ADEILTON DE OLIVEIRA ALVES

Oficial da Polícia Militar do Estado do Ceará - PMCE. Ex-inspetor de polícia da Polícia Civil do Estado do Ceará-PCCE. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN. Especialista em Direito Administrativo pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Direito Penal pela Universidade Cruzeiro do Sul (em andamento).

Informações coletadas do Lattes em 15/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Especialização em Direito Penal

2023 - Atual

Universidade Cruzeiro do Sul

Especialização em Direito Administrativo

2014 - 2016

Universidade Estácio de Sá
Título: OS DILEMAS DA CORRUPÇÃO E O CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS
Orientador: Celio Egidio da Silva

Graduação em Direito

2010 - 2013

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Título: SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO: JURISDIÇÃO CONSTITUIÇÃO E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA FRENTE À ORDEM CONSTITUCIONAL
Orientador: Professor Doutor Orione Dantas de Medeiros

Graduação interrompida em 2009 em Direito

2008 - Atual

Faculdade Reinaldo Ramos
Ano de interrupção: 2009

Ensino Médio (2º grau)

2004 - 2006

Escola Estadual Dr. Jose Fernandes de Melo

Ensino Fundamental (1º grau)

1994 - 2003

Escola Estadual 4 De Setembro

Formação complementar

2019 - 2021

Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Ceará. (Carga horária: 2738h). , Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, AEP, Brasil.

2020 - 2020

ASPECTOS JURÍDICOS DA ATUAÇÃO POLICIAL. (Carga horária: 60h). , Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública., SENASP, Brasil.

2020 - 2020

IDENTIFICAÇÃO DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES. (Carga horária: 60h). , Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública., SENASP, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Aperfeiçoamento Para Inspetor de Classe C. (Carga horária: 138h). , Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, AESP, Brasil.

2020 - 2020

ATUAÇÃO POLICIAL FRENTE A GRUPOS VULNERÁVEIS. (Carga horária: 60h). , Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública., SENASP, Brasil.

2020 - 2020

FILOSOFIA DOS DIREITOS HUMANOS APLICADA À ATUAÇÃO POLICIAL. (Carga horária: 60h). , Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública., SENASP, Brasil.

2020 - 2020

POLÍCIA COMUNITÁRIA. (Carga horária: 60h). , Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública., SENASP, Brasil.

2016 - 2016

Curso de Formação Para inspetor da Polícia Civil do Ceará. (Carga horária: 670h). , Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará, AEPS, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Inicialização do SAJA - MPRN. (Carga horária: 8h). , Ministério Público do Rio Grande do Norte, MPRN, Brasil.

2013 - 2013

Curso de Conciliador. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, TJERN, Brasil.

2011 - 2011

Legislação Trabalhista. (Carga horária: 14h). , SENAI - Departamento Regional do Rio Grande do Norte, SENAI/ DR/RN, Brasil.

2002 - 2003

Curso básico de informática. (Carga horária: 80h). , New Center Informática, NCI, Brasil.

Participação em eventos

X Jus Et Justitia. 2013. (Congresso).

III SERIDÓ DEBATE ELEIÇÕES. 2012. (Congresso).

V SEMINÁRIO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENÇÃO DO CERES. 2012. (Seminário).

X CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2012. (Congresso).

51ª Quinta Jurídica - Juizados Especiais: 10 anos da lei 10.259/2001. 2011. (Outra).

III SEMINÁRIO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENÇÃO DO CERES. 2011. (Seminário).

IX Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2011. (Congresso).

II SEMINÁRIO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENÇÃO DO CERES. 2010. (Seminário).

I Simpósio Internacional de Direito Público CESREI. 2009. (Simpósio).

Seminário Sobre o Principio da Dignidade da Pessoa Humana e sua Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico. 2009. (Seminário).

VII Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2009. (Congresso).

CICLO DE DEBATES DE PROCESSO PENAL E DIREITO E DIREITO CONSTITUCIONAL: A Reforma do Código de Processo Penal e os 20 anos da Constituição Federal. 2008. (Seminário).

Produções bibliográficas

ALVES, A. O. . Supremacia da Constituição: jurisdição constituição e legitimidade democrática frente à ordem constitucional. Jus Navigandi , v. 1, p. 1, 2016.
ALVES, A. O. . Os dilemas da corrupção e o controle da administração pública pelos Tribunais de Contas. Jus Navigandi , v. 1, p. 1, 2016.
ALVES, A. O. . Controle de Constitucionalidade das Normas Municipais. Jornal jurid digital , v. 1, p. 1-1, 2011.
ALVES, A. O. . DIREITO SUBJETIVO A NOMEAÇÃO DE APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS: UMA ANÁLISE DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (REX) - 598099. JurisWay, 15 fev. 2012.
ALVES, A. O. . SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO: JURISDIÇÃO CONSTITUIÇÃO E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA FRENTE À ORDEM CONSTITUCIONAL 2013 (Monografia).

Prêmios

2013

Aprovado no Concurso da Polícia Civil de Alagoas - Agente de Polícia, ACADEPOL/CESPE.

2013

Aprovado no Concurso do Ministério Público do Maranhão - Técnico Execução de Mandados, Ministério Público do Maranhão/FCC.

2010

Aprovado no Concurso do Banco do Nordeste - Analista Bancário, Banco do Nordeste/ACEP.

2008

Aprovado no Concurso da Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN - Agente de Endemias, Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/COMPERVE-UFRN.

Histórico profissional

Experiência profissional

2012 - 2013

Ministério Público do Rio Grande do Norte

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2017 - 2021

Polícia Civil do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Inspetor de Polícia, Carga horária: 40

2021 - Atual

Polícia Militar do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: 1 Tenente, Regime: Dedicação exclusiva.