Marilene Gomes Durães

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

II Congresso Internacional de Bioética e Biodireito. O PAPEL DA CONFERÊNCIA DA HAIA DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NA REGULAÇÃO DA GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO: Em Busca Da Harmonização Legislativa. 2025. (Congresso).

II Congresso Internacional de Bioética e Biodireito. 2025. (Congresso).

II Congresso Internacional de Bioética e Biodireito. ?TRÁFICO DE ÓRGÃOS E AUTONOMIA DO OFENDIDO: Entre a vulnerabilidade e a criminalização. 2025. (Congresso).

II Economy of Francesco Portugal Conference. EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E A CONSTRUÇÃO DA PRÁXIS DA ECONOMIA DE FRANCISCO E CLARA. 2025. (Congresso).

IV Congresso Internacional sobre Migração e Diáspora Acadêmica Brasileira. O TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO ÂMBITO DOMÉSTICO SOB A PERSPECTIVA DA MULHER MIGRANTE. 2025. (Congresso).

III Congresso Internacional sobre Migração e Diáspora Acadêmica Brasileira. MIGRAÇÃO INTERNACIONAL: A VULNERABILIDADE DO REFUGIADO COOPTADO PARA O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL. 2024. (Congresso).

III Congresso Internacional sobre Migração e Diáspora Acadêmica Brasileira. TRABALHO ESCRAVO : REFLEXÕES SOBRE A INFLUÊNCIA DA AUSÊNCIA ESTATAL NA EXPLORAÇÃO LABORAL E ESCRAVISTA.. 2024. (Congresso).

Mostra de Extensão.Experiência, Relato e Capacitação: Clínica de Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo. 2024. (Seminário).

Mostra de Extensão 2024 - Práticas de Extensão na Educação Básica.A ESCRAVIDÃO MODERNA: atuação da Clínica de Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo da PUC Minas ante à agenda 2030 .. 2024. (Seminário).

VIII Congresso da Clínica de TrabalhoEscravo e Tráfico de Pessoas da UFMG. DESAFIOS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO TRABAHO ESCRAVO CONTEMPORÃNEO NA PROTEÇÃO AOS IMIGRANTES NO ESTADO DE MINAS GERAIS. 2024. (Congresso).

VIII Congresso da Clínica de TrabalhoEscravo e Tráfico de Pessoas da UFMG. PROCESSO MIGRATÓRIO ILEGAL COMOFOMENTADOR DO TRÁFICO DE PESSOAS E CONTRABANDO DE MIGRANTES. 2024. (Congresso).

Congresso Internacional de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas. Migração Internacional e Trabalho Escravo Contemporâneo. 2023. (Congresso).

Congresso Internacional de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas. Trabalho Escravo: Reflexões sobre a Influência da Ausência Estatal na Exploração Laboral e Escravista. 2023. (Congresso).

1ª Formação Identitária com Docentes da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Ger. 2022. (Encontro).

9º CONGRESSO DAS ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS- APAC'S. 2022. (Congresso).

Avaliação de Cursos Superiores - Guia da Faculdade/Estadão.parecerista. 2022. (Outra).

Seminário de Extensão 2022.parecerista. 2022. (Seminário).

Curso de Formação de Voluntários sobre o Método Apac. 2021. (Outra).

DIÁLOGO E EXTENSÃO: Construindo projetos e redes.Apac Betim. 2021. (Outra).

Seminário de Extensão 2021.parecerista. 2021. (Seminário).

Treinamento Microsoft - plataforma Stream. 2020. (Oficina).

Treinamento Microsoft - plataforma Teams. 2020. (Oficina).

V Seminário de Direito Tributário. 2014. (Seminário).

V Seminário de Direito Tributário. 2014. (Seminário).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. A CONDIÇÃO JURÍDICA DOS HAITIANOS NO BRASIL: ANÁLISE DA RESOLUÇÃO NORMATIVA 97/2012 DO CNIG. 2014. (Congresso).

I Congresso Internacional de Combate à Pobreza. A Ausência de Política Pública Municipal Adequada ao Tratamento do Adolescente em Conflito com a Lei: uma leitura da realidade de Betim-MG. 2013. (Congresso).

I Congresso Internacional de Combate à Pobreza. A Efetivação dos Direitos das Comunidades Remanescentes de Quilombos como Forma de Empoderamento e Combate à Pobreza: Um estudo a partir da experiência extensionista em comunidades remanescentes de quilombos no Município de São Francisco, Minas Gerais. 2013. (Congresso).

I Congresso Internacional de Combate à Pobreza. 2013. (Congresso).

I Congresso Internacional de Combate à Pobreza. O Papel das Comunidades de Prática no Processo de Aprendizagem das Comunidades Quilombolas de Buriti do Meio e Bom Jardim da Prata no Norte de Minas e os Impactos no Empoderamento.. 2013. (Congresso).

I Congresso Internacional de Combate à Pobreza. A Ausência de Política Pública Municipal Adequada ao Tratamento do Adolescente em Conflito com a Lei: uma leitura da realidade de Betim-MG. 2013. (Congresso).

I Congresso Internacional de Combate à Pobreza. O Papel das Comunidades de Prática no Processo de Aprendizagem das Comunidades Quilombolas de Buriti do Meio e Bom Jardim da Prata no Norte de Minas e os Impactos no Empoderamento.. 2013. (Congresso).

I Congresso Internacional de Combate à Pobreza. A Efetivação dos Direitos das Comunidades Remanescentes de Quilombos como Forma de Empoderamento e Combate à Pobreza: Um estudo a partir da experiência extensionista em comunidades remanescentes de quilombos no Município de São Francisco, Minas Gerais. 2013. (Congresso).

I Congresso Internacional de Combate à Pobreza. 2013. (Congresso).

Imigração Dirigida e suas Implicações Legais.Imigração Dirigida e suas Implicações Legais. 2013. (Simpósio).

VII Seminário Sociedade Inclusiva.Comissão Científica do VII Seminário Sociedade Inclusiva. 2013. (Seminário).

VII Seminário Sociedade Inclusiva - Direitos Humanos: ëmpoderamento e identidades",.VII Seminário Sociedade Inclusiva - Direitos Humanos: "empoderamento e identidades".. 2013. (Seminário).

VII Seminário Sociedade Inclusiva - Direitos Humanos: ëmpoderamento e identidades",."empoderamento e identidades". 2013. (Seminário).

1º Fórum Mineiro de Diretores e Coordenadores de Cursos de Direito. 2012. (Outra).

Curso de Atualização em Direito.Direitos Humanos e Direito Internacional. 2012. (Oficina).

SEMINÁRIO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE.Violência e Criminalidade. 2012. (Seminário).

Experiências de Extensão na Sala de Aula.Experiências de Extensão na Sala de Aula. 2011. (Oficina).

Futuro Sustentável: As lideranças empresariais e o futuro sutentável. Gestão responsável sobre os temas que influenciam o mundo: mudanças climáticas, direitos humanos e do trabalho, combate à corrupção. 2011. (Congresso).

2º Simpósio Mineiro de Assistentes Sociais. 2009. (Simpósio).

4º Curso de Gestores e Multiplicadores das APACs. 2009. (Outra).

Encontro Descentralizado/CRESS- Sudeste. 2009. (Encontro).

II Seminário Antiprisional "Desconstrução das Práticas Punitivas". 2009. (Seminário).

Seminário Regional das Comissões de Fiscalização dos CRESSs. 2009. (Seminário).

18ª Semana de Enfermagem do Campus Saúde da UFMG.Saúde, Poder e Cidadania: A Construção de Elos Possíveis na Sociedade. 2008. (Seminário).

19ª Conferência Mundial de Serviço Social. 2008. (Congresso).

6º Congresso Nacional das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs). 2008. (Congresso).

Encontro Descentralizado da Região Sudeste. 2008. (Encontro).

IV Congresso da ABEH. Homofobia Leta: a violência velada contra a liberdade de orientação sexual no Brasil. 2008. (Congresso).

Seminário Interno de Pesquisa.A pesquisa no Curso de Administração/Comércio Exterior no Campus da PUC em Contagem. 2008. (Seminário).

III ELESS - Encontro Local dos Estudantes de Serviço Social. 2007. (Encontro).

Semana da Administração e Comércio Exterior.Direitos Humanos: Direitos dos "Bandidos"?. 2007. (Outra).

VIII SEMINÁRIO PROGRAD. 2006. (Seminário).

Mercosul, ALCA e UE."Mercosul, ALCA e UE : o Preparo eo Brasil para a Inserção nos Blocos". 2003. (Seminário).

II Encontro de Reflexões Acadêmicas.Reflexões Acadêmicas. 2002. (Encontro).

A Indivisibilidade dos Direitos Humanos.Direito Constitucional. 2001. (Seminário).

A Processualidade no Direito Público.A Processualidade no Direito Público. 2000. (Seminário).

O Direito Direito à Diferença.O Direito à Diferença : o índio e o negro no estadi democrático. 2000. (Seminário).

Puc Minas : Educação e Sociedade.Puc MInas : Educação e Sociedade. 2000. (Outra).

Religião Direito e Democracia.Religião, Direito e Democracia. 2000. (Seminário).

Técnicas de Resolução de Disputas e Mediação.WORKSHOP. 2000. (Outra).

Projeto Mutirão.Projeto Mutirão na Execução Penal. 1999. (Outra).

LAGES, C. G.;DURÃES, M. G.; LOBO, E.. O SUBTETO DA POLÍTICA PARA AS MULHERES NEGRAS: democracia em crise e exclusão interseccional. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LAGES, C. G.; BRASIL, D. R.;DURÃES, M. G.. O HABEAS CORPUS COLETIVO COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS RELATIVOS AOS INDIVÍDUOS TRANSGÊNEROS NO ÂMBITO DA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LAGES, C. G.;DURÃES, M. G.; SILVA, C. R. V.. MODULAÇÃO DE EFEITOS E A FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM SEDE DE CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LAGES, C. G.; SILVA, C. R. V.;DURÃES, M. G.. O Acesso à POLITICA NACIONAL CULTURA VIVA PELAS COMUNIDADES INDÍGENAS E TRADICIONAIS: Uma análise sobre a contribuição da Lei 13.018/2014. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LAGES, C. G.;DURÃES, M. G.; SILVA, C. R. V.. A União Europeia frente á Diversidade Cultural Decorrente dos Fluxos Migratórios. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LAGES, C. G.;DURÃES, M. G.; LOBO, E.. Análise da Compatibilidade do Caráter Objetivo do Processo de Controle de Constitucionalidade Concentrado com o Modelo Constitucional de Processo. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

LAGES, C. G.;DURÃES, M. G.; SOUZA JUNIOR, J. A.. A Tutela Jurídica da Reserva Legal à Luz da Constituição Federal de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade de Betim.

DURÃES, M. G.; LAGES, C. G.; SOUZA JUNIOR, J. A.. Ativismo Judicial no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade de Betim.

DURÃES, M. G.; LAGES, C. G.; SOUZA JUNIOR, J. A.. Poder Constituinte Derivado Reformador: Uma abordagem crítica acerca de seus limites. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade de Betim.

DURÃES, M. G.; LAGES, C. G.; SOUZA JUNIOR, J. A.. Segurança Pública: O Estado e a garantia de um direito fundamental que resulta em insegurança. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade de Betim.

DURÃES, M. G.; LAGES, C. G.; SOUZA JUNIOR, J. A.. A Ineficácia da Iniciativa Popular no Processo Legislativo Brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade de Betim.

LAGES, C. G.; QUAGLIA, M. L. A.;DURÃES, M. G.. Análise da luta pelos direitos homoafetivos e dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal no Julgamento da ADI 4277 DF e da ADPF 132 RJ. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LAGES, C. G.;DURÃES, M. G.; NASCIMENTO, C. F. P.. A (in)constitucionalidade da Lei 12.651/2012 consubstanciada ao princípio da proibição do retrocesso ambiental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LAGES, C. G.; NASCIMENTO, C. F. P.;DURÃES, M. G.. Da Inconstitucionalidade da Quebra do Sigilo Fiscal sem Autorização Judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LAGES, C. G.; NASCIMENTO, C. F. P.;DURÃES, M. G.. Auxilio-reclusão e PEC 304/2013: dos equívocos populares à explanação jurídico-acadêmica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LAGES, C. G.; COSTA, A. C. G.;DURÃES, M. G.. O Quesito da Miserabilidade na Concessão do Benefício Assistencial a Portadores de Deficiência e ao Idoso. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

QUAGLIA, M. L. A.; REIS, R. C.;DURÃES, M. G.. Sistemas Regionais de Proteção dos Direitos Humanos: a proteção dos direitos humanos na perspectiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Caso Ximenes Lopes vs. Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DURÃES, M. G.; QUAGLIA, M. L. A.; REIS, R. C.. Tráfico Internacional de Pessoas para fins de Exploração Sexual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.; TEIXEIRA, L. A.;DURÃES, M. G.. Direito Adquirido, Inflação e Moeda. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.; TEIXEIRA, L. A.;DURÃES, M. G.. Assédio Moral no Local de Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.; TEIXEIRA, L. A.;DURÃES, M. G.. Estudo da Responsabilidade Civil Objetiva dos Consórcios Públicos e dos entes Federativos Consorciados, em Relação aos Danos Ocasionados a Terceiros. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SANTIAGO NETO, J. A.; ORNELAS, B. O.;DURÃES, M. G.. A Lei Maria da Penha e as Formas de Violência Doméstica e Familiar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MARTINS, L. R. R.; ORNELAS, B. O.;DURÃES, M. G.. Tratados e Convenções Internacionais de Direitos Humanos e a Constituição. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GUERRA, G. F. S.; SILVA, F. S.;DURÃES, M. G.. Mediação Familiar: uma abordagem do instituto de mediação no direito de família. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DURÃES, M. G.; NEVES, Lucas Cruz. da Silva.Soberania e Processos de Integração. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

VIEIRA, I. C.;DURÃES, M. G.; ENOCH, S. E.. Melhoria na Gestão de Estoques de Matéria-Prima da Textron fastening Systems do Brasil S/A. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração/Comércio Exterior) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DURÃES, M. G.; VIEIRA, I. C.; ENOCH, S. E.. A Contribuição do Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no MERCOSUL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração/Comércio Exterior) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DURÃES, M. G.; ENOCH, S. E.; VIEIRA, I. C.. Entraves Jurídicos à Implementação do Mercosul. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração/Comércio Exterior) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DURÃES, M. G.. A Guarda Compartilhada. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

CAMPOS, P. A. (Pedro Alves Campos); TEIXEIRA, R.P.;DURÃES, M. G.. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas para Docentes. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DURÃES, M. G.. Comissão Científica do VIII Seminário de Extensão Universitária. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

DURÃES, M. G.. Comissão Científica do VII Seminário Sociedade Inclusiva. 2013. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

A imigração dos haitianos para o Brasil: uma análise da política brasileira de ingresso do estrangeiro no território nacional; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Homologação de Sentença Estrangeira; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

A CRIMINALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER: Análise da Lei nº 14; 188/2021; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marilene Gomes Durães;

COMO SE DÁ A COMUNICAÇÃO DE SURDOS BRASILEIROS ANTES E DEPOIS DA LEI DA LIBRAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marilene Gomes Durães;

CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE ACÓRDÃO PENAL CONDENATÓRIO, EM GRAU DE APELAÇÃO, AINDA QUE SUJEITO A RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRI; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marilene Gomes Durães;

O DESLOCAMENTO FORÇADO POR MUDANÇAS CLIMÁTICAS: necessidade de adequação do instituto do refúgio; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marilene Gomes Durães;

A Nacionalidade como um Direito Humano Fundamental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marilene Gomes Durães;

O Trabalho de Imigrantes no Brasil em Condições Análogas à Escravidão e as Medidas Adotadas para a sua Erradicação; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marilene Gomes Durães;

O PAPEL DO BRASIL NA PROTEÇÃO AOS APÁTRIDAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marilene Gomes Durães;

DA CONSTITUCIONALIDADE DO JUIZ DE GARANTIAS:Uma análise do art; 3º da Lei n° 13; 964/2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marilene Gomes Durães;

A Questão dos Refugiados Venezuelanos no Brasil: uma análise da situação jurídico-social pátrios em face da efetiva proteção e garantia de direitos aos refugiados e imigrantes; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marilene Gomes Durães;

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO DIGITAL EM CONFRONTO COM O DISCURSO DE ÓDIO ? O HATE SPEECH ? NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marilene Gomes Durães;

Adoção Internacional; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marilene Gomes Durães;

OS DIREITOS E GARANTIAS PREVISTOS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO PARA O EXTRADITANDO: SUA APLICAÇÃO NO PROCESSO DE EXTRADIÇÃO DO CHILENO MAURÍCIO NORAMBUENA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marilene Gomes Durães;

A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEU IMPACTO SOBRE O RECONHECIMENTO DA NACIONALIDADE ORIGINÁRIA OU DERIVADA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marilene Gomes Durães;

O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NA AFIRMAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marilene Gomes Durães;

PEC215/2000 e as Demarcações de terras indígenas no direito brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marilene Gomes Durães;

Do Atendimento do Profissional Tradutor e Intérprete de Libras em Órgãos Públicos na Cidade de Betim -MG; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade de Betim; Orientador: Marilene Gomes Durães;

Da Impossibilidade de Perda de Nacionalidade e Extradição de Brasileiro Nato; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade de Betim; Orientador: Marilene Gomes Durães;

Direitos Humanos das Mulheres e a Criação da Lei do Feminicídio; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade de Betim; Orientador: Marilene Gomes Durães;

Drogas Ilícitas: Estratégias e aplicação da política de redução de danos no Município de Betim em Minas Gerais; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade de Betim; Orientador: Marilene Gomes Durães;

A Presunção de Inocência em Questão: Sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade de Betim; Orientador: Marilene Gomes Durães;

Cooperação Interjurisdicional por meio de Cartas Rogatórias e Homologação de Sentença Estrangeira no Mercosul; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marilene Gomes Durães;

Sangue Gay não Salva Vidas?; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marilene Gomes Durães;

O Julgamento Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso da Guerrilha do Araguaia e Seus Reflexos sobre o Relatório da Comissão Nacional da Verdade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marilene Gomes Durães;

As Novas Implicações do Caso Cesare Battisti; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marilene Gomes Durães;

A Adoção Internacional à Luz do Direito Internacional Privado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marilene Gomes Durães;

O Caso Cesare Battisti à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marilene Gomes Durães;

A Licitude da Terceirização no Setor das Telecomunicações - Empresas de Telefonia: uma análise da súmula 331 do TST; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marilene Gomes Durães;

Os Direitos Humanos e a Discriminação do Indivíduo no Local de Trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marilene Gomes Durães;

Bullying Escolar e a Criminalidade; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marilene Gomes Durães;

A Ressocialização do Condenado no Método APAC; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marilene Gomes Durães;

A Eficácia da Lei Maria da Penha: O Perfil da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Cidade de Betim; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marilene Gomes Durães;

Diniz; O Método APAC como Alternativa ao Sistema Prisional Convencional e a Possibilidade de Implantação de uma Unidade da APAC em Betim; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade de Betim; Orientador: Marilene Gomes Durães;

A Autonomia da Vontade das Partes na Escolha da Lei Aplicável aos Contratos Internacionais à Luz da Lei de Introdução ao Código Civil de 1942; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade de Betim; Orientador: Marilene Gomes Durães;

O Tribunal Penal Internacional e suas aparentes antinomias em face da CRFB; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade de Betim; Orientador: Marilene Gomes Durães;

Soberania dos Estados: evolução histórica do conceito e limitews impostos para as normas editadas para a esfera internacional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade de Betim; Orientador: Marilene Gomes Durães;

Acordo Quadro Interregional de Cooperação entre Mercosul e União Européia: a propriedade intelectual como um dos pontos sensíveis; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração/Comércio Exterior) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade de Contagem; Orientador: Marilene Gomes Durães;

Organização Mundial de Comércio: uma pesquisa sobre o Sistema de Solução de Controvérisas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração/Comércio Exterior) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade de Contagem; Orientador: Marilene Gomes Durães;

Entraves à Implementação do Mercosul: o uso da cláusula de salvaguarda; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração/Comércio Exterior) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade de Contagem; Orientador: Marilene Gomes Durães;

Harmonização de Normas no Mercosul: o direito do consumidor no âmbito do bloco; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração/Comércio Exterior) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade de Contagem; Orientador: Marilene Gomes Durães;

Tribunal Penal Internacional como Meio de Proteção aos Direitos Humanos e à Dignidade dos Povos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marilene Gomes Durães;

Contratos Internacionais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marilene Gomes Durães;

O Registro da Marca Açai, Cupuaçu e Acerola pela Empresa Japonesa Asahi Foods; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração com Habilitação em Comércio Exterior) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marilene Gomes Durães;

As Patentes dos Medicamentos Anti-retrovirais e o Direito à Saúde Garantido pela CF/88; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração com Habilitação em Comércio Exterior) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marilene Gomes Durães;

A Relação Comercial Brasil e Alemanha: possibilidade de implemento da exportação de manufaturados; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração com Habilitação em Comércio Exterior) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marilene Gomes Durães;

O Regime Geral de Origem como Instrumento Viabilizador da Livre Circulação de Mercadorias no MERCOSUL; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração com Habilitação em Comércio Exterior) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marilene Gomes Durães;

Mudanças no Cenário da Indústria Têxtil-Confecção Brasileira: o setor têxtil após a abertura comercial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração/Comércio Exterior) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade de Contagem; Orientador: Marilene Gomes Durães;

Registro do Açai, Cupuaçu e Acerola como Marca pela Empresa Japonesa ASAHI FOODS: uma análise do caso à luz das regras da OMC; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração/Comércio Exterior) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade de Contagem; Orientador: Marilene Gomes Durães;

O Crescimento da Exportação de Cerâmicas do Brasil para a Alemanha e o Impacto que o Acordo Mercosul - União Européia tem sobre esta relação comercial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração/Comércio Exterior) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade de Contagem; Orientador: Marilene Gomes Durães;

Patentes de Medicamentos no Brasil com ênfase em anti-retrovirais e o direito à saúde previsto na Constituição Federal de 1988; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração/Comércio Exterior) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade de Contagem; Orientador: Marilene Gomes Durães;

A Importância do Regime Geral de Origem para o Estágio Atual de Integração no Mercosul; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração/Comércio Exterior) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade de Contagem; Orientador: Marilene Gomes Durães;

Arbitragem Internacional como Mecanismo de solução de Controvérsias nos Contratos Internacionais de Comércio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração/Comércio Exterior) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade de Contagem; Orientador: Marilene Gomes Durães;

A Solução de Controvérsias no Âmbito do Mercosul - Proibição de importação de pneus remoldados provenientes do Uruguai pelo Governo da Argentina: estudo de caso à luz das regras do Mercosul; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração/Comércio Exterior) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade de Contagem; Orientador: Marilene Gomes Durães;

Patentes: uma comparação entre o direito brasileiro e acordo firmado na OMC; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração/Comércio Exterior) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade de Contagem; Orientador: Marilene Gomes Durães;

Fatores Intervenientes na Violação dos Direitos Humanos por Policiais Militares no Município de Betim:uma pesquisa diagnóstica; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Marilene Gomes Durães;

A Contribuição do Protocolo de Olivos para a Solução de Controvérsias no Mercosul; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração/Comércio Exterior) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade de Contagem; Orientador: Marilene Gomes Durães;

Entraves Jurídicos à Implementação do Mercosul; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração/Comércio Exterior) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade de Contagem; Orientador: Marilene Gomes Durães;

Fatores Intervenientes na Violação de Direitos Humanos por Policiais Militares no Município de Betim: uma pesquisa diagnóstica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade de Betim; Orientador: Marilene Gomes Durães;

Mercosul: a restrição imposta pela Argentina à entrada de eletros brasileiros em seu território; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração/Comércio Exterior) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade de Contagem; Orientador: Marilene Gomes Durães;

Os impactos da Globalização sobre a Legislação Trabalhista Brasileira na Década de 90; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração/Comércio Exterior) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade de Contagem; Orientador: Marilene Gomes Durães;

A Arbitragem como Mecanismo Empregado para Dirimir Controvérsias nos Contratos Particulares Internacionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração/Comércio Exterior) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade de Contagem; Orientador: Marilene Gomes Durães;

O Casamento no Direito Internacional Privado Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade de Betim; Orientador: Marilene Gomes Durães;

O Princípio da Isonomia no Método APAC; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Unidade de Betim; Orientador: Marilene Gomes Durães;

A Eficácia da Lei Maria da Penha: o perfil da violência doméstica e familiar contra a mulher na cidade de Betim/MG; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Marilene Gomes Durães;

DURÃES, M. G. ; MAGALHAES, J. L. Q. . Ainda existe escravidão no Brasil?. 2026. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DURÃES, M. G. . Trabalho Escravo. 2025.

DURÃES, M. G. . Projeto 'Quilombos de São Francisco'. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DURÃES, M. G. . Violência Contra a Mulher. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DURÃES, M. G. . 25 anos da Constituição e os direitos da mulheres. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DURÃES, M. G. ; SOUZA, D. A. ; RIBEIRO, T. ; MAGALHAES, J. L. Q. . Contraponto Cultura. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

DURÃES, M. G. ; ZANETTI, D. G. . O impacto do trabalho análogo à escravidão na saúde mental. 2025; Tema: Trabalho Escravo Contemporâneo. (Site).

DURÃES, M. G. . Ética em Movimento - "Ética e Direitos Humanos" e Ética e Instrumentos Processuais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DURÃES, M. G. . Ética em Movimento - "Ética e Direitos Humanos" e Ética e Instrumentos Processuais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DURÃES, M. G. . Ética em Movimento - "Ética e Direitos Humanos" e Ética e Instrumentos Processuais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DURÃES, M. G. . Ética em Movimento - "Ética e Direitos Humanos" e Ética e Instrumentos Processuais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DURÃES, M. G. . Ética em Movimento - "Ética e Direitos Humanos" e Ética e Instrumentos Processuais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

DURÃES, M. G. . Ética em Movimento - "Ética e Direitos Humanos" e Ética e Instrumentos Processuais. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2012

A Eficácia da Lei Maria da Penha: O Perfil da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Cidade de Betim, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2011

Honra ao Mérito, Município de Betim.

2010

Patronesse, Formandos do Curso de Administração - habilitação em Comércio Exterior - 1º semestre do ano de 2010.

2010

Professora Homenageada, Formandos do Curso Direito - 1º semestre do ano de 2010 - PUC Minas em Betim.

2010

Professora Homenageada, Formandos do Curso Direito - 2º semestre do ano de 2010 - PUC Minas em Betim.

2010

Patrona, Formandos do Curso de Administração/Comércio Exterior - 1º semestre do ano de 2010.

2009

Paraninfa, Formandos do Curso de Administração - habilitação em Comércio Exterior - 1º semestre do ano de 2009.

2009

Destaque Acadêmico do Curso de Serviço Social no segundo semestre do ano de 2009, PUC Minas - Unidade de Contagem - Curso de Serviço Social.

2008

Troféu Gestão 2008, PUC Minas - Unidade de Contagem.

2008

Paraninfa, Formandos do Curso de Administração - habilitação em Comércio Exterior - 2º semestre do ano de 2007.

2008

Professora Homenageada, Formandos do Curso Direito - 2º semestre do ano de 2008.

2008

Paraninfa, Formandos do Curso de Administração - habilitação em Comércio Exterior - 2º semestre do ano de 2008.

2006

Professora Homenageada, Formandos do 2º semestre do ano de 2005.

2006

Professora Homenageada, Formandos do Curso de Administração - habilitação em Comércio Exterior - 1º semestre do ano de 2006.

2005

Paraninfa, Formandos do 2º semestre de 2004.