Oséias Guimarães Thomaz

Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2009). Especialista em Direito Administrativo (UFPE 2011); Mestre (UFPE 2016). Doutorando em Ciências Contábeis e Administração - FUCAPE, Servidor Público aposentado com 35 anos de experiência na Administração Pública Federal. É Consultor em Gestão Pública da B&B Consultoria e do IBEFC ? Instituto Brasileiro de Educação e Formação Continuada -, Consultor de OSC; Foi ainda, Coordenador de Controle Interno de Câmara de Vereadores de Jaboatão dos Guararapes - PE. Secretário Jurídico da Prefeitura Municipal de Camaragibe - PE. Controlador Geral da Prefeitura Municipal de Goiana/PE; Ouvidor do Município de Camaragibe/PE; Membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB/PE; Presidente de Comissão Permanente de Licitação (CPL), Professor de Direito Administrativo e Direito Civil em cursos de graduação e pós-graduação, e autor de diversos artigos, pareceres e teses jurídicas. Atuou em Consultoria em diversos Municípios da região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Sul de Pernambuco.

Informações coletadas do Lattes em 18/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Ciências Contábeis e Administração

2023 - Atual

FUCAPE
Orientador: Prof Dr. Eduardo Zanoteli

Mestrado profissional em MESTRADO EM GESTÃO PÚBLICA

2014 - 2016

Universidade Federal de Pernambuco
Título: A centralização dos processos de natureza comum com o sistema de registro de preços nas unidades do Segundo Comando Aéreo Regional, Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Prof. Dr. Denilson Bezerra Marques

Especialização em Pós Graduação lato senso em Direito Administrativo

2009 - 2010

Universidade Federal de Pernambuco
Título: A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: VANTAGENS, DESVANTAGENS E A CRÍTICA AO ART. 8º DO DECRETO FEDERAL Nº 3.931, DE 19 DE SETEMBRO DE 2001.
Orientador: Prof. Doutor Francisco Queiroz Cavalcanti

Graduação em Bacharelado em Direito

2005 - 2009

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Sistema de Registro de Preços: vantagens e desvantangens e a crítica ao art. 8° do DECRETO 3931/2001
Orientador: Aurélio Agostinho da Boa Viagem

Formação complementar

2012 - 2012

Defesa dos Agentes nos Tribunais de Contas. (Carga horária: 24h). , B&B Solução em Gestão Pública, B&B, Brasil.

2010 - 2010

Contabilidade Pública. (Carga horária: 24h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2009 - 2009

Orçamento Público. (Carga horária: 24h). , Escola de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2008 - 2008

II CONGRESSO EUROAMERICANO DE DIR. CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 40h). , Centro universitário Maurício de Nassau - Recife, UNINASSAU, Brasil.

2007 - 2007

SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE LICITAÇÕES. (Carga horária: 24h). , ZÊNITE, ZÊNITE, Brasil.

2005 - 2005

AUDITORIA. (Carga horária: 24h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Organização de eventos

THOMAZ, Oséias Guimarães . A Defesa dos Agentes da Administração nos Tribunais de Contas. 2013. (Outro).

THOMAZ, Oséias Guimarães . Gestão e Fiscalização de Contratos.. 2012. (Outro).

THOMAZ, Oséias Guimarães . Terceirização de Mão de Obra na Administração Pública. 2011. (Outro).

THOMAZ, Osvir Guimarães, ; THOMAZ, Oséias Guimarães . GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS. 2010. (Outro).

THOMAZ, Oséias Guimarães ; GONÇALVES, Átila Robertson Monteiro ; THOMAZ, Osvir Guimarães, ; NOBREGA, Marcos Antônio Rios da ; ARAUJO, Evaldo José da Silva . Gestão Pública Municipal com excelência: orientção para polítcos e gestores da coisa pública. 2009. (Outro).

Participação em eventos

III Semana Jurídica da Faculdade de Timbaúba 2013.Ministração de Mini - Curso. 2013. (Seminário).

CONTROLADORIA E AUDITORIA.CONTROLADORIA E AUDITORIA. 2010. (Seminário).

GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM EXCELÊNCIA.LICITAÇÕES E CONTRATOS. 2009. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Luliano de Moura Coutinho

THOMAZ, Oséias Guimarães. A (In) constituconalidade da Terceirizção no Serviço Público Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

Aluno: Ádila Ribeiro de Almeida

THOMAZ, Oséias Guimarães. A Fiscalização da execução dos Contratos Administrativos advindos de Processo Licitatório para eficiência da Administração Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

Aluno: Tarciana Cristina Araújo da Mota

THOMAZ, Oséias Guimarães. A judicialização da saúde na Rede Pública. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências de Timbaúba.

Produções bibliográficas

THOMAZ, O. G. ; THOMAZ, Oséias Guimarães . A Evolução Cultural do Gestor Público Brasileiro nas Reformas Administrativas. Revista dos Mestrados Profissionais - RMP , v. V.1, p. 1, 2012.
THOMAZ, Oséias Guimarães . Aspectos que inviabilizam uma implementação de uma Burocracia estável na Administração Pública Brasileira: Um olhar para Pernambuco. In: Revista Mestrado Profissional, 2015. Revista Mestrado Profissional, 2015.
THOMAZ, Oséias Guimarães . A centralização dos prodcessos de bens e serviços de natureza comum. Revista dos Mestrados Profissionais , 2013.
THOMAZ, Oséias Guimarães . Curso Gestão e Liderança no Setor Público. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
THOMAZ, Oséias Guimarães . A Principiologia Contratual Contemporânea e suas implicações no Direito Consumerista. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
THOMAZ, Oséias Guimarães . Gestão e Fiscalização de Contratos.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TAVARES, R. ; THOMAZ, Osvir Guimarães, ; THOMAZ, Oséias Guimarães . Gestão de Controladoria na Administração Pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
THOMAZ, Oséias Guimarães . O Mercosul e a entrada da Venezuela. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
THOMAZ, Oséias Guimarães . O Direito Fundamental à boa Administração Pública. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
THOMAZ, Oséias Guimarães . A Evolução Cultural do Gestor Público Brasileiro nas Reformas Administrativas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
THOMAZ, Oséias Guimarães . Nova Gestão Pública. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
THOMAZ, Oséias Guimarães . Gestão e Fiscalização de Contratos. Recife: B&B Editora, 2012. Recife: B&B, 2012 (Apostila).
THOMAZ, Oséias Guimarães ; THOMAZ, Osvir Guimarães, . Teceirização de mão de obra na Administração Pública. Recife, B&B. Recife: B&B, 2012 (Apostila).
THOMAZ, Oséias Guimarães ; THOMAZ, Osvir Guimarães, . Contratação Direta sem Licitação. Recife: B&B, 2011 (Apostila).

Outras produções

THOMAZ, Oséias Guimarães . consultoria em Licitação e Contratos. 2010.

THOMAZ, Oséias Guimarães . Consultoria em Licitação e Contratos. 2009.

THOMAZ, Oséias Guimarães . Consultoria em Licitação e Contratos. 2008.

THOMAZ, Oséias Guimarães . Contratação Direta sem Licitação. 2015.

THOMAZ, Oséias Guimarães . Contração Direta Sem Licitação. 2010.

THOMAZ, Oséias Guimarães . Terceirização de Mão de Obra na Administração Pública. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

THOMAZ, Oséias Guimarães . Execução Orçamentária na Administração Pública. 2013. .

THOMAZ, Oséias Guimarães . Gestão e Fiscalização de Contratos.. 2012. .

THOMAZ, Oséias Guimarães . Terceirização de Mão de Obra na Administração Pública. 2012. .

THOMAZ, Oséias Guimarães . Licitação de Obras e Serviços de Engenharia. 2012. .

THOMAZ, Oséias Guimarães . Contratação Direta sem Licitação. 2012. .

THOMAZ, Oséias Guimarães . Gestão de Convênios na Administração Pública. 2012. .

THOMAZ, Oséias Guimarães . Gestão do Orçamento Público. 2012. .

THOMAZ, Oséias Guimarães . Licitação após adoção da Lei Complementar 123/2006. 2012. .

THOMAZ, Oséias Guimarães . A Defesa dos Agentes da Administração nos Tribunais de Contas. 2012. .

THOMAZ, Oséias Guimarães . Contratação Direta sem Licitação. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

THOMAZ, Oséias Guimarães . Terceirização de Mão de Obra na Administração Pública. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

THOMAZ, Oséias Guimarães . Licitação de Obras e Serviços de Engenharia. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2008

Medalha Bartolomeu de Gusmão; Medalha Santos Dumont, Ministério da Defesa.

Histórico profissional

Endereço profissional

Guimarães Thomaz Advogados. , Rua Coronel Anízio Rodrigues Coelho, Boa Viagem, 51021130 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 32040027

Experiência profissional

2011 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco

Vínculo: Aluno, Enquadramento Funcional: Aluno - Mestrando, Carga horária: 12

Atividades

03/2011
Pesquisa e desenvolvimento, Universidade Federal de Pernambuco - MGP.Linhas de pesquisa

2012 - Atual

Faculdade de Ciências de Timbaúba

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

2005 - Atual

BB Consultoria em Gestão Pública

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Consultor Sênior

2006 - Atual

MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DA AERONÁUTICA CINDACTA III

Vínculo: , Enquadramento Funcional: PREGOEIRO, Carga horária: 44

2016 - Atual

Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Controle Interno

2017 - Atual

INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO CONTINUADA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor