Eric Moraes de Castro e Silva

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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SILVA, E. M. C. . Posse da nova diretoria do Instituto dos Advogados de Pernambuco - IAP biênio 2024/2026. 2024. (Outro).

SILVA, E. M. C. . Seminário Reforma Tributária. 2019. (Outro).

SILVA, E. M. C. . Contas Públicas e Previdência: Perspectivas e Desafios para o Próximo Governo. 2018. (Outro).

SILVA, E. M. C. . Ajuste Fiscal no Governo Temer: Armadilhas e Alternativas. 2016. (Outro).

SILVA, E. M. C. . Cátedra OMC. 2016. (Outro).

NOBRE JR., E. P. ; Luís Eduardo Schoueri ; Gurgel, L.A. ; OLIVEIRA. R.M ; MOSQUERA, R. Q. ; TARRAGÔ. T.C. ; SILVA, E. M. C. . Seminário Questões Atuais do Direito Tributário. 2013. (Congresso).

SILVA, E. M. C. . II Questões Atuais de Direito Tributário sob a Ótica do empresário. 2010. (Congresso).

SILVA, E. M. C. . Questões Atuais de Direito Tributário Sob a Ótica do Empresário. 2009. (Outro).

Congresso da Academia Brasileira de Direito. Palestrante. 2024. (Congresso).

I Seminário da Advocacia Sobre a Reforma Tributária.I Seminário da Advocacia Sobre a Reforma Tributária. 2023. (Seminário).

I TAX MOOT PERNAMBUCANO.Participou na Qualidade de Julgador. 2021. (Seminário).

Live - LRF 20 Anos: Balanço e Desafios - Pelo CANAL TVECPBG.LRF 20 Anos: Balanço e Desafios. 2020. (Encontro).

Live - Mudanças Tributárias Durante a Pandemia do Covid-19 - Pelo canal CRCPR JOVEM.Live - Mudanças Tributárias Durante a Pandemia do COVID-19. 2020. (Encontro).

Dia do Atuário.Dia do Atuário 2019. 2019. (Seminário).

Evento de Extensão Seminário sobre a Reforma Tributária.Reforma Tributária. 2019. (Seminário).

Palestra a Reforma e o Nordeste.A Reforma e o Nordeste. 2019. (Seminário).

Evento de Extensão: Seminário Contas Públicas e Previdência: Perspectivas e Desafios para o próximo Governo.Contas Públicas e Previdência: Perspectivas e Desafios para o próximo Governo. 2018. (Seminário).

Evento de Extensão Contas Públicas e Previdência: Perspectivas e Desafios para o Próximo Governo.Contas Públicas e Previdência: Perspectivas e Desafios para o Próximo Governo. 2018. (Outra).

II Congresso Pernambuco de Direito Tributário - 30 Anos do istema Tributário Nacional na Constituição. O Conceito Econômico de Renda e suas Implicações no Imposto de Renda e Contribuições Previdenciárias. 2018. (Congresso).

III Curso de Aperfeiçoamento: Estudos Fiscais numa Perspectiva de Justiça.O direito tributário é estritamente técnico, ou seja, alheio as temáticas sociais e econômicas. 2018. (Encontro).

Seminário sobre Economia Digital e Tributação.Os Desafios da Economia Digital:Os Robôs devem pagar tributos?. 2018. (Seminário).

Seminários Temáticos Itinerantes de Direito Tributário - Ano II.ICMS-Importação: Uma Proposta de Reclassificação. 2018. (Seminário).

A Experiência da Arbitragem Tributária em Portugal e o Tratado Brasil/Portugal para evitar a Bitributação internacional.A Experiência da Arbitragem Tributária em Portugal e o Tratado Brasil/Portugal para evitar a Bitributação internacional. 2017. (Outra).

Aspectos Básicos da Previdência Complementar.Aspectos Básicos da Previdência Complementar. 2017. (Outra).

Congress Of The International Fiscal Association. Congress Of The International Fiscal Association. 2017. (Congresso).

II Curso de Aperfeiçoamento em Estudos Fiscais.Reforma Tributária na Tributação Estadual. 2017. (Outra).

Impacto Economico das Decisões Judiciais.Impacto Economico das Decisões Judiciais. 2017. (Outra).

Seminário a Reforma da Previdência.A Reforma da Previdência. 2017. (Seminário).

Evento de Extensão Ajuste Fiscal no Governo Temer: Armadilhas e Alternativas.Ajuste Fiscal no Governo Temer: Armadilhas e Alternativas. 2016. (Seminário).

Evento de Extensão Cátedra OMC.Evento Cátedra OMC. 2016. (Outra).

Cátedra OMC Brasil. Subsídios Tributários e o Programa Inovar-Auto: Análise com base no ASMC e na Jurisprudência da OMC. 2015. (Congresso).

Evento de Extensão Mesa de Debates de Direito Tributário IBDT.Debates de Direito Tributário. 2015. (Outra).

Comitê Jurídico da AMCHAM.Limites ao planejamento tributário: o "propósito negocial". 2014. (Encontro).

Curso Medida Provisória 627/2013.Novos Critérios Tributários Com o Fim do RTT. 2014. (Seminário).

1º Congresso Expojuris de Direito Tributário. Competência Jurisdicional na Previdência Privada. 2009. (Congresso).

VIII Congresso Internacional de Direito Tributário de Pernambuco. Pacto Fiscal, Ordem Econômica e Justiça Social. 2008. (Congresso).

Programa de Desenvolvimento Gerencial. 2007. (Outra).

Curso de Aperfeiçomento em Processo Civil.Processo de Conhecimento. 2005. (Outra).

NOBRE JR., E. P.;SILVA, E. M. C.; ROSENBLATT, P.; MELO, L. G. G.; BOAVIAGEM, A. A.; NASCIMENTO, R. M. F.. Intercâmbio de Informações Fiscais como Instrumento de Combate ao Planejamento Fiscal abusivo de Transnacionais no Âmbito da Economia Digital: A Busca do Equilíbrio entre o Combate à Elusão Fiscal e a Proteção dos Direitos Fundamentais do Contribuinte no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

MOSQUERA, R. Q.;SILVA, E. M. C.. Análise da Tributação dos Benefícios Oriundos de Recuperação Judicial. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

NOBRE JR., E. P.;SILVA, E. M. C.; ELALI, A. S. D.; CAVALCANTI, F. Q. B.; BORBA, B. E.; MELO, L. G. G.. Concorrência Fiscal Internacional e a Reação Global Contra a Degradação. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Federal de Pernambuco.

GOUVEIA, L. G.; CAMPOS, H. S. O.; TEIXEIRA, S. T.;SILVA, E. M. C.. A Produção Probatória no Processo Tributário: Retórica, Presunções e Verdade. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

SILVA, E. M. C.. O Controle Externo do Poder Judiciário e a Atuação do CNJ nos Estados da Federação: O Estados diante das Propostas Atuais de Gestão. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, E. M. C.. "Imposto Sobre Grandes Fortunas: Um Estudo dos Projetos de Lei no Brasil". 2020 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

SILVA, E. M. C.. " A Controversa Tributação de Dividendos",. 2020 - Faculdade de Direito da USP.

SILVA, E. M. C.. " A Inserção de Criptoativos no Sistema Tributário Brasileiro",. 2020 - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

NOBREGA, M. A. R.; MAIA, F. J. F.; CARVALHO, A. R.;SILVA, E. M. C.; NETTO, P. D. O.. CONTROLE JUDICIAL DA ATIVIDADE NORMATIVA DA ANAC: UMA ANALISE COMPARATIVA DEDECISOES JUDICIAIS NO SETOR DA AVIACAO CIVIL. 2025. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO) - Universidade Federal de Pernambuco.

LUSTOSA FILHO, J.;SILVA, E. M. C.; TARRAGO, T. C.. BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS COMO SUBVENÇÃO PARA INVESTIMENTO: Uma Análise da Impossibilidade de Tributação de IRPJ e CSLL para Empresas do Lucro Real.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TARRAGÔ. T.C.; LUSTOSA FILHO, J.;SILVA, E. M. C.. _Mediação no Direito Tributário: Uma alternativa à Judicialização à Luz do PL 2.483/2022. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, E. M. C.. A Extrafiscalidade Como Instrumento de Incentivo: o imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o imposto seletivo (IS) utilizados na promoção dos princípios constitucionais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, E. M. C.. APROVEITAMENTO DO ÁGIO COM O USO DE EMPRESA VEÍCULO NA JURISPRUDÊNCIA DO CARF: O CASO DA CLARO S.A.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, E. M. C.. A Transação Tributária no Direito Brasileiro e seus reflexos na Persecução Penal. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, E. M. C.. Responsabilidade Tributária Solidária de Sociedade Integrantes de Grupos Econômicos de Fato: Uma Análise dos Pressupostos Utilizados pelos Tribunais Regionais Fedderais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, E. M. C.. A Tibutação do Streaming no Contexto da Modernidade Líquida: uma aálise acerca da guerra fiscal na economia digital ICMS vs.ISS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, E. M. C.. A Transação Individual em Matéria Tributária: exame das proposta de transação individual realizadas pela Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região - Cumprimento aos Princípios da Isonomia, Discricionariedade e Legalidade.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, E. M. C.. A Ausência de Critérios Legais no Código Tributário Nacional para Aplicação de Sanção em Face do Lançamento Tributário. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, E. M. C.. Responsabilidade Tributária do Crdor Fiduciário: A naturza da propriedade Fiduciária para fins de incidência dos tributos sobre a propriedade.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, E. M. C.. Transação tributária: crise de interesse público em uma análise quantitativa-arrecadatória da experiência da PGFN. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, E. M. C.. Incentivo fiscal no IRPJ para empresas de lucro real que contribuem para a aplicação da Lei ROUANET. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, E. M. C.. A importância do controle e da fiscalização na execução orçamentária para a concretização dos direitos fundamentais no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, E. M. C.. A descentralização fiscal como mecanismo de garantia da autonomia dos entes subnacionais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, E. M. C.. Da exclusão do imposto sobre serviços de qualquer natureza da base de cálculo do IRPJ e CSLL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, E. M. C.. Orçamento Público e assistência estudantil universitária em tempos de austeridade, desafios e alternativas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, E. M. C.. Direito À Credito de ICMS Sobre Energia Elétrica Consumida em Processos de Industrialização em Supermecados. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

SILVA, E. M. C.. Subjetivismo e Ativismo Judicial Como Fatores Geradores de Insegurança Jurídica nas Causas de Seguridade Social.Existe Um Limite Legitimador?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, E. M. C.. A Exclusão do ICMS-ST das Bases de Cálculos do PIS e da COFINS: Análise à luz da Jurisprudência pátria, em especial o Recurso Extraordinário de nº 574.706/PR( Tema de Repercussão Geral de nº 69). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, E. M. C.. A Extrafiscalidade Tributária a serviço da Política Pública de inclusão de pessoas portadoras dos transtornos do esprecto autista - TEA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, E. M. C.. A recepção do concurso de preferência entre pessoas jurídicas de direito público pela Constituição de 1988: Considerações críticas em face da ADPF 357/DF. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, E. M. C.. Fintechs: Dos desafios da inserção no cenário brasileiro à dificuldade na busca pelo incentivo a inovação através da lei n° 11.196/2005. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, E. M. C.. Imperialismo Fiscal o Projeto BEPS como instrumento de imposição de políticas fiscais em países em desenvolvimento. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, E. M. C.. A problemática da tributação dos juros de mora pelo IRPJ e CSLL: Análise à luz do julgamento no RE n°1063187 (Tema n° 962) do Supremo Tribunal Federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, E. M. C.. Responsabilidade tributária solidária de sociedades integrantes de grupos econômicos de fato: Uma análise dos pressupostos utilizados pelos tribunais Regionais Federais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, E. M. C.. Tributação da economia digital: Um estudo sobre as propostas da OCDE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, E. M. C.. A tributação do streaming no contexto da modernidade líquida: Uma análise acerca da guerra fiscal na economia digital - ICMS vs. ISS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, E. M. C.. Tributação da economia digital: Uma discussão acerca do enquadramento jurídico dos e-games e os caminhos para uma tributação efetiva no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, E. M. C.. A transação individual em matéria tributária: Exame das propostas de transação individual realizadas pela Procuradoria Regional da Fazenda Nacional na 5ª Região - Cumprimento aos Princípios da Isonomia, Discricionaridade e Legalidade. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, E. M. C.. ICMS sobre operações interestaduais entre estabelecimentos do mesmo contribuinte: uma análise do entendimento do STF em dois julgados. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, E. M. C.. Justiça Social e Tributária. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, E. M. C.. Feitos da decisão definitiva administrativa fiscal: a aplicação da Legislação tributária no controle administrativo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LUSTOSA FILHO, J.;SILVA, E. M. C.; LIMA, F. R. F.. O Intuito da Alta Programada no Auxílio-doença: A Evolução do Entendimento da Terceira turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Pernambuco. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, E. M. C.; COSTA, F. O.; TARRAGO, T. C.. A Pejotização do Direito do Trabalho como Forma de evasão de Obrigações acessórias de Contrato de Emprego. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, J. A. W.; TARRAGO, T. C.;SILVA, E. M. C.. O Estabelecimento Permanente e a Economia Digital. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, E. M. C.; DANTAS, J. A. W.; TARRAGO, T. C.. Incentivos Fiscais e a Repartição das Receitas Tributárias: Um Estudo sobre o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (PRODEPE) e a transferência do ICMS aos Municípios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, E. M. C.; DANTAS, J. A. W.; TARRAGO, T. C.. Substituição Tributária e o Fato Gerador Presumido: A Repercussão da Decisão do STF no RE 593.849/MG sobre a ADI 2.675/PE e sobre a Legislação do ICMS no Estado de Pernambuco. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, E. M. C.; DANTAS, J. A. W.; FREIRE, S. C. B.. A Dimensão Econômica da Concientização do Direito á Saúde e a Colisão entre Direitos Individuais e Coletivos.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, E. M. C.; DANTAS, J. A. W.; FREIRE, S. C. B.. Cessão de Créditos Públicos ao Setor Privado: A Indisponibilidade e Inabilidade do Patrimônio Público.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, E. M. C.. Da Repartição à Capitalização:Um Caminho Inevitável? Uma Análise Sobre a Possibilidade de Implimentação do Regime de Capitalização na Previdência Social Brasileira.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, E. M. C.. Tributação de Bens Digitais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, E. M. C.. Tributação de Heranças e Doações no Brasil: Uma Análise da Alíquota Máxima do ITCMD e sua Influência na Justiça Distributiva do País.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

FREIRE, S. C. B.;SILVA, E. M. C.; DANTAS, J. A. W.. Análise da Legislação Brasileira quanto à Tributação em Bases Universais sob a Perspectiva do Regime de Controlled Foreign Company Proposto pela OCDE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, J. A. W.;SILVA, E. M. C.; TARRAGO, T. C.. Um Estudo sobre a Regressividade Tributária Brasileira e Estratégias de sua Mitigação: O Caso do Programa Nota Fiscal Solidária do Governo do Estado de Pernambuco. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, J. A. W.;SILVA, E. M. C.; FREIRE, S. C. B.. Programa de Recuperação Fiscal e Desequilíbrio no Ambiente Concorrencial Brasileiro: Uma Análise à Luz do Sistema Constitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, J. A. W.;SILVA, E. M. C.; FREIRE, S. C. B.. A Complementação do ICMS-ST na Dilatação Volumétrica dos Combustíveis por variação de Temperatura. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, E. M. C.; DANTAS, J. A. W.; FREIRE, S. C. B.. A Transação Tributária no Brasil: Um Horizonte de Benefícios para o Fisco e para os Contribuintes. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TARRAGO, T. C.; LUSTOSA FILHO, J.;SILVA, E. M. C.. A Prescrição Referente ao Redirecionamento da Execução Fiscal para os Sócios em Caso de Dissolução Irregular da Pessoa Jurídica Devedora. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TARRAGO, T. C.; LUSTOSA FILHO, J.;SILVA, E. M. C.. O Federalismo Fiscal e a Unificação de Tributos pelos Projetos de Reforma Tributária das PEC's nº 45/2019 e 110/2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TARRAGO, T. C.; LUSTOSA FILHO, J.;SILVA, E. M. C.. O Princípio da Capacidade contributiva sob a Perspectiva da Justiça Rawisiana: O Papel da Tributação no Combate à Desigualdade.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

LUSTOSA FILHO, J.; TARRAGO, T. C.;SILVA, E. M. C.. Dedutibilidade Fiscal do Ágio nas Operações de Reorganização Societária: Possibilidades e Limites à Luz do Planejamento Tributário e da Jurisprudência do CARF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, E. M. C.. Substituição Tributária e o Fato Gerador Presumido: A Repercussão da Decisão do STF no RE 593.849/MG sobre a ADI 2.675/PE e sobre a Legislação do ICMS no Estado de Pernambuco. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, E. M. C.. Reforma Fiscal à Luz do Atual Federalismo Cooperativo de Equilíbrio Regional: a PEC n° 45/2010 em perspectiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, E. M. C.. A (in) Constitucionalidade e a (in) legalidade da tributação de imposto sobre Produtos Industrializados - IPI nas operações de saída de mercadorias importadas para a venda no mercado interno, posteriormente ao desembaraço aduaneiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

MOSQUERA, R. Q.;SILVA, E. M. C.. Considerações acerca do Intuito da Prescrição Intercorrente no Âmbito do Executivo Fiscal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

MOSQUERA, R. Q.;SILVA, E. M. C.. ICMS Importação: Critérios para Determinação da Capacidade Tributária Ativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

SILVA, E. M. C.. Contrato de Trabalho Intermitente Impactos na Reforma da Previdência Social. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, E. M. C.. Estudo sobre a convenção entre Brasil e Argentina destinada a evitar a dupla tributação e a prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre a renda. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, E. M. C.. Incentivos Fiscais e a Repartição das Receitas Tributárias: Um Estudo sobre o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (PRODEPE) e a transferência do ICMS aos Municípios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, E. M. C.. Substituição Tributária e o Fato Gerador Presumido: A Repercussão da Decisão do STF no RE 593.849/MG sobre a ADI 2.675/PE e sobre a Legislação do ICMS no Estado de Pernambuco. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, E. M. C.. O Estabelecimento permanente e a economia digital. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORBA, B. E.; LUSTOSA FILHO, J.;SILVA, E. M. C.. Vinculação de Recursos Federais para a Educação Básica e Cargos Municipais: Uma Análise da Federalização da Educação Infantil e Fundamental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

DANTAS, J. A. W.; BORBA, B. E.;SILVA, E. M. C.. Planejamento Tributário e Controle de Validade dos atos Jurídicos no Direito Tributário Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORBA, B. E.; TARRAGO, T. C.;SILVA, E. M. C.. A Regressividade da Tributação Indireta como Óbice à Efetivação da Justiça Fiscal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TARRAGO, T. C.; BORBA, B. E.;SILVA, E. M. C.. Direito Tributário na Era Digital: A Viabilidade da Incidência de IOF sobre Criptomoedas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, E. M. C.. Contrato de Trabalho intermitente impactos na Reforma da Previdência Social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, E. M. C.. A extensão da imunidade tributária recíproca às empresas estatais prestadoras de serviço público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORBA, B. E.; TARRAGO, T. C.;SILVA, E. M. C.. ICMS Interestadual: Justiça Distributiva à Luz da Emenda Constitucional nº 87. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TARRAGÔ. T.C.;SILVA, E. M. C.; BORBA, B. E.. A Incidência de ISS ou ICMS na Compra Venda pela Sistemática de Download. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TARRAGÔ. T.C.;SILVA, E. M. C.; BORBA, B. E.. Declaração de Inconstitucionalidade em Matéria Tributária: A Modulação de Efeitos e a Segurança Jurídica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TARRAGÔ. T.C.;SILVA, E. M. C.; BORBA, B. E.. A Autonomia da União para Conceder Incentivos Fiscais em Face do Pacto Federativo e da Garantia dos Municípios em Receber Repasses do Fundo de Participação Doa Municípios. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TARRAGO, T. C.;SILVA, E. M. C.; LUSTOSA FILHO, J.. Considerações acerca da Defesa do Contribuinte Hipossuficiente no Direito Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TARRAGO, T. C.;SILVA, E. M. C.; LUSTOSA FILHO, J.. A (Não) Incidência do IPI na Revenda de Produtos Importados: Uma Análise Crítica do Atual entendimento do Superior Tribunal de Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, E. M. C.; TARRAGO, T. C.; NOBREGA, M. A. R.. Da Viabilidade dos Regimes próprios de Previdência Social: Um Estudo dos Três Maiores Municípios do Estado de Pernambuco. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORBA, B. E.; DANTAS, J. A. W.;SILVA, E. M. C.. Orçamento Participativo e a Efetivação das Propostas Populares: Uma Análise de Vinculação do Poder Executivo.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

BORBA, B. E.; DANTAS, J. A. W.;SILVA, E. M. C.. Da Incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados na Importação de Veículo Automotor por Pessoa Física para Uso Próprio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

TARRAGO, T. C.; BORBA, B. E.;SILVA, E. M. C.. Tributação Incidente sobre Serviços de Provedores de Acesso à Internet. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, E. M. C.. Súmula Vinculante: Uma Análise do Instituto e a Criação Judicial do Direito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

SILVA, E. M. C.. Relativização da Coisa Julgada no Direito Civil Brasileiro: Uma Abordagem Crítica Acerca da Coisa Julgada Inconstitucionalmente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

SILVA, E. M. C.. .Crimes Tributários: A Eficácia da Pena quanto às Punições Aplicadas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

SILVA, E. M. C.. A Relativação da Coisa Julgada Inconstitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

SILVA, E. M. C.. O Recurso Extraordinário e a Necessidade de Demonstração da Repercussão geral da Questão Constitucional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife.

SILVA, E. M. C.. Comissão Examinadora da Seleção Pública Simplificada para Professor Substituto. 2017. Universidade Federal de Pernambuco.

SILVA, E. M. C.. Banca Examinadora da Seleção Pública Simplificada. 2020. Universidade Federal de Pernambuco.

APROVEITAMENTO DO ÁGIO COM O USO DE EMPRESA VEÍCULO NA JURISPRUDÊNCIA DO CARF: O CASO DA CLARO S; A; ; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eric Moraes de Castro e Silva;

A Transação Tributária no Direito Brasileiro e seus reflexoa na Persucução Penal; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eric Moraes de Castro e Silva;

Histórico da tributação sobre o consumo no Brasil e no mundo: Os caminhos que levaram à Emenda Constitucional n° 132/2023; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eric Moraes de Castro e Silva;

Aposentadoria Especial Amparo ao Contribuinte Individual; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eric Moraes de Castro e Silva;

Tributação sobre o consumo e novas tecnologias: Uma análise sob a ótica da incidência de impostos sobre streaming on demand a luz do ordenamento jurídico brasileiro e jurisprudência do STF; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eric Moraes de Castro e Silva;

Progressividade fiscal do IPTU e direito à moradia: Uma análise Rawlsiana de Justiça; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eric Moraes de Castro e Silva;

Inclusão na base de cálculo de ICMS, cobrado sobre a comercialização de energia elétrica, da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) de energia elétrica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eric Moraes de Castro e Silva;

Simplificação tributária para o terceiro setor: Simples Social; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eric Moraes de Castro e Silva;

ICMS e o princípio da seletividade: Análise com foco na alíquota aplicada sobre a energia elétrica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eric Moraes de Castro e Silva;

A tributação do streaming: Uma análise das características do streaming dos entraves para a sua incidência tributária; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eric Moraes de Castro e Silva;

Reaposentação: Análise sob a ótica do sistema Previdenciário Brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eric Moraes de Castro e Silva;

A Dimensão Econômica da Conscientização do Direito à Saúde e a Colisão entre Direitos Individuais e Coletivos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eric Moraes de Castro e Silva;

Cessão de Créditos Públicos ao Setor Privado: A Indisponibilidade e Inabilidade do Patrimônio Público; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eric Moraes de Castro e Silva;

Substituição Tributária e o Fato Gerador Presumido: A Repercussão da Decisão do STF no RE 593; 849/MG sobre a ADI 2; 675/PE e sobre a Legislação do ICMS no Estado de Pernambuco; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eric Moraes de Castro e Silva;

A Pejotização do Direito do Trabalho como forma de Evasão de Obrigações Acessórias do Contrato de Emprego; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eric Moraes de Castro e Silva;

Incentivos Fiscais e a Repartição das Receitas Tributárias: Um Estudo sobre o Programa de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco (PRODEPE) e a transferência do ICMS aos Municípios; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eric Moraes de Castro e Silva;

Tributação de heranças e doações no Brasil: Uma análise da alíquota máxima do ITCMD e sua influência na justiça distributiva do País; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eric Moraes de Castro e Silva;

Da repartição à capitalização: Um caminho inevitável? Uma análise sobre a possibilidade de implementação do regime de capitalização na previdência social brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eric Moraes de Castro e Silva;

Competição fiscal de estados e municípios na tributação de bens digitais: Estudo sobre incidência do ICMS ou ISS sobre Software as a Service; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eric Moraes de Castro e Silva;

Universalidade e Reserva do Possível na Concretização do Direito à Saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eric Moraes de Castro e Silva;

Substituição Tributária e o Fato Gerador Presumido: A Repercussão da Decisão do STF no RE 593; 849/MG sobre a ADI 2; 675/PE e sobre a Legislação do ICMS no Estado de Pernambuco; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eric Moraes de Castro e Silva;

Contrato de Trabalho intermitente impactos na Reforma da Previdência Social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eric Moraes de Castro e Silva;

Da Viabilidade dos Regimes próprios de Previdência Social: Um Estudo dos Três Maiores Municípios do Estado de Pernambuco; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eric Moraes de Castro e Silva;

Súmula Vinculante: Uma Análise do Instituto e a Criação Judicial do Direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Eric Moraes de Castro e Silva;

A Relativização da coisa Julgada Civil no Direito Brasileiros; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Eric Moraes de Castro e Silva;

Crimes Tributários: A Eficácia da Pena quanto às Punições Aplicadas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Eric Moraes de Castro e Silva;

A Relativização da coisa Julgada Inconstitucional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Eric Moraes de Castro e Silva;

O Recurso Extraordinário e a Necessidade de Demonstração da Repercussão geral da Questão Constitucional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada do Recife; Orientador: Eric Moraes de Castro e Silva;

Monitoria em Direito Financeiro; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eric Moraes de Castro e Silva;

Albuquerque; Monitoria em Direito Financeiro; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Eric Moraes de Castro e Silva;

TORRES, H. ; NOBREGA, M. A. R. ; SILVA, E. M. C. ; PASCOAL, V. . Live - LRF 20 Anos: Balanço e Desafios. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DANTAS, J. A. W. ; SILVA, E. M. C. . Live - Mudanças Tributárias Durante a Pandemia do COVID-19. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SILVA, E. M. C. ; SANTANNA, C. ; FERREIRA, R. F. . Webinar IAP - Comissão de Direito Tributário. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

2015

Membro efetivo do Instituto dos Advogados de Pernambuco, Instituto dos Advogados de Pernambuco.

2013

Moção de Aplauso OAB PE, Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT/ OAB PE.

2001

Bolsa de Estudos, Selwyn College..