Teresa Villac Pinheiro

Procuradora-Chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente na Advocacia-Geral da União. Em estágio pós-doutoral na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco - USP. Doutora em Ciência Ambiental (PROCAM/USP). Filósofa (FFLCH/USP). Coordenadora da Câmara Nacional de Sustentabilidade da Consultoria-Geral da União. Foi Chefe de Divisão de Assuntos Estratégicos Administrativos da Coordenação-Geral de Matéria Administrativa da Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (2023-2025(. Foi Consultora da União Substituta no Estado de São Paulo. Diretora de Consumo Sustentável do Instituto O Direito por um Planeta Verde. Professora na Especialização em Direito Ambiental do Instituto Direito por um Planeta Verde/CEI. Co-orientadora de Mestrado e Doutorado na UNESP - Tupã. Integrante em bancas de doutorado, mestrado e trabalhos de conclusão de curso em graduação. Editora Associada da Revista Ambiente Sociedade/ANPPAS. Aulas como professora convidada em graduação e pós de direito, administração pública, administração de empresas, arquitetura e design (FGV, UnB, Mackenzie Brasília, USP). Co-autora de "Governança e Sustentabilidade: um elo necessário no Brasil" (Fórum, 2022). Autora de "Licitações Sustentáveis no Brasil" (2a edição, Editora Fórum, 2020), coordenação de livros coletivos nas temáticas de sustentabilidade na gestão pública, capítulos de livros nacionais e internacionais, artigos em periódicos nacionais. Co-fundadora da Rede SustentAçãoSP (protocolo de intenções pelo fortalecimento da sustentabilidade em órgãos públicos sediados no Estado de São Paulo). Voluntária em redes de sustentabilidade e educação ambiental de servidores públicos. Atua com metodologias integrativas de educação ambiental em capacitações públicas e atividades voluntárias, modera pelas práticas de Comunicação Não Violenta (CNV) rodas de diálogo no serviço público nos temas de diversidade, equidade, inclusão e cidadania. Colunista no Blog Observatório da Nova Lei de LIcitações (editora Fórum - https://www.novaleilicitacao.com.br). Educadora, escritora, mãe.

Informações coletadas do Lattes em 14/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciência Ambiental

2013 - 2017

Universidade de São Paulo
Título: Sustentabilidade e Contratações Públicas no Brasil: Direito, Ética Ambiental e Desenvolvimento
, Ano de obtenção: 2017. Maria Cecília Loschiavo dos Santos.

Graduação em FILOSOFIA

2002 - 2009

Universidade de São Paulo

Graduação em DIREITO

1989 - 1993

Universidade de São Paulo

Formação complementar

2019 - 2020

Comunicação não violenta - Lúcia Nabão. , Tecendo Diálogos, TD, Brasil.

2018 - 2018

Metodologias Integrativas em Educação Ambiental. , Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz - Prefeitura SP, UMAPAZ, Brasil.

2018 - 2018

Caminho da Comunicação Autêntica - Comun. não violenta com Carolina Nalon. , Instituto Tiê, TIÊ, Brasil.

2009 - 2009

Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.

2000 - 2000

Curso de Direito Administrativo Econômico. , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

TRINDADE, C. A. S. ; NOLASCO, R. D. ; VILLAC, T. ; ASSUMPCAO, G. . III Conversas Inclusivas. 2024. (Outro).

T. VILLAC ; ASSUMPCAO, G. ; NOLASCO, R. D. ; TRINDADE, C. A. S. . II Conversas Inclusivas na AGU: Diversidade, Equidade e Inclusão. 2023. (Outro).

NOLASCO, R. D. ; VILLAC, T. . Nova Lei de Licitações e Contratos: Principais Alterações. 2023. (Outro).

T. VILLAC . Capacitação em Licitações e Organização procedimental Consultiva para a Marinha do Brasil sediada no Estado de São Paulo. 2023. (Outro).

VILLAC, T. ; NOLASCO, R. D. . IV Curso de Contratações Sustentáveis da Câmara Nacional de Sustentabilidade. 2023. (Outro).

T. VILLAC . III Curso Contratações Públicas Sustentáveis da Câmara Nacional de Sustentabilidade. 2022. (Outro).

T. VILLAC ; ASSUMPCAO, G. ; NOLASCO, R. D. . I Conversas Inclusivas na AGU: Diversidade, Equidade e Inclusão. 2022. (Outro).

T. VILLAC . II Curso Contratações Públicas Sustentáveis da Câmara Nacional de Sustentabilidade. 2021. (Outro).

VILLAC, TERESA . I Curso Contratações Públicas Sustentáveis da Câmara Nacional de Sustentabilidade. 2020. (Outro).

VILLAC, T. . Curso Licitações sustentáveis - legislação aplicável e implementação na prática. 2018. (Outro).

BARKI, T. V. P. . III Curso de Licitações Sustentáveis. 2015. (Outro).

MACHACO, L. ; BARKI, T. V. P. . Seminário Regional de Contratações Sustentáveis. 2015. (Outro).

BLIACHERIS, M. W. ; ROCHA, E. ; SANTINI, A. ; BARKI, T. V. P. . Encontro Nacional de Responsabilidade Social e Sustentabilidade. 2013. (Outro).

BARKI, T. V. P. . Cadastro Técnico Federal no contexto das Licitações Sustentáveis. 2013. (Outro).

BARKI, T. V. P. ; MONNERAT, Fábio V. F. . I Fórum A3P São Paulo. 2011. (Outro).

BARKI, T. V. P. . A Prática das Licitações Sustentáveis - setembro. 2011. (Outro).

BARKI, T. V. P. . Contratações Públicas Sustentáveis - ESAF Paraná - setembro. 2011. (Outro).

BARKI, T. V. P. . I TARDE AMBIENTAL NA AGU. 2009. (Outro).

TRINDADE, Cláudia Aparecida de Souza ; GUEDES, Jefferson Cárus ; BARKI, T. V. P. . AGU (estrutura organizacional) e noções básicas de processo civil. 2001. (Outro).

TRINDADE, Cláudia Aparecida de Souza ; GUEDES, Jefferson Cárus ; BARKI, T. V. P. . Direitos e Deveres Funcionais e Relações Humanas no Trabalho. 2001. (Outro).

Participação em eventos

Nova Lei de Migração ? Ciclo de formação continuada da Procuradoria-Geral da União. 2020. (Outra).

AGU Seminário Objetivos do Desenvolvimento Sustentável - Contratações Públicas Sustentáveis e Governança P. p.Palestra sobre sustentabilidade. 2019. (Seminário).

Palestra na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região.Os Desafios da Sustentabilidade - Qual é a responsabilidade do Estado e de cada um de nós em face da sustentabilidade?. 2019. (Outra).

Palestra na Escola Judiciária Militar do Estado de São Paulo -.Sustentabilidade e Ética Ambiental - Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo. 2019. (Outra).

Tribunal de Contas do Estado RS II Seminário Controle das Políticas Publicas de Ef Energética.palestra: Eficiência energética em edificações públicas: as contribuições do Direito ao design para a sustentabilidade.. 2019. (Seminário).

UNESP e Rede de Educação Ambiental da Alta Paulista VI Ciclo de Palestras Ambientais.Palestra sobre sustentabilidade no projeto de extensão "Sala Verde Rede de Ed. Amb da Alta Paulista". 2019. (Outra).

União Brasileira de Advocacia Ambiental IV Seminário Nacional de Direito Ambiental.palestra Licitações Sustentáveis. 2019. (Seminário).

UNIVALI - IX Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. Palestra sobre sustentabilidade. 2019. (Congresso).

Supremo Tribunal Federal - Treinamento Licitações Sustentáveis.Treinamento: Licitações Sustentáveis - Legislação Aplicável e Implementação na prática. 2018. (Outra).

Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - II Seminário de Gestão Sustentável na Administração Pública.Palestra sobre sustentabilidade no setor público. 2018. (Seminário).

Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região.Curso Licitações sustentáveis - 6h. 2018. (Outra).

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia - curso Licitações Sustentáveis.Curso Licitações sustentáveis 14horas. 2018. (Outra).

Tribunal de Contas do Ceará, Universidade Federal do Ceará,VII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade. Palestra sobre sustentabilidade. 2017. (Congresso).

XII Seminário Nacional sobre Advocacia de Estado. 2015. (Seminário).

Congr.de Gestão Pública: serviços públicos e seus desafios. Conferencista- Gestão pública e sustentabilidade. 2014. (Congresso).

Congr.de Gestão Pública: serviços públicos e seus desafios. Conferencista - Recursos e métodos para a gestão sustentável de Estados e Município. 2014. (Congresso).

VII Congresso CONSAD de Gestão Pública. Licitações sustentáveis no Brasil: aspectos jurídicos e de gestão pública. 2014. (Congresso).

XV Congresso Nacional dos Procuradores Federais. Conferencista - Desenvolvimento sustentável - uma oportunidade econômica para o Brasil. 2014. (Congresso).

1o. Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura.Sustentabilidade nos Projetos de Infraestrutura. 2013. (Outra).

38. Forum de Capacictação Técnica das Auditorias Internas do Ministério da Educação. FONAI..Licitações Sustentáveis e Gestão de Resíduos. 2013. (Encontro).

Ciclo Diálogo Público para melhoria da governança pública.Licitações sustentáveis - superando barreiras. 2013. (Simpósio).

Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2013. (Congresso).

Contratações públicas sustentáveis.Contratações públicas sustentáveis. 2013. (Outra).

Encontro Nacional de Responsabilidade Social e Sustentabilidade.Responsabilidade Socioambiental perante a Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2013. (Encontro).

III Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade ? Direito Público e Gestão Sustentável - Instituto Altos Estudos em Direito Público. Contratações Públicas Sustentáveis. 2013. (Congresso).

I Simpósio Interdisciplinar em Ciência Ambiental do PROCAM.Catálogo de materiais sustentáveis nas compras públicas federais - uma análise exploratória. 2013. (Simpósio).

Tribunal Superior do Trabalho.O Ciclo de Vida da Contratação Pública Sustentável / Oficina de Coleta Seletiva. 2013. (Seminário).

X Congresso Internacional de Direito ? Direito e Desenvolvimento. Universidade São Judas. Contratações públicas sustentáveis. 2013. (Congresso).

"Legal Frameworks for Sustainable Development" (O Marco Jurídico para o desenvolvimento sustentável) - FGV DIREITO RIO, CIES, Pace Law School, BAILE, IDLO, CISD, UNU-IAS. 2012. (Encontro).

Agenda Ambiental na AGU - PALESTRANTE.O Ciclo de Vida da Contratação Pública Sustentável. 2012. (Encontro).

Ciclo de palestras: Capacitação em Gestão Pública - PALESTRANTE Sec.Fazenda Estado SP.Ética ambiental sob a perspectiva do servidor público. 2012. (Encontro).

Consumo Sustentável: Perspectivas e Propostas das Organizações Públicas e Privadas - FGV Direito Rio - PALESTRANTE.Consumo Sustentável na Administração Pública. 2012. (Encontro).

Encontro Mundial de Juristas de Meio Ambiente para a Rio+20 - PDMA/FGV DIREITO RIO, CIDCE, ELI. 2012. (Encontro).

I Congresso de Advocia Pública - OAB - Advocacia Pública e Sustentabilidade PALESTRANTES PA.Contratações públicas e desenvolvimento sustentável. 2012. (Encontro).

I Encontro Internacional de Compras Públicas Sustentáveis: fortalecer o desenvolvimento sustentável e a transição para uma economia verde. 2012. (Encontro).

Justiça do Trabalho na Rio+20 - Parque dos Atletas - PALESTRANTE.Fundamentação jurídicas das contratações públicas sustentáveis. 2012. (Encontro).

O gestor e as compras públicas pela sustentabilidade - Ges Rio e GV Ces.Práticas de gestão de compras públicas sustentáveis no Brasil: o caso da AGU. 2012. (Encontro).

Seminário de Compras Públicas Sustentáveis - Superior Tribunal de Justiça - PALESTRANTE.Contratações Públicas Sustentáveis na Prática. 2012. (Seminário).

Sustentabilidade na Administração Pública - UMAPAZ SP - PALESTRANTENTE.O Ciclo de Vida da Contratação Pública Sustentável. 2012. (Encontro).

VI Curso de Compras Públicas Sustentáveis - Prefeitura SP - PALESTRANTE.A implementação das licitações sustentáveis. 2012. (Encontro).

11o. Seminário Internacional de Compras Governamentais: MPE, Sustentabilidade e o RDC - PALESTRANTE - novembro.Compras sustentáveis na prática. 2011. (Seminário).

A Prática das Licitações Sustentáveis - AGU SP - PALESTRA.Edital sustentável de contratação de serviços de limpeza. 2011. (Encontro).

Compras Públicas Sustentáveis - PALESTRA - agosto.Contratações públicas sustentáveis. 2011. (Simpósio).

Curso de Compras Sustentáveis - Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo - PALESTRA.Licitações Sustentáveis. 2011. (Simpósio).

IV Curso de Compras Públicas Sustentáveis - Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente - PALESTRA - junho.Contratações públicas sustentáveis: a importância do assessoramento jurídico ambiental. 2011. (Simpósio).

IX Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente. 2011. (Congresso).

Seminário: Compras Públicas Sustentáveis - Min. Meio Ambiente e Banco do Nordeste - PALESTRANTE - dezembro.Marco legal das contratações sustentáveis por meio de licitação. 2011. (Seminário).

VI Fórum de Gestão Ambiental na Administração Pública - A3P - MMA - PALESTRANTE - novembro.Contratações Públicas Sustentáveis na prática. 2011. (Seminário).

VII Congresso Brasileiro de Licitações, Contratos e Compras Governamentais - agosto. 2011. (Congresso).

Workshop A Política de Preferência nas Compras Governamentais e o Regime de Contratação Diferenciado para a Copa do Mundo e Olimpíadas. 2011. (Simpósio).

2a. Semana de Logística: Sustentabilidade na Cadeia de Suprimento - ELETRONORTE - PALESTRA novembro.Fundamentação Jurídica para Contratações Públicas Sustentáveis. 2010. (Seminário).

Capacitação de integrantes da Comissão A3P AGU para participação em Correições Ambientais - CORREGEDORIA DA AGU - novembro. 2010. (Encontro).

Congresso Internacional de Contratações Sustentáveis - MINISTÉRIO DO PLANEJ. ORÇ. GESTÃO - MODERADORA. Licitações Sustentáveis: Visão Institucional - junho. 2010. (Congresso).

Contratações Públicas Sustentáveis e o Controle - MPOG - PALESTRA - outubro.O Guia de Contratações Públicas Sustentáveis do Núcleo de Assessoramento Jurídico de São Paulo - NAJ/SP. 2010. (Seminário).

Curso de Compras Públicas Sustentáveis - PREFEITURA SP - Secretaria do Verde - PALESTRA- novembro.Licitações Sustentáveis. 2010. (Seminário).

Curso de Compras Públicas Sustentáveis - SPTURIS - PALESTRA.O Papel do Comprador Público com o Olhar da Sustentabilidade. 2010. (Seminário).

Curso sobre Licitações e Contratos Públicos - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL 3a. Região - PALESTRA.Licitações Sustentáveis com ênfase ao pregão eletrônico. 2010. (Encontro).

Dia Nacional de Contratações Públicas Sustentáveis - MPOG, MIN. MEIO AMBIENTE, ESCOLA AGU SP - PALESTRA E CO-ORGANIZAÇÃO.paletra: Enquadramento Constitucional e Legal das Contratações Públicas Sustentáveis e oficina: O final da cadeia: descarte ambiental adequado (edital de coleta seletiva e a Lei 12.305/10 - Política Nac. Resíduos Sólidos). 2010. (Seminário).

I Capacitação de Multiplicadores em Licitaçoes Sustentáveis ? Min Planejamento Orçamento e Gestão e ICLEI - abril. 2010. (Simpósio).

III Seminário Regional sobre Advocacia Pública Federal ? AGU 3ª. Região - PALESTRA representando Ouvidoria Geral da AGU.Ética na AGU - maio. 2010. (Seminário).

III Seminário Regional sobre Advocacia Pública Federal - AGU 1a. Região - PALESTRA representando Ouvidoria Geral da AGU.Ações Desenvolvidas pela Agenda Ambiental na AGU - maio. 2010. (Seminário).

III Seminário Regional sobre Advocacia Pública Federal da 3a. Região - PALESTRA.Licitações e Contratações Sustentáveis- maio. 2010. (Seminário).

II Tarde Ambiental - AGU SP - setembro. 2010. (Encontro).

II Workshop em Materia Administrativa da PFE INSS ? 3ª. Região - PALESTRA.Licitação Ambiental - maio. 2010. (Encontro).

IV Seminário Brasileiro da Advocacia Pública Federal - AGU - APRESENTAÇÃO EM OFICINA setembro.oficina: Licitações Sustentáveis - O Guia Prático do NAJ SP de licitações sustentáveis. 2010. (Seminário).

Políticas para Promoção da Economia Verde: A experiência internacional e o Brasil - FGV - Centro de Estudos em Sustentabilidade - novembro. 2010. (Encontro).

Seminário Responsabilidade Social e Sustentabilidade no Varejo - FVG GVcev - outubro. 2010. (Seminário).

X Forum de Debates sobre licitações públicas - sustentabilidade - Senac - maio. 2010. (Simpósio).

1º Congresso Sul-Americano de Direito do Estado. Instituto Brasileiro de Advocacia Pública. 2009. (Congresso).

3º. Congresso Internacional sobre Desenvolvimento Sustentável.Workshop: ?Sustentabilidade na Cadeia de Valores?. 2009. (Congresso).

Aspectos Legais e Ambientais na Conservação da Fauna Silvestre. 2009. (Seminário).

Aspectos Legais e Ambientais na Conservação da Fauna Silvestre - IBAMA - MODERADORA.Problemas de Animais Silvestres em Cativeiro doméstico irregular e programa de reintrodução do Ibama/SP. 2009. (Seminário).

Encontro Nacional do Consultivo ? Associação Nacional dos Advogados da União - MODERADORA EM PAINEL.Registro de Preços. 2009. (Encontro).

II Fórum Internacional de Comunicação e Sustentabilidade. Canal Futura. TV Brasil. Rede Globo. 2009. (Seminário).

III Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal. Advocacia Geral da União. 2009. (Seminário).

I Tarde Ambiental na AGU - PALESTRA E ORGANIZAÇÃO.Agenda Ambiental na Administração Pública. 2009. (Encontro).

Procuradoria da Uniao em Natal - PALESTRA representando Ouvidoria Geral da AGU.Agenda Ambiental na Administração Pública: contextualização e diretrizes. 2009. (Oficina).

Curso de Direito Penal. 2004. (Seminário).

Palestra ?Justiça?. Dra. Márcia Tiburi. 2004. (Seminário).

9º Encontro Nacional de Direito Constitucional & 1º. Congresso de Constitucionalistas do Mercosul. 2002. (Encontro).

Programa de Treinamento e Capacitação para o Advogado Público perante os Juizados Especiais Federais. 2002. (Seminário).

Seminário sobre os Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais - Ministério Público Federal. 2002. (Seminário).

III Seminário de Direito Ambiental Imobiliário e I Conferência Internacional de Direto Ambiental Imobiliário. 2001. (Seminário).

Seminário de Direito Público. 2001. (Seminário).

Simpósio Internacional sobre Sigilo Bancário. 2001. (Simpósio).

III Semana de Agências de Regulação ? III Semana de Direito Público. 2000. (Seminário).

Seminário 15 Anos de Ação Civil Pública. 2000. (Seminário).

Inovações no Código de Processo Civil. 1996. (Seminário).

1º.Encontro Interdisciplinar de Direito e Psiquiatria. 1995. (Encontro).

O papel do Judiciário na Construção da Democracia Brasileira.. 1993. (Seminário).

Mecanismos para a conservação do meio ambiente. 1991. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Gabriela da Silva Brandão

Amaral Jr, Alberto do; Celli Jr, Umberto;VILLAC, T.; Vinuales, Jorge Enrique. International Standards and Sustainable Development Goal 7 - Affordable and Clean Energy. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito Internacional) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Flávia Eliana de Melo Colucci

Morales, Angélica Gois; Bernardo, C.H.C.;VILLAC, T.. A temática ambiental no curso de graduação em direito: um enfoque sobre a ambientalização curricular. 2020. Dissertação (Mestrado em Agronegócio e Desenvolvimento) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Celito de Bona

BONA, C.; LIMBERGER, T.;VILLAC, T.; PADILHA, N. S.; SALDANHA, J. M. L.; HOHENDORFF, R. V.. Moradia Sustentável: um direito fundamental em formação. 2021 - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Flávia Eliana de Melo Colucci

Morales, Angélica Gois; Bernardo, C.H.C.;VILLAC, T.. A temática ambiental no curso de graduação em direito: um enfoque sobre a ambientalização curricular. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Agronegócio e Desenvolvimento) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Bárbara Veraldi Favacho

SANTOS, M. C. L.;VILLAC, T.; AMBRÓSIO, M; BASSANI, J. Resíduos Eletrônicos. Ponto Móvel de Entrega Voluntária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade de São Paulo.

Orientou

Mayla Furlaneti Oliveira

A DIRETIVA EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDEAZUL DO ESTADO DE SÃO PAULO E SUA RELAÇÃO COM A AGENDA 2030 DA ONU NO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Agronegócio e Desenvolvimento) - Universidade Estadual Paulista - Tupã; (Coorientador);

THÁBATA BIAZZUZ VERONESE

Disputas e debates ambientais no Brasil: análise sob a perspectiva das políticas públicas de mudança climática com foco em educação ambiental; Início: 2024; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Agronegócio e Desenvolvimento) - Universidade Estadual Paulista - Tupã; (Coorientador);

Produções bibliográficas

CADER DA SILVA, RENATO ; VILLAC, T. . Governança e Sustentabilidade: Por Que esse Tema Importa no Brasil?. REVISTA DA EMERJ , v. 25, p. 184-197, 2023.
CADER DA SILVA, RENATO ; BETIOL, LUCIANA ; VILLAC, TERESA ; NONATO, RAQUEL . Sustainable public procurement: the Federal Public Institution?s shared system. REGE REVISTA DE GESTAO , v. 25, p. 9-24, 2018.
VILLAC, T. . Sustentabilidade social e trabalho rural no Brasil - Qualis B2. REVISTA DA AGU , v. 40, p. 351-372, 2014.
BARKI, T. V. P. . Constituição de novos saberes na Advocacia-Geral da União: cidadania público-ambiental. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia , v. 1, p. 203, 2013.
CADER, R. ; BARKI, T. V. P. . Compras públicas compartilhadas: a prática das licitações sustentáveis. Revista do Serviço Público , v. 63, p. 157-175, 2012.
BARKI, T. V. P. . Licitação e desenvolvimento nacional sustentável. Debates em Direito Público , v. 10, p. 261-274, 2011.
MAGNI, ANA AMELIA C ; BARKI, T. V. P. . Parcerias entre o Poder Público e Organizações de Reciclagem de Resíduos Sólidos: uma via rumo à inclusão social. Revista Ambiente e Direito , v. 2, p. 167-184, 2011.
BARKI, T. V. P. . Coleta Seletiva Solidária (PARECER-AGU-NAJSP-Nº 1096-2009-TVB). Revista da AGU , v. 23, p. 367-376, 2010.
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VILLAC, TERESA ; CAMARGO, S. A. P. A. ; SCARTEZINI, K. F. A. L. . A Lei 14.133/2021 e a Contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e egressos do sistema prisional como mão de obra: razões e perspectivas. In: Dickmann, Evaniio. (Org.). Conexões Acadêmicas. 1ed.Veranópolis: Dialógo Freiriano, 2025, v. 1, p. 454-474.
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T. VILLAC . Contratações Públicas Sustentáveis e a necessidade de indicador brasileiro: um estudo exploratório à luz do ciclo de políticas públicas. In: Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza. (Org.). O Desafio Ecológico, Econômico e Social da Sustentabilidade. 1ed.Curitiba: Ithala, 2023, v. 1, p. 163-178.
VILLAC, TERESA ; CADER DA SILVA, RENATO . Centralização de Compras Públicas e Sustentabilidade: benefícios e desafios. In: Virgínia Bracarense Lopes; Felippe Vilaça Loureiro Santos. (Org.). Compras Públicas Centralizadas no Brasil. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2022, v. 1, p. 333-347.
CUNDA, D. Z. G. ; VILLAC, T. . Contratações Públicas Sustentáveis e a atuação da Advocacia Pública e dos Tribunais de Contas: um "apelo à última geração". In: WARPECHOWSKI, A. C. M.; GODINHO, H. H. A. M.; IOCKEN, S. N.. (Org.). Políticas Públicas e os ODS da Agenda 2030. 1ed.: , 2021, v. 1, p. 383-399.
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Loschiavo dos Santos, Maria Cecília ; VILLAC, TERESA . Law and Public Management of Solid Waste in Brazil. In: Mohammad J Taherzadeh; Kim Bolton; Jonathan Wong; Ashok Pandey. (Org.). Sustainable Resource Recovery and Zero Waste Approaches. 1ed.Saint Louis: Elsevier, 2019, v. 1, p. 101-103.
Freitas, Juarez ; VILLAC, TERESA . Sustainable Public Procurement: Concept and Principles. In: W. Leal Filho; Anabela Marisa Azul; Luciana Brandilli; Pinar Gokcin Ozuyar; Tony Wall. (Org.). Encyclopedia of the UN Sustainable Development Goals. 1ed.Cham: Springer International Publishing, 2019, v. , p. 1-9.
VILLAC, T. . Licitações sustentáveis. In: TORRES, Ronny Charles L. (Org.). Licitações Públicas - Homenagem ao Jurista Jorge Ulisses Jacoby Fernandes. 1aed.Curitiba: Negócios Públicos, 2016, v. 1, p. 73-91.
VILLAC, T. . Licitações sustentáveis e hermenêutica. In: VILLAC, T.; BLIACHERIS, M.W; SOUZA, L.C.. (Org.). Panorama de licitações sustentáveis - Direito e Gestão Pública. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2014, v. 1, p. 65-79.
VILLAC, T. . Advocacia-Geral da União e as licitações sustentáveis. In: VILLAC, T; BLIACHERIS, M.W; SOUZA, L. C. (Org.). Panorama de licitações sustentáveis - Direito e Gestão Pública. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2014, v. 1, p. 299-309.
VILLAC, T. ; GONCALVES-DIAS, S. L. F. . Compras públicas e sustentabilidade: uma análise da temática no Governo Federal Brasileiro. In: SANTOS, M.C.L (COORD); WALKER, S; DIAS, S.L.F.G (COLAB). (Org.). Design Resíduo & Dignidade. 1ed.SÃO PAULO: CNPq/Olhares, 2014, v. 1, p. 341-369.
VILLAC, T. . A construção da Política Nacional de Resíduos Sólidos. In: SANTOS, M.C.L (coord); WALKER, S.; DIAS, S.L.F.G (colab). (Org.). Design Resíduo & Dignidade. 1ed.São Paulo: CNPq/Olhares, 2014, v. 1, p. 149-159.
BARKI, T. V. P. . O compromisso socioambiental do Estado na gestão adequada de resíduos. In: BLIACHERIS, Marcos; FERREIRA, Maria Augusta. (Org.). Sustentabilidade na Administração Pública: valores e práticas de gestão socioambiental. 1ed.: , 2012, v. , p. 65-81.
BARKI, T. V. P. . Direito Internacional Ambiental como Fundamento Jurídico para as Licitaçoes Sustentáveis no Brasil. In: SANTOS, Murillo Giordan; BARKI, Teresa V.P.. (Org.). Licitações e contratações públicas sustentáveis. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2011, v. 01, p. 39-65.
BARKI, T. V. P. . O Recurso Extraordinário e a efetividade da prestação jurisdicional. In: PAVANI, Sérgio Augusto Z. (Org.). A UNIÃO EM JUÍZO. 1ed.São Paulo: MP Editora, 2005, v. 1, p. 213-230.
MOREIRA, M. M. ; BARKI, T. V. P. . Juizados Especiais Criminais Federais. In: GUEDES, Jefferson C. (Org.). JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2005, v. 1, p. 389-406.
BARKI, T. V. P. . Como as licitações contribuem para o desenvolvimento sustentável. Site Observatório Eco, www.observatorioeco.com.br, 31 jul. 2011.
BARKI, T. V. P. . Administração Púlbica e Consumo Sustentável. site CONSUMO EM PAUTA, www.consumoempauta.com.br, 30 ago. 2010.
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BARKI, T. V. P. ; GONCALVES-DIAS, S. L. F. . Coleta seletiva, reciclagem e inclusão de catadores: relato da experiência da Advocacia-Geral da União em São Paulo. In: VII ENAPEGS- Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social, 2013, Belém-PA. VII ENAPEGS- Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social: territórios em movimento, caminhos e descaminhos da gestão social e ambiental. Juazeiro do Norte - Ce: Univ, 2013, Belém. VII ENAPEGS- Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social: territórios em movimento, caminhos e descaminhos da gestão social e ambiental., 2013. v. vol 1.
BARKI, T. V. P. ; GONCALVES-DIAS, S. L. F. ; SANTOS, M. C. L. . Prevention of residue by sustainable procurement in Brazilian Government. In: ISWA World Congress, 2013, Viena. ISWA WORLD CONGRESS. Viena: Prof. Helmut Rechberger - Vienna University of Technology, 2013. v. 1. p. 1-1.
VILLAC, T. . Licitações sustentáveis brasileiras no minicurso: ?Escolas na transição para a sustentabilidade?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VILLAC, T. . Políticas públicas e sustentabilidade - debatedora. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
VILLAC, T. . Licitações e contratações públicas sustentáveis - Desafios e Perspectivas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
VILLAC, T. . Palestra - Contratação pública de empresas estrangeiras. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
VILLAC, T. . Palestra - Licitações Sustentáveis. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VILLAC, T. . Palestra - Advocacia Pública e a Promoção do Estado Democrático de Direito Ambiental. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
VILLAC, T. . Palestra - Licitações sustentáveis no Brasil: contextualização, barreiras e perspectivas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BARKI, T. V. P. . Instrumentos de Gestão Pública Socioambiental - http://cpsustentaveis.planejamento.gov.br/?p=506 2010 (artigo).

Outras produções

BARKI, T. V. P. ; MAGNI, ANA AMELIA C ; PRADO, CARLA. M. ; CARVALHO, PAULO. L. . Associação e Cooperativas de Catadores de Materiais Recicláveis: Inclusão Social com Saúde na AGU - Projeto encaminhado à Ouvidoria-Geral agosto. 2010.

BARKI, T. V. P. . O Direito Internacional Ambiental como fundamento jurídico para as licitações sustentáveis no Brasil - parecer à Consultoria Geral da União - jan/2010. 2010.

CARVALHO, F. G. ; FERREIRA, M. A. S. O. ; VILLAC, T. . Guia Nacional de Licitações Sustentáveis da Consultoria Geral da União (prelo). 2016. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - livro).

VILLAC, T. . Cartilha Licitações Sustentáveis Escolas Sustentáveis e Com-Vida/UFOP/MEC. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de suporte).

DOTTI, M. R. ; CHARLES, R. ; VILLAC, T. . Manual de Licitações e Contratações Administrativas - Consultoria Geral da União - ebook gratuito para gestores públicos. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Livro).

VILLAC, T. ; BLIACHERIS, M. W. . Implementando Licitações Sustentáveis na Administração Pública Federal - AGU - ebook gratuito para gestores públicos. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual orientador a gestores públicos).

BARKI, T. V. P. ; MAGNI, ANA AMELIA C . Boletim da Consultoria Jurídica da União no Estado de São Paulo - 1a edição - março/abril. 2011. (Editoração/Periódico).

BARKI, T. V. P. . "Licitações Sustentáveis na Câmara dos Deputados" e "I Fórum A3P SP". 2011. (colaboradora -2a edição do Boletim da Consutória Jurídica da União no Estado de São Paulo - maio/jun).

Prêmios

2023

Homenagem atuação em Sustentabilidade - Colégio de Consultores, Consultoria-Geral da União, AGU, Consultoria-Geral da União - CGU.

2020

Reconhecimento Funcional - Contribuição para integração do Agenda 2030/ONU no Poder Judiciário brasileiro, AGU.

2019

homenagem Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

2017

Prêmio por Desempenho Funcional, Advocacia-Geral da União.

2016

Medalha Amigo da Marinha, Comando do 8o Distrito Naval.

2014

Prêmio por Desempenho Funcional, Advocacia-Geral da União.

Histórico profissional

Endereço profissional

Advocacia-Geral da União, Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Consultoria Jurídica. , Ministério do Meio Ambiente (teletrabalho de São Paulo), Zona Cívico-Administrativa, 70068900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (11) 972227319

Experiência profissional

2000 - Atual

Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Em regime institucional de teletrabalho autorizado pela AGU desde janeiro de 2018

2013 - 2013

Advocacia Geral da União

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: professor

Outras informações:
Curso de Pós-Graduação - especialização em Direito Público com ênfase em Advocacia Pública (contenciosa e consultiva) Carga horária total: 360 horas/aula (Divididas em VIII Módulos específicos) Realização: Escola da Advocacia Geral da União Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo

Atividades

06/2023
Direção e administração, Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.Cargo ou função, Chefe de Divisão de Assuntos Estratégicos Administrativos da Coordenação-Geral de Matéria Administrativa da Consultoria Jurídica do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima..
06/2019
Direção e administração, Consultoria Geral da União.Cargo ou função, Câmara Nacional de Sustentabilidade.
11/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Consultoria Jurídica da União no Estado de São Paulo.Cargo ou função, responsável pelas matérias de direito ambiental no âmbito da unidade, fortalecimento do assessoramento juridico ambiental (OS s-n. Coordenador Geral do NAJ SP - Boletim Serviço n. 45).
11/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, URA SP: UNIDADE REGIONAL DE ATENDIMENTO.Cargo ou função, Membro da Comissão de implantação da Coleta Seletiva Solidária na AGU de SP.
01/2009
Direção e administração, Escola da AGU em São Paulo.Cargo ou função, Grupo de Estudos de Direito Ambiental da Escola da AGU de São Paulo - Coordenadora.
07/2022 - 06/2023
Direção e administração, Consultoria Jurídica da União no Estado de São Paulo.Cargo ou função, Consultora da União substituta no Estado de São Paulo.
03/2016 - 10/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Consultoria Geral da União.Cargo ou função, Câmara Nacional de Uniformização de Entendimentos Consultivos - integrante.
08/2013 - 03/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Consultoria Geral da União.Cargo ou função, Comissão Nacional de Atualização dos Modelos de Editais de licitação - integrante.
12/2014 - 01/2016
Direção e administração, Consultoria Geral da União.Cargo ou função, Núcleo Especializado em Sustentabilidade, Licitações e Contratos - Coordenadora.
05/2013 - 12/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Consultoria Geral da União.Cargo ou função, Núcleo Especializado em Sustentabilidade, Licitações e Contratos - integrante.
01/2009 - 06/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, COMISSÃO GESTORA NACIONAL DO PROGRAMA AGENDA AMBIENTAL NA ADM PÚBLICA.Cargo ou função, Membro da.
01/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 3A REGIÃO.Cargo ou função, Membro da Coordenação do " Centro de Estudos Victor Nunes Leal - Unidade Regional 3a. Região? (OS n. 05/2001 - PRU 3a. R).

1994 - 2000

Tribunal de Alçada Criminal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

1990 - 1993

Tribunal de Alçada Criminal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente técnico judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2020 - 2020

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: atividade voluntária

Outras informações:
Professora convidada para a aula "Compras Governamentais e o impacto da COVID19" para os alunos de Administração Pública, no dia 4 de junho de 2020, junto à disciplina de Compras Governamentais da Professora Dra Luciana Betiol no Curso de Administração Pública FGV EAESP

2015 - 2015

Escola de Artes, Ciências e Humanidades

Vínculo: Professora Convidada, Enquadramento Funcional: atividade voluntária

Outras informações:
Aula: "Política Nacional de Resíduos Sólidos: formulação e efetividade - algumas reflexões" para os alunos da disciplina PCA5004 Resíduos Sólidos Urbanos e lmpactos Socioambientais, pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental/PROCAM/IEE

2015 - 2015

Instituto de Energia e Ambiente

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: atividade voluntária

2020 - 2020

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: atividade voluntária

Outras informações:
Aula como professora convidada no tema: "Sustentabilidade, Governos e Políticas Públicas", em disciplina ministrada pela Profa Dra Maria Cecília Loschiavo dos Santos

2019 - 2019

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: atividade voluntária

Outras informações:
Aula como professora convidada sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos na pós na FAU da Cidade Universitária, na disciplina Design, Resíduos Sólidos e seus Impactos socioambientais, da Profa Dra Maria Cecília Loschiavo dos Santos

2018 - 2018

Faculdade de Arquitetura e Urbanismo

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: atividade voluntária

Outras informações:
Aula como professora convidada: "A Política Nacional de Resíduos Sólidos" para alunos de graduação na disciplina AUP0479 - Design para a Sustentabilidade, ministrada pela Profa Dra Maria Cecília Loschiavo dos Santos

2014 - 2014

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: professora convidada

Outras informações:
Aula como professora convidada: "Licitações e Compras governamentais - Contratação de empresas estrangeiras" no 1o Curso de Pós-Graduação "lato sensu" - Especialização em Direito Internacional

2018 - 2018

Instituo do Legislativo Paulista - Assembleia Legislativa

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: atividade voluntária

Outras informações:
Aula "Sustentabilidade e Ética nas Contratações Públicas"

2018 - 2018

Instituo do Legislativo Paulista - Assembleia Legislativa

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: atividade voluntária

Outras informações:
Organização e aula sobre Ferramentas para uma gestão pública sustentável - 4h

2018 - 2018

Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura da Paz - Prefeitura de SP

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: atividade voluntária

Outras informações:
Curso "Licitações Sustentáveis na Administração Pública", com 03 horas e 30 min.

2018 - 2018

Instituto O Direito Por Um Planeta Verde

Vínculo: Professora convidada, Enquadramento Funcional: atividade voluntária

Outras informações:
co-organização do curso e aula no curso "Resíduos Sólidos: Legislação e sua implementação no Estado de São Paulo"

2025 - Atual

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Eixo Sustentabilidade Labori

Outras informações:
Coordenadora do Eixo Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental do Laboratório de Inovação - LABORI, vinculado ao Gabinete do Advogado-Geral da União

2025 - Atual

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora-Chefe

Outras informações:
Procuradora-Chefe da Procuradoria Nacional de Defesa do Clima e do Meio Ambiente, vinculada ao Gabinete do Advogado-Geral da União