Márcio Oliveira Rocha
Pós-Doutorando em Direito Processual Civil pela USP. Doutor e Pós-Doutor em Direito pela UFPE. Mestre em Direito Público pela UFAL. Pós-Graduado em Direito Constitucional pela UNISUL/SC. Coordenador do Curso de Direito - Campus VI - UNEAL. Professor Adjunto da Universidade Estadual de Alagoas - UNEAL. Professor Titular III da Faculdade Cesmac do Agreste. Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo - ANNEP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPro. Advogado. Parecerista Ad hoc da Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. Parecerista Ad hoc da Revista Eletrônica do Mestrado em Direito da UFAL. Parecerista Ad hoc da Revista Eletrônica de Direito Processual - REDP da UERJ. e-mail: marcio.rocha@uneal.edu.br
Informações coletadas do Lattes em 04/05/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2014 - 2017
Universidade Federal de Pernambuco
Título: Por uma nova dogmática da ordem pública no direito processual civil contemporâneo
Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Processo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Mestrado em Direito
2011 - 2013
Universidade Federal de Alagoas
Título: Ativismo Judicial em Alagoas: a atuação do Pode Judiciário na interpratação do direito social à saúde,Ano de Obtenção: 2013
Prof. Dr. Adrualdo de Lima Catão.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Filosofia do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.
Especialização em Direito Constitucional
2008 - 2009
Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: O princípio da vedação ao retrocesso social e a taxação dos inativos: uma visão crítica à posição adotada pelo STF
Orientador: Profa. Ms. Deisi Cristini Schveitzer
Graduação em Direito
2000 - 2005
Centro Universitário CESMAC
Título: Execução Previdenciária na Justiça do Trabalho
Orientador: Marcos Adilson Correia de Souza
Pós-doutorado
2020
Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo de Execução. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Família.
2019 - 2020
Pós-Doutorado. , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Pragmatismo. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Decisão Judicial.
Formação complementar
2019 - 2019
Formação de Formadores - FOFO - Nível 1 - Módulo 2. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2019 - 2019
Formação de Formadores - FOFO - Nível 1 - Módulo 3. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2019 - 2019
Formação de Formadores - FOFO - Nível 1 - Módulo 1. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Jornada Pedagógica Unit/Extensão. (Carga horária: 32h). , Centro Universitário Tiradentes, UNIT, Brasil.
2018 - 2018
Extensão universitária em Jornada Pedagógica Unit/Extensão. (Carga horária: 32h). , Centro Universitário Tiradentes, UNIT, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Jornada Pedagógica Unit/Extensão. (Carga horária: 32h). , Centro Universitário Tiradentes, UNIT, Brasil.
2017 - 2017
Extensão universitária em Jornada Pedagógica Unit/Extensão. (Carga horária: 32h). , Centro Universitário Tiradentes, UNIT, Brasil.
2016 - 2016
Extensão universitária em Jornada Pedagógica Unit/Extensão. (Carga horária: 36h). , Centro Universitário Tiradentes, UNIT, Brasil.
2004 - 2004
Temas Atuais de Direito Processual do Trabalho. (Carga horária: 9h). , Trinunal Regional do Trabalho da 19ª Região, TRT19, Brasil.
2003 - 2003
Direito Tributário. (Carga horária: 40h). , Centro de Estudos Superiores de Maceió, CESMAC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Participação em eventos
Fórum Intercursos Edição 2019.A motivação das consequências práticas das decisões judiciais no Estado Democrático de Direito. 2019. (Oficina).
I Encontro da Advocacia e dos Estudantes de Direito da Região Norte de Alagoas.A motivação das consequências práticas das decisões judiciais. 2019. (Encontro).
IV Semana de Direito da Universidade Estadual de Alagoas.Pontes de Miranda e o Direito Processual. 2019. (Seminário).
XI Encontro Anual da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo ? ANNEP.Arguição: Objeto dos Recursos Cíveis. 2019. (Encontro).
II Encontro da Jovem Advocacia e Estudantes de Direito do Sertão de Alagoas.A motivação das consequências práticas das decisões judiciais no Estado Constitucional e Democrático. 2018. (Encontro).
Semana em Comemoração aos 30 anos da Constituição Federativa do Brasil.O Controle da Motivação das Decisões Judiciais no Estado Constitucional e Democrático. 2018. (Seminário).
6 Congresso Internacional e Colóquio de Direito e Interdiciplinaridade. Questões Controvertidas em tema sobre Tutela Provisória. 2017. (Congresso).
II Congresso Brasileiro de Direito Contemporâneo. A aplicação do Novo Código de Processo Civil em 1 ano de vigência: aspectos práticos e teóricos. 2017. (Congresso).
XI Conferência Estadual da Advocacia. Aplicação do NCPC: aspectos práticos e teóricos. 2017. (Congresso).
I Seminário de Direito: Os principais impactos do NCPC no ordenamento jurídico brasileiro.Os principais aspectos do NCPC e seu enfoque na conciliação, mediação e arbitragem. 2016. (Seminário).
V Congresso Internacional de Direito em homenagem ao jurista Marcos Bernardes de Mello. Fatos Jurídicos Processuais. 2016. (Congresso).
6ª Edição do Fórum Intercursos.Normas Fundamentais do Novo CPC. 2015. (Seminário).
O Novo Código de Processo Civil e os Seus Reflexos nos Demais Ramos do Direitos.Os reflexos do novo CPC nos demais ramos do direito. 2015. (Seminário).
Principais Perspectivas do Novo CPC.Processo de Conhecimento no Novo CPC: da Petição Inicial à Coisa Julgada. 2015. (Oficina).
IV Encontro de Iniciação Científica da SEUNE e III Simpósio de Pesquisa Docente.O processo civil brasileiro em 4 décadas. 2014. (Simpósio).
Quartas Jurídicas: Encontro Mensal para promover o conhecimento jurídico.Aspectos Constitucionais no Novo CPC. 2014. (Encontro).
1 Congresso ANNEP - Pontes de Miranda e o Direito Processual. Pragmatismo jurídico como instrumento de observação da concepção ponteana de norma jurídica no contexto das cláusulas gerais processuais. 2013. (Congresso).
I Congresso Alagoano de Direito Civil e Direito Processual Civil. Cláusulas Gerais Processuais. 2012. (Congresso).
II Semana Acadêmica da Faculdade Estácio de Sá.Ativismo Judicial e o controle de Política Públicas: uma análise crítica da jurisprudência. 2010. (Seminário).
IV Simpósio de Direito.Ativismo Judicial e o Controle de Políticas Públicas. 2010. (Simpósio).
Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral. 2008. (Congresso).
Reforma do Judiciário - Aspectos controvertidos da aplicação da EC 45/04.Aspectos controvertidos da aplicação da EC 45/04. 2005. (Seminário).
Seminário - A concepção dialética do direito na sociedade.A concepção dialética do direito na sociedade. 2004. (Seminário).
Fórum de Debate: Eficácia da Jurisdição.Eficácia da Jurisdição. 2001. (Seminário).
II Congresso Alagoano de Estudos Constitucionais. Estudos Constitucionais. 2001. (Congresso).
Participação em bancas
CARVALHO, F. L. L.; GOMES, F. L.;ROCHA, Márcio O.. O Supremo Tribunal Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5.794/2017: Uma análise crítica acerca da quebra dos parâmetros normativos de controle financeiro em prejuízo da justiça fiscal. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
ROCHA, Márcio O.; LINS JUNIOR, G. S.; KRELL, O. J. G.. A atuação do Ministério Público Estadual de Alagoas com vistas à proteção dos interesses transindividuais: uma análise das ações civis públicas ajuizadas, dos termos de ajustamento de conduta celebrados e das recomendações expedidas nos Anos de 2016 a 2019 na cidade de Maceió.. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
ROCHA, Márcio O.; VIEIRA, J. L. G.; ARAUJO, L. A. F.. Danos Ambientais e Atuação do Ministério Público no Município de Maceió/AL. 2021. Dissertação (Mestrado em Análise de Sistemas Ambientais) - Centro Universitário CESMAC.
ROCHA, Márcio O.; SILVA, B. O.; MALLMANN, Q.. INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL NA LEI N° 11.101/05: um estudo sob a ótica da soberania nacional brasileira e da cooperação jurídica internacional. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
ROCHA, Márcio O.. A Defesa na Execução Fiscal de Crédito Tributário: análise da eficiência da exceção de pré-executividade. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
ROCHA, Márcio O.. A (IM) Possibilidade de Fundamentação dos Direitos Humanos na Atualidade: crítica à crítica positiva. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
ROCHA, Márcio O.. Revisão do Princípio da Vantojosidade nas Contratações Públicas Brasileira à luz do Princípio do Desenvolvimento Sustentável: limites e possibilidades. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
ROCHA, Márcio O.. A Gestão Ambiental e a Resolução CNJ n. 201/2015: um olhar sobre o plano logístico e sustentável do Tribunal de Justiça de Alagoas. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Análise de Sistemas Ambientais) - Centro Universitário CESMAC.
ROCHA, Márcio O.. Caminhos da Mediação no Brasil: um olhar interdisciplinar sobre o desenvolvimento dessa ferramenta para resolução de conflitos no país. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sociedade, Tecnologias e Políticas Públicas) - Centro Universitário Tiradentes.
ROCHA, Márcio O.. Da Possibilidade de Declaração do Estado de Coisas Inconstitucional na Saúde Pública Brasileira. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
ROCHA, Márcio O.. O Controle das Parcerias entre o Estado e o Terceiro Setor e seus reflexos na concretização dos Direitos Sociais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
ROCHA, Márcio O.. A Coisa Julgada e a Inexigibilidade da obrigação reconhecida no Título Executivo Judicial Fundado em Lei ou Ato Normativo considerado Inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, conforme o Novo CPC. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
ROCHA, Márcio O.. Intervenção do Amicus Curiae na Jurisdição Democrática: da legitimidade das decisões judiciais no sistema de direito comunicativo e o modelo estrutural de contraditório comparticipativo. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
ROCHA, Márcio O.; VIEIRA, J. L. G.; ARAUJO, L. A. F.. Os Danos Ambientais e a atuação do Ministério Público de Alagoas. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional Análise de Sistemas Ambientais) - Centro Universitário CESMAC.
ROCHA, Márcio O.. A Gestão Ambiental e a Resolução n. 201/2015: Um olhar sobre o Plano Logístico e Sustentável do Tribunal de Justiça de Alagoas. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional Análise de Sistemas Ambientais) - Centro Universitário CESMAC.
ROCHA, Márcio O.. A Reforma Previdenciária Frente ao Princípio da Vedação ao Retrocesso Social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.
ROCHA, Márcio O.. Da Ilegalidade da inclusão da Tusd e da Tust na base de cálculo do ICMS-Energia Elétrica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.
ROCHA, Márcio O.. Liberdade de Ódio(?): O direito humano fundamental à liberdade de pensamento e expressão e seus limites nas redes sociais virtuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.
ROCHA, Márcio O.. O Desenvolvimento Urbano e o Bem-Estar na Cidade de Arapiraca: Um Estudo à Luz da Legislação Municipal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.
ROCHA, Márcio O.. O (I)Legalidade dos Condomínios Fechados: o caso da cidade de Arapiraca-AL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas.
ROCHA, Márcio O.. A resistência da aplicação da mediação pelo Poder Judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
ROCHA, Márcio O.. O Alcance jurídico do instituto da Arbitragem no Direito Processual Civil Contemporâneo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
ROCHA, Márcio O.. A mediação como forma de enfrentamento da evasão escolar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
ROCHA, Márcio O.. A (In)Tangibilidade da coisa julgada nas relações jurídicas de trato continuado diante do precedente vinculante. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
ROCHA, Márcio O.. A pena de vedação de retorno do servidor público federal demitido em cargo de comissão e uma análise constitucional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
ROCHA, Márcio O.. Dos efeitos da Rescisão da alienação fiduciária relativo ao imóvel arrematado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
ROCHA, Márcio O.. A efetividade do princípio da razoável duração do processo: análise acerca das ações revisionais em tramitação na 10ª Vara Cível da Capital entre os anos de 2014/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
ROCHA, Márcio O.. Ações afirmativas e o Conselho Nacional de Justiça: uma proposta para diminuir as demandas da saúde no Poder Judiciário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
ROCHA, Márcio O.. As implicâncias no Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015) na usucapião extrajudicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
ROCHA, Márcio O.. Sucessão Legítima e sua Aplicação no Inventário e Partilhas Extrajudiciais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
ROCHA, Márcio O.. A quantificação da indenização por dano moral e a (in)observância da obrigatoriedade de motivação das decisões judiciais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
ROCHA, Márcio O.. Criação e Desenvolvimento de práticas de mediação e conciliação no Tribunal Estadual Alagoano: um estudo dos impactos da resolução n 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
ROCHA, Márcio O.. A efetividade do fórum agrário na resolução dos conflitos envolvendo os movimentos sociais sem terra em Alagoas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes.
ROCHA, Márcio O.. Improbidade Administrativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, Márcio O.. Da concessão de medida liminar por juiz absolutamente incompetente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, Márcio O.. Odontologia e Políticas Públicas: a Particularidade Alagoana. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste.
ROCHA, Márcio O.. Tributos e a efetivação dos objetivos do Estado através da Extrafiscalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
ROCHA, Márcio O.. A (in)constitucionalidade da 17ª Vara Criminal - As Varas Criminais para julgamento exclusivos dos delitos praticados pelo crime organizado: uma análise sobre a sua constitucionalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
ROCHA, Márcio O.. Possibilidade e limites do controle Judicial na efetivação do direito fundamental à saúde. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
ROCHA, Márcio O.. O (des)controle abstrato de constitucionalidade das normas orçamentárias na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
ROCHA, Márcio O.. Lei da Palmada: um pleonasmo no ordenamento jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.
ROCHA, Márcio O.. As empresas de construção civil e o ICMS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.
ROCHA, Márcio O.. A constitucionalidade da legitimidade da Defensoria Pública para propositura de ações civis presidiais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.
ROCHA, Márcio O.. A efetividade dos direitos trabalhistas no trabalho à distância. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.
ROCHA, Márcio O.. A influência da execução social nos direitos praticados por sociopatas e suas consequências no âmbito jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.
ROCHA, Márcio O.. A desproporcionalidade na aplicação de multas para a microempresa e empresa de pequeno porte, incidentes sobre as obrigações tributárias acessórias, em face dos princípios constitucionais e tributários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
ROCHA, Márcio O.. O conceito de "consumo consciente" de desenvolvimento sustentável como critério para licitação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
ROCHA, Márcio O.. Lei de improbidade administrativa e sua aplicabilidade aos agentes políticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
ROCHA, Márcio O.. A função social da propriedade como parâmetro para a desapropriação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
ROCHA, Márcio O.. Dos direitos fundamentais dos idosos no ordenamento jurídico e seus reais efeitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
ROCHA, Márcio O.. A atuação do Ministério Público na efetividade do direito à saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC.
ROCHA, Márcio O.. A presença do Portador de Deficiência no Mercado de Trabalho Privado em Maceió: a efetividade das leis.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.
ROCHA, Márcio O.. 15 Anos da Lei n. 9.099/95: os extremos da teoria e da prática no âmbito dos juizados especiais cíveis de Maceió.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.
ROCHA, Márcio O.. A cirurgia plástica com finalidade estética como obrigação de resultado.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.
ROCHA, Márcio O.. Possibilidades de concretização judicial das normas elaboradas para previnir a transmissão vertical do HIV. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.
ROCHA, Márcio O.. O exercício consciente da cidadania como forma eficaz de erradicação dos atos de Improbidade Administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió - Extensão Arapiraca.
ROCHA, Márcio O.. O exercício consciente da cidadania como forma eficaz de erradicação dos atos de Improbidade Administrativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió - Extensão Arapiraca.
ROCHA, Márcio O.. Análise Jurídica da Lei n. 11.698 de 13 de Junho de 2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió - Extensão Arapiraca.
ROCHA, Márcio O.. Análise Jurídica da Lei n. 11.698 de 13 de Junho de 2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió - Extensão Arapiraca.
ROCHA, Márcio O.. O direito de greve dos servidores públicos civis no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió - Extensão Arapiraca.
ROCHA, Márcio O.. O direito de greve dos servidores públicos civis no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió - Extensão Arapiraca.
ROCHA, Márcio O.. Adoção Simulada: Uma prátca ilícita amplamente utilizada no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió - Extensão Arapiraca.
ROCHA, Márcio O.. Danss Morais com a Cessação do Casamento. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió - Extensão Arapiraca.
ROCHA, Márcio O.. A reciprocidade de Alimentos entre Ascendente e Descendente: Obrigação Moral e/ou Jurídica?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió - Extensão Arapiraca.
ROCHA, Márcio O.. Desaposentação: mitos e equívocos na visão do Direito Previdênciário Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió - Extensão Arapiraca.
ROCHA, Márcio O.. Dissolução da União Estável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió - Extensão Arapiraca.
ROCHA, Márcio O.. Adoção por pares Homossexuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió - Extensão Arapiraca.
ROCHA, Márcio O.. Da inversão do ônus da prova: um estudo acerca do momento processual apropriado para concessão da inversão do ônus PROBANDI. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió.
ROCHA, Márcio O.. A figura do ?carona? em atas de registro de preço e a legalidade de sua regulamentação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió - Extensão Arapiraca.
ROCHA, Márcio O.. Concurso Público para ingresso na Magistratura Estatual de Alagoas. 2015. Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas.
ROCHA, M. O.;ROCHA, Márcio O.. Parecerista/Avaliador - I Colóquio de Direito e Interdisciplinaridade. 2017. Centro Universitário Tiradentes.
Comissão julgadora das bancas
BUTZEN, P. F.; FRANCO, D. T.;MEINHARDT, Cristina; Rosa, L. S.. Analise de Técnicas para melhoria da confiabilidade de circuitos lógicos combinacionais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Engenharia de Computação) - Universidade Federal do Rio Grande.
DA ROSA JUNIOR, LEOMAR S.; MEINHARDT, C.. Análise de técnicas para melhoria da confiabilidade de circuitos lógicos combinacionais. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Engenharia de Computação) - Universidade Federal do Rio Grande.
CUNHA, Leonardo José Carneiro da; APRIGLIANO, Ricardo C.; MAZZEI, Rodrigo R.; NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa; LEAL, Larissa M. M.; ALBUQUERQUE JÚNIOR, Roberto Paulino. Por uma nova dogmática da ordem pública no direito processual civil contemporâneo. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
NOGUEIRA, P. H. P.; PAULINO, R.; MAZZEI, R.; CUNHA, L. C.; APRIGLIANO, R.; LEAL, L.. Por uma nova dogmática da ordem pública no direito processual civil contemporâneo. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
SILVA, Beclaute Oliveira. ATIVISMO JUDICIAL EM ALAGOAS: ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE. 2013. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, A.; OLIVEIRA, B.;FEITOSA, Enoque. Ativismo judicial em Alagoas: a atuação do poder judiciário na interpretação do direito social à saúde. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
KRELL, Andreas J.; OLIVEIRA, B.; FEITOSA, E.. Ativismo judicial em Alagoas: a atuação do Poder Judiciário na interpretação do direito social à saúde. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas.
Orientou
Inteligência artificial e Processo Civil: como auxiliar tecnologia e efetivação de direitos fundamentais processuais das pessoas idosas; ; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; (Orientador);
Uma análise jurídica sobre consentimento forçado em plataformas digitais e sua colisão com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei no 13; 709/2018); Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Centro Universitário Tiradentes, Programa de Bolsas e Iniciação Científica - PROBIC/UNIT; (Orientador);
A aplicação da Mediação Judicial para solução dos litígios quanto aos Danos Ambientais causados pelas línguas negras na orla de Maceió/AL, em razão da omissão Estatal; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional Análise de Sistemas Ambientais) - Centro Universitário CESMAC,; Coorientador: Márcio Oliveira Rocha;
A Alienação Parental e sua Criminalização; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;
Mediação no Novo CPC; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Processual) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;
Mediação Familiar: uma nova mentalidade em direito de familia; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;
Aspectos Processuais da Adoção; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;
A incidência do princípio da causalidade, por alteração legislativa do próprio ente litigante; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;
Retenção de passaporte e carteira nacional de habilitação na execução civil conforme o recurso em Habeas Corpus n; 97; 976; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;
O direito à moradia: uma análise do programa minha casa, minha e o caso da ocupação dos residenciais em Palmeira dos Índios/AL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;
Uma análise crítica acerca da descriminalização do aborto - comentários ao Habeas Corpus n; 124; 306/2016; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;
A Mediação como instrumento de pacificação do conflito no âmbito escolar gerado pelo Bullying; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;
A efetividade das tutelas provisórias de urgência na comarca de Maceió após o advento do novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;
Adoção Intuito Personae: Violação do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;
O microssistema processual de resolução de demandas repetitivas e as ações coletivas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;
Judicialização da Saúde: A perspectiva da União Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;
Possibilidade de Instauração do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no âmbito dos Juizados Especiais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;
A irrecorribilidade das decisões interlocutórias em sede de Juizados Especiais Cíveis: A necessidade de cabimento do Agravo de Instrumento; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;
A delimitação temporal da obrigação de prestação alimentar entre os conjuges com fundamento no binômio possibilidade/necessidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;
A responsabilidade civil do Estado pela morosidade do acesso à justiça, sob a perspectiva do direito fundamental de acesso ao resultado final do processo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;
O procedimento de adoção no Brasil com ênfase no princípio do melhor interesse da criança; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;
A inexistência de órgão público acolhedor de menor infratores no município de Arapiraca e as consequências para a sociedade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;
Direito de Família: aspectos legais da adoção por casais homoafetivos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;
O benefício assistencial - LOAS e a problemática acerca do critério da miserabilidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;
A tripla responsabilidade pelo dano ambiental oriundo do exercício da atividade de mineração no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;
Responsabilidade Civil nos Acidentes de Trânsito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;
Os novos rumos da Jurisdição e a Estabilidade das decisões no novo CPC: um debate sobre uma prestação jurisdicional segura e efetiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;
A reforma do sistema recursal à luz do novo Código de Processo Civil Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Tiradentes; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;
A inconstitucionalidade das medidas cautelares previstas nos incisos VI e IX do art; 319 do CPP e a possibilidade de imposição de medidas cautelares atípicas no processo penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;
Do cabimento da ação rescisória da decisão interlocutória de mérito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Alagoas; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;
A tendência de abstrativização do controle difuso de constitucionalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;
Controle de Constitucionalidade Lógico-Transcendental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;
A responsabilidade do agente nos acidentes de Trânsito: dolo eventual ou culpa consciente?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;
A importância da Avaliação Periódica de desempenho do Servidor Público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;
Segurado Especial do Regime Geral da Previdência Social - RGPS - Produtor Rural e Inclusão Social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;
Defensoria Pública como legítima para propor Ação Civil Pública no controle de Políticas Públicas no campo do mínimo existencial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;
A inexistência de legislação específica para a tipificação penal dos crimes virtuais: uma análise sob o princípio da legalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;
Controle Judicial de Políticas Públicas e o Direito Fundamental à alimnetação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;
O ativismo judicial e o controle de políticas públicas: uma análise critica com base em parâmetros dogmáticos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário CESMAC; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;
A discricionariedade do ato administrativo e a questão de seu mérito pelo Poder Judiciário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió - Faculdade de Ciências Jurídicas; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;
de Carvalho; Licitação - dispensa e inexigibilidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió - Faculdade de Ciências Jurídicas; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;
A avaliação periódica de desempenho do servidor público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió - Extensão Arapiraca; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;
Conflitos em relação ao corte de energia elétrica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió - Extensão Arapiraca; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;
Os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório na avaliação das normas brasileiras de trânsito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió - Extensão Arapiraca; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;
Direito Virtual: sua normatização e delimitação territorial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió - Extensão Arapiraca; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;
Pregão Presencial: uma visão à luz de princípios constitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió - Extensão Arapiraca; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;
A Aplicabilidade da Teoria da Abstrativização do Controle Difuso; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió - Extensão Arapiraca; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;
Liminar em Mandado de Segurança; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió - Extensão Arapiraca; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;
A função Social da Propriedade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió - Extensão Arapiraca; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;
O Tratamento Diferenciado e Simplificado para Pequenas Empresas e Empresas de Pequeno Porte; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió - Extensão Arapiraca; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;
Receita Pública sob a Ótica da LRF no Município de Delmiro Gouveia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Estudos Superiores de Maceió - Extensão Arapiraca; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;
O Impacto Social das Decisões Judiciais da proteção dos vulneráveis idosos: uma análise dos dados do IBGE e do ?Justiça em Números?; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;
Violência contra a mulher: um estudo acerca das políticas públicas desenvolvidas em São José da Tapera e Arapiraca; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual de Alagoas, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Alagoas; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;
Direito Processual Civil I; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;
Direito Processual Civil I; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;
Direito Processual Civil I; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;
Direito Processual Civil I; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade Cesmac do Agreste; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;
Disciplina Processo Civil I; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió; Orientador: Márcio Oliveira Rocha;
Foi orientado por
Por uma nova dogmática da ordem pública no direito processual civil contemporâneo; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco,; Orientador: Leonardo José Ribeiro Coutinho Berardo Carneiro da Cunha;
Grupo de Pesquisa: Processo e Efetivação de Direitos; Início: 2019; Orientação de outra natureza; Centro Universitário Tiradentes; (Orientador);
ATIVISMO JUDICIAL EM ALAGOAS: A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Alagoas,; Orientador: Adrualdo de Lima Catão;
2020; Universidade Federal de Pernambuco, ; Andreas Joachim Krell;
Produções bibliográficas
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ROCHA, Márcio O. ; CAVALCANTE, M. T. C. ; SANTOS, V. M. M. . Como efetivar a tutela e a proteção da mulher frente à criação de novas legislações protecionistas?. Revista de Extensão da UNEAL , v. 5, p. 60-64, 2020.
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ROCHA, Márcio O. . Liberdade versus responsabilidade no relacionamento familiar paralelo: uma análise do art. 14, parágrafo único, do Estatuto das Famílias (PLS 470/2013). REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO CIVIL , v. 25, p. 41-56, 2020.
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ROCHA, Márcio O. ; COSTA, E. H. ; CAMELO, N. T. F. . Coerência e Integridade na formação dos Precedentes Judiciais: a influência de Ronald Dworkin no modelo brasileiro. REVISTA ACADÊMICA , v. 92, p. 132-148, 2020.
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ROCHA, Márcio O. ; MEDEIROS, G. G. . A Nova Lei De Introdução às Normas do Direito Brasileiro: uma crítica racional sobre a densificação dos valores de uma decisão. REVISTA ACADÊMICA - FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE , v. 92, p. 136-155, 2020.
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ROCHA, Márcio O. . Pragmatismo Jurídico, Solidariedade Social e Tributação. In: Marxismo, Realismo e Direitos Humanos, 2012, João Pessoa. Estudos do congresso marxismo, realismo e direitos humanos. João Pessoa: Editora da UFBP, 2012. v. 1. p. 158-176.
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ROCHA, Márcio O. . Ativismo Judicial: Uma análise filosófico-pragmática, em Oliver Holmes e Benjamin Cardozo, da legitimidade do Tribunal de Justiça de Alagoas na concretização de Políticas Públicas de Saúde. In: II Encontro Procad - UFAL - UFPE - UFPB, 2011, Recife. O Judiciário e o Discurso dos Direitos Humanos. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2011. v. I. p. 119-133.
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ROCHA, Márcio O. . A forma de interpretativa estabelecida pelo art. 489, 3, do CPC/15: uma nova maneira de interpretação ou uma forma de conjugação de um cânone hermenêutico com uma norma principiológica?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ROCHA, Márcio O. . Uma análise do alcance do art. 1.015 do novo Código de Processo Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ROCHA, Márcio O. . Ativismo Judicial e o Controle de Políticas Públicas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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ROCHA, Márcio O. . Prefácio sobre a obra Democracia, Desenvolvimento e Voto Livre. Rio de Janeiro, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
ROCHA, Márcio O. . Artigo avaliado para a Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM (Santa Maria) - ISSN 1981-3694. 2020.
ROCHA, Márcio O. . Impacto Social das Decisões Judiciais e a Proteção do Vulnerável. 2019. .
ROCHA, Márcio O. . A dogmática constitucional de proteção e combate às desigualdades territoriais. 2019. .
ROCHA, Márcio O. . Princípios Processuais Gerais Trabalhistas e Previdenciários. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROCHA, Márcio O. . Plataforma Lattes: Elaboração e Atualização do Currículo. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ROCHA, Márcio O. . Processo Civil - Recurso e Ação Rescisória. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROCHA, Márcio O. . Processo Civil - Processo de Conhecimento. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROCHA, Márcio O. . Processo Civil - Processo de Conhecimento (Turma 2013.2/2014.1). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROCHA, Márcio O. . Processo Civil - Processo de Conhecimento (Turma 2014.2). 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROCHA, Márcio O. . Temas Contemporâneos do Direito Processual. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ROCHA, Márcio O. . Pragmatismo Jurídico, Teorias da Justiça e Direitos Humanos. 2014. (Grupo de Pesquisa).
ROCHA, Márcio O. . Processo de Conhecimento - Recursos e Ação Rescisória. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
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2021 - Atual
Desjudicialização e Acesso à Justiça: análise do direito fundamental à duração razoável na solução dos litígios, Descrição: Projeto aprovado com duas bolsas pelo Edital n. 012/2021 PIBIC/UNEAL/FAPEAL.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Márcio Oliveira Rocha - Coordenador / Anna Luisa Almeida Santana Plech - Integrante / Débora Dulcésil da Silva - Integrante.
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2020 - Atual
Uma análise jurídica sobre consentimento forçado em plataformas digitais e sua colisão com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei no 13.709/2018), Descrição: Projeto aprovado com bolsa pelo Programa de Bolsas de Iniciação Científica - PROBIC/UNIT.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Márcio Oliveira Rocha - Coordenador / Victória Maria Lopes de França - Integrante.
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2020 - Atual
Inteligência artificial e Processo Civil: como auxiliar tecnologia e efetivação de direitos fundamentais processuais das pessoas idosas., Descrição: A pesquisa consiste no estudo da utilização da Inteligência Artificial como um instrumento de eficiência dos direitos e garantias fundamentais no Estado Democrático de Direito, principalmente no que concerne ao acesso à justiça e à otimização da celeridade processual nos processos que envolvam pessoas idosas, elevando a eficiência do Poder Judiciário. (EDITAL N 010/2020 ? PIBIC/FAPEAL/UNEAL). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Márcio Oliveira Rocha - Coordenador / Joanna Morgana Santos de Oliveira - Integrante.
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2019 - 2020
O Impacto Social das Decisões Judiciais na Proteção dos Vulneráveis Idosos: uma Análise dos dados do IBGE e do ?Justiça em Números?, Descrição: O presente projeto tem o escopo de realizar uma experimentação dos dados do Conselho Nacional de Justiça e do relatório denominado ?Justiça em Números?, com o foco de verificar qual o impacto social das decisões judiciais na proteção da pessoa idosa, confrontando com os dados sociais fornecidos pelo IBGE referente aos índices da população idosa brasileira. Bem como, de que maneira os processos na esfera civil estão se desenvolvendo e se, realmente, vem garantindo a proteção de defesa dos vulneráveis idosos, seja na análise adequada dos direitos ou na tramitação prioritária dos processos. Projeto, com bolsa CNPq, selecionado no Edital n. 004/2019 PIBIC/CNPq/UNEAL.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Márcio Oliveira Rocha - Coordenador / Elisson Vitor Pereira de Souza - Integrante.
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2018 - 2019
O princípio da eficiência no Processo Civil Brasileiro: gestão judicial e gestão processual no âmbito do Tribunal de Justiça de Alagoas, Descrição: Projeto aprovado com bolsa no programa semente de Iniciação Científica da Faculdade Cesmac do Agreste - PSIC. Ciclo 2018-2019. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Márcio Oliveira Rocha - Coordenador.
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2018 - 2019
Violência contra a mulher: um estudo acerca das políticas públicas desenvolvidas em São José da Tapera e Arapiraca., Descrição: Projeto aprovado com bolsa PIBIC/FAPEAL/UNEAL. Realizar uma pesquisa sobre as políticas públicas quanto à prevenção e o combate à violência contra a mulher, desenvolvidas nos municípios de Arapiraca e São José da Tapera, pelo Executivo Municipal e de que forma o Tribunal de Justiça de Alagoas vem aplicando o direito nesses casos. Alunas: Victória Maria Melo dos Santos (Bolsista); Luana Christina Alves (voluntária); Vanessa dos Santos (voluntária); Mariana Tereza Cézar Cavalcante (voluntária).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Márcio Oliveira Rocha - Coordenador.
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2017 - 2018
O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no âmbito do Tribunal de Justiça de Alagoas, Descrição: Projeto aprovado com bolsa no PROGRAMA SEMENTE DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA-PSIC. Com a participação das alunas Emanuele Bomfim Inacio e Débora Sabrine dos Santos Silva. Analisar o que é o incidente de resolução de demandas repetitivas, como se dá a sua aplicação, qual o momento adequado para instaurado e quem possui legitimidade para postular a instauração do incidente, o procedimento e julgamento, como Tribunal de Justiça de Alagoas vem disciplinando e quais os casos de incidente de resolução de demandas repetitivas no Tribunal Alagoano.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Márcio Oliveira Rocha - Coordenador / Débora Sabrine dos Santos Silva - Integrante / Emanuele Bomfim Inacio - Integrante.
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2017 - 2018
Reprodução Humana Assistida Homóloga em casos de troca de material genético: análise dos efeitos jurídicos, Descrição: Projeto aprovado com bolsa no PROGRAMA SEMENTE DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA-PSIC. Co-orientador: Prof. Esp. João Pereira Júnior. Alunos: Eduardo Anselmo dos Santos e Emanuele Bomfim Inacio.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Márcio Oliveira Rocha - Coordenador / joão pereira junior - Integrante.
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2016 - 2017
O Mandado de Injunção como meio de garantir a efetividade dos Direitos Fundamentais, Descrição: Projeto aprovado com bolsa no Programa Semente de Iniciação Científica da Faculdade Cesmac do Agreste. No período de 12 meses, cumprindo a carga horária total de 960 horas, e apresentada durante a I Jornada de Iniciação Científica do PSIC Agreste na vigência 2016/2017, tendo como pesquisadores: orientador(a) MARCIO OLIVEIRA ROCHA, bolsista INGRED SUÉLEN DE SOUZA SILVA e voluntários: JARDEL RIBEIRO FERREIRA.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Márcio Oliveira Rocha - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Estadual de Alagoas, Campus VI. , Pedro Américo, Poço, 57025602 - Maceió, AL - Brasil, Telefone: (82) 33157248, URL da Homepage:
Experiência profissional
2021 - Atual
Universidade Estadual de AlagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20
Outras informações:
Portaria n. 324/2021 - DOE/AL - 12.04.2021 - Progressão para Professor Adjunto
2021 - Atual
Universidade Estadual de AlagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Curso de Direito, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenador do Curso de Graduação em Direito - Campus VI - Maceió
2020 - Atual
Universidade Estadual de AlagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 6
Outras informações:
Coordenador do Curso de Direito nos polos de Arapiraca, Palmeira dos Índios e Santana do Ipanema, do Programa Especial para a Formação de Servidores Públicos - PROESP. (Portaria n. 244/2020 - DOE - 09.03.2020)
2018 - Atual
Universidade Estadual de AlagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Efetivo, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor Efetivo (concurso 2014) - Nomeação em 31.01.2018 D.O.E. - 31.01.2018.
2018 - Atual
Universidade Estadual de AlagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Pesquisa e Desenvolvimento, Carga horária: 6
Outras informações:
Líder do Grupo Teoria do Direito e Processo Contemporâneo cadastrado no Diretório de Grupos de Pesquisa - DGP
Linhas de pesquisa: a) Jurisdição Constitucional e a concretização dos Direitos Fundamentais; b) Os reflexos do Processo Civil nas demais legislações (trabalhista, eleitoral, administrativa, penal e nos juizados especiais); c) Normas fundamentais e o Sistema Multiportas (conciliação, mediação e arbitragem); d) Pragmatismo Jurídico e o Direito Processual; e) Dogmática Jurídica e o Direito Processual; f) Hermenêutica, Processo e efetivação de Direitos; g) História do Direito e o Direito Comparado; h) Sociologia, Filosofia e Processo: por uma formação humanística do jurista; i) Interação e aplicação de novas tecnologias ao desenvolvimento do Direito Processual.
2021 - 2021
Universidade Estadual de AlagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 20
Outras informações:
Portaria n. 322/2021 - DOE/AL 09.04.2021 - Progressão para Professor Assistente
2019 - 2020
Universidade Estadual de AlagoasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pesquisa, Carga horária: 20
Outras informações:
Coordenador de Pesquisa junto à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação - PROPEP. (Portaria/UNEAL 22/2019 D.O.E - 04.01.19).
Afastamento (Portaria/UNEAL n. 247/2020 DOE - 11.03.2020).
2017 - 2022
Centro Universitário TiradentesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Pesquisa e Desenvolvimento, Carga horária: 8
Outras informações:
Líder do Grupo de Pesquisa Processo e Efetivação de Direitos - Diretório dos Grupos de Pesquisa - DGP
Linhas de pesquisa: a) Fomentar a discussão interdisciplinar do Direito Processual; b) Analisar o desenvolvimento histórico do Direito Processual, inclusive na perspectiva do Direito Comparado; c) Averiguar os pontos interdisciplinares das compreensões normativas processuais; d) Estudar casos concretos confrontando seus modelos teóricos tradicionais, com o escopo de aprimorar soluções adequadas dos conflitos; e) Investigar as novas tecnologias e suas consequências práticas na busca de soluções adequadas para resoluções dos conflitos; f) Contribuir com os estudos que fomentem um modelo de Direito Processual Contemporâneo.
2015 - 2022
Centro Universitário TiradentesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular I, Carga horária: 8
Outras informações:
8h Disciplina - Turma A e B - Processo Civil III - Impugnação das Decisões Judiciais.
2008 - Atual
FACULDADE CESMAC DO AGRESTEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular III, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Processual Civil I - Processo de Conhecimento. Coordenador do Núcleo de Apoio à Pesquisa - NAP.
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Alagoas (AL)Vínculo: Mandato, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente da CAA/AL, Carga horária: 0
Outras informações:
Vice-Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Alagoas. Eleito para o triênio 2019-2021.
2012 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Alagoas (AL)Vínculo: Advogado Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado
2016 - 2018
Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Alagoas (AL)Vínculo: Diretor Financeiro ESA/AL, Enquadramento Funcional: Diretor Financeiro ESA/AL, Carga horária: 0
Outras informações:
Diretor Financeiro da Escola Superior da Advocacia - ESA/AL - Triênio 2016/2018.
2005 - 2013
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOASVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 40
Outras informações:
Exoneração a pedido em 31.07.2012, consoante publicação no Diário Eletrônico do Poder Judiciário de Alagoas.
Retorno em 16.1.2013, consoante publicação no Diário Eletrônico do Poder Judiciário de Alagoas.
Exoneração a pedido em 31.07.2013, consoante publicação no Diário Eletrônico do Poder Judiciário de Alagoas.
2012 - 2017
Faculdade Estácio de Alagoas, Estácio FALVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor da disciplina Direito Processual Civil III e IV (Recursos e Execução).
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