Vitor Morais de Andrade
Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP com uma formação em Negotiation and Leadership na Harvard Law School. Eleito Advogado mais Admirado pela revista Análise Advocacia 500 (2015/2023) com vasta experiência em Direito do Consumidor, da Tecnologia, Direito Regulatório e da Comunicação Social. Sua atuação é focada em demandas estratégicas (judiciais e administrativas), desenvolvimento de negócios e novas atividades empresariais. Experiência acumulada com passagens pelo Governo Federal, órgãos associativos, conselhos de autorregulamentação e câmaras de arbitragem, além da atividade acadêmica como professor e coordenador da Faculdade de Direito da PUC-SP. Foi Coordenador geral do Departamento Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça DPDC/SDE/MJ. Membro do Conselho Nacional de Proteção de dados da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD. Presidente do Instituto de Pesquisas e Estudos da Sociedade e Consumo IPS Consumo. Presidente da Associação Brasileira de Relações Empresa Cliente ABRAREC. Árbitro da Câmara de Mediação e Arbitragem da FIESP/CIESP. Conselheiro na Target Diálogos Câmara de Mediação, Arbitragem, Consultoria e Treinamentos. Conselheiro no Conselho Nacional de Autorregulação Publicitária CONAR. Foi membro do Conselho da Associação Brasileira de Marketing de Dados ABEMD. É sócio fundador do Escritório Morais Andrade, Leandrin, Molina Advogados.
Informações coletadas do Lattes em 27/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2012 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: RESPONSABILIDADE CIVIL E CAUSAS DE QUEBRA DO NEXO CAUSAL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: PECULIARIDADES DO RISCO DE DESENVOLVIMENTO DOUTORADO EM DIREITO
Marcelo Gomes Sodré. Palavras-chave: Código de Defesa do Consumidor; Relaçoes de Consumo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Mestrado em Direito
2001 - 2004
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Sanções administrativas no código de defesa do consumidor, Ano de Obtenção: 2005
Marcelo gomes sodré.Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - Dissídio Coletivo, PUC-SP, Brasil.
Aperfeiçoamento em Negotiation and Leadership
2012 - 2012
Harvard University
Título: Negotiation and Leadership. Ano de finalização: 2012
Aperfeiçoamento em PEC - Programa de Educação Continuada - ECONOMIA
2012 - 2012
Fundação Getúlio Vargas
Título: Economia. Ano de finalização: 2012
Formação complementar
2012 - 2012
Extensão universitária em Curso Intensivo de Economia. (Carga horária: 60h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2012 - 2012
Negotiation and Leadership. (Carga horária: 40h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.
2001 - 2001
Extensão universitária em Responsabilidade Civil por Dano Moral. (Carga horária: 9h). , Centro de Ensino Nossa Senhora de Fátima, CEFAT, Brasil.
1999 - 1999
Atualização sobre Direitos do Consumidor. (Carga horária: 15h). , Instituto Internacional de Direito, ID, Brasil.
1998 - 1998
Difusão Cultural - Direito Contratual. (Carga horária: 17h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
1997 - 1997
Direito Processual Civil. , Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, OAB/SP, Brasil.
1997 - 1997
Difusão Cultural - Direito de Família. (Carga horária: 17h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
ANDRADE, V. M. . Boas Práticas no Relacionamento com o Consumidor - Perspectivas Nacionais e Internacionais, promovido por Instituto de Pesquisa e Estudos Sociedade e Consumo ? IPSConsumo. 2018. (Congresso).
ANDRADE, V. M. ; Ricardo Morishita Wada ; SILVA, J. P. . III Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 2006. (Congresso).
ANDRADE, V. M. . Coordenador do Seminário O Estado Fornecedor. 2001. (Outro).
Participação em eventos
3a. Conferência Nacional do IFTTA Brasil: Direito de viagem: os desafios da da legislação de viagem no Brasil."IA e automação no atendimento. Responsabilidade das agências e operadoras de viagem e turismo em relação a falhas na prestação de informações e suporte ao consumidor". 2025. (Outra).
Boas Práticas no Relacionamento com o Consumidor - Perspectivas Nacionais e Internacionais, promovido por Instituto de Pesquisa e Estudos Sociedade e Consumo ? IPSConsumo. Boas Práticas no Relacionamento com o Consumidor - Perspectivas Nacionais e Internacionais, promovido por Instituto de Pesquisa e Estudos Sociedade e Consumo ? IPSConsumo. 2018. (Congresso).
CONAREC 2018 (Congresso Nacional das Relações Empresa-Cliente). Tema: Desvendando o pós-consumidor: a transformação inevitável?. ÉTICA DO POS CONSUMIDOR: VAMOS VER A ASCENSÃO DE NOVOS CÓDIGOS SOCIAIS E COMPORTAMENTAIS. 2018. (Congresso).
Customer Services Summit.Direitos do Consumidor e o serviço de atendimento so cliente SAC. 2018. (Encontro).
Encontro de Operação de Drones no Setor Elétrico.O Encontro de Operação de Drones no Setor Elétrico é um evento organizado pela ISA CTEEP, por meio do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento da Agência Nacional de Energia Elétrica, e que tem como objetivo discutir normas, regulamentação, aplicação e impa. 2018. (Encontro).
I Congresso Bianual de Educação interdisciplinar sobre questões de cibernética. A crise do soberanismo como crise do Estado: inclusão social e digital. 2018. (Congresso).
II Fórum Nacional de Ouvidorias Brasil - Edição 2018.A DESJUDICIALIZAÇÃO DE CONFLITOS E O PAPEL DA OUVIDORIA: AVANÇOS E POSSIBILIDADES?. 2018. (Outra).
LATAM Retail Show. Regulação de Dados: Riscos e Oportunidades. 2018. (Congresso).
Mulheres no Poder: a questão de gênero na Justiça brasileira.Mulheres no Poder: a questão de gênero na Justiça brasileira. 2018. (Encontro).
Primeiro Encontro Brasil e Alemanha de Direito do Consumidor.Adesão ao pacto pela não judicialização dos conflitos. 2018. (Simpósio).
Primeiro Startup Weekend São Paulo Legal Tech sa América Latina. 2018. (Congresso).
VIII Jornada de Direito Civil.Mesa Direito das obrigações. 2018. (Outra).
Workshop O que os olhos vêem?.O que fazemos com o olhar? - da aprendizagem ao consumo. 2018. (Oficina).
XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DO CONSUMIDOR. EMPODERAMENTO DO CONSUMIDOR NA NOVA ECONOMIA ? IPIRANGA. 2018. (Congresso).
XIV Congresso Brasileiro do Direito do Consumidor. O Direito do Consumidor e a Sociedade da Informação. 2018. (Congresso).
CONAREC - Congresso Nacional das Relações Empresa?Cliente. Sites de reclamação: um mal desnecessário. Mecanismos para reduzir a propensão ao litígio. 2017. (Congresso).
Custumer Services Summit 2017.Internet das coisas: novas possibilidades de relacionamento e resolução de conflitos. 2017. (Simpósio).
Custumer Services Summit 2017: os melhores cases de inovação no atendimento aos clientes.Mediação eletrônica para evitar judializações. 2017. (Encontro).
Data Management Conference Latin America 2017 (DMC - LATAM 2017). Proteção de dados no Brasil. 2017. (Congresso).
Inovação, Seguros Cibernéticos e as Soluções de Conflitos nos Novos Tempos da oferta virtual dos seguros - Associação Internacional de Direito do Seguro ? AIDA Brasil.REGULAÇÃO DE DADOS: RISCOS E OPORTUNIDADES. 2017. (Seminário).
LEGAL MARKETING TRENDS. 2017. (Congresso).
Seminário de Atualização das Ouvidorias do Sistema Unimed.Painel: ?Panorama das Ouvidorias do Setor de Saúde Suplementar e Aspectos Legais de Atuação". 2017. (Seminário).
Simpósio Brasileiro de Defesa do Consumidor.Litigantes Profissionais: Como Evitar e Como Reeducar. 2017. (Simpósio).
VII FORO INTERNACIONAL DE PROTECCIOON DEL CONSUMIDOR: LAS RELACIONES DE CONSUMO Y LA CONFIANZA EM EL ESCANERIO GLOBAL.Direito do consumidor no Brasil. 2017. (Outra).
Congresso ?A ERA DO DIÁLOGO?. Desafios e perspectivas para redução da judicialização no Brasil. 2016. (Congresso).
CONGRESSO NACIONAL DAS RELAÇÕES EMPRESA- CLIENTE. A Era do Diálogo: Pretensão Resistida: As diferenças entre ir à justiça e garantir um direito. 2016. (Congresso).
Evento organizado pelo Mercado Livre.Desafios Jurídicos na Era da Internet. 2016. (Encontro).
Boas Práticas no Relacionamento com o Consumidor - Perspectivas Nacionais e Internacionais, promovido por Instituto de Pesquisa e Estudos Sociedade e Consumo ? IPSConsumo.Experiências, perspectivas e desafios (Painel 1). 2015. (Simpósio).
CONGRESSO NACIONAL DAS RELAÇÕES EMPRESA- CLIENTE. A Era do Diálogo em Debate: O regulamento geral do consumidor de telecomunicações: seus princípios e idéias para acompanhar a evolução do consumidor.. 2015. (Congresso).
Encontro Nacional dos Ouvidores do Setor Elétrico. Como as ouvidorias auxiliam a alcançar a satisfação dos consumidores de energia.. 2015. (Congresso).
103º Fórum de Debates da Revista Consumidor Moderno.Do Código ao Compromisso - Eletroeletrônicos. 2011. (Outra).
99º Fórum de Debates da Revista Consumidor Moderno.Do Código ao Consumidor - Seguros, Saúde e Previdência. 2010. (Outra).
Desafios e Perspectivas para a Proteção de Dados Pessoais no Brasil.Desafios e Perspectivas para a Proteção de Dados Pessoais no Brasil. 2010. (Seminário).
Focus Group - realizado pela Revista Consumidor Moderno em parceria com a GFK.Ajuste de Contas. 2010. (Outra).
Simpósio de Direito do Consumidor em Comemoração aos 20 anos do CDC.Conflitos na Aplicação de Sanções Adminsitrativas. 2010. (Simpósio).
X Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Manutenção das Garantias e Sustentabilidade. 2010. (Congresso).
II Encontro de Ouvidoria do Mercado Segurador.Informação como Ferramenta de Harmonização das Relações de Consumo. 2009. (Encontro).
II Simpósio de Direito Eletrônico.Relações de Consumo pela Internet. 2009. (Simpósio).
VI Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - A Defesa do Consumidor e a Justiça: Ética, Equidade e Riscos: Desafios da Próxima Década.. A Defesa do Consumidor e a Justiça: Ética, Equidade e Riscos: Desafios da Próxima Década.. 2009. (Congresso).
24º Encontro de Defesa do Consumidor no Estado De São Paulo. 24º Encontro de Defesa do Consumidor no Estado De São Paulo. 2008. (Congresso).
As indenizações no Código de defesa do consumidor e nos juizados especiais.As indenizações no código de defesa do consumidor. 2008. (Seminário).
Dia Mundial do Consumidor. Publicidade: A responsabilidade do Fornecedor na oferta de produto. 2008. (Congresso).
Dosimetria: Aspectos Gerais e o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Termo de ajustamento de Conduta, Dosimetria e Ações Coletivas. 2008. (Congresso).
Mesa de debates da Fundação Procon - SP.Recall. 2008. (Simpósio).
Mesa de Debates - promovida pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor.Mesa de Debates - promovida pela Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor. 2008. (Outra).
Semana do Consumidor.As indenizações no Código de Proteção e Defesa do Consumidor e os Juizados Especiais Cíveis. 2008. (Simpósio).
1ª Semana Acadêmica - Faculdade Sergipana.Código deo Consumidor- Aspectos Comportamentais. 2007. (Outra).
4º Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Educação: Instrumento de Cidadania. 2007. (Congresso).
Ciclo de Encontros com o PROCON/Alimentos e Bebidas.Em Busca da Harmonia. 2007. (Encontro).
IV Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. IV Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 2007. (Congresso).
IV Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Educação: Instrumentos de Cidadania. 2007. (Congresso).
Lançamento da Escola Nacional de Defesa do Consumidor e 1º Curso de Multiplicadores.Responsabilidade pelo Fato no CDC. 2007. (Encontro).
6ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucessedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças.Apresentador na Atividade Científica: Decreto nº 5440 - Informação ao Consumidor sobre a Qualidade da Água para Consumo Humano: Instrumento de Controle Social. 2006. (Outra).
III Congresso do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Sanções Administrativas no Código de Defesa do Consumidor. 2006. (Congresso).
Indenizações Por Danos Morais e Materiais. Indenizações por Danos Morais e Materiais. 2006. (Congresso).
O Papel das Universidades na Proteção e Defesa do Consumidor.O Papel das Universidades na Proteção e Defesa do Consumidor. 2006. (Seminário).
Seminário Internacional - Regulação em Saúde: Qualificação da Saúde Suplementar.Defesa dos Direitos dos Consumidores. 2006. (Seminário).
Seminário Internacional - Regulação em Saúde-Qualificação da Sáude Suplementar.Mesa-Redonda: Defesa de Direitos. 2006. (Seminário).
Curso de Direito do Consumidor.Curso de Direito do Consumidor. 2005. (Outra).
Jornada BRASILCON 2005 - 15 anos do Código de Defesa do Consumidor - em Homenagem ao Minsitro Sálvio de Figueiredo. 15 Anos do Código de Defesa do Consumidor em Homenagem ao Ministro Sálvio Figueiredo. 2005. (Congresso).
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO.SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2005. (Seminário).
Curso de Direito do Consumidor.Curso de Direito do Consumidor. 2004. (Seminário).
O Direito do Consumidor na Internet.O Direito do Consumidor na Internet. 2003. (Seminário).
Programa de Intercâmbio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.Programa de Intercâmbio do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. 2003. (Outra).
Aspectos Processualis das Relações de Consumo nos Juizados Especiais Cíveis.Debatedor do Seminário. 2002. (Seminário).
Concorrência de Mercado - promovido pelo IBC Internaciotional Business Comunications. 2002. (Outra).
Curso - Novo Código Civil e Código de Defesa do Consumidor: O Dialógo Necessário. 2002. (Outra).
Questões atuais do Direito do Consumidor.Questões atuais do Direito do Consumidor. 2002. (Seminário).
A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA INTERNET.A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NA INTERNET. 2001. (Seminário).
Fórum de Debates da Revista Consumidor Moderno.Consumidor Moderno - Do código ao compromisso - Ainda há muito a se fazer. 2001. (Outra).
O Estado Fornecedor.O Estado Fornecedor. 2001. (Seminário).
1ª Jornada Internacional de Estudos Jurídicos sobre o MERCOSUL e o Direito das Relações de Consumo. 2000. (Seminário).
2000 - Ano da Cidadania - Os Direitos do Consumidor Rumo ao 3º Milênio. 2000. (Seminário).
I Seminário para Advogados - O Direito nas Relações de Consumo, realizado pelo IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. 2000. (Seminário).
I Seminário para Advogados - O Direito nas Relações de Consumo, realizado pelo IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. 2000. (Seminário).
O MERCOSUL e os Direitos do Consumidor. 2000. (Seminário).
Painel sobre o MERCOSUL. 2000. (Outra).
Soluções para os conflitos Consumidor-Empresa sob a Ótica dos Órgãos de Defesa do Consumidor. 2000. (Outra).
Conflitos Consumidor-Empresas sob a òtica dos Órgãos de Defesa do Consumidor. 1999. (Seminário).
Efeitos da Privatização dos Serviços Públicos Concernentes à Telefonia Frente ao Código de Deesa do Consumidor. 1999. (Seminário).
XVII Curso Brasilcon de Direito do Consumidor.O Consumidor e o Mercado de Serviços - Crédito ao Consumidor e Planos de Saúde. 1999. (Outra).
1ª Jornada de Ciências Penais, promovida pela Diretoria da Faculdade de Direito, o Departamento de Drieito Penal e Processual Penal e a Coordenadoria de Cursos de Extensão, Aperfeiçoamento e Especizalização e a representação discente PUC/SP. 1997. (Outra).
1ª Semana Jurídica PUC/SP, Mackenzie, USP - Direito: Integração e Mudança. 1996. (Outra).
5º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1996. (Encontro).
Simpósio - O Preconceito, realizado pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, Secretaria de Estado da Cultura, Faculdade de Direito da USP e Comissão Justiça e Paz e o Centro Acadêmico XI de Agosto. 1996. (Simpósio).
Participação em bancas
ANDRADE, V. M.; Marcelo Gomes Sodré. Personalização de preços baseada nos dados pessoais dos consumidores. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ANDRADE, V. M.. TEMAS RELEVANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR NO ÂMBITO DO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ANDRADE, V. M.; Marcelo Gomes Sodré; Ricardo Morishita Wada. ATIVIDADES E REGIMES DE AUTORREGULAÇÃO - ATRIBUTOS DE INTEGRIDADE E OS EFEITOS NA TUTELA DE INTERESSES DIFUSO. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ANDRADE, V. M.; Marcelo Gomes Sodré; MENDES, L. S. F.. A privacidade na era digital: A efetividade de um direito nas Origens de Matrix. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ANDRADE, V. M.; REGO, A. L. C.; PINTO JUNIOR, M. E.; HALABI, J.. A viabilidade jurídica da cédula de produto rural eletrônica: e-CPR. 2019. Dissertação (Mestrado em Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas) - Fundação Getúlio Vargas.
ANDRADE, V. M.; Marcelo Gomes Sodré; Lucia Ancona Lopez Magalhães. O direcionamento publicitário na Internet e suas principais implicações jurídicas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ANDRADE, V. M.; Marcelo Gomes Sodré; Alexandre David Malfati. A evolução da teoria contratual e sua repercussão na sociedade contemporânea: uma reflexão sobre a (des)credibilidade do contrato do consumo. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ANDRADE, V. M.; MAIA JUNIOR, M. G.; NERY, A. L. B. A. F.. A mediação no âmbito das relações familiares: interdisciplinaridade, limites na prática judicial e soluções (a experiência da Justiça paulista). 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
BRANCHER, P. M. R.;ANDRADE, V. M.; MOURO, M. C. F.. Relação entre as obrigações constantes na LGPD aplicáveis aos agentes de tratamento de dados pessoais e a possível proteção adicional aos segredos de negócio aplicáveis. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ANDRADE, V. M.; MAIA JUNIOR, M. G.; NERY, R. M. B. A.. Dirigismo contratual: a experiência do contrato de concessão automotiva sob as égides da Lei Renato Ferrari (6.729/1979). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ANDRADE, V. M.; MAIA JUNIOR, M. G.; NERY, R. M. B. A.. Instituto da Colação: critérios de avaliação dos bens colacionáveis. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ANDRADE, V. M.; Marcelo Gomes Sodré; Frederico da Costa Carvalho Neto. Direito de acesso à Internet. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ANDRADE, V. M.; MAIA JUNIOR, M. G.; NERY, R. M. B. A.. A mediação no âmbito das relações familiares: interdisciplinaridade, critérios de aplicação prática e soluções (a experiência da justiça paulista). 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ANDRADE, V. M.; Marcelo Gomes Sodré; MAIA JUNIOR, M. G.. A publicidade nos meios eletrônicos, seu direcionamento aos interesses do consumidor e a proteção dos danos pessoais. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ANDRADE, V. M.; Marcelo Gomes Sodré; VILLAS BOAS, R. V.. A nova teoria estruturante do contrato de consumo na sociedade contemporânea. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ANDRADE, V. M.. Coisa julgada na ação civil pública: Direito nas relações de consumo. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Relações de Consumo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ANDRADE, V. M.; SANTOS, F. M. A.. O direito de informação como garantidor da autonomia da vontade dos consumidores. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Relações de Consumo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ANDRADE, V. M.. O recall nas relações de consumo. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Relações de Consumo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ANDRADE, V. M.. Ombudsman como forma de solução dos conflitos na relação entre bancos e consumidores. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Relações de Consumo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ANDRADE, V. M.; Marcelo Gomes Sodré. A evolução da publicidade sobre malefícios do consumo do cigarro e a consequente responsabilidade da indústria tabagista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ANDRADE, V. M.; Marcelo Gomes Sodré. O direito à privacidade e proteção de dados pessoais: o desafio de proteger e ampliar os direitos do cidadão no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ANDRADE, V. M.; Frederico da Costa Carvalho Neto. Prescrição e decadência no Código de Defesa do Consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ANDRADE, V. M.. Julgamento do Prêmio de Menção Honrosa promovido pelo Núcleo de Monografia Jurídica "Prof. Paulo Freire"da Faculdade de Direito. 2017. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Orientou
ALÉM DO BEM E DO MAL - PEDRINHAS A LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vitor Morais de Andrade;
A PRIVACIDADE E A PROTEÇÃO DE DADOS NA ERA DA TECNOLOGIA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vitor Morais de Andrade;
O COMERCIO ELETRONICO E AS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vitor Morais de Andrade;
VIOLENCIA NO FUTEBOL: ENFRENTAMENTO JURÍDICO COMO MEIO DE APRIMORAMENTO DO ESPORTE; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vitor Morais de Andrade;
ADVOCACIA e CONSUMO: PROMOVENDO A CIDADANIA NA SOCIEDADE DE MASSA; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vitor Morais de Andrade;
A TUTELA JURÍDICA DO TRATAMENTO DE DADOS SOB O PRISMA DO PRINCÍPIO DA FINALIDADE; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vitor Morais de Andrade;
PUBLICIDADE ABUSIVA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vitor Morais de Andrade;
LEI DE OLHO NO IMPOSTO; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vitor Morais de Andrade;
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vitor Morais de Andrade;
DA TEORIA À PRATICA, SOB A OTICA DA PROTECAO LEGISLATIVA AOS CONSUMIDORES; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vitor Morais de Andrade;
O DIREITO CONCORRENCIAL COMO MEDIDA DE PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vitor Morais de Andrade;
O MARKETING DIGITAL, OS BANCOS DE DADOS E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Relações de Consumo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vitor Morais de Andrade;
O Direito de Arrependimento como forma de Proteção Contratual; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Relações de Consumo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vitor Morais de Andrade;
O Sistema Recursal no Processo Coletivo; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Relações de Consumo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vitor Morais de Andrade;
O Merchandising Antijurídico - Breves Questionamentos; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Relações de Consumo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vitor Morais de Andrade;
Perfis de Consumo e o Direito à Privacidade; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Relações de Consumo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vitor Morais de Andrade;
As Cláusulas Abusivas nos Contratos de Consumo e a Repetição do Indébito em Dobro; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Relações de Consumo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vitor Morais de Andrade;
A Venda na LIvre Concorrência e no Código do Consumidor; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Relações de Consumo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vitor Morais de Andrade;
Sanções Administrativas no Código de Defesa do Consumidor; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Relações de Consumo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vitor Morais de Andrade;
Responsabilidade Civil do Advogado nas Relações de Consumo; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Relações de Consumo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vitor Morais de Andrade;
O DIREITO DO CONSUMIDOR APLICÁVEL AOS CONTRATOS ELETRÔNICOS; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Relações de Consumo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vitor Morais de Andrade;
Responsabilidade Civil no Direito Desportivo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vitor Morais de Andrade;
Prescrição e decadência no Código de Defesa do Consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vitor Morais de Andrade;
A responsabilidade do provedor de serviços de Internet sobre conteúdo de terceiro: análise a partir da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vitor Morais de Andrade;
Criança e publicidade: o instrumental jurídico para garantir sua proteção à luz do Estado Democrático de Direito; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vitor Morais de Andrade;
O direito à privacidade e proteção de dados pessoais: o desafio de proteger e ampliar os direitos do cidadão no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vitor Morais de Andrade;
A privacidade do consumidor, publicidade e o tratamento de dados e informações nos aplicativos móveis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vitor Morais de Andrade;
A obstaculização de prazos no Código de Defesa do Consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vitor Morais de Andrade;
A evolução da publicidade sobre malefícios do consumo do cigarro e a consequente responsabilidade da indústria tabagista; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vitor Morais de Andrade;
A prova cível em ações de contrato bancârio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vitor Morais de Andrade;
Responsabilidade Civil e os Direitos do Consumidor no Comércio Eletrônico Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vitor Morais de Andrade;
PRIVACIDADE, INTERNET E CONSUMIODR: UMA BREVE ANALISE DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR NAS PLATAFORMAS DIGITAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vitor Morais de Andrade;
A TEMÁTICA DA REGULAMENTAÇÃO PUBLICITÁRIA NO BRASIL E A ATUAÇÃO DO CONAR SOB A ÓTICA DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vitor Morais de Andrade;
A responsabilização do Fornecedor sobre os Riscos do Desenvolvimento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vitor Morais de Andrade;
O alcance da norma constitucional acerca da competência legislativa em matéria de produção e consumo em face do interesse local do Município; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vitor Morais de Andrade;
A atuação da Fundação PROCON SP no Direito do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vitor Morais de Andrade;
Responsabilidade Social e Incentivo a Cultura; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vitor Morais de Andrade;
SPAM no Direito Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vitor Morais de Andrade;
Fusões e Aquisições no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vitor Morais de Andrade;
A Responsabilidade Civil do médico pelo fato do serviço; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vitor Morais de Andrade;
Cláusulas Abusivas nos Contratos de Adesão; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vitor Morais de Andrade;
A DEFESA DO CONSUMIDOR E O CONTRATO DE SEGURO DE DANOS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Vitor Morais de Andrade;
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ANDRADE, V. M. . A (r)evolução da relação entre departamentos jurídicos e escritórios de advocacia Juntos formam parceria fundamental para que empresas atinjam suas missões a partir de elevados padrões éticos. Jota: Opinião & Análise, Online.
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ANDRADE, V. M. . Aromas e sabores: afinal, qual o limite para usarmos essas referências na publicidade de alimentos? Publicidades de alimentos que utilizam em sua comunicação imagens e nomes que trazem referência a determinados sabores e aromas. Jota: Opinião & Análise, Online.
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ANDRADE, V. M. . Advogado prompt: isso é bom? Ramo ainda em desenvolvimento, prompt lawyer deve se tornar uma tendência no futuro. Jota: Opinião & Análise, Online.
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ANDRADE, V. M. . Conar julga o primeiro caso de utilização de IA na publicidade Julgamento mostrou as complexidades que cercam essa interseção. Jota: Opinião & Análise, Online.
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ANDRADE, V. M. . E-Commerce - Responsabilidade de quem vende e de quem entrega.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ANDRADE, V. M. . A legislação brasileira que afeta diretamente os profissionais da área de governança de dados.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ANDRADE, V. M. . A Experiência das Ouvidorias na Solução de Conflitos de Consumo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ANDRADE, V. M. . Participação Social na Política Nacional das Relações de Consumo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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ANDRADE, V. M. . Como o novo marco civil da internet irá impactar na sua estratégia de marketing digital. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ANDRADE, V. M. . Privacidade, Inimputabilidade da Rede e Liberdade de Expressão. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ANDRADE, V. M. . Custo do Litígio: Vale a pena insistir na disputa com o consumidor.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ANDRADE, V. M. . A Importancia do Setor de Relacionamento com o Cliente para Economia Brasileira. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ANDRADE, V. M. . A Importancia do Setor de Relacionamento para Diminuição de Conflitos no Pais.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ANDRADE, V. M. . As mudanças na legislação envolvendo programs de fidelização no Brasil. Como elas afetam o seu programa e o seu cliente?. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ANDRADE, V. M. . Entendendo os Aspectos Legais e éticos em utilizar dados de clientes. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ANDRADE, V. M. . Bases de dados públicas: riscos potenciais à proteção da privacidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ANDRADE, V. M. . Como defender o interesse do cliente e atendê-lo diante das exigências de Mercados cada vez mais regulados. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ANDRADE, V. M. . Atraso na Entrega de Unidades Imobiliárias. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ANDRADE, V. M. . : O cadastro positivo está aí. Quem usa, como usa e quais são seus efeitos sobre o crédito e os juros?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ANDRADE, V. M. . A Inscrição do Nome do Consumidor na SERASA e no SPC e suas Consequências Jurídicas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ANDRADE, V. M. . Os Desafios da Sociedade de Consumo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ANDRADE, V. M. . Conflitos na Aplicação de Sanções Administrativas. 2010. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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ANDRADE, V. M. . Comércio Eletrônico: Implicações e Riscos Legais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ANDRADE, V. M. . Manutenção das Garantias e Sustentabilidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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ANDRADE, V. M. . Relações de Consumo pela Internet. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ANDRADE, V. M. . Informação como Ferramenta de Harmonização das Relações de Consumo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ANDRADE, V. M. . Responsabilidade pelo Fato do Produto e Serviços no CDC. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ANDRADE, V. M. . Contratos Eletrônicos e as Novas Responsabiliddes dos Fornecedores. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ANDRADE, V. M. . Dosimetria: Aspectos Gerais e o CDC. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ANDRADE, V. M. . Consumidor Moderno - À Espera de um milagre. São Paulo: Padrão Editorial Ltda, 2011 (Fórum).
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ANDRADE, V. M. . Consumidor Moderno - Do código ao compromisso - Ainda há muito a se fazer. São Paulo: Padrão Editorial Ltda, 2011 (Fórum).
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ANDRADE, V. M. . Focus Group - Relação entre Consumidores e Serviços Bancários e Financeiros Exigem Atenção. São Paulo: Padrão Editorial Ltda, 2010 (Focus Group).
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ANDRADE, V. M. . 99º Fórum de Debates da Revista Consumidor Moderno - Do Código ao Compromisso - Seguro, Saúde e Previdência. São Paulo: Padrão Editorial Ltda., 2010 (Fórum).
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ANDRADE, V. M. . CDC Aos 20 anos, o Código de Defesa do Consumidor comemora conquistas e vive novos desafios. São Paulo: Padrão Editorial Ltda, 2010 (Entrevista para reportagem).
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ANDRADE, V. M. . Um setor em debate - Legislação - saiba quais os projetos de lei que podem alterar a realidade do mercado. São Paulo 2010 (Entrevista concedida).
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ANDRADE, V. M. . Basta! Chega de Pirataria 2008 (Entrevista Concedida).
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ANDRADE, V. M. . Sanções Administrativas no Código de Proteção e Defesa do Consumidor 2005 (Mestrado).
Outras produções
ANDRADE, V. M. . Membro do Corpo de Árbitros da Câmara de Mediação e Arbitragem do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP. 2010.
ANDRADE, V. M. . Colaborador - Manual de Direito do Consumidor. 2009.
ANDRADE, V. M. . Programa ABC BRASIL - Overbooking. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ANDRADE, V. M. ; AZEVEDO, J. ; ANHEZINI, A. . WEBINAR: Como o projeto de mediação pode impactar a provisão de sua empresa. 2018; Tema: Estratégias de conciliação e mediaçnao. (Fórum).
ANDRADE, V. M. ; BRANCHER, P. M. R. . Direito Empresarial na Economia Digital. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2017 - Atual
Grupo de Pesquisa: Direito Empresarial na Economia Digital, Descrição: Grupo de Pesquisa. O objetivo deste grupo de pesquisa é fomentar as discussões sobre a evolução das instituições de direito civil e comercial no âmbito empresarial decorrente das inovações tecnológicas, bem como as eventuais ramificações inerentes à natureza do objeto de estudo. As reuniões ocorrem em periodicidade mensal. dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/1260555096335149. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vitor Morais de Andrade - Integrante / Paulo Marcos Rodrigues Brancher - Coordenador.
Prêmios
2018
CERTIFICADO DE PARCEIRO INSTITUCIONAL (EM NOME DA ABRAREC) DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO RELATIVO A 2015/16/17/18 NO PROGRAMA EMPRESA AMIGA DA JUSTIÇA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO.
2009
Carta de agradecimento enviada pela Ministro da Justiça -Tarso Genro em razão de trabalho desenvolvido na Escola Nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ministério da Justiça.
2000
Novas Fronteiras do Direito na Informática e Telemática, Universidade de São Paulo-USP; Microsoft; Fundação Arcadas.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito. , Rua Monte Alegre, Perdizes, 05009000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 36708128
Experiência profissional
2014 - Atual
CONAR - Conselho Nacional de Autorregulamentação PublicitáriaVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 5
2023 - Atual
Associação Brasileira das Relações Empresa ClienteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Presidente, Carga horária: 10
Outras informações:
Presidente Executivo.
2012 - 2016
Associação Brasileira das Relações Empresa ClienteVínculo: Presidente, Enquadramento Funcional: Presidente Honorífico, Carga horária: 4
2012 - 2016
Associação Brasileira das Relações Empresa ClienteVínculo: Membro de Conselho, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Administração, Carga horária: 4
Outras informações:
Membro do Conselho de Administração da Presidente da Associação Brasileira das Relações Empresa desde junho de 2016
2008 - 2012
Associação Brasileira das Relações Empresa ClienteVínculo: Vice Presidente Jurídico, Enquadramento Funcional: Coordenador e VP do Comitê Jurídidco, Carga horária: 4
2018 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Extensão em Direito E
Outras informações:
Coordenador do Curso de Extensão em Direito Empresarial na Economia Digital da PUC-SP
O Curso de Extensão Universitária em Direito na Economia Digital da PUC-SP foi formatado para atualizar e preparar o profissional que já atua na área de Direito Digital, bem como nos diversos campos jurídicos que sofrem os efeitos decorrentes das novas tecnologias: desenvolver raciocínio crítico, de modo a possibilitar ao aluno adquirir uma visão ampla dos aspectos teóricos e práticos relacionados ao tema..
2009 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Mestre
2017 - 2020
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Graduação em Direito
Outras informações:
De acordo com Portaria 03/2017 da Faculdade de Direito da PUC-SP.
2015 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: , Enquadramento Funcional: Presidente da Comissão Sindicante Processante, Carga horária: 10
Outras informações:
Nomeado para o cargo de Presidente da Comissão Sindicante Processante da Universidade, por ato da Reitora nº 116/2015 em 28/08/2015 e exonerado pelo Ato da Reitora nº 70/2016 de 25/11/2016
2003 - 2009
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Professor - Auxiliar de Ensino, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Ensino, Carga horária: 10
Atividades
-
02/2025
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito, Grupo de Pesquisa - O direito na era digital....,Linhas de pesquisa
-
02/2024
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO II, DIREITO DIGITAL, EXTENSIONISTA - QUESTÕES CONTEMPORÂNEAS DA INTELIGÊNCIA
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08/2007
Ensino, Faculdade de Publicidade, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
-
01/2006
Ensino, Faculdade de Economia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito
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03/2002
Ensino, Especialização em Relações de Consumo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
-
01/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
-
08/2023 - 12/2023
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO (Duas Turmas), DIREITO DIGITAL (Duas Turmas), EXTENSIONISTA - CONTRATOS DE CONSUMO: O VICÍO DA VONTADE NA ADESÃO DIGITAL, COMÊNFASE NOS SEVIÇOS PRESTADOS AOS HIPERVULNERÁVEIS (DUAS TURMAS), OPTATIVA - CONTRATOS - TECNOLOGIA E LGPD - RESPONSABILIDADE (DUAS TURMAS)
2010 - Atual
Centro das Indústrias do Estado de São PauloVínculo: Membro do Corpo de Árbitros, Enquadramento Funcional: Membro do Corpo de Árbitros
2015 - Atual
Associação Brasileira de Marketing DiretoVínculo: Membro do Conselho de Admi, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho de Adm, Carga horária: 4
2012 - Atual
Associação Brasileira de Marketing DiretoVínculo: Consultor Jurídico, Enquadramento Funcional: Consultor Jurídico, Carga horária: 5
2002 - Atual
Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão -Vínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor do Curso de Especialização em Direito das Relações de Consumo
Atividades
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03/2002
Ensino, Curso de Especialização em Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
2007 - Atual
SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA, Estacio-RibPretoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prof. Cursos de Pós-Graduação Dir. Consumidor
Outras informações:
Professor para cursos de Pós-graduação em Direito do Consumidor
2008 - 2012
Franco Montoro e Peixoto Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
Atividades
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06/2008
Direção e administração, Escritório.,Cargo ou função, Sócio.
2005 - 2005
Rede de Ensino Luiz Flavio GomesVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
-
01/2005 - 12/2005
Ensino, Direitos DIfusos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
2006 - 2008
Agência Nacional de Saúde SuplementarVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Câmara de Saúde Suplementar - Suplente - MJ
Outras informações:
A Câmara de Saúde Suplementar é um órgão consultivo formado por representantes de todos os segmentos da sociedade que protagonizam as relações no setor.
Criada originalmente pela Lei 9.656/98, desde então a CSS se reúne periodicamente e, em 2000, tornou-se órgão consultivo da ANS.
2006 - 2007
Agência Nacional de Vigilância SanitáriaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Representante Titular pelo Min. da Justiça
Outras informações:
Representante titulo pelo Ministério da Justiça das: 1 - Câmara Setorial de Alimentos, 2 - Camara Setorial de Saneantes, Câmara Setorial de Portos, Aeroportos e Fronteiras, Câmara Setorial de Sangue, Tecidos e ÓRgãos
2006 - 2007
Comissão Permanente dos ConsumidoresVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Representante Titulardo Ministério da Justiça
Outras informações:
Criada com o objetivo de oferecer ao Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial ? Conmetro, propostas relativas a intensificação do envolvimento dos consumidores nas diversas instâncias técnicas de normalização e regulamentos de produtos e serviços e de promover a difusão, entre as entidades representativas dos consumidores, da cultura da normalização e regulamentação, a CPCON é integrada pelo Inmetro, pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor ? DPDC, pelo Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor, pela Associação Brasileira de Normas Técnicas ? ABNT e pelo Fórum Nacional dos Procons.
2006 - 2007
Comitê Brasileiro de Avaliação da ConformidadeVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro Titular pelo Ministério da Justiça
Outras informações:
Tem como atribuição assessorar o Conmetro na estruturação, para a sociedade, de um sistema de avaliação da conformidade harmonizado internacionalmente, na proposição de princípios e políticas a serem adotados, no âmbito do SBAC.
2006 - 2007
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Sec. de Dir. Econ. do MJVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador Geral de Supervisão e Controle, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC é Órgão ligado a Secretaria de Direito Econômico do MInistério da Justiça e tem a função de Coordenar todo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
2006 - 2007
Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e TecnologiaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Representante Suplente do Min. da Justiça
Outras informações:
`Membro Suplente do Ministério da Justiça no CBR. O CBR tem como função aprimorar as práticas regulamentadoras nacionais, respeitando os objetivos, as especificidades e as diferenças estabelecidas nas leis que regem os órgãos e entes regulamentadores.
2006 - 2007
Ministério das CidadesVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Representante Titular pelo MInist. da Justiça
Outras informações:
Represetnante titulo pelo Ministério da Justiça na: 1 - "COmissão Nacional de Qualificação de Materiais, componentes e Sistemas consstrutivos do PBQPH"; 2 - Comissão Nacional de Avaliação da Conformidade de Empresas de Serviços e Obras da Construção CIvil"; 3 - Comissão Nacional do Sistema de Avaliação para Produtos Inovadores"
2007 - 2008
Andrade e Querido Advogados AssociadosVínculo: Sócio Diretor, Enquadramento Funcional: Sócio Diretor
2004 - 2006
Andrade e Querido Advogados AssociadosVínculo: Sócio Diretor, Enquadramento Funcional: Sócio Diretor
Atividades
-
08/2007 - 06/2008
Direção e administração, Escritório.,Cargo ou função, Sócio Diretor.
-
02/2004 - 06/2006
Direção e administração, Escritório.,Cargo ou função, Sócio Diretor.
2004 - 2004
Universidade PaulistaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor do Curso de Especialização em Direito do Consumidor.
Atividades
-
03/2004 - 11/2004
Ensino, Curso de Especialização em Direito do Consumidor, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
2017 - Atual
TARGET Consultoria e Serviços LTDAVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio diretor da empresa Target Diálogos e Co, Carga horária: 10
Outras informações:
Sócio diretor da empresa Target Diálogos e Consultoria LTDA, Câmara Privada de Mediação de Conflitos homologada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo Processo NUPEMEC nº 00014956/2017
2020 - Atual
Sistema de Autoregulação do Setor de TelecomunicaçõesVínculo: Conselheiro Independente, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Outras informações:
Neste período já atuei Conselheiro julgando e relatando casos na 1 ª e 4ª Câmaras além da participação em seções plenárias para julgar casos em primeiro grau, recurso e recurso extraordinário.
2021 - Atual
Conselho Nacional de Proteção de DadosVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheiro
Outras informações:
Membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados, Tendo em vista o disposto no art. 58-A da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, e no art. 15 do Decreto nº 10.474, de 26 de agosto de 2020
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