Ezelaide Viegas da Costa Almeida

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Ética Profissional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Prática Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família e Sucessões.

III CONGRESSO NACIONAL DA MULHER ADVOGADA. 2020. (Congresso).

Formação Continuada - Tecnologia Educacional e Ação Docente. 2008. (Oficina).

Encontro com Docentes 2007. 2007. (Encontro).

I Simpósio da SBPC no Amazonas.Coordenadora do Comitê de Avaliação dos Pôsteres da Área de Ciências Humanas. 2006. (Simpósio).

XV CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO. A ARBITRAGEM E A SUPREMACIA DOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS. 2006. (Congresso).

2 Programa de Treinamento de Conciliadores de Juizados Cíveis e Criminais.2 Programa de Treinamento de Conciliadores de Juizados Cíveis e Criminais. 2002. (Outra).

Competências para Ensinar.Encontro com Docentes do CIESA. 2002. (Encontro).

Reflexões sobre o novo Código.1 Seminário de Direito Civil Brasileiro. 2002. (Seminário).

SEMINÁRIO ATUALIDADES NO PROCESSO CIVIL.SEMINÁRIO ATUALIDADES NO PROCESSO CIVIL. 2002. (Seminário).

O ENSINO JURÍDICO NO LIMIAR DO SÉCULO XXI Diretrizes Curriculares: Balanços de uma experiência.V Seminário O ENSINO JURÍDICO NO LIMIAR DO SÉCULO XXI Diretrizes Curriculares: Balanços de uma experiência. 2000. (Seminário).

Programa de Capacitação em Gestão Universitária.I Programa de Capacitação em Gestão Universitária, promovido pela Associação Nacional de Estudo e Desenvolvimento da Universidade. 1993. (Seminário).

XII Encontro Nacional dos Dirigentes de Pessoal das Instituições Federais de Ensino.XII Encontro Nacional dos Dirigentes de Pessoal das Instituições Federais de Ensino. 1992. (Encontro).

X Encontro Nacional dos Dirigentes de Pessoal das Instituições Federais de Ensino,.X Encontro Nacional dos Dirigentes de Pessoal das Instituições Federais de Ensino,. 1990. (Encontro).

ALMEIDA, Ezelaide Viegas da Costa. A EFETIVIDADE DO TESTE HIV NA GESTANTE PARA EVITAR A TRANSMISSÃO VERTICAL CONFORME PRECONIZA A LEI 8.080/90. 2011 - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas.

ALMEIDA, Ezelaide Viegas da Costa. BIOTANATOLOGIA E O DIREITO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas.

ALMEIDA, Ezelaide Viegas da Costa. A concorrência sucessória do companheiro(a) na união estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

ALMEIDA, Ezelaide Viegas da Costa. Polemica acerca de possibilidade jurídica do pedido de partilha de bens e direito sucessório na união homoafetiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO.

ALMEIDA, Ezelaide Viegas da Costa. O procedimento licitatório da Petrobrás. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

ALMEIDA, Ezelaide Viegas da Costa. O principio da supremacia do interesse público sobre o privado nos contratos administrativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

ALMEIDA, Ezelaide Viegas da Costa. Ivalidação e convalidação do ato administrativo no âmbito da Lei n 9784/99. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

ALMEIDA, Ezelaide Viegas da Costa. Contratação direta: uma análise sistemática das hipóteses de dispensa de licitação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

ALMEIDA, Ezelaide Viegas da Costa. O poder normativo das agências reguladoras e seuslimites constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

ALMEIDA, Ezelaide Viegas da Costa. Acesso à Justiça: realidade ou utopia?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

ALMEIDA, Ezelaide Viegas da Costa; LOPES, Flávio Pascarelli; ROESSING, Cláudio; OLIVEIRA, Maria Goreth Terças de. União estável como união tutelada pela Constituição Federal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas.

ALMEIDA, Ezelaide Viegas da Costa; VALENTE, João Bosco Sá; LOPES, Flávio Pascarelli; OLIVEIRA, Maria Goreth Terças de. A celeridade nos Juizados Especiais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas.

ALMEIDA, Ezelaide Viegas da Costa; VALENTE, João Bosco Sá; MOTA, Maria de Nazareth Vasquez; SOUZA, Antonilzo Barbosa de. Aspectos técnicos do DNA como prova cível e criminal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas.

ALMEIDA, Ezelaide Viegas da Costa; BESSA, André C; RAMOS, Carlos Alberto; SOUZA, Antonilzo Barbosa de. Pinto.Direito de Família e o Novo Cádigo Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas.

ALMEIDA, Ezelaide Viegas da Costa; VALENTE, João Bosco Sá; PETRUCCELLI, Patrícia; PANTOJA, Rosanila F. Prisionização : Um dilema para o cárcere e um desafio para a população. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas.

ALMEIDA, Ezelaide Viegas da Costa; LOPES, Flávio Pascarelli; OLIVEIRA, Maria Goreth Terças de; LEITE, Luiz Carlos Ribeiro. Recurso Especial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas.

ALMEIDA, Ezelaide Viegas da Costa; ALBUQUERQUE, Francisca Rita de Alencar; BESSA, André C; BLASCH, Leonardo de Borborema. Diferença salarial da mulher no mercado trabalhista. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas.

ALMEIDA, Ezelaide Viegas da Costa; RAMOS FILHO, Carlos Alberto; BESSA, André C; BLASCH, Leonardo de Borborema. Incentivos Fiscais e o Direito Tributário na Zona Franca de Manaus. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas.

ALMEIDA, Ezelaide Viegas da Costa; RIBEIRO, Adriane Assayag; BARBOSA, Antonilzo; MOTA, Maria Nazareth Vasques. Aspectos das locações residenciais: A Ação de despejo e Ação Revisional de Aluguel. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas.

ALMEIDA, Ezelaide Viegas da Costa; GOMES, Otávio de Souza; PINHEIRO, Maria Lenir; MOTA, Maria Nazareth Vasques. Desconsideração da personalidade jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas.

ALMEIDA, Ezelaide Viegas da Costa; GOMES, Otávio de Souza; PINHEIRO, Maria Lenir; OLIVEIRA, Maria Goreth Terças de. A Responsabilidade Civil no Transporte aéreo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas.

ALMEIDA, Ezelaide Viegas da Costa; ALBUQUERQUE, Iza Amélia; CARMINÉ, Demósthenes; SILVA, Maria Florência. O Direito do idoso na sociedade brasileira. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas.

A POSSIBILIDADE DE DESCRIMINALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Ezelaide Viegas da Costa Almeida;

; Assistência afetiva ao infante; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Ezelaide Viegas da Costa Almeida;

; Responsabilidade Civil nos Erros Médicos; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Ezelaide Viegas da Costa Almeida;

; O casamento homoafetivo à luz da Constituição Federal de 1988; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Ezelaide Viegas da Costa Almeida;

; Violência Obstétrica: A violência obstétrica à luz do direito; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Ezelaide Viegas da Costa Almeida;

; Adoção de irmãos e prioridade na fila de espera; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Ezelaide Viegas da Costa Almeida;

A publicidade do Advogado; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Ezelaide Viegas da Costa Almeida;

Síndrome da alienação parental: aplicabilidade da Lei n; 12; 318/2010; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Ezelaide Viegas da Costa Almeida;

; Pensão alimentícia: a concorrência da esposa e companheira nas relações simultâneas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Ezelaide Viegas da Costa Almeida;

; A responsabilidade civil na alienação parental; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Ezelaide Viegas da Costa Almeida;

Direito Sucessório do embrião criopreservado implantado pos mortem; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Ezelaide Viegas da Costa Almeida;

Reprodução assistida post mortem: o processo de reconhecimento de paternidade dos filhos apos a morte do genitor; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Ezelaide Viegas da Costa Almeida;

; Os principios tributarios como garantia do contribuinte no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Ezelaide Viegas da Costa Almeida;

; Crimes Ambientais e a ineficacia da legislação ambiental: comentario sobre desmatamento no Estado do Amazonas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Ezelaide Viegas da Costa Almeida;

Direito Sucessório em caso de inseminação artificial pos mortem do pai; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO; Orientador: Ezelaide Viegas da Costa Almeida;

Ética e responsabilidade civil do advogado por dano ao cliente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO; Orientador: Ezelaide Viegas da Costa Almeida;

A Criança abandonada pela família e a perspectiva de adoção; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO; Orientador: Ezelaide Viegas da Costa Almeida;

Polemica acerca da possibilidade jurídica do pedido de partilha de bens e direito sucessório na União Homoafetiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO; Orientador: Ezelaide Viegas da Costa Almeida;

A concorrência sucessória do companheiro(a) na união estável; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE MARTHA FALCÃO; Orientador: Ezelaide Viegas da Costa Almeida;

O Conselho Tutelar na defesa dos direitos da criança e do adolescente vítimas de maus-tratos e violência sexual; ; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Ezelaide Viegas da Costa Almeida;

A tutela penal da biopirataria no Brasil e seus reflexos no estado do Amazonas; ; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Ezelaide Viegas da Costa Almeida;

União estável : o estado protegendo as relações Homem X mulher; ; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Ezelaide Viegas da Costa Almeida;

O divórcio e sua repercussão na pessoa dos filhos; ; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Ezelaide Viegas da Costa Almeida;

A prova na investigação de paternidade; ; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Ezelaide Viegas da Costa Almeida;

Honorários advocatícios: uma visão ética; ; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Ezelaide Viegas da Costa Almeida;

Filiação fora do casamento; ; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Ezelaide Viegas da Costa Almeida;

Semelhanças, distinções e efeitos entre os Institutos da Guarda e da cautela; ; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Ezelaide Viegas da Costa Almeida;

A guarda de menor dos conflitos familiares; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Ezelaide Viegas da Costa Almeida;

O dano estético no sistema jurídico brasileiro; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas; Orientador: Ezelaide Viegas da Costa Almeida;

ALMEIDA, Ezelaide Viegas da Costa . ÉTICA PROFISSIONAL. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - APOSTILA).

ALMEIDA, Ezelaide Viegas da Costa . Exercício da Advocacia. 1999. (Painel).

ALMEIDA, Ezelaide Viegas da Costa . Profissões Jurídicas - O ADVOGADO. 1998. (Palestra).

2017

MENÇÃO HONROSA DE MÉRITO PESSOAL PELA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EM PROL DO EMPODERAMENTO DA MULHER., ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO AMAZONAS - COMISSÃO DA MULHER ADVOGADA..

1999

Honra ao Mérito, Hospital Universitário Getúlio Vargas.

1996

Ordem do Mérito Advocatício, Ordem dos Advogados do Brasil secção Pará.

1993

Moção de Congratulações, Câmara Municipal de Manaus.