LUCIANO ROGÉRIO DO ESPÍRITO SANTO ABRÃO

DOUTOR em Estudos da Linguagem pela Universidade Federal de Catalão - UFcat (2025); MESTRE em Estudos da Linguagem pela Universidade Federal de Goiás - UFG/RC (2019); MESTRE em Geografia pela Universidade Federal de Goiás - UFG/CAC (2011); ESPECIALISTA em Docência Universitária pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás PUC-GO (1999); ESPECIALISTA em Direito Público pela Anhanguera Educacional (2025); ESPECIALISTA em Tutela Coletiva e Direitos Difusos pela Universidade Norte do Paraná - Unopar (2025); GRADUADO em Direito pelo Centro de Ensino Superior de Catalão - CESUC (1992). É membro do GEDIS - Grupo de Estudos Discursivos (GEDIS-UFcat-CNPQ) vinculado ao LADFFON (Laboratório de Análise do Discurso, Fonética e Fonologia) do Instituto de Estudos da Linguagem da Universidade Federal de Catalão (IEL-UFcat - desde 2017). É membro do Centro de Investigação e estudos em Educação (CIEED-UFcat-CNPQ) no qual Integra o Projeto de Pesquisa: As políticas de Educação Básica sob a ótica da Justiça Federal e Estadual de Minas Gerais, vinculada à Unidade Acadêmica Especial de Educação da Universidade Federal de Catalão (UFcat - desde 2021); Foi Bolsista da FAPEG: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (2010/2011); Tem experiência docente na área jurídica (graduação e pós-graduação), com ênfase em Argumentação, Hermenêutica e Filosofia Jurídica, Direito Constitucional, Ciência Política e Teoria do Estado. Lecionou nos Cursos de bacharelado em Direito: da Faculdade Central Cristalinense - FACEC (Cristalina - Goiás); do Centro de Ensino Superior de Catalão - CESUC; do Centro Universitário do Espírito Santo - UNESC - campus I (Colatina - ES) e campus II (Região Metropolitana de Vitória - ES); da Universidade Católica de Goiás, atual PUC-Goiás (Goiânia - GO); do Centro Universitário de Goiás - Uni-ANHANGUERA, antiga Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas (Goiânia - GO); e da Faculdade de Tecnologia e Negócios de Catalão - FATENC, bem como Ética e Ciência Política nos Cursos de Ciências Contábeis, Fisioterapia e Informática (CESUC/FATECA). Exerceu, entre novembro de 2002 e março de 2004, a função de Coordenador do Núcleo de Apoio à Pesquisa e à Produção Científica do Campus I do Centro Universitário do Espírito Santo - UNESC. Foi integrante do GETeM: Grupo de Pesquisa Geografia, Trabalho e Movimentos Sociais (UFG/CNPQ - 2009/2012), e, membro da Rede Goiana de Pesquisa em Agroecologia (UFG-FAPEG -2009/2012). De 02/02/1994 a 13/05/2001 ministrou aulas em disciplinas jurídicas e propedêuticas nos cinco maiores Cursos preparatórios para concursos públicos de Goiânia - GO. Na área jurídico-profissional é Advogado desde 1993; exerceu, entre agosto de 2014 e dezembro de 2016, o cargo de Assessor Jurídico Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON CATALÃO - GO, e, entre janeiro de 2013 e julho de 2014 exerceu o cargo de Assessor Jurídico do Município de Catalão-Goiás (Lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente até julho de 2014). De agosto de 2015 a janeiro de 2016, exerceu o Cargo de Diretor Executivo do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON CATALÃO - GO, além de ter exercido o Cargo de Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA) do supracitado Município no período compreendido entre fevereiro de 2013 e junho de 2014. No âmbito da Comunicação Social foi Radialista (Locutor, Apresentador e Repórter) entre os anos de 1987 e 1993. Tendo exercido também, entre junho de 1993 e julho de 1995 o cargo de Coordenador de Treinamento de Segurança, na Companhia de Urbanização de Goiânia S/A, no Município de Goiânia - GO.

Informações coletadas do Lattes em 15/02/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Estudos da Linguagem

2022 - 2025

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
Título: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA MÍDIA: uma abordagem dos estudos bakhtinianos sobre o discurso retórico-judicial e político
Grenissa Bonvino Stafuzza. Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; superexposição midiática e interlocução popular; Discurso jurídico-judicial (interior e externo); Vozes Sociais e Auditório Social; Dialogismo Bakhtiniano.Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Filosofia da Linguagem. Grande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Análise do Discurso. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica e Argumentação Jurídica. Setores de atividade: Educação; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Estudos da Linguagem

2017 - 2019

Universidade Federal de Goiás
Título: A RELATIVIZAÇÃO DO ABSOLUTO: O Enunciado como unidade real da comunicação verbal no discurso jurídico-judicial pelo prisma do Círculo de Bakhtin
, Ano de Obtenção: 2019.Grenissa Bonvino Stafuzza.Palavras-chave: Discurso jurídico-judicial; Enunciado concreto; Círculo de Bakhtin; Ideologia; Propriedade.Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Filosofia da Linguagem. Grande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Análise do Discurso. Grande Área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Hermenêutica Jurídica. Setores de atividade: Educação; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Mestrado em Geografia

2009 - 2011

Universidade Federal de Goiás
Título: O PROCESSO DE ESPACIALIZAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS: uma abordagem histórico-geográfica e jurídica dos programas assistenciais no município de Catalão (GO)
, Ano de Obtenção: 2011.Marcelo Rodrigues Mendonça.Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás, FAPEG, Brasil. Palavras-chave: Capitalismo; Desigualdades sócio-espaciais; A questão social e o assistencialismo; Políticas Públicas; Programa Bolsa Família.Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Geografia Humana. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Humanas / Área: História. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Tutela Coletiva e Direitos Difusos

2024 - 2025

Universidade Norte do Parana
Título: Tutela Coletiva e Direitos Difusos

Especialização em Direito Público

2024 - 2025

Anhanguera Educacional
Título: Direito Público

Especialização em Educação - Docência Universitária

1998 - 1999

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Graduação em Direito

1987 - 1992

Centro de Ensino Superior de Catalão

Formação complementar

2024 - 2024

Formação em Linguagens e suas Tecnologias. (Carga horária: 180h). , Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, SEB-MEC, Brasil.

2023 - 2024

Formação ao Mundo do Trabalho. (Carga horária: 180h). , Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, SEB-MEC, Brasil.

2023 - 2024

Formação em Ciências Humanas e Sociais Aplicadas. (Carga horária: 180h). , Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, SEB-MEC, Brasil.

2020 - 2020

DISCIPLINA: Teorias da Argumentação Jurídica / Doutorado em Direito. (Carga horária: 60h). , Universidade de Brasília, UNB, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Análise do Discurso.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Filosofia do Direito.

Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Lingüística / Subárea: Filosofia da Linguagem.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Organização de eventos

ABRÃO, L. R. E. S. ; STAFUZA, G. B. . I - Colóquio do Grupo de Estudos Discursivos (GEDIS-UFG-CNPQ). 2018. (Outro).

ABRÃO, L. R. E. S. ; MENDONÇA, M. R. . I Feira Socioambiental de Catalão. 2014. .

ABRÃO, L. R. E. S. . I - SIMPÓSIO GETeM/CNPq. 2010. (Outro).

ABRÃO, L. R. E. S. . X JORNADA DO TRABALHO/DINÂMICA TERRITORIAL DO TRABALHO NO SÉCULO XXI: em busca dos sujeitos que podem emancipar a sociedade para além do capital. 2008. (Congresso).

Participação em eventos

Diálogo sobre Enunciado Concreto com o Prof. Dr. Geraldo Tadeu Souza?,. 2023. (Seminário).

Intersecções entre discurso, Nietzche e corpo: um retorno a instâncias de vida (com Guilherme Figueira Borges)',. 2023. (Seminário).

XI SEPPGEL: Diversidade, Pluralidade, Democracia. 2023. (Seminário).

XI SEPPGEL: Diversidade, Pluralidade, Democracia.A mídia, a interlocução popular e o Exercício da Função de Ministra(o) do Supremo Tribunal Federal, sob os pressupostos da arquitetônica dialógica bakhtiniana.  . 2023. (Seminário).

Colóquios PPGEL 2022 - Alegorias da Inquisição na poesia de Machado de Assis - Profa. Dra. Kênia Maria Pereira de Almeida (LEJ/UFU).. 2022. (Seminário).

VIII SELL - Simpósio Internacional de Estudos Linguísticos e Literários - Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM). 2022. (Simpósio).

VIII SELL - Simpósio Internacional de Estudos Linguísticos e Literários - Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM)."O Discurso Interior no Exercício da Função de Ministra(o) do Supremo Tribunal Federal". 2022. (Simpósio).

XV Discurso e(m) Diálogo: "Discurso, Literatura e Ensino"',Instituto de Letras e Linguística (ILEEL) da Universidade Federal de Uberlândia. 2022. (Seminário).

XIV Discurso e(m) Diálogo "Arte de Governar e Práticas de Ensino-Aprendizagem: Itinerários de pesquisa." Instituto de Letras e Linguística (ILEEL) da Universidade Federal de Uberlândia. 2021. (Seminário).

IV Edição da Semana Jurídica do Curso de Direito da FACEC.Os limites entre Verdade e Justiça, perpassando a Hermenêutica e a Argumentação Jurídica. 2020. (Seminário).

Café Filosófico ?Histórias de vida como pesquisa, formação e reflexão pessoal? (Profa. Dra. Rita Erbs e o Prof. Dr. Wolney Honorio). 2018. (Seminário).

I - Colóquio do Grupo de Estudos Discursivos (GEDIS-UFG-CNPQ).?O discurso e o capital jurídico: teias e tramas na Operação Lava Jato? na Mesa Redonda Psicologia e Direito na Análise do Discurso: diálogos teóricos.. 2018. (Seminário).

III FLICAT Festival Literário de Catalão e I COLLIC Congresso de Leitura e Literatura Contemporânea,. PERFORMANCE ?LA BÊTE? NA MIRA DO DISCURSO DE VIOLÊNCIA E DE ÓDIO: Estratégias Discursivas Da Interdição da Sexualidade.. 2018. (Congresso).

V Simpósio Internacional de Letras e Linguística: LÍNGUA(GEM) E MULTICULTURALISMO.. ?A relativização do absoluto: o enunciado como unidade real da comunicação verbal no discurso jurídico-judicial pelo prisma do círculo de Bakhtin.?. 2018. (Congresso).

CARTOGRAFIAS DO CONTEMPORÂNEO: VONTADES DE VERDADE E PROCESSOS DE SUBJETIVAÇÃO A PARTIR DE MICHEL FOUCAULT. 2017. (Seminário).

Cine Debate: "Menino 23" Lapjur/Psicologia UFG/RC.Reparação da Escravidão e Trabalho Escravo no Brasil. 2017.Reparação da Escravidão e Trabalho Escravo no Brasil. 2017. (Outra).

Congresso Interinstitucional Brasileiro de Educação Popular e do Campo - CIBEPoC 2017. 2017. (Congresso).

Discursos, máquinas, subjetividades: as novas configurações da subjetividade no contexto da biopolítica. 2017. (Seminário).

Rituais post-mortem no Goiás setecentista: edição e estudo lexical de registros da Matriz de Santa Luzia Nascimento. 2017. (Simpósio).

V SEPMEL: SEMINÁRIO DE PESQUISAS DO MESTRADO EM ESTUDOS DA LINGUAGEM.A RELATIVIZAÇÃO DO ABSOLUTO: O Enunciado como unidade real da comunicação verbal no discurso jurídico-judicial pelo prisma do Círculo de Bakhtin.. 2017. (Seminário).

XVIII Encontro Regional dos Est. de Letras do Centro Oeste. 2017. (Congresso).

XVIII Encontro Regional dos Est. de Letras do Centro Oeste. A RELATIVIZAÇÃO DO ABSOLUTO: O Enunciado como unidade real da comunicação verbal no discurso jurídico-judicial pelo prisma do Círculo de Bakhtin.. 2017. (Congresso).

Aspectos Práticos e Questões Polêmicas na defesa do Consumidor. 2015. (Seminário).

Contribuições do Círculo de Bakhtin para os Estudos da Linguagem. 2015. (Outra).

II Congresso Nacional de Educação, XV Simpósio de Pedagogia e II Simpósio de Educação do Campo. 2015. (Congresso).

III Conferência Regional da Juventude.Direito à Cidadania, à Participação Social e Política e à Representação Juvenil.. 2015. (Encontro).

IV SIMPÓSIO NACIONAL DE LETRAS E LINGUÍSTICA III SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE LETRAS E LINGUÍSTICA: LINGUA(GEM), LITERATURA E ENSINO: desafios e possibilidades. 2015. (Congresso).

O DESAFIO DA DOCÊNCIA NA CONTEMPORANEIDADE: O espaço da sala de aula universitária e o processo de ensino e de aprendizagem.. 2015. (Seminário).

I Feira Socioambiental. 2014. (Feira).

II Forúm Municipal sobre Questões Socioambientais.Os Desafios postos ao Meio Ambiente. 2014. (Seminário).

I Mês Verde.Reflexões sobre as Principais Questões Socioambientais. 2014. (Seminário).

Mesa Redonda Fósseis de Catalão: O Presente é a Chave do Passado.Fósseis de Catalão: O Presente é a Chave do Passado. 2014. (Seminário).

Práticas e Instrumentos de Avaliação no Ensino Superior. 2014. (Oficina).

I Viva Cerrado. 2013. (Seminário).

IV SIMPÓSIO DO GETeM A NATUREZA DESTRUTIVA DO CAPITAL: trabalho, movimentos sociais e biodiversidade. 2013. (Simpósio).

Minicurso ?A relação cidade ? campo no Brasil?/Prof. Dr. Ruy Moreira. 2013. (Oficina).

III Simpósio do GETeM Movimentos Sociais, Meio Ambiente e Diversidades do Trabalho. 2012. (Simpósio).

III Simpósio do GETeM Movimentos Sociais, Meio Ambiente e Diversidades do Trabalho.Mesa Redonda II: A diversidade do Trabalho na contemporaneidade. 2012. (Simpósio).

Colóquios de Direito Comparado Brasil e Argentina.Debatedor. 2011. (Seminário).

II COLÓQUIO DE DIREITO COMPARADO: Direito Brasileiro/Derecho Argentino.. 2011. (Seminário).

II - SIMPÓSIO INTERNO DO MESTRADO/GEO/ UFG/CAC.projeto: O PROCESSO DE ESPACIALIZAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS: uma abordagem histórico-geográfica e jurídica dos programas assistenciais no município de Catalão (GO). 2010. (Simpósio).

I - SIMPÓSIO GETeM/CNPq.LIBERDADE, IGUALDADE E PROPRIEDADE: uma amostra do pensamento liberal clássico em Frédéric Bastiat, Ludwig Von Mises e Friedrich August Von Hayek. 2010. (Simpósio).

I - SIMPÓSIO GETeM/CNPq.POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSISTENCIALISMO. 2010. (Simpósio).

I - SIMPÓSIO GETeM/CNPq (UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS ? UFG/CAC). 2010. (Simpósio).

I - SIMPÓSIO INTERNO DO MESTRADO/GEO (UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS ? UFG/CAC). 2010. (Simpósio).

XI ? Jornada do Trabalho. O PROCESSO DE ESPACIALIZAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS: uma abordagem histórico-geográfica e jurídica dos programas assistenciais no município de Catalão (GO). 2010. (Congresso).

CIDADANIA, TRABALHO E JUVENTUDE NO CAMPO: formação, qualificação e geração de renda a partir da agroecologia.Direito e Cidadania no Campo. 2009. (Oficina).

GEOGRAFIA, EDUCAÇÃO, MOVIMENTOS SOCIAIS: vivências e convivências de cidadania.Educação e Cidadania no Brasil: formações de deformações do cidadão brasileiro.. 2009. (Outra).

SBPC/SEPEC ? PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO E CIDADANIA: POPULARIZAÇÃO E INTERIORIZAÇÃO DA CIÊNCIA NO BRASIL..POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEIO AMBIENTE: o caso da ?Mata do Setor Universitário? no Município de Catalão (GO). 2009. (Simpósio).

X JORNADA DO TRABALHO: ?A Importância da Teoria para a Transformação Social e a Imprescindibilidade da Pesquisa para a Materialização da Práxis Emancipadora da Classe Trabalhadora no Século XXI?. ESTUDO SOBRE O PROCESSO DE FORMAÇÃO DA IDENTIDADE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS: a influência da Indústria Cultural.. 2009. (Congresso).

X JORNADA DO TRABALHO: ?A Importância da Teoria para a Transformação Social e a Imprescindibilidade da Pesquisa para a Materialização da Práxis Emancipadora da Classe Trabalhadora no Século XXI?. O ESPECTRO DA FOME: se metade da humanidade não dorme, é por medo da outra metade que não come.. 2009. (Congresso).

IX JORNADA DO TRABALHO/DINÂMICA TERRITORIAL DO TRABALHO NO SÉCULO XXI: em busca dos sujeitos que podem emancipar a sociedade para além do capital.Ensaio Sobre os Efeitos da Educação Excludente nas Oportunidades de Mobilidade Social por Meio do Trabalho.. 2008. (Outra).

Fórum CEFETES: O Futuro Científico da Humanidade.O Futuro Científico no Direito. 2005. (Outra).

Fórum CEFETES: Impunidade, Corrupção e Violência.Impunidade, Corrupção e Violência. 2004. (Outra).

Forum CEFETES: Internet: as suas influências ? positivas e negativas ? no desenvolvimento do raciocínio científico.Internet: as suas influências ? positivas e negativas ? no desenvolvimento do raciocínio científico. 2004. (Outra).

Fórum CEFETES: Responsabilidade Política: o papel do cidadão na fiscalização das ações dos representantes do povo.Responsabilidade Política: o papel do cidadão na fiscalização das ações dos representantes do povo. 2004. (Outra).

Fórum CEFETES: sobre Globalização.Globalização e Política. 2004. (Outra).

Fórum UNESC: A História da Desigualdade no Brasil.A História da Desigualdade no Brasil. 2004. (Outra).

SEMANA ACADÊMICA DO CURSO NORMAL SUPERIOR DO UNESC.Os Aspectos Jurídicos da Educação Infantil. 2003. (Outra).

Fórum UNESC.Onze de Setembro: o terrorismo estatal e não-estatal. 2001. (Outra).

I SEMINÁRIO DE DIREITO PÚBLICO DO UNESC.Os Atentados Terroristas e Suas Implicações no Princípio da Soberania, Nacionalidade e Relações Internacionais. 2001. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: CYNTIA APARECIDA DE ARAÚJO BERNARDES

SANTANA, M. A.;ABRÃO, L. R. E. S.; AMARAL, C. T.. . PEDAGOGIA JURÍDICA: Contribuições em varas de infância e juventude do Estado de Goiás do(a) Discente. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO INTERDISCIPLINAR SOBRE INFÂNCIA E DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Patrícia Amaral da Silva

AMARAL, C. T.;ABRÃO, L. R. E. S.; SANTANA, M. A.. EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES, MUDANÇAS E PERSPECTIVAS NO PERÍODO DE UMA DÉCADA (2006-2016). 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO INTERDISCIPLINAR SOBRE INFÂNCIA E DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: THAIS KEIKO TAKAMOTO

SANTANA, M. A.;ABRÃO, L. R. E. S.; AMARAL, C. T.. PROJETO RAP: RESSOCIALIZAÇÃO, AUTONOMIA E PROTAGONISMO NA UNIDADE DE INTERNAÇÃO DE SANTA MARIA - DISTRITO FEDERAL. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO INTERDISCIPLINAR SOBRE INFÂNCIA E DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: NATHÁLIA CÉZAR DOS SANTOS

AMARAL, C. T.;ABRÃO, L. R. E. S.; SANTANA, M. A.. O DESENVOLVIMENTO DOS LAÇOS FAMILIARES DA CRIANÇA NO CONTEXTO PRISIONAL. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO INTERDISCIPLINAR SOBRE INFÂNCIA E DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: RÔMULO SOUSA DE AZEVEDO

AMARAL, C. T.;ABRÃO, L. R. E. S.; SANTANA, M. A.. EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS COMO MEIO DE INCLUSÃO DA CRIANÇA HAITIANA NA ESCOLA PÚBLICA. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO INTERDISCIPLINAR SOBRE INFÂNCIA E DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: ALEXANDRE NASCIMENTO PINHEIRO

AMARAL, C. T.;ABRÃO, L. R. E. S.; SANTANA, M. A.. PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO ACERCA DO DIREITO À EDUCAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO INTERDISCIPLINAR SOBRE INFÂNCIA E DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: MARCELA SANTOS ROSESTOLATO

SANTANA, M. A.;ABRÃO, L. R. E. S.; AMARAL, C. T.. ADOÇÃO TARDIA: CONCEITOS E PRECONCEITOS. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ENSINO INTERDISCIPLINAR SOBRE INFÂNCIA E DIREITO) - Universidade Federal de Goiás.

Aluno: Antônio Paulo Brandão Ferreira

ABRÃO, L. R. E. S.; FERREIRA, F. A.. SETE ANOS DE VIGÊNCIA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72: Avanços e retrocessos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Central de Cristalina.

Aluno: Weverson Gregório

ABRÃO, L. R. E. S.; FERREIRA, F. A.. Aplicabilidade das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescentes. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Central de Cristalina.

Aluno: Rebeca Luiza dos Santos

ABRÃO, L. R. E. S.; FERREIRA, F. A.. A legitimidade do acordo de não-persecução penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Central de Cristalina.

Aluno: Iara Vale Pinto

ABRÃO, L. R. E. S.; FERREIRA, F. A.. Benefícios e malefícios da descriminalização da maconha sob a perspectiva econômica e social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Central de Cristalina.

Aluno: Leide Monalisa de Souza Cerqueira

ABRÃO, L. R. E. S.; FERREIRA, F. A.. Regularização fundiária por meio da reforma agrária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Central de Cristalina.

Aluno: Álvaro Roberto Gondim Fernandes

SILVA, M. V. M. C.;ABRÃO, L. R. E. S.; DEUS, L. N.. A INTERVENÇÃO ESTATAL NA PROPRIEDADE PRIVADA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: ELISEU ANDRÉ BORGES

SILVA, M. V. M. C.;ABRÃO, L. R. E. S.; DEUS, L. N.. A LEGALIDADE E EFICIÊNCIA DO PROTESTO DE CDAMs COM VIÉS NA PREFEITURA DE CATALÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Daniella Cardoso de Paiva

PIRES, P. M.;ABRÃO, L. R. E. S.; ABREU, D. C.. ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: da inconstitucionalidade do sistema penitenciário frente à Constituição de 1988. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.

Aluno: DORIVAL CAETANO TIBURCIO JÚNIOR

PIRES, P. M.;ABRÃO, L. R. E. S.; ABREU, D. C.. DA INCONSTITUCIONALIDADE DE DEFENSORIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Elaine Cristina Alves Gonçalves

ABRÃO, L. R. E. S.; NASCIMENTO, E.; BRANCO FILHO, T.C.T.. A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O BRASIL: Uma análise a partir do caso da guerrilha do Araguaia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.

Aluno: Micaele Cristina Troncha

ABRÃO, L. R. E. S.; BRANCO FILHO, T.C.T.; NASCIMENTO, E.. A CONSTITUCIONALIDADE DO INTERROGATÓRIO POR VÍDEO CONFERÊNCIA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.

Aluno: Thaylise França dos Santos

ABRÃO, L. R. E. S.; NASCIMENTO, E.; BRANCO FILHO, T.C.T.. ASPECTOS JURÍDICOS DA EXTRADIÇÃO NO TERRITÓRIO BRASILEIRO E SEUS REFLEXOS INTERNACIONAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.

Aluno: Jacirene Angélica Rodrigues

BRANCO FILHO, T.C.T.;ABRÃO, L. R. E. S.; FARIA, L. R.. TRANSGENITALIZAÇÃO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.

Aluno: Nayara Alencar Rodrigues

BRANCO FILHO, T.C.T.;ABRÃO, L. R. E. S.; FARIA, L. R.. ASPECTOS ÉTICOS DA DELAÇÃO PREMIADA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Rozilene Sousa Maciel

BRANCO FILHO, T.C.T.;ABRÃO, L. R. E. S.; FARIA, L. R.. DELAÇÃO PREMIADA: Análise de sua constitucionalidade frente à ética e os princípios constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.

Aluno: Alexandre Fidelis Rosa

ABRÃO, L. R. E. S.; FARIA, L. R.; CAMPOS, M. L.. A CONSTITUCIONALIDADE DO USO DA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA NA PROGRESSÃO DE REGIME E A SUA EFETIVIDADE NOS ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS NO ESTADO DE GOIÁS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.

Aluno: Adriana Guerra de Carvalho

FARIA, L. R.;ABRÃO, L. R. E. S.; CAMPOS, M. L.. PRISÕES CAUTELARES SOB O ENFOQUE DA LEI 12.403/2011 E A EXPERIÊNCIA NA COMARCA DE IPAMERI, GOIÁS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.

Aluno: Leonardo Martins dos Reis

FARIA, L. R.;ABRÃO, L. R. E. S.; CAMPOS, M. L.. PROGRAMA FEDERAL DE PROTEÇÃO ÀS TESTEMUNHAS DE CRIMES: Uma análise da Lei 9.807/99. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.

Aluno: Gean Rosa Alves

ABRÃO, L. R. E. S.; COUTINHO, G. A. S.; CECILIA, L. P. S.. Tema: OS EFEITOS JURÍDICO-POLÍTICOS DA LEI DA FICHA LIMPA: O caso da candidatura Adib Elias em 2010. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.

Aluno: Ingrid Fransuellen Marques Camilo

ABRÃO, L. R. E. S.; COUTINHO, G. A. S.; CECILIA, L. P. S.. A IMPORTÂNCIA DOS PARTIDOS POLÍTICOS PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.

Aluno: Mário Cézar Aparecido Mariano

ABRÃO, L. R. E. S.; CECILIA, L. P. S.; COUTINHO, G. A. S.. ANÁLISE DO ART. 28 DA LEI 11.343/06: uma abordagem sobre a legalização da ?maconha?.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.

Aluno: PAULO SÉRGIO FERREIRA BARBOSA

PIRES, A. P. M. S.;ABRÃO, L. R. E. S.; ROSA, A. M.. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO: artigo 14 da Lei 10.826/03. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Acácio Estrela Vaz Neto

ABREU, D. C.;ABRÃO, L. R. E. S.; ROSA, A. M.. INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DO USUÁRIO DE DROGAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.

Aluno: Amanda Aparecida Fernandes da Silva

ABREU, D. C.;ABRÃO, L. R. E. S.; ROSA, A. M.. DELINQUÊNCIA JUVENIL: aspectos jurídicos ou sociais?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.

Aluno: João Manoel da Silva Netto

ROSA, A. M.;ABRÃO, L. R. E. S.; ABREU, D. C.. CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.

Aluno: MURILO ALBERTO BUDAZ REZENDE

ARAUJO JUNIOR, V. G.;ABRÃO, L. R. E. S.; ABREU, D. C.. O USO DE ALGEMAS NAS ATIVIDADES POLICIAIS SEGUNDO O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.

Aluno: Caroliny Helen de Oliveira Costa

ABREU, D. C.;ABRÃO, L. R. E. S.; PIRES, P. M.. O RECONHECIMENTO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA AUTORIDADE POLICIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.

Aluno: Kallinne Keyd dos Santos

ABREU, D. C.;ABRÃO, L. R. E. S.; PIRES, P. M.. COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR OS CRIMES CIBERNÉTICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Vinícius Leite Ferreira

ABREU, D. C.;ABRÃO, L. R. E. S.; PIRES, P. M.. IMPUTABILIDADE DO MENOR E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.

Aluno: KELLY CRISTINA PEREIRA

ARAUJO JUNIOR, V. G.;ABRÃO, L. R. E. S.; SILVA, M. V. M. C.. GUARDA COMPARTILHADA: uma análise psicossocial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.

Aluno: Ludmila Tavares Arruda

ARAUJO JUNIOR, V. G.;ABRÃO, L. R. E. S.; COUTINHO, G. A. S.. TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE: a evolução da responsabilidade civil na sociedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.

Aluno: Ademir Miguel Evangelista

ABRÃO, L. R. E. S.; LIMA, A. M.; DOTTO, A. C.. A DITADURA MILITAR: o caso da Guerrilha do Araguaia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Amanda Quirino Garcia

ABRÃO, L. R. E. S.; DOTTO, A. C.; LIMA, A. M.. A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: suas violações e a Guerrilha do Araguaia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: ANTÔNIO CARLOS FERREIRA MARRA

ABRÃO, L. R. E. S.; FARIA, L. R.; SILVA, M. V. M. C.. A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O DIREITO AMBIENTAL: dos princípios à sua aplicabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: José Eduardo Coelho da Silva Júnior

ABRÃO, L. R. E. S.; LIMA, A. M.; DOTTO, A. C.. DIREITOS CONSTITUCIONAIS A EDUACAÇÃO E A CULTURA: uma abordagem a partir do Estatuto Nacional da Juventude. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Julieta Rodrigues de Souza

ABRÃO, L. R. E. S.; SOUSA, W. A.; HAMDY, N. W. F.. ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS: áreas de preservação permanente e reserva legal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Pedro Henrick Vieira Fernandes

ABRÃO, L. R. E. S.; HAMDY, N. W. F.; SOUSA, W. A.. A RELIGIOSIDADE DO ESTADO LAICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: ALBERTO HIROSHI MATIDA

SILVA, M. V. M. C.;ABRÃO, L. R. E. S.; FARIA, L. R.. O PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO NAS INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: CARLOS ROBERTO DE MELO NETTO

SILVA, M. V. M. C.;ABRÃO, L. R. E. S.; FARIA, L. R.. VIOLAÇÃO A ORDEM TRIBUTÁRIA E ADVENTO DA LEI 11.941/2009. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: MONIQUE CRISTINA GUIMARÃES DO PRADO

HAMDY, N. W. F.;ABRÃO, L. R. E. S.; SOUSA, W. A.. A RESPONSABILIDADE DO ADVOGADO NA EMISSÃO DE PARECER EM LICITAÇÃO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Daniellen Bernardes Pedroso

DOTTO, A. C.;ABRÃO, L. R. E. S.; BRANCO FILHO, T.C.T.. A PROTEÇÃO AOS PORTADORES DE ENFERMIDADE MENTAL A PARTIR DO CASO DAMIÃO XIMENES LOPES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Lorena Fernandes Lemos

DOTTO, A. C.;ABRÃO, L. R. E. S.; BRANCO FILHO, T.C.T.. ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: BARBARA DE CARVALHO MATOSO

SILVA, M. V. M. C.;ABRÃO, L. R. E. S.; OLIVEIRA FILHO, A. C.. TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA E A IMPORTÂNCIA DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO DIFERENCIAL COMPETITIVO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: CARLOS DE OLIVEIRA

SILVA, M. V. M. C.;ABRÃO, L. R. E. S.; OLIVEIRA FILHO, A. C.. A POLÊMICA NATUREZA JURÍDICA DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Cristina Alves de Paula

SILVA, M. V. M. C.;ABRÃO, L. R. E. S.; SOUSA, W. A.. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA FRENTE ÁS NOVAS TECNOLOGIAS DE LEITURA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Kárita De Sena Ribeiro

SILVA, M. V. M. C.;ABRÃO, L. R. E. S.; SOUSA, W. A.. INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS NO MERCOSUL: a política automotiva. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Luana Medeiros Amaral

SILVA, M. V. M. C.;ABRÃO, L. R. E. S.; SOUSA, W. A.. O SPED FISCAL E SUA APLICAÇÃO AO COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Samira Cristina Esperidião

SILVA, M. V. M. C.;ABRÃO, L. R. E. S.; OLIVEIRA FILHO, A. C.. O CONCEITO CONSTITUCIONAL DE RENDA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Paulo Augusto Dadalt

BRANCO FILHO, T.C.T.;ABRÃO, L. R. E. S.; DOTTO, A. C.. O CONTRATO DE TRANSPORTE E A LEI 11.442/07: uma análise sobre a Lei da Estadia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Danillo Rafael Caixeta

FONSECA, C. A.; SANTOS, E. P.;ABRÃO, L. R. E. S.. Métodos não adversariais e alternativos de solução de conflitos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Marden Guilherme Estrela Silva

FONSECA, C. A.; SANTOS, E. P.;ABRÃO, L. R. E. S.. Marco regulatório em mídias de radiofusão e o direito de livre expressão. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Renato Silva Avelar

FONSECA, C. A.; SANTOS, E. P.;ABRÃO, L. R. E. S.. Processo Virtual: a informatização do Judiciário e a morosidade processual. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: LUCIANO FERREIRA GOMIDES

COUTINHO, G. A. S.; SILVA, M. V. M. C.;ABRÃO, L. R. E. S.. Princípios orçamentários relativos aos créditos adicionais suplementares e especiais e o orçamento do município de anhanguera. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: ALINE GABRIELA DE ALMEIDA

SILVA, M. V. M. C.; COUTINHO, G. A. S.;ABRÃO, L. R. E. S.. Exclusão do direito sucessório: indignidade e deserdação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Bruna Karla Tomas Marques

CURY, R. D.; OLIVEIRA FILHO, A. C.;ABRÃO, L. R. E. S.. Assédio sexual no meio ambiente de trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Eduardo Rodovalho Rosa Júnior

CURY, R. D.; OLIVEIRA FILHO, A. C.;ABRÃO, L. R. E. S.. Terceirização do trabalho no serviço de conservação e limpeza. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Meriele Nickhorn

CURY, R. D.; OLIVEIRA FILHO, A. C.;ABRÃO, L. R. E. S.. A terceirização e seus efeitos sobre os direitos dos trabalhadores no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Dalila Gomes Cademartori Simão

ABRÃO, L. R. E. S.; CECILIA, L. P. S.; CIELO, P. F. L. D.. ÉTICA E BIOSSEGURANÇA: a proteção do patrimônio genético humano. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Douglas Raul dos Santos

ABRÃO, L. R. E. S.; CIELO, P. F. L. D.; CECILIA, L. P. S.. MEIO AMBIENTE E A SUSTENTABILIDADE SOCIAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Jefferson de Freitas Gonçalves

ABRÃO, L. R. E. S.; CECILIA, L. P. S.; CIELO, P. F. L. D.. A INEFICIÊNCIA DA LEI DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE A CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Darcy Benedito Rosa

CAMPOS, M. L.;ABRÃO, L. R. E. S.; SANTOS, E. P.. DAS PENAS ALTERNATIVAS E SUAS APLICABILIDADES. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Danilo Tibúrcio Silva

CAMPOS, M. L.;ABRÃO, L. R. E. S.; SANTOS, E. P.. FURTO FAMÉLICO: estado de necessidade como excludente de ilicitude. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Fernando Tristão Barbosa de Macedo

CAMPOS, M. L.;ABRÃO, L. R. E. S.; SANTOS, E. P.. ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS BRASILEIROS E A DESUMANIZAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Marconi Nunes Macedo

ABRÃO, L. R. E. S.; ARAUJO JUNIOR, V. G.; LIMA, A. M.. Liberdade de imprensa versus direito à imagem e à intimidade dos famosos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Gabriela Pache Sabeh

ARAUJO JUNIOR, V. G.; PIRES, A. P. M. S.;ABRÃO, L. R. E. S.. RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Rafaella Leite Bitencout

ARAUJO JUNIOR, V. G.; PIRES, A. P. M. S.;ABRÃO, L. R. E. S.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS: ESPECIFICAMENTE DE MULHERES E CRIANÇAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Wanderson Augusto da Silva

ARAUJO JUNIOR, V. G.; PIRES, A. P. M. S.;ABRÃO, L. R. E. S.. OS EFEITOS DA NOVAÇÃO COMO FORMA ESPECIAL DE EXTINÇÃO DE OBRIGAÇÕES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Bruna Dutra Gonçalves

CIELO, P. F. L. D.; SANTOS, E. P.;ABRÃO, L. R. E. S.. LEI MARIA DA PENHA E AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À MULHER. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Isabela Carvalho Borges Severino

COUTINHO, G. A. S.; CAIXETA, M. H. C.;ABRÃO, L. R. E. S.. Créditos adicionais e transposição, remanejamento ou transparência de recursos no orçamento público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Rosângela Maria Pinheiro Elias Aguiar

COUTINHO, G. A. S.; CAIXETA, M. H. C.;ABRÃO, L. R. E. S.. Atuação estatal em atos de concentração empresarial ilustrada pela fusão Nestlé/Garoto. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: WILSON CARLOS DINIZ

COUTINHO, G. A. S.; CAIXETA, M. H. C.;ABRÃO, L. R. E. S.. Propaganda eleitoral extemporânea: Análise legislativa e jurisprudencial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Danielle Prado de Paiva

ARAUJO JUNIOR, V. G.; DOTTO, A. C.;ABRÃO, L. R. E. S.. Guarda compartilhada na visão dos tribunais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Artêmio Pereira de Almeida

ABRÃO, L. R. E. S.. A indignidade no direito sucessório: taxatividade ou não do rol do art. 1.814 do Código Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.

Aluno: Aurélio Rosa Boaventura

ABRÃO, L. R. E. S.. Direito de superfície no Código Civil brasileiro e Estatuto da Cidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.

Aluno: CÉLIA MARIA DA SILVA

ABRÃO, L. R. E. S.. A estabilidade do servidor público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.

Aluno: CARMEM APARECIDA GOMES

ABRÃO, L. R. E. S.. Sistema Penitenciário: do cativeiro à prisão de segurança máxima. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.

Aluno: GUILHERME CARVALHO DE MELO

ABRÃO, L. R. E. S.. Os institutos do estágio probatório e da estabilidade segundo a Lei 8.112/90. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.

Aluno: Leonardo Fonseca Rocha

ABRÃO, L. R. E. S.. Principais aspectos das Leis que asseguram acessibilidade nas instituições de ensino. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.

Aluno: Renzo Marra Paschoal

ABRÃO, L. R. E. S.. Aplicabilidade do princípio da insignificância no direito penal brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.

Aluno: Flaviane de Sousa Campos

ABRÃO, L. R. E. S.. IPTU Progressivo e a especulação imobiliária: breve análise da cidade de Catalão - GO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.

Aluno: RUITER ANTÔNIO DA SILVA

ABRÃO, L. R. E. S.. Impostos sobre grandes fortunas frente aos princípios da isonomia tributária e da capacidade contributiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.

Aluno: CÍNTIA APARECIDA GONÇALVES CARDOSO

ABRÃO, L. R. E. S.. A responsabilidade civil por acidente de consumo na ótica civil constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: DAYANE MONTEIRO DE SOUSA

ABRÃO, L. R. E. S.. A imunidade tributária prevista no artigo 150 da Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.

Aluno: MARCUS VINÍCIUS MOREIRA DE CASTRO

ABRÃO, L. R. E. S.. Aspectos penais e tributários da festa do Rosário de Catalão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Sidnei Carlos dos Santos

ABRÃO, L. R. E. S.. A responsabilidade da pessoa jurídica em face do direito ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Simone Almeida Domingos Diniz

ABRÃO, L. R. E. S.. Aspectos políticos e econômicos do orçamento anual do município de Catalão. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Diogo Silva Mesquita

ABRÃO, L. R. E. S.; NASCIMENTO, E.; OLIVEIRA FILHO, A. C.. A Aplicabilidade das súmulas vinculantes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Ernandes Vaz de Oliveira

ABRÃO, L. R. E. S.; OLIVEIRA FILHO, A. C.; NASCIMENTO, E.. Alguns aspectos da propaganda enganosa ou abusiva nas relações de consumo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.

Aluno: HEITOR AMORIM PEREIRA

ABRÃO, L. R. E. S.; FARIA, L. R.; OLIVEIRA FILHO, A. C.. Direitos autorais sobre a utilização da música: Um olhar sobre a legalidade da autorização da execução pública da obra musical e da arrecadação e distribuição dos direitos autorais pelo escritório central de arrecadação - ECAD. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.

Aluno: LILIAN DE MORAES TROMBETA

ABRÃO, L. R. E. S.; SILVA, G. R.; OLIVEIRA FILHO, A. C.. Adoção homoafetiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: SILVIO PEREIRA GOMES

ABRÃO, L. R. E. S.; CURY, L. P.; SILVA, G. R.. A responsabilidade do fiador no contrato de locação de imóvel urbano face à nova Lei do Inquilinato. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.

Aluno: Rafael Prudêncio de Paula

ABRÃO, L. R. E. S.; CURY, R. D.; OLIVEIRA FILHO, A. C.. A organização internacional do trabalho e suas normas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.

Aluno: DANIELLA ANANIAS DA SILVA

ABRÃO, L. R. E. S.; FARIA, L. R.; SILVA, G. R.. Aspectos do regime disciplinar diferenciado e sua constitucionalidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Aline Borges

CIELO, P. F. L. D.; AIRES, G. M.;ABRÃO, L. R. E. S.. A questão dos ?filhos de criação? no ordenamento jurídico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.

Aluno: Clélia Mara do Nascimento

CIELO, P. F. L. D.; AIRES, G. M.;ABRÃO, L. R. E. S.. Lei do idoso: responsabilidade alimentar dos filhos em relação aos pais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.

Aluno: Fabrícia Bernardes de Assunção

CIELO, P. F. L. D.; BRANCO FILHO, T.C.T.;ABRÃO, L. R. E. S.. O papel da culpa na questão dos alimentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.

Aluno: Gabriella Barbosa Cruz

CIELO, P. F. L. D.; BRANCO FILHO, T.C.T.;ABRÃO, L. R. E. S.. A boa-fé objetiva no direito da família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.

Aluno: Leonardo Martins Ribeiro

CIELO, P. F. L. D.; BRANCO FILHO, T.C.T.;ABRÃO, L. R. E. S.. A questão da pensão alimentícia para filhos maiores de 18 anos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.

Aluno: Marta Cristina de Lima

CIELO, P. F. L. D.; BRANCO FILHO, T.C.T.;ABRÃO, L. R. E. S.. Guarda Compartilhada: uma nova visão para as relações parentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.

Aluno: Raphaela Cristina Felício Damião

CIELO, P. F. L. D.; AIRES, G. M.;ABRÃO, L. R. E. S.. A influência do regime de bens na sucessão do cônjuge. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.

Aluno: Regilane Aparecida da Silva

CIELO, P. F. L. D.; AIRES, G. M.;ABRÃO, L. R. E. S.. O suprimento da idade para o casamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.

Aluno: Anne Cristina Rodrigues da Silva

ABRÃO, L. R. E. S.; SANTOS, D. B.; OLIVEIRA FILHO, A. C.. A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: existe de fato um perfil da vítima amparada pela Lei 11.340/06?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Alan Marcos Vaz

ABRÃO, L. R. E. S.; SANTOS, D. B.; OLIVEIRA FILHO, A. C.. O SOBRESTAMENTO DA PAUTA PARLAMENTAR EM FUNÇÃO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: DANIEL MORAIS SILVA PEREIRA

ABRÃO, L. R. E. S.; SANTOS, D. B.; OLIVEIRA FILHO, A. C.. AS PROVAS PRODUZIDAS NAS AÇÕES DE ALIMENTOS GRAVÍDICIOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Lidiane Mendonça de Souza

ABRÃO, L. R. E. S.; SANTOS, D. B.; OLIVEIRA FILHO, A. C.. AS IMPLICAÇÕES DA PATERNIDADE PRESUMIDA DIANTE DA RECUSA AO EXAME DE DNA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: SALUSTRIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA

ABRÃO, L. R. E. S.; SANTOS, D. B.; OLIVEIRA FILHO, A. C.. PODERES ADMINISTRATIVOS: instrumentos concretizadores do princípio da eficiência no âmbito da administração pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Rafael Marques da Silva

ABRÃO, L. R. E. S.; OLIVEIRA FILHO, A. C.; MANIEZO, G. A. G. C.. ESTUDO SOBRE A NECESSIDADE DA REESTRUTURAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE AS PESSOAS FÍSICAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Diana Teixeira de Souza

ARAUJO JUNIOR, V. G.;ABRÃO, L. R. E. S.; NASCIMENTO, E.. A HOMOAFETIVIDADE E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Diogo Coelho Cândido

BRANCO FILHO, T.C.T.;ABRÃO, L. R. E. S.; CECILIA, L. P. S.. PATERNIDADE PRESUMIDA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: LÍVIA MARIA SILVA NASCIMENTO

ARAUJO JUNIOR, V. G.;ABRÃO, L. R. E. S.; NASCIMENTO, E.. ABANDONO AFETIVO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: LUCINÉIA APREICIDA DA SILVEIRA

BRANCO FILHO, T.C.T.;ABRÃO, L. R. E. S.; CECILIA, L. P. S.. BREVES COMENTÁRIOS À LEI MARIA DA PENHA ? LEI 11.340/2006). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Miriam Mara Arcanjo

BRANCO FILHO, T.C.T.;ABRÃO, L. R. E. S.; CECILIA, L. P. S.. DIREITOS DO NASCITURO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Roberta Alves Lima Guimarães

BRANCO FILHO, T.C.T.;ABRÃO, L. R. E. S.; CECILIA, L. P. S.. INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Samuel Tássio de Melo

BRANCO FILHO, T.C.T.;ABRÃO, L. R. E. S.; CECILIA, L. P. S.. ALGEMAS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: VANUZA PEREIRA DA SILVA

BRANCO FILHO, T.C.T.;ABRÃO, L. R. E. S.; CECILIA, L. P. S.. USO DE ALGEMAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Elisângela Fátima dos Santos

CIELO, P. F. L. D.; NASCIMENTO, E.;ABRÃO, L. R. E. S.. A Adoção por Casais Homossexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Fernanda Mesquita Silva

FARIA, L. R.; ROSA, F. G.;ABRÃO, L. R. E. S.. A Responsabilidade Penal Ambiental da Pessoa Jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Thaís Simões Costa

CIELO, P. F. L. D.; NASCIMENTO, E.;ABRÃO, L. R. E. S.. Responsabilidade Civil oriunda de Erros Médicos Estéticos. 2008 - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Priscila Valente Nascimento

CIELO, P. F. L. D.; NASCIMENTO, E.;ABRÃO, L. R. E. S.. A tutela Civil do Nascituro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Juliana Rodrigues Gonçalves

CIELO, P. F. L. D.; MORAES, G. L.;ABRÃO, L. R. E. S.. Aspectos Relevantes da União Estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Fernanda Silva Mendes

CIELO, P. F. L. D.; NASCIMENTO, E.;ABRÃO, L. R. E. S.. Adoção junto ao Estatuto da Criança e do Adolescente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Carla Regina Martins

CIELO, P. F. L. D.; MORAES, G. L.;ABRÃO, L. R. E. S.. Análise Jurídica da Separação e Divórcio Extrajudiciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Thatiane Ribeiro de Medeiros

FARIA, L. R.; ROSA, F. G.;ABRÃO, L. R. E. S.. O Usuário face à Nova Lei de Drogas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Leandro Borges de Jesus

FARIA, L. R.; MORAES, G. L.;ABRÃO, L. R. E. S.. As Imunidades Tributárias Previstas no Artigo 150, inciso VI, da Constituição Federal.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: Maria das Selvas Barbalho Pontes

FARIA, L. R.; ROSA, F. G.;ABRÃO, L. R. E. S.. Principais Aspectos da Lei Maria da Penha. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão.

Aluno: CASSICLEY DA COSTA DE JESUS

ABRÃO, L. R. E. S.; BARBOSA, C. A.; BRAGANCA JUNIOR, E.. Da Perda do Caráter ressocializatório das Penas Privativas de Liberdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.

Aluno: Cláudia Ribeiro Ferreira

ABRÃO, L. R. E. S.; BRAGANCA JUNIOR, E.; BARBOSA, C. A.. Estudo Sobre a Ética dos Advogados Criminalistas.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.

Aluno: Dagmar dos Reis Santos Issa

ABRÃO, L. R. E. S.; BARBOSA, C. A.; BRAGANCA JUNIOR, E.. O Debate Sobre o Aborto de Anencéfalos.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.

Aluno: Esmeralda Bissinotti

ABRÃO, L. R. E. S.; BRAGANCA JUNIOR, E.; BARBOSA, C. A.. Consumo ou Tráfico de Pequena Quantidade? A difícil tarefa de distinguir os casos concretos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.

Aluno: Guilherme Weber Gomes de Almeida

ABRÃO, L. R. E. S.; BARBOSA, C. A.; BRAGANCA JUNIOR, E.. A questão Racial e o Conceito de Refugiado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.

Aluno: Lidiany Franciely do Nascimento Machado

ABRÃO, L. R. E. S.; BRAGANCA JUNIOR, E.; BARBOSA, C. A.. O Controle de Constitucionalidade do Meio Ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.

Aluno: MANOEL ANTÔNIO GIANELLI BORGES

ABRÃO, L. R. E. S.; BARBOSA, C. A.; BRAGANCA JUNIOR, E.. Ensaio Sobre os Crimes de Informática.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.

Aluno: Márcia Pereira da Silva

ABRÃO, L. R. E. S.; BRAGANCA JUNIOR, E.; BARBOSA, C. A.. Direito do Ambiente: a educação ambiental como ação modificadora do homem sobre o equilíbrio global do planeta.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.

Aluno: Noelly Cristithina Santiago

ABRÃO, L. R. E. S.; BRAGANCA JUNIOR, E.; CAMPOS, C. M. M.. Análise Sobre a Atuação do Conselho Tutelar no Município de Catalão - Go.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.

Aluno: Rogério de Oliveira

ABRÃO, L. R. E. S.; BARBOSA, C. A.; BRAGANCA JUNIOR, E.. Violência contra a Criança e o Adolescente com fator Contributivo para a Delinqüência Juvenil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.

Aluno: Valma de D

ABRÃO, L. R. E. S.; BRAGANCA JUNIOR, E.; BARBOSA, C. A.. Vitor.Da Efetividade das Leis de Proteção aos Animais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO.

Aluno: Juliana Pagani Babilon

ABRÃO, L. R. E. S.; BALARINE NETO, D.; PENITENTE, M. D.. A Evolução da Mulher no Mercado de Trabalho face as Constituições Brasileiras. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Marcelus Dornelas da Mata

ABRÃO, L. R. E. S.; PENITENTE, M. D.; BALARINE NETO, D.. A Intervenção Federal no Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Klebson Carvalho Soares

BALARINE NETO, D.; PENITENTE, M. D.;ABRÃO, L. R. E. S.. A Responsabilidade Civil do Médico e o Consentimento Informado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: LUDMILLA FERREIRA LEITE

ABRÃO, L. R. E. S.; NASCIMENTO, R. S.; VILELA, D. V.. Reflexões sobre o Pregão: Uma Nova Modalidade de Licitação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: LAURO VIEIRA DA SILVA

ABRÃO, L. R. E. S.; BALARINE NETO, D.; NASCIMENTO, R. S.. Estudo Sobre o Processo Legislativo Municipal com Ênfase no Município de Boa Esperança-ES. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: LYDIANNE STEN BARROSO

COGO, J. E.; JACOB, F.;ABRÃO, L. R. E. S.. Tráfico e Comércio de Animais Silvestres. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: PRISCILLA PAIVA

CARNEIRO, M. Z.; VILELA, D. V.;ABRÃO, L. R. E. S.. Inelegibilidade Absoluta e Relativa na Constituição Federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Romário Souza Galvão

COMERIO, J. C.; BALARINE NETO, D.;ABRÃO, L. R. E. S.. Justa Causa: Embriaguez Habitual ou em Serviço. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: MARIA EMÍLIA MARTINS SOARES

JACOB, F.; SALVADOR, R.;ABRÃO, L. R. E. S.. Inconstitucionalidade do Regime Carcerário Único nos Crimes Hediondos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Danielle F

JACOB, F.; PRETTI, H. J.;ABRÃO, L. R. E. S.. ALMENARA.Da Possibilidade de Concessão da Aplicação de Pena Restritiva de Direitos ao Sujeito Ativo no Crime de Roubo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: VILENA BECALLI D

COLOMBI, V. A.; BALARINE NETO, D.;ABRÃO, L. R. E. S.. FERNANDES.A Influência do Exame de DNA na Ação de Investigação de Paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: CYNTHIA MARIA SOARES

ABRÃO, L. R. E. S.; LAMPIER JUNIOR, A.; SALVADOR, R.. A Inconstitucionalidade da Quebra do Sigilo Bancário na Lei Complementar 105/2001. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDO

ABRÃO, L. R. E. S.; ELESBON, A. M.; CARNEIRO, D. A.. Improbidade Administrativa no Poder Executivo Municipal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: JANITA FADINI PESSALE

CARNEIRO, M. Z.; SALVADOR, R.;ABRÃO, L. R. E. S.. Reserva Florestal ? Limitação da Propriedade Rural. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: TACIANO RAMSÉS GRAMPINHA

COGO, J. E.; BALARINE NETO, D.;ABRÃO, L. R. E. S.. Importância do Licenciamento Ambiental na Extração de Granito no Estado do Espírito Santo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: GIANFRANCESCO RIZZI SIQUEIRA

CARNEIRO, M. Z.; COGO, J. E.;ABRÃO, L. R. E. S.. Protesto de Duplicata: Procedimento e Efeitos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: LUCIANO TARCISIO AGRIZZI ALTOÉ

ABRÃO, L. R. E. S.; NASCIMENTO, R. S.; MERLO, E.. A Fidelidade Ideológica dos Partidos Políticos no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: CÁSSIO ALEXANDRE DIAS BARROS

ELESBON, A. M.; BALARINE NETO, D.;ABRÃO, L. R. E. S.. Decreto ? Lei 911/69 ? Aplicabilidade e Possibilidade de Prisão do Devedor Fiduciante à Luz da Constituição Federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: CLÁUDIO ROBER MARTINELLI

ABRÃO, L. R. E. S.; NASCIMENTO, R. S.; MERLO, E.. O Processo Legislativo no Município de São Roque do Canaã - ES. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: GEANE SCHERRER DE AMORIM HACKBARDT

FERREIRA, J. A.; MERLO, E.;ABRÃO, L. R. E. S.. Aposentadoria do Trabalhador Urbano no Regime Geral de Previdência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: JULIARDI ZIVIANI

MERLO, E.; NASCIMENTO, R. S.;ABRÃO, L. R. E. S.. Participação Popular na Administração Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: DILOMAR DE ARAÚJO CASTIGLIONI

COGO, J. E.; HEREDIA, J. S.;ABRÃO, L. R. E. S.. Degradação Ambiental provocada pela Extração de Granito na Região do Munícipio de Colatina-ES. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: ANTONIO CARLOS FRADE

COGO, J. E.; COSTA, A. G.;ABRÃO, L. R. E. S.. Vantagens e Desvantagens da Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Imóveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: FLAVIANA CONTADINI

MERLO, E.; PRETTI, H. J.;ABRÃO, L. R. E. S.. O Aborto Eugênico e o Direito à Vida. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: POLLYANNA TEODORO DE SOUZA

COSTA, A. G.; NASCIMENTO, R. S.;ABRÃO, L. R. E. S.. O Controle Judicial dos Atos da Administração Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: ALINE ARRIVABENE RAMOS

ABRÃO, L. R. E. S.; FERREIRA, J. A.; MERLO, E.. A Imunidade Parlamentar dos Congressistas após a Emenda à Constituição n° 35/2001. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: EDINALDO ROSSI

NASCIMENTO, R. G.; HORTA, F. F.;ABRÃO, L. R. E. S.. As Vantagens da Arbitragem no Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRA

JACOB, F.; PRETTI, H. J.;ABRÃO, L. R. E. S.. Um estudo sobre a possibilidade de obtenção de trabalho pelo egresso do sistema prisional na cidade de Pancas-ES. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: MOACIR MATOS DO VALE

COSTA, A. G.; BALARINE NETO, D.;ABRÃO, L. R. E. S.. Procedimento monitório. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: FLÁVIA BERMUDES FAVARATTO

COSTA, A. G.; TREVIZANI, R.;ABRÃO, L. R. E. S.. Adoção Internacional na Sociedade Capixaba. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Danielle B

ABRÃO, L. R. E. S.; MERLO, E.; SALVADOR, R.. CAVALOTI.A Lei de Cotas do Estado do Rio de Janeiro e o Princípio Constitucional da Isonomia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: RICARDO BERGAMIN PIZETA

ELESBON, A. M.; NASCIMENTO, R. S.;ABRÃO, L. R. E. S.. Processo Administrativo Disciplinar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: BRUNELLA KUSTER

ABRÃO, L. R. E. S.; PENITENTE, M. D.; LAMPIER JUNIOR, A.. As Diferenças Entre o Mandado de Injunção e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão à Luz da Constituição da República Federativa do Brasil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: SERGIO JOÃO FERREIRA LIEVORE

ABRÃO, L. R. E. S.; CUQUETO, B. T.; MERLO, E.. O Principio da Igualdade e a Política de Quotas Raciais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: FABÍOLA DE SOUZA

ABRÃO, L. R. E. S.; ELESBON, A. M.; SOUZA, G. B.. Aspectos Penais da Lei de Licitação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: MONIKE FARIAS

PRETTI, H. J.; JACOB, F.;ABRÃO, L. R. E. S.. O Conflito entre os Tratados Internacionais e as Normas de Direito Interno. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: VENANCIANA ZORZANELLI

ABRÃO, L. R. E. S.; MERLO, E.; ELESBON, A. M.. Reflexões sobre o Mandado de Injunção. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: BRUNO CARLESSO

MERLO, E.; SALVADOR, R.;ABRÃO, L. R. E. S.. A Ação Civil Pública como meio hábil para punir Atos de Improbidade Administrativa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: ROSETE EUGÊNIA G

FERREIRA, J. A.; MERLO, E.;ABRÃO, L. R. E. S.. Y GOMES.O Benefício Assistencial de Prestação Continuada pago pela Previdência Social. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: ALTIVO DE LOURDES FAGUNDES

CARNEIRO, D. A.; COGO, S.;ABRÃO, L. R. E. S.. A Exceção de Pré-Executividade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: ATONIVAM BONOMO

ABRÃO, L. R. E. S.; ELESBON, A. M.; NASCIMENTO, R. S.. O Processo legislativo no Município de São Mateus ES. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETI

ABRÃO, L. R. E. S.; FERREIRA, J. A.; COGO, J. E.. O Regime Próprio de Previdência dos Municípios. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: DANIELA DOMINICINI

ABRÃO, L. R. E. S.; BALARINE NETO, D.; NASCIMENTO, R. G.. A Reforma da Imunidade Parlamentar. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: WELBERT JOSÉ CAMPANA DOS SANTOS

ABRÃO, L. R. E. S.; TREVIZANI, R.; CARNEIRO, D. A.. A Anulação dos Atos Administrativos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: JOSÉ CARLOS AMÓS DE SOUSA

ABRÃO, L. R. E. S.; COLOMBI, V. A.; PENITENTE, M. D.. O Princípio da Eficiência na Administração Pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Sixto Lanschi Loureiro

ABRÃO, L. R. E. S.; FERREIRA, J. A.; COGO, S.. Elementos Constitutivos do Ato Administrativo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: ONYLDO SILVA PASSOS JUNIOR

HACKBARDT, C. A.; COGO, S.;ABRÃO, L. R. E. S.. Os Alimentos na União Estável. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: LAWRENCE LUBIANA ZANOTTI

ABRÃO, L. R. E. S.; HACKBARDT, C. A.; CARNEIRO, D. A.. O Conflito entre os Tratados Internacionais e as Normas de Direito Interno. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: CHRISTIANE ABRANTES TEIXEIRA

HACKBARDT, C. A.; JACOB, F.;ABRÃO, L. R. E. S.. A Destituição do Pátrio Poder. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: EDUARDO SILVA BITTI

NASCIMENTO, R. G.; TREVIZANI, R.;ABRÃO, L. R. E. S.. A Responsabilidade Civil nas Relações de Transporte Aéreo Internacional de Cargas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: GABRIELA JACOBSEN LENZI

COMERIO, J. C.; FERREIRA, J. A.;ABRÃO, L. R. E. S.. Danos Morais na Justiça do Trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: ANDRÉ THIAGO PINETTI QUEMELLI

MERLO, E.; CARNEIRO, M. Z.;ABRÃO, L. R. E. S.. A Oralidade no Hábeas Corpus. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: JONAS COSME ALVARENGA

PRETTI, H. J.; COMERIO, J. C.;ABRÃO, L. R. E. S.. A Responsabilidade Civil do Inimputável. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: MÁRIO LUIZ DA SILVA JÚNIOR

HACKBARDT, C. A.; COGO, S.;ABRÃO, L. R. E. S.. A Partilha dos Bens no Concubinato. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: ALLAN DOS SANTOS PINHEIRO

TREVIZANI, R.; MERLO, E.;ABRÃO, L. R. E. S.. A Culpa na Fixação dos Alimentos na União Estável. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: MARCOS CERQUEIRA PRATA

FERREIRA, J. A.; CARNEIRO, D. A.;ABRÃO, L. R. E. S.. A responsabilidade Civil dos Bancos nas Transações Eletrônicas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: Maria Aparecida Dias de Oliveira

HACKBARDT, C. A.; PRETTI, H. J.;ABRÃO, L. R. E. S.. Adoção Internacional: Dificuldades e Perspectivas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: EVERSON VIEIRA DE SOUZA

MERLO, E.; NASCIMENTO, R. G.;ABRÃO, L. R. E. S.. O Hábeas Corpus Preventivo na Ação Penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: KATIANI STELZER

PRETTI, H. J.; JACOB, F.;ABRÃO, L. R. E. S.. A Pena Alternativa de Prestação de Serviços à Comunidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: BETYENE RAGAZZI

CARNEIRO, D. A.; NASCIMENTO, R. S.;ABRÃO, L. R. E. S.. Os Limites do Jurista na Interpretação e Aplicação da Norma. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: CAROLINE VALLI DOS REIS

MERLO, E.; NASCIMENTO, R. G.;ABRÃO, L. R. E. S.. O Hábeas Corpus no Processo Penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: VIVALDO GONÇALVES LOPES NETO

JACOB, F.; COGO, S.;ABRÃO, L. R. E. S.. A Embriaguez Como Causa Excludente de Culpabilidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: SÉRGIO ANTÔNIO DURÃO DE ALMEIDA

NASCIMENTO, R. S.; BALARINE NETO, D.;ABRÃO, L. R. E. S.. O Adolescente face aos Atos Infracionais: Punição ou Ressocialização. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: KARLA LIEVORE

COGO, S.; BALARINE NETO, D.;ABRÃO, L. R. E. S.. A Sociedade Cooperativa e seus Atos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: JOSELE DA ROCHA MONTEIRO

HACKBARDT, C. A.; TREVIZANI, R.;ABRÃO, L. R. E. S.. A Maioridade Civil e os Alimentos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Aluno: FERNANDA FACHETTI HORTA

COGO, S.; NASCIMENTO, R. S.;ABRÃO, L. R. E. S.. Abuso do Direito de Defesa Como Requisito para Antecipação dos Efeitos da Tutela. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.

Orientou

TOBIAS CORSO

O DIREITO SOB A PERPECTIVA ONTOLOGICA MATERIALISTA: UMA ONTOCRÍTICA AO DIREITO E AO MODO DE PRODUÇÃO ASSALARIADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Central de Cristalina; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Lanna lemos de Souza

Problematizações sobre Depressão, Direito à Saúde e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Central de Cristalina; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

BRUNO BRAUNA NEVES

REFLEXÕES SOBRE A ABORDAGEM POLICIAL E A LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Central de Cristalina; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

DAYANE LOUYSE DE CARVALHO

EXECUÇÃO PENAL: UMA REFLEXÃO SOBRE O SISTEMA PENITENCIÁRIO NACIONAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Central de Cristalina; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

SANDRA REGINA VALE FERREIRA PINTO

VIOLENCIA CONTRA A MULHER: QUESTÃO DE GÊNERO (MISOGINIA) OU HIERARQUIA (MACHISMO); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Central de Cristalina; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

LUCIANA RODRIGUES FONSECA DE CARVALHO

A IMPORTÂNCIA DE INTERROMPER O AVANÇO E FORMAÇÃO DAS VOÇOROCAS NA ZONA URBANA DE CRISTALINA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Central de Cristalina; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Ariane Vaz Moura Brochado

Análise sobre os Principais aspectos do Instituto da Constelação Familiar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Central de Cristalina; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Vitor Násser Maciel Samara

A Interdisciplinaridade na aplicação e execução da Medida de Segurança: Principais Aspectos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Central de Cristalina; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

AFONSO DO VALE JARDIM

REFLEXÕES SOBRE O SISTEMA ELEITORAL PROPORCIONAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Central de Cristalina; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Ingrid Fransuellen Marques Camilo

A IMPORTÂNCIA DOS PARTIDOS POLÍTICOS PARA A DEMOCRACIA BRASILEIRA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Mário Cézar Aparecido Mariano

ANÁLISE DO ART; 28 DA LEI 11; 343/06: uma abordagem sobre a legalização da ?maconha?; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Micaele Cristina Troncha

ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DO INTERROGATÓRIO POR VÍDEO CONFERÊNCIA; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Thaylise França dos Santos

ASPECTOS JURÍDICOS DA EXTRADIÇÃO NO TERRITÓRIO BRASILEIRO E SEUS REFLEXOS INTERNACIONAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Elaine Cristina Alves Gonçalves

A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O BRASIL: Uma análise a partir do Caso da Guerrilha do Araguaia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Alexandre Fidelis Rosa

A CONSTITUCIONALIDADE E A EFETIVIDADE DO USO DA TORNOZELEIRA ELETRONICAS: uma análise da progressão de regime nos Estabelecimentos Prisionais do Estado de Goiás; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

ALESSANDRA DE OLIVEIRA ARRUDA

DIREITO AO ESQUECIMENTO: tutela de direitos da personalidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

AMANDA LANDIM SILVEIRA LIMA

A ÁGUA E SUA PROTEÇÃO LEGAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Andressa de Oliveira Bernardes

A RESPONSABILIDADE PENAL PELA EXPOSIÇÃO E TRANSMISSÃO SEXUAL DO HIV: a prática das chamadas festas Bareback; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

ÁUREA MARIA LACERDA SILVA

O DANO SOCIAL COMO NOVA CATEGORIA DE PREJUÍZO NA RESPONSABILIDADE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

CARLOS CÉZAR DO NASCIMENTO

NOÇÕES PRELIMINARES SOBRE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVA AMBIENTAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Diego Freires Rodrigues

O INSTITUTO DA DELAÇÃO PREMIADA E O DIREITO BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Emily Lamas Aruto

ANÁLISE DA LEGITIMIDADE DA COBRANÇA DO "SERVIÇO BÁSICO DE ÁGUA" INSTITUÍDO PELA SAE CATALÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

ISAAC SEBBA ROCHA

DOS TÍTULOS DE CRÉDITO ELETRÔNICOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Ademir Miguel Evangelista

A DITADURA MILITAR: o caso da Guerrilha do Araguaia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Amanda Quirino Garcia

A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: suas violações e a Guerrilha do Araguaia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

ANTÔNIO CARLOS FERREIRA MARRA

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O DIREITO AMBIENTAL: dos princípios à sua aplicabilidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

José Eduardo Coelho da Silva Júnior

DIREITOS CONSTITUCIONAIS A EDUACAÇÃO E A CULTURA: uma abordagem a partir do Estatuto Nacional da Juventude; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Julieta Rodrigues de Souza

ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS: áreas de preservação permanente e reserva legal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Pedro Henrick Vieira Fernandes

A RELIGIOSIDADE DO ESTADO LAICO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Marconi Nunes Macedo

Liberdade de imprensa versus direito à imagem e à intimidade dos famosos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Dalila Gomes Cademartori Simão

ÉTICA E BIOSSEGURANÇA: a proteção do patrimônio genético humano; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Douglas Raul dos Santos

MEIO AMBIENTE E A SUSTENTABILIDADE SOCIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Jefferson de Freitas Gonçalves

A INEFICIÊNCIA DA LEI DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE A CANDIDATOS A CARGOS ELETIVOS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Claudino Gonçalves Lima

DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Clécio Carvalho Fagundes

PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Gilmar Silva Neves

CONSIDERAÇÕES SOBRE A ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO DE FETO ANENCÉFALO FRENTE AO DIREITO DE PERSONALIDADE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Jair Humberto da Silva

A FLEXIBILIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO E O IMPACTO NO MERCADO DE TRABALHO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Muryllo Nunes Caixeta

LIMITAÇÃO À APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Kárita Racielly de Oliveira

DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUAS SANÇÕES EM FACE DOS AGENTES POLÍTICOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Artêmio Pereira de Almeida

A indignidade no direito sucessório: taxatividade ou não do rol do art; 1; 814 do Código Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Aurélio Rosa Boaventura

Direito de superfície no Código Civil brasileiro e Estatuto da Cidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

CARMEM APARECIDA GOMES

Sistema Penitenciário: do cativeiro à prisão de segurança máxima; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

GUILHERME CARVALHO DE MELO

Os institutos do estágio probatório e da estabilidade segundo a Lei 8; 112/90; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Leonardo Fonseca Rocha

Os principais aspectos das Leis que asseguram acessibilidade nas instituições de ensino; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Renzo Marra Paschoal

Aplicabilidade do princípio da insignificância no direito penal brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

CÉLIA MARIA DA SILVA

A estabilidade do servidor público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Maria Rita Bernardes

Regime de comunhão de bens e pacto antenupcial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Alciléia Bernardes da Silva

Abordagem material da lei que coíbe a violência praticada contra a mulher no ambito familiar sob uma perspectiva efetiva e contemporânea; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Leandro Martins Silvério

A responsabilização penal da pessoa jurídica; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Lucas Barbosa Vigário

As características e limites constitucionais do bem Jurídico Ambiental; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Danielle Prado de Paiva

Aspectos constitucionais da guarda compartilhada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

CARLOS HENRIQUE SILVA NETTO

Estudo sobre os principais aspectos jurídicos do trabalho rural; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Romildo Alves da Silva

A APLICAÇÃO DAS NORMAS DO DIREITO INTERNACIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO INTERNO DOS ESTADOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Fernanda Rodrigues Vaz

ALGUNS ASPECTOS DA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Suely Capingote

ESTUDO SOBRE A GUARDA COMPARTILHADA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Osvaldo Fagundes dos Santos

EXCLUSÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: Isenção e Anistia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Abadia de Fátima do Nascimento

ESTUDO SOBRE A PROSTITUIÇÃO INFANTIL NA CIDADE DE CATALÃO-GO; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Luciano Gonçalves

O PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO E O PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Diogo Silva Mesquita

A Aplicabilidade das súmulas vinculantes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Ernandes Vaz de Oliveira

Alguns aspectos da propaganda enganosa ou abusiva nas relações de consumo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

HEITOR AMORIM PEREIRA

Direitos autorais sobre a utilização da música: Um olhar sobre a legalidade da autorização da execução pública da obra musical e da arrecadação e distribuição dos direitos autorais pelo escritório central de arrecadação - ECAD; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

LILIAN DE MORAES TROMBETA

Adoção homoafetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Rafael Prudêncio de Paula

A organização internacional do trabalho e suas normas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

SILVIO PEREIRA GOMES

A responsabilidade do fiador no contrato de locação de imóvel urbano face à nova Lei do Inquilinato; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

DANIELLA ANANIAS DA SILVA

Aspectos do regime disciplinar diferenciado e sua constitucionalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Alan Marcos Vaz

O SOBRESTAMENTO DA PAUTA PARLAMENTAR EM FUNÇÃO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Daniel Morais Silva Pereira

AS PROVAS PRODUZIDAS NAS AÇÕES DE ALIMENTOS GRAVÍDICIOS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Rafael Marques da Silva

ESTUDO SOBRE A NECESSIDADE DA REESTRUTURAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE AS PESSOAS FÍSICAS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Lidiane Mendonça de Souza

AS IMPLICAÇÕES CONSTITUCIONAIS DA PATERNIDADE PRESUMIDA DIANTE DA RECUSA AO EXAME DE DNA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Anne Cristina Rodrigues da Silva

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: existe de fato um perfil da vítima amparada pela lei 11; 340/06?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Salustriano Rodrigues de Oliveira Neto

PODERES ADMINISTRATIVOS: instrumentos concretizadores do princípio da eficiência no âmbito da Administração Pública; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Lidiany Franciely do Nascimento Machado

O Controle de Constitucionalidade do Meio Ambiente; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Valma de D

Vitor; Da Efetividade das Leis de Proteção aos Animais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Márcia Pereira da Silva

Direito do Ambiente: a educação ambiental como ação modificadora do homem sobre o equilíbrio global do planeta; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

CASSICLEY DA COSTA DE JESUS

Da Perda do Caráter ressocializatório das Penas Privativas de Liberdade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Rogério de Oliveira

Violência contra a Criança e o Adolescente com fator Contributivo para a Delinqüência Juvenil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Dagmar dos Reis Santos Issa

O Debate Sobre o Aborto de Anencéfalos; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

MANOEL ANTÔNIO GIANELLI BORGES

Ensaio Sobre os Crimes de Informática; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Noelly Cristithina Santiago

Análise Sobre a Atuação do Conselho Tutelar no Município de Catalão - Go; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Cláudia Ribeiro Ferreira

Estudo Sobre a Ética dos Advogados Criminalistas; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Esmeralda Bissinotti

Consumo ou Tráfico de Pequena Quantidade? A difícil tarefa de distinguir os casos concretos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Guilherme Weber Gomes de Almeida

A questão Racial e o Conceito de Refugiado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Superior de Catalão GO; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

ROBERTA DOMINICINI MAGESKI

A Violência no Brasil e o Estado Paralelo; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

ÂNGELO QUEDEVEZ BITTENCOURT

O Direito a Alimentação; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

EMANUELLA COMÉRIO SCHULTHAIS

Os Direitos e Garantias Fundamentais e Sua Eficácia; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

ANIELLY VARNIER COMÉRIO

O Processo Legislativo Brasileiro: Uma Visão Geral dos Seus Custos Para os Cofres Públicos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

BETHÂNIA ROSSI CARDOSO

Aspectos Relevantes Para a Compreensão do Instituto da Arbitragem; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

DANIELLE CALENTE DIAS

A Responsabilidade do Estado no Exercício da Função Jurisdicional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

FABIENE BRUNI

A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental Decorrente da Constituição; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

ROSEANE GONÇALVES MARTINS

As Provas Inconstitucionais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Delzira de Almeida

O Direito à Vida e o Aborto Eugênico de Anencéfalos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Jose Eduardo Lopes Santos

Sanção Jurídica face ao Não Cumprimento da Obrigação Alimentar; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Rogério Vaz da Silva

Água, Bem Único, Patrimônio de Todos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Romildo Vello Cremasco Tavares

As Provas Ilícitas no Processo Penal Brasileiro e a Constituição Federal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

ANA CRISTINA REBELO ROSSATTI DALCOL

Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico no Poder Executivo do Estado do Espírito Santo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

FÁBIO DE OLIVEIRA LOURENÇO

Imunidade Material dos Vereadores; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

FÁBIO XAVIER ARAGÃO

A Jurisdição Constitucional e a Relativização da Coisa Julgada Frente aos Princípios Constitucionais e Processuais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

JANAÍNA DE AQUINO E SOUZA

A Prática do Estágio Probatório no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

KAMILA GUAITOLINI ZANETI

O Reexame do Processo Administrativo Disciplinar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

MÁRCIO MARQUES DOS REIS

Financiamento da Saúde: Gestão Financeira do Sistema Único de Saúde; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

MARILENE EMERICK NUNES

Reforma da Previdência Social em Relação à Contribuição dos Inativos e Pensionistas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

OSMAR FERREIRA TEIXEIRA

O Processo Administrativo Disciplinar na Polícia Militar do Estado do Espírito Santo; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

RUTH SALVADOR SILVA PASSOS

Reflexões Sobre o Direito à Privacidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

LUDMILLA FERREIRA LEITE

Estudo sobre o Pregão: Uma Nova Modalidade de Licitação; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

LAURO VIEIRA DA SILVA

Reflexões Sobre o Processo Legislativo Municipal com Ênfase no Município de Boa Esperança ES; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

CYNTHIA MARIA SOARES

A Inconstitucionalidade da Quebra do Sigilo Bancário na Lei Complementar 105/2001; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

DOUGLAS DEMONER FIGUEIREDO

A Improbidade Administrativa do Prefeito Municipal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

CLÁUDIO ROBER MARTINELLI

O Processo Legislativo no Município de São Roque do Canaã ES; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

BRUNELLA KUSTER

Diferenças entre o Mandado de Injunção e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão à luz da Constituição da República Federativa do Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

SERGIO JOÃO FERREIRA LIEVORE

O Principio da Igualdade e a Política de Quotas Raciais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

ALINE ARRIVABENE RAMOS

A Imunidade Parlamentar dos Congressistas após a Emenda à Constituição n° 35/2001; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Danielle B

CAVALOTI; A Lei de Cotas do Estado do Rio de Janeiro e o Princípio Constitucional da Isonomia; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

LUCIANO TARCISIO AGRIZZI ALTOÉ

A Fidelidade Ideológica dos Partidos Políticos no Brasil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

FABÍOLA DE SOUZA

Aspectos Penais da Lei de Licitação; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

VENANCIANA ZORZANELLI

Reflexões sobre o Mandado de Injunção; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

ATONIVAM BONOMO

O Processo legislativo no Município de São Mateus ES; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETI

O Regime Próprio de Previdência dos Municípios; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

DANIELA DOMINICINI

A Reforma da Imunidade Parlamentar; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

WELBERT JOSÉ CAMPANA DOS SANTOS

A Anulação dos Atos Administrativos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

JOSÉ CARLOS AMÓS DE SOUSA

O Princípio da Eficiência na Administração Pública; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Sixto Lanschi Loureiro

Elementos Constitutivos do Ato Administrativo; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

LAWRENCE LUBIANA ZANOTTI

O Conflito entre os Tratados Internacionais e as Normas de Direito Interno; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo; Orientador: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão;

Produções bibliográficas

  • ABRÃO, L. R. E. S. . DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LAICIDADE ESTATAL E DA LIBERDADE RELIGIOSA: um protoprojeto de Estado teocrático neopentecostal?. Inova Jur , v. V. 4, p. C3-C34, 2025.

  • ABRÃO, L. R. E. S. . A identidade universitária em (re)construção: a influência da indústria cultural contemporânea. Poíesis Pedagógica , v. v. 23, p. 01-21, 2025.

  • ABRÃO, L. R. E. S. . A RESPONSABILIZAÇÃO OBJETIVA, SOLIDÁRIA E DISCRIMINATÓRIA DE ASSOCIAÇÃO CIVIL: Uma análise parcial da Lei Geral do Esporte, pelo prisma do controle de constitucionalidade. UNESC em Revista , v. v. 8, p. 66-86, 2024.

  • ABRÃO, L. R. E. S. ; MENDONÇA, M. R. . LIBERDADE, IGUALDADE E PROPRIEDADE: uma amostra do pensamento liberal clássico em FrédéricBastiat, Ludwig Von Mises e Friedrich August Von Hayek. Espaço em Revista , v. 14, p. 43-54, 2012.

  • ABRÃO, L. R. E. S. ; SIQUEIRA, A. D. . DIREITO, ECONOMIA E FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO. CEPPG Revista (Catalão) , v. 22, p. 60-84, 2010.

  • ABRÃO, L. R. E. S. ; SANTANA, A. T. . POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEIO AMBIENTE: o caso da ?Mata do Setor Universitário? no Município de Catalão (GO). CEPPG Revista (Catalão) , v. 23, p. 176-193, 2010.

  • ABRÃO, L. R. E. S. . O ESPECTRO DA FOME: se metade da humanidade não dorme, é por medo da outra metade que não come.. Espaço em Revista , v. 19, p. 10-19, 2009.

  • ABRÃO, L. R. E. S. . O ESPECTRO DA FOME: se metade da humanidade não dorme, é por medo da outra metade que não come. Revista Pegada Eletrônica (Online) , v. 10 N°I, p. 179-187, 2009.

  • ABRÃO, L. R. E. S. . Ensaio Sobre os Efeitos da Educação Excludente nas Oportunidades de Mobilidade Social por Meio do Trabalho.. CEPPG Revista (Catalão) , v. 18, p. 40-52, 2008.

  • ABRÃO, L. R. E. S. . AS RAÍZES DO MÉTODO POSITIVISTA NAS CIÊNCIAS SOCIAIS NO BRASIL: a experiência da ciência jurídica.. CEPPG REVISTA (CATALÃO) , v. 19, p. 20-33, 2008.

  • ABRÃO, L. R. E. S. . O Valor do Ser Humano Como Modelo Ético-Jurídico Fundamental na Constituição de 1988.. CEPPG Revista (Catalão) , v. 17, p. 60-75, 2007.

  • ABRÃO, L. R. E. S. . A alternância dos sujeitos no discurso retóricojudicial: Cotejamentos iniciais de uma proposta bakhtiniana para o ensino jurídico. In: Gabriella Cristina Vaz Camargo; Simony Alves de Oliveira; Nathan Bastos de Souza. (Org.). Estudos Bakhtinianos: linguagem, ensino e arte. 1ºed.São Carlos: Pedro & João Editores, 2025, v. , p. 187-214.

  • ABRÃO, L. R. E. S. . O absoluto e a relativização da relativização: o reflexo e a refração no discurso jurídico-judicial e político. In: Anair Valênia; Renata Passos Teixeira; Silvânia Aparecida Alvarenga Nascimento. (Org.). Desafios transdisciplinares em estudos de linguagem. 1ºed.Catalão, Goiás: Letras do Cerrado, 2025, v. único, p. 195-212.

  • ABRÃO, L. R. E. S. ; STAFUZA, G. B. . A natureza dialógica da decisão judicial no campo da criação jurídico-linguística. In: Marco Antonio Villarta-Neder, Fábio Luiz de Castro Dias, Raphael Soares Sales. (Org.). O Círculo de Bakhtin sob uma ótica dialógica. 1ºed.São Paulo: Parábola, 2024, v. , p. 171-200.

  • ABRÃO, L. R. E. S. ; STAFUZA, G. B. . A performance La Bête na mira do discurso de violência e de ódio: estratégias discursivas da interdição da sexualidade. In: Antônio Fernandes Júnior; Bruno Franceschini.. (Org.). Cartografias do contemporâneo dispositivo, verdade e processo e subjetivação. 1ªed.São Paulo: Intermeios, 2019, v. 1, p. 93-110.

  • ABRÃO, L. R. E. S. ; MENDONCA, M. R. . A ESPACIALIZAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS: uma abordagem histórico-geográfica dos programas assistenciais no município de Catalão (GO). In: XVI ENG - 2010 - XVI Encontro Nacional de Geógrafos, 2010, Porto Alegre. XVI ENG - 2010, 2010.

  • ABRÃO, L. R. E. S. ; MENDONCA, M. R. . O PROCESSO DE ESPACIALIZAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS: uma abordagem histórico-geográfica e jurídica dos programas assistenciais no município de Catalão (GO). In: XI ? Jornada do Trabalho, 2010, João Pessoa ? PB. XI ? Jornada do Trabalho, 2010.

  • ABRÃO, L. R. E. S. . Ensaio Sobre os Efeitos da Educação Excludente nas Oportunidades de Mobilidade Social por Meio do Trabalho.. In: IX JORNADA DO TRABALHO/DINÂMICA TERRITORIAL DO TRABALHO NO SÉCULO XXI: em busca dos sujeitos que podem emancipar a sociedade para além do capital., 2008, Catalão - GO. IX JORNADA DO TRABALHO, 2008.

  • ABRÃO, L. R. E. S. ; STAFUZA, G. B. . O Discurso Interior no Exercício da Função de Ministra(o) do Supremo Tribunal Federal. In: VIII SELL - Simpósio Internacional de Estudos Linguísticos e Literários, 2022, Uberaba - MG. Programação e Resumos do Simpósio Internacional de Estudos Linguísticos e Literários. Recife - PE: Even3, 2022. v. 8.

  • ABRÃO, L. R. E. S. ; STAFUZA, G. B. . O DISCURSO INTERIOR NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE MINISTRA(O) DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. In: VIII SELL - Simpósio Internacional de Estudos Linguísticos e Literários, 2022. Programação e Resumos do Simpósio Internacional de Estudos Linguísticos e Literários. Recife: Even3, 2022.

  • ABRÃO, L. R. E. S. ; STAFUZA, G. B. . A RELATIVIZAÇÃO DO ABSOLUTO: O Enunciado como unidade real da comunicação verbal no discurso jurídico-judicial. In: V SEPMEL: SEMINÁRIO DE PESQUISAS DO MESTRADO EM ESTUDOS DA LINGUAGEM,, 2018, catalão. CADERNO DE RESUMOS DO V SEPMEL: SEMINÁRIO DE PESQUISAS DO MESTRADO EM ESTUDOS DA LINGUAGEM,-, 2018. p. 27-27.

  • ABRÃO, L. R. E. S. ; STAFUZA, G. B. . O Enunciado como unidade real da comunicação verbal no discurso jurídico-judicial pelo prisma do Círculo de Bakhtin.. In: XVIII EREL - ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE LETRAS DO CENTRO OESTE ? TRANSLETRAS: Gênero, diversidade e Intolerância., 2018, catalão. CADERNO DE RESUMOS DO XVIII EREL - ENCONTRO REGIONAL DOS ESTUDANTES DE LETRAS DO CENTRO OESTE ? TRANSLETRAS: Gênero, diversidade e Intolerância., 2018. p. 23-24.

  • ABRÃO, L. R. E. S. ; STAFUZA, G. B. . A RELATIVIZAÇÃO DO ABSOLUTO:. In: V SIMPÓSIO NACIONAL DE LETRAS E LINGUÍSTICA e IV SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE LETRAS E LINGUÍSTICA: Língua(gem) e multiculturalismo., 2018, catalão. CADERNO DE RESUMOS DO V SIMPÓSIO NACIONAL DE LETRAS E LINGUÍSTICA e IV SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE LETRAS E LINGUÍSTICA: Língua(gem) e multiculturalismo., 2018. p. 129-130.

  • ABRÃO, L. R. E. S. ; STAFUZA, G. B. . A PERFORMANCE ?LA BÊTE? NA MIRA DO DISCURSO DE VIOLÊNCIA E DE ÓDIO: Estratégias Discursivas Da Interdição da Sexualidade.. In: III FLICAT Festival Literário de Catalão e I COLLIC Congresso de Leitura, 2018, Catalão. Caderno de Resumos III FLICAT Festival Literário de Catalão e I COLLIC Congresso de Leitura, 2018.

  • ABRÃO, L. R. E. S. ; STAFUZA, G. B. . O absoluto e sua relativização: o reflexo e a refração no discurso retórico-judicial e político. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ABRÃO, L. R. E. S. ; STAFUZA, G. B. . A MÍDIA, A INTERLOCUÇÃO POPULAR E O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE MINISTRA(O) DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SOB OS PRESSUPOSTOS DA ARQUITETÔNICA DIALÓGICA BAKHTINIANA. 2023. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ABRÃO, L. R. E. S. ; STAFUZA, G. B. . O Discurso Interior no Exercício da Função de Ministra(o) do Supremo Tribunal Federal. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ABRÃO, L. R. E. S. . O discurso e o capital jurídico: teias e tramas na Operação Lava Jato? na Mesa Redonda Psicologia e Direito na Análise do Discurso: diálogos teóricos.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ABRÃO, L. R. E. S. ; STAFUZA, G. B. . A RELATIVIZAÇÃO DO ABSOLUTO: O Enunciado como unidade real da comunicação verbal no discurso jurídico-judicial pelo prisma do Círculo de Bakhtin.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ABRÃO, L. R. E. S. ; STAFUZA, G. B. . A PERFORMANCE ?LA BÊTE? NA MIRA DO DISCURSO DE VIOLÊNCIA E DE ÓDIO: Estratégias Discursivas Da Interdição da Sexualidade.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ABRÃO, L. R. E. S. . A Invenção do Ser Criança e os Instrumentos Históricos para sua proteção.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ABRÃO, L. R. E. S. . Cine Debate: 'Menino 23' Lapjur/Psicologia UFG/RC.Reparação da Escravidão e Trabalho Escravo no Brasil. 2017. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ABRÃO, L. R. E. S. ; STAFUZA, G. B. . A RELATIVIZAÇÃO DO ABSOLUTO: O Enunciado como unidade real da comunicação verbal no discurso jurídico-judicial pelo prisma do Círculo de Bakhtin.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ABRÃO, L. R. E. S. ; STAFUZA, G. B. . A RELATIVIZAÇÃO DO ABSOLUTO: O Enunciado como unidade real da comunicação verbal no discurso jurídico-judicial pelo prisma do Círculo de Bakhtin.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ABRÃO, L. R. E. S. ; MENDONÇA, M. R. ; PEDROSO, L. E. ; NOGUEIRA, V. . Mesa Redonda: Fósseis de Catalão: O Presente é a Chave do Passado. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ABRÃO, L. R. E. S. ; MENDONÇA, M. R. ; VARGAS, R. A. . II Forúm Municipal sobre Questões Socioambientais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ABRÃO, L. R. E. S. ; MORENO, M. I. C. ; PEDROSO, L. E. . Impactos, história e perspectivas do bioma Cerrado. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ABRÃO, L. R. E. S. ; PEDROSO, L. E. ; VARGAS, R. A. . Reflexões sobre os Impactos socioambientais no Município de Catalão - GO. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ABRÃO, L. R. E. S. ; MENDONCA, M. R. . projeto: O PROCESSO DE ESPACIALIZAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS: uma abordagem histórico-geográfica e jurídica dos programas assistenciais no município de Catalão (GO). 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ABRÃO, L. R. E. S. . LIBERDADE, IGUALDADE E PROPRIEDADE: uma amostra do pensamento liberal clássico em Frédéric Bastiat, Ludwig Von Mises e Friedrich August Von Hayek. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ABRÃO, L. R. E. S. ; SANTANA, A. T. . POLÍTICAS PÚBLICAS DE MEIO AMBIENTE: o caso da ?Mata do Setor Universitário? no Município de Catalão (GO). 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ABRÃO, L. R. E. S. . ESTUDO SOBRE O PROCESSO DE FORMAÇÃO DA IDENTIDADE DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS: a influência da Indústria Cultural.. 2009. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ABRÃO, L. R. E. S. . Ensaio Sobre os Efeitos da Educação Excludente nas Oportunidades de Mobilidade Social por Meio do Trabalho.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • ABRÃO, L. R. E. S. ; STAFUZA, G. B. . O círculo de Bakhtin sob uma ótica dialógica. Lavras: FAELCH, 2023 (OBRA COLETIVA).

Outras produções

ABRÃO, L. R. E. S. . Radar 101 - Filosofia, Ciência, Política e Música.. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ABRÃO, L. R. E. S. . XI SEPPGEL: Diversidade, Pluralidade, Democracia. 2023. (Avaliação Técnica).

ABRÃO, L. R. E. S. . Seminário Internacional de Estudos Bakhtinianos. 2023. (Avaliação Técnica).

ABRÃO, L. R. E. S. . Parecer em Avaliação de Cursos de Bacharelado em Direito. 2022. (Avaliação Técnica).

ABRÃO, L. R. E. S. . Avaliação de IES - Instituições de Ensino Superior. 2022. (Avaliação Técnica).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    O CONCERTO DESARMÔNICO DO VOO DAS SOMBRAS NA SOBERANIA DAS VOZES OCULTAS: O Discurso Interior no Exercício da Função de Ministra(o) do Supremo Tribunal Federal a partir do Círculo Bakhtin/Volochinov/Medvedev., Descrição: Pesquisa que está sendo desenvolvida junto ao Curso de Doutorado Acadêmico do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Estudos da Linguagem do Instituto de Estudos da Linguagem (PPGEL-IEL) da Universidade Federal de Catalão - UFcat, sob a Orientação da Professora Doutora Grenissa Bonvino Stafuzza objetivando à elaboração de uma Tese para servir de contributo para o desenvolvimento da Área de Concentração: Linguagem, Cultura e Identidade, bem como para a produção filosófico-cientifica inscrita no conjunto das pesquisas produzidas pelo GEDIS - Grupo de Estudos Discursivos (GEDIS-UFcat-CNPQ) vinculado ao LADFFON (Laboratório de Análise do Discurso, Fonética e Fonologia - IEL - UFcat). Por esse caminho, em síntese, pretende-se contribuir para os estudos da linguagem, em especial, para as reflexões sobre Discurso, Sujeito e Sociedade ao eleger a análise do discurso jurídico-judicial a partir de uma concepção crítica fundamentada nas pistas deixadas pelo Discurso Interno na produção/interpretação/aplicação do Direito pelo Supremo Tribunal Federal, a partir das materialidades discursivas geradas no seio da recente superexposição midiática deste Tribunal e de seus membros, sob as luzes da inédita interlocução da Corte Suprema com a população brasileira e com os veículos da imprensa não pedagógica. Para tanto, está sendo utilizado o método Dialético Materialista sob o enfoque privilegiado da visão Dialógica do Círculo de Bakhtin/Volochinov/Medvedev, que, apesar de não ter focado a análise do discurso jurídico-judicial, oferece, por intermédio de rebuscadas reflexões no campo da Filosofia da Linguagem, em especial pelo caminho epistemológico pavimentado pelas categorias de análise: Discurso Interno, Vozes Sociais e Auditório Social, os substratos para compreensão dos fundamentos e das condições de produção dos enunciados judiciais (e extrajudiciais) contemporâneos no (e do) Supremo Tribunal Federal, das vozes que se destacam (e se ocultam) nesse processo dialógico, da influência da superexposição midiática em tais práticas discursivas, das pistas deixadas pelo discurso interno e que corroboram e/ou refutam a exteriorização discursiva, bem como das discursividades que estão envolvidas em tal processo dialético-dialógico e de amplo espectro. Palavras-chave: Supremo Tribunal Federal; Superexposição midiática e Interlocução popular; Discurso jurídico-judicial (interior e externo); Vozes Sociais e Auditório Social; Dialogismo Bakhtiniano.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão - Integrante / Grenissa Bonvino Stafuza - Coordenador.

  • 2021 - Atual

    As políticas de Educação Básica sob a ótica da Justiça Federal e Estadual de Minas Gerais, Descrição: A presente pesquisa (2014 - 2021) busca analisar o entendimento que o Magistrado possui sobre a educação básica no âmbito de Minas Gerais e quais os impactos do Mandado de Segurança na legitimação das decisões sobre esse nível de ensino. Para a realização da presente pesquisa, será realizada a análise de políticas públicas na dimensão das ideias, tendo como corpus documental os Acórdãos emitidos pelo Tribunal Regional Federal 1ª Região no período de 1999 a 2013 referentes à educação básica como um direito. Para a realização da pesquisa, tem-se como objetivos específicos: caracterizar e mapear qual a frequência em que ocorrem e quais os conteúdos de busca ao TRF1 (Tribunal Regional Federal 1ª Região) especificamente em Minas Gerais; identificar quais as interpretações utilizadas pelo Magistrado no argumento da validação das decisões; e mapear os Mandados de Segurança existentes nos processos e os argumentos de legitimidade utilizados em sua formulação. Essa pesquisa busca a compreensão de como a população brasileira que vive em Minas Gerais vem assumindo seu protagonismo face ao direito à educação, na medida em que busca o Judiciário para a resolução de conflitos referentes à educação básica... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão - Coordenador / CLÁUDIA TAVARES DO AMARAL - Integrante / Ana Carla de Oliveira - Integrante / Rômulo Sousa de Azevedo - Integrante / Renata Vicente Izidoro - Integrante / Thais Almeida Martins - Integrante / Joice Macedo Vinhal - Integrante / Lucas Gomes da Cunha - Integrante.

  • 2017 - 2019

    A RELATIVIZAÇÃO DO ABSOLUTO: O Enunciado como unidade real da comunicação verbal no discurso jurídico-judicial pelo prisma do Círculo de Bakhtin., Descrição: Trata-se de uma Pesquisa que foi desenvolvida junto ao Programa de Pós-Graduação Stricto sensu da Unidade Acadêmica Especial de Letras e Linguística, Regional Catalão, no Curso de Mestrado em Estudos da Linguagem (Área de concentração: Linguagem, Cultura e Identidade) objetivando à elaboração de um Relatório de Pesquisa na modalidade de Dissertação na Linha de Pesquisa Texto e Discurso. Por esse caminho, foi realizada uma análise do discurso jurídico-judicial, em especial sobre a relativização da impenhorabilidade do salário de um Professor Universitário por intermédio de duas Decisões Judiciais prolatadas pelo Poder Judiciário do Estado de Goiás: uma em primeira Instância (Juiz de Direito), a pedido do Ministério Público, em um processo de Execução de dívida contraída junto ao Poder Executivo Municipal; a outra em dois Recursos impetrados junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, na frustrada tentativa de que este anulasse a ilegítima penhora de 30% (trinta por cento) do salário percebido pelo supracitado Professor do Ensino Público Federal para satisfação de dívidas que não tinham caráter alimentício, sob o argumento de que não houve coerência entre o discurso jurídico-judicial e a interpretação dos enunciados dos Textos Normativos que regulamentam o tema. Para tanto, está sendo utilizado o método Dialético Materialista sob o enfoque privilegiado da visão Dialógica do Círculo de Bakhtin, que, apesar de não ter se debruçado, especificamente, sobre a análise jurídico-judicial, oferece, por intermédio de suas Contribuições para os Estudos da Linguagem, em especial pelas categorias de análise: Enunciado Concreto e Signo Ideológico, os fundamentos para compreensão das contradições subjacentes ao Discurso jurídico-judicial, enfatizando as vicissitudes de um sistema interpretativo em uma comunidade linguística, cujas conclusões impactam diretamente a propriedade, a liberdade e a vida das pessoas, bem como seus reflexos no ?mundo jurídico?, sobretudo no âmbito dos direitos humanos, desvelando, como pano de fundo, as ideologias jurídicas envolvidas em tal processo dialético/dialógico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão - Coordenador / Grenissa Bonvino Stafuza - Integrante.

  • 2017 - Atual

    Potencialidades teóricas do Círculo de Bakhtin para análise de discursos verbovocovisuais (Cadastro SAP 43359), Descrição: A obra do Círculo de Bakhtin tem como contribuição primordial, não apenas para a filosofia da linguagem, mas para as áreas das ciências humanas em geral, a reflexão sobre a natureza dialógica da linguagem. Isso significa dizer que ao considerar o outro como instância de interação verbal, social e ideológica em uma dinâmica de embates, conflitos e contradições, para e na constituição do sujeito dialógico, o pensamento do Círculo estabelece uma abertura na tradição do campo da História das Ideias de como se pensar o sujeito e sua relação com a sociedade. Distante da perspectiva positivista de várias correntes da linguística do século XIX que compreendem a comunicação como um processo linear e passivo entre as funções de ?locutor? e ?ouvinte? (ou ?receptor?), a comunicação verbal pensada pelo Círculo russo mostra-se um processo bastante complexo entre falantes, situado em um dado tempo e espaço, marcadamente social. Em relação à materialidade, especialmente os escritos de Bakhtin, Medviédev e Volochínov apontam que a comunicação verbal ? realizada por meio da fala e da escrita ? apresenta-se constituída pelas instâncias verbal, visual e vocal, sendo possível o estudo da voz, da entonação, da gestualidade, da imagem etc. O termo ?verbovocovisual? tem sua origem na literatura de James Joyce, em Finnegans Wake (?verbivocovisual?; JOYCE, 1975, p.458), tendo sido apropriado pela poesia concreta nos anos 50 do século XX, por Décio Pignatari e os irmãos Campos. Ao extrair o ?verbivocovisual? da literatura joyciana, a poesia concreta ganha consciência do movimento de linguagem que se desenvolve nas esferas verbal, vocal e visual tanto na literatura, na recepção crítica e teórica, como nas performances dos poetas, músicos e artistas que dela participavam. Pignatari (1987/2005, p.21) ao explicar a noção de ritmo entende que ?é um ícone que resulta da divisão e distribuição no tempo e no espaço (...) de elementos ou eventos verbovocovisuais (...)". Nesse caso, podemos pensar a verbovocovisualidade como abordagem de análise da poesia que surge a partir de um profícuo debate teórico e experimental entre poetas, músicos, artistas e estudiosos dos campos da música, das artes plásticas e da literatura. Nos estudos de análise de discursos de corrente bakhtiniana, que nos interessa aqui, apesar de Bakhtin e seu círculo não tratarem de ?verbovocovisualidade?, nem de ?discursos verbovocovisuais? em termos, seus escritos trazem importantes contribuições para entendermos o ?verbovocovisual? como um procedimento de análise discursiva, uma vez que o discurso tomado como objeto de análise se constitui e se realiza por elementos verbais, vocais e visuais, sendo a obra do Círculo suporte para análises. Logo, a justificativa deste estudo se efetiva na medida em que nos propomos a explicitar as potencialidades teóricas da filosofia da linguagem do Círculo de Bakhtin para o estudo de discursos verbovocovisuais (cinematográfico, midiático, humorístico, publicitário etc.) contemporâneos. Constata-se que as pesquisas de discursos de vertente bakhtiniana dão conta do trabalho com o verbal na medida em que o verbal é bastante explícito e recorrente na obra do Círculo bakhtiniano. A emergência encontra-se em estudar de que forma o verbal aparece no pensamento do Círculo russo de modo relacionado a outras formas linguageiras como o gestual, a imagem, a entonação, a voz, o eco, a ressonância, a reverberação, a réplica, para citar alguns elementos que aparecem mencionados na obra do Círculo como imbricadas ao verbal e, para nós, salutar na e para a construção estética de todo e qualquer discurso. Nesse sentido, o presente estudo tem como intuito diagnosticar as recorrências teóricas nos/dos escritos do Círculo de Bakhtin (especialmente nos escritos de Bakhtin, Medviédev e Volochínov) que possibilitam a análise de discursos verbovocovisuais... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (6) . , Integrantes: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão - Integrante / Grenissa Bonvino Stafuza - Coordenador / Wellington dos Reis Nascimento - Integrante / Clécio Luis Gonçalves de Oliveira - Integrante / Raquel Ribeiro de Oliveira - Integrante / Bruno Oliveira - Integrante / Wânia Gomes Mariano Vieira - Integrante / Lizandra Belarmino de Moura - Integrante / Ida Lucia Machado - Integrante / Gabriella Cristina Vaz Camargo - Integrante / Cairo Joseph dos Santos Ferreira - Integrante / Giovanna Diniz dos Santos - Integrante / Thainá Pereira Gonçalves - Integrante / Bruna Carolina Ribeiro da Silva Machado - Integrante / Artur Gonçalves Sá Teles - Integrante / Loraine Vidigal Lisboa - Integrante / Maximiano Antonio Pereira - Integrante / Willian Fernandes - Integrante / Samuel Bernardes Pereira - Integrante / Elenita Aparecida da Silva Pires - Integrante / Guilherme César Dias Nascimento - Integrante / Marcelo Vinicius da Costa Amorim - Integrante / Ana Maria Alves Pereira dos Santos - Integrante.

  • 2016 - 2020

    POTENCIALIDADES TEÓRICAS DO CÍRCULO DE BAKHTIN PARA ANÁLISE DE DISCURSOS VERBOVOCOVISUAIS (Cadastro SAP 43359), Descrição: A obra do Círculo de Bakhtin tem como contribuição primordial, não apenas para a filosofia da linguagem, mas para as áreas das ciências humanas em geral, a reflexão sobre a natureza dialógica da linguagem. Isso significa dizer que ao considerar o outro como instância de interação verbal, social e ideológica em uma dinâmica de embates, conflitos e contradições, para e na constituição do sujeito dialógico, o pensamento do Círculo estabelece uma abertura na tradição do campo da História das Ideias de como se pensar o sujeito e sua relação com a sociedade. Distante da perspectiva positivista de várias correntes da linguística do século XIX que compreendem a comunicação como um processo linear e passivo entre as funções de ?locutor? e ?ouvinte? (ou ?receptor?), a comunicação verbal pensada pelo Círculo russo mostra-se um processo bastante complexo entre falantes, situado em um dado tempo e espaço, marcadamente social. Em relação à materialidade, especialmente os escritos de Bakhtin, Medviédev e Volochínov apontam que a comunicação verbal ? realizada por meio da fala e da escrita ? apresenta-se constituída pelas instâncias verbal, visual e vocal, sendo possível o estudo da voz, da entonação, da gestualidade, da imagem etc. O termo ?verbovocovisual? tem sua origem na literatura de James Joyce, em Finnegans Wake (?verbivocovisual?; JOYCE, 1975, p.458), tendo sido apropriado pela poesia concreta nos anos 50 do século XX, por Décio Pignatari e os irmãos Campos. Ao extrair o ?verbivocovisual? da literatura joyciana, a poesia concreta ganha consciência do movimento de linguagem que se desenvolve nas esferas verbal, vocal e visual tanto na literatura, na recepção crítica e teórica, como nas performances dos poetas, músicos e artistas que dela participavam. Pignatari (1987/2005, p.21) ao explicar a noção de ritmo entende que ?é um ícone que resulta da divisão e distribuição no tempo e no espaço (...) de elementos ou eventos verbovocovisuais (...)". Nesse caso, podemos pensar a verbovocovisualidade como abordagem de análise da poesia que surge a partir de um profícuo debate teórico e experimental entre poetas, músicos, artistas e estudiosos dos campos da música, das artes plásticas e da literatura. Nos estudos de análise de discursos de corrente bakhtiniana, que nos interessa aqui, apesar de Bakhtin e seu círculo não tratarem de ?verbovocovisualidade?, nem de ?discursos verbovocovisuais? em termos, seus escritos trazem importantes contribuições para entendermos o ?verbovocovisual? como um procedimento de análise discursiva, uma vez que o discurso tomado como objeto de análise se constitui e se realiza por elementos verbais, vocais e visuais, sendo a obra do Círculo suporte para análises. Logo, a justificativa deste estudo se efetiva na medida em que nos propomos a explicitar as potencialidades teóricas da filosofia da linguagem do Círculo de Bakhtin para o estudo de discursos verbovocovisuais (cinematográfico, midiático, humorístico, publicitário etc.) contemporâneos. Constata-se que as pesquisas de discursos de vertente bakhtiniana dão conta do trabalho com o verbal na medida em que o verbal é bastante explícito e recorrente na obra do Círculo bakhtiniano. A emergência encontra-se em estudar de que forma o verbal aparece no pensamento do Círculo russo de modo relacionado a outras formas linguageiras como o gestual, a imagem, a entonação, a voz, o eco, a ressonância, a reverberação, a réplica, para citar alguns elementos que aparecem mencionados na obra do Círculo como imbricadas ao verbal e, para nós, salutar na e para a construção estética de todo e qualquer discurso. Nesse sentido, o presente estudo tem como intuito diagnosticar as recorrências teóricas nos/dos escritos do Círculo de Bakhtin (especialmente nos escritos de Bakhtin, Medviédev e Volochínov) que possibilitam a análise de discursos verbovocovisuais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão - Integrante / Grenissa Bonvino Stafuza - Coordenador / Wellington dos Reis Nascimento - Integrante / Clécio Luis Gonçalves de Oliveira - Integrante / Raquel Ribeiro de Oliveira - Integrante / Bruno Oliveira - Integrante / Wânia Gomes Mariano Vieira - Integrante / Lizandra Belarmino de Moura - Integrante / Ida Lucia Machado - Integrante / Gabriella Cristina Vaz Camargo - Integrante / Cairo Joseph dos Santos Ferreira - Integrante / Giovanna Diniz dos Santos - Integrante / Thainá Pereira Gonçalves - Integrante / Bruna Carolina Ribeiro da Silva Machado - Integrante / Artur Gonçalves Sá Teles - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Bolsa / Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás - Bolsa / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

  • 2009 - 2011

    O PROCESSO DE ESPACIALIZAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS: uma abordagem histórico-geográfica e jurídica dos programas assistenciais no município de Catalão (GO), Descrição: Trata-se de uma Pesquisa de Mestrado que foi desenvolvida junto ao Programa de Pós-Graduação Stricto sensu da Unidade Acadêmica Especial Instituto de Geografia - Regional Catalão, que resultou na elaboração de um Relatório de Pesquisa na modalidade de Dissertação. Resumo: A ocupação do território brasileiro, desde a invasão portuguesa, sempre foi um projeto de Estado construído sem levar em consideração as necessidades das classes trabalhadoras. No Brasil as desigualdades sociais têm raízes históricas. O processo de apropriação espacial, em todas as suas etapas, foi direcionado no sentido de tal enraizamento, tanto na fase colonial, quanto na de Estado (Império e República). Tais desigualdades desafiam as Ciências Sociais e Humanas a desenvolverem pesquisas com o objetivo de compreendê-las, e, até, em alguns casos, apresentar subsídios para a sua superação. Durante a maior parte da história política do Estado brasileiro as pessoas das classes sociais trabalhadoras foram oficialmente desprezadas, o que redundou na não adoção de políticas públicas de combate às desigualdades. Na realidade, o Brasil republicano chega aos dias atuais com uma dívida social imensa face ao enraizamento territorial das desigualdades sociais. Dívida esta que se apresenta notória quando estudada a partir do recorte espacial dos Municípios brasileiros. Instância de Poder local, é no Município que as pessoas vivem, nele as desigualdades sócio-espaciais são identificadas de uma maneira mais explícita por causa de uma maior proximidade entre o poder e o cidadão. É também no Município que as fragilidades das práticas político-administrativas de combate as desigualdades adquirem uma visibilidade maior. Nesta pesquisa se propôs uma exegese do processo histórico-geográfico e jurídico de enraizamento das desigualdades sociais no Brasil, da espacialização e eficácia dos Programas de combate às mesmas no Município de Catalão (GO), com o objetivo de compreender a territorialização das desigualdades sociais, os fundamentos sociopolíticos de sua genealogia, os pressupostos legitimadores, bem como, as políticas públicas assistenciais, identificando no Município de Catalão quais são, onde estão e como vivem os beneficiários de tais políticas. A metodologia da pesquisa compreendeu: a) pesquisa teórica, na qual foi feito o levantamento das principais referências sobre o tema; b) pesquisa documental, bem como a pesquisa em órgãos públicos e banco de dados de instituições públicas e privadas; c) Pesquisa de campo, viabilizada por meio de entrevistas com autoridades públicas da área administrativa relacionada à pesquisa e pessoas ligadas às entidades civis que militam no campo social, e, por amostragem, com titulares de benefícios do Programa Bolsa Família PBF, em um universo de 2.658 famílias assistidas pelo mesmo no Município de Catalão GO.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão - Coordenador / Marcelo Rodrigues Mendonça - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás - Bolsa.

  • 2008 - 2011

    GEOGRAFIA, TERRITÓRIO E TRABALHO: usos e formas de apropriação/exploração da terra em Goiás, Descrição: O Projeto intitulado "GEOGRAFIA, TERRITÓRIO E TRABALHO: usos e formas de apropriação/exploração da terra em Goiás", edital nº 23/2008, objetivou compreender a incorporação do território goiano (1970-2000), a economia nacional e mundial, analisando as transformações socioespaciais, especialmente as relações sociais de produção e de trabalho no campo. A partir dos diagnósticos socioambientais, pretende-se catalogar as diferentes formas de uso da terra, bem como as tramas que envolvem os sujeitos sociais, seus modos de vida, a relação com o meio e as perspectivas. A partir dessas ações será possível a sistematização dos dados e informações obtidos que deverão ser transformados em imagens, gráficos e tabelas apresentando as diferentes formas de uso da terra, os problemas socioambientais e as possibilidades existentes a partir da realidade pesquisada. Por fim, o Projeto objetiva realizar um mapeamento das formas de uso e apropriação da terra em Goiás, com destaque para a agricultura camponesa, a agricultura familiar (empreendedora) e o agrohidronegócio.. Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (2) .. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciano Rogério do Espírito Santo Abrão - Integrante / Helena Angélica de Mesquita - Integrante / Marcelo Rodrigues Mendonça - Coordenador / Gisele Silva Rodrigues - Integrante / Letícia Garcindo - Integrante / Kelly Cristina da Silva - Integrante / Ricardo Júnior de Assis Fernandes Gonçalves - Integrante / Willer Cândido de Melo - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

Prêmios

2024

Homenagem pelos 31 (trinta e um) anos de Carreira na Advocacia, OAB - Ordem dos Advogados do Brasil.

2018

Homenagem pelos 25 (vinte e cinco) anos de Carreira na Advocacia, OAB - Ordem dos Advogados do Brasil.

2016

Menção Honrosa, Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás.

2007

Homenagem pelo dia do Professor, Assembléia Legislativa do Estado do Espírito Santo - Brasil.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • ABRAO, SILVA E SAMBRANA ADVOGADOS ASSOCIADOS. , Rua Frederico Campos, 140, Setor Central, 75701410 - Catalão, GO - Brasil, Telefone: (64) 34116770

Experiência profissional

2023 - 2024

Universidade Federal de Jataí

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2022 - Atual

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO

Vínculo: Membro de Grupo de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisador do GEDIS-UFcat-CNPQ, Carga horária: 20

Outras informações:
Grupo de Estudos Discursivos, Enquadramento Funcional: Pesquisador (GEDIS-UFcat-CNPQ)

2022 - Atual

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO

Vínculo: Aluno do Doutorado Acadêmico, Enquadramento Funcional: Doutorando em Estudos da Linguagem IEL-UFCat, Carga horária: 20

2021 - Atual

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO

Vínculo: Membro de Grupo de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisador do CIEED-UFcat-CNPQ, Carga horária: 20

Outras informações:
membro do Centro de Investigação e estudos em Educação (CIEED-UFcat-CNPQ) no qual Integra o Projeto de Pesquisa: As políticas de Educação Básica sob a ótica da Justiça Federal e Estadual de Minas Gerais, vinculada à Unidade Acadêmica Especial de Educação da Universidade Federal de Catalão (UFcat - 2021)

Atividades

  • 03/2022

    Pesquisa e desenvolvimento, Instituto de Estudos da Linguagem.Linhas de pesquisa

  • 03/2022

    Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Estudos Discursivos (GEDIS-IEL-UFcat-CNPQ).Linhas de pesquisa

  • 01/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Investigação e estudos em Educação (CIEED-UFcat-CNPQ).Linhas de pesquisa

2018 - 2021

Faculdade Central de Cristalina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

  • 02/2018 - 09/2021

    Pesquisa e desenvolvimento, Curso de Bacharelado em Direito.Linhas de pesquisa

  • 02/2018 - 09/2021

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional, Ética e Deontologia Profissional, Tópicos Especiais em Direito Constitucional

  • 02/2018 - 09/2021

    Outras atividades técnico-científicas , Curso de Bacharelado em Direito, Curso de Bacharelado em Direito.Atividade realizada, Orientador de TCC - Trabalho de Conclusão de Curso.

  • 02/2018 - 09/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante - NDE - Curso de Direito.Cargo ou função, Membro.

2008 - 2017

Centro de Ensino Superior de Catalão Go

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente

Atividades

  • 01/2010 - 03/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, CPA - Comissão Própria de Avaliação.Cargo ou função, Representante do Corpo Docente.

  • 01/2008 - 03/2017

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Argumentação e Hermenêutica, Ciência Política, Direito Constitucional, Filosofia

  • 01/2008 - 03/2017

    Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Atividades Complementares, Núcleo de Atividades Complementares.Atividade realizada, Orientação de TCC - Monografia.

  • 01/2008 - 12/2016

    Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Prática Jurídica, Núcleo de Prática Jurídica.Atividade realizada, Orientação de Prática Jurídica.

  • 01/2008 - 07/2013

    Ensino, Fisioterapia, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Política

  • 01/2008 - 12/2009

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito III - (Trabalhista)

2008 - 2011

Faculdade de Tecnologia de Catalão

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

Atividades

  • 08/2009 - 12/2011

    Ensino, Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Política, Direito para Informática

2001 - 2007

Centro Universitário do Espírito Santo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 03/2003 - 12/2007

    Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria da Constituição, Processo Licitatório

  • 05/2001 - 12/2007

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Política, Direito Constitucional, Teoria do Estado, Filosofia

  • 05/2001 - 12/2007

    Outras atividades técnico-científicas , Coordenadoria de TCC, Coordenadoria de TCC.Atividade realizada, Orientação de TCC - Monografia.

  • 11/2002 - 03/2004

    Outras atividades técnico-científicas , Centro Universitário do Espírito Santo, Centro Universitário do Espírito Santo.Atividade realizada, Coordenador do Núcleo de Apoio à Pesquisa e à Produção Científica do Campus I.

2000 - 2000

Pontifícia Universidade Católica de Goiás

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Atividades

  • 01/2000 - 12/2000

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Teoria do Estado, Direito Eleitoral, Direito Constitucional

1996 - 1997

Centro Universitário de Goiás

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente

Atividades

  • 08/1996 - 08/1997

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional

2019 - 2019

FACULDADE DE TECNOLOGIA E NEGÓCIOS DE CATALÃO

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Atividades

  • 01/2019 - 12/2019

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, História do Direito e das Instituições Jurídicas

  • 01/2019 - 12/2019

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Sociologia Jurídica

  • 01/2019 - 12/2019

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional - I

2010 - 2011

Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Mestrado, Carga horária: 20

2015 - 2016

Prefeitura Municipal de Catalão

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo do PROCON Catalão-GO, Carga horária: 40

2013 - 2016

Prefeitura Municipal de Catalão

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico do Município, Carga horária: 40

Outras informações:
Lotado na Assessoria Jurídica Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - PROCON CATALÃO - GO. Entre janeiro de 2013 a julho de 2014, esteve lotado na Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Catalão - Goiás- SEMMAC.

2017 - 2020

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Grupo de Estudos Discursivos, Enquadramento Funcional: Pesquisador (GEDIS-UFG-CNPQ), Carga horária: 20

2017 - 2019

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Mestrado Estudos da Linguagem, Enquadramento Funcional: Mestrando em Estudos da Linguagem

2009 - 2012

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Grupo de Pesquisa GETeM, Enquadramento Funcional: Pesquisador GETeM-UFG-CNPQ

2009 - 2012

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Rede Goiana de Pesquisa Agro., Enquadramento Funcional: Pesquisador (RGP-Agroecologia-UFG-FAPEG)

2009 - 2011

Universidade Federal de Goiás

Vínculo: Aluno Mestrado, Enquadramento Funcional: Mestrando em Geografia

Atividades

  • 03/2017 - 02/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Federal de Goiás - Regional Catalão.Linhas de pesquisa

2013 - 2014

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Catalão - Goiás

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE

2010 - 2012

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Vínculo: Assessoria técnica, Enquadramento Funcional: Árbitro

Atividades

  • 10/2010 - 12/2012

    Outras atividades técnico-científicas , 1ª Corte de Conciliação e Arbitragem da Comarca de Catalão., 1ª Corte de Conciliação e Arbitragem da Comarca de Catalão.Atividade realizada, Árbitro.

1993 - 1995

Companhia de Urbanização de Goiania S/A

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Treinamento de Segurança, Carga horária: 40

1987 - 1993

Rádio Cultura de Catalão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Locutor (Repórter e Apresentador), Carga horária: 40

1988 - 1989

Rádio Liberdade FM, 102,7

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Locutor Apresentador, Carga horária: 40