Margareth de Abreu Rosa

2018 - 2019

Pós-Doutorado. , Faculdade de Direito da UFMG, FDUFMG, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Justiça.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

ROSA, M. A. . Direito Idade Média. 2018. (Outro).

A Igreja, a violência e a ordem social no século XIII:Inquisição e heresia. 2019. (Outra).

O início da expansão romana e a teoria das relações internacionais. 2019. (Outra).

Direito e Idade Média.A mulher na Idade Média. 2018. (Simpósio).

IV Congresso Internacional Mentalidade Inquisitória - A reforma do CPP no Brasil e na América Latina. Inquisição Moderna e os tormentos nos Autos de Devassa da Inconfidência Mineira. 2017. (Congresso).

Seminário "O devido processo penal".A PERSECUÇÃO PENAL , INQUÉRITO POLICIAL, PRISÃO E LIBERDADE PROVISÓRIA. 2017. (Seminário).

Colóquio Internacional Justiças, Governo e Bem Comum.Colóquio Internacional Justiças, Governo e Bem Comum. 2015. (Outra).

Congresso Internacional Judeus Cristãos-Novos no Mundo Lusófono. A concepção de acusados nas principais ordenações portuguesas. As relações entre o indivíduo e o Poder.. 2015. (Congresso).

IV Jornadas Científicas Luso-Espanholas: um olhar sobre a administração da Justiçaooo. 2015. (Congresso).

Barroco Itália Brasil - Prata e Ouro. Barroco Itália Brasil - Prata e Ouro. 2014. (Exposição).

Visita memorial Minas Gerais VALE. Visita Memorial Minas Gerais VALE. 2014. (Exposição).

1º Seminário de Direito Eleitoral. 2010. (Seminário).

História do Direito: Por quê? Pra quê? Como?. 2010. (Outra).

O Antigo Regime português e o Brasil colonial. 2010. (Outra).

Visita Arquivo Público Mineiro. Visita Arquivo ´Público Mineiro. 2010. (Exposição).

Crimes contra a administração Militar: Improbidade Administrativa.Palestra. 2009. (Outra).

Crimes contra a administração Militar: Improbidade Administrativa.Palestra. 2008. (Outra).

Semana Acadêmica.Servidor Público ou Profissional Liberal. 2008. (Outra).

Dano moral na atividade Policial Militar.Palestra. 2007. (Outra).

Semana Acadêmica.Crime e Castigo: uma reflexão sobre a violência no Brasil. 2007. (Outra).

Crime de tortura.Palestra. 2006. (Outra).

Dano moral na atividade Policial Militar.Palestra. 2006. (Outra).

Crime de Tortura.Palestra. 2005. (Outra).

ROSA, M. A.; ARAUJO, S. L. S.. Ambrozina e Leopoldina: escravas e crimes na segunda metade do século XIX. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Antunes, C. M.;ROSA, M. A.. Ambrozina e Leopoldina: Escravas e crimes na segunda metade do século XIX. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ROSA, M. A.; ARAUJO, S. L. S.; LOPES, M. S.. Crimes praticados por escravas na segunda metade do século XIX: as ações penais movidas em face de Ambrosina e Leopoldina. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Pinho, G. R.;ROSA, M. A.. Concílio Regional de Narbona: O In Dubio pro reo na inquisição medieval. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ROSA, M. A.. Concílio Regional de Marbona: o in dubio pro reo na inquisição medieval. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

ROSA, M. A.. Código Penal de 1890 e a criminalização da população negra. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

ROSA, M. A.. Medidas cautelares e relaxamento de prisão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

ROSA, M. A.. Regime disciplinar diferenciado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

ROSA, M. A.. Redução da maioridade penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove.

ROSA, M. A.. Lavagem de dinheiro e honorários advocatícios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove.

ROSA, M. A.. A fragilidade do inquérito policial brasileiro frene ao sistema de instrução preliminar norte-americano. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

ROSA, M. A.. A eficácia das medidas socioeducativas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove.

ROSA, M. A.. Aspectos jurídicos sobre a estatização da autonomia de vontade da vítima em face do crime lesão corporal com amparo na lei 11.340/06. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove.

ROSA, M. A.. Cessação da periculosidade do inimputável. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove.

ROSA, M. A.. Classificação de presos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove.

ROSA, M. A.. O tratamento dos transgêneros no sistema carcerário brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove.

ROSA, M. A.. Necessidade de criação de hipótese qualificadora ou causa de aumento de pena aos crimes de roubo praticados mediante utilização de simulacro ou réplica de arma de fogo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove.

ROSA, M. A.. A redução da maioridade penal no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Promove.

ROSA, M. A.. A redução da maioridade penal e seus efeitos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Kennedy de MG.

ROSA, M. A.. A decisão de impronúncia perante o Estado democrático de direito. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Kennedy de MG.

ROSA, M. A.. Solicitação e cumprimento de mandado de busca e apreensão por parte da PMMG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Kennedy de MG.

ROSA, M. A.. Da constitucionalidade dos crimes de perigo abstrato frente ao principio da lesividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

ROSA, M. A.. Convenção de Palermo e o crime organizado transnacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

ROSA, M. A.. Inquérito policial militar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

ROSA, M. A.. Dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

ROSA, M. A.. A abrangência do princípio "nemo tenetur se detegere" nos crimes de trânsito. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

ROSA, M. A.. Atividade de inteligência da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

ROSA, M. A.. O sistema carcerário frente ao problema da superlotação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

ROSA, M. A.. Da incomunicabilidade da qualificadora da paga ou promessa de recompensa ao mandante do crime de homicídio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

ROSA, M. A.. Da presunção de violência nos crimes sexuais contra vulnerável. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy.

ROSA, M. A.. Da identificação criminal do civilmente identificado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy de MG.

ROSA, M. A.. A responsabilidade do Estado na reincidência dos egressos do sistema prisional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy de MG.

ROSA, M. A.. "Emendatio libelli" e o princípio da congruência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy de MG.

ROSA, M. A.. Uma análise crítica sobre a atual aplicação do princípio da não-incriminação em caso de embriaguez. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

ROSA, M. A.. Ressocialização: uma meta alcançável?. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

ROSA, M. A.. Uma Análise da Lei 10.826/03 e sua constitucionalidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Promove.

ROSA, M. A.. A ofensa às Instituições Militares como elemento determinante na caracterização do crime militar, prevista no art. 9º do CPM. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ROSA, M. A.. As provas ilícitas e o princípio da proporcionalidade: a possível admissão daquelas no processo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ROSA, M. A.. A constitucionalidade do monitoramento eletrônico sob a perspectiva dos direitos fundamentais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE.

ROSA, M. A.. Hipnose forense. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato.

ROSA, M. A.. As diversas concepções de Justiça no "Livro V" Ética a Nicômaco de Aristóteles. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE.

ROSA, M. A.. A (In)constitucionalidade da conversão da pena privativa de liberdade em medida de segurança. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE.

ROSA, M. A.. O princípio jurídico da afetividade e a possibilidade de aplicação da responsabilidade civil nas relações paterno-filiais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE.

ROSA, M. A.. O dano moral no exercício da profissão de professor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE.

ROSA, M. A.. Pereira.A prisão em flagrante de policiais no exercício da função analisada sob a perspectiva teórica da tipicidade conglobante. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE.

ROSA, M. A.. Do perigo da expansão da norma jurídico-penal e a flexibilização dos princípios orientadores do Direito Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato.

ROSA, M. A.. Justiça restaurativa e sua possível aplicação no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato.

ROSA, M. A.. Responsabilidade Civil por abandono afetivo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE.

ROSA, M. A.. Das alternativas à pena privativa de liberdade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE.

ROSA, M. A.. Denúncia anônima e a sua aplicabilidade no Inquérito Policial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE.

ROSA, M. A.. A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE.

ROSA, M. A.. O Ministério Público na Investigação Criminal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE.

ROSA, M. A.. Conflito do regime disciplinar diferenciado e o caráter ressocializador da pena. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE.

ROSA, M. A.. Princípio da insignificância no Direito Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE.

ROSA, M. A.. Da dessocialização do criminoso. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE.

ROSA, M. A.. Da perda do posto e da patente dos oficiais e da graduação das praças da Polícia Militar. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE.

ROSA, M. A.. A (In)Admissibilidade da prova ilícita no Processo Penal Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE.

ROSA, M. A.. A redução da Maioridade Penal avaliada pelo critério Biopsicológico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE.

ROSA, M. A.. Redução da Maioridade Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE.

ROSA, M. A.. Segurança Pública sem Homofobia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE.

ROSA, M. A.. O mau uso da interceptação telefônica(Lei 9296/96) como instrumento de investigação criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE.

ROSA, M. A.. A Lei 11.343/06 A Figura do Traficante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE.

ROSA, M. A.. Porte Ilegal de Armas Frente às Principais Alterações Legislativas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE.

ROSA, M. A.. Redução da Maioridade Penal:Uma Solução Viável?. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE.

ROSA, M. A.. O Devido Processo Legal, a Ampla Defesa e o Contraditório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE.

ROSA, M. A.. A Inconstitucionalidade das Provas Obtidas por Meios Ilícitos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE.

ROSA, M. A.. As Provas no Processo Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE.

ROSA, M. A.. Natureza Jurídica do Usuário de Drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE.

ROSA, M. A.. A Legitimidade do Direito e os Elementos Normativos do Tipo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE.

ROSA, M. A.. A Aplicação da Pena Privativa de Liberdade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE.

ROSA, M. A.. Do Elemento Subjetivo do Homicídio na Direção de Veículo Automotor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE.

ROSA, M. A.. O Princípio da Pessoalidade da pena. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE.

ROSA, M. A.. A Polêmica Redução da Maioridade Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE.

ROSA, M. A.. Assistência aos Egressos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE.

ROSA, M. A.. O Princípio da Insignificância no Direito Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE.

Mulher no mundo: desigualdade de gênero; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

Redução da maioridade penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Promove; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

Prisão após condenação em segunda instância; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

Audiência de custódia e as implementações no ordenamento jurídico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

Justiça restaurativa: os limites do processo no juizado especial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

A discricionariedade da autoridade policial na tipificação do crime de tráfico ou uso de drogas e seus reflexos na instrução criminal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

Atuação da polícia judiciária no crime de lesão corporal no âmbito da Lei Maria da Penha; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

Aplicação da penalidade aos indivíduos psicopatas no sistema penitenciário brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

Reintegração do egresso do sistema carcerário na sociedade; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

Redução da maioridade penal no atual contexto jurídico brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

A (In)efetividade das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

Responsabilidade civil do Estado pelos crimes nos sistema penitenciário brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

A violência contra a mulher no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

Privatização dos presídios brasileiros; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

Estupro de vulnerável: valorização da palavra da vítima verso presunção de inocência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

Redução da maioridade penal e o discurso do fim da violência; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

A lei nº 13; 022/14 - Estatuto geral das guardas municipais do Brasil e sua legalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

A legitimidade do Ministério Público para presidir investigações criminais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

Monitoração eletrônica na execução penal: contornos jurídicos com o advento da lei 12; 258; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

Redução da maioridade penal no atual contexto jurídico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

Ressocialização do preso na sociedade brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

A inconstitucionalidade da lavratura do termo circunstanciado de ocorrência realizado por agente público incompetente; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

O direito penal do inimigo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

As penas privativas de liberdade e a ressocialização do preso; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

A influência da mídia sobre os jurados nos tribunais do júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

Sant'ana; Aspectos negativos da revogação voluntária das medidas protetivas da lei 11; 340/06; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

O método APAC como alternativa na execução penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

Crime de homicídio no trânsito por embriaguez ao volante; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

Da posse sexual mediante fraude; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

A audiência de custódia como forma de proteção dos direitos e deveres dos preso em flagrante; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

A infiltração policial como meio de investigação no combate ao crime organizado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

O inquérito policial e a não aplicabilidade da ampla defesa e do contraditório; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

A prisão especial e o princípio da igualdade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

Interceptação telefônica e seus aspectos polêmicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

Aspectos do instituto da colaboração premiada; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

Audiência de custódia e seus benefícios; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

Crime de posse de arma de fogo de calibre permitido e sua atipicidade material; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

Abordagem policial: aspectos práticos e jurídicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

Ressocialização no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

A legalidade da internação compulsória; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

A violência doméstica contra a mulher: aspectos históricos e jurídicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Kennedy de MG; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

Aplicação do princípio da insignificância aos agentes reincidentes do Direito Penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

A aplicação do princípio da insignificância no crime de furto; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Promove; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

Aborto: descriminalização; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy de MG; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

O princípio da insignificância nos crimes de descaminho e contrabando; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Kennedy de MG; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

Admissibilidade de provas lícitas no processo penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Promove; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

Momento consumativo do furto; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Promove; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

Caráter ressocializador da pena privativa de liberdade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

Privatização do sistema prisional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

A garantia da aplicação penal da prisão preventiva sob os aspectos da garantia da ordem pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

A influência da mídia nos julgamentos pelo tribunal do júri; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

Análise sobre a eficácia das tornozeleiras eletrônicas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

A reincidência dos adolescentes em conflito com a lei após a aplicação das medidas socioeducativas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

A Avaliação da Prova Penal Produzida na Fase Policial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

Efetivação da Individualização da Pena Privativa de Liberdade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

Estupro de Vulnerável; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

Aspectos Legais na Interrupção da Gravidez; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

Maioridade Penal: Necessidade e Urgência de sua Redução; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

Souza Júnior; Abordagem Policial: Aspectos Legais da Busca Pessoal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

O Tribunal do Juri e as alterações impostas pela lei 11; 689/08; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

A falência do sistema prisional brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

Castração química para autores de crimes sexuais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

A interceptação telefônica nas investigações criminais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Promove; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

Polícia Comunitária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

Inquérito Policial e o Estado Democrático de Direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

Lei 11; 343/06: Efeitos da "Descriminalização"do Porte de Drogas p/Usuário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

As Penas Alternativas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

O Direito à Preservação da Imagem durante a investigação criminal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

O Cumprimento da Pena dos Albergados nas APAC"s Minas Gerais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

Redução da Maioridade Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

Redução da Menoridade Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

Prisão Albergue; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

APAC - Associação de Proteção e Assistencia aos Condenados; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

A Constitucionalidade das medidas provisórias que alteram o prazo de registro de armas de fogo de urso permitido; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADES PROMOVE; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

Lei Maria da Penha: aspectos gerais e lacunas; 2008; Orientação de outra natureza; (Direiro) - Faculdade de Minas - Muriaé; Orientador: Margareth de Abreu Rosa;

2016

professor nota 10, Faculdade de Direito Promove.

2010

Medalha do Mérito Judiciário Militar, Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais.