Alexandre Fabiano Mendes
Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ na linha de Teoria e Filosofia do Direito, desde 2014. Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2012). Mestre em Criminologia e Direito Penal pela Universidade Cândido Mendes (2007). Pós-Doutor em Filosofia pela Université Paris-Ouest Nanterre la Défense, Paris - França (2018). Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2004). Bolsista do Programa Prociência (UERJ). Coordena o Projeto de Extensão Escola Livre de Direito, Arte e Filosofia, criado em 2023. Co-editor da Revista Interdisciplinar do Theatro Municipal do Rio de Janeiro (RITMO). Membro da Rede Brasileira de Direito e Literatura (RDL). Foi Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro entre 2006 e 2011, com atuação no Núcleo de Terras e Habitação (2007-2011).
Informações coletadas do Lattes em 04/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2008 - 2012
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Para Além da Tragédia do Comum: conflito e produção de subjetividade no capitalismo contemporâneo
, Ano de obtenção: 2012. Juarez Estevam Xavier Tavares. Palavras-chave: Comum e Bens Comuns; Teoria Política; Teoria do Direito; Economia Política; Milchel Foucault.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia.
Mestrado em Direito
2005 - 2007
S B I
Título: Jogos de Vida e de Morte - Humanismo e Violência no Contexto Biopolítico
Orientador: Willis Santiago Guerra Filho
, Ano de Obtenção: 2007.Palavras-chave: Biopolítica; Teoria do Direito; Teoria Política; Criminologia; Milchel Foucault.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia. Setores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.
Mestrado interrompido em 2006 em Filosofia
2005 - Atual
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A Ética em Michel Foucault
Orientador: Vera Portocarrero
Ano de interrupção: 2006Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Epistemologia.
Graduação em Direito
1999 - 2004
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: A crítica das práticas punitivas em Michel Foucault
Orientador: Antonio Augusto Madureira de Pinho
Pós-doutorado
2018 - 2018
Pós-Doutorado. , Université Paris Nanterré, paris-nanterre, França.
Formação complementar
2008 - 2008
Extensão universitária em Acesso à terra urbanizada. (Carga horária: 120h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
2003 - 2005
Curso preparatório. (Carga horária: 460h). , Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, FESUDEPERJ, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em monitoria em filosofia do direito. (Carga horária: 640h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito à Cidade.
Organização de eventos
MENDES, A. F. ; COCCO, G. M. ; SZANIECKI, B. ; DENEUVILLE, A. . Open Intelligence, Open Politics: Inteligência de código aberto em contextos eleitorais e de conflito geopolítico. 2024. (Congresso).
MENDES, ALEXANDRE FABIANO ; COCCO, G. ; SZANIECKI, B. ; NABACK, C ; TEVES, Luiz Felipe . Nomadizar o Sul: linhas, rastros e sinais. 2024. (Congresso).
ALEXANDRE F. MENDES . Clube de Leitura Narrativas da Existência. 2024. (Outro).
Alexandre F. Mendes . Clube de Leituras Surrealistas. 2024. (Outro).
ALEXANDRE F. MENDES . Lançamento do livro Direito, Política e Literatura: fronteiras do humano, fronteiras da democracia. 2024. (Outro).
Alexandre F. Mendes ; MENDONCA, R. R. S. ; KLAUSNER, G. . Clube de Leitura Narrativas da Existência. 2023. (Outro).
MENDES, A. F. ; COCCO, G. M. ; Augustin, O.G. . Mobilizing for Democracy: People, Borders and Imagination. 2023. (Outro).
MENDES, A. F. . Seminário Internacional Direito, Política e Literatura: frontereiras do humano, fronteiras da democracia. 2021. (Congresso).
MENDES, A. F. ; COCCO, G. ; Salomão, C. . Conversas do Laboratório Moitará. 2021. (Outro).
MENDES, A. F. ; COCCO, G. ; TEVES, Luiz Felipe . Seminário Internacional O Trabalho das Linhas: Estética, Política e Direito. 2019. (Congresso).
MENDES, A. F. ; COCCO, G. ; Teixeira, M. . Populismos. 2017. (Outro).
MENDES, A. F. ; COCCO, G. . O fim do ciclo progressita na América do Sul? Entre impasses e alternativas constituintes. 2016. (Outro).
MENDES, A. F. ; COCCO, G. . Oficina Metrópoles e Resistências. 2012. (Outro).
MENDES, A. F. ; Silva, G. . Oficina Legado Olímpica e lutas urbanas. 2012. (Outro).
MENDES, A. F. ; Guimaraens, F. . Defensoria Pública, Acesso à Justiça e Participação Social. 2011. (Outro).
MENDES, A. F. . Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Soy loco por ti, America. 2008. (Outro).
MENDES, A. F. . Semana Jurídica da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Rompendo Paradigmas. 2007. (Outro).
Participação em eventos
Congresso Interdisciplinar dos Grupos de Pesquisa em Direito, Artes e Literaturas - CIDAL. Avaliação de resumos em GT. 2024. (Congresso).
Congresso Interdisciplinar dos Grupos de Pesquisa em Direito, Artes e Literaturas - CIDAL. Direito e literatura: a advocacia das existências em O veredicto de Franz Kafka. 2024. (Congresso).
Fronteiras Fantásticas: o Surrealismo na encruzilhada entre Direito e Estética.O surrealismos francês e os estilos de existência. 2024. (Seminário).
Nomadizar o Sul: linhas, rastros, sinais.O surrealismos francês e os estilos de existência. 2024. (Seminário).
Seminário de Extensão Transfluências de Saberes ? Aldeia Marak'aná.Entre Salgueiro e Teatro Municipal: o enredo Hutukara como espaço para a extensão universitária. 2024. (Seminário).
XIII Colóquio Internacional de Direito e Literatura - CIDIL. Mesa V. 2024. (Congresso).
XIII Colóquio Internacional de Direito e Literatura - XIII CIDIL. Avaliação de resumos em GT. 2024. (Congresso).
Café Literário da OAB/RJ.Macunaíma de Mário de Andrade. 2023. (Encontro).
Palestras de Direito e Literatura da OAB/RJ.As janelas de Franz Kafka. 2023. (Encontro).
XII CIDIL. As janelas de Franz Kafka. 2023. (Congresso).
Decolonising Cannibalism or Cannibalising the Decolonial? International Seminar.Macunaíma: Brazil as Pindorama. 2022. (Seminário).
Ciclo de Palestras - Theatro Municipal.Impressões de Macunaíma. 2021. (Encontro).
III Encontro Internacional ?Direito, Cultura e Memória: Homenagem ao Professor Câmara Cascudo? ? VIII Semana Jurídica do UNI-RN.As visões de Mario de Andrade. 2021. (Seminário).
Seminário Internacional Direito, Política e Literatura: frontereiras do humano, fronteiras da democracia.Abertura. 2021. (Seminário).
Conférence - Formation, Recherche.Amérique du Sud : entre résistance biopolitique et stabilisation répressive. 2020. (Encontro).
Formation et Recherche - Conférences.William James and the Deepest South. 2020. (Oficina).
IHU Ideias.Brutalismo de Achille Mbembe. 2020. (Encontro).
Seminaire A19.William James and the deepest South. 2020. (Seminário).
29th World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy.. Pragmatics of conducts and the crises of globalization. 2019. (Congresso).
Arquivo faz escola.Direito à cidade e remoções no Rio de Janeiro. 2019. (Encontro).
État autoritaire, violence politique, némésis du capital : l?Amérique latine et le monde.Politique des lignes. 2019. (Seminário).
IX Congresso do Curso de Direito. Inquietações Jurídicas: Direito, inovações, tecnologia. Pragmática das condutas e crise da globalização. 2019. (Congresso).
Seminário Internacional O trabalho das linhas.A logística dos movimentos. 2019. (Seminário).
Atelier: Tempos sobrepostos.n temps hors de la marge: politique et subjectivité chez H. Melville et W. James. 2018. (Oficina).
Jornada de Estudos: Junho de 2013: o ano que não terminou?.Junho de 2013 aconteceu?. 2018. (Seminário).
Congresso - Os direitos sociais e a cidadania no contexto atual. Cidadania Intempestiva. 2017. (Congresso).
II Seminário Internacional do Grupo de Pesquisa da Faculdade DIreto UFMG.O comum entre o murmúrio e a ação. 2017. (Seminário).
Ciclo de debates: novos movimentos sociais e políticos.A travessia de Eder Sader. 2016. (Seminário).
Costruire il reale: gli spazi del Diritto. Rimozioni biopolitiche nel contesto olimpico di Rio de Janeiro. 2016. (Congresso).
III Ciclo de Estudos Metrópoles, Políticas Públicas e Tecnologias de Governo Territórios, governamento da vida e o comum.Uma ontologia do comum e do fazer-multidão: da comunidade ao ser singular-plural metropolitano.. 2016. (Seminário).
III Ciclo de Estudos Metrópoles, Políticas Públicas e Tecnologias de Governo Territórios, governamento da vida e o comum.As instituições jurídicas e de representação política na democracia. 2016. (Seminário).
Lançamento do livro A terra treme: o Brasil entre 2013 e 2016.Uma travessia nômade. 2016. (Encontro).
O fim do ciclo progressista na América do Sul: impasses e alternativas constituintes.Da participação social à produção do comum. 2016. (Seminário).
Cidade e Direitos Humanos.Cidade e Direitos Humanos. 2015. (Oficina).
04a Jornada da Moradia Digna - PUC/SP.Megaeventos e Megaprojetos e a violação de Direitos Humanos. 2013. (Seminário).
O direito à cidade: o que temos em comum.A produção do comum e o espaço urbano. 2013. (Seminário).
Reflexões sobre o levante democrático de junho/2013.Por uma democracia das mobilizações e do comum. 2013. (Encontro).
Seminário Universidade e comunidade: compartilhando conhecimento e fortalecendo a luta pelo direito à moradia no Município do Rio de Janeiro.O papel da imprensa na "quebra do tabu das remoções".. 2013. (Seminário).
XV ENANPUR - Encontro Nacional de Arquitetura e Planejamento Urbanpno.O papel da imprensa e da Prefeitura do Rio na construção de uma nova ordem na cidade: a quebra do tabu das remoções. 2013. (Encontro).
Colóquio da Casa Rui Barbosa - Ascensão selvagem da classe sem nome.Movimentos Urbanos nos anos 1980 - uma leitura a partir de Eder Sader. 2012. (Outra).
Colóquio de Pós-Doutorado - Centro de Altos Estudos em Ciência da Informação e Inovação (CENACIN -IBCT).As metrópoles na crise do capitalismo global. 2012. (Seminário).
Favela, Direito à Cidade e Legado dos Megaeventos esportivos.Experiências de resistência comunitária contra as remoções forçadas. 2012. (Encontro).
II Jornada de Extensão do Mercosul. Extensão Universitária do horizonte da mobilização produtiva e democrática do território. 2012. (Congresso).
O Comum e a Exploração na Crise do capitalismo global.Algumas concepções teóricas sobre o conceito de comum. 2012. (Seminário).
Oficina Metrópoles e Resistências - LABTEC/UFRJ e U.PARIS *.Cartografando as resistências contra as remoções (2007-2012). 2012. (Oficina).
Palestra Luta e Direitos para alunos de sociologia jurídica da Faculdade Nacional de Direito.A produção do direito à moradia através da mobilização comunitária. 2012. (Oficina).
Roda de convera sobre o projeto de novo código penal.O impacto da reforma penal nos movimentos sociais urbanos e rurais. 2012. (Oficina).
Seminário Crítico da Reforma Penal.A política criminal da exclusão na reforma. 2012. (Seminário).
Seminário Crítico da Reforma Penal.A política criminal da exclusão na reforma. 2012. (Seminário).
Aulaço Popular. Reforma Urbana e Direitos Humanos.Definindo o direito à cidade. 2011. (Encontro).
Colóquio da Casa de Rui Barbosa - Devir-favela das cidades e devir-cidade das favelas.Favela e produção dos direitos na cidade integrada. 2011. (Seminário).
Crise e revoluções possíveis.Políticas do Comum. 2011. (Seminário).
Desafios e perspectivas da advocacia de direito público no Brasil - Mariana Criola: centro de assessoria popular.Papel da Defensoria Pública e do Ministério Público na defesa dos direitos humanos. 2011. (Outra).
Direito à Moradia e Acesso à Justiça - PUC-Rio - Faculdade de Direito e de Serviço Social.Violações do direito à moradia no Rio - estudo de casos. 2011. (Seminário).
Entrega da Medalha Tiradentes ao Núcleo de Terras e Habitação - ALERJ.Medalha Tiradentes ao Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. 2011. (Outra).
Estado, cidade e opressão - Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.Cidade e criminologia crítica. 2011. (Outra).
Fé e Política - Arquidiocese do Rio de Janeiro e Pastoral de Favelas.Violações ao direito à moradia nas obras da transoeste. 2011. (Oficina).
Impactos do Desenvolvimento Econômico nos Direitos Humanos nas Cidades Sedes de Megaeventos Esportivos.O impacto do neodesenvolvimentismo no exercício dos direitos humanos. 2011. (Oficina).
Os Impactos Sociais da Copa de 2014 em debate - Comitê Popular da Copa - SP e Defensoria Pública - SP.Lei Geral da Copa e a Supressão de Direitos. 2011. (Seminário).
Regularização Fundiária Urbana e os Novos Caminhos do Direito Urbanístico Brasileiro - OAB-RJ.A defesa do direito à moradia na conjuntura dos megaeventos esportivos. 2011. (Encontro).
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E OS NOVOS CAMINHOS DO DIREITO URBANÍSTICO BRASILEIRO - Ordem dos Advogados do Brasil Seção RJ Comissão de Direito Urbanístico (CDU).Soluções para Conflitos Fundiários Urbanos. 2011. (Seminário).
Revolução 2.0: da crise do capitalismo global à constituição do comum.Cidade, Direitos Emergentes, MegaEventos. 2011. (Seminário).
Seminario do Movimento Nacional de Luta pela Moradia: Os Megas Eventos e Projetos de Planejamento Urbano e do Direito à Moradia.O direito à moradia no contexto do MegaEventos. 2011. (Seminário).
Summer Study in Law and International Development - Tulane University Law School.Megaeventos e remoções forçadas na cidade do Rio de Janeiro. 2011. (Outra).
Workshop: Desafios e perspectivas da advocacia de direito público no Brasil - FORD FOUNDATIO.Defensoria Pública, democracia e participação popular. 2011. (Oficina).
A proteção do direito à cidade, a ordem urbanística e a sua judiciabilidade. Mediação e Monitoramento de Conflitos Urbanos através da Coordenadoria de Regularização Fundiária e Segurança da Posse da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. 2010. (Congresso).
Audiência Pública - Câmara dos Vereadores da Cidade do Rio de Janeiro.Gestão democrática e prevenção de riscos em comunidades pobres do Rio de Janeiro. 2010. (Outra).
Colóquio da Casa de Rui Barbosa. Cultura, trabalho e cidade. H.Teoria Crítica dos Direitos Humanos e Direito à Cidade. 2010. (Seminário).
Colóquio de pós-doutorado: Trabalho Cognitivo, Produção da Cidade e Produção dos Direitos - IBICT/ CENACIN.Tema II - As novas tecnologias de informação e comunicação, a cidade e a produção dos direitos. 2010. (Simpósio).
Fórum Social Urbano.Conflitos Urbanos. Mega Eventos e Despejos. 2010. (Outra).
Georgia State University Summer Program.Mesa redonda sobre regularização fundiária. 2010. (Outra).
II Seminário do Núcleo de Terras e Habitação, realizado em comemoração aos 21 anos do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria do Estado do Rio de Janeiro.Regularização Fundiária. 2010. (Seminário).
IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos - Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo - Concurso de Práticas Exitosas. Registro de Declaração de Posse. 2010. (Congresso).
O devir-mundo do Brasil e o devir-Brasil do Mundo - Fundação Casa de Rui Barbosa, Escola de Comunicação da UFRJ e Universidade Nômade.Por uma política dos pobres: a constituição democrática da cidade e direitos humanos. 2010. (Simpósio).
Palestra sobre megaeventos e despejos no Conselho Regional de Economia.Megaeventos e proteção ao direito à moradia. 2010. (Seminário).
Políticas Urbanas e o Direito à Cidade : Perspectivas, Limites e Possibilidades, PUC-Rio.Estatuto da Cidade e Eficácia Social da Norma Urbanística. 2010. (Outra).
Semana Jurídica do Diretório Acadêmico Afonso Arinos - UNIRIO.A gestão democrática do risco nas encostas cariocas.. 2010. (Outra).
Seminário na Universidade Federal do Paraná sobre Reforma Agrária.Desafios da reforma urbana e direito à cidade. 2010. (Seminário).
Seminário Regional - Prevenção e Mediação - conflitos fundiários urbanos - Ministério das Cidades.Conflitos fundiários urbanos no Rio de Janeiro. 2010. (Seminário).
Seminário sobre Regularização Fundiária na Faculdade de Direito da UFRJ.Regularização fundiária de assentamentos precários. 2010. (Seminário).
A Moradia como Direito Fundamental e suas Perspectivas.A Moradia como Direito Fundamental e suas Perspectivas. 2009. (Outra).
As instituições do comum e as dinâmicas metropolitanas.Direito à cidade e movimentos sociais urbanos. 2009. (Simpósio).
Cultura, trabalho e vida na crise do capitalismo global - A Fundação Casa de Rui Barbosa, Escola de Comunicação da UFRJ e Universidade Nômade.Direito à Cidade e Reforma Urbana no Brasil. 2009. (Simpósio).
Defensoria Pública, Segurança Pública e Acesso à Justiça.Defensoria Pública, Segurança Pública e Acesso à Justiça. 2009. (Seminário).
Georgia State University Summer Program.Defensoria Pública e os conflitos urbanos no Rio de Janeiro. 2009. (Outra).
I Encontro do Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos. 2009. (Outra).
II Jornada de Direito Administrativo Comparado Brasil - EUA.Lutas urbanas e direitos da cidade. 2009. (Outra).
Mesa Redonda sobre Ocupação de Solo Urbano da 17ª Reunião do Fórum Permanente de Direito Constitucional - EMERJ.Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e proteção do direito à moradia. 2009. (Outra).
Muros da Discórdia: Segregação Social ou Ecolimites?.Muros da Discórdia: Segregação Social ou Ecolimites?. 2009. (Seminário).
Palestra na Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil sobre o Choque de Ordem.Política de choque de ordem e violação ao direito à moradia. 2009. (Encontro).
Semana Jurídica da Universidade Católica de Petrópolis.Moradia como defesa. 2009. (Seminário).
Seminário Regional de Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos.Despejos forçados em ocupações em prédios públicos. 2009. (Seminário).
The concept of the common between philosophy and law.Public Defender's Office and the movement of homeless. 2009. (Outra).
VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos. Mediação e monitoramento de conflitos possessórios no Rio de Janeiro. 2009. (Congresso).
Workshop dos Núcleos Especializados em Copacabana.Experiencia do Núcleo de Terras e Habitação na defesa do direito à moradia. 2009. (Outra).
Colóquio: Cultura, trabalho e natureza na globalização - Fundação Casa de Rui Barbosa, Escola de Comunicação da UFRJ e Universidade Nômade.Ocupações Produtivas na Cidade. 2008. (Simpósio).
Fórum Livre do Direito Autoral ? O Domínio do Comum.Proprietários e Piratas. A crise dos limites entre legalidade e ilegalidade: Mudanças na Lei. 2008. (Seminário).
Georgia State University Summer Program.Direito à moradia no Brasil. 2008. (Oficina).
MundoVix, Políticas do Comum: Cidades, Democracia e Trabalho - UFES.Novos Governos e Movimentos na América Latina.. 2008. (Seminário).
A Nova Lei Anti-Drogas, Advocacia-Geral da União, Comissão Temática de Direito Penal e Segurança Pública..Democracia e Estado de Exceção. 2007. (Outra).
Semana Jurídica da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ - Rompendo Paradigmas.Legalização das drogas e a Lei 13.343/06. 2007. (Seminário).
XIII Semana Jurídica da UnB - Tratamento Penal aos Crimes de Colarinho-Branco.Considerações sobre ética e democracia. 2007. (Seminário).
II Encontro Jurídico Brasil-Argentina: Grandes nomes do Pensamento Jurídico contemporâneo.Michel Foucault. 2006. (Outra).
I Jornada Carioca de Iniciação Científica - IBMEC.Prática punitivas e estado de exceção. 2006. (Seminário).
Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro.Crítica das práticas punitivas em MIchel Foucault. 2006. (Encontro).
Seminário Mensal de Direito Penal - UERJ.O humanismo e as práticas punitivas. 2006. (Seminário).
XXIV Encontro Regional de estudantes de direito do Rio de Janeiro - O Discurso da Segurança Pública.Orientador dos grupos de trabalho. 2006. (Encontro).
Participação em bancas
ASSY, B.; ROLO, R. F.;Alexandre Mendes; CORBO, W. A.; CORREA, B. K. N.. DESAFIOS DA ANTIDISCRIMINAÇÃO NA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E NAS DINÂMICAS DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
COCCO, G. M.; Silva, G.; TEVES, Luiz Felipe;MENDES, A. F.. ?Cantemos a la Paz: primavera chilena y gestión de los límites del neoliberalismo?. 2023. Dissertação (Mestrado em Comunicação) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
CUNHA, J. R.;MENDES, A. F.; CASTRO, A. H.. A EMANCIPAÇÃO DO SUJEITO DA INJUSTIÇA SOCIAL: ESTUDO DE CASO DE MARICÁ/RJ. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
BATISTA, N.;MENDES, A. F.; ROORDA, J. G. L.. ?(Im)Permanências positivistas: os discursos criminológicoe literário brasileiro como fios condutores de (des)qualificação do povo brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MARRAFON, M.A.;MENDES, A. F.; BRANDÃO, A.C.B; THEODORO, M. A.. Poder Judiciário, Contramajoritariedade e ADI 4275 ? Uma Análise do Papel da Jurisdição Constitucional no Brasil do Século XXI a partir dos Direitos PODER LGBTQIA+. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
FALBO, R. N.; BRITTO, Felipe Mello da Silva;MENDES, A. F.. O SILÊNCIO QUE FALA PELAS PALAVRAS: REFLEXÕES SOBRE O PROCESSO DA CONSCIÊNCIA REVOLUCIONÁRIA DO SUJEITO DA ORGANIZAÇÃO E OCUPAÇÃO URBANA CHIQUINHA GONZAGA.. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
ASSY, B.;MENDES, A. F.; RANGEL, M. M.; FALBO, R. N.. As marcas espectrais da violência do direito nos traços da arte. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
COCCO, G. M.;MENDES, A. F.; CUNHA, J. R.. POLÍTICA DE IDENTIDADE E A PRODUÇÃO DE ENCLAVES NA DEMOCRACIA BRASILEIRA. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MENDES, A. F.; ASSY, B.; HOGEMANN, E. R. R. S.. BUTLER POR UM FEMINISMO EM FLUXO: UMA LEITURA DE MEDIAÇÕES ENTRE SUJEITAS DIVERSAS E ALIANÇAS PLURAIS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
FALBO, R. N.; SANTOS, C. R.;MENDES, A. F.. RELIGIÃO, POLÍTICA E FAVELA: INFLUÊNCIAS SOCIOPOLÍTICAS DE IGREJAS EVANGÉLICAS PENTECOSTAIS E NEOPENTECOSTAIS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO. 2022 - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
NERY FALBO, R.; BARREIRA, C. M.;MENDES, A. F.. PELO DESENVOLVIMENTO DAS REFLEXÕES METODOLÓGICAS NAS PESQUISAS JURÍDICAS. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
FALBO, R. N.;MENDES, A. F.; BRITTO, Felipe Mello da Silva. A funcionalidade do neoconstitucionalismo ao neoliberalismo no Brasil. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
FALBO, R. N.; DEZEMONE, M. A. O.;MENDES, A. F.. Análise do Neoconstitucionalismo Brasileiro. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
GARCIA, I. S.; Castro de. C.A.;MENDES, A. F.. Para além de um corpo dócil: a subjetividade do trabalhador, a reforma trabalhista e o distrato trabalhista. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
FALBO, R. N.; BELLO, E.;MENDES, A. F.. A negligência como motivação de acolhimentos institucionais: um estudo sobre o acolhimento no município do Rio de Janeiro. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CUNHA, J. R.;MENDES, A. F.; RODRIGUES, F.A.R. A hermenêutica como possibilidade de abertura do Direito. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
PILATTI, A.; PIRES, R.O. Thula; SANTOS, E.O.L.;MENDES, A. F.. KIZOMBA: A constituição-potência da Defensoria Pública Brasileira. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
MENDES, A. F.; FACHIN, M.G; GLOSDORF, L. F.; CHUEIRI, V. K.. Ocupar, resistir, fazer-comum: reflexões sobre a democracia constitucional. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
FALBO, R. N.; CUNHA, J. R.; BELLO, E.;MENDES, A. F.. Um olhar foucaultiano sobre pesquisa empírica do direito. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MENDES, A. F.; PILATTI, A.; SULOCKI, V. B. C. G.; CASARA, R.R.R. A repressão criminal ao poder constituinte: as jornadas de junho de 2013 no Rio de Janeiro e o processo penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
FALBO, R. N.; BELLO, E.;MENDES, A. F.. Panoptismo e ciberespaço: vigilância através da superexposição no Facebook. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MENDES, A. F.; BELLO, E.; FALBO, R. N.. Do Estado Social a governance biopolítica: aporias e desafios de uma transição.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
SIQUEIRA, G.; HANSEN, L.G.;MENDES, A. F.. Uma história do direito a partir da luta do movimento SOS Bombeiros no Rio de Janeiro em 2011. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
COCCO, G.; CASTANEDA, M.;MENDES, A. F.. O enigma das Jornadas de Junho: ?Ocupa Câmara Rio? e as resistências democráticas. 2016. Dissertação (Mestrado em Comunicação) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
PIRES, R.O. Thula; BENITES, M.E.D;MENDES, A. F.. A expulsão das prostitutas do "Prédio da Caixa" na Cidade de Niterói: um estudo sobre a produção do espaço urbano e das relações de gênero e sexulidade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
NERY FALBO, R.; GONÇALVES, R. S.;MENDES, A. F.. ENTRE O RECONHECIMENTO E A ESTIGMATIZAÇÃO DA FAVELA: UM ESTUDO DE CASO SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MORRO DO TIMBAU. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
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BATISTA, N.; JOFFILY, T.;MENDES, A. F.. Padronização do Direito em tempos posteriores ao grande encarceramento: os influxos da nova ordem global. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
CALDEIRA. G.M.; NUNES, M.J.S.; CARDOSO, A.L.;MENDES, A. F.. Administração Pública do Risco Ambiental: estudo de caso do Morro dos Prazeres e Morro do Urubu. 2013. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) - Instituto de Planejamento Urbano e Regional - UFRJ.
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MENDES, A. F.; CUNHA, J. R.; ASSY, B.; FRANZONI, J.A; GUIMARAES, V. T.. A Assessoria Jurídica Popular como Defesa dos Povos: desafios para uma Prática Cosmopolítica no Brasil e na América Latina. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MENDES, A. F.; TOTTI, Virginia; CORREIA, A. F.; CARDOSO, A. C. D.. Multiplicidade: composições entre as águas, a floresta e o urbano a partir de Santarém-PA. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
AIETA, V.; SIQUEIRA, G. S.; GUERRA, S.;MENDES, A. F.. A judicialização da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil: um estudo sociológico a partir do Rio de Janeiro. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
COCCO, G. M.;MENDES, A. F.; BRASIL, A. G.; SANTAFE, V. L.; SILVA, J. C. P. E.. As Heterotopias Antropofágicas: por um pragmatismo da devoração. 2024. Tese (Doutorado em UFRJ - Escola de Comunicação - Programa de Pós-Graduação em Comunicação) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
ASSY, B.; CUNHA, J. R.; AGUIAR, O. A.; ROCHA, A. P.; UCHOA, M. S.;MENDES, A. F.. ?Narrativa do direito e o direito como narrativa em Hannah Arendt: resistência e validade?.. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
Guimaraens, F.; ROCHA, M.; PIRES, R.O. Thula;MENDES, A. F.. Militarização urbana e racismo em processos de pacificação no Sul Global: da Minustah às UPPs. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
COCCO, G. M.;MENDES, A. F.; CORREA, M.D.C.; CUNHA, J. R.; ASSY, B.. A constituição do sensível: necrose e criação em Michel Foucault, Gilles Deleuze e Félix Guattari. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
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CORREA, M.D.C.; COCCO, G. M.;MENDES, A. F.; RAIHER, A. P.; MOURA, R. R.. O auxílio emergencial na pandemia da Covid-19 no Brasil: uma política de renda transicional a caminho da renda básica universal. 2022. Tese (Doutorado em Ciências Sociais Aplicadas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.
ASSY, B.; NERY FALBO, R.; CUNHA, J. R. F.; SOUZA, D. P. J.; FERREIRA, N. D. P.;MENDES, A. F.. O aparecimento do sujeito da injustiça no contexto transicional brasileiro. Caravanas de Anistia: aproximações à uma proposta anamnética de justiça?. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
FERNANDES, A.; SCHVARSBERG, B.; SOUZA, R. M.; URIARTE, U.;MENDES, A. F.. Mundos em movimento: mobilidade e cicloativismo no Brasil. 2022. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal da Bahia.
CASTRO, B. G.; COCCO, G. M.; FERREIRA, P. P.; GALLO, S. D. O.;MENDES, A. F.. Governamentalidades e Biodesigualdade: Novas relações de poder e novas formas de existência no século XXI. 2021. Tese (Doutorado em doutorado em ciências sociais) - Universidade Estadual de Campinas.
MATOS, A. S. de Costa; SARDINHA, Diogo; ALVEZ, M.A.S.; ADVERSE, Helton Machado; FRANZONI, J.A;MENDES, A. F.. Sublevação e manifestação da vontade destituinte: contribuições à teoria do poder constituinte a partir de Michel Foucault. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
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COCCO, G.; ANTOUN, H.; SZANIECKI, B.; SCHAVELZON, S.; VIEIRA, S. M.;MENDES, A. F.. Tramas cartográficas: maquinações em comunicação, cultura, tecnologias e redes. 2017. Tese (Doutorado em Comunicação) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
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ÁVILA, M.C.A; SAID. R.A.C; GUIMARAES. C.G.; NASCIMENTO, E.P;MENDES, A. F.. Comunidades essenciais, legiões demoníacas: multidão, literatura, riqueza comum. 2015. Tese (Doutorado em Letras: estudos literários) - Universidade Federal de Minas Gerais.
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FALBO, R. N.; BELLO, E.;MENDES, A. F.; YAMATO, R. V.. A luta guarani pela terra: Estado Plurinacional da Bolívia e autonomia Charagua Iyambae. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
FALBO, R. N.; BELLO, E.;MENDES, A. F.. Teoria Crítica, Identidade, Efetividade de normas constitucionais. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
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GOMES DE MENDONÇA, J.; RENA, N.S.A; NASCIMENTO, D.M;MENDES, A. F.. Planejamento Urbano: limites e possibilidades a partir de novas perspectivas. 2014.
GOMES DE MENDONÇA, J.; RENA, N.S.A; FILHO TONUCCI, J.;MENDES, A. F.. Operação Urbana Consorciada Nova BH: urbanismo neoliberal do Estado-capital e a produção multitudinária do comum enquanto resistência positiva. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em ARQUITETURA E URBANISMO) - Universidade Federal de Minas Gerais.
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MENDES, A. F.; Fernando Angelo Ribeiro Leal; Antonio Augusto Madureira de Pinho. Uma análise do poder segundo Michel Foucault: Teoria Jurídica da soberania, disciplinas e biopoder. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
MISSE, D. G.; NORONHA, R.; DEL RIO, A.; MENDES, A.P.;MENDES, A. F.. Professor Adjunto. 2016. Universidade Federal Fluminense.
MENDES, A. F.; CORREIA, A. F.; ZAGAGLIA, R. M.. Programa Prodocência. 2022. Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
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Orientou
L; Miguez; A invenção do mito surrealista em Nadja de André Breton; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
Direito e Literatura: as crônicas de Júlia Lopes de Almeida; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
As Existências Menores na Literatura Kafkiana; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
O sertão entre direito, política e literatura; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
O pensamento jurídico-político de Carlos Maximiliano: continuidades e rupturas (1911-1946); Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
É QUE NARCISO ACHA FEIO O QUE NÃO É ESPELHO? - O Comum Na Práxis do Movimento LGBTQIA+ No Brasil: Luta e Resistência em Face do Neoliberalismo; ; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
Migrantes mulheres no Rio de Janeiro: análise a partir de Judith Butler; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
O conceito de ideologia em Louis Althusser; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
Início: 2023; Universidade do Estado do Rio de Janeiro;
Direito entre antropofagia e alteridade canibal; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
Fugas do espaço manicomial no século XX: um olhar para o relato de Maura Lopes Cançado; Início: 2023; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
O direito à moradia adequada no novo plano diretor do Rio de Janeiro; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; (Orientador);
Direito e Literatura em Radclyffe Hall; 2025; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Alexandre Fabiano Mendes;
Discursos Jornalísticos e a subjetivação dos direitos de identidades transgênero; ; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Alexandre Fabiano Mendes;
SEMIOCRIANÇA: Semioses em trânsito para o direito de criar futuridades; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Alexandre Fabiano Mendes;
?Um saravá pra folia?: o carnaval da Grande Rio como enfrentamento à ascensão do racismo religioso no Rio de Janeiro em 2020; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ; Orientador: Alexandre Fabiano Mendes;
Instituto Insikiran de Formação Superior Indígena da UFRR no contexto de lutas dos povos orginários por educação escolar; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Alexandre Fabiano Mendes;
POLÍTICA DE IDENTIDADE E A PRODUÇÃO DE ENCLAVES NA DEMOCRACIA BRASILEIRA; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Alexandre Fabiano Mendes;
BUTLER POR UM FEMINISMO EM FLUXO: UMA LEITURA DE MEDIAÇÕES ENTRE SUJEITAS DIVERSAS E ALIANÇAS PLURAIS; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Alexandre Fabiano Mendes;
Direito e imagem na literatura infantil brasileira; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Alexandre Fabiano Mendes;
Condições da emancipação política real em tempos de colapso da modernização; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Alexandre Fabiano Mendes;
Debates sobre o Estado capitalista: Um olhar epistemológico sobre as teorias de Ralph Miliband e Nicos Poulantzas; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Alexandre Fabiano Mendes;
Ações afirmativas e a participação feminina na política; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Alexandre Fabiano Mendes;
Políticas de Riobaldo: a justiça jagunça e suas máquinas de guerra; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Alexandre Fabiano Mendes;
For the king, for the land, for the montains: Heavy Metal e Imaginação Política reacionária; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Alexandre Fabiano Mendes;
O Niilismo ético dos Direitos Humanos; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Alexandre Fabiano Mendes;
Ganha mais quem nada faz; menos ganham quem produz: o samba carioca e a crítica à ideologia do fim da centralidade do trabalho; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Alexandre Fabiano Mendes;
Liberdade Religiosa a partir da obra de política e literária de Jorge Amado: historicidade e consciência; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Alexandre Fabiano Mendes;
O virtual e o atual em Deleuze e Gattari; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Alexandre Fabiano Mendes;
For the king, for the land, for the mountains: heavy metal e imaginação política reacionária; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Alexandre Fabiano Mendes;
Liberdade de culto na atuação política e literária de Jorge Amado; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Alexandre Fabiano Mendes;
O pensamento de Alain Badiou; 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Alexandre Fabiano Mendes;
Bioprodução e constitucionalismo social: do Welfare ao Commonfare; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Alexandre Fabiano Mendes;
Regularização Fundiária: entre a garantia dos direitos fundamentais e a promoção do capital nos territórios informais; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Alexandre Fabiano Mendes;
As Heterotopias Antropofágicas: por um pragmatismo da devoração; 2024; Tese (Doutorado em UFRJ - Escola de Comunicação - Programa de Pós-Graduação em Comunicação) - Universidade Federal do Rio de Janeiro, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Coorientador: Alexandre Fabiano Mendes;
O sujeito de direito e a luta pelo direito à cidade: um estudo de caso; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Alexandre Fabiano Mendes;
A constituição do sensível: necrose e criação em Michel Foucault, Gilles Deleuze e Félix Guattari; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Alexandre Fabiano Mendes;
O PENSAMENTO BRASILEIRO SOBRE A ADVOCACIA POPULAR E O USO DECOLONIAL DO DIREITO; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Alexandre Fabiano Mendes;
Samba-enredo carioca e outras ?coisas nossas?: A percepção discursiva das contradições sociais pelo samba e pelo direito; 2020; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Coorientador: Alexandre Fabiano Mendes;
Children of the Night: Aristocracia e Barbárie na obra de Bram Stoker; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, ; Orientador: Alexandre Fabiano Mendes;
Direito e Literatura: Virginia Woolf; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Fabiano Mendes;
Novos mecanismos de Vigiar e Punir: redes sociais e controle; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Fabiano Mendes;
Direito e Literatura no sistema carcerário; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Fabiano Mendes;
Vidas que Não Importam: Biopolítica, Necropolítica e Gestão de Vidas no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Fabiano Mendes;
O AVANÇO DE GRUPOS PARAMILITARES NO RIO DE JANEIRO E AS AMEAÇAS AOS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DA POPULAÇÃO FLUMINENSE; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Fabiano Mendes;
Mandatos coletivos e representação feminina no Brasil; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Fabiano Mendes;
Educação: direito negado? Análise de casos de jovens em situação de vulnerabilidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Fabiano Mendes;
As limitaçãos da representação do mundo pela linguaguem na obra A Náusea de Jean-Paul Sartre; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Fabiano Mendes;
Duas velocidades das resistências negras; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Fabiano Mendes;
A besta mata a fera: a pena de morte nos romances de José do Patrocínio; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Fabiano Mendes;
EMERGÊNCIA NO PLANETA ? MUDANÇAS POSSÍVEIS E ESPAÇO URBANO NO RIO DE JANEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Fabiano Mendes;
AS ESCOLAS DE SAMBA COMO PROPOSITORAS DE DIREITOS: A UNIDOS DE VILA ISABEL NO CONTEXTO DA REDEMOCRATIZAÇÃO; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Fabiano Mendes;
REFLEXOS E IMPACTOS DO FENÔMENO DA POLARIZAÇÃO NA DEMOCRACIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Fabiano Mendes;
Espaços territoriais especialmente protegidos e o Direito à Moradia: A Terra, O Homem e o Capital; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Fabiano Mendes;
Comum Urbano: o direito à moradia na metrópole biopolítica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Fabiano Mendes;
O mundo árabe como laboratório constituinte; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Fabiano Mendes;
Regularização Fundiária Urbana: apontamentos sobre previsão legal e a cocretização de direitos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Fabiano Mendes;
E a gestão democrática das cidades: as pautas da Emenda da Reforma Urbana no Governo Lula; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Fabiano Mendes;
Diante da Lei: retomada sobre o debate secular do conto Kafkiano; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Fabiano Mendes;
Guerra, militarização e controle biopolítico: a cidade e os pobres no século XXI; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Fabiano Mendes;
Expressões da resistência na Grécia Antiga; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Fabiano Mendes;
Unidades de Polícia Pacificadora e o Direito à Cidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Fabiano Mendes;
A violação do direito à cidade: o caso dos removidos da Transoeste; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Fabiano Mendes;
Direito à verdade e à memória no processo de remoções de favelas da cidade do Rio de Janeiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Fabiano Mendes;
Da propriedade aos bens comuns; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Fabiano Mendes;
Os comuns urbanos no Horto Florestal; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Departamento de Estágios e Bolsas; Orientador: Alexandre Fabiano Mendes;
Direito à cidade e UPPs; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Alexandre Fabiano Mendes;
Grupos de Trabalho - XXIV ERED; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - Coordenação Regional dos Estudantes de Direito; Orientador: Alexandre Fabiano Mendes;
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MENDES, A. F. ; ROLNIK, R. . BBC - ONU e Anistia condenam processo de remoções para obras no Rio. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
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MENDES, A. F. ; VILHENA, C . ?Vila Autódromo irá sair por causa da especulação imobiliária?, diz Arquiteto. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
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MENDES, A. F. ; COCCO, G. ; Silva, G. . Horizontes de Desenvolvimento do Rio de Janeiro. 2012. (Relatório de pesquisa).
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
Direito e Literatura: Advocacia de existências minoritárias, Descrição: O projeto busca articular atividades de ensino, pesquisa e extensão, desenvolvidas pelo proponente há sete anos na Faculdade de Direito da UERJ, no campo amplamente denominado de Humanidades e Artes, com foco específico em Direito e Literatura. Do ponto de vista teórico, trata-se de privilegiar uma aproximação entre questões ligadas ao direito e à justiça e a reflexão sobre os processos artísticos de composição, criação, fabulação e estruturação de novas existências (humanas e não humanas). Para isso, pretende-se realizar um debate a partir do cruzamos entre três campos de pesquisa: a) Direito e Literatura; b) Giro ontológico nas Humanidades; c) Advocacia em sua relação com as artes da existência. A pesquisa teórica está ligada a um contexto mais amplo que envolve a trajetória das atividades acadêmicas coordenadas pelo proponente em Direito e Literatura; a relação entre a metodologia de ensino e pesquisa com uma série de atividades interinstitucionais que têm em comum o uso de fontes literárias para a discussão sobre direito, política e minorias; o fortalecimento da prática extensionista em sua relação com uma mobilização contemporânea e inovadora de escritores(as), narrativas e textos em seus usos minoritários. Do ponto de vista prático-institucional trata-se de consolidar os projetos que estão em andamento em parceria com o Theatro Municipal do Rio de Janeiro e G.R.E.S Salgueiro, em especial o Projeto Sambando para o Futuro destinado a alunos de escola pública, e avançar para a inclusão de uma escola sediada no Rio de Janeiro como parceira das iniciativas. Com a consolidação dessas atividades, espera-se fortalecer o campo Direito e Literatura como uma forma positiva de incidir sobre o ensino jurídico. Através da metodologia da advocacia das existências, espera-se que o estudante de direito tenha a possibilidade de compreender as dimensões artísticas do processo de criação e defesa dos direitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Alexandre Fabiano Mendes - Coordenador / Luiz Felipe Teves - Integrante / Guilherme Klausner - Integrante / Roberta Mendonça - Integrante / Walber Gevu - Integrante / Mariana Cintra Egger - Integrante / Nathalia Barbosa - Integrante / Isabelle Vieira Barros - Integrante.
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2021 - Atual
Rio de Janeiro: entre aceleração algorítmica e catástrofe, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Alexandre Fabiano Mendes - Integrante / Rodrigo Mello - Integrante / Clarissa Naback - Integrante / Giuseppe Mario Cocco - Coordenador / Carolina Salomão - Integrante / Jeudiel Martinez - Integrante., Financiador(es): FAPERJ - Auxílio financeiro.
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2019 - 2023
Mobilizing for Democracy: People, Borders and Imagination, Descrição: The project Mobilizing for Democracy evolves around the three main issues: people, borders and imagination. It addresses the ways the people are presented in populist regimes, the ways in which cosmopolitanism can be promoted despite the increasingly strict immigration restrictions at the national level, and finally the possibilities of creating a new and inclusive imaginary that entails a global alternative to the existing policies (https://www.en.culture.aau.dk/research/research-groups/demos/research-projects-by-demos/mobilizing-for-democracy-people-borders-and-imagination). , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Alexandre Fabiano Mendes - Integrante / Giuseppe Cocco - Integrante / Oscar Garcia Augustín - Coordenador., Financiador(es): Danish Agency for Higher Education and Science - Auxílio financeiro.
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2019 - 2022
Enigmas da globalização e linhas dos territórios produtivos: por uma nova geração de políticas públicas, Descrição: Projeto de pesquisa: Enigmas da globalização e linhas dos territórios produtivos: por uma nova geração de políticas públicasAgência de fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico CNPqChamada: MCTIC/CNPqN 28/2018 / Sigla: Universal 2018Outorgado: Giuseppe CoccoInstituição: Universidade Federal do Rio de Janeiro (PPGCOM/UFRJ)Número do processo: 38105/2018-4Início: 18/02/2019Vigência: 36 meses. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (4) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Alexandre Fabiano Mendes - Integrante / Giuseppe Cocco - Coordenador / Barbara Szaniecki - Integrante / Carolina Salomão - Integrante / Clarissa da Costa Moreira - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2014 - Atual
Direito e Democracia: uma visada sobre os direitos humanos e os movimentos sociais., Descrição: Projeto FAPERJ Nº 41/2013 Programa ?Apoio a Grupos Emergentes de Pesquisa no Estado do Rio de Janeiro ? 2013. O projeto ?Direito e Democracia: uma visada sobre os direitos humanos e os movimentos sociais? é resultado da interlocução estabelecida entre os professores, pesquisadores e alunos da linha de pesquisa em Teoria e Filosofia do Direito do Programa de Pós-Graduação da UERJ e de professores externos, cujas pesquisas vêm sendo realizadas em consonância com o programa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Alexandre Fabiano Mendes - Integrante / Bethania Assy - Integrante / José Ricardo Cunha - Coordenador / Ricardo Nery Falbo - Integrante / Marco Aurélio Marrafon - Integrante / Guilherme Leite Gonçalves - Integrante., Financiador(es): FAPERJ - Auxílio financeiro.
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2014 - Atual
Os regimes discursivos da Paz, Descrição: Análise sobre as políticas de pacificação de favelas no Rio de Janeiro, tendo como eixo o conceito de territórios produtivos e de sociedade pólen.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) Doutorado: (4) . , Integrantes: Alexandre Fabiano Mendes - Integrante / Giuseppe Cocco - Coordenador / Gerardo Silva - Integrante / Leonora Corsini - Integrante / Clarissa Naback - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2012 - Atual
Devenir-Ville des Favelas - Centralité des Périphéries, Descrição: Projeto da Maison de Sciences de l"homme (MSH) em parceria com o Observatoires des Périphéries - Université de Paris 8 e Laboratório Território e Comunicação - UFRJ. O projeto busca compreender a centralidade das periferias no contexto global e suas lutas, a partir de estudos sobre o Brasil, França e Senegal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) Doutorado: (4) . , Integrantes: Alexandre Fabiano Mendes - Integrante / Giuseppe Cocco - Coordenador / Pedro Barbosa Mendes - Integrante / Marina Bueno - Integrante / Alain Bertho - Integrante / Amar Henni - Integrante.
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2010 - 2014
Capitalismo Cognitivo e Sociedade Pólen: as dimensões produtivas da comunicação e suas implicações para as políticas públicas., Descrição: Capitalismo Cognitivo e Sociedade Polén: as dimensões produtivas da comunicação e suas implicações para as políticas públicas. O objetivo da pesquisa é balizar alguns elementos de reflexão sobre a centralidade da comunicação e da cultura no capitalismo cognitivo e na produção de direitos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (4) . , Integrantes: Alexandre Fabiano Mendes - Integrante / Giuseppe Cocco - Coordenador / Gerardo Silva - Integrante / Leonora Corsini - Integrante.
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2010 - 2012
Horizontes de desenvolvimento do Rio de Janeiro, Descrição: Risco, Direitos, Habitação e Trabalho em parceria com o Nucleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. O projeto analisou vários casos de conflito em torno da moradia na cidade do Rio de Janeiro, buscando compreender, a partir deles, a inflexão realizada na política urbana da cidade, que teve início em 2009.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Alexandre Fabiano Mendes - Integrante / Giuseppe Cocco - Coordenador / Gerardo Silva - Integrante / Leonora Corsini - Integrante / Pedro Barbosa Mendes - Integrante / Marina Bueno - Integrante.
Prêmios
2014
Aprovado em 1 lugar em concurso para Professor Adjunto de Introdução ao Estudo do Direito, Faculdade de Direito - UERJ.
2013
Aprovado em 2 lugar em Concurso de Provas e Títulos para Teoria do Direito, Faculdade Nacional de Direito - FND/UFRJ.
2011
Promoção para Defensor Público Efetivo, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
2010
Práticas Exitosas na Defensoria Pública - Registro de Declaração de Posse, IX Congresso Nacional dos Defensores Públicos.
2006
Aprovado em Concurso de Provas e Títulos para Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Centro de Ciências Sociais. , Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Maracanã, 20550900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 23340507
Experiência profissional
2022 - Atual
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2014 - 2022
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 40
2016 - 2017
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Graduação, Carga horária: 20
2007 - 2008
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto, Carga horária: 15
Outras informações:
Ministrou a disciplina Direito e Pensamento Político II para alunos de Graduação.
2007 - 2007
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 15
Outras informações:
Ministrou as diciplinas de Direito e Pensamento Político I e II, no 1º semestre de 2007 e Direito e Pensamento Político II, no 2º semestre de 2007, como professor substituto na graduação da Faculdade de Direito da UERJ.
2006 - 2006
Universidade do Estado do Rio de JaneiroVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 15
Outras informações:
Ministrou a diciplina eletiva Criminologia como professor substituto na graduação na faculdade de direito, no 2º semestre na UERJ.
Atividades
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01/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais.,Linhas de pesquisa
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01/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais.,Linhas de pesquisa
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11/2014
Direção e administração, Centro de Ciências Sociais.,Cargo ou função, Subcoordenador de graduação.
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03/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito
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03/2014
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, DIreitos Humanos; Tópicos de Filosofia do Direito
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09/2016 - 01/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais.,Linhas de pesquisa
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08/2007 - 08/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Pensamento Político I, Direito e Pensamento Político II
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08/2006 - 03/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia e Política Criminal
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03/2002 - 03/2003
Estágios , Reitoria, Faculdade de Direito - UERJ.,Estágio realizado, Estágio no Escritório Modelo da Faculdade de Direito - UERJ.
2012 - 2014
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-RioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário Adjunto, Carga horária: 11
Outras informações:
Ministra a disciplina Direito Urbanístico, com ênfase no Direito Humano à Cidade e sua interface com a Teoria Política e do Direito, e Instituições de Direito, para alunos do Departamento de Economia.
Atividades
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05/2013 - 08/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito - PUC/RJ.,Linhas de pesquisa
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03/2013 - 08/2014
Extensão universitária , Faculdade de Direito - PUC/RJ.,Atividade de extensão realizada, Grupo Direito em movimento: território e comunidades.
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02/2013 - 08/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito - PUC/RJ.,Linhas de pesquisa
2011 - 2014
Universidade Federal do Rio de JaneiroVínculo: prestador de serviços, Enquadramento Funcional: pesquisador associado
Outras informações:
Pesquisador do Laboratório Território, Cidadania e Comunicação - LABTEC/UFRJ
Atividades
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09/2011
Pesquisa e desenvolvimento, Laboratório Território e Comunicação - UFRJ.,Linhas de pesquisa
2013 - 2013
S B IVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 3
Outras informações:
Ministrou aula intitulada "Criminologia aplicada às questões urbanas" para alunos de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Criminologia da Universidade Cândido Mendes.
2008 - 2009
S B IVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-Graduação, Carga horária: 3
Outras informações:
Pós-Graduação Lato Sensu. Ministrou a disciplina Criminologia, com ênfase na relação entre cidade e práticas punitivas, a partir das novas configurações do capitalismo contemporâneo.
2011 - 2011
Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de JaneiroVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público Efetivo, Carga horária: 40
Outras informações:
Tornou-se Defensor Público Efetivo, através de promoção por merecimento/antiguidade, publicada no D.O. do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.
2006 - 2011
Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de JaneiroVínculo: , Enquadramento Funcional: Defensor Público Substituto, Carga horária: 40
2010 - 2010
Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de JaneiroVínculo: , Enquadramento Funcional: Defensor Público Coordenador, Carga horária: 40
Outras informações:
Constituem atribuições do Coordenador:
I - Estabelecer diretrizes básicas e gerais sobre as atividades de regularização fundiária e defesa e de segurança da posse a serem exercidas pela coordenação, bem como orientar, segundo as mesmas diretrizes, a disposição funcional dos recursos humanos e materiais inerentes ao exercício da função;
II - Supervisionar, orientar, solicitar relatórios e informações sobre a atividade exercida pelos coordenados;
III - Representar a coordenação de regularização fundiária e de segurança da posse em audiências públicas, eventos, encontros temáticos, reuniões comunitárias e/ou institucionais e no diálogo com os movimentos sociais e outros atores envolvidos direta ou indiretamente com o campo de atuação da coordenação;
IV - Estabelecer parcerias com os diversos atores, instituições e entidades envolvidas na atividade de regularização fundiária e de segurança da posse;
V - atuar como gerente dos convênios e termos de cooperação técnica assinados pela Defensoria Pública perante as demais instituições.
VI - Delegar aos defensores públicos coordenados, através de critérios de oportunidade e conveniência, as funções descritas nos incisos III e IV, podendo revogar, pelos mesmos critérios e a qualquer tempo, o ato de delegação.
VII - apresentar relatório bimensal das atividades desenvolvidas ao Defensor Público Geral;
VIII - Representar os coordenados à Corregedoria Geral da Defensoria Pública para apurar desrespeito às atribuições previstas nas Resoluções que regulamentam o Núcleo de Terras e Habitação - NUTH e o Núcleo de Loteamentos - NL.
Atividades
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08/2010 - 12/2010
Direção e administração, Núcleo de Terras e Habitaçao.,Cargo ou função, Coordenador de Regularizanção Fundiária e Segurança da Posse.
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