Márcio Oliveira Rocha

Pós-Doutorando em Direito Processual Civil pela USP. Doutor e Pós-Doutor em Direito pela UFPE. Mestre em Direito Público pela UFAL. Pós-Graduado em Direito Constitucional pela UNISUL/SC. Coordenador do Curso de Direito - Campus VI - UNEAL. Professor Adjunto da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL. Professor Titular III da Faculdade Cesmac do Agreste. Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo - ANNEP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPro. Advogado. Parecerista Ad hoc da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. Parecerista Ad hoc da Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL. Parecerista Ad hoc da Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP da UERJ. e-mail: marcio.rocha@uneal.edu.br

Informações coletadas do Lattes em 04/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2017

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Por uma nova dogmática da ordem pública no direito processual civil contemporâneo
Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Direito

2011 - 2013

Universidade Federal de Alagoas
Título: Ativismo Judicial em Alagoas: a atuação do Pode Judiciário na interpratação do direito social à saúde,Ano de Obtenção: 2013
Prof. Dr. Adrualdo de Lima Catão.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Especialização em Direito Constitucional

2008 - 2009

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: O princípio da vedação ao retrocesso social e a taxação dos inativos: uma visão crítica à posição adotada pelo STF
Orientador: Profa. Ms. Deisi Cristini Schveitzer

Graduação em Direito

2000 - 2005

Centro Universitário CESMAC
Título: Execução Previdenciária na Justiça do Trabalho
Orientador: Marcos Adilson Correia de Souza

Pós-doutorado

2020

Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo de Execução. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.

2019 - 2020

Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Pragmatismo. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Decisão Judicial.

Formação complementar

2019 - 2019

Formação de Formadores - FOFO - Nível 1 - Módulo 2. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

Formação de Formadores - FOFO - Nível 1 - Módulo 3. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2019 - 2019

Formação de Formadores - FOFO - Nível 1 - Módulo 1. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Jornada Pedagógica Unit/Extensão. (Carga horária: 32h). , Centro Universitário Tiradentes, UNIT, Brasil.

2018 - 2018

Extensão universitária em Jornada Pedagógica Unit/Extensão. (Carga horária: 32h). , Centro Universitário Tiradentes, UNIT, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Jornada Pedagógica Unit/Extensão. (Carga horária: 32h). , Centro Universitário Tiradentes, UNIT, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Jornada Pedagógica Unit/Extensão. (Carga horária: 32h). , Centro Universitário Tiradentes, UNIT, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Jornada Pedagógica Unit/Extensão. (Carga horária: 36h). , Centro Universitário Tiradentes, UNIT, Brasil.

2004 - 2004

Temas Atuais de Direito Processual do Trabalho. (Carga horária: 9h). , Trinunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT19, Brasil.

2003 - 2003

Direito Tributário. (Carga horária: 40h). , Centro de Estudos Superiores de Maceió, CESMAC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

Fórum Intercursos Edição 2019.A motivação das consequências práticas das decisões judiciais no Estado Democrático de Direito. 2019. (Oficina).

I Encontro da Advocacia e dos Estudantes de Direito da Região Norte de Alagoas.A motivação das consequências práticas das decisões judiciais. 2019. (Encontro).

IV Semana de Direito da Universidade Estadual de Alagoas.Pontes de Miranda e o Direito Processual. 2019. (Seminário).

XI Encontro Anual da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo ? ANNEP.Arguição: Objeto dos Recursos Cíveis. 2019. (Encontro).

II Encontro da Jovem Advocacia e Estudantes de Direito do Sertão de Alagoas.A motivação das consequências práticas das decisões judiciais no Estado Constitucional e Democrático. 2018. (Encontro).

Semana em Comemoração aos 30 anos da Constituição Federativa do Brasil.O Controle da Motivação das Decisões Judiciais no Estado Constitucional e Democrático. 2018. (Seminário).

6 Congresso Internacional e Colóquio de Direito e Interdiciplinaridade. Questões Controvertidas em tema sobre Tutela Provisória. 2017. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito Contemporâneo. A aplicação do Novo Código de Processo Civil em 1 ano de vigência: aspectos práticos e teóricos. 2017. (Congresso).

XI Conferência Estadual da Advocacia. Aplicação do NCPC: aspectos práticos e teóricos. 2017. (Congresso).

I Seminário de Direito: Os principais impactos do NCPC no ordenamento jurídico brasileiro.Os principais aspectos do NCPC e seu enfoque na conciliação, mediação e arbitragem. 2016. (Seminário).

V Congresso Internacional de Direito em homenagem ao jurista Marcos Bernardes de Mello. Fatos Jurídicos Processuais. 2016. (Congresso).

6ª Edição do Fórum Intercursos.Normas Fundamentais do Novo CPC. 2015. (Seminário).

O Novo Código de Processo Civil e os Seus Reflexos nos Demais Ramos do Direitos.Os reflexos do novo CPC nos demais ramos do direito. 2015. (Seminário).

Principais Perspectivas do Novo CPC.Processo de Conhecimento no Novo CPC: da Petição Inicial à Coisa Julgada. 2015. (Oficina).

IV Encontro de Iniciação Científica da SEUNE e III Simpósio de Pesquisa Docente.O processo civil brasileiro em 4 décadas. 2014. (Simpósio).

Quartas Jurídicas: Encontro Mensal para promover o conhecimento jurídico.Aspectos Constitucionais no Novo CPC. 2014. (Encontro).

1 Congresso ANNEP - Pontes de Miranda e o Direito Processual. Pragmatismo jurídico como instrumento de observação da concepção ponteana de norma jurídica no contexto das cláusulas gerais processuais. 2013. (Congresso).

I Congresso Alagoano de Direito Civil e Direito Processual Civil. Cláusulas Gerais Processuais. 2012. (Congresso).

II Semana Acadêmica da Faculdade Estácio de Sá.Ativismo Judicial e o controle de Política Públicas: uma análise crítica da jurisprudência. 2010. (Seminário).

IV Simpósio de Direito.Ativismo Judicial e o Controle de Políticas Públicas. 2010. (Simpósio).

Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2008. (Congresso).

Reforma do Judiciário - Aspectos controvertidos da aplicação da EC 45/04.Aspectos controvertidos da aplicação da EC 45/04. 2005. (Seminário).

Seminário - A concepção dialética do direito na sociedade.A concepção dialética do direito na sociedade. 2004. (Seminário).

Fórum de Debate: Eficácia da Jurisdição.Eficácia da Jurisdição. 2001. (Seminário).

II Congresso Alagoano de Estudos Constitucionais. Estudos Constitucionais. 2001. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Gláucio Guimarães Medeiros

CARVALHO, F. L. L.; GOMES, F. L.;ROCHA, Márcio O.. O Supremo Tribunal Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5.794/2017: Uma análise crítica acerca da quebra dos parâmetros normativos de controle financeiro em prejuízo da justiça fiscal. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Carlos David França Santos

ROCHA, Márcio O.; LINS JUNIOR, G. S.; KRELL, O. J. G.. A atuação do Ministério Público Estadual de Alagoas com vistas à proteção dos interesses transindividuais: uma análise das ações civis públicas ajuizadas, dos termos de ajustamento de conduta celebrados e das recomendações expedidas nos Anos de 2016 a 2019 na cidade de Maceió.. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: BIANCA ATTANASIO ANDRADE

ROCHA, Márcio O.; VIEIRA, J. L. G.; ARAUJO, L. A. F.. Danos Ambientais e Atuação do Ministério Público no Município de Maceió/AL. 2021. Dissertação (Mestrado em Análise de Sistemas Ambientais) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Maria Eugênia Barreiros de Mello

ROCHA, Márcio O.; SILVA, B. O.; MALLMANN, Q.. INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL NA LEI N° 11.101/05: um estudo sob a ótica da soberania nacional brasileira e da cooperação jurídica internacional. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Nathália de Araújo Oliveira de Oliveira Aguiar

ROCHA, Márcio O.. A Defesa na Execução Fiscal de Crédito Tributário: análise da eficiência da exceção de pré-executividade. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Kleverton Halleysson Bibiano de Oliveira

ROCHA, Márcio O.. A (IM) Possibilidade de Fundamentação dos Direitos Humanos na Atualidade: crítica à crítica positiva. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: DELANO SOBRAL ROLIM

ROCHA, Márcio O.. Revisão do Princípio da Vantojosidade nas Contratações Públicas Brasileira à luz do Princípio do Desenvolvimento Sustentável: limites e possibilidades. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Ivana Attanasio Andrade

ROCHA, Márcio O.. A Gestão Ambiental e a Resolução CNJ n. 201/2015: um olhar sobre o plano logístico e sustentável do Tribunal de Justiça de Alagoas. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Análise de Sistemas Ambientais) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Daniela Campos Cerullo

ROCHA, Márcio O.. Caminhos da Mediação no Brasil: um olhar interdisciplinar sobre o desenvolvimento dessa ferramenta para resolução de conflitos no país. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga

ROCHA, Márcio O.. Da Possibilidade de Declaração do Estado de Coisas Inconstitucional na Saúde Pública Brasileira. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Jéssica Antunes Figueiredo

ROCHA, Márcio O.. O Controle das Parcerias entre o Estado e o Terceiro Setor e seus reflexos na concretização dos Direitos Sociais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: BRUNO OLIVEIRA DE PAULA BATISTA

ROCHA, Márcio O.. A Coisa Julgada e a Inexigibilidade da obrigação reconhecida no Título Executivo Judicial Fundado em Lei ou Ato Normativo considerado Inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, conforme o Novo CPC. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: Joyce Araujo dos Santos

ROCHA, Márcio O.. Intervenção do Amicus Curiae na Jurisdição Democrática: da legitimidade das decisões judiciais no sistema de direito comunicativo e o modelo estrutural de contraditório comparticipativo. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: BIANCA ATTANASIO ANDRADE

ROCHA, Márcio O.; VIEIRA, J. L. G.; ARAUJO, L. A. F.. Os Danos Ambientais e a atuação do Ministério Público de Alagoas. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional Análise de Sistemas Ambientais) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Ivana Attanasio Andrade

ROCHA, Márcio O.. A Gestão Ambiental e a Resolução n. 201/2015: Um olhar sobre o Plano Logístico e Sustentável do Tribunal de Justiça de Alagoas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional Análise de Sistemas Ambientais) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: ANA CAROLINA DA SILVA

ROCHA, Márcio O.. A Reforma Previdenciária Frente ao Princípio da Vedação ao Retrocesso Social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.

Aluno: Carolina Edna da Silva Barbosa

ROCHA, Márcio O.. Da Ilegalidade da inclusão da Tusd e da Tust na base de cálculo do ICMS-Energia Elétrica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.

Aluno: André Almeida Silva

ROCHA, Márcio O.. Liberdade de Ódio(?): O direito humano fundamental à liberdade de pensamento e expressão e seus limites nas redes sociais virtuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.

Aluno: André Francisco dos Santos

ROCHA, Márcio O.. O Desenvolvimento Urbano e o Bem-Estar na Cidade de Arapiraca: Um Estudo à Luz da Legislação Municipal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.

Aluno: Natalie Maria Correia Martins

ROCHA, Márcio O.. O (I)Legalidade dos Condomínios Fechados: o caso da cidade de Arapiraca-AL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.

Aluno: Marianna Antonio Gomes de Oliveira

ROCHA, Márcio O.. A resistência da aplicação da mediação pelo Poder Judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Jônatas Marinho Santos

ROCHA, Márcio O.. O Alcance jurídico do instituto da Arbitragem no Direito Processual Civil Contemporâneo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Christine Laci Torres Teodoro

ROCHA, Márcio O.. A mediação como forma de enfrentamento da evasão escolar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Luiz Jefferson Silvestre Costa Neto

ROCHA, Márcio O.. A (In)Tangibilidade da coisa julgada nas relações jurídicas de trato continuado diante do precedente vinculante. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Hélder Primo Silva

ROCHA, Márcio O.. A pena de vedação de retorno do servidor público federal demitido em cargo de comissão e uma análise constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Letícia Amorim Lisboa

ROCHA, Márcio O.. Dos efeitos da Rescisão da alienação fiduciária relativo ao imóvel arrematado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Caio Daniel Brito Maia Silva

ROCHA, Márcio O.. A efetividade do princípio da razoável duração do processo: análise acerca das ações revisionais em tramitação na 10ª Vara Cível da Capital entre os anos de 2014/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Karina Moraes Franco

ROCHA, Márcio O.. Ações afirmativas e o Conselho Nacional de Justiça: uma proposta para diminuir as demandas da saúde no Poder Judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Luan Lucas Santos Silva

ROCHA, Márcio O.. As implicâncias no Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015) na usucapião extrajudicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Daniela Tavares da Silva Melo

ROCHA, Márcio O.. Sucessão Legítima e sua Aplicação no Inventário e Partilhas Extrajudiciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Arthur Gouvêa Moreira Lira

ROCHA, Márcio O.. A quantificação da indenização por dano moral e a (in)observância da obrigatoriedade de motivação das decisões judiciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Melina Ferreira Croce

ROCHA, Márcio O.. Criação e Desenvolvimento de práticas de mediação e conciliação no Tribunal Estadual Alagoano: um estudo dos impactos da resolução n 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Alberto Guedes Magalhães

ROCHA, Márcio O.. A efetividade do fórum agrário na resolução dos conflitos envolvendo os movimentos sociais sem terra em Alagoas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.

Aluno: Carlos Roberto Correia da Silva

ROCHA, Márcio O.. Improbidade Administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

Aluno: Paulo Henrique Lima Brandão

ROCHA, Márcio O.. Da concessão de medida liminar por juiz absolutamente incompetente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

Aluno: MARCOS ALCÂNTARA BRANDÃO

ROCHA, Márcio O.. Odontologia e Políticas Públicas: a Particularidade Alagoana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.

Aluno: Alyne Karen da Silva Barbosa

ROCHA, Márcio O.. Tributos e a efetivação dos objetivos do Estado através da Extrafiscalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Larissa de Oliveira Silva

ROCHA, Márcio O.. A (in)constitucionalidade da 17ª Vara Criminal - As Varas Criminais para julgamento exclusivos dos delitos praticados pelo crime organizado: uma análise sobre a sua constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Cibelle Virgínia da Silva Vasconcelos

ROCHA, Márcio O.. Possibilidade e limites do controle Judicial na efetivação do direito fundamental à saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Aluno: MARCELA MEDEIROS DE MOURA

ROCHA, Márcio O.. O (des)controle abstrato de constitucionalidade das normas orçamentárias na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Leandro Cassiano

ROCHA, Márcio O.. Lei da Palmada: um pleonasmo no ordenamento jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

Aluno: Marco Antonio Barroso

ROCHA, Márcio O.. As empresas de construção civil e o ICMS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

Aluno: Carlos Alberto

ROCHA, Márcio O.. A constitucionalidade da legitimidade da Defensoria Pública para propositura de ações civis presidiais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

Aluno: Yneusmar Quintino Dâmaso

ROCHA, Márcio O.. A efetividade dos direitos trabalhistas no trabalho à distância. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

Aluno: Renata Pereira

ROCHA, Márcio O.. A influência da execução social nos direitos praticados por sociopatas e suas consequências no âmbito jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

Aluno: José Pedro Tertuliano Ferreira

ROCHA, Márcio O.. A desproporcionalidade na aplicação de multas para a microempresa e empresa de pequeno porte, incidentes sobre as obrigações tributárias acessórias, em face dos princípios constitucionais e tributários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Uilma Santos de Melo

ROCHA, Márcio O.. O conceito de "consumo consciente" de desenvolvimento sustentável como critério para licitação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Aparício dos Santos

ROCHA, Márcio O.. Lei de improbidade administrativa e sua aplicabilidade aos agentes políticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Alceu da Silva Júnior

ROCHA, Márcio O.. A função social da propriedade como parâmetro para a desapropriação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Cristenes Evans Marques Ribeiro

ROCHA, Márcio O.. Dos direitos fundamentais dos idosos no ordenamento jurídico e seus reais efeitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Dilena Rúbia Cavalcante Tenório Machado

ROCHA, Márcio O.. A atuação do Ministério Público na efetividade do direito à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.

Aluno: Sheila de Araújo Caldas

ROCHA, Márcio O.. A presença do Portador de Deficiência no Mercado de Trabalho Privado em Maceió: a efetividade das leis.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

Aluno: André Craveiro de Lira

ROCHA, Márcio O.. 15 Anos da Lei n. 9.099/95: os extremos da teoria e da prática no âmbito dos juizados especiais cíveis de Maceió.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

Aluno: André Gustavo Martins de Oliveira

ROCHA, Márcio O.. A cirurgia plástica com finalidade estética como obrigação de resultado.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

Aluno: Daniela Aroucha Fortes

ROCHA, Márcio O.. Possibilidades de concretização judicial das normas elaboradas para previnir a transmissão vertical do HIV. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

Aluno: Jordão Martins Gonçalves

ROCHA, Márcio O.. O exercício consciente da cidadania como forma eficaz de erradicação dos atos de Improbidade Administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió - Extensão Arapiraca.

Aluno: Kelmany Leão Otílio

ROCHA, Márcio O.. O exercício consciente da cidadania como forma eficaz de erradicação dos atos de Improbidade Administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió - Extensão Arapiraca.

Aluno: Frabrício Lúcio de Magalhães Miranda

ROCHA, Márcio O.. Análise Jurídica da Lei n. 11.698 de 13 de Junho de 2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió - Extensão Arapiraca.

Aluno: Francisco Pereira Lima Neto

ROCHA, Márcio O.. Análise Jurídica da Lei n. 11.698 de 13 de Junho de 2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió - Extensão Arapiraca.

Aluno: Iana Pereira Soares

ROCHA, Márcio O.. O direito de greve dos servidores públicos civis no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió - Extensão Arapiraca.

Aluno: Vanessa Ferro da Silva Targino

ROCHA, Márcio O.. O direito de greve dos servidores públicos civis no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió - Extensão Arapiraca.

Aluno: Rousy Karla Bezerra Alves

ROCHA, Márcio O.. Adoção Simulada: Uma prátca ilícita amplamente utilizada no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió - Extensão Arapiraca.

Aluno: Larissa Farias de Lima

ROCHA, Márcio O.. Danss Morais com a Cessação do Casamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió - Extensão Arapiraca.

Aluno: Débora de Oliveira Costa Soares

ROCHA, Márcio O.. A reciprocidade de Alimentos entre Ascendente e Descendente: Obrigação Moral e/ou Jurídica?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió - Extensão Arapiraca.

Aluno: José Arnaldo Cordeiro dos Santos

ROCHA, Márcio O.. Desaposentação: mitos e equívocos na visão do Direito Previdênciário Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió - Extensão Arapiraca.

Aluno: Claudia Fabiana dos Santos Silva

ROCHA, Márcio O.. Dissolução da União Estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió - Extensão Arapiraca.

Aluno: Patrícia Reis Branco Moraes

ROCHA, Márcio O.. Adoção por pares Homossexuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió - Extensão Arapiraca.

Aluno: Leila Vanessa Dias Bonfim

ROCHA, Márcio O.. Da inversão do ônus da prova: um estudo acerca do momento processual apropriado para concessão da inversão do ônus PROBANDI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.

Aluno: Raphaela Brasil Barbosa

ROCHA, Márcio O.. A figura do ?carona? em atas de registro de preço e a legalidade de sua regulamentação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió - Extensão Arapiraca.

ROCHA, Márcio O.. Concurso Público para ingresso na Magistratura Estatual de Alagoas. 2015. Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.

ROCHA, M. O.;ROCHA, Márcio O.. Parecerista/Avaliador - I Colóquio de Direito e Interdisciplinaridade. 2017. Centro Universitário Tiradentes.

Comissão julgadora das bancas

Cristina Meinhardt

BUTZEN, P. F.; FRANCO, D. T.;MEINHARDT, Cristina; Rosa, L. S.. Analise de Técnicas para melhoria da confiabilidade de circuitos lógicos combinacionais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Engenharia de Computação) - Universidade Federal do Rio Grande.

Leomar Soares da Rosa Júnior

DA ROSA JUNIOR, LEOMAR S.; MEINHARDT, C.. Análise de técnicas para melhoria da confiabilidade de circuitos lógicos combinacionais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia de Computação) - Universidade Federal do Rio Grande.

Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha

CUNHA, Leonardo José Carneiro da; APRIGLIANO, Ricardo C.; MAZZEI, Rodrigo R.; NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa; LEAL, Larissa M. M.; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino. Por uma nova dogmática da ordem pública no direito processual civil contemporâneo. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Pedro Henrique Pedrosa Nogueira

NOGUEIRA, P. H. P.; PAULINO, R.; MAZZEI, R.; CUNHA, L. C.; APRIGLIANO, R.; LEAL, L.. Por uma nova dogmática da ordem pública no direito processual civil contemporâneo. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Beclaute Oliveira Silva

SILVA, Beclaute Oliveira. ATIVISMO JUDICIAL EM ALAGOAS: ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE. 2013. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Alagoas.

Enoque Feitosa Sobreira Filho

KRELL, A.; OLIVEIRA, B.;FEITOSA, Enoque. Ativismo judicial em Alagoas: a atuação do poder judiciário na interpretação do direito social à saúde. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Andreas Joachim Krell

KRELL, Andreas J.; OLIVEIRA, B.; FEITOSA, E.. Ativismo judicial em Alagoas: a atuação do Poder Judiciário na interpretação do direito social à saúde. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.

Orientou

Joanna Morgana Santos de Oliveira Andrade

Inteligência artificial e Processo Civil: como auxiliar tecnologia e efetivação de direitos fundamentais processuais das pessoas idosas; ; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; (Orientador);

VICTÓRIA MARIA LOPES DE FRANÇA

Uma análise jurídica sobre consentimento forçado em plataformas digitais e sua colisão com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei no 13; 709/2018); Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Tiradentes, Programa de Bolsas e Iniciação Científica - PROBIC/UNIT; (Orientador);

RODRYGO TIAGO DE OLIVEIRA BEZERRA

A aplicação da Mediação Judicial para solução dos litígios quanto aos Danos Ambientais causados pelas línguas negras na orla de Maceió/AL, em razão da omissão Estatal; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Análise de Sistemas Ambientais) - Centro Universitário CESMAC,; Coorientador: Márcio Oliveira Rocha;

Janine Nunes Santos

A Alienação Parental e sua Criminalização; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;

Carla Maria Damasceno Gomes

Mediação no Novo CPC; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;

Milene de Oliveira Silva

Mediação Familiar: uma nova mentalidade em direito de familia; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;

José Hamilton Ramos Azevedo

Aspectos Processuais da Adoção; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;

Rodrigo de Almeida Albuquerque Calheiros

A incidência do princípio da causalidade, por alteração legislativa do próprio ente litigante; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;

Erika Paloma Nunes da Silva

Retenção de passaporte e carteira nacional de habilitação na execução civil conforme o recurso em Habeas Corpus n; 97; 976; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;

Denis Anderson Pereira da Hora

O direito à moradia: uma análise do programa minha casa, minha e o caso da ocupação dos residenciais em Palmeira dos Índios/AL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;

Izabel da Silva Dantas

Uma análise crítica acerca da descriminalização do aborto - comentários ao Habeas Corpus n; 124; 306/2016; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;

Karolline da Silva Nobre

A Mediação como instrumento de pacificação do conflito no âmbito escolar gerado pelo Bullying; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;

Felipe Wolfran Ventura de Paula

A efetividade das tutelas provisórias de urgência na comarca de Maceió após o advento do novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;

Jennifer Fernandes Campos

Adoção Intuito Personae: Violação do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;

Abda Ferreira de Souza

O microssistema processual de resolução de demandas repetitivas e as ações coletivas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;

Lucca Coradin Ziero

Judicialização da Saúde: A perspectiva da União Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;

Lais Regina Moraes dos Santos

Possibilidade de Instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no âmbito dos Juizados Especiais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;

Felipe Eugênio Sales Diniz

A irrecorribilidade das decisões interlocutórias em sede de Juizados Especiais Cíveis: A necessidade de cabimento do Agravo de Instrumento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;

Eduardo Jorge Lopes Neves Neto

A delimitação temporal da obrigação de prestação alimentar entre os conjuges com fundamento no binômio possibilidade/necessidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;

Maurício Eduardo de Vasconcelos Feijó

A responsabilidade civil do Estado pela morosidade do acesso à justiça, sob a perspectiva do direito fundamental de acesso ao resultado final do processo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;

Lícia Ayres Patriota Malta

O procedimento de adoção no Brasil com ênfase no princípio do melhor interesse da criança; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;

Valdênio José da Silva

A inexistência de órgão público acolhedor de menor infratores no município de Arapiraca e as consequências para a sociedade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;

Nicollas Andrey dos Santos Torres

Direito de Família: aspectos legais da adoção por casais homoafetivos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;

Marcos Vinicius Rosendo de Oliveira

O benefício assistencial - LOAS e a problemática acerca do critério da miserabilidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;

Sayonara Malaquias Cavalcante

A tripla responsabilidade pelo dano ambiental oriundo do exercício da atividade de mineração no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;

Manfredo Vitorino Spohr

Responsabilidade Civil nos Acidentes de Trânsito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;

Pedro Gerônimo Alves da Silva

Os novos rumos da Jurisdição e a Estabilidade das decisões no novo CPC: um debate sobre uma prestação jurisdicional segura e efetiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;

Thiago Padilha de Holanda Neto

A reforma do sistema recursal à luz do novo Código de Processo Civil Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;

Maricélia dos Santos Fradique

A inconstitucionalidade das medidas cautelares previstas nos incisos VI e IX do art; 319 do CPP e a possibilidade de imposição de medidas cautelares atípicas no processo penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;

Rodrigo Silva Leão

Do cabimento da ação rescisória da decisão interlocutória de mérito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;

Wilton Monteiro da Costa Júnior

A tendência de abstrativização do controle difuso de constitucionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;

Fernando Walker da Silva Aguiar

Controle de Constitucionalidade Lógico-Transcendental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;

Adailton Leite Pereira

A responsabilidade do agente nos acidentes de Trânsito: dolo eventual ou culpa consciente?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;

José Eraldo de Farias

A importância da Avaliação Periódica de desempenho do Servidor Público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;

Francisco José Ribeiro Sampaio

Segurado Especial do Regime Geral da Previdência Social - RGPS - Produtor Rural e Inclusão Social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;

Camila Sousa dos Reis Gomes

Defensoria Pública como legítima para propor Ação Civil Pública no controle de Políticas Públicas no campo do mínimo existencial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;

Kamilla Nascimento Barros

A inexistência de legislação específica para a tipificação penal dos crimes virtuais: uma análise sob o princípio da legalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;

Luana Carla Correia dos Santos

Controle Judicial de Políticas Públicas e o Direito Fundamental à alimnetação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;

Pérola Francine Luz Barbosa

O ativismo judicial e o controle de políticas públicas: uma análise critica com base em parâmetros dogmáticos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;

VANESSA RAMALHO TAVARES DE MESSIAS

A discricionariedade do ato administrativo e a questão de seu mérito pelo Poder Judiciário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió - Faculdade de Ciências Jurídicas; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;

Sérgio Ricardo S

de Carvalho; Licitação - dispensa e inexigibilidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió - Faculdade de Ciências Jurídicas; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;

José Eraldo de Farias

A avaliação periódica de desempenho do servidor público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió - Extensão Arapiraca; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;

André Tavares Moreira

Conflitos em relação ao corte de energia elétrica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió - Extensão Arapiraca; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;

Alex Pinheiro Bezerra

Os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório na avaliação das normas brasileiras de trânsito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió - Extensão Arapiraca; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;

Fernando Issler Silva

Direito Virtual: sua normatização e delimitação territorial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió - Extensão Arapiraca; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;

Rosa Amélia Lopes Pimentel

Pregão Presencial: uma visão à luz de princípios constitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió - Extensão Arapiraca; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;

Everton Gonçalves de Souza

A Aplicabilidade da Teoria da Abstrativização do Controle Difuso; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió - Extensão Arapiraca; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;

Erivelton dos Santos

Liminar em Mandado de Segurança; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió - Extensão Arapiraca; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;

Antonio Lenine Pereira Filho

A função Social da Propriedade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió - Extensão Arapiraca; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;

Ênio Tenório de Sousa Bonfim

O Tratamento Diferenciado e Simplificado para Pequenas Empresas e Empresas de Pequeno Porte; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió - Extensão Arapiraca; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;

Carlos Roberto Correia da Silva

Receita Pública sob a Ótica da LRF no Município de Delmiro Gouveia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió - Extensão Arapiraca; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;

ELISSON VITOR PEREIRA DE SOUZA

O Impacto Social das Decisões Judiciais da proteção dos vulneráveis idosos: uma análise dos dados do IBGE e do ?Justiça em Números?; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;

Victória Maria Melo dos Santos

Violência contra a mulher: um estudo acerca das políticas públicas desenvolvidas em São José da Tapera e Arapiraca; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;

Débora Sabrine dos Santos Silva

Direito Processual Civil I; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;

Emanuele Bomfim Inacio

Direito Processual Civil I; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;

Wanessa Souza Meira

Direito Processual Civil I; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;

Thiago Lira dos Santos

Direito Processual Civil I; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;

Marcos Vinícios Borges Cambraia

Disciplina Processo Civil I; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;

Foi orientado por

Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha

Por uma nova dogmática da ordem pública no direito processual civil contemporâneo; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha;

João Rafael Ribeiro Araújo

Grupo de Pesquisa: Processo e Efetivação de Direitos; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Centro Universitário Tiradentes; (Orientador);

Adrualdo de Lima Catão

ATIVISMO JUDICIAL EM ALAGOAS: A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Adrualdo de Lima Catão;

Andreas Joachim Krell

2020; Universidade Federal de Pernambuco, ; Andreas Joachim Krell;

Produções bibliográficas

  • ROCHA, Márcio O. . Da norma processual cogente - de ordem pública - à norma processual rígida: uma proposta normativa na teoria dos fatos jurídicos. CIVIL PROCEDURE REVIEW , v. 11, p. 59-94, 2020.

  • ROCHA, Márcio O. ; CAVALCANTE, M. T. C. ; SANTOS, V. M. M. . Como efetivar a tutela e a proteção da mulher frente à criação de novas legislações protecionistas?. Revista de Extensão da UNEAL , v. 5, p. 60-64, 2020.

  • ROCHA, Márcio O. . Liberdade versus responsabilidade no relacionamento familiar paralelo: uma análise do art. 14, parágrafo único, do Estatuto das Famílias (PLS 470/2013). REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL , v. 25, p. 41-56, 2020.

  • ROCHA, Márcio O. ; COSTA, E. H. ; CAMELO, N. T. F. . Coerência e Integridade na formação dos Precedentes Judiciais: a influência de Ronald Dworkin no modelo brasileiro. REVISTA ACADÊMICA , v. 92, p. 132-148, 2020.

  • ROCHA, Márcio O. ; MEDEIROS, G. G. . A Nova Lei De Introdução às Normas do Direito Brasileiro: uma crítica racional sobre a densificação dos valores de uma decisão. REVISTA ACADÊMICA - FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE , v. 92, p. 136-155, 2020.

  • ROCHA, Márcio O. . DOUTRINA BRASILEIRA E A ORDEM PÚBLICA PROCESSUAL, ESSA DESCONHECIDA. Revista eletrônica de direito processual , v. 20, p. 267-312, 2019.

  • VASCONCELOS FILHO, K. B. ; ROCHA, Márcio O. . PROCESSO COOPERATIVO E NEGÓCIO PROCESSUAL: A AUTONOMIA DA VONTADE COMO REVIGORAMENTO DA COMPREENSÃO DE CONDUÇÃO DO PROCESSO. Caderno de Graduação - Ciências Humanas e Sociais , v. 4, p. 71, 2017.

  • ROCHA, Márcio O. . Pragmatismo Jurídico como Instrumento de Observação da Concepção Ponteana de Norma Jurídica no Contexto das Cláusulas Gerais Processuais. Pontes de Miranda e o Direito Processual , v. 1, p. 805-828, 2013.

  • ROCHA, Márcio O. . Relação Jurídica de Direito Absoluto e restrição de Direitos Fundamentais - Uma perspectiva à luz da Teoria do Fato Jurídico. Revista Fórum de Direito Civil - RFDC , v. 2, p. 241-256, 2013.

  • ROCHA, Márcio O. . Um experimento da Prescrição como questão de Ordem Pública no Processo. Prescrição e Decadência - Estudos em homenagem a Agnelo Amorim Filho , v. 1, p. 343-351, 2013.

  • ROCHA, Márcio O. . Pragmatismo Jurídico, Ativismo Judicial e Política Pública. Refletindo o Direito , v. 2, p. 1, 2012.

  • ROCHA, Márcio O. . O Processo Civil Contemporâneo. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. v. 1. 280p .

  • ROCHA, Márcio O. . Sobre a Ordem Pública Processual, essa desconhecida. 1. ed. Salvador: Juspodivm, 2019. v. 1. 288p .

  • ROCHA, Márcio O. . Ativismo Judicial e Direito à Saúde: "o direito consiste nas profecias do que de fato farão os Tribunais"?. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. v. 1. 144p .

  • MINAMI, M. Y. ; SICA, H. V. M. ; RODRIGUES, M. A. ; FARIA, M. C. ; HILL, F. P. ; ROCHA, Márcio O. . Proposta de Alteração do Código de Processo Civil para inserção da previsão da Execução Extrajudicial. In: Marco Aurélio Bellizze; Aluisio Gonçalves; Teresa Arruda Alvim; Trícia Navarro Xavier Cabral. (Org.). Execução Civil - Novas Tendências. 1ªed.Indaiatuba: Editora Foco, 2022, v. 1, p. 801-824.

  • ROCHA, Márcio O. . Da Norma Processual Cogente ? de Ordem Pública ? à Norma Processual Rígida: uma releitura normativa na Teoria dos Fatos Jurídicos. In: Fredie Didier Jr; Pedro Henrique Nogueira; Roberto Gouveia Filho. (Org.). Pontes de Miranda e o Processo. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2021, v. 1, p. 411-450.

  • ROCHA, Márcio O. ; SOUZA FILHO, L. C. C. . Reclamação Constitucional n. 26.303/RJ: o que mudou na aplicação dos precedentes após dois anos de vigência do CPC/2015?. In: Karoline Mafra Sarmento Beserra; Márcio Oliveira Rocha; Beclaute Oliveira Silva; Pedro Henrique Nogueira. (Org.). O Processo Civil Contemponâneo. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 157-173.

  • ROCHA, Márcio O. . Natureza jurídica dos restos mortais humanos e criogenia: uma análise do Recurso Especial n. 1.693.718/RJ (STJ). In: Karina Barbosa Franco; Patrícia Ferreira Rocha. (Org.). Pessoa e Patrimônio no entendimento dos Tribunais Superiores. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 1, p. 85-102.

  • ROCHA, Márcio O. . Comentários aos Art. 492 e Art. 493. In: Sérgio Luiz de Almeida Ribeiro; Roberto P. Campos Gouveia Filho; Izabel Cristina Pinheiro Cardoso Pantaleão; Lucio Grassi de Gouveia. (Org.). Novo Código de Processo Civil Comentado - Tomo II (art. 318 ao art. 770). 1ªed.São Paulo: Editora Lualri, 2017, v. 2, p. 257-262.

  • ROCHA, Márcio O. . Contraditório efetivo do autor versus a improcedência liminar do pedido (art. 332, 1, do CPC/2015). In: Fredie Didier Jr.; Lucas Buril de Macêdo; Ravi Peixoto; Alexandre Freire. (Org.). Procedimento Comum - Doutrina Selecionada. 2ªed.Salvador: Juspodivm, 2016, v. 2, p. 155-166.

  • ROCHA, Márcio O. . O contraditório efetivo do autor versus a improcedência liminar do pedido (art. 332, 1, do CPC/2015). In: Lucas Buril de Macêdo; Ravi Peixoto; Alexandre Freire. (Org.). Processo de Conhecimento e Disposições Finais e Transitórias. 1ªed.Salvador: Editora Juspodivm, 2015, v. 2, p. 127-140.

  • ROCHA, Márcio O. . Pragmatismo Jurídico, Solidariedade Social e Tributação. In: Marxismo, Realismo e Direitos Humanos, 2012, João Pessoa. Estudos do congresso marxismo, realismo e direitos humanos. João Pessoa: Editora da UFBP, 2012. v. 1. p. 158-176.

  • ROCHA, Márcio O. . Ativismo Judicial: Uma análise filosófico-pragmática, em Oliver Holmes e Benjamin Cardozo, da legitimidade do Tribunal de Justiça de Alagoas na concretização de Políticas Públicas de Saúde. In: II Encontro Procad - UFAL - UFPE - UFPB, 2011, Recife. O Judiciário e o Discurso dos Direitos Humanos. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2011. v. I. p. 119-133.

  • ROCHA, Márcio O. . A forma de interpretativa estabelecida pelo art. 489, 3, do CPC/15: uma nova maneira de interpretação ou uma forma de conjugação de um cânone hermenêutico com uma norma principiológica?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROCHA, Márcio O. . Uma análise do alcance do art. 1.015 do novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROCHA, Márcio O. . Ativismo Judicial e o Controle de Políticas Públicas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • ROCHA, Márcio O. . Prefácio sobre a obra Democracia, Desenvolvimento e Voto Livre. Rio de Janeiro, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

ROCHA, Márcio O. . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2020.

ROCHA, Márcio O. . Impacto Social das Decisões Judiciais e a Proteção do Vulnerável. 2019. .

ROCHA, Márcio O. . A dogmática constitucional de proteção e combate às desigualdades territoriais. 2019. .

ROCHA, Márcio O. . Princípios Processuais Gerais Trabalhistas e Previdenciários. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Márcio O. . Plataforma Lattes: Elaboração e Atualização do Currículo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROCHA, Márcio O. . Processo Civil - Recurso e Ação Rescisória. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Márcio O. . Processo Civil - Processo de Conhecimento. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Márcio O. . Processo Civil - Processo de Conhecimento (Turma 2013.2/2014.1). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Márcio O. . Processo Civil - Processo de Conhecimento (Turma 2014.2). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Márcio O. . Temas Contemporâneos do Direito Processual. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROCHA, Márcio O. . Pragmatismo Jurídico, Teorias da Justiça e Direitos Humanos. 2014. (Grupo de Pesquisa).

ROCHA, Márcio O. . Processo de Conhecimento - Recursos e Ação Rescisória. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

  • 2021 - Atual

    Desjudicialização e Acesso à Justiça: análise do direito fundamental à duração razoável na solução dos litígios, Descrição: Projeto aprovado com duas bolsas pelo Edital n. 012/2021 PIBIC/UNEAL/FAPEAL.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Márcio Oliveira Rocha - Coordenador / Anna Luisa Almeida Santana Plech - Integrante / Débora Dulcésil da Silva - Integrante.

  • 2020 - Atual

    Uma análise jurídica sobre consentimento forçado em plataformas digitais e sua colisão com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei no 13.709/2018), Descrição: Projeto aprovado com bolsa pelo Programa de Bolsas de Iniciação Científica - PROBIC/UNIT.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Márcio Oliveira Rocha - Coordenador / Victória Maria Lopes de França - Integrante.

  • 2020 - Atual

    Inteligência artificial e Processo Civil: como auxiliar tecnologia e efetivação de direitos fundamentais processuais das pessoas idosas., Descrição: A pesquisa consiste no estudo da utilização da Inteligência Artificial como um instrumento de eficiência dos direitos e garantias fundamentais no Estado Democrático de Direito, principalmente no que concerne ao acesso à justiça e à otimização da celeridade processual nos processos que envolvam pessoas idosas, elevando a eficiência do Poder Judiciário. (EDITAL N 010/2020 ? PIBIC/FAPEAL/UNEAL). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Márcio Oliveira Rocha - Coordenador / Joanna Morgana Santos de Oliveira - Integrante.

  • 2019 - 2020

    O Impacto Social das Decisões Judiciais na Proteção dos Vulneráveis Idosos: uma Análise dos dados do IBGE e do ?Justiça em Números?, Descrição: O presente projeto tem o escopo de realizar uma experimentação dos dados do Conselho Nacional de Justiça e do relatório denominado ?Justiça em Números?, com o foco de verificar qual o impacto social das decisões judiciais na proteção da pessoa idosa, confrontando com os dados sociais fornecidos pelo IBGE referente aos índices da população idosa brasileira. Bem como, de que maneira os processos na esfera civil estão se desenvolvendo e se, realmente, vem garantindo a proteção de defesa dos vulneráveis idosos, seja na análise adequada dos direitos ou na tramitação prioritária dos processos. Projeto, com bolsa CNPq, selecionado no Edital n. 004/2019 PIBIC/CNPq/UNEAL.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Márcio Oliveira Rocha - Coordenador / Elisson Vitor Pereira de Souza - Integrante.

  • 2018 - 2019

    O princípio da eficiência no Processo Civil Brasileiro: gestão judicial e gestão processual no âmbito do Tribunal de Justiça de Alagoas, Descrição: Projeto aprovado com bolsa no programa semente de Iniciação Científica da Faculdade Cesmac do Agreste - PSIC. Ciclo 2018-2019. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Márcio Oliveira Rocha - Coordenador.

  • 2018 - 2019

    Violência contra a mulher: um estudo acerca das políticas públicas desenvolvidas em São José da Tapera e Arapiraca., Descrição: Projeto aprovado com bolsa PIBIC/FAPEAL/UNEAL. Realizar uma pesquisa sobre as políticas públicas quanto à prevenção e o combate à violência contra a mulher, desenvolvidas nos municípios de Arapiraca e São José da Tapera, pelo Executivo Municipal e de que forma o Tribunal de Justiça de Alagoas vem aplicando o direito nesses casos. Alunas: Victória Maria Melo dos Santos (Bolsista); Luana Christina Alves (voluntária); Vanessa dos Santos (voluntária); Mariana Tereza Cézar Cavalcante (voluntária).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Márcio Oliveira Rocha - Coordenador.

  • 2017 - 2018

    O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no âmbito do Tribunal de Justiça de Alagoas, Descrição: Projeto aprovado com bolsa no PROGRAMA SEMENTE DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA-PSIC. Com a participação das alunas Emanuele Bomfim Inacio e Débora Sabrine dos Santos Silva. Analisar o que é o incidente de resolução de demandas repetitivas, como se dá a sua aplicação, qual o momento adequado para instaurado e quem possui legitimidade para postular a instauração do incidente, o procedimento e julgamento, como Tribunal de Justiça de Alagoas vem disciplinando e quais os casos de incidente de resolução de demandas repetitivas no Tribunal Alagoano.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Márcio Oliveira Rocha - Coordenador / Débora Sabrine dos Santos Silva - Integrante / Emanuele Bomfim Inacio - Integrante.

  • 2017 - 2018

    Reprodução Humana Assistida Homóloga em casos de troca de material genético: análise dos efeitos jurídicos, Descrição: Projeto aprovado com bolsa no PROGRAMA SEMENTE DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA-PSIC. Co-orientador: Prof. Esp. João Pereira Júnior. Alunos: Eduardo Anselmo dos Santos e Emanuele Bomfim Inacio.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Márcio Oliveira Rocha - Coordenador / joão pereira junior - Integrante.

  • 2016 - 2017

    O Mandado de Injunção como meio de garantir a efetividade dos Direitos Fundamentais, Descrição: Projeto aprovado com bolsa no Programa Semente de Iniciação Científica da Faculdade Cesmac do Agreste. No período de 12 meses, cumprindo a carga horária total de 960 horas, e apresentada durante a I Jornada de Iniciação Científica do PSIC Agreste na vigência 2016/2017, tendo como pesquisadores: orientador(a) MARCIO OLIVEIRA ROCHA, bolsista INGRED SUÉLEN DE SOUZA SILVA e voluntários: JARDEL RIBEIRO FERREIRA.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Márcio Oliveira Rocha - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Estadual de Alagoas, Campus VI. , Pedro Américo, Poço, 57025602 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (82) 33157248, URL da Homepage:

Experiência profissional

2021 - Atual

Universidade Estadual de Alagoas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

Outras informações:
Portaria n. 324/2021 - DOE/AL - 12.04.2021 - Progressão para Professor Adjunto

2021 - Atual

Universidade Estadual de Alagoas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Curso de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenador do Curso de Graduação em Direito - Campus VI - Maceió

2020 - Atual

Universidade Estadual de Alagoas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 6

Outras informações:
Coordenador do Curso de Direito nos polos de Arapiraca, Palmeira dos Índios e Santana do Ipanema, do Programa Especial para a Formação de Servidores Públicos - PROESP. (Portaria n. 244/2020 - DOE - 09.03.2020)

2018 - Atual

Universidade Estadual de Alagoas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor Efetivo (concurso 2014) - Nomeação em 31.01.2018 D.O.E. - 31.01.2018.

2018 - Atual

Universidade Estadual de Alagoas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pesquisa e Desenvolvimento, Carga horária: 6

Outras informações:
Líder do Grupo Teoria do Direito e Processo Contemporâneo cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa - DGP Linhas de pesquisa: a) Jurisdição Constitucional e a concretização dos Direitos Fundamentais; b) Os reflexos do Processo Civil nas demais legislações (trabalhista, eleitoral, administrativa, penal e nos juizados especiais); c) Normas fundamentais e o Sistema Multiportas (conciliação, mediação e arbitragem); d) Pragmatismo Jurídico e o Direito Processual; e) Dogmática Jurídica e o Direito Processual; f) Hermenêutica, Processo e efetivação de Direitos; g) História do Direito e o Direito Comparado; h) Sociologia, Filosofia e Processo: por uma formação humanística do jurista; i) Interação e aplicação de novas tecnologias ao desenvolvimento do Direito Processual.

2021 - 2021

Universidade Estadual de Alagoas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20

Outras informações:
Portaria n. 322/2021 - DOE/AL 09.04.2021 - Progressão para Professor Assistente

2019 - 2020

Universidade Estadual de Alagoas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pesquisa, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenador de Pesquisa junto à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação - PROPEP. (Portaria/UNEAL 22/2019 D.O.E - 04.01.19). Afastamento (Portaria/UNEAL n. 247/2020 DOE - 11.03.2020).

2017 - 2022

Centro Universitário Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisa e Desenvolvimento, Carga horária: 8

Outras informações:
Líder do Grupo de Pesquisa Processo e Efetivação de Direitos - Diretório dos Grupos de Pesquisa - DGP Linhas de pesquisa: a) Fomentar a discussão interdisciplinar do Direito Processual; b) Analisar o desenvolvimento histórico do Direito Processual, inclusive na perspectiva do Direito Comparado; c) Averiguar os pontos interdisciplinares das compreensões normativas processuais; d) Estudar casos concretos confrontando seus modelos teóricos tradicionais, com o escopo de aprimorar soluções adequadas dos conflitos; e) Investigar as novas tecnologias e suas consequências práticas na busca de soluções adequadas para resoluções dos conflitos; f) Contribuir com os estudos que fomentem um modelo de Direito Processual Contemporâneo.

2015 - 2022

Centro Universitário Tiradentes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular I, Carga horária: 8

Outras informações:
8h Disciplina - Turma A e B - Processo Civil III - Impugnação das Decisões Judiciais.

2008 - Atual

FACULDADE CESMAC DO AGRESTE

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular III, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil I - Processo de Conhecimento. Coordenador do Núcleo de Apoio à Pesquisa - NAP.

2019 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Alagoas (AL)

Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente da CAA/AL, Carga horária: 0

Outras informações:
Vice-Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Alagoas. Eleito para o triênio 2019-2021.

2012 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Alagoas (AL)

Vínculo: Advogado Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado

2016 - 2018

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Alagoas (AL)

Vínculo: Diretor Financeiro ESA/AL, Enquadramento Funcional: Diretor Financeiro ESA/AL, Carga horária: 0

Outras informações:
Diretor Financeiro da Escola Superior da Advocacia - ESA/AL - Triênio 2016/2018.

2005 - 2013

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 40

Outras informações:
Exoneração a pedido em 31.07.2012, consoante publicação no Diário Eletrônico do Poder Judiciário de Alagoas. Retorno em 16.1.2013, consoante publicação no Diário Eletrônico do Poder Judiciário de Alagoas. Exoneração a pedido em 31.07.2013, consoante publicação no Diário Eletrônico do Poder Judiciário de Alagoas.

2012 - 2017

Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FAL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor da disciplina Direito Processual Civil III e IV (Recursos e Execução).