Nizomar Bastos Tourinho Junior

Professor na FAP - Faculdade do Pará (ESTÁCIO PARÁ - Doca). Ministra aulas das seguintes disciplinas: Introdução ao Estudo do Direito; Direito Civil I (Parte Geral); Direito Civil III (Contratos privados); Direito Empresarial; Direito Falimentar, Direito Administrativo e Direito Material do Trabalho. Experiência em Educação a Distância nas disciplinas de: Estudos interdisciplinares em Direito e Componente de Flexibilização Curricular em Direito Desportivo (on line), Componente de Flexibilização Curricular em Direitos Difusos (online) e Estudos Interdisciplinares de Direito III - Direito Administrativo e Direito Civil III - Contratos (online). . Curso de Extensão e Capacitação em EAD realizado na PUC/RS. Mestre em Direito das Relações Sociais com foco no Direito do Trabalho pela Universidade da Amazônia. Doutorando em Ciências Jurídicas na Universidade Autónoma de Lisboa. Exerce o cargo de Analista Judiciário no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

Informações coletadas do Lattes em 04/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2003 - 2006

Universidade da Amazônia
Título: ABALO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO: VIABILIDADE DE RESSARCIMENTO POR MEIO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Hermes Afonso Tupinamba Neto
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade da Amazônia

Formação complementar

2015 - 2015

Direito Civil - parte geral". (Carga horária: 60h). , Portal Educação de Campo Grande, PE, Brasil.

2015 - 2015

Direito Civil - Responsabilidade Civil. (Carga horária: 60h). , Portal Educação de Campo Grande, PE, Brasil.

2015 - 2015

Capacitação de Professores para EAD ? 16ª Edição. (Carga horária: 80h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, PUCRS, Brasil.

2015 - 2015

Direito do Trabalho. (Carga horária: 60h). , Portal Educação de Campo Grande, PE, Brasil.

2015 - 2015

Atualização do novo CPC. (Carga horária: 20h). , Instituto Elpídio Donizetti, IED, Brasil.

2015 - 2015

Direito do Consumidor. (Carga horária: 60h). , Portal Educação de Campo Grande, PE, Brasil.

2015 - 2015

INTRODUÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro - ILB, ILB, Brasil.

2015 - 2015

1ª Semana Damásio de Atualização sobre o Novo Códi. (Carga horária: 12h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Participação em eventos

XVIII Tríduo Jurídico do CEAP.Estado, Cidadania e o novo CPC na ordem Jurídica Brasileira. 2015. (Seminário).

Atualização e Planejamento Institucional do CEAP.Atualização e Planejamento Institucional do CEAP. 2014. (Encontro).

Atualização e Planejamento Institucional do CEAP.Atualização e Planejamento Institucional do CEAP. 2014. (Encontro).

Universidade Corporativa: Ambientação para colaboradores. Universidade Corporativa: Ambientação para colaboradores. 2013. (Exposição).

II Ciclo de Palestras Jurídicas. Responsabilidade Civil: Divergências acerca da aplicabilidade no Direito Civil e na Relação de Trabalho. 2012. (Congresso).

III Ciclo de Palestras Jurídicas. Direito do Consumidor: aplicabilidade e efetividade. 2012. (Congresso).

"Comunica Fest" - Festival de Vídeos e Peças Publicitárias. 2011. (Outra).

8 Hábito: Da eficácia à Grandeza. 2011. (Outra).

A Promoção da Cultura de Paz nas Relações Humanas: Justiça Restaurativa e Combate à Violência - Ricardo Rezende Figueira. 2011. (Outra).

Brainstorming com Mapas Mentais. 2011. (Outra).

Discriminação nas Relações do Trabalho: Uma Visão Crítica - José Cláudio Monteiro de Brito. 2011. (Outra).

Jornada Sobre Direitos Humanos Sociais e Cultura da Paz. 2011. (Outra).

Mesa Redonda: Temas específicos na proteção aos direitos humanos sociais - João Humberto Cesário - Marcos Neves Fava - Gabriel Napoleão Veloso Filho. 2011. (Outra).

Oficina sobre prática de efetivação de direitos humanos nas relações de trabalho - Firmino Alves Lima. 2011. (Oficina).

O Processo Judicial Eletrônico - Desembargador Osmair Couto (TRT-23ª). 2011. (Outra).

Palestra: Educação Financeira - Edsson Roffé.. 2011. (Outra).

Palestra: Endividamento x Adoecimento - Dra. Cilene Maria Alencar Sobreira. 2011. (Outra).

Palestra: O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o serviço Público - Dr. Paulo César Beltrão Rabelo. 2011. (Outra).

Palestra: O Trabalho Decente e os Direitos Humanos - Patrícia Audi. 2011. (Outra).

Palestra: Pra não dizer que não falei da paz. - Georgenor de Sousa Franco Filho. 2011. (Outra).

Palestra: Tutelas Processuais na Defesa dos Direitos Humanos - Glauco Gumerato Ramos. 2011. (Outra).

Palestra Cenários Prospectivos. 2011. (Outra).

Pelestra: Experiência de Vida. Dr. Rider Nogueira de Brito.. 2011. (Outra).

Qualidade de Vida e Saúde Financeira, Pessoal e Familiar. Prof. Erasmo Vieira. 2011. (Outra).

Qualificácia e Desenvolvimento Profissional: O "case" Iaça.. 2011. (Outra).

Seminário Sobre Direito Material e Processual do Trabalho na Contemporaneidade.. 2011. (Seminário).

A Lei de Falências.A Lei de Falências. 2006. (Seminário).

Ética.Ética. 2006. (Encontro).

I Ciclo de Relato de Experiências Empreendedoras.I Ciclo de Relato de Experiências Empreendedoras. 2006. (Seminário).

A comparação entre a Nova Lei de Falência e o Decreto Lei 7.661/45.A comparação entre a Nova Lei de Falência e o Decreto Lei 7.661/45. 2005. (Seminário).

A Responsabilidade e Importância do Contador na Nova Lei de Falência.A Responsabilidade e Importância do Contador na Nova Lei de Falência. 2005. (Seminário).

Como Passar em Provas e Concursos - William Douglas. 2004. (Seminário).

Curso de Leitura Dinâmica, Compreensão Automática e Memorização Aplicada. 2004. (Seminário).

Direito Comercial: Empresa.Direito Comercial: Empresa. 2004. (Seminário).

Direito Comercial e Sociedades Comerciais.Direito Comercial e Sociedades Comerciais. 2004. (Simpósio).

O Novo Código Civil e a Gestão das Organizações.O Novo Código Civil e a Gestão das Organizações. 2004. (Seminário).

Conciliação Prévia e Procedimentos Sumaríssimos. 2000. (Encontro).

Curso de Preparação a Carreira do Ministério Público do Estado. 1999. (Encontro).

Educação para a Cidadania e Direitos do Consumidor. 1998. (Encontro).

Curso de Plenificação Curricular: Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina. 1997. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Silmara dos Santos Gomes

TOURINHO JUNIOR, N. B.. O benefício da pensão por morte no regime geral de Previdência Social da união homoafetiva.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

Aluno: Adrielly Aline Moreira Silva

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Fundamentação jurídica para adoção por casais homoafetivos á luz do direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

Aluno: Hiago magayve Martins da Cruz

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Projeto circulos restaurativos, pacificando relações familiares: Estudo de caso da 2ª promotoria da Comarca de Santana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

Aluno: Luana Patrícia Palmeirim Santana

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Jornada de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento: A efetivação da Súmula 423 do Tribunal Superior do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

Aluno: LAERCIO MENDONÇA GOES

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A educação ambiental visando ocumprimento de dispositivos constitucionais para a preservação dos ecossistemas do Município de Pracuúba.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

Aluno: Pedro Paulo Fajardo Capiberibe

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Teoria da dupla imputação e a respondabilidade penal da pessoa jurídica em face de crime ambiental.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

Aluno: Ademar Santos Serrão Filho

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Os crimes ambientais e os impactos provocados no meio ambiente pela exploração de minérios no Município de Pedra Branca do Amapari no Estado do Amapá.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

Aluno: Édalla Kamila de Araújo Carneiro

TOURINHO JUNIOR, N. B.. .A união estável esua evolução no Direito de Família Brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

Aluno: Jéssica Pelaes Santana

TOURINHO JUNIOR, N. B.. .O procedimento judicial de alteração do nome e prenome à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

Aluno: Chyrle do Nascimento Bezerra

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A guarda compartilhada como solução ou prevenção da alienação parental sob a Lei 13.058/2014.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

Aluno: Karoline Coutinho Teixeira

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Alimentos Gravídicos: consequências jurídicas da imputação equívocada de paternidade em ação de alimentos gravídicos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

Aluno: Ilzamar Gomes da cruz Freitas

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Obrigação de alimentar dos pais aos filhos que atingirem a maioridade civil.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

Aluno: Mac Donald de souza Matos

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A guarda compartilhada: Sua aplicabilidade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

Aluno: Carla Conceição Portela

TOURINHO JUNIOR, N. B.. a atuação de poder judiciário na concessão do beneficio assistencial de prestação continuada.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

Aluno: Kaio de Araújo Flexa

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Aplicação dos mecanismos de prevenção a violência doméstica previstos na Lei 11.340/06 no Município de Macapá.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

Aluno: Luiza Kellu dos santos Santos

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A Adoção tardia: Aspectos jurídicos e seus preconceitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

Aluno: Eduardo Souza Neri

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A responsabilidade civil do estado oriunda dos erros da condenação de um cidadão inocente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

Aluno: Francilene de Carvalho Nascimento

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Exploração do trabalho infantil no Município do Amapá. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

Aluno: Elisio Nobre Lateral

TOURINHO JUNIOR, N. B.. \causas dos altos índices de acidentes de trânsito no municipío de Macapá. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

Aluno: LUIZ FERNANDO MEDEIROS DE OLIVEIRA

TOURINHO JUNIOR, N. B.. a ecologia e a responsabilidade civil em casos de dano ecológico.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

Aluno: Suemy Braga Rodrigues dos Santos

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Reconhecimento de filiação socioafetiva e seus efeitos sucessórios à luz da jurisprudência pátria. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

Aluno: CÍNTIA ALLENDE MACEDO COUTO

TOURINHO JUNIOR, N. B.. O direito à convivência familiar e Comunitária de crianças institucionalizadas e a poliítica de apadrinhamento social do juizado da Infância e juventude - Área cível e administrativa da Comarca de Macapá.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

Aluno: Samantha Valéria Souza da Costa

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Aborto: Em seu aspecto social e a polemica de sua legalização.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

Aluno: Gisele Barros de Carvalho

TOURINHO JUNIOR, N. B.TOURINHO JUNIOR, N. B.. o contrato de trabalho doméstico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

Aluno: Victor Rafael Moura Leitão

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A proteção à maternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

Aluno: Caroline dos Santos Pelaes

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Judicialização do direitoá saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

Aluno: Luan Silva Lobato

TOURINHO JUNIOR, N. B.. O aborto do feto anencéfalo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

Aluno: Carlos França Guimarães

TOURINHO JUNIOR, N. B.. a responsabilidade civil por vício no produto e do serviço de segurança nas relações de consumo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

Aluno: Andressa Botelho de Araújo

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A modernização do poder judiciário do Amapá. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

Aluno: Maycon Wendel Favacho de Oliveira

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A transação penal nos delitos de ação penal exclusivamente privada á luz da Lei 9.099/95. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

Aluno: Dominic Almeida Ataíde

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A nova lei Seca: As inovações.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

Aluno: Thayane de Souza Rodrigues

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Procedibilidade do ministério Público perante á responsabilidade civil ambiental de empresas extratoras de minério.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

Aluno: Aucione Neves da silva

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A adoção internacional no ordenamento pátrio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

Aluno: Welton Henrique Fernandes da Silva

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Súmula 291 do TST. Um estudo sobre os possíveis prejuízos causados aos trabalhadores submetidos ao regime de sobrejornada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

Aluno: REGIANE NUNES DA COSTA

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Estabilidade Provisória da gestante no contrato administrativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

Aluno: Zenaide Dutra Caldas

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A lei da improbidade administrativa e a perda do mandato eletivo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

Aluno: Francilene Pereira Lima

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Aplicação do Princípio da Insignificância nos Casos de Improbidade Administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Alice Viana Soares Monteiro

TOURINHO JUNIOR, N. B.. O Princípio da Eficiência na Administração Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Alice Carvalho de Lima

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Erro Médico e a Responsabilidade Civil do Médico em Cirurgia Plástica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Talita Gomes Cabral

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Publicidade Enganosa a Abusiva: a responsabilidade pelo dano ao consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Simon Bolívar de Nazaré Cirino

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Cartão de Crédito e o Direito do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Fabíola Pimentel Coimbra Santos

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Alimentos Gravídicos: Análise a proteção de fato e sua eficácia à maternidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Dhiego Felipe Pontes Ferraz

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A Monetarização do Afeto: Indenização por danos morais em decorrência de abandono afetivo nas relações de filiação.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Rebeca Bindá da Costa

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Responsabilidade Civil: Dano Moral por Abandono Afetivo Paterno-filial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Talita Gomes Cabral

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Publicidade Enganosa e Abusiva: A responsabilidade pelo dano ao consumidor.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Roberta Caroline Simões Paraense

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo: Extravio de Bagagem.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Mayara Terra Costa

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Alimentos grávidicos mudanças trazidas pela Lei 11.804/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Michelle de Oliveira Ferreira

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A possibilidade jurídica da adoção por pares homoafetivos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Bruna Ribeiro das Neves de Sousa

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Guarda Compartilhada: Comentários à Lei 11.698/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: João Gilberto Barros Ayres

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Reconhecimento da união homoafetiva para fins de casamento.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Felipe Augusto Neves de Bezerril Maia

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A Alienação Fiduciária na Incorporação Imobiliária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Marina Tocantins Kabuki

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Direito sucessório do companheiro no Código Civil.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: DrielleCastro Pereira

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Móveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Thais Souza Braga

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Uniões Homoafetivas: O reconhecimento como entidade familiar.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Nicole Paiva

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A UHE de Belo Monte frente às omossões do EIA/RIMA: Prognóstico sobre a viabilidade do projeto.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Marcia Cristina Barroso FIGUEIRA

TOURINHO JUNIOR, N. B.. .A obrigação de alimentar e a responsabilidade subsidiária dos avos.. 2010 - Faculdade Ideal.

Aluno: Dhiego Felipe Pontes Ferraz

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A Monetarização do Afeto: Indenização por danos morais em decorrência de abandono afetivo nas relações de filiação.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Maurício de Souza

TOURINHO JUNIOR, N. B.. As pessoas portadoras de deficiência e sua inserção no mercado profissional, em especial perspectiva dos deficientes visuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Edimar de Souza Gonçalves

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Dano Moral Coletivo nas Relações de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Vanderson Quaresma da Silva

TOURINHO JUNIOR, N. B.. União Estável: A questão patrimonial do ponto de vista jurídico.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Rodrigo das Neves de Sena

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A Corte Constitucional e o Estado Democrático de Direito.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Cássia Kouri Barbalho

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A separação em cartório: validade e eficácia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Alex Barcelar Sales

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A tributação dos terrenos de Marinha: O caso de Belém/Pará.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Mário Domingos Canelas Almeida Júnior

TOURINHO JUNIOR, N. B.. .A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Lidiane Alves Tavares

TOURINHO JUNIOR, N. B.. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço do empregado doméstico no Brasil face aos princípios constitucionais.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Emanoelle Lobato Sampaio

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Direito à educação de crianças e adolescentes no Brasil; importância e realidade.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Solange Macedo de Souza

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A flexibilização dos contratos de trabalho nos estaleiros de Belém; sob o prisma da segurança jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Thalissa Isabel Pereira Paixão

TOURINHO JUNIOR, N. B.. União Estável: As dificuldades de se resolver uma união estável para fins de dissolução em processos litigiosos.. 2008 - Faculdade Ideal.

Aluno: Marcos Fonseca Damasceno

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A tutela célere dos direitos fundamentais do consumidor e os entrelaces das esferas administrativa e judicial: a substituição da audiência de conciliação do Juizado Especial pelo do PROCON. 2008 - Faculdade Ideal.

Aluno: Palloma Condurú e Souza

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A iinfidelidade virtual e suas consequências para o casamento. 2008 - Faculdade Ideal.

Aluno: Carol Regina Xavier Rocha

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Significância nos crimes contra a ordem tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Carine Adriane Sefrin

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Uniões homoafetivas - Aspectos sociais e patrimoniais proeminentes.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Carolina de Fátima Pereira de Oliveira

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A dificuldades do reconhecimento da união estável no processo litigioso.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Iara Cardoso de Sousa

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Paternidade sócio-afetiva: Um estudo sobre o afeto elevado a valor jurídico.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Raimundo Oliveira de Souza

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A responsabilidade civil extracontratual do Estado.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Verena Carvalho Lobato

TOURINHO JUNIOR, N. B.. União estável putativa: Uma discussão acerca do seu reconhecimento.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Alessandra Araújo Tavares

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Guarda compartilhada: Um estudo sobre a aplicabilidade com o advento da Lei 11.698. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Bruno Simão Lobato

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Controle de conctitucionalidade e o vício de decoro parlamentar.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Cindy Imbiriba Mendes de Souza

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Guarda Compartilhada em respeito ao poder familiar e ao melhor interesse da criança.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

Aluno: Oldeildo Marinho da Silva

TOURINHO JUNIOR, N. B.. O lazer em Belém: A privação da natureza e a exclusão do direito na cidade.. 2007 - Faculdade Ideal.

Aluno: Clêbia de Sousa Costa

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Princípios constitucionais de direito processual trabalhista. 2007 - Faculdade Ideal.

Aluno: Anna da Cruz de Araújo

TOURINHO JUNIOR, N. B.. O Direito do Idoso na Ordem Internacional: Uma contribuição para o ideário gerontológico, a partir dos Planos de Ação de Viena e Madri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Paula dos Santos Serique

TOURINHO JUNIOR, N. B.. O Conflito entre os Tratados Internacionais e normas de direito interno. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

Aluno: Andrezza Barra Bezerra/ Glayce Kelli Cardoso Paraguassu

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Controle Interno na Modalidade Licitatória: Pregão da Empresa Pública Ophir Loyola no período de 2003/2004. 2005 - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Processo seletivo para professores. 2006. Faculdade Ideal.

Comissão julgadora das bancas

Rosita de Nazaré Sidrim Nassar

NASSAR, Rosita de Nazaré Sidrim. Abalo moral na relação de emprego: Viabilidade de ressarcimento por meio de reclamação trabalhista. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade da Amazônia.

Sandro Nahmias Melo

TUPINAMBA NETO, H. A.; NASSAR, R. N. S.;MELO, S. N.. Abalo moral na relação de emprego: Viabilidade de ressarcimento por meio de reclamação trabalhista. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.

Orientou

João Carlos Picanço Góes

Extinção contratual: A ação de despejo para o término litigioso do contrato de locação de imóveis privados; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura; Orientador: Nizomar Bastos Tourinho Junior;

Luiz Eduardo Garcez de Oliveira

A incompetência da dos julgados da justiça comum aos ditos contratos predispostos à súmula 363 do TST; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura; Orientador: Nizomar Bastos Tourinho Junior;

Louise Monara Duarte de Souza

A responsabilidade civil objetiva do empregador nos casos de acidente de tranbalho em empresas privadas; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura; Orientador: Nizomar Bastos Tourinho Junior;

Lorena Silva França de Almeida

Aplicabilidade e princípios basilares da Lei 9; 099/05 no juizado cIvil estadual; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura; Orientador: Nizomar Bastos Tourinho Junior;

Letícia Adiani Barros Pereira

Direito Autoral Musical na era Digital; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura; Orientador: Nizomar Bastos Tourinho Junior;

Andrey de Araújo David

Direitos da União Estávele do Concubinato no caso de morte do companheiro no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura; Orientador: Nizomar Bastos Tourinho Junior;

Ian Augusto Viana Reis

Responsabilidade civil dos fornecedores de produtos e serviços no comércio eletrônico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura; Orientador: Nizomar Bastos Tourinho Junior;

Marcos André Barros Pereira

Crimes de homicídio no trânsito cometidos por condutores embriagados; Dolo eventual ou culpa consciente; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura; Orientador: Nizomar Bastos Tourinho Junior;

Chales Marcelo Rosário da Silva

O possível desconhecimento da população diante da conduta criminosa de direcionar canetas de raio laser (pointers) contra aviões - segundo artigo 261 do CP - Nos Municípios de Macapá e Santana (AP); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura; Orientador: Nizomar Bastos Tourinho Junior;

Ilça Daniela Monteiro Tomaz

Recuperação Judicial e seus reflexos nos direitos trabalhistas: Uma análise segundo a lei 11; 101/05; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura; Orientador: Nizomar Bastos Tourinho Junior;

Rafael Freitas Martins de Souza

A aplicação da recuperação judicial às empresas em crise financeira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura; Orientador: Nizomar Bastos Tourinho Junior;

Jader Jackes da Conceição Figueira de Mello da Fonseca

Mandado de Segurança: Apologias, críticas e algumas elucubrações sobre a Lei 12; 016/2009; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Nizomar Bastos Tourinho Junior;

Regina do Socorro Possidonio Ferraz

Duplicata: Título de Crédito Subjacente e Necessário; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Nizomar Bastos Tourinho Junior;

Felipe Augusto Neves de Bezerril Maia

A Alienação Fiduciária na Incorporação Imobiliária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Nizomar Bastos Tourinho Junior;

Jane Maria da Cunha Lima

Usucapião Especial Coletivo Urbano; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Nizomar Bastos Tourinho Junior;

Emanuelle Pantoja da Silva

A Responsabilidade Civil do Erro Médico no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Nizomar Bastos Tourinho Junior;

Bruna Grello Kalif

Responsabilidade civil por erro médico como relação de consumo; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Nizomar Bastos Tourinho Junior;

Thiago Emílio Azevedo Rosa

Direitos autorais em face da tecnologia e da pirataria; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Nizomar Bastos Tourinho Junior;

Juliana Franco Marques

A indenização por danos morais e materiais decorrente do rompimento do noivado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Nizomar Bastos Tourinho Junior;

Thiago Cunha Novaes Coutinho

Responsabilidade civil do comerciante nos acidentes de consumo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Nizomar Bastos Tourinho Junior;

Produções bibliográficas

  • TOURINHO JUNIOR, N. B. . A pena de morte no Brasil. O Liberal - Atualidades - Opinião, Jornal O Liberal, p. 9 - 9, 27 maio 2007.

  • TOURINHO JUNIOR, N. B. . A Recuperação das Empresas e a Falência. Jornal: O Liberal, Caderno Mercado, 19 jun. 2005.

  • TOURINHO JUNIOR, N. B. . Nova Lei Falimentar Começar a vigorar em Junho. Jornal O Liberal, Caderno Mercado, 01 maio 2005.

  • TOURINHO JUNIOR, N. B. . A responsabilidade civil decorrente do contrato de trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TOURINHO JUNIOR, N. B. . A responsabilidade civil decorrente do contrato de trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • TOURINHO JUNIOR, N. B. . Abalo moral na relação de trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2005

Diplomado como membro efetivo do Instituto dos Advogados do Pará, Instituto dos Advogados do Pará.

Histórico profissional

Experiência profissional

2016 - 2021

DEVRY - FACI FACULDADE IDEAL PARÁ

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor. Dir. Civil e Administrativo., Carga horária: 17

2003 - 2012

Faculdade Ideal

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor de Introdução ao Direito (convênio FACI/FGV); Instituições de Direito (Noções de Direito); Direito Empresarial (comercial); Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária; Ética e Deontologia Jurídica; Direito do Consumidor e Direito Civil (Direito da Coisas). Ministra aulas abordando a Recuperação de Empresas e a Falência para o Curso de Especialização em Contabilidade para Gestão Empresarial. Atua, também, como professor de aulas semi-presenciais através do programa EAD (Educação a Distância). Apartir de fevereiro de 2009 passou a ministrar a disciplina de Direito Civil I (parte geral) e Direito Civil III (contratos) e em fevereiro de 2009, a disciplina de Direito Civil II (obrigações).

2006 - 2012

Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, TRT 8ª

Vínculo: Funcionário Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40

2016 - 2016

Faculdade Maurício de Nassau Belém - Bloco Magalhães Barata

Vínculo: Prestação de serviços., Enquadramento Funcional: Professor. Direito do Trabalho Especialização

2013 - 2015

Associação Amapaense de Ensino e Cultura

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 28

Outras informações:
Ministrou as seguintes disciplinas: Direito Civil I (parte geral), Direito Civil III (Teoria geral dos contratos e contratos em espécie); Direito Falimentar e Direito Comercial (empresarial).

2013 - 2014

Faculdade do Amapá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 14

2012 - 2013

Faculdade Gamaliel

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor, ministrando aulas de Direito Civil I, Direito Material do Trabalho, Ética do Advogado e Direito Comercial.

2017 - Atual

Faculdade Estácio de Belém, Estácio Belém

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor