Paulo de Sousa Bastos Segundo
Possui graduação em Direito pela Universidade da Amazônia (2006) e especialização latu sensu em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Candido Mendes (2008). Atualmente é professor da Faculdade Integrada Brasil Amazônia - FIBRA e advogado - Paulo Bastos & Advogados Associados. Está realizando Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidad Del Museo Social Argentino, na cidade de Buenos Aires. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Público e Privado, Direito Empresarial, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho e Direito Civil.
Informações coletadas do Lattes em 15/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Ciências Jurídicas e Sociais
2009 - Atual
Universidad del Museo Social Argentino
Título: TRATADO INTERNACIONAL: INGRESSO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO,
Orientador: DR. JORGE HORACIO SCHIJMAN
Palavras-chave: TRATADOS INTERNACIONAIS; INCORPORAÇÃO AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; CONSTITUIÇÃO FEDERAL; CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE TRATADOS INTERNACIONAIS.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.
Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho
2007 - 2008
Universidade Candido Mendes
Título: Os reflexos da reforma do CPC na execução provisória e sua repercussão no Processo Trabalhista
Orientador: Fernando Arduini Ayres
Graduação em Direito
2002 - 2006
Universidade da Amazônia
Título: A sistemática da classificação e verificação de créditos na nova Lei de Falências, Lei 11.101/05
Orientador: Felícia Assmar Maia
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Empresarial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Biodireito.
Participação em eventos
Nazismo, Ideologia e Poder - Uma leitura do filme Julgamento de Nuremberg(19620.Debatedor. 2017. (Encontro).
XVII Jornada Jurídica do Curso de Direito.Debatedor do CINE LEX - Filme Negação (2016). 2017. (Outra).
Quem planta conhecimento, colhe sucesso.A Bioética nas relações do trabalho. 2012. (Encontro).
Curso de plenificação curricular: O Estatuto da advocacia e da OAB e Código de Ética e Disciplina. 2005. (Oficina).
I Simpósio de Direito na atualidade. 2005. (Simpósio).
Encontro paraense de engenharia e segurança do trabalho. 2004. (Encontro).
II Congresso internacional de Direito do Trabalho. 2004. (Congresso).
IV Congresso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. 2004. (Congresso).
Um novo código para um novo milênio. 2003. (Seminário).
XXIV encontro nacional dos estudantes de direito. 2003. (Encontro).
Direito Empresarial à luz do novo Código Civil. 2002. (Oficina).
Participação em bancas
AVIZ, A.;SEGUNDO, P. S. B.. Trafico de mulheres para fins de exploração sexual na região norte do Brasil e as estratégias para combatê-lo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
SEGUNDO, P. S. B.; COSTA, E. C. M.. Responsabilidade civil dos provedores de aplicação por conteúdo pornográfico gerado por terceiros. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
SEGUNDO, P. S. B.; COSTA, E. C. M.. Os crimes contra a honra puníveis na legislação brasileira à luz do marco civil da internet. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
SEGUNDO, P. S. B.; NUNES, C. M.. A suspensão do serviço essencial de energia elétrica no caso de inadimplemento. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
SEGUNDO, P. S. B.; ALVES, C. S. C.. Adoção Internacional: Uma análise da sua burocratização no ordenamento brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
SEGUNDO, P. S. B.; MELO, L. R. S.. Trabalho Escravo: a atuação da organização internacional do trabalho no combate ao trabalho escravo no Pará. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
SEGUNDO, P. S. B.; SANTOS, A. R. P.. Estatuto do desarmamento: a racionalidade e a retórica por trás dos discursos sobre a liberação do porte de arma de fogo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
SEGUNDO, P. S. B.; NORONHA FILHO, V. P. T.. A implementação de alimentos transgênicos e dos agrotóxicos: direito à saúde ambiental. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
SEGUNDO, P. S. B.; BECHARA, S. S. O.. Projeto de Lei 4.742/2001: a imprescindibilidade da coibição ao assédio moral no âmbito laboral. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
SEGUNDO, P. S. B.; SANTOS, A. R. P.. O princípio da presunção de inocência e a atual posição do STF: uma análise jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
SEGUNDO, P. S. B.; VIANA FILHO, G. R. F.. O impacto dos tratados internacionais na estruturação tributária das empresas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
SEGUNDO, P. S. B.. Adoção de criança e adolescente por casais homoafetivos no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
SEGUNDO, P. S. B.. O aplicativo uber é compatível com o sistema jurídico constitucional brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
SEGUNDO, P. S. B.. Empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: aspectos controversos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
SEGUNDO, P. S. B.. O refúgio sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro: a condição dos refugiados sírios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
SEGUNDO, P. S. B.. A dignidade humana na formação do raciocínio jurídico do direito à posse e porte de armas de fogo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
SEGUNDO, P. S. B.. O reflexo das alterações da legislação arbitral nas relações empresariais em Belém do Pará. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
MELO, L. R. S.;SEGUNDO, P. S. B.. O superendividamento do consumidor em uma perspectiva constitucional. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
MELO, L. R. S.;SEGUNDO, P. S. B.. Prevenção ao superendividamento à luz da PLS 283/2012. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
FERREIRA, N. S. C.;SEGUNDO, P. S. B.. A condenação do Brasil pela Corte Interamerica de Direitos Humanos: O caso Fazenda Brasil Verde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
SOUSA JUNIOR, A. N.;SEGUNDO, P. S. B.. Responsabilidade Civil por erro médico em cirurgia plástica estética. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
SOUSA JUNIOR, A. N.;SEGUNDO, P. S. B.. A responsabilidade civil das entidades desportivas sobre atos praticados pelos seus torcedores. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
SEGUNDO, P. S. B.. A (in)aplicabilidade da teoria da reserva do possível no tratamento jurídico do paciente com cancer. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
SEGUNDO, P. S. B.. O abandono do antigo colégio Pequeno Príncipe, na cidade de Belém-PA. Um estudo de caso. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
SEGUNDO, P. S. B.. Uma análise das medidas cautelares: Reflexibilização da prisão preventiva diante da reforma criminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
SEGUNDO, P. S. B.. A usucapião como forma de aquisição de propriedade urbana no direito brasileiro: uma análise jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
SEGUNDO, P. S. B.. As transformações do trabalho doméstico no Brasil: da invisibilidade às luzes da proteção social e as perspectivas do futuro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
SEGUNDO, P. S. B.. Dignidade da pessoa humana e o fenômeno do superendividamento do consumidor: uma análise do PLS 283/2012. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
SEGUNDO, P. S. B.. Adoção internacional: Aspectos sócio-jurídicos e a fiscalização no pós-adoção de menores no âmbito internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
SEGUNDO, P. S. B.. A proteção aos direitos dos refugiados à luz do ordenamento jurídico brasileiro: a situação dos refugiados sírios no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
SEGUNDO, P. S. B.. Contratos internacionais: efetivação do princípio da autonomia da vontade por meio do instituto da arbitragem. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
SEGUNDO, P. S. B.. Adoção internacional: a preferência pela família natural e o melhor interesse da criança. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
SEGUNDO, P. S. B.. Adoção internacional: o papel dos organismos internacionais na adoção. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
SEGUNDO, P. S. B.. As consequências trabalhistas na recuperação judicial: direito a parcela alimentar do salário frente ao processo de recuperação judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
SEGUNDO, P. S. B.. Conflito entre os ordenamentos jurídicos internacionais e o brasileiro: a integração dos tratados internacionais ao ordenamento jurídico brasileiro e suas contradições. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
SEGUNDO, P. S. B.. A relativização da coisa julgada inconstitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
SEGUNDO, P. S. B.. Legalização do aborto: uma questão de saúde pública. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
SEGUNDO, P. S. B.. A perda de uma chance e a responsabilidade civil do advogado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
SEGUNDO, P. S. B.. Direitos Sociais: direito à educação básica para as comunidades da periferia - um estudo no bairro do barreiro no município de Belém. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
SEGUNDO, P. S. B.. Partilha de bens no contexto da união homoafetiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia.
Orientou
Tráfico internacional de pessoas com a finalidade de exploração sexual: uma análise jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Paulo de Sousa Bastos Segundo;
Jogos Eletrônicos: uma nova modalidade desportiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Paulo de Sousa Bastos Segundo;
A desmaterialização da duplicata; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Paulo de Sousa Bastos Segundo;
A constitucionalidade dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos: Críticas acerca da supralegalidade no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Paulo de Sousa Bastos Segundo;
A problemática da imigração e do refúgio no Brasil atualmente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Paulo de Sousa Bastos Segundo;
Aspectos bioéticos e jurídicos do segredo profissional médico frente ao portador de enfermidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Paulo de Sousa Bastos Segundo;
Aspectos legais do consentimento do paciente nos transplantes de órgãos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Paulo de Sousa Bastos Segundo;
Impostos abusivos na importação e exportação de software: um estudo da legislação e dos reflexos no comércio e indústria nacional; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Brasil Amazônia; Orientador: Paulo de Sousa Bastos Segundo;
Produções bibliográficas
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ARAUJO, D. P. ; BRITO, B. C. P. ; CARNEIRO, A. C. V. ; NOGUEIRA, L. P. ; PINHEIRO, A. S. ; SEGUNDO, P. S. B. ; VEIGA, T. T. M. . DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: OS CONFLITOS NA SÍRIA E SUAS PERSPECTIVAS. Revista de Direito FIBRA Lex , v. 4, p. 1-13, 2018.
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SILVA, S. A. E. S. E. ; SEGUNDO, P. S. B. . JOGOS ELETRÔNICOS: UMA NOVA MODALIDADE DESPORTIVA. Revista de Direito FIBRA Lex , v. 4, p. 1-13, 2018.
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SEGUNDO, P. S. B. . O Conflito da Síria: pontos relevantes com ênfase no Direito Internacional Público. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SEGUNDO, P. S. B. . Conflitos na Síria e sua Influência no âmbito do Direito Internacional. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Projetos de pesquisa
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2018 - Atual
Conflitos internacionais - O armistício entre as Coreias, Descrição: Grupo de estudos destinado a estudar e compreender o conflito internacional existente estre as Coreias, desde sua gênese até o momento presente.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (9) . , Integrantes: Paulo de Sousa Bastos Segundo - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Paulo Bastos & Advogados Associados. , Rua Peru (Cond Alto de Pinheiros), 06, Pratinha (Icoaraci), 66816810 - Belém, PA - Brasil, Telefone: (91) 32788967
Experiência profissional
2014 - Atual
Faculdades Integradas Brasil AmazôniaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prof Horista, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor horista e orientador do Núcleo de Prática Jurídica
2011 - 2013
Faculdades Integradas Brasil AmazôniaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado do Núcleo de Prática Jurídica, Carga horária: 20
2009 - 2013
Faculdades Integradas Brasil AmazôniaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 10
Atividades
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10/2018
Pesquisa e desenvolvimento , Coordenação de Pesquisa e Extensão, .,Linhas de pesquisa
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04/2018
Extensão universitária , Coordenação de Pesquisa e Extensão, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador de Projeto de Extensão - Direito dos Negócios.
2007 - Atual
Paulo Bastos & Advogados AssociadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
2004 - 2005
Paulo Bastos & Advogados AssociadosVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 30
2011 - 2014
Escola Superior Madre CelesteVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor horista, Carga horária: 10
2005 - 2007
Tribunal de Justiça do Estado do ParáVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
2002 - 2003
Junta Comercial do Estado de ParáVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
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