Rodrigo Ribeiro Cavalcante

Graduado em Direito e em Economia. Mestre em Economia. Pós-graduado em Direito Corporativo, Direito Processual Civil, Direito Eleitoral, em Linguística, em Português Jurídico e em Escrita Literária. Exerceu os cargos de assessor da Diretoria-Geral, de Diretor-Geral, de oficial de gabinete da Corregedoria, de assessor jurídico da Presidência, de assessor de juiz do Pleno, de Secretário de Controle Interno e Auditoria e de Secretário de Auditoria, todos no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE/CE), sendo servidor concursado. Sócio do IBRADE (Instituto Brasileiro do Direito Eleitoral). Atualmente se encontra cedido ao Tribunal Regional do Trabalho da 7 Região e no exercício da titularidade do cargo de secretário de auditoria interna no TRT/7R, sendo também professor contratado da Faculdade CDL Fortaleza, nas disciplinas Linguagem e redação técnico-jurídica, Hermenêutica Jurídica, Deontologia Jurídica e Direito Processual Civil, no Curso de Direito. Professor da Pós-graduação da Unifor, em Direito Eleitoral, com direcionamento ao tema financiamento de campanha eleitoral e prestação de contas. Articulista do Jornal O Estado, desde 2011, em que escreve, quinzenalmente, sempre às sextas-feiras, alternadamente.

Informações coletadas do Lattes em 06/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Economia de Empresas

2012 - 2013

Universidade Federal do Ceará
Título: ACIDENTE DE TRABALHO: Uma Análise do Acidente de Trabalho na Indústria da Construção Civil na Região Nordeste, para o ano de 2011, Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Prof. Dr. Márcio Veras Correia

Especialização em Português Jurídico

2023 - 2024

Faculdade Integrada de Brasília, UNYLEYA
Título: Ementa de acórdão nos tribunais: redação com metodologia adequada.
Orientador: Prof. doutor Bruno Lima Oliveira

Especialização em Linguística

2020 - 2021

Faculdade Integrada de Brasília
Título: Sem necessidade de monografia
Orientador: Sem necessidade de monografia

Especialização em Escrita literária

2018 - 2019

Centro Universitário Farias Brito
Título: Martina e outros contos
Orientador: Carlos Roberto Nogueira de Vasconcelos

Especialização em DIREITO ELEITORAL

2013 - 2014

Faculdade Integrada de Brasília
Título: Político ocupante do cargo de deputado que seja eleito vice-prefeito: necessidade/possibilidade de renúncia ao cargo legislativo para diplomação e posse.
Orientador: Márlon Jacinto Reis

Especialização em Direito Corporativo

2010 - 2012

Faculdade 7 Setembro
Título: O ISS e a atividade de engenharia em calibração: local de incidência e cobrança do tributo
Orientador: FELIPE DUTRA

Especialização em Direito Processual Civil

2004 - 2005

Universidade Federal do Ceará
Título: Revelia no processo civil
Orientador: Cyntia Teixeira Gadelha

Graduação em Direiro

2000 - 2003

Universidade de Fortaleza
Título: Revelia no processo civil: desentranhamento de contestação e julgamento antecipado da lide
Orientador: Fabríccio Quixadá Steidorfer Proença

Graduação em Ciências Econômicas

1993 - 1998

Universidade Federal do Ceará
Título: A tributação nas micros e pequenas empresas brasileira
Orientador: Fábio Sobral

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

57º ENCONTRO DO COLÉGIO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEIITORAIS.CONVIDADO. 2012. (Encontro).

58º ENCONTRO DO COLÉGIO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEIITORAIS.CONVIDADO. 2012. (Encontro).

59º ENCONTRO DO COLÉGIO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEIITORAIS.CONVIDADO. 2012. (Encontro).

ENCONTRO DE ASSESSORES DA JUSTIÇA ELEITORAL (TSE).PARTICIPANTE. 2012. (Encontro).

52º ENCONTRO DO COLÉGIO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEIITORAIS.CONVIDADO. 2011. (Encontro).

53º ENCONTRO DO COLÉGIO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEIITORAIS.CONVIDADO. 2011. (Encontro).

54º ENCONTRO DO COLÉGIO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEIITORAIS.CONVIDADO. 2011. (Encontro).

55º ENCONTRO DO COLÉGIO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEIITORAIS.CONVIDADO. 2011. (Encontro).

ENCONTRO DE DIRETORES-GERAIS DA JUSTIÇA ELEITORAL.PARTICIPANTE. 2011. (Encontro).

V ENCONTRO NACIONAL DO PODER JUDICIÁRIO (CNJ).CONVIDADO. 2011. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Glicia Rute Alves Lima

CAVALCANTE, R. R.. A (in)eficácia da prestação de contas partidária no processo eleitoral do município de Fortaleza. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: Erikson Cavalcante Costa

CAVALCANTE, R. R.. A retroatividade da lei da ficha limpa e suas consequências no processo eleitoral. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: Francisco Willame Gomes Vasconcelos

CAVALCANTE, R. R.. Imposto sobre grandes fortunas (IGF): a omissão inconstitucional que impede seus efeitos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: Rafaelle Oliveira Lima

CAVALCANTE, R. R.. Reforma da Previdência Social: discussão acerca da validade de suas justificativas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: Maria Leina Teixeira Ferreira

CAVALCANTE, R. R.. Planejamento tributário e os conceitos de fraude à lei e abuso de direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: Ana Cristina da Silva Barbosa

CAVALCANTE, R. R.. A inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

Aluno: Adauto de Oliveira e Silva Júnior

CAVALCANTE, R. R.. Análise dos efeitos da terceirização na Administração Pública: comparativo entre proventos e descontos de empregado terceirizado e servidor público. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Fametro.

Orientou

Mário César Farias Chaves

O jusnaturalismo como critério de julgamento por equidade em sede de arbitragem; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direito Empresarial e Mediação de Conflitos) - FACULDADE CDL; Orientador: Rodrigo Ribeiro Cavalcante;

Produções bibliográficas

CAVALCANTE, R. R. . DIPLOMAÇÃO: NATUREZA JURÍDICA E CONSECTÁRIOS. Suffragium (TRE-CE) , v. 7, p. 77-88, 2015.
CAVALCANTE, R. R. . Eleições 2024 Arrecadação, despesas e prestação de contas eleitorais: sentenças e consequências. 4. ed. Curitiba: Íthala, 2024. v. 1. 484p .
CAVALCANTE, R. R. . Eleições 2022 - Arrecadação, despesas e prestação de contas: sentenças e consequências. 3ª. ed. Curitiba: Ithala, 2022. v. 1. 446p .
CAVALCANTE, R. R. . Eleições 2020. Arrecadação, despesas e prestação de contas: sentenças e consequências. 2ª. ed. Curitiba: Ithala, 2020. v. 1. 325p .
CAVALCANTE, R. R. . Transparência contábil. In: Cláudio André de Souza, Frederico Franco Alvim e outros. (Org.). Dicionário das eleições. 1ed.Curitiba: Juruá, 2020, v. 1, p. 707-708.
CAVALCANTE, R. R. . A vida normativa municipal. Jornal O Estado, Jornal O Estado, p. 2 - 2, 26 jan. 2024.
CAVALCANTE, R. R. . Educação legislativa. Jornal O Estado, Jornal O Estado, p. 2 - 2, 12 jan. 2024.
CAVALCANTE, R. R. . Educação legislativa. Jornal O Estado, Jornal O Estado, p. 2 - 2, 12 jan. 2024.
CAVALCANTE, R. R. . Duas dicas. Jornal O Estado, Jornal O Estado, p. 2 - 2, 29 dez. 2023.
CAVALCANTE, R. R. . A economia linguística. Jornal O Estado, Jornal O Estado, 15 dez. 2023.
CAVALCANTE, R. R. . A bibliosmia e o prazer dos sebos. Jornal O Estado, Jornal O Estado, p. 2 - 2, 01 dez. 2023.
CAVALCANTE, R. R. . Os desafios para o paradoxo entre exigências e dificuldades na produção textual. Jornal O Estado, Jornal O Estado, p. 2 - 2, 17 nov. 2023.
CAVALCANTE, R. R. . Eleições 2024 e os limites de gastos. Jornal O Estado, Jornal O Estado, p. 2 - 2, 03 nov. 2023.
CAVALCANTE, R. R. . Normatização intelectiva. Jornal O Estado, Jornal O Estado, p. 2 - 2, 20 out. 2023.
CAVALCANTE, R. R. . Eleições 2024 sem novas regras. Jornal O Estado, Jornal O Estado, p. 2 - 2, 06 out. 2023.
CAVALCANTE, R. R. . O ato de escrever. Jornal O Estado, Jornal O Estado, 22 set. 2023.
CAVALCANTE, R. R. . A inteligência artificial e suas superficialidades. Jornal O Estado, Jornal O Estado, p. 2 - 2, 25 ago. 2023.
CAVALCANTE, R. R. . A biografia entre a arte e a ciência. Jornal O Estado, p. 2 - 2, 11 ago. 2023.
CAVALCANTE, R. R. . As mídias, a publicidade e a linguagem. Jornal O Estado, p. 2 - 2, 28 jul. 2023.
CAVALCANTE, R. R. . Os dicionários analógicos. Jornal O Estado, p. 2 - 2, 14 jul. 2023.
CAVALCANTE, R. R. . Os fogos de artifício e a competência legislativa. Jornal O Estado, p. 2 - 2, 30 jun. 2023.
CAVALCANTE, R. R. . O dicionarista. Jornal O Estado, p. 2 - 2, 16 jun. 2023.
CAVALCANTE, R. R. . A linguística aplicada e a relação jurídica II. Jornal O Estado, p. 2 - 2, 02 jun. 2023.
CAVALCANTE, R. R. . A intertextualidade e a informalidade textual. Jornal O Estado, Jornal O Estado, p. 2 - 2, 19 maio 2023.
CAVALCANTE, R. R. . O estudo do léxico. Jornal O Estado, p. 2 - 2, 05 maio 2023.
CAVALCANTE, R. R. . O Conselho da Federação. Jornal O Estado, p. 2 - 2, 21 abr. 2023.
CAVALCANTE, R. R. . Os municípios e a gestão por resultados. Jornal O Estado, p. 2 - 2, 07 abr. 2023.
CAVALCANTE, R. R. . A textualidade aplicada. Jornal O Estado, p. 2 - 2, 24 mar. 2023.
CAVALCANTE, R. R. . A vida, a linguagem e o mercado. Jornal O Estado, p. 2 - 2, 10 mar. 2023.
CAVALCANTE, R. R. . A juridicidade na língua neutra. Jornal O Estado, p. 2 - 2, 24 fev. 2023.
CAVALCANTE, R. R. . Enlace entre normativos. Jornal O Estado, p. 2 - 2, 10 fev. 2023.
CAVALCANTE, R. R. . Novos tempos e textos ruins. Jornal O Estado, p. 2 - 2, 27 jan. 2023.
CAVALCANTE, R. R. . O direito normativo. Jornal O Estado, p. 2 - 2, 13 jan. 2023.
CAVALCANTE, R. R. . Finalizando 2022. Jornal O Estado, p. 2 - 2, 30 dez. 2022.
CAVALCANTE, R. R. . Em defesa da gramática. Jornal O Estado, p. 2 - 2, 16 dez. 2022.
CAVALCANTE, R. R. . A linguística aplicada e a redação jurídica. Jornal O Estado, p. 2 - 2, 02 dez. 2022.
CAVALCANTE, R. R. . A democracia e o vernáculo. Jornal O Estado, p. 2 - 2, 18 nov. 2022.
CAVALCANTE, R. R. . O Brasil e a transição democrático-normativa. Jornal O Estado, p. 2 - 2, 04 nov. 2022.
CAVALCANTE, R. R. . O dinheiro na política e as sanções VI. Jornal O Estado, p. 2 - 2, 21 out. 2022.
CAVALCANTE, R. R. . O dinheiro na política e as sanções V. Jornal O Estado, Jornal O Estado, p. 2 - 2, 07 out. 2022.
CAVALCANTE, R. R. . O dinheiro na política e as sanções IV. Jornal O Estado, p. 2 - 2, 23 set. 2022.
CAVALCANTE, R. R. . O dinheiro na política e as sanções III. Jornal O Estado, p. 2 - 2, 09 set. 2022.
CAVALCANTE, R. R. . O dinheiro na política e as sanções II. Jornal O Estado, p. 2 - 2, 26 ago. 2022.
CAVALCANTE, R. R. . O dinheiro na política e as sanções. Jornal O Estado, p. 2 - 2, 12 ago. 2022.
CAVALCANTE, R. R. . Processo legislativo além da lei. Jornal O Estado, p. 2 - 2, 15 jul. 2022.
CAVALCANTE, R. R. . Eleição 2022 e o limite de despesas globais para o cargos. Jornal O Estado, p. 2 - 2, 01 jul. 2022.
CAVALCANTE, R. R. . A produção legislativa e os reflexos municipais. Jornal O Estado, p. 2 - 2, 01 jul. 2022.
CAVALCANTE, R. R. . A representatividade municipal e a gestão orgânica dos entes. Jornal O Estado, p. 2 - 2, 03 jun. 2022.
CAVALCANTE, R. R. . Em defesa da democracia e da Justiça Eleitoral. Jornal O Estado, Jornal O Estado, p. 2 - 2, 20 maio 2022.
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CAVALCANTE, R. R. . A importância do advogado para a Justiça Eleitoral. Jornal O Estado, Caderno Direito & Justiça, p. 2 - 2, 12 ago. 2019.
CAVALCANTE, R. R. . Contas eleitorais e certidão de quitação. Jornal O Estado, Caderno Direito & Justiça, p. 2, 25 jul. 2019.
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CAVALCANTE, R. R. . A preclusão no Direito Eleitoral III. Jornal O Estado, Caderno Direito & Justiça, p. 2 - 2, 27 dez. 2018.
CAVALCANTE, R. R. . A preclusão no Direito Eleitoral. Jornal O Estado, Caderno Direito & Justiça, p. 2 - 2, 29 nov. 2018.
CAVALCANTE, R. R. . A preclusão no Direito Eleitoral. Jornal O Estado, Caderno Direito & Justiça, p. 2 - 2, 25 out. 2018.
CAVALCANTE, R. R. . A urna eletrônica e a desinformação. Jornal O Povo, p. 20 - 20, 24 out. 2018.
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CAVALCANTE, R. R. . O advogado e as eleições de 2018. Jornal O Estado, Caderno Direito & Justiça, p. 2 - 2, 30 ago. 2018.
CAVALCANTE, R. R. . Gastos de campanha. Jornal Diário do Nordeste, p. 2 - 2, 17 ago. 2018.
CAVALCANTE, R. R. . Partidos políticos III. Jornal O Estado, Caderno Direito & Justiça, p. 2 - 2, 26 jul. 2018.
CAVALCANTE, R. R. . Partidos políticos II. Jornal O Estado, Caderno Direito & Justiça, p. 2 - 2, 28 jun. 2018.
CAVALCANTE, R. R. . A ciência e a violência. Jornal Diário do Nordeste, p. 2 - 2, 14 abr. 2018.
CAVALCANTE, R. R. . A mulher na política e o financiamento público. Jornal O Povo, p. 11 - 11, 05 abr. 2018.
CAVALCANTE, R. R. . Partidos políticos. Jornal O Estado, Caderno Direito & Justiça, p. 2 - 2, 29 mar. 2018.
CAVALCANTE, R. R. . Ações eleitorais III. Jornal O Estado, Caderno Direito & Justiça, p. 2 - 2, 25 jan. 2018.
CAVALCANTE, R. R. . A mulher na política e a salvação do Brasil. Jornal O Povo, p. 11 - 11, 11 jan. 2018.
CAVALCANTE, R. R. . O financiamento coletivo de campanha e as eleições de 2018. Jornal O Povo, p. 11 - 11, 30 dez. 2017.
CAVALCANTE, R. R. . Ações eleitorais II. Jornal O Estado, Caderno Direito & Justiça, p. 2 - 2, 30 nov. 2017.
CAVALCANTE, R. R. . Para a crise: concerto entre poderes. Jornal O Povo, p. 23 - 23, 27 nov. 2017.
CAVALCANTE, R. R. . Ações eleitorais. Jornal O Estado, Caderno Direito & Jutiça, p. 2 - 2, 26 out. 2017.
CAVALCANTE, R. R. . A função do Estado e o caos na segurança pública. Jornal O Povo, p. 19 - 19, 16 out. 2017.
CAVALCANTE, R. R. . A direito e a esquerda arrogantes brasileiras. Jornal O Povo, Opiniões, p. 19 - 19, 04 set. 2017.
CAVALCANTE, R. R. . A ciência política e o caso Brasil. Jornal O Povo, Opiniões, p. 11 - 11, 17 ago. 2017.
CAVALCANTE, R. R. . Súmulas Eleitorais XVI. Jornal O Estado, Caderno Direito & Justiça, p. 2 - 2, 27 jul. 2017.
CAVALCANTE, R. R. . A prestação de contas eleitorais e partidárias. Jornal O Estado, Caderno Direito & Justiça, p. 2 - 2, 27 jul. 2017.
CAVALCANTE, R. R. . A Justiça Constitucional Eleitoral e a democracia. Jornal O Povo, Opiniões, p. 11 - 11, 13 jul. 2017.
CAVALCANTE, R. R. . A Justiça Eleitoral e o poder de polícia. Jornal O Estado, Caderno Direito & Justiça, p. 2 - 2, 29 jun. 2017.
CAVALCANTE, R. R. . A Lava-jato, o Ministério Público e o ser humano. Jornal O Povo, Opiniões, p. 15 - 15, 15 jun. 2017.
CAVALCANTE, R. R. . A Justiça Eleitoral e suas competências. Jornal O Estado, Caderno Direito & Justiça, p. 2 - 2, 25 maio 2017.
CAVALCANTE, R. R. . Súmulas Eleitorais XXIV. Jornal O Estado, Caderno Direito & Justiça, p. 2 - 2, 27 abr. 2017.
CAVALCANTE, R. R. . A inconstitucionalidade da lista fechada. Jornal O Povo, Opiniões, p. 21 - 21, 24 abr. 2017.
CAVALCANTE, R. R. . Súmulas Eleitorais XXIII. Jornal O Estado, Caderno Direito & Justiça, p. 2 - 2, 30 mar. 2017.
CAVALCANTE, R. R. . Súmulas Eleitorais XXII. Jornal O Estado, Caderno Direito & Justiça, p. 2 - 2, 23 fev. 2017.
CAVALCANTE, R. R. . Os limites ao direito às reivindicações e o Estado Democrático. Jornal O Povo, Opiniões, p. 14 - 14, 16 fev. 2017.
CAVALCANTE, R. R. . A crise, o cárcere e o comando da Nação. Jornal O Povo, Opiniões, p. 25 - 25, 06 fev. 2017.
CAVALCANTE, R. R. . Súmulas Eleitorais XXI. Jornal O Estado, Caderno Direito & Justiça, p. 2 - 2, 26 jan. 2017.
CAVALCANTE, R. R. . Filosofia da crise. Jornal O Povo, Opiniões, p. 10 - 10, 07 jan. 2017.
CAVALCANTE, R. R. . Súmulas Eleitorais XX. Jornal O Estado, Caderno Direito & Justiça, p. 2 - 2, 29 dez. 2016.
CAVALCANTE, R. R. . Expectativas e perspectivas. Jornal O Povo, Opiniões, p. 11 - 11, 01 dez. 2016.
CAVALCANTE, R. R. . Súmulas Eleitorais XIX. Jornal O Estado, Caderno Direito & Justiça, p. 2 - 2, 24 nov. 2016.
CAVALCANTE, R. R. . A economia e a prestação da jurisdição. Jornal O Povo, Opiniões, p. 11 - 11, 08 nov. 2016.
CAVALCANTE, R. R. . Súmulas Eleitorais XVIII. Jornal O Estado, Caderno Direito & Justiça, p. 2 - 2, 27 out. 2016.
CAVALCANTE, R. R. . Súmulas Eleitorais XVII. Jornal O Estado, Caderno Direito & Justiça, p. 2 - 2, 29 set. 2016.
CAVALCANTE, R. R. . Súmulas Eleitorais XV. Jornal O Estado, Caderno Direito & Justiça, p. 2 - 2, 30 jun. 2016.
CAVALCANTE, R. R. . SÚMULAS ELEITORAIS XIV. JORNAL O ESTADO, DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 26 maio 2016.
CAVALCANTE, R. R. . SÚMULAS ELEITORAIS XIII. JORNAL O ESTADO, DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 28 abr. 2016.
CAVALCANTE, R. R. . PARA ENTENDER O IMPEACHMENT. JORNAL O POVO, CADERNO OPINIÃO, p. 9 - 9, 20 abr. 2016.
CAVALCANTE, R. R. . SÚMULAS ELEITORAIS XII. JORNAL O ESTADO, DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 31 mar. 2016.
CAVALCANTE, R. R. . POLÍCIA PARA QUEM PRECISA. JORNAL O POVO, CADERNO OPINIÃO, p. 9 - 9, 28 mar. 2016.
CAVALCANTE, R. R. . STF: PUNIÇÃO E SUBDESENVOLVIMENTO. JORNAL O POVO, CADERNO OPINIÃO, p. 10 - 10, 02 mar. 2016.
CAVALCANTE, R. R. . SÚMULAS ELEITORAIS XI. JORNAL O ESTADO, DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 25 fev. 2016.
CAVALCANTE, R. R. . SÚMULAS ELEITORAIS X. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 28 jan. 2016.
CAVALCANTE, R. R. . SÚMULAS ELEITORAIS IX. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 24 dez. 2015.
CAVALCANTE, R. R. . SÚMULAS ELEITORAIS VIII. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 26 nov. 2015.
CAVALCANTE, R. R. . SÚMULAS ELEITORAIS VII. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 29 out. 2015.
CAVALCANTE, R. R. . SÚMULAS ELEITORAIS VI. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 24 set. 2015.
CAVALCANTE, R. R. . SÚMULAS ELEITORAIS V. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 11 ago. 2015.
CAVALCANTE, R. R. . A VIDA IMITA A ARTE. JORNAL O POVO, OPINIÃO, p. 11 - 11, 02 jul. 2015.
CAVALCANTE, R. R. . SÚMULAS ELEITORAIS IV. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 25 jun. 2015.
CAVALCANTE, R. R. . SÚMULAS ELEITORAIS III. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 28 maio 2015.
CAVALCANTE, R. R. . CRISE ECONÔMICA E QUOTAS PARTIDÁRIAS: CONTRADIÇÃO. JORNAL O POVO, OPINIÃO, p. 9 - 9, 18 maio 2015.
CAVALCANTE, R. R. . SÚMULAS ELEITORAIS II. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 30 abr. 2015.
CAVALCANTE, R. R. . PÁTRIA AMADA, SALVE SALVE!. JORNAL O POVO, OPINIÃO, p. 9 - 9, 23 abr. 2015.
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CAVALCANTE, R. R. . A JUSTIÇA ELEITORAL E O CNJ. JORNAL DO ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 30 maio 2013.
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CAVALCANTE, R. R. . OS EFEITOS DO RECURSO EM MATÉRIA ELEITORAL. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREIRO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 28 mar. 2013.
CAVALCANTE, R. R. . PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO ELEITORAL. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREIRO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 28 fev. 2013.
CAVALCANTE, R. R. . A LEI ELEITORAL E O DIREITO ADMINISTRATIVO. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREIRO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 31 jan. 2013.
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CAVALCANTE, R. R. . O DIREITO ADMINISTRATIVO NA CONSTITUIÇÃO. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREIRO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 29 nov. 2012.
CAVALCANTE, R. R. . ASPECTOS ELEITORAIS CONSTITUCIONAIS XII. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 25 out. 2012.
CAVALCANTE, R. R. . ASPECTOS ELEITORAIS CONSTITUCIONAIS XI. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 27 set. 2012.
CAVALCANTE, R. R. . ASPECTOS ELEITORAIS CONSTITUCIONAIS X. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 30 ago. 2012.
CAVALCANTE, R. R. . ASPECTOS ELEITORAIS CONSTITUCIONAIS IX. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 26 jul. 2012.
CAVALCANTE, R. R. . ASPECTOS ELEITORAIS CONSTITUCIONAIS VIII. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 28 jun. 2012.
CAVALCANTE, R. R. . ASPECTOS ELEITORAIS CONSTITUCIONAIS VII. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 31 maio 2012.
CAVALCANTE, R. R. . ASPECTOS ELEITORAIS CONSTITUCIONAIS VI. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 26 abr. 2012.
CAVALCANTE, R. R. . ASPECTOS ELEITORAIS CONSTITUCIONAIS V. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREIRO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 23 fev. 2012.
CAVALCANTE, R. R. . ASPECTOS ELEITORAIS CONSTITUCIONAIS IV. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 26 jan. 2012.
CAVALCANTE, R. R. . ASPECTOS ELEITORAIS CONSTITUCIONAIS III. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 24 nov. 2011.
CAVALCANTE, R. R. . ASPECTOS ELEITORAIS CONSTITUCIONAIS II. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 27 out. 2011.
CAVALCANTE, R. R. . ASPECTOS ELEITORAIS CONSTITUCIONAIS. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 29 set. 2011.
CAVALCANTE, R. R. . A REPETIÇÃO DO INDÉBITO NA SEARA CÍVIL. JORNAL O ESTADO, CADERNO DIREITO & JUSTIÇA, p. 2 - 2, 24 mar. 2011.
CAVALCANTE, R. R. . A mulher na política é a salvação para o Brasil.. Revista Ceará & Municípios, p. 6 - 6.
CAVALCANTE, R. R. . Abuso de poder, definição, como evitar e suas consequências disciplinares. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAVALCANTE, R. R. . Dinheiro público em campanhas eleitorais: regras e valores. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAVALCANTE, R. R. . As novas faces do abso de poder e a defesa da legitimidade das Eleições 2022. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAVALCANTE, R. R. . Pontos polêmicos nas análises da prestação de contas eleitoriais, ponto de vista da Justiça Eleitoral. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAVALCANTE, R. R. . As inovações na arrecadação e prestação de contas de campanhas nas eleições 2018. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAVALCANTE, R. R. . Atuação da Justiça Eleitoral nas eleições 2018. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAVALCANTE, R. R. . Aspectos processuais e contábeis da prestação de contas eleitoral. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAVALCANTE, R. R. . Prestação de contas dos partidos políticos à Justiça Eleitoral. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAVALCANTE, R. R. . IV Seminário Regional de Direito Eleitoral ? as novas regras eleitorais e as eleições 2018. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAVALCANTE, R. R. . V Seminário Regional de Direito Eleitoral ? as novas regras eleitorais e as eleições 2018. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAVALCANTE, R. R. . VI Seminário Regional de Direito Eleitoral ? as novas regras eleitorais e as eleições 2018. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAVALCANTE, R. R. . O controle da Administração Pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAVALCANTE, R. R. . I SEMINÁRIO REGIONAL DE DIREITO ELEITORAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CAVALCANTE, R. R. . III SEMINÁRIO REGIONAL DE DIREITO ELEITORAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CAVALCANTE, R. R. . Arrecadação, gastos e prestação de contas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CAVALCANTE, R. R. . II SEMINÁRIO REGIONAL DE DIREITO ELEITORAL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CAVALCANTE, R. R. . O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF): uma análise regimental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

CAVALCANTE, R. R. . Revisão do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará [TRE/CE]. 2018.

CAVALCANTE, R. R. . STF E A REDUÇÃO DA PRERROGATIVA DE FORO. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

CAVALCANTE, R. R. . TEXTOS, REFLEXÕES E LEITURAS. 2011; Tema: ASSUNTOS JURÍDICOS, POESIA E LITERATURA. (Site).

CAVALCANTE, R. R. . Redação metodológica de ementas de acórdão em linguagem simples - Turma I. 2024. .

CAVALCANTE, R. R. . Redação metodológica de ementas de acórdão em linguagem simples - Turma II. 2024. .

CAVALCANTE, R. R. . Redação metodológica de ementas de acórdão em linguagem simples - Turma III. 2024. .

CAVALCANTE, R. R. . Redação oficial e língua portuguesa para juízes leigos e servidores do TJ/CE. 2023. .

CAVALCANTE, R. R. . Curso de elaboração de ementa judicial. 2022. .

CAVALCANTE, R. R. . Elaboração de ementa de acórdãos. 2022. .

CAVALCANTE, R. R. . JURÍDICA. 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - RODRIGO RIBEIRO CAVALCANTE).

CAVALCANTE, R. R. . EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA E FISCALIZAÇÃO DA PROPAGANDA, ELEIÇÕES DE 2014. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. , Avenida Santos Dumont, 3384, Aldeota, 60150162 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 33889400, Ramal: 9427, URL da Homepage:

Experiência profissional

2023 - 2024

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Lotado na assessoria da Vice-Presidência

2022 - 2023

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Auditoria, Carga horária: 40

Outras informações:
Secretário de Auditoria

2015 - 2022

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Controle Interno e Auditoria, Carga horária: 40

Outras informações:
Tendo ingressado no Tribunal Regional Eleitoral, por concurso público, em dezembro de 1995, ocupando o cargo efetivo de Técnico Judiciário

2014 - 2015

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz do Pleno

2013 - 2013

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor de Juiz do Pleno, Carga horária: 40

2011 - 2013

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico da Presidência, Carga horária: 40

2010 - 2011

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Oficial de Gabinete da Corregedoria, Carga horária: 40

2009 - 2010

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Geral, Carga horária: 40

2006 - 2009

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor da Diretoria Geral, Carga horária: 40

2003 - 2005

Tribunal Regional Eleitoral do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Supervisor da Coordenadoria de Pessoal, Carga horária: 40

2014 - 2022

Centro Universitário Fametro, Unifametro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, licenciado, Carga horária: 6

Outras informações:
Disciplinas: Direito Administrativo II e Direito Processual Civil III (Procedimentos Especiais)

2014 - Atual

Faculdade CDL Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6

Outras informações:
Disciplinas: Direito e Legislação Empresarial; Instituições de Direito Público e Privado

2010 - Atual

INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ELEITORAL

Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: SÓCIO

2015 - Atual

Instituto dos Auditores Internos do Brasil

Vínculo: ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: ASSOCIADO

2023 - Atual

Instituto do Parlamento

Vínculo: ASSOCIADO, Enquadramento Funcional: Associado

2024 - Atual

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Servidor comissionado, Carga horária: 40

Outras informações:
Exercendo o cargo de secretário de auditoria interna

2024 - Atual

Rede Linguagem Simples Brasil

Vínculo: Integrante, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 0