Lucas Santos de Almeida
Mestre em Direito, com área de concentração em Concretização dos Direitos Sociais, Difusos e Coletivos, pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo - UNISAL, unidade de ensino de Lorena (2017). Especialista em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho, pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP (2017). Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP (2014). Professor do Curso de Direito da Universidade Paulista - UNIP, onde foi Supervisor de Estágio (2022-2024). Atua principalmente nos seguintes temas: filosofia e teoria geral do direito, biodireito, direito civil, direito processual civil, e direito da pessoa idosa. Advogado. E-mail: almeidalucassantosde@gmail.com
Informações coletadas do Lattes em 29/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Programa de Mestrado em Direito
2016 - 2017
Centro Universitário Salesiano São Paulo
Título: A influência das condições socioeconômicas no envelhecimento humano, sob a perspectiva da semiótica jurídica
, Ano de Obtenção: 2017.Ana Maria Viola de Sousa.Palavras-chave: Condições Socioeconômicas; Envelhecimento Humano; Semiótica Jurídica.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Especialização em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho
2015 - 2017
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP
Título: As Normas Coletivas de Trabalho enquanto instrumento de concretização dos Direitos Humanos: conquistas e limitações
Orientador: Marco Antonio Folegatti de Rezende
Graduação em Direito
2010 - 2014
Universidade do Vale do Paraíba
Título: Semiótica jurídica e seu reflexo na realidade
Orientador: Ana Maria Viola de Sousa
Formação complementar
2024 - 2024
Curso de Língua Chinesa. (Carga horária: 50h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
2023 - 2023
Curso Regular de Mandarim (Língua Chinesa), nível básico I. (Carga horária: 48h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2021 - 2021
Tecnologia na Educação, Ensino Híbrido e Inovação Pedagógica. (Carga horária: 180h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2021 - 2021
Bioética. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil.
2020 - 2020
Formation en Français Langue Étrangère: Français général (niveau B2.2). (Carga horária: 20h). , Alliance Française de Lille, AFL, França.
2016 - 2016
Testamento Emergencial e Testamento Vital. (Carga horária: 5h). , Instituto Internacional de Direito, ID, Brasil.
2015 - 2015
Limites ético-jurídicos da manipulação genética. (Carga horária: 5h). , Instituto Internacional de Direito, ID, Brasil.
2013 - 2014
Prática Tributária. (Carga horária: 48h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2011 - 2011
Convivência familiar e alienação parental. (Carga horária: 4h). , Instituto Internacional de Direito, ID, Brasil.
2011 - 2011
Projeto do novo CPC e CC: um diálogo necessário. (Carga horária: 6h). , Instituto Internacional de Direito, ID, Brasil.
2010 - 2010
Conflito de Normas. (Carga horária: 4h). , Instituto Internacional de Direito, ID, Brasil.
2010 - 2010
Experiência científica em seres humanos. (Carga horária: 5h). , Instituto Internacional de Direito, ID, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Organização de eventos
ALMEIDA, L. S. ; PAULA JUNIOR, A. . Coordenação do GT 1: Direitos Humanos (I Simpósio de Direito, Cinema e Literatura do UNISAL). 2020. (Outro).
MONTES, P. S. ; SOUSA, A. M. V. ; PONTES, M. B. R. ; NASCIMENTO, A. L. ; SIMOES, B. H. ; ALMEIDA, L. S. ; RIBEIRO, F. O. ; CUNHA, J. F. . Jornada Jurídica da Unip: Globalização e Mobilidade Humana. 2019. (Outro).
ALMEIDA, L. S. ; BACHA, S. R. ; CARVALHO, N. S. G. . Aula Magna: A natureza do Estado Contemporâneo - Prof. Dr. Alaôr Caffé Alves. 2012. (Outro).
Participação em eventos
Jornada Jurídica da Unip.Atos notariais digitais: o papel do cartório no mundo virtual. 2025. (Outra).
IV Encontro Virtual do Conpedi. Constitucionalismo, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Smart Cities. 2021. (Congresso).
I Simpósio de Direito, Cinema e Literatura do UNISAL.Coordenação do GT 1: Direitos Humanos. 2020. (Simpósio).
Jornada Jurídica da Unip.Globalização e Mobilidade Humana. 2019. (Outra).
III Congreso Internacional de Derechos Humanos. A proteção legislativa do idoso no mundo contemporâneo e seus desafios: o caso do Brasil e do Chile. 2018. (Congresso).
III Congreso Internacional de Derechos Humanos. A concretização do Direito Social à Mobilidade Urbana na América Latina: os casos do Brasil e do Chile. 2018. (Congresso).
V Seminário Internacional de Direito (SEMIDI) do UNISAL.Cidadania, Estado Democrático de Direito e Crise de Representatividade: A Crise de Representatividade enquanto reflexo da Crise Estrutural do Sistema do Capital. 2018. (Seminário).
II Congreso Internacional de Derechos Humanos. Direitos humanos e cinema: nova metodologia do ensino jurídico. 2017. (Congresso).
II Congreso Internacional de Derechos Humanos. A atualidade histórica do casamento homoafetivo e sua regulamentação jurídica no mundo contemporâneo. 2017. (Congresso).
III Congresso Internacional Salesiano de Educação (CONISE). Direitos Humanos e Docência: o cinema enquanto metodologia inovadora do ensino jurídico. 2017. (Congresso).
3º Fórum de Diálogos: Lorena pela PAZ nas escolas - Abordagem ao Bullying.O Bullying e a Discriminação nas escolas na perspectiva dos Direitos Humanos. 2016. (Outra).
IV Seminário Internacional de Direito (SEMIDI) do UNISAL.O utilitarismo e os direitos humanos. 2016. (Seminário).
IV Seminário Internacional de Direito (SEMIDI) do UNISAL.Direitos Humanos e educação: a relevância do estudo dos crimes contra o idoso para a conscientização do operador do direito. 2016. (Seminário).
V Seminário de Extensão do UNISAL.A atual situação histórico-mundial dos direitos humanos e a contribuição de Rosa Luxemburgo para seu estudo. 2016. (Seminário).
XX INIC, XVI EPG, X INIC, VI INID. Encontro Latino Americano de Pós-graduação. Educação e Ciência para a cidadania global. Direito e Economia: A contribuição de Rosa Luxemburgo para o estudo crítico do direito do idoso. 2016. (Congresso).
XXV Congresso do Conpedi: cidadania e desenvolvimento sustentável. Direito e Interdisciplinaridade: o direito das minorias linguísticas na perspectiva da filosofia da linguagem. 2016. (Congresso).
Congresso Regional da OAB/SP: Novo Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/15. 2015. (Congresso).
III Congresso Internacional de Direito (CONIDIR) do UBM. Reflexos da concretização e da condição socioeconômica nos direitos humanos e fundamentais na América Latina, sob a perspectiva da semiótica. 2015. (Congresso).
XIX INIC, XV EPG, IX INIC Jr, V INID. Encontro Latino Americano de Pós Graduação. Ciência, Luz e Tecnologias. Reflexos da concretização e da condição socioeconômica nos direitos humanos e fundamentais na América Latina, sob a perspectiva da semiótica. 2015. (Congresso).
Oficina de Criação Literária da FCCR.O mundo como prosa. 2013. (Oficina).
8º Ciclo Regional de Palestras de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. 2012. (Outra).
II Jornada AAVALE de Processo Civil. 2012. (Outra).
I Jornada AAVALE de Processo Civil. 2011. (Outra).
Participação em bancas
ALMEIDA, L. S.MONTES, P. S.. A denúncia de Carolina Maria de Jesus: o problema atemporal da fome no Brasil e o desafio para garantir o direito fundamental à alimentação. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
ALMEIDA, L. S.MONTES, P. S.. Adaptação das novas tecnologias da informação ao trabalho do Judiciário e ao Código de Processo Civil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
CARREIRO, S. A.;ALMEIDA, L. S.. Condições de Igualdade: Direitos Fundamentais para uma Vida Digna. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Jacareí.
CARREIRO, S. A.;ALMEIDA, L. S.. A Lei 10.639 de 2003 à luz da Constituição Cidadã. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Jacareí.
CARREIRO, S. A.;ALMEIDA, L. S.. A Posse e a Lei. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Jacareí.
CARREIRO, S. A.;ALMEIDA, L. S.. O Rito Processual da Lei 9.099/95 e os Enunciados do Fonaje: Das Lacunas do Juizado Especial Cível. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Jacareí.
CARREIRO, S. A.;ALMEIDA, L. S.. Aspectos Éticos e Legais da Eutanásia no Ambiente Hospitalar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Jacareí.
CARREIRO, S. A.;ALMEIDA, L. S.. A Ineficácia da Pena Privativa de Liberdade Frente à Ressocialização do Apenado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Jacareí.
SANTOS, H. R.ALMEIDA, L. S.. O Contrato de Trabalho Intermitente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Jacareí.
SANTOS, H. R.ALMEIDA, L. S.. Lei Maria da Penha: As Medidas Protetivas de Urgência e as Consequências Jurídicas de seu Descumprimento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Jacareí.
SANTOS, H. R.ALMEIDA, L. S.. A inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado Frente à Dignidade da Pessoa Humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Jacareí.
SANTOS, H. R.ALMEIDA, L. S.. Direito Sistêmico: A Aplicação da Constelação Familiar no Judiciário Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Jacareí.
ALMEIDA, L. S.PEREIRA, T. M. V.. Inquérito Policial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Jacareí.
ALMEIDA, L. S.PEREIRA, T. M. V.. O Dano Moral e o Efeito Compensatório, Punitivo e Educativo no Direito Civil Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Jacareí.
ALMEIDA, L. S.PEREIRA, T. M. V.. Transfusão de Sangue: O Direito de Dizer Não. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Jacareí.
ALMEIDA, L. S.PEREIRA, T. M. V.. Partilha do Animal de Estimação em Dissolução da Sociedade Conjugal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anhanguera de Jacareí.
ALMEIDA, L. S.NASCIMENTO, A. L.. Os limites do Direito Fundamental à Liberdade de Expressão: Combate ao Discurso de Ódio e seus Desafios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
ALMEIDA, L. S.NASCIMENTO, A. L.. Casamento e União Estável: Um paralelo quanto à natureza jurídica e configuração no Brasil contemporâneo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
ALMEIDA, L. S.NASCIMENTO, A. L.. Distinções legais, doutrinárias e jurisprudenciais entre os institutos da Fraude contra Credores e Fraude à Execução. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
ALMEIDA, L. S.NASCIMENTO, A. L.. Regularização Fundiária Urbana como garantia do Direito à Moradia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
ALMEIDA, L. S.NASCIMENTO, A. L.. Usucapião Extrajudicial: aspectos legais e doutrinários. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
ALMEIDA, L. S.NASCIMENTO, A. L.. Benefícios Fiscais do ICMS para Agrotóxicos: Corte dos Incentivos e a Tributação Verde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
Orientou
A importância da atuação extrajudicial do advogado para a satisfação da execução; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; (Orientador);
Paralelos entre as vias judicial e extrajudicial na resolução de conflitos; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; (Orientador);
Pensão por Morte e Filiação Socioafetiva; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; (Orientador);
Impostos sobre consumo e o agravamento da desigualdade social no Brasil: uma análise crítica da incompatibilidade da tributação indireta com os princípios constitucionais; Início: 2026; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; (Orientador);
A responsabilização civil dos tutores de animais por danos causados a terceiros; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Lucas Santos de Almeida;
A denúncia de Carolina Maria de Jesus: o problema atemporal da fome no Brasil e o desafio para garantir o direito fundamental à alimentação; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Lucas Santos de Almeida;
Aspectos jurídicos tributários das importações e exportações entre os Tigres Asiáticos e o Brasil: análise do Imposto de Importação e Imposto de Exportação; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Lucas Santos de Almeida;
A mitigação da impenhorabilidade salarial: análise legal, doutrinária e jurisprudencial; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Lucas Santos de Almeida;
A responsabilidade civil de tutores de animais domésticos em acidentes por eles causados no Estado de São Paulo; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Lucas Santos de Almeida;
Contratos de aluguel não residenciais: reflexos da pandemia nos pedidos de revisões contratuais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Lucas Santos de Almeida;
O reconhecimento dos contratos de gaveta no contexto da alienação fiduciária de bens imóveis, sob a perspectiva do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Lucas Santos de Almeida;
A aplicação do "Legal Design" na otimização dos contratos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Lucas Santos de Almeida;
A linha tênue entre o dano moral e o mero aborrecimento: análise dos julgados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Lucas Santos de Almeida;
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e os efeitos jurídicos na Educação Básica; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Lucas Santos de Almeida;
"Visual law" como forma de acesso à justiça: análise da implementação e seus efeitos; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Lucas Santos de Almeida;
Direito, Cinema e Interdisciplinaridade: a relação entre o Direito e a Sétima Arte; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Lucas Santos de Almeida;
O ordenamento jurídico e a proteção à democracia no Brasil: como proteger o sistema democrático; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Lucas Santos de Almeida;
Adaptação das novas tecnologias da informação ao trabalho do Judiciário e ao Código de Processo Civil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Lucas Santos de Almeida;
Alienação Fiduciária: aplicabilidade e efeitos jurídicos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Lucas Santos de Almeida;
Teoria da causa madura à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Lucas Santos de Almeida;
O legado de cinco anos da Reforma Trabalhista no Brasil: aspectos sociais e jurídicos controvertidos da Lei nº 13; 467/2017; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Lucas Santos de Almeida;
Impactos da exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da COFINS quanto ao ISS e outros tributos na atividade empresarial; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Lucas Santos de Almeida;
Herança digital na perspectiva dos Direitos da Personalidade e dos bens armazenados virtualmente; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Lucas Santos de Almeida;
Responsabilidade civil em telemedicina durante a pandemia da covid-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Lucas Santos de Almeida;
Aplicação do Princípio da Efetividade na Execução por Quantia Certa quanto às Medidas Executivas Atípicas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Lucas Santos de Almeida;
Lei nº 13; 840/2019: Aspectos técnico-jurídicos controvertidos sob a perspectiva constitucional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Lucas Santos de Almeida;
Litigância de má-fé: A configuração técnico-normativa do instituto da litigância de má-fé e a incumbência do advogado no dano processual; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Lucas Santos de Almeida;
A inovação e praticidade do Inventário Extrajudicial: aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Lucas Santos de Almeida;
O impacto da era digital nos contratos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Lucas Santos de Almeida;
Aspectos gerais da sucessão no ordenamento jurídico brasileiro e o direito ao planejamento sucessório; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Lucas Santos de Almeida;
Contrato de Gaveta: A problemática jurídica e os riscos de sua prática no âmbito negocial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Lucas Santos de Almeida;
A responsabilidade civil do Estado diante do não fornecimento de medicamentos de alto custo: aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Lucas Santos de Almeida;
Reflexões legais e Bioéticas sobre a terminalidade da vida: Ortotanásia, Distanásia e Mistanásia e sua previsão no direito brasileiro contemporâneo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Lucas Santos de Almeida;
A problemática técnico-jurídica da Carta-convite junto à Administração Pública: aspectos constitucionais e legais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Lucas Santos de Almeida;
Bioética e descriminalização do aborto: uma relação com a Saúde Pública; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Lucas Santos de Almeida;
Alimentos entre cônjuges e companheiros: aspectos doutrinários, legais e jurisprudenciais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Lucas Santos de Almeida;
Desonerações Tributárias aplicadas às entidades do terceiro setor no Brasil e seus impactos na sociedade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Lucas Santos de Almeida;
Adoção por casais homoafetivos: aspectos jurídicos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Lucas Santos de Almeida;
Os Projetos de Lei que alteram a cobrança de direitos autorais e afetam os artistas brasileiros; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Lucas Santos de Almeida;
O papel do Estado na concretização do direito fundamental à saúde: Um estudo sobre o Sistema Único de Saúde; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Lucas Santos de Almeida;
Os limites do Direito Fundamental à Liberdade de Expressão: Combate ao Discurso de Ódio e seus Desafios; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Lucas Santos de Almeida;
Casamento e União Estável: Um paralelo quanto à natureza jurídica e configuração no Brasil contemporâneo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Lucas Santos de Almeida;
Distinções legais, doutrinárias e jurisprudenciais entre os institutos da Fraude contra Credores e Fraude à Execução; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Lucas Santos de Almeida;
Regularização Fundiária Urbana como garantia do Direito à Moradia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Lucas Santos de Almeida;
Usucapião Extrajudicial: aspectos legais e doutrinários; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Lucas Santos de Almeida;
Benefícios Fiscais do ICMS para Agrotóxicos: Corte dos Incentivos e a Tributação Verde; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Lucas Santos de Almeida;
O neoconstitucionalismo e o Estado Democrático de Direito; 2025; Iniciação Científica - Universidade Paulista; Orientador: Lucas Santos de Almeida;
Aspectos jurídicos e psicológicos da adoção - a importância do psicólogo jurídico; 2021; Orientação de outra natureza; (Psicologia) - Universidade Paulista; Orientador: Lucas Santos de Almeida;
Aspectos jurídicos e político-administrativos da centralização tributária brasileira; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Lucas Santos de Almeida;
Produções bibliográficas
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ALMEIDA, LUCAS SANTOS DE ; VANZELLA, JOSÉ MARCOS MINÉ . PARA REPENSAR O DIREITO: AS CONTRIBUIÇÕES DE HABERMAS E LUKÁCS PARA REFLETIR OS FUNDAMENTOS E O PAPEL DO DIREITO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA.. Revista Brasileira de Filosofia do Direito , v. 4, p. 36-56, 2019.
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ALMEIDA, L. S. ; SOUSA, A. M. V. . O direito das minorias linguísticas na perspectiva da filosofia da linguagem. Revista Jurídica Direito & Paz , v. 2, p. 282-298, 2016.
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ALMEIDA, L. S. ; NASCIMENTO JUNIOR, Jaime Meira do . Cidadania, Estado Democrático de Direito e Crise de Representatividade: A crise de representatividade enquanto reflexo da crise estrutural do sistema do capital. In: SILVA, Daisy Rafaela da; VANZELLA, José Marcos Miné; GONÇALVES JUNIOR, Luiz Cláudio. (Org.). Multiculturalismo, Constitucionalismo, Democracia, Política e Cidadania. 1ed.Lorena: UNISAL/SEMIDI, 2018, v. 1, p. 1-18.
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ALMEIDA, L. S. ; GRASSI, A. ; CEDARO, L. . O Direito nas lições de Rosa Luxemburgo: uma contribuição interdisciplinar para o estudo crítico da Teoria do Direito. In: VEIGA JUNIOR, João Carlos Valentim; RAMPAZZO, Lino; JIMÉNEZ-SERRANO, Pablo. (Org.). Teorias do Direito: aspectos teóricos e práticos. 1ed.Volta Redonda: Jurismestre, 2017, v. 1, p. 113-131.
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ALMEIDA, L. S. ; SOUSA, A. M. V. . A atualidade histórica do casamento homoafetivo e sua regulamentação jurídica no mundo contemporâneo. In: RIFFO ELGUETA, Ernesto; ANDRADE MORENO, Marcos Antonio. (Org.). Actas del 2º Congreso Internacional de Derechos Humanos: 20 y 21 de abril de 2017, Escuela de Derecho de la Universidad Católica Silva Henríquez. 1ed.Santiago, Chile: Rubicón Editores, 2017, v. 1, p. 37-52.
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SOUSA, A. M. V. ; ALMEIDA, L. S. . Direitos Humanos e Cinema: nova metodologia do ensino jurídico. In: RIFFO ELGUETA, Ernesto; ANDRADE MORENO, Marcos Antonio. (Org.). Actas del 2º Congreso Internacional de Derechos Humanos: 20 y 21 de abril de 2017, Escuela de Derecho de la Universidad Católica Silva Henríquez. 1ed.Santiago, Chile: Rubicón Editores, 2017, v. 1, p. 53-63.
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GRASSI, A. ; ALMEIDA, L. S. . A limitação do poder do Estado em face dos Direitos Civis. In: VEIGA JUNIOR, João Carlos Valentim; RAMPAZZO, Lino; JIMÉNEZ-SERRANO, Pablo. (Org.). Teorias do Direito: aspectos teóricos e práticos. 1ed.Volta Redonda: Jurismestre, 2017, v. 1, p. 66-93.
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GRASSI, A. ; ALMEIDA, L. S. . O Utilitarismo e os Direitos Humanos. In: BENAVIDES, Andrés Alejandro Elgueta; MOTTA, Ivan Martins; NASCIMENTO JUNIOR, Jaime Meira do; SILVA, Lucas Gonçalves da. (Org.). Direitos Humanos e Sociedade Contemporânea. 1ed.Lorena: UNISAL/SEMIDI, 2016, v. 1, p. 1-15.
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ALMEIDA, L. S. ; SOUSA, A. M. V. . Direitos Humanos e Educação: a relevância do estudo dos crimes contra o idoso para a conscientização do operador do direito. In: SILVA FILHO, Cleber Alvarenga da; PIZARRO, Damián Rodrigo; OLIVEIRA, Gilsemar Augusta Rodrigues de; ALKIMIN, Maria Aparecida; JIMÉNEZ SERRANO, Pablo. (Org.). Direitos Humanos e Educação. 1ed.Lorena: UNISAL/SEMIDI, 2016, v. 1, p. 1-15.
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ALMEIDA, L. S. . A duplicidade da bioética e do biodireito: ratificação e crítica do sistema do capital na pós-modernidade. In: SOUSA, Ana Maria Viola de; TREVISAM, Elisaide; RAMPAZZO, Lino. (Org.). Direitos Humanos e Bioética. 1ed.Lorena: UNISAL/SEMIDI, 2016, v. 1, p. 1-14.
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ALMEIDA, L. S. . Medo de escuro. Revista Literomancia (edição especial), Porto Alegre, p. 280 - 283, 12 jan. 2022.
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ALMEIDA, L. S. . Medo de escuro. Revista Literomancia, Porto Alegre, p. 16 - 19, 02 set. 2021.
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ALMEIDA, L. S. . A importância do ensino interdisciplinar. Informativo da Comunidade Educativa de São José dos Campos, São José dos Campos, p. 4, 01 jun. 2012.
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RAMOS, F. O. ; ALMEIDA, L. S. . Para além da escola: a construção da identidade da pedagogia jurídica nos espaços não escolares. In: XXVI Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, 2022, São José dos Campos. Anais do XXVI Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, 2022. p. 1-6.
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RAMOS, F. O. ; ALMEIDA, L. S. . Autismo, Ensino Superior e Tecnologias: um diálogo inclusivo. In: XXVI Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, 2022, São José dos Campos. Anais do XXVI Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, 2022. p. 1-6.
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RAMOS, F. O. ; ALMEIDA, L. S. . Aspectos jurídicos e psicológicos da adoção - a importância do psicólogo jurídico. In: XXV Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, 2021, São José dos Campos. Anais do XXV Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, 2021. p. 1-6.
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ARRUDA, M. E. ; ALMEIDA, L. S. . Aspectos jurídicos e político-administrativos da centralização tributária brasileira. In: XXV Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, 2021, São José dos Campos. Anais do XXV Encontro Latino Americano de Iniciação Científica, 2021. p. 1-6.
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ALMEIDA, L. S. ; MARQUETTE, F. R. ; SOUSA, A. M. V. . Direitos Fundamentais: desrespeito ao trabalho, desemprego e pobreza no Brasil pandêmico. In: IV Encontro Virtual do Conpedi, 2021, Florianópolis. Anais do IV Encontro Virtual do Conpedi, 2021. p. 200-216.
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ALMEIDA, L. S. ; SOUSA, A. M. V. ; MARQUETTE, J. R. . Teoria da Democracia e Capital: a crítica do Estado e do Direito em Rosa Luxemburgo e sua relevância para o Brasil contemporâneo. In: IV Encontro Virtual do Conpedi, 2021, Florianópolis. Anais do IV Encontro Virtual do Conpedi, 2021. p. 231-251.
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ALMEIDA, L. S. ; SOUSA, A. M. V. ; SANTOS, M.H.S. . Direitos Humanos e Docência: O Cinema enquanto metodologia inovadora do Ensino Jurídico. In: III Congresso Internacional Salesiano de Educação (CONISE), 2017, Lorena. Anais do III Congresso Internacional Salesiano de Educação (CONISE). Lorena: UNISAL, 2017. p. 1-15.
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ALMEIDA, L. S. ; SOUSA, A. M. V. . Violência social e direito das minorias: crimes contra o idoso. In: IV Congresso Internacional de Direito (CONIDIR), 2016, Barra Mansa. Anais do CONIDIR. Barra Mansa: UBM, 2016. v. 1. p. 1-12.
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ALMEIDA, L. S. ; SOUSA, A. M. V. . Direito e Interdisciplinaridade: o direito das minorias linguísticas na perspectiva da filosofia da linguagem. In: XXV CONPEDI - Cidadania e Desenvolvimento Sustentável: o papel dos atores sociais no Estado Democrático de Direito, 2016, Curitiba. Anais do XXV Congresso do CONPEDI - Curitiba. Florianópolis: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito, 2016. p. 61-77.
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ALMEIDA, L. S. ; SOUSA, A. M. V. . Direito e Economia: A contribuição de Rosa Luxemburgo para o estudo crítico do direito do idoso. In: XX INIC, XVI EPG, X INIC Jr, VI INID, 2016, São José dos Campos. Anais do XVI Encontro Latino Americano de Pós-graduação. São José dos Campos: UNIVAP, 2016. v. 1.
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ALMEIDA, L. S. ; SOUSA, A. M. V. . Reflexos da concretização e da condição socioeconômica nos direitos humanos e fundamentais na América Latina, sob a perspectiva da semiótica. In: XIX INIC, XV EPG, IX INIC Jr, V INID, 2015, São José dos Campos. Anais do XV Encontro Latino Americano de Pós-Graduação. São José dos Campos: UNIVAP, 2015. v. 1.
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RAMOS, F. O. ; ALMEIDA, L. S. . A atuação do Psicólogo Jurídico na adoção: entrelaces jurídicos e psicológicos. In: III Congresso Brasileiro Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia, 2022. Anais do Congresso Brasileiro Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia, 2022.
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ALMEIDA, L. S. ; SOUSA, A. M. V. ; MARQUETTE, J. R. . Teoria da Democracia e Capital: a crítica do Estado e do Direito em Rosa Luxemburgo e sua relevância para o Brasil contemporâneo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ALMEIDA, L. S. ; SOUSA, A. M. V. ; SANTOS, M.H.S. . A concretização do Direito Social à Mobilidade Urbana na América Latina: os casos do Brasil e do Chile. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ALMEIDA, L. S. ; SOUSA, A. M. V. . A proteção legislativa do idoso no mundo contemporâneo e seus desafios: o caso do Brasil e do Chile. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOUSA, A. M. V. ; ALMEIDA, L. S. . Direitos humanos e Cinema: nova metodologia do ensino jurídico. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ALMEIDA, L. S. ; SOUSA, A. M. V. . A atualidade histórica do casamento homoafetivo e sua regulamentação jurídica no mundo contemporâneo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ALMEIDA, L. S. . Crimes contra a pessoa idosa. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ALMEIDA, L. S. ; GRASSI, A. . O utilitarismo e os direitos humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ALMEIDA, L. S. ; SOUSA, A. M. V. . Direitos humanos e educação: a relevância do estudo dos crimes contra o idoso para a conscientização do operador do direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ALMEIDA, L. S. ; SOUSA, A. M. V. . A atual situação histórico-mundial dos direitos humanos e a contribuição de Rosa Luxemburgo para seu estudo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ALMEIDA, L. S. . O Bullying e a discriminação nas escolas na perspectiva dos Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, L. S. ; SOUSA, A. M. V. . Direito e Economia: A contribuição de Rosa Luxemburgo para o estudo crítico do direito do idoso. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ALMEIDA, L. S. ; SOUSA, A. M. V. . Direito e Interdisciplinaridade: o direito das minorias linguísticas na perspectiva da filosofia da linguagem. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ALMEIDA, L. S. . Uma visão sobre provas no Direito Previdenciário e no Direito do Trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ALMEIDA, L. S. ; SOUSA, A. M. V. . Direito e Economia: a contribuição de Rosa Luxemburgo para o estudo crítico do direito do idoso. São José dos Campos: UNIVAP, 2016 (Resumo de artigo publicado em revista científica).
Outras produções
ALMEIDA, L. S. . Avaliação e parecer de artigo científico submetido à Revista Jurídica da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) - ID 11057. 2022.
ALMEIDA, L. S. . Avaliação e parecer de artigo científico submetido à Revista Jurídica da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) - ID 10161. 2021.
ALMEIDA, L. S. . Avaliação e parecer de artigo científico submetido à Revista Jurídica da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) - ID 9998. 2020.
ALMEIDA, L. S. . Avaliação e parecer de artigo científico submetido à Revista Jurídica da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) - ID 7952. 2018.
ALMEIDA, L. S. . Avaliação e parecer de artigo científico submetido à Revista Jurídica da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) - ID 8259. 2018.
ALMEIDA, L. S. . Avaliação de trabalho em painel submetido ao V SEMIDI do UNISAL. 2018.
ALMEIDA, L. S. . Avaliação de trabalho em painel submetido ao V SEMIDI do UNISAL. 2018.
ALMEIDA, L. S. . Avaliação e parecer de artigo científico submetido à Revista Jurídica da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA) - ID 7601. 2017.
ALMEIDA, L. S. . Direito, política e atualidades. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA, L. S. . Direitos Humanos, Democracia e Atualidades. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALMEIDA, L. S. ; SOUSA, A. M. V. ; ALKIMIN, Maria Aparecida ; CAPUTO, Amanda ; CARVALHO, M. M. ; SANTOS, Gilmar Palomino dos ; BATISTA, Nathalia Unger ; OLIVEIRA, G. A. R. N. ; VANZELLA, J. M. M. ; MARUCO, F. O. R. ; AGUIAR, C. M. ; MOULIN, D. A. ; CEDARO, L. ; HOFFMANN, R. G. ; VIEIRA, A. P. S. ; CALDAS, M. R. ; DOMINGOS, J. J. S. ; CUNHA, G. S. ; OLIVEIRA JUNIOR, R. B. ; SOUSA, F. M. ; et.al . Direitos Humanos e Juventude. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).
ALMEIDA, L. S. . Medo de escuro. 2021 (Conto selecionado e publicado pela Revista Literomancia).
ALMEIDA, L. S. . O Montanhês. 2017 (Conto selecionado pelo III Concurso Literário Prosadores e Poetas Brasileiros Contemporâneos).
ALMEIDA, L. S. . O Labirinto. 2014 (Conto selecionado e publicado pelo 2º Prêmio SFX de Literatura).
ALMEIDA, L. S. . A Escalada. 2013 (Conto selecionado e publicado pelo 1º Prêmio SFX de Literatura).
ALMEIDA, L. S. . O último momento. 2013 (Conto selecionado e publicado pelo Concurso Univap de Contos 2013).
Prêmios
2022
DALF C1, Ministère de l'éducation nationale, de la jeunesse et des sports.
2021
DELF B1, Ministère de l'éducation nationale, de la jeunesse et des sports.
2021
DELF B2, Ministère de l'éducation nationale, de la jeunesse et des sports.
2017
Certificado de Reconhecimento de Qualidade Literária, Porto de Lenha Editora.
2016
Artigo Científico premiado entre os cinco melhores trabalhos de Ciências Sociais Aplicadas - XVI EPG, Universidade do Vale do Paraíba.
2014
2º Prêmio São Francisco Xavier de Literatura, JAC Gráfica e Editora.
2014
Parabenização do Sr. Diretor da Faculdade de Direito da Univap pelo resultado obtido no Concurso de Contos da Univap 2013, Universidade do Vale do Paraíba.
2013
1º Prêmio São Francisco Xavier de Literatura, JAC Gráfica e Editora.
2013
Conto 'O último momento' selecionado entre os melhores trabalhos pelo Concurso de Contos UNIVAP, Universidade do Vale do Paraíba.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - Atual
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 18
Atividades
-
02/2026
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Cumprimento de Sentença e Processo de Execução, Direito Ambiental, Direito das Obrigações, Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária, Tributos em Espécie, Prática Simulada (Processo Civil)
-
08/2025 - 12/2025
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Previdenciário, Prática Simulada (Processo Civil), Processo Coletivo, Teoria Geral do Direito Civil, Tutela Provisória de Urgência e Evidência/Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
-
02/2025 - 06/2025
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Contratos Civil e Empresarial, Fatos e Negócios Jurídicos, Filosofia, Procedimento Comum, Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária, Recuperação Judicial e Falência, Tributos em Espécie
-
08/2024 - 12/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Contratos em Geral, Direito Internacional Privado, Direito Previdenciário, Prática Simulada (Processo Civil), Teoria Geral do Direito Tributário, Títulos de Crédito
-
08/2022 - 12/2024
Direção e administração, Campus São José dos Campos.Cargo ou função, Supervisor de Estágio NPJ.
-
02/2024 - 06/2024
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Prática Simulada (Processo Civil), Procedimento Comum, Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária, Recuperação Judicial e Falência, Teoria da Empresa, Tributos em Espécie
-
08/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Processo Coletivo, Sentença e Recursos Civil, Teoria Geral das Obrigações, Teoria Geral do Direito Civil, Teoria Geral do Direito Tributário, Tutela Provisória de Urgência e Evidência/Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa
-
02/2023 - 06/2023
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Instituições Judiciárias e Ética, Procedimento Comum, Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária, Teoria da Empresa, Tributos em Espécie
-
08/2022 - 12/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito das Sucessões, Direito Internacional Privado, Processo e Relação Jurídica Processual, Sentença e Recursos Civil, Teoria Geral das Obrigações
-
02/2022 - 06/2022
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Contratos Civil e Empresarial, Prática Simulada (Processo Civil), Procedimento Comum, Teoria Geral do Processo, Tributos em Espécie
-
08/2021 - 12/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direitos Reais, Teoria Geral do Direito Tributário
-
02/2021 - 06/2021
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito das Obrigações, Prática Simulada (Processo Civil), Teoria da Empresa, Tributos em Espécie
-
08/2020 - 12/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Contratos em Geral, Direito das Sucessões, Prática Simulada (Processo Civil)
-
02/2020 - 06/2020
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Biodireito, Cumprimento de Sentença e Processo de Execução, Fatos e Negócios Jurídicos, Metodologia do Trabalho Acadêmico, Português Instrumental Jurídico, Teoria Geral do Processo, Prática Simulada (Processo Civil)
-
08/2019 - 12/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Função Social da Propriedade, Procedimentos Especiais Civis, Responsabilidade Civil, Teoria Geral das Obrigações, Teoria Geral do Direito Civil, Tutela Provisória de Urgência e Evidência/Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa, Prática Simulada (Processo Tributário)
-
02/2019 - 06/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Cautelares e Tutela de Urgência, Cumprimento de Sentença e Processo de Execução, Prática Simulada (Processo do Trabalho), Fatos e Negócios Jurídicos
2022 - Atual
Aliança Francesa do Vale do paraíbaVínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Professor de francês
2020 - Atual
Association Envol BrasilVínculo: Membre adhérent, Enquadramento Funcional: Membre adhérent, Carga horária: 2
Outras informações:
Association dédiée à promouvoir les échanges culturels et la solidarité internationale entre la France et le Brésil, ayant siège social fixé à Lille, France.
2019 - 2019
Faculdade Anhanguera de JacareiVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor A, Carga horária: 7
Atividades
-
02/2019 - 06/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Crimes em Espécie: do Estupro à Oferta Pública, Psicologia Aplicada ao Direito
2016 - 2018
Centro Universitário Salesiano São PauloVínculo: Membro de Grupo de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Membro de Grupo de Pesquisa
Outras informações:
Membro do Grupo de Pesquisa 'Ética e Direitos Fundamentais', sob orientação do Professor Responsável, Prof. Dr. Lino Rampazzo.
2016 - 2017
Centro Universitário Salesiano São PauloVínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Discente do Programa de Mestrado
Atividades
-
01/2016 - 12/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Mestrado em Direito.Linhas de pesquisa
-
03/2016 - 06/2016
Estágios , Programa de Mestrado em Direito.Estágio realizado, Estágio Docente realizado na Graduação em Direito do UNISAL, disciplina de Antropologia Teológica II, sob supervisão do Prof. Dr. Lino Rampazzo.
2015 - 2015
Universidade do Vale do ParaíbaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação na Assessoria Jurídica, especialmente nas searas do direito obrigacional, direito contratual e direito autoral, com as seguintes atividades: (i) supervisão e análise, sob o viés técnico-jurídico, dos contratos elaborados pelo Parque Tecnológico, (ii) propositura de Ações Monitórias, (iii) apresentação de informações aos Mandados de Segurança impetrados contra a Fundação Valeparaibana de Ensino, (iv) elaboração de Notas Técnicas (pareceres) e (v) elaboração de esclarecimentos às Reclamações propostas no Procon.
2012 - 2014
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, TRT 15ª REGIÃOVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio realizado na 3ª Vara do Trabalho do Fórum Trabalhista de São José dos Campos.
2010 - 2012
Instituto Nacional do Seguro SocialVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Outras informações:
Estágio realizado inicialmente no Setor de Benefícios da Gerência Executiva (análise de processos administrativos previdenciários, elaboração de ofícios e cadastros junto ao sistema), e, a partir de setembro de 2011, na Procuradoria Seccional Federal da Advocacia-Geral da União (elaboração de contestações, alegações finais, apelações e contrarrazões de apelação), sob supervisão direta de Procurador Federal.
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Lucas Santos de Almeida e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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