Antonio Carlos Fontes Cintra

É Defensor Público do Distrito Federal, chefe do Nucleo de Defesa do Consumidor, titular da Defensoria do Consumidor, pós doutor pelo Regent College, doutor em ciências Jurídicas civis pela Universidade de Lisboa, , Mestre em ciências da religião pela UMESP, pós graduado em Processo Civil pela Unisul, professor do Seminário Servo de Cristo nos cursos de mestrado, professor universitário de graduação e pós graduação e de cursos preparatórios para concurso em Direito do Consumidor e Direito Civil. Membro do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos. Autor de livros e artigos jurídicos.

Informações coletadas do Lattes em 15/12/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Jurídicas

2008 - 2013

Universidade de Lisboa
Título: Imputação do erro médico, ponderação dos riscos e prova por inferência
Orientador: José de Oliveira Ascensão
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Mestrado em Ciências da Religião

1999 - 2001

Universidade Metodista de São Paulo
Título: A manifestação dos valores de justiça na consciência humana
, Ano de Obtenção: 2001.Etienne Higuet.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Especialização em Direito Processual Civil

2006 - 2008

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Legitimidade da Defensoria Pública para a propositura de ação civil pública
Orientador: Prof. Dr.

Graduação em Direito

1994 - 1999

Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas

Pós-doutorado

2018

Pós-Doutorado. , Regent College, REGENT, Canadá. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Humanas / Área: Teologia / Subárea: Teologia Moral. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Filosofia do Direito.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

CINTRA, Antonio Carlos Fontes . O decreto presidencial nº 11.150/2022 e seus efeitos sociais - O abandono das famílias superendividadas a um regime de escravidão moderna. REVISTA JUSTIÇA & CIDADANIA , v. 266, p. 46-48, 2022.
CINTRA, Antonio Carlos Fontes . Automatismo cerebral ? análise crítica e impacto no sistema de imputação de responsabilidades. Direito, Estado e Sociedade , v. 59, p. 2021, 2021.
CINTRA, Antonio Carlos Fontes . A contribuição do cristianismo no processo histórico e epistemológico de apreensão dos Direitos Humanos. REVISTA DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS , v. 20, p. 33-50, 2021.
CINTRA, Antonio Carlos Fontes . A Transcendência dos Direitos Humanos. Revista da Defensoria Pública do Distrito Federal (Online) , v. 1, p. 59-68, 2019.
CINTRA, Antonio Carlos Fontes . A responsabilidade pela omissão no dever de informar dos riscos da intervenção médica. REVISTA DE DIREITO DO CONSUMIDOR , v. 125, p. 195-214, 2019.
CINTRA, Antonio Carlos Fontes . Neuromoral Theory ? A new Lombrosionism supported by the recent findings of neuroscience. RIVISTA DI CRIMINOLOGIA, VITTIMOLOGIA E SICUREZZA , v. XIII, p. 53-65, 2019.
CINTRA, Antonio Carlos Fontes . Interesse processual: de Chiovenda ao CPC 2015. REVISTA DE PROCESSO , v. 281, p. 47-71, 2018.
CINTRA, Antonio Carlos Fontes . Imputação da responsabilidade em atuações médicas conjuntas. Revista de Direito do Consumidor , v. 99, p. 259-282, 2015.
CINTRA, Antonio Carlos Fontes . Responsabilidade dos administradores perante a má fortuna do negócio e a business judgement rule. REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO DO MERCADO DE CAPITAIS E DA ARBITRAGEM , v. 58, p. 51-66, 2012.
CINTRA, Antonio Carlos Fontes . CDC e ausência de Danos Punitivos - a lucratividade da desobediência. Revista do Curso de Direito da Faculdade Projeção , v. 5, p. 72-84, 2010.
CINTRA, Antonio Carlos Fontes . Interesses individuais homogêneos: natureza e oportunidade da coletivização dos interesses individuais. Revista de Direito do Consumidor , v. 72, p. 9-40, 2009.
CINTRA, Antonio Carlos Fontes . Legitimação da Defensoria Pública para propor Ação Cilvil Pública. Revista de Informação Legislativa , v. 184, p. 171-190, 2009.
CINTRA, Antonio Carlos Fontes . Ação Declaratória em Chiovenda ao CPC brasileiro. Revista do Curso de Direito da Faculdade Projeção , v. 4, p. 9-26, 2009.
CINTRA, Antonio Carlos Fontes . Cartórios de Relação de Consumo. Justilex (Brasília) , v. 62, p. 23-25, 2007.
CINTRA, Antonio Carlos Fontes . A Crise do terror sob a ótica jusnaturalista de Miguel Reale. Revista de Direito Upis , v. 04, p. 111-122, 2006.
CINTRA, Antonio Carlos Fontes . Sócio Afetividade X Consaguinidade. Revista do Curso de Direito da Faculdade Projeção , v. 1, p. 17-21, 2006.
LEAL, Adisson ; CINTRA, Antonio Carlos Fontes ; TARTUCE, F. ; Haical, gustavo ; TEPEDINO, Gustavo ; MATIAS, João Luis Nogueira ; ALVES, Jones F. ; BOEIRA, J. B. R. ; SIMAO, José Fernando ; CAVALCANTI, José Paulo ; CAVALCANTI FILHO, José Paulo ; MARTINS-COSTA, Judith ; BUNAZAR, Maurício ; MOTA, Maurício ; RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz ; LÔBO, Paulo ; NALIN, Paulo ; KHOURI, Paulo R. ; STEINER, R. C. ; BELTRÃO, Silvio Romero ; et.al . Direito Civil. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2015. v. 2. 368p .
Alexandre Gianni Dutra Ribeiro ; Cláudio Ribeiro Santana ; CINTRA, Antonio Carlos Fontes . Defensoria Pública - Direito Civil e processual civil. 1. ed. Brasília: Vestcon, 2013. v. 1. 308p .
CINTRA, Antonio Carlos Fontes . Direito do Consumidor - teoria aprofundada e mais de 80 questões comentadas. 2. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2013. v. 1. 288p .
CINTRA, Antonio Carlos Fontes . Direito do Consumidor. 1. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2011. v. 1. 286p .
CINTRA, Antonio Carlos Fontes . Direito do Consumidor, Direito Civil. In: Wesley Machado. (Org.). Defensor Público da União - Questões Comentadas alternativa por alternativa. 1ed.Salvador: JusPodium, 2014, v. 1, p. 145-164.
CINTRA, Antonio Carlos Fontes . Aplica-se o CDC aos contratos de locação de imóveis?. Folha Dirigida, Jornal, p. 19 - 19, 28 abr. 2011.

Histórico profissional

Endereço profissional

Defensoria Pública do Distrito Federal, Núcleo de Defesa do Consumidor. , Núcleo de defesa do Consumidor SCN Qd. 01 Edifício Rossi, Bloco G, Centro, 70673431 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 21964520

Experiência profissional

2010 - Atual

Curso Preparatório para Concursos Unijur

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

2011 - Atual

Curso Preparatório para Concursos Sui Juris

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2011 - Atual

Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF Territórios

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2007 - 2008

Curso Preparatório para Concursos Fortium

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2004 - 2008

União Pioneira de Integração Social

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor da raduação e da Pós Graduação, Carga horária: 8

2002 - 2003

faculdade comunitaria de campinas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

2002 - 2003

SOCIEDADE EDUCACIONAL FLEMING

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 16

2017 - 2017

ESCOLA DA MAGISTRATURA DO DF

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6