de Paris (França) ; Universidad de Cadiz (España); Universidad Autonoma de Chile (Chile). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Guilherme Amorim Campos da Silva - Coordenador / Renato Gugliano Herani - Integrante / Thiago Lopes Matsushita - Integrante / Daniela Bucci Okumura - Integrante / Waleska Miguel Batista - Integrante / Marina Faraco Lacerda Gama - Integrante / André Tokarski - Integrante / André de Carvalho Ramos - Integrante / Mariane Morato Stival - Integrante., Financiador(es): União Européia - Outra.

  • 2024 - Atual

    Democracia e Desenvolvimento: Diálogos entre América Latina e Europa, Descrição: Este é um projeto interinstitucional, desenvolvido em cooperação com o PPGD Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional Econômico das Faculdades Alves Faria - UNIALFA. O projeto surge como resultado do amadurecimento das atividades e ações internacionais que a FADISP e UNIALFA têm promovido ao longo dos anos. Essas iniciativas sempre compartilharam uma preocupação central: a construção de uma rede internacional ibero-americana voltada para o debate das questões essenciais da democracia na América Latina. Reconhecendo a relevância e a convergência desses esforços, os PPGDs decidiram sistematizar suas iniciativas internacionais e articular suas ações futuras dentro de uma estrutura coesa, consolidada por este projeto. Sua justificativa está na necessidade de uma abordagem multicultural, transnacional e interdisciplinar para a investigação da democracia, direitos humanos e desenvolvimento social, judicial e econômico nos países latino-americanos, considerando os desafios estruturais enfrentados na região, como desigualdades socioeconômicas, fragilidades institucionais, participação política limitada e dificuldades no acesso à justiça. O projeto promove um ambiente acadêmico propício ao diálogo internacional com instituições acadêmicas e científicas da América Latina e da Europa, visando soluções inovadoras para os déficits democráticos e de desenvolvimento na região ibero-americana. Para isso, o Projeto aposta em uma rede de colaboração científica que valorize diferentes perspectivas culturais e multidisciplinares, integrando conhecimentos do Direito, Ciências Sociais, Economia e outras áreas correlatas, de modo que fomente uma visão abrangente e aplicada dos desafios contemporâneos. Para alcançar esses objetivos, o projeto prevê a implementação de ações e atividades internacionais, com destaque para: qualificação internacional de discentes e docentes por meio de programas de formação avançada e intercâmbio; mobilidade acadêmica entre instituições latino-americanas e europeias, promovendo a circulação de conhecimento e experiências; parcerias e redes de cooperação científica que ampliem a produção conjunta e a visibilidade da pesquisa desenvolvida; produção científica internacional sobre democracia, direitos humanos e desenvolvimento, incentivando estudos comparados e a adoção de boas práticas globais; internacionalização do currículo do PPGD, incluindo a oferta de disciplinas em línguas estrangeiras, a participação de professores convidados de instituições internacionais e a introdução de conteúdos transnacionais no programa acadêmico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (10) . , Integrantes: Guilherme Amorim Campos da Silva - Integrante / André Ramos Tavares - Integrante / Renato Gugliano Herani - Integrante / Lauro Ishikawa - Coordenador / Daniela Bucci Okumura - Integrante / Waleska Miguel Batista - Integrante / Andrea Pisaneschi - Integrante / Enrique Martinez Perez - Integrante / Giorgia Pavani - Integrante / Javier García Medina - Integrante / Rafael Campos Soares da Fonseca - Integrante., Financiador(es): União Européia - Bolsa.

  • 2023 - Atual

    Enfoque interdisciplinar do direito civil (M), Descrição: Esse projeto de pesquisa propõe uma abordagem inovadora para o estudo do direito civil, tratando-o não mais como um bloco isolado e independente dentro do ordenamento jurídico. A interdisciplinaridade é o cerne dessa proposta, sendo entendida tanto na integração do direito civil com outros ramos do direito quanto em sua conexão com áreas do conhecimento como sociologia, filosofia, economia e direitos humanos. No contexto interno do direito, o projeto enfatiza a relação do direito civil com o direito constitucional, analisando como os princípios constitucionais influenciam a interpretação e aplicação das normas civis. No âmbito externo, o enfoque recai sobre a interação do direito civil com a economia, investigando os impactos econômicos das decisões judiciais, e com os direitos humanos, considerando sua relevância para a promoção da dignidade humana e da justiça social. Adicionalmente, o projeto se dedica à análise de decisões recentes dos tribunais em temas relevantes de direito civil, avaliando se essas decisões refletem uma abordagem interdisciplinar ou se permanecem restritas a uma visão tradicional e isolada do direito. Essa análise permitirá identificar tendências no tratamento jurisprudencial de questões civis e sua adequação aos desafios contemporâneos, marcados pela complexidade e pela necessidade de soluções jurídicas integradas e multidimensionais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Guilherme Amorim Campos da Silva - Integrante / William Galle Dietrich - Coordenador / Cíntia Menezes Brunetta - Integrante.

  • 2023 - Atual

    Efetividade do direito ao desenvolvimento e dignidade humana (D), Descrição: O avanço da sociedade e o reconhecimento de novos direitos têm desafiado paradigmas, especialmente ao se analisar a dicotomia entre crescimento econômico e desenvolvimento humano. Sob a perspectiva dos direitos humanos, a verdadeira riqueza de uma nação não se limita a indicadores econômicos, mas inclui necessariamente o desenvolvimento humano de sua população, elemento indispensável para a avaliação de sua prosperidade. Essa abordagem torna-se particularmente relevante ao abordar os conflitos nas relações privadas e suas repercussões para a coletividade, sobretudo à luz da orientação constitucional capitalista que estrutura o mercado brasileiro. Nesse contexto, as relações privadas não podem ser analisadas isoladamente, mas sim em seu impacto social mais amplo, considerando os princípios e valores constitucionais. Este projeto tem como base a investigação da transcendência do direito positivo, enfatizando a necessidade de que ele incorpore, de maneira implícita, a carga normativa dos direitos humanos. Assim, busca-se garantir que esses valores sejam efetivamente integrados ao ordenamento jurídico, promovendo uma regulação que assegure a justiça social e o equilíbrio entre os interesses individuais e coletivos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Guilherme Amorim Campos da Silva - Integrante / André de Carvalho Ramos - Coordenador / Luis Guilherme da Costa Wagner - Integrante.

  • 2021 - 2022

    A auto-regulação no meio empresarial e os Direitos Humanos, Descrição: O projeto tem por objetivo proceder à identificação do marco teórico dos Direitos Humanos no ordenamento jurídico nacional e internacional e estabelecer sua relação e impacto sobre o meio empresarial.Trata-se de investigar hipótese sobre a evolução da adesão do meio empresarial à observância do conjunto normativo de normas protetivas e promotoras de Direitos Humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Guilherme Amorim Campos da Silva - Coordenador / Caio Peralta - Integrante / Thais Fernanda Sabio - Integrante.

  • 2021 - Atual

    Grupo de Estudos do Saneamento Básico, Descrição: Judicialização das medidas de custeio do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura do Município de São Paulo. Será investigado o papel da ARSESP ao analisar o equilíbrio econômico-financeiro do convênio celebrado entre a SABESP e a PMSP com a previsão de composição de fundo municipal para custeio da infraestrutura do serviço de saneamento básico; seus limites e ausência de auto-composição. De igual forma, deverá estabelecer análise crítica na perspectiva da vigência do novo Marco Legal do Saneamento Básico e do modelo normativo regulatório das normas de referência.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Guilherme Amorim Campos da Silva - Coordenador / Roberto José Nucci Riccetto Jr. - Integrante / Gabriel Jamur - Integrante.

  • 2020 - Atual

    Estudo NutriNet Brasil, Descrição: Participação no Estudo NutriNet Brasil, colaborando com a ciência e a saúde pública brasileira, respondendo a questionários periódicos sobre condições de vida, alimentação e estado de saúde. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Guilherme Amorim Campos da Silva - Coordenador / Carlos Augusto Monteiro - Integrante.

  • 2016 - 2018

    Função Social do Direito, Descrição: Promover o aprofundamento da discussão sobre a função do direito, sua efetividade em sociedades complexas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: / Mestrado profissional: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Guilherme Amorim Campos da Silva - Coordenador / Aline Ouriques Freire Fernandes - Integrante.

  • 2015 - 2018

    Utilização de jurisprudência estrangeira pelo Supremo Tribunal Federal, Descrição: Estudar o fenômeno da utilização de jurisprudência estrangeira pelo Supremo Tribunal Federal, estabelecendo critérios para um uso autorizado e correto do ponto de vista da Constituição da República.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Guilherme Amorim Campos da Silva - Integrante / Lauro Ishikawa - Coordenador., Financiador(es): Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Remuneração.

  • 2011 - 2018

    Família, gênero e sociedade, Descrição: Esse grupo reúne pesquisadores/as e estudantes envolvidos/as com o estudo de teorias e práticas dos arranjos familiares e das relações de gênero na sociedade contemporânea. O grupo tem produzido trabalhos especialmente no tema do direito de família e do impacto da flexibilização do trabalho sobre as relações entre pais e filhos. Com o objetivo de realizar discussões interdisciplinares dessas questões, os/as integrantes do grupo participam de eventos nacionais e internacionais, e promovem seminários para debater pontos relativos às temáticas pesquisadas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Guilherme Amorim Campos da Silva - Integrante / Maria Lygia Quartim de Moraes - Coordenador.

  • 2005 - 2014

    Regulamentação e Efetividade Jurídica na Sociedade de Informação, Descrição: Investigar o direito na perspectiva da denominada sociedade da informação, que envolve a aquisição, armazenamento e a distribuição acelerada de conhecimento e de informação de múltiplos meios eletrônicos, em razão do avanço tecnológico e da comunicação com reflexos nas regulamentações e relações jurídicas, construídas com fundamento na Constituição Federal. O estudo da efetividade do direito no ambiente da sociedade de informação será baseado fundamentalmente nos preceitos constitucionais que servem de paradigma para realização de todo o sistema jurídico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Guilherme Amorim Campos da Silva - Coordenador., Financiador(es): Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - Remuneração.

  • 2005 - 2006

    Políticas Públicas Ambientais e Termos de Ajustamento de Conduta Ambiental, Descrição: O projeto busca identificar a eficácia dos Termos de Ajustamento de Conduta Ambiental, decorrentes da atuação do Ministério Público do Estado de São Paulo nas questões ambientais e, mais especificamente, em questões relativas ao ajustamento de condutas de políticas públicas de ações ligadas ao saneamento básico no âmbito da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), tendo em vista a necessidade de desenvolvimento do sistema legal de preservação do meio ambiente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Guilherme Amorim Campos da Silva - Integrante / MARCOS TIMÓTEO - Coordenador., Financiador(es): Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - Remuneração., Número de produções C, T & A: 1

  • 1999 - Atual

    Direitos Huimanos no Brasil, Descrição: Este capítulo integra o relatório de atividades de 2024 da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos, criada em 1999 com o propósito de articular organizações e movimentos sociais no Brasil na defesa do direito à terra, alimentação, agroecologia, biodiversidade, justiça social e ambiental. Conforme divulgado em seu sítio eletrônico, a Rede Social atua na proteção de direitos coletivos e no fortalecimento de organizações de base por meio de mecanismos jurídicos, formação, pesquisa, produção de materiais educativos e de comunicação, além de ações de incidência e articulação em redes de solidariedade nacionais e internacionais.A pesquisa apresentada neste capítulo é também resultado das discussões desenvolvidas no âmbito do projeto Erasmus+ Demos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Guilherme Amorim Campos da Silva - Coordenador / Rubens Naves - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

Prêmios

2026

Prêmio Professor Destaque Curso de Doutorado, FADISP - Facudlade Autônoma de Direito.

2025

Láurea de Reconhecimento Membro Efetivo da Comissão Eleitoral da Primeira Eleição On-Line da OAB/SP, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo.

2024

Prêmio Professor Destaque Curso de Mestrado, Fadisp - Faculdade Autônoma de Direito.

2024

Prêmio Professor Destaque Curso de Doutorado, Fadisp - Faculdade Autônoma de Direito.

2018

Boas Práticas de Gestão - Prêmio Lumen, Centro de Estudos das Sociedades de Advogados.

2012

Láurea de Reconhecimento, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo.

2007

Voto de Congratulações, Câmara Municipal de Jundiaí.

2005

Voto de Congratulações, Câmara Municipal de Jundiaí.

2003

Voto de Júbilo e Congratulações, Câmara Municipal de São Paulo.

Histórico profissional

Experiência profissional

2020 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

1995 - Atual

Rubens Naves Santos Jr Advogados S C

Vínculo: Societário, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 25

Outras informações:
Atua como advogado na área de direito público, constitucional, eleitoral e administrativo, nos setores consultivo e contencioso judicial e extrajudicial, desempenhando, também, trabalhos nas áreas de comércio exterior, ciência e tecnologia e tecnologia da informação. Atua diretamente na coordenação de clientes corporativos e no desenvolvimento das atividades estratégicas do escritório. Membro do Conselho Diretivo da sociedade para o período de 2012 - 2017.

Atividades

  • 08/1995

    Direção e administração, Direção.Cargo ou função, Diretor de Unidade.

  • 02/1995

    Serviços técnicos especializados , Área Direito Público.Serviço realizado, Coordenação.

2023 - Atual

Faculdade Autõnoma de Direito

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior I, Carga horária: 20

2023 - Atual

Faculdade Autõnoma de Direito

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutorado, Carga horária: 20

2012 - 2017

Faculdade Autõnoma de Direito

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR PERMANENTE DO PROGRAMA DE DOUTORADO, Carga horária: 20

Atividades

  • 05/2026

    Direção e administração, Campus Jardins.Cargo ou função, Coordenação Adjunta da Pós Graduação Stricto Sensu - Programa de Mestrado em Direito da FADISP, subordinado à Coordenação Geral dos cursos da área de Direito.

  • 08/2024

    Direção e administração, Campus Jardins.Cargo ou função, Coordenação Pedagógica do Doutorado Interinstitucional FADISP/ESC-TCEMT.

  • 03/2023

    Direção e administração, Campus Jardins.Cargo ou função, Coordenação das Atividades dos Núcleo de Prática Jurídica da FADISP, subordinada à Coordenação Geral do Direito.

  • 02/2023

    Pesquisa e desenvolvimento, Campus Jardins.Linhas de pesquisa

  • 02/2024 - 12/2024

    Direção e administração, Campus Jardins.Cargo ou função, Programa de Tutoria.

2024 - Atual

Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Produtividade - Projeto de Pesquisa, Carga horária: 10

2005 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor do Curso de Especialização em Direito Constitucional da Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo PUC-COGEAE/SP.

Atividades

  • 08/2005

    Ensino, Direito Constitucional, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Constituição

2003 - Atual

Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Diretor

Outras informações:
Membro fundador e Diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais - IBEC, entidade sem fins lucrativos com objetivo de promover estudos de direito constitucional, com realização de congressos, produção de conhecimento, material didático e livros para pós graduação lato e stricto sensu.

2012 - Atual

Fundação Gol de Letra

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselho Curador

Outras informações:
Membro do Conselho Curador da Fundação Gol de Letra cuja missão é desenvolver ações de educação complementar para o ensino fundamental e médio, com foco em comunidades carentes.

2022 - Atual

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2

Outras informações:
Integrante do Grupo de Trabalho Estado Laico da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC

2021 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

1998 - Atual

Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo

Vínculo: Diretor Presidente, Enquadramento Funcional: Membro

Outras informações:
Membro e Diretor Presidente (2000-2004) da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo que tem, dentre outros objetivos, o de promover ações pela construção de uma cultura da paz, desenvolver cursos de formação, educação em direitos humanos, inclusive em colaboração com o Poder Público.

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Volutnário, Carga horária: 1

Outras informações:
Membro efetivo do Núcleo de Combate à Criminalização da Advocacia da Comissão Permanente de Direitos Humanos para o Triênio 2019/2021

2008 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Comissão das Sociedades de Advogados

2007 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Outras informações:
Professor visitante dos Cursos de Especialização em Direito Constitucional e Direito Eleitoral.

2023 - Atual

Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social

Vínculo: Colaborador Voluntário, Enquadramento Funcional: Conselheiro Fiscal

2019 - 2025

Fundação Padre Anchieta - Centro Paulista de Rádio E TV Educativas

Vínculo: Membro do Conselho Curador, Enquadramento Funcional: Membro eletivo do Conselho Curador, Carga horária: 3

Outras informações:
Membro eletivo do Conselho Curador, por dois mandatos, representando a sociedade civil.

2019 - 2021

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Diretor do Programa de Mestrado em Direito

2016 - 2021

Universidade Nove de Julho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor mestrado, Carga horária: 40

Atividades

  • 08/2016 - 12/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Educação da UNINOVE.Linhas de pesquisa

2004 - 2014

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

  • 03/2006 - 08/2014

    Ensino, Direito Constitucional e Político, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Parlamentar

  • 07/2004 - 02/2014

    Ensino, Administração, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 01/2005 - 01/2014

    Outras atividades técnico-científicas , Diretoria de Pesquisa Institucional, Diretoria de Pesquisa Institucional.Atividade realizada, Atividades Administrativas.

  • 02/2004 - 12/2013

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II

  • 01/2005 - 01/2006

    Pesquisa e desenvolvimento, Diretoria de Pesquisa Institucional, Liberdade.Linhas de pesquisa

  • 03/2005 - 07/2005

    Ensino, Direito de Família, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional de Família

  • 03/2005 - 07/2005

    Ensino, Administração, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Sistema Constitucional Tributário

2006 - 2009

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor convidado pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia para ministrar aula no Curso de Especialização em Direito do Estado.

Atividades

  • 01/2006

    Ensino, Direito do Estado, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional

2003 - 2006

Centro de Extensão Universitária

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor convidado para ministrar aulas sobre o tema "Direito ao Desenvolvimento" e "Meio Ambiente" no curso de Especialização em Direito Constitucional.

Atividades

  • 01/2003 - 12/2006

    Ensino, Especialização em Direito Constitucional, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito ao Desenvolvimento, Meio Ambiente, Poder Legislativo, Sistema Constitucional de defesa das crises institucionais, Teoria da Constituição e Teoria da Interpretação Constitucional. Controle de Constitucionalidade.

2005 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Outras informações:
Convidado a mininstrar aula sobre o tema "Processo Legislativo Brasileiro" no campus de Poços de Caldas da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em 25 de junho de 2005, em Poços de Caldas, Minas Gerais.

Atividades

  • 06/2005 - 06/2005

    Ensino, Direito Público, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional

2005 - 2005

Faculdade de Direito do Sul de Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 0

Outras informações:
Convidado para ministrar aulas sobre os temas Poder Judiciário, Regime Constitucional em Matéria Tributária e Princípios Gerais da Licitação e Contratos Administrativos, na Faculdade de Direito do Sul de Minas, em Pouso Alegre, Minas Gerais.

Atividades

  • 06/2005 - 12/2005

    Ensino, Direito Constitucional, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Direito Tributário, Direito Administrativo

2000 - 2010

Instituto São Paulo Contra a Violência

Vínculo: Vice Presidente Jurídico, Enquadramento Funcional: Vice Presidente Jurídico

Outras informações:
Vice Presidente Jurídico do Instituto São Paulo Contra a Violência, cujo objetivo, dentre outros, é o de promover estudos, debates e conhecimento sobre o combate a violência e colaboração com o Estado.

2003 - 2003

Universidade São Francisco

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante, Carga horária: 0

Outras informações:
Curso de Pós Graduação Lato Sensu na área de Direito dos Negócios.

Atividades

  • 10/2003 - 12/2003

    Ensino, Direito dos Negócios, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Princípios Constitucionais do Direito Tributário, Vigência, Aplicação e Interpretação das Normas Constitucionais, Princípios em espécie, O Estado e seu poder fiscal - competências constitucionais em matéria tributária, Limitações Constitucionais do Poder de Tributar, Normas Gerais em Matéria Tributária

2011 - 2024

Universidade Estadual de Campinas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Grupo de Pesquisa

2003 - 2015

Instituto Akatu

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselho Fiscal

Outras informações:
Membro do Conselho Fiscal do Instituto Akatu, que tem por finalidade promover a conscientização de ações de consumo consciente, desenvolvendo cursos, material didático e promocional para esta finalidade.

2017 - 2019

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 1

Outras informações:
Professor no curso de Pós Graduação em Gestão Educacional em que ministrou aula sobre o tema "Família, Estado e Sociedade - Direitos e Obrigações"; "Direito à Educação Inclusiva" e "Transparência na Gestão Administrativo e Financeira".

1999 - Atual

Fundação Perseu Abramo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: