Erivelton Pena Pinheiro
Graduado em DIREITO pela Universidade Católica de Pernambuco (2004). Possui especialização em Direito Público pela Escola de Magistratura de Pernambuco (ESMAPE). Especialização em Direito Tributário, Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal e Direito Previdenciário.Atualmente é Procurador da Fazenda Nacional - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Informações coletadas do Lattes em 15/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em andamento em Neurociência e Comportamento Humano
2025 - Atual
Especialização em Direito Previdenciário
2018 - 2018
Centro de Gestão Empreendedora
Título: Previdência Social e (im)previdência pública
Especialização em Direito Penal e Processual Penal
2017 - 2017
Centro de Gestão Empreendedora
Título: O Acordo de Leniência da Lei 12.846/2013 reflexos no lançamento tributário
Especialização em Direito Civil e Processual Civil
2015 - 2016
Instituto Elpídido Donizetti
Título: Incidente de desconsideração da Personalidade Jurídica e a Execução Fiscal de crédito de natureza tributária
Especialização em Especialização lato sensu em Direito Público
2007 - 2007
Centro Universitário Maurício de Nassau - Recife
Título: A responsabilidade Tributária dos sócios na sociedade de responsabilidade limitada e em comandita por ações
Graduação em DIREITO
1999 - 2004
Universidade Católica de Pernambuco
Título: APLICABILIDADE DO HABEAS CORPUS À PRISÃO DISCIPLINAR MILITAR
Orientador: GUSTAVO FERREIRA SANTOS
Formação complementar
2020 -
Administração: comportamento organizacional. (Carga horária: 80h). , Instituto Brasileiro de Educação, IBEDF, Brasil.
2020 - 2020
Direito Administrativo. (Carga horária: 180h). , Instituto Brasileiro de Educação, IBEDF, Brasil.
2013 - 2013
Orçamento Público. (Carga horária: 40h). , Secretaria de Orçamento Federal, SOF, Brasil.
2011 - 2011
Princípios Constitucionais do Poder Legislativo. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.
2011 - 2011
Introdução ao Orçamento Público. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.
2011 - 2011
Fundamentos da Integração Regional - o Mercosul. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO LEGISLATIVO BRASILEIRO, ILB, Brasil.
2010 - 2010
Curso Avançado de Direito Tributário. (Carga horária: 60h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA, IDP, Brasil.
2009 - 2009
Recursos repetitivos e repercussão geral. (Carga horária: 2h). , Escola de Magistratura Federal da 5ª Região(PE), ESMAFE5, Brasil.
2009 - 2009
Direito Penal e Processo Penal. (Carga horária: 10h). , Conselho da Justiça Federal(DF), CJF, Brasil.
2008 - 2008
Direitos Fundamentais nos 20 anos da CF/1988. (Carga horária: 2h). , Escola de Magistratura Federal da 5ª Região(PE), ESMAFE5, Brasil.
2008 - 2008
Prática de Proceso Civil aplicado à Justiça Federa. (Carga horária: 6h). , Justiça Federal de Primeira Instância em Pernambuco, JFPE, Brasil.
2007 - 2007
Preparação à Magistratura. (Carga horária: 360h). , Escola de Magistratura de Pernambuco, ESMAPE, Brasil.
2006 - 2006
Direito Processual Judicial Tributário. (Carga horária: 40h). , Justiça Federal de Primeira Instância em Pernambuco, JFPE, Brasil.
2006 - 2006
Congresso Nacional de Direito do Consumidor. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Pernambuco, UFPE, Brasil.
2005 - 2005
Harmonização tributária no Mercosul. (Carga horária: 2h). , Justiça Federal de Primeira Instância em Pernambuco, JFPE, Brasil.
2005 - 2005
Tributação Internacional -Preço de Transferência. (Carga horária: 2h). , Escola de Administração Fazendária (DF), ESAF, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Produções bibliográficas
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PINHEIRO, E. P. . Breve estudo sobre responsabilidade tributária. Uma visão fazendária sob enfoque jurisprudencial. 1. ed. Recife: Livro Rápido, 2015. v. 1. 157p .
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PINHEIRO, E. P. . Contribuição previdenciária do produtor rural pessoa física empregadora sobre o resultado da produção: reflexos do julgamento do Recurso Extraordinário nº 596.177-RS. In: JOSIALDO PEREIRA BATISTA FEREIRA;CARLOS HENRIQUE ARAUJO DA SILVA. (Org.). DIREITO TRIBUTÁRIO EM ESTUDO. 1ed.RIO BRANCO-ACRE: EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE-EDUFAC, 2014, v. 1, p. 39-56.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Ministério da Fazenda, PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL. , Complexo Empresarial CNC, SAUN, Q. 5, lote C, ASA NORTE, 70040250 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 20254500, Ramal: 62, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - Atual
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONALVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador da Fazenda Nacional, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1997 - 2005
Ministério do ExércitoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Sargento, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2005 - 2010
Justiça Federal de Primeira Instância em PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Assessor Jurídico em Vara de Juizados Especiais Federais, Vara Cível e Vara especializada em Execução Fiscal.
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