Alexandre Ogusuku
Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba (1995). Especialista em Dirieto Tributário e Doutorando em Direito pela Universidad Catolica de Santa Fé, Argentina. Atualmente é sócio - Ogusuku e Bley S/C Ltda. professor titular e ex-coordenador do Curso de Direito da Universidade de Sorocaba. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário.
Informações coletadas do Lattes em 05/09/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Douctorado em Derecho
2007 - Atual
Universidad Catolica de Santa Fe
Título: Tributo e Justiça Tributária,
Orientador: Rodolfo Luiz Vigo (à confirmar)
Palavras-chave: Justiça; Tributo; Direitos humanos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Outros.
Mestrado interrompido em 2002 em Direito
1998 - interrompida
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Contribuições Sociais e o Estado Democrático de Direito,Orientador: Diva Malerbi
Ano de interrupção: 2002Palavras-chave: mestrado.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Educação Superior.
Especialização em Direito Tributário
1996 - 2000
Centro de Extensão Universitária
Título: Medida Provisória em Matéria Tributária
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Introdução Ao Estudo do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.
Participação em eventos
XXX Simpósio de Direito Tributário.XXX Simpósio de Direito Tributário. 2005. (Simpósio).
`XXIX Simpósio de Direito Tributário.XXIX Simpósio de Direito Tributário. 2004. (Simpósio).
V Colóquio Internacional de Direito Tributário. V Colóquio Internacional de Direito Tributário. 2003. (Congresso).
III Colóquio Internacional de Direito Tributário. IV Colóquio Internacional de Direito Tributário. 2002. (Congresso).
III Colóquio de Direito Tributário. III Colóquio de Direito Tributário. 2001. (Congresso).
II Colóquio de Direito Tributário. II Colóquio Internacional de Direito Tributário. 2000. (Congresso).
XXIV Simpósio Nacional de Direito Tributário.XXIV Simpósio Nacional de Direito Tributário. 1999. (Simpósio).
X Simpósio Nacional de Estudos Tributários.X Simpósio Nacional de Estudos Tributários. 1999. (Simpósio).
VIII Simpósio Nacional de Direito Tributário.VIII Simpósio Nacional de Direito Tributário. 1999. (Simpósio).
IX Simpósio Nacional de Estudos Tributários.IX Simpósio Nacional de Estudos Tributários. 1998. (Simpósio).
VIII Simpósio Nacional de Estudos Tributários.VIII Simpósio Nacional de Estudos Tributários. 1997. (Simpósio).
XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1996. (Congresso).
X Congresso de Direito Tributário. X Congresso de Direito Tributário. 1996. (Congresso).
VII Simpósio Nacional de Estudos Tributários.VII Simpósio Nacional de Estudos Tributários. 1996. (Simpósio).
XX Simpósio Nacional de Direito Tributário. XX Simpósio Nacional de Direito Tributário. 1995. (Congresso).
Crimes contra a Ordem Tributária.Crimes contra a Ordem Tributária. 1995. (Seminário).
Creditamento de IPI e ICMS como Planejamento Tributário.Creditamento de IPI e ICMS como Planejamento Tributário. 1995. (Seminário).
Processo Administrativo para Redução de Impostos.Processo Administrativo para Redução de Impostos. 1994. (Seminário).
V Simpósio Nacional de Estudos Tributários.V Simpósio Nacional de Estudos Tributários. 1994. (Simpósio).
XIX Simpósio Nacional de Direito Tributário.XIX Simpósio Nacional de Direito Tributário. 1994. (Simpósio).
VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1993. (Congresso).
XVII Simpósio Nacional de Direito Tributário. XVII Simpósio Nacional de Direito Tributário. 1993. (Congresso).
Participação em bancas
OGUSUKU, Alexandre; MARANZANO, Patricia Andrea Pannunzio; PRETTI, João Lúcio. A Progressividade Fiscal no IPTU. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.
Orientou
Benefícios Fiscais na Importação de Insumos para Produção de Bens Destinados à Exportação; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Alexandre Ogusuku;
Dos Crimes contra a Ordem Tributária; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Alexandre Ogusuku;
Não-cumulatividade do ICMS; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Alexandre Ogusuku;
Progressividade do ITR; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Alexandre Ogusuku;
Imposto sobre a Renda Mínima: Constitucionalidade?; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Alexandre Ogusuku;
Limites ao Poder de Tributar - Imunidade Religiosa; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Alexandre Ogusuku;
Tributação na Internet; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Alexandre Ogusuku;
ISS - Aspecto Espacial da Hipótese de Incidência; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Alexandre Ogusuku;
O ISS na Sociedade de Advogados; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Alexandre Ogusuku;
Princípio da Moralidade no Direito Tributário; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Alexandre Ogusuku;
Direito de Energia Elétrica de Média e Alta Tensão; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Alexandre Ogusuku;
O Simples Federal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Alexandre Ogusuku;
Responsabilidade dos Sócios em Direito Tributário; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Alexandre Ogusuku;
Quebra de Sigilo Bancário e a Lei Complementar n; 105; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Alexandre Ogusuku;
Vigência e Aplicabilidade da Lei n; 10; 174/02; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Alexandre Ogusuku;
Planejamento Tributário; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Alexandre Ogusuku;
A Inconstitucionalidade do ISS sobre a Locação dos Bens Móveis; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Alexandre Ogusuku;
Responsabilidade dos Administradores de Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Alexandre Ogusuku;
Prazo Prescricional para Restituição e ou Compensação dos Tributos Sujeitos ao Lançamento por Homologação; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Alexandre Ogusuku;
Produções bibliográficas
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OGUSUKU, Alexandre ; CARAMANTI, Fabrina do Canto . Construção Jurisprudencial do STF e o Primado da Norma Convencional em Detrimento da Lei Pátria em Matéria Tributária. In: Wagner Menezes. (Org.). Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2010, v. XX, p. 20-45.
-
OGUSUKU, Alexandre ; A crise do Judiciário como extensão da crise do Direito contemporâneo. Jornal Cruzeiro do Sul, Sorocaba, p. 2 - 2, 18 jul. 2008.
-
OGUSUKU, Alexandre ; Crimes Tributários. CIESP NOTÍCIAS sOROCABA, Sorocaba, p. 21 - 23, 24 out. 2005.
-
OGUSUKU, Alexandre ; Conflito de Interesses e Justiça Tributária. Valor Econômico, São Paulo, p. 2 - 2, 26 ago. 2004.
-
OGUSUKU, Alexandre ; A Reforma Tributária. União Contábil, p. 1 - 5, 02 fev. 2004.
-
OGUSUKU, Alexandre ; O Projeto de Reforma Tributária (Reforma?). Fiscosoft, São Paulo, 10 fev. 2003.
-
OGUSUKU, Alexandre ; Alterações na Legislação Tributária. Cruzeiro do Sul, Sorocaba-SP, p. 02 - 02, 10 fev. 2001.
-
OGUSUKU, Alexandre ; Alterações na Legislação Tributária. Gazeta Mercantil, São Paulo, p. 02 - 02, 28 jan. 2001.
-
OGUSUKU, Alexandre ; Quebra do Sigilo Bancário II. Cruzeiro do Sul, Sorocaba-SP, p. 02 - 02, 15 jan. 2001.
-
OGUSUKU, Alexandre ; A Voracidade Fiscal do Estado e a Liberdade - I. Cruzeiro do Sul, Sorocaba, p. 02 - 02, 14 jan. 2001.
-
OGUSUKU, Alexandre ; Norma Antielisão e Quebra do Sigilo Bancário. Gazeta Mercantil, Brasil, 30 dez. 1900.
-
OGUSUKU, Alexandre ; Contribuições Sociais. In: 2º Simpósio de Direito Tributário, 2000, Sorocaba. Revista de Direito Tributário do Iset. Sorocaba: Brasilianetbooks, 2000. v. 01.
Prêmios
2011
Patrono de Turma, Universidade de Sorocaba.
2010
Professor Homenageado, Universidade de Sorocaba.
2009
Professor Homenageado, Universidade de Sorocaba.
2008
Preofessor Homenageado, Universidade de Sorocaba.
2007
Professor Homenageado, Universidade de Sorocaba.
2006
Professor homenageado, Uniso.
2005
Professor Homenageado, Uniso.
2005
Patrono, Uniso.
2004
Professor Homenageado, Uniso.
2003
Professor Homenageado, Uniso.
2003
Professor Nome de Turma, Unip.
2002
Professor Homenageado, Uniso.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Ogusuku e Bley S/C Ltda, Escritório de Advocacia, Sorocaba. , Rua Francisco Neves, 159, Parque Campolim, 18047-637 - Sorocaba, SP - Brasil, Telefone: (15) 32310420, Fax: (15) 32310420, URL da Homepage:
Experiência profissional
2001 - 2012
Universidade de SorocabaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 14
2005 - 2010
Universidade de SorocabaVínculo: Universidade de Sorocaba, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 20
2001 - 2005
Universidade PaulistaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2
Outras informações:
Contrato rescindido em dezembro de 2005
Atividades
-
03/2001 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I, Direito Tributário II
2010 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Presidente de Subseção, Enquadramento Funcional: Presidente da 24ª Subseção da OAB - Sorocaba
1999 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direito Tributário da Escola Superior da Advocacia - Sorocaba
Atividades
-
03/1999 - 12/2003
Extensão universitária , 24 Subsecção de Sorocaba, .,Atividade de extensão realizada, Direito Tributário.
1996 - Atual
OGUSUKU E BLEY S/C LTDAVínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 30
Outras informações:
Escritório de Advocacia, especializado na área do Direito Empresarial e Tributário
Atividades
-
06/1996
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Advocacia.
-
06/1996
Extensão universitária .,Atividade de extensão realizada, Palestras - Temas jurídicos.
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