Rachel Macedo Rocha

Advogada. Professora. Doutora e Mestre em Ciências pela Universidade de São Paulo - USP. Especialista em Governo e Poder Legislativo - Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho - UNESP e Especialista em Gênero e Sexualidade pelo IMS/UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Assessor Técnico na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (1989/2025). Vice Presidente da área da Diversidade Sexual e Gênero da Comissao de Direitos e Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo. Vice Presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SP (2011/2018-2022/2024), da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de SP. Membro Efetivo da Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB- subseção Santo Amaro, SP (2019/2024-2025/2027) Tem experiência na área de Direito, com enfase em Direito Humanos, Civil e Constitucional.

Informações coletadas do Lattes em 03/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Programa de Mudança Social e Participação Política

2020 - 2025

Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo
Título: Sentidos de Família nos percursos de pessoas trans: lugar de cuidado, violência, solidão e resistências
Elizabete Franco Cruz. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Ciências Sociais e Humanidades em Saúde.

Mestrado em Mudança Social e Participação Política

2015 - 2017

Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo
Título: Capricho, Farsa ou Imitação da Realidade: Discursos do Direito em acórdãos de Retificação de Registro Civil de Travestis e Transsexuais, Ano de Obtenção: 2017
Elizabete Franco Cruz.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Gênero e Sexualidade

2010 - 2011

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Teatro e Diversidade e Sexual
Orientador: Professor- Doutor Leandro de Oliveira

Especialização em Governo e Poder Legislativo

2008 - 2009

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: POLITIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO OU OMISSÃO LEGISLATIVA?
Orientador: Profa. Dra. Márcia Teixeira de Souza

Graduação em Direito

1980 - 1985

Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente

Formação complementar

2021 - 2021

Saberes na Comunidades. , Escola de Artes Ciências e Humanidades da Univesridade de São Paulo, EACH - USP, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Docência e Mediação Pedagógica online. (Carga horária: 40h). , Centro Universitário Senac, SENAC/SP, Brasil.

2010 - 2010

Direito Eleitoral. (Carga horária: 36h). , Fundação de apoio à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ARCADAS, Brasil.

2008 - 2008

ADVOCACIA PRATICA DO DIREITO DOS HOMOAFETIVOS. , Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, ESA, Brasil.

2008 - 2008

CONSELHEIRO EM DIREITOS HUMANOS. , Escola de Formação do Servidor Público Municipal de São Paulo, EFSPM, Brasil.

2007 - 2007

DIREITO CONSTITUCIONAL ESTADUAL. , Fundação de apoio à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ARCADAS, Brasil.

2006 - 2006

POLÍTICA AMBIENTAL ? DESAFIOS DOS NOVOS PARADIGMAS. , Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, FESPSP, Brasil.

1995 - 1995

Direito Ambiental. (Carga horária: 12h). , Fundação SOS Pró-Mata Atlântica, SOS MATA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Antropologia.

Organização de eventos

ROCHA, R. M. . CIMSex - Congresso Internacional Multidisciplinar em Sexualidades. 2025. (Congresso).

ROCHA, R. M. . 12o. SPTransvisão. 2024. (Outro).

ROCHA, R. M. . V SPtransvisão. 2017. (Outro).

ROCHA, R. M. . III Conferência Estadual LGBT. 2016. (Outro).

ROCHA, R. M. . IV SPtransvisão - Semana da Visibilidade Trans. 2016. (Outro).

ROCHA, R. M. . III Encontro dos Direitos da Diversidade Sexual da OAB São Paulo. 2014. (Outro).

ROCHA, R. M. . I Encontro Estadual da Diversidade Sexual. 2012. (Outro).

ROCHA, R. M. . Seminário Estadual de Estudos da Diversidade Sexual. 2011. (Outro).

ROCHA, R. M. . II Conferência Estadual LGBT. 2011. (Outro).

Participação em eventos

A Discriminação no Contexto das Infrações Ético-Disciplinares - Voce Sabe o que foi Alterado ?.A Discriminação no Contexto das Infrações Ético-Disciplinares - Voce Sabe o que foi Alterado ?. 2025. (Outra).

Advocacia pela Diversidade e Direitos LGBTQIAP+.Advocacia pela Diversidade e Direitos LGBTQIAP+. 2025. (Encontro).

A Evolução do Conceito de Família e os Direitos LGBT+.A Evolução do Conceito de Família e os Direitos LGBT+. 2025. (Encontro).

IV Congresso Internacional Multidisciplinar em Sexualidade. Proteção da autonomia dos corpos intersexo. 2025. (Congresso).

Violência Doméstica e Direito.Violência Doméstica e Direito. 2025. (Encontro).

Congresso Multidisciplinar em prol dos atingidos pelas chuvas no RS. O Papel da Advocacia na Defesa dos Direitos de LGBTI+. 2024. (Congresso).

Diálogo Multiprofissional Abrasitti.Promoção de Direitos para Pessoas Trans e Intersexo. 2024. (Encontro).

Encontro.Famílias Plurais: A Evolução do Conceito de Famílias os Direitos LGBT+. 2024. (Encontro).

Encontro.Aspectos Legais da Dupla Parentalidade. 2024. (Encontro).

Encontro.Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação na Alesp. 2024. (Outra).

II Congresso da Diversidade Sexual e de Gênero. Diversidade Sexual e Empregabilidade no Brasil. 2024. (Congresso).

Palestra.Parentalidades Plurais: Desafios e Efeitos Jurídicos. 2024. (Encontro).

Seminário da Atuação dos Poderes no Enfrentamento à LGBTfobia.Painel: Poder Legislativo. 2024. (Seminário).

Webinar.Lei Maria da Penha e a Diversidade Sexual e de Gênero. 2024. (Outra).

Brasil / Portugal: Dia da Visibilidade Trans. 2023. (Encontro).

III Cimsex - Congresso Internacional Multidisciplinar em Sexualidades. Gênero, Diversidades e o Direito Antidiscriminatório. 2023. (Congresso).

I Seminário Direito e Diversidade.O Papel da Advocacia na Efetivação dos Direitos da População LGBTQIA+. 2023. (Seminário).

Webinar Visibilidade Lésbica.Direito, Diversidade e Esportes: Os Desafios da Prática do Futebol Feminino. 2023. (Outra).

14º Congresso Mundos de Mulheres. Mulheres e o Parlamento: desafios que persistem no Brasil. 2022. (Congresso).

I Fórum de Saúde Integral de Crianças e Adolescentes com variabilidade de gênero da.Questões Jurídicas e Médicas. 2022. (Outra).

III CONGRESSO MULHERES FAMILIARISTAS - FAMÍLIA E PATRIMÔNIO: ANTES, DURANTE E DEPOIS. 2022. (Congresso).

LGBTFOBIA NO FUTEBOL E NO ESPORTE. 2022. (Encontro).

MECANISMOS DE PROTEÇÃO CONTRA A LGBTFOBIA. 2022. (Simpósio).

O que é ser Lésbica nos dias de Hoje. 2022. (Encontro).

Programa Debatendo Direito.Pessoas Transgênero e Pessoas Não-binárias: Retificação de nome e gênero. 2022. (Outra).

SEXO É BIOLÓGICO? REFLEXÕES DO DIREITO E DA SAÚDE SOBRE A REPERCUSSÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE SEXO NA VIDA DE PESSOA INTERSEXO. 2022. (Encontro).

Violências contra Mulheres LBTI. Até Quando. 2022. (Outra).

VISIBILIDADE TRANS: AS POTENCIALIDADES DAS MULHERES TRANS. 2022. (Outra).

A não recepção do art. 54, II, da Lei dos Registros Públicos pela Constituição Federal e o reconhecimento jurídico das identidades de pessoas não binárias?,. 2021. (Encontro).

Direitos Humanos.Direitos Humanos e sua importância para a intersexualidade. 2021. (Outra).

INTERSEXUALIDADE, DIVERSIDADE E DIREITOS.INTERSSEXUALIDADE, DIVERSIDADE E DIREITOS. 2020. (Simpósio).

O PAPEL DO STF NA DOAÇÃO DE SANGUE PELA POPULAÇÃO LGBT. 2020. (Encontro).

1º Seminário do Interior Paulista de Direitos LGBTI+.A Constituição Federal de 1988 e os Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero: Protagonismo Judicial e o Papel do Legislativo. 2019. (Seminário).

Direito das Pessoas Intersexo.Direitos das Pessoas Intersexo. 2019. (Encontro).

Elas Para Elas.Direito e as Leis para a MUlher. 2019. (Encontro).

Palestra.Aspectos Práticos e Jurídicos Nas Relações Homoafetivas. 2019. (Outra).

Seminário OAB Arthur Nogueira.Aspectos Práticos e Jurídicos nas Relações Homoafetivas. 2019. (Outra).

As mutações e reformas constitucionais na Constituição 1988. 2018. (Seminário).

Direito da Infância no século XXI. 2018. (Seminário).

O Direito ao Nome e a Retificação de Registro Civil.O Direito ao Nome e a Retificação de Registro Civil. 2018. (Outra).

Palestra.Dos Direitos da Diversidade Sexual - Importância do Acolhimento. 2018. (Outra).

Precisamos Falar sobre: Transgeneridade & Esporte.Transgeneridade no Esporte. 2018. (Outra).

Refugiados e Imigrantes - Vidas em Movimento. 2018. (Outra).

Seminário Situação de Violência de Travestis e Transexuais.Situação de Violência de Travestis e Transexuais. 2018. (Seminário).

Direitos da Diversidade Sexual.DIREITOS DA DIVERSIDADE SEXUAL. 2017. (Outra).

Direitos em Disputa: O Judiciário e a Transexualidade - Faculdade de Direito da USp/P.Direitos em Disputa: O Judiciário e a Transexualidade. 2017. (Outra).

I Encontro Brasileiro de Saúde Trans.Direitos e Políticas Públicas; Direito ao Reconhecimento da Identidade(alteração de nome e gênero/sexo). 2017. (Encontro).

I Encontro Estadual Itinerante Diversidade Sexual e de Gênero.Mesa de Debates sobre Transexualidade. 2017. (Encontro).

II Fórum do Interior Paulista Sobre Diversidade Sexual e de Gênero.O papel das Comissões da Diversidade Sexual e o Convênio da OAB. 2017. (Outra).

II Seminário Municipal sobre Diversidade Sexual e Combate à Homofobia.A Lei Estadual 10948/2001 e políticas públicas para a diversidade sexual. 2017. (Seminário).

LGBT Por Direito.LGBT por direito. 2017. (Outra).

Nome Social.Nome Social. 2017. (Outra).

XIV Congresso Internacional de Direito da Universidade São Judas. Transexualidade: aspectos vivenciais e profissionais. 2017. (Congresso).

5ª Semana da Diversidade Sexual de Santos - Uma rede de proteção contra LGBfobia.Lei 10948/01 - 15 anos punindo atos discriminatórios. 2016. (Encontro).

Aspectos Práticos e Jurídico nas Relações Homoafetivas.Aspectos Práticos e Jurídico nas Relações Homoafetivas. 2016. (Encontro).

Congresso (In)Tolerância. 2016. (Congresso).

Debate sobre Direitos e Políticas LGBT na PUC/SP.Debate sobre Direitos e Políticas LGBT. 2016. (Outra).

Debate sobre Direitos LGBT.Aspectos históricos, legais e jurídicos da diversidade sexual. 2016. (Encontro).

Diversidade Sexual e de gênero: Capacitação na Lei nº 10948 e Questões controvertidas do Direito Homoafetivo.Capacitação na Lei Capacitação na Lei nº 10948/01 - Questões controvertidas do Direito Homoafetivo. 2016. (Outra).

GAMES - The 1º Anniversary Edition.Debate sobre Diversidade. 2016. (Encontro).

I Colóquio de Direito e Diversidade de Gênero.Direito e Diversidade de Gênero - A Lei 10948/2001. 2016. (Outra).

II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero - 1ª Edição Internacional. Por quem os sinos dobram? As relaçoes de poder e os desafios da existência e do direito ao nome.. 2016. (Congresso).

IV Congresso Nacional e II Internacional de Direito Homoafetivo. 2016. (Congresso).

Políticas Públicas e Direitos da Diversidade Sexual - Cidadania e Respeito na Contemporaneidade.Políticas Públicas e Direitos da Diversidade Sexual - Cidadania e Respeito na Contemporaneidade. 2016. (Encontro).

Semana Jurídica.Identidade de Gênero, Retificação de Registro Civil e Diversidade no Trabalho. 2016. (Outra).

Trans em Trânsito.Transexual: a negação do direito à identidade.. 2016. (Encontro).

14º Ciclo de Debates do 19º Mês do Orgulho LGBT de São Paulo.Direito e Família. 2015. (Encontro).

Ciclo de Debates: Qual Estatuto da Família?.Qual Estatuto da Família? Em defesa dos direitos e da pluralidade - Por todas as famílias: "Um debate sobre o Estatuto da Família". 2015. (Outra).

Estatuto da Família e a Diversidade Sexual: Uma Abordagem Jurídica, Psicológica e Social.Estatuto da Família. 2015. (Outra).

I Debate sobre os Direitos e Políticas Públicas LGBT.Direitos da População LGBT. 2015. (Outra).

I Seminário Queer : CULTURA E SUBVERSÕES DAS IDENTIDADES. 2015. (Seminário).

IV Encontro dos Direitos da Diversidade Sexual da OAB/SP. 2015. (Encontro).

V Mostra Prevenção Também se Ensina.Diversidade Sexual na Escola. 2015. (Outra).

Ciclo de Debates da Parada do Orgulho LGBT.Direitos da População LGBT. 2014. (Outra).

Debate do Dia Internacional Contra Homofobia e Transfobia.Debate do Dia Internacional Contra Homofobia e Transfobia. 2014. (Outra).

I Encontro LGBT da USP. 2014. (Encontro).

II Congresso OAB BArretos pelos Direitos Humanos. Identidade de Gênero. 2014. (Congresso).

II SPtransvisão - Semana de Visibilidade de Travestis e Transexuais.Teatro e Diversidade Sexual. 2014. (Outra).

Palestra Curso de Mestrado em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública da Academia de Polícia Militar do Barro Branco.Diversidade Sexual e Combate à Homofobia. 2014. (Seminário).

II Encontro Estadual da Diversidade Sexual da OAB/SP.Proteção Jurídica dos Direitos Humanos de Travestis e Transexuais - Apontamentos jurídicos sobre a diversidade sexual e identidade de gênero.. 2013. (Encontro).

I SPtransvisão.Semana da Visibilidade de Travestis e Transexuais. 2013. (Outra).

Seminário de Atendimento a Vítimas de Violência Urbana.Serviços especializados em atendimento a vítimas de violência e diversidade (mulher, negro e LGBT). 2013. (Seminário).

XXIX Congresso Latino Americano de Sociologia. Politização do Judiciário ou omissão legislativa: A inversão de Poderes e os Direitos Humanos no cenário político brasileiro.. 2013. (Congresso).

Congresso Internacional de Estudos de Gênero e Sexualidade da ABEH. Teatro e Diversidade Sexual. Uma análise da trajetória de vidas de travestis e Transexuais na cena urbana. 2012. (Congresso).

Debate sobre União Homoafetiva.União Homoafetiva. 2012. (Outra).

I Encontro Estadual dos Direitos da Diversidade Sexual da OAB/SP.Troca de experiências da Comissão de Diversidade Sexual e Combate à homofobia da OAB/SP. 2012. (Encontro).

Palestra.Aspectos Relevantes sobre a União Homoafetiva. 2012. (Outra).

VII Encontro de Associação Nacional de Direitos Humanos ANDHEP.Violência por preconceito. Uma análise da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância. 2012. (Encontro).

V Jornada Jurídica.Homoafetividade. 2012. (Outra).

Debate sobre Aspectos Práticos e Jurídicos nas Relações Homoafetivas.Aspectos Práticos e Jurídicos nas Relações Homoafetivas. 2011. (Outra).

Palestra sobre Diversidade Sexual.Direitos da Diversidade Sexual: Acesso Integral e Humanitário à Saúde Pública - Aspectos jurídicos do atendimento da comunidade LGBT.. 2011. (Outra).

Seminário sobre Direitos Humanos e Diversidade Sexual. 2010. (Seminário).

Seminário Direito Constitucional Estadual. 2003. (Seminário).

Curso de Processo Legislativo. 2000. (Outra).

I Seminário de Direito Eleitoral. 1997. (Seminário).

Curso Direito Ambiental.Direito Ambiental - aspectos legais e jurídicos. 1995. (Outra).

A Constituinte, Estado de Direito Democrático. 1981. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Fernanda Jardim de Melo

ROCHA, R. M.. ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E QUESTÕES RACIAIS: UMA INTERVENÇÃO CONTRA O RACISMO. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do ABC.

Aluno: Mariana de Jesus Rocha Carvalho

ROCHA, R. M.. CONSELHO MIRIM : CONSTRUÇÃO DO PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO NA EDUCAÇÃO INFANTIL. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do ABC.

Aluno: Tatiane Tomé

ROCHA, R. M.. JOGOS QUE SENSIBILIZAM OUVIR E SER OUVIDO PARA COMBATER A VIOLÊNCIA NO AMBIENTE ESCOLAR. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do ABC.

Aluno: THAIS COSSETTI

ROCHA, R. M.. AS MULHERES COM DEFICIÊNCIA NA ?PRATELEIRA DO AMOR?: COMO SUPERAR UMA ESTRUTURA DE NEGAÇÃO DE DIREITOS E VIOLÊNCIAS. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu Especialização em Educação em Direitos Humanos) - Universidade Federal do ABC.

Aluno: Solange do Nascimento Silva Pereira

ROCHA, R. M.; PAIXÃO, A. F. O Serviço Social e a gravidez na adolescência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - S B I.

Aluno: Christina de Souza Oliveira

ROCHA, R. M.; PAIXÃO, A. F. O papel do assistente social como intelectual orgânico no terceiro setor: desafios para a perspectiva de mobilização e participação social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - S B I.

Aluno: Quezia Teixeira Rodrigues de Melo

ROCHA, R. M.; PAIXÃO, A. F. A violência contra a mulher e a Lei Maria da Penha: a contribuição do Serviço Social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - S B I.

Aluno: Daniela da Mata dos Santos

ROCHA, R. M.; PAIXÃO, A. F. Negligência infantil: um estudo sobre a violência intrafamiliar praticada contra crianças assistidas pela instituição de acolhimento Vivendas da Fé. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - S B I.

Aluno: Vera Lúcia da Costa Vaz

ROCHA, R. M.; PAIXÃO, A. F. O Egresso do sistema penitenciário e a empregabilidade no Banco da Providência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - S B I.

Produções bibliográficas

ROCHA, R. M. . Teatro e Diversidade Sexual - Uma análise da trajetória de travestis e transxuais na cena urbana. Tendências (Crato) , v. 7, p. 201-237, 2013.
ROCHA, R. M. ; ZABALA, T. C. (Org.) ; ALVEZ, H. H. C. G. (Org.) . Direitos das Pessoas LGBTI+. 1. ed. São Paulo: Tirant lo blanch, 2024. v. 1. 200p .
CARDOSO, M. P. ; IOTTI, P. ; ROCHA, R. M. . Intersexualidade. 1. ed. Curitiba: Editora CRV, 2024. v. 1. 322p .
ROCHA, R. M. ; ZABALA, T. C. ; TOLEDO, R. M. S. ; BERNARDELI, M. C. ; SOUZA, M. L. ; ABILIO, A. G. M. . Mulheres, Maternidades e Direito. 1. ed. Leme: Mizuno, 2022. v. 1. 303p .
ROCHA, R. M. . Mudança Social e Participação Política: os conflitos, as transformações e as utopias. 1ª. ed. São Paulo: Edições Promuspp, 2020. v. 1. 220p .
ROCHA, R. M. ; Maidel, Fe ; Rodrigues, Carla Estela ; Melo, Ezilda ; Poletine, Maria Julia . PANDEMIA E MULHERES. 1. ed. Salvador: Estudio Sala de Aula, 2020. v. 2. 327p .
ROCHA, R. M. ; Maria Berenice Dias . Intersexo. 1ª. ed. São Paulo: Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, 2018. v. 1. 586p .
ROCHA, R. M. . Homofobia e educação. Uma reflexão sobre a exclusão de travestis e transexuais no espaço escolar. In: III Seminário de Educação, Diversidade Sexual e Direitos Humanos, 2014, Vitória - ES. ANAIS DO III SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO, DIVERSIDADE SEXUAL E DIREITOS HUMANOS, 2014.
ROCHA, R. M. . Ser e não Ser: As identidades de gênero e a disputa da legitimidade do discurso jurídico. In: Fazendo Gênero, 2013, Florianópolis. Seminário Internacional Fazendo Gênero 10(Anais Eletrônicos), 2013.
ROCHA, R. M. . Politização do Judiciário ou omissão legislativa. A inversão de poderes e os reflexos nos direitos humanos no Brasil. In: XXIX Congresso Latinoamericano de Sociologia, 2013, Santiago. congresoalaschile.cl/, 2013.
ROCHA, R. M. . Violência por preconceito. Uma análise da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância. In: VII Encontro Nacional de Direitos Humanos, 2012, Curitiba. ANAIS DOS ENCONTROS ANDHEP, 2012.
ROCHA, R. M. . Teatro e Diversidade Sexual. Uma análise da trajetória de vidas de travestis e Transexuais na cena urbana. In: Congresso Internacional de Estudos Sobre a Diversidade Sexual e de Gênero da ABEH, 2012, Salvador - BA. Anais do Congresso Internacional de Estudos sobre a Diversidade Sexual e de Gênero da ABEH. Volume 1, Número 1. Salvador: UFBA, 2012., 2012. v. 1.
ROCHA, R. M. . Teatro e Diversidade Sexual: Uma análise da trajetória de vida de travestis e transexuais na cena urbana. Tendências (Crato) , 2014.
ROCHA, R. M. . Por quem os sinos dobram? As relações de poder e os desafios da existência e do direito ao nome. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROCHA, R. M. . Ser e não Ser: As identidades de gênero e a disputa da legitimidade do discurso jurídico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
ROCHA, R. M. . Politização do Judiciário ou omissão legislativa. A inversão de poderes e os reflexos nos direitos humanos no Brasil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROCHA, R. M. . Teatro e Diversidade e Sexual - Uma análise da trajetória de travestis e transexuais na 'cena' urbana. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
ROCHA, R. M. . Violência por preconceito. Uma análise da atuação da Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
ROCHA, R. M. . Intersexualidade. Curitiba, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

ROCHA, R. M. . PSI, Série dramática televisiva, do Canal HBO-Brasil. 2012.

ROCHA, R. M. . Bastidores da Política. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, R. M. . Café com Sexologia. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, R. M. . Alesp em Pauta. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, R. M. . Conselheiros e Conselheiras. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, R. M. . Arpen Brasil: Retificação de Nome. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, R. M. . Nem rosa, nem azul: como é ser pessoa intersexo no Brasil. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ROCHA, R. M. . Direitos em Disputa: O Judiciário e a transexualidade. 2017. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ROCHA, R. M. . Identidade de gênero. 2017.

ROCHA, R. M. . Transexualidade e Espiritismo / Mundo Maior Repórter. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, R. M. . Transexualidade e Espiritismo. 2016.

ROCHA, R. M. . Semana da Diversidade Sexual - Accenture Brasil. 2014. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ROCHA, R. M. ; Nelson Basberville . Um Travesti na Minha Família?. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ROCHA, R. M. . Projeto de Expressões de Gênero - PEG. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ROCHA, R. M. . Entrevista sobre casamento homossexual. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, R. M. ; ANTUNES, E. ; Tania Granussi ; Nelson Basberville . Projeto de Expressões de Gênero - PEG - Teatro e Transexualidade. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ROCHA, R. M. . Curso de Especialização em Sexologia Aplicada. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, R. M. . Curso de Especialização em Sexologia Aplicada. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, R. M. . Curso de Direito Homoafetivo - Teoria e Prática - Retificação de Registro Civil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROCHA, R. M. . Curso de Direito Homoafetivo e da Diversidade Sexual: Prática. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROCHA, R. M. . Curso de Direito Homoafetivo - Teoria e Prática - Ação de Retificação de Registro Civil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROCHA, R. M. . Diversidade Sexual. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, R. M. . A Lei 10948/2001, Nome social e Respeito à Identidade de Gênero. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROCHA, R. M. . Curso de Direito Homoafetivo e da Diversidade Sexual: Teoria e Prática. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2024

Prêmio Destaque - Categoria Diversidade, Ordem dos Advogados do Brasil - subseçao de Santo Amaro - SP.

2019

Você fez a diferença, Mães Pela Diversidade.

2016

XI Prêmio Divas 2016, ONG ABCDS - Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual.

2008

Prêmio Excelência Mulher 2008, Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP.

2007

Premio Maria Augusta Saraiva, Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo.

Histórico profissional

Endereço profissional

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. , Av. Pedro Alvares Cabral, 201, Ibirapuera, 04097900 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 38866933, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Trabalho voluntário, Enquadramento Funcional: Trabalho voluntário, Carga horária: 20

Outras informações:
Membro da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil/SP, subseção de Santo Amaro

2011 - 2018

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Trabalho voluntário, Enquadramento Funcional: Trabalho voluntário, Carga horária: 20

Outras informações:
Vice Presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB seção São Paulo

1989 - Atual

Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Técnico de Gabinete, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria Técnica Legislativa na Liderança de Governo, especificamente na área de processo legislativo ? elaboração de pareceres e proposições - acompanhamento das atividades legislativas junto ao Plenário e Comissões Permanentes, com destaque às Comissões de Constituição e Justiça e Redação, de Direitos Humanos e de Defesa do Meio Ambiente. Participação em estudos de alteração do Regimento Interno e Consolidação da Legislação Ambiental elaborada pelo Departamento de Documentação e Informação da Alesp.

1989 - 1999

Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Parlamentar II, Carga horária: 40

Outras informações:
Execução e acompanhamento de trabalhos legislativos junto a Gabinetes de parlamentares - Deputado Mauro Bragato ? 1989/1995 - Deputado Ricardo Trípoli ? 1996/1999 Assessoria Técnica Legislativa junto à comissões permanentes e plenário Assessoria jurídica nos trabalhos de elaboração da Constituição de São Paulo de 1989

1987 - 1989

Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Analista de Desenvolvimento Social Jr, Carga horária: 40

Outras informações:
Análise Sócio-Econômica dos processos de concessão de financiamento habitacional ? Assessoria junto aos movimentos de moradia - Diretoria de Desenvolvimento Social

2012 - 2012

Instituto Virtual da Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Conteudista

1986 - 1987

Prefeitura Municipal de Presidente Prudente

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Acompanhamento processual e jurídico junto à Procuradoria Jurídica do Município de Presidente Prudente

1985 - 1987

Prefeitura Municipal de Presidente Prudente

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogada do Procon Municipal, Carga horária: 40

Outras informações:
Assistência Judiciária Gratuita à população em convênio com o Ministério Público de Presidente Prudente e Prefeitura Municipal de Presidente Prudente

1985 - 1987

Prefeitura Municipal de Presidente Prudente

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Serviços Jurídicos, Carga horária: 40

1983 - 1985

Prefeitura Municipal de Presidente Prudente

Vínculo: Estágio jurídico, Enquadramento Funcional: Estagiário Assessoria Jurídica, Carga horária: 40

2018 - 2023

Universidade Santa Cecilia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 20

Outras informações:
Curso de Pós Graduação em Direito Homoafetivo e de Gênero. Módulo: Proteção Constitucional - 2019Curso de Pós Graduação em Direito Homoafetivo e de Gênero. Módulo: Proteção Constitucional - 2020Curso de Pós Graduação em Direito Homoafetivo e de Gênero. Módulo: Proteção Constitucional - 2021Curso de Pós Graduação em Direito Homoafetivo e de Gênero. Módulo: Proteção Constitucional - 2022Curso de Pós Graduação em Direito Homoafetivo e de Gênero. Módulo: Proteção Constitucional - 2023

2020 - 2024

Instituto Paulista de Sexualidade, InPaSex

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Disciplina Marcos Legais e Decisões do STF para LGBT- 2020Direitos das Mulheres -2020Disciplina Marcos Legais e Decisões do STF para LGBT- 2021Direitos das Mulheres -2021Disciplina Marcos Legais e Decisões do STF para LGBT- 2022Direitos das Mulheres -2022Disciplina Marcos Legais e Decisões do STF para LGBT- 2023Direitos das Mulheres -2023Disciplina Marcos Legais e Decisões do STF para LGBT- 2024Direitos das Mulheres -2024

2019 - 2019

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 4

Outras informações:
Curso de Pós Graduação. Módulo LGBTTQI? no Curso de Especialização. Direitos Humanos LGBTQI sob uma ótica internacional. Qual o lugar do Brasil neste panorama?