Eduardo José Guedes Magrani

Doutor (Ph.D.) e Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Senior Fellow Global do Programa de Cooperação Internacional da Fundação Konrad Adenauer (EIZ-Fellowship für nachhaltige Entwicklung und internationale Zusammenarbeit von Konrad-Adenauer-Stiftung / KAS) no time de Cooperação Europeia e Internacional para Políticas Globais de Inovação, Digitalização e Inteligência Artificial. Senior Fellow na Universidade Humboldt de Berlim, no Alexander von Humboldt Institute for Internet and Society (2017). Membro da Associação Luso-Alemã de Juristas (DLJV-Berlim). Vice-Presidente do Instituto Nacional de Proteção de Dados (INPD). Consultor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em Direito Digital. Coordenador do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro ? ITS Rio (2017-2019). Pesquisador Associado e consultor do Centro Latam Digital, no México. Pesquisador Associado na Law Schools Global League e membro do Global Network of Internet & Society Research Centers. Professor das disciplinas de Direito e Tecnologia e Propriedade Intelectual em universidades renomadas como FGV, IBMEC, PUC-Rio e UERJ. Professor e consultor/colaborador do Instituto CESAR em Recife e do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito ? Mestrado e Doutorado ? da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), no Rio Grande do Sul. Pesquisador e Líder de Projetos nas áreas de E-democracia, Internet das Coisas e Tecnologias Disruptivas no Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV (2010-2017). Bacharel em Direito pela PUC-Rio, com intercâmbio acadêmico na Universidade de Coimbra (Portugal) e Université Stendhal-Grenoble 3 (França). Advogado sócio fundador do escritório Magrani e Pragmácio Advogados e atuante nos campos de Direitos Digitais, Direito Societário e Propriedade Intelectual. Membro das Comissões de ?Proteção de Dados e Privacidade?, ?Direito e Tecnologia da Informação?, ?Ensino Jurídico? e ?Aspectos Jurídicos do Empreendedorismo e das Startups? na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ). Trabalhando desde 2008 com Regulação da Internet, Políticas Públicas, Propriedade Intelectual e Direitos Fundamentais, Magrani tem se empenhado fortemente nas discussões e processos democráticos relacionados à regulação da Internet no Brasil, participando da elaboração da primeira legislação abrangente sobre o tema: o Marco Civil da Internet. Eduardo coordenou na FGV por quatro anos o Projeto Access to Knowledge Brasil, participando das políticas de reforma da Lei de Direitos Autorais e de regulamentação da Internet no Brasil. Coordenador do Creative Commons Brazil e da Newsletter Internacional ?Digital Rights: Latin America and the Caribbean?, conjuntamente com prestigiosas organizações latino-americanas (2012-2017). Autor de diversos livros e artigos nacionais e internacionais na área de Direito e Tecnologia e Propriedade Intelectual, dentre eles os livros: ?Democracia Conectada? (2014), ?Digital Rights: Latin America and the Caribbean? (2017); ?A Internet das Coisas? (2018); ?Horizonte Presente: Tecnologia e Sociedade em Debate? (2019); e sua obra mais recente, na qual trata sobre os impactos da Inteligência Artificial, ?Entre Dados e Robôs: Ética e Privacidade na Era da Hiperconectividade? (2019). É autor da primeira Trilogia de Cultura Digital no Brasil ?Democracia, Hiperconectividade e Ética: uma trilogia sobre cultura digital?, tratando de forma aprofundada e abrangente sobre filosofia da tecnologia, democracia digital, proteção de dados, inovação, cybersegurança e ética de máquinas.

Informações coletadas do Lattes em 27/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2014 - 2018

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro
Título: A Internet das Coisas: Privacidade e Ética na Era da Hiperconectividade
Caitlin Sampaio Mulholland. Palavras-chave: Privacidade; Internet das Coisas; Direitos Humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: A Esfera Pública Conectada: a Internet como ferramenta de engajamento político-democrático,Ano de Obtenção: 2014
Marcia Nina Bernardes.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: INTERNET; DEMOCRACIA DELIBERATIVA.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2005 - 2010

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: Exceções e limitações ao direito autoral: historicidade, críticas à restritividade da lei brasileira e possíveis soluções
Orientador: Carlos Affonso Pereira de Souza

Formação complementar

2017 - 2018

Internet and Society. (Carga horária: 200h). , Alexander Von Humboldt-Stiftung/Foundation, AVA, Alemanha.

2008 - 2008

Extensão universitária em DIREITO CONSTITUCIONAL. (Carga horária: 80h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2008 - 2008

Extensão universitária em DIREITO COMUNITÁRIO EUROPEU. (Carga horária: 80h). , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2008 - 2008

COURS INTENSIFS DE LANGUE FRANÇAISE. (Carga horária: 80h). , Universite Stendhal, Grenoble 3, USGIII*, França.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Democracia Digital.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Privacidade.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Propriedade intelectual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Internet das Coisas.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Novas Tecnologias.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.

Organização de eventos

EDUARDO MAGRANI . Internet das Coisas: os próximos desafios da hiperconectividade. 2018. (Congresso).

EDUARDO MAGRANI . Blockchain além das criptomoedas. 2018. (Outro).

EDUARDO MAGRANI . 9ª South School on Internet Governance. 2017. (Congresso).

EDUARDO MAGRANI . Sociedade digital e reflexos legais. 2017. (Congresso).

EDUARDO MAGRANI . Internet das coisas e impactos na privacidade. 2017. (Congresso).

EDUARDO MAGRANI . Workshop Artificial Inteligence and Ethics. 2017. (Exposição).

EDUARDO MAGRANI . Eleições na Rede: novos rumos da democracia digital nas eleições de 2016. 2016. (Congresso).

EDUARDO MAGRANI . DEBATE - Bloqueio do Whatsapp no Brasil. 2016. (Outro).

EDUARDO MAGRANI . Desafio Brasil. 2016. (Congresso).

EDUARDO MAGRANI . DESAFIO BRASIL. 2016. (Congresso).

EDUARDO MAGRANI . Lançamento Ágora 07. 2016. (Exposição).

EDUARDO MAGRANI . Democracia Digital em Debate. 2015. (Outro).

EDUARDO MAGRANI . GLOBAL NETWORK OF INTERDISCIPLINARY INTERNET &SOCIETY RESEARCH CENTERS: TOWARDS A GLOBAL NETWORK OF INTERNET AND SOCIETY CENTERS. 2013. (Outro).

EDUARDO MAGRANI ; KAMEDA, K. ; FRANCISCO, P. A. ; PEDRO N MIZUKAMI ; REIA, J. ; SOUZA, C. A. O. P. ; MONTEIRO, M. ; LEMOS, R. . GLOBAL CONGRESS ON INTELLECTUAL PROPERTY AND THE PUBLIC INTEREST. 2012. (Congresso).

EDUARDO MAGRANI ; MAGRANI, B. . THE POWER OF OPEN. 2011. (Outro).

EDUARDO MAGRANI ; MAGRANI, B. . MOZILLA DRUMBEAT. 2010. (Outro).

EDUARDO MAGRANI ; VARON, JOANA . INCLUSÃO DIGITAL: PONTOS DE CULTURA E LAN HOUSES. 2010. (Congresso).

Participação em eventos

Blockchain além das criptomoedas.Blockchain além das criptomoedas. 2018. (Encontro).

CYBER SECURITY 2018. PRIVACIDADE E SEGURANÇA DE DADOS. 2018. (Congresso).

Internet das Coisas: os próximos desafios da hiperconectividade.Internet das Coisas. 2018. (Seminário).

lei geral de protecao de dados no Brasil e na Europa.lei geral de protecao de dados no Brasil e na Europa. 2018. (Seminário).

15ª Rio Info 2017. A Internet das Coisas. 2017. (Congresso).

20 anos da Lei Geral de Telecomunicações: desafios regulatórios para o setor.Internet das Coisas e Telecom. 2017. (Seminário).

5th annual ?Summer School? of the law schools global league. Digital Rights. 2017. (Congresso).

9ª South School on Internet Governance. Internet das Coisas. 2017. (Congresso).

ACONTECE INDUSTRIA. O futuro do trabalho. 2017. (Congresso).

Artificial Inteligence and Ethics. Artificial Inteligence and Ethics. 2017. (Congresso).

Aula Magna University of Hamburg. Ethics and Technology. 2017. (Congresso).

CEPE/Ethicomp 2017. Threats Of The Internet Of Things In A Techno-Regulated Society. 2017. (Congresso).

Dados: Inovação e Benefícios para a Sociedade Brasileira. Internet das Coisas e Big Data. 2017. (Congresso).

Desafios da Era Digital. Advocacia e inteligência artificial. 2017. (Congresso).

Desafios da Era Digital. Desafios da Era Digital na Advocacia. 2017. (Congresso).

Desafios da Era Digital. Desafios da Era Digital. 2017. (Congresso).

FORUM RNP.Internet das Coisas. 2017. (Seminário).

Internet das Coisas e Impactos na Privacidade.Internet das Coisas e Privacidade. 2017. (Seminário).

IoT Sessions. Plano Nacional de Internet das Coisas. 2017. (Congresso).

IV OFICINA INTEGRIDADE DA PESQUISA, ÉTICA DA CIÊNCIA E REGIMES DE INFORMAÇÃO ? BIG DATA E AS POSSIBILIDADES DE CONHECIMENTO. Internet das Coisas e Big Data. 2017. (Congresso).

Legalite PUC-Rio - Internet das Coisas: Regulação e Privacidade. Internet das Coisas e Privacidade. 2017. (Congresso).

National Cyber Security Summer School. A technoregulated society. 2017. (Congresso).

Seminário de Direito Civil: A Privacidade Hoje. Internet das Coisas e Privacidade. 2017. (Congresso).

summer klausurtagung. Actor Network Theory. 2017. (Congresso).

Um Novo Mundo de Dados.Dados pessoais e privacidade. 2017. (Seminário).

XI CODAIP. desafios da tutela dos Direitos Autorais no cenário de avanço da Inteligência Artificial e de tratamento de Big Data. 2017. (Congresso).

7th International Conference on Information Law and Ethics. the besieged connected public sphere. 2016. (Congresso).

CODAIP. FASHION LAW. 2016. (Congresso).

Cultura Digital na UFF.LICENCIAMENTO LIVRE. 2016. (Seminário).

CURSO DE INVERNO FGV DIREITO RIO.Privacidade Online. 2016. (Seminário).

Democracia Virtual. Democracia Virtual. 2016. (Congresso).

Desafio Brasil. Democracia Virtual. 2016. (Congresso).

Eleições na Rede: novos rumos da democracia digital nas eleições de 2016.Eleições na Rede: novos rumos da democracia digital nas eleições de 2016. 2016. (Seminário).

II Seminário Governança das Redes e o Marco Civil da Internet. Liberdade de expressão, marco civil e Eleições. 2016. (Congresso).

Internet Governance Forum. A2K Brasil. 2016. (Congresso).

Lançamento Ágora 07.Inovação no Ensino. 2016. (Encontro).

Oficina Direito e tecnologia - Incubadora Rio Criativo.CREATIVE COMMONS. 2016. (Oficina).

Seminário Cultura Digital na UFF.CREATIVE COMMONS. 2016. (Outra).

Seminário Diálogos Biblioo.BIBLIOTECAS E CREATIVES COMMONS. 2016. (Seminário).

WORKSHOP RIO CRIATIVO.CREATIVE COMMONS. 2016. (Oficina).

2015 Berlin Early Stage Researchers Colloquium on Internet and Society. digital democracy in Brazil. 2015. (Congresso).

Café com Arquivo: O Documento em Debate.NOVOS DESAFIOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2015. (Oficina).

Democracia Digital em Debate.Potencial e obstáculos da Democracia Digital. 2015. (Seminário).

Dia FGV.Os limites do Direito. 2015. (Outra).

Intermediários Digitais: Concorrência, Regulação e Convergência.Intermediários digitais e mercados de notícias. 2015. (Seminário).

Novos desafios da Propriedade Intelectual.NOVOS DESAFIOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2015. (Encontro).

Semana Jurídica.Tecnologia e Participação Política. 2015. (Seminário).

Direitos Autorais: passado, presente e futuro.CREATIVE COMMONS NO BRASIL. 2014. (Oficina).

Internet: democracia e direito eleitoral.INTERNET E ELEIÇÕES. 2014. (Seminário).

GLOBAL ENTREPRENEURSHIP CONGRESS 2013. Mídias sociais, políticas públicas e legislação. 2013. (Congresso).

O Domínio Público no Direito Autoral.O Domínio Público no Direito Autoral. 2013. (Seminário).

SEMINÁRIO INTERNACIONAL UNESP - DIREITOS AUTORAIS: TENDÊNCIAS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS.NOVOS DESAFIOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2013. (Seminário).

The Global Congress on Intellectual Property and the Public Interestrest. A2k Brasil. 2013. (Congresso).

CREATIVE COMMONS LATAM SUMMIT 2012. CREATIVE COMMONS BRASIL. 2012. (Congresso).

Global Congress on Intellectual Property and Public Interest. A2K Brasil. 2012. (Congresso).

WORKSHOP GLOBAL CONGRESS FOR INTELECTUAL PROPERTY AND PUBLIC INTEREST 2012. Strengthening Advocacy in Latin America and the Caribbean" at Global Congress. 2012. (Congresso).

ENCONTRO DE CULTURA LIVRE.CULTURA LIVRE: COMPARTILHAMENTO DE ARQUIVOS E DIREITOS AUTORAIS. 2011. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Thiago Luís Sombra

FRAZAO, A.; BORGES, V.; HARTMAN, F.;EDUARDO MAGRANI. A REGULAÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE NO CIBERESPAÇO: A ACCOUNTABILITY COMO FUNDAMENTO DA LEX PRIVACY. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: João Marcelo Villela

EDUARDO MAGRANI. O Tratamento Fundado no Legítimo Interesse do Controlador na LGDP: Possíveis Mecanismos de Análise de Validade. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em propriedade intelectual) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA.

Aluno: O direito autoral como impedimento a criação cultural a luz

EDUARDO MAGRANI. O direito autoral como impedimento a criação cultural a luz dos direitos constitucionais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em propriedade intelectual) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA.

Aluno: Samir Roque Fernandes

EDUARDO MAGRANI. Situação e Pagamento dos Créditos Trabalhistas no Processo de Falência. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA DIREITO EMPRESARIAL) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: ARTUR VIEIRA DE OLIVEIRA FELIPPE

EDUARDO MAGRANI; SERGIO BRANCO; GUERRA, C.. O Esporte Eletrônico no Direito Desportivo Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: EDUARDO DE AZEREDO NETO

EDUARDO MAGRANI; SERGIO BRANCO; GUERRA, C.. O Dano Moral e a Responsabilidade Civil nos aplicativos de Marketplace. 2019 - Grupo IBMEC.

Aluno: VALENTINA DE BASTOS CURY

EDUARDO MAGRANI; SERGIO BRANCO; GUERRA, C.. A Proteção de Dados Pessoais na Era Digital: uma análise comparativa entre a Lei 13.709/18 e o RGPD. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Yuri Gomes Silva

EDUARDO MAGRANI; SERGIO BRANCO; GUERRA, C.. O Uso de Inteligência Artificial como FerramentaRepressiva contra a Disseminação de Conteúdo Não Autorizado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Luíza Lucas Bruxellas

FABRIS, L.;EDUARDO MAGRANI; MOHALLEM, M.. Os limites da territorialidade e uma nova forma de ativismo: analise do caso woman on waves e a ajuda humanitaria em alto mar. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: DANIEL ALVES PEREIRA

KLOH, G.; BOTTINO, T.;EDUARDO MAGRANI. Uma analise do instituto nacional de propriedade industrial quanto aos registros de marcas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Marcelo José Soares de Souza

EDUARDO MAGRANI; AFFONSO, C.; TEFFE, C.. DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDO LESIVO POR TERCEIRO VIA INTERNET: ANÁLISE RELATIVA À RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE APLICAÇÕES, SOB A PERSPECTIVA DA GUARDA (OU NÃO) DA PORTA LÓGICA DE ORIGEM, À LUZ DA LEI .12.965/2014.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: LUIZ FELIPE DE ALMEIDA PINTO REIS

EDUARDO MAGRANI; TEFFE, C.; SOUZA, C. A. O. P.. BIG DATA E O FUTURO DA PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Juliana Rodrigues Kozovits

EDUARDO MAGRANI; TEFFE, C.; SOUZA, C. A. O. P.. Contratação eletrônica e privacidade na era digital. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

EDUARDO MAGRANI; TEFFE, C.; SOUZA, C. A. O. P.. LAIS BAPTISTA TRINDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: TAIS SALGADO BEDINELLI

EDUARDO MAGRANI; TEFFE, C.; SOUZA, C. A. O. P.. DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET: EM BUSCA DE CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Borges Bortolotto

EDUARDO MAGRANI; VIOLA, R.; SERGIO BRANCO. O Tratamento De Dados No Brasil: Uma Análise Da LGPD. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC.

Aluno: Amanda Pimenta Gil Prota

SOUZA, C. A. O. P.; BELLI, L.;EDUARDO MAGRANI. Proteção de dados pessoais e privacidade na Era da Internet: Análise da legislação brasileira sob a luz da legislação europeia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: JOAO ANDRE QUINTAES

KLOH, G.; CASTRO, B.;EDUARDO MAGRANI. RESPONSABILIDADE CIVIL DOS SITES E EMPRESAS DE LEILÕES ONLINE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Bruna Oliveira Britto Santos

EDUARDO MAGRANI; BARBOSA, P. M.. A moda e sua proteção intelectual no atual ordenamento jurídico brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Pedro Paulo Bastos de Freitas

EDUARDO MAGRANI; FRANCISCO, P. A.; CASTANHEIRAS, B.. Desenho Industrial e Design Automotivo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Felipe Chedid Rocha

SAMPAIO, C.;EDUARDO MAGRANI. A violação dos direitos autorais na internet. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Aluno: Camila Gusmão

EDUARDO MAGRANI; CAVALLI, C.. A evolução dos meios eletrônicos de comunicação e a regulação no mercado de valores mobiliários: reflexão sobre a utilização de redes sociais para a divulgação de fatos relevantes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Marcella Bezerra

EDUARDO MAGRANI. Biografias Não Autorizadas: Direito à Imagem do Biografado e Direito Autoral do Biógrafo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

Aluno: Nathalia Gigante

EDUARDO MAGRANI. A Apropriação da Tecnologia pelas Periferias e a Lei de Direitos Autorais Brasileira: Análise do Mercado do Tecnobrega. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas.

EDUARDO MAGRANI; OONA CASTRO. Edital de Fomento ao Audiovisual. 2018. secretaria de cultura de niteroi.

EDUARDO MAGRANI; JORDAO, E.; SAMPAIO, P.. I Curso de Inverno FGV Direito Rio. 2016. Fundação Getúlio Vargas.

EDUARDO MAGRANI; FRANCISCO, P. A.. DEBATES ACERCA DA LEI DE DIREITOS AUTORAIS BRASILEIRA Uma análise da atuação do ECAD no processo de consulta pública do Anteprojeto de Reforma da Lei 9.610/98. 2015. Fundação Getúlio Vargas.

EDUARDO MAGRANI; LUIZ MONCAU. Análise de mobilidade urbana no Rio de Janeiro sob a ótica de smart city. 2015. Fundação Getúlio Vargas.

EDUARDO MAGRANI. Entrevistas a Candidatos da Graduação. 2015. Fundação Getúlio Vargas.

EDUARDO MAGRANI; CASTANHEIRAS, B.; HARTTMANN, I.. Impressoras 3D. 2015. Fundação Getúlio Vargas.

Orientou

Anna Julia Sponholz

Protecao de dados; Início: 2019; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; (Orientador);

Camila de Sousa Novis

O direito à privacidade em tempos de crise: uma análise do uso de dados pessoais em estratégias de combate à COVID-19; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em propriedade intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Jose Guedes Magrani;

Nicole Nigri

Privacy by design; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em propriedade intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Jose Guedes Magrani;

Roberta de Carvalho Ferreira Rodrigues

O direito autoral como impedimento a criação cultural a luz dos direitos constitucionais; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em propriedade intelectual) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA; Orientador: Eduardo Jose Guedes Magrani;

Mariana Vellardo

Trade dress e games; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Grupo IBMEC; Orientador: Eduardo Jose Guedes Magrani;

Jonas Decorte Marmello

IOT e (in)segurança; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eduardo Jose Guedes Magrani;

Roberta de Carvalho Ferreira Rodrigues

O direito autoral como impedimento a criação cultural a luz dos direitos constitucionais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em propriedade intelectual) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA; Orientador: Eduardo Jose Guedes Magrani;

Beatriz Laus Marinho Nunes

Imprimindo a Moda: os impactos da Impressão 3D no regime da Propriedade Intelectual e na Indústria da Moda; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em propriedade intelectual) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA; Orientador: Eduardo Jose Guedes Magrani;

ANA LUISA DE ARATANHA PEREIRA LEAL

O DIREITO DA MODA E A PROPRIEDADE INTELECTUAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO) - Grupo IBMEC; Orientador: Eduardo Jose Guedes Magrani;

Ana Amelia Galvao

Direito Autoral e Streaming; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA DIREITO EMPRESARIAL) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eduardo Jose Guedes Magrani;

Cristina Vieira Souto

Big Data do Corpo; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA DIREITO EMPRESARIAL) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eduardo Jose Guedes Magrani;

João Marcos Paes Leme Gebara

Responsabilidade civil do provedor de serviço de internet/ Propriedade Intelectual; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA DIREITO EMPRESARIAL) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eduardo Jose Guedes Magrani;

Marina Beatriz Alecrim de Lacerda

O Fenômeno da Degenerescência de Marcas no Direito Brasileiro: O Caso da Marca; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA DIREITO EMPRESARIAL) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eduardo Jose Guedes Magrani;

Fernanda Quental Peres

Desenvolvimento de novas tecnologias e o surgimento de novas infrações à PI; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em propriedade intelectual) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Jose Guedes Magrani;

ANA MARIA OLIVEIRA RIOS NATAL DOS SANTOS

Direito ao Esquecimento; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eduardo Jose Guedes Magrani;

Talita Pinheiro

Internet das Coisas; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Litigation FGV) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eduardo Jose Guedes Magrani;

ANA MARIA OLIVEIRA RIOS NATAL DOS SANTOS

O DIREITO AO ESQUECIMENTO E SEU IMPACTO NAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eduardo Jose Guedes Magrani;

TALITA PINHEIRO NUNES

PROTEÇÃO E PRIVACIDADE DE DADOS NA ERA DA INTERNET DAS COISAS; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eduardo Jose Guedes Magrani;

PEDRO SOARES MOUSSALLEM

REGULAÇÃO DA MOEDA DIGITAL BITCOIN; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eduardo Jose Guedes Magrani;

Lucas Bernardo Antoniazzi

A natureza jurídica do Streaming/Direito Autoral; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA DIREITO EMPRESARIAL) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eduardo Jose Guedes Magrani;

RENATA JORDÃO PINTO MARQUES

Aplicação do ordenamento jurídico no comércio eletrônico; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eduardo Jose Guedes Magrani;

Bernardo de Freitas Ramos

O alcance dos contratos de cessão de direitos autorais firmados antes da Constituição da República de 1988, da Lei 9; 610 de 1998 (Lei de Direitos Autorais) e do surgimento de novas formas de reprodução fonográfica em suporte digital: Limites e formas de reparação; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM LITIGATION) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eduardo Jose Guedes Magrani;

Bernardo de Freitas Ramos

O alcance dos contratos de cessão de direitos autorais firmados antes da Constituição da República de 1988, da Lei 9; 610 de 1998 (Lei de Direitos Autorais) e do surgimento de novas formas de reprodução fonográfica em suporte digital: Limites e formas de reparação; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM LITIGATION) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eduardo Jose Guedes Magrani;

Samir Roque Fernandes

Situação e Pagamento dos Créditos Trabalhistas no Processo de Falência; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA DIREITO EMPRESARIAL) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eduardo Jose Guedes Magrani;

Paula Milani Pragmácio Telles

Privacidade e dados pessoais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA DIREITO EMPRESARIAL) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eduardo Jose Guedes Magrani;

RENATA JORDÃO PINTO MARQUES

JULIA SALUH PEREIRA

Contratos de Licenciamento e Exploração de Marca ? Uma Abordagem no Mundo do Entretenimento; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em FGV Law Program) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eduardo Jose Guedes Magrani;

Pedro Araújo

Desafios em Propriedade Intelectual; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LL; M Direito Empresarial) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eduardo Jose Guedes Magrani;

Estefania Pettersen

Validade jurídica dos contratos eletrônicos; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA BUSINESS LAW) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eduardo Jose Guedes Magrani;

Thiago Barbosa Gil

A APLICAÇÃO DAS LICENÇAS CREATIVE COMMONS NA FOTOGRAFIA, NO RIO DE JANEIRO, NO ANO DE 2014; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA DIREITO EMPRESARIAL) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eduardo Jose Guedes Magrani;

Bruno Ayub Prata

O Fair Use no Direito Brasileiro; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM LITIGATION) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eduardo Jose Guedes Magrani;

Deborah Binsztok

OS CONTRATOS ELETRÔNICOS E AS RELAÇÕES COMERCIAIS EM MEIO ELETRÔNICO; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA DIREITO EMPRESARIAL) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eduardo Jose Guedes Magrani;

Ana Buttcher

Direitos Autorais: Proteção X Violação; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA DIREITO EMPRESARIAL) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eduardo Jose Guedes Magrani;

Andre Figueira

Contratos Eletrônicos; Assinatura Eletrônica; Requisitos de Validade e Eficácia; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA DIREITO EMPRESARIAL) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eduardo Jose Guedes Magrani;

João Marcelo Villela

O Tratamento Fundado no Legítimo Interesse do Controlador na LGDP: Possíveis Mecanismos de Análise de Validade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em PROPRIEDADE INTELECTUAL) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA; Orientador: Eduardo Jose Guedes Magrani;

PEDRO MORENO DA CUNHA LINS

Inteligência Artificial: os impactos da tecnologia nas relações jurídicas envolvendo propriedade intelectual; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Eduardo Jose Guedes Magrani;

Tomaz Vaz da Rocha

Inteligência Artificial na Criação de Obras Originais e a Tutela Jurídica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Eduardo Jose Guedes Magrani;

stephanie hoelz salgado de oliveira

dirieto digital: a criptografia e a protecao de dados na internet; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Eduardo Jose Guedes Magrani;

felipe morales anet

robos autores: inteligencias artificiais e novos horizontes para o direito autoral; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Eduardo Jose Guedes Magrani;

ellen nice lyra souza

a situacao juridica das obras criadas por inteligencia artificial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Eduardo Jose Guedes Magrani;

Mariana Lopes Velardo

(in)aplicabilidade do trade dress em aplicativos de celular; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Grupo IBMEC; Orientador: Eduardo Jose Guedes Magrani;

Helena Ferreira

Inteligencia artificial: a problematica do vies em algoritmos de machine learning; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Eduardo Jose Guedes Magrani;

Beatriz Laus Marinho Nunes

A impressao tridimensional: como formular a proteção legal do consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eduardo Jose Guedes Magrani;

Amanda Pimenta Gil Prota

Proteção de dados pessoais e privacidade na Era da Internet: um estudo comparado entre a regulação brasileira e européia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eduardo Jose Guedes Magrani;

Polyana Sayuri Carvalho Yazaki

Novos Modelos de Negócio e seus Impactos na Produção Cultural Musical; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Eduardo Jose Guedes Magrani;

Produções bibliográficas

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Outras produções

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EDUARDO MAGRANI . Bloqueio do Facebook no Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

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EDUARDO MAGRANI . Folha de São Paulo. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EDUARDO MAGRANI . Bloomberg View. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EDUARDO MAGRANI . Blog Sidney Rezende. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EDUARDO MAGRANI . Rede Globo. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EDUARDO MAGRANI . CANAL CURTA!. 2014.

EDUARDO MAGRANI . Observatório da Imprensa. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EDUARDO MAGRANI . Canaltech. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EDUARDO MAGRANI . Jornal do Comércio. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EDUARDO MAGRANI . Google e Facebook: os grandes réus de processos durante eleições Matéria completa: http://canaltech.com.br/noticia/juridico/Google-e-Facebook-os-grandes-reus-de-processos-durante-eleicoes/ O conteúdo do Canaltech é protegido sob a licença Creative Commons (CC BY-NC-ND). Você pode reproduzi-lo, desde que insira créditos COM O LINK para o conteúdo original e não faça uso comercial de nossa produção. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EDUARDO MAGRANI . Revista Conjuntura Econômica. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EDUARDO MAGRANI . Globo Cidadania. 2014.

EDUARDO MAGRANI . Jornal Estadão. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EDUARDO MAGRANI . Rádio Justiça. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EDUARDO MAGRANI . Show de Ideias. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EDUARDO MAGRANI . Rádio Justiça. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EDUARDO MAGRANI . CBN RIO. 2014.

EDUARDO MAGRANI . Blog SIDNEY REZENDE. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EDUARDO MAGRANI . CBN RIO. 2014.

EDUARDO MAGRANI . Radio roquete pinto. 2014.

EDUARDO MAGRANI . GLOBO NEWS. 2014.

EDUARDO MAGRANI . Portal Puc Digital. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EDUARDO MAGRANI . GLOBO UNIVERSIDADE. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EDUARDO MAGRANI . TV JUSTIÇA. 2013.

EDUARDO MAGRANI . RÁDIO CBN. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EDUARDO MAGRANI . CREATIVE COMMONS NO BRASIL. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EDUARDO MAGRANI ; CLAUDIO LINS . TV CÂMARA. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EDUARDO MAGRANI . I-GOV. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EDUARDO MAGRANI . JORNAL FUTURA. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

EDUARDO MAGRANI . Responsabilidade civil do provedor de aplicações por violação de direitos autorais (Recurso Especial n. 1.512.647). 2017; Tema: Responsabilidade Civil de Provedor de Internet e Direitos Autorais. (Site).

EDUARDO MAGRANI . Sociedade tem que entrar no debate sobre Internet das Coisas. 2017; Tema: Internet das Coisas. (Site).

EDUARDO MAGRANI . The emergence of the Internet of Anonymous Things (AnIoT). 2017; Tema: The emergence of the Internet of Anonymous Things (AnIoT). (Site).

EDUARDO MAGRANI . Internet das Coisas IoT. 2017; Tema: Internet das Coisas IoT. (Site).

EDUARDO MAGRANI . Conference for E-Democracy and Open Government. 2017. (PARECER).

EDUARDO MAGRANI . DIREITO CIVIL-CONSTITUCIONAL. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

EDUARDO MAGRANI . Propriedade Intelectual. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

EDUARDO MAGRANI . Litigios em Propriedade Intelectual. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

EDUARDO MAGRANI . PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

EDUARDO MAGRANI . Direito Autoral. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

EDUARDO MAGRANI . PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

EDUARDO MAGRANI . Propriedade Intelectual. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

EDUARDO MAGRANI . PROPRIEDADE INTELECTUAL PARA USO PEDAGÓGICO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

EDUARDO MAGRANI . Propriedade Intelectual. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

EDUARDO MAGRANI . Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

EDUARDO MAGRANI . TRANSPARÊNCIA LOCAL NO BRASIL Avaliando a aplicação da Lei de Acesso nos estados e nas grandes cidades. 2016. (Editoração/Outra).

EDUARDO MAGRANI . Contratos envolvendo Bens Intelectuais. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

EDUARDO MAGRANI . Contratos Eletrônicos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

EDUARDO MAGRANI . NOVOS DESAFIOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

EDUARDO MAGRANI . Workshop Internet e Eleições para Jornalistas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

EDUARDO MAGRANI . Workshop Direito Autoral e Licenciamento Aberto. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

EDUARDO MAGRANI . CURSO DE CAPACITAÇÃO EM DIREITO ELETRÔNICO PARA MAGISTRADOS ENM/ FGV DIREITO RIO. 2013. .

EDUARDO MAGRANI . CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA O PODER JUDICIÁRIO EM DIREITO PRIVADO E TECNOLOGIA. 2013. .

EDUARDO MAGRANI ; BELCHIOR, P. ; LEMOS, R. . ANCINE E A LEI 12.485/2011. 2013. (PARECER).

EDUARDO MAGRANI ; BELCHIOR, P. ; LEMOS, R. . BIOGRAFIAS NÃO-AUTORIZADAS. 2013. (PARECER).

EDUARDO MAGRANI ; SERGIO BRANCO . DIREITO, LINGUAGEM E INTERPRETAÇÃO. 2012. (MATERIAL DIDÁTICO).

EDUARDO MAGRANI ; LEMOS, R. . EDUARDO MAGRANI. Amicus Curiae sobre Responsabilidade Civil na Internet perante o STF. (Amicus Curiae).. 2012. (Amicus Curie).

EDUARDO MAGRANI ; SERGIO BRANCO . Português Juridico. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

EDUARDO MAGRANI . SOFTWARE LIVRE. 2011. (MATERIAL DIDÁTICO).

EDUARDO MAGRANI ; VARON, JOANA . Software Livre. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

Projetos de pesquisa

2017 - Atual

Internet of Things, Descrição: FGV?s Rio de Janeiro Law School (Direito Rio) professor Eduardo Magrani was recently chosen as one of four researchers worldwide to join the Technology and Society Institute of Alexander Von Humboldt University (Germany), working directly with the Artificial Intelligence and Internet of Things team as a Senior Fellow.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Jose Guedes Magrani - Coordenador / wolfgang schulz - Integrante.
2014 - Atual

CONEXÃO ELEITORAL, Descrição: Em parceria com o Estadão, portal online do jornal O Estado de S. Paulo, pesquisadores e professores da FGV DIREITO RIO discutem o uso das tecnologias da informação e comunicação aplicadas às eleições 2014. Ao longo da campanha, membros do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) e do Centro de Justiça e Sociedade (CJUS) desenvolveram uma série de análises sobre a campanha no ambiente digital. A iniciativa busca analisar como as novas mídias estão atuando como plataformas de aproximação entre o poder público e os cidadãos, assim como suas repercussões nos julgamentos do TSE. Além disso, serão debatidos temas delicados da jurisprudência brasileira, como a proteção de dados pessoais dos usuários e a influência das redes sociais nos resultados. O projeto representa um olhar mais atento aos fluxos da esfera pública conectada durante o período eleitoral, que visa contribuir para uma democracia digital saudável e plural.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Jose Guedes Magrani - Coordenador / Joaquim Falcao - Integrante.
2012 - 2013

OBSERVATÓRIO BRASILEIRO DE POLÍTICAS DIGITAIS, Descrição: O Observatório Brasileiro de Políticas Digitais é um programa do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e Fundação Getulio Vargas, que visa analisar as principais iniciativas de regulamentação da internet. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Jose Guedes Magrani - Integrante / BRUNO MAGRANI - Coordenador / MARILIA MONTEIRO - Integrante.
2012 - Atual

DIGITAL RIGHTS LATIN AMERICA AND THE CARIBBEAN, Descrição: ?Digital Rights: Latin America & The Caribbean? é uma newsletter internacional mensal voltada para a análise da situação dos direitos digitais na América Latina e no Caribe.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Jose Guedes Magrani - Coordenador.
2011 - 2013

ACCESS TO KNOWLEDGE - A2K BRASIL, Descrição: O A2K Brasil (Access to Knowledge ou Acesso à Cultura) é um projeto do Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio), em parceria com a Open Society Foudations, e assume a função de promover e incentivar o debate democrático acerca da Propriedade Intelectual, com destaque para o desenvolvimento de um modelo efetivo de garantia do equilíbrio entre a proteção aos direitos autorais e o acesso ao conhecimento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Jose Guedes Magrani - Coordenador., Financiador(es): OPEN SOCIETY FOUNDATIONS - Auxílio financeiro.
2011 - Atual

CREATIVE COMMONS BRASIL, Descrição: Creative Commons é uma organização sem fins lucrativos que permite o compartilhamento e uso da criatividade e do conhecimento através de instrumentos jurídicos gratuitos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Jose Guedes Magrani - Coordenador.
2008 - 2012

OPEN BUSINESS MODELS II, Descrição: O projeto Open Business tem o objetivo de desenvolver levantamentos sobre o estado atual das iniciativas de novos modelos de negócio para música no Brasil. O estudo pretende mapear os principais desafios e oportunidades no campo em relação a políticas públicas e institucionais, tecnologias, bem como padrões a serem adotados. Com foco em acesso aberto, a iniciativa levantará os gargalos jurídicos existentes para a ampla disponibilização de acervos de obras musicais ao público.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Jose Guedes Magrani - Integrante / LUIZ MONCAU - Coordenador., Financiador(es): International Development Research Center - Auxílio financeiro.
2005 - 2013

CULTURA LIVRE, Descrição: O projeto Cultura Livre vem sendo desenvolvido desde 2005. O projeto visa a implementar ações que ajudem a repensar e reestruturar três elementos a partir da perspectiva do desenvolvimento: Propriedade Intelectual, Mídia e Produção Cultural. Em um contexto de sociedade da informação, o acesso ao conhecimento é um dos mais importantes promotores do desenvolvimento. No plano internacional, a aprovação da Agenda do Desenvolvimento no âmbito da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), aponta nessa direção. O documento afirma que a proteção da propriedade intelectual não deve ser considerada um fim em si, mas uma ferramenta para promover o desenvolvimento. Explicitar a relação entre propriedade intelectual e desenvolvimento é um dos principais objetivos do projeto. Isso se faz extremamente necessário diante do atual panorama do regime internacional de propriedade intelectual, em que novas normas internacionais exigem que os países aumentem o nível e a extensão territorial dos direitos de propriedade intelectual. Esta tendência tem impactos sobre a capacidade de desenvolvimento, já que os países se tornam menos livres para apoiar o uso de plataformas abertas para a aprendizagem, a inovação, o compartilhamento e a produção de conteúdo. Um segundo objetivo do projeto é o de investigar a correlação entre mídias tradicionais e emergentes. Em muitos países a mídia tradicional tem sido colocada em xeque, graças à difusão das tecnologias digitais e a formas inovadoras de comunicação, como a produção colaborativa de conteúdo e o jornalismo cidadão . Essas formas de produzir conteúdo são muito importantes para democracia e empoderamento dos cidadãos e para a construção de uma cultura de participação aberta a todas as classes sociais. Finalmente, um último objetivo do projeto é entender como as periferias globais vêm se apropriando das novas tecnologias para consumo de bens intelectuais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Eduardo Jose Guedes Magrani - Integrante / RONALDO LEMOS - Coordenador / Carlos Aff onso Pereira de Souza - Integrante / MARILIA MACIEL - Integrante / PEDRO AUGUSTO FRANCISCO - Integrante / JHESSICA REIA - Integrante., Financiador(es): Fundação Ford - Auxílio financeiro.

Histórico profissional

Endereço profissional

Fundação Getúlio Vargas, FGV DIREITO RIO. , PRAIA DE BOTAFOGO, 190, BOTAFOGO, 22231010 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 980912225, URL da Homepage:

Experiência profissional

2016 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor Direito e Tecnologia, Carga horária: 4

2014 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor Propriedade Intelectual, Carga horária: 4

2013 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Líder de Projetos, Carga horária: 40

Outras informações:
Pesquisador Líder de Projetos no Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS) da FGV DIREITO RIO.

2010 - 2013

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: PROFESSOR E PESQUISADOR, Carga horária: 40

Atividades

08/2015
Pesquisa e desenvolvimento, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO.,Linhas de pesquisa
12/2014
Ensino, Gestão e Business Law, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Propriedade Intelectual
02/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PROFESSOR DA CADEIRA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA ESCOLA DE DIREITO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
01/2014
Ensino, LLM LITIGATION, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução à Propriedade Intelectual: Direitos Autorais
01/2014
Ensino, FGV LAW PROGRAM, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos Eletrônicos, Contratos Envolvendo bens intelectuais
01/2013
Ensino, CURSO DE CAPACITAÇÃO AO PODER JUDICIÁRIO, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, DIREITO PRIVADO E TECNOLOGIA, PROPRIEDADE INTELECTUAL, DIREITO ELETRÔNICO
01/2013
Ensino, LLM EM DIREITO EMPRESARIAL, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Propriedade Intelectual
01/2012
Pesquisa e desenvolvimento, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO.,Linhas de pesquisa
01/2012
Ensino, MBA EM DIREITO EMPRESARIAL, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, PROPRIEDADE INTELECTUAL
08/2010 - 01/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PROFESSOR CONVIDADO DA CADEIRA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DA ESCOLA DE DIREITO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
01/2010 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PROFESSOR-ASSISTENTE DA CADEIRA DE ?DIREITO, LINGUAGEM E INTERPRETAÇÃO? DA ESCOLA DE DIREITO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
05/2012 - 05/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, CONGRESSO NACIONAL.,Cargo ou função, ASSESSOR NO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO CONGRESSO NACIONAL.
01/2012 - 01/2013
Pesquisa e desenvolvimento, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO.,Linhas de pesquisa
01/2012 - 01/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, PROFESSOR-ASSISTENTE DA CADEIRA DE ?LIMITES DO DIREITO? DA ESCOLA DE DIREITO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS
01/2011 - 01/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, TUTOR DE ENSINO
11/2011 - 10/2012
Pesquisa e desenvolvimento, ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO.,Linhas de pesquisa
01/2011 - 01/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, COORDENADOR E PROFESSOR DA OFICINA DE REDAÇÃO DA ESCOLA DE DIREITO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS.
01/2011 - 01/2011
Ensino, CURSO DE CAPACITAÇÃO EM DIREITO DO CONSUMIDOR, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, DIREITO DO CONSUMIDOR E INTERNET

2012 - 2013

Grupo IBMEC

Vínculo: HORISTA, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO, Carga horária: 18

Outras informações:
PROFESSOR CONVIDADO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO NOS CURSOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL.

2017 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: HORISTA, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DO CURSO DE EXTENSÃO, Carga horária: 4

Outras informações:
COORDENADOR DO CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO E NOVAS TECNOLOGIAS

2011 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: HORISTA, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO, Carga horária: 4

Outras informações:
PROFESSOR CONVIDADO DA PÓS-GRADUÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL.

2012 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: COORDENADOR DE GRUPO DE PESQUISA, Carga horária: 4

Outras informações:
COORDENADOR DO GRUPO DE PESQUISA EM ?POLÍTICA E INTERNET?.

Atividades

08/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Departamento Direito.,Linhas de pesquisa

2016 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro

Vínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
Membro da Comissão de Ensino Jurídico e da Comissão de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ.

2017 - Atual

Alexander Von Humboldt-Stiftung/Foundation

Vínculo: Senior Fellow, Enquadramento Funcional: Senior Fellow, Carga horária: 40

Atividades

06/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Alexander von Humboldt Institute for Internet and Society.,Linhas de pesquisa

2017 - Atual

Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADOR, Carga horária: 40

2018 - Atual

Instituto Cesar

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado/visitante

Outras informações:
Professor de propriedade intelectual e direitos digitais

2019 - Atual

Universidade de Lisboa

Vínculo: Consultor, Enquadramento Funcional: Consultor

Outras informações:
Consultor em Direitos Digitais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

2019 - Atual

Konrad Adenauer Stiftung

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Senior Fellow, Carga horária: 40