Clara Moura Masiero
Doutora em Direito pela Universidade do Rio dos Sinos (UNISINOS/RS), com bolsa CAPES e período sanduíche no Instituto Andaluz Interuniversitario de Criminología (IAIC) da Universidad de Málaga (UMA), sob orientação do Prof. José Luis Díez Ripollés. Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Pós-Graduada em Direito Penal Econômico e Europeu pela Faculdade de Direito de Coimbra (IDPEE/IBCCRIM). Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Coordenadora-chefe de Cursos do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) no biênio 2019/2020. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa "Políticas Públicas de Segurança e Administração da Justiça Penal" (GPESC/PUCRS) e membro do Grupo Espanhol de Política Legislativa Penal (GEPLP).
Informações coletadas do Lattes em 10/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2014 - 2018
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: LUTAS SOCIAIS E POLÍTICA CRIMINAL: Os movimentos feministas, negros e LGBTQ's e a criminalização das violências machista, racista e LGBTQfóbica no Brasil
Orientador: em Universidad de Málaga ( José Luis Díez Ripollés)
com André Luís Callegari. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Movimentos sociais; Mobilização do direito; Política criminal; Direito penal antidiscriminatório; Crimes de ódio.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política Criminal.
Mestrado em Ciências Criminais
2011 - 2013
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: A tutela penal diante da homofobia e o PLC 122/2006: sobre a legitimidade da demanda político-criminal do movimento LGBT
, Ano de Obtenção: 2013.Ney Fayet Júnior.
Aperfeiçoamento em Pós-Graduação em Direito Penal Ecómico e Europeu
2010 - 2011
Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Faculdade de Direito da U
Título: NOVAS TENDÊNCIAS DE POLÍTICA CRIMINAL E A CONSAGRAÇÃO DO AGENTE INFILTRADO NOS ORDENAMENTOS NACIONAIS. Ano de finalização: 2011
Graduação em Direito
2005 - 2009
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Título: Aplicabilidade dos procedimentos investigatórios previstos na Lei n. 9.034/95 à luz das novas técnicas de apuração da criminalidade econômica
Orientador: Ney Fayet Júnior
Formação complementar
2017 - 2017
Criminoloxía, Psicoloxía Xurídica e Xustiza Penal no século XXI (ECRIM). (Carga horária: 24h). , Universidade da Coruña, UDC, Espanha.
2016 - 2017
Máster Universitario en Derecho Penal y Política Criminal. (Carga horária: 44h). , Universidad de Málaga, UMA, Espanha.
2016 - 2016
3º Curso de Métodos e Técnicas de Pesquisa Empírica em Direito. (Carga horária: 20h). , Rede de Pesquisa Empírica em Direito, REED, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Criminologia.
Organização de eventos
MASIERO, Clara Moura ; DIAS, S. G. ; CAMILO, R. . I Seminário de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. 2019. (Outro).
FELIX, Y. ; BARRILARI, C. ; MASIERO, Clara Moura ; MARONNA, C. ; NACIF, E. R. ; SINHORETTO, J. ; SCHECAIRA, S. S. . 25º Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2019. (Congresso).
Participação em eventos
XXIX IVR World Congress. Legal Mobilisation, Rights and Social Change in Brazil: Reasons for Optimism. 2019. (Congresso).
13º Women?s Worlds Congress & Fazendo Gênero 11: Transformações, Conexões, Deslocamentos. Luchas sociales y política criminal: el caso de la ley brasileña de prevención de la violencia doméstica y familiar contra la mujer. 2017. (Congresso).
Seminario de Profesores de Derecho Penal.Luchas sociales y política criminal: el caso de la ley brasileña de enfrentamiento a la violencia doméstica y familiar contra la mujer. 2017. (Seminário).
Sociologia jurídica contra dogmática? Pontos de convergência.. Criminologia Queer. 2017. (Congresso).
22 Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2016. (Seminário).
3º Curso de Métodos e Técnicas de Pesquisa Empírica em Direito. 2016. (Outra).
Seminario de Profesores de Derecho Penal. 2016. (Seminário).
Seminario Permanente de Investigación en Criminología. 2016. (Seminário).
Sociology of Law 2016: Movimentos contra-hegemônicos e direitos humanos em uma sociedade global. Os novos movimentos sociais e a luta por direitos por meio da lei penal. 2016. (Congresso).
VI Encontro de Pesquisa Empírica em Direito.Lutas sociais e política criminal. 2016. (Encontro).
XXV Encontro Nacional do CONPEDI. Lutas Sociais e Política Criminal: Os Novos Movimentos Sociais e a Luta por Direitos por Meio da Lei Penal. 2016. (Congresso).
17º Congresso Brasileiro de Sociologia: Sociologia em Diálogos Transnacionais. A política criminal brasileira voltada à criminalidade organizada: análise das leis penais aprovadas entre 1940 e 2014. 2015. (Congresso).
A Sociologia do Direito em Movimento: Perspectivas da América Latina. A política criminal brasileira voltada à criminalidade organizada: análise das leis penais aprovadas entre 1940 e 2014. 2015. (Congresso).
GPESC - 10 anos de pesquisa sociojurídica e os dilemas da democracia no Brasil. Movimentos sociais e luta por direitos por meio da lei penal. 2015. (Congresso).
III Encontro de Internacionalização do CONPEDI.Pressupostos teóricos para o estudo de política criminal: propostas para uma análise tipológica. 2015. (Encontro).
1º Ciclo de Oficinas em Direitos Humanos.Direitos humanos, questões de gênero e a cultura patriarcal. 2014. (Oficina).
1º Ciclo de Oficinas em Direitos Humanos.Direitos Humanos voltados para o público LGBT. 2014. (Oficina).
5º Congresso Internacional de Ciências Criminais: Criminologia e Sistemas Jurídico-penais Contemporâneos. Política criminal na encruzilhada: estudo das reformas penais brasileiras: o caso da criminalidade organizada. 2014. (Congresso).
II Seminário CNJ Acadêmico.A tutela penal diante da homofobia e o PLC 122/2006 : sobre a legitimidade da demanda político-criminal do movimento LGBT. 2014. (Seminário).
V Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD). Paradigma procedimentalista de Habermas e realização da justiça social: os exemplos do gênero e da sexualidade. 2014. (Congresso).
VII Congresso Internacional de Estudos sobre a Diversidade Sexual e de Gênero. O movimento LGBT e a criminalização da homofobia. 2014. (Congresso).
XIX Jornada Científica do CEPdePA.Porque Narciso acha feio o que não é igual. 2014. (Simpósio).
XXIII Encontro Nacional do CONPEDI.'De volta para o passado': políticas criminais e de segurança pública no Brasil da ditadura militar à república atual. 2014. (Encontro).
4º Congresso Internacional de Ciências Criminais: Criminologia e sistemas jurídico-penais contemporâneos: XVIII Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais do !TEC/RS. Legitimidade jurídico-penal e criminológica da criminalização da homofobia. 2013. (Congresso).
I Seminário Descarcerização e Sistema Penal.A estratégia político-criminal para a crimiminalização da homofobia. 2013. (Seminário).
XXII Congresso Nacional do CONPEDI. Criminalização da homofobia: estratégia normativa para uma legítima intervenção penal e crítica ao PLC 122/2006. 2013. (Congresso).
18º Seminário de Ciências Criminais. 2012. (Seminário).
II Congresso Internacional de Ciências Criminais. A investigação criminológica pela consolidação dos princípios democráticos na obtenção de provas em face da criminalidade organizada. 2011. (Congresso).
XIV Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. 2010. (Congresso).
Congresso Internacional em Direito Penal - Humboldt-Kolleg im Strafrecht: Direito Penal e Política Criminal no Terceiro Milênio: perspectivas e tendências. 2008. (Congresso).
I Congresso da Associação Brasileira de Direito e Economia: Direito, Economia e Desenvolvimento. 2008. (Congresso).
I Congresso Internacional Crime, Justiça e Violência. 2007. (Congresso).
IV Jornada Lia Pires de Tribunal do Júri. 2007. (Outra).
II Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito. 2005. (Congresso).
IV Seminário Internacional Direitos Fundamentais, Informática e Comunicação. 2005. (Seminário).
Participação em bancas
COSTA, Helena Regina Lobo da Costa; GOMES, Mariângela Gama de Magalhães; FALAVINGO, Chiavelli Facenda;MASIERO, Clara Moura. Discurso de ódio criminalizado e lesividade do bem jurídico penal tutelado: estudo com base nos sistemas interamericano e europeu de direitos humanos e nos julgados do Superior Tribunal de Justiça. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
FERREIRA, Carolina Costa; MACHADO, Erica Babini Lapa do Amaral;MASIERO, Clara Moura. DIREITOS HUMANOS COMO FRONTEIRA À EXPANSÃO PENAL NO BRASIL. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO.
MASIERO, Clara Moura; BARBIERI, Luigi. O PAPEL DO ESTADO NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS MENORES INFRATORES E A INFLUÊNCIA DA EDUCAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu.
COLONHESE, C.; GRISI NETO, A.;MASIERO, Clara Moura. As provas digitais no processo civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
COLONHESE, C.; GRISI NETO, A.;MASIERO, Clara Moura. Crimes eletrônicos: estelionato: responsabilidade das instituições financeiras. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Campos Salles.
MASIERO, Clara Moura; MARQUES, M.; CARVALHO, M.. A análise do sistema prisional brasileiro e suas alternativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/FARGS.
MASIERO, Clara Moura; MARQUES, M.; CARVALHO, M.. Tentativa: distinção entre atos preparatórios e atos executórios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/FARGS.
MASIERO, Clara Moura; MARQUES, M.; CARVALHO, M.. A negligência permissiva da instituição militar perante a apuração da responsabilidade penal no acidente de serviço. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/FARGS.
SARAIVA, B. H. K.; OLIVEIRA, D. K.;MASIERO, Clara Moura. DA (NÃO) VERIFICAÇÃO DO CONCURSO DE CRIMES DIANTE DA PRÁTICA DE ESTUPRO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
SARAIVA, B. H. K.; OLIVEIRA, D. K.;MASIERO, Clara Moura. A INFLUÊNCIA DA PAIXÃO NOS CRIMES DE UXORICÍDIO E A RESPONSABILIDADE PENAL DO AGENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
OLIVEIRA, D. K.; SARAIVA, B. H. K.;MASIERO, Clara Moura. O INSTITUTO DA CULPA TEMERÁRIA COMO POSSÍVEL SOLUÇÃO PARA A DISCUSSÃO ACERCA DA ATRIBUIÇÃO DE DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE AOS DELITOS DE TRÂNSITO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
SARAIVA, B. H. K.; OLIVEIRA, D. K.;MASIERO, Clara Moura. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA PELOS DANOS CAUSADOS DECORRENTES DO LANÇAMENTO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS NO MEIO AMBIENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Feevale.
MASIERO, Clara Moura; MARQUES, M.; CARVALHO, M.. O princípio da insignificância e sua aplicabilidade na justiça militar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/FARGS.
MASIERO, Clara Moura; GIULIANI, E.; OLIVEIRA, F.. XVI Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da UFRGS. 2014. Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Orientou
A definir; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);
FEMINICÍDIO COMO INSTRUMENTO AO ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA DE GÊNERO; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);
A definir; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);
A definir; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);
A definir; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);
A definir; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);
A definir; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);
A definir; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);
A definir; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);
A Lei Anticorrupção e os Acordo de Leniência; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);
DAS PROVAS ILÍCITAS E SUAS DERIVAÇÕES NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);
O RACISMO ESTRUTURAL E O ARQUIVAMENTO EM MASSA DOS AUTOS DE RESISTÊNCIA; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);
A definir; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);
A definir; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);
A definir; Início: 2020; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);
Audiência de Custódia; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);
A intervenção penal frente aos crimes virtuais; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);
A utilização do tipo de feminicídio para proteger a mulher trans; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; (Orientador);
CAMINHOS DO DIREITO CONTRA A LGBTQFOBIA E O ENFRENTAMENTO AOS CRIMES DE ÓDIO; Início: 2019; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade São Judas Tadeu, ProCiência/São Judas; (Orientador);
Análise das ocorrências de violência doméstica de familiar contra a mulher registradas na Delegacia de Polícia Civil de Piratini/RS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Faculdade IDC; Orientador: Clara Moura Masiero;
A DIGNIDADE DO PRESO À LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL E A COOPERAÇÃO ESTATAL NA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Clara Moura Masiero;
O LIMITE ENTRE A LIBERDADE DE IMPRENSA E OS CRIMES CONTRA A HONRA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Clara Moura Masiero;
CIBERCRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Clara Moura Masiero;
A TUTELA PELO DIREITO PENAL DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: A POSSIBILIDADE E A NECESSIDADE DA PROTEÇÃO DO BEM JURÍDICO ATINGIDO DURANTE A GESTAÇÃO, O PARTO E PÓS PARTO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Clara Moura Masiero;
ABANDONO AFETIVO O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI, A FAMÍLIA E A SOCIDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Clara Moura Masiero;
EUTANÁSIA CRIME OU DIREITO AINDA NÃO RECONHECIDO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Clara Moura Masiero;
POLÍTICAS PÚBLICAS NO SISTEMA CARCERÁRIO FEMININO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Clara Moura Masiero;
EFICÁCIA DA LEI 13; 104 DE 2015 (LEI DE FEMINICÍDIO); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Clara Moura Masiero;
O PAPEL DO ESTADO NA RESSOCIALIZAÇÃO DOS MENORES INFRATORES E A INFLUÊNCIA DA EDUCAÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Clara Moura Masiero;
A Construção dos Direitos da Mulheres e sua luta por Identidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Clara Moura Masiero;
Mobilização do direito; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Clara Moura Masiero;
Cultura do estupro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Clara Moura Masiero;
Estupro de vulnerável; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Clara Moura Masiero;
LAVAGEM DE DINHEIRO: Uma abordagem sobre o desenvolvimento do delito e a evolução dos crimes antecedentes; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Clara Moura Masiero;
Criminalização da homofobia; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Clara Moura Masiero;
Criminologias alternativas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Clara Moura Masiero;
INVESTIGAÇÃO E RESPOSABILIZAÇÃO CRIMINAL DE PILOTOS EM ACIDENTES AÉREOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Judas Tadeu; Orientador: Clara Moura Masiero;
A REALIDADE DO FEMINICÍDIO NO BRASIL E A TRANSFORMAÇÃO DO DIREITO PENAL: uma análise da Lei 13; 104/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Clara Moura Masiero;
Do direito da apenada à convivência familiar nos presídios femininos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Clara Moura Masiero;
A Remição da pena em prol da dignidade da pessoa humana e o sistema prisional brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Clara Moura Masiero;
T; Krechowieki; Audiência de custódia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Clara Moura Masiero;
CAMINHOS POLÍTICO-CRIMINAIS POSSÍVEIS PARA AUXILIAR NA SUPERAÇÃO DA HOMOFOBIA E DA TRANSFOBIA NO BRASIL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Feevale; Orientador: Clara Moura Masiero;
Produções bibliográficas
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MASIERO, Clara Moura . MOBILIZAÇÃO DO DIREITO E ENFRENTAMENTO AO PRECONCEITO: Os movimentos feminista, negro e LGBTQ e a Constituição de 1988. Revista de Direito Brasileira , v. 21, p. 84-107, 2019.
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FERREIRA, Carolina Costa ; MASIERO, Clara Moura ; MACHADO, Erica Babini Lapa do Amaral . Pós-Constituição de 1988: um cruzamento entre produção legislativa e impactos de encarceramento. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 147, p. 27, 2018.
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MASIERO, Clara Moura . Luchas sociales y política criminal: el caso de la ley brasileña de prevención de la violencia doméstica y familiar contra la mujer. Boletín Criminológico , v. 169, p. 1-12, 2017.
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MASIERO, Clara Moura . Por um cosmopolitismo intercultural: universalismo x pluralismo. Revista de Direito Internacional e Globalização Econômica , v. 1, p. 18-37, 2017.
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MASIERO, Clara Moura . Paradigma procedimentalista do direito e justiça social: os exemplos do gênero e da sexualidade. DIREITO PÚBLICO (PORTO ALEGRE) , v. 12, p. 31-55, 2016.
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MASIERO, Clara Moura ; HOFFMAM, Fernando ; LIMA, Danilo Pereira . O cenário de crise do Estado Brasileiro e mediação como condição de possibilidade para uma nova forma de tratamento dos conflitos. Direito e Democracia (ULBRA) , v. 16, p. 43-62, 2016.
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MASIERO, Clara Moura . As transformações do estado, da sociedade e dos paradigmas jurídicos e a sua repercussão na política criminal brasileira. Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal , v. 16, p. 91-107, 2015.
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MASIERO, Clara Moura . Novas Tendências de Política Criminal e a Consagração do Agente Infiltrado nos Ordenamentos Nacionais. Revista Síntese - Direito Penal e Processual Penal , v. 13, p. 113-143, 2013.
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MASIERO, Clara Moura . Criminalização da homofobia e política criminal brasileira: Análise-crítica do PLC 122/2006. Sistema Penal & Violência (Online) , v. 5, p. 172-186, 2013.
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MASIERO, Clara Moura . Homofobia: história e crítica de um preconceito. Emblemas (UFG. Catalão) , v. 2, p. 125-146, 2013.
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MASIERO, Clara Moura . Movimentos sociais e política criminal no Brasil: entre a promoção de direitos e o punitivismo. Revista de Estudos Criminais , v. 25, p. 143-164, 2012.
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MASIERO, Clara Moura . Novas tendências de política criminal e a consagração do agente infiltrado nos ordenamentos nacionais. Revista Juridica (Porto Alegre. 1953) , v. 60, p. 89-125, 2012.
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MASIERO, Clara Moura . Direito penal antidiscriminatório: movimentos sociais e os crimes de ódio no Brasil.. 1. ed. Florianópolis: Emais, 2021. 197p .
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MASIERO, Clara Moura . O movimento LGBT e a homofobia: novas perspectivas de políticas sociais e criminais. 1. ed. Porto Alegre: Criação Humana, 2014. 168p .
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MASIERO, Clara Moura . Lutas sociais e política criminal: os novos movimentos sociais e a luta por direitos por meio da lei penal. In: Paulo César Corrêa Borges, Renata Almeida Da Costa, Soraia da Rosa Mendes. (Org.). Criminologias e política criminal.. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. , p. 59-79.
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MASIERO, Clara Moura . Virada teórico-democrática ao problema da legitimidade da jurisdição constitucional e o mandado de injunção sobre a criminalização da homofobia e da transfobia. In: FAYET, Paulo; JOBIM, Geraldo; JOBIM, Marcos Félix. (Org.). Controvérsias Constitucionais Atuais. 2ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015, v. , p. 57-74.
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MASIERO, Clara Moura . A política criminal brasileira voltada à criminalidade organizada: análise das leis penais aprovadas no Brasil entre 1940 e 2014. In: CALLEGARI, André Luís.. (Org.). Crime organizado: tipicidade, política criminal, investigação e processo: Brasil, Espanha e Colômbia. 2ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015, v. , p. 23-77.
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CALLEGARI, André Luis ; MASIERO, Clara Moura . Pressupostos teóricos para o estudo de política criminal: propostas para uma análise tipológica. In: Rômulo Rhemo Palitot Braga; Amparo Martínez Guerra. (Org.). III Encontro de Internacionalização do CONPEDI: Universidade Complutense de Madrid. 1ed.Madrid: Ediciones Laborum, 2015, v. 10, p. 257-272.
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MASIERO, Clara Moura . Por um cosmopolitismo intercultural: universalismo x pluralismo. In: MARQUES, Mateus; CONSTANTINO, Lucio Santoro de. (Org.). Inquietações sobre direitos fundamentais. 01ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015, v. , p. 80-103.
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MASIERO, Clara Moura ; SANTOS, M. C. S. . ?DE VOLTA PARA O PASSADO?: POLÍTICAS CRIMINAS E DE SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL DA DITADURA MILITAR À REPÚBLICA ATUAL. In: Vera Regina Pereira de Andrade, Gustavo Noronha de Ávila, Gisele Mendes de Carvalho. (Org.). Criminologias e política criminal. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 530-558.
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MASIERO, Clara Moura ; SCHNEIDER, G. . Prestação pecuniária (ou de outra natureza). In: BUSATO, Paulo César; CARUNCHO, Alexey Choi. (Org.). Teoria da Pena. 1ed.Curitiba: Juruá, 2014, v. 1, p. 193-206.
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MASIERO, Clara Moura ; FAYET JUNIOR, Ney . As imunidades. In: Paulo César Busato. (Org.). Fundamentos de direito penal. 1ed.Curitiba: Juruá, 2013, v. , p. 213-228.
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MASIERO, Clara Moura . Criminalização da homofobia: estratégia normativa para uma legítima intervenção penal e crítica ao PL 122//2006. In: SANTIAGO, Nestor Eduardo Araruna; BORGES, Paulo César Corrêa; PEREIRA, Cláudio José Langroiva. (Org.). Direito penal e criminologia. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. , p. 246-275.
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MASIERO, Clara Moura ; PEREIRA NETO, Miguel . Aumento de preço pode ser passível de sanção penal em época de pandemia?. JOTA, https://www.jota.info/opiniao-, 13 maio 2020.
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MASIERO, Clara Moura ; PEREIRA NETO, Miguel ; SOBRAL, R. N. . Aspectos penais do novo coronavírus: sair de casa pode ser crime?. O Estado de S. Paulo, 06 abr. 2020.
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MASIERO, Clara Moura . Julgamento sobre criminalização da homofobia tensiona divisão funcional dos Poderes. JOTA, 13 fev. 2019.
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MASIERO, Clara Moura . Precisamos falar sobre homofobia. Zero Hora, Porto Alegre, p. 23 - 23, 21 maio 2014.
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MASIERO, Clara Moura . Paradigma procedimentalista de Habermas e realização da justiça social: os exemplos de gênero e da sexualidade. In: V Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD), 2014, Vitória. Anais do V Congresso da ABraSD, 2014. p. 1126-1146.
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MASIERO, Clara Moura . A INVESTIGAÇÃO CRIMINOLÓGICA PELA CONSOLIDAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS NA OBTENÇÃO DE PROVAS EM FACE DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA. In: II Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais contemporâneos, 2011, Porto Alegre. II Congresso Internacional de Ciências Criminais - Criminologia e Sistemas Jurídico-Penais contemporâneos, 2011. p. 229-247.
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CASTELO BRANCO, Thayara S. ; MASIERO, Clara Moura . A POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE LEGISLATIVA DA DITADURA MILITAR À REPÚBLICA ATUAL. In: 64 Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, 2012, São Luís. Anais/Resumos da 62ª Reunião Anual da SBPC, 2012.
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MASIERO, Clara Moura . Criminalização da homofobia e da transfobia e violência contra a população LGBTQIA+. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MASIERO, Clara Moura ; PEREIRA NETO, Miguel ; ROSA, M. S. R. ; OLIVEIRA, G. ; FONSECA, A. . A pandemia e os crimes contra a economia popular. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MASIERO, Clara Moura ; CARDOZO, J. E. . Crimes de Responsabilidade de Presidente da República. 2020. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MASIERO, Clara Moura ; QUINALHA, Renan ; PUCHTA, Ananda ; RODRIGUES, Julian . Criminalização da homofobia e da transfobia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MASIERO, Clara Moura ; IOTTI, P. . Criminalização da LGBTfobia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MASIERO, Clara Moura . Legal Mobilisation, Rights and Social Change in Brazil: Reasons for Optimism. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MASIERO, Clara Moura ; MOIRA, A. . Criminologia queer e criminalização da LGBTfobia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MASIERO, Clara Moura . Criminologia queer e a criminalização da LGBTfobia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MASIERO, Clara Moura . Criminalização da LGBTfobia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MASIERO, Clara Moura . Luchas sociales y política criminal: el caso de la ley brasileña de enfrentamiento a la violencia doméstica y familiar contra la mujer. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MASIERO, Clara Moura . A criminalização da LGBTfobia como resposta às pautas dos movimentos sociais de gênero e sexualidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MASIERO, Clara Moura . Luchas sociales y política criminal: el caso de la ley brasileña de prevención de la violencia doméstica y familiar contra la mujer. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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MASIERO, Clara Moura . Criminologias queer. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MASIERO, Clara Moura . Criminologias queer. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MASIERO, Clara Moura . A criminalização da LGBTfobia no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MASIERO, Clara Moura . Criminologia Queer. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MASIERO, Clara Moura . Lutas sociais e política criminal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MASIERO, Clara Moura . Movimentos sociais e luta por direitos por meio da lei penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MASIERO, Clara Moura ; STERN, Luisa . A criminalização da LGBTfobia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MASIERO, Clara Moura . Os novos movimentos sociais e a luta por direitos por meio da lei penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MASIERO, Clara Moura . O Movimento LGBT e a Homofobia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MASIERO, Clara Moura . Lutas Sociais e Política Criminal: Os Novos Movimentos Sociais e a Luta por Direitos por Meio da Lei Penal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MASIERO, Clara Moura . Lutas sociais e Política criminal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MASIERO, Clara Moura ; SOUZA JUNIOR, A. B. ; CASTRO, D. ; BARROS, G. P. ; PAIVA, T. F. S. . ADCs 43 e 44: Execução da pena após condenação em segunda instância. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MASIERO, Clara Moura ; CIFALI, A. C. . Política criminal brasileira - demandas e reformas legais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MASIERO, Clara Moura . A política criminal brasileira voltada à criminalidade organizada: análise das leis penais aprovadas entre 1940 e 2014. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MASIERO, Clara Moura . A política criminal brasileira voltada à criminalidade organizada: análise das leis penais aprovadas entre 1940 e 2014. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MASIERO, Clara Moura ; CALLEGARI, A. L. . Pressupostos teóricos para o estudo de política criminal: propostas para uma análise tipológica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MASIERO, Clara Moura ; CIFALI, A. C. ; AMARAL, A. J. . Controle penal e produção legislativa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MASIERO, Clara Moura ; SANTOS, M. C. S. . 'De volta para o passado': políticas criminais e de segurança pública no Brasil da ditadura militar à república atual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MASIERO, Clara Moura . O movimento LGBT e a criminalização da homofobia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MASIERO, Clara Moura . A tutela penal diante da homofobia e o PLC 122/2006 : sobre a legitimidade da demanda político-criminal do movimento LGBT. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MASIERO, Clara Moura . Sobre a criminalização da homofobia e da transfobia. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MASIERO, Clara Moura ; BEHS, B. ; FAERMAN, F. B. . Porque Narciso acha feio o que não é igual. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MASIERO, Clara Moura ; LIMA, A. P. A. . Direitos humanos, questões de gênero e a cultura patriarcal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MASIERO, Clara Moura ; ANGELIM, R. ; DAL FORNO, L. . Direitos Humanos voltados para o público LGBT. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MASIERO, Clara Moura . Política criminal na encruzilhada: estudo das reformas penais brasileiras: o caso da criminalidade organizada. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MASIERO, Clara Moura . Paradigma procedimentalista de Habermas e realização da justiça social: os exemplos do gênero e da sexualidade. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MASIERO, Clara Moura . A estratégia político-criminal para a crimiminalização da homofobia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MASIERO, Clara Moura . Legitimidade jurídico-penal e criminológica da criminalização da homofobia. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MASIERO, Clara Moura . Criminalização da homofobia: estratégia normativa para uma legítima intervenção penal e crítica ao PLC 122/2006. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SOUZA, T. H. M. ; MASIERO, Clara Moura . Administração de conflitos nos Juizados Especiais Criminais: uma ótica sobre a atuação do juiz e conciliador. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MASIERO, Clara Moura ; CASTELO BRANCO, Thayara S. . A POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE LEGISLATIVA DA DITADURA MILITAR À REPÚBLICA ATUAL. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MASIERO, Clara Moura ; CASTELO BRANCO, Thayara S. ; AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de ; SAAVEDRA, G. A. . A política criminal brasileira: uma análise legislativa da ditadura militar à república atual. 2012. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MASIERO, Clara Moura . A investigação criminológica pela consolidação dos princípios democráticos na obtenção de provas em face da criminalidade organizada. 2011. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MASIERO, Clara Moura ; KAAS, H. . Crimes de ódio. Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2017. (Tradução/Artigo).
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MASIERO, Clara Moura ; MAYER, S. N. . A política da sexualidade: compreensões alternativas das mudanças sexuais e culturais. Porto Alegre: Canal Ciências Criminais, 2017. (Tradução/Artigo).
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MASIERO, Clara Moura . Aplicabilidade dos procedimentos investigatórios previstos na Lei 9.034/95 à luz das novas técnicas de apuração da criminalidade econômica 2009 (Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação).
Outras produções
MASIERO, Clara Moura . Parecerista ad hoc: Revista Brasileira de Ciências Criminais (artigo 2680). 2016.
MASIERO, Clara Moura . Parecerista ad hoc: Artigo 2659: Revista Brasileira de Ciências Criminais. 2016.
MASIERO, Clara Moura . 'ex-bbb-felipe-prior-foi-acusado-de-estupro-entenda-que-diz-lei-sobre-esse-crime-por-que-muitas-mulheres-demoram-para-denunciar. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MASIERO, Clara Moura . 'Fui-estuprada-nao-vou-me-calar-mulher-usa-redes-sociais-para-denunciar-crime-sexual-em-caraiva-na-bahia'. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
MASIERO, Clara Moura . Caso Neymar. A especialista em direito, Clara Masiero, explica o que é denunciação caluniosa. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MASIERO, Clara Moura . 'Quelly da Silva: O nome da travesti que foi assassinada e teve o coração arrancado'. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
MASIERO, Clara Moura . Por que o processo pedindo laqueadura de Janaína sequer poderia ter existido. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
MASIERO, Clara Moura ; FRANCA, L. A. ; GLOECKNER, R. J. . Café e Fúria. 2015.
MASIERO, Clara Moura ; FRANCA, L. A. ; SOUZA, L. . Café e Fúria. 2015.
MASIERO, Clara Moura ; FRANCA, L. A. ; BELLINASO, M. D. . Café e Fúria. 2015.
MASIERO, Clara Moura ; FRANCA, L. A. ; OLIVEIRA, A. P. . Café e Fúria. 2015.
MASIERO, Clara Moura ; FRANCA, L. A. ; FELIX, Y. . Café e Fúria. 2015.
MASIERO, Clara Moura ; FRANCA, L. A. ; PRADA, M. . Café e Fúria. 2015.
MASIERO, Clara Moura ; FRANCA, L. A. ; RODRIGUEZ, José Rodrigo . Café e Fúria. 2015.
MASIERO, Clara Moura ; FRANCA, L. A. ; NASCIMENTO, Andréa Ana do . Café e Fúria. 2015.
MASIERO, Clara Moura ; FRANCA, L. A. ; FERREIRA, D. S. . Café e Fúria. 2015.
MASIERO, Clara Moura . Processo Boate Kiss. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MASIERO, Clara Moura ; FRANCA, L. A. ; FLORES, C. T. . Café e Fúria. 2015.
MASIERO, Clara Moura . Avanços sociais têm de caminhar ao lado de mudanças na legislação. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MASIERO, Clara Moura . TVE Cidadania. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MASIERO, Clara Moura . O movimento LGBT e a homofobia: novas perspectivas de políticas sociais e criminais. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MASIERO, Clara Moura . TVCOM Tudo Mais - 'Tudo+ Direitos': Direito homoafetivo e homofobia. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
MASIERO, Clara Moura . Criminologias Queer. 2020. .
MASIERO, Clara Moura . DIREITO PENAL ECONÔMICO CRIMES EM ESPÉCIE - 2ª EDIÇÃO EAD. 2020. .
MASIERO, Clara Moura . APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DA PENA. 2020. .
MASIERO, Clara Moura . ASPECTOS PRÁTICOS DO TRIBUNAL DO JÚRI. 2020. .
MASIERO, Clara Moura . DIREITO DIGITAL E CRIMES INFORMÁTICOS. 2020. .
MASIERO, Clara Moura . Criminologia: debates contemporâneos. 2019. .
MASIERO, Clara Moura . Direito Penal Econômico: crimes em espécie. 2019. .
MASIERO, Clara Moura . Curso Preparatório para OAB. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático).
MASIERO, Clara Moura ; FALIVENE, M. H. . Iniciação à Advocacia Criminal. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).
MASIERO, Clara Moura . Criminologias queer. 2018. .
MASIERO, Clara Moura . 1ª Chamada Temática de Monografias do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2018. (Parecerista).
MASIERO, Clara Moura . Prática no processo penal. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
Lutas Sociais e Política Criminal: os movimentos sociais e o papel da legislação penal no enfrentamento aos crimes de ódio, Descrição: A proposta de pesquisa tem por escopo mapear as demandas dos movimentos sociais (sobretudo identitários, como feminista, de negros e negras e LGBTQ) direcionadas ao direito, em especial ao direito penal, como estratégia para o enfrentamento aos crimes de ódio. A partir disso, cumpre ao projeto, igualmente, refletir sobre o papel da legislação penal para prevenir a ocorrência desses crimes e, consequentemente, pensar que política criminal deve ou não ser desenvolvida neste âmbito. No que tange à política criminal, analisa-se o papel de todos os atores em sua confecção, quais sejam: judiciário, polícia, legislativo, etc. Para discutir a (im)possibilidade de criminalização de comportamentos em dita seara, busca-se também discutir técnicas legislativas que poderiam ser empregadas nesse processo.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Clara Moura Masiero - Coordenador / Giulia Sartor - Integrante / Mariana Policarpo de Jesus - Integrante / Giovana Araujo Silva - Integrante., Número de produções C, T & A: 4
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2019 - Atual
RELAÇÃO ENTRE TERRITÓRIOS DE VULNERABILIDADE E ENCARCERAMENTO, Descrição: O objeto da pesquisa consiste em investigar se existe correlação entre o local de moradia em condições de vulnerabilidade de pessoas residentes no Município de São Paulo e os índices de encarceramento. A análise será feita através da espacialização dos endereços de moradia de pessoas encarceradas efetiva ou potencialmente ? com mandado de prisão expedido (dados disponíveis no Cadastro Nacional de Presos do BNMP 2.0 do CNJ) ? cruzada com as variáveis mapeadas pelo Atlas da Vulnerabilidade Social do IPEA em suas três dimensões (infraestrutura urbana, capital humano e renda e trabalho) nesses mesmos territórios de moradia. Os principais problemas assim se definem: qual a correlação entre o local de moradia dos indivíduos e a privação de liberdade no Brasil? Observada essa correlação, onde estão as maiores concentrações? Qual o impacto das políticas públicas e sociais na vida das pessoas mais suscetíveis ao risco do encarceramento? Quais as políticas mais presentes e as mais ausentes nos territórios que concentram o maior número de locais de moradia dos aprisionados? Que outras clivagens, além do local de moradia, podem estar mais associadas à vulnerabilidade penal? A hipótese a ser comprovada ou refutada é a de que o encarceramento, além de se apresentar dimensionado, dentre outras, sob a perspectiva do tipo penal praticado, idade, gênero e raça do agente, exige uma moldura qualificadora que tenha a vulnerabilidade como variável. OBJETIVO GERAL Investigar e medir a correlação de positividade existente, ou não, entre os territórios que apresentam maiores índices de vulnerabilidade e de exclusão social no Município de São Paulo e os altos índices de encarceramento de certos grupos populacionais, observando e analisando como essa relação se expressa do ponto de vista geográfico e qualitativo, para analisar o desempenho das políticas públicas de trabalho e renda, infraestrutura urbana, saúde, segurança pública, educação, cultura e lazer em uma localidade a ser definida em função dos dados iniciais resultantes do cruzamento de informações e de outros levantamentos necessários ao conhecimento mais aprofundado dessa correlação. MÉTODO Trata-se de pesquisa empírica. A partir de dados existentes no Cadastro Nacional de Presos do CNJ (BNMP 2.0), contendo o endereçamento dos indivíduos contra os quais foram emitidos mandados de prisão entre 2016-2019-1, serão selecionadas as três maiores concentrações na cidade de São Paulo para um estudo qualitativo. Esta seleção será cruzada com dados referentes à disponibilidade de serviços e equipamentos públicos nas UDH (Unidades de Desenvolvimento Humano), através de consulta ao Portal Geosampa, que permite o acesso georreferenciado aos serviços públicos em todas as regiões da cidade e ao Atlas da Vulnerabilidade Social disponibilizado pelo IPEA. Após, serão realizadas entrevistas com indivíduos encarcerados provindos das localidades em estudo, com o objetivo de verificar, do ponto de vista da pessoa, se ela percebe uma correlação entre a precariedade do espaço urbano de sua moradia e a sua restrição de liberdade, bem como se há outros fatores, além da precariedade de serviços e de equipamentos públicos no território que impactam os índices de criminalidade na cidade. CONTRIBUIÇÕES PARA A ÁREA Muito embora a positividade da relação entre vulnerabilidade e encarceramento pareça ser evidente, não existem evidências científicas dessa proposição. A eventual confirmação dessa hipótese pode dar subsídios para a construção de políticas públicas locais tendentes a diminuir os índices de criminalidade na cidade.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Clara Moura Masiero - Coordenador / Solange Gonçalves Dias - Integrante.
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2010 - 2016
DESCARCERIZAÇÃO E SISTEMA PENAL: A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE RACIONALIZAÇÃO DO PODER PUNITIVO, Descrição: O presente projeto tem por escopo a identificação de possibilidades de implementação de políticas penais tendentes a contribuir para a redução da população carcerária no Brasil. Para tanto, pretende-se realizar o diagnóstico nos planos fático e normativo a respeito da prisão provisória, da aplicação de penas alternativas, da utilização do monitoramento eletrônico de apenados e das principais reformas legais em tramitação no Congresso Nacional, para identificar as possibilidades de implementação de dinâmicas descarcerizantes em cada uma destas dimensões, desde o processo de criminalização primária até a execução penal. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (4) . , Integrantes: Clara Moura Masiero - Integrante / Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo - Coordenador / Mariana Chies Santiago Santos - Integrante / Fernanda Besteti de Vasconcelos - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 8
Prêmios
2013
Dissertação aprovada com louvor e indicação para a publicação, PUCRS.
2009
TCC aprovado com nota máxima e indicação para publicação, PUCRS.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados. , Rua Padre João Manuel - 923, Cerqueira César, 01411001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 38976803
Experiência profissional
2018 - 2023
Universidade Sao Judas TadeuVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 24
Atividades
-
03/2019 - 12/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Pesquisa da USJT.,Linhas de pesquisa
2021 - 2021
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Minicurso sobre Crimes Financeiros, Carga horária: 3
Outras informações:
Aula sobre o crime de operar irregularmente instituição financeira no Minicurso sobre Crimes Financeiros do IDP online.
2021 - 2021
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e PesquisaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora pós-graduação a distância, Carga horária: 3
Outras informações:
Professora na disciplina de Direito Penal Econômico no Curso de Pós-Graduação a distância de Direito Penal e Processo Penal.
2020 - 2022
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SPVínculo: Coordenadora de Curso, Enquadramento Funcional: Coordenadora da Especialização Criminologia
Outras informações:
Coordenadora e Professora do curso de Especialização em Criminologia realizado em parceria pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB, Seção de São Paulo.
2021 - 2021
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SPVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 8
Outras informações:
Professora de duas aulas do curso de especialização.
2018 - Atual
Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados AssociadosVínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada Criminal
2019 - 2020
Instituto Brasileiro de Ciências CriminaisVínculo: Coordenadora-Chefe, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Cursos
2019 - 2021
Escola Brasileira de DireitoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada
Outras informações:
Professora do Curso Preparatório para OAB
Professora do Curso de Iniciação à Advocacia Criminal
2017 - 2019
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6
2016 - 2016
Universidade PaulistaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 3
Atividades
-
08/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Crime, Ilicitude e Culpabilidade
2016 - 2016
Faculdade IDCVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 8
Outras informações:
Curso de Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal
Atividades
-
08/2016 - 08/2016
Ensino, Especialização em Direito Penal e Processo Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Criminologia
2017 - 2018
FACULDADES INTEGRADAS CAMPOS SALLESVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 14
2016 - 2016
FACULDADES INTEGRADAS CAMPOS SALLESVínculo: , Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 10
Atividades
-
08/2016 - 12/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal III, Prática Penal II
2015 - 2016
Universidade FeevaleVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30
Atividades
-
02/2016 - 07/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Processual Penal II, Prática Penal I, Prática Penal II
-
12/2015 - 01/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III
-
08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II, Direito Processual Penal II, Prática Penal II
2015 - 2015
Estácio/FARGSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 12
Atividades
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04/2015 - 08/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal IV
2014 - 2018
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Doutoranda
Atividades
-
03/2014 - 03/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação em Direito, Unidade Acadêmica de Pesquisa e Pós-Graduação.,Linhas de pesquisa
-
08/2014 - 12/2014
Estágios , Centro de Ciências Jurídicas.,Estágio realizado, Estágio docente na disciplina Direito Penal II.
2010 - 2014
Fayet Advogados AssociadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Criminal
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Clara Moura Masiero e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
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Confirma a exclusão?