Rafael Lamera Giesta Cabral

2021 - 2022

Pós-Doutorado. , Université de Montreal, UdeM, Canadá. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

CABRAL, R. L. G. ; REIS, U. L. S. ; OLIVEIRA, L. S. Q. F. . Audiência Pública - Combate ao Assédio Eleitoral nas Relações de Trabalho. 2024. (Outro).

CABRAL, R. L. G. ; REIS, U. L. S. ; OLIVEIRA, L. S. Q. F. . Assédio Eleitoral e Compliance Municipal Trabalhista. 2024. (Outro).

CABRAL, R. L. G. ; REIS, U. L. S. . 200 anos de Constitucionalismo Brasileiro: A Confederação do Equador e a Constituição de 1824. 2024. (Outro).

CABRAL, R. L. G. ; REIS, U. L. S. . Ciclo de Conferência: Erosão constitucional no Brasil. 2021. (Outro).

CABRAL, R. L. G. ; REIS, U. L. S. . Ciclo de Conferência - Democracia, constituição e manobras desconstituintes: crônicas do Brasil atual. 2021. (Outro).

MATHIEU, M. ; PIMENTEL, E. ; CABRAL, R. L. G. . Conference: The recognition of economic and social rights in European and American constitutions From liberal individualism to social justice. 2021. (Exposição).

CABRAL, R. L. G. . Ciclo de Conferência do PPGD - Algumas contribuições da neurociência cognitiva para explicar a decisão judicial. 2020. (Outro).

CABRAL, R. L. G. . Ciclo de Conferência do PPGD - A luta pelo método da República de Weimar: origens da Teoria da Constituição. 2020. (Outro).

CABRAL, R. L. G. . Ciclo de Conferência do PPGD - Justiça Militar e Direitos Humanos no Brasil. 2020. (Outro).

CABRAL, R. L. G. . Ciclo de Conferências do PPGD - Genealogia histórica do campo jurídico brasileiro: liberalismo-conservador, autoritarismo e reprodução aristocrática. 2020. (Outro).

CABRAL, R. L. G. . Ciclo de Conferências do PPGD - Celso Furtado, subdesenvolvimento e democracia no Brasil. 2020. (Outro).

CABRAL, R. L. G. . Ciclo de Conferências do PPGD - O imaginário jurídico das cidades inteligentes ? Relações entre o Direito e o futuro. 2020. (Outro).

CASTRO, F. A. ; CABRAL, R. L. ; SILVA, D. L. ; NOBRE, M. F. ; SOUSA, I. A. . V Jornada em História do Direito: teoria e prática das Comissões da Verdade no Brasil. 2019. (Outro).

CABRAL, R. L. ; SOUSA, I. A. ; NOBRE, M. F. ; SILVA, D. L. . VI Jornada em História do Direito: As temporalidades e narrativas sobre o Constitucionalismo. 2019. (Outro).

CABRAL, R. L. G. ; PINHEIRO, D. A. R. ; SILVA, D. L. ; SOUSA, I. A. ; NOBRE, M. F. . Conferência Premissas e Perigos de um constitucionalismo distópico. 2019. (Outro).

CONTINENTINO, M. C. ; CABRAL, R. L. G. ; SOUSA, I. A. ; SILVA, D. L. ; NOBRE, M. F. ; MORAIS, V. L. D. ; MATOS, V. S. M. . Conferência Federalismo brasileiro e o constitucionalismo estadual: uma investigação histórica. 2019. (Outro).

LEITE, M. L. ; CABRAL, R. L. G. ; ALBUQUERQUE, F. L. ; ROCHA, I. M. M. ; SOUSA, I. A. ; SILVA, D. L. . Conferência Empresa, consumo e regulação. 2019. (Outro).

CABRAL, R. L. . III Jornada em História do Direito. 2018. (Outro).

CABRAL, R. L. . IV Jornada em História do Direito da UFERSA. 2018. (Outro).

CABRAL, R. L. ; MACIEL, C. L. L. . I Jornada em História do Direito da UFERSA. 2017. (Outro).

CABRAL, R. L. . II Jornada em História do Direito. 2017. (Outro).

CABRAL, R. L. . VI Congresso Brasileiro de História do Direito. 2013. (Congresso).

CABRAL, R. L. . II Encontro Internacional de Direitos Humanos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. 2012. (Congresso).

CABRAL, R. L. . VIII Semana Jurídica e III Jornada de Pesquisas no Direito "Diálogos Constitucionais". 2011. (Outro).

PRADO, A. M. ; CABRAL, R. L. . I Encontro Internacional de Direitos Humanos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. 2011. (Congresso).

CABRAL, R. L. ; DURAN, A. A. da C. . II Seminário da Cultura Jurídica: horizontes em construção. 2007. (Outro).

CABRAL, R. L. . Programa de integração ao calouro - PROINCA. 2007. (Outro).

CABRAL, R. L. . 10º Congresso Universitário do Diretório Central de Estudantes da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - DCE/UEMS. 2005. (Congresso).

Direitos Locais no Mundo Ibero-americano. Os usos de direitos em conflitos fundiários nas américas (séculos XVII ao XX). 2024. (Congresso).

XIII Ciclo de Atualização Científica do CRO-RN em Mossoró-RN.Direitos Sociais e Regulação Trabalhista para Profissionais de Saúde Bucal. 2024. (Encontro).

XIII Congresso Brasileiro de História do Direito. O corporativismo brasileiro e a diversidade na representação classista: uma análise da participação de trabalhadores na Assembleia Nacional Constituinte de 1933-1934. 2024. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro de História do Direito. AS PRÁTICAS CORPORATIVISTAS NA ERA VARGAS ENTRE O MUNDO DO TRABALHO E A REPRESENTAÇÃO CLASSISTA. 2023. (Congresso).

31 Simpósio Nacional de História (História, Verdade e Tecnologia). As práticas corporativistas na Era Vargas entre o mundo do trabalho e a representação classista. 2021. (Congresso).

ICON-S Mundo (Panel 45 - Brazilian Constitutionalism Under Siege: Covid-19 pandemic, authoritarianism and risks to democracy). Deconstituents practices and the advance of democratic erosion in Brazil. 2021. (Congresso).

V Conferência de Direito Ambiental. Parques Eólicos e o impacto ambiental na região semiárida. 2021. (Congresso).

V Encontro de Pesquisadores de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.Direito ambiental, desenvolvimento e terras indígenas no Brasil. 2021. (Encontro).

IV Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável.Desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030. 2020. (Encontro).

Law and Diverrsity - Public Law II - Max Planck Institute For European Legal History.The corporatism experiences in Brazil. 2020. (Seminário).

XII Jornadas Internacionales de Jóvenes Investigadores en História del Derecho.Repressão política no mundo do trabalho na década de 1930: um estudo de caso sobre trabalhadores de uma mina de carvão. 2020. (Seminário).

XIX Encontro de História da ANPUH-RJ.Da Revolução de 1930 à Constituição de 1934: uma análise sobre a regulação trabalhista no Governo Provisório de Getúlio Vargas. 2020. (Encontro).

30 Seminário Nacional de História - ANPUH.Repressão e direito: um estudo de caso sobre a desnaturalização da violência contra a organização do trabalho na CEFMSJ (1935-1945). 2019. (Seminário).

IX Encontro Nacional da Memória da Justiça do Trabalho.O tempo e a norma: os usos do Fundo de Arquivo do Conselho Nacional do Trabalho para a reconstrução histórica e jurídica da Justiça do Trabalho. 2018. (Encontro).

V Seminário Internacional Mundos do Trabalho. As tentativas de desnaturalização da repressão política no mundo do trabalho: uma análise do fundo de arquivo da CEFMSJ no Museu Estadual do Carvão (1937-1945). 2018. (Congresso).

X Congresso Brasileiro de HIstória do Direito. Repressão política no Direito do Trabalho: os ?Códigos de Nomes Próprios? da Companhia Estrada de Ferro e Minas de São Jerônimo (1935-1941). 2018. (Congresso).

II Congresso Novos Direitos. GT 8 - Direito, Estado e Constituição. 2017. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro de História do Direito. Regulação trabalhista e o contexto constitucional de 1934: um estudo de caso. 2017. (Congresso).

XIV Congresso Internacional de Direitos Humanos. O sistema africano de direitos humanos e a intervenção no caso Hissène Habré. 2017. (Congresso).

Conferência Internacional Saberes para uma Cidadania Planetária. Discussões sobre educação ambiental no ensino superior e legislação: uma análise de periódicos com Qualis/Capes. 2016. (Congresso).

Congresso Internacional Cem anos do Código Civil (1916-2016). 2016. (Congresso).

Seminário Internacional "Diálogos Transdiciplinares sobre Direitos, Justiça e Interculturalidade.Repressão política aos indígenas de Mato Grosso do Sul: uma leitura a partir dos Estudos em Justiça de Transição. 2016. (Seminário).

VIII Ciclo de debates em História do Direito - Caminhos da modernização do direito brasileiro.A contribuição da Assembleia nacional constitiunte de 1933 para o Brasil: da Revolução de 1930 à Constituição de 1934. 2016. (Simpósio).

VIII Ciclo de Debates em História do Direito - Caminhos da modernização do direito brasileiro.Nos rastros de um processo: trabalho, conflito e uma experiência de micro-história. 2016. (Simpósio).

VII Congresso Brasileiro de História do Direito. A CONFIGURAÇÃO DO FEDERALISMO NO GOVERNO PROVISÓRIO VARGUISTA E OS TRABALHOS CONSTITUCIONAIS DA SUBCOMISSÃO DO ITAMARATY. 2014. (Congresso).

4º Congresso de Administração de Camocim-CE. 2013. (Congresso).

III Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia: o novo constitucionalismo latinoamericano. Direito, filosofia e Constitucionalismo: o caso Damião Ximenes Lopes x Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

VI Congresso Nacional de História do Direito. Entre discursos e atores: a constituinte de 1933-34 e o Estado Nacional. 2013. (Congresso).

II Encontro de Direito Internacional de Direitos Humanos de Paranaíba-MS.Constitucionalização do Direito Civil: o princípio da dignidade da pessoa humana no contexto dos direitos humanos fundamentais. 2012. (Encontro).

III FIPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão das Fipar.Ciência e Conhecimento, qual o papel do ensino, da pesquisa e da extensão?. 2012. (Encontro).

IX Simpósio Científico Cultural da UEMS - Direito, Educação e Sociedade: desafios à humanização. 2012. (Simpósio).

VI Jornada Brasileira de Filosofia do Direito e IV Jornada Argentino-Brasileña de Filosofia del Derecho.Constituição e democracia: uma breve leitura do princípio da dignidade humana no pós-1988. 2012. (Encontro).

I Encontro de Direito Internacional de Direitos Humanos de Paranaíba-MS.A Justiça Militar no pós-1988: a busca pela efetivação democrática e a defesa dos direitos humanos. 2011. (Encontro).

III Ciclo de Debates em Ciências Sociais.Reflexões sobre a configuração nacional brasileira pós-Revolução de 1930 até a Constituição de 1934. 2011. (Seminário).

XII Congresso Internacional FoMerco. As inovações econômicas e sociais no debate político brasileiro: a reconstrução do contrato social pós-Revolução de 1930 até a Constituição de 1934. 2011. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Filosofia do Direito - IV Jornada Brasileira e II Jornada Argentina-Brasileira de Filosofia do Direito. 2010. (Congresso).

Congresso Educação e Direito: Educação jurídica nos fundamentos do Direito - desafios para o século XXI. 2010. (Congresso).

Intelectuais e política no Brasil: modos de usar (III Seminário Linhagens do pensamento político-social brasileiro).Pensando a nação pós-revolução de 1930: uma análise sobre a questão social no anteprojeto da subcomissão do Itamarati (1932-33). 2010. (Seminário).

I Fórum Brasileiro de pós-graduação em Ciência Política. Rupturas e continuidades: a regulação do trabalho na Assembleia Nacional Constituinte de 1933-34. 2009. (Congresso).

I Semana Nacional de Sociologia Política. 2009. (Seminário).

I Seminário Intermediário da ABCP. 2009. (Seminário).

60ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira Progresso da Ciência.Democracia liberal: idéias e concepções na América "Tocquevilliana". 2008. (Encontro).

Jornada de Sociologia Econômica em Pierre Bourdieu. 2008. (Outra).

Mini-curso: A Justiça do Trabalho e a Emenda Constuticional 45/04. 2008. (Outra).

Mini-curso: Execução de Sentença no Processo do Trabalho. 2008. (Outra).

VII Semana de Pós Graduação em Sociologia.Passado e Futuro: evolução e transformação social no Brasil na década de 1930. 2008. (Encontro).

V Simpósio dos pós-graduandos em Ciência Política da Universidade de São Paulo - USP.Despotismo democrático, individualismo e a teoria do interesse bem compreendido em Tocqueville. 2008. (Simpósio).

12º Congresso Universitário DCE/UEMS - Universidade Pública: para quê e para quem?. Participação como delegado. 2007. (Congresso).

9º Seminário Especial de Direito Tributário APET em 2007. 2007. (Seminário).

Curso: Contratos Internacionais. 2007. (Outra).

Curso: Direito Notarial e Registral. 2007. (Outra).

Curso: Língua Portuguesa (Jurídico) - Aspectos gramaticais. 2007. (Outra).

Curso: Nova Lei de Falância. 2007. (Outra).

I Congresso Internacional - Crime, Justiça e Violência - II Jornada de Professores de Direito Penal e Processo Penal do Mercosul. 2007. (Congresso).

II Seminário da Cultura Jurídica: horizotes em construção. 2007. (Seminário).

IV Simpósio Científico-Cultural - Sujeito, história e cultura. 2007. (Simpósio).

Mini-curso: Abordagem constitucional da redução da maioridade penal. 2007. (Seminário).

Mini-curso: A função da Ciência do Direito como um instrumento para obtenção de decisões jurídicas. 2007. (Seminário).

Mini-curso: A importância da ampliação da cultura geral para o profissional do Direito.. 2007. (Seminário).

Mini-curso: Programação de Rádio e Televisão constitucionalmente adequada.. 2007. (Seminário).

Palestra: A constitucionalização do Direito Administrativo. 2007. (Outra).

Palestra: A CPMF. 2007. (Outra).

Palestra: Ensino Jurídico no Brasil como mecanismo de evolução social. 2007. (Outra).

Palestra: Os direitos da personalidade no novo Código Civil. 2007. (Outra).

Palestra: Proteção Jurídica da marca e outros signos distintivos. 2007. (Outra).

Palestra - Aspectos Processuais da Lei de Locações. 2007. (Outra).

VII Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - ENPEX. 2007. (Encontro).

11° Congresso Universitária do Diretório Central de Estudantes da UEMS. "Universidade e sociedade: um desafio para o Movimento Estudantil". 2006. (Congresso).

3° Congresso Brasileiro de Extensão Universitária - Sustentabilidade: criando tecnologias, inovando resultados. Estatuto da cidadade: informação para a cidadania e ao desenvolvimento sustentável. 2006. (Congresso).

3º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. Gestão Pública Municipal - Desafios e Perspectivas do Projeto Rondon na Operação Amazônia 2006. 2006. (Congresso).

5º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de Mato Grosso do Sul. 5º Congresso de Processo Civil e Direito Civil de Mato Grosso do Sul. 2006. (Congresso).

6° Seminário da ESA em Paranaíba - Ciclo de Seminários nas Subseções da OAB/MS.Participante. 2006. (Seminário).

Cálculo Trabalhista - FIPAR - JÚNIOR. 2006. (Oficina).

Curso de formação: Projeto Rondon - Operação amazônia 2006.Projeto Rondon - Operação amazônia 2006. 2006. (Outra).

Fórum de Debates Sobre a Advocacia Contemporânea - IBCCRIM. 2006. (Encontro).

III SCIENCULT - Simpósio Científico Cultural."Estatuto da Cidade - Lei n. 10.257/2001: a necessidade do plano diretor no município de Nova Mamoré (RO) no Projeto Rondon 2006. 2006. (Simpósio).

III SCIENCULT - Simpósio Científico Cultural. 2006. (Simpósio).

III Simpósio Científico Cultural ? Produção do conhecimento: pesquisa em foco.O futuro ou o fim da democracia - um estudo sobre as obras de Norberto Bobbio e Jean-Marie Guéhenno. 2006. (Simpósio).

Mini-curso: Metodologia de Ação na Extensão Universitária - 3º Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. 2006. (Congresso).

PROINCA 2006 - Projeto de Informação e Integração ao Calouro UEMS. 2006. (Outra).

Projeto Rondon - Operação Amazônia 2006.Projeto Rondon - Operação Amazônia 2006. 2006. (Outra).

10° Congresso Universitário: Universidade Pública: Realidade e Perspectiva. 10° Congresso Universitário: Universidade Pública: Realidade e Perspectiva. 2005. (Congresso).

10° Congresso Universitário - Universidade Pública: Realidade e Perspectiva. 10° Congresso Universitário - Universidade Pública: Realidade e Perspectiva (Organizador). 2005. (Congresso).

57ª Reunião Anual da SBPC.57ª Reunião Anual da SBPC. 2005. (Outra).

Curso de Capacitação de Gestores em Direitos Humanos.Curso de Capacitação de Gestores em Direitos Humanos. 2005. (Outra).

Curso de Extensão - Oficina: Produção de Texto Científico.Oficina: Produção de Texto Científico. 2005. (Oficina).

II Simpósio Científico Cultural ? Caminhos da Diversidade: Desafios e Perspectivas.II Simpósio Científico Cultural - Caminhos da Diversidade: Desafios e Perspectivas. 2005. (Simpósio).

II Simpósio Científico Cultural ? Caminhos da Diversidade: Desafios e Perspectivas.A Cidadania na Sociedade Contemporânea. 2005. (Simpósio).

II Simpósio Científico Cultural ? Caminhos da Diversidade: Desafios e Perspectivas.Violência doméstica contra Criança e Adolescente. 2005. (Simpósio).

II Simpósio Científico Cultural ? Caminhos da Diversidade: Desafios e Perspectivas.Tribunal Penal Internacional: a incidência dos parágrafos 3° e 4° do Art. 5° da Constituição Federal com o advento da EC n° 45/2004. 2005. (Simpósio).

I Seminário da Cultura Jurídica UEMS.I Seminário da Cultura Jurídica UEMS - A Cultura Jurídica na Atualidade: Novas Perspectivas. 2005. (Seminário).

I Seminário da Cultura Jurídica UEMS.A cultura jurídica na atualidade: novas perspectivas. 2005. (Seminário).

Mini-curso: A intimidade nas relações de trabalho. In: II Simpósio Científico Cultural ? Caminhos da Diversidade: Desafios e Perspectivas. 2005. (Simpósio).

Mini-curso: Ditadura Militar (1964 a 1985): Igreja Católica e Direitos Humanos. In: II Simpósio Científico Cultural ? Caminhos da Diversidade: Desafios e Perspectivas. 2005. (Simpósio).

PROINCA - Programa Institucional de Integração do Calouro.PROINCA - Programa Institucional de Integração do Calouro. 2005. (Outra).

Projeto de Extensão Universitária: Reciclagem: a UEMS transformando o Futuro.Reciclagem: a UEMS transformando o Futuro. 2005. (Outra).

V ENPEX - Encontro de Pesquisa e Extensão. 2005. (Encontro).

VIII Congresso Ibero-americano de Extensão Universitária. Os Amigos da Leitura. 2005. (Congresso).

VIII Congresso Ibero-americano de Extensão Universitária. Acesso à Justiça e aos Direitos Sociais. 2005. (Congresso).

VIII Congresso Ibero-americano de Extensão Universitária. VIII Congresso Ibero-americano de Extensão Universitária. 2005. (Congresso).

VII Semana Jurídica UEMS - Direito Civil e Processual Civil: Passado e Presente, o que mudou?.VII Semana Jurídica UEMS - Direito Civil e Processual Civil: Passado e Presente, o que mudou?. 2005. (Seminário).

9° Congresso Universitário. 9° Congresso Universitário: Uma outra universidade é possível, um outro movimento estudantil é necessário. 2004. (Congresso).

Encontro Regional dos Estudantes de Direito do Centro Oeste.ERED - CO. 2004. (Encontro).

III JORNADA CULTURAL - PEDAGOGIA E LETRAS.III Jornada Cultural. 2004. (Seminário).

I SEMINÁRIO EM EDUCAÇÃO.I Seminário em educação. 2004. (Seminário).

I Simpósio Científico Cultural da UEMS - Formação Cidadã: desafios para a sociedade contemporânea.I SCIENCULT. 2004. (Simpósio).

I Simpósio Científico Cultural da UEMS - Formação Cidadã: Desafios para a sociedade contemporânea.I SCIENCULT: formação cidadã: desafio para a sociedade contemporânea. 2004. (Simpósio).

IV ENCONTRO DE PESQUISA E EXTENSÃO.IV ENPEX. 2004. (Encontro).

Palestra: o Direito ao Silêncio.O direito ao silêncio. 2004. (Outra).

Política de ação afirmativa para afrodescendentes.Política de ação afirmativa para afrodescendentes. 2004. (Outra).

V Encontro Estadual de Leitura - PROLER.V Encontro Estadual de Leitura - PROLER. 2004. (Encontro).

VI Semana Jurídica UEMS "Desenvolvimento humano, Meio Ambiente e Direito Ambiental.VI Semana Jurídica UEMS "Desenvolvimento humano, Meio Ambiente e Direito Ambiental. 2004. (Seminário).

8º CONGRESSO UNIVERSITÁRIO. 8° Congresso Universitário: UEMS ano 10, o que temos a comemorar. 2003. (Congresso).

II Jornada de Atividades para os Reeducandos do Estabelecimento Penal de Paranaíba.II Jornada de Atividades para os Reeducandos do Estabelecimento Penal de Paranaíba. 2003. (Outra).

I Semana de Direito Público.I Semana de Direito Público. 2003. (Seminário).

I Semana de Direito Público.I Semana de Direito Público (Monitor). 2003. (Seminário).

I Semana de Psicologia.I Semana de Psicologia. 2003. (Simpósio).

V Semana Jurídica: Políticas Públicas.V Semana Jurídica: Políticas Públicas. 2003. (Seminário).

V Semana Jurídica: Políticas Públicas.V Semana Jurídica: Políticas Públicas. 2003. (Seminário).

V Semana Jurídica: Políticas Públicas.Lei de Execução Penal. 2003. (Oficina).

MARQUES, R. P. de P.;CABRAL, R. L. G.; RODRIGUES, J. S.; DIAS, T. A.. Disputas pelo direito de greve e anistia: uma análise do Decreto Legislativo n. 18 de 13 de julho de 1951. 2025. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

FRANÇA, C. E.;CABRAL, R. L. G.; SILVA, F. G. O.. Os novos desafios para o corpo docente diante dos recentes dispositivos legais acerca da viollência sexual contra crianças e adolescentes e a necessidade de formação continuada. 2024. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

JACINTHO, J. M. M.;CABRAL, R. L. G.; THOMASI, T. Z.; DIAS, C. A. G. C.. Políticas públicas de proteção do emprego e da renda: um olhar à luz do princípio da vedação ao retrocesso social. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

REIS, U. L. S.;CABRAL, R. L. G.; BIELSCHOWSKY, R. M.. Entre o autoritarismo e a legalidade: uso das medidas provisórias na governabilidade no presidencialismo à Bolsonaro. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CABRAL, R. L. G.; REIS, U. L. S.; CIRNE, M. B.. O processo jurídico do combate à seca na década de 1930: uma análise da constitucionalização da seca na Assembleia Nacional Constituinte de 1933-1934. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CABRAL, R. L. G.; MARTINS, A. C. M.; PINTO, F. R. M.; MARQUES, R. P. de P.. Teoria e prática corporativa: a articulação das ideias de Oliveira Vianna no Boletim do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (1934-1940). 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

FONTELES NETO, F. L.;CABRAL, R. L. G.; MENEZES, V.. "Sintonia" do crime: um estudo sobre a criminalidade no município de Umarizal/RN entre os anos de 2015 a 2020. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais e Humanas) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Marques, Raphael Peixoto de Paula;CABRAL, R. L. G.; GUERRA, M. P.. "Pondo os flagelados no lugar": combate à seca e intervenção segregadora no Ceará (1915-1932). 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Marques, Raphael Peixoto de Paula; BARBOSA, A. C. C. P. P.;CABRAL, R. L. G.; CARVALHO, C. P.. "Alistai-vos eleitoras": o debate sobre o voto feminino no Rio Grande do Norte (1891-1928). 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CABRAL, R. L. G.; CABRAL, G. C. M.; ROSENFIELD, L.. A contribuição de João Mangabeira para a reformulação do Estado Fedeeral (1930-1934). 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CABRAL, R. L. G.; SILVEIRA, G. S.; MARQUES, R. P. de P.; MOURELLE, T. C.. A representação profissional dos trabalhadores na Assembleia Nacional Constituinte de 1933-34 e a luta pela constitucionalização de direitos trabalhistas. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MARQUES, R. P. de P.;CABRAL, R. L. G.; PAIXÃO, C.. O debate sobre o papel constitucional das Forças Armadas na Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988). 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CABRAL, R. L. G.; SA NETO, C. E.; JACINTHO, J. M. M.. Terceirização no Serviço Público e suas consequências nas relações empregatícias e sociais: um estudo de caso na Universidade Federal Rural do Semi-Árido. 2022. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

LIMA, M. M. B.;CABRAL, R. L. G.; MONTEIRO, R. M. P.. O financiamento da repressão: o alcance da contribuição empresarial e a possível responsabilização dos agentes perpetradores das graves violações de direitos humanos. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

JACINTHO, J. M. M.;CABRAL, R. L. G.; AZEVEDO, J. F.. A utilização da terceirização no Serviço Público. Uma análise sobre a produtividade das atividades administrativas realizadas por Instituto Federal de Sergipe. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Sergipe.

CONTINENTINO, M. C.;CABRAL, R. L. G.; BRITO, L. G.. Recall político: a revogação de mandato como possível instrumento de controle social na democracia brasileira pós-1988. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CABRAL, R. L. G.; MARQUES, R. P. de P.; FONTELES NETO, F. L.. Os artífices da República: contribuição para uma prosopografia das Intervenções Militares no Brasil (1922-1930). 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

ARENAS, M. V. S.;CABRAL, R. L. G.; MATOS, G. B. C.; SILVA, R. M. P.; CORASSA, M. A. C.. Impacto da pandemia Covid-19 na produtividade dos servidores públicos: abordagem ao Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - TRT 14. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Rondônia.

CABRAL, R. L. G.; CONTINENTINO, M. C.; SILVEIRA, G. S.. Trabalhadores, empregadores e Estado brasileiro: revisitando os conflitos de greve na história constitucional brasileira entre 1935 e 1937. 2021. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

PINHEIRO, D. A. R.; PAIXÃO, C.;CABRAL, R. L. G.. Controle Abstrato de Constitucionalidade no Brasil: entre superposições, assincronias e convergências temporais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

CABRAL, RAFAEL LAMERA GIESTA; CONTINENTINO, M. C.; PEREIRA, A. M. G.. VINHOS NOVOS EM ODRES VELHOS: A influência cristã nas discussões sobre o direito à proteção das religiões indígenas na Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988). 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CABRAL, R. L. G.; MARQUES, R. P. de P.; PAIXÃO, C.. A escravidão contemporânea à luz da crise constitucional brasileira. 2020. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

FONTELES NETO, F. L.; FONSECA, A. S. S.;CABRAL, R. L.. Execução penal e o princípio do contraditório. 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais e Humanas) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

FONTELES NETO, F. L.; DIAS, A. B.;CABRAL, R. L. G.. A criminalização da criança e do adolescente no telejornalismo policial: a visão sobre jovens em conflito com a lei no Programa Patrulha da Cidade (2011-2017). 2019. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais e Humanas) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

CABRAL, R. L. G.; CARMO, B. B. T.; ALMEIDA, C. A. S.; MACEDO, A. F. P.. Plano de gerenciamento de riscos: um estudo sobre o setor de obras da UFERSA. 2019. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CABRAL, R. L. G.; FORBELONI, J. V.; MARQUES, R. P. de P.. O controle social na gestão dos recursos públicos para a educação: um estudo a partir do Conselho do FUNDEB em Mossoró/RN. 2019. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CABRAL, R. L. G.; NOZU, W. C. S.; SILVA, A. M.. Fórum comunitário participativo: um estudo de caso no município de Icapuí/CE. 2019. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CABRAL, R. L. G.; ANEZ, M. E. M.; LIMA, R. M. R.. Gestão pública, democracia e participacão: um estudo de caso sobre efetividade participativa dos Conselhos de Saúde dos Municípios da 7a. Coordenadoria Regional de Saúde do Estado do Ceará. 2019. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MACENA, R. H. M.;CABRAL, RAFAEL LAMERA GIESTA; MARTINS, R. R.. Desenvolvimento e validação de tecnologia educativa leve-dura, sob o formato de aplicativo multimídia para plataforma móvel, para favorecimento a garantia do dever de cuidado com o idoso no município de Mossoró-RN. 2018. Dissertação (Mestrado em COGNIÇÃO, TECNOLOGIAS E INSTITUIÇÕES) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

FLORES, A. J. D. M.; SILVEIRA, G. S.;CABRAL, RAFAEL LAMERA GIESTA; SPERANZA, C. G.; BARZOTTO, L. C.. Traduzindo conflitos e enunciado direitos: a 1a. Junta de Conciliação e Julgamento de Porto Alegre como espaço de formação de sujeitos de direitos trabalhistas (1941-1943). 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

PAIXÃO, C.;CABRAL, R. L. G.; MARQUES, R. P. de P.; ROESLER, C. R.; MAIA FILHO, M. S.. O papel das eleições nas transformações do regime militar (1974-1978). 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

CABRAL, G. C. M.; GENTILE, F.;CABRAL, R. L. G.; SILVEIRA, G. S.; LIMA, M. M. B.; LIMA, F. G. M.. A implementação da Justiça do Trabalho pelo Governo de Getúlio Vargas: traduções culturais, peculiaridades estruturais e primeiros anos de funcionamento. 2021. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

OLIVEIRA, C. M.;CABRAL, R. L. G.; ZENNI, A. S. V.; MONTEIRO, L. C. A.; RUSEISHVILI, S.. Migrações induzidas por fatores climáticos na América do Sul: os Acordos sobre Residência dos Cidadãos do MERCOSUL e Associados como forma de reconhecimento e integração. 2020. Tese (Doutorado em CIÊNCIAS AMBIENTAIS) - Universidade Federal de São Carlos.

CABRAL, G. C. M.; SEGUNDO, H. B. M.; CHRISTOPOULOS, B. G. C.; LIMA, M. M. B.;CABRAL, R. L.. Orçamento público na história do constitucionalismo brasileiro: a lei 4.320/64 e a permanência do projeto político-institucional militar na Constituição de 1988. 2019. Tese (Doutorado em Direito (Direito e Desenvolvimento)) - Universidade Federal do Ceará.

DAL RI JUNIOR, A.; LEONETTI, C. A.; MOURA, A. B.; CANCELIER, M. V. L.;CABRAL, R. L.; BEIRAS, A.. A personalidade jurídica individual e as identidades de gênero: a contribuição do princípio da fraternidade para a promoção do trânsito entre os gêneros. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

CIRNE, M. B.; PORTO, N. A. G.;CABRAL, R. L. G.; CAVALCANTE FILHO, J. T.; REIS, D. G. F.. Presidentes (des)impedidos e impeachment: desvio de função e alternativas democráticas ao modelo brasileiro de responsabilização presidencial, na era da modernidade líquida. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

GODINHO, A. M.;CABRAL, R. L. G.; MEDEIROS, G. J. M.; ARAUJO, J. M.. Servidão por dependência: da ilusão da liberdade à nova fase da exploração dos entregadores de aplicativos. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Jurídicas) - Universidade Federal da Paraíba.

PAIXÃO, C.;CABRAL, R. L. G.; MARQUES, R. P. de P.; GUERRA, M. P.. Eleições entre o histórico e o jurídico: análise das eleições de 1978 a partir do processo de registro de candidatura de Fernando Henrique Cardoso. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

MARQUES, R. P. de P.;CABRAL, R. L. G.; SILVEIRA, G. S.. Repressão ao direito de greve e anistia: uma análise do Decreto Legislativo n. 18 de 13 de julho de 1951. 2024.

CONTINENTINO, M. C.;CABRAL, R. L. G.; PEREIRA, A. M. G.. A ausência de previsão constitucional do Tribunal do Júri na Constituição de 1937: o Júri não soberano no Decreto-Lei n. 167/38 como um reflexo do autoritarismo. 2024.

CONTINENTINO, M. C.;CABRAL, R. L. G.; NOBREGA, F. F. B.. As discussões contemporâneas sobre demarcação de terra indígena no Brasil. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

FRANÇA, C. E.;CABRAL, R. L. G.; SILVA, F. G. O.. Formação docente e a prevenção/enfrentamento a abusos sexuais a crianças e adolescentes: novos desafios educacionais. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Educação) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

SONTAG, R.; MACHADO, G. S. S.;CABRAL, R. L. G.. Os acidentes de trabalho na cultura jurídica brasileira: da responsabilidade civil ao seguro social (1919-1944). 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CABRAL, R. L. G.; REIS, U. L. S.; CIRNE, M. B.. O percurso da seca como um problema jurídico no contexto da Constituição de 1934. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CABRAL, R. L. G.; MARQUES, R. P. de P.; PINTO, F. R. M.; MARTINS, A. C. M.. Reorganizando as opiniões democráticas: os usos do corporativismo na obra de Oliveira Vianna (1927-1949). 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

REIS, U. L. S.;CABRAL, R. L. G.; BIELSCHOWSKY, R. M.. Atuação jurisdicional do STF no quesito relevância e urgência das Medidas Provisórias. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MARQUES, R. P. de P.;CABRAL, R. L. G.; BARBOSA, A. C. C. P. P.. A reivindicação do direito ao voto feminino e o pioneirismo norteriograndense. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MARQUES, R. P. de P.;CABRAL, R. L. G.; PINTO, F. R. M.. Seca e Estado brasileiro: continuidades e descontinuidades das políticas de combate à seca pelo Governo Provisório (1930-1934). 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

ARENAS, M. V. S.;CABRAL, R. L. G.; SILVA, R. M. P.; MATOS, G. B. C.. Impacto da Pandemia do Covid-19 na produtividade dos servidores públicos: abordagem ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Rondônia.

JACINTHO, J. M. M.;CABRAL, R. L. G.; AZEVEDO, J. F.. Terceirizar por quê? Uma análise sobre a produtividade das atividades administrativas realizadas por terceirizados no Instituto Federal de Sergipe. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Administração Pública) - Universidade Federal de Sergipe.

MARQUES, R. P. de P.;CABRAL, R. L. G.; PAIXÃO, C.. Percursos e fragmentos da consolidação do papel constitucional das Forças Armadas na Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988). 2021. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CABRAL, R. L. G.; JACINTHO, J. M. M.; SA NETO, C. E.. Terceirização no Serviço Público e suas consequências nas relações empregatícias e sociais: um estudo de caso na Universidade Federal Rural do Semi-Árido. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Administração Pública) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CONTINENTINO, M. C.;CABRAL, R. L. G.; MAIA, M. S. F.; PEREIRA, A. M. G.. Evangelização indígena e direitos fundamentais: uma análise do conflito entre liberdades individuais e e proteção à diversidade cultural. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

ALBUQUERQUE, N. M.;CABRAL, R. L. G.; LIMA, M. M. B.. O financiamento da repressão: o alcance da contribuição empresarial e a possível responsabilização dos agentes perpetradores das graves violações de direitos humanos. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

CABRAL, R. L. G.; CONTINENTINO, M. C.; BRITO, L. G.. Soberania popular e o controle social por meio da revogação de mandato eletivo. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CABRAL, R. L. G.; MARQUES, R. P. de P.; PAIXÃO, C.. As discussões parlamentares do projeto de lei do Senado n. 432/2013 sobre a escravidão contemporânea à luz das tensões no constitucionalismo social. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CABRAL, R. L. G.; MARQUES, R. P. de P.; FONTELES NETO, F. L.. Os artífices da República na ascensão e queda de Vargas: contribuição para uma prosopografia da Intervenção Militar no Estado brasileiro (1919-1946). 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CABRAL, R. L. G.; CONTINENTINO, M. C.; SILVEIRA, G. S.. Trabalhadores, empregadores e Estado brasileiro: revisitando os conflitos de greve na história constitucional brasileira entre 1935 e 1937. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CABRAL, R. L. G.; CARMO, B. B. T.; MACEDO, A. F. P.. Plano de gerenciamento de riscos no setor de obras de uma Instituição Federal de Ensino Superior. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Administração Pública) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CABRAL, R. L. G.; FORBELONI, J. V.; MARQUES, R. P. de P.. O controle social na gestão dos recursos públicos para educação: o caso do conselho do FUNDEB em Mossoró/RN. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Administração Pública) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CABRAL, R. L. G.; SILVA, A. M.; NOZU, W. C. S.. Fórum comunitário participativo: um estudo de caso no município de Icapuí/CE. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Administração Pública) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CABRAL, R. L. G.; ANEZ, M. E. M.; LIMA, R. M. R.. O Conselho Municipal de Saúde de Aracati (CMSA) como ferramenta efetiva de participação e controle social. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Administração Pública) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MACENA, R. H. M.; MARTINS, R. R.;CABRAL, R. L.. Desenvolvimento e validação de tecnologia leve para favorecimento à garantia do dever de cuidado com o idoso no município de Mossoró-RN. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em COGNIÇÃO, TECNOLOGIAS E INSTITUIÇÕES) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MARQUES, R. P. de P.;CABRAL, R. L. G.. O direito fundamental à vida do nascituro: legitimidade democrática e flexibilização do âmbito de proteção. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MARQUES, R. P. de P.;CABRAL, RAFAEL LAMERA GIESTA. O papel da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental na expansão da jurisdição constitucional brasileira. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

MARQUES, R. P. de P.;CABRAL, R. L. G.. Cesarino Júnior e o desenvolvimento do direito social no Brasil: fundamentos jurídicos e suas repercurssões. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

FREITAS JUNIOR, G. M.;CABRAL, R. L. G.; ROSADO, C. A. E.. Cobrança do ISS sobre as novas modalidades de serviços digitais. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

GOMES JUNIOR, F. T. R.;CABRAL, R. L. G.; FERREIRA, E. M.. Continuidades e rupturas entre a Lei de Anistia de 1979 e o PL n. 2858/2022: uma análise em perspectiva histórica. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CABRAL, R. L. G.; REIS, U. L. S.; OLIVEIRA, L. S. Q. F.. FRAUDE ÀS COTAS DE GÊNEFraude às cotas de gênero no Tribunal Superior Eleitoral: partidos e ideologias políticas no banco dos réus. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CABRAL, R. L. G.; MEDEIROS, G. J. M.; CAJU, O. O.. O Tribunal de Segurança Nacional no caso dos ferroviários da Great Western na Insurreição Comunista de 1935. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

CABRAL, R. L. G.; MEDEIROS, R. V. Z.; GALVÃO, H. P. de O.. Guarda compartilhada em período de pandemia. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

REIS, U. L. S.; OLIVEIRA, L. S. Q. F.;CABRAL, R. L. G.. A influência da nacionalidade dos juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos no processo decisório: uma análise empírica. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

REIS, U. L. S.; OLIVEIRA, L. S. Q. F.;CABRAL, R. L. G.. A atuação dos legitimados ativos à propositura da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: uma investigação sobre possíveis tendências do Supremo Tribunal Federal em sede de controle de constitucionalidade. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

FERREIRA, E. M.;CABRAL, RAFAEL LAMERA GIESTA; OLIVEIRA, L. S. Q. F.. A homenagem a Costa e Silva na Reitoria da UFERSA e os impactos na Justiça de Transição. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

CASTRO, F. A.;CABRAL, R. L. G.; BIELSCHOWSKY, R. M.. Ernst Fraenkel e o direito natural no Terceiro Reich. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, R. R. N. de;CABRAL, R. L. G.; BEZERRA JÚNIOR, J. A.. Perspectivas acadêmico-profissionais sobre a importância de conteúdos de direito notarial e registral para a formação do bacharel em Direito. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

REIS, U. L. S.;CABRAL, R. L. G.; OLIVEIRA, L. S. Q. F.. Como e quando decide um Ministro do STF? Uma análise sobre a possibilidade de um ministro agir em prol da agenda do seu presidente nomeador. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, R. R. N. de; MEDEIROS, G. J. M.;CABRAL, R. L. G.. A (in)constitucionalidade da citação eletrônica prevista pela Portaria Conjunta 016/2018-TJRN: a celeridade processual em conflito com o acesso à Justiça. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

REIS, U. L. S.;CABRAL, R. L. G.; CAVALCANTI SEGUNDO, A. H.. A ilegalidade da pesca predatória por provas (?fishing expediton) nos mandados de busca e apreensão genéricos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, A. M. B.;CABRAL, R. L.; CORREIA, A. M. M.. O cotidiano na Cadeia Pública de Caraúbas sob o olhar do Agente Penitenciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

GALVÃO, H. P. de O.; BEZERRA JÚNIOR, J. A.;CABRAL, R. L.. Uma análise jurisprudencial da aplicação da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes políticos, sob a perspectiva do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, R. R. N. de;CABRAL, R. L.; BEZERRA JÚNIOR, J. A.. Indenização por abandono afetivo na sociedade pós-moderna: aspectos dogmáticos, filosóficos e crítica jurisprudencial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

GALVÃO, H. P. de O.; BEZERRA JÚNIOR, J. A.;CABRAL, R. L.. Os efeitos do termo de parceria e as organizações não governamentais qualificadas como organizações da sociedade civil de interesse público. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, R. R. N. de;CABRAL, R. L.; BEZERRA JÚNIOR, J. A.. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica do novo CPC como meio efetivo de garantir o devido processo legal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

OLIVEIRA, R. R. N. de; CAJU, O. O.;CABRAL, R. L.. A importância das famílias acolhedoras e as dificuldades na execução desta política pública no município de Mossoró-RN. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

DURAN, A. A. da C.;CABRAL, R. L.; PRADO, A. M.. A configuração do mal, a redução ao nada e a esperança velada: o totalitarismo, as pessoas deslocadas e o direito a ter direitos em Hannah Arendt - o olhar dos estudiosos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

DURAN, A. A. da C.;CABRAL, R. L.; OLIVEIRA, R. D.. Guarda de menores: um levantamento das decisões em favor dos progenitores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

FARIA, S. C.;CABRAL, R. L.; NOVAIS, F. M.. A interpretação constitucional no novo constitucionalismo: o sereno açoite na soberania popular diluída nas instituições democráticas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.

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CABRAL, R. L. G.; ANTUNES, M. T.. Avaliação de Autorização para abertura de Curso Novo - INEP-MEC. 2021. Faculdade Cidade de Coromandel.

CABRAL, R. L. G.; ANDRES, M. B.. Avaliação de Autorização para abertura de Curso Novo - INEP-MEC. 2021. Faculdade de Querência.

CABRAL, R. L. G.; CHAGAS, P.. Avaliação de Autorização para abertura de Curso Novo - INEP-MEC. 2021. Centro de Universitário de Patos - UNIFIP João Pessoa.

CABRAL, R. L. G.; CHAGAS, P.. Avaliação de Autorização para abertura de Curso Novo - INEP-MEC. 2021. Faculdade FASIPE - Matriz.

CABRAL, R. L.; BRANCO FILHO, T. C. T.. Avaliação de Autorização para abertura de Curso Novo - INEP-MEC. 2019. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

CABRAL, R. L. G.; MELO, J. M. G.. Avaliação de Autorização para abertura de Curso Novo - INEP-MEC. 2019. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

CABRAL, R. L. G.; MAGALHAES, S. R. A.. Avaliação de Autorização para abertura de Curso Novo - INEP-MEC. 2019. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

CABRAL, R. L.; PALU, J. O. M.. Avaliação de Autorização para abertura de Curso Novo - INEP-MEC. 2018. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.

CABRAL, R. L.; MAIA, M. S. F.; BEZERRA JÚNIOR, J. A.. Processo Seletivo para o Programa de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Constitucional e Tributário UFERSA. 2018. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

Em construção; Início: 2025; Dissertação (Mestrado profissional em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; (Orientador);

A Constituição de 1988: A democracia formal e a permanência das estruturas políticas da ditadura no poder de fato no Estado do Rio Grande do Norte; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; (Orientador);

A saúde dos trabalhadores e os acidentes de trabalho durante 1934-1945; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Entre a Greve e a Insurreição, entre a Ordem Política e a Ordem Social: as disputas jurídicas sobre o direito de greve no caso dos ferroviários da Great Western (1935); 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, ; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

Ciclo das políticas públicas, direito à educação e o caso das Escolas Cívico-Militares; 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, ; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

Teoria e prática corporativa: a articulação das ideias de Oliveira Vianna no Boletim do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio (1934-1940); 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, ; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

O processo jurídico do combate à seca na década de 1930: uma análise da constitucionalização da seca na Assembleia Nacional Constituinte de 1933-1934; 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, ; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

A contribuição de João Mangabeira para a reformulação do Estado Fedeeral (1930-1934); 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, ; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

A trajetória da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF) no processo de regulamentação do trabalho das mulheres (1930-1934); 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

A representação profissional dos trabalhadores na Assembleia Nacional Constituinte de 1933-34 e a luta pela constitucionalização de direitos trabalhistas; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, ; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

Terceirização no Serviço Público e suas consequências nas relações empregatícias e sociais: um estudo de caso na Universidade Federal Rural do Semi-Árido; 2022; Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, ; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

Trabalhadores, Empregadores e Estado: revisitando os conflitos de greve na história constitucional brasileira entre 1935 e 1937; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, ; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

Escravidão Contemporânea à luz da crise constitucional brasileira; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, ; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

Fórum comunitário participativo: um estudo de caso no município de Icapuí/CE; 2019; Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, ; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

O controle social na gestão dos recursos públicos para a educação: um estudo a partir do Conselho do FUNDEB em Mossoró/RN; 2019; Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, ; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

Plano de gerenciamento de risco: um estudo sobre o setor de obras da UFERSA; 2019; Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, ; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

Gestão pública, democracia e participacão: um estudo de caso sobre efetividade participativa dos Conselhos de Saúde dos Municípios da 7a; Coordenadoria Regional de Saúde do Estado do Ceará; 2019; Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, ; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

Produção agrária, sindicalização rural e conflito social no campo: estudo comparado sobre a luta pela terra e os golpes militares no Brasil e Peru; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

Os textos comemorativos da Constituição Federal de 1988: uma abordagem à luz das interpretações de Luís Roberto Barroso e Ives Gandra da Silva Martins ao longo de seus trinta anos; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

Autoritarismo e democracia: decreto-lei n; 200/1967 como expressão normativa de uma tradição autoritária; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional e Tributário) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

Guarda compartilhada em período de pandemia; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

O TRIBUNAL DE SEGURANÇA NACIONAL NO CASO DOS FERROVIÁRIOS DA GREAT WESTERN NA INSURREIÇÃO COMUNISTA DE 1935; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

Entre legislação e liberdades: uma perspectiva constitucional das políticas de controle de armas sob o Governo Bolsonaro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

A investida contra o direito do trabalho durante a ditadura militar: revisitando a repressão aos trabalhadores a partir do cerceamento do direito de greve entre 1964-1969; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

Das sesmarias à propriedade moderna: aplicações e contribuições jurídicas das sesmarias na colonização das terras brasileiras e a nova mentalidade de propriedade privada; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

O Conselho Nacional do Trabalho pós-Reforma de 1934: uma análise sobre a atuação do Conselho nos julgamentos dos conflitos trabalhistas envolvendo o movimento grevista; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

Devolução de crianças e adolescentes em processo de adoção: um estudo sobre o sistema de proteção da infância e juventude de Mossoró-RN; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

Um estudo acerca da (im)possibilidade de anistiar crimes sexuais ocorridos durante a ditadura militar brasileira; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

Uniões Poliafetivas: aspectos para o seu reconhecimento como entidade familiar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

Reconhecimento extrajudicial da filiação socioafetiva: alterações do Provimento do CNJ, repercurssões jurídicas e a fragilidade dos dispositivos frente ao melhor interesse da criança; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

Auxílio Moradia para Juízes; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

UM ESTUDO SOBRE O CASO JOSÉ RODRIGUES VERSUS THE S; PAULO TRAMWAY, LIGHT AND POWER; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

O direito de morrer com dignidade: uma garantia constitucional implícita sob a perspectiva do princípio da dignidade humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

As fontes e os procedimentos de averiguação do instituto da alienação parental: uma análise de caso no semiárido mossoroense; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

Os usos do impeachment do Presidente da República sob a Constituição de 1988 e a Lei Federal n; 1; 079/1950; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

Disseminação virtual e direito de imagem: um estudo sobre o uso de memes na internet; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

A mulher russana vítima da violência doméstica: uma análise do perfil social das vítimas e dos agressores do ano de 2016; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

Considerações acerca do Direito de Laje: da importância social e das controvérsias quanto ao direito de superfície e ao condomínio edilício; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

Desmilitarização das polícias e a doutrina de segurança nacional no contexto do combate ao inimigo interno no Brasil (1967-1970); 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

Direito ao convívio familiar e os desafios do cárcere: um estudo de caso no sistema penitenciário de Mossoró-RN; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

Em tempos de crise, novos ajustes: uma análise sobre a reforma do benefício de pensão por morte; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

Direito ao registro de nome do natimorto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

Processo unificado de escolha dos membros do Conselho Tutelar: as fragilidades verificadas no município de Mossoró/RN à luz da lei n; 12; 696/2012; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

Convivência familiar: instrumentos e ações do Estado para sua garantia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

Impugnação ao cumprimento de sentença como hipótese de relativização da coisa julgada face ao controle de constitucionalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

Os direitos sucessórios do companheiro no novo Código Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi"; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

O poder disciplinar na execução da pena privativa em regime fechado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

A violência contra a mulher: um debate na atualidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

A guarda compartilhada e seus aspectos na passagem da teoria à prática com a aplicação no município de Itirapina-SP; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas de São Carlos; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

O corporativismo na Era Vargas (1937-1945); 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

O corporativismo na Era Vargas (1930-1937); 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

Corporativismo e regulação trabalhista (1930-1934); 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

O papel dos sindicatos e a organização dos conflitos trabalhistas no CNT (1930-1934); 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

Sindicato e o Conselho Nacional do Trabalho frente aos conflitos do mundo do trabalho entre 1934 a 1937; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

Os direitos sociais na Constituição de 1934 e o CNT; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

Justiça de transição e os desafios para a reforma das instituições; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, PICI UFERSA; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

O CNT e o direito de greve como movimento antissocial no Estado Novo; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

A Constituição de 1934 e o CNT: o impacto institucional da constitucionalização do Direito do Trabalho no Brasil; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

Os usos da greve como direito no Conselho Nacional do Trabalho; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

As interpretações do Conselho Nacional do Trabalho (1930-1937) sobre o direito de greve; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

O direito à memória e à verdade em tempos de redemocratização e rupturas; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

As transformações trabalhistas entre as transições constitucionais de 1934 e 1937: uma análise dos processos judiciais no Conselho Nacional do Trabalho; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

O Conselho Nacional do Trabalho pós-reforma institucional de 1934; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

O Conselho Nacional do Trabalho e seus presidentes (1923-1945); 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

As greves de 1935 e a Intentona Comunista; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

A regulação do trabalho e o papel do Conselho Nacional do Trabalho entre 1923-1934; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, PICI UFERSA; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

Monitoria em Direito de Família; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

Monitoria em Direito de Família; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, PROGRAD UFERSA; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

Monitoria em História do Direito; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, PROGRAD UFERSA; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

Monitoria em História do Direito; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, PROGRAD UFERSA; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

Monitoria em Direito das Sucessões; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido, PROGRAD UFERSA; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

Monitoria em Direito das Obrigações; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

Monitoria em Ciência Política; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal Rural do Semi-Árido; Orientador: Rafael Lamera Giesta Cabral;

BEZERRA, D. H. B. ; CABRAL, R. L. G. . Plano de Gestão de Riscos - Proposta de Criação de Plano de Obras na UFERSA. 2020.

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CABRAL, RAFAEL LAMERA GIESTA . Parecer - Avaliação artigo Revista da Advocacia Geral da União - AGU. 2018.

CABRAL, RAFAEL LAMERA GIESTA . Nota Técnica - Apresentação de Editorial da Revista Jurídica da UFERSA Vol. 2, n. 3. 2018.

CABRAL, R. L. G. . Parecer - Avaliação artigo Revista Culturas Jurídicas (UFF). 2018.

CABRAL, R. L. . Parecer - Avaliação artigo Revista da Advocacia Geral da União - AGU. 2018.

CABRAL, R. L. . Parecer - Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2018.

CABRAL, R. L. . Parecer - Avaliação artigo Revista de Informação Legislativa - RIL Senado Federal. 2018.

CABRAL, R. L. . Parecer ad hoc Projetos de Pesquisa - PROPEG UERN. 2018.

CABRAL, RAFAEL LAMERA GIESTA . Nota Técnica - Apresentação de Editorial da Revista Jurídica da UFERSA Vol. 2, n. 4. 2018. 2018.

CABRAL, R. L. . Parecer - Avaliação artigo Revista Juris UniToledo. 2017.

CABRAL, R. L. . Parecer - Avaliação artigo Revista Direito e Desenvolvimento (UNIPÊ). 2017.

CABRAL, R. L. . Parecer - Avaliação artigo Revista da Advocacia Geral da União - AGU. 2017.

CABRAL, R. L. . Parecer - Avaliação artigo Revista Informação Legislativa (Senado Federal). 2017.

CABRAL, R. L. . Parecer - Avaliação artigo Revista Jurídica da Advocacia Geral da União - AGU. 2017.

CABRAL, R. L. . Parecer - Avaliação artigo Revista VIDERE - UFGD. 2017.

CABRAL, R. L. . Parecer - Avaliação artigo Revista Culturas Jurídicas - UFF. 2017.

CABRAL, R. L. . Parecer - Avaliação artigo Revista da Advocacia Geral da União - AGU. 2017.

CABRAL, R. L. . Parecer - Avaliação artigo Revista da Advocacia Geral da União - AGU. 2017.

CABRAL, R. L. . Parecer - Avaliação artigo Revista Direito e Desenvolvimento UNIPÊ. 2017.

CABRAL, R. L. . Parecer - Avaliação artigo Revista de Informação Legislativa - Senado Federal. 2017.

CABRAL, R. L. . Parecer - Avaliação artigo Revista Juris UniToledo. 2017.

CABRAL, R. L. . Parecer - Avaliação artigo Revista da Advocacia Geral da União - AGU. 2017.

CABRAL, RAFAEL LAMERA GIESTA . Nota Técnica - Apresentação de Editorial da Revista Jurídica da UFERSA Vol. 1, n. 1. 2017.

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CABRAL, R. L. . Parecer - Avaliação artigo Revista Videre da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da UFGD. 2016.

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CABRAL, R. L. . Parecer - Avaliação artigo Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da UFSM. 2016.

CABRAL, R. L. . Parecer - Avaliação artigo Revista Videre da Faculdade de Direito e Relações Internacionais da UFGD. 2016.

CABRAL, R. L. . Parecer - Avaliação artigo Revista Culturas Jurídicas - UFF. 2016.

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CABRAL, R. L. G. . Assédio Eleitoral nas Eleições Municipais. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CABRAL, R. L. . UFERSA publica edital para curso de mestrado em direito. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CABRAL, RAFAEL LAMERA GIESTA ; FLORES, A. J. D. M. ; CABRAL, G. C. M. ; ABASOLO, E. ; LYNCH, C. ; SILVEIRA, G. S. . Republicanismo e Constituição: caminhos do pensamento jurídico-político brasileiro e alternativas conteporâneas. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

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CABRAL, R. L. G. ; LEITE, M. L. . Revista Jurídica da UFERSA (Vol 8, n. 15). 2024. (Editoração/Periódico).

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CABRAL, R. L. . Direito e Mídia: responsabilidade civil e direito à informação. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CABRAL, R. L. . Brasilidades, democracia e Constituição. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CABRAL, R. L. . Direito, democracia e jurisdição constitucional. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CABRAL, R. L. ; SOUZA, M. M. K. de . O exercício da oratória na prática profissional e o acesso à cidadania. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CABRAL, R. L. . Democracia e conflito: judicialização da política, constitucionalismo e separação dos poderes no pós-1988. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CABRAL, R. L. . Tradição e modernidade: direito, política e as crises na democracia. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CABRAL, R. L. ; ATASSIO, A. P. ; WANDERLEY, E. K. ; CARVALHO, A. D. de S. . As Constituições brasileiras do Século XX: a construção do Estado democrático no Brasil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

CABRAL, R. L. . A influência do Constitucionalismo social na Constituição Federal de 1934. 2009. (Palestra).

CABRAL, R. L. ; ATASSIO, A. P. ; WANDERLEY, E. K. ; CARVALHO, A. D. de S. . Um século de Constituições brasileiras. 2009. (Mesa redonda).

CABRAL, R. L. . Democracia: uma história, uma idéia. 2007. (Curso de Formação Política do Diretório Central de Estudantes DCE/UEMS).

CABRAL, R. L. . "Racismo na ordem sócio-política vigente". 2007. (Palestra).

CABRAL, R. L. . A construção do ensino, pesquisa e extensão na Universidade: democracia e acesso aos direitos e garantias fundamentais. 2007. (Palestra).

CABRAL, R. L. ; CENTENARO, M. ; BRAITE, J. P. . Plano Diretor e desenvolvimento sustentável. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

CABRAL, R. L. . Entrevista concedida ao Boletim Informativo do Centro Acadêmico Desembargador Leão Neto do Carmo. 2009 (Entrevista) .

2025

2o. Lugar (Eixo Trabalho Decente) para o Observatório dos Direitos Sociais do Semiárido - ODSS. Prêmio de Responsabilidade Social do Poder Judiciário - CNJ, Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

2019

Menção honrosa na área Ciências Sociais Aplicadas (1o lugar - Modalidade Comun. Oral) - XXV Seminário de Iniciação Científica UFERSA, Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA.

2019

Menção honrosa na área Ciências Sociais Aplicadas (2o lugar - Modalidade Comun. Oral) - XXV Seminário de Iniciação Científica UFERSA, Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA.

2019

Menção honrosa na área Ciências Sociais Aplicadas (3o lugar - Modalidade Comun. Oral) - XXV Seminário de Iniciação Científica UFERSA, Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA.

2019

Prêmio Destaque em Popularização de Iniciação Científica da UFERSA (1o. lugar - Área de Ciências Sociais Aplicadas) XXV Semic UFERSA, Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA.

2018

Menção honrosa na área Ciências Sociais Aplicadas (Modalidade Pôster) - XXIV Seminário de Iniciação Científica UFERSA, Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA.

2017

Menção honrosa na área Ciências Sociais Aplicadas (Modalidade Comun. Oral) - XXIII Seminário de Iniciação Científica UFERSA, Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA.