Zedequias de Oliveira Júnior

Doutor em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Roraima-UFRR(2017-2021), Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas (2007/2008). Pós-graduado em nível de especialização em em Direito Ambiental Urbano (2013), Meio Ambiente e Políticas Públicas(2003), Civil(1997), Processo Civil(1997), Direito Penal (1996), Processo Penal(1996), bem como aperfeiçoado em Direito Ambiental e Políticas Públicas (2006), em Direito Administrativo(1994) e Direito Constitucional(1994). Graduado em Direito pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas (1994) e em Curso de Formação de Oficiais pela Academia de Polícia Militar de Goiás (1992). Atividade profissional exercida: 1 Tenente da Polícia Militar de Goiás, Delegado de Polícia de Goiás e Atividade profissional atual: Professor da Universidade Federal de Roraima (Disciplinas de Direito Ambiental, Direito da Flora e Unidades de Conservação, Direito Urbanístico, Direito Processual Penal I e II) e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima (Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo, Patrimônio Histórico e Cultural, interesses turísticos e paisagísticos). 2 livros publicados, livros publicados em coautoria, artigos científicos publicados em eventos e revistas nacionais e internacionais. Palestrante e conferencista.

Informações coletadas do Lattes em 28/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Recursos Naturais - PRONAT

2017 - 2021

Universidade Federal de Roraima
Título: ESPAÇO PROTEGDO: UMA DISCUSSÃO A PARTIR DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE RIPÁRIA DO RIO CAUAMÉ NA ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DE BOA VISTA-RORAIMA
Prof. Dr. José Frutuoso do Vale Júnior. Coorientador: Prof. Dr. Edson Damas da Silveira. Palavras-chave: Área-Preservação-Permanente-Urbana-BoaVista.Grande área: OutrosGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Mestrado em Direito Ambiental

2007 - 2008

Universidade do Estado do Amazonas
Título: COMPOSIÇÃO E REPARAÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS:ART. 27 DA LEI N°9.605/98, Ano de Obtenção: 2008
Prof. Dr. Sérgio Rodrigo Martínez.Palavras-chave: COMPOSIÇÃO E REPARAÇÃO DOS DANOS AMBIENTAIS:ART. 2.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Serviços Coletivos, Sociais e Pessoais.

Especialização em Direito Ambiental Urbano

2012 - 2013

Universidade Federal de Mato Grosso
Título: ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANA: Responsabilidade do Município e ocupação antrópica
Orientador: Prof. Luis Alberto Esteves Scaloppe

Especialização em Meio Ambiente e Polítcas Públicas

2002 - 2003

União das Faculdades de Roraima - UNICEN
Título: ASPECTOS JURÍDICOS DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: A realidade de Boa Vista-RR
Orientador: Prof. Msc. João Benito Maicá Domingos

Especialização em direito civil

1996 - 1997

Academia de Polícia Civil do Estado de Góiás

Especialização em direito processo civil

1996 - 1997

Academia de Polícia Civil do Estado de Góiás

Especialização em direito processo penal

1995 - 1996

Academia de Polícia Civil do Estado de Góiás

Especialização em Dieito Penal

1995 - 1996

Academia de Polícia Civil do Estado de Góiás

Aperfeiçoamento em Direito Ambiental e Políticas Públicas

2006 - 2006

Universidade Federal do Pará
Título: Responsabilidade solidária ambiental (Pretendida). Ano de finalização: 2006

Aperfeiçoamento em Direito Constitucional

1994 - 1994

Academia de Polícia Civil do Estado de Góiás
Ano de finalização: 1994;

Aperfeiçoamento em DIREITO ADMINISTRATIVO

1994 - 1994

Academia de Polícia Civil do Estado de Góiás
Ano de finalização: 1994;

Graduação em Direito

1990 - 1994

Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas

Graduação em Curso de Formação de Oficiais

1990 - 1992

Academia de Polícia Militar

Formação complementar

2024 - 2024

Direito Penal e Processo Penal. (Carga horária: 4h). , Ministério Publico de Roraima, MP-RR, Brasil.

2023 - 2023

Importância da formação continuada na atividade ministerial. (Carga horária: 2h). , Ministério Publico de Roraima, MP-RR, Brasil.

2023 - 2023

Direito Administrativo Sancionador: uma visão sobre o processo administrati. (Carga horária: 6h). , Ministério Publico de Roraima, MP-RR, Brasil.

2023 - 2023

Fiscalização de Fraudes nos Sistemas de Controle Florestal. (Carga horária: 80h). , Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, IBAMA, Brasil.

2023 - 2023

Acordo de Não Persecução Cível. (Carga horária: 5h). , Ministério Publico de Roraima, MP-RR, Brasil.

2021 - 2021

Comunicação Assertiva em Videoconferências. (Carga horária: 2h). , Ministério Público do Estado de Roraima, MP/RR, Brasil.

2021 - 2021

Atuação da Agência Fluvial de Caracaraí (Marinha do Brasil) no Estado de Ro. (Carga horária: 2h). , Ministério Público do Estado de Roraima, MP/RR, Brasil.

2020 - 2020

Formação de Conteudistas para Cursos Virtuais - Mód. 1. (Carga horária: 5h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Direitos Humanos: Uma declaração universal. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Ética e Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Noções Gerais de Direitos Autorais. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Desenho Instrucional. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Introdução ao Direito Imobiliário. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Noções Básicas para Coordenar Cursos On-line. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Ambientes Virtuais de Aprendizagem - AVA. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Roraima, UFRR, Brasil.

2020 - 2020

Oficinas Regionais de Capacitação das Forças-Tarefa da Amazônia Legal. (Carga horária: 12h). , Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP, Brasil.

2020 - 2020

Treinamento Sistema SIMP - Extrajudiciaiis e judiciais.. (Carga horária: 2h). , Ministério Publico de Roraima, MP-RR, Brasil.

2019 - 2019

Monitoramento de Incêndios Florestais em Roraima - Projeto TERRAMZ. (Carga horária: 8h). , Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (RR), EMBRAPA, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Piloto de Drone. (Carga horária: 36h). , Polícia Militar do Estado de Roraima, PMRR, Brasil.

2012 - 2018

Curso de Inglês IMMEDIATE CONVERSATION. (Carga horária: 140h). , WIZARD by Pearson, WIZARD, Brasil.

2012 - 2018

Curso de Inglês PROFICIENCY. (Carga horária: 140h). , WIZARD by Pearson, WIZARD, Brasil.

2012 - 2018

Curso de Inglês LINGUISTIC. (Carga horária: 140h). , WIZARD by Pearson, WIZARD, Brasil.

2017 - 2017

Técnicas para Investigação dos Crimes Digitais. (Carga horária: 8h). , Ministério Publico de Roraima, MP-RR, Brasil.

2017 - 2017

Prática de Negociação e Mediação para o Ministério Público. (Carga horária: 4h). , Ministério Publico de Roraima, MP-RR, Brasil.

2016 - 2016

Novo Codigo de Processo Civil. (Carga horária: 4h). , MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, MP-RR, Brasil.

2016 - 2016

Técnicas Legislativas. (Carga horária: 8h). , Ministério Público do Estado de Roraima, MP/RR, Brasil.

2016 - 2016

O MP e o Enfrentamento da Violência contra a Mulher. (Carga horária: 4h). , MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, MP-RR, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Estágio de Adaptação à Vida na Selva. (Carga horária: 30h). , 1ª Brigada de Infantaria de Selva, 1 BIS, Brasil.

2016 - 2016

Direito Eleitoral. (Carga horária: 4h). , Ministério Publico de Roraima, MP-RR, Brasil.

2016 - 2016

O MP e a Infância e Juventude. (Carga horária: 8h). , Ministério Publico de Roraima, MP-RR, Brasil.

2015 - 2015

Crimes Contra a Mulher. (Carga horária: 8h). , Ministério Público do Estado de Roraima, MP/RR, Brasil.

2015 - 2015

Atualização no novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 40h). , Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Fun, CDEMP, Brasil.

2015 - 2015

O Ministério Público e o Sistema Único de Sáude -. (Carga horária: 4h). , Ministério Público do Estado de Roraima, MP/RR, Brasil.

2015 - 2015

A Negociação Ética no MP. (Carga horária: 16h). , Ministério Público do Estado de Roraima, MP/RR, Brasil.

2015 - 2015

Audiência de Custódia. (Carga horária: 4h). , Ministério Público do Estado de Roraima, MP/RR, Brasil.

2015 - 2015

Novo Código Florestal. (Carga horária: 4h). , Ministério Público do Estado de Roraima, MP/RR, Brasil.

2014 - 2014

Direito Digital e Crimes Informáticos. (Carga horária: 8h). , Ministério Público do Estado de Roraima, MP/RR, Brasil.

2014 - 2014

Improbidade Administrativa. (Carga horária: 16h). , Ministério Público do Estado de Roraima, MP/RR, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Direito Eleitoral. (Carga horária: 40h). , Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Fun, CDEMP, Brasil.

2014 - 2014

Atualização em Processo Penal. (Carga horária: 12h). , Ministério Publico de Roraima, MP-RR, Brasil.

2014 - 2014

Crimes Cibernéticos. (Carga horária: 4h). , Ministério Publico de Roraima, MP-RR, Brasil.

2013 - 2013

Exame de Proficiência em Inglês. (Carga horária: 2h). , Universidade Federal de Roraima, UFRR, Brasil.

2012 - 2012

Restauração do meio ambiente e medidas protetivas. (Carga horária: 20h). , Ministério Publico de Roraima, MP-RR, Brasil.

2012 - 2012

Aperfeiçoamento Atuação Ambiental Interdisciplinar. (Carga horária: 20h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.

2012 - 2012

Direito Eleitoral. (Carga horária: 8h). , Ministério Publico de Roraima, MP-RR, Brasil.

2012 - 2012

Contrainteligência e Prática de Entrevista e Inter. (Carga horária: 12h). , Ministério Publico de Roraima, MP-RR, Brasil.

2012 - 2012

Expressão Verbal. (Carga horária: 16h). , Ministério Público do Estado de Roraima, MP/RR, Brasil.

2012 - 2012

Processo Penal. (Carga horária: 4h). , Ministério Público do Estado de Roraima, MP/RR, Brasil.

2012 - 2012

Técnicas de Entrevista e Interrogatório. (Carga horária: 12h). , Ministério Público do Estado de Roraima, MP/RR, Brasil.

2010 - 2010

A história oral como metodologia na construção de. (Carga horária: 6h). , SOCIEDADE BRASILEIRA PARA O PROGRESSO DA CIÊNCIA - SBPC, SBPC, Brasil.

2010 - 2010

Estágio de Adaptação à Vida na Selva - EAVS. (Carga horária: 80h). , 1 Brigada de Infantaria da Selva do Exército Brasileiro, EB, Brasil.

2010 - 2010

I Workshop - Atividades de inteligência do Ministé. (Carga horária: 7h). , Ministério Publico de Roraima, MP-RR, Brasil.

2010 - 2010

Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 8h). , Ministério Publico de Roraima, MP-RR, Brasil.

2009 - 2009

Media Training. (Carga horária: 15h). , Ministério Publico de Roraima, MP-RR, Brasil.

2009 - 2009

Tribunal do Júri. (Carga horária: 60h). , Ministério Publico de Roraima, MP-RR, Brasil.

2008 - 2008

Ecologia e Restauração. (Carga horária: 8h). , IV Seminário de Áreas Protegidas, SAC, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Povos Indígenas, Direitos e Territorialidades. (Carga horária: 10h). , Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Direito Penal e Meio Ambiente. (Carga horária: 10h). , Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em Políticas sociais e minorias culturais na Espanha. (Carga horária: 2h). , Universidade do Estado do Amazonas, UEA, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Crimes Ambientais. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Roraima, UFRR, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Legislação Ambiental. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Roraima, UFRR, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Licenciamento Ambiental. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Roraima, UFRR, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Proteção Jurídica dos Recursos Ambientais. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Roraima, UFRR, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Conservação Ambiental e Avaliação de Impacto Ambie. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Roraima, UFRR, Brasil.

2006 - 2006

Direito Ambiental: Legislação e decisões judiciais. (Carga horária: 20h). , Preserva Ambiental, PRESERVA AMBIENT, Brasil.

2006 - 2006

Curso Intensivo de Direito Ambiental. (Carga horária: 40h). , Ministério Público do Estado do Acre, MPAC, Brasil.

2006 - 2006

Consultoria Tecnológica em Acústica e Decibelí. (Carga horária: 4h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI, SENAI, Brasil.

2006 - 2006

Expressão Verbal. , Reinaldo Polito, RP, Brasil.

2005 - 2005

Capacitação em Gestão Participativa das Águas. (Carga horária: 60h). , Instituto Internacional de Educação do Brasil, IIEB, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 40h). , Ministério Público de Roraima ? Universidade Federal de Roraima e SPRN/PPG7, MP-RR;UFRR; PPG7, Brasil.

2003 - 2003

Extensão universitária em IV Curso de Aperfeiçoamento em Direito Ambien. (Carga horária: 60h). , Instituto Internacional de Educação do Brasil, IIEB, Brasil.

2001 - 2001

MS OFFICE 2000. (Carga horária: 81h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RR, SENAC/RR, Brasil.

2001 - 2001

ACESS BÁSICO. (Carga horária: 30h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RR, SENAC/RR, Brasil.

2001 - 2001

Arte de falar em público. (Carga horária: 9h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/RR, SENAC/RR, Brasil.

1997 - 1997

I Curso de Especialização de Direito do Menor. (Carga horária: 8h). , Academia de Policia Civil do Estado de Goiás, APCEG, Brasil.

1996 - 1996

Básico de sistema operacional DOS. (Carga horária: 20h). , Associação dos Delegados de Polícia do Estado de Goiás-ADPEGO, ADPEGO, Brasil.

1995 - 1995

Curso Superior de Delegado de Polícia. (Carga horária: 280h). , Academia de Polícia Civil de Goiás, APCGO, Brasil.

1993 - 1993

Leitura dinâmica. (Carga horária: 4h). , Grupo Empresarial para o Desenvolvimento Humano, GEDH, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Ciências ambientais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito das águas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito ao patrimônio histórico e cultural.

Organização de eventos

VASCONCELOS, P. E. A. ; PEREIRA, A. A. ; SOUZA, L. A. A. ; BASTOS, F. ; OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE . Tutela Coletiva em Tempos de Crise Climática. 2024. (Outro).

OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE ; MOURA, A. L. X. ; ALBUQUERQUE, A. H. S. ; COSTA, B. S. M. ; MONTES, H. R. S. ; MOTA, M. V. . A Primeira Fase da Persecução Penal: Polícia Rodoviária Federal e BOPE(PMRR). 2024. (Outro).

VASCONCELOS, P. E. A. ; OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE . II Seminário do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental Econômico e Direito de Energia: Justiça e mudanças climáticas. 2023. (Outro).

OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE ; LOPES, A. S. ; SOUZA, C. C. ; ROCHA, E. G. B. ; JESUS, G. S. ; CARVALHO, R. G. C. . Tribunal do Júri: Sob a perspectiva do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. 2023. (Outro).

OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE ; RODRIGUES, V. M. . Atuação da Perícia no âmbito da Polícia Federal e da Polícia Civil de Roraima. 2023. (Outro).

RODRIGUES, V. M. ; OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE . TRIBUNAL DO JÚRI: Na visão da Magistratura, Ministério Público e Defensoria Pública. 2022. (Outro).

VASCONCELOS, P. E. A. ; OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE . Mediação na Área Ambiental e Energia. 2022. (Outro).

VASCONCELOS, P. E. A. ; OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE . I Seminário do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental Econômico e Direito de Energia: Cidades Sustentáveis e Agenda 2030. 2022. (Outro).

OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE . V Seminário de Recursos Naturais do PRONAT/UFRR. 2018. (Outro).

OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE . II Seminário de Gestão de Recursos Hídricos do Estado de Roraima - Bacias Hidrográficas. 2018. (Outro).

VERAS, A. T. R. ; SOUZA, V. ; OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . I SIMPÓSIO INTERNACIONAL EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 2015. (Outro).

OLIVEIRA JÚNIOR, Z. ; RODRIGUES, E. . Curso de Restauração do Meio Ambiente e Medidas Protetivas. 2012. (Outro).

QUEIROZ, S. Ernesto ; OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Consultoria Tecnológica em Acústica e Decibelímetro. Carga horária: 4 horas. Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial-SENAI, no dia 06 de fevereiro de 2006 na cidade de Boa Vista-RR.. 2006. (Outro).

LECEY, Eládio ; OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Curso de Extensão em Crimes Ambientais, no período de 16 a 18 de junho de 2006, promovido pelo Ministério Público de Roraima em parceria com a Universidade Federal de Roraima, em Boa Vista-RR. Carga horária de 20hs.. 2006. (Outro).

FRANCO, J.G. de Oliveira ; OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Curso de Extensão em Proteção Jurídica do Meio Ambiente, no período de 19 e 20 de junho de 2006, promovido pelo Ministério Público de Roraima em parceria com a Universidade Federal de Roraima, em Boa Vista-RR. Carga horária de 20hs.. 2006. (Outro).

FRANCO, J.G. de Oliveira ; OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Curso de Extensão em Legislação Ambiental, no período de 21 a 22 de junho de 2006, promovido pelo Ministério Público de Roraima em parceria com a Universidade Federal de Roraima, em Boa Vista-RR. Carga horária de 20hs.. 2006. (Outro).

LOPES, S. R. M. ; OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Curso de Extensão em Licenciamento Ambiental, no período de 17 a 19 de maio de 2006, promovido pelo Ministério Público de Roraima em parceria com a Universidade Federal de Roraima, em Boa Vista-RR. Carga horária de 20hs.. 2006. (Outro).

VALE, J.F.V.J. ; OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Curso de Extensão em Conservação Ambiental e Avaliação de Impacto Ambiental, no período de 20 a 22 de março de 2006, promovido pelo Ministério Público de Roraima em parceria com a Universidade Federal de Roraima, em Boa Vista-RR. Carga horária de 20hs.. 2006. (Outro).

FRANCO, J.G. de Oliveira ; OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . .Palestra sobre ?Desenvolvimento Econômico e Preservação Ambiental?, ministrada pelo Dr. José Gustavo de Oliveira Franco, em 27 de maio de 2004, realizado em Boa Vista-RR.. 2004. (Outro).

AGOSTINHO, de Jaime ; OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Curso Extensão em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, novembro de 2004. Carga horária: 40 horas. Ministério Público de Roraima ? Universidade Federal de Roraima e SPRN/PPG7.. 2004. (Outro).

Participação em eventos

3 Encontro Amazônico do ICLEI Brasil Educação pela Sustentabilidade na Amazônia.Educação e Cultura como fatores de integração frente às dinâmicas populacionais. 2024. (Encontro).

Dia do Meio Ambiente. 2023. (Outra).

II Seminário do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental Econômico e Direito de Energia: Justiça e mudanças climáticas. 2023. (Seminário).

Capacitação Meio Ambiente e Legislação Ambiental.Capacitação Meio Ambiente e Legislação Ambiental. 2022. (Outra).

Painel de Discussão sobre Animais Errantes nas instalações da Força - Tarefa Logística Humanitária (Operação Acolhida).Livre discussão sobre o tema. 2022. (Outra).

SEMANA AMBIENTAL DA AMAZÔNIA: Gestão da água e saneamento. 2022. (Outra).

Soluções para animais errantes que se encontram nas instalações da Força-Tarefa Logística Humanitária.Papel do Ministério Público. 2022. (Outra).

I Curso de Condutores de Visitantes Ingarikó.Direito ao uso sustentável das unidades de conservação em terras indígenas - O Parque Nacional Monte Roraima. 2021. (Outra).

1 Congresso Estadual do Ministério Público de Roraima. 2020. (Congresso).

Oficinas Regionais de capacitação das Forças-Tarefas da Amazônia Legal. 2020. (Oficina).

Webconference sobre efeitos do consenso no processo penal: Acordo de não persecução penal e colaboração premiada. 2020. (Outra).

Aula de Abertura do Semestre de 2019.1 do Instituto de Geociências/UFRR. 2019. (Outra).

Dia Mundial do Meio Ambiente.O papel da educação ambiental. 2019. (Outra).

II Conferência Internacional: Teoria dos princípios, proporcionalidade e Direitos Sociais. 2019. (Outra).

Justiça 4.0 - Inteligência Artificial e Soluções Tecnológicas do Poder Judiciário de Roraima. 2019. (Outra).

Minhas Férias em Segurança. 2019. (Outra).

VI Seminário de Recursos Naturais. 2019. (Seminário).

1 Congresso Brasileiro de Geotecnologias para o Meio Ambiente (CBGEO). 2018. (Congresso).

III Seminário de Arquitetura Moderna na Amazônia. 2018. (Seminário).

II Seminário de Gestão de Recursos Hídricos do Estado de Roraima.Abertura e encerramento do evento. 2018. (Seminário).

IX Encontro Internacional do CONPEDI - Quito, Equador. 2018. (Encontro).

VIII Encontro Internacional do CONPEDI - Zaragoza, Espanha. 2018. (Encontro).

V Seminário de Recursos Naturais do PRONAT/UFRR. 2018. (Seminário).

X Congresso Jurído do Estado de Roraima - 30 anos da Constituição da República. 2018. (Congresso).

XV Seminário Internacional de Conservação do Patrimônio Cultural na América Latina e 2 Congresso Roraimense de Arquitetura, Urbanismo, Engenharia e Agronomia. 2018. (Seminário).

A Importância da Língua de Sinais: uma experiência na educação de surdos. 2017. (Outra).

III Seminário de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia/UFRR. 2017. (Seminário).

Novas Jurisdições para solução de controvérsias e Recursos Repetitivos. 2017. (Outra).

Reunião do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Boa Visa-PMGIRS. 2017. (Outra).

II Seminário de Patrimônio, Arte e Cultura na Amazônia. 2016. (Seminário).

I Seminário sobre Licenciamento Ambiental de Roraima.Debate e mesa redonda sobre o tema e a interface com o patrimônio cultural. 2016. (Seminário).

Propaganda Eleitoral - Eleições 2016 - Oficina de capacitação. 2016. (Oficina).

Registro de Candidatura e Lei da Ficha Limpa - Oficina de capacitação. 2016. (Oficina).

Seminário Gestão de Bacias Hidrográficas: A realidade da Amazônia Legal.Acordo MPF/MPE/CESP como Instrumento de Destinação de Multa a Região Impactada por Reservatório de Hidrelétrica: Proteção do Ambiente por meio de Parcerias Institucionais. 2016. (Seminário).

Seminário Mídias e Eleições.Limites da Liberdade de expressão dentro da propaganda eleitoral. 2016. (Seminário).

I Congresso Roraimense de Direitos Humanos e Direito Internacional. 2015. (Congresso).

I Simpósio Internacional de Educação Ambiental do Estado de Roraima.O Direito como ferramenta de Educação Ambiental - Mesa redonda. 2015. (Simpósio).

VIII Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação - CBUC. 2015. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. Cidades. 2015. (Congresso).

19 Congresso brasileiro de direito ambiental, 9 congresso de direito ambiental dos países de língua portuguesa e espanhola e 9 congresso de estudantes de direito ambiental. 2014. (Congresso).

Atuação do Ministério Público na Fiscalização dos Serviços de Saúe Privados. 2014. (Outra).

II Congresso de Direito Constitucional de Roraima. GT 3 ? Direito Constitucional, Sustentabilidade e Meio Ambiente. 2014. (Congresso).

18 Congresso brasileiro de direito ambiental, 8 congresso de direito ambiental dos países de língua portuguesa e espanhola e 8 congresso de estudantes de direito ambiental. 2013. (Congresso).

I Congresso de Direito Constitucional do Estado de Roraima. A defesa do patrimônio cultural e a sadia qualidade de vida no ambiente urbano amazônico. 2013. (Congresso).

III Encontro Parlamento Amazônico 2013: Terra mais meio ambiente igual a vida. 2013. (Encontro).

II Semana do Patrimônio Cultural: Serra do Tepequém - Patrimônio cultural e natural de Roraima.Necessidade de efetivação da proteção jurídica formal da Serra do Tepequém. 2013. (Encontro).

IV Conferência Estadual Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente.O direito ambiental como ferramenta de proteção do meio ambiente. 2013. (Encontro).

V Congresso Jurídico do Estado de Roraima. Debatedor em conferência sobre o tema Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica de Direito Público. 2013. (Congresso).

2° Congresso Internacional: Sustentabilidade e Habitação de Interesse Social ? CHIS 2012. 2012. (Congresso).

2 Aniversário da implantação da CIPA - Monte Roraima.Proteção do meio ambiente antes e depois da CIPA. 2012. (Encontro).

Congresso Ministério Público e Terceiro Setor: Atuação institucional na na proteção dos direitos sociais. 2012. (Congresso).

DIA DO MEIO AMBIENTE.Atuação do Ministério Público no Combate a Crimes Ambientais. 2012. (Seminário).

III Semana do Meio Ambiente. 2012. (Simpósio).

IV CONGRESSO LATINOAMERICANO DE MINISTÉRIOS PÚBLICOS AMBIENTALES. 2012. (Congresso).

15 congresso internacional de direito ambiental, 16 congresso brasileiro de direito ambiental, 6 congresso lusoportuguês de direito ambiental e 6 congresso de estudantes de direito ambiental. 2011. (Congresso).

1 Encontro Internacional do Ministério Público Ambiental Amazônico.Meio Ambiente. 2011. (Encontro).

A Atuação do Ministério Público na Tutela do Meio Ambiente. 2011. (Simpósio).

Combate ao Crime Organizado. 2011. (Seminário).

Diversidade Socioambiental de Roraima: Subsídios para debater o futuro sustentável da região. 2011. (Seminário).

FLORESTA AMAZÔNICA: Os desafios para o desenvolvimento sustentável.Novas perspectivas do Termo de Ajustamento de Conduta. 2011. (Seminário).

II CONGRESSO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL APLICADA E GESTÃO TERRITORIAL. 2011. (Congresso).

III Congresso Latinoamericano de Ministério Público Ambiental. 2011. (Congresso).

O GEOPROCESSAMENTO COMO FERRAMENTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE E O COMBATE AO DESMATAMENTO E QUEIMADAS ILEGAIS. 2011. (Outra).

XI CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE. 2011. (Congresso).

14° Congresso Internacional de Direito Ambiental e 15° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, de 22 a 26.05.2010, promovido pelo Instituto o Direito por um Planeta Verde.. 2010. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Fundações de Direito Privado. 2010. (Congresso).

I Encontro de Atuação em Saúde. 2010. (Encontro).

I Encontro Jurídico-Institucional do Ministério Público de Roraima. 2010. (Encontro).

II Congresso Latinoamericano de Ministério Público Ambiental. 2010. (Congresso).

I Seminário de Patrimônio Cultural do Estado de Roraima. 2010. (Seminário).

Ministério Público e o Velamento das fundações e associações de interesse social. 2010. (Simpósio).

Ministério Público e Terceiro Setor: Atuação Institucional na proteção dos direitos sociais. 2010. (Congresso).

Os desafios do Ministério Público contemporâneo. 2010. (Outra).

Reunião Regional da SBPC. 2010. (Outra).

XVI Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas: Patrimônio Natural da Humanidade. 2010. (Congresso).

13° Congresso Internacional de Direito Ambiental e 14° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, de 31.05 a 04.06.2009, na cidade de São Paulo-SP, promovido pelo Instituto o Direito por um Planeta Verde.. 2009. (Congresso).

Biotecnologia sem mistérios. 2009. (Seminário).

I Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão. 2008. (Congresso).

IV Seminário de Áreas Protegidas. 2008. (Congresso).

Seminário do SPRN - Ministério do Meio Ambiente. 2008. (Seminário).

2 Congresso de Estudantes de Direito Ambiental (graduação e pós-graduação), 11° Congresso Internacional de Direito Ambiental: Meio Ambiente e Acesso à Justiça e 12° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Flora, reserva legal e APP.. Licenciamento ambiental: peculiaridade da exigência pelo poder judiciário; O enquadramento da composição dos danos ambientais como medida não despenalizante; e Responsabilidade administrativa objetiva ambiental: Aspectos jurídico-constitucionais. 2007. (Congresso).

III Seminário Internacional de Economia Amazônica e Desenvolvimento Sustentável de Roraima:Tema: O MERCOSUL Amazônico: integração, segurança e defesa na faixa de fronteira norte, no período de 17 a 18/05/2007, em Boa Vista-RR. 2007. (Seminário).

Seminário de Direito Ambiental: Amazonas: Água, Vida e Cidadania sob a perspectiva do Direito. 2007. (Seminário).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI-Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito: Penar globalmente e agir localmente. No período de 15 a 17/11/2007, em Belo Horizonte-MG. Composição dos Danos Ambientais Prevista no Art. 27 da Lei n. 9.605/98: Aspectos processuais-penais no cumprimento do princípio da proteção integral do meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2007. (Congresso).

1° Encontro Amazônico de Direito Ambiental, de 27 a 29 de junho de 2006, promovido pela Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente-ABRAMPA e Ministério Público do Estado do Amazonas.. 2006. (Encontro).

10° Congresso Internacional de Direito Ambiental e 11° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, de 05 a 09.06.2006, na cidade de São Paulo-SP, promovido pelo Instituto o Direito por um Planeta Verde.. BIODIVERSIDADE E DIREITOS HUMANOS. 2006. (Congresso).

Sistema de Licenciamento Ambiental da Propriedade Rural-SLAPR na Amazônia Legal: estudo de caso das experiências de Mato Grosso, Rondônia e Tocantins?, de 08 a 10 de fevereiro de 2006, promovido pelo SPRN-MMA e Instituto Banco Mundial. 2006. (Oficina).

VI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, de 26 a 28 de abril de 2006, na cidade de Belo Horizonte-MG. Carga horária: 18 horas. 2006. (Congresso).

XV Congresso Nacional do CONPEDI: Direito, Sociobiodiversidade e Soberania na Amazônia. 2006. (Congresso).

XX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, www.ibda.com.br, realizado entre os dias 23 a 25 de agosto de 2006, na cidade de Goiânia-GO.. Responsabilidade administrativa objetiva ambiental. Selecionado para apresentação.. 2006. (Congresso).

1° Encontro Catarinense do Terceiro Setor, de 30.03 a 1°.04 de 2005, na cidade de Florianópolis-SC. Carga horária: 20 horas.. 2005. (Encontro).

2ª Audiência Pública do Plano Diretor Estratégico do Município de Boa Vista-Roraima: Diretrizes estratégicas para o desenvolvimento sustentável de Boa Vista, no dia 13 de dezembro de 2005, no auditório da Faculdade Cathedral em Boa Vista-RR.. 2005. (Outra).

I Conferência Estadual do Meio Ambiente de Roraima.Coordedador de trabalhos. 2005. (Outra).

Palestra sobre Termo de Ajustamento de Conduta, em10 de agosto de 2005, em Boa Vista-RR no Ministério Público Estadual. Carga horária: 3 horas. 2005. (Outra).

1° Seminário Sobre Valorização da Floresta, de 15 a 17 de setembro de 2004, na cidade de Macapá-AP.. 2004. (Seminário).

8° Congresso Internacional de Direito Ambiental e 9° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, de 31.05 a 03.06.2004, na cidade de São Paulo-SP.. 2004. (Congresso).

III Seminário Internacional de Direito Ambiental, de 14 a 16 de abril de 2004, realizado em Campo Grande-MS.. 2004. (Seminário).

IV Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, de 24 a 26 de março de 2004, na cidade de Salvador-BA. Carga horária: 20 horas.. 2004. (Congresso).

Oficina de Comunicação Interinstitucional de Gestão de Conflitos do SPRN do Ministério do Meio Ambiente, de 24 a 27 de novembro de 2004, na cidade de Rio Branco-AC.. 2004. (Oficina).

Oficina sobre o Sistema de Acompanhamento e Avaliação do SPRN ? Consolidação do Ministério do Meio Ambiente, de 31.03 a 02.04 de 2004, na cidade de Brasília-DF.. 2004. (Oficina).

Palestra sobre ?Desenvolvimento Econômico e Preservação Ambiental?, ministrada pelo Dr. José Gustavo de Oliveira Franco, em 27 de maio de 2004, realizado em Boa Vista-RR. 2004. (Outra).

Seminário sobre Valorização da Floresta ? Manejo Florestal de Uso Múltiplo, de 06 a 09 de dezembro de 2004, na cidade de Cuiabá-MT.. 2004. (Seminário).

3 Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente e 2 Encontro Regional do Instituto ?O Direito por um Planeta Verde. 2003. (Congresso).

II Seminário Internacional de Direito Ambiental e 1 Congresso de Direito Ambiental da Amazônia. 2003. (Seminário).

Palestra sobre ?A Democracia participativa como alternativa ao parlamentarismo e ao presidencialismo?, ministrada pelo Dr. Paulo Bonavides. 2003. (Outra).

6 Congresso Internacional de Direito Ambiental e 7 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2002. (Congresso).

Ciclo de Palestras sobre Licenciamento Ambiental e Problemas Ambientais no Estado de Roraima.Ciclo de Palestras sobre Licenciamento Ambiental e Problemas Ambientais no Estado de Roraima. 2002. (Outra).

17ª Teleconferência ?Direito Ambiental?, 17.04.2001, transmissão via TV a cabo.. 2001. (Encontro).

2 Congresso do Ministério Público do Meio Ambiente e 1 Encontro Regional do Instituto ?O Direito por um Planeta Verde?. 2001. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil, Penal e Juizados Especiais. 2001. (Congresso).

4 Congresso Internacional de Direito Ambiental/ 04 a 07.06.2000, realizado na cidade de São Paulo-SP.. 2000. (Congresso).

I Congresso Estadual do Ministério Público do Pará e I Congresso Regional: Ministério Público e o Programa Piloto/05 a 07.12.2000, realizado em Belém-PA.. 2000. (Congresso).

I Seminário Internacional de Direito Ambiental/ 04.09 a 06.09.2000, realizado em Porto Velho-RO.. 2000. (Seminário).

18 Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e Juventude/14 a 17 de Novembro de 1999, realizado em Gramado-RS.. 1999. (Congresso).

1 Congresso Internacional de Teoria Geral do Direito, de 05 a 09 de abril de 1999, em Goiânia-GO, 33 horas/aula.. 1999. (Congresso).

I Encontro do Ministério Público da Região Amazônica/ dezembro de 1998, realizado em Manaus-AM.. 1998. (Encontro).

II Jornada Jurídica Maranhense/03 a 06 de Novembro de 1998, realizado em São Luiz-MA.. 1998. (Outra).

I Seminário de Internet do Estado de Roraima. 1998. (Seminário).

Justiça e Segurança Pública/20 horas-aula, realizado em Goiânia-GO.. 1993. (Outra).

Plebiscito-F.A.C.H./04 horas-aula, realizado em Goiânia-GO, em 16.04.1993.. 1993. (Outra).

I Semana de Estudos Jurídicos-I.E.P.C./18 horas-aula, realizado em Goiânia-GO, 9 a 16 de agosto de 1991.. 1991. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Raíssa Fim Almeida

SANDER, C.; VIEIRA, C. E. L.;OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE. ESTRATÉGIAS DE REVITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO PARA O BAIXO RIO CAUAMÉ NA CIDADE DE BOA VISTA-RORAIMA. 2023. Dissertação (Mestrado em PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO E REGULAÇÃO EM RECURSOS HÍDRICOS) - Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ.

Aluno: DIEGO MARTINS CORREIA

OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE; BETHONICO, M. B. M.; SOUSA, A. L.. CONFLITOS AMBIENTAIS E ORDEM PÚBLICA EM RORAIMA. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Recursos Naturais) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Gilneide Rodrigues Lima

CASTILHO, C. V.; XAUD, H. A. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE. O EFEITO DO LUXO: Testando a relação entre diversidade arbórea e condição socioeconômica em Boa Vista-RR. 2023.

Aluno: Raíssa Fim Almeida

SANDER, C.; HOLANDA, E. C.; VIEIRA, C. E. L.;OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE. ESTRATÉGIAS DE REVITALIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO PARA O BAIXO RIO CAUAMÉ NA CIDADE DE BOA VISTA-RORAIMA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO E REGULAÇÃO EM RECURSOS HÍDRICOS) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: FRANCISCO ARTEMÍZIO SILVA FREITAS

PAGLIARINI, I. A.; FERREIRA, R. R.;OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE. A (IN)EFETIVIDADE DA POLÍCIA FEDERAL NO COMBATE AO GARIMPO ILEGAL DA TERRA INDÍGENA YANOMAMI. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Ricardo Matheus Gomes Botelho

OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE; PAGLIARINI, I. A.; REIS, E. L. L. S.. A fisiologia do federalismo brasileiro: precedentes e contexto da forma de estado do checks without balances. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: ANDRÉ LUIZ RAMOS

PEREIRA, A. P. S.; PAGLIARINI, I. A.;OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE. Perícia criminal e polícia judiciária: a desvinculação como garantia de imparcialidade da prova técnica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: HEITOR SOUSA LIMA

OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE; BRAGA, J. E. V.. O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES NO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER EM RORAIMA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Brígia Letícia Silva de Souza

OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE; PAGLIARINI, I. A.; CAVALCANTE FILHO, R. P.. Licenciamento ambiental e mercantilização da natureza: O caso das termelétricas Monte Cristo, Distrito Industrial e Novo Paraíso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: WILSON MORAES ARANTES JUNIOR

FURLAN, R. C.; BRAGA, J. E. V.;OLIVEIRA JÚNIOR, Z.. A Eficácia da Autocomposição nos Juizados Especiais Cíveis Estaduais em Boa Vista - Roraima. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Nathalia Furtado Vilarinho de Andrade

PEREIRA, A. P. S.; MONTANARIA JUNIOR, I.;OLIVEIRA JÚNIOR, Z.. A Impossibilidade de Anulação de Registro de Paternidade no Contexto da Adoção à Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Ramon Soares de Moura

PEREIRA, A. P. S.; MONTANARIA JUNIOR, I.;OLIVEIRA JÚNIOR, Z.. A Influência da Broken Windows Theory no Enfrentamento da Violência contra a Mulher no Âmbito das Relações Domésticas e Familiares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: LEONICE DA SILVA MELO SOARES

MONTANARIA JUNIOR, I.; BRAGA, J. E. V.;OLIVEIRA JÚNIOR, Z.. Ativismo Judicial e a Execução Penal Após a Condenação em Segunda Instância. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Laura Bonfim da Conceição

OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE; MONTANARIA JUNIOR, I.. A APLICAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIALÓGICA NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Antônio Carlos Nicoletti

OLIVEIRA JÚNIOR, Z.. Habeas Corpus nas Punições Disciplinares do Exército Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Bárbara Spies Campos

OLIVEIRA JÚNIOR, Z.. A Repercussão Geral como Requisito Constitucional de Admissibilidade do Recurso Extraordinário e as Discussões acerca da sua Constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Lidyomara Alves da Silva Barbosa

OLIVEIRA JÚNIOR, Z.. Súmula Impeditiva de Recurso e Acesso à Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

OLIVEIRA JÚNIOR, Z.. O poder de investigação criminal do Ministério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Atual da Amazônia.

Aluno: Clarismar de Araújo Costa de Sousa

OLIVEIRA JÚNIOR, Z.. Fatores que influenciam na lógica da decisão judicial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Janne Kastheline de Souza Farias

OLIVEIRA JÚNIOR, Z.. As mudanças no instituto da guarda decorrentes da implantação da guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Thiara Suelen Freitas Chaves

OLIVEIRA JÚNIOR, Z.. A Repercussão geral no recurso extraordinário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Allan Kardec Lopes Mendonça Filho

OLIVEIRA JÚNIOR, Z.. Os julgamentos de mérito no mandado de segurança em face da coisa julgada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Roraima.

Aluno: Francisco Canuto de Araújo

OLIVEIRA JÚNIOR, Z.. A internação clandestina de combustíveis em Roraima - Principais aspectos da manifestação do Ministério Público Federal em mandado de segurança. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Roraima.

PAGLIARINI, I. A.;OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE. Cargo de Professor Substituto de Direito. 2021. Universidade Federal de Roraima.

FURLAN, R. C.; ANJOS, T. C. E.;OLIVEIRA JÚNIOR, Z.. Professor do Magistério Superior em Direito, Assistente A, com título de Mestre. 2017. Universidade Federal de Roraima.

OLIVEIRA JÚNIOR, Z.; ANJOS, T. C. E.; CAVALCANTI, M.. Cargo de Professor Substituto do Magistério de 3 grau em Direito. 2014.

OLIVEIRA JÚNIOR, Z.; Barreto, Lívia Dutra; Gomes, Denise Meneses. Cargo de Professor do Magistério de 3 grau em Direito. 2013. Universidade Federal de Roraima.

OLIVEIRA JÚNIOR, Z.. Membro de comissão de concurso para Professor de Direito Privado. 2009. Universidade Federal de Roraima.

OLIVEIRA JÚNIOR, Z.. Membro de comissão de concurso para Professor de Direito Privado. 2005. Universidade Federal de Roraima.

BUENAFUENTE, S. M. F.;OLIVEIRA JÚNIOR, Z.; ROCHA, D. T.; SOUSA, F. R.; FERREIRA, M. A. A.. Comissão de Seleção edital n. 15/2017 -PROEG/UFRR. 2017. Universidade Federal de Roraima.

GOMES, D. M.;OLIVEIRA JÚNIOR, Z.; ALBUQUERQUE, I. E.. Comissão de Aproveitamento de Estudos do Curos de Direito. 2017. Universidade Federal de Roraima.

Orientou

Ricardo Matheus Gomes Botelho

Federalismo Brasileiro: Forma de Estado do Checks without balances e do Poder Moderados Moderno; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; (Orientador);

Fabiane Melo Alencar

Análise da Implementação do Juiz das Garantias no Estado de Roraima, de acordo com a Lei 13; 964/2019; ; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; (Orientador);

FRANCISCO ARTEMÍZIO SILVA FREITAS

A (IN)EFETIVIDADE DA POLÍCIA FEDERAL NO COMBATE AO GARIMPO ILEGAL DA TERRA INDÍGENA YANOMAMI; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Zedequias de Oliveira Júnior;

Ricardo Matheus Gomes Botelho

A fisiologia do federalismo brasileiro: precedentes e contexto da forma de estado do checks without balances; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Zedequias de Oliveira Júnior;

Fabiane Melo Alencar

Juiz das garantias: uma análise das controvérsias sobre o instituto proposto pela Lei 13; 964/2019; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Zedequias de Oliveira Júnior;

Brígia Letícia Silva de Souza

Licenciamento ambiental e mercantilização da natureza: O caso das termelétricas Monte Cristo, Distrito Industrial e Novo Paraíso; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Zedequias de Oliveira Júnior;

Francisco Jacques dos Santos

A violência doméstica e a lei maria da penha; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Zedequias de Oliveira Júnior;

Janne Kastheline de Souza Farias

As mudanças no instituto da guarda decorrentes da implantação da guarda compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Zedequias de Oliveira Júnior;

MARIA JULIANA SOARES

A Efetividade da Tutela Ambiental: A Concessão de Liminar na Ação Civil Pública Ambiental; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Zedequias de Oliveira Júnior;

ADRIANO CAMACHO CHAVES

O Domicílio eleitoral como instrumento de fraude no alistame; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Zedequias de Oliveira Júnior;

FRANCISCO FIRMINO DOS SANTOS

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos Crimes Ambientais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Zedequias de Oliveira Júnior;

JANAÍNA BUTTINI SELLA

Tribunal Penal Internacional e o ordenamento jurídico brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Zedequias de Oliveira Júnior;

Sidney Jorge da Silva Perdigão

"Tema jurídico diverso"; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Zedequias de Oliveira Júnior;

Adilson Déo da Silva

CRIMES AMBIENTAIS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Zedequias de Oliveira Júnior;

ANA LUISA MAYER MOURA

DESAFIOS E POSSIBILIDADES DO ACESSO À INFORMAÇÃO AM-BIENTAL NO BRASIL: ESTUDO DE CASO EM RORAIMA À LUZ DA LEI N 12; 527/2011; 2024; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Roraima; Orientador: Zedequias de Oliveira Júnior;

Produções bibliográficas

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  • SOUZA, H. E. ; OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE . DEGRADAÇÃO E VIOLÊNCIA NA TERRA INDÍGENA YANOMAMI: Análise do contato entre o indígena e o garimpeiro. REVISTA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE , v. 10, p. 225-238, 2022.

  • OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE ; SOUZA, F. T. C. ; ALMEIDA, W. C. ; FREITAS, F. A. S. . AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E SEUS REFLEXOS NA CAPITAL DO ESTADO DE RORAIMA EM MEIO A CRISE MIGRATÓRIA VENEZUELANA. Revista Brasileira de Estudos de Segurança Públlica , v. 14, p. 9-25, 2021.

  • OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE ; OLIVEIRA, C. R. M. ; PORTELLA, C. M. M. ; GONCALVES, R. J. . Saneamento básico e a relação intrínseca com o desenvolvimento sustentável: um desafio frente à desigualdade socioeconômica na Região Norte. Meio Ambiente (Brasil) - MABRA , v. 3, p. 62-74, 2021.

  • OLIVEIRA, E. A. ; SILVA, V. L. ; PINTO, S. R. F. ; OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE . JUIZ DAS GARANTIAS: INOVAÇÃO LEGISLATIVA E REFLEXOS PARA O SISTEMA JURÍDICO NACIONAL. REVISTA DA UNIVERSIDADE VALE DO RIO VERDE , v. 20, p. 628-658, 2021.

  • BRITO, G. P. ; OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE . O DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO DIANTE DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS DECORRENTES DA PECUÁRIA DE CORTE NO BRASIL. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 13, p. 115-122, 2021.

  • OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE ; VERAS, A. T. R. ; GALDINO, LÚCIO KEURY ALMEIDA . REFLEXÕES ACERCA DA ANTROPIZAÇÃO E RESPONSABILIDADE NA (RE) PRODUÇÃO DO ESPAÇO DE BOA VISTA, RORAIMA: A problematização de um cenário urbano e ambiental. Boletim Gaúcho de Geografia , v. 46, p. 70-93, 2019.

  • OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE ; VERAS, ANTÔNIO TOLRINO DE REZENDE ; GALDINO, LÚCIO KEURY ALMEIDA . OCUPAÇÃO DO ESPAÇO URBANO E EVOLUÇÃO LEGAL DA APP?S DOS CURSOS D?ÁGUA DA LEI N 12.651/2012: Reflexões temporais na cidade de Boa Vista - Roraima. DIREITO DA CIDADE , v. 10, p. 1761-1787, 2018.

  • SOUZA, I. G. O. ; SILVA, L. T. ; OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE . ANÁLISE JURÍDICA DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS E URBANOS DAS OBRAS DE MACRODRENAGEM: IGARAPÉ CAXANGÁ EM BOA VISTA, RORAIMA. Revista Eletrônica Casa de Makunaima , v. 1, p. 78-91, 2018.

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . O enquadramento da composição dos danos ambientais como medida despenalizante. Revista jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas , v. 8, p. 155-184, 2007.

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Responsabilidade administrativa objetiva ambiental: Aspectos jurídico-constitucionais. Revista jurídica do Ministério Público do Estado do Amazonas , v. 8, p. 201-223, 2007.

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Responsabilidade civil ambiental e licitude da atividade: Aspectos polêmicos. Hiléia (UEA) , v. 4, p. 231-259, 2005.

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  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Composição e Reparação dos Danos Ambientais: Art. 27 da Lei 9.605/98. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2009. v. 1. 224p .

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  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Responsabilidade administrativa objetiva ambiental: Aspectos jurídico-constitucionais. In: 11° Congresso Internacional de Direito Ambiental, 12° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2° Congresso Lusoportuguês de Direito Ambiental e 2° Congresso de Estudantes de Direito Ambiental de Graduação e Pós-graduação., 2007, São Paulo. 11° Congresso Internacional de Direito Ambiental, 12° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, 2° Congresso Lusoportuguês de Direito Ambiental e 2° Congresso de Estudantes de Direito Ambiental de Graduação e Pós-graduação.. São Paulo: Diário oficial de São Paulo, 2007. v. 2. p. 635-653.

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . O enquadramento da composição dos danos ambientais como medida não despenalizante. In: 11 congresso internacional de direito ambiental, 12 congresso brasileiro de direito ambiental, 2 congresso lusoportuguês de direito ambiental e 2 congresso de estudantes de direito ambiental de graduação e pós-graduação, 2007, São Paulo. 11 congresso internacional de direito ambiental, 12 congresso brasileiro de direito ambiental, 2 congresso lusoportuguês de direito ambiental e 2 congresso de estudantes de direito ambiental de graduação e pós-graduação. São Paulo: Diário oficial de São Paulo, 2007. v. 2. p. 654-672.

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Licenciamento ambiental: peculiaridade da exigência pelo poder judiciário. In: 11 congresso internacional de direito ambiental, 12 congresso brasileiro de direito ambiental, 2 congresso lusoportuguês de direito ambiental e 2 congresso de estudantes de direito ambiental de graduação e pós-graduação, 2007, São Paulo. 11 congresso internacional de direito ambiental, 12 congresso brasileiro de direito ambiental, 2 congresso lusoportuguês de direito ambiental e 2 congresso de estudantes de direito ambiental de graduação e pós-graduação. São Paulo: Diário oficial de São Paulo, 2007. v. 2. p. 674-693.

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Licenciamento ambiental como instrumento de proteção da biodiversidade.. In: 10° Congresso Internacional de Direito Ambiental: Direito Humanos e Meio Ambiente e 11° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Biodiversidade e Direito, 2006, São Paulo. 10° Congresso Internacional de Direito Ambiental: Direito Humanos e Meio Ambiente e 11° Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Biodiversidade e Direito. São Paulo: Diário Oficial de São Paulo, 2006. v. 1. p. 313-329.

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Evolução da tutela jurídica do meio ambiente no Brasil: A relevância da implementação. In: 1 Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, 2004, Rio de Janeiro. Teses do 1 Congresso Virtual Nacional do Ministério Público, 2004.

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. ; VALE, J.F.V.J. . Fênomeno Humano Degradador às Margens dos Cursos Dágua e Ordenamento Urbana. In: III Seminário de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia/UFRR, 2017, Boa Vista-RR. Anais do III Seminário de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia/UFRR. Boa Vista-RR: III SEPPGEO - UFRR, 2017.

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. ; VALE, J.F.V.J. . Ocupação Antrópica nas Áreas de Preservação Permanente Ripárias Urbanas Amazônicas e Leis n. 4771/65 e 12.651/12. In: III Seminário de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia/UFRR, 2017, Boa Vista-RR. Anais do III Seminário de Pós-Graduação e Pesquisa em Geografia/UFRR. Boa Vista-RR: III SEPPGEO - UFRR, 2017.

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Composição dos Danos Ambientais Prevista no Art. 27 da Lei n. 9.605/98: Aspectos processuais-penais no cumprimento do princípio da proteção integral do meio ambiente ecologicamente equilibrado. In: XVI Congresso Nacional do CONPEDI-Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2007, Belo Horizonte. XVI CONPEDI. Florianópolis: Boiteux, 2007.

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Responsabilidade civil ambiental e licitude da atividade ou empreendimento:aspectos polêmicos. In: XV Congresso Nacional do CONPEDI: Direito, Sociobiodiversidade e Soberania na Amazônia, 2006, Manaus. XV Congresso Nacional do CONPED: Direito, Sociobiodiversidade e Soberania na Amazônia. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2006. v. 1. p. 183.

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . FAO e Direito Fundamental Internacional à Higidez Alimentar. In: II Congresso Roraimense de Direitos Humanos e Direito Internacional, 2016, Boa Vista-RR. II Congresso Roraimense de Direitos Humanos e Direito Internacional, 2016.

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Direito Humando Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. In: I Congresso Roraimense de Direitos Humanos e Direito Internacional, 2015, Boa Vista-RR. Anais do I Congresso Roraimense de Direitos Humanos e Direito Internacional. Boa Vista: Editora UFRR, 2015. v. 1. p. 191-192.

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Direito Humano Fundamental à Sadia Qualidade de Vida: Problemática da poluição por excesso de ruídos. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado de Roraima , 2016.

  • OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE . Espaço protegido: uma discussão a partir da APP ripária do rio Cauamé na área de expansão urbana de Boa Vista. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE . O papel das instituições e da comunidade no combate aos maus tratos animais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE ; VASCONCELOS, P. E. A. ; RODRIGUES, P. C. ; BUENO, D. M. . Plano Diretor de Boa Vista e Mudanças Climáticas. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE . Direito Ambiental no Mercado Imobiliiário. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE . Preservação de Corpos Dágua. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE . Problemáticas ambientais atuais no Estado de Roraima: Instrumentos de governança para preservação ambiental. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE . MP Fomentando a Educação Ambiental. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE . Novo marco regulatório do Saneamento e a política de recursos hídricos em Roraima: cenários e demandas atuais de usos múltiplos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE . Sustentabilidade de Água e Meio Ambiente. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE . DIREITO AMBIENTAL E O PAPEL DO POLICIAL MILITAR NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE . ÁREAS DE RISCO E VULNERABILIDADES URBANAS. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE . Conhecendo o Prof. Dr. Zedequias de Oliveira Júnior. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VASCONCELOS, P. E. A. ; OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE . Cidades Sustentáveis e Agenda 2030. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE . Proteção Animal: Implicações jurídicas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE . Direito ao uso sustentável das unidades de conservação em terras indígenas - O Parque Nacional Monte Roraima. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE ; ALBUQUERQUE, R. C. C. . Amazônia, crise ambiental, planejamento e gestão de recursos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE . Políticas ambientais no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE . Ações do MPE-RR para o controle de desmatamento ilegal em Roraima. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE . GT Direito Amazônico e Direito Socioambiental. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE ; VALE, J.F.V.J. ; SILVEIRA, Edson Damas . Efeitos protetivos ao meio ambiente quando da aplicação obrigatória da composição civil dos danos em matéria criminal. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE ; MARTINEZ, Mónica Montana . SEGURANÇA HÍDRICA DO AMBIENTE URBANO BRASILEIRO: Análise do PL n 368/2012 do Senado Federal que propõe alterações sobre APP. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. ; ANJOS, T. C. E. ; INACIO, R. . Debatedor de Grupo de Trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE . Direito Ambiental e Crimes Ambientais. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Irregularidades nos Licenciamentos Ambientais Simplificados em todas as Comarcas de Roraima. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. ; VALE, J.F.V.J. . Fênomeno Humano Degradador às Margens dos Cursos Dágua e Ordenamento Urbana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. ; VALE, J.F.V.J. . Ocupação Antrópica nas Áreas de Preservação Permanente Ripárias Urbanas Amazônicas e Leis n. 4771/65 e 12.651/12. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Das prisões em flagrante e dos procedimentos investigatórios nos crimes eleitorais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Propaganda Eleitoral - Eleições 2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Infrações Ambientais: o Direito e a Educação Ambiental. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . FAO e Direito Fundamental Internacional à Higidez Alimentar. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Responsabilidade do Poder Público e da Sociedade na Gestão dos Recursos Hídricos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . A Efetivação do Direito Eleitoral por meio da Matemática: A propaganda político-partidária nas eleições municipais de 2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. ; MELO, Elen Bruna Matos Magalhães ; ROLIM, Ana Cristina Mendes Ruiz . Mecanismos de Educação Ambiental Promovidos pela Promotoria de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de Roraima. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Fiscalização Ambiental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . O Direito como Ferramenta de Educação Ambiental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Debatedor sobre o tema Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica de Direito Público. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Antes e Depois da CIPA no combate aos crimes ambientais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Atuação do Ministério Público no Combate a Crimes Ambientais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Licenciamento Ambiental. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Licenciamento ambiental para obras de construção de hidrelétricas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Novas Perspectivas do Termo de Ajustamento de Conduta. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . DOAR - Direção do Orçamento na Aplicação de Recursos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . 1 Qualificação de Atendimento da Central 156 da Prefeitura Municipal de Boa Vista. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. ; OLIVEIRA, Karla Alessandra Mourão Pereira de . ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DOS CURSOS DÁGUA NO AMBIENTE URBANO AMAZÔNICO. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Moderador de painel. 2011. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. ; OLIVEIRA, Karla Alessandra Mourão Pereira de . A fundamentalidade jurídica do inter-relacionamento da qualidade de vida, alimento e ambiente. 2010. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Curso de Adaptação Funcional. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Alimento e Ambiente. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Tutela Jurídica do Meio Ambiente. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Fiscalização Ambiental. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Presidente de mesa. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Implicações legais da coleta irregular no Aterro Sanitário de Boa Vista. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Poluição sonora: Atuação da Polícia Militar. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Responsabilidade Civil do Responsável Técnico em Projetos Ambientais. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Responsabilidade Civil e Penal na Importação, Produção, Comércio e Uso de Agrotóxicos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Área de Preservação Permanente e a Resolução 369/06 do CONAMA. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Tutela Jurídica do Meio Ambiente: Aspectos Polêmicos e Competência da Justiça Federal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Invasão bairro São Bento: Diagnóstico e prognóstico ambiental e urbanístico. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Responsabilidade administrativa objetiva ambiental. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . A legislação ambiental no Brasil. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . A Tutela Jurídica do Meio Ambiente. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Aspectos jurídicos do Zoneamento e Desenvolvimento Sustentável. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Direito Ambiental Empreendedor. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Educação Ambiental. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Preservação do Meio Ambiente. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Licenciamento Ambiental no Estado de Roraima no seminário: Cenário Atual e Perspectivas da Fiscalização Ambiental no Estado de Roraima promovido pelo IBAMA.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Educação Ambiental como Instrumento da Cidadania. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . O Papel do Ministério Público na Proteção do Patrimônio Genético, realizado no dia 3 de junho de 2005. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . O Ministério Público na Defesa do Meio Ambiente. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . O Ministério Público, a participação social e poder decisório nas questões ambientais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . O Ministério Público e a legislação ambiental. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Crimes Ambientais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Direito Ambiental. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . O Estado Democrático de Direito. Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Legislação Ambiental de Combate ao Fogo. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Problemas ambientais no Estado de Roraima: O papel do Ministério Público-RR. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Direito Penal e Risco a Incolumidade de Dignitários. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Legislação Ambiental em Roraima. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MENEZES, A. G. S. ; ALMEIDA, A. N. ; OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE . FEMINIST STANDPOINT THEORY E A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE: REFLEXÕES A PARTIR DA ÓTICA DAS MULHERES RIBEIRINHAS DA AMAZÔNIA. Cruz Alta: Ilustração, 2022 (Artigo publicado em livro coletivo).

Outras produções

OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE . Avaliação dos Impactos da Visitação Pública nos Balneários do Rio CAuamé na área urbana de Boa Vista-RR. 2024.

OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE . Dano Ambiental Na Cidade Líquida: Um Estudo de Caso da Braskem em Maceió. 2023.

OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE . Políticas ambientais na Amazônia: sustentabilidade, socioeconômica e povos indígenas. 2021.

OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE ; FILHO, L. ; MARTINS, R. . IV Seminário Gestão de Bacias Hidrográficas: Os Recursos Hídricos em Cenários Crescentes pelos Usos Múltiplos. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ALBUQUERQUE, C. C. ; OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE ; FALCAO, M. T. . Discutindo a Amazônia Brasileira: Planejamento, gestão e recursos naturais. 2021. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE ; SILVEIRA, Edson Damas ; CIRINO, C. . Conflitos Étnicos e Cidadania. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Dia Mundial do Meio Ambiente. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

BUENAFUENTE, S. M. F. ; AGOSTINHO, de Jaime ; OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS AMBIENTAIS E IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E AMBIENTAIS NA AMAZÔNIA. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA JÚNIOR, Z. ; GASPAR, P. H. S. . I Seminário sobre Licenciamento Ambiental de Roraima. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Proteção Animal. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA JÚNIOR, Z. ; SANCHES, F. B. ; DUTRA, C. C. . Lixão de Boa Vista e Ação Civil Pública do Ministério Público Estadual, Federal e Ibama. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . XXIII Semana de Química da UFRR: Água: Química e Cidadania. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE . Introdução ao Direito Ambiental. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE . Introdução ao Direito Ambiental. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE . Curso sobre TCO para a PMRR: Módulo Potencial Ofensivo da Infração Penal. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA JÚNIOR, ZEDEQUIAS DE . Introdução ao Direito Ambiental Brasileiro. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . A Responsabilidade Ambiental Sancionatória e a Repercussão Educacional. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Direito Ambiental. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . A atuação do Ministério Público na defesa do Meio Ambiente. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Legislação e educação ambiental. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Manual de Combate à Poluição Sonora. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

OLIVEIRA JÚNIOR, Z. ; FREIRE, Cristiniana Cavalcanti ; XAVIER, Fernando César Costa . Participação da comissão da revista do direito da UFRR. 2009. (Revista do Direito - Composição).

OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Legislação Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Legislação Ambiental. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Direito ambiental. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Legislação Ambiental. 2007. .

OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Direito Ambiental. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Legislação ambiental. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Coordenador e Tutor do Polo Boa Vista-RR do Curso de Pós-Graduação Latu sensu em Direito Ambiental e Políticas Públicas - Modalidade à distância - Aperfeiçoamento. 2006. (Coordenador e Tutor do Polo Boa Vista-RR).

OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Direito Ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Direito Ambiental. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . A Norma Jurídica na Proteção do Meio Ambiente. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Leis dos Crimes Ambientais, Decreto regulamentador, Dispositivos da Constituição Federal aplicáveis).

OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Legislação Ambiental Federal, Estadual(RR) e Municipal(Boa Vista-RR). 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Compêndio de Legislação).

OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Direito Penal Sanitário. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Legislação Ambiental para no Programa de Capacitação Ambiental-PCA, de 14 a 25.04.2003, em Boa Vista-RR. Carga horária: 40 horas.. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Curso Preparatório para Concurso Público do IBAMA: Legislação Ambiental. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA JÚNIOR, Z. . Curso Preparatório para Concursos Públicos em Roraima: Registros Públicos.. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    DIREITO AMBIENTAL ECONÔMICO E DIREITO DE ENERGIA EM PROL DA SUSTENTABILIDADE NA REGIÃO NORTE DO BRASIL, Descrição: Tem como propósito promover análise, discussão e elaboração de trabalhos acadêmicos em matéria de direito ambiental econômico, direito da energia, direito ambiental e suas interfaces e correlações na Amazônia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Zedequias de Oliveira Júnior - Integrante / Priscila Elise Alves Vasconcelos - Coordenador.

  • 2017 - Atual

    PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE ESPAÇO PROTEGIDO A PARTIR DA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE RIPÁRIA DE BOA VISTA: Influência do Rio Cauamé na AUE, Descrição: O presente projeto de pesquisa de doutorado em curso visa perscrutar a problemática histórica, legal, técnica e científica, avaliar as consequências e propor medidas de intervenção resolutiva e preventiva decorrente da eventual regularização fundiária urbana de ocupações antrópicas de loteamentos nas localidades que eram consideradas áreas de preservação permanente pela Lei Federal n 4.774/1965, norma revogada pelo atual Código Florestal (Lei Federal n12.650/2012) que estabeleceu critério diverso e menos protetivo. A área de estudo é a margem esquerda do rio Cauamé, no âmbito da área de expansão urbana prevista na lei n1.359/2011 do município de Boa Vista. Nas referidas áreas, se não houver adequado enfrentamento e atuação do Poder Público municipal, principal responsável pela promoção do adequado ordenamento urbano, por fatores geomorfológicos, pedológicos, de relevo eminentemente plano e reduzida elevação, podem sujeitar futuros empreendimentos imobiliários a cheias, inundações ou enchentes, sempre frequentes, com potenciais e expressivos prejuízos de ordem socioambiental, urbanística, cultural e à biodiversidade. Ademais, poder-se-á cogitar, no desenvolvimento dos trabalhos, de esquadrinhar soluções pautadas na ciência e direito que possam repercutir na utilização de mecanismos e políticas públicas de cunho especialmente acautelatório capazes de impulsionar uma maior e significativa proteção dos espaços ainda não antropizados com a criação de área protegida.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Zedequias de Oliveira Júnior - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    AMAZÔNIA - RECURSOS NATURAIS E SUSTENTABILIDADE SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL, Descrição: Pesquisador do Grupo de Pesquisa (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/9197579507545492), o qual aborda temas referentes aos processos socioambientais e econômicos, como resultados da dinâmica de intervenção, ocupação e expansão da economia de mercado e das políticas públicas ambientais que impactam e/ou impactaram na estrutura da economia tradicional, na territorialidade, na diversidade e nos saberes tradicionais da Amazônia. Com a parceria entre pesquisadores que trabalham com os temas correlatos às linhas de pesquisa do grupo, tem-se como objetivo, discutir, identificar, avaliar, encaminhar e propor caminhos e alternativas que possam contribuir para a sustentabilidade da região Amazônica, nos seus aspectos socioeconômicos, ambientais e culturais, considerando experiências de outras regiões. Três seminários foram realizados no âmbito do grupo. Como resultado desses eventos, foram publicados dois livro que subsidiam as discussões e trabalhos desenvolvidos pelo grupo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Zedequias de Oliveira Júnior - Integrante / Sandra Maria Franco Buenafuente - Coordenador / Daiane Tretto da Rocha - Integrante / Ariosmar Mendes Barbosa - Integrante / Emerson Clayton Arantes - Integrante / Fabiana Carla Bezerra Vitaliano - Integrante / Giane Maria Porto de Aguiar - Integrante / Priscilla Cardoso Rodrigues - Integrante / Priscilla Cardoso Rodrigues Rachel Camargo de Pinho - Integrante / Salma Said Rezek Mendoza - Integrante / Verônica Fagundes Araújo - Integrante.

Prêmios

2023

Menção Honrosa pela obtenção da nota 5 no ENADE 2022, Universidade Federal de Roraima - UFRR.

2023

CERTIFICADO DE BOA PRÁTICA RESOLUTIVA AO PROJETO MPRR Fomentando a Educação Ambiental, Corregedoria Nacional do Ministério Público do CNMP.

2022

Agradecimento por prestação de relevantes contribuições para a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima, Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima.

2019

Participação da X Missão ao Baixo Rio Branco, Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

2019

Menção Honrosa pela obtenção da nota 5 no ENADE 2018, Universidade Federal de Roraima.

2019

Responsabilidade Socioambiental, Companhia de Águas e Esgotos de Roraima - CAER.

2018

Diploma Amigo do Batalhão, Comando de Fronteira Roraima / 7 Batalhão de Infantaria de Selva.

2018

Amigo da Polícia Militar, Polícia Militar do Estado de Roraima.

2017

Honra ao Mérito Acadêmico, Polícia Militar do Estado de Roraima.

2016

Amigo da Polícia Militar Ambiental, Companhia Independente de Policiamento Ambiental - CIPA.

2016

CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO, Tribunal Regional Eleitoral - TRE-RR.

2015

Certificado de excelência da execução do macroprocesso das eleições gerais de 2014, Ministério Público Federal.

2011

Amigo do Batalhão, 7 Batalhão de Infantaria de Selva.

2011

Colaborador Emérito do Exército Brasileiro, Comando Militar da Amazônia.

2010

Amigo do Zoológico do 7 BIS, 7 Batalhão de Infantaria de Selva.

2010

Medalha em reconhecimento a contribuição para o meio ambiente, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis -IBAMA.

2009

Amigo do Batalhão, 7° Batalhão de Infantaria de Selva - Batalhão Forte São Joaquim.

2006

Medalha Amigo do Bombeiro, Corpo de Bombeiros do Estado de Roraima.

2005

Certificado de Colaborador, Delegacia de Polícia do Meio Ambiente do Estado de Roraima.

2004

Certificado de reconhecimento ambiental e educacional, Escola Estadual Prof. Raimunda Nonato Freitas da Silva.

1999

Diploma Amigo da Justiça Itinerante, Tribunal de Justiça do Estado de Roraima.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Ministério Público do Estado de Roraima, 3ª Promotoria de Justiça Cível. , Av. Ville Roy, 557 E, Centro, 69301000 - Boa Vista, RR - Brasil, Telefone: (95) 36212900, Ramal: 4009, Fax: (95) 36232101, URL da Homepage:

Experiência profissional

2023 - 2023

Grupo de Pesquisa Direito Ambiental Econômico e Direito de Energia

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2023 - 2023

Prefeitura Municipal de Boa Vista-RR

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

1998 - Atual

ministério público do estado de roraima

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

Outras informações:
Promotor de Justiça do Ministério Público de Roraima: De maio de 1998 a 1999: 3ª Promotoria de Justiça Criminal Genérica em Boa Vista; De 1999 a 2000: Promotoria de Justiça da Comarca de São Luiz-RR com atribuições genéricas; De 2000 até o presente: 3ª Promotoria de Justiça Cível de Boa Vista com atribuições em matéria de registro público, fundações, feitos relativos às 3ª, 4ª, 5ª e 6ªs Varas Cíveis, defesa do s interesses difusos e coletivos relacionados com o meio ambiente e outros valores artísticos, históricos, estéticos, turísticos, paisagísticos e urbanísticos, turma recursal dos juizados especiais cíveis e criminais e, ainda, investigar extrajudicialmente e propor e acompanhar ações cíveis e criminais, ex-Conselheiro do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente-CONSEMMA de Boa Vista e ex-conselheiro do Conselho Estadual do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia-CEMACT. Ao longo dos anos, houve delimitação da área de atuação, e, atualmente, detém atribuições é o 2 titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente com atribuições nas áreas extrajudicial e judicial referentes à defesa dos interesses difusos e coletivos relacionados ao meio ambiente e outros valores artísticos, históricos, estéticos, turísticos, paisagísticos e urbanísticos, bem como nos crimes previsos na Lei 9.605/98 (Crimes Ambientais) e outros afetos à atuação especializada e, ainda, atribuições nas áreas extrajudicial e judicial referentes à fundações e entidades de interesse público e junto aos feitos genéricos cíveis perante a 4ª Vara Cível.

Atividades

  • 03/2000

    Direção e administração, Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente - 2ª Titularidade.,Cargo ou função, Promotor de Justiça.

2018 - Atual

Universidade Federal de Roraima

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Comissão, Carga horária: 40

Outras informações:
Integrante de Comissão de aproveitamento de estudos

2014 - Atual

Universidade Federal de Roraima

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pesquisador de Grupo de Pesquisa, Carga horária: 40

Outras informações:
Integrante como pesquisador do Grupo de Pesquisa: AMAZÔNIA - RECURSOS NATURAIS E SUSTENTABILIDADE SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL (dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/9197579507545492), o qual aborda temas referentes aos processos socioambientais e econômicos, como resultados da dinâmica de intervenção, ocupação e expansão da economia de mercado e das políticas públicas ambientais que impactam e/ou impactaram na estrutura da economia tradicional, na territorialidade, na diversidade e nos saberes tradicionais da Amazônia. Com a parceria entre pesquisadores que trabalham com os temas correlatos às linhas de pesquisa do grupo, tem-se como objetivo, discutir, identificar, avaliar, encaminhar e propor caminhos e alternativas que possam contribuir para a sustentabilidade da região Amazônica, nos seus aspectos socioeconômicos, ambientais e culturais, considerando experiências de outras regiões. Três seminários foram realizados no âmbito do grupo. Como resultado desses eventos, foram publicados dois livro que subsidiam as discussões e trabalhos desenvolvidos pelo grupo.

2004 - Atual

Universidade Federal de Roraima

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

Outras informações:
Disciplinas Ministradas para Graduação em Direito: 1. Direito Civil I: 1 semestre de 2001 (Professor Voluntário). 2. Direito Ambiental (Professor Efetivo): 2 semestre de 2004, 1° e 2° semestres de 2005, 1° e 2° semestres de 2006 e 1° e 2° semestres de 2009. 1° e 2° semestres de 2010. 1° e 2 semestres de 2011, 1° e 2 semestres de 2012, 1° e 2 semestres de 2013, 1° e 2 semestres de 2014; 1 e 2 semestres de 2015; 1 e 2 semestres de 2016; 1 e 2 semestres de 2017; 1 e 2 semestres de 2018; 1 e 2 semestres de 2019; 1 semestre de 2020; 1 semestre de 2021. 3. Direito Processo Penal II (Professor Efetivo): 2 semestre de 2004, 1° e 2° semestres de 2005; 1° e 2° semestre de 2006, 2° semestre de 2009; 2° semestre de 2010, 2 semestre de 2011, 2 semestre de 2012, 2 semestre de 2013, 2 semestre de 2014; 2 semestre de 2015; 2 semestre de 2016; 4. Direito Processo Penal IV (Professor Efetivo): 2 semestre de 2004, 1° e 2° semestres de 2005. 5. Direito Processo Penal I(Professor Efetivo): 1°e 2° semestre de2006, 1° semestre de 2009, 1° semestre de 2010, 1° semestre de 2011, 1 semestre de 2012, 1 semestre de 2013, 1 semestre de 2014.; 1 semestre de 2015; 1 semestre de 2016; 1 semestre de 2017; 1 semestre de 2020. 6. Instituições de direito (Professor Efetivo): 1° semestre de 2009. 7. Direito Urbanístico: 1 semestre de 2019; 2 semestre de 2020. 8. Direito da Flora e Unidades de Conservação: 1 semestre de 2019; 2 semestre de 2020.

Atividades

  • 07/2004

    Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Processual Penal, Instituições de Direito

  • 04/2005 - 04/2005

    Ensino, Des. Regional Sustentável e Políticas Públicas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável . Carga horária: 40 horas.

1997 - 1998

Polícia Civil de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: DELEGADO DE POLICIA, Carga horária: 40

Outras informações:
Cargo efetivo mediante aprovação em concurso público-função técnico-jurídica de Polícia Judiciária, exercido por um ano e dois meses em Central de Flagrantes.

Atividades

  • 03/1997 - 05/1998

    Serviços técnicos especializados , POLICIA CIVIL.,Serviço realizado, DELEGADO DE POLICIA; Atuação na repressão a infrações penais (crimes e contravenções penais) de competência da Polícia Judiciária.

1990 - 1997

Polícia Militar do Estado de Goiás

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 1 Tenente

Outras informações:
Oficial que o Curso de Formação de Oficiais em 1992;Atuação junto ao 8 Batalhão da Polícia Militar em Aparecida de Goiânia-GO;Membro da Corregedoria da Polícia Militar-Polícia Judiciária Militar.