José Fabio Rodrigues Maciel

Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1997). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Advogado, Professor de História do Direito, Direito Constitucional, Filosofia, Introdução ao Estudo do Direito e Direitos Humanos. Autor, com livros publicados na área, parecerista, palestrante e articulista. Coordenador e coautor das obras "Formação Humanística em Direito?, Concurso da Magistratura: noções gerais de direito e formação humanística? e da Coleção "Direito Vivo? da Editora Saraiva. Coautor da obra ?História do Direito?; ?Português: bases gramaticais para a produção textual?; Introdução ao estudo e à teoria geral do direito, todas pela Editora Saraiva. Autor da obra ?Teoria Geral do Direito ? segurança, valor, hermenêutica, princípios, sistema?, publicada pela mesma editora. Professor no cursos de Direito da Universidade São Judas Tadeu - SP.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado interrompido em 2013 em Direito

2011 - Interrompido

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A influência da Teoria Crítica no advento do pós-positivismo no Brasil,
Orientador: Márcio Pugliesi
Ano de interrupção: 2013

Mestrado em Direito

1999 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A segurança jurídica e a evolução do direito: uma abordagem fenomenológica,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Willis Santiago Guerra Filho
Palavras-chave: Segurança jurídica; Fenomenologia; Hermenêutica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade de São Paulo

Graduação interrompida em 1993 em Engenharia Mecatrônica

1991 - Interrompido

Universidade de São Paulo
Ano de interrupção: 1993

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Formação complementar

2018 - 2018

Compliance. (Carga horária: 2h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2018 - 2018

Modelo de Ensino - nova versão. (Carga horária: 20h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2015 - 2015

Modelo de Ensino. (Carga horária: 60h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2015 - 2015

Material Didático Digital. (Carga horária: 1h). , EDUCARE - Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.

2002 - 2002

Capacitação em Gestão de Projetos. (Carga horária: 160h). , Fundação Vanzolini, FV- POLIUSP, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

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Organização de eventos

MACIEL, José Fabio Rodrigues ; PRIMI, J. . A descriminalização das drogas e os jovens trabalhadores do tráfico. 2017. (Outro).

MACIEL, José Fabio Rodrigues ; PRIMI, J. . (Des)construção de gênero, sexo e sexualidades. 2017. (Outro).

MACIEL, José Fabio Rodrigues ; PRIMI, J. . Direitos Humanos e comunicação de massa: o papel de (des)informação da mídia brasileira. 2017. (Outro).

MACIEL, José Fabio Rodrigues ; PRIMI, J. . Racismo Estrutural: como romper essa lógica. 2017. (Outro).

MACIEL, José Fabio Rodrigues . I InterCampi Jurídico Estácio UniRadial São Paulo. 2012. (Outro).

MACIEL, José Fabio Rodrigues . I InterCampi Jurídico Estácio UniRadial São Paulo. 2012. (Outro).

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Participação em eventos

5th Queering the Afro- Luso-Brazilian Studies International Conference / 3º Congresso Internacional Literatura e Gênero. A violação do corpo e da alma em olhos d'água, de Conceição Evaristo. 2019. (Congresso).

6ª Semana de Sustentabilidade e Responsabilidade Social da Estácio. Direitos Humanos: negócios sociais e sustentabilidade. 2018. (Exposição).

Extensão em Direitos Humanos e Cidadania.Direitos Humanos e comunicação de massa: o papel de (des)informação da mídia brasileira. 2017. (Outra).

Semana de Sustentabilidade da Estácio.Direitos Humanos e Sustentabilidade - os negócios sociais. 2017. (Outra).

Direitos Humanos e o Combate ao Trabalho Escravo.Palestrante e mediador. 2014. (Outra).

Seminário Políticas Públicas Integradas - SEPPI - Cátedra Celso Daniel Gestão de Cidades.Transparência e acessibilidade na Gestão Pública: a importância da participação popular. 2014. (Seminário).

IV CONID - Congresso Interdisciplinar de Direito. História do Direito. 2013. (Congresso).

I InterCampi Jurídico Estácio UniRadial São Paulo.Alienação parental e seus efeitos. 2012. (Outra).

Curso de Produção Musical - Universidade Anhembi Morumbi.Cidadania Cultural e leis de incentivo à cultura. 2011. (Oficina).

III Mostra de Artes Visuais: narrativas Poéticas - Estácio UniRadial.Políticas Culturais. 2011. (Oficina).

VI Semana de Pedagogia Estudos e Pesquisas - UniCastelo.Gestão democrática nas escolas: a conciliação das diferenças. 2009. (Simpósio).

Programa de Formação Docente.Professores Multiplicadores: a aula operatória. 2008. (Outra).

Semana de Comunicação da UNICID - liberdade de expresssão, ética e cidadania.Liberdade de expressão, publicidade e jornalismo: qual o limite?. 2008. (Simpósio).

Simpósio de direito - Central de Concursos.Direitos Humanos e ética nas profissões jurídicas. 2008. (Simpósio).

V Semana de Pedagogia Estudos e Pesquisas - UniCastelo.A Cultura Indígena e seus Direitos. 2008. (Simpósio).

I Semana de Debates Científicos do Curso de Direito - UniFOA - Centro Universitário de Volta Redonda.Os valores éticos e a pesquisa científica em Direito. 2007. (Seminário).

IV Congresso Nacional de Direito Educacional - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. A Constituição de 1988 em seus 20 anos e a educação no Brasil. 2007. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: Telma das Graças de Araújo Souza

MACIEL, José Fabio Rodrigues; NERI, P. T.. A relação direta do capitalismo com o aumento da criminalidade e da população carcerária na perspectiva da criminologia critica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de São Paulo.

Aluno: Andréa de França

MACIEL, José Fabio Rodrigues; NERI, P. T.. Direitos humanos e segurança pública: o papel constitucional do Estado na aplicação dos direitos fundamentais aos agentes das carreiras da segurança pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de São Paulo.

Aluno: Manoel Bezerra dos Santos Neto

MACIEL, José Fabio Rodrigues; NERI, P. T.. As consequências sofridas pelas vítmas após o crime e o papel do Estado em sua reabilitação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de São Paulo.

Aluno: Adriana Marcondes de Mello Monteiro

MACIEL, José Fabio Rodrigues; NERI, P. T.. A subjetividade da aplicação do artigo 34, parágrafo único, da Lei n. 10.741/2003 na concessão do LOAS ao idoso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de São Paulo.

Aluno: Célia Maria Braz

MACIEL, José Fabio Rodrigues; NERI, P. T.. Aborto e dignidade da pessoa humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de São Paulo.

Aluno: Janielma Gomes Soares Rocha

MACIEL, José Fabio Rodrigues; NERI, P. T.. Omissão legislativa e a aplicabilidade do mandado de injunção. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de São Paulo.

Aluno: Anna Rita Brandão Ico

MACIEL, José Fabio Rodrigues; NERI, P. T.. A flexibilização do uso de agrotóxicos no Brasil: o projeto da nova regulamentação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de São Paulo.

Aluno: Ageu Marcos Silva Sanches

MACIEL, José Fabio Rodrigues; NERI, P. T.. Os impactos da legalização do aborto na Constituição e seus reflexos legais e sociais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de São Paulo.

Aluno: Erik Ranny Pinheiro

MACIEL, José Fabio Rodrigues; NERI, P. T.. Todo poder emana do povo: a comissão de legislação participativada Câmara dos Deputados como instrumento de efetivação do parágrafo único do art. 1º da CF. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de São Paulo.

Aluno: Guadalupe C

MACIEL, José Fabio Rodrigues; NERI, P. T.. Maytorena Santucci.O conceito aristotélico de Justiça na obra "Ética a Nicômaco" e sua presença nos artigos 5º e 7º da CF de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de São Paulo.

Aluno: Vitória de Lima Neves

MACIEL, José Fabio Rodrigues; MENDES, R. B.. A aplicação dos direitos humanos aos refugiados no ordenamento jurídico brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Erik Draganov Santos

MACIEL, José Fabio Rodrigues; MENDES, R. B.. A baixa compreensão do conceito de princípio no horizonte de sentido constitucional: análise de decisão judicial que impediu nomeação ministerial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Alex Bezerra Espíndola

MACIEL, José Fabio Rodrigues; MENDES, R. B.. Herança de Portugal: o Estado mais forte que a sociedade civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Eduardo Trofelli Silva

MACIEL, José Fabio Rodrigues; MENDES, R. B.. Direito a educação: dislexia no ensino superior. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Jaqueline Gomes dos Santos

MACIEL, José Fabio Rodrigues; MENDES, R. B.. Intervenção federal: análise do caso de intervenção no Estado do Rio de Janeiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Wagner Roberto Alves

MACIEL, José Fabio Rodrigues; MENDES, R. B.. A sociedade frente ao apenado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Daniela Francisco Ribeiro

MACIEL, José Fabio Rodrigues; MENDES, R. B.. O sistema carcerário brasileiro e a dignidade da mulher. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Angélica Aparecida dos Santos Oliveira

MACIEL, José Fabio Rodrigues; MENDES, R. B.. Privatização das penitenciárias brasileiras. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Bruno Pereira da Silva

MACIEL, José Fabio Rodrigues; MENDES, R. B.. A evolução das constituições brasileiras sob seus aspectos democráticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Amanda Vitorina dos Santos

MACIEL, José Fabio Rodrigues; TOLEDO, C. J. T.. SISTEMA ELEITORAL E GÊNERO: A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DA MULHER NA HISTÓRIA BRASILEIRA.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Amanda Vitorina dos Santos

MACIEL, José Fabio Rodrigues; TOLEDO, C. J. T.. SISTEMA ELEITORAL E GÊNERO: A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DA MULHER NA HISTÓRIA BRASILEIRA.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Nicolly Soares Mendes

MACIEL, José Fabio Rodrigues; TOLEDO, C. J. T.. Mediação empresarial: da cultura da sentença à cultura do consenso. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Flavia Tahynna Alves Mendes Barbosa

MACIEL, José Fabio Rodrigues; TOLEDO, C. J. T.. O direito à moradia luz das ocupações do centro da cidade de São Paulo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Gabriel Alvino Alves Teixeira

MACIEL, José Fabio Rodrigues; TOLEDO, C. J. T.. A FINALIDADE E A LUTA DO DIREITO SEGUNDO RUDOLF VON JHERING. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Letícia de Araújo Santos de Almeida

MACIEL, José Fabio Rodrigues; BATISTINI, R.. Privacidade de dados e o anacronismo legislativo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.

Aluno: Adriana Vieira Soares

MACIEL, José Fabio Rodrigues; FIGUEIREDO FILHO, C. R.; PEREZ, J.. A Umbanda e seu reconhecimento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de São Paulo.

Aluno: Adriano Crispim da Silva

MACIEL, José Fabio Rodrigues; FIGUEIREDO FILHO, C. R.. O princípio da solidariedade nas políticas públicas de acesso à educação superior. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de São Paulo.

Aluno: Ana Carolina Rodrigues Zacarias

MACIEL, José Fabio Rodrigues; FIGUEIREDO FILHO, C. R.. Cotas raciais em universidades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de São Paulo.

Aluno: Ariston pereira da Silva

MACIEL, José Fabio Rodrigues; PEREZ, J.. Guarda compartilhada. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio de São Paulo.

Aluno: REGINA HELENA BONIFÁCIO DE LIMA

MACIEL, José Fabio Rodrigues; BELOTTO, M.; CAPELLI, S.. Distinções entre os princípios da proporcionalidade, da razoabilidade e da ponderação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.

Aluno: Edivaldo Teixeira dos Santos

MACIEL, José Fabio Rodrigues; André Afonso de André; SALGARELLI, K. C.. Da aplicabilidade do princípio da insignificância no atual direito penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.

Aluno: Cassio Moreira do Carmo

André Afonso de André;MACIEL, José Fabio Rodrigues; SALGARELLI, K. C.. A identificação criminal na investigação policial em face da Lei n. 12.037/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.

Aluno: Sussumu Carlos Takamori

André Afonso de André; Konrad, S. L. K.;MACIEL, José Fabio Rodrigues. Tutela jurídica de sementes hibrídas e transgências. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.

Aluno: Sávio de Andrade Melo

André Afonso de André;MACIEL, José Fabio Rodrigues; SANSONE, P. B.. O princípio da dignidade frente ao atual sistema penitenciário brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.

Aluno: Suzana Oliveira Silva

André Afonso de André;MACIEL, José Fabio Rodrigues; SANSONE, P. B.. A tutela jurídica do estupro em face do atual sistema jurídico penal brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.

Aluno: Thatiana Cristian Elsas Silva

Ferrari Neto, Luiz Antonio;MACIEL, José Fabio Rodrigues; Konrad, S. L. K.. O pagamento como forma de extinção da punibilidade nos crimes tributários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.

Aluno: Cibele Tavares de Oliveira

Ferrari Neto, Luiz Antonio; Konrad, S. L. K.;MACIEL, José Fabio Rodrigues. Relativização da coisa julgada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.

Aluno: Ronaldo Souto Cavalcante

MACIEL, José Fabio Rodrigues; Konrad, S. L. K.; Ferrari Neto, Luiz Antonio. A contribuição do cristianismo para formação do Estado laico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.

Aluno: Elias Correa de Carvalho

MACIEL, José Fabio Rodrigues; BELOTTO, M.; CAPELLI, S.. Das garantias da locação de imóveis urbanos conforme a Lei n. 8.245/1991 e suas alterações. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.

Aluno: Maria Alves Barbosa

MACIEL, José Fabio Rodrigues; Konrad, S. L. K.; SANSONE, P. B.. Ação popular como meio de proteção do meio ambiente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.

Aluno: Alessandra Rocha Lima

MACIEL, José Fabio Rodrigues; CAPELLI, S.; DUARTE, T. F.. Direitos e deveres do empregado doméstico: uma abordagem à luz da Lei n. 5.859/1972. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.

Aluno: Marcelo dos Santos Costa

MACIEL, José Fabio Rodrigues; Konrad, S. L. K.; SANSONE, P. B.. Lei n. 8.137/1990 - Crimes contra a ordem tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.

Aluno: Gisele Bassi

MACIEL, José Fabio Rodrigues; XIMENES, G.; SALGARELLI, K. C.. Direito Hebraico: a Lei Mosaica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.

Aluno: Vanila de Jesus Ferreira Correa

MACIEL, José Fabio Rodrigues; XIMENES, G.; SALGARELLI, K. C.. A injustiça como fruto do legalismo formal no poder judiciário brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.

Aluno: Sergio Roberto Pereira

Margareth Pinheiro; Aloma Rangel;MACIEL, José Fabio Rodrigues. Nulidade Matrinomial no Direito Canônico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.

Aluno: Rossana Midori Kagohara

MACIEL, José Fabio Rodrigues; Aloma Rangel; Margareth Pinheiro. Direitos das Pessoas com Deficiências. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.

Aluno: Leania Gonçalves de Jesus Oliveira

MACIEL, José Fabio Rodrigues; Aloma Rangel; Margareth Pinheiro. Interpretações Jurídicas e a Anencefalia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.

Aluno: Giovana da Silva Ribeiro Costa

MACIEL, José Fabio Rodrigues; Eduardo Botalo; Alexandre Homem de Melo. Antecipação de tutela no direito processual do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.

Aluno: Ivan Ribeiro da Costa

MACIEL, José Fabio Rodrigues; Eduardo Botalo; Alexandre Homem de Melo. O habeas corpus na justiça do trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial.

Aluno: Trabalho em grupo: quatro candidatos

MACIEL, José Fabio Rodrigues. Giro - SP Portal na Internet. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação) - Universidade Municipal de São Caetano do Sul.

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Comissão julgadora das bancas

Margareth Anne Leister

GUERRA FILHO, W. S.ALVIM, M. C. S.LEISTER, M. A.. Segurança jurídica e a evolução do Direito - uma abordagem Fenomenológica. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Márcia Cristina de Souza Alvim

ALVIM, Marcia Cristina de Souza. Segurança Jurídica e a Evolução do Direito - uma abordagem fenomenológica. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Gabriel Alvino Alves Teixeira

A FINALIDADE E A LUTA DO DIREITO SEGUNDO RUDOLF VON JHERING; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;

Nicolly Soares Mendes

Mediação empresarial: da cultura da sentença à cultura do consenso; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;

Flavia Tahynna Alves Mendes Barbosa

O direito à moradia luz das ocupações do centro da cidade de São Paulo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;

Letícia de Araújo Santos de Almeida

Privacidade de dados e o anacronismo legislativo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;

Michael Erico Gunia

INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E AS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;

Marina Toledo de Castro Lima

Histórica do sistema político brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;

Jorge Mauricio Wengrat

Cédula de Produtor Rural: sua aplicação na atualidade e as possíveis implicações; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;

Roseleni Siqueira da Silva

O adolescente em conflito com a lei: da internação à ressocialização em São Paulo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;

Mohamad Salem Abdel Jabbar

Conflitos políticos no Oriente Médio: Palestina; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;

Priscila Dias Modesto

A função social da propriedade urbana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;

Eliana Maria Micelli

Provas: breve evolução histórica e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;

Claudia Maria Gonçalves

Violência doméstica e familiar contra a mulher; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;

REGINA HELENA BONIFÁCIO DE LIMA

Distinções entre os princípios da proporcionalidade, da razoabilidade e da ponderação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;

ELIAS CORREIA DE CARVALHO

Das garantias da locação de imóveis urbanos conforme a Lei n; 8; 245/1991 e suas alterações; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;

Ronaldo Souto Cavalcante

A contribuição do cristianismo para formação do Estado laico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;

Vanila de Jesus Ferreira Correa

A injustiça como fruto do legalismo formal no Poder Judiciário brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;

Gisele Bassi

Direito hebraico: a Lei Mosaica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;

Juliana Martins Cainelli

Interpretação e hermenêutica da Constituição Federal à luz do pós-positivismo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;

Júlio Cesar Sanchez

As origens do Habeas Corpus; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;

José Rodrigo Araújo

A dignidade da pessoa humana e seu impacto nos direitos da criança e do adolescente a partir da Constituiçõa de 1988; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;

Heitor Ramos

Fundamentos contra a legalização do aborto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;

Jason Boto da Silva

Devolução dos valores pelos cooperados em conformidade com o art; 21, IV, da Lei n; 5; 764/1971; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;

Sidalia Gomes Santana

Cotas para negros na Universidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Assunção; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;

Sergio Roberto Pereira

Nulidade Matrinonial no Direito Canônico; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Radial; Orientador: José Fabio Rodrigues Maciel;

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Produções bibliográficas

  • MACIEL, José Fabio Rodrigues . A Magna Carta. Carta Forense , v. 59, p. 54-55, 2008.

  • MACIEL, José Fabio Rodrigues . História da hermenêutica jurídica. Prática Jurídica , v. 73, p. 44-45, 2008.

  • MACIEL, José Fabio Rodrigues . A alta Idade Média e o Pluralismo Jurídico. Prática Jurídica , v. 76, p. 47-47, 2008.

  • MACIEL, José Fabio Rodrigues . Pluralismo e unicidade na busca de segurança jurídica. Revista Sociologia Jurídica , v. 06, p. 1-12, 2008.

  • MACIEL, José Fabio Rodrigues . A primeira mulher da advocacia brasileira. Carta Forense , v. 58, p. 58-59, 2008.

  • MACIEL, José Fabio Rodrigues . A tragédia grega e a democracia. Carta Forense , v. 61, p. 52-53, 2008.

  • MACIEL, José Fabio Rodrigues . A Polícia Civil na História e no Brasil. Carta Forense , v. 57, p. 55-56, 2008.

  • MACIEL, José Fabio Rodrigues . Código Napoleão "influências no direito civil pátrio e mundial". Carta Forense , v. 44, p. 46-47, 2007.

  • MACIEL, José Fabio Rodrigues . Código de Direito Canônico. Carta Forense , v. 45, p. 46-47, 2007.

  • MACIEL, José Fabio Rodrigues . O Estado Moderno e a unicidade do direito. Carta Forense , v. 53, p. 54-55, 2007.

  • MACIEL, José Fabio Rodrigues . A Alta Idade Média e o pluralismo jurídico. Carta Forense , v. 52, p. 52-53, 2007.

  • MACIEL, José Fabio Rodrigues . O costume jurídico e positivismo. Carta Forense , v. 32, p. 34-35, 2006.

  • MACIEL, José Fabio Rodrigues . Quilombos - a preservação de uma identidade social e étnica. Carta Forense , v. 37, p. 35-36, 2006.

  • MACIEL, José Fabio Rodrigues . Inquério Policial no Brasil - Origens. Carta Forense , v. 38, p. 34-35, 2006.

  • MACIEL, José Fabio Rodrigues . O julgamento da "Fera de Macabu" e a impunidade no Brasil.. Carta Forense , v. 21, p. 22-23, 2005.

  • MACIEL, José Fabio Rodrigues . Patrimonialismo: a "contribuição" dos tribunais coloniais. Carta Forense , v. 22, p. 26-27, 2005.

  • MACIEL, José Fabio Rodrigues . A Lei Área pôs fim à escravidão em 13 de maio de 1888!?!?. Carta Forense , v. 24, p. 34-35, 2005.

  • MACIEL, José Fabio Rodrigues . Gregório de Matos e a liberdade de expressão. Carta Forense , v. 25, p. 34-35, 2005.

  • MACIEL, José Fabio Rodrigues . A Revolução Constitucionalista de 1392 e a Constituição de 1934.. Carta Forense , v. 26, p. 30-31, 2005.

  • MACIEL, José Fabio Rodrigues . O Direito dos Muçulmanos. Carta Forense , v. 27, p. 34-35, 2005.

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  • MACIEL, José Fabio Rodrigues . Segurança jurídica dos documentos eletrônicos. Gazeta Mercantil, São Paulo, 13 fev. 2002.

  • MACIEL, José Fabio Rodrigues . O segredo profissional e o sigilo bancário. Gazeta Mercantil, São Paulo - SP, 26 jul. 2001.

  • MACIEL, José Fabio Rodrigues . Agilidade na busca por Justiça. Gazeta Mercantil, São Paulo, 10 jul. 2001.

  • MACIEL, José Fabio Rodrigues . O Impacto da Hermenêutica na História do Direito e sua relação com o pós-positivismo no Brasil no século XXI. In: SIMESP 2016 - VIII SIMPÓSIO MULTIDISCIPLINAR DA ESTÁCIO SÃO PAULO, 2016, São Paulo. VIII SIMPÓSIO MULTIDISCIPLINAR DA ESTÁCIO SÃO PAULO, 2016. p. 268-269.

  • MACIEL, José Fabio Rodrigues ; BRAGHINI, S. L. . O tratamento dispensado às mulheres nas decisões judiciais do TJSP que versam sobre a Lei Maria da Penha. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MACIEL, José Fabio Rodrigues ; PRIMI, J. . Rios Caudalosos sobre a face de mulheres: violência e dor nos contos de Olhos d'água, de Conceição Evaristo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MACIEL, José Fabio Rodrigues . O Impacto da Hermenêutica na História do Direito e sua relação com o pós-positivismo no Brasil no século XXI. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • PIRES, J. C. ; MACIEL, José Fabio Rodrigues . Segurança Pública: uma inovação na gestão. Jundiaí, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Outras produções

MACIEL, José Fabio Rodrigues ; WORCMAN, K. . Memória e identidade. 2012 (Série Odisseia Cultural - Entrevista com Karen Worcman).

Daniel Hernandes - Badah ; MACIEL, José Fabio Rodrigues . Cidadania Digital. 2012 (Série Odisseia Cultural - Entrevista com Badah - Daniel Hernandes).

MACIEL, José Fabio Rodrigues ; Antonio Sergio Spagnol . Cidadania Cultural. 2012 (Série Odisseia Cultural - Entrevista com Antonio Sergio Spagnol).

MACIEL, José Fabio Rodrigues ; SAAD, C. . Autoria e Propriedade. 2011 (Série Odisseia Cultural - Entrevista com Camila Saad).

MACIEL, José Fabio Rodrigues ; CESNIK, F. S. . Financiamento à Cultura. 2011 (Série Odisseia Cultural - Entrevista com Fabio de Sá Cesnik).

MACIEL, José Fabio Rodrigues ; SILVEIRA, J. P. . Identidade Desfocada. 2011 (Série Odisseia Cultural - Entrevista com José Peixoto da Silveira).

MACIEL, José Fabio Rodrigues ; REIS, A. C. F. . Cultura e Desenvolvimento. 2011 (Série Odisseia Cultural - Entrevista com Ana Carla Fonseca Reis).

MACIEL, José Fabio Rodrigues ; MARTINEZ, A. . Comunicação e Cultura. 2011 (Série Odisseia Cultural - Entrevista com André Martinez).

MACIEL, José Fabio Rodrigues ; BAUER, C. . Liberdades Culturais. 2011 (Série Odisseia Cultural - Entrevista com Carlos Bauer).

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Prêmios

2012

Professor Homenageado - Turma de direito 2011, UNIFAI - Centro Universitário Assunção.

2012

Professor Homenageado - Turma de Direito 2012.1 Estácio UniRadial São Paulo, Estácio UniRadial São Paulo.

2011

Paraninfo da turma de Direito 2010 - noite, Centro Universitário Assunção - UniFAI.

2010

Paraninfo da turma de Direito 2009 manhã, Centro Universitário Assunção - UNIFAI.

2010

Paraninfo da Turma de Direito 2010 /1º - Manhã, Centro Universitário Radial.

1996

Membro Honorário da Academia de Letras da Faculdade de Direito da USP, Academia de Letras da Faculdade de Direito da USP.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Centro Universitário Estácio de São Paulo. , Rua Promotor Gabriel Nettuzzi Perez, n 108, Santo Amaro, 04743020 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 48319400

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Experiência profissional

  • 2019 - Atual

    Universidade Sao Judas Tadeu

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Tempo Integral, Carga horária: 20

  • 2013 - Atual

    Universidade Sao Judas Tadeu

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 18

    Outras informações:
    Professor de Direito Constitucional, Ciência Política, Introdução ao Direito e História do Direito.

  • 2018 - 2018

    Centro Universitário Estácio de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Bolsa: Programa Pesquisa 2018, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Tema de Pesquisa: Empreendedorismo Social e Negócios Sociais: a necessidade de legislação específica

  • 2018 - 2018

    Centro Universitário Estácio de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Bolsa - Atividade de Extensão, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Bolsa de Extensão para desenvolver o projeto "Direitos Humanos e comunicação de massa: o papel de (des)informação da mídia brasileira"

  • 2018 - 2018

    Centro Universitário Estácio de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito - S. Amaro, Carga horária: 15

  • 2018 - 2018

    Centro Universitário Estácio de São Paulo

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsa de iniciação científica, Carga horária: 10

  • 2017 - 2018

    Centro Universitário Estácio de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Bolsa: atividade de extensão, Carga horária: 10

    Outras informações:
    Bolsa de Extensão para desenvolver o projeto "Direitos Humanos e comunicação de massa: o papel de (des)informação da mídia brasileira"

  • 2017 - 2018

    Centro Universitário Estácio de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador da Pós-Graduação em Direito - SP, Carga horária: 10

  • 2016 - 2018

    Centro Universitário Estácio de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor TI/TP - Coord de Ativ Comp e TCC, Carga horária: 20

  • 2004 - 2018

    Centro Universitário Estácio de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 14

    Outras informações:
    Professor das seguintes matérias: Direito Constitucional Ciência Política Introdução ao Estudo do Direito Filosofia do Direito História do Direito

  • 2012 - 2013

    Centro Universitário Estácio de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos, Carga horária: 4

  • 2012 - 2013

    Centro Universitário Estácio de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Atividades Complementares, Carga horária: 20

    Atividades

    • 02/2018

      Pesquisa e desenvolvimento , Comitê Institucional de Pesquisa Produtividade, .,Linhas de pesquisa

    • 02/2018

      Extensão universitária , Departamento de Pesquisa e Extensão, .,Atividade de extensão realizada, Direitos Humanos e comunicação de massa: o papel de (des)informação da mídia brasileira.

    • 10/2017

      Direção e administração, Departamento de Pós-Graduação em Direito, .,Cargo ou função, Coordenador da Pós-Graduação em Direito - Especialização.

    • 05/2017 - 01/2018

      Extensão universitária , Departamento de Pesquisa e Extensão, .,Atividade de extensão realizada, Direitos Humanos e comunicação de massa: o papel de (des)informação da mídia brasileira.

  • 2005 - 2006

    ORG SANT ED E CULTURA-UNIVERSIDADE DE SANTO AMARO -

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

    Atividades

    • 02/2005 - 08/2006

      Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia

    • 02/2005 - 02/2006

      Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia do Trabalho Científico, Introdução ao Direito

    • 02/2005 - 02/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia do Direito, Filosofia

  • 2005 - 2011

    Centro Universitário Assunção

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Membro do Núcleo Docente Estruturante Coordenador de TCCs Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos Jornada Integral

    Atividades

    • 02/2005

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Filosofia Geral e Jurídica, Introdução ao Estudo do Direito

  • 2006 - 2011

    Bernat Castilhos & Maciel Advogados Associados

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Diretor, Carga horária: 20

  • 1998 - 2005

    Editora Saraiva - Fortaleza

    Vínculo: CLT, Enquadramento Funcional: Editor Jurídico, Carga horária: 44

  • 2009 - 2011

    Instituto Pensarte

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor Presidente, Carga horária: 10

  • 2013 - Atual

    Lima & Maciel Advogados

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 20

  • 2012 - Atual

    Organização Social de Cultura - Instituto Pensarte

    Vínculo: Vice-Presidente do Conselho, Enquadramento Funcional: Conselheiro