Jonathan Alves de Oliveira

Mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pelo PRODEMA (Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente) na Universidade Federal de Pernambuco, dissertação na área de Direito Ambiental;Pós-Graduado em Direito Administrativo pela universidade Anhanguera -UNIDERP;Pós- graduado em Direito Público pela Faculdade Legale/SP;Pós Graduado em Direito Humanos pela Faculdade CERS/CEI;Pós- Graduado em Ciências Criminais pela Faculdade CERS;Pós-graduando em defensoria Pública; Pós-graduando em Jurisprudência pela Faculdade CERS/CEI; Bacharel em Engenharia Ambiental pela Universidade Maurício de Nassau/PE; Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco;integrante do GPID (Grupo de Pesquisa de Interesses Difusos) do Centro de Ciências Jurídicas da UFPE;Ex-advogado na área cível (família e consumidor) e área criminal;Técnico de Eletrotécnica pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco; Defensor Público de Rondônia, Coordenador do Núcleo de Alvorada do Oeste/RO.

Informações coletadas do Lattes em 15/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Defensoria Pública

2024 - Atual

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA

Especialização em andamento em jurisprudência

2024 - Atual

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA

Especialização em andamento em Advocacia Conteciosa (ênfase em Processo Civil)

2022 - Atual

Faculdade Legale

Especialização em cidadania e direitos humanos

2019 - 2021

CEI - Centro Educacional Integrado
Título: sem apresentação de TCC

Especialização em ciências criminais

2019 - 2021

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Título: ANÁLISE DO DISCURSO SOBRE A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES AMBIENTAIS

Especialização em direito público

2019 - 2019

Faculdade Legale
Título: a força do princípio da participação popular dentro do direito público
Orientador: Edison Maluf

Especialização em PÓS EM DIREITO ADMINISTRATIVO

2017 - 2019

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: A relevância do princípio da participação popular no direito administrativo
Orientador: Lorrainy Tomaz Lourenço

Graduação em Direito

2011 - 2016

Universidade Federal de Pernambuco
Título: ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA TUTELA DOS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS DENTRO DO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO DE SUAPE
Orientador: LEÔNIO ALVES DA SILVA

Graduação em Engenharia Ambiental

2009 - 2013

Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife
Título: A INFLUÊNCIA DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NA TUTELA DOS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS DENTRO DO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO DE SUAPE.
Orientador: Janaina Paulline Araújo

Curso técnico/profissionalizante

2003 - 2006

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Ensino Médio (2º grau)

2001 - 2003

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Formação complementar

2021 - 2021

crimes contra a honra. (Carga horária: 2h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2020 - 2020

como peticionar na prática. (Carga horária: 4h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2020 - 2020

Prática Forense em Direito de Família. (Carga horária: 24h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2020 - 2020

Empreendedorismo Jurídico. (Carga horária: 8h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2020 - 2020

Prática Forense em Direito das Sucessões. (Carga horária: 12h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2020 - 2020

prática forense nos juizados especiais cíveis e criminais. (Carga horária: 20h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2020 - 2020

provas em processo administrativo disciplinar. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

direitos humanos - declaração universal. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

controles da administração pública. (Carga horária: 30h). , Tribunal de Contas da União, TCU, Brasil.

2020 - 2020

cidadania e direitos humanos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

prática forense em direito penal. (Carga horária: 24h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2017 - 2017

PRÁTICA DE EXECUÇÃO PENAL. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia de Pernambuco, OAB ESA, Brasil.

2014 - 2015

Inglês para negócios. (Carga horária: 30h). , Escola Englishtown, ENGLISHTOWN, Brasil.

2011 - 2014

Extensão universitária em NAJUP -Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2013 - 2013

Desenvolvimento Urbano - Sociedade e Natureza. (Carga horária: 20h). , UFPE - PRODEMA - EDMA, PRODEMA, Brasil.

2013 - 2013

IV Congresso Internacional de Direito Processual. (Carga horária: 40h). , Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Acesso à justiça aos hipossuficientes de PE. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em II Semana de Estudos Sobre Criminologia e Direitos. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em V Encontro Norte-Nordeste de Assessoria Jurídica. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em SAJU- Serviço de Apoio Jurídico Universitário. (Carga horária: 40h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2012 - 2012

Direito Político. (Carga horária: 16h). , Universidade Federal Rural de Pernambuco, UFRPE, Brasil.

2012 - 2012

IV Fórum de Direito e Gestão Ambiental. (Carga horária: 20h). , Instituto Unijus, UNIJUS, Brasil.

2011 - 2012

Inglês. (Carga horária: 40h). , Minds English Course, MINDS, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em I Semana de Estudos Sobre Criminologia e Direitos. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.

2011 - 2011

Conversation, Communication and Pronunciation. (Carga horária: 80h). , International Language Schools of Canada, ILSC, Canadá.

2010 - 2010

Comissão Interna de Prvenção de Acidentes. (Carga horária: 20h). , FABERTECH Treinamento e Consultoria, FABERTECH, Brasil.

2007 - 2007

sistema de gestão integrada - SGI e Sistemas Informatizados de Gestão SMS. (Carga horária: 4h). , Petrobras Transportes S/A, PETROBRAS, Brasil.

2007 - 2007

gestão de meio ambiente. (Carga horária: 2h). , Petrobras Transportes S/A, PETROBRAS, Brasil.

2007 - 2007

Iniciando um pequeno grande negócio. (Carga horária: 4h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Recife, SEBRAE/PE, Brasil.

2007 - 2007

Primeiros Socorros e Combate a Incêndio. (Carga horária: 32h). , GEMAR Consultoria e Ensino Especializado, GEMAR, Brasil.

2006 - 2006

Manutenção e Configuração de Redes. (Carga horária: 50h). , Associação dos Servidores do Centro Federal de Educação Tecnológica de Pe, ASCEFETEPE, Brasil.

2004 - 2006

Técnico em Eletrotécnica. (Carga horária: 1000h). , Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco, IFPE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais / Subárea: Engenharia Ambiental.

Grande área: Outros / Área: Robótica, Mecatrônica e Automação / Subárea: Eletrotécnica.

Participação em eventos

Curso de Direito Penal - Acesso à justiça aos hipossuficientes do sistema penitenciário do estado de Pernambuco. 2012. (Encontro).

Curso de Direito Político. 2012. (Seminário).

Semana de Criminologia e Direitos Humanos. 2011. (Seminário).

VI Seminário de Meio Ambiente. 2010. (Seminário).

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, J. A. E. . O jus puniendi como mecanismo para tutelar o Meio Ambiente. Conteudo Jurídico , v. 1146, p. 226, 2023.
OLIVEIRA, J. A. E. . Sensoriamento remoto no estudo de impacto ambiental em Suape/PE. Jus Navigandi (Online) , v. ano 287225, p. 01, 2023.
OLIVEIRA, J. A. E. . Uma análise sobre o direito falimentar à luz da Lei 11.101/2005 no caso Stock Calçados Ltda. Jus Navigandi (Online) , v. ano XXVIII, p. 01, 2023.
OLIVEIRA, J. A. E. . Abordagem sobre o conceito de natureza nos mecanismos legais dos relatórios de impacto ambiental do Complexo Industrial Portuário de Suape. Jus Navigandi (Online) , v. ano XXVIII, p. digital, 2023.
OLIVEIRA, J. A. E. . Considerações sobre a obra ?O que é uma Constituição?? de Ferdinand Lassale. Jus Navigandi (Online) , v. ano XXVIII, p. digital, 2020.
OLIVEIRA, J. A. E. ; SILVA, L. J. A. . A eficiência dos Movimentos Sociais e das Audiências Públicas na tentativa de garantir os direitos ambientais nos processos decisórios dos empreendimentos de Suape. In: Leônio José Alves da Silva. (Org.). Temas de Direitos Difusos - Diálogos Interdisciplinares. 1ed.Olinda: Editora Livro Rápido - Elógica, 2013, v. 2, p. 199-234.
OLIVEIRA, J. A. E. . A Influência das Audiências Públicas na tutela dos direitos socioambientais dentro de Suape. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
OLIVEIRA, J. A. E. ; SILVA, L. J. A. . A eficiência dos Movimentos Sociais e das Audiências Públicas na tentativa de garantir os direitos ambientais nos processos decisórios dos empreendimentos do Complexo Portuário de Suape. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal de Pernambuco, Centro de Ciências Exatas e da Natureza. , Rodovia PE 60, s/n, Suape, 55590000 - Ipojuca, PE - Brasil, Telefone: (81) 35276321, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - 2020

PETROBRAS TRANSPETRO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnico de Operações Pleno, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação na área de Logística de Petróleo e derivados, controle de variáveis de transferências e estocagens de movimentações no Terminal Aquaviário de Suape.

2014 - 2015

Defensoria Pública da União

Vínculo: ESTAGIÁRIO, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário da Defensoria Pública da União, atuou na área de Direito Penal Militar com a elaboração de peças, acompanhamento de audiências, solicitação de diligências, atendimento público a hipossuficientes e assessoria jurídica.

2012 - 2013

Defensoria Pública do Estado de Pernambuco

Vínculo: Estagiário voluntário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8

Outras informações:
Estágio voluntário na DPE-PE, atuando na elaboração de peças jurídicas, ofícios administrativos, atendimento aos hipossuficientes, vistas a unidades penitenciárias e apoio jurídico nos departamentos de Central de Flagrantes e da Criança e dos Adolescente.

2004 - 2007

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Téc. em Informações Geográficas e Estatística, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação na área de coleta e interpretação de dados socioeconomicos do estado de Pernambuco, atuação nas pesquisas PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), PAS (Pesquisa Anual de Serviços), PAC (Pesquisa Anual de Comércio), PAI (Pesquisa Anual da Indústria), PAM (Produção Agrícola Municipal), PPM (Pesquisa de Produção Pecuária Municipal), PEVS (Pesquisa de Produção Vegetal e Silvicultura), dentre outras. Desempenho da função de instrutor de Sistemas para o Censo Agropecuário (2006) e de chefia da Agência de Vitória de Santo Antão no período de 2006-2007.

2020 - 2021

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: técnico administrativo de educação, Carga horária: 40

Outras informações:
atuação administrativa no Centro de Ciências Exatas e da Natureza da UFPE, atuando na área de gestão escolar e gestão de pessoas, serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços gerais de escritórios. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

2021 - 2023

Ministério Público de Pernambuco

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Técnico Ministerial, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
I instruir processos administrativos que lhe sejam distribuídos; a) redigir, preparar e conferir expedientes,correspondências, documentos e comunicações processuais; b) organizar e manter controles de arquivos, processos, documentos, bensmateriais e patrimoniais; c) requisitar, conferir, guardar, controlar, transportar, armazenar e distribuir documentos e materiais permanentese de consumo necessários ao funcionamento do Ministério Público; d) promover o controle e a tramitação de documentos, expedientes,processos e materiais necessários ao funcionamento do Ministério Público; e) prestar suporte administrativo e operacional necessários aodesenvolvimento das atividades da unidade, inclusive no que se refere à aquisição de produtos e serviços e registros de pessoal; f) executartarefas administrativas e de expediente e realizar diligências de interesse das Promotorias e Procuradorias de Justiça; g) organizar e mantercontrole de documentos, processos e arquivos, bem como de bens patrimoniais; h) acompanhar a compra, conferir, guardar, controlarmaterial permanente, de consumo e de serviço, volumes e equipamentos operacionais; i) comunicar à chefia imediata qualquer falha,defeito ou avaria detectada em materiais, equipamentos e instalações, visando providenciar seu conserto; j) organizar, conferir, guardar,controlar, transportar, armazenar e distribuir processos, documentos, material permanente, de consumo e de serviço, volumes eequipamentos operacionais; l) prestar suporte administrativo e operacional necessários ao desenvolvimento das atividades da unidade,inclusive no que se refere a transporte de documentos, aquisição de produtos e serviços, registros de pessoal e segurança de pessoas; m)prestar informações sobre o órgão e a localização de unidades e servidores; n) executar outros trabalhos técnicos ou administrativosinerentes à sua área de atuação, designados por autoridade competente.

2023 - Atual

Defensoria Publica de Rondonia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: MEMBRO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.