Alexandre Ogusuku

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Sorocaba (1995). Especialista em Dirieto Tributário e Doutorando em Direito pela Universidad Catolica de Santa Fé, Argentina. Atualmente é sócio - Ogusuku e Bley S/C Ltda. professor titular e ex-coordenador do Curso de Direito da Universidade de Sorocaba. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 05/09/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Douctorado em Derecho

2007 - Atual

Universidad Catolica de Santa Fe
Título: Tributo e Justiça Tributária,
Orientador: Rodolfo Luiz Vigo (à confirmar)
Palavras-chave: Justiça; Tributo; Direitos humanos.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Outros.

Mestrado interrompido em 2002 em Direito

1998 - interrompida

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Contribuições Sociais e o Estado Democrático de Direito,Orientador: Diva Malerbi
Ano de interrupção: 2002Palavras-chave: mestrado.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário. Setores de atividade: Educação Superior.

Especialização em Direito Tributário

1996 - 2000

Centro de Extensão Universitária
Título: Medida Provisória em Matéria Tributária

Graduação em Direito

1991 - 1995

Faculdade de Direito de Sorocaba

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Introdução Ao Estudo do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Econômico.

Participação em eventos

XXX Simpósio de Direito Tributário.XXX Simpósio de Direito Tributário. 2005. (Simpósio).

`XXIX Simpósio de Direito Tributário.XXIX Simpósio de Direito Tributário. 2004. (Simpósio).

V Colóquio Internacional de Direito Tributário. V Colóquio Internacional de Direito Tributário. 2003. (Congresso).

III Colóquio Internacional de Direito Tributário. IV Colóquio Internacional de Direito Tributário. 2002. (Congresso).

III Colóquio de Direito Tributário. III Colóquio de Direito Tributário. 2001. (Congresso).

II Colóquio de Direito Tributário. II Colóquio Internacional de Direito Tributário. 2000. (Congresso).

XXIV Simpósio Nacional de Direito Tributário.XXIV Simpósio Nacional de Direito Tributário. 1999. (Simpósio).

X Simpósio Nacional de Estudos Tributários.X Simpósio Nacional de Estudos Tributários. 1999. (Simpósio).

VIII Simpósio Nacional de Direito Tributário.VIII Simpósio Nacional de Direito Tributário. 1999. (Simpósio).

IX Simpósio Nacional de Estudos Tributários.IX Simpósio Nacional de Estudos Tributários. 1998. (Simpósio).

VIII Simpósio Nacional de Estudos Tributários.VIII Simpósio Nacional de Estudos Tributários. 1997. (Simpósio).

XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. XVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1996. (Congresso).

X Congresso de Direito Tributário. X Congresso de Direito Tributário. 1996. (Congresso).

VII Simpósio Nacional de Estudos Tributários.VII Simpósio Nacional de Estudos Tributários. 1996. (Simpósio).

XX Simpósio Nacional de Direito Tributário. XX Simpósio Nacional de Direito Tributário. 1995. (Congresso).

Crimes contra a Ordem Tributária.Crimes contra a Ordem Tributária. 1995. (Seminário).

Creditamento de IPI e ICMS como Planejamento Tributário.Creditamento de IPI e ICMS como Planejamento Tributário. 1995. (Seminário).

Processo Administrativo para Redução de Impostos.Processo Administrativo para Redução de Impostos. 1994. (Seminário).

V Simpósio Nacional de Estudos Tributários.V Simpósio Nacional de Estudos Tributários. 1994. (Simpósio).

XIX Simpósio Nacional de Direito Tributário.XIX Simpósio Nacional de Direito Tributário. 1994. (Simpósio).

VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1993. (Congresso).

XVII Simpósio Nacional de Direito Tributário. XVII Simpósio Nacional de Direito Tributário. 1993. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Ricardo Guillen Agantes

OGUSUKU, Alexandre; MARANZANO, Patricia Andrea Pannunzio; PRETTI, João Lúcio. A Progressividade Fiscal no IPTU. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Orientou

Antônio Cláudio de Oliveira

Benefícios Fiscais na Importação de Insumos para Produção de Bens Destinados à Exportação; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Alexandre Ogusuku;

Tatiane Lopes Jesus

Dos Crimes contra a Ordem Tributária; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Alexandre Ogusuku;

Kelly Juliane Dias

Não-cumulatividade do ICMS; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Alexandre Ogusuku;

Claudinéia Moreira Ítria

Progressividade do ITR; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Alexandre Ogusuku;

Carla de Almeida Antonio

Imposto sobre a Renda Mínima: Constitucionalidade?; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Alexandre Ogusuku;

Marcelo Yoshio Utiyama

Limites ao Poder de Tributar - Imunidade Religiosa; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Alexandre Ogusuku;

Leticia Testa

Tributação na Internet; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Alexandre Ogusuku;

Marcelo Ghissardi de Oliveira

ISS - Aspecto Espacial da Hipótese de Incidência; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Alexandre Ogusuku;

Alan Henrique Salvetti

O ISS na Sociedade de Advogados; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Alexandre Ogusuku;

Dino José Perugini

Princípio da Moralidade no Direito Tributário; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Alexandre Ogusuku;

Ilca de Oliveira Barros

Direito de Energia Elétrica de Média e Alta Tensão; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Alexandre Ogusuku;

Bruna Costa Almeida Antunes

O Simples Federal; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Alexandre Ogusuku;

Paulo Manuel Dudnik Botelho

Responsabilidade dos Sócios em Direito Tributário; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Alexandre Ogusuku;

Ana Maria Fifellis Solla

Quebra de Sigilo Bancário e a Lei Complementar n; 105; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Alexandre Ogusuku;

Derlan Furlan

Vigência e Aplicabilidade da Lei n; 10; 174/02; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Alexandre Ogusuku;

Lilian Lara Enamorado

Planejamento Tributário; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Alexandre Ogusuku;

Regina Aparecida Silva

A Inconstitucionalidade do ISS sobre a Locação dos Bens Móveis; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Alexandre Ogusuku;

Guilerme Moura César Nascimento

Responsabilidade dos Administradores de Sociedades por Quotas de Responsabilidade Limitada; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Alexandre Ogusuku;

Nivaldo Rodrigues de Mello

Prazo Prescricional para Restituição e ou Compensação dos Tributos Sujeitos ao Lançamento por Homologação; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Alexandre Ogusuku;

Produções bibliográficas

  • OGUSUKU, Alexandre ; CARAMANTI, Fabrina do Canto . Construção Jurisprudencial do STF e o Primado da Norma Convencional em Detrimento da Lei Pátria em Matéria Tributária. In: Wagner Menezes. (Org.). Estudos de Direito Internacional. Curitiba: Juruá, 2010, v. XX, p. 20-45.

  • OGUSUKU, Alexandre ; A crise do Judiciário como extensão da crise do Direito contemporâneo. Jornal Cruzeiro do Sul, Sorocaba, p. 2 - 2, 18 jul. 2008.

  • OGUSUKU, Alexandre ; Crimes Tributários. CIESP NOTÍCIAS sOROCABA, Sorocaba, p. 21 - 23, 24 out. 2005.

  • OGUSUKU, Alexandre ; Conflito de Interesses e Justiça Tributária. Valor Econômico, São Paulo, p. 2 - 2, 26 ago. 2004.

  • OGUSUKU, Alexandre ; A Reforma Tributária. União Contábil, p. 1 - 5, 02 fev. 2004.

  • OGUSUKU, Alexandre ; O Projeto de Reforma Tributária (Reforma?). Fiscosoft, São Paulo, 10 fev. 2003.

  • OGUSUKU, Alexandre ; Alterações na Legislação Tributária. Cruzeiro do Sul, Sorocaba-SP, p. 02 - 02, 10 fev. 2001.

  • OGUSUKU, Alexandre ; Alterações na Legislação Tributária. Gazeta Mercantil, São Paulo, p. 02 - 02, 28 jan. 2001.

  • OGUSUKU, Alexandre ; Quebra do Sigilo Bancário II. Cruzeiro do Sul, Sorocaba-SP, p. 02 - 02, 15 jan. 2001.

  • OGUSUKU, Alexandre ; A Voracidade Fiscal do Estado e a Liberdade - I. Cruzeiro do Sul, Sorocaba, p. 02 - 02, 14 jan. 2001.

  • OGUSUKU, Alexandre ; Norma Antielisão e Quebra do Sigilo Bancário. Gazeta Mercantil, Brasil, 30 dez. 1900.

  • OGUSUKU, Alexandre ; Contribuições Sociais. In: 2º Simpósio de Direito Tributário, 2000, Sorocaba. Revista de Direito Tributário do Iset. Sorocaba: Brasilianetbooks, 2000. v. 01.

Prêmios

2011

Patrono de Turma, Universidade de Sorocaba.

2010

Professor Homenageado, Universidade de Sorocaba.

2009

Professor Homenageado, Universidade de Sorocaba.

2008

Preofessor Homenageado, Universidade de Sorocaba.

2007

Professor Homenageado, Universidade de Sorocaba.

2006

Professor homenageado, Uniso.

2005

Professor Homenageado, Uniso.

2005

Patrono, Uniso.

2004

Professor Homenageado, Uniso.

2003

Professor Homenageado, Uniso.

2003

Professor Nome de Turma, Unip.

2002

Professor Homenageado, Uniso.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ogusuku e Bley S/C Ltda, Escritório de Advocacia, Sorocaba. , Rua Francisco Neves, 159, Parque Campolim, 18047-637 - Sorocaba, SP - Brasil, Telefone: (15) 32310420, Fax: (15) 32310420, URL da Homepage:

Experiência profissional

2001 - 2012

Universidade de Sorocaba

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 14

2005 - 2010

Universidade de Sorocaba

Vínculo: Universidade de Sorocaba, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 20

2001 - 2005

Universidade Paulista

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Outras informações:
Contrato rescindido em dezembro de 2005

Atividades

  • 03/2001 - 12/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I, Direito Tributário II

2010 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Presidente de Subseção, Enquadramento Funcional: Presidente da 24ª Subseção da OAB - Sorocaba

1999 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor de Direito Tributário da Escola Superior da Advocacia - Sorocaba

Atividades

  • 03/1999 - 12/2003

    Extensão universitária , 24 Subsecção de Sorocaba, .,Atividade de extensão realizada, Direito Tributário.

1996 - Atual

OGUSUKU E BLEY S/C LTDA

Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 30

Outras informações:
Escritório de Advocacia, especializado na área do Direito Empresarial e Tributário

Atividades

  • 06/1996

    Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Advocacia.

  • 06/1996

    Extensão universitária .,Atividade de extensão realizada, Palestras - Temas jurídicos.