José Fabio Rodrigues Maciel
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1997). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Advogado, Professor de História do Direito, Direito Constitucional, Filosofia, Introdução ao Estudo do Direito e Direitos Humanos. Autor, com livros publicados na área, parecerista, palestrante e articulista.Coordenador e coautor, entre outras, das obras Formação Humanística em Direito, Manual de História do Direito (10. edição); Introdução ao estudo e à teoria geral do direito, todas pela Editora Saraiva. Autor da obra Teoria Geral do Direito: segurança, valor, hermenêutica, princípios, sistema, publicada pela mesma editora. Doutorando no Programa Letras (Estudos Comparados de Literaturas de Língua Portuguesa), pela Universidade de São Paulo - USP. Editor da Revista Crioula (Qualis A4). Assessor de Secretaria no Tribunal de Contas do Município de São Paulo - SP.
Informações coletadas do Lattes em 15/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Estudos Comparados de Literaturas de Língua Portuguesa
2024 - Atual
Universidade de São Paulo
Orientador: Antonio Vicente Seraphim Pietroforte
Doutorado interrompido em 2013 em Direito
2011 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A influência da Teoria Crítica no advento do pós-positivismo no Brasil
Orientador: Márcio Pugliesi
Ano de interrupção: 2013
Mestrado em Direito
1999 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A segurança jurídica e a evolução do direito: uma abordagem fenomenológica
Orientador: Willis Santiago Guerra Filho
, Ano de Obtenção: 2003.Palavras-chave: Segurança jurídica; Fenomenologia; Hermenêutica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Graduação interrompida em 1993 em Engenharia Mecatrônica
1991 - Atual
Universidade de São Paulo
Ano de interrupção: 1993
Formação complementar
2025 - 2025
Análise Econômica do Direito e Tribunal de Contas. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Gestão e Contas Públicas, EGC-TCMSP, Brasil.
2025 - 2025
Tardes de Conhecimento: aplicação de inteligência artificial em auditorias. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Gestão e Contas Públicas, EGC-TCMSP, Brasil.
2025 - 2025
Lei nº 14.133 - Modalidades de Licitações. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Gestão e Contas Públicas, EGC-TCMSP, Brasil.
2025 - 2025
Tardes de Conhecimento: Políticas afirmativas de inclusão e equidade racial. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Gestão e Contas Públicas, EGC-TCMSP, Brasil.
2025 - 2025
Teoria Democrática Competitiva: o pluralismo em Joseph Alois Schumpeter. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Gestão e Contas Públicas, EGC-TCMSP, Brasil.
2024 - 2024
Como montar e manter uma pequena editora. (Carga horária: 21h). , Universidade do Livro, UNIL, Brasil.
2024 - 2024
Licenciamento Ambiental e Obras Públicas. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Gestão e Contas Públicas, EGC-TCMSP, Brasil.
2023 - 2023
O Ciclo de Políticas Públicas. (Carga horária: 15h). , Escola de Gestão e Contas do TCMSP, EGC - TCMSP, Brasil.
2023 - 2023
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: inovações e impactos. (Carga horária: 15h). , Escola de Gestão e Contas do TCMSP, EGC - TCMSP, Brasil.
2022 - 2023
Nova Lei de Licitações e Contratos, Módulo I - Visão Geral da NLLC. (Carga horária: 30h). , Instituto Rui Barbosa, IRB, Brasil.
2022 - 2022
Modelagem Jurídica de Concessões e PPPs. (Carga horária: 16h). , Radar Parceria Pública-Privada, RADAR PPP, Brasil.
2022 - 2022
Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos: inovações e impactos. (Carga horária: 12h). , Escola de Gestão e Contas do TCMSP, EGC - TCMSP, Brasil.
2021 - 2021
Smart Cities e seus indicadores. (Carga horária: 3h). , Escola de Gestão e Contas do TCMSP, EGC - TCMSP, Brasil.
2018 - 2018
Compliance. (Carga horária: 2h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2018 - 2018
Modelo de Ensino - nova versão. (Carga horária: 20h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2015 - 2015
Modelo de Ensino. (Carga horária: 60h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2015 - 2015
Material Didático Digital. (Carga horária: 1h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2002 - 2002
Capacitação em Gestão de Projetos. (Carga horária: 160h). , Fundação Vanzolini, FV- POLIUSP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Organização de eventos
PIETROFORTE, A. V. S. ; ESTAREGUI, A. ; CRUZ, E. ; GINACH, E. L. ; MACIEL, José Fabio Rodrigues ; AQUINO, L. . III FESTIVAL DE POESIA da FFLCH-USP. 2025. (Festival).
MACIEL, José Fabio Rodrigues ; PIETROFORTE, A. V. S. ; CURY, M. . Experiência com a escrita criativa ? poesia. 2025. (Outro).
MACIEL, José Fabio Rodrigues ; PIETROFORTE, A. V. S. ; CURY, M. . Fundamentos da escrita criativa e processos criativos. 2025. (Outro).
PIETROFORTE, A. V. S. ; MACIEL, José Fabio Rodrigues ; CRUZ, E. ; AQUINO, L. ; GINACH, E. L. ; ESCUDEIRO, R. . II FESTIVAL DE POESIA da FFLCH-USP. 2024. (Festival).
MACIEL, José Fabio Rodrigues ; PRIMI, J. . A descriminalização das drogas e os jovens trabalhadores do tráfico. 2017. (Outro).
MACIEL, José Fabio Rodrigues ; PRIMI, J. . Racismo Estrutural: como romper essa lógica. 2017. (Outro).
MACIEL, José Fabio Rodrigues ; PRIMI, J. . (Des)construção de gênero, sexo e sexualidades. 2017. (Outro).
MACIEL, José Fabio Rodrigues ; PRIMI, J. . Direitos Humanos e comunicação de massa: o papel de (des)informação da mídia brasileira. 2017. (Outro).
MACIEL, José Fabio Rodrigues . I InterCampi Jurídico Estácio UniRadial São Paulo. 2012. (Outro).
MACIEL, José Fabio Rodrigues . I InterCampi Jurídico Estácio UniRadial São Paulo. 2012. (Outro).
Participação em eventos
Experiência com a escrita criativa ? poesia.Experiência com a escrita criativa ? poesia. 2025. (Outra).
I Fórum Internacional de Sistemas de Integridade. 2025. (Outra).
Escrita de Literatura e Teoria: Ano 6 - Centro de Estudos das Literaturas e Culturas de Língua Portuguesa e Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados de Literaturas de Língua Portuguesa da FFLCH-USP.Do livro técnico à produção literária - nuances de uma trajetória. 2024. (Encontro).
5th Queering the Afro- Luso-Brazilian Studies International Conference / 3º Congresso Internacional Literatura e Gênero. A violação do corpo e da alma em olhos d'água, de Conceição Evaristo. 2019. (Congresso).
6ª Semana de Sustentabilidade e Responsabilidade Social da Estácio. Direitos Humanos: negócios sociais e sustentabilidade. 2018. (Exposição).
Fórum Anual de Docente Estácio - 2018. 2018. (Outra).
Extensão em Direitos Humanos e Cidadania.Direitos Humanos e comunicação de massa: o papel de (des)informação da mídia brasileira. 2017. (Outra).
Semana de Sustentabilidade da Estácio.Direitos Humanos e Sustentabilidade - os negócios sociais. 2017. (Outra).
Direitos Humanos e o Combate ao Trabalho Escravo.Palestrante e mediador. 2014. (Outra).
Seminário Políticas Públicas Integradas - SEPPI - Cátedra Celso Daniel Gestão de Cidades.Transparência e acessibilidade na Gestão Pública: a importância da participação popular. 2014. (Seminário).
IV CONID - Congresso Interdisciplinar de Direito. História do Direito. 2013. (Congresso).
I InterCampi Jurídico Estácio UniRadial São Paulo.Alienação parental e seus efeitos. 2012. (Outra).
Curso de Produção Musical - Universidade Anhembi Morumbi.Cidadania Cultural e leis de incentivo à cultura. 2011. (Oficina).
III Mostra de Artes Visuais: narrativas Poéticas - Estácio UniRadial.Políticas Culturais. 2011. (Oficina).
VI Semana de Pedagogia Estudos e Pesquisas - UniCastelo.Gestão democrática nas escolas: a conciliação das diferenças. 2009. (Simpósio).
Programa de Formação Docente.Professores Multiplicadores: a aula operatória. 2008. (Outra).
Semana de Comunicação da UNICID - liberdade de expresssão, ética e cidadania.Liberdade de expressão, publicidade e jornalismo: qual o limite?. 2008. (Simpósio).
Simpósio de direito - Central de Concursos.Direitos Humanos e ética nas profissões jurídicas. 2008. (Simpósio).
V Semana de Pedagogia Estudos e Pesquisas - UniCastelo.A Cultura Indígena e seus Direitos. 2008. (Simpósio).
I Semana de Debates Científicos do Curso de Direito - UniFOA - Centro Universitário de Volta Redonda.Os valores éticos e a pesquisa científica em Direito. 2007. (Seminário).
IV Congresso Nacional de Direito Educacional - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. A Constituição de 1988 em seus 20 anos e a educação no Brasil. 2007. (Congresso).
Participação em bancas
BAGNARIOLLI JUNIOR, I.;MACIEL, José Fabio Rodrigues. As Particularidades no Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
BAGNARIOLLI JUNIOR, I.;MACIEL, José Fabio Rodrigues. A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL COMO CONSEQUÊNCIA DO CONSUMISMO SOB A TEORIA DA DOMINAÇÃO SIMBÓLICA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
BAGNARIOLLI JUNIOR, I.;MACIEL, José Fabio Rodrigues. A eficácia das medidas protetivas nos crimes de violência contra a mulher. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
BAGNARIOLLI JUNIOR, I.;MACIEL, José Fabio Rodrigues. Legitimidade do porte de armas de fogo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
BAGNARIOLLI JUNIOR, I.;MACIEL, José Fabio Rodrigues. Análise normativa da união estável e seus efeitos patrimoniais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
SOUZA, K. K. H.;MACIEL, José Fabio Rodrigues. Transfusão de sangue em testemunhas de Jeová e o conflito entre os direitos de personalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
SOUZA, K. K. H.;MACIEL, José Fabio Rodrigues. Prerrogativa de foro por função. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
SOUZA, K. K. H.;MACIEL, José Fabio Rodrigues. Construção da consciência política através do direito à educação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
SOUZA, K. K. H.;MACIEL, José Fabio Rodrigues. Discurso de ódio: estudo sobre os limites da liberdade de expressão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
SOUZA, K. K. H.;MACIEL, José Fabio Rodrigues. Direito de liberdade dos animais e habeas corpus. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
SOUZA, K. K. H.;MACIEL, José Fabio Rodrigues. Maus-tratos aos animais: inconstitucionalidade da lei n. 13.364/2016 e Emenda Constitucional n. 96/2017. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
SOUZA, K. K. H.;MACIEL, José Fabio Rodrigues. A decretação da prisão provisória no Brasil e responsabilidade do Estado pelos atos dos servidores públicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
SOUZA, K. K. H.;MACIEL, José Fabio Rodrigues. Mínimo existencial e cláusula da reserva do possível nas custas do Estado: análise de sua aplicabilidade no aumento do salário dos magistrados e parlamentares em detrimento do aumento do salário mínimo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
SOUZA, K. K. H.;MACIEL, José Fabio Rodrigues. Liberdade religiosa e o pluralismo estatal: a prestação dos serviços públicos de saúde. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
SOUZA, K. K. H.;MACIEL, José Fabio Rodrigues. O tráfico de drogas e a vulnerabilidade periférica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
SOUZA, K. K. H.;MACIEL, José Fabio Rodrigues. Crimes virtuais e o direito à privacidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; NERI, P. T.. A relação direta do capitalismo com o aumento da criminalidade e da população carcerária na perspectiva da criminologia critica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de São Paulo.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; NERI, P. T.. Direitos humanos e segurança pública: o papel constitucional do Estado na aplicação dos direitos fundamentais aos agentes das carreiras da segurança pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de São Paulo.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; NERI, P. T.. As consequências sofridas pelas vítmas após o crime e o papel do Estado em sua reabilitação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de São Paulo.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; NERI, P. T.. A subjetividade da aplicação do artigo 34, parágrafo único, da Lei n. 10.741/2003 na concessão do LOAS ao idoso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de São Paulo.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; NERI, P. T.. Aborto e dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de São Paulo.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; NERI, P. T.. Omissão legislativa e a aplicabilidade do mandado de injunção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de São Paulo.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; NERI, P. T.. A flexibilização do uso de agrotóxicos no Brasil: o projeto da nova regulamentação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de São Paulo.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; NERI, P. T.. Os impactos da legalização do aborto na Constituição e seus reflexos legais e sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de São Paulo.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; NERI, P. T.. Todo poder emana do povo: a comissão de legislação participativada Câmara dos Deputados como instrumento de efetivação do parágrafo único do art. 1º da CF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de São Paulo.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; NERI, P. T.. Maytorena Santucci.O conceito aristotélico de Justiça na obra "Ética a Nicômaco" e sua presença nos artigos 5º e 7º da CF de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de São Paulo.
MENDES, R. B.;MACIEL, José Fabio Rodrigues. A aplicação dos direitos humanos aos refugiados no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MENDES, R. B.;MACIEL, José Fabio Rodrigues. A baixa compreensão do conceito de princípio no horizonte de sentido constitucional: análise de decisão judicial que impediu nomeação ministerial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; MENDES, R. B.. Herança de Portugal: o Estado mais forte que a sociedade civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; MENDES, R. B.. Direito a educação: dislexia no ensino superior. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; MENDES, R. B.. Intervenção federal: análise do caso de intervenção no Estado do Rio de Janeiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; MENDES, R. B.. A sociedade frente ao apenado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; MENDES, R. B.. O sistema carcerário brasileiro e a dignidade da mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; MENDES, R. B.. Privatização das penitenciárias brasileiras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MENDES, R. B.;MACIEL, José Fabio Rodrigues. A evolução das constituições brasileiras sob seus aspectos democráticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; TOLEDO, C. J. T.. SISTEMA ELEITORAL E GÊNERO: A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DA MULHER NA HISTÓRIA BRASILEIRA.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; TOLEDO, C. J. T.. SISTEMA ELEITORAL E GÊNERO: A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DA MULHER NA HISTÓRIA BRASILEIRA.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; TOLEDO, C. J. T.. Mediação empresarial: da cultura da sentença à cultura do consenso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; TOLEDO, C. J. T.. O direito à moradia luz das ocupações do centro da cidade de São Paulo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; TOLEDO, C. J. T.. A FINALIDADE E A LUTA DO DIREITO SEGUNDO RUDOLF VON JHERING. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; BATISTINI, R.. Privacidade de dados e o anacronismo legislativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; FIGUEIREDO FILHO, C. R.; PEREZ, J.. A Umbanda e seu reconhecimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de São Paulo.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; FIGUEIREDO FILHO, C. R.. O princípio da solidariedade nas políticas públicas de acesso à educação superior. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de São Paulo.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; FIGUEIREDO FILHO, C. R.. Cotas raciais em universidades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de São Paulo.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; PEREZ, J.. Guarda compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de São Paulo.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; BELOTTO, M.; CAPELLI, S.. Distinções entre os princípios da proporcionalidade, da razoabilidade e da ponderação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; SALGARELLI, K. C.; André Afonso de André. Da aplicabilidade do princípio da insignificância no atual direito penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; SALGARELLI, K. C.; André Afonso de André. A identificação criminal na investigação policial em face da Lei n. 12.037/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.
André Afonso de André;Konrad, S. L. K.MACIEL, José Fabio Rodrigues. Tutela jurídica de sementes hibrídas e transgências. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.
André Afonso de André;MACIEL, José Fabio Rodrigues; SANSONE, P. B.. O princípio da dignidade frente ao atual sistema penitenciário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; SANSONE, P. B.; André Afonso de André. A tutela jurídica do estupro em face do atual sistema jurídico penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.
Ferrari Neto, Luiz Antonio;MACIEL, José Fabio RodriguesKonrad, S. L. K.. O pagamento como forma de extinção da punibilidade nos crimes tributários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.
Ferrari Neto, Luiz Antonio;Konrad, S. L. K.MACIEL, José Fabio Rodrigues. Relativização da coisa julgada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.
MACIEL, José Fabio RodriguesKonrad, S. L. K.; Ferrari Neto, Luiz Antonio. A contribuição do cristianismo para formação do Estado laico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; BELOTTO, M.; CAPELLI, S.. Das garantias da locação de imóveis urbanos conforme a Lei n. 8.245/1991 e suas alterações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.
MACIEL, José Fabio RodriguesKonrad, S. L. K.; SANSONE, P. B.. Ação popular como meio de proteção do meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; CAPELLI, S.; DUARTE, T. F.. Direitos e deveres do empregado doméstico: uma abordagem à luz da Lei n. 5.859/1972. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.
MACIEL, José Fabio RodriguesKonrad, S. L. K.; SANSONE, P. B.. Lei n. 8.137/1990 - Crimes contra a ordem tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; XIMENES, G.; SALGARELLI, K. C.. Direito Hebraico: a Lei Mosaica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; XIMENES, G.; SALGARELLI, K. C.. A injustiça como fruto do legalismo formal no poder judiciário brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.
Margareth Pinheiro; Aloma Rangel;MACIEL, José Fabio Rodrigues. Nulidade Matrinomial no Direito Canônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; Aloma Rangel; Margareth Pinheiro. Direitos das Pessoas com Deficiências. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; Aloma Rangel; Margareth Pinheiro. Interpretações Jurídicas e a Anencefalia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; Eduardo Botalo; Alexandre Homem de Melo. Antecipação de tutela no direito processual do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; Eduardo Botalo; Alexandre Homem de Melo. O habeas corpus na justiça do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.
MACIEL, José Fabio Rodrigues. Giro - SP Portal na Internet. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação) - UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SAO CAETANO DO SUL.
Orientou
ATIVISMO JUDICIAL NO STF: ANÁLISE DO MANDADO DE INJUNÇÃO 4733/DF (2012) E DA ARGUIÇÃO DE OMISSÃO 26/DF (2013); ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
A maternidade no cárcere à luz dos direitos humanos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
A INFLUÊNCIA DA BANCADA EVANGÉLICA EM DECISÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
COMMON LAW E SUA INFLUÊNCIA HISTÓRICA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
TRABALHO ANÁLOGO AO DE ESCRAVO COMPARADO AO PROJETO DE LEI Nº 8432/2012; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
A proteção ao Meio Ambiente e a efetivação de novos Direitos Fundamentais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
O impacto dos direitos humanos para refugiados no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
O ativismo judicial e as perspectivas com o advento da lei 13; 665/2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
Políticas públicas e o direito à qualificação profissional da pessoa com deficiência para sua inclusão no mercado de trabalho; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
Vida: um direito ou um dever? Cuidados paliativos e a consagração do princípio da dignidade humana; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
Direito e gênero: a luta pela (re)democratização e a importância das mulheres na transformação politica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
A legislação brasileira e a mulher; Análise desde o Código civil de 1916, o impacto da Constituição Federal de 1988 e o princípio da isonomia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
Princípio da laicidade: recepção constitucional e eficácia social no Estado brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
As fake news e o direito de liberdade de expressão no cenário das eleições presidenciais brasileiras de 2018; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
O direito contra a opressão feminina: a busca pela equidade nas relações de gênero no direito brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
A influência norte-americana para evolução da guerra às drogas no Estado brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
Direito ao esquecimento: colisão entre os direitos fundamentais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
Uma reflexão sobre soberania do povo e burocracia: Lei de iniciativa popular; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
Proteção da privacidade nas redes sociais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
A FINALIDADE E A LUTA DO DIREITO SEGUNDO RUDOLF VON JHERING; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
Mediação empresarial: da cultura da sentença à cultura do consenso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
O direito à moradia luz das ocupações do centro da cidade de São Paulo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
Privacidade de dados e o anacronismo legislativo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
Histórica do sistema político brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
Cédula de Produtor Rural: sua aplicação na atualidade e as possíveis implicações; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
O adolescente em conflito com a lei: da internação à ressocialização em São Paulo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
Conflitos políticos no Oriente Médio: Palestina; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
A função social da propriedade urbana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
Provas: breve evolução histórica e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
Violência doméstica e familiar contra a mulher; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E AS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
Distinções entre os princípios da proporcionalidade, da razoabilidade e da ponderação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
Das garantias da locação de imóveis urbanos conforme a Lei n; 8; 245/1991 e suas alterações; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
A contribuição do cristianismo para formação do Estado laico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
Cotas para negros na Universidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
A injustiça como fruto do legalismo formal no Poder Judiciário brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
Direito hebraico: a Lei Mosaica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
Interpretação e hermenêutica da Constituição Federal à luz do pós-positivismo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
As origens do Habeas Corpus; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
A dignidade da pessoa humana e seu impacto nos direitos da criança e do adolescente a partir da Constituiçõa de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
Fundamentos contra a legalização do aborto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
Devolução dos valores pelos cooperados em conformidade com o art; 21, IV, da Lei n; 5; 764/1971; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
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MACIEL, José Fabio Rodrigues . Redução da criminalidade ou da maioridade penal?. Gazeta do Ipiranga, São Paulo, p. 4, 02 mar. 2007.
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MACIEL, José Fabio Rodrigues . Graciano e o Corpus Iuris Canonici. Carta Forense, São Paulo, p. 50 - 50, 01 mar. 2007.
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MACIEL, José Fabio Rodrigues . Publicada nova portaria paa classificação de programas de TV. Gazeta do Ipiranga, São Paulo, p. 4, 16 fev. 2007.
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MACIEL, José Fabio Rodrigues . Consumidor: direito de arrependimento. Gazeta do Ipiranga, São Paulo, p. 4, 02 fev. 2007.
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MACIEL, José Fabio Rodrigues . Lei nº11.441/2007 "O que muda na separação no divórcio, no inventário.". Gazeta do Ipiranga, São Paulo, p. 4, 19 jan. 2007.
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MACIEL, José Fabio Rodrigues . Cheques sem fundos. Gazeta do Ipiranga, São Paulo, p. 4, 05 jan. 2007.
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MACIEL, José Fabio Rodrigues . Código Napoleão - influências no direito civil pátrio e mundial. Carta Forense, São Paulo, p. 46 - 46, 02 jan. 2007.
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MACIEL, José Fabio Rodrigues . Escolas Particulares, taxas e contribuições. Gazeta do Ipiranga, São Paulo, p. 4, 22 dez. 2006.
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MACIEL, José Fabio Rodrigues . Roubo, furto e perda de cheques. Gazeta do Ipiranga, São Paulo, p. 4, 08 dez. 2006.
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MACIEL, José Fabio Rodrigues . O Código Civil Francês de 1804: histórico. Carta Forense, São Paulo, p. 46 - 46, 01 dez. 2006.
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MACIEL, José Fabio Rodrigues . O Código Civil Francês de 1804 - Histórico. Jornal Carta Forense, São Paulo, p. 46, 01 dez. 2006.
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MACIEL, José Fabio Rodrigues . Projeto " Cidade Limpa". Gazeta do Ipiranga, São Paulo, p. 4, 28 nov. 2006.
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MACIEL, José Fabio Rodrigues . Empregado Doméstico - especificidades. Gazeta do Ipiranga, São Paulo, p. 4, 22 nov. 2006.
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MACIEL, José Fabio Rodrigues . Transporte Escolar. Gazeta do Ipiranga, São Paulo, p. 4, 14 nov. 2006.
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MACIEL, José Fabio Rodrigues . Cheque pré-datado - cuidados ao emiti-lo. Gazeta do Ipiranga, São Paulo, p. 4, 07 nov. 2006.
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MACIEL, José Fabio Rodrigues . Direitos Humanos e sua formação histórica. Jornal Carta Forense, São Paulo, p. 8, 06 nov. 2006.
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MACIEL, José Fabio Rodrigues . Erro médico - quando ocorre. Gazeta do Ipiranga, São Paulo, p. 4, 31 out. 2006.
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MACIEL, José Fabio Rodrigues . Estagiário - nem sempre respeitado. Gazeta do Ipiranga, São Paulo, p. 4, 24 out. 2006.
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MACIEL, José Fabio Rodrigues . Direitos humanos - conhecer para respeitar. Gazeta do Ipiranga, São Paulo, p. 4, 17 out. 2006.
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MACIEL, José Fabio Rodrigues . Contrato de experiência como funciona. Gazeta do Ipiranga, São Paulo, p. 2, 10 out. 2006.
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MACIEL, José Fabio Rodrigues . Cobrança vexatória de dívida é crime. Gazeta do Ipriranga, São Paulo, p. 2, 03 out. 2006.
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MACIEL, José Fabio Rodrigues . Direito, tabu, religião e propriedade. Jornal Carta Forense, São Paulo, p. 22, 03 out. 2006.
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MACIEL, José Fabio Rodrigues . Eleições - voto em branco, voto nulo e penalidades para quem não votar. Gazeta do Ipiranga, São Paulo, p. 2, 26 set. 2006.
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MACIEL, José Fabio Rodrigues . Consumidor - direito de arrependimento. Gazeta do Ipiranga, São Paulo, p. 2, 19 set. 2006.
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MACIEL, José Fabio Rodrigues . Assédio moral no ambiente de trabalho. Gazeta do Ipiranga, São Paulo, p. 2, 12 set. 2006.
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MACIEL, José Fabio Rodrigues . Prestadores de serviços. Gazeta do Ipriranga, São Paulo, p. 2, 05 set. 2006.
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MACIEL, José Fabio Rodrigues . Ordenações Filipinas- considerável influência no direito brasileiro. Jornal Carta Forense, São Paulo, p. 38, 04 set. 2006.
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MACIEL, José Fabio Rodrigues . Cuidados na aquisição de veículos. Gazeta do Ipiranga, São Paulo, p. 2, 29 ago. 2006.
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MACIEL, José Fabio Rodrigues . Pena: dos suplícios ao PCC. Jornal Carta Forense, São Paulo, p. 29, 04 ago. 2006.
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MACIEL, José Fabio Rodrigues . Inquérito Policial no Brasil - Origens. Jornal Carta Forense, São Paulo, p. 34, 30 jun. 2006.
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MACIEL, José Fabio Rodrigues . Quilombos - a preservação de uma identidade social. Jornal Carta Forense, São Paulo, p. 35, 02 jun. 2006.
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MACIEL, José Fabio Rodrigues . O Common Law (IV) - o sistema jurídico norte-americano. Jornal Carta Forense, São Paulo, p. 13, 03 maio 2006.
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MACIEL, José Fabio Rodrigues . O Common Law (III). Jornal Carta Forense, São Paulo, p. 11, 03 abr. 2006.
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MACIEL, José Fabio Rodrigues . O Common Law (II). Jornal Carta Forense, São Paulo, p. 34, 07 mar. 2006.
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MACIEL, José Fabio Rodrigues . O Common Law (I). Jornal Carta Forense, Jornal Carta Forense, p. 34, 07 fev. 2006.
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MACIEL, José Fabio Rodrigues . O costume jurídico e o positivismo. Jornal Carta Forense, São Paulo, p. 34, 11 jan. 2006.
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MACIEL, José Fabio Rodrigues . Logógrafo - o embrião do Advogado. Jornal Carta Forense, São Paulo, , v. 31, p. 35 - 35, 02 dez. 2005.
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MACIEL, José Fabio Rodrigues . A contribuição de Justiniano para o nosso Direito. Jornal Carta Forense, São Paulo, 10 nov. 2005.
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MACIEL, José Fabio Rodrigues . Processo Formular - a evolução do Direito Romano. Jornal Carta Forense, São Paulo, , v. 29, p. 34 - 34, 05 out. 2005.
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MACIEL, José Fabio Rodrigues . Por que a Justiça é. Jornal Carta Forense, São Paulo, , v. 28, p. 34 - 34, 01 set. 2005.
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MACIEL, José Fabio Rodrigues . A sentença de Tiradentes. Jornal Carta Forense, São Paulo, 10 ago. 2005.
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MACIEL, José Fabio Rodrigues . O Direito dos Muçulmanos. Jornal Carta Forense, São Paulo, , v. 27, p. 34 - 34, 01 ago. 2005.
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MACIEL, José Fabio Rodrigues . Gregório de Matos e a liberdade de expressão. Jornal Carta Forense, São Paulo, , v. 25, p. 34 - 34, 29 jun. 2005.
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MACIEL, José Fabio Rodrigues . A segurança jurídica e os princípios constitucionais. Carta Forense, São Paulo, , v. 12, p. 14 - 14, 04 abr. 2004.
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MACIEL, José Fabio Rodrigues . Segurança jurídica dos documentos eletrônicos. Gazeta Mercantil, São Paulo, 13 fev. 2002.
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MACIEL, José Fabio Rodrigues . O segredo profissional e o sigilo bancário. Gazeta Mercantil, São Paulo - SP, 26 jul. 2001.
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MACIEL, José Fabio Rodrigues . Agilidade na busca por Justiça. Gazeta Mercantil, São Paulo, 10 jul. 2001.
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MACIEL, José Fabio Rodrigues . O Impacto da Hermenêutica na História do Direito e sua relação com o pós-positivismo no Brasil no século XXI. In: SIMESP 2016 - VIII SIMPÓSIO MULTIDISCIPLINAR DA ESTÁCIO SÃO PAULO, 2016, São Paulo. VIII SIMPÓSIO MULTIDISCIPLINAR DA ESTÁCIO SÃO PAULO, 2016. p. 268-269.
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MACIEL, José Fabio Rodrigues . Influências do curso 'Oficina de Escrita Narrativa' na redação de um romance social. 2025. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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AGUIAR, R. ; MACIEL, José Fabio Rodrigues . A República em crise: a revolta Tenentista de 1924 como reflexo da instabilidade oligárquica. 2025. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MACIEL, José Fabio Rodrigues . Escrita criativa e a crítica genética concomitante ao fazer literário ? primeiros efeitos. 2024. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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AGUIAR, R. ; MACIEL, José Fabio Rodrigues . Fascismo e Necropolítica no estado de exceção brasileiro do início do século XXI. 2021.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
MACIEL, José Fabio Rodrigues . O Golpe de 1964, os Atos Institucionais e o caminho escolhido para institucionalizar um regime militar no Brasil. 2021. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
MACIEL, José Fabio Rodrigues ; BRAGHINI, S. L. . O tratamento dispensado às mulheres nas decisões judiciais do TJSP que versam sobre a Lei Maria da Penha. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
MACIEL, José Fabio Rodrigues . O Impacto da Hermenêutica na História do Direito e sua relação com o pós-positivismo no Brasil no século XXI. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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MACIEL, José Fabio Rodrigues ; PRIMI, J. . Rios Caudalosos sobre a face de mulheres: violência e dor nos contos de Olhos d'água, de Conceição Evaristo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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MACIEL, José Fabio Rodrigues ; Ricardo Ferraz de Albuquerque . Cinza Chumbo. Jundiaí, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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PIRES, J. C. ; MACIEL, José Fabio Rodrigues . Segurança Pública: uma inovação na gestão. Jundiaí, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
BARBOSA, G. B. ; CARNEIRO, P. F. B. ; MACIEL, José Fabio Rodrigues . Coisas da Filosofia e Fatos Sociais. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
MACIEL, José Fabio Rodrigues . A bolha e o aborto. 2024; Tema: Contos / Crônicas e outros textos. (Site).
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Evolução Financeira. 2023; Tema: Crônica & Contos. (Site).
MACIEL, José Fabio Rodrigues . O gênero na Língua Portuguesa. 2023; Tema: Contos / Crônicas e outros textos. (Site).
MACIEL, José Fabio Rodrigues . A ponte. 2023; Tema: Conto. (Site).
MACIEL, José Fabio Rodrigues ; WORCMAN, K. . Memória e identidade. 2012 (Série Odisseia Cultural - Entrevista com Karen Worcman).
Daniel Hernandes - Badah ; MACIEL, José Fabio Rodrigues . Cidadania Digital. 2012 (Série Odisseia Cultural - Entrevista com Badah - Daniel Hernandes).
MACIEL, José Fabio Rodrigues ; Antonio Sergio Spagnol . Cidadania Cultural. 2012 (Série Odisseia Cultural - Entrevista com Antonio Sergio Spagnol).
MACIEL, José Fabio Rodrigues ; SAAD, C. . Autoria e Propriedade. 2011 (Série Odisseia Cultural - Entrevista com Camila Saad).
MACIEL, José Fabio Rodrigues ; SILVEIRA, J. P. . Identidade Desfocada. 2011 (Série Odisseia Cultural - Entrevista com José Peixoto da Silveira).
MACIEL, José Fabio Rodrigues ; BAUER, C. . Liberdades Culturais. 2011 (Série Odisseia Cultural - Entrevista com Carlos Bauer).
MACIEL, José Fabio Rodrigues ; REIS, A. C. F. . Cultura e Desenvolvimento. 2011 (Série Odisseia Cultural - Entrevista com Ana Carla Fonseca Reis).
MACIEL, José Fabio Rodrigues ; MARTINEZ, A. . Comunicação e Cultura. 2011 (Série Odisseia Cultural - Entrevista com André Martinez).
MACIEL, José Fabio Rodrigues ; CESNIK, F. S. . Financiamento à Cultura. 2011 (Série Odisseia Cultural - Entrevista com Fabio de Sá Cesnik).
Prêmios
2012
Professor Homenageado - Turma de direito 2011, UNIFAI - Centro Universitário Assunção.
2012
Professor Homenageado - Turma de Direito 2012.1 Estácio UniRadial São Paulo, Estácio UniRadial São Paulo.
2011
Paraninfo da turma de Direito 2010 - noite, Centro Universitário Assunção - UniFAI.
2010
Paraninfo da turma de Direito 2009 manhã, Centro Universitário Assunção - UNIFAI.
2010
Paraninfo da Turma de Direito 2010 /1º - Manhã, Centro Universitário Radial.
1996
Membro Honorário da Academia de Letras da Faculdade de Direito da USP, Academia de Letras da Faculdade de Direito da USP.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Contas do Município de São Paulo. , Avenida Professor Ascendino Reis, 1130, Vila Clementino, 04027000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 50801156
Experiência profissional
2013 - 2020
Universidade Sao Judas TadeuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional, Ciência Política, Introdução ao Direito e História do Direito.
2019 - 2019
Universidade Sao Judas TadeuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Tempo Integral, Carga horária: 20
2023 - Atual
Tribunal de Contas do Município de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Secretaria, Carga horária: 40
2019 - 2023
Tribunal de Contas do Município de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Gabinete, Carga horária: 40
1998 - 2005
Editora Saraiva - FortalezaVínculo: CLT, Enquadramento Funcional: Editor Jurídico, Carga horária: 44
Outras informações:
Relação com autores, seleção das obras a serem publicadas, preparação, liberação das obras para impressão, acompanhamento da gráfica, prospecção de novos autores.
Fui responsável pelo desenvolvimento do Saraivajur - o site das obras jurídicas da Editora.
2018 - 2018
Centro Universitário Estácio de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Bolsa: Programa Pesquisa 2018, Carga horária: 10
Outras informações:
Tema de Pesquisa: Empreendedorismo Social e Negócios Sociais: a necessidade de legislação específica
2018 - 2018
Centro Universitário Estácio de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Bolsa - Atividade de Extensão, Carga horária: 10
Outras informações:
Bolsa de Extensão para desenvolver o projeto "Direitos Humanos e comunicação de massa: o papel de (des)informação da mídia brasileira"
2018 - 2018
Centro Universitário Estácio de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito - S. Amaro, Carga horária: 15
2018 - 2018
Centro Universitário Estácio de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsa de iniciação científica, Carga horária: 10
2017 - 2018
Centro Universitário Estácio de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Bolsa: atividade de extensão, Carga horária: 10
Outras informações:
Bolsa de Extensão para desenvolver o projeto "Direitos Humanos e comunicação de massa: o papel de (des)informação da mídia brasileira"
2017 - 2018
Centro Universitário Estácio de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós-Graduação em Direito - SP, Carga horária: 10
2016 - 2018
Centro Universitário Estácio de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor TI/TP - Coord de Ativ Comp e TCC, Carga horária: 20
2004 - 2018
Centro Universitário Estácio de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 14
Outras informações:
Professor das seguintes matérias:
Direito Constitucional
Ciência Política
Introdução ao Estudo do Direito
Filosofia do Direito
História do Direito
2012 - 2013
Centro Universitário Estácio de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos, Carga horária: 4
2012 - 2013
Centro Universitário Estácio de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Atividades Complementares, Carga horária: 20
Atividades
-
02/2018 - 12/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Comitê Institucional de Pesquisa Produtividade.Linhas de pesquisa
-
02/2018 - 12/2018
Extensão universitária , Departamento de Pesquisa e Extensão.Atividade de extensão realizada, Direitos Humanos e comunicação de massa: o papel de (des)informação da mídia brasileira.
-
10/2017 - 12/2018
Direção e administração, Departamento de Pós-Graduação em Direito.Cargo ou função, Coordenador da Pós-Graduação em Direito - Especialização.
-
05/2017 - 01/2018
Extensão universitária , Departamento de Pesquisa e Extensão.Atividade de extensão realizada, Direitos Humanos e comunicação de massa: o papel de (des)informação da mídia brasileira.
2005 - 2006
ORG SANT ED E CULTURA-UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO -Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
-
02/2005 - 08/2006
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia
-
02/2005 - 02/2006
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Filosofia
-
02/2005 - 02/2006
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Metodologia do Trabalho Científico, Introdução ao Direito
2005 - 2011
Centro Universitário AssunçãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Membro do Núcleo Docente Estruturante
Coordenador de TCCs
Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos
Jornada Integral
Atividades
-
02/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Filosofia Geral e Jurídica, Introdução ao Estudo do Direito
2006 - 2011
Bernat Castilhos & Maciel Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Diretor, Carga horária: 20
2009 - 2011
Instituto PensarteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Presidente, Carga horária: 10
2013 - 2019
Lima & Maciel AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20
2012 - 2021
Organização Social de Cultura - Instituto PensarteVínculo: Vice-Presidente do Conselho, Enquadramento Funcional: Conselheiro
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