Fernanda Camargo Penteado
Bacharel em Direito pelo Instituto Machadense de Ensino Superior (2007), especialista em Direito Processual pela Universidade José do Rosário Vellano (2009), mestre em Desenvolvimento Sustentável, Qualidade de Vida e Políticas Públicas pelo Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino (2013). Atualmente é Analista Jurídica Sênior do Grupo GIRO Agro, atuando nas áreas de Direito e Processo Civil, Trabalhista e Ambiental, de forma judicial e extrajudicial.
Informações coletadas do Lattes em 12/06/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado em Desenvolvimento sustentável
2011 - 2013
Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino Fae
Título: O passado no presente e no futuro: participação dos cidadãos na preservação do patrimônio cultural imobiliário, Ano de Obtenção: 2013
Carmen Beatriz Fabriani.Palavras-chave: patrimônio cultural; desenvolvimento sustentável; cidadania; tombamento.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Planejamento Urbano e Regional / Subárea: Serviços Urbanos e Regionais / Especialidade: Aspectos Sociais do Planejamento Urbano e Regional. Setores de atividade: Educação; Pesquisa e desenvolvimento científico.
Especialização em andamento em MBA em gestão de negócios
2010 - Atual
Instituto Machadense de Ensino Superior
Título: A importância ISO 14001para o futuro das empresas
Orientador: escolhendo
Especialização em Especialização em Direito Processual
2008 - 2009
Universidade José do Rosário Vellano
Título: Impenhorabilidade do bem de família em execução de prestação alimentícia decorrente do homicídio
Graduação em bacharelado em direito
2002 - 2007
Instituto Machadense de Ensino Superior
Título: Bem de família "versus" alimentos "ex delicto"
Orientador: Wyldensor Martins Soares
Formação complementar
2014 - 2014
Curso de Capacitação. (Carga horária: 5h). , Instituto Machadense de Ensino Superior, IMES, Brasil.
2012 - 2012
Sustentabilidade aplicada aos negócios. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2011 - 2011
Curso de Capacitação à Distância. (Carga horária: 4h). , Instituto Machadense de Ensino Superior, IMES, Brasil.
2011 - 2011
Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 20h). , Instituto Machadense de Ensino Superior, IMES, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Direito Constitucional. (Carga horária: 7h). , Instituto Machadense de Ensino Superior, IMES, Brasil.
2005 - 2005
Juizados Especiais Cíveis. (Carga horária: 48h). , Instituto Machadense de Ensino Superior, IMES, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Participação em eventos
Congresso de Direito do Trabalho: um ano da reforma trabalhista. 2018. (Congresso).
47ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Psicologia e 1º Congresso Brasileiro de História da Psicologia. Desenvolvimento da cidadania em jovens pelo engajamento do patrimônio cultural. 2017. (Congresso).
XV Semana Jurídica da Faculdade de Direito. 2017. (Outra).
XIV Semana Jurídica da Faculdade de Direito. 2016. (Outra).
XIII Semana Jurídica Da Faculdade de Direito. 2015. (Outra).
Primavera dos Museus.Patrimônio Cultural: Visões e perspectivas. 2014. (Outra).
V Primavera dos Museus na UNIFAL.Patrimônio Cultural: Visões e perspectivas. 2014. (Outra).
XII Semana Jurídica. 2014. (Outra).
XI Semana Jurídica da Faculdade de Direito. 2013. (Outra).
X Jornada Jurídica. 2012. (Encontro).
Seminários Âmbito Jurídico.Aspectos Relevantes sobre a legalidade do art. 4º, do Decreto 1.572/95. 2011. (Seminário).
V Jornada Jurídica. 2007. (Congresso).
XVI Encontro de Assuntos Jurídicos. 2007. (Seminário).
IV Encontro luso-brasileiro de bioética.Transexuais: a reivindicação do corpo. 2006. (Encontro).
IV Encontro luso-brasileiro de bioética. 2006. (Encontro).
Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 2005. (Congresso).
IV Jornada Jurídica. 2005. (Congresso).
ALCA - Acordo de Livre Comércio entre as Américas. 2004. (Seminário).
Atuação do Advogado no processo penal: a defesa do réu, incidentes processuais e recursos. 2004. (Seminário).
I Forum Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2003. (Congresso).
II Jornada Jurídica. 2003. (Congresso).
Participação em bancas
PENTEADO, F. C.; BRIGAGAO, C. G.; MACEDO JUNIOR, W.. Adoção à brasileira. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
PENTEADO, F. C.; MACEDO JUNIOR, W.; DIAS, R. G. O.. Princípio da proibição ao retrocesso ambiental e o Novo Código Florestal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
PENTEADO, F. C.; MACEDO JUNIOR, W.; DIAS, R. G. O.. Direito Ambiental e a função social da propriedade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
MACEDO JUNIOR, W.; PINTO, J. P. S.;PENTEADO, F. C.. Proteção do Patrimônio Cultural Brasileiro: do tombamento instituído por lei pelo município. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
CASTILHO, L. V.; IEMINI, M. M. S.;PENTEADO, F. C.. APAC: método para ressocialização do apenado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
MACEDO JUNIOR, W.; LIMA, C. P. F.;PENTEADO, F. C.. Responsabilidade da pessoa jurídica por crimes ambientais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
MACEDO JUNIOR, W.; LIMA, C. P. F.;PENTEADO, F. C.. Retrocesso jurídico na proteção do meio ambiente na redução das áreas de preservação permanente de recursos hídricos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
PENTEADO, F. C.; LIMA, C. P. F.; DIAS, N. A. B. C.. Responsabilidade civil dos hospitais públicos perante erros médicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
PENTEADO, F. C.; LIMA, C. P. F.; DIAS, N. A. B. C.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
BRIGAGAO, C. G.;PENTEADO, F. C.; COSTA, A. K.. Regime jurídico dos precatórios e suas peculiaridades. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
COSTA, A. K.; ALVES, M. B.;PENTEADO, F. C.. Trabalho Infantil Artístico: possibilidade, legalidade e limites. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
COSTA, A. K.; ALVES, M. B.;PENTEADO, F. C.. Família paralela e seus efeitos patrimoniais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
PENTEADO, F. C.; BATISTA NETO, F.; DIAS, D. B. C.. Política Nacional de Resíduos Sólidos: dispositivos asseverantes aos deveres na construção civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
PENTEADO, F. C.; BATISTA NETO, F.; DIAS, D. B. C.. Cláusulas abusivas nos contratos de adesão. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
PENTEADO, F. C.; CASTILHO; SILVA, R. A.. Alienação parental: efeitos causados nos alienados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
PENTEADO, F. C.; CASTILHO; SILVA, R. A.. Responsabilidade dos avós na prestação de alimentos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
IEMINI, M. M. S.; LAGO, J. S.;PENTEADO, F. C.. Trote universitário: responsabilidade penal dos agressores. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
PENTEADO, F. C.; IEMINI, M. M. S.; LAGO, J. S.. Ineficácia da ressocialização no sistema prisional convencional em relação a eficácia do sistema APAC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
PENTEADO, F. C.; BRIGAGAO, C. G.; SANCHO, F. A. C.. Direitos do Benefício de Prestação Continuada previsto na Constituição Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
PENTEADO, F. C.; BATISTA NETO, F.; HESKETH, C.. Responsabilidade Civil oriunda da infidelidade virtual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
PENTEADO, F. C.; HESKETH, C.; FREITAS, V. L. C.. Tombamento e a ação civil pública preventiva: meios para a efetivação das garantias constitucionais ao patrimônio cultural. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
PENTEADO, F. C.; HESKETH, C.; FREITAS, V. L. C.. Origem genética e filiação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
PENTEADO, F. C.; BATISTA NETO, F.; RIBEIRO, P. S. S. P.. Educação ambiental um instrumento à cidadania. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
PENTEADO, F. C.; BATISTA NETO, F.; HESKETH, C.. Dano em ricochete versus teoria da causalidade direta e imediata. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
CASTILHO, L. V.; DOMINGUES, R.;PENTEADO, F. C.. Apontamentos sobre a reprodução humana heteróloga. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Instituto Brasileiro de Ensino Superior.
PENTEADO, F. C.; CASTILHO, L. V.; DOMINGUES, R.. Planejamento familiar: uma forma de cidadania e um direito de todos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
CASTILHO, L. V.;PENTEADO, F. C.; DOMINGUES, R.. Sucessão do cônjuge no regime de comunhão parcial de bens. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
PENTEADO, F. C.; CASTILHO, L. V.; DOMINGUES, R.. Bem de família e o direito humano fundamental à moradia. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
PENTEADO, F. C.; FERREIRA, R. A. M.; DOMINGUES, R.. Alienação parental e o princípio da afetividade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
SILVA, R. A.;PENTEADO, F. C.; FERREIRA, R. A. M.. O instituto da guarda compartilhada e seus efeitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
FERREIRA, R. A. M.;PENTEADO, F. C.; DOMINGUES, R.. Abandono paternal filial: o dever de indenizar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
SILVA, R. A.; FERREIRA, R. A. M.;PENTEADO, F. C.. Patentes verdes e mudanças climáticas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
PENTEADO, F. C.; SILVA, R. A.; FERREIRA, R. A. M.. Testemunhas de Jeová: princípio do direito à vida versus princípio da liberdade religiosa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
PENTEADO, F. C.; SILVA, R. A.; FERREIRA, R. A. M.. União poliafetiva: entidade familiar ou contrato. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
SILVA, E. W.; HESKETH, C.;PENTEADO, F. C.. Possibilidadede penhora do bem de família do fiador em contrato de locação e adequação ao fundamento da dignidade da pessoa humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
SILVA, E. W.;PENTEADO, F. C.; HESKETH, C.. Prova ilícita por derivação no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
PENTEADO, F. C.; HESKETH, C.; SILVA, E. W.. Apuração da responsabilidade civil extrapatrimonial das redes sociais na lesão dos direitos da personalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
PENTEADO, F. C.; HESKETH, C.; SILVA, E. W.. Pertubação do sossego como subsídio ao crime ambiental de poluição sonora. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
PENTEADO, F. C.; SILVA, R. A.; CASTILHO, L. V.. Suprimento de idade núbil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
CASTILHO, L. V.; ALVES, A. R.;PENTEADO, F. C.. APAC: recuperação, sustentabilidade e qualidade de vida. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
PENTEADO, F. C.; CASTILHO; BATISTA NETO, F.. Colisão de Direitos Fundamentais: direito a alimentos do nascido do banco de sêmen "versus" anonimato do doador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
SILVA, R. A.;PENTEADO, F. C.; PORTO, L. P. C.. Alienação parental: sequestro emotivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
NETO, José Augusto de Carvalho;PENTEADO, F. C.; RESENDE JUNIOR, J. A. S.. Alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
PENTEADO, F. C.; ASSIS, J. L. P.; MATOS, J. W. M.. A eficácia da aplicação da medida sócio educativa de internação aos menores infratores: um estudo na comarca de Machado/MG. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
CASTILHO;PENTEADO, F. C.; PACHECO, P. V.. Da responsabilidade civil no direito ambiental. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
PACHECO, P. V.;PENTEADO, F. C.; CASTILHO. Reserva florestal legal: aspectos jurídicos, potencialidades e dificuldades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
CASTILHO;PENTEADO, F. C.; PACHECO, P. V.. Dos alimentos gravídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
DIAS, C. T.;PENTEADO, F. C.; IEMINI, M. M. S.. Principais Títulos de Crédito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em direito) - Instituto Brasileiro de Ensino Superior.
PENTEADO, F. C.; NETO, José Augusto de Carvalho; SOBRAL, E.. Trabalhador doméstico a luz da Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
PENTEADO, F. C.; SANTOS, C. O. L.; VELLANI JUNIOR, R. L.. Convensão n. 158 da OIT e os entraves para sua ratificação no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
PENTEADO, F. C.; NETO, José Augusto de Carvalho; LEITE, Carlos Kennedy da Costa. Alienação Parental no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
SANTOS, J. A.; PACHECO, P. V.;PENTEADO, F. C.. O Direito de Violar a Lei e a Força Normativa dos Princípios da Administração Pública. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
SANTOS, J. A.;PENTEADO, F. C.; PACHECO, P. V.. Direito de Greve no Setor Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
DIAS, C. T.;PENTEADO, F. C.; IEMINI, M. M. S.. Títulos de Crédito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
PENTEADO, F. C.; SANTOS, J. A.; PACHECO, P. V.. Parceria Público-Privada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
ALONSO, E. P.;PENTEADO, F. C.; CASTILHO. Violência doméstica e familiar: crime contra a mulher. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
ALONSO, E. P.;PENTEADO, F. C.; CASTILHO. A prisão e o direito de liberdade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
CASTILHO;PENTEADO, F. C.; ALONSO, E. P.. Propositura de Revisão Criminal pelo Minstério Público. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
ALONSO, E. P.;PENTEADO, F. C.; CASTILHO, L. V.. O princípio da plenitude de defesa e a alegação de causas supralegais de exclusão da culpabilidade no âmbito do Tribunal do Juri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior.
PENTEADO, F. C.; SILVA, R. A.; COSTA, C. S.; CASTILHO, L. V.; CARPENTIERI, J. R.. Processo Seletivo para admissão de docentes. 2014. Instituto Machadense de Ensino Superior.
Orientou
Guarda compartilhada uma aliada contra a alienação parental; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; (Orientador);
Bullying; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; (Orientador);
O Estatuto das pessoas com deficiência e o sistema jurídico de incapacidades; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; (Orientador);
Responsabilidade civil dos hospitais por erros médicos; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; (Orientador);
Responsabilidade civil por danos morais ambientais; Início: 2017; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; (Orientador);
Processo Administrativo de Licenciamento Ambiental de Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCH's; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Fernanda Camargo Penteado;
Direito de Defesa e a manifesta intenção protelatória; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Fernanda Camargo Penteado;
Impenhorabilidade do bem de família e dos móveis que guarnecem a residência; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Fernanda Camargo Penteado;
Eficácia horizontal dos direitos fundamentais no devido processo legal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Fernanda Camargo Penteado;
Da confissão no Processo Civil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Fernanda Camargo Penteado;
Nunciação de obra nova; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Fernanda Camargo Penteado;
Assédio Processual na Justiça do Trabalho; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Fernanda Camargo Penteado;
Da substituição processual; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação em Direito Processual) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Fernanda Camargo Penteado;
Retrocesso jurídico na proteção do meio ambiente na redução das áreas de preservação permanente de recursos hídricos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Fernanda Camargo Penteado;
Direito Ambiental e a função social da propriedade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Fernanda Camargo Penteado;
Princípio da proibição ao retrocesso ambiental e o Novo Código Florestal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Fernanda Camargo Penteado;
Adoção à brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Fernanda Camargo Penteado;
Responsabilidade civil por danos morais coletivos ambientais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Fernanda Camargo Penteado;
Responsabilidade civil por danos morais coletivos ambientais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Fernanda Camargo Penteado;
A nova teoria das incapacidades civis brasileiras e repercussões; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Fernanda Camargo Penteado;
Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Fernanda Camargo Penteado;
Responsabilidade civil dos hospitais públicos por erros médicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Fernanda Camargo Penteado;
Responsabilidade civil dos hospitais públicos por erros médicos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Fernanda Camargo Penteado;
Cláusulas abusivas nos contratos de adesão; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Fernanda Camargo Penteado;
Origem genética e filiação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Fernanda Camargo Penteado;
Tombamento e a ação civil pública preventiva: meios para a efetivação das garantias constitucionais ao patrimônio cultural; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Fernanda Camargo Penteado;
Educação ambiental um instrumento à cidadania; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Fernanda Camargo Penteado;
Responsabilidade civil oriunda da infidelidade virtual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Fernanda Camargo Penteado;
Dano em Ricochete versus teoria da causalidade direta e imediata; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Fernanda Camargo Penteado;
planejamento famil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Fernanda Camargo Penteado;
Bem de família e o direito humano fundamental à moradia; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Fernanda Camargo Penteado;
Alienação parental e o princípio da afetividade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Fernanda Camargo Penteado;
Cidadania e globalização; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Fernanda Camargo Penteado;
Pertubação do sossego como subsídio ao crime ambiental de poluição sonora; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Fernanda Camargo Penteado;
Suprimento de idade para casamento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Fernanda Camargo Penteado;
União Estável a três; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Fernanda Camargo Penteado;
Princípio do direito a vida em confronto com o princípio da liberdade religiosa envolvendo adeptos da religião Testemunhas de Jeová; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Fernanda Camargo Penteado;
Direito à privacidade e a responsabilidade civil das redes sociais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Fernanda Camargo Penteado;
A eficácia da aplicação da medida socio educativa de internação aos menores infratores: um estudo na comarca de Machado/MG; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Fernanda Camargo Penteado;
Colisão de Direitos Fundamentais: direito a alimentos do nascido do banco de sêmen "versus" anonimato do doador; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Fernanda Camargo Penteado;
Cidadania e patrimônio cultural: diálogos socioambientais no Brasil; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Fernanda Camargo Penteado;
Cidadania e patrimônio cultural: diálogos socioambientais no Brasil; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Fernanda Camargo Penteado;
Cidadania e patrimônio cultural: diálogos socioambientais no Brasil; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em bacharelado em direito) - Instituto Machadense de Ensino Superior; Orientador: Fernanda Camargo Penteado;
Produções bibliográficas
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LIMA, C. P. F. ; PENTEADO, F. C. . Tombamento e a ação civil pública preventiva: meios para a efetivação das garantias constitucionais ao patrimônio cultural. Anais da Semana Nacional de Museus na Unifal-MG , v. VIII, p. 128-155, 2016.
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PENTEADO, F. C. ; ALVES, E. L. . Cidadania no mundo globalizado: o papel do patrimônio cultural. Anais da Semana Nacional de Museus na Unifal-MG , v. VII, p. 133-148, 2015.
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PENTEADO, F. C. ; LIMA, C. P. F. ; DIAS, N. A. B. C. ; ALVES, E. L. . CIDADANIA E PATRIMÔNIO CULTURAL: DIÁLOGOS SOCIOAMBIENTAIS NO BRASIL. Revista de Estudos Jurídicos Unesp , v. 18, p. 1, 2014.
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PENTEADO, F. C. ; FABRIANI, C. B. ; FRANCO, L. F. R. . PATRIMÔNIO CULTURAL, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CIDADANIA: O DESAFIO DAS PRÁTICAS PRESERVACIONISTAS. Direitos Culturais (Online) , v. 8, p. 37-49, 2013.
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TAVARES, M. G. ; PENTEADO, F. C. ; AMORIELO, T. K. ; NUNES, E. C. ; RIBEIRO, S. S. ; RIBEIRO, F. C. P. . Aspectos relevantes sobre a legalidade do artigo 4º do Decreto 1.572/95 Leia mais: http://jus.com.br/revista/texto/23963/aspectos-relevantes-sobre-a-legalidade-do-artigo-4o-do-decreto-1-572-95#ixzz2W0E9VaSD. Jus Navigandi , v. 18, p. 1-15, 2013.
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FERNANDES, C. R. ; PENTEADO, F. C. . Os sindicatos e o regime ditatorial no Brasil. Âmbito Jurídico , v. 98, p. 01-07, 2012.
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TAVARES, M. G. ; NUNES, E. C. ; RIBEIRO, F. C. P. ; AMORIELO, T. K. ; RIBEIRO, S. S. ; PENTEADO, F. C. . Aspectos Relevantes sobre a legalidade do art. 4º, do Decreto 1.572/95. Âmbito Jurídico , v. 95, p. 1-7, 2011.
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MELO, F. ; PENTEADO, F. C. . Direito Ambiental. In: Wander Garcia; Ana Paula Dompieri Garcia. (Org.). Como passar em concursos de Magistratura Estadual e Federal - 4100 questões comentadas. 3ed.Indaiatuba/SP: FOCO, 2018, v. , p. 653-706.
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PENTEADO, F. C. ; MELO, F. . Direito Ambiental. Como passar em concursos da VUNESP - 3800 questões comentadas. 4ed.Indaiatuba: Foco Jurídico, 2018, v. , p. 447-476.
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MELO, F. ; PENTEADO, F. C. . Direito Ambiental. In: Wander Garcia; Renan Flumian. (Org.). Direito Ambiental. 3ed.Indaiatuba: FOCO, 2017, v. , p. 100-300.
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MELO, F. ; PENTEADO, F. C. . Direito Ambiental, Agrário, Agroambiental e Urbanístico. In: Marcelo Hugo da Rocha. (Org.). 100% FCC: resumo teórico e questões comentadas. 1ed.Recife/PE: Armador, 2016, v. 1, p. 46-84.
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PENTEADO, F. C. . Iracema Rodrigues realiza Fórum sobre Patrimônio Cultural. Folha Machadense, Machado, 09 jun. 2013.
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PENTEADO, F. C. ; FABRIANI, C. B. . Desenvolvimento da cidadania em jovens pelo engajamento no patrimônio cultural. In: 47º Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Psicologia e 1º Congresso Brasileiro de História da Psicologia, 2017, São Paulo/SP. 47º Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Psicologia e 1º Congresso Brasileiro de História da Psicologia, 2017.
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PENTEADO, F. C. ; LIMA, C. P. F. . Tombamento e a ação civil pública preventiva: meios para a efetivação das garantias constitucionais ao patrimônio cultural. In: Anais - VIII Semana Nacional de Museus da Unifal-MG, 2016, Alfenas/MG. VIII Semana Nacional de Museus da Unifal-MG, 2016. p. 56-69.
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PENTEADO, F. C. ; ALVES, E. L. . Cidadania no mundo globalizado: o papel do patrimônio cultural. In: VII Semana Nacional de Museus da Unifal/MG, 2015, Alfenas. Anais da VII Semana Nacional de Museus da Unifal/MG, 2015. p. 36-51.
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PENTEADO, F. C. ; FABRIANI, C. B. . Cultural Heritage and the civic engagement of the Youth. In: Mass. Civic engagement: a cultural revolution?, 2016, Cambridge. The 42nd Annual Conference of the Association for Moral Education, 2016.
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PENTEADO, F. C. ; LIMA, C. P. F. ; ALVES, E. L. ; DIAS, N. A. B. C. . Cidadania e patrimônio cultural: diálogos socioambientais no Brasil. Revista de Estudos Jurídicos Unesp , 2014.
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PENTEADO, F. C. . Meio Ambiente e Sustentabilidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PENTEADO, F. C. ; FABRIANI, C. B. . Desenvolvimento da Cidadania em Jovens pelo Engajamento no Patrimônio Cultural. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PENTEADO, F. C. . Patrimônio Cultural: visões e perspectivas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PENTEADO, F. C. ; BEATRIZ, C. . Cultural Heritage and the civic engagement of the Youth. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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LIMA, C. P. F. ; PENTEADO, F. C. . Tombamento e a ação civil pública preventiva: meios para a efetivação das garantias constitucionais ao patrimônio cultural. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PENTEADO, F. C. ; ALVES, E. L. . Cidadania no mundo globalizado: o papel do patrimônio cultural. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PENTEADO, F. C. . Patrimônio cultural: visões e perspectivas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PENTEADO, F. C. ; DIAS, N. A. B. C. ; ALVES, E. L. ; LIMA, C. P. F. . Patrimônio cultural participativo: uma ferramenta ao desenvolvimento sustentável e à cidadania. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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PENTEADO, F. C. . Patrimônio cultural : visões e perspectivas. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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PENTEADO, F. C. . 'Direitos dos Idosos'. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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TAVARES, M. G. ; NUNES, E. C. ; RIBEIRO, F. C. P. ; AMORIELO, T. K. ; RIBEIRO, S. S. ; PENTEADO, F. C. . Aspectos Relevantes sobre a legalidade do art. 4º, do Decreto 1.572/95. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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PENTEADO, F. C. ; MORAES, W. C. . Transexuais: a reivindicação do corpo. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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PENTEADO, F. C. ; MELO, F. . Direito Ambiental 2018 (Material de Direito Ambiental - Pós Graduação da Rede LFG).
Outras produções
PENTEADO, F. C. . Direitos dos Consumidores. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PENTEADO, F. C. . Programa 'Entenda Direito'. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PENTEADO, F. C. . Garantias aos Consumidores. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PENTEADO, F. C. ; ALVES, L. O. . Semana do Meio Ambiente. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
PENTEADO, F. C. . Patrimônio Cultural: Visões e perspectivas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PENTEADO, F. C. . Código Florestal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
PENTEADO, F. C. . Direito Ambiental. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Curso em EaD).
Projetos de pesquisa
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2012 - 2013
Passado no presente e possibilidade de futuro: patrimônio cultural imobiliário partiicipativo, Descrição: Projeto de dissertação apresentado ao Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino ? FAE como parte dos requisitos para a obtenção do título de Mestre em Desenvolvimento Sustentável e Qualidade de Vida. Área de concentração: Políticas Públicas, Desenvolvimento Sustentável, Qualidade de Vida. Orientadora: Dra. Carmen Beatriz Fabriani. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Fernanda Camargo Penteado - Coordenador / Carmen Beatriz Fabriani - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
Prêmios
2021
Paraninfa 17ª Turma da Faculdade de Direito, IMES/FUMESC.
2018
Mentora da equipe vitoriosa da 1ª edição do CIVIL WAR, Faculdade de Direito do IMES/FUMESC.
2017
Professor homenageado da 15ª Turma da Faculdade de Direito, IMES/FUMESC.
2016
Nome da 14ª Turma da Faculdade de Direito, IMES/FUMESC.
2015
Patronesse da 13ª Turma da Faculdade de Direito, IMES/FUMESC.
2014
Professora Homenageada da 12ª Turma de Direito, IMES/FUMESC.
2013
Professora Homenageada da 11ª Turma de Direito do IMES/FUMESC, IMES/FUMESC.
2012
Homenagem pela contribuição dada aos 10 anos da Faculdade de Direito, FUMESC/IMES.
2006
Prêmio de aproveitamento escolar, Instituto Machadense de Ensino Superior - IMES.
2005
Prêmio de aproveitamento escolar, Instituto Machadense de Ensino Superior - IMES.
2004
Prêmio de aproveitamento escolar, Instituto Machadense de Ensino Superior - IMES.
Histórico profissional
Experiência profissional
2019 - Atual
Giro Produtos Agrícolas Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Jurídica Sênior, Carga horária: 44
Outras informações:
Atua em processos cíveis, criminais e trabalhistas das empresas do Grupo GIRO Agro; procede a análise e formulação de contratos; da suporte jurídico as áreas de RH, Regulatório, Compras e Comercial; acompanha processos administrativos; elabora pareceres jurídicos, dentre outras atividades.
2018 - 2019
Giro Produtos Agrícolas Ltda.Vínculo: Prestadora de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 18
Outras informações:
Atua em processos civis, trabalhistas e ambientais, bem como análise de contratos. Área contenciosa e preventiva.
2011 - 2021
Instituto Machadense de Ensino SuperiorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente
Outras informações:
Docente de diversas disciplinas da Faculdade de Direito, a saber: Estágio Supervisionado; História do Direito; Direito Civil (Teoria Geral dos Contratos, Contratos em Espécie e Responsabilidade Civil); Direito Individual do Trabalho; Psicologia Jurídica; Direito do Consumidor e Direito Ambiental.
2015 - 2019
Instituto Machadense de Ensino SuperiorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 18
Outras informações:
Coordenação do estágio supervisionado real e simulado em todos os períodos da Faculdade de Direito; Supervisão das atividades do Escritório Modelo; Regulamentação do Estágio da Faculdade de Direito; análise curricular do estágio de alunos transferidos; elaboração e acompanhamento de convênios de estágio; supervisão e acompanhamento de contratos de estágio; atendimento aos alunos e professores de estágio; Coordenação dos Professores e Advogados Orientadores de Estágio, dentre outras atividades.
2010 - 2014
Instituto Machadense de Ensino SuperiorVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Advogada do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Direito do IMES/FUMESC, orientando alunos do 7 ao 10 período no atendimento e orientação aos clientes, elaboração de petições, recursos e acompanhamento dos processos; elaboração de relatórios jurídicos; coordenação administrativa do Escritório Modelo; acompanhamento de prazos, dentre outras atividades.
2012 - 2013
Centro Universitário das Faculdades Associadas de Ensino FaeVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: aluno
2008 - 2010
Arnor Serafim Júnior e Advogados AssossiadosVínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuou como advogada trabalhista patronal para diversas instituições financeiras, públicas e privadas.
2008 - 2008
Valarelli AdvogadosVínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
Outras informações:
Atuou em processos criminais, civis e empresariais.
2005 - 2006
Comarca de Machado MGVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Fernanda Camargo Penteado e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Confirma a exclusão?