Rogério Batista Gabbelini
Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2016). Possui Graduação em Direito pela Universidade São Francisco (1997). Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2000). Professor Universitário. Palestrante. Advogado atuante na área de Direito Penal e do Tribunal do Júri Popular. Agindo em todas as instâncias da justiça incluindo as Cortes Constitucionais.
Informações coletadas do Lattes em 15/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2013 - 2016
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Delito de Terrorismo à Luz da Constituição Federal de 1988
, Ano de Obtenção: 2016.Antônio Carlos da Ponte.Palavras-chave: Delito; terrorismo.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Pesquisa e desenvolvimento científico.
Especialização em direito processual civil
2000 - 2000
Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas
Título: Devido Processo Legal
Orientador: Clodoaldo Ribeiro
Formação complementar
2016 - 2016
Extensão universitária em Temas atuais de Direito penal e Procesual penal. (Carga horária: 24h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.
Organização de eventos
De Almeida, Ana Carolina M. Bcchi ; GABBELINI, R. B. . Atuação da Delegacia de Defesa da Mulher no combate a violência Doméstica e familiar. 2024. (Outro).
Cerutti, Frederico ; GABBELINI, R. B. . LGPD e as relações no direito do trabalho. 2023. (Exposição).
Baroni, Mariana ; GABBELINI, R. B. . LGPD e como ela tem impactado o mercado. 2023. (Exposição).
Carvalho Pegolo, de Carvalho ; GABBELINI, R. B. . Linhas de investigação da Delegacia de Homicídios. 2022. (Exposição).
Oliveira, Verônica Silva ; GABBELINI, R. B. . A visão do Ministério Público no Júri Popular. 2022. (Exposição).
GABBELINI, R. B. . Júri Simulado. 2019. (Exposição).
GABBELINI, R. B. . Júri Simulado. 2018. (Exposição).
GABBELINI, R. B. . Audiência criminal simulada de Instrução debates e Julgamento. 2017. (Exposição).
Participação em bancas
GABBELINI, R. B.. Vitimologia e o direito penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
GABBELINI, R. B.. A psicopatia e o direito penal brasileiro: adequação e eficácia da lei penal vigente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
GABBELINI, R. B.. J. Barros Montecino,.Vitimologia vítima e seu papel no processo penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
GABBELINI, R. B.. ARTIGO 28 DA LEI 1.343/06 (LEI DE DROGAS) FRENTE AO PRINCÍPIO DA ALTERIDADE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
GABBELINI, R. B.. LEI MARIA DA PENHA E A SUA EFICÁCIA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
GABBELINI, R. B.. TRÁFICO INTERNACIONAL DE SERES HUMANOS PARA FINS SEXUAIS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
GABBELINI, R. B.. AS MULHERES E O CÁRCERE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
GABBELINI, R. B.. A função simbólica do Direito Penal. A efetividade do Direito Penal e a carga simbólica de satisfação da população. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
GABBELINI, R. B.. O ADVENTO DA LEI 13.964/2019 E O INSTITUTO DO JUIZ DAS GARANTIAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
GABBELINI, R. B.. Políticas públicas de combate a violência contra a mulher e sua (in)efetividade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
GABBELINI, R. B.. IMPACTOS E IMPORTÂNCIA DA LEI DO FEMINICIDIO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
GABBELINI, R. B.. DADOS COMO DIREITO FUNDAMENTAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO ? PERSPECTIVA PENAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
GABBELINI, R. B.. O sistema prisional brasileiro e os índices de reincidência penitenciária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
GABBELINI, R. B.. FUNÇÕES DA PENA E A TEORIA AGNÓSTICA DE EUGENIO RAÚL ZAFFARONI. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
GABBELINI, R. B.. O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
GABBELINI, R. B.. a importância do terceiro desinteressado no processo penal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Paulista.
GABBELINI, R. B.; Adelaide Albergaria Pereira Gomes. PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS E A RESSOCIALIZAÇÃO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
GABBELINI, R. B.; Adelaide Albergaria Pereira Gomes. DELEGADO DE POLÍCIA E O PAPEL GARANTISTA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
GABBELINI, R. B.; BOVI, G.. LEI MARIA DA PENHA E A IMPORTÂNCIA DAS MEDIDAS PROTET. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
GABBELINI, R. B.; Adelaide Albergaria Pereira Gomes. SISTEMA PENITENCIÁRIO FEMININO, A GESTANTE E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
Freira Silva. Edilson;GABBELINI, R. B.. A influência da mídia nos julgamentos do tribunal do júri. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
GABBELINI, R. B.; Freira Silva. Edilson. Eduardo Macedo Marcondes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
GABBELINI, R. B.; Freira Silva. Edilson. A reinserção do preso na sociedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
GABBELINI, R. B.; Freira Silva. Edilson. A ressoalização do apenado na lei de execução penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
GABBELINI, R. B.; Freira Silva. Edilson. O princípio da presunção de inocência pós-condenação em segunda instância. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
Orientou
TRÁFICO DE PESSOAS: ÀS CRIANÇAS DA ILHA DE MARAJÓ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Rogério Batista Gabbelini;
A EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO AOS DIREITOS INDIVIDUAIS PENAIS À LUZ DO INSTITUTO DO JUIZ DAS GARANTIAS-A CONSAGRAÇÃO DO SISTEMA PENAL ACUSATÓRIO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Rogério Batista Gabbelini;
A FALHA DO SISTEMA PENAL NA PROTEÇÃO DA PRÁTICA RELIGIOSA DAS RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paulista; Orientador: Rogério Batista Gabbelini;
Produções bibliográficas
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GABBELINI, R. B. . Mandado De Criminalização Sob O Enfoque Do Terrorismo. Revista Sapere Aude , v. 4, p. 1-18, 2014.
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GABBELINI, R. B. . Uma Teoria Da Justiça. Revista Sapere Aude , v. 2, p. 1-25, 2014.
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GABBELINI, R. B. . Uma Nova Visão Da Individualização Da Pena E Da Execução Criminal. Revista Sapere Aude , v. 4, p. 1-25, 2014.
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GABBELINI, R. B. . O DELITO DE TERRORISMO NO ORDENAMENTO PENAL-LEI 13.260/2016. 1. ed. CAMPINAS: MILLENNIUM EDITORA LTDA, 2016. v. 1. 224p .
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GABBELINI, R. B. . Audiência criminal. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GABBELINI, R. B. . Prerrogativa e Lei de Abuso de Autoridade. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GABBELINI, R. B. . Pacote Anticrime na visão do Ministério Público e da OAB. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GABBELINI, R. B. . A Nova lei Antiterrorismo frente ao mundo globalizado e plural. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GABBELINI, R. B. . Tribunal do Juri na Perspectiva do Advogado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GABBELINI, R. B. . AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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GABBELINI, R. B. . AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 2016 (JURIDICA).
Outras produções
GABBELINI, R. B. ; TANNUS JUNIOR, J. J. . LEI CONTRA O TERRORISMO. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Advocacia Batista Gabbelini. , Avenida Doutor Heitor Penteado ,83, Jardim Nossa Senhora Auxiliadora, 13075185 - Campinas, SP - Brasil, Telefone: (19) 996073636
Experiência profissional
2017 - 2019
Universidade São FranciscoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor convidado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica no primeiro semestre de 2019 na USF;
Professor Orientador e examinador nas Bancas de TC na USF ;
Professor do Júri Simulado na USF;
Professor de Audiências Criminais;
2001 - Atual
Advocacia Batista GabbeliniVínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Advogado Responsável
2022 - Atual
Ordem do Advogados do Brasil, seção São PauloVínculo: OAB/Campinas, Enquadramento Funcional: Vice Presidente Area Criminal
Outras informações:
Vice Presidente da área de direito penal da comissão de direito e prerrogativas do Advogado
2000 - Atual
Ordem do Advogados do Brasil, seção São PauloVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado
Atividades
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07/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil- 3ª Subseção Campinas-SP.Cargo ou função, membro efetivo da Comissão de Direitos e Prerrogativas.
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01/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil- 3ª Subseção Campinas-SP.Cargo ou função, Membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas.
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01/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil- 3ª Subseção Campinas-SP.Cargo ou função, Membro da Comissão de Direitos Humanos.
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01/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil- 3ª Subseção Campinas-SP.Cargo ou função, Membro da Comissão de Direitos Humanos.
2001 - Atual
Associação dos Advogados do Estado de São PauloVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado
2001 - Atual
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Associado
2019 - 2019
Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de ExtremaVínculo: Professor de RED, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Outras informações:
Teoria Geral do Estado e Ciências Políticas
2020 - Atual
Universidade PaulistaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8
2020 - 2022
Faculdade de AmericanaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 4
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