Rafael Pacheco Lanes Ribeiro
Sou Rafael Pacheco Lanes Ribeiro, atual Coordenador do curso de Direito na UNIVIÇOSA e advogado com especialização nas áreas civilista e empresarial. Possuo Doutorado em Educação e Mestrado em Direito e especializações em Direito Processual e Direito Ambiental, além de capacitação específica para atuação em Ensino a Distância (EAD), coordenou o projeto MINTER entre a UniversidadeCatólicaDePetrópolise a Univiçosa no ano de 2022. Com uma trajetória de quase dez anos como professor, incluindo um período como professor substituto na renomada Universidade Federal de Viçosa (UFV), minha carreira acadêmica é marcada por um comprometimento com a excelência em ensino, pesquisa e extensão. Este compromisso se reflete na minha liderança em diversos projetos de extensão, como o CEJUSC, PAPRE e SEAJUG, e na coordenação dos estágios do curso de Direito na UNIVIÇOSA. Além de minha atuação pedagógica, contribuo significativamente para a produção acadêmica como membro do corpo editorial da UNIJuris, revista jurídica do Centro Universitário de Viçosa, e revisor dos periódicos JURIS (FURG) e LEX HUMANA (UCP). Também sou orientador de projetos de iniciação científica, fortalecendo minha dedicação à disseminação do conhecimento. Autor do livro "Judicialização da Saúde Suplementar: um estudo de caso" e de diversos artigos científicos e capítulos de livros, sou também reconhecido como palestrante e pesquisador, evidenciando uma abordagem multifacetada em minha atuação profissional. Esta diversidade de experiências me permite agregar uma perspectiva prática ao meu perfil acadêmico, consolidando minha paixão pelo ensino, pela pesquisa e, especialmente, pela extensão.
Informações coletadas do Lattes em 03/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Educação
2021 - 2024
Universidade Católica de Petrópolis
Título: METODOLOGIA DA PROBLEMATIZAÇÃO NO ENSINO DE DIREITO: a utilização do Arco de Maguerez como ferramenta à consolidação da aprendizagem jurídica
Ana Carolina Carius. Bolsista do(a): Centro Universitário de Viçosa, UNIVIÇOSA, Brasil. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem / Especialidade: Métodos e Técnicas de Ensino. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem / Especialidade: Avaliação da Aprendizagem. Setores de atividade: Educação.
Mestrado em DIREITO
2016 - 2018
Universidade Católica de Petrópolis
Título: Judicialização da Saúde Suplementar: estudo de caso de uma operadora de plano de saúde em Juiz de Fora
, Ano de Obtenção: 2018.Felipe Dutra Asensi.Coorientador: Aluísio Gomes da Silva Junior. Bolsista do(a): União de Ensino Superior de Viçosa, UNIVIÇOSA, Brasil. Palavras-chave: Judicialização da Saúde; Saúde Suplementar; Unimed; plano de saúde; operadora de plano de saúde.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos. Setores de atividade: Educação; Pesquisa e desenvolvimento científico.
Especialização em Pós-graduação em Direito Ambiental
2023 - 2023
Universidade Pitágoras Unopar Anhaguera
Título: Não obrigatório
Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual
2014 - 2015
Formação complementar
2017 - 2017
Programa de Treinamento no uso do Portal de Periódicos da CAPES. (Carga horária: 3h). , Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
2017 - 2017
Como fazer pesquisa empírica no Direito. (Carga horária: 2h). , Congresso de Altos Estudos em Direito, CAEDJUS, Brasil.
2017 - 2017
Como fazer pesquisa empírica no Direito. (Carga horária: 2h). , Congresso de Altos Estudos em Direito, CAEDJUS, Brasil.
2016 - 2016
Empreendedorismo Jurídico. (Carga horária: 5h). , Instituto Diálogo, ID, Brasil.
2016 - 2016
Metodologias Ativas e Avaliação Ensino Aprendizagem. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa, Univiçosa, Brasil.
2016 - 2016
Metodologias Ativas e Avaliação Ensino Apredizagem. (Carga horária: 8h). , METRADEORG, METRADEORG, Brasil.
2014 - 2014
Capacitação para cursos em EAD. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Viçosa, UFV, Brasil.
2012 - 2012
OAB - Rumo ao Sucesso. (Carga horária: 5h). , Faculdades Integradas Vianna Junior, FIVJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Responsabilidade civil do Médico e Profissionais da Saúde.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.
Organização de eventos
RIBEIRO, R. P. L. . I Colóquio de Direitos Humanos: rascismo religiosos com o categoria de análise. 2024. (Outro).
ANDRADE, D. P. ; RIBEIRO, R. P. L. ; MADEIRA, D. F. P. . VIII Congresso Mineiro de Direito Civil. 2023. (Congresso).
RIBEIRO, R. P. L. . A jurisprudência nas Ações de Registro de Marca. 2023. (Outro).
RIBEIRO, R. P. L. . Treinamento SEAJUG. 2023. (Outro).
MADEIRA, D. F. P. ; RIBEIRO, R. P. L. . Evento de extensão: Famílias Contemporâneas e o Futuro do Direito das Famílias. 2023. (Outro).
RIBEIRO, R. P. L. . VI Congresso de Direito Desportivo. 2023. (Congresso).
RIBEIRO, R. P. L. . Evento de extensão: Univercidade em Ação. 2023. .
RIBEIRO, R. P. L. . Evento de Ensino: Técnicas de Mediação. 2023. (Outro).
RIBEIRO, R. P. L. . Direito e I.A., entre inovação e regulação: mundos por vir. 2023. (Outro).
RIBEIRO, R. P. L. . Semana acadêmica: I Semana acadêmica do Centro de Ciências Humanas - integrando os saberes. 2023. (Outro).
RIBEIRO, R. P. L. . Oficina: Júri simulado 2023.1. 2023. (Outro).
RIBEIRO, R. P. L. ; VIEIRA, V. F. . Técnicas de Mediação. 2023. (Outro).
RIBEIRO, R. P. L. . Aula Magna do Curso de Direito: A construção e a linguagem dos Negócios Empresariais. 2022. (Outro).
RIBEIRO, R. P. L. . Ação Educativa Conjunta - Comunicação e Responsabilidade. 2022. (Congresso).
RIBEIRO, R. P. L. ; CHIAPETA, A. P. P. B. ; REIS, P. R. M. . Júri Simulado. 2021. (Outro).
RIBEIRO, R. P. L. ; CHIAPETA, A. P. P. B. . I Congresso Internacional de Direito da Univiçosa. 2020. (Congresso).
RIBEIRO, R. P. L. . Lançamento dos Cursos de Mestrado em Psicologia e Ciências Contábeis da Univiçosa. 2019. (Outro).
RIBEIRO, R. P. L. ; MENDES, M. R. B. ; MOL, I. B. . O Escritor de sua Escola. 2013. (Outro).
Participação em eventos
Iluminando o Seu Futuro. Estatuto da Criança e do Adolecente - DIreitos e Deveres. 2022. (Feira).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE ALTOS ESTUDOS EM EDUCAÇÃO - CAEduca 2020. Avaliador de trabalhos e coordenador de grupo de trabalho. 2020. (Congresso).
Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. PROGRESSÃO NO REGIME DE PENA DA MULHER GESTANTE, MÃE, RESPONSÁVEL POR CRIANÇA OU PESSOAS COM DEFICIÊNCIA e A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: o conceito de justiça e a integridade da pessoa nas prisões brasileiras. 2019. (Congresso).
Congresso Nacional de Temas Emergentes do Direito. Os desafios da Jovem Advocacia. 2019. (Congresso).
Direito Civil em Pauta: Diálogos Necessários. Direito Civil em Pauta, Dialogos Necessários: Impactos do Estatuto da Pessoa com Deficiência no Direito Civil. 2019. (Congresso).
6 Congresso Brasileiro Médico Jurídico - Encontro da Saúde com a Justiça no Brasil. 2018. (Congresso).
Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. BREVE ANÁLISE DO ATIVISMO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2018. (Congresso).
Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. COLETA DE MATERIAL BIOLÓGICO PARA A OBTENÇÃO DO PERFIL GENÉTICO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2018. (Congresso).
Pós-graduação Lato Sensu.O papel dos Juízes Leigos nos Juizados Especiais Cíveis. 2018. (Outra).
VIII Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Judicialização na Saúde Suplementar: estudo de caso da UNIMED Juiz de Fora. 2018. (Encontro).
Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. Breve Reflexão sobre a Legitimidade do Processo e seus Escopos.. 2017. (Congresso).
IX SIMPAC.Avaliador de trabalhos no IX SIMPAC. 2017. (Simpósio).
Progama de treinamento de uso do Portal CAPES.Programa de treinamento de uso do Portal CAPES. 2017. (Oficina).
Simpósio Regional de Direito à Saúde. 2017. (Simpósio).
Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito. 2016. (Congresso).
Metodologias ativas e avaliação ensino e aprendizagem.Metodologias ativas e suas possibilidades no ensino superior. 2016. (Oficina).
VIII SIMPAC.Simpósio de Produção Acadêmica. 2016. (Simpósio).
Capacitação de Cursos EAD.Capacitação para cursos em EAD. 2014. (Outra).
Novos Paradigmas do Direito Processual Civil: O Novo Código de Processo Civil em Debate. 2014. (Congresso).
V jornada Científica das Faculdades Integradas do Instituto Vianna Junior.Caracterização da Justa Causa e a Possibilidade de Reversão. 2014. (Seminário).
O escritor de sua escola.O escritor de sua escola. 2013. (Outra).
III JORNADA CIENTÍFICA 2012. 2012. (Seminário).
OAB - RUMO AO SUCESSO. 2012. (Oficina).
SEMANA JURÍDICA 2011 "Direito in focus". 2012. (Seminário).
Visita à Polícia Militar de Minas Gerais (2º BPMMG). 2012. (Oficina).
Visita Técnica: A Realidade Carcerária da Cidade e do Estado de MG. 2012. (Oficina).
Ciclo Nacional de Debates sobre a Atualização do Código de Defesa de Consumidor - Brasilcon. 2011. (Seminário).
II Jornada Científica. 2011. (Seminário).
RESPONSABILIDADE CIVIL - DR. ÁLVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA. 2011. (Seminário).
Semana Jurídica 2011 "Direito in focus". 2011. (Seminário).
Sobrevivente de Auschwitz, Campo de Concentração Nazista. 2010. (Seminário).
Antonio Augusto Junho Anastasia - vice Governador. 2009. (Seminário).
Comentarios ao estatuto de Defesa do Torcedor. 2009. (Seminário).
Lançamento do Livro Professora Natalia- A Delação Premiada no Brasil. 2009. (Seminário).
Meio Ambiente e Sustentabilidade: conceitos e determinantes. 2009. (Seminário).
Violência processual contra a mulher e contra o menor. 2009. (Seminário).
Participação em bancas
FILPO, K. P. L.;ASENSI, F. D.RIBEIRO, R. P. L.. A ONEROSIDADE DAS CUSTAS FORENSES E O SEU PREJUÍZO NO ACESSO À JUSTIÇA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2025 - Universidade Católica de Petrópolis.
FERNANDES, F. S.; MADURO, F. M.; MALAN, D. R.; HILL, F. P.;RIBEIRO, R. P. L.; DUSEK, P. M.. INTEGRAÇÃO FAMILIAR E GESTÃO HUMANIZADA DOS CONFLITOS NO ÂMBITO DOMÉSTICO. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
FILPO, K. P. L.; GARRIDO, R. G.;RIBEIRO, R. P. L.. AS CUSTAS FORENSES E O ACESSO À JUSTIÇA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Católica de Petrópolis.
COLLI, L. R.; CARVALHO, E. F.;RIBEIRO, R. P. L.. Artigo 4º, III da Lei 13.709 de 2018: análise de sua extensão, necessidade, legalidade e aplicação no aspecto criminalista. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
ANDRADE, D. P.; LELIS, D. A. S.;RIBEIRO, R. P. L.. O tratamento jurídico contemporâneio de transação imobiliária e a tokenização de ativos imobiliários: uma análise crítica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SOUZA, B. P.; SILVEIRA, C. I.;RIBEIRO, R. P. L.. O requisito da relevância no recurso especial: as problemáticas da Emenda Constitucional nº 125, de 2022. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
MADEIRA, D. F. P.; OLIVEIRA NETO, G. H.;RIBEIRO, R. P. L.. A reconfiguração da Teoria das Incapacidades e a Extinção da Incapacidade Absoluta nos Processos de Curatela. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
MADEIRA, D. F. P.; ANDRADE, D. P.;RIBEIRO, R. P. L.. Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais da LGPD: uma análise do elemento de risco. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SILVA, F. L. A.; PEREIRA, L. I.;RIBEIRO, R. P. L.. A pensão por morte em casos de concubinato e a monogamia enquanto Instituto do Direito das Famílias: uma análise sobre o Tema 526 do STF. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SOUZA, B. P.; LUQUINI, R. A.;RIBEIRO, R. P. L.. A responsabilidade Civil por Fake News que são divulgadas em redes sociais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
ALVES, L. F. A.;RIBEIRO, R. P. L.; ANDRADE, D. P.. A Natureza Jurídica do Contrato Inteligente sob a Análise da Teoria do negócio jurídico no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
SOUZA, B. P.; OLIVEIRA NETO, G. H.;RIBEIRO, R. P. L.. O dano moral reflexo nas relações familiáres: possibilidade jurídica de limitação subjetiva e quantitativa da indenização. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
RIBEIRO, R. P. L.; OLIVEIRA NETO, G. H.; ANDRADE, D. P.. A reponsabilidade civil de instituições financeiras frente ao golpe do PIX: como tem decidido o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.
RIBEIRO, R. P. L.; VIANA, R. C. L.; ROMANHOLO, M. I. A.. Participação popular na Administração pública: quais são os impactos causados pelo decreto n 9.759/2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.
RIBEIRO, R. P. L.; OLIVEIRA, D. L.; ROMANHOLO, M. I. A.. Análise crítico-jurídico da efetividade da usucapiãofamiliar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.
RIBEIRO, R. P. L.; ROMANHOLO, M. I. A.; OLIVEIRA, D. L.. Perfil do Cárcere feminino de acordo com o levantamento nacional de informações penitenciárias (INFOPEN) dos Anos 2016 e 2017: em busca do planejamento de ações e estratégias para ressocialização. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.
RIBEIRO, R. P. L.; ROMANHOLO, M. I. A.; OLIVEIRA, D. L.. A Judicialização das relações de Consumo: um estudo de caso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.
RIBEIRO, R. P. L.; ROMANHOLO, M. I. A.; OLIVEIRA, D. L.. Violência Obstétrica: reflexos cíveis e administrativos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.
RIBEIRO, R. P. L.; ROMANHOLO, M. I. A.; OLIVEIRA, D. L.. Os impactos da Lei 13.467/17 nas audiências trabalhistas: pagamento de custas pelo reclamante que der causa ao arquivamento, ainda que benéficiário de justiça gratuita. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.
RIBEIRO, R. P. L.; VIANA, R. C. L.; GOMES, F. C. F.. Instituto da Arbitragem: análise da viabilidade de sua utilização nos conflitos individuais do trabalho após a reforma trabalhista da lei n 13.467/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.
RIBEIRO, R. P. L.; GOMES, F. C. F.; VIANA, R. C. L.. Há inconstitucionalidade na cobrança de honorários de sucumbência e custas processuais para o reclamante que possui justiça gratuita?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.
RIBEIRO, R. P. L.; VIANA, R. C. L.; GOMES, F. C. F.. Contrato de trabalho intermiente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.
RIBEIRO, R. P. L.; GOMES, F. C. F.; VIANA, R. C. L.. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica e as alterações introduzidas pela Lei 13.874/2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.
RIBEIRO, R. P. L.; VIANA, R. C. L.; GOMES, F. C. F.. Vantagens e Desvantagens da Holding Familiar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.
RIBEIRO, R. P. L.; GOMES, F. C. F.; VIANA, R. C. L.. O Princípio da irredutibilidade dos valores dos benéficios previdênciáriso frente ao desafio da proposta de uma nova previdência social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.
RIBEIRO, R. P. L.; OLIVEIRA, D. L.; ROMANHOLO, M. I. A.. A tutela da liberdade de crênça nas relações de trabalho: limites e reparação das ofensas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.
RIBEIRO, R. P. L.; OLIVEIRA, D. L.; ROMANHOLO, M. I. A.. As diferentes forma de responsabilidade dos agentes cartorários e registradores no Direito Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.
RIBEIRO, R. P. L.; ROMANHOLO, M. I. A.; OLIVEIRA, D. L.. Sistema de Registro de Preços: o impacto jurídico do "carona" na administração pública. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.
RIBEIRO, R. P. L.; OLIVEIRA, D. L.; ROMANHOLO, M. I. A.. Uma análise histórica sobre o empoderamento feminino: uma breve análise de evolução jurídica da proteção da mulher no direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.
RIBEIRO, R. P. L.; ROMANHOLO, M. I. A.; OLIVEIRA, D. L.. O poder de polícia na atividade de mineração e suas regulamentações. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.
RIBEIRO, R. P. L.; OLIVEIRA, D. L.; ROMANHOLO, M. I. A.. Os reflexos da lei maria da penha no direito do trabalho: aplicabilidade da garantia de emprego à vítima de violação doméstica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.
RIBEIRO, R. P. L.; OLIVEIRA, D. L.; ROMANHOLO, M. I. A.. Contrato de trabalho da mulher: uma análise das mudanças promovidas pela lei 13.467/17. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.
RIBEIRO, R. P. L.; OLIVEIRA, D. L.; ROMANHOLO, M. I. A.. O lar dos Velhinhos do munícipio de Viçosa e a aplicabilidade do estatuto do idoso e suas implicações. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.
RIBEIRO, R. P. L.; ROMANHOLO, M. I. A.; OLIVEIRA, D. L.. Os impactos da reforma trabalhista sobre a atividade jurisprudencia do TST. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.
RIBEIRO, R. P. L.; PINTO, D. P.; FARIA, C.B. Os direitos ofendidos do feto diante da decisão de descriminalização do aborto até o 3º mês de gestação pelo STF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.
RIBEIRO, R. P. L.; OLIVEIRA, D. L.; ROMANHOLO, M. I. A.. Proteção de Dados Pessoais na Internet: do Marca Civil da Internet à Lei geral de proteção de dados pessoais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.
RIBEIRO, R. P. L.; OLIVEIRA, D. L.; ROMANHOLO, M. I. A.. A quantificação do dano extrapatrimonial na lei n 13.467/17: uma análise à luz dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.
RIBEIRO, R. P. L.; ROMANHOLO, M. I. A.; OLIVEIRA, D. L.. Cargos comissionados e funções de confiança no direito Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.
RIBEIRO, R. P. L.; ROMANHOLO, M. I. A.; OLIVEIRA, D. L.. Novas tecnologias de informação e o ordenamento jurídico Brasileiro: O aplicativo UBER e sua regulamentação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.
RIBEIRO, R. P. L.; ROMANHOLO, M. I. A.; OLIVEIRA, D. L.. Teoria da cegueira deliberada: sua aplicabilidade na lei de lavagem de capitais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.
RIBEIRO, R. P. L.; OLIVEIRA, D. L.; ROMANHOLO, M. I. A.. A reforma trabalhista e a colisão entre os princípios da adequação setorial negiciada e da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.
RIBEIRO, R. P. L.; OLIVEIRA, D. L.; ROMANHOLO, M. I. A.. Acidente do trabalho: uma análise sobre as espécies de responsabilidade civil do empregador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.
RIBEIRO, R. P. L.; OLIVEIRA, D. L.; ROMANHOLO, M. I. A.; CASTRO NETO, M. M.. Judicialização da Saúde Suplementar em Visconde do Rio Branco/MG. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.
RIBEIRO, R. P. L.; OLIVEIRA, D. L.; ROMANHOLO, M. I. A.. Análise da Constitucionalidade dos incisos XII e XIII do art. 611-A da CLT, incluídos pela lei n 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.
RIBEIRO, R. P. L.; OLIVEIRA, D. L.; ROMANHOLO, M. I. A.. Acesso ao judiciário trabalhista: barreiras impostas por novos mecanismos processuais da reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.
RIBEIRO, R. P. L.; OLIVEIRA, D. L.; ROMANHOLO, M. I. A.. A discriminação no contexto das relações de trabalho: situações proibitivas e permissivas à luz da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 3 Região. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.
RIBEIRO, R. P. L.; VIANA, R.C.L; ROMANHOLO, M. I. A.. Contrato de Trabalho Intermitente: uma análise à luz de princípios constitucionais e trabalhistas. 2018.
RIBEIRO, R. P. L.; VIANA, R.C.L; ROMANHOLO, M. I. A.. Regime Jurídico dos Servidores civis da União versus Consolidação das leis do Trabalho: qual o estatuto mais benéfico ao trabalhador?. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.
OLIVEIRA, D. L.; CASTRO NETO, M.M;RIBEIRO, R. P. L.. O princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Privado: uma visão crítica quanto sua constitucionalidade e forma de aplicação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.
OLIVEIRA, D. L.; CASTRO NETO, M. M.;RIBEIRO, R. P. L.. Controle de Legitimidade nas Provas de Conhecimento dos Concursos Públicos para Docentes. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.
OLIVEIRA, D. L.;RIBEIRO, R. P. L.; CASTRO NETO, M.M. Análise das Leis Vigentes no Controle da Corrupção no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.
OLIVEIRA, D. L.;RIBEIRO, R. P. L.; CASTRO NETO, M.M. Direitos Sociais dos Protadores de Neoplasia Maligna: Propagação dos Direitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.
OLIVEIRA, D. L.;RIBEIRO, R. P. L.; CASTRO NETO, M.M. Violência Obstétricia: Uma Questão de Humanidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.
FARIA, C.B;RIBEIRO, R. P. L.; VIANA, R.C.L. A (im)possibilidade da Guarda Compartilhada Interferir na Existência da Alienação Parental. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.
FARIA, C.B;RIBEIRO, R. P. L.; VIANA, R.C.L. Alimentos Gravídicos: Uma Analíse de Caso na Comarca de Viçosa-MG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.
FARIA, C.B;RIBEIRO, R. P. L.; VIANA, R.C.L. Guarda Compartilhada X Guarda Alternada: Diferenças práticas e legais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.
RIBEIRO, R. P. L.. Avaliador de trabalhos no XV Simpósio de Produção Acadêmica - SIMPAC. 2023. Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.
RIBEIRO, R. P. L.. Coordenador do GT 2 Métodos e práticas de ensino e aprendizagem no Congresso Internacional de Altos Estudos em Educação. 2020. Congresso Internacional de Altos Estudos em Educação.
RIBEIRO, R. P. L.. Avaliador de projetos de Iniciação Científica. 2019. Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.
RIBEIRO, R. P. L.. Avaliador de projetos de Iniciação Científica. 2018. Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.
RIBEIRO, R. P. L.RIBEIRO, R. P. L.. Avaliador de trabalhos no IX SIMPAC. 2017. Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.
RIBEIRO, R. P. L.. Avaliador de artigo em periódico. 2017. Universidade Católica de Petrópolis.
RIBEIRO, R. P. L.. Avaliador de trabalhos no VIII SIMPAC. 2016. Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa.
Orientou
A DEFINIR; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; (Orientador);
Smart Contracts; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; (Orientador);
A DEFINIR; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; (Orientador);
Diagnóstico sobre o nível de informação da comunidade universitária, do Centro Universitário de Viçosa (Univiçosa), sobre os métodos autocompositivos, serviços oferecidos pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos (CEJUSC) e Serviço de Assistência Jurídica Gratuita (SEAJUG - Univiçosa); Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa, Centro Universitário de Viçosa; (Orientador);
A HERANÇA DIGITAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: POSSIBILIDADE DE TRANSMISSÃO POST MORTEM DAS REDES SOCIAIS FRENTE AOS TERMOS DE USO DO INSTAGRAM E YOUTUBE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa; Orientador: Rafael Pacheco Lanes Ribeiro;
O LAR DOS VELHINHOS DO MUNICÍPIO DE VIÇOSA E A APLICABILIDADE DO ESTATUTO DO IDOSO E SUAS IMPLICAÇÕES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Viçosa; Orientador: Rafael Pacheco Lanes Ribeiro;
ANÁLISE CRÍTICO-JURÍDICO DA EFETIVIDADE DA USUCAPIÃO FAMILIAR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Viçosa; Orientador: Rafael Pacheco Lanes Ribeiro;
CARCÉRE FEMININO: análise do perfil criminal das detentas do Complexo Penitenciário de Ponte Nova; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Viçosa; Orientador: Rafael Pacheco Lanes Ribeiro;
JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO: um estudo de caso; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Viçosa; Orientador: Rafael Pacheco Lanes Ribeiro;
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: reflexos cíveis e administrativos; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - União de Ensino Superior de Viçosa; Orientador: Rafael Pacheco Lanes Ribeiro;
A judicialização da Saúde em Visconde do Rio Branco - MG; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Rafael Pacheco Lanes Ribeiro;
A ultratividade da eficácia das negociações coletivas: análise crítica da súmula 277 do TST; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Rafael Pacheco Lanes Ribeiro;
O JUDICIÁRIO DIANTE DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE SUPLEMENTAR: uma análise dos efeitos das decisões; ; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa; Orientador: Rafael Pacheco Lanes Ribeiro;
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RIBEIRO, R. P. L. . Avaliador de Projetos de Iniciação Científica. 2018.
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PACHECO, R.L.R . Elaboração de ementa da disciplina JESPCÍVEL para o curso de Pós-graduação em direito da UNIVIÇOSA. 2017.
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RIBEIRO, R. P. L. . Após TJMG garantir funcionamento do Uber em todo o Estado, serviço continua irregular em Juiz de Fora. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
RIBEIRO, R. P. L. . Procon de Juiz de Fora registra mais de 180 queixas contra construtora. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
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RIBEIRO, R. P. L. . Desenvolvimento e criação do conteúdo programático da disciplina optatitva DIR214 CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM. 2023. (Regimento Interno).
RIBEIRO, R. P. L. . Treinamento dos conciliadores do SEAJUG. 2022. .
RIBEIRO, R. P. L. . Curso Extrajudicial - Justiça restaurativa, conciliação - JECRIM. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SADDY, A. ; RIBEIRO, R. P. L. ; MELO, A. P. F. . As pretensões reintegratória do particular por condutas administrativas restritivas da administração pública sobre a propriedade privada. 2019. (Parecer Técnico).
RIBEIRO, R. P. L. . Regimento Interno do Programa de Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direito, Administração e Ciências Contábeis. 2019. (Regimento Interno).
RIBEIRO, R. P. L. . Princípios da Teoria Geral do Direito Processual. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
RIBEIRO, R. P. L. . Normal Processual. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
RIBEIRO, R. P. L. . Jurisdição. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
RIBEIRO, R. P. L. . Ação processual. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
RIBEIRO, R. P. L. . Exceção processual. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
RIBEIRO, R. P. L. . Noçoes Básicas de Processo. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
RIBEIRO, R. P. L. . Atos Processuais. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
RIBEIRO, R. P. L. . Planilha de tabulação de análise quantitativa para pesquisa empírica. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Planilha de tabulação).
RIBEIRO, R. P. L. . Juizados Especiais Cíveis. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
RIBEIRO, R. P. L. . Noções Básicas do Direito Tributário. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
RIBEIRO, R. P. L. . Ilícito Tributário Lei 8.137/90. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
RIBEIRO, R. P. L. . Noções Básicas de Tributos em Especies. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
Estudos em Teoria Crítica da Sociedade, Descrição: O grupo de pesquisa iniciou seus trabalho no ano de 2022, portanto, conta com um ano de existência. Os membros fundadores possuem trabalhos convergentes em áreas de fronteira, como filosofia, sociologia, política, economia e direito, numa interseção compreendida sob a ideia da Teoria Crítica da Sociedade. Alguns trabalhos tem sido desenvolvidos em conjunto nesse período; dentre eles, alguns foram submetidos para periódicos. Ademais, os trabalhos dos membros nesse período - participação em eventos e publicações individuais - já colhem os resultados do grupo. Além disso, é um grupo que, embora sediado na Unidade de Barbacena da Universidade do Estado de Minas Gerais, encontra uma relação com membros em outras instituições privadas de Minas Gerais bem como no Espírito Santo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (7) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (8) . , Integrantes: Rafael Pacheco Lanes Ribeiro - Coordenador / Douglas Luis de Oliveira - Integrante / Ana Paula Pessoa Brandão Chiapeta - Integrante / Ângela Barbosa Franco - Integrante / Henrique Dias Sobral Silva - Integrante / Ivan do Vale Ramalho Filho - Integrante / Jorge Benedito de Freitas Teodoro - Integrante / Lara Bortolusci Leporati - Integrante / Luciene da Silva Dias - Integrante / Matheus Boni Bittencourt - Integrante / Renata Silva Gomes - Integrante / Robson Rocha de Souza Júnior - Integrante / Shirley Alves Torquato - Integrante / Yan Francisco Rodrigues Andrade - Integrante / Maurício de Assis Reis - Integrante.
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2015 - 2018
Efetivação de direitos e instituições jurídicas, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Felipe Dutra Asensi em 04/06/2018., Descrição: Grupo de pesquisa na Universidade Católica de Petrópolis com enfase em efetivação de direitos e instituições jurídicas. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (4) / Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (2) . , Integrantes: Rafael Pacheco Lanes Ribeiro - Integrante / Felipe Dutra Asensi - Coordenador / Thiago Rodrigues Pereira - Integrante / Diego Machado Monnerat - Integrante / Iure Simiquel Brito - Integrante / Lisâneo Macedo Moreira Melo - Integrante / Melissa Breves Falcão - Integrante / Pedro Henrique Novarini Baião Duarte - Integrante / Vanessa Velasco Hernandes Brito - Integrante / Victor Luz Silveira Santagada - Integrante.
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2014 - 2019
GRUPO DE ESTUDOS, PESQUISA E EXTENSÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO CONTEMPORÂNEO (GDAC), Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) André Saddy em 03/04/2019., Descrição: Somos um grupo de pesquisa, ensino e extensão colaborativo de direito administrativo que reúne profissionais e acadêmicos de todos os níveis. Nossos objetivos são a geração de conhecimento crítico e ao mesmo tempo contemporâneo, a criação de conteúdo inovador, a divulgação de boas práticas, a defesa de direitos e a ajuda ao próximo. Nossa força está nas conexões emocionais com foco no longo prazo, na colaboratividade, na pluralidade de acesso e na heterogeneidade profissional e acadêmica dos nossos membros. Nossa missão ¿ reunir profissionais e acadêmicos interessados em direito administrativo; ¿ gerar conhecimento crítico e contemporâneo de direito administrativo; ¿ criar conteúdo inovador; ¿ divulgar boas práticas administrativas; ¿ defender direitos relacionados aos objeto de estudos e pesquisa do grupo; e ¿ ajudar ao próximo e, principalmente, os membros por meio de conselhos, dicas e orientações.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Especialização: (13) / Mestrado acadêmico: (9) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Rafael Pacheco Lanes Ribeiro - Integrante / Alexandre Costeira Frazão - Integrante / Ana Carolina Pinto De Nigris - Integrante / Ana Paula Feliciano de Melo - Integrante / Andrea Drumond de Meireles - Integrante / Andreu Wilson Pereira Leandro - Integrante / André Hacl Castro - Integrante / André Saddy - Coordenador / Carlos André Coutinho Teles - Integrante / Daniele de Oliveira Nunes - Integrante / Elisa Mara Coimbra - Integrante / Felipe Dalenogare Alves - Integrante / Fernando Barroso de Deus - Integrante / Flávio Luiz de Aguiar Lôbo - Integrante / Francisco Miguel Soares - Integrante / Gustavo Matos de Figueiroa Fernandes - Integrante / Iago Vasconcellos Macello Figueiredo - Integrante / Jerônimo Santos Lima - Integrante / Júlio César Almeida Allievi Suhett - Integrante / Kamila de Castro Furtado - Integrante / Lauro Henrique de Carvalho Monteiro da Silva Júnior - Integrante / Luiz Arnaldo Pereira da Cunha Junior - Integrante / Manuella de Freitas Paiva - Integrante / Marcelo Bertozzi de Pinho - Integrante / Marcelo Gremião Ramos - Integrante / Diogo Alves Verri Garcia de Souza - Integrante / Eduardo Faria Fernandes - Integrante / Marcelo Lesniczki Martins de Campos Ferreira - Integrante / Marcos Orlando Cardoso Massena Filho - Integrante / Mariana Cristina Monteiro Milani Rodrigues - Integrante / Mauricio Leal Fagundes - Integrante / Milton Leonardo Jardim de Souza - Integrante / Paula Regina Atademo - Integrante / Ramon Paulino Pinheiro Rodrigues - Integrante / Rodrigo Garrido Dias - Integrante / Salus Augusto Resende Moraes - Integrante / Tatiana Silva Alvim - Integrante / Thiago Luiz Amerio Ney Almeida - Integrante / Thuany de Moura Costa Vargas Lopes - Integrante / Yasmim Paes Siqueira - Integrante.
Prêmios
2019
Membershipe - Membro, CAED-Jus.
2018
Membershipe - Membro, CAED-Jus.
2017
Membershipe - Membro, CAED-Jus.
2016
Membershipe - Membro, CAED-Jus.
2016
Membro da Comissão de Direito Imobiliáro e Condominial, Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais Subseção de Juiz de Fora.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa, Faculdade de Ciência Biológicas e da Saúde - FAVIÇOSA - UNIVIÇOSA, Unidade II - Direito. , Rua Doutor Gerhardus Lambertus Voorpostel, nº 10, Liberdade, 36570000 - Viçosa, MG - Brasil, Telefone: (31) 38998084, URL da Homepage:
Experiência profissional
2024 - Atual
Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa, UniviçosaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Centro de Ciências Humas, Carga horária: 40
2021 - Atual
Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa, UniviçosaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador | gestor do curso de Direito da UNIVIÇOSA
2016 - Atual
Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa, UniviçosaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor tempo integral, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor do curso de graduação e pós-graduação em direito.
2019 - 2020
Centro Universitário de Viçosa - Univiçosa, UniviçosaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral de Pós-graduação, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador Geral de Pós-graduação
Atividades
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01/2021
Direção e administração, Faculdade de Ciência Biológicas e da Saúde - FAVIÇOSA - UNIVIÇOSA.,Cargo ou função, Coordenador | Gestor do Curso de Direito.
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01/2020
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos e Responsabilidade Civil, Direito Civil - Família, Direito Civil - Sucessões, Direito Processual Civil - Prática Processual Civil
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02/2019
Direção e administração, Centro Universitário de Viçosa - UNIVIÇOSA.,Cargo ou função, Coordenador Geral de Pós-graduação Latu Sensu em Direito.
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05/2017
Extensão universitária , Centro Universitário de Viçosa - UNIVIÇOSA.,Atividade de extensão realizada, Coordenador do Serviço de Assistência Jurídica Gratuita SEAJUG.
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02/2018 - 12/2020
Direção e administração, Faculdade de Ciência Biológicas e da Saúde - FAVIÇOSA - UNIVIÇOSA.,Cargo ou função, Coordenação do núcleo de prática jurídica - SEAJUG.
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08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
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08/2017 - 11/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito processual civil IV - Procedimentos Especiais
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07/2018 - 01/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
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07/2018 - 01/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado
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12/2017 - 01/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Processual Cívil
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01/2016 - 01/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Processo
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12/2017 - 12/2017
Ensino, Pós-graduação em direito processual civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Juizado Especial Cível
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08/2016 - 12/2016
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
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08/2016 - 12/2016
Ensino, Tecnologo de nível superior em Processos Gerenciais, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
2023 - 2024
Universidade Federal de ViçosaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
Atividades
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08/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR214 - Conciliação, Mediação e Arbitragem - 4Cr - 240 minutos, DIR311 - Iintroduação ao Estudo do Direito II - 4Cr - 240 minutos, DIR491 - Estágio Supervisionado I - 4Cr. 240 minutos
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06/2023 - 12/2023
Serviços técnicos especializados , Departamento de Direito.,Serviço realizado, Desenvolvimento e criação do conteúdo programático da disciplina optativa DIR214 Conciliação, Mediação e Arbitragem. Ofertada ao curso de Direito da UFV.
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03/2023 - 12/2023
Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Direito, Departamento de Direito.,Atividade realizada, Participação em reuniões do Colegiado do Departamental: 4 Reunião 23/06/2023 com 100 minutos; 5 Reunião em 11/08/2023 com 190 minutos; 7 Reunião em 29/09/2023 com 180 minutos e 8 Reunião em 27/10/2023 com 180 minutos.
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03/2023 - 07/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIR410 - Temas em Responsabilidade Civil - 2cr - 120 minutos, DIR313 - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4Cr - 240minutos, DIR491 - Estágio Supervisionado I - 4cr. - 240minutos, DIR492 - Estágio Supervisionado II - 4 Cr. - 240 minutos
2025 - Atual
Universidade Católica de PetrópolisVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Outras informações:
Professor colaborador do Programa de Pós-graduação em Direito (Mestrado) da Universidade Católica de Petrópolis - ministrando as disciplinas de Metodologia do Ensino e da Pesquisa (3Cr.) e Temas Emergentes dos Direitos Humanos (3Cr.).
2020 - 2022
Universidade Católica de PetrópolisVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Projeto de MINTER
Outras informações:
Coordenador junto à UNIVIÇOSA do projeto de Mestrado em Direito Interinstitucional firmando no ano de 2020 entre a Universidade Católica de Petrópolis e o Centro Universitário de Viçosa UNIVIÇOSA.
2016 - 2018
Universidade Católica de PetrópolisVínculo: Mestrando, Enquadramento Funcional: discente
Outras informações:
Discente do curso de pós-graduação a nível de mestrado, com atividade concluída em junho de 2018 com a obtenção de título de mestre em Direito, sendo a dissertação aprovada com louvor.
Atividades
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01/2025
Direção e administração, Univerdidade Católica de Petrópolis.,Cargo ou função, Coordenador junto à UNIVIÇOSA do projeto MINTER UCP - UNIVIÇOSA 2025 - 2027.
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01/2025
Ensino, DIREITO, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia do Ensino e da Pesquisa - 3 Cr., Temas emergentes dos Direitos Humanos - 3 Cr.
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03/2020 - 03/2022
Direção e administração, Univerdidade Católica de Petrópolis.,Cargo ou função, Coordenador junto a UNIVIÇOSA do projeto MINTER UCP - UNIVIÇOSA - 2020 - 2022.
2023 - Atual
Universidade do Estado de Minas GeraisVínculo: , Enquadramento Funcional:
Atividades
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08/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Unidade Acadêmica Barbacena.,Linhas de pesquisa
2016 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Minas GeraisVínculo: Menbro, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Outras informações:
Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Condominial da OAB/MG na subseção de Juiz de Fora/MG.
2014 - 2014
Alves e Machado Advogados AssociadosVínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Titular da Cadeira de Direito Civil, Carga horária: 60
Atividades
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01/2014 - 05/2014
Serviços técnicos especializados , Direito Civil.,Serviço realizado, Advogado associado titular da cadeira de Direito Civil.
2013 - 2013
Centro Universitário Academia - UniAcademia, UniAcademiaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: participante de projeto, Carga horária: 30
Atividades
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09/2013 - 10/2013
Extensão universitária , CES/JF.,Atividade de extensão realizada, Organização.
2012 - 2012
Giacomini e Vivanco AdvogadosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40
2012 - 2013
HIPERROLLVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Setor Juridico Interno, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2012 - 2012
Prefeitura de Juiz de ForaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Comissão de Julgamento Infrações de Transito, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Responsável por analise é julgamento de recursos de infração de transito do município de Juiz de Fora - MG
2011 - 2012
Tribunal da Justiça do Estado de Minas GeraisVínculo: Estagio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Conciliador nas Varas Cíveis e Criminal do Juizado Especial Estadual de Minas Gerais
2018 - 2019
Universidade Federal FluminenseVínculo: Membro de grupo de pesquisa, Enquadramento Funcional: Membro de grupo de pesquisa
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Rafael Pacheco Lanes Ribeiro e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?