Login/Cadastro
Faça login ou crie uma nova conta no Escavador, é simples e rápido.
Cadastrar com e-mail
Para criar uma nova conta com e-mail, preencha os campos abaixo, ou clique em voltar para mais opções.
Login com e-mail
Entre com seu e-mail e senha para fazer login
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1997). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Advogado, Professor de História do Direito, Direito Constitucional, Filosofia, Introdução ao Estudo do Direito e Direitos Humanos. Autor, com livros publicados na área, parecerista, palestrante e articulista.
Coordenador e coautor das obras "Formação Humanística em Direito?, Concurso da Magistratura: noções gerais de direito e formação humanística? e da Coleção "Direito Vivo? da Editora Saraiva. Coautor da obra ?História do Direito?; ?Português: bases gramaticais para a produção textual?; Introdução ao estudo e à teoria geral do direito, todas pela Editora Saraiva. Autor da obra ?Teoria Geral do Direito ? segurança, valor, hermenêutica, princípios, sistema?, publicada pela mesma editora.
Professor no cursos de Direito da Universidade São Judas Tadeu - SP.
Informações coletadas do Lattes em 22/10/2019
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado interrompido em 2013 em Direito
2011 - Interrompido
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A influência da Teoria Crítica no advento do pós-positivismo no Brasil,
Orientador: Márcio Pugliesi
Ano de interrupção: 2013
Mestrado em Direito
1999 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A segurança jurídica e a evolução do direito: uma abordagem fenomenológica,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Willis Santiago Guerra Filho
Palavras-chave: Segurança jurídica; Fenomenologia; Hermenêutica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Graduação interrompida em 1993 em Engenharia Mecatrônica
1991 - Interrompido
Universidade de São Paulo
Ano de interrupção: 1993
Formação complementar
Compliance. (Carga horária: 2h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
Modelo de Ensino - nova versão. (Carga horária: 20h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
Modelo de Ensino. (Carga horária: 60h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
Material Didático Digital. (Carga horária: 1h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
Capacitação em Gestão de Projetos. (Carga horária: 160h). , Fundação Vanzolini, FV- POLIUSP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Organização de eventos
MACIEL, José Fabio Rodrigues ; PRIMI, J. . A descriminalização das drogas e os jovens trabalhadores do tráfico. 2017. (Outro).
MACIEL, José Fabio Rodrigues ; PRIMI, J. . (Des)construção de gênero, sexo e sexualidades. 2017. (Outro).
MACIEL, José Fabio Rodrigues ; PRIMI, J. . Direitos Humanos e comunicação de massa: o papel de (des)informação da mídia brasileira. 2017. (Outro).
MACIEL, José Fabio Rodrigues ; PRIMI, J. . Racismo Estrutural: como romper essa lógica. 2017. (Outro).
MACIEL, José Fabio Rodrigues . I InterCampi Jurídico Estácio UniRadial São Paulo. 2012. (Outro).
MACIEL, José Fabio Rodrigues . I InterCampi Jurídico Estácio UniRadial São Paulo. 2012. (Outro).
Participação em eventos
5th Queering the Afro- Luso-Brazilian Studies International Conference / 3º Congresso Internacional Literatura e Gênero. A violação do corpo e da alma em olhos d'água, de Conceição Evaristo. 2019. (Congresso).
6ª Semana de Sustentabilidade e Responsabilidade Social da Estácio. Direitos Humanos: negócios sociais e sustentabilidade. 2018. (Exposição).
Extensão em Direitos Humanos e Cidadania.Direitos Humanos e comunicação de massa: o papel de (des)informação da mídia brasileira. 2017. (Outra).
Semana de Sustentabilidade da Estácio.Direitos Humanos e Sustentabilidade - os negócios sociais. 2017. (Outra).
Direitos Humanos e o Combate ao Trabalho Escravo.Palestrante e mediador. 2014. (Outra).
Seminário Políticas Públicas Integradas - SEPPI - Cátedra Celso Daniel Gestão de Cidades.Transparência e acessibilidade na Gestão Pública: a importância da participação popular. 2014. (Seminário).
IV CONID - Congresso Interdisciplinar de Direito. História do Direito. 2013. (Congresso).
I InterCampi Jurídico Estácio UniRadial São Paulo.Alienação parental e seus efeitos. 2012. (Outra).
Curso de Produção Musical - Universidade Anhembi Morumbi.Cidadania Cultural e leis de incentivo à cultura. 2011. (Oficina).
III Mostra de Artes Visuais: narrativas Poéticas - Estácio UniRadial.Políticas Culturais. 2011. (Oficina).
VI Semana de Pedagogia Estudos e Pesquisas - UniCastelo.Gestão democrática nas escolas: a conciliação das diferenças. 2009. (Simpósio).
Programa de Formação Docente.Professores Multiplicadores: a aula operatória. 2008. (Outra).
Semana de Comunicação da UNICID - liberdade de expresssão, ética e cidadania.Liberdade de expressão, publicidade e jornalismo: qual o limite?. 2008. (Simpósio).
Simpósio de direito - Central de Concursos.Direitos Humanos e ética nas profissões jurídicas. 2008. (Simpósio).
V Semana de Pedagogia Estudos e Pesquisas - UniCastelo.A Cultura Indígena e seus Direitos. 2008. (Simpósio).
I Semana de Debates Científicos do Curso de Direito - UniFOA - Centro Universitário de Volta Redonda.Os valores éticos e a pesquisa científica em Direito. 2007. (Seminário).
IV Congresso Nacional de Direito Educacional - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. A Constituição de 1988 em seus 20 anos e a educação no Brasil. 2007. (Congresso).
Participação em bancas
MACIEL, José Fabio Rodrigues; NERI, P. T.. A relação direta do capitalismo com o aumento da criminalidade e da população carcerária na perspectiva da criminologia critica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de São Paulo.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; NERI, P. T.. Direitos humanos e segurança pública: o papel constitucional do Estado na aplicação dos direitos fundamentais aos agentes das carreiras da segurança pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de São Paulo.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; NERI, P. T.. As consequências sofridas pelas vítmas após o crime e o papel do Estado em sua reabilitação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de São Paulo.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; NERI, P. T.. A subjetividade da aplicação do artigo 34, parágrafo único, da Lei n. 10.741/2003 na concessão do LOAS ao idoso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de São Paulo.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; NERI, P. T.. Aborto e dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de São Paulo.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; NERI, P. T.. Omissão legislativa e a aplicabilidade do mandado de injunção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de São Paulo.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; NERI, P. T.. A flexibilização do uso de agrotóxicos no Brasil: o projeto da nova regulamentação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de São Paulo.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; NERI, P. T.. Os impactos da legalização do aborto na Constituição e seus reflexos legais e sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de São Paulo.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; NERI, P. T.. Todo poder emana do povo: a comissão de legislação participativada Câmara dos Deputados como instrumento de efetivação do parágrafo único do art. 1º da CF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de São Paulo.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; NERI, P. T.. Maytorena Santucci.O conceito aristotélico de Justiça na obra "Ética a Nicômaco" e sua presença nos artigos 5º e 7º da CF de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de São Paulo.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; MENDES, R. B.. A aplicação dos direitos humanos aos refugiados no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; MENDES, R. B.. A baixa compreensão do conceito de princípio no horizonte de sentido constitucional: análise de decisão judicial que impediu nomeação ministerial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; MENDES, R. B.. Herança de Portugal: o Estado mais forte que a sociedade civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; MENDES, R. B.. Direito a educação: dislexia no ensino superior. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; MENDES, R. B.. Intervenção federal: análise do caso de intervenção no Estado do Rio de Janeiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; MENDES, R. B.. A sociedade frente ao apenado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; MENDES, R. B.. O sistema carcerário brasileiro e a dignidade da mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; MENDES, R. B.. Privatização das penitenciárias brasileiras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; MENDES, R. B.. A evolução das constituições brasileiras sob seus aspectos democráticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; TOLEDO, C. J. T.. SISTEMA ELEITORAL E GÊNERO: A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DA MULHER NA HISTÓRIA BRASILEIRA.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; TOLEDO, C. J. T.. SISTEMA ELEITORAL E GÊNERO: A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DA MULHER NA HISTÓRIA BRASILEIRA.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; TOLEDO, C. J. T.. Mediação empresarial: da cultura da sentença à cultura do consenso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; TOLEDO, C. J. T.. O direito à moradia luz das ocupações do centro da cidade de São Paulo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; TOLEDO, C. J. T.. A FINALIDADE E A LUTA DO DIREITO SEGUNDO RUDOLF VON JHERING. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; BATISTINI, R.. Privacidade de dados e o anacronismo legislativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; FIGUEIREDO FILHO, C. R.; PEREZ, J.. A Umbanda e seu reconhecimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de São Paulo.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; FIGUEIREDO FILHO, C. R.. O princípio da solidariedade nas políticas públicas de acesso à educação superior. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de São Paulo.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; FIGUEIREDO FILHO, C. R.. Cotas raciais em universidades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de São Paulo.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; PEREZ, J.. Guarda compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de São Paulo.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; BELOTTO, M.; CAPELLI, S.. Distinções entre os princípios da proporcionalidade, da razoabilidade e da ponderação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; André Afonso de André; SALGARELLI, K. C.. Da aplicabilidade do princípio da insignificância no atual direito penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.
André Afonso de André;MACIEL, José Fabio Rodrigues; SALGARELLI, K. C.. A identificação criminal na investigação policial em face da Lei n. 12.037/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.
André Afonso de André; Konrad, S. L. K.;MACIEL, José Fabio Rodrigues. Tutela jurídica de sementes hibrídas e transgências. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.
André Afonso de André;MACIEL, José Fabio Rodrigues; SANSONE, P. B.. O princípio da dignidade frente ao atual sistema penitenciário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.
André Afonso de André;MACIEL, José Fabio Rodrigues; SANSONE, P. B.. A tutela jurídica do estupro em face do atual sistema jurídico penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.
Ferrari Neto, Luiz Antonio;MACIEL, José Fabio Rodrigues; Konrad, S. L. K.. O pagamento como forma de extinção da punibilidade nos crimes tributários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.
Ferrari Neto, Luiz Antonio; Konrad, S. L. K.;MACIEL, José Fabio Rodrigues. Relativização da coisa julgada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; Konrad, S. L. K.; Ferrari Neto, Luiz Antonio. A contribuição do cristianismo para formação do Estado laico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; BELOTTO, M.; CAPELLI, S.. Das garantias da locação de imóveis urbanos conforme a Lei n. 8.245/1991 e suas alterações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; Konrad, S. L. K.; SANSONE, P. B.. Ação popular como meio de proteção do meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; CAPELLI, S.; DUARTE, T. F.. Direitos e deveres do empregado doméstico: uma abordagem à luz da Lei n. 5.859/1972. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; Konrad, S. L. K.; SANSONE, P. B.. Lei n. 8.137/1990 - Crimes contra a ordem tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; XIMENES, G.; SALGARELLI, K. C.. Direito Hebraico: a Lei Mosaica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; XIMENES, G.; SALGARELLI, K. C.. A injustiça como fruto do legalismo formal no poder judiciário brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.
Margareth Pinheiro; Aloma Rangel;MACIEL, José Fabio Rodrigues. Nulidade Matrinomial no Direito Canônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; Aloma Rangel; Margareth Pinheiro. Direitos das Pessoas com Deficiências. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; Aloma Rangel; Margareth Pinheiro. Interpretações Jurídicas e a Anencefalia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; Eduardo Botalo; Alexandre Homem de Melo. Antecipação de tutela no direito processual do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.
MACIEL, José Fabio Rodrigues; Eduardo Botalo; Alexandre Homem de Melo. O habeas corpus na justiça do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.
MACIEL, José Fabio Rodrigues. Giro - SP Portal na Internet. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.
Comissão julgadora das bancas
GUERRA FILHO, W. S.ALVIM, M. C. S.LEISTER, M. A.. Segurança jurídica e a evolução do Direito - uma abordagem Fenomenológica. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Segurança Jurídica e a Evolução do Direito - uma abordagem fenomenológica. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Orientou
A FINALIDADE E A LUTA DO DIREITO SEGUNDO RUDOLF VON JHERING; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
Mediação empresarial: da cultura da sentença à cultura do consenso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
O direito à moradia luz das ocupações do centro da cidade de São Paulo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
Privacidade de dados e o anacronismo legislativo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E AS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
Histórica do sistema político brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
Cédula de Produtor Rural: sua aplicação na atualidade e as possíveis implicações; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
O adolescente em conflito com a lei: da internação à ressocialização em São Paulo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
Conflitos políticos no Oriente Médio: Palestina; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
A função social da propriedade urbana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
Provas: breve evolução histórica e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
Violência doméstica e familiar contra a mulher; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
Distinções entre os princípios da proporcionalidade, da razoabilidade e da ponderação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
Das garantias da locação de imóveis urbanos conforme a Lei n; 8; 245/1991 e suas alterações; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
A contribuição do cristianismo para formação do Estado laico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
A injustiça como fruto do legalismo formal no Poder Judiciário brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
Direito hebraico: a Lei Mosaica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
Interpretação e hermenêutica da Constituição Federal à luz do pós-positivismo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
As origens do Habeas Corpus; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
A dignidade da pessoa humana e seu impacto nos direitos da criança e do adolescente a partir da Constituiçõa de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
Fundamentos contra a legalização do aborto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
Devolução dos valores pelos cooperados em conformidade com o art; 21, IV, da Lei n; 5; 764/1971; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
Cotas para negros na Universidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
Nulidade Matrinonial no Direito Canônico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;
Produções bibliográficas
MACIEL, José Fabio Rodrigues . A Magna Carta. Carta Forense , v. 59, p. 54-55, 2008.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . História da hermenêutica jurídica. Prática Jurídica , v. 73, p. 44-45, 2008.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . A alta Idade Média e o Pluralismo Jurídico. Prática Jurídica , v. 76, p. 47-47, 2008.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Pluralismo e unicidade na busca de segurança jurídica. Revista Sociologia Jurídica , v. 06, p. 1-12, 2008.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . A primeira mulher da advocacia brasileira. Carta Forense , v. 58, p. 58-59, 2008.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . A tragédia grega e a democracia. Carta Forense , v. 61, p. 52-53, 2008.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . A Polícia Civil na História e no Brasil. Carta Forense , v. 57, p. 55-56, 2008.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Código Napoleão "influências no direito civil pátrio e mundial". Carta Forense , v. 44, p. 46-47, 2007.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Código de Direito Canônico. Carta Forense , v. 45, p. 46-47, 2007.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . O Estado Moderno e a unicidade do direito. Carta Forense , v. 53, p. 54-55, 2007.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . A Alta Idade Média e o pluralismo jurídico. Carta Forense , v. 52, p. 52-53, 2007.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . O costume jurídico e positivismo. Carta Forense , v. 32, p. 34-35, 2006.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Quilombos - a preservação de uma identidade social e étnica. Carta Forense , v. 37, p. 35-36, 2006.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Inquério Policial no Brasil - Origens. Carta Forense , v. 38, p. 34-35, 2006.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . O julgamento da "Fera de Macabu" e a impunidade no Brasil.. Carta Forense , v. 21, p. 22-23, 2005.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Patrimonialismo: a "contribuição" dos tribunais coloniais. Carta Forense , v. 22, p. 26-27, 2005.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . A Lei Área pôs fim à escravidão em 13 de maio de 1888!?!?. Carta Forense , v. 24, p. 34-35, 2005.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Gregório de Matos e a liberdade de expressão. Carta Forense , v. 25, p. 34-35, 2005.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . A Revolução Constitucionalista de 1392 e a Constituição de 1934.. Carta Forense , v. 26, p. 30-31, 2005.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . O Direito dos Muçulmanos. Carta Forense , v. 27, p. 34-35, 2005.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Por que a justiça é "cega"?. Carta Forense , v. 28, p. 34-35, 2005.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . A segurança jurídica e os princípios Constitucionais. Carta Forense , v. 12, p. 14-15, 2004.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Democracias em Plebiscitos. Carta Forense , v. 20, p. 30-31, 2004.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . ? O sigilo bancário e a tutela da privacidade ? diferenças. Revista da Faculdade de Direito Padre Anchieta , Jundiaí - SP, v. 4, p. 67-77, 2002.
MACIEL, José Fabio Rodrigues ; AGUIAR, R. . Manual de História do Direito. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. v. 1. 368p .
Pinheiro, Carla (Org.) ; MACIEL, José Fabio Rodrigues (Org.) . Psicologia Jurídica. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 1. 312p .
Pinheiro, Carla (Org.) ; MACIEL, José Fabio Rodrigues (Org.) . Direito Ambiental. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 1. 328p .
MACIEL, José Fabio Rodrigues ; AGUIAR, R. . História do Direito. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 1. 336p .
Pinheiro, Carla (Org.) ; MACIEL, José Fabio Rodrigues (Org.) . Psicologia Jurídica. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 1. 312p .
MACIEL, José Fabio Rodrigues ; AGUIAR, R. . História do Direito. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. 1. 320p .
Pinheiro, Carla (Org.) ; MACIEL, José Fabio Rodrigues (Org.) . Psicologia Jurídica. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. v. 1. 293p .
MACIEL, José Fabio Rodrigues ; Madeu, D. . Introdução ao estudo e à teoria geral do direito. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 1. 206p .
MACIEL, José Fabio Rodrigues ; PAULINO, Gustavo Smizmaul ; Gonçalves Jr., Jerson Carneiro ; Antonio Sergio Spagnol ; Madeu, D. ; Pinheiro, Carla ; AGUIAR, R. . Formação Humanística em Direito. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2015. v. 1. 424p .
Antonio Sergio Spagnol (Org.) ; MACIEL, José Fabio Rodrigues (Org.) . Sociologia Jurídica. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2013. v. 1. 188p .
MACIEL, José Fabio Rodrigues ; AGUIAR, R. . História do direito. 6. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2013. v. 1. 272p .
Teixeira, C. N. (Org.) ; MACIEL, José Fabio Rodrigues (Org.) . Direito Internacional: público, privado e dos direitos humanos. 4. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2013. v. 1. 304p .
Pinheiro, Carla (Org.) ; MACIEL, José Fabio Rodrigues (Org.) . Psicologia Jurídica. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2013. v. 1. 248p .
MACIEL, José Fabio Rodrigues ; Antonio Sergio Spagnol ; Pinheiro, Carla ; Madeu, D. ; Gonçalves Jr., Jerson Carneiro ; PAULINO, Gustavo Smizmaul ; AGUIAR, R. . Formação humanística em direito. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2012. v. 1. 408p .
AZEVEDO, Andre Gomma ; COLTRO, Antônio Carlos Mathias Coltro ; Antonio Sergio Spagnol ; PORTO, Eutálio ; Gonçalves Jr., Jerson Carneiro ; MACIEL, José Fabio Rodrigues ; NALINI, José Renato . Concurso da Magistratura - Noções Gerais de Direito e Formação Humanística. 2. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2012. 368p .
MACIEL, José Fabio Rodrigues ; AGUIAR, R. . História do Direito. 5. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2011. v. 1. 180p .
Cunha, B. P. (Org.) ; MACIEL, José Fabio Rodrigues (Org.) . Direito do Consumidor. 4. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2011. 130p .
Roig, R. D. E. (Org.) ; MACIEL, José Fabio Rodrigues (Org.) . Direito Penal 2. 5. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2011. 206p .
Horvath Júnior, M. (Org.) ; Horvath, M. V. F. (Org.) ; MACIEL, José Fabio Rodrigues (Org.) . Direito Administartivo. 5. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2011. 196p .
PAULINO, Gustavo Smizmaul (Org.) ; MACIEL, José Fabio Rodrigues (Org.) . Antropologia Jurídica. 2. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2011. 146p .
Konrad, M. A. (Org.) ; Konrad, S. L. K. (Org.) ; MACIEL, José Fabio Rodrigues (Org.) . Direito Civil 1. 5. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2011. 222p .
Gonçalves Jr., Jerson Carneiro ; MACIEL, José Fabio Rodrigues ; AZEVEDO, Andre Gomma ; COLTRO, Antônio Carlos Mathias Coltro ; PORTO, Eutálio ; NALINI, José Renato . Concurso da Magistratura: noções gerais de direito e formação humanística. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2011. 304p .
Castilhos, Erich Bernat (Org.) ; MACIEL, José Fabio Rodrigues (Org.) . Direito processual civil 1. 5. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2011. v. 1. 186p .
Adamovich, E. H. R. (Org.) ; MACIEL, José Fabio Rodrigues (Org.) . Direito do trabalho. 4. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2011. v. 1. 168p .
Nogueira, Christiane Vieira (Org.) ; MACIEL, José Fabio Rodrigues (Org.) . Direito constitucional. 5. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2011. v. 1. 154p .
Adamovich, E. H. R. (Org.) ; MACIEL, José Fabio Rodrigues (Org.) . Direito processual do trabalho. 2. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2011. v. 1. 114p .
Raizman, D. A. (Org.) ; MACIEL, José Fabio Rodrigues (Org.) . Direito penal 1. 4. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2011. v. 1. 254p .
MACIEL, José Fabio Rodrigues ; Madeu, D. (Org.) . Ética Geral e Jurídica. 3. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2011. 145p .
Moreira, Eduardo Ribeiro ; Gonçalves Jr., Jerson Carneiro ; Bettini, Lúcia Helena Polleti ; MACIEL, José Fabio Rodrigues . Hermenêutica Constitucional. 1. ed. São Borja, RS: Editora Conceito (Jurídico), 2010. v. 1. 908p .
AGUIAR, R. ; MACIEL, José Fabio Rodrigues . História do Direito. 4. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2010. v. 1. 182p .
MACIEL, José Fabio Rodrigues ; DEL MASSO, Fabiano (Org.) . Direito Empresarial. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2010. 136p .
MACIEL, José Fabio Rodrigues ; Pinheiro, Carla (Org.) . Direito Ambiental. 3. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2010. 128p .
MACIEL, José Fabio Rodrigues ; Martinho Marcos de Freitas ; Ricardo Ferraz de Albuquerque . Português: bases gramaticais para a produção textual. 2. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2010. 215p .
Martinho Marcos de Freitas ; MACIEL, José Fabio Rodrigues ; Ricardo Ferraz de Albuquerque . Português: bases gramaticais para a produção textual. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2009. v. 1. 214p .
FERREIRA, Lier Pires ; GUANABARA, Ricardo ; JORGE, Vladimyr Lombardo ; MACIEL, José Fabio Rodrigues . Curso de Teoria Geral do Estado. 1. ed. São Paulo: Editora Elsevier - Campus Juridico, 2009. v. 1. 432p .
Cunha, B. P. (Org.) ; MACIEL, José Fabio Rodrigues (Org.) . Direito do Consumidor. 2. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2009. v. 1. 120p .
PAULINO, Gustavo Smizmaul (Org.) ; MACIEL, José Fabio Rodrigues (Org.) . Antropologia Jurídica. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2009. v. 1. 139p .
Castilhos, Erich Bernat (Org.) ; MACIEL, José Fabio Rodrigues (Org.) . Direito Processual Civil 1 -Teoria geral do processo e processo de conhecimento. 3. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2009. v. 1. 170p .
Castilhos, Erich Bernat (Org.) ; MACIEL, José Fabio Rodrigues (Org.) . Direito Processual Civil 1 -Teoria geral do processo e processo de conhecimento. 4. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2009. v. 1. 173p .
Konrad, M. A. (Org.) ; Konrad, S. L. K. (Org.) ; MACIEL, José Fabio Rodrigues (Org.) . Direito Civil 1 - Parte geral, obrigações e contratos. 3. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2009. v. 1. 210p .
Konrad, M. A. (Org.) ; Konrad, S. L. K. (Org.) ; MACIEL, José Fabio Rodrigues (Org.) . Direito Civil 2 - Responsabilidade civil, direito das coisas. 2. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2009. v. 1. 140p .
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Direito Processual do Trabalho. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2009. v. 1. 120p .
Nogueira, Christiane Vieira (Org.) ; MACIEL, José Fabio Rodrigues (Org.) . Direito Constitucional. 3. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2009. v. 1. 152p .
AMARAL, Thiago Bottino do (Org.) ; SCHREIBER, Simone (Org.) ; MACIEL, José Fabio Rodrigues (Org.) . Direito Processual Penal 1. 2. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2009. v. 1. 120p .
Teixeira, C. N. (Org.) ; MACIEL, José Fabio Rodrigues (Org.) . Direito Internacional. 3. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2009. v. 1. 178p .
MACIEL, José Fabio Rodrigues ; AGUIAR, R. . História do Direito. 2. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2008. v. 1. 185p .
Nogueira, Christiane Vieira (Org.) ; MACIEL, José Fabio Rodrigues (Org.) . Direito Constitucional. 2. ed. São Pauloi: Editora Saraiva, 2008. v. 1. 152p .
Gusmão, D. R. (Org.) ; MACIEL, José Fabio Rodrigues (Org.) . Direito Tributário. 2. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2008. v. 1. 160p .
Konrad, M. A. (Org.) ; Konrad, S. L. K. (Org.) ; MACIEL, José Fabio Rodrigues (Org.) . Direito Civil 1: parte geral, obrigações e contratos. 2. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2008. v. 1. 211p .
Konrad, S. L. K. (Org.) ; Konrad, M. A. (Org.) ; MACIEL, José Fabio Rodrigues (Org.) . Direito Civil 2: responsabilidade civil e direito das coisas. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2008. v. 1. 152p .
Horvath Júnior, M. (Org.) ; Horvath, M. V. F. (Org.) ; MACIEL, José Fabio Rodrigues (Org.) . Direito Administrativo. 2. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2008. v. 1. 182p .
Teixeira, C. N. (Org.) ; MACIEL, José Fabio Rodrigues (Org.) . Direito Internacional: público, privado e dos direitos humanos. 2. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2008. v. 1. 188p .
Raizman, D. A. (Org.) ; MACIEL, José Fabio Rodrigues (Org.) . Direito Penal 1: parte geral. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2008. v. 1. 240p .
Roig, R. D. E. (Org.) ; MACIEL, José Fabio Rodrigues (Org.) . Direito Penal 2: parte especial. 2. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2008. v. 1. 200p .
Adamovich, E. H. R. (Org.) ; MACIEL, José Fabio Rodrigues (Org.) . Direito do Trabalho. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2008. v. 1. 168p .
Pinheiro, Carla (Org.) ; MACIEL, José Fabio Rodrigues (Org.) . Direito Ambiental. 1. ed. São Paulo: 978850206928, 2008. v. 1. 120p .
Raizman, D. A. (Org.) ; MACIEL, José Fabio Rodrigues (Org.) . Direito Penal 1. 2. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2008. v. 1. 232p .
SCHREIBER, Simone (Org.) ; AMARAL, Thiago Bottino do (Org.) ; MACIEL, José Fabio Rodrigues (Org.) . Direito Processual Penal. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2008. v. 1. 205p .
MACIEL, José Fabio Rodrigues ; AGUIAR, R. . História do Direito. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2007. v. 1. 184p .
Nogueira, Christiane Vieira (Org.) ; MACIEL, José Fabio Rodrigues (Org.) . Direito Constitucional. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2007. v. 1. 150p .
Gusmão, D. R. (Org.) ; MACIEL, José Fabio Rodrigues (Org.) . Direito Tributário. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2007. v. 1. 158p .
Konrad, S. L. K. (Org.) ; Konrad, M. A. (Org.) ; MACIEL, José Fabio Rodrigues (Org.) . Direito Civil 1: parte geral, obrigações e contratos. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2007. v. 1. 220p .
Horvath, M. V. F. (Org.) ; Horvath Júnior, M. (Org.) ; MACIEL, José Fabio Rodrigues (Org.) . Direito Administrativo. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2007. v. 1. 178p .
Madeu, D. (Org.) ; MACIEL, José Fabio Rodrigues (Org.) . Ética geral e jurídica. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2007. v. 1. 128p .
Cunha, B. P. (Org.) ; MACIEL, José Fabio Rodrigues (Org.) . Direito do Consumidor. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2007. v. 1. 120p .
Castilhos, Erich Bernat (Org.) ; MACIEL, José Fabio Rodrigues (Org.) . Direito processual Civil 1: teoria geral do processo e processo de conhecimento. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2007. v. 1. 182p .
Castilhos, Erich Bernat (Org.) ; MACIEL, José Fabio Rodrigues (Org.) . Direito processual civil 1: teoria geral do processo e processo de conhecimento. 2. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2007. v. 1. 184p .
Roig, R. D. E. (Org.) ; MACIEL, José Fabio Rodrigues (Org.) . Direito Penal 2: parte especial. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2007. v. 1. 198p .
Konrad, M. A. (Org.) ; Konrad, S. L. K. (Org.) ; MACIEL, José Fabio Rodrigues (Org.) . Direito Civil " Parte Geral, obrigações e contratos". 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2007. v. 1. 224p .
Teixeira, C. N. (Org.) ; MACIEL, José Fabio Rodrigues (Org.) . Direito Internacional: público, privado e dos direitos humanos. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2007. v. 1. 186p .
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Teoria Geral do Direito ? segurança, valor, hermenêutica, princípios, sistema. 1. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2004. v. 1. 184p .
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Ações afirmativas. In: Sala, José Blanes; Campos, José Ribeiro de; Bucci, Daniela. (Org.). Direitos Humanos - Proteção e Promoção. 1ed.São Paulo: Editora Saraiva, 2012, v. , p. 162-189.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Democracia. In: Ivan Simões Garcia, Matheus Vidal Gomes Monteiro, Renan Aguiar. (Org.). Estado, Direito e Democracia - perspectivas contemporâneas. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2012, v. 1, p. 185-207.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Édipo Rei rumo à Democracia. In: Maria Garcia. (Org.). Direito Constitucional Intertextual: o teatro na cultura jurídica. 1ed.Porto Alegre: Memória Jurídica Editora, 2010, v. , p. 152-179.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . A primeira mulher da advocacia brasileira. Carta Forense, São Paulo, p. 58 - 58, 01 mar. 2008.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Aquecedor Solar. Gazeta do Ipiranga, São Paulo, p. 4, 08 fev. 2008.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . A Polícia Civil na História e no Brasil. Carta Forense, São Paulo, p. 55 - 55, 01 fev. 2008.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . História da Hermenêutica Jurídica. Carta Forense, São Paulo, p. 54 - 54, 02 jan. 2008.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . O Estado Moderno e a unicidade do direito. Jornal Carta Forense, São Paulo, p. 54, 10 dez. 2007.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . O Estado Moderno e a unicidade do direito. Carta Forense, São Paulo, p. 54 - 54, 01 dez. 2007.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . A Alta Idade Média e o pluralismo jurídico. Carta Forense, São Paulo, , v. 54, p. 52, 01 nov. 2007.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . O direito romano e o pluralismo jurídico. Carta Forense, São Paulo, , v. 53, p. 50 - 50, 03 out. 2007.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Physis e Nomos. Jornal Carta Forense, Sã Paulo, p. 54, 12 set. 2007.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Physis e Nomos. Carta Forense, São Paulo, p. 54 - 54, 01 set. 2007.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Rudolf Von Ihering. Jornal Carta Forense, São Paulo, p. 53, 08 ago. 2007.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Rudolf Von Ihering. Carta Forense, São Paulo, p. 53 - 53, 01 ago. 2007.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Revolução Americana. Carta Forense, São Paulo, p. 52 - 52, 01 jul. 2007.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Pirataria. Gazeta do Ipiranga, São Paulo, p. 4, 22 jun. 2007.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Homo sacer. Carta Forense, São Paulo, p. 50 - 50, 01 jun. 2007.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Abusos na venda de imóvel em construção. Gazeta do Ipiranga, São Paulo, p. 4, 25 maio 2007.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Pelo fim do "jeitinho brasileiro". Gazeta do Ipiranga, São Paulo, p. 4, 11 maio 2007.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . A Constituição de 1937 e as reformas trabalhistas da Era Vargas. Carta Forense, São Paulo, , v. 50, p. 53, 03 maio 2007.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Distinção entre trabalho e relação de emprego e a "Emenda 3". Gazeta do Ipiranga, São Paulo, p. 4, 27 abr. 2007.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Lei dos crimes hediondos - alteração sensata. Gazeta do Ipiranga, São Paulo, p. 4, 13 abr. 2007.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Direito Indígena: um direito ou uma concessão do direito estatal?!. Carta Forense, São Paulo, p. 50 - 50, 02 abr. 2007.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Direito Indígena. Jornal Carta Forense, São Paulo, p. 50, 02 abr. 2007.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Redução da criminalidade ou da maioridade penal?. Gazeta do Ipiranga, São Paulo, p. 4, 02 mar. 2007.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Graciano e o Corpus Iuris Canonici. Carta Forense, São Paulo, p. 50 - 50, 01 mar. 2007.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Publicada nova portaria paa classificação de programas de TV. Gazeta do Ipiranga, São Paulo, p. 4, 16 fev. 2007.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Consumidor: direito de arrependimento. Gazeta do Ipiranga, São Paulo, p. 4, 02 fev. 2007.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Código de Direito Canônico. Jornal Carta Forense, São Paulo, p. 46, 02 fev. 2007.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Código de Direito Canônico. Carta Forense, São Paulo, p. 46 - 46, 01 fev. 2007.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Lei nº11.441/2007 "O que muda na separação no divórcio, no inventário.". Gazeta do Ipiranga, São Paulo, p. 4, 19 jan. 2007.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Cheques sem fundos. Gazeta do Ipiranga, São Paulo, p. 4, 05 jan. 2007.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Código Napoleão - influências no direito civil pátrio e mundial. Carta Forense, São Paulo, p. 46 - 46, 02 jan. 2007.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Escolas Particulares, taxas e contribuições. Gazeta do Ipiranga, São Paulo, p. 4, 22 dez. 2006.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Roubo, furto e perda de cheques. Gazeta do Ipiranga, São Paulo, p. 4, 08 dez. 2006.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . O Código Civil Francês de 1804: histórico. Carta Forense, São Paulo, p. 46 - 46, 01 dez. 2006.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . O Código Civil Francês de 1804 - Histórico. Jornal Carta Forense, São Paulo, p. 46, 01 dez. 2006.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Projeto " Cidade Limpa". Gazeta do Ipiranga, São Paulo, p. 4, 28 nov. 2006.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Empregado Doméstico - especificidades. Gazeta do Ipiranga, São Paulo, p. 4, 22 nov. 2006.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Transporte Escolar. Gazeta do Ipiranga, São Paulo, p. 4, 14 nov. 2006.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Cheque pré-datado - cuidados ao emiti-lo. Gazeta do Ipiranga, São Paulo, p. 4, 07 nov. 2006.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Direitos Humanos e sua formação histórica. Jornal Carta Forense, São Paulo, p. 8, 06 nov. 2006.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Erro médico - quando ocorre. Gazeta do Ipiranga, São Paulo, p. 4, 31 out. 2006.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Estagiário - nem sempre respeitado. Gazeta do Ipiranga, São Paulo, p. 4, 24 out. 2006.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Direitos humanos - conhecer para respeitar. Gazeta do Ipiranga, São Paulo, p. 4, 17 out. 2006.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Contrato de experiência como funciona. Gazeta do Ipiranga, São Paulo, p. 2, 10 out. 2006.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Cobrança vexatória de dívida é crime. Gazeta do Ipriranga, São Paulo, p. 2, 03 out. 2006.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Direito, tabu, religião e propriedade. Jornal Carta Forense, São Paulo, p. 22, 03 out. 2006.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Eleições - voto em branco, voto nulo e penalidades para quem não votar. Gazeta do Ipiranga, São Paulo, p. 2, 26 set. 2006.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Consumidor - direito de arrependimento. Gazeta do Ipiranga, São Paulo, p. 2, 19 set. 2006.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Assédio moral no ambiente de trabalho. Gazeta do Ipiranga, São Paulo, p. 2, 12 set. 2006.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Prestadores de serviços. Gazeta do Ipriranga, São Paulo, p. 2, 05 set. 2006.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Ordenações Filipinas- considerável influência no direito brasileiro. Jornal Carta Forense, São Paulo, p. 38, 04 set. 2006.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Cuidados na aquisição de veículos. Gazeta do Ipiranga, São Paulo, p. 2, 29 ago. 2006.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Pena: dos suplícios ao PCC. Jornal Carta Forense, São Paulo, p. 29, 04 ago. 2006.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Inquérito Policial no Brasil - Origens. Jornal Carta Forense, São Paulo, p. 34, 30 jun. 2006.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Quilombos - a preservação de uma identidade social. Jornal Carta Forense, São Paulo, p. 35, 02 jun. 2006.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . O Common Law (IV) - o sistema jurídico norte-americano. Jornal Carta Forense, São Paulo, p. 13, 03 maio 2006.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . O Common Law (III). Jornal Carta Forense, São Paulo, p. 11, 03 abr. 2006.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . O Common Law (II). Jornal Carta Forense, São Paulo, p. 34, 07 mar. 2006.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . O Common Law (I). Jornal Carta Forense, Jornal Carta Forense, p. 34, 07 fev. 2006.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . O costume jurídico e o positivismo. Jornal Carta Forense, São Paulo, p. 34, 11 jan. 2006.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Logógrafo - o embrião do Advogado. Jornal Carta Forense, São Paulo, , v. 31, p. 35 - 35, 02 dez. 2005.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . A contribuição de Justiniano para o nosso Direito. Jornal Carta Forense, São Paulo, 10 nov. 2005.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Processo Formular - a evolução do Direito Romano. Jornal Carta Forense, São Paulo, , v. 29, p. 34 - 34, 05 out. 2005.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Por que a Justiça é. Jornal Carta Forense, São Paulo, , v. 28, p. 34 - 34, 01 set. 2005.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . A sentença de Tiradentes. Jornal Carta Forense, São Paulo, 10 ago. 2005.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . O Direito dos Muçulmanos. Jornal Carta Forense, São Paulo, , v. 27, p. 34 - 34, 01 ago. 2005.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Gregório de Matos e a liberdade de expressão. Jornal Carta Forense, São Paulo, , v. 25, p. 34 - 34, 29 jun. 2005.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . A segurança jurídica e os princípios constitucionais. Carta Forense, São Paulo, , v. 12, p. 14 - 14, 04 abr. 2004.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Segurança jurídica dos documentos eletrônicos. Gazeta Mercantil, São Paulo, 13 fev. 2002.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . O segredo profissional e o sigilo bancário. Gazeta Mercantil, São Paulo - SP, 26 jul. 2001.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . Agilidade na busca por Justiça. Gazeta Mercantil, São Paulo, 10 jul. 2001.
MACIEL, José Fabio Rodrigues . O Impacto da Hermenêutica na História do Direito e sua relação com o pós-positivismo no Brasil no século XXI. In: SIMESP 2016 - VIII SIMPÓSIO MULTIDISCIPLINAR DA ESTÁCIO SÃO PAULO, 2016, São Paulo. VIII SIMPÓSIO MULTIDISCIPLINAR DA ESTÁCIO SÃO PAULO, 2016. p. 268-269.
MACIEL, José Fabio Rodrigues ; BRAGHINI, S. L. . O tratamento dispensado às mulheres nas decisões judiciais do TJSP que versam sobre a Lei Maria da Penha. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MACIEL, José Fabio Rodrigues ; PRIMI, J. . Rios Caudalosos sobre a face de mulheres: violência e dor nos contos de Olhos d'água, de Conceição Evaristo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MACIEL, José Fabio Rodrigues . O Impacto da Hermenêutica na História do Direito e sua relação com o pós-positivismo no Brasil no século XXI. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PIRES, J. C. ; MACIEL, José Fabio Rodrigues . Segurança Pública: uma inovação na gestão. Jundiaí, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
MACIEL, José Fabio Rodrigues ; WORCMAN, K. . Memória e identidade. 2012 (Série Odisseia Cultural - Entrevista com Karen Worcman).
Daniel Hernandes - Badah ; MACIEL, José Fabio Rodrigues . Cidadania Digital. 2012 (Série Odisseia Cultural - Entrevista com Badah - Daniel Hernandes).
MACIEL, José Fabio Rodrigues ; Antonio Sergio Spagnol . Cidadania Cultural. 2012 (Série Odisseia Cultural - Entrevista com Antonio Sergio Spagnol).
MACIEL, José Fabio Rodrigues ; SAAD, C. . Autoria e Propriedade. 2011 (Série Odisseia Cultural - Entrevista com Camila Saad).
MACIEL, José Fabio Rodrigues ; CESNIK, F. S. . Financiamento à Cultura. 2011 (Série Odisseia Cultural - Entrevista com Fabio de Sá Cesnik).
MACIEL, José Fabio Rodrigues ; SILVEIRA, J. P. . Identidade Desfocada. 2011 (Série Odisseia Cultural - Entrevista com José Peixoto da Silveira).
MACIEL, José Fabio Rodrigues ; REIS, A. C. F. . Cultura e Desenvolvimento. 2011 (Série Odisseia Cultural - Entrevista com Ana Carla Fonseca Reis).
MACIEL, José Fabio Rodrigues ; MARTINEZ, A. . Comunicação e Cultura. 2011 (Série Odisseia Cultural - Entrevista com André Martinez).
MACIEL, José Fabio Rodrigues ; BAUER, C. . Liberdades Culturais. 2011 (Série Odisseia Cultural - Entrevista com Carlos Bauer).
Prêmios
2012
Professor Homenageado - Turma de direito 2011, UNIFAI - Centro Universitário Assunção.
2012
Professor Homenageado - Turma de Direito 2012.1 Estácio UniRadial São Paulo, Estácio UniRadial São Paulo.
2011
Paraninfo da turma de Direito 2010 - noite, Centro Universitário Assunção - UniFAI.
2010
Paraninfo da turma de Direito 2009 manhã, Centro Universitário Assunção - UNIFAI.
2010
Paraninfo da Turma de Direito 2010 /1º - Manhã, Centro Universitário Radial.
1996
Membro Honorário da Academia de Letras da Faculdade de Direito da USP, Academia de Letras da Faculdade de Direito da USP.
Histórico profissional
Endereço profissional
Centro Universitário Estácio de São Paulo. , Rua Promotor Gabriel Nettuzzi Perez, n 108, Santo Amaro, 04743020 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 48319400
Experiência profissional
2019 - Atual
Universidade Sao Judas TadeuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Tempo Integral, Carga horária: 20
2013 - Atual
Universidade Sao Judas TadeuVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional, Ciência Política, Introdução ao Direito e História do Direito.
2018 - 2018
Centro Universitário Estácio de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Bolsa: Programa Pesquisa 2018, Carga horária: 10
Outras informações:
Tema de Pesquisa: Empreendedorismo Social e Negócios Sociais: a necessidade de legislação específica
2018 - 2018
Centro Universitário Estácio de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Bolsa - Atividade de Extensão, Carga horária: 10
Outras informações:
Bolsa de Extensão para desenvolver o projeto "Direitos Humanos e comunicação de massa: o papel de (des)informação da mídia brasileira"
2018 - 2018
Centro Universitário Estácio de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito - S. Amaro, Carga horária: 15
2018 - 2018
Centro Universitário Estácio de São PauloVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsa de iniciação científica, Carga horária: 10
2017 - 2018
Centro Universitário Estácio de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Bolsa: atividade de extensão, Carga horária: 10
Outras informações:
Bolsa de Extensão para desenvolver o projeto "Direitos Humanos e comunicação de massa: o papel de (des)informação da mídia brasileira"
2017 - 2018
Centro Universitário Estácio de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós-Graduação em Direito - SP, Carga horária: 10
2016 - 2018
Centro Universitário Estácio de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor TI/TP - Coord de Ativ Comp e TCC, Carga horária: 20
2004 - 2018
Centro Universitário Estácio de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 14
Outras informações:
Professor das seguintes matérias: Direito Constitucional Ciência Política Introdução ao Estudo do Direito Filosofia do Direito História do Direito
2012 - 2013
Centro Universitário Estácio de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos, Carga horária: 4
2012 - 2013
Centro Universitário Estácio de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Atividades Complementares, Carga horária: 20
Atividades
Pesquisa e desenvolvimento , Comitê Institucional de Pesquisa Produtividade, .,Linhas de pesquisa
Extensão universitária , Departamento de Pesquisa e Extensão, .,Atividade de extensão realizada, Direitos Humanos e comunicação de massa: o papel de (des)informação da mídia brasileira.
Direção e administração, Departamento de Pós-Graduação em Direito, .,Cargo ou função, Coordenador da Pós-Graduação em Direito - Especialização.
Extensão universitária , Departamento de Pesquisa e Extensão, .,Atividade de extensão realizada, Direitos Humanos e comunicação de massa: o papel de (des)informação da mídia brasileira.
2005 - 2006
ORG SANT ED E CULTURA-UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO -Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
Atividades
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia do Trabalho Científico, Introdução ao Direito
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Filosofia
2005 - 2011
Centro Universitário AssunçãoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Membro do Núcleo Docente Estruturante Coordenador de TCCs Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos Jornada Integral
Atividades
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Filosofia Geral e Jurídica, Introdução ao Estudo do Direito
2006 - 2011
Bernat Castilhos & Maciel Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Diretor, Carga horária: 20
1998 - 2005
Editora Saraiva - FortalezaVínculo: CLT, Enquadramento Funcional: Editor Jurídico, Carga horária: 44
2009 - 2011
Instituto PensarteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Presidente, Carga horária: 10
2013 - Atual
Lima & Maciel AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20
2012 - Atual
Organização Social de Cultura - Instituto PensarteVínculo: Vice-Presidente do Conselho, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Você é José Fabio Rodrigues Maciel?
Que tal assumir essas informações?
Basta criar uma conta no Escavador e enviar uma forma de comprovante. São três passos:
Escolha uma dentre três formas de verificação: Facebook, CPF ou Documento com Foto.
O Escavador irá analisar a sua solicitação.
As informações presentes nessa página serão transferidas para a sua página do perfil.
Depois do processo concluído, quem acessar essa página será redirecionado para seu cantinho no Escavador, seunome.escavador.com. Onde você poderá fazer a sua reputação, conhecer gente antenada, se informar e até mesmo ganhar clientes. Tudo isso de graça!
Confirma a exclusão?