Jeferson dos Reis Pessoa Júnior

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• PESSOA JÚNIOR, J. R. ; COSTA NETO, A. J. ; COSTA JUNIOR, G. S. . A DEFESA QUE COMEÇA PELO FIM: O QUE FAZER NO TRIBUNAL DO JÚRI?. In: Semiedu 2018, 2018, Cuiabá. Semiedu 2018 - 30 anos do PPGE, 2018. v. unico.

• PESSOA JÚNIOR, J. R. ; COSTA NETO, A. J. ; SOLER, P. R. B. ; ASSIS, L. N. ; SOUZA, C. P. . Escola do Tribunal do Júri. In: 25 Semiedu 2017, 2017, Cuiabá. 25 Seminário Educação Sujeitos. Cuiabá: saberes e Culturas, 2017. v. 1. p. 3341-3353.

Projetos de pesquisa

• 2018 - 2019

  A DEFESA QUE COMEÇA PELO FIM: O QUE FAZER NO TRIBUNAL DO JÚRI?, Descrição: Trata-se de projeto em andamento sobre a Escola do Tribunal do Júri. Tendo iniciado no ciclo anterior de pesquisa, a programação consistiu em sensibilizações introdutórias, promovendo encontro entre alunos e profissionais do direito que atuam no Tribunal do Júri: advogado, promotor e juiz. No momento seguinte, já no ciclo atual, cumpriu-se uma proposta curricular desenhada exclusivamente para os fins de preparação imediata para atuação na função de defesa, curso com metodologias ativas e realizado em três módulos presenciais, com tarefas complementares, que trataram, respectivamente: da quesitação, da metodologia para processo de conhecimento dos elementos processuais e os aspectos comportamentais em ?cenário? de tribunal do Júri. Por se tratar de pesquisa-ação, em um modelo de intervenção para melhoria de instituição educativa, após a conclusão de cada conteúdo curricular prático os alunos foram estimulados à autoavaliação. O grupo de pesquisa conduziu a aplicação da metodologia do grupo focal, com entrevistador e observadores, enturmando os alunos em dois grupos distintos. O ponto culminante dos estudos da escola foi um Júri Simulado com processo real e já defendido por advogado do NPJ/Univag, dando oportunidade de exercício de sustentação polêmica, que exigiu postura jurídica adequada e mobilização de recursos retóricos no jogo das disputas diante do tribunal da sociedade. Já em outubro, com o anúncio do mutirão de júri na comarca de Várzea Grande, o NPJ recebeu nomeação e vários alunos da Escola foram indicados para participação. As sessões ocorreram nos dias 14, 16, 23, 27, 28 e 29 de novembro de 2017. A do dia 24/11 foi redesignada para o dia 29, e a sua duração foi a mais longa, exigindo resistência de advogado e estagiários, que permaneceram em trabalho das 13:30 do dia 29 até às 3:30 da manhã do dia 30/11. Já a sessão do dia 29 foi remarcada, a pedido do advogado constituído, no dia anterior, pelo réu. Antes do começo das sessões, o grupo de pesquisa confeccionou um formulário survey, para levantamento de impressões sobre o exercício de sustentação dos estagiários, aplicado aos promotores, defensores, juízes e advogados. Na última fase dos trabalhos, de desfecho, procedeu-se a colheita e sistematização de dados realizados a partir do acompanhamento de tais atividades desenvolvidas dentro e fora do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ/UNIVAG), por meio da observação direta, feedbacks obtidos nos Grupos Focais junto aos membros da ETJ e entrevistas com professores e profissionais que os acompanharam, bem como de seu apensamento para a produção do relatório final e posteriores artigos científicos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Jeferson dos Reis Pessoa Júnior - Integrante / Aristides Januário da Costa Neto - Coordenador.

• 2016 - 2017

  Escola do Tribunal do Júri: avaliação da implantação de mudanças no formato da preparação e atuação de estagiários pelo NPJ/UNIVAG, Descrição: Descrição: O projeto de pesquisa intitulado ?Estágio no Tribunal do Júri: avaliação da implantação de mudanças no formato da preparação e atuação de estagiários pelo NPJ/UNIVAG? é uma proposta de pesquisa-ação envolvendo a criação de um roteiro formativo e de monitoramento do desenvolvimento de alunos/estagiários, por adesão, avaliando a atuação destes no campo profissional do direito, na área penal. Baseado em estudo preliminar sobre a realização do estágio no Tribunal do Júri, está voltado para o desenvolvimento de práticas positivas para melhoria da qualidade da prestação jurisdicional no âmbito da justiça penal.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. Alunos envolvidos: Graduação: (5) .. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Jeferson dos Reis Pessoa Júnior - Coordenador / Aristides Januário da Costa Neto - Integrante.

• 2015 - 2016

  Ações penais no tribunal do júri: desenvolvendo práticas positivas ante os desafios impostos à advocacia criminal em estágio supervisionado., Descrição: Pesquisador/Colaborador no projeto de iniciação científica do NPJ do Centro Universitário de Várzea Grande, realizando pesquisas com o seguinte tema: Ações penais no tribunal do júri: desenvolvendo práticas positivas ante os desafios impostos à advocacia criminal em estágio supervisionado. Descrição: Projeto voltado para a dimensão prática da aprendizagem, caracterizada como atividade curricular, considerando a diversidade dos conteúdos previstos para o Ensino Superior. O objeto deste estudo é a análise dos discentes do curso de direito na atuação no Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário de Várzea Grande, realizando levantamento de dados sobre o processo de nomeação e atuação do NPJ para atuação na defesa de pessoas necessidades, acusadas de cometimento de crimes dolosos contra a vida, na defesa em plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Várzea Grande/MT.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Jeferson dos Reis Pessoa Júnior - Coordenador / Aristides Januário da Costa Neto - Integrante.

• 2014 - 2015

  A Fundamentação das Sentenças no Tribunal do Júri: O equilíbrio e as garantias na tomada de decisões., Descrição: Pesquisador/Colaborador no projeto de iniciação científica do NPJ do Centro Universitário de Várzea Grande, realizando pesquisas e produzindo artigo científico com o seguinte tema: A Fundamentação das Sentenças no Tribunal do Júri: O equilíbrio e as garantias na tomada de decisões. Descrição: Projeto voltado para a dimensão prática da aprendizagem, caracterizada como atividade curricular, considerando a diversidade dos conteúdos previstos para o Ensino Superior. O objeto deste estudo é a decisão que põe fim ao julgamento da causa ao judicium causae, no ápice do julgamento no Tribunal do Júri, do qual participam alunos e professores, durante o estágio supervisionado no Núcleo de Práticas Jurídicas. A sentença lavrada ao encerramento da votação do júri é decisão judicial que revela o conteúdo do julgamento dos jurados, aplicando a respectiva pena, quando há condenação, revelando-se ato complexo, pois produzida à partir da decisão dos jurados e lavrada pelo Juiz Presidente (Juiz de Direito). A sentença qualificada como peça discursiva é instigante de uma análise mais complexa e dinâmica porque não se trata de uma fixação e sim de um espaço - virtual ou linguístico - de mobilização e posicionamento em interação com outras produções no cenário bipolarizado do tribunal, pela interferência externa do sistema jurídico brasileiro contemporâneo, como referencial imaginário. Por isso, tal dispositivo é o componente mais adequado para o estudo proposto por conter, ainda que de modo sedimentar e em perspectiva unilateral, as soluções e ambiguidades das orientações jurisprudenciais e dogmáticas vigentes. O objetivo deste estudo exploratório é apresentar o resultado da avaliação de algumas sentenças emitidas no Tribunal do Júri, escolhidas aleatoriamente dentre aquelas que indicaram o efeito condenatório dos processados a partir da constituição do raciocínio jurídico legitimador da decisão, e em observação às exigências do artigos 387 e 492 do Código de Processo Penal.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) . , Integrantes: Jeferson dos Reis Pessoa Júnior - Coordenador / Aristides Januário da Costa Neto - Integrante.