RAFAEL SOTTILI TESTA

Doutor em Direito pela UNISC - Santa Cruz do Sul/RS. Mestre em Gestão de Políticas Públicas pela UNIVALI - Itajaí/SC, Especialista em Direito Constitucional pela UnC-Concórdia/SC e Graduado em Direito pela URI - Erechim/RS. Sócio- Proprietário da Empresa Testa Serviço de Apoio Administrativo e Empresarial LTDA. Foi Diretor Geral e Administrativo do Poder Legislativo de Erechim/RS. Foi Secretário Municipal de Segurança Pública e Proteção Social de Erechim/RS. Exerceu o cargo de Assessor Jurídico da Casa Civil do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. É Professor titular dos Cursos de Graduação, EAD e Pós-Graduação de Direito, Administração e Ciências Contábeis da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI - Campus de Erechim/RS. Foi Professor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS - Campus Sertão/RS, da Universidade do Contestado - UnC - Campus de Concórdia/SC; do Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai - IDEAU/ Passo Fundo/RS; do Complexo Ensino Superior Universitário de Santa Catarina, Faculdade Anita Garibaldi - Florianópolis e São José/SC; Faculdade Anglicana de Erechim e Tapejara/RS. Ex-Diretor Executivo do Instituto Nacional de Gestão Pública - INGP. Palestrante em diversos Cursos e Treinamentos Técnicos no país. Obteve o Primeiro Lugar em Concurso Público para Procurador Municipal na Cidade de Ipumirim/SC em 2006. Exerceu mandato eletivo no período de 2001-2004, tendo sido Presidente do Poder Legislativo de Erechim/RS no ano de 2002. Tem experiência em Docência na área de Direito, Gestão Pública, Administração, Ciências Contábeis, com ênfase em Direito Público e Privado/ Administrativo/ Constitucional/ Financeiro/ Tributário e Legislação. Membro do Grupo de Pesquisa: Estado, Administração Pública e Sociedade, vinculado ao CNPq, coordenado pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Professor Doutor Rogério Gesta Leal, UNISC/RS.

Informações coletadas do Lattes em 03/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2018 - 2021

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: GESTÃO DE CONFLITOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: POR UMA POLÍTICA PÚBLICA DE SISTEMATIZAÇÃO E INSTRUMENTALIZAÇÃO DA (AUTO)COMPOSIÇÃO ACERCA DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS QUE ENVOLVAM EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO.
Rogério Gesta Leal. Palavras-chave: Política Pública; Contratos Administrativos; Administração Pública; Interesse Público.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Mestrado em Gestão de Políticas Públicas

2006 - 2008

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Concepções do Controle Jurisdicional nas Políticas Públicas de Saúde sobre o Fornecimento de Medicamentos no Estado do Rio Grande do Sul, Ano de Obtenção: 2008
Dra. Cláudia Roesler.Palavras-chave: Controle Jurisdicional; Política Pública.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Constitucional

2004 - 2006

Universidade do Contestado - Campus Concórdia
Título: Controle Jurisdicional de Políticas Públicas no Estado Democrático de Direito
Orientador: Desembargador Doutor Leonel Pires Ohlweiler

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim
Título: Viabilidade e Aplicabilidade da sexta modalidade de Licitação: o Pregão.
Orientador: Mestre Simone de Albuquerque

Formação complementar

2013 - 2013

Integração ao Sistema Nacional de Trânsito - Revendo e Atualizando Conceito. (Carga horária: 14h). , Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, FAMURS, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em QUALIFICAÇÃO PARA DESPACHANTE DE TRÂNSITO. (Carga horária: 52h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

2009 - 2009

Noções Gerais de Administração Pública Municipal. (Carga horária: 35h). , Fundação Ulysses Guimarães, FUG, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Informática Jurídica. (Carga horária: 30h). , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Gestão de Políticas Públicas.

Organização de eventos

TESTA, Rafael Sottili . XIX Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e IX Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. 2024. (Congresso).

TESTA, Rafael Sottili ; SARTORI, G. L. Z. ; DETONI, V. C. ; RIGOTTI, P. ; CENI, C. ; ANDREOLLA, A. H. . XXVII Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais. 2020. (Outro).

TESTA, Rafael Sottili ; SARTORI, G. L. Z. ; SANTOS, L. A. . I Simpósio Internacional de Direito Contemporâneo. 2020. (Outro).

TESTA, Rafael Sottili . XII MOSTRA INTERNACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS. 2019. (Congresso).

TESTA, Rafael Sottili . XI MOSTRA INTERNACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS. 2018. (Congresso).

TESTA, Rafael Sottili . IV MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS. 2018. (Congresso).

TESTA, Rafael Sottili . EU SOU + 1 POR UM TRÂNSITO + SEGURO. 2016. (Outro).

TESTA, Rafael Sottili . XXIII FÓRUM DE ESTUDOS DAS CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS. 2016. (Outro).

TESTA, Rafael Sottili . XIV ENCONTRO EGRESSOS. 2016. (Outro).

TESTA, Rafael Sottili . NATAL SEGURO - ERECHIM/RS. 2016. (Outro).

TESTA, Rafael Sottili . I Outubro do Consumidor. 2016. (Outro).

TESTA, Rafael Sottili . IV MOSTRA CIENTÍFICA. 2016. (Outro).

TESTA, Rafael Sottili . XIV SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - SEJA VOCÊ A MUDANÇA NO TRÂNSITO. 2015. (Outro).

TESTA, Rafael Sottili . 2 CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL: NOVOS PARADIGMAS PARA O SISTEMA NACIONAL. 2014. (Outro).

TESTA, Rafael Sottili . XIII Semana do Trânsito de Erechim/RS - Cidade para as Pessoas. 2014. (Outro).

TESTA, Rafael Sottili . XII SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DECIDA PELA VIDA. 2013. (Outro).

TESTA, Rafael Sottili . Curso Técnico de Aprimoramento e Qualificação Legislativa. 2011. (Outro).

TESTA, Rafael Sottili . Seminário Nacional de Capacitação do Poder Público Municipal. 2011. (Congresso).

TESTA, Rafael Sottili . O Poder Público na Gestão Democrática dos Recursos Públicos. 2011. (Congresso).

TESTA, Rafael Sottili . Encontro Estadual sobre Audiências Públicas Municipais e a Implementação do Código de Ética no Poder Legislativo. 2011. (Outro).

TESTA, Rafael Sottili . Curso de Qualificação Técnica para o Poder Legislativo. 2011. (Outro).

TESTA, Rafael Sottili . VI Treinamento Público de Aprimoramento Legislativo. 2010. (Outro).

TESTA, Rafael Sottili . Simpósio Nacional de Políticas Públicas Municipais. 2010. (Outro).

TESTA, Rafael Sottili . Fórum do Poder Público Municipal sobre a Participação Popular nos Processos Legislativo e Executivo. 2010. (Outro).

TESTA, Rafael Sottili . Congresso Brasileiro de Discussão sobre o Novo Papel do Poder Público Municipal. 2010. (Congresso).

TESTA, Rafael Sottili . Congresso Nacional - O Agente Político e as estratégias para o desenvolvimento local. 2009. (Congresso).

TESTA, Rafael Sottili . IX Curso Técnico de Qualificação do Poder Público Municipal. 2009. (Outro).

TESTA, Rafael Sottili . Simpósio Nacional - Meio Ambiente, Gestão Local e Municipalização. 2009. (Outro).

TESTA, Rafael Sottili . Seminário Sulbrasileiro - Desafios Contemporâneos dos Legislativos Municipais. 2009. (Outro).

TESTA, Rafael Sottili . Seminário Brasileiro em Gestão de Políticas Públicas Municipais. 2009. (Outro).

TESTA, Rafael Sottili . Fórum de Estudos Públicos Municipalistas. 2009. (Outro).

TESTA, Rafael Sottili . Seminário Brasileiro em Gestão de Políticas Públicas Municipais. 2009. (Outro).

TESTA, Rafael Sottili . Congresso Brasileiro do Poder Público Municipal. 2009. (Congresso).

TESTA, Rafael Sottili . Encontro Nacional de Integração e Debates Públicos Municipais. 2009. (Outro).

TESTA, Rafael Sottili . IX Curso Técnico de Qualificação do Poder Público Municipal. 2009. (Outro).

TESTA, Rafael Sottili . Fórum Sul-Americano de Qualificação do Poder Público Municipal. 2009. (Outro).

TESTA, Rafael Sottili . FÓRUM NACIONAL - PENSANDO O DESENVOLVIMENTO A PARTIR DO LOCAL: NOVOS DESAFIOS PARA OS GESTORES PÚBLICOS. 2007. (Outro).

TESTA, Rafael Sottili . CONGRESSO NACIONAL - MEIO AMBIENTE, GESTÃO LOCAL E MUNICIPALIZAÇÃO. 2007. (Congresso).

TESTA, Rafael Sottili . ENCONTRO BRASILEIRO - O PAPEL DO MUNICÍPIO NO ATUAL CONTEXTO NACIONAL E INTERNACIONAL. 2007. (Outro).

TESTA, Rafael Sottili . CURSO TÉCNICO - CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2007. (Outro).

TESTA, Rafael Sottili . CURSO PRÁTICO SOBRE PREGÃO PRESENCIAL. 2007. (Outro).

TESTA, Rafael Sottili . CURSO DE CAPACITAÇÃO - FORMAÇÃO EM VENDAS PARA O GOVERNO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. 2007. (Outro).

TESTA, Rafael Sottili . SEMINÁRIO SULBRASILEIRO - O VEREADOR NO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL. 2007. (Outro).

TESTA, Rafael Sottili . SIMPÓSIO BRASILEIRO - O VEREADOR NO DIREITO MUNICIPAL. 2007. (Outro).

TESTA, Rafael Sottili . SEMINÁRIO MULTITEMÁTICO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. 2007. (Congresso).

TESTA, Rafael Sottili . SEMINÁRIO NACIONAL - O AGENTE POLÍTICO E SEU PAPEL TRANSFORMADOR. 2006. (Outro).

Participação em eventos

Diálogos em rede na rede: O Tribunal Constitucional Federal alemão como guardião dos direitos fundamentais em tempos de crise: as lições da pandemia. 2020. (Encontro).

Google Formulários e Rubricas. 2020. (Outra).

I Congresso Internacional Direito Administrativo e Contemporaneidade: Diálogos Brasil e México. 2020. (Congresso).

Jornadas Telemáticas Preparatórias do VI Seminário Internacional Hispano-Luso-Brasileiro sobre Direitos Fundamentais e Políticas Públicas. 2020. (Seminário).

O Estado de Direito e os limites da democracia brasileira. 2020. (Encontro).

O Poder Judiciário após a Pandemia: perspectivas e transformações. 2020. (Encontro).

RECONSTRUÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO A PARTIR DA NARRATIVA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2020. (Encontro).

IV WORKSHOP - MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: UMA EXPERIÊNCIA VIVA! - O PAPEL DO TERCEIRO. 2019. (Encontro).

XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e a e XII Mostra Internacional de Trabalhos Científicos.Políticas Públicas de Autocomposición de conflicto en la Administración Pública de Brasil. 2019. (Seminário).

89º Seminário sobre Gestão Contemporânea. 2018. (Seminário).

90º Seminário sobre Gestão Contemporânea. 2018. (Seminário).

Convegno "Costituzionalismo, divisione dei poteri e politiche pubbliche tra Italia e Brasile. 2018. (Outra).

Formação Docente Didático-Pedagógica para Docentes da URI Erechim. 2018. (Outra).

III COLOQUIO INTERNACIONAL DE INVESTIGACIÓN EN DERECHO: DESAFIOS DE LA JUSTICIA CONSTITUCIONAL Y CONVENCIONAL..La eficiencia del acceso a la justicia como principio de autocomposición en la administración pública sobre la implementación de políticas públicas en Brasil.. 2018. (Outra).

III WORKSHOP - MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: UMA EXPERIÊNCIA VIVA. MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES COM O PODER PÚBLICO.. 2018. (Encontro).

II WORKSHOP - MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: UMA EXPERIÊNCIA VIVA. 2018. (Seminário).

II WORKSHOP - MEDIAÇÃO DE CONFLITOS: UMA EXPERIÊNCIA VIVA.. 2018. (Encontro).

Oficina Interlegis de Marcos Jurídicos. 2018. (Oficina).

VI CICLO DE PALESTRAS JURÍDICAS.Judicialização: Iniciativas e Desafios na Concretização de Políticas Públicas. 2018. (Outra).

XIV SEMINÁRIO NACIONAL DE DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E IV MOSTRA NACIONAL DE TRABALHOS CIENTÍFICOS.AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À JUSTIÇA E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2018. (Seminário).

XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XI Mostra Internacional de Trabalhos Científicos.UMA ABORDAGEM DA LEI 11.101/2005.COMO POLITICA PUBLICA SOCIAL DE MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE LABORAL. 2018. (Seminário).

XV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XI Mostra Internacional de Trabalhos Científicos,.AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À JUSTIÇA E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2018. (Seminário).

78º Seminário Sobre Gestão Pública Contemporânea. 2017. (Seminário).

Congresso de Direito Eleitoral do IGADE. 2016. (Congresso).

Curso de Programação de Controladores. 2016. (Outra).

XXII Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais.A Reforma Políica. 2015. (Simpósio).

2º Conferência Intermunicipal de Proteção e Defesa Civil: Novos paradigmas para o Sistema Nacional.. 2014. (Outra).

XII CIDEAD - Ciclo de Debates de Administração do Rio Grande do Sul.A Gestão da Inovação nas Organizações - Criatividade e Inovação. 2014. (Outra).

FRINAPE 2013. Secretaria de Segurança Pública Municipal. 2013. (Feira).

II Conferência Estadual de Política de Segurança no Trânsito. 2013. (Encontro).

Audiências Públicas Municipais e a Implementação do C. Ética.Implementação do Código de Ética no Poder Legislativo. 2011. (Encontro).

Curso de Qualificação Técnica para o Poder Legislativo.Técnica para o Poder Legislativo. 2011. (Outra).

Curso Técnico de Aprimoramento e Qualificação Legislativa.A Importância da Estrutura da Câmara na Atividade Legislativa. 2011. (Outra).

ERCO - ENCONTRO REGIONAL DE CONTROLE E ORIENTAÇÃO. 2011. (Encontro).

O Poder Público na Gestão Democrática dos Recursos Públicos.A Gestão Democrática dos Recursos Públicõs. 2011. (Simpósio).

Seminário Nacional de Capacitação do Poder Público Municipal.Elaboração Legislativa Especial. 2011. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Discussão sobre o Novo Papel do Poder Público Municipal. O município como promotor do desenvolvimento Econômico e Social. 2010. (Congresso).

Fórum do Poder Público Municipal sobre a Participação Popolar nos Processos Legislativo e Executivo.O Processo Orçamentário Municipal e seus mecanismos de Controle.. 2010. (Outra).

Simpósio Nacional de Políticas Públicas Municipais.Políticas Públicas Municipais. 2010. (Simpósio).

VI Treinamento Público de Aprimoramento Legislativo.Aprimoramento Legislativo. 2010. (Outra).

Congresso Brasileiro do Poder Público Municipal. Poder Público Municipal. 2009. (Congresso).

Congresso Nacional - O Agente Político e as Estratégias para o Desenvolvimento Local. Os novos rumos no desenvolvimento público municipal. 2009. (Congresso).

Curso Técnico de Qualificação do Poder Público Municipal.Qualificação do Poder Público Municipal. 2009. (Outra).

Encontro Nacional de Integração e Debates Públicos Municipais.Ações de Governo e seu resultado Político no cenário Municipal. 2009. (Outra).

Fórum de Estudos Públicos Municipalistas.O Estado Democrático de Direito e o Papel da Contituição. 2009. (Outra).

Fórum Sul-Americano de Qualificação do Poder Público Municipal.O Poder Público Municipal Legislativo e Executivo na visão das Políticas Públicas Internacionais. 2009. (Outra).

IX Curso Técnico de Qualificação do Poder Público Municipal.Conceitos e tipos de Leis e Atos Normativos. 2009. (Outra).

Noções Gerais de Administração Pública Municipal. 2009. (Outra).

Seminário Brasileiro em Gestão de Políticas Públicas Municipais.Gestão de Políticas Públicas Municipais. 2009. (Seminário).

Seminário Sulbrasileiro - Desafios Contemporâneos dos Legislativos Municipais.Os Desafios contemporâneos dos Legislativos Municipais. 2009. (Seminário).

Simpósio Nacional Meio Ambiente, Gestão Local e Municipalização.Meio Ambiente e Gestão Local. 2009. (Simpósio).

Formação Docente CESUSC.Formação Docente 2007. 2007. (Encontro).

IV Ciclo de Palestras - Centro Acadêmico de Direito Paulo Franklin.Concepções do Controle Jurisdicional nas Políticas Públicas de Saúde sobre o Fornecimento de Medicamentos no Estado do Rio Grande do Sul. 2007. (Outra).

1º Seminário Brasileiro do Administrador Municipal.1º Seminário Brasileiro do Administrador Municipal. 2004. (Seminário).

2º Seminário Brasileiro de Legislativos Municipais.2º Seminário Brasileiro de Legislativos Municipais. 2004. (Seminário).

Curso Técnico e Prático de Formação Política.Curso Técnico e Prático de Formação Política. 2004. (Encontro).

Curso Técnico e Prático de técnica Legislativa.Curso Técnico e Prático de técnica Legislativa. 2004. (Encontro).

Curso Técnico para Vereadores e Servidores.Curso Técnico para Vereadores e Servidores. 2004. (Encontro).

Seminário Brasileiro - A Estrutura Municipal.Seminário Brasileiro - A Estrutura Municipal. 2004. (Seminário).

Seminário Gaúcho de Vereadores e Servidores.Seminário Gaúcho de Vereadores e Servidores. 2004. (Seminário).

11º Simpósio Estadual de Direito. 2003. (Simpósio).

1º Seminário Sul Brasileiro de Agentes Públicos.1º Seminário Sul Brasileiro de Agentes Públicos. 2003. (Seminário).

IV Simpósio Nacional de Direito. 2003. (Simpósio).

Jornada de Direito Público e Privado. 2003. (Seminário).

Seminário Papel do Vereador: Competências e Responsabilidades.Seminário Papel do Vereador: Competências e Responsabilidades. 2003. (Seminário).

X Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais.X Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais. 2003. (Simpósio).

Formação de Monitores - Escola Nacional de Política.Programa Formação de Monitores - Escola Nacional de Política. 2002. (Seminário).

XLII Congresso Nacional de Vereadores e Agentes Públicos Municipais. XLII Congresso Nacional de Vereadores e Agentes Públicos Municipais. 2002. (Congresso).

2º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente e 1º Encontro Regional do Instituto O Direito por um Planeta Verde. 2º Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente e 1º Encontro Regional do Instituto O Direito por um Planeta Verde. 2001. (Congresso).

Direito Penal da Sociedade: Um Compromisso das Novas Gerações.Direito Penal da Sociedade: Um Compromisso das Novas Gerações. 2001. (Encontro).

Lei de Responsabilidade Fiscal.Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Seminário).

Contratos Bancários.Contratos Bancários. 2000. (Encontro).

Jornada de Direito Penal e Processual Penal.Jornada de Direito Penal e Processual Penal. 2000. (Encontro).

VI Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais.VI Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais. 1999. (Seminário).

A Reforma do Código Penal e Código de Processo Penal.A Reforma do Código Penal e Código de Processo Penal. 1998. (Encontro).

I Congresso de Direito Penal do Mercosul. I Congresso de Direito Penal do Mercosul. 1998. (Congresso).

O Direito Bancário no Mundo Globalizado.O Direito Bancário no Mundo Globalizado. 1998. (Encontro).

O Novo Código de Trânsito Brasileiro.O Novo Código de Trânsito Brasileiro. 1998. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: André Salvador Borges

TESTA, Rafael Sottili; PRADO, G. R.; EDUARDO, M. F.. A Gestão dos resíduos Sólidos Domésticos no Município de Erechim. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Sociedade, Ambiente e Desenvolvimento) - Universidade Estadual do Rio Grande do Sul.

Aluno: Amílton Jacobi de Freitas

MESQUITA, R. G.; SANTOS, L. A.;TESTA, Rafael Sottili. Assédio Moral no Serviço Público. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões Erechim.

Aluno: Helinton André Modkovski

LEITZKE, M. S.; CENI, C. I. C.;TESTA, Rafael Sottili. A Influência da Teoria do Labelling Aproach na Íntima Convicção dos Jurados do Tribunal do Júri. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões Erechim.

Aluno: Bárbara Truylio Ambrozio

TESTA, Rafael Sottili; Mesquita, Rogério; Giacomazzi, Viviane. Os direitos fundamentais das crianças e adolescentes frente a proibição do trabalho infantil.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim.

Aluno: Eduardo Figueiró Ecco

TESTA, Rafael Sottili; Mesquita, Rogério; Giacomazzi, Viviane. A (IN) POSSIBILIDADE DA INTERVENÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO NO BEM PRIVADO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim.

Aluno: Bruna Gaiardo Peccin

TESTA, Rafael Sottili; SANTOS, L. A.; GRESSANA, L.. Arbitragem internacional em sua atual utilização na solução de conflitos e interesses empresariais internacionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim.

Aluno: Felipe Dariva Fogolari

TESTA, Rafael Sottili; Mesquita, Rogério; Zanatta, Andrea Mignoni. O desposrto e a justiça desportiva: A organização, o funcionamento, as atribuições e estudos de casos.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim.

Aluno: Marco Aurélio Dorigon dos Santos

TESTA, Rafael Sottili; SARTORI, G. L. Z.; Giacomazzi, Viviane. ATIVISMO JUDICIAL: DUAS FACES DE UMA MESMA MOEDA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim.

Aluno: Marina Pinheiro

TESTA, Rafael Sottili; SARTORI, G. L. Z.; Zanatta, Andrea Mignoni. A (IN)eficácia do processo de recuperação judicial: Uma abordagem acerca da lei 11.101/2005.. 2018 - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim.

Aluno: Marlene Terezinha Mustifaga Wenczenovicz

TESTA, Rafael Sottili; Zanatta, Andrea Mignoni; SARTORI, G. L. Z.. Dívida Pública: Do federalismo de cooperação a perda de autonomia do Estado. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim.

Aluno: Julio Cesar Menegaz

TESTA, Rafael Sottili; Giacomazzi, Viviane; Zanatta, Andrea Mignoni. Judicialização da saúde: O antagonismo entre o direito previsto na constituição federal e o princípio da reserva do possível.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim.

Aluno: Maicon Jonatan Pigatto

SPONCHIADO, L. F.; Mesquita, Rogério;TESTA, Rafael Sottili. A TRIBUTAÇÃO DE ATOS ILÍCITOS SEGUNDO O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim.

Aluno: Luana Anibaletto Massaro

Mesquita, Rogério; SPONCHIADO, L. F.;TESTA, Rafael Sottili. A ponderação aplicada para o (DESC)cabimento da antecipação de tutela irreversível. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim.

Aluno: Daniela Cristina Trentin

TESTA, Rafael Sottili; BIANCHI, G.; Giacomazzi, Viviane. A CONSTITUCIONALIDADE NA OBRIGATORIEDADE DE ADEQUAR AS CALÇADAS URBANAS PARA A ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim.

Aluno: Daniela Santa Catarina

TESTA, Rafael Sottili; Dezordi, Evandro; BIANCHI, G.. A (IM)possibilidade de concessão de incentivos fiscais no âmbito do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim.

Aluno: Gabriel Cantelle Moraes

TESTA, Rafael Sottili; Dezordi, Evandro; BIANCHI, G.. O imposto sobre serviços e os conflitos de competência. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim.

Aluno: Maiara Scariot

TESTA, Rafael Sottili; ESPOSITO, L. A.. Direito de resposta e liberdade de imprensa após o julgamento da ADPF 130 pelo STF. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim.

Aluno: Caroline Marmentini

TESTA, Rafael Sottili; ESPOSITO, L. A.; BIASUS, A.. O fenômeno da pejotização e a efetividade dos direitos sociais nas relações de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim.

Aluno: Priscila Mércuris Ottoni

TESTA, Rafael Sottili; ESPOSITO, L. A.; BIASUS, A.. Ação civil pública por ato de improbidade administrativa: aspectos controvertidos no direito brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim.

Aluno: Marina Helena Bertuzzi

TESTA, Rafael Sottili; ALBUQUERQUE, S. G.; Giacomazzi, Viviane. Judicialização da política: a influência da política nas decisões do Supremo Tribunal Federal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim.

Aluno: Ana Kelly Melo Fantini

TESTA, Rafael Sottili; Dezordi, Evandro; DETONI, V. C.. Os fundamentos e os limites da atribuição de poder normativo às agências reguladoras: análise das normas expedidas pelas agências à luz do princípio da legalidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim.

Aluno: Ronaldo Beledelli Pellin

TESTA, Rafael Sottili; Dezordi, Evandro. O nepotismo no sistema jurídico brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim.

Aluno: Kally Fernanda Della Betta

TESTA, Rafael Sottili; Dezordi, Evandro; BIASUS, A.. Penalidades possíveis de serem aplicadas nos contratos administrativos às empresas contratadas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim.

Aluno: Micheli Alves Figueró

TESTA, Rafael Sottili; Dezordi, Evandro; BIASUS, A.. As empresas em recuperação judicial e a possibilidade ou não de contratarem com a administração pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim.

Aluno: Anna Julia Revers

TESTA, Rafael Sottili; BIASUS, A.; SPINELLI, L. M. S.. Pregão presencial e eletrônico e a eficiência na administração pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim.

Aluno: Angélica Racoski

TESTA, Rafael Sottili; BIASUS, A.; SPINELLI, L. M. S.. Recuperação Judicial e a desconsideração da personalidade jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim.

Aluno: Júlia Giaretta Piasson

TESTA, Rafael Sottili; Dezordi, Evandro; SPONCHIADO, L. F.. Natureza Jurídica da Atividade Notarial e Registral e suas Consequências no Âmbito da Responsabilidade Civil e do Direito Tributário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim.

Aluno: Wellington Antônio Baldissera

TESTA, Rafael Sottili; SPONCHIADO, L. F.; Dezordi, Evandro. Vantagens do Regime Próprio de Previdência Social para os Servidores Públicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim.

Aluno: Andréia Fruscalso

TESTA, Rafael Sottili; Dezordi, Evandro; BIASUS, A.. Regime Diferenciado de Contratação na Administração Pública. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim.

Aluno: Karine Martovicz

TESTA, Rafael Sottili; Dezordi, Evandro; BIASUS, A.. Formas de Uso de Bens Públicos por Particulares. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim.

Aluno: Juliano Andrade

LUMI, C. T.;TESTA, Rafael Sottili. O avanço empreendedor da franchising de fomento ao crédito em Erechim/RS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - FAE Faculdade Anglicana de Erechim RS.

Aluno: Flavia Dallagnol

SERAFINI, G.; ZANATTA, D. C.;TESTA, Rafael Sottili. O cumprimento da pena privativa de liberdade no presídio estadual de Erechim: estabelecendo um perfil dos apenados.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim.

Aluno: Carlos Henrique Vanzetto

SERAFINI, G.; ZANATTA, D. C.;TESTA, Rafael Sottili. O crime de estelionato previdenciário: reflexões acerca dos elementos indispensáveis à propositura da ação penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim.

Aluno: Michel Bergamaschi Bocca

GRESSANA, L.; Dezordi, Evandro;TESTA, Rafael Sottili. O alcance da imunidade tributária nos templos de qualquer culto.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim.

Aluno: Tuana Forcelini Pertille

Dezordi, Evandro; SANTOS, L. A.;TESTA, Rafael Sottili. Os limites da discricionariedade administrativa e a possibilidade de sua apreciação pelo Poder Judiciário.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim.

Aluno: Pamela Aparecida Mezalira

RIGOTTI, J. P.; ESPOSITO, L. A.;TESTA, Rafael Sottili. Judicialização da política e das relações sociais na aplicação das normas constitucionais de eficácia limitada.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim.

Aluno: Maitê Locatelli

RIGOTTI, J. P.; ESPOSITO, L. A.;TESTA, Rafael Sottili. Intervenção do Judiciário na administração do sistema prisional - Estudo do RE 592.581 do STF.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim.

Aluno: Diego Bruno Dieder

ALBUQUERQUE, S. G.; SEVERO, H. M.;TESTA, Rafael Sottili. O princípio da não surpresa e a segurança jurídica do contribuinte.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim.

Aluno: Daniela Tibola

SEVERO, H. M.; ALBUQUERQUE, S. G.;TESTA, Rafael Sottili. A extinção de punibilidade pelo pagamento do tributo nos crimes contra a ordem tributária.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim.

Aluno: Marlon Jose Marmentini

ZANATTA, D. C.; SERAFINI, G.;TESTA, Rafael Sottili. O descaso no sistema carcerário brasileiro frente às questões de gênero.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim.

Aluno: Andrey Henrique Andreolla

SERAFINI, G.; ZANATTA, D. C.;TESTA, Rafael Sottili. Abolicionismo penal: Uma nova proposta frente aos resultados do mecanismo punitivo moderno.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim.

Aluno: Caroline Bardelotto Pelissa

SANTOS, L. A.; ESPOSITO, L. A.;TESTA, Rafael Sottili. A (In)efetividade do programa de reabilitação profissional nos benefícios por incapacidade.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim.

Aluno: Andressa Podenski

SANTOS, L. A.; ESPOSITO, L. A.;TESTA, Rafael Sottili. Aposentadoria agrícola.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim.

Aluno: Edelstein Jassen Bialkowski

SANTOS, L. A.; RIGOTTI, J. P.;TESTA, Rafael Sottili. A problemática harmonização tributária no Mercosul. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim.

Aluno: Dieicon Olmaar Karpinski

SANTOS, L. A.; ALBUQUERQUE, S. G.;TESTA, Rafael Sottili. A faculdade (ou não) do Ministério Público em oferecer o benefício da suspensão condicional do processo ao denunciado na ação penal pública.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim.

Aluno: ÉVELYN CARRA

SANTOS, L. A.; BIASUS, A.;TESTA, Rafael Sottili. As consequências e a efetividade do desarmamento civil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim.

Aluno: Luan Felipe Sidra de Moraes

BIANCHI, G.;TESTA, Rafael Sottili; SARTORI, G. L. Z.. A liquidação das quotas sociais do ex-cônjuge sócio da empresa em função do divórcio/dissolução da união estável.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim.

Aluno: Bruna Luft

SANTOS, L. A.; ALBUQUERQUE, S. G.;TESTA, Rafael Sottili. A inclusão e a integração das pessoas com deficiência sob a visão da lei complementar 142/2013.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim.

Aluno: Liz Mosele Tonin

Dezordi, Evandro; SANTOS, L. A.;TESTA, Rafael Sottili. A (In)viabilidade de criação do imposto sobre grandes fortunas no Brasil.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim.

Aluno: Maurício Bessegato

TESTA, Rafael Sottili; Zanatta, Andrea Mignoni; Giacomazzi, Viviane. Publicidade e propaganda dos derivados de medicamentos frente ao código de defesa do consumidor.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim.

Aluno: Taciana Paulino Janecki

TESTA, Rafael Sottili; Dezordi, Evandro; Mesquita, Rogério. A Aplicação de sanções aos ilícitos tributários.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim.

Aluno: Roberta Prigol

TESTA, Rafael Sottili; ALBUQUERQUE, S. G.; Mesquita, Rogério. O Tribunal Penal Internacional sob a ótica da garantia dos Direitos Humanos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim.

Aluno: Angela de Fátima Aquino Esmelindro

TESTA, Rafael Sottili; Zanatta, Andrea Mignoni; SANTOS, L. A.. O requisito miserabilidade na concessão do benifício assistencial de prestação continuada no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim.

Aluno: Fernando Borges Inhaia

TESTA, Rafael Sottili; SANTOS, L. A.; BIANCHI, G.. Os movimentos sociais nas questões agrárias na região do Alto Uruguai. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim.

Aluno: Fabiano da Silveira Marques

TESTA, Rafael Sottili; SERAFINI, G.; GRESSANA, L.. Suspensão condicional da pena breve estudo doutrinário. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim.

Aluno: Jéssica Luana de Oliveira

TESTA, Rafael Sottili; SPONCHIADO, L. F.; DETONI, V. C.. A responsabilidade e a empresa individual: possibilidade de criação de uma empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI) por pessoa jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim.

Aluno: SILVANA DEZORDI

TESTA, Rafael Sottili; LUMI, C. T.. Políticas públicas de inclusão dos deficientes físicos no mercado de trabalho no município de Erechim. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - FAE Faculdade Anglicana de Erechim RS.

Aluno: Mariana Pazzet de Azevedo

TESTA, Rafael Sottili; LUMI, C. T.. Pregão eletrônico nos municípios do alto uruguai - AMAU. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - FAE Faculdade Anglicana de Erechim RS.

Aluno: Clóvis dos Santos

TESTA, Rafael Sottili; LUMI, C. T.. Diagnóstico da criminalidade em Erechim. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - FAE Faculdade Anglicana de Erechim RS.

Aluno: ARLINDO NADUK

TESTA, Rafael Sottili; LUMI, C. T.. Aplicabilidade do controle de bens patrimoniais na gestão pública municipal: um estudo na prefeitura municipal de Centenário/RS. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - FAE Faculdade Anglicana de Erechim RS.

Orientou

Marlene Terezinha Mustifaga Wenczenovicz

Dívida Pública: Do federalismo de cooperação a perda de autonomia do Estado; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim; Orientador: Rafael Sottili Testa;

Marina Pinheiro

A (IN)eficácia do processo de recuperação judicial: Uma abordagem acerca da lei 11; 101/2005; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim; Orientador: Rafael Sottili Testa;

Julio Cesar Menegaz

Judicialização da saúde: O antagonismo entre o direito previsto na constituição federal e o princípio da reserva do possível; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim; Orientador: Rafael Sottili Testa;

Maicon Jonatan Pigatto

A TRIBUTAÇÃO DE ATOS ILÍCITOS SEGUNDO O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim; Orientador: Rafael Sottili Testa;

Anna Julia Revers

PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO - A EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim; Orientador: Rafael Sottili Testa;

Angélica Racoski

RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim; Orientador: Rafael Sottili Testa;

Marco Aurélio Dorigon dos Santos

ATIVISMO JUDICIAL: DUAS FACES DE UMA MESMA MOEDA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim; Orientador: Rafael Sottili Testa;

Eduardo Ecco

A (IN) POSSIBILIDADE DA INTERVENÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO NO BEM PRIVADO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim; Orientador: Rafael Sottili Testa;

Marina Helena Bertuzzi

Judicialização da política: a influência da política nas decisões do Supremo Tribunal Federal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim; Orientador: Rafael Sottili Testa;

Juliano Andrade

O AVANÇO EMPREENDEDOR DA FRANCHISING DE FOMENTO AO CRÉDITO EM ERECHIM/RS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - FAE Faculdade Anglicana de Erechim RS; Orientador: Rafael Sottili Testa;

Daniela Cristina Trentin

A constitucionalidade na obrigatoriedade de adequar as calçadas urbanas para acessibilidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim; Orientador: Rafael Sottili Testa;

SILVANA DEZORDI

POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS NO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - FAE Faculdade Anglicana de Erechim RS; Orientador: Rafael Sottili Testa;

Mariana Pazzet de Azevedo

O PREGÃO ELETRÔNICO NOS MUNICÍPIOS DO ALTO URUGUAII - AMAU; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - FAE Faculdade Anglicana de Erechim RS; Orientador: Rafael Sottili Testa;

ARLINDO NADUK

APLICABILIDADE DO CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL: UM ESTUDO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO/RS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - FAE Faculdade Anglicana de Erechim RS; Orientador: Rafael Sottili Testa;

Clóvis dos Santos

DIAGNÓSTICO DA CRIMINALIDADE EM ERECHIM; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - FAE Faculdade Anglicana de Erechim RS; Orientador: Rafael Sottili Testa;

Produções bibliográficas

TESTA, Rafael Sottili ; ROSSETTO, D. A. . PREGÃO: ANOTAÇÕES NECESSÁRIAS À SUA COMPREENSÃO E À SUA UTILIZAÇÃO ENQUANTO INSTRUMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. CEJURPS - UNIVALI, v. 01, p. 297-306, 2006.
BALDISSERA, M. (Org.) ; GRAZIOLI, F. T. (Org.) ; OLIVEIRA, K. (Org.) ; CANABARRO, D. (Org.) ; REIKI, G. G. (Org.) ; DUMKE, L. T. E. S. (Org.) ; TESTA, R. S. (Org.) ; TESTA, Rafael Sottili (Org.) . Dentro do Livro e fora da Mochila - Poemas inspirados pela Poeta Ortenila. 01. ed. Erechim: EDIFAPES, 2023. v. 150. 188p .
TESTA, Rafael Sottili ; MUSTIFAGA, M. . Dívida Pública: Do federalismo de cooperação a perda de autonomia do Estado. 1. ed. Santa Cruz do Sul/RS: Essere Nel Mondo, 2019. v. 52. 79p .
TESTA, Rafael Sottili ; SANTOS, M. A. D. . Ativismo Judicial: (I)limitada subjetividade?. 1. ed. Santa Cruz do Sul/RS: Essere Nel Mondo, 2019. v. 52. 64p .
ALANOCA, J. L. C. ; TESTA, Rafael Sottili . Justicia fiscal y las limitaciones al poder de tributar en Brasil. In: José L. Cusi Alanoca. (Org.). Contornos Disruptivos sobre Derecho Procesal Contemporâneo. Teoria, Dogmática y Prueba.. 01ed.Santiago- Chile: Ediciones Olejnik, 2023, v. 01, p. 333-346.
TESTA, Rafael Sottili ; LERMEN, B. L. ; OLIVEIRA, L. R. . AUTOCOMPOSIÇÃO COMO FACILITADORA DO ACESSO À JUSTIÇA E AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA. In: Fabiana Marion Spengler; Theobaldo Spengler Neto. (Org.). POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O ACESSO À JUSTIÇA. 1ed.Santa Cruz do Sul/RS: Essere nel Mondo, 2019, v. 1, p. 15-32.
TESTA, Rafael Sottili . La Eficiencia del Acceso a la Justicia como Princípio de la Autocomposición en la Administración Pública sobre la Implementación de Políticas Públicas en Brasil. In: Luis Andrés Cucarella. (Org.). Colección de la Asociación Mundial de Justicia Constitucional - Processo Constitucional Y Derechos Humanos. 1ed.Colômbia: Ediciones Nueva Jurídica, 2018, v. 1, p. 191-204.
TESTA, Rafael Sottili ; SILVEIRA, V. T. ; BECKER, J. C. . O PAPEL DO TERCEIRO NA AUTOCOMPOSIÇÃO DOS CONFLITOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. In: Fabiana Marion Spengler, Theobaldo Spengler Neto. (Org.). O conflito e o terceiro: mediador, árbitro, juiz, negociador e conciliador. 1ed.Santa Cruz do Sul/RS: Essere Nel Mondo, 2018, v. 1, p. 26-40.
TESTA, Rafael Sottili . (IN) EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO. Jornal Diário da Manhã, Opinião, p. 02 - 02, 29 mar. 2005.
TESTA, Rafael Sottili . ESTADO: UM NOVO MODELO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. Jornal Diário da Manhã, Opinião, p. 02 - 02, 18 jan. 2005.
TESTA, Rafael Sottili . PERSEGUIÇÃO POLÍTICA. Jornal Boa Vista, Opinião, p. 04 - 04, 14 jan. 2005.
TESTA, Rafael Sottili . PERSEGUIÇÃO POLÍTICA. Jornal Diário da Manhã, Opinião, p. 02 - 02, 29 dez. 2004.
TESTA, Rafael Sottili . ESPORTE PARAOLÍMPICO: UM INVESTIMENTO NECESSÁRIO. Jornal Diário da Manhã, Opinião, p. 02 - 02, 10 dez. 2004.
TESTA, Rafael Sottili . O ABUSO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS. Jornal Boa Vista, Opinião, p. 04 - 04, 10 dez. 2004.
TESTA, Rafael Sottili . ESPORTE PARAOLÍMPICO: UM INVESTIMENTO NECESSÁRIO. www.deficiente.com.br/article764.html, Esportes, 09 dez. 2004.
TESTA, Rafael Sottili . O ABUSO DAS MEDIDAS PROVISÓRIAS. Jornal Voz Regional, Espaço Opinião, p. 02 - 02, 01 dez. 2004.
TESTA, Rafael Sottili . LICITAÇÃO: ECONOMIA COMPROVADA COM O PREGÃO. Jornal Brasileiro da Indústria e Comércio, Geral, p. 13 - 13, 01 dez. 2004.
TESTA, Rafael Sottili . UNIVERSIDADE E O MOVIMENTO ESTUDANTIL. Jornal Diário da Manhã, Opinião, p. 02 - 02, 18 nov. 2004.
TESTA, Rafael Sottili ; STANGHERLIN, C. S. . O ABARCAMENTO DAS FORMAS AUTOCOMPOSITIVAS DE RESOLVER CONFLITOS PELO PODER JUDICIÁRIO: NECESSIDADE CONDIZENTE OU IMISÇÃO EXCESSIVA?. In: XXVII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI PORTO ALEGRE ? RS, 2018, Porto Alegre/RS. O ABARCAMENTO DAS FORMAS AUTOCOMPOSITIVAS DE RESOLVER CONFLITOS PELO PODER JUDICIÁRIO: NECESSIDADE CONDIZENTE OU IMISÇÃO EXCESSIVA?, 2018.
SARTORI, G. L. Z. ; LIPPSTEIN, D. ; TESTA, Rafael Sottili . XXXI Fórum de Estudos das Ciências Jurídicas e Sociais; V Simpósio Internacional de Direito Contemporâneo; XII Mostra Científica; III Mostra de Extensão, XXII Encontro de Diplomados. In: https://uricer.edu.br/site/publicacoes/236.pdf, 2024, Erechim. XII Mostra Científica. Erechim: EDIFAPES, 2024. v. 01.
TESTA, Rafael Sottili . Políticas Públicas no Tratamento de Conflitos, para um novo Direito. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
TESTA, Rafael Sottili ; SPENGLER, F. M. . AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À JUSTIÇA E O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TESTA, Rafael Sottili . UMA ABORDAGEM DA LEI 11.101/2005.COMO POLITICA PUBLICA SOCIAL DE MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE LABORAL. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TESTA, Rafael Sottili . La eficiencia del acceso a la justicia como principio de autocomposición en la administración pública sobre la implementación de políticas públicas en Brasil.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
TESTA, Rafael Sottili . JUDICIALIZAÇÃO: INICIATIVAS E DESAFIOS NA CONCRETIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DANIEL, M. ; TESTA, Rafael Sottili . UMA SOLUÇÃO NADA SIMPLES: REFORMA POLÍTICA E INCLUSÃO SOCIAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
TESTA, Rafael Sottili . DIREITO À SAÚDE: UMA REFLEXÃO SOBRE A JUDICIALIZAÇÃO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
TESTA, Rafael Sottili . CONTROLE JURISDICIONAL E O DIREITO À SAÚDE. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DANIEL, M. ; TESTA, Rafael Sottili . UMA SOLUÇÃO NADA SIMPLES: REFORMA POLÍTICA E INCLUSÃO SOCIAL. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
TESTA, Rafael Sottili . Concepções do Controle Jurisdicional nas Políticas Públicas de Saúde sobre o Fornecimento de Medicamentos no Estado do Rio Grande do Sul. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
TESTA, Rafael Sottili . Cartilha Decida Pela Vida : Álcool, outras drogas e a segurança no Trânsito: efeito, responsabilidades e escolhas. Erechim/RS 2014 (Criação Cartilha Decida Pela Vida).
TESTA, Rafael Sottili . Cartilha para Pais e Estudantes de Erechim/RS 2014 (Cartilha Pais e Estudantes).
TESTA, Rafael Sottili . Cartilha para Transportadores Escolares 2014 (Criação Cartilha Decida Pela Vida).
TESTA, Rafael Sottili . Folder Conscientização Motoristas 2013 (Criação Cartilha Decida Pela Vida).

Outras produções

TESTA, Rafael Sottili . Mediação de Conflitos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

TESTA, Rafael Sottili . DESENVOLVIMENTO PÚBLICO GERENCIAL. 2007. .

TESTA, Rafael Sottili . ORIENTAÇÕES DO MANUAL PARA MESA DIRETORA DO PODER LEGISLATIVO. 2007. .

TESTA, Rafael Sottili . UMA NOVA VISÃO GERENCIAL LOCAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2007. .

TESTA, Rafael Sottili . PODER LEGISLATIVO COMO AUTOR DA CRIAÇÃO DE UMA AGENDA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL. 2007. .

TESTA, Rafael Sottili . CURSO TÉCNICO - CONTROLES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2007. .

TESTA, Rafael Sottili . SEMINÁRIO SULBRASILEIRO - O VEREADOR NO DESENVOLVIMENTO LOCAL E REGIONAL. 2007. .

TESTA, Rafael Sottili . ENCONTRO NACIONAL DE APRIMORAMENTO LEGISLATIVO: CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E O CONTROLE DE BENS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. 2007. .

TESTA, Rafael Sottili . FÓRUM NACIONAL - PENSANDO O DESENVOLVIMENTO A PARTIR DO LOCAL. 2007. .

TESTA, Rafael Sottili . CONGRESSO NACIONAL - MEIO AMBIENTE, GESTÃO LOCAL E MUNICIPALIZAÇÃO. 2007. .

TESTA, Rafael Sottili . ENCONTRO BRASILEIRO - O PAPEL DO MUNICÍPIO NO ATUAL CONTEXTO NACIONAL E INTERNACIONAL. 2007. .

TESTA, Rafael Sottili . SIMPÓSIO BRASILEIRO - O VEREADOR NO DIREITO MUNICIPAL. 2007. .

TESTA, Rafael Sottili . FÓRUM INTERESTADUAL - O PODER PÚBLICO MUNICIPAL E A PARTICIPAÇÃO NOS PROCESSOS LEGISLATIVO E EXECUTIVO. 2007. .

TESTA, Rafael Sottili . VII CURSO TÉCNICO DE QUALIFICAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. 2007. .

TESTA, Rafael Sottili . Controles na Administração Pública Municipal. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila Curso Técnico).

TESTA, Rafael Sottili . ANÁLISE E COBRANÇA DAS AÇÕES EFETIVAS NOS ORÇAMENTOS VOTADOS PELO PODER LEGISLATIVO. 2006. .

TESTA, Rafael Sottili . O PAPEL DAS CÂMARAS DE VEREADORES E A CANALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS DO GOVERNO FEDERAL PARA OS MUNICÍPIOS. 2006. .

TESTA, Rafael Sottili . CONGRESSO SOBRE COMISSÕES PERMANENTES E PARECERES NOS PROJETOS DE LEI. 2006. .

TESTA, Rafael Sottili . SEMINÁRIO SOBRE A FUNÇÃO FISCALIZADORA DO VEREADOR. 2006. .

TESTA, Rafael Sottili . PLANEJAMENTO E GESTÃO MUNICIPAL - INSTRUMENTOS E IMPLEMENTAÇÃO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS. 2006. .

TESTA, Rafael Sottili . CÂMARA MUNICIPAL - PERSPECTIVAS E TEMAS RELEVANTES. 2005. .

TESTA, Rafael Sottili . PARCERIAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2005. .

TESTA, Rafael Sottili . AUTONOMIA MUNICIPAL E A CÂMARA DE VEREADORES. 2005. .

TESTA, Rafael Sottili . A ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL - AS COMISSÕES LEGISLATIVAS E O PROCESSO LEGISLATIVO. 2005. .

TESTA, Rafael Sottili . A CÂMARA MUNICIPAL EM PERGUNTAS E RESPOSTAS. 2005. .

TESTA, Rafael Sottili . O MUNICÍPIO COMO PROMOTOR DO DESENVOLVIMENTO. 2005. .

TESTA, Rafael Sottili . PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA. 2005. .

TESTA, Rafael Sottili . CÂMARA MUNICIPAL - ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL. 2005. .

TESTA, Rafael Sottili . A ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL E AS COMISSÕES LEGISLATIVAS. 2004. .

TESTA, Rafael Sottili . AS PRERROGATIVAS DO MANDATO LEGISLATIVO. 2004. .

TESTA, Rafael Sottili . VISÃO SISTÊMICA DO CONTROLE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2004. .

Prêmios

2014

Certificado de Reconhecimento pela Destacada Participação, Amizade e Contribuição, ANR - Associação Nacional dos Reservistas.

2013

Certificado de Agradecimento pelo apoio prestado ao desenvolvimento das atividades dos estilos de artes marciais na região., Estilo ASAMCO de Arte Marcial.

2013

Mérito Marcial pelos elevados valores marciais e sociais para o crescimento e desenvolvimento das artes marciais., Federação Gaúcha do Estilo ASAMCO de Arte Marcial.

2004

Comenda Maurício Cardoso - Reconhecimento ao trabalho desenvolvido em prol do Município de Erechim, Instituto de Desenvolvimento Municipal - IDEM.

2004

Menção Honrosa - Pelos relevantes serviços prestados a comunidade erechinense na 13º Legislatura de 2001-2004, Câmara Municipal de Vereadores de Erechim.

2002

Comenda Legislativo Forte - Reconhecimento pelos relevantes serviços prestados em prol do fortalecimento do Legislativo Municipal, Instituto Municipalista Brasileiro - IBAM.

2002

Diploma de Mérito Regional - Pelos serviços prestados ao Movimento Escoteiro, União dos Escoteiros do Brasil Região do Rio Grande do Sul.

2002

Título de Sócio Honorário dos Lions Clubes de Erechim - Em agradecimento e apreciação por ter prestado relevantes serviços a comunidade erechinense e aos Lions Clubes, Associação Internacional de Lions Clubes - Distrito LD7 - Rio Grande do Sul - Brasil.

Histórico profissional

Experiência profissional

2015 - Atual

Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - Erechim

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Universitário

Atividades

08/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro - Noturno e Diurno
08/2016
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Empresa
08/2016
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Empresa
08/2016
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Gestão Pública
08/2016
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I
02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Empresa III
02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito de Empresa II
02/2017 - 07/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Transindividuais

2024 - Atual

Testa Serviço de Apoio Administrativo e Empresarial LTDA

Vínculo: Sócio-Proprietário, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

2019 - 2022

Universidade do Contestado - Campus Concórdia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário

Atividades

02/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico

2020 - 2022

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40

2021 - 2022

Instituto de Desenvolvimento Educacional do Alto Uruguai

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2012 - 2020

FAE Faculdade Anglicana de Erechim RS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 20

2017 - 2018

Câmara Municipal de Vereadores

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor Geral, Carga horária: 40

2013 - 2016

Prefeitura de Erechim - Secretaria de Segurança Pública e Proteção Social

Vínculo: Secretário Municipal, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2014

FAT Faculdade Anglicana de Tapejara RS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 10

2008 - 2011

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico - Casa Civil Governo RS, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/2008 - 01/2011
Serviços técnicos especializados , Casa Civil.,Serviço realizado, Assessor Jurídico Casa Civil Gabinete Governador.

2001 - 2004

Câmara Municipal

Vínculo: Vereador, Enquadramento Funcional: Vereador

Outras informações:
Ex-Presidente do Poder Legislativo em 2002; Ex-Presidente das Comissão Especial de Organização do Município de Erechim e dos Poderes Executivo e Legislativo em 2001 ; e Ex-Presidente das Comissão Especial de Apoio as Entidades Sociais do Município de Erechim.

Atividades

10/2002 - 12/2002
Outras atividades técnico-científicas , Presidência, Presidência.,Atividade realizada, Ex-Presidente do Poder Legislativo.

2006 - 2014

INGP - Instituto Nacional de Gestão Pública

Vínculo: Diretor Executivo, Enquadramento Funcional: Diretor Executivo/Professor

Atividades

01/2006
Direção e administração, Diretor Executivo.,Cargo ou função, Diretor Executivo, Consultor e Palestrante.

2013 - 2015

CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ERECHIM - DECRETO 3.946 DE 24.09.2013

Vínculo: REPRESENTANTE P.EXECUTIVO, Enquadramento Funcional: REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO