Anamara de Souza

A prática docente no ensino superior. 2014. (Outra).

Aprender e ensinar Direito: Desafios para uma educação jurídica de qualidade. 2014. (Outra).

Programa de Formação Continuada dos Docentes da Unesc. 2009. (Outra).

I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado.A Construção da Subjetividade - uma abordagem sobre o gênero feminino e a criminalidade. 2008. (Outra).

I Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2008. (Outra).

Programa de Formação Continuada dos Docentes da Unesc. 2007. (Outra).

Direitos humanos como conteúdo transversal no currículo dos cursos de Direito. 2005. (Outra).

III Simpósio Sul Catarinense de Direito & II Congresso Sul Brasileiro de Direito Penal e Processo Penal. 2002. (Simpósio).

I Congresso Sul Brasileiro de Direito Penal e Processo Penal. 2001. (Congresso).

I Congresso Sul Catarinense de Direito e Bioética. 2001. (Congresso).

VI Encuentro Internacional de Derecho de América del Sur. 1997. (Encontro).

I Congresso Sul Brasileiro de Direito Tributário. 1995. (Outra).

VII Simpósio de Direito Penal e Processual Penal. 1994. (Simpósio).

VII Simpósio Nacional Direito Penal e Processual Penal. 1994. (Simpósio).

Seminário de Estudos Pedagógicos. 1979. (Seminário).

SOUZA, I. F.; BONA, C.;SOUZA, A.. A cyberpedofilia e a problemática da territorialidade em consonância com o Estatuto da Criança e Adolescente a partir da lei de infiltração. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ROSA, L. A.; CESAR, J.;SOUZA, A.. A execução provisória da pena em sentença condenatória no Tribunal do Júri e o princípio da presunção de inocência: an álise à luz do HC 118.770/SP e HC 126.292/SP. í. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ROSA, L. A.; ROSA, L. A.;SOUZA, A.. O estigma do réu preso em julgamento pelo Tribunal do Júri e seu caminho para a condenação, a partir do princípio da presenção de inocência e da imparcialidade dos jurados.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ROSA, L. A.; ENGELMANN FILHO, A.;SOUZA, A.. A entrada em vigor da Lei 13.718/18 e suas implicações no cenário dos crimes sexuais frfente a revogação do art. 61 da Lei de Contravenções Penais.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CAMARGO, M. O.; ROSA, L. A.;SOUZA, A.. As estrtégias de Advocacy feminista no Brasil a partir da década de 1980 para a concretização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ENGELMANN FILHO, A.; TRICHES, J.;SOUZA, A.. As políticas públicas para concretizar a educação da população carcerária: um estudo do conflito entre as garantias legais e o que o Estado oferece como educação nas escolas no interior das penitenciárias.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ROSA, L. A.; LEAL, J. S.;SOUZA, A.. A falência do sistema penitenciária brasileiro: uma análise das possíveis causas e alternativas de solução sob o enfoque do método APAC.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ENGELMANN FILHO, A.; ROSA, L. A.;SOUZA, A.. Idulto como causa extintiva da punibilidade : da criação do instituto a recente supressão da cumutação pelo Decreto Presidencial número 8.940/2016 e os reflexos na execução penal.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ROSA, L. A.; CIMOLIN, V.;SOUZA, A.. Audiência de custódia à luz dos princípios da presunção de inocência e da proporcionalidade: um estudo dos dados da comarca de Criciúma/SC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.; MELLO, J.; ENGELMANN FILHO, A.. O encontro fortuito de provas: uma análise jurídica da teoria da serendipidade no processo penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.; ENGELMANN FILHO, A.; MELLO, J.. A possibilidade do Tribunal reformar a decisão do Conselho de Sentença, quando a acusação interpuser o recurso fundamentado na decisão dos jurados manifestamente contrária à prova dos autos.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.; MELLO, J.; ENGELMANN FILHO, A.. O princípio da taxatividade e sua aplicabilidade no artigo 41-b do Estatuto do Torcedor: a indefinição do tipo penal e a possível violação do princípio da legalidade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.; SOUZA, I. F.; MELLO, J.. Existe "menor corrompido"? Análise da natureza jurídica do delito de corrupção de menores mediante o estudo do caso RHC 108.970/2011 - DF, sob o enfoque da teoria da proteção integral da criança e do adolescente.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.; MENDES, F. R. F.; ENGELMANN FILHO, A.. A descaracterização do delito de receptação de cheque em branco, pela falta do valor econômico intrínseco: estudo da jurisprudência dos Tribunais de Justiça de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, no período de 2010 a 2014.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ENGELMANN FILHO, A.; SANTOA, F. T.;SOUZA, A.. A progressão de regime e outros benefícios de execução da pena para prersos estrangeiros em processo de expulsão: estudo da jurisprudência do STF e do STJ entre os anos 2010 e 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.; SOUZA, I. F.; ROSA, L. A.. A (im) possibilidade da remição concedida pelo Ministério Público antes da apuração do ato infracional e a cumulação com medidas socioeducativas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.; MELLO, J.; CALDEIRA, M. B.. A aplicabilidade do inciso V do artigo 387 do CPP, que possibilita o juiz na sentença criminal determinar o valor mínimo para indenização por danos morais causados a vítima: o estudo da divergência doutrinária e jurisprudencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.; LEAL, J. S.; CAMARGO, M. O.. Minimalismo penale o princípio da intervenção mínima: um estudo sobre o conteúdo e a aplicabilidade do princípio nos tribunais dos Estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, entre os anos de 2012 e 2013. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.; CIMOLIN, V.; MARTINS, F.. Da possibilidade da descriminalização e da legalização do uso da maconha no Brasil e suas consequências. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.; SOUZA, I. F.; CAMARGO, M. O.. A possibilidade da garantia do direito de visita íntimado adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de internação, tendo em vista sua autonomia: um estudo sobre as disposições do SINASE ( Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo) e do art. 217 A do CP. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FILO, M. C. S.; CHEROBIN, R. C.;SOUZA, A.. A interferência no ingresso ao magistério superior das universidades federais: um estudo sobre o dispositivo dado pela Lei número 12.772/12, e suas alterações posteriores.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MELLO, J.; CALDEIRA, M. B.;SOUZA, A.. A prisão preventiva decretada com a finalidade de garantia da ordem pública: uma pesquisa doutrinária e jurisprudencial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina no período entre 2010 e 2013.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MENDES, F. R. F.; ROSA, L. A.;SOUZA, A.. Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de homicídio praticado na direção de veículo automotor: análise da decisão em HC 107801 do STF e suas consequências sociais e jurídicas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ROSA, L. A.; MENDES, F. R. F.;SOUZA, A.. Medidas alternativas à prisão - pena restritiva de direito - e a funcionalidade da C entral e Penas e Medidas Alternativas de Santa Catarina ( CPMA): análise dos ddos da CPMA de Criciúma -SC.s. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MELLO, J.; ROSA, L. A.;SOUZA, A.. Princípio da insignificância nos crimes de furto: um estudo das decisões judiciais do TJ/RS e TJ/SC, entre os anos de 2011 e 2013, sobre os valores para a determinação da insignificância. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ROSA, L. A.; CALDEIRA, M. B.;SOUZA, A.. A influência da mídia nos jurados e a mitigação dos princípios constitucionais inerentes ao Tribunal do Júri: um estudo do Caso Keniffer nos jornais impressos do município de Criciúma -SC.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MENDES, F. R. F.; CALDEIRA, M. B.;SOUZA, A.. A coisa julgada no âmbito do arquivamento do inquérito policial: análise do Habeas Corpus número 95211 do Supremo Tribunal Federal sob a ótica das excludentes de ilicitudes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ENGELMANN FILHO, A.; MENDES, F. R. F.;SOUZA, A.. A captação clandestina de sinal de televisão à cabo como crime de furto: estudo jurisprudencial da divergência dos Tribunais de Justiça, sob a ótica do princípio da legalidade, engtre os anos de 2009 a 2013.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.; ENGELMANN FILHO, A.; MARTINS, F.. Superlotação e más condições dos estabeleciementos prisionais: os casos de interdições judiciais de Penitenciárias e Cadeias Públicas gaúchas diante do princípio da humanidade das penas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.; CALDEIRA, M. B.; MELLO, J.. A possibilidade do princípio da insignificância do bem jurídico penal pela autoridade policial no momento da lavratura do auto de prisão em flagrante.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.; CAMARGO, M. O.; ENGELMANN FILHO, A.. As teoria da pena e o princípio non bis in idem: para uma leitura crítica do instituto da reincidência criminal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.; MELLO, J.; ROSA, L. A.. Princípio da fungibilidade dos recursos processuais penais: estudo jurisprudencial sobre a aplicabilidade nos casos concretos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.; CAMARGO, M. O.; ROSA, L. A.. Uma abordagem acerca do idoso e o sistema jurídico brasileiro, em especial as condições oferecidas ao detento nesta faixa etária no estabelecimento prisional no município de Criciúma-SC.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.; ROSA, L. A.; POSSAMAI, F.. Tribunal do Júri: um estudo sobre as influências das causas externas nas decisões do Consedlho de Sentença - uma abordagem doutrinária.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.; ROSA, L. A.; ENGELMANN FILHO, A.. A vedação de referência à decisão de pronúncia prevista no inciso I, do artigo 478 do CPP, no âmbito do julgamento do Tribunal do Júri diante dos princípios da plenitude da defesa e da íntima convicção dos jurados: um enfoque doutrinário.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ROSA, L. A.; ENGELMANN FILHO, A.;SOUZA, A.. A (im)possibilidade de qualificar o crime de homicídio pela ausência de motivo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, I. F.; CAMARGO, M. O.;SOUZA, A.. Medidas socioeducativas:um estudo sobre a Lei 12.594/12 que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE seus avanços e desafios no município de Criciúma/SC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FILO, M. C. S.; ALESSIO, M.;SOUZA, A.. Procedimentos Administrativos de apreensão de adolescente nos autos de ato infracional: forma de punição ou medida pedagógica?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ROSA, L. A.; CIMOLIN, V.;SOUZA, A.. A (in)eficácia das penas alternativas no Brasil em comparação com os outros tipos de regimes na ressocialização do apenado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ENGELMANN FILHO, A.; RODRIGUES JUNIOR, J. C. M.;SOUZA, A.. Crime de embriaguez ao volante: uma análise acerca da sua caracterização diante das alterações legislativas do Código de Trânsito Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ENGELMANN FILHO, A.; CAMARGO, M. O.;SOUZA, A.. Estupro de vulnerável: uma análise acerca da relativização da vulnerabilidade diante da decisão do RESP nº 1.0221.634-SP. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MORO, R.; SOUZA, I. F.;SOUZA, A.. O direito à convivência familiar de crianças e adolescentes filhos(as) de mães apenadas sob o enfoque do Estatuto da Criança e Adolescente.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ROSA, L. A.; MELLO, J.;SOUZA, A.. O uso de algemas no réu e o banco dos réus em julgamento pelo Tribunal do Júri diante dos princípios da presunção de inocência e da dignidade da pessoa humana.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ENGELMANN FILHO, A.; MELLO, J.;SOUZA, A.. A pertinência e a importância da reconstituição do crime como meio de prova no Processo Penal: um estudo diante do direito constitucional ao silêncio.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ROSA, L. A.; SOUZA, I. F.;SOUZA, A.. Pornografia infantil na Internet: prevenção e enfrentamento sob a ótica do Estatuto da Criança e Adolescente.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MENDES, F. R. F.; MELLO, J.;SOUZA, A.. Verdade real no Processo Penal diante das falsas memórias: a inquirição da testemunha na fase da ação penal sob o enfoque do princípio da segurança jurídica e do in dúbio pro reo.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ENGELMANN FILHO, A.; MELLO, J.;SOUZA, A.. Os desafios da assistência jurídica na execução penal: um estudo sobre o projeto "Assistência jurídica aos reeducandos dos estabelecimentos prisionais de Criciúma/SC".. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ROSA, L. A.;SOUZA, A.. A Figura dos crimes passionais e sua abordagem atual nos julgamentos perante o tribunal do juri. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CALDEIRA, M. B.; ENGELMANN FILHO, A.;SOUZA, A.. A Quebra do Sigilo do Inquérito Policial e os Princípios Constitucionais Pertinentes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MELLO, J.; ROSA, L. A.;SOUZA, A.. A prova Ilícita por Derivação: Das exceções à sua (in)admissibilidade na Esfera Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, I. F.; BORGES, K. C.;SOUZA, A.. A Medida sócio-educativa de internação: Um estudo sobre a (in)eficácia da medida sócioeducativa e aplicação dos princípios e direitos fundamentais da criança e do adolescente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ENGELMANN FILHO, A.; MELLO, J.;SOUZA, A.. O Método da Castração Química como punição para os criminosos sexuais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ENGELMANN FILHO, A.; ROSA, L. A.;SOUZA, A.. A Filosofia de Polícia Comunitária como prevenção à criminalidade: estudo acerca da efetividade do CONSEG do bairro da Grande Santa Luzia no município de Criciúma. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ENGELMANN FILHO, A.; MELLO, J.;SOUZA, A.. O Valor Dos Indícios Como Meio De Prova Criminal E O Princípio Da Livre Apreciação Da Prova Para A Condenação No Processo Penal Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ROSA, L. A.; TRICHES, J.;SOUZA, A.. Amparo a Criança vítima de crimes sexuais no andamento do processo sob a luz do princípio da proteção integral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ROSA, L. A.; MELLO, J.;SOUZA, A.. Análise do Instituto da imputabilidade em face o universo mental do serial killer. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ROSA, L. A.; MELLO, J.;SOUZA, A.. Maternidade Indireta: Prova testemunhal frente às dúvidas de culpabilidade do acusado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

TRICHES, J.; ROSA, L. A.;SOUZA, A.. A Vedação Legal da Possibilidade de Prisão de Eleitores no período eleitoral diante do princípio da isonomia e da segurança pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FILO, M. C. S.; ALESSIO, M.;SOUZA, A.. Sistema de Registro de Preços nas licitações públicas: a legalidade e a legitimidade da "carona" no sistema de registro de preços. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

VIEIRA, A. D.; SILVA, E. L. T.;SOUZA, A.. O Direito de regresso nos contratos de fomento mercantil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CIMOLIN, V.; PREVE, D. R.;SOUZA, A.. A Elite do Crime: Os crimes do colarinho branco, sob o enfoque da teoria de Labelling Aproach. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

DIEHL, M. R.; MELLO, J.;SOUZA, A.. Crimes Cometidos contra a pessoa idosa na cidade de Criciúma: Um estudo doutrinário e de campo face á lei 10.741/03. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ENGELMANN FILHO, A.; CONTI, L. E. L.;SOUZA, A.. O crime de recptação qualificada, previsto no art. 180,§1°, do código penal brasileiro, diante dos princípios da proporcionalidade das penas e da razoalbilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ENGELMANN FILHO, A.; ROSA, L. A.;SOUZA, A.. O Comércio de Medicamentos sem Registro na ANVISA: Análise da interpretação jurisprudencial do TRF 4ª Região e do TJ-SC que aplicam à conduta tipificada no art. 273 do Código Penal, a pena do crime de tráfico de drogas, como analogia IN BONAN PARTEM. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ENGELMANN FILHO, A.; MELLO, J.;SOUZA, A.. Aplicação Prática de Modelos de uso Progressivo da Força em Situações que Envolvem Adolescentes, `Pa luz dos Direitos Humanos: Análise da Súmula n° 11 do STF e do Art. 178 do ECA. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MELLO, J.; ENGELMANN FILHO, A.;SOUZA, A.. A Soberania dos veredictos do tribunal do juri e a possibilidade de revisão criminal: um estudo sobre a divergência doutrinária. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ENGELMANN FILHO, A.; ROSA, L. A.;SOUZA, A.. Fixação da pena abaixo do mínimo legal, no tocante à pena provisória e a súmula 231 do STJ: uma análise acerca da divergência doutriinatária, sob o enfoque do princípio da individualização da pena. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CONTI, P. H. B.; ROSA, L. A.;SOUZA, A.. Penas Alternativas (Lei n° 9.714/1998): Um estudo sobre as políticas públicas desenvolvidas para a aplicação das penas restritivas de direitos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, I. F.; BORGES, K. C.;SOUZA, A.. As implicações legais da possibilidade de quebra de sigilo profissional como meio de obtenção de prova no processo penal: um estudo sobre o conflito entre a busca da verdade real e a criminalização da violação do dever de segredo profissional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

VIEIRA, R. S.; TRICHES, J.;SOUZA, A.. A Problemática da Prescrição em Relação a crimes de sequestro, tortura e desaparecimento forçado após anistia política: um estudo de caso a partir de ADPF 153. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ROSSETTO, G. M. F.; SANTOS, M. S.;SOUZA, A.. O Caso Verón e o Direito à Diversidade Linguística: Uma análise de caso das populações tradicionais brasileiras, sob o prisma dos direitos humanos e fundamentais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CALDEIRA, M. B.; MELLO, J.;SOUZA, A.. O Recebimento da exordial criminal e as divergências trazidas pela lei n° 11.719/2008: um estudo sobre os reflexos do conflito para a interrupção do prazo prescricional da pretensão punitiva. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CALDEIRA, M. B.; MELLO, J.;SOUZA, A.. Prova Testemunhal emprestada entre processos criminais que versam sobre fatos identicos: o conflito entre os princípios da ampla defesa, do contraditório, da celeridade e da economia processual. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CIMOLIN, V.; ENGELMANN FILHO, A.;SOUZA, A.. O Direito do Inimigo e sua leitura sobre o regime disciplinar diferenciado (RDD), lei n° 10.792/03. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, I. F.; AZEREDO, J. L.;SOUZA, A.. PROERD - Programa Educacional de Resistência as Drogas no município de Cricúma: a contribuição do policial militar para a formação da rede de proteção integral da criança e do adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

VENERIO, C. M. S.; GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.;SOUZA, A.. CompetÊncia na apuração de crime militar doloso, praticado contra a vida civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, I. F.; FABRIS, L. R. S.;SOUZA, A.. A Violência contra a criança e o adolescente registrada em Santa Catrina no período de 2005 a 2010: uma leitura a partir da teoria da proteção integral e a legislação pátria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CONTI, P. H. B.; CAMARGO, M. O.;SOUZA, A.. A Saúde no Sistema Prisional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CONTI, P. H. B.; FABRIS, L. R. S.;SOUZA, A.. O Instituto da Prestação de Serviços à comunidade sob a Perspectiva das finalidades da Pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

PIAZZA, M. A. S. L.; PAULO, F. C. B.;SOUZA, A.. Crimes Tributários: A Questão da prévio exaurimento de processo administrativo como condição de procedibilidade da ação penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ENGELMANN FILHO, A.; CALDEIRA, M. B.;SOUZA, A.. A produção de provas pelo juiz no processo penal diante do modelo acusatório adotado pela constituição da república federativa do Brasil de 1988, dos princípios da imparcialidade e da busca da verdade real. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CAMARGO, M. O.; CONTI, P. H. B.;SOUZA, A.. Justiça Restaurativa: uma alternativa ao atual modelo de justiça penal retributiva. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ENGELMANN FILHO, A.; PAULO, F. C. B.;SOUZA, A.. Da Legitimidade do Ministério Público para Requerer o sequestro de bens previsto no decreto-Lei n° 3.240/41 em face da constituição federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SANTOS, F. T. S.; MELLO, J.;SOUZA, A.. Extradição de condenado à pena de morte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MELLO, J.; FARIAS, M. C.;SOUZA, A.. A prisão preventiva fundamentada na garantia da ordem pública diante do princípio constitucional da não-culpabilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CONTI, P. H. B.;SOUZA, A.. O Princípio da Proporcionalidade das penas e da ofensividade diante do artigo 273 do código penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CAMARGO, M. O.; MELLO, J.;SOUZA, A.. Tendencias de Modernização nas reformas do processo penal Brasileiro: Democracia e cidadania no tribunal do juri (lei 11.689 de 2008). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SILVEIRA, C. M. F.; VIEIRA, R. S.;SOUZA, A.. A Erradicação do trabalho escravo no Brasil e o princípio da dignidade humana: atuação do Ministério público do Trabalho a partir da constituição. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CARDOSO, S. R. S.; ENGELMANN FILHO, A.;SOUZA, A.. Prisão em Flagrante Delito: um estudo sobre o auto de prisão em flagrante e o instituto do relaxamento da mesma. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CUSTODIO, A. V.;SOUZA, A.; GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.. O Trabalho dos Apenados nas Penitenciárias do estyado do Paraná que adotam o sistema de co-gestão/privatização de exploração de mão de obra, à luz da legislação vigente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CALDEIRA, M. B.; CUSTODIO, A. V.;SOUZA, A.. A Possibilidade de Liberdade Provis´´oria nos crimes de tráfico de drogas diante da expressa vedação legal da Benesse prevista pela lei 11.343/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CARVALHO, I. A.; ROSSETTO, G. M. F.;SOUZA, A.. A Violência contra a mulher - a caracterização da violência psicológica no âmbito da lei Maria da Penha, Lei 11.340/06. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ENGELMANN FILHO, A.; SANTOS, M. S.;SOUZA, A.. Os Dieritos Autorais de Registros de Software e a Inclusão Digital no Brasil: um estudo contextual do direito fundamental da educação e informação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ENGELMANN FILHO, A.; MELLO, J.;SOUZA, A.. Critérios para Aplicação §4 do artigo 33 da lei 11.343/2006 - Divergências e Jurisprudências. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

RODRIGUES JUNIOR, J. C. M.; SANTOS, M. S.;SOUZA, A.. A Influência da Sentença penal transitada em julgado no regulamento disciplinar da Polícia Militar de Santa Catarina. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CALDEIRA, M. B.; ENGELMANN FILHO, A.;SOUZA, A.. Os Reflexos do Desarmamento e de Regularização das armas de fogo nos crimes de posse e porte. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ENGELMANN FILHO, A.; CALDEIRA, M. B.;SOUZA, A.. Possibilidade de Reconhecimento da forma tentada na execução dos verbos descritos no artigo 33, caput da lei n° 11.343 de 2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MELLO, J.; FABRIS, L. R. S.;SOUZA, A.. Dolo eventual e culpa consciente à luz dos crimes de trânsito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

RODRIGUES JUNIOR, J. C. M.; SANTOS, M. S.;SOUZA, A.. Processo disciplinar no cumprimento de penalidades no trânsito: Análise interpretativa da jurisprudência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SILVEIRA, C. M. F.; PIAZZA, M. A. S. L.;SOUZA, A.. Algums Referências para a caracterização do trabalho análogo à condição de escravo e de trabalho escravo e suas consequências jurídicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

PIAZZA, M. A. S. L.; PAULO, F. C. B.;SOUZA, A.. Direito Tributário: Um estudo acerca da tributação de atos ilícitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FARIAS, M. C.; PIAZZA, M. A. S. L.;SOUZA, A.. Aspectos destacados da nova lei de consórcio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CALDEIRA, M. B.; ENGELMANN FILHO, A.;SOUZA, A.. Cabimento de Indenização nos casos de prisão indevida. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ENGELMANN FILHO, A.; MELLO, J.;SOUZA, A.. A Pornografia Infanto-Juvenil na internet e o Direito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FERNANDES, M. V. A.; ENGELMANN FILHO, A.;SOUZA, A.. A Possibilidade do Direito de regresso nos contratos de fomento mercantil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ENGELMANN FILHO, A.; CARVALHO, I. A.;SOUZA, A.. A Visão Jurídica Brasileira ao princípio da igualdade no tratamento entre os gêneros estampados na lei 11.340/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CALDEIRA, M. B.; MELLO, J.;SOUZA, A.. A Aplicação dos princípios do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

IDALINO, J. P.; FERNANDES, M. V. A.;SOUZA, A.. A Ilegalidade das Cobranças de Multas não Notificadas Aplicada à Legislação de Trânsito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

MORO, R.; DIEHL, M. R.;SOUZA, A.. A Indenização da Vítima pelo dano da morte injusta. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.; ENGELMANN FILHO, A.;SOUZA, A.. Políticas de Segurança pública e cidadania: a política comunitária comop instrumento para efetivação da cidadania em Criciúma. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ENGELMANN FILHO, A.; CALDEIRA, M. B.;SOUZA, A.. A Redução da Maioridade penal e a aplicação do direito penal em última ratio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ENGELMANN FILHO, A.; CALDEIRA, M. B.;SOUZA, A.. A (I)legalidade do Flagrante Preparado diante do Elemento Subjetivo do Tipo: um estudo à luz da Legislação e jurisprudência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ENGELMANN FILHO, A.; CARDOSO, V. M.;SOUZA, A.. Violação de Domicílio: Aspectos jurídicos do crime e da pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CALDEIRA, M. B.; CARDOSO, V. M.;SOUZA, A.. Responsabilidade penal do erro médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ENGELMANN FILHO, A.;SOUZA, A.; CARDOSO, V. M.. Interrogatório On-lIne. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ENGELMANN FILHO, A.; CALDEIRA, M. B.;SOUZA, A.. Delação Premiada à luz do princípio da proporcionalidade das penas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ENGELMANN FILHO, A.; CALDEIRA, M. B.;SOUZA, A.. A Vítima e o Direito Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, D.; PIAZZA, M. A. S. L.;SOUZA, A.. Responsabilidade civil do estado nos casos de erro judiciário no processo penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

FERNANDES, M. V. A.; ROSSETTO, G. M. F.;SOUZA, A.. A Ação Penal nos Crimes Previdenciários: a questão do prévio exaurimento da via administrativa à luz da lei 9.983/00. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

CAMARGO, M. O.;SOUZA, A.; CALDEIRA, M. B.. A Presunção de Violência nos crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes com menos de 14 anos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

GRAZIANO SOBRINHO, S. F. C.;SOUZA, A.; CALDEIRA, M. B.. O Princípio da Ofensidade e os crimes de perigo de dano no Direito Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.. Os Efeitos do Descumprimento da Transação Penal: Controvérsias doutrinárias e jurisprudências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.. Princípio da Presunção de Inocência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.. A Extradição nos casos de pena de prisão com carater perpétuo: a controvérsia jurisprudencial no supremo tribunal federal, acerca de sua concessão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.. Progressão de Regime aos crimes hediondos e novas possibilidades em face da decisão do julgamento do HC n° 82.959-7 do STF e Lei 11.464/07. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.. O Instituto da reincidência: Consequências objetivas e subjetivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.. A Aplicabilidade do perdão judicial nos crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa no código de trânsito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.. O Regime disciplinar diferenciado (RDD) à luz do princípio da humanização das penas: uma análise acerca da constitucionalidade material. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.. O Crime de Infantícidio e o Quesito Estado Puerperal Como Forma de Caracterização do Crime. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.. A Formação da Família Monoparental Através da Adoção por Pessoa Solteira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.. Sigilo no Inquérito Policial Versus Liberdade de Imprensa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.. Presunção de Paternidade em Face a Recusa de Submissão ao Exame de DNA nas Ações de Investigação de Paternidade: Aspectos do Direito Civil e da Colisão dos Princípios Constitucionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.. A Inversão do ônus da Prova no Código de Defesa e Proteção do Consumidor: Aspectos Controvertidos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.. Aspectos Destacados Sobre o Instinto da Transação Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.. A Sentença Penal Como Fundamento no Inquérito Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.. Violação dos Direitos Humanos em Face da Violência Doméstica Contra a Mulher. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.. Atentado Violento ao Pudor e Importunação ofensiva ao pudor: Um estudo sobre suas definições teóricas e dogmáticas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.. A Aplicabilidade do perdão judicial nos crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa no código de trânsito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.. O Instituto da reincidência: Consequências objetivas e subjetivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.. Crime de racismo no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.. Estado de Necessidade: Um estudo da jurisprudência catarinense. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.. A Decretação da Prisão preventiva com fundamento na ordem pública: Medida cautelar ou medida punitiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.. A Prescrição Penal Retroativa e sua Oportunidade de Declaração. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.. Teoria do erro do direito penal: um estudo sobre a interpretação jurisprudencial do erro de tipo e do erro de proibição. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.. O Poder do Ministério Público de Realizar Investigação Criminal Diretamente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.. A Incidência da ampla defesa e do contraditório no âmbito do inquérito policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.. Sentença de paternidade e a prevalência da verdade processual, com o advento do exame de DNA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.. Habeas Corpus Profilático e sua Aplicabilidade no Direito Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.. Prisão Cautelar à Luz do Princípio Constitucional da Presunção de Inocência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.. O Princípio da Isonomia no Processo Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.. Da Responsabilidade Tributária do Administrados à Luz do Inciso III do Art. 135 do CTN. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.. A Tipificação da Conduta Relativa à Falsificação de Documento Público e Estelionato: As Quatro Correntes Doutrinárias/Jurisprudenciais que se Aplicam ao Tema. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.. A Incidência das Qualificadoras Objetivas do Homícidio Privilegiado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.. Oferecimento de Denúnica Condicionada ao Cumprimento da Transação Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.. Os Índices de Reincidência da População Carcerária do Presídio Regional de Criciúma, Entre os Detentos em Regime Fechado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.. Tribunal do Júri: A Dicotomia Entre Quesitos Técnicos e Conselho de Sentença Leigo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.. Normas Protecionistas à Integridade Física e Psíquica da Mulher. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.. As Vantagens de Prazos da Fazenda Pública no Processo Civil: Prerrogativas ou Privilégios?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.. O Conselho de Sentença e a Simplificação dos Quesitos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.. Helena.Prescrição dos Beneficios Previdenciários. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.. O Cômputo de Tempo do Período Remido: Divergências Doutrinárias e Jurisprudênciais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.. Participação da Vítima nos Crimes de Estupro e Atentado Violento ao Pudor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.. A Violência Sexual Contra a Criança no Município de Içara/SC. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.. Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.. O Dolo Eventual nos Crimes de Circulação Automobilística. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.. Cabimento ou Não da Liberdade Provisória em Crimes Hediondos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.. Anistia, Graça e Indulto, Uma Abordagem Sobre os Direitos dos Detentos na Fase de Execução da Pena. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.. Os Delitos na Condução de Veículos Automotores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOUZA, A.. Dos Alimentos: Binômios Necessidade-Possibilidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOUZA, A.. A Excludente do Estado de Necessidade e a Multa Eletrônica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOUZA, A.. Inquérito Policial - Uma Abordagem Crítica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOUZA, A.. A Ressocialização do Detento Através do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOUZA, A.. União Homoafetiva e Seus Aspectos Jurídicos no Direito Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOUZA, A.. Aspectos Destacados da Lei de Arbitragem. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOUZA, A.. A Responsabilidade Civil do Estado nas Prisões Ilegais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOUZA, A.. O Crime de Pedofilia Diante da Sistemática Penal Vigente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOUZA, A.. Biodireito - Um Olhar Sobre a Vida. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOUZA, A.. Violência Contra a Mulher no Âmbito dos Juizados Especiais Criminais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOUZA, A.. Guarda Compartilhada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOUZA, A.. Alimentos aos Filhos Maiores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOUZA, A.. Aspectos Detacáveis da Prisão Preventiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOUZA, A.. Quesitação de Homícidio Culposo Perante o Tribunal do Júri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOUZA, A.. A Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOUZA, A.. A União Homossexual e Seus Efeitos Jurídicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOUZA, A.. Poder Familiar: Extinção, Suspensão e Perda. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOUZA, A.. Valir Pietsch Filho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOUZA, A.. O Reconhecimento da Paternidade Sócio - Afetiva na Adoção Brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOUZA, A.. Inquérito Policial: Mera Peça Informativa?. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOUZA, A.. Liberdade Assistida - Medida Sócio-Educativa Constante do Estatuto da Criança e do Adolescente - Aplicabilidade e Eficácia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOUZA, A.. Aspectos Jurídicos das Medidas Sócio-Educatias Em Espécie. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SOUZA, A.. Tribunal do Júri: A Quesitação e o Verdicto Envoltos de Soberania, Sigilo, Dúvidas e Incomunicabilidad. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.. As Penas Alternativas e a Possibilidade da Aplicação de Seus Benefícios nos Crimes Hediondos, Especificamente no Crime de Tráfico Ilícito de Entorpecentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.. O Desrespeito à Dignidade Humana da Pessoa Natural Dentro do Presídio Santa Augusta: Alternativas de Solução. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.. O Tipo Penal do Assédio Sexual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.. Participação da Vítima nos Crimes de Estupro e Atentado Violento ao Pudor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

SOUZA, A.. A Violência Sexual Contra a Criança no Município de Içara/SC. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

Tráfico ilícito de entorpecentes: influência na criminalidade e política preventiva; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Anamara de Souza;

Projeto alternativo de ressocialização - Criciúma CARE e a efetivação dos direitos fundamentais em face da falência do sistema prisional brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Anamara de Souza;

Um estudo doutrinário e jurisprudencial relativo à unificação dos tipos penais de estupro e ato libidinoso promovida pela Lei 12; 015/2009; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Anamara de Souza;

A (im)possibilidade do uso de provas ilícitas no processo criminal em face da prevalência dos direitos constitucionais fundamentais da intimidade, vida privada, honra e imagem; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Anamara de Souza;

Prisão preventiva: uma análise doutrinária e jurisprudencial acera da Lei 12403/2011 em face do princípio da presunção de inocência; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Anamara de Souza;

Legítima defesa: abordagem doutrinária e jurisprudencial acerca do excesso e das consequências legais; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Anamara de Souza;

A Aplicabilidade da Pena de Prestação de Serviço à comunidade ou entidades públicas como fator de recuperabilidade e reinserção social; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Anamara de Souza;

Prova Processual Penal: O valor provante do depoimento infantil - Enfoque doutrinário e jurisprudencial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Anamara de Souza;

Uso de Algemas e as legislações infraconstitucionais - um enfoque doutrinário e jurisprudencial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Anamara de Souza;

Regime Aberto- um perfil das casas do albergado em santa catarina; Enfoque doutrinário, jurisprudencial e pricipiológico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Anamara de Souza;

Interrogatório por videoconferência - enfoque doutrinário e jurisprudencial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Anamara de Souza;

A Competência por prerrogativa de função no processo penal à luz do princípio da igualdade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Anamara de Souza;

A Nova forma de quesitação diante do princípio constitucional do contraditório para o julgamento de crimes de competência do tribunal do juri; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Anamara de Souza;

O Conhecimento Técnico-Jurídico do Policial Militar do Estado De Santa Catarina (PM-SC) para o Ato de Lavratura do Termo de Circunstanciado, em Face à Lei 9; 099/95 e do Decreto Estadual 660/07; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Anamara de Souza;

Aplicabilidade do Princípio da insignificância no delito de descaminho - um enfoque jurisprudencial dos tribunais superiores; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Anamara de Souza;

A Execução provisória da pena privativa de liberdade em conflito com o princípio da presunção de inocencia - uma abordagem dos recursos interpostos perante o STJ e STF; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Anamara de Souza;

O Princípio da Humanidade das Penas e e Realidade das Prisões Brasileiras: Estudo Jurisprudencial do Tribunal do Rio Grande do Sul; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Anamara de Souza;

A Tipificação do "Sequestro Relâmpago" e a sua controvérsia na doutrina e jurisprudência pátria, antes da sua criminalização pela lei N; 11; 923/09; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Anamara de Souza;

Liberdade Provisória no crime de tráfico de drogas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Anamara de Souza;

Uso de Algemas - Um enfoque doutrinário jurisprudencial e legal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Anamara de Souza;

Prisão Preventiva e a credibilidade do poder judiciário na esfera criminal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Anamara de Souza;

Análise Acerca da possibilidade de ABOLITIO CRIMINIS no delito de uso das drogas, conforme o artigo 28 da lei 11/343/06: um estudo sobre a jurisprudência do tribunal de justiça do Rio Grande do Sul entre os anos de 2006 e 2009; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Anamara de Souza;

Obediência Hierárquica como excludente da culpabilidade com base na inexibilidade de conduta diversa: Um estudo da jurisprudência dos tribunais pátrios entre os anos 1998 a 2009; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Anamara de Souza;

O Uso Legal da Força pelos Encarregados da Aplicação da Lei, à Luz do Princípio da Presunção de Inocência; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Anamara de Souza;

A Influência dos meios de comunicação na imparcialidade dos jurados no tribunal do juri; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Anamara de Souza;

A Proteção legal das vítimas e testemunhas no Brasil sob o enfoque da lei n° 9; 807/99 e da estrutura provita: um estudo sob o âmbito da sua aplicabilidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Anamara de Souza;

A Ampla Defesa Frente à Lei de Interceptação Telefônica; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Anamara de Souza;

A Indefinição do Conceito de Crime Organizado: aspectos gerais e mecanismos legais de combate; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Anamara de Souza;

A Violência Física contra a mulher e a tese da legítima defesa de Honra; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Anamara de Souza;

Princípio da InsignificÂncia penal e sua aplicação quanto ao uso de substância entorpecente: um estudo jurisprudencial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Anamara de Souza;

As Vantagens de Prazos da Fazenda Pública no Processo Civil; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Anamara de Souza;

Os Delitos na Condução de Veículos Automotores; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Anamara de Souza;

A Excludente do Estado de Necessidade e a Multa Eletrõnica; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Anamara de Souza;

Inquérito Policial - Uma Abordagem Crítica; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Anamara de Souza;

A Ressocialização do Dentento Através do Trabalho; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Anamara de Souza;

O Crime de Pedofilia Diante da Sistemática Penal Vigente; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Anamara de Souza;

Violência Contra a Mulher no Âmbito dos Juizados Especiais Criminais; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Anamara de Souza;

Aspectos Destacáveis da Prisão Preventiva; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Anamara de Souza;

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Anamara de Souza;

A União Homossexual e seus Efeitos Jurídicos; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Anamara de Souza;

Aspectos Relevantes do Suicídio; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Anamara de Souza;

2020

Homenageada, UNESC -SC.

2018

Homenageada, UNESC -SC.

2016

Homenageada Turma 2, UNESC -SC.

2016

Homenageada, UNESC -SC.

2015

Homenageada, UNESC -SC.

2014

Nome de Turma -1, UNESC- SC.

2013

Homenageada Turma 1, UNESC- SC.

2013

Nome de Turma - 2, UNESC- SC.

2012

Nome de Turma - 1, UNESC- SC.

2012

Nome de Turma - 2, UNESC- SC.

2010

Nome de Turma, UNESC- SC.

2010

Nome de Turma, UNESC- SC.

2008

Homenageada, UNESC- SC.

2007

Homenageada - 2007/2, UNESC-SC.

2005

Homenageada, UNISUL - SC.

2003

Nome de Turma, UNISUL -SC.