Nizomar Bastos Tourinho Junior

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Compreende Bem, Lê Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

XVIII Tríduo Jurídico do CEAP.Estado, Cidadania e o novo CPC na ordem Jurídica Brasileira. 2015. (Seminário).

Atualização e Planejamento Institucional do CEAP.Atualização e Planejamento Institucional do CEAP. 2014. (Encontro).

Atualização e Planejamento Institucional do CEAP.Atualização e Planejamento Institucional do CEAP. 2014. (Encontro).

Universidade Corporativa: Ambientação para colaboradores. Universidade Corporativa: Ambientação para colaboradores. 2013. (Exposição).

II Ciclo de Palestras Jurídicas. Responsabilidade Civil: Divergências acerca da aplicabilidade no Direito Civil e na Relação de Trabalho. 2012. (Congresso).

III Ciclo de Palestras Jurídicas. Direito do Consumidor: aplicabilidade e efetividade. 2012. (Congresso).

"Comunica Fest" - Festival de Vídeos e Peças Publicitárias. 2011. (Outra).

8º Hábito: Da eficácia à Grandeza. 2011. (Outra).

A Promoção da Cultura de Paz nas Relações Humanas: Justiça Restaurativa e Combate à Violência - Ricardo Rezende Figueira. 2011. (Outra).

Brainstorming com Mapas Mentais. 2011. (Outra).

Discriminação nas Relações do Trabalho: Uma Visão Crítica - José Cláudio Monteiro de Brito. 2011. (Outra).

Jornada Sobre Direitos Humanos Sociais e Cultura da Paz. 2011. (Outra).

Mesa Redonda: Temas específicos na proteção aos direitos humanos sociais - João Humberto Cesário - Marcos Neves Fava - Gabriel Napoleão Veloso Filho. 2011. (Outra).

Oficina sobre prática de efetivação de direitos humanos nas relações de trabalho - Firmino Alves Lima. 2011. (Oficina).

O Processo Judicial Eletrônico - Desembargador Osmair Couto (TRT-23ª). 2011. (Outra).

Palestra: Educação Financeira - Edsson Roffé.. 2011. (Outra).

Palestra: Endividamento x Adoecimento - Dra. Cilene Maria Alencar Sobreira. 2011. (Outra).

Palestra: O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o serviço Público - Dr. Paulo César Beltrão Rabelo. 2011. (Outra).

Palestra: O Trabalho Decente e os Direitos Humanos - Patrícia Audi. 2011. (Outra).

Palestra: Pra não dizer que não falei da paz. - Georgenor de Sousa Franco Filho. 2011. (Outra).

Palestra: Tutelas Processuais na Defesa dos Direitos Humanos - Glauco Gumerato Ramos. 2011. (Outra).

Palestra Cenários Prospectivos. 2011. (Outra).

Pelestra: Experiência de Vida. Dr. Rider Nogueira de Brito.. 2011. (Outra).

Qualidade de Vida e Saúde Financeira, Pessoal e Familiar. Profº. Erasmo Vieira. 2011. (Outra).

Qualificácia e Desenvolvimento Profissional: O "case" Iaça.. 2011. (Outra).

Seminário Sobre Direito Material e Processual do Trabalho na Contemporaneidade.. 2011. (Seminário).

A Lei de Falências.A Lei de Falências. 2006. (Seminário).

Ética.Ética. 2006. (Encontro).

I Ciclo de Relato de Experiências Empreendedoras.I Ciclo de Relato de Experiências Empreendedoras. 2006. (Seminário).

A comparação entre a Nova Lei de Falência e o Decreto Lei 7.661/45.A comparação entre a Nova Lei de Falência e o Decreto Lei 7.661/45. 2005. (Seminário).

A Responsabilidade e Importância do Contador na Nova Lei de Falência.A Responsabilidade e Importância do Contador na Nova Lei de Falência. 2005. (Seminário).

Como Passar em Provas e Concursos - William Douglas. 2004. (Seminário).

Curso de Leitura Dinâmica, Compreensão Automática e Memorização Aplicada. 2004. (Seminário).

Direito Comercial: Empresa.Direito Comercial: Empresa. 2004. (Seminário).

Direito Comercial e Sociedades Comerciais.Direito Comercial e Sociedades Comerciais. 2004. (Simpósio).

O Novo Código Civil e a Gestão das Organizações.O Novo Código Civil e a Gestão das Organizações. 2004. (Seminário).

Conciliação Prévia e Procedimentos Sumaríssimos. 2000. (Encontro).

Curso de Preparação a Carreira do Ministério Público do Estado. 1999. (Encontro).

Educação para a Cidadania e Direitos do Consumidor. 1998. (Encontro).

Curso de Plenificação Curricular: Estatuto da Advocacia e Código de Ética e Disciplina. 1997. (Encontro).

TOURINHO JUNIOR, N. B.. O Reconhecimento Legal dos Jogadores Eletrônicos Como Atleta Pela Lei Pelé. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A Síndrome de Burnout Decorrente da Relação de Trabalho E Suas Consequências Jurídicas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A Possibilidade de Cumulação dos Adicionais de Periculosidade e Insalubridade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A Relativização da Dignidade do Coletor de Dendê Frente Ao Trabalhador Rural Palmar Como Um Descumprimento Das Normas Regulamentadoras do MPT. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Ela (Não) É Quase da Família. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. O Instituto Do Jus Postulandi Na Justiça do Trabalho. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A (In)Eficácia Na Aplicabilidade Dos Meios Coercitivos Utilizados Na Fase Executiva Para a Satisfação Dos Créditos Trabalhistas No Direito Brasileira. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. As Alterações da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) No Intevalo Intrajornada E Suas Implicações para o Empregado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR POR ACIDENTES SOFRIDOS PELO EMPREGADO EM REGIME DE TRABALHO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará FAP - Estácio.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O PROCESSO DE INDICAÇÃO AOS CARGOS DE MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará FAP - Estácio.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A PROBLEMÁTICA DA CANDIDATURA NATIMORTA E A UTILIZAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA COMO MEIO INIBITÓRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará FAP - Estácio.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A ESSENCIALIDADE DA PSICOLOGIA NOS CASOS DE GUARDA COMPARTILHADA E UNILATERAL COMO COMBATE A ALIENAÇÃO PARENTAL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará FAP - Estácio.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. DIREITO CONSTITUCIONAL: O LIMITE DA LIBERDADE E O “LOCKDOWN” À LUZ DO 1º, III, CF/88. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará FAP - Estácio.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. FAMÍLIA NA ATUALIDADE: CONCEITOS E EVOLUÇÃO HISTÓRICA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará FAP - Estácio.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A PERSISTENCIA DA A VIOLENCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará FAP - Estácio.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. O CONFLITO ENTRE O DIREITO À IDENTIDADE GENÉTICA E O DIREITO À INTIMIDADE DO DOADOR DE SÊMEM NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará FAP - Estácio.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. UMA ABORDAGEM A CERCA DA NOVA LEI DOS DISTRATOS: PRINCIPAIS ALTERAÇÕES E IMPACTOS DA LEI FEDERAL 13.786 DE 2018. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará FAP - Estácio.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. CONTRATO DE NAMORO EM UMA RELAÇÃO EXTRACONJUGAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará FAP - Estácio.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. UMA BREVE ANÁLISE SOBRE A REVOGAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL - PLS 498-2018. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará FAP - Estácio.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA ESTABELECIDA NO PROVIMENTO N. 63/2017 E 83/2019 DO CNJ. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará FAP - Estácio.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A TRANSGENITALIZAÇÃO E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS NO BRASIL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará FAP - Estácio.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A EVOLUÇÃO DA REPRODUÇÃO HUMANA E O DIREITO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará FAP - Estácio.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. REDE – SEGURANÇA JURIDICA REAL NO VIRTUAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará FAP - Estácio.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. O olhar além do conflito familiar através da Advocacia Sistêmica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará FAP - Estácio.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. RESPONSABILIDADE CIVIL AOS FILHOS: OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AOS PAIS IDOSOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará FAP - Estácio.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO ABANDONO DIGITAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES USUÁRIAS DE INTERNET MÓVEL.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará FAP - Estácio.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. ESTUDO DA QUALIDADE DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA PRESTADO NO ESTADO PARÁ. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade do Pará FAP - Estácio.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. O Jus Postuandi e o Direito Fundamental de Concessão à Justiça. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. O Contrato de Trabalho Especial do Menor Aprendiz. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Aspectos Relevantes do Contrato de Trabalho Do Atleta Profissional de Futebol. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. O Assédio Moral no Ambiente Bancário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A (In)Eficáciadas Medidas Sócio Educativas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Alterações Legislativas Laborais e o Cenário Internacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Ação Revisional nos Contratos de Financiamento de Veículos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Contrato de Trabalho: Uma análise dos Direitos da mulher na relação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Negociação Coletiva de Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Novas Formas do Contrato de Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A Análise da Aplicabilidade da Lei Municipal Nº 8.168 de outubro de 2002 Quanto a Utilização de Tração Animal para Transporte de Carga. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Another Brick In The Wall. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A Constitucionalidade do Instituto da Carona no Sistema de Registro de Preços. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. O benefício da pensão por morte no regime geral de Previdência Social da união homoafetiva.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Fundamentação jurídica para adoção por casais homoafetivos á luz do direito brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Projeto circulos restaurativos, pacificando relações familiares: Estudo de caso da 2ª promotoria da Comarca de Santana. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Jornada de trabalho em turnos ininterruptos de revezamento: A efetivação da Súmula 423 do Tribunal Superior do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A educação ambiental visando ocumprimento de dispositivos constitucionais para a preservação dos ecossistemas do Município de Pracuúba.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Teoria da dupla imputação e a respondabilidade penal da pessoa jurídica em face de crime ambiental.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Os crimes ambientais e os impactos provocados no meio ambiente pela exploração de minérios no Município de Pedra Branca do Amapari no Estado do Amapá.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. .A união estável esua evolução no Direito de Família Brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. .O procedimento judicial de alteração do nome e prenome à luz do princípio da dignidade da pessoa humana.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A guarda compartilhada como solução ou prevenção da alienação parental sob a Lei 13.058/2014.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Alimentos Gravídicos: consequências jurídicas da imputação equívocada de paternidade em ação de alimentos gravídicos.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Obrigação de alimentar dos pais aos filhos que atingirem a maioridade civil.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A guarda compartilhada: Sua aplicabilidade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. a atuação de poder judiciário na concessão do beneficio assistencial de prestação continuada.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Aplicação dos mecanismos de prevenção a violência doméstica previstos na Lei 11.340/06 no Município de Macapá.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A Adoção tardia: Aspectos jurídicos e seus preconceitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A responsabilidade civil do estado oriunda dos erros da condenação de um cidadão inocente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Exploração do trabalho infantil no Município do Amapá. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. \causas dos altos índices de acidentes de trânsito no municipío de Macapá. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. a ecologia e a responsabilidade civil em casos de dano ecológico.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Reconhecimento de filiação socioafetiva e seus efeitos sucessórios à luz da jurisprudência pátria. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. O direito à convivência familiar e Comunitária de crianças institucionalizadas e a poliítica de apadrinhamento social do juizado da Infância e juventude - Área cível e administrativa da Comarca de Macapá.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Aborto: Em seu aspecto social e a polemica de sua legalização.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

TOURINHO JUNIOR, N. B.TOURINHO JUNIOR, N. B.. o contrato de trabalho doméstico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A proteção à maternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Judicialização do direitoá saúde. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. O aborto do feto anencéfalo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. a responsabilidade civil por vício no produto e do serviço de segurança nas relações de consumo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A modernização do poder judiciário do Amapá. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A transação penal nos delitos de ação penal exclusivamente privada á luz da Lei 9.099/95. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A nova lei Seca: As inovações.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Procedibilidade do ministério Público perante á responsabilidade civil ambiental de empresas extratoras de minério.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A adoção internacional no ordenamento pátrio. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Súmula 291 do TST. Um estudo sobre os possíveis prejuízos causados aos trabalhadores submetidos ao regime de sobrejornada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Estabilidade Provisória da gestante no contrato administrativo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A lei da improbidade administrativa e a perda do mandato eletivo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Aplicação do Princípio da Insignificância nos Casos de Improbidade Administrativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. O Princípio da Eficiência na Administração Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Erro Médico e a Responsabilidade Civil do Médico em Cirurgia Plástica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Publicidade Enganosa a Abusiva: a responsabilidade pelo dano ao consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Cartão de Crédito e o Direito do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Alimentos Gravídicos: Análise a proteção de fato e sua eficácia à maternidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A Monetarização do Afeto: Indenização por danos morais em decorrência de abandono afetivo nas relações de filiação.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Responsabilidade Civil: Dano Moral por Abandono Afetivo Paterno-filial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Publicidade Enganosa e Abusiva: A responsabilidade pelo dano ao consumidor.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Responsabilidade Civil no Transporte Aéreo: Extravio de Bagagem.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Alimentos grávidicos mudanças trazidas pela Lei 11.804/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A possibilidade jurídica da adoção por pares homoafetivos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Guarda Compartilhada: Comentários à Lei 11.698/2008. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Reconhecimento da união homoafetiva para fins de casamento.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A Alienação Fiduciária na Incorporação Imobiliária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Direito sucessório do companheiro no Código Civil.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Móveis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Uniões Homoafetivas: O reconhecimento como entidade familiar.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A UHE de Belo Monte frente às omossões do EIA/RIMA: Prognóstico sobre a viabilidade do projeto.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. .A obrigação de alimentar e a responsabilidade subsidiária dos avos.. 2010 - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A Monetarização do Afeto: Indenização por danos morais em decorrência de abandono afetivo nas relações de filiação.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. As pessoas portadoras de deficiência e sua inserção no mercado profissional, em especial perspectiva dos deficientes visuais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Dano Moral Coletivo nas Relações de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. União Estável: A questão patrimonial do ponto de vista jurídico.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A Corte Constitucional e o Estado Democrático de Direito.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A separação em cartório: validade e eficácia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A tributação dos terrenos de Marinha: O caso de Belém/Pará.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. .A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço do empregado doméstico no Brasil face aos princípios constitucionais.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Direito à educação de crianças e adolescentes no Brasil; importância e realidade.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A flexibilização dos contratos de trabalho nos estaleiros de Belém; sob o prisma da segurança jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. União Estável: As dificuldades de se resolver uma união estável para fins de dissolução em processos litigiosos.. 2008 - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A tutela célere dos direitos fundamentais do consumidor e os entrelaces das esferas administrativa e judicial: a substituição da audiência de conciliação do Juizado Especial pelo do PROCON. 2008 - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A iinfidelidade virtual e suas consequências para o casamento. 2008 - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Significância nos crimes contra a ordem tributária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Uniões homoafetivas - Aspectos sociais e patrimoniais proeminentes.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A dificuldades do reconhecimento da união estável no processo litigioso.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Paternidade sócio-afetiva: Um estudo sobre o afeto elevado a valor jurídico.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. A responsabilidade civil extracontratual do Estado.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. União estável putativa: Uma discussão acerca do seu reconhecimento.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Guarda compartilhada: Um estudo sobre a aplicabilidade com o advento da Lei 11.698. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Controle de conctitucionalidade e o vício de decoro parlamentar.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Guarda Compartilhada em respeito ao poder familiar e ao melhor interesse da criança.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. O lazer em Belém: A privação da natureza e a exclusão do direito na cidade.. 2007 - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Princípios constitucionais de direito processual trabalhista. 2007 - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. O Direito do Idoso na Ordem Internacional: Uma contribuição para o ideário gerontológico, a partir dos Planos de Ação de Viena e Madri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. O Conflito entre os Tratados Internacionais e normas de direito interno. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Amazônia.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Controle Interno na Modalidade Licitatória: Pregão da Empresa Pública Ophir Loyola no período de 2003/2004. 2005 - Faculdade Ideal.

TOURINHO JUNIOR, N. B.. Processo seletivo para professores. 2006. Faculdade Ideal.

Extinção contratual: A ação de despejo para o término litigioso do contrato de locação de imóveis privados; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura; Orientador: Nizomar Bastos Tourinho Junior;

A incompetência da dos julgados da justiça comum aos ditos contratos predispostos à súmula 363 do TST; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura; Orientador: Nizomar Bastos Tourinho Junior;

A responsabilidade civil objetiva do empregador nos casos de acidente de tranbalho em empresas privadas; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura; Orientador: Nizomar Bastos Tourinho Junior;

Aplicabilidade e princípios basilares da Lei 9; 099/05 no juizado cIvil estadual; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura; Orientador: Nizomar Bastos Tourinho Junior;

Direito Autoral Musical na era Digital; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura; Orientador: Nizomar Bastos Tourinho Junior;

Direitos da União Estávele do Concubinato no caso de morte do companheiro no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura; Orientador: Nizomar Bastos Tourinho Junior;

Responsabilidade civil dos fornecedores de produtos e serviços no comércio eletrônico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura; Orientador: Nizomar Bastos Tourinho Junior;

Crimes de homicídio no trânsito cometidos por condutores embriagados; Dolo eventual ou culpa consciente; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura; Orientador: Nizomar Bastos Tourinho Junior;

O possível desconhecimento da população diante da conduta criminosa de direcionar canetas de raio laser (pointers) contra aviões - segundo artigo 261 do CP - Nos Municípios de Macapá e Santana (AP); 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura; Orientador: Nizomar Bastos Tourinho Junior;

Recuperação Judicial e seus reflexos nos direitos trabalhistas: Uma análise segundo a lei 11; 101/05; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura; Orientador: Nizomar Bastos Tourinho Junior;

A aplicação da recuperação judicial às empresas em crise financeira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Amapaense de Ensino e Cultura; Orientador: Nizomar Bastos Tourinho Junior;

Mandado de Segurança: Apologias, críticas e algumas elucubrações sobre a Lei 12; 016/2009; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Nizomar Bastos Tourinho Junior;

Duplicata: Título de Crédito Subjacente e Necessário; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Nizomar Bastos Tourinho Junior;

A Alienação Fiduciária na Incorporação Imobiliária; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Nizomar Bastos Tourinho Junior;

Usucapião Especial Coletivo Urbano; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Nizomar Bastos Tourinho Junior;

A Responsabilidade Civil do Erro Médico no Brasil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Nizomar Bastos Tourinho Junior;

Responsabilidade civil por erro médico como relação de consumo; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Nizomar Bastos Tourinho Junior;

Direitos autorais em face da tecnologia e da pirataria; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Nizomar Bastos Tourinho Junior;

A indenização por danos morais e materiais decorrente do rompimento do noivado; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Nizomar Bastos Tourinho Junior;

Responsabilidade civil do comerciante nos acidentes de consumo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal; Orientador: Nizomar Bastos Tourinho Junior;

2005

Diplomado como membro efetivo do Instituto dos Advogados do Pará, Instituto dos Advogados do Pará.