LUCIANO ROGÉRIO DO ESPÍRITO SANTO ABRÃO
DOUTOR em Estudos da Linguagem pela Universidade Federal de Catalão - UFcat (2025); MESTRE em Estudos da Linguagem pela Universidade Federal de Goiás - UFG/RC (2019); MESTRE em Geografia pela Universidade Federal de Goiás - UFG/CAC (2011); ESPECIALISTA em Docência Universitária pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás PUC-GO (1999); ESPECIALISTA em Direito Público pela Anhanguera Educacional (2025); ESPECIALISTA em Tutela Coletiva e Direitos Difusos pela Universidade Norte do Paraná - Unopar (2025); GRADUADO em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Catalão - CESUC (1992). É membro do GEDIS - Grupo de Estudos Discursivos (GEDIS-UFcat-CNPQ) vinculado ao LADFFON (Laboratório de Análise do Discurso, Fonética e Fonologia) do Instituto de Estudos da Linguagem da Universidade Federal de Catalão (IEL-UFcat - desde 2017). É membro do Centro de Investigação e estudos em Educação (CIEED-UFcat-CNPQ) no qual Integra o Projeto de Pesquisa: As políticas de Educação Básica sob a ótica da Justiça Federal e Estadual de Minas Gerais, vinculada à Unidade Acadêmica Especial de Educação da Universidade Federal de Catalão (UFcat - desde 2021); Foi Bolsista da FAPEG: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (2010/2011); Tem experiência docente na área jurídica (graduação e pós-graduação), com ênfase em Argumentação, Hermenêutica e Filosofia Jurídica, Direito Constitucional, Ciência Política e Teoria do Estado. Lecionou nos Cursos de bacharelado em Direito: da Faculdade Central Cristalinense - FACEC (Cristalina - Goiás); do Centro de Ensino Superior de Catalão - CESUC; do Centro Universitário do Espírito Santo - UNESC - campus I (Colatina - ES) e campus II (Região Metropolitana de Vitória - ES); da Universidade Católica de Goiás, atual PUC-Goiás (Goiânia - GO); do Centro Universitário de Goiás - Uni-ANHANGUERA, antiga Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas (Goiânia - GO); e da Faculdade de Tecnologia e Negócios de Catalão - FATENC, bem como Ética e Ciência Política nos Cursos de Ciências Contábeis, Fisioterapia e Informática (CESUC/FATECA). Exerceu, entre novembro de 2002 e março de 2004, a função de Coordenador do Núcleo de Apoio à Pesquisa e à Produção Científica do Campus I do Centro Universitário do Espírito Santo - UNESC. Foi integrante do GETeM: Grupo de Pesquisa Geografia, Trabalho e Movimentos Sociais (UFG/CNPQ - 2009/2012), e, membro da Rede Goiana de Pesquisa em Agroecologia (UFG-FAPEG -2009/2012). De 02/02/1994 a 13/05/2001 ministrou aulas em disciplinas jurídicas e propedêuticas nos cinco maiores Cursos preparatórios para concursos públicos de Goiânia - GO. Na área jurídico-profissional é Advogado desde 1993; exerceu, entre agosto de 2014 e dezembro de 2016, o cargo de Assessor Jurídico Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON CATALÃO - GO, e, entre janeiro de 2013 e julho de 2014 exerceu o cargo de Assessor Jurídico do Município de Catalão-Goiás (Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente até julho de 2014). De agosto de 2015 a janeiro de 2016, exerceu o Cargo de Diretor Executivo do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON CATALÃO - GO, além de ter exercido o Cargo de Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) do supracitado Município no período compreendido entre fevereiro de 2013 e junho de 2014. No âmbito da Comunicação Social foi Radialista (Locutor, Apresentador e Repórter) entre os anos de 1987 e 1993. Tendo exercido também, entre junho de 1993 e julho de 1995 o cargo de Coordenador de Treinamento de Segurança, na Companhia de Urbanização de Goiânia S/A, no Município de Goiânia - GO.
Informações coletadas do Lattes em 15/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Estudos da Linguagem
2022 - 2025
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
Título: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA MÍDIA: uma abordagem dos estudos bakhtinianos sobre o discurso retórico-judicial e político
Grenissa Bonvino Stafuzza. Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; superexposição midiática e interlocução popular; Discurso jurídico-judicial (interior e externo); Vozes Sociais e Auditório Social; Dialogismo Bakhtiniano.Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Filosofia da Linguagem. Grande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Análise do Discurso. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica e Argumentação Jurídica. Setores de atividade: Educação; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Mestrado em Estudos da Linguagem
2017 - 2019
Universidade Federal de Goiás
Título: A RELATIVIZAÇÃO DO ABSOLUTO: O Enunciado como unidade real da comunicação verbal no discurso jurídico-judicial pelo prisma do Círculo de Bakhtin
, Ano de Obtenção: 2019.Grenissa Bonvino Stafuzza.Palavras-chave: Discurso jurídico-judicial; Enunciado concreto; Círculo de Bakhtin; Ideologia; Propriedade.Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Filosofia da Linguagem. Grande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Análise do Discurso. Grande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Hermenêutica Jurídica. Setores de atividade: Educação; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Mestrado em Geografia
2009 - 2011
Universidade Federal de Goiás
Título: O PROCESSO DE ESPACIALIZAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS: uma abordagem histórico-geográfica e jurídica dos programas assistenciais no município de Catalão (GO)
, Ano de Obtenção: 2011.Marcelo Rodrigues Mendonça.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás, FAPEG, Brasil. Palavras-chave: Capitalismo; Desigualdades sócio-espaciais; A questão social e o assistencialismo; Políticas Públicas; Programa Bolsa Família.Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Geografia Humana. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Humanas / Área: História. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em Tutela Coletiva e Direitos Difusos
2024 - 2025
Universidade Norte do Parana
Título: Tutela Coletiva e Direitos Difusos
Especialização em Educação - Docência Universitária
1998 - 1999
Formação complementar
2024 - 2024
Formação em Linguagens e suas Tecnologias. (Carga horária: 180h). , Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, SEB-MEC, Brasil.
2023 - 2024
Formação ao Mundo do Trabalho. (Carga horária: 180h). , Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, SEB-MEC, Brasil.
2023 - 2024
Formação em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. (Carga horária: 180h). , Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, SEB-MEC, Brasil.
2020 - 2020
DISCIPLINA: Teorias da Argumentação Jurídica / Doutorado em Direito. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UNB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Análise do Discurso.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Filosofia da Linguagem.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Organização de eventos
ABRÃO, L. R. E. S. ; STAFUZA, G. B. . I - Colóquio do Grupo de Estudos Discursivos (GEDIS-UFG-CNPQ). 2018. (Outro).
ABRÃO, L. R. E. S. ; MENDONÇA, M. R. . I Feira Socioambiental de Catalão. 2014. .
ABRÃO, L. R. E. S. . I - SIMPÓSIO GETeM/CNPq. 2010. (Outro).
ABRÃO, L. R. E. S. . X JORNADA DO TRABALHO/DINÂMICA TERRITORIAL DO TRABALHO NO SÉCULO XXI: em busca dos sujeitos que podem emancipar a sociedade para além do capital. 2008. (Congresso).
Participação em eventos
Diálogo sobre Enunciado Concreto com o Prof. Dr. Geraldo Tadeu Souza?,. 2023. (Seminário).
Intersecções entre discurso, Nietzche e corpo: um retorno a instâncias de vida (com Guilherme Figueira Borges)',. 2023. (Seminário).
XI SEPPGEL: Diversidade, Pluralidade, Democracia. 2023. (Seminário).
XI SEPPGEL: Diversidade, Pluralidade, Democracia.A mídia, a interlocução popular e o Exercício da Função de Ministra(o) do Supremo Tribunal Federal, sob os pressupostos da arquitetônica dialógica bakhtiniana. . 2023. (Seminário).
Colóquios PPGEL 2022 - Alegorias da Inquisição na poesia de Machado de Assis - Profa. Dra. Kênia Maria Pereira de Almeida (LEJ/UFU).. 2022. (Seminário).
VIII SELL - Simpósio Internacional de Estudos Linguísticos e Literários - Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). 2022. (Simpósio).
VIII SELL - Simpósio Internacional de Estudos Linguísticos e Literários - Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)."O Discurso Interior no Exercício da Função de Ministra(o) do Supremo Tribunal Federal". 2022. (Simpósio).
XV Discurso e(m) Diálogo: "Discurso, Literatura e Ensino"',Instituto de Letras e Linguística (ILEEL) da Universidade Federal de Uberlândia. 2022. (Seminário).
XIV Discurso e(m) Diálogo "Arte de Governar e Práticas de Ensino-Aprendizagem: Itinerários de pesquisa." Instituto de Letras e Linguística (ILEEL) da Universidade Federal de Uberlândia. 2021. (Seminário).
IV Edição da Semana Jurídica do Curso de Direito da FACEC.Os limites entre Verdade e Justiça, perpassando a Hermenêutica e a Argumentação Jurídica. 2020. (Seminário).
Café Filosófico ?Histórias de vida como pesquisa, formação e reflexão pessoal? (Profa. Dra. Rita Erbs e o Prof. Dr. Wolney Honorio). 2018. (Seminário).
I - Colóquio do Grupo de Estudos Discursivos (GEDIS-UFG-CNPQ).?O discurso e o capital jurídico: teias e tramas na Operação Lava Jato? na Mesa Redonda Psicologia e Direito na Análise do Discurso: diálogos teóricos.. 2018. (Seminário).
III FLICAT Festival Literário de Catalão e I COLLIC Congresso de Leitura e Literatura Contemporânea,. PERFORMANCE ?LA BÊTE? NA MIRA DO DISCURSO DE VIOLÊNCIA E DE ÓDIO: Estratégias Discursivas Da Interdição da Sexualidade.. 2018. (Congresso).
V Simpósio Internacional de Letras e Linguística: LÍNGUA(GEM) E MULTICULTURALISMO.. ?A relativização do absoluto: o enunciado como unidade real da comunicação verbal no discurso jurídico-judicial pelo prisma do círculo de Bakhtin.?. 2018. (Congresso).
CARTOGRAFIAS DO CONTEMPORÂNEO: VONTADES DE VERDADE E PROCESSOS DE SUBJETIVAÇÃO A PARTIR DE MICHEL FOUCAULT. 2017. (Seminário).
Cine Debate: "Menino 23" Lapjur/Psicologia UFG/RC.Reparação da Escravidão e Trabalho Escravo no Brasil. 2017.Reparação da Escravidão e Trabalho Escravo no Brasil. 2017. (Outra).
Congresso Interinstitucional Brasileiro de Educação Popular e do Campo - CIBEPoC 2017. 2017. (Congresso).
Discursos, máquinas, subjetividades: as novas configurações da subjetividade no contexto da biopolítica. 2017. (Seminário).
Rituais post-mortem no Goiás setecentista: edição e estudo lexical de registros da Matriz de Santa Luzia Nascimento. 2017. (Simpósio).
V SEPMEL: SEMINÁRIO DE PESQUISAS DO MESTRADO EM ESTUDOS DA LINGUAGEM.A RELATIVIZAÇÃO DO ABSOLUTO: O Enunciado como unidade real da comunicação verbal no discurso jurídico-judicial pelo prisma do Círculo de Bakhtin.. 2017. (Seminário).
XVIII Encontro Regional dos Est. de Letras do Centro Oeste. 2017. (Congresso).
XVIII Encontro Regional dos Est. de Letras do Centro Oeste. A RELATIVIZAÇÃO DO ABSOLUTO: O Enunciado como unidade real da comunicação verbal no discurso jurídico-judicial pelo prisma do Círculo de Bakhtin.. 2017. (Congresso).
Aspectos Práticos e Questões Polêmicas na defesa do Consumidor. 2015. (Seminário).
Contribuições do Círculo de Bakhtin para os Estudos da Linguagem. 2015. (Outra).
II Congresso Nacional de Educação, XV Simpósio de Pedagogia e II Simpósio de Educação do Campo. 2015. (Congresso).
III Conferência Regional da Juventude.Direito à Cidadania, à Participação Social e Política e à Representação Juvenil.. 2015. (Encontro).
IV SIMPÓSIO NACIONAL DE LETRAS E LINGUÍSTICA III SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE LETRAS E LINGUÍSTICA: LINGUA(GEM), LITERATURA E ENSINO: desafios e possibilidades. 2015. (Congresso).
O DESAFIO DA DOCÊNCIA NA CONTEMPORANEIDADE: O espaço da sala de aula universitária e o processo de ensino e de aprendizagem.. 2015. (Seminário).
I Feira Socioambiental. 2014. (Feira).
II Forúm Municipal sobre Questões Socioambientais.Os Desafios postos ao Meio Ambiente. 2014. (Seminário).
I Mês Verde.Reflexões sobre as Principais Questões Socioambientais. 2014. (Seminário).
Mesa Redonda Fósseis de Catalão: O Presente é a Chave do Passado.Fósseis de Catalão: O Presente é a Chave do Passado. 2014. (Seminário).
Práticas e Instrumentos de Avaliação no Ensino Superior. 2014. (Oficina).
I Viva Cerrado. 2013. (Seminário).
IV SIMPÓSIO DO GETeM A NATUREZA DESTRUTIVA DO CAPITAL: trabalho, movimentos sociais e biodiversidade. 2013. (Simpósio).
Minicurso ?A relação cidade ? campo no Brasil?/Prof. Dr. Ruy Moreira. 2013. (Oficina).
III Simpósio do GETeM Movimentos Sociais, Meio Ambiente e Diversidades do Trabalho. 2012. (Simpósio).
III Simpósio do GETeM Movimentos Sociais, Meio Ambiente e Diversidades do Trabalho.Mesa Redonda II: A diversidade do Trabalho na contemporaneidade. 2012. (Simpósio).
Colóquios de Direito Comparado Brasil e Argentina.Debatedor. 2011. (Seminário).
II COLÓQUIO DE DIREITO COMPARADO: Direito Brasileiro/Derecho Argentino.. 2011. (Seminário).
II - SIMPÓSIO INTERNO DO MESTRADO/GEO/ UFG/CAC.projeto: O PROCESSO DE ESPACIALIZAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS: uma abordagem histórico-geográfica e jurídica dos programas assistenciais no município de Catalão (GO). 2010. (Simpósio).
I - SIMPÓSIO GETeM/CNPq.LIBERDADE, IGUALDADE E PROPRIEDADE: uma amostra do pensamento liberal clássico em Frédéric Bastiat, Ludwig Von Mises e Friedrich August Von Hayek. 2010. (Simpósio).
I - SIMPÓSIO GETeM/CNPq.POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSISTENCIALISMO. 2010. (Simpósio).
I - SIMPÓSIO GETeM/CNPq (UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS ? UFG/CAC). 2010. (Simpósio).
I - SIMPÓSIO INTERNO DO MESTRADO/GEO (UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS ? UFG/CAC). 2010. (Simpósio).
XI ? Jornada do Trabalho. O PROCESSO DE ESPACIALIZAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS: uma abordagem histórico-geográfica e jurídica dos programas assistenciais no município de Catalão (GO). 2010. (Congresso).
CIDADANIA, TRABALHO E JUVENTUDE NO CAMPO: formação, qualificação e geração de renda a partir da agroecologia.Direito e Cidadania no Campo. 2009. (Oficina).
GEOGRAFIA, EDUCAÇÃO, MOVIMENTOS SOCIAIS: vivências e convivências de cidadania.Educação e Cidadania no Brasil: formações de deformações do cidadão brasileiro.. 2009. (Outra).
SBPC/SEPEC ? PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO E CIDADANIA: POPULARIZAÇÃO E INTERIORIZAÇÃO DA CIÊNCIA NO BRASIL..POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEIO AMBIENTE: o caso da ?Mata do Setor Universitário? no Município de Catalão (GO). 2009. (Simpósio).
X JORNADA DO TRABALHO: ?A Importância da Teoria para a Transformação Social e a Imprescindibilidade da Pesquisa para a Materialização da Práxis Emancipadora da Classe Trabalhadora no Século XXI?. ESTUDO SOBRE O PROCESSO DE FORMAÇÃO DA IDENTIDADE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS: a influência da Indústria Cultural.. 2009. (Congresso).
X JORNADA DO TRABALHO: ?A Importância da Teoria para a Transformação Social e a Imprescindibilidade da Pesquisa para a Materialização da Práxis Emancipadora da Classe Trabalhadora no Século XXI?. O ESPECTRO DA FOME: se metade da humanidade não dorme, é por medo da outra metade que não come.. 2009. (Congresso).
IX JORNADA DO TRABALHO/DINÂMICA TERRITORIAL DO TRABALHO NO SÉCULO XXI: em busca dos sujeitos que podem emancipar a sociedade para além do capital.Ensaio Sobre os Efeitos da Educação Excludente nas Oportunidades de Mobilidade Social por Meio do Trabalho.. 2008. (Outra).
Fórum CEFETES: O Futuro Científico da Humanidade.O Futuro Científico no Direito. 2005. (Outra).
Fórum CEFETES: Impunidade, Corrupção e Violência.Impunidade, Corrupção e Violência. 2004. (Outra).
Forum CEFETES: Internet: as suas influências ? positivas e negativas ? no desenvolvimento do raciocínio científico.Internet: as suas influências ? positivas e negativas ? no desenvolvimento do raciocínio científico. 2004. (Outra).
Fórum CEFETES: Responsabilidade Política: o papel do cidadão na fiscalização das ações dos representantes do povo.Responsabilidade Política: o papel do cidadão na fiscalização das ações dos representantes do povo. 2004. (Outra).
Fórum CEFETES: sobre Globalização.Globalização e Política. 2004. (Outra).
Fórum UNESC: A História da Desigualdade no Brasil.A História da Desigualdade no Brasil. 2004. (Outra).
SEMANA ACADÊMICA DO CURSO NORMAL SUPERIOR DO UNESC.Os Aspectos Jurídicos da Educação Infantil. 2003. (Outra).
Fórum UNESC.Onze de Setembro: o terrorismo estatal e não-estatal. 2001. (Outra).
I SEMINÁRIO DE DIREITO PÚBLICO DO UNESC.Os Atentados Terroristas e Suas Implicações no Princípio da Soberania, Nacionalidade e Relações Internacionais. 2001. (Seminário).
Participação em bancas
SANTANA, M. A.;ABRÃO, L. R. E. S.; AMARAL, C. T.. . PEDAGOGIA JURÍDICA: Contribuições em varas de infância e juventude do Estado de Goiás do(a) Discente. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO INTERDISCIPLINAR SOBRE INFÂNCIA E DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.
AMARAL, C. T.;ABRÃO, L. R. E. S.; SANTANA, M. A.. EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES, MUDANÇAS E PERSPECTIVAS NO PERÍODO DE UMA DÉCADA (2006-2016). 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO INTERDISCIPLINAR SOBRE INFÂNCIA E DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.
SANTANA, M. A.;ABRÃO, L. R. E. S.; AMARAL, C. T.. PROJETO RAP: RESSOCIALIZAÇÃO, AUTONOMIA E PROTAGONISMO NA UNIDADE DE INTERNAÇÃO DE SANTA MARIA - DISTRITO FEDERAL. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO INTERDISCIPLINAR SOBRE INFÂNCIA E DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.
AMARAL, C. T.;ABRÃO, L. R. E. S.; SANTANA, M. A.. O DESENVOLVIMENTO DOS LAÇOS FAMILIARES DA CRIANÇA NO CONTEXTO PRISIONAL. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO INTERDISCIPLINAR SOBRE INFÂNCIA E DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.
AMARAL, C. T.;ABRÃO, L. R. E. S.; SANTANA, M. A.. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS COMO MEIO DE INCLUSÃO DA CRIANÇA HAITIANA NA ESCOLA PÚBLICA. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO INTERDISCIPLINAR SOBRE INFÂNCIA E DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.
AMARAL, C. T.;ABRÃO, L. R. E. S.; SANTANA, M. A.. PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO ACERCA DO DIREITO À EDUCAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO INTERDISCIPLINAR SOBRE INFÂNCIA E DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.
SANTANA, M. A.;ABRÃO, L. R. E. S.; AMARAL, C. T.. ADOÇÃO TARDIA: CONCEITOS E PRECONCEITOS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO INTERDISCIPLINAR SOBRE INFÂNCIA E DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.
ABRÃO, L. R. E. S.; FERREIRA, F. A.. SETE ANOS DE VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72: Avanços e retrocessos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Central de Cristalina.
ABRÃO, L. R. E. S.; FERREIRA, F. A.. Aplicabilidade das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescentes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Central de Cristalina.
ABRÃO, L. R. E. S.; FERREIRA, F. A.. A legitimidade do acordo de não-persecução penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Central de Cristalina.
ABRÃO, L. R. E. S.; FERREIRA, F. A.. Benefícios e malefícios da descriminalização da maconha sob a perspectiva econômica e social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Central de Cristalina.
ABRÃO, L. R. E. S.; FERREIRA, F. A.. Regularização fundiária por meio da reforma agrária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Central de Cristalina.
SILVA, M. V. M. C.;ABRÃO, L. R. E. S.; DEUS, L. N.. A INTERVENÇÃO ESTATAL NA PROPRIEDADE PRIVADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
SILVA, M. V. M. C.;ABRÃO, L. R. E. S.; DEUS, L. N.. A LEGALIDADE E EFICIÊNCIA DO PROTESTO DE CDAMs COM VIÉS NA PREFEITURA DE CATALÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
PIRES, P. M.;ABRÃO, L. R. E. S.; ABREU, D. C.. ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: da inconstitucionalidade do sistema penitenciário frente à Constituição de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.
PIRES, P. M.;ABRÃO, L. R. E. S.; ABREU, D. C.. DA INCONSTITUCIONALIDADE DE DEFENSORIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ABRÃO, L. R. E. S.; NASCIMENTO, E.; BRANCO FILHO, T.C.T.. A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O BRASIL: Uma análise a partir do caso da guerrilha do Araguaia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.
ABRÃO, L. R. E. S.; BRANCO FILHO, T.C.T.; NASCIMENTO, E.. A CONSTITUCIONALIDADE DO INTERROGATÓRIO POR VÍDEO CONFERÊNCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.
ABRÃO, L. R. E. S.; NASCIMENTO, E.; BRANCO FILHO, T.C.T.. ASPECTOS JURÍDICOS DA EXTRADIÇÃO NO TERRITÓRIO BRASILEIRO E SEUS REFLEXOS INTERNACIONAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.
BRANCO FILHO, T.C.T.;ABRÃO, L. R. E. S.; FARIA, L. R.. TRANSGENITALIZAÇÃO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.
BRANCO FILHO, T.C.T.;ABRÃO, L. R. E. S.; FARIA, L. R.. ASPECTOS ÉTICOS DA DELAÇÃO PREMIADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
BRANCO FILHO, T.C.T.;ABRÃO, L. R. E. S.; FARIA, L. R.. DELAÇÃO PREMIADA: Análise de sua constitucionalidade frente à ética e os princípios constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.
ABRÃO, L. R. E. S.; FARIA, L. R.; CAMPOS, M. L.. A CONSTITUCIONALIDADE DO USO DA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA NA PROGRESSÃO DE REGIME E A SUA EFETIVIDADE NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS NO ESTADO DE GOIÁS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.
FARIA, L. R.;ABRÃO, L. R. E. S.; CAMPOS, M. L.. PRISÕES CAUTELARES SOB O ENFOQUE DA LEI 12.403/2011 E A EXPERIÊNCIA NA COMARCA DE IPAMERI, GOIÁS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.
FARIA, L. R.;ABRÃO, L. R. E. S.; CAMPOS, M. L.. PROGRAMA FEDERAL DE PROTEÇÃO ÀS TESTEMUNHAS DE CRIMES: Uma análise da Lei 9.807/99. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.
ABRÃO, L. R. E. S.; COUTINHO, G. A. S.; CECILIA, L. P. S.. Tema: OS EFEITOS JURÍDICO-POLÍTICOS DA LEI DA FICHA LIMPA: O caso da candidatura Adib Elias em 2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.
ABRÃO, L. R. E. S.; COUTINHO, G. A. S.; CECILIA, L. P. S.. A IMPORTÂNCIA DOS PARTIDOS POLÍTICOS PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.
ABRÃO, L. R. E. S.; CECILIA, L. P. S.; COUTINHO, G. A. S.. ANÁLISE DO ART. 28 DA LEI 11.343/06: uma abordagem sobre a legalização da ?maconha?.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.
PIRES, A. P. M. S.;ABRÃO, L. R. E. S.; ROSA, A. M.. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO: artigo 14 da Lei 10.826/03. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ABREU, D. C.;ABRÃO, L. R. E. S.; ROSA, A. M.. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO USUÁRIO DE DROGAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.
ABREU, D. C.;ABRÃO, L. R. E. S.; ROSA, A. M.. DELINQUÊNCIA JUVENIL: aspectos jurídicos ou sociais?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.
ROSA, A. M.;ABRÃO, L. R. E. S.; ABREU, D. C.. CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.
ARAUJO JUNIOR, V. G.;ABRÃO, L. R. E. S.; ABREU, D. C.. O USO DE ALGEMAS NAS ATIVIDADES POLICIAIS SEGUNDO O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.
ABREU, D. C.;ABRÃO, L. R. E. S.; PIRES, P. M.. O RECONHECIMENTO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA AUTORIDADE POLICIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.
ABREU, D. C.;ABRÃO, L. R. E. S.; PIRES, P. M.. COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR OS CRIMES CIBERNÉTICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ABREU, D. C.;ABRÃO, L. R. E. S.; PIRES, P. M.. IMPUTABILIDADE DO MENOR E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.
ARAUJO JUNIOR, V. G.;ABRÃO, L. R. E. S.; SILVA, M. V. M. C.. GUARDA COMPARTILHADA: uma análise psicossocial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.
ARAUJO JUNIOR, V. G.;ABRÃO, L. R. E. S.; COUTINHO, G. A. S.. TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE: a evolução da responsabilidade civil na sociedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.
ABRÃO, L. R. E. S.; LIMA, A. M.; DOTTO, A. C.. A DITADURA MILITAR: o caso da Guerrilha do Araguaia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ABRÃO, L. R. E. S.; DOTTO, A. C.; LIMA, A. M.. A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: suas violações e a Guerrilha do Araguaia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ABRÃO, L. R. E. S.; FARIA, L. R.; SILVA, M. V. M. C.. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O DIREITO AMBIENTAL: dos princípios à sua aplicabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
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DOTTO, A. C.;ABRÃO, L. R. E. S.; BRANCO FILHO, T.C.T.. A PROTEÇÃO AOS PORTADORES DE ENFERMIDADE MENTAL A PARTIR DO CASO DAMIÃO XIMENES LOPES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
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ARAUJO JUNIOR, V. G.; PIRES, A. P. M. S.;ABRÃO, L. R. E. S.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS: ESPECIFICAMENTE DE MULHERES E CRIANÇAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAUJO JUNIOR, V. G.; PIRES, A. P. M. S.;ABRÃO, L. R. E. S.. OS EFEITOS DA NOVAÇÃO COMO FORMA ESPECIAL DE EXTINÇÃO DE OBRIGAÇÕES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
CIELO, P. F. L. D.; SANTOS, E. P.;ABRÃO, L. R. E. S.. LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À MULHER. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
COUTINHO, G. A. S.; CAIXETA, M. H. C.;ABRÃO, L. R. E. S.. Créditos adicionais e transposição, remanejamento ou transparência de recursos no orçamento público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
COUTINHO, G. A. S.; CAIXETA, M. H. C.;ABRÃO, L. R. E. S.. Atuação estatal em atos de concentração empresarial ilustrada pela fusão Nestlé/Garoto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
COUTINHO, G. A. S.; CAIXETA, M. H. C.;ABRÃO, L. R. E. S.. Propaganda eleitoral extemporânea: Análise legislativa e jurisprudencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
ARAUJO JUNIOR, V. G.; DOTTO, A. C.;ABRÃO, L. R. E. S.. Guarda compartilhada na visão dos tribunais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.
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ABRÃO, L. R. E. S.; BRAGANCA JUNIOR, E.; BARBOSA, C. A.. O Controle de Constitucionalidade do Meio Ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.
ABRÃO, L. R. E. S.; BARBOSA, C. A.; BRAGANCA JUNIOR, E.. Ensaio Sobre os Crimes de Informática.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.
ABRÃO, L. R. E. S.; BRAGANCA JUNIOR, E.; BARBOSA, C. A.. Direito do Ambiente: a educação ambiental como ação modificadora do homem sobre o equilíbrio global do planeta.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.
ABRÃO, L. R. E. S.; BRAGANCA JUNIOR, E.; CAMPOS, C. M. M.. Análise Sobre a Atuação do Conselho Tutelar no Município de Catalão - Go.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.
ABRÃO, L. R. E. S.; BARBOSA, C. A.; BRAGANCA JUNIOR, E.. Violência contra a Criança e o Adolescente com fator Contributivo para a Delinqüência Juvenil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.
ABRÃO, L. R. E. S.; BRAGANCA JUNIOR, E.; BARBOSA, C. A.. Vitor.Da Efetividade das Leis de Proteção aos Animais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.
ABRÃO, L. R. E. S.; BALARINE NETO, D.; PENITENTE, M. D.. A Evolução da Mulher no Mercado de Trabalho face as Constituições Brasileiras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.
ABRÃO, L. R. E. S.; PENITENTE, M. D.; BALARINE NETO, D.. A Intervenção Federal no Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.
BALARINE NETO, D.; PENITENTE, M. D.;ABRÃO, L. R. E. S.. A Responsabilidade Civil do Médico e o Consentimento Informado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.
ABRÃO, L. R. E. S.; NASCIMENTO, R. S.; VILELA, D. V.. Reflexões sobre o Pregão: Uma Nova Modalidade de Licitação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.
ABRÃO, L. R. E. S.; BALARINE NETO, D.; NASCIMENTO, R. S.. Estudo Sobre o Processo Legislativo Municipal com Ênfase no Município de Boa Esperança-ES. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.
COGO, J. E.; JACOB, F.;ABRÃO, L. R. E. S.. Tráfico e Comércio de Animais Silvestres. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.
CARNEIRO, M. Z.; VILELA, D. V.;ABRÃO, L. R. E. S.. Inelegibilidade Absoluta e Relativa na Constituição Federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.
COMERIO, J. C.; BALARINE NETO, D.;ABRÃO, L. R. E. S.. Justa Causa: Embriaguez Habitual ou em Serviço. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.
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JACOB, F.; PRETTI, H. J.;ABRÃO, L. R. E. S.. ALMENARA.Da Possibilidade de Concessão da Aplicação de Pena Restritiva de Direitos ao Sujeito Ativo no Crime de Roubo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.
COLOMBI, V. A.; BALARINE NETO, D.;ABRÃO, L. R. E. S.. FERNANDES.A Influência do Exame de DNA na Ação de Investigação de Paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.
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ABRÃO, L. R. E. S.; ELESBON, A. M.; CARNEIRO, D. A.. Improbidade Administrativa no Poder Executivo Municipal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.
CARNEIRO, M. Z.; SALVADOR, R.;ABRÃO, L. R. E. S.. Reserva Florestal ? Limitação da Propriedade Rural. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.
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FERREIRA, J. A.; MERLO, E.;ABRÃO, L. R. E. S.. Aposentadoria do Trabalhador Urbano no Regime Geral de Previdência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.
MERLO, E.; NASCIMENTO, R. S.;ABRÃO, L. R. E. S.. Participação Popular na Administração Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.
COGO, J. E.; HEREDIA, J. S.;ABRÃO, L. R. E. S.. Degradação Ambiental provocada pela Extração de Granito na Região do Munícipio de Colatina-ES. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.
COGO, J. E.; COSTA, A. G.;ABRÃO, L. R. E. S.. Vantagens e Desvantagens da Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Imóveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.
MERLO, E.; PRETTI, H. J.;ABRÃO, L. R. E. S.. O Aborto Eugênico e o Direito à Vida. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.
COSTA, A. G.; NASCIMENTO, R. S.;ABRÃO, L. R. E. S.. O Controle Judicial dos Atos da Administração Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.
ABRÃO, L. R. E. S.; FERREIRA, J. A.; MERLO, E.. A Imunidade Parlamentar dos Congressistas após a Emenda à Constituição n° 35/2001. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.
NASCIMENTO, R. G.; HORTA, F. F.;ABRÃO, L. R. E. S.. As Vantagens da Arbitragem no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.
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COSTA, A. G.; TREVIZANI, R.;ABRÃO, L. R. E. S.. Adoção Internacional na Sociedade Capixaba. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.
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CARNEIRO, D. A.; COGO, S.;ABRÃO, L. R. E. S.. A Exceção de Pré-Executividade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.
ABRÃO, L. R. E. S.; ELESBON, A. M.; NASCIMENTO, R. S.. O Processo legislativo no Município de São Mateus ES. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.
ABRÃO, L. R. E. S.; FERREIRA, J. A.; COGO, J. E.. O Regime Próprio de Previdência dos Municípios. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.
ABRÃO, L. R. E. S.; BALARINE NETO, D.; NASCIMENTO, R. G.. A Reforma da Imunidade Parlamentar. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.
ABRÃO, L. R. E. S.; TREVIZANI, R.; CARNEIRO, D. A.. A Anulação dos Atos Administrativos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.
ABRÃO, L. R. E. S.; COLOMBI, V. A.; PENITENTE, M. D.. O Princípio da Eficiência na Administração Pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.
ABRÃO, L. R. E. S.; FERREIRA, J. A.; COGO, S.. Elementos Constitutivos do Ato Administrativo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.
HACKBARDT, C. A.; COGO, S.;ABRÃO, L. R. E. S.. Os Alimentos na União Estável. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.
ABRÃO, L. R. E. S.; HACKBARDT, C. A.; CARNEIRO, D. A.. O Conflito entre os Tratados Internacionais e as Normas de Direito Interno. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.
HACKBARDT, C. A.; JACOB, F.;ABRÃO, L. R. E. S.. A Destituição do Pátrio Poder. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.
NASCIMENTO, R. G.; TREVIZANI, R.;ABRÃO, L. R. E. S.. A Responsabilidade Civil nas Relações de Transporte Aéreo Internacional de Cargas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.
COMERIO, J. C.; FERREIRA, J. A.;ABRÃO, L. R. E. S.. Danos Morais na Justiça do Trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.
MERLO, E.; CARNEIRO, M. Z.;ABRÃO, L. R. E. S.. A Oralidade no Hábeas Corpus. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.
PRETTI, H. J.; COMERIO, J. C.;ABRÃO, L. R. E. S.. A Responsabilidade Civil do Inimputável. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.
HACKBARDT, C. A.; COGO, S.;ABRÃO, L. R. E. S.. A Partilha dos Bens no Concubinato. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.
TREVIZANI, R.; MERLO, E.;ABRÃO, L. R. E. S.. A Culpa na Fixação dos Alimentos na União Estável. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.
FERREIRA, J. A.; CARNEIRO, D. A.;ABRÃO, L. R. E. S.. A responsabilidade Civil dos Bancos nas Transações Eletrônicas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.
HACKBARDT, C. A.; PRETTI, H. J.;ABRÃO, L. R. E. S.. Adoção Internacional: Dificuldades e Perspectivas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.
MERLO, E.; NASCIMENTO, R. G.;ABRÃO, L. R. E. S.. O Hábeas Corpus Preventivo na Ação Penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.
PRETTI, H. J.; JACOB, F.;ABRÃO, L. R. E. S.. A Pena Alternativa de Prestação de Serviços à Comunidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.
CARNEIRO, D. A.; NASCIMENTO, R. S.;ABRÃO, L. R. E. S.. Os Limites do Jurista na Interpretação e Aplicação da Norma. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.
MERLO, E.; NASCIMENTO, R. G.;ABRÃO, L. R. E. S.. O Hábeas Corpus no Processo Penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.
JACOB, F.; COGO, S.;ABRÃO, L. R. E. S.. A Embriaguez Como Causa Excludente de Culpabilidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.
NASCIMENTO, R. S.; BALARINE NETO, D.;ABRÃO, L. R. E. S.. O Adolescente face aos Atos Infracionais: Punição ou Ressocialização. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.
COGO, S.; BALARINE NETO, D.;ABRÃO, L. R. E. S.. A Sociedade Cooperativa e seus Atos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.
HACKBARDT, C. A.; TREVIZANI, R.;ABRÃO, L. R. E. S.. A Maioridade Civil e os Alimentos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.
COGO, S.; NASCIMENTO, R. S.;ABRÃO, L. R. E. S.. Abuso do Direito de Defesa Como Requisito para Antecipação dos Efeitos da Tutela. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.
Orientou
O DIREITO SOB A PERPECTIVA ONTOLOGICA MATERIALISTA: UMA ONTOCRÍTICA AO DIREITO E AO MODO DE PRODUÇÃO ASSALARIADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Central de Cristalina; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
Problematizações sobre Depressão, Direito à Saúde e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Central de Cristalina; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
REFLEXÕES SOBRE A ABORDAGEM POLICIAL E A LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Central de Cristalina; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
EXECUÇÃO PENAL: UMA REFLEXÃO SOBRE O SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Central de Cristalina; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
VIOLENCIA CONTRA A MULHER: QUESTÃO DE GÊNERO (MISOGINIA) OU HIERARQUIA (MACHISMO); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Central de Cristalina; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
A IMPORTÂNCIA DE INTERROMPER O AVANÇO E FORMAÇÃO DAS VOÇOROCAS NA ZONA URBANA DE CRISTALINA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Central de Cristalina; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
Análise sobre os Principais aspectos do Instituto da Constelação Familiar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Central de Cristalina; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
A Interdisciplinaridade na aplicação e execução da Medida de Segurança: Principais Aspectos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Central de Cristalina; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
REFLEXÕES SOBRE O SISTEMA ELEITORAL PROPORCIONAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Central de Cristalina; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
A IMPORTÂNCIA DOS PARTIDOS POLÍTICOS PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
ANÁLISE DO ART; 28 DA LEI 11; 343/06: uma abordagem sobre a legalização da ?maconha?; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO INTERROGATÓRIO POR VÍDEO CONFERÊNCIA; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
ASPECTOS JURÍDICOS DA EXTRADIÇÃO NO TERRITÓRIO BRASILEIRO E SEUS REFLEXOS INTERNACIONAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O BRASIL: Uma análise a partir do Caso da Guerrilha do Araguaia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
A CONSTITUCIONALIDADE E A EFETIVIDADE DO USO DA TORNOZELEIRA ELETRONICAS: uma análise da progressão de regime nos Estabelecimentos Prisionais do Estado de Goiás; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
DIREITO AO ESQUECIMENTO: tutela de direitos da personalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
A ÁGUA E SUA PROTEÇÃO LEGAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
A RESPONSABILIDADE PENAL PELA EXPOSIÇÃO E TRANSMISSÃO SEXUAL DO HIV: a prática das chamadas festas Bareback; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
O DANO SOCIAL COMO NOVA CATEGORIA DE PREJUÍZO NA RESPONSABILIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
NOÇÕES PRELIMINARES SOBRE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVA AMBIENTAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA E O DIREITO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
ANÁLISE DA LEGITIMIDADE DA COBRANÇA DO "SERVIÇO BÁSICO DE ÁGUA" INSTITUÍDO PELA SAE CATALÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
DOS TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
A DITADURA MILITAR: o caso da Guerrilha do Araguaia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: suas violações e a Guerrilha do Araguaia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O DIREITO AMBIENTAL: dos princípios à sua aplicabilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
DIREITOS CONSTITUCIONAIS A EDUACAÇÃO E A CULTURA: uma abordagem a partir do Estatuto Nacional da Juventude; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS: áreas de preservação permanente e reserva legal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
A RELIGIOSIDADE DO ESTADO LAICO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
Liberdade de imprensa versus direito à imagem e à intimidade dos famosos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
ÉTICA E BIOSSEGURANÇA: a proteção do patrimônio genético humano; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
MEIO AMBIENTE E A SUSTENTABILIDADE SOCIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
A INEFICIÊNCIA DA LEI DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE A CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
CONSIDERAÇÕES SOBRE A ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO DE FETO ANENCÉFALO FRENTE AO DIREITO DE PERSONALIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO E O IMPACTO NO MERCADO DE TRABALHO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
LIMITAÇÃO À APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUAS SANÇÕES EM FACE DOS AGENTES POLÍTICOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
A indignidade no direito sucessório: taxatividade ou não do rol do art; 1; 814 do Código Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
Direito de superfície no Código Civil brasileiro e Estatuto da Cidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
Sistema Penitenciário: do cativeiro à prisão de segurança máxima; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
Os institutos do estágio probatório e da estabilidade segundo a Lei 8; 112/90; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
Os principais aspectos das Leis que asseguram acessibilidade nas instituições de ensino; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
Aplicabilidade do princípio da insignificância no direito penal brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
A estabilidade do servidor público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
Regime de comunhão de bens e pacto antenupcial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
Abordagem material da lei que coíbe a violência praticada contra a mulher no ambito familiar sob uma perspectiva efetiva e contemporânea; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
A responsabilização penal da pessoa jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
As características e limites constitucionais do bem Jurídico Ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
Aspectos constitucionais da guarda compartilhada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
Estudo sobre os principais aspectos jurídicos do trabalho rural; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
A APLICAÇÃO DAS NORMAS DO DIREITO INTERNACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNO DOS ESTADOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
ALGUNS ASPECTOS DA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
ESTUDO SOBRE A GUARDA COMPARTILHADA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: Isenção e Anistia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
ESTUDO SOBRE A PROSTITUIÇÃO INFANTIL NA CIDADE DE CATALÃO-GO; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
O PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO E O PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
A Aplicabilidade das súmulas vinculantes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
Alguns aspectos da propaganda enganosa ou abusiva nas relações de consumo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
Direitos autorais sobre a utilização da música: Um olhar sobre a legalidade da autorização da execução pública da obra musical e da arrecadação e distribuição dos direitos autorais pelo escritório central de arrecadação - ECAD; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
Adoção homoafetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
A organização internacional do trabalho e suas normas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
A responsabilidade do fiador no contrato de locação de imóvel urbano face à nova Lei do Inquilinato; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
Aspectos do regime disciplinar diferenciado e sua constitucionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
O SOBRESTAMENTO DA PAUTA PARLAMENTAR EM FUNÇÃO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
AS PROVAS PRODUZIDAS NAS AÇÕES DE ALIMENTOS GRAVÍDICIOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
ESTUDO SOBRE A NECESSIDADE DA REESTRUTURAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE AS PESSOAS FÍSICAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
AS IMPLICAÇÕES CONSTITUCIONAIS DA PATERNIDADE PRESUMIDA DIANTE DA RECUSA AO EXAME DE DNA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: existe de fato um perfil da vítima amparada pela lei 11; 340/06?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
PODERES ADMINISTRATIVOS: instrumentos concretizadores do princípio da eficiência no âmbito da Administração Pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
O Controle de Constitucionalidade do Meio Ambiente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
Vitor; Da Efetividade das Leis de Proteção aos Animais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
Direito do Ambiente: a educação ambiental como ação modificadora do homem sobre o equilíbrio global do planeta; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
Da Perda do Caráter ressocializatório das Penas Privativas de Liberdade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
Violência contra a Criança e o Adolescente com fator Contributivo para a Delinqüência Juvenil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
O Debate Sobre o Aborto de Anencéfalos; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
Ensaio Sobre os Crimes de Informática; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
Análise Sobre a Atuação do Conselho Tutelar no Município de Catalão - Go; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
Estudo Sobre a Ética dos Advogados Criminalistas; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
Consumo ou Tráfico de Pequena Quantidade? A difícil tarefa de distinguir os casos concretos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
A questão Racial e o Conceito de Refugiado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
A Violência no Brasil e o Estado Paralelo; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
O Direito a Alimentação; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
Os Direitos e Garantias Fundamentais e Sua Eficácia; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
O Processo Legislativo Brasileiro: Uma Visão Geral dos Seus Custos Para os Cofres Públicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
Aspectos Relevantes Para a Compreensão do Instituto da Arbitragem; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
A Responsabilidade do Estado no Exercício da Função Jurisdicional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental Decorrente da Constituição; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
As Provas Inconstitucionais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
O Direito à Vida e o Aborto Eugênico de Anencéfalos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
Sanção Jurídica face ao Não Cumprimento da Obrigação Alimentar; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
Água, Bem Único, Patrimônio de Todos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
As Provas Ilícitas no Processo Penal Brasileiro e a Constituição Federal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico no Poder Executivo do Estado do Espírito Santo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
Imunidade Material dos Vereadores; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
A Jurisdição Constitucional e a Relativização da Coisa Julgada Frente aos Princípios Constitucionais e Processuais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
A Prática do Estágio Probatório no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
O Reexame do Processo Administrativo Disciplinar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
Financiamento da Saúde: Gestão Financeira do Sistema Único de Saúde; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
Reforma da Previdência Social em Relação à Contribuição dos Inativos e Pensionistas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
O Processo Administrativo Disciplinar na Polícia Militar do Estado do Espírito Santo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
Reflexões Sobre o Direito à Privacidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
Estudo sobre o Pregão: Uma Nova Modalidade de Licitação; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
Reflexões Sobre o Processo Legislativo Municipal com Ênfase no Município de Boa Esperança ES; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
A Inconstitucionalidade da Quebra do Sigilo Bancário na Lei Complementar 105/2001; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
A Improbidade Administrativa do Prefeito Municipal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
O Processo Legislativo no Município de São Roque do Canaã ES; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
Diferenças entre o Mandado de Injunção e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão à luz da Constituição da República Federativa do Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
O Principio da Igualdade e a Política de Quotas Raciais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
A Imunidade Parlamentar dos Congressistas após a Emenda à Constituição n° 35/2001; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
CAVALOTI; A Lei de Cotas do Estado do Rio de Janeiro e o Princípio Constitucional da Isonomia; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
A Fidelidade Ideológica dos Partidos Políticos no Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
Aspectos Penais da Lei de Licitação; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
Reflexões sobre o Mandado de Injunção; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
O Processo legislativo no Município de São Mateus ES; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
O Regime Próprio de Previdência dos Municípios; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
A Reforma da Imunidade Parlamentar; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
A Anulação dos Atos Administrativos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
O Princípio da Eficiência na Administração Pública; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
Elementos Constitutivos do Ato Administrativo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
O Conflito entre os Tratados Internacionais e as Normas de Direito Interno; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;
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ABRÃO, L. R. E. S. ; MENDONCA, M. R. . projeto: O PROCESSO DE ESPACIALIZAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS: uma abordagem histórico-geográfica e jurídica dos programas assistenciais no município de Catalão (GO). 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ABRÃO, L. R. E. S. . LIBERDADE, IGUALDADE E PROPRIEDADE: uma amostra do pensamento liberal clássico em Frédéric Bastiat, Ludwig Von Mises e Friedrich August Von Hayek. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ABRÃO, L. R. E. S. ; SANTANA, A. T. . POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEIO AMBIENTE: o caso da ?Mata do Setor Universitário? no Município de Catalão (GO). 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ABRÃO, L. R. E. S. . ESTUDO SOBRE O PROCESSO DE FORMAÇÃO DA IDENTIDADE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS: a influência da Indústria Cultural.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ABRÃO, L. R. E. S. . Ensaio Sobre os Efeitos da Educação Excludente nas Oportunidades de Mobilidade Social por Meio do Trabalho.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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ABRÃO, L. R. E. S. ; STAFUZA, G. B. . O círculo de Bakhtin sob uma ótica dialógica. Lavras: FAELCH, 2023 (OBRA COLETIVA).
Outras produções
ABRÃO, L. R. E. S. . Radar 101 - Filosofia, Ciência, Política e Música.. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
ABRÃO, L. R. E. S. . XI SEPPGEL: Diversidade, Pluralidade, Democracia. 2023. (Avaliação Técnica).
ABRÃO, L. R. E. S. . Seminário Internacional de Estudos Bakhtinianos. 2023. (Avaliação Técnica).
ABRÃO, L. R. E. S. . Parecer em Avaliação de Cursos de Bacharelado em Direito. 2022. (Avaliação Técnica).
ABRÃO, L. R. E. S. . Avaliação de IES - Instituições de Ensino Superior. 2022. (Avaliação Técnica).
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
O CONCERTO DESARMÔNICO DO VOO DAS SOMBRAS NA SOBERANIA DAS VOZES OCULTAS: O Discurso Interior no Exercício da Função de Ministra(o) do Supremo Tribunal Federal a partir do Círculo Bakhtin/Volochinov/Medvedev., Descrição: Pesquisa que está sendo desenvolvida junto ao Curso de Doutorado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Estudos da Linguagem do Instituto de Estudos da Linguagem (PPGEL-IEL) da Universidade Federal de Catalão - UFcat, sob a Orientação da Professora Doutora Grenissa Bonvino Stafuzza objetivando à elaboração de uma Tese para servir de contributo para o desenvolvimento da Área de Concentração: Linguagem, Cultura e Identidade, bem como para a produção filosófico-cientifica inscrita no conjunto das pesquisas produzidas pelo GEDIS - Grupo de Estudos Discursivos (GEDIS-UFcat-CNPQ) vinculado ao LADFFON (Laboratório de Análise do Discurso, Fonética e Fonologia - IEL - UFcat). Por esse caminho, em síntese, pretende-se contribuir para os estudos da linguagem, em especial, para as reflexões sobre Discurso, Sujeito e Sociedade ao eleger a análise do discurso jurídico-judicial a partir de uma concepção crítica fundamentada nas pistas deixadas pelo Discurso Interno na produção/interpretação/aplicação do Direito pelo Supremo Tribunal Federal, a partir das materialidades discursivas geradas no seio da recente superexposição midiática deste Tribunal e de seus membros, sob as luzes da inédita interlocução da Corte Suprema com a população brasileira e com os veículos da imprensa não pedagógica. Para tanto, está sendo utilizado o método Dialético Materialista sob o enfoque privilegiado da visão Dialógica do Círculo de Bakhtin/Volochinov/Medvedev, que, apesar de não ter focado a análise do discurso jurídico-judicial, oferece, por intermédio de rebuscadas reflexões no campo da Filosofia da Linguagem, em especial pelo caminho epistemológico pavimentado pelas categorias de análise: Discurso Interno, Vozes Sociais e Auditório Social, os substratos para compreensão dos fundamentos e das condições de produção dos enunciados judiciais (e extrajudiciais) contemporâneos no (e do) Supremo Tribunal Federal, das vozes que se destacam (e se ocultam) nesse processo dialógico, da influência da superexposição midiática em tais práticas discursivas, das pistas deixadas pelo discurso interno e que corroboram e/ou refutam a exteriorização discursiva, bem como das discursividades que estão envolvidas em tal processo dialético-dialógico e de amplo espectro. Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; Superexposição midiática e Interlocução popular; Discurso jurídico-judicial (interior e externo); Vozes Sociais e Auditório Social; Dialogismo Bakhtiniano.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão - Integrante / Grenissa Bonvino Stafuza - Coordenador.
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2021 - Atual
As políticas de Educação Básica sob a ótica da Justiça Federal e Estadual de Minas Gerais, Descrição: A presente pesquisa (2014 - 2021) busca analisar o entendimento que o Magistrado possui sobre a educação básica no âmbito de Minas Gerais e quais os impactos do Mandado de Segurança na legitimação das decisões sobre esse nível de ensino. Para a realização da presente pesquisa, será realizada a análise de políticas públicas na dimensão das ideias, tendo como corpus documental os Acórdãos emitidos pelo Tribunal Regional Federal 1ª Região no período de 1999 a 2013 referentes à educação básica como um direito. Para a realização da pesquisa, tem-se como objetivos específicos: caracterizar e mapear qual a frequência em que ocorrem e quais os conteúdos de busca ao TRF1 (Tribunal Regional Federal 1ª Região) especificamente em Minas Gerais; identificar quais as interpretações utilizadas pelo Magistrado no argumento da validação das decisões; e mapear os Mandados de Segurança existentes nos processos e os argumentos de legitimidade utilizados em sua formulação. Essa pesquisa busca a compreensão de como a população brasileira que vive em Minas Gerais vem assumindo seu protagonismo face ao direito à educação, na medida em que busca o Judiciário para a resolução de conflitos referentes à educação básica... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão - Coordenador / CLÁUDIA TAVARES DO AMARAL - Integrante / Ana Carla de Oliveira - Integrante / Rômulo Sousa de Azevedo - Integrante / Renata Vicente Izidoro - Integrante / Thais Almeida Martins - Integrante / Joice Macedo Vinhal - Integrante / Lucas Gomes da Cunha - Integrante.
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2017 - 2019
A RELATIVIZAÇÃO DO ABSOLUTO: O Enunciado como unidade real da comunicação verbal no discurso jurídico-judicial pelo prisma do Círculo de Bakhtin., Descrição: Trata-se de uma Pesquisa que foi desenvolvida junto ao Programa de Pós-Graduação Stricto sensu da Unidade Acadêmica Especial de Letras e Linguística, Regional Catalão, no Curso de Mestrado em Estudos da Linguagem (Área de concentração: Linguagem, Cultura e Identidade) objetivando à elaboração de um Relatório de Pesquisa na modalidade de Dissertação na Linha de Pesquisa Texto e Discurso. Por esse caminho, foi realizada uma análise do discurso jurídico-judicial, em especial sobre a relativização da impenhorabilidade do salário de um Professor Universitário por intermédio de duas Decisões Judiciais prolatadas pelo Poder Judiciário do Estado de Goiás: uma em primeira Instância (Juiz de Direito), a pedido do Ministério Público, em um processo de Execução de dívida contraída junto ao Poder Executivo Municipal; a outra em dois Recursos impetrados junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, na frustrada tentativa de que este anulasse a ilegítima penhora de 30% (trinta por cento) do salário percebido pelo supracitado Professor do Ensino Público Federal para satisfação de dívidas que não tinham caráter alimentício, sob o argumento de que não houve coerência entre o discurso jurídico-judicial e a interpretação dos enunciados dos Textos Normativos que regulamentam o tema. Para tanto, está sendo utilizado o método Dialético Materialista sob o enfoque privilegiado da visão Dialógica do Círculo de Bakhtin, que, apesar de não ter se debruçado, especificamente, sobre a análise jurídico-judicial, oferece, por intermédio de suas Contribuições para os Estudos da Linguagem, em especial pelas categorias de análise: Enunciado Concreto e Signo Ideológico, os fundamentos para compreensão das contradições subjacentes ao Discurso jurídico-judicial, enfatizando as vicissitudes de um sistema interpretativo em uma comunidade linguística, cujas conclusões impactam diretamente a propriedade, a liberdade e a vida das pessoas, bem como seus reflexos no ?mundo jurídico?, sobretudo no âmbito dos direitos humanos, desvelando, como pano de fundo, as ideologias jurídicas envolvidas em tal processo dialético/dialógico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão - Coordenador / Grenissa Bonvino Stafuza - Integrante.
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2017 - Atual
Potencialidades teóricas do Círculo de Bakhtin para análise de discursos verbovocovisuais (Cadastro SAP 43359), Descrição: A obra do Círculo de Bakhtin tem como contribuição primordial, não apenas para a filosofia da linguagem, mas para as áreas das ciências humanas em geral, a reflexão sobre a natureza dialógica da linguagem. Isso significa dizer que ao considerar o outro como instância de interação verbal, social e ideológica em uma dinâmica de embates, conflitos e contradições, para e na constituição do sujeito dialógico, o pensamento do Círculo estabelece uma abertura na tradição do campo da História das Ideias de como se pensar o sujeito e sua relação com a sociedade. Distante da perspectiva positivista de várias correntes da linguística do século XIX que compreendem a comunicação como um processo linear e passivo entre as funções de ?locutor? e ?ouvinte? (ou ?receptor?), a comunicação verbal pensada pelo Círculo russo mostra-se um processo bastante complexo entre falantes, situado em um dado tempo e espaço, marcadamente social. Em relação à materialidade, especialmente os escritos de Bakhtin, Medviédev e Volochínov apontam que a comunicação verbal ? realizada por meio da fala e da escrita ? apresenta-se constituída pelas instâncias verbal, visual e vocal, sendo possível o estudo da voz, da entonação, da gestualidade, da imagem etc. O termo ?verbovocovisual? tem sua origem na literatura de James Joyce, em Finnegans Wake (?verbivocovisual?; JOYCE, 1975, p.458), tendo sido apropriado pela poesia concreta nos anos 50 do século XX, por Décio Pignatari e os irmãos Campos. Ao extrair o ?verbivocovisual? da literatura joyciana, a poesia concreta ganha consciência do movimento de linguagem que se desenvolve nas esferas verbal, vocal e visual tanto na literatura, na recepção crítica e teórica, como nas performances dos poetas, músicos e artistas que dela participavam. Pignatari (1987/2005, p.21) ao explicar a noção de ritmo entende que ?é um ícone que resulta da divisão e distribuição no tempo e no espaço (...) de elementos ou eventos verbovocovisuais (...)". Nesse caso, podemos pensar a verbovocovisualidade como abordagem de análise da poesia que surge a partir de um profícuo debate teórico e experimental entre poetas, músicos, artistas e estudiosos dos campos da música, das artes plásticas e da literatura. Nos estudos de análise de discursos de corrente bakhtiniana, que nos interessa aqui, apesar de Bakhtin e seu círculo não tratarem de ?verbovocovisualidade?, nem de ?discursos verbovocovisuais? em termos, seus escritos trazem importantes contribuições para entendermos o ?verbovocovisual? como um procedimento de análise discursiva, uma vez que o discurso tomado como objeto de análise se constitui e se realiza por elementos verbais, vocais e visuais, sendo a obra do Círculo suporte para análises. Logo, a justificativa deste estudo se efetiva na medida em que nos propomos a explicitar as potencialidades teóricas da filosofia da linguagem do Círculo de Bakhtin para o estudo de discursos verbovocovisuais (cinematográfico, midiático, humorístico, publicitário etc.) contemporâneos. Constata-se que as pesquisas de discursos de vertente bakhtiniana dão conta do trabalho com o verbal na medida em que o verbal é bastante explícito e recorrente na obra do Círculo bakhtiniano. A emergência encontra-se em estudar de que forma o verbal aparece no pensamento do Círculo russo de modo relacionado a outras formas linguageiras como o gestual, a imagem, a entonação, a voz, o eco, a ressonância, a reverberação, a réplica, para citar alguns elementos que aparecem mencionados na obra do Círculo como imbricadas ao verbal e, para nós, salutar na e para a construção estética de todo e qualquer discurso. Nesse sentido, o presente estudo tem como intuito diagnosticar as recorrências teóricas nos/dos escritos do Círculo de Bakhtin (especialmente nos escritos de Bakhtin, Medviédev e Volochínov) que possibilitam a análise de discursos verbovocovisuais... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão - Integrante / Grenissa Bonvino Stafuza - Coordenador / Wellington dos Reis Nascimento - Integrante / Clécio Luis Gonçalves de Oliveira - Integrante / Raquel Ribeiro de Oliveira - Integrante / Bruno Oliveira - Integrante / Wânia Gomes Mariano Vieira - Integrante / Lizandra Belarmino de Moura - Integrante / Ida Lucia Machado - Integrante / Gabriella Cristina Vaz Camargo - Integrante / Cairo Joseph dos Santos Ferreira - Integrante / Giovanna Diniz dos Santos - Integrante / Thainá Pereira Gonçalves - Integrante / Bruna Carolina Ribeiro da Silva Machado - Integrante / Artur Gonçalves Sá Teles - Integrante / Loraine Vidigal Lisboa - Integrante / Maximiano Antonio Pereira - Integrante / Willian Fernandes - Integrante / Samuel Bernardes Pereira - Integrante / Elenita Aparecida da Silva Pires - Integrante / Guilherme César Dias Nascimento - Integrante / Marcelo Vinicius da Costa Amorim - Integrante / Ana Maria Alves Pereira dos Santos - Integrante.
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2016 - 2020
POTENCIALIDADES TEÓRICAS DO CÍRCULO DE BAKHTIN PARA ANÁLISE DE DISCURSOS VERBOVOCOVISUAIS (Cadastro SAP 43359), Descrição: A obra do Círculo de Bakhtin tem como contribuição primordial, não apenas para a filosofia da linguagem, mas para as áreas das ciências humanas em geral, a reflexão sobre a natureza dialógica da linguagem. Isso significa dizer que ao considerar o outro como instância de interação verbal, social e ideológica em uma dinâmica de embates, conflitos e contradições, para e na constituição do sujeito dialógico, o pensamento do Círculo estabelece uma abertura na tradição do campo da História das Ideias de como se pensar o sujeito e sua relação com a sociedade. Distante da perspectiva positivista de várias correntes da linguística do século XIX que compreendem a comunicação como um processo linear e passivo entre as funções de ?locutor? e ?ouvinte? (ou ?receptor?), a comunicação verbal pensada pelo Círculo russo mostra-se um processo bastante complexo entre falantes, situado em um dado tempo e espaço, marcadamente social. Em relação à materialidade, especialmente os escritos de Bakhtin, Medviédev e Volochínov apontam que a comunicação verbal ? realizada por meio da fala e da escrita ? apresenta-se constituída pelas instâncias verbal, visual e vocal, sendo possível o estudo da voz, da entonação, da gestualidade, da imagem etc. O termo ?verbovocovisual? tem sua origem na literatura de James Joyce, em Finnegans Wake (?verbivocovisual?; JOYCE, 1975, p.458), tendo sido apropriado pela poesia concreta nos anos 50 do século XX, por Décio Pignatari e os irmãos Campos. Ao extrair o ?verbivocovisual? da literatura joyciana, a poesia concreta ganha consciência do movimento de linguagem que se desenvolve nas esferas verbal, vocal e visual tanto na literatura, na recepção crítica e teórica, como nas performances dos poetas, músicos e artistas que dela participavam. Pignatari (1987/2005, p.21) ao explicar a noção de ritmo entende que ?é um ícone que resulta da divisão e distribuição no tempo e no espaço (...) de elementos ou eventos verbovocovisuais (...)". Nesse caso, podemos pensar a verbovocovisualidade como abordagem de análise da poesia que surge a partir de um profícuo debate teórico e experimental entre poetas, músicos, artistas e estudiosos dos campos da música, das artes plásticas e da literatura. Nos estudos de análise de discursos de corrente bakhtiniana, que nos interessa aqui, apesar de Bakhtin e seu círculo não tratarem de ?verbovocovisualidade?, nem de ?discursos verbovocovisuais? em termos, seus escritos trazem importantes contribuições para entendermos o ?verbovocovisual? como um procedimento de análise discursiva, uma vez que o discurso tomado como objeto de análise se constitui e se realiza por elementos verbais, vocais e visuais, sendo a obra do Círculo suporte para análises. Logo, a justificativa deste estudo se efetiva na medida em que nos propomos a explicitar as potencialidades teóricas da filosofia da linguagem do Círculo de Bakhtin para o estudo de discursos verbovocovisuais (cinematográfico, midiático, humorístico, publicitário etc.) contemporâneos. Constata-se que as pesquisas de discursos de vertente bakhtiniana dão conta do trabalho com o verbal na medida em que o verbal é bastante explícito e recorrente na obra do Círculo bakhtiniano. A emergência encontra-se em estudar de que forma o verbal aparece no pensamento do Círculo russo de modo relacionado a outras formas linguageiras como o gestual, a imagem, a entonação, a voz, o eco, a ressonância, a reverberação, a réplica, para citar alguns elementos que aparecem mencionados na obra do Círculo como imbricadas ao verbal e, para nós, salutar na e para a construção estética de todo e qualquer discurso. Nesse sentido, o presente estudo tem como intuito diagnosticar as recorrências teóricas nos/dos escritos do Círculo de Bakhtin (especialmente nos escritos de Bakhtin, Medviédev e Volochínov) que possibilitam a análise de discursos verbovocovisuais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão - Integrante / Grenissa Bonvino Stafuza - Coordenador / Wellington dos Reis Nascimento - Integrante / Clécio Luis Gonçalves de Oliveira - Integrante / Raquel Ribeiro de Oliveira - Integrante / Bruno Oliveira - Integrante / Wânia Gomes Mariano Vieira - Integrante / Lizandra Belarmino de Moura - Integrante / Ida Lucia Machado - Integrante / Gabriella Cristina Vaz Camargo - Integrante / Cairo Joseph dos Santos Ferreira - Integrante / Giovanna Diniz dos Santos - Integrante / Thainá Pereira Gonçalves - Integrante / Bruna Carolina Ribeiro da Silva Machado - Integrante / Artur Gonçalves Sá Teles - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.
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2009 - 2011
O PROCESSO DE ESPACIALIZAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS: uma abordagem histórico-geográfica e jurídica dos programas assistenciais no município de Catalão (GO), Descrição: Trata-se de uma Pesquisa de Mestrado que foi desenvolvida junto ao Programa de Pós-Graduação Stricto sensu da Unidade Acadêmica Especial Instituto de Geografia - Regional Catalão, que resultou na elaboração de um Relatório de Pesquisa na modalidade de Dissertação. Resumo: A ocupação do território brasileiro, desde a invasão portuguesa, sempre foi um projeto de Estado construído sem levar em consideração as necessidades das classes trabalhadoras. No Brasil as desigualdades sociais têm raízes históricas. O processo de apropriação espacial, em todas as suas etapas, foi direcionado no sentido de tal enraizamento, tanto na fase colonial, quanto na de Estado (Império e República). Tais desigualdades desafiam as Ciências Sociais e Humanas a desenvolverem pesquisas com o objetivo de compreendê-las, e, até, em alguns casos, apresentar subsídios para a sua superação. Durante a maior parte da história política do Estado brasileiro as pessoas das classes sociais trabalhadoras foram oficialmente desprezadas, o que redundou na não adoção de políticas públicas de combate às desigualdades. Na realidade, o Brasil republicano chega aos dias atuais com uma dívida social imensa face ao enraizamento territorial das desigualdades sociais. Dívida esta que se apresenta notória quando estudada a partir do recorte espacial dos Municípios brasileiros. Instância de Poder local, é no Município que as pessoas vivem, nele as desigualdades sócio-espaciais são identificadas de uma maneira mais explícita por causa de uma maior proximidade entre o poder e o cidadão. É também no Município que as fragilidades das práticas político-administrativas de combate as desigualdades adquirem uma visibilidade maior. Nesta pesquisa se propôs uma exegese do processo histórico-geográfico e jurídico de enraizamento das desigualdades sociais no Brasil, da espacialização e eficácia dos Programas de combate às mesmas no Município de Catalão (GO), com o objetivo de compreender a territorialização das desigualdades sociais, os fundamentos sociopolíticos de sua genealogia, os pressupostos legitimadores, bem como, as políticas públicas assistenciais, identificando no Município de Catalão quais são, onde estão e como vivem os beneficiários de tais políticas. A metodologia da pesquisa compreendeu: a) pesquisa teórica, na qual foi feito o levantamento das principais referências sobre o tema; b) pesquisa documental, bem como a pesquisa em órgãos públicos e banco de dados de instituições públicas e privadas; c) Pesquisa de campo, viabilizada por meio de entrevistas com autoridades públicas da área administrativa relacionada à pesquisa e pessoas ligadas às entidades civis que militam no campo social, e, por amostragem, com titulares de benefícios do Programa Bolsa Família PBF, em um universo de 2.658 famílias assistidas pelo mesmo no Município de Catalão GO.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão - Coordenador / Marcelo Rodrigues Mendonça - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás - Bolsa.
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2008 - 2011
GEOGRAFIA, TERRITÓRIO E TRABALHO: usos e formas de apropriação/exploração da terra em Goiás, Descrição: O Projeto intitulado "GEOGRAFIA, TERRITÓRIO E TRABALHO: usos e formas de apropriação/exploração da terra em Goiás", edital nº 23/2008, objetivou compreender a incorporação do território goiano (1970-2000), a economia nacional e mundial, analisando as transformações socioespaciais, especialmente as relações sociais de produção e de trabalho no campo. A partir dos diagnósticos socioambientais, pretende-se catalogar as diferentes formas de uso da terra, bem como as tramas que envolvem os sujeitos sociais, seus modos de vida, a relação com o meio e as perspectivas. A partir dessas ações será possível a sistematização dos dados e informações obtidos que deverão ser transformados em imagens, gráficos e tabelas apresentando as diferentes formas de uso da terra, os problemas socioambientais e as possibilidades existentes a partir da realidade pesquisada. Por fim, o Projeto objetiva realizar um mapeamento das formas de uso e apropriação da terra em Goiás, com destaque para a agricultura camponesa, a agricultura familiar (empreendedora) e o agrohidronegócio.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) .. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão - Integrante / Helena Angélica de Mesquita - Integrante / Marcelo Rodrigues Mendonça - Coordenador / Gisele Silva Rodrigues - Integrante / Letícia Garcindo - Integrante / Kelly Cristina da Silva - Integrante / Ricardo Júnior de Assis Fernandes Gonçalves - Integrante / Willer Cândido de Melo - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
Prêmios
2024
Homenagem pelos 31 (trinta e um) anos de Carreira na Advocacia, OAB - Ordem dos Advogados do Brasil.
2018
Homenagem pelos 25 (vinte e cinco) anos de Carreira na Advocacia, OAB - Ordem dos Advogados do Brasil.
2016
Menção Honrosa, Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás.
2007
Homenagem pelo dia do Professor, Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo - Brasil.
Histórico profissional
Endereço profissional
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ABRAO, SILVA E SAMBRANA ADVOGADOS ASSOCIADOS. , Rua Frederico Campos, 140, Setor Central, 75701410 - Catalão, GO - Brasil, Telefone: (64) 34116770
Experiência profissional
2022 - Atual
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃOVínculo: Membro de Grupo de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisador do GEDIS-UFcat-CNPQ, Carga horária: 20
Outras informações:
Grupo de Estudos Discursivos, Enquadramento Funcional: Pesquisador (GEDIS-UFcat-CNPQ)
2022 - Atual
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃOVínculo: Aluno do Doutorado Acadêmico, Enquadramento Funcional: Doutorando em Estudos da Linguagem IEL-UFCat, Carga horária: 20
2021 - Atual
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃOVínculo: Membro de Grupo de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisador do CIEED-UFcat-CNPQ, Carga horária: 20
Outras informações:
membro do Centro de Investigação e estudos em Educação (CIEED-UFcat-CNPQ) no qual Integra o Projeto de Pesquisa: As políticas de Educação Básica sob a ótica da Justiça Federal e Estadual de Minas Gerais, vinculada à Unidade Acadêmica Especial de Educação da Universidade Federal de Catalão (UFcat - 2021)
Atividades
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03/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto de Estudos da Linguagem.Linhas de pesquisa
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03/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Estudos Discursivos (GEDIS-IEL-UFcat-CNPQ).Linhas de pesquisa
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01/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Investigação e estudos em Educação (CIEED-UFcat-CNPQ).Linhas de pesquisa
2018 - 2021
Faculdade Central de CristalinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
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02/2018 - 09/2021
Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Bacharelado em Direito.Linhas de pesquisa
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02/2018 - 09/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Ética e Deontologia Profissional, Tópicos Especiais em Direito Constitucional
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02/2018 - 09/2021
Outras atividades técnico-científicas , Curso de Bacharelado em Direito, Curso de Bacharelado em Direito.Atividade realizada, Orientador de TCC - Trabalho de Conclusão de Curso.
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02/2018 - 09/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante - NDE - Curso de Direito.Cargo ou função, Membro.
2008 - 2017
Centro de Ensino Superior de Catalão GoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente
Atividades
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01/2010 - 03/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, CPA - Comissão Própria de Avaliação.Cargo ou função, Representante do Corpo Docente.
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01/2008 - 03/2017
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Argumentação e Hermenêutica, Ciência Política, Direito Constitucional, Filosofia
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01/2008 - 03/2017
Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Atividades Complementares, Núcleo de Atividades Complementares.Atividade realizada, Orientação de TCC - Monografia.
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01/2008 - 12/2016
Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Prática Jurídica, Núcleo de Prática Jurídica.Atividade realizada, Orientação de Prática Jurídica.
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01/2008 - 07/2013
Ensino, Fisioterapia, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Política
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01/2008 - 12/2009
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito III - (Trabalhista)
2008 - 2011
Faculdade de Tecnologia de CatalãoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente
Atividades
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08/2009 - 12/2011
Ensino, Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Política, Direito para Informática
2001 - 2007
Centro Universitário do Espírito SantoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
-
03/2003 - 12/2007
Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria da Constituição, Processo Licitatório
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05/2001 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Política, Direito Constitucional, Teoria do Estado, Filosofia
-
05/2001 - 12/2007
Outras atividades técnico-científicas , Coordenadoria de TCC, Coordenadoria de TCC.Atividade realizada, Orientação de TCC - Monografia.
-
11/2002 - 03/2004
Outras atividades técnico-científicas , Centro Universitário do Espírito Santo, Centro Universitário do Espírito Santo.Atividade realizada, Coordenador do Núcleo de Apoio à Pesquisa e à Produção Científica do Campus I.
2000 - 2000
Pontifícia Universidade Católica de GoiásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Atividades
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01/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria do Estado, Direito Eleitoral, Direito Constitucional
1996 - 1997
Centro Universitário de GoiásVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente
Atividades
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08/1996 - 08/1997
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional
2019 - 2019
FACULDADE DE TECNOLOGIA E NEGÓCIOS DE CATALÃOVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
Atividades
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01/2019 - 12/2019
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, História do Direito e das Instituições Jurídicas
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01/2019 - 12/2019
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Sociologia Jurídica
-
01/2019 - 12/2019
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional - I
2010 - 2011
Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de GoiásVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Mestrado, Carga horária: 20
2015 - 2016
Prefeitura Municipal de CatalãoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo do PROCON Catalão-GO, Carga horária: 40
2013 - 2016
Prefeitura Municipal de CatalãoVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico do Município, Carga horária: 40
Outras informações:
Lotado na Assessoria Jurídica Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON CATALÃO - GO. Entre janeiro de 2013 a julho de 2014, esteve lotado na Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Catalão - Goiás- SEMMAC.
2017 - 2020
Universidade Federal de GoiásVínculo: Grupo de Estudos Discursivos, Enquadramento Funcional: Pesquisador (GEDIS-UFG-CNPQ), Carga horária: 20
2017 - 2019
Universidade Federal de GoiásVínculo: Mestrado Estudos da Linguagem, Enquadramento Funcional: Mestrando em Estudos da Linguagem
2009 - 2012
Universidade Federal de GoiásVínculo: Grupo de Pesquisa GETeM, Enquadramento Funcional: Pesquisador GETeM-UFG-CNPQ
2009 - 2012
Universidade Federal de GoiásVínculo: Rede Goiana de Pesquisa Agro., Enquadramento Funcional: Pesquisador (RGP-Agroecologia-UFG-FAPEG)
2009 - 2011
Universidade Federal de GoiásVínculo: Aluno Mestrado, Enquadramento Funcional: Mestrando em Geografia
Atividades
-
03/2017 - 02/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Federal de Goiás - Regional Catalão.Linhas de pesquisa
2013 - 2014
Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Catalão - GoiásVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE
2010 - 2012
Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVínculo: Assessoria técnica, Enquadramento Funcional: Árbitro
Atividades
-
10/2010 - 12/2012
Outras atividades técnico-científicas , 1ª Corte de Conciliação e Arbitragem da Comarca de Catalão., 1ª Corte de Conciliação e Arbitragem da Comarca de Catalão.Atividade realizada, Árbitro.
1993 - 1995
Companhia de Urbanização de Goiania S/AVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Treinamento de Segurança, Carga horária: 40
1987 - 1993
Rádio Cultura de CatalãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Locutor (Repórter e Apresentador), Carga horária: 40
1988 - 1989
Rádio Liberdade FM, 102,7Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Locutor Apresentador, Carga horária: 40
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