Ramiro Barboza de Oliveira

Doutor em Direito (Democracia, Constituição e Internacionalização) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG). Mestre em História (Poder e Relações Sociais) pela Universidade Federal de São João Del-Rey (UFSJ). Graduado em Direito e em História pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atualmente desempenha a função de Técnico de Nível Superior em Assuntos Educacionais da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), atuando no Centro de Apoio à Educação a Distância (CAED) e exerce a advocacia privada. Lecionou a disciplina de História por dez anos no Ensino Fundamental e Médio nas modalidades de Educação Regular e de Educação de Jovens e Adultos. Possui experiência na área de Gestão da Educação Pública, na qual atuou como Assessor Educacional e Gerente de Ensino Fundamental na Secretaria de Educação e Cultura de Contagem/MG. Também participou da equipe do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte (APCBH) na função de Técnico de Nível Superior em Patrimônio Cultural.

Informações coletadas do Lattes em 11/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2018 - 2022

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Regulação da mídia e fortalecimento da democracia: elementos do neorrepublicanismo para a defesa de um espaço democrático de formação da opinião pública
Prof. Dr. José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior. Palavras-chave: Direito Constitucional; Opinião Pública; Democracia; Regulação da Mídia; Direito à Comunicação; Neorrepublicanismo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em História

2008 - 2010

Universidade Federal de São João Del-Rei
Título: O conservadorismo católico na imprensa de Belo Horizonte nas décadas de 1920 e 1930: os jornais O Horizonte e O Diário (1923-1937)
, Ano de Obtenção: 2010.Prof. Dr. Wlamir José da Silva.Palavras-chave: Pensamento conservador; Conservadorismo católico; Imprensa.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História do Brasil / Especialidade: História do Brasil República.

Graduação em Direito

2012 - 2016

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Regulação da mídia: direito à comunicação e opinião pública democrática
Orientador: Prof. Dr. Emilio Peluso Neder Meyer

Graduação em História

1998 - 2003

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Restauração Católica e anticomunismo no jornal O Diário (1935-1937)
Orientador: Prof. Dr. Rodrigo Patto Sá Motta

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Processamento de Dados

1995 - 1997

Centro Universitário Radial

Formação complementar

2014 - 2014

Ética & Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2014 - 2014

Noções Gerais de Direitos Autorais. (Carga horária: 15h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2013 - 2013

Direito Digital e Propriedade Intelectual. (Carga horária: 4h). , Patricia Peck Pinheiro Advogados, PPP, Brasil.

2012 - 2013

Extensão universitária em Curso de Aperfeiçoamento em Educação a Distância. (Carga horária: 180h). , Centro de Apoio à Educação a Distância da UFMG, CAED-UFMG, Brasil.

2011 - 2011

Roteiros para cursos online - storyboard - STB. (Carga horária: 4h). , Universidade Virtual Pública do Brasil, UNIREDE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Educação a distância.

Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: Teoria e Filosofia da História/Especialidade: História Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Administração Educacional.

Organização de eventos

OLIVEIRA, Ramiro Barboza . ReflexõessobreMetodologiasAtivasnaEducaçãoBásica. 2022. (Outro).

SOUZA, D. A. ; OLIVEIRA, Ramiro Barboza ; SOUZA JUNIOR, J. A. ; ROLIM, K. C. ; SILVA, M. E. R. A. . I Seminário de Pesquisa Empírica em Direito. 2020. (Outro).

Participação em eventos

Congresso Nacional Universidade, EAD e Software Livre: UEADSL 2016.2. 2017. (Congresso).

Congresso Nacional Universidade EAD e Software Livre ? UEADSL 2017.2. Direitos autorais na produção de materiais didáticos para a educação a distância. 2017. (Congresso).

V Seminário Internacional de Educação a Distância: meios, atores e processos.Novas perspectivas para a produção de materiais didáticos no CAED/UFMG. 2013. (Seminário).

IV Seminário de Educação a Distância: tão longe, tão perto.Instrumento de avaliação do material didático do I Curso de Aperfeiçoamento em EaD - CAED/UFMG. 2012. (Seminário).

Seminário de Gestão de Documentos: 20 Anos de Políticas Arquivísticas e do Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte. 2011. (Seminário).

VIII Congresso Brasileiro de Ensino Superior a Distância. 2011. (Congresso).

Workshop Construção das Ferramentas de Gestão de Documentos: Planos de Classificação. 2011. (Oficina).

8º Seminário de Gestão de Documentos - Gestão e Preservação de Fotografias Digitais. 2010. (Seminário).

8º Seminário de Gestão de Documentos - Minicurso "Elaboração de um Plano de Trabalho para Captura, Conservação e Acesso de Imagens Digitais sob a Perspectiva da Preservação". 2010. (Outra).

XXV Simpósio Nacional de História.Jornalistas católicos contra a crise: um olhar conservador sobre o Brasil nos anos 1920 e 1930. 2009. (Simpósio).

I Encontro de Pesquisadores da FUNEC.O conservadorismo católico na Primeira República. 2008. (Encontro).

I Fórum de Educação de Jovens e Adultos da FUNEC. 2008. (Outra).

II Seminário de Educação Inclusiva "Desafios e Possibilidades". 2006. (Seminário).

Currículo por competências na escola organizada em ciclos. 2005. (Outra).

I Conferência Municipal de Educação de Contagem. 2005. (Outra).

Autoritarismo nas margens da República. 2004. (Seminário).

Encontro com o Museu. 2001. (Oficina).

Participação em bancas

Aluno: Luiz Henrique da Silva Homem

GUIMARÃES, Fábio Luís; VALE, Murilo Melo;OLIVEIRA, Ramiro Barboza. A seleção da proposta mais vantajosa: a real vantajosidade obtida pelas licitações nos processos de compra para prover os serviços de saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: SÉRGIO ARIFA DOS SANTOS

GUIMARÃES, Fábio Luís; VALE, Murilo Melo;OLIVEIRA, Ramiro Barboza. Accountability e ativismo virtual: impactos das redes sociais na Administração Pública no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Ramiro Barboza. Comissão Científica do Congresso Nacional Universidade, EAD, Software Livre: UEADSL 2016.2. 2017. Faculdade de Letras da Universidade Federal de Minas Gerais.

OLIVEIRA, Ramiro Barboza. V Seminário Internacional de Educação a Distância - Meios, Atores e Processos. 2013. Centro de Apoio à Educação a Distância da UFMG.

OLIVEIRA, Ramiro Barboza. V Seminário Internacional de Educação a Distância: meios, atores e processos. 2013. Centro de Apoio à Educação a Distância da UFMG.

FIDALGO, F. S. R.;OLIVEIRA, Ramiro Barboza; SILVEIRA, M. M. G.; TARQUÍNIO, Marcos. Seleção de professores-pesquisadores conteudistas e professores-pesquisadores para o Curso de Aperfeiçoamento em Educação a Distância - CAED/UFMG. 2011. Universidade Federal de Minas Gerais.

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, Ramiro Barboza ; FERREIRA, A. M. ; ALMEIDA, E. C. L. ; GUERRA, L. C. ; DUARTE, M. M. T. A. S. . TRABALHANDO COM JOGOS COMO FERRAMENTA DE METODOLOGIAS ATIVAS: UMA AÇÃO DE EXTENSÃO DO PROGRAMA APROXIME-SE EM POLOS DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA EM MINAS GERAIS. INTERFACES - REVISTA DE EXTENSÃO DA UFMG , v. 12, p. e45857, 2024.

  • OLIVEIRA, Ramiro Barboza ; BRAGA, G. A. ; OLIVEIRA, M. A. R. ; COSTA, N. O. . DIÁLOGOS ENTRE A EXTENSÃO E A METODOLOGIA DE PAULO FREIRE: AÇÕES DO PROGRAMA ?APROXIME-SE? DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19. EXTRAMUROS - REVISTA DE EXTENSÃO DA UNIVASF , v. 10, p. 82-93, 2022.

  • OLIVEIRA, Ramiro Barboza . Noções básicas de direitos autorais. 1. ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2017. v. 1. 45p .

  • DUTRA, Cristina. S. ; SILVEIRA, M. M. G. ; OLIVEIRA, Ramiro Barboza . Capacitação de servidores do sistema prisional: CASSP: curso de formação de tutores. 1. ed. Belo Horizonte: Centro de Apoio a Educação a Distância - CAED, 2013. v. 1. 98p .

  • SOUZA, D. A. ; SILVA, M. E. R. A. ; OLIVEIRA, Ramiro Barboza . Avaliação geral sobre o I Seminário de Pesquisa Empírica em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas. In: SOUZA, Dimas Antônio de; SOUZA JÚNIOR, João Alves; ROLIN, Kelen Cristina. (Org.). Pesquisa empírica em direito: diálogos, reflexões e ações. 1ed.Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2020, v. 1, p. 136-144.

  • OLIVEIRA, Ramiro Barboza . Os desafios da tutoria. In: Centro de Apoio à Educação a Distância da UFMG. (Org.). Formação técnico-pedagógica para tutores de educação a distância. 1ed.Belo Horizonte: CAED/UFMG, 2013, v. 1, p. 41-60.

  • OLIVEIRA, Ramiro Barboza ; SILVEIRA, M. M. G. ; TARQUÍNIO, Marcos . Panorama da institucionalização da EaD na UFMG. In: FIDALGO, Fernando; FIDALGO, Nara L. R.; PASCHOALINO, Jussara B. Q.. (Org.). Educação a distância: tão longe, tão perto. 1ed.Belo Horizonte: CAED/UFMG, 2012, v. 1, p. 135-154.

  • OLIVEIRA, Ramiro Barboza . Jornalistas católicos contra a crise: um olhar conservador sobre o Brasil nos anos 1920 e 1930. In: XXV Simpósio Nacional de História, 2009, Fortaleza. Anais do ... Simpósio Nacional de História. Fortaleza: ANPUH, 2009.

  • OLIVEIRA, Ramiro Barboza . Noções básicas de Direitos Autorais para a produção de materiais didáticos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Ramiro Barboza . Direitos Autorais e Produção de Material Didático. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Ramiro Barboza . Direitos Autorais e Produção de Material Didático. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Ramiro Barboza . Direitos autorais e limitações para a criação de disciplinas a distância. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Ramiro Barboza . Direitos autorais e limitações para a criação de disciplinas a distância. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Ramiro Barboza . Direitos autorais na produção de materiais didáticos para a educação a distância. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, Ramiro Barboza ; SILVEIRA, M. M. G. ; TARQUÍNIO, Marcos ; DUTRA, Cristina. S. . Instrumento de avaliação do material didático do I Curso de Aperfeiçoamento em EaD - CAED/UFMG. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA, Ramiro Barboza . Jornalistas católicos contra a crise: um olhar conservador sobre o Brasil nos anos 1920 e 1930. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • OLIVEIRA, Ramiro Barboza . O conservadorismo católico na Primeira República. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

OLIVEIRA, Ramiro Barboza . Noções Básicas de Direitos Autorais. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, Ramiro Barboza . Noções Básicas de Direitos Autorais. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Instrucional).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Minas Gerais, Centro de Apoio à Educação a Distância (CAED). , Avenida Presidente Antônio Carlos, 6627 - Sala 115 - Unidade Administrativa III - Campus Pampulha, Pampulha, 31270901 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 34093914, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico em Assuntos Educacionais, Carga horária: 20

2005 - 2005

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

Atividades

  • 06/2011

    Serviços técnicos especializados , Centro de Apoio à Educação a Distância (CAED).Serviço realizado, Elaboração de materiais didáticos e ambientes virtuais de aprendizagem para cursos de capacitação a distância.

  • 06/2011

    Serviços técnicos especializados , Centro de Apoio à Educação a Distância (CAED).Serviço realizado, Assessoria pedagógica e acompanhamento de cursos e atividades de Educação a Distância no âmbito da UFMG.

  • 08/2005 - 12/2005

    Estágios , Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Departamento de História.Estágio realizado, Estágio docente ministrando a disciplina "O conservadorismo católico no Brasil nas primeiras décadas do século XX".

2017 - Atual

Atividade autônoma, Autônomo

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Advocacia privada na área cível, de família, sucessões e trabalhista, exceto em causas contra a União.

2016 - 2016

Sette & M Advogados Associados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30

2010 - 2011

Fundação Municipal de Cultura de Belo Horizonte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Nível Superior/Patrimônio Cultural, Carga horária: 40

Atividades

  • 03/2011 - 06/2011

    Serviços técnicos especializados , Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte (APCBH), Divisão de Arquivos Permanentes (DVAP).Serviço realizado, Coordenação do Programa Cestas da Memória (identificação do acervo arquivístico de imagens através do trabalho de voluntários ligados à história administrativa da cidade de Belo Horizonte).

  • 06/2010 - 06/2011

    Serviços técnicos especializados , Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte (APCBH), Divisão de Arquivos Permanentes (DVARP).Serviço realizado, Registro, arranjo, descrição e conservação de conjuntos documentais.

  • 01/2011

    Serviços técnicos especializados , Arquivo Público da Cidade de Belo Horizonte (APCBH), Divisão de Arquivos Permanentes (DVARP).Serviço realizado, Colaboração na criação do Inventário do Fundo Assessoria de Comunicação Social do Município.

2008 - 2010

Prefeitura Municipal de Contagem

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor PEB2 - História, Carga horária: 23

2007 - 2008

Prefeitura Municipal de Contagem

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente de Ensino Fundamental, Carga horária: 40

2006 - 2007

Prefeitura Municipal de Contagem

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Educacional do Ensino Fundamental, Carga horária: 40

2003 - 2007

Prefeitura Municipal de Contagem

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor PEB2 - História, Carga horária: 22

Outras informações:
Cedido para trabalho de gestão na Secretaria Municipal de Educação de Contagem

Atividades

  • 02/2008 - 06/2010

    Ensino,Disciplinas ministradas, Coordenação do Projeto, História - E. M. Sócrates Mariani Bittencourt

  • 08/2007 - 01/2008

    Direção e administração, Núcleo Regional de Educação - Eldorado.Cargo ou função, Gerente de Ensino Fundamental.

  • 06/2006 - 08/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Regional de Educação - Eldorado.Cargo ou função, Assessor educacional do Ensino Fundamental.

  • 02/2003 - 05/2006

    Ensino,Disciplinas ministradas, Coordenação do Projeto "Xadrez Escolar", História - E.M. Sócrates Mariani Bittencourt

2008 - 2010

Fundação de Ensino de Contagem

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor PEB2 - História, Carga horária: 22

2005 - 2007

Fundação de Ensino de Contagem

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor P5, Carga horária: 22

Outras informações:
Cedido para trabalho de gestão na Secretatia Municipal de Educação de Contagem

Atividades

  • 01/2010 - 09/2010

    Ensino,Disciplinas ministradas, História - Unidade Pampulha - Ensino Médio Regular

  • 01/2009 - 12/2009

    Ensino,Disciplinas ministradas, História - Unidades Alvorada e São Luiz - Educação de Jovens e Adultos

  • 02/2008 - 12/2008

    Ensino,Disciplinas ministradas, História - Unidade Novo Progresso - Educação de Jovens e Adultos

  • 06/2006 - 03/2007

    Ensino,Disciplinas ministradas, História - Unidade CAIC Laguna - Educação de Jovens e Adultos

  • 08/2005 - 05/2006

    Ensino,Disciplinas ministradas, História - Unidade São Luís - Educação de Jovens e Adultos

  • 02/2005 - 07/2005

    Ensino,Disciplinas ministradas, História - Unidade Novo Eldorado

2000 - 2005

Secretaria de Estado da Educação

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor P5, Carga horária: 22

1999 - 2003

Secretaria de Estado da Educação

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor P3, Carga horária: 22

Atividades

  • 08/2002 - 01/2005

    Ensino,Disciplinas ministradas, História - E. E. Vinícius de Moraes

  • 08/2002 - 01/2003

    Ensino,Disciplinas ministradas, História - E. E. Vinícius de Moraes

  • 02/2002 - 07/2002

    Ensino,Disciplinas ministradas, História - E. E. Governador Israel Pinheiro

  • 02/2002 - 07/2002

    Ensino,Disciplinas ministradas, História - E. E. Governador Israel Pinheiro

  • 02/2000 - 01/2001

    Ensino,Disciplinas ministradas, Geografia - E. E. do Bairro São Caetano

  • 04/1999 - 12/1999

    Ensino,Disciplinas ministradas, Geografia - E. E. do Bairro Tropical Petrolândia

2000 - 2000

Colégio João Herculino

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 5

Atividades

  • 07/2001 - 12/2001

    Estágios .Estágio realizado, Estágio do curso de licenciatura.