Marco Aurélio Cezarino Braga

Doutor (2018) e Mestre (2013) em Direito Econômico e Graduado em Direito (2006) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Sócio do escritório MAB Advogados. Foi vice-presidente do FICA, associação para viabilizar o aluguel para famílias de baixa renda no centro de São Paulo (2021-23). Foi pesquisador do Grupo de Pesquisas da USP intitulado "Direito e Subdesenvolvimento: o desafio furtadiano" (2011-18). Ex-professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (2013-16). Produção concentrada em temas relacionados ao direito econômico: política industrial, desenvolvimento, inovação tecnológica, política agrícola, food law, desenvolvimento regional e regulação.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Economico e Financeiro

2015 - 2018

Universidade de São Paulo
Título: Produção Artesanal do Queijo de Leite Cru: dilemas do desenvolvimento agrário brasileiro
Gilberto Bercovici. Palavras-chave: direito econômico; desenvolvimento regional; queijo artesanal; regulação sanitária; queijo de leite cru; política agrícola. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Políticas Públicas / Especialidade: Análise Institucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Economias Agrária e dos Recursos Naturais / Especialidade: Economia Agrária. Setores de atividade: Agricultura, Pecuária e Serviços Relacionados; Alimentação; Fabricação de Produtos Alimentícios.

Mestrado em Direito Economico e Financeiro

2010 - 2013

Universidade de São Paulo
Título: Subdesenvolvimento, Tecnologia e Direito Econômico: o Programa Nacional de Nanotecnologia e o Desafio Furtadiano
, Ano de Obtenção: 2013.Gilberto Bercovici.Palavras-chave: nanotecnologia; política de ciência e tecnologia; direito econômico; Inovação Tecnológica; políticas públicas; Celso Furtado. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação interrompida em 2009 em CIENCIAS SOCIAIS

2007 - Atual

Universidade de São Paulo
Ano de interrupção: 2009

Graduação em Direito

2002 - 2006

Universidade de São Paulo
Título: Leitura do Direito Penal Econômico na Sociedade Contemporânea
Orientador: José Eduardo Campos de Oliveira Faria
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Formação complementar

2009 - 2009

Valoração de Tecnologias. (Carga horária: 18h). , III FORTEC - Encontro do Fórum Nacional de Gestores de Inovação, III FORTEC, Brasil.

2009 - 2009

Teoria e Prática - Direito de Família e Sucessões. , Escola Superior de Advocacia da OABSP, ESA - OABSP, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Food Law.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

Organização de eventos

BERCOVICI, Gilberto ; OCTAVIANI, A. ; BRAGA, Marco Aurelio Cezarino . Direito, Subdesenvolvimento e Inovação Tecnológica. 2010. (Congresso).

Participação em eventos

1o Mundial do Queijo do Brasil.Debate 'Dilemas do Desenvolvimento Agrícola no Brasil ? Novos Cenários da Legislação do Queijo Artesanal Brasileiro'. 2019. (Outra).

US/Brazilian food law in dialogue.Handmade raw milk cheese: dilemmas of the Brazilian agriculture development. 2019. (Outra).

XV Congresso Nacional de Direito da UNIT - CONADI. O assassinato de JK pela ditadura - documentos oficiais. 2016. (Congresso).

44ª Semana de Estudos Jurídicos - Centro Universitário Padre Anchieta.Direito e Desenvolvimento Econômico: Uma Perspectiva Histórica e os Desafios para a Democracia Brasileira. 2014. (Encontro).

A Reforma da Lei de Patentes.A Reforma da Lei de Patentes. 2014. (Outra).

1ª Reunião Ad Hoc sobre Sigilo de Informações - GTSI.Participação como especialista. 2013. (Outra).

A Revisão da Lei de Patentes: Inovação em prol da competitividade nacional.A Revisão da Lei de Patentes: Inovação em prol da competitividade nacional. 2013. (Outra).

Debate: Ciência, Tecnologia e Sociedade: Desafios Atuais - Instituto Agronômico do Paraná (IAPAR).Instituições burocráticas x instituições criativas: como as leis e os regulamentos internos podem travar a pesquisa científica. 2013. (Outra).

FOPEPE Institucional - Fórum Permanente de Educação. 2013. (Outra).

Seminário sobre o Código Nacional de Ciência e Tecnologia - PL 21771/11 - Estratégias para Soluções Jurídicas.Seminário sobre o Código Nacional de Ciência e Tecnologia - PL 21771/11 - Estratégias para Soluções Jurídicas. 2013. (Seminário).

4º Seminário ANBIMA de Finanças Corporativas. 2012. (Seminário).

Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa Brasileira. 2012. (Seminário).

Painel de Debates: Incentivos fiscais de inovação tecnológica. 2011. (Outra).

Seminário Internacional Ciência e Tecnologia em Políticas Públicas. 2011. (Seminário).

XXXI Congresso Internacional da Propriedade Intelectual. 2011. (Congresso).

Inovar para Crescer.Propriedade Intelectual: Como proteger minha inovação? Proteção da Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia. 2010. (Oficina).

Segurança da Propriedade Imaterial da Indústria. 2010. (Seminário).

Seminário Segurança na Propriedade Imaterial da Indústria. 2010. (Seminário).

Workshop Nanotecnologias: expectativa da indústria brasileira.Nanotecnologias: expectativa da indústria brasileira. 2010. (Outra).

1° Encontro Nacional de Inovação Tecnológica em Biotecnologia - ENCONIT / BIOTEC. 2009. (Encontro).

1° Encontro Nacional de Inovação Tecnológica em Biotecnologia - ENCONIT / BIOTEC.A Propriedade Intelectual como Estratégia de Negócios para MPEs. 2009. (Encontro).

3° Encontro Nacional de Inovação em Fármacos e Medicamentos. 2009. (Encontro).

III FORTEC - Encontro do Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia. 2009. (Encontro).

IX Conferência ANPEI de Inovação Tecnológica. 2009. (Outra).

Open Innovation Seminar 2009. 2009. (Seminário).

Propriedade Intelectual como Instrumento de Política Industrial: Lições e Desafios. 2009. (Seminário).

XII Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia.A Transferência de Tecnologia no Brasil: Aspectos Contratuais e Concorrenciais da PI - principais dificuldades e melhores práticas. 2009. (Encontro).

II Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência Tecnológica - Impacto dos NITs no Sistema Nacional de Inovação. 2008. (Outra).

I Simpósio Internacional de Propriedade Intelectual e Inovação em Biotecnologia. 2008. (Simpósio).

XI REPICT - Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização de Tecnologia. 2008. (Encontro).

XXVIII Seminário Nacional de Propriedade Intelectual. 2008. (Seminário).

Propriedade Intelectual e Acesso ao Conhecimento no Brasil. 2007. (Seminário).

Seminário de Incentivos Fiscais à Inovação - Lei de Inovação Tecnológica: Alcance, Incentivos Fiscais e Experiências Práticas. 2007. (Seminário).

Escola de Formação - Sociedade Brasileira de Direito Público.Escola de Formação - Sociedade Brasileira de Direito Público. 2005. (Outra).

IV Sudeste PET: Ampliando Fronteiras com a Força do Conhecimento. 2004. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Isis de Almeida Silva

BRAGA, Marco Aurelio Cezarino; BARBOSA FILHO, M. F.; PINTO, F. C. S.. Reserva do Possível versus Comprometimento Social E Direitos Fundamentais: Quando o interesse jurídico esbarra na realidade econômica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Eduardo Turquino Costa

BERCIVICI, G.; SILVA, D. T.;BRAGA, Marco Aurelio Cezarino. Política Tecnológica via incentivos aos agentes privados: O Caso dos Incentivos fiscais à Inovação tecnológica da Lei 11.196/2005. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Paula Noronha Lemos Costa Altenfelder

BERCOVICI, G.; SILVA, D. T.;BRAGA, Marco Aurelio Cezarino. A celeuma dos Royalties do Pré-Sal: Uma análise com enfoque no federalismo consagrado na Constituição Federal Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

BRAGA, Marco Aurelio Cezarino. Prêmio Economia Criativa - Edital de apoio à pesquisa em economia criativa. 2012. Ministério da Cultura.

Produções bibliográficas

MACHADO, M. R. ; BRAGA, Marco Aurelio Cezarino . A cooperação penal internacional no Brasil. Cadernos Direito GV , v. 4, p. 1-98, 2007.
BRAGA, Marco Aurelio Cezarino . Dilemas do desenvolvimento agrícola brasileiro: a produção artesanal do queijo canastra. 1. ed. Belo Horizonte: Letramento, 2019. v. 1. 244p .
BRAGA, Marco Aurelio Cezarino ; OCTAVIANI, A. (Org.) ; MEDEIROS, L. V. (Org.) . O assassinato de JK pela ditadura: documentos oficiais. 1. ed. São Paulo: LiberArs, 2016. v. 2. 797p .
BRAGA, Marco Aurelio Cezarino . Ciência e tecnologia para a superação do subdesenvolvimento. In: Gian Poggio Smanio; Patricia Tuma Martins Bertolin; Patricia Cristina Brasil. (Org.). O Direito na fronteira das políticas públicas. 1ed.São Paulo: Páginas & Letras Editora e Gráfica, 2015, v. , p. 117-122.
OCTAVIANI, A. ; BRAGA, Marco Aurelio Cezarino . Convênio de cooperação técnica e científica. Ordenamento da inovação tecnológica. In: OCTAVIANI, Alessandro. (Org.). Estudos, pareceres e votos de Direito Econômico. 1ed.São Paulo: Singular, 2014, v. , p. 139-145.
BERCOVICI, Gilberto ; BRAGA, Marco Aurelio Cezarino . Contribuições para a reforma da Lei de Propriedade Industrial: a adequação da forma jurídica à ordem econômica constitucional. In: LIMA, Newton. (Org.). A revisão da Lei de Patentes: Inovação em prol da competitividade nacional - Anexo V. 1ed.Brasília: Edições Câmara, 2013, v. 1, p. 159-164.
SIQUEIRA NETO, J. F. ; BRAGA, Marco Aurelio Cezarino . O Parque Tecnológico de São Bernardo do Campo e um de seus focos. In: ANAU, Roberto Vital. (Org.). São Bernardo do Campo, Grande ABC: nova fronteira da indústria de defesa. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2011, v. 2, p. 122-135.
BRAGA, Marco Aurelio Cezarino ; MIQUELIN, B. M. . O Estado de exceção permanente na periferia: estudo sobre economia política no subdesenvolvimento. In: XII Jornada de Iniciação Científica e VI Mostra de Iniciação Tecnológica, 2016, São Paulo. Anais da XII Jornada de Iniciação Científica e VI Mostra de Iniciação Tecnológica, 2016.
VASCONCELOS, J. E. M. ; BRAGA, Marco Aurelio Cezarino . Cidade, Inovação e Democracia: O Parque Tecnológico De São Bernardo do Campo. In: IASP 30th World Conference of Science Parks and Areas of Innovation / XXIII Seminário Nacional de Parques Tecnológicos e Incubadoras de Empresas, 2013, Recife. Anais do XXIII Seminário Nacional de Parques Tecnológicos e Incubadoras de Empresas., 2013. p. 1-21.
BRAGA, Marco Aurelio Cezarino . Handmade raw milk cheese: dilemmas of the Brazilian agriculture development. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRAGA, Marco Aurelio Cezarino . Debate 'Dilemas do Desenvolvimento Agrícola no Brasil ? Novos Cenários da Legislação do Queijo Artesanal Brasileiro'. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRAGA, Marco Aurelio Cezarino ; OCTAVIANI, A. ; MEDEIROS, L. V. . O assassinato de JK pela ditadura - documentos oficiais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRAGA, Marco Aurelio Cezarino . Direito e Desenvolvimento Econômico: uma perspectiva histórica e os desafios para a democracia brasileira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRAGA, Marco Aurelio Cezarino . Regulatory framework fot the pharmaceutical market. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRAGA, Marco Aurelio Cezarino . Ciência, tecnologia e sociedade: desafios atuais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRAGA, Marco Aurelio Cezarino . Estratégias para soluções jurídicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRAGA, Marco Aurelio Cezarino . Estratégias Jurídicas de apropriabilidade de tecnologias com aspectos teóricos e práticos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BRAGA, Marco Aurelio Cezarino . Propriedade intelectual: como proteger minha inovação?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRAGA, Marco Aurelio Cezarino . Estratégias de Apropriabilidade de Tecnologia. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRAGA, Marco Aurelio Cezarino . A transferência de tecnologia no Brasil: aspectos contratuais e concorrenciais da PI - principais dificuldades e melhores práticas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BRAGA, Marco Aurelio Cezarino ; FERREIRA, C.D ; OLIVEIRA, A. C. C. ; MACHADO. A.M.F ; NAHOUM, André V ; FERRÃO, Brisa L. de M ; CARDOSO, Evorah L.C ; FRANCO, Leandro A. ; GUERRA, Marcele G. ; PUCCI, Rafael D. ; BURANELLI, Vinícius C. . O Judiciário e as Políticas Públicas de Saúde no Brasil: O caso AIDS. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

BRAGA, Marco Aurelio Cezarino . Programa Municipal de Inovação Tecnológica. 2011.

BRAGA, Marco Aurelio Cezarino . A revisão da Lei de Patentes: Inovação em prol da competitividade nacional. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

BERCOVICI, Gilberto ; OCTAVIANI, A. ; VASCONCELOS, J. E. M. ; BRAGA, Marco Aurelio Cezarino . O Ordenamento da Inovação Tecnológica em Ação: Lei 10.973/04, Lei 11.196/05 e Lei 11.487/07 ? Pesquisa Empírica sobre seus Efeitos. 2011. (Relatório de pesquisa).

BRAGA, Marco Aurelio Cezarino . Direito da Concorrência - Sociedade Brasileira de Direito Público. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BRAGA, Marco Aurelio Cezarino . Coordenador executivo do Curso Direito da Concorrência. 2007. (Coordenação executiva do Curso Direito da Concorrência).

Projetos de pesquisa

2009 - 2018

Direito e Subdesenvolvimento: o desafio furtadiano, Descrição: Compreender o Direito Econômico, a partir do debate sobre Estado e Desenvolvimento, dando especial ênfase para a periferia do sistema. Sendo, no capitalismo periférico, o Direito Econômico a disciplina por excelência das formas de organização da economia pelo Estado, o estudo da estruturação do Estado periférico, as políticas públicas, seus mecanismos de financiamento e a regulação e prestação dos serviços públicos constituem formas privilegiadas de compreensão de seu atual estágio de desenvolvimento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (15) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Marco Aurelio Cezarino Braga - Integrante / BERCOVICI, Gilberto - Coordenador / OCTAVIANI, Alessandro S. - Integrante / Jonnas Esmeraldo Marques de Vasconcelos - Integrante.
2005 - 2006

Pesquisa Nacional sobre a Execução de Penas Alternativas, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (35) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Marco Aurelio Cezarino Braga - Coordenador / Juliana Cardoso Benedetti - Integrante / Alessandra Teixeira - Integrante.

Prêmios

2004

Ipea 40 anos, Ipea - Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas.

Histórico profissional

Experiência profissional

2019 - Atual

MAB Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2021 - 2023

Fica

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Vice-presidente, Carga horária: 12

Outras informações:
Atividade voluntária como vice-presidente da Associação FICA. Principais feitos no período se relacionam à melhoria da governança da entidade; estruturação do Programa Morar Primeiro, em parceria com a Paróquia São Miguel Arcanjo e o Padre Julio Lancelotti; estruturação de tese jurídica para aquisição parcial de imóveis em leilões judiciais para requalificação da moradia existente; estruturação do Programa Compartilha - agraciado com o 3 lugar na edição de 2021 do Prêmio Lumen (CESA/SINSA).

2008 - 2019

Braga & Carvalho Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio

2011 - 2016

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 20

2013 - 2016

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor aulista, Carga horária: 20

2005 - 2005

Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito

Vínculo: Estágio e Pesquisa, Enquadramento Funcional: Estagiário e Pesquisador

Outras informações:
Estágio na Pesquisa Nacional sobre a Execução de Penas Alternativas (2005)

2004 - 2006

Grupo Sociologia Jurídica do Programa de Educação Tutorial

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - Atual

Universidade de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: