Gil Monteiro Goulart

Mestre pelo Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Área de Concentração: Direitos Emergentes na Sociedade Global. Linha de Pesquisa: Direitos na Sociedade em Rede. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Franciscano - UNIFRA. Participou como integrante do projeto de pesquisa: Ativismo Digital e as novas mídias: desafios e oportunidades da cidadania global coordenado pelo Prof. Dr. Rafael Santos de Oliveira, na Universidade Federal de Santa Maria - UFSM (período 2014/2015). Pesquisador do Centro de Estudos e Pesquisas em Direito Internet - CEPEDI, da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, cadastrado na plataforma de pesquisas CNPq, atuação na linha de pesquisa ''Riscos e (des)controles do ciberespaço''. Integrante do projeto de pesquisa ''Ativismo digital e as novas mídias: desafios e oportunidades da cidadania global'', projeto registrado no Gabinete de Estudos e Apoio Institucional (GEAIC) do Centro de Ciências Sociais e Humanas - CCSH da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, sob o n 030039. Atualmente membro pesquisador do Núcleo de Direito Informacional - NUDI, na Universidade Federal de Santa maria - UFSM, coordenado pela Prof. Dra. Rosane Leal da Silva. Atua nas seguintes áreas de pesquisa: ativismo digital e cidadania, novas mídias, ciberespaço, ciberdemocracia, governo eletrônico, direito e internet. Pós-graduando em Ensino de Filosofia pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). Atuando como Professor de Legislação para concursos. (2016/2017). Atualmente integro o grupo de pesquisa E-Gov (UFSC) coordenado pelo Prof. DR. Aires Jose Rover com a temática do uso da inteligência artificial no Poder Judiciário.

Informações coletadas do Lattes em 11/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2019

Universidade Federal de Santa Maria
Título: TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, DIREITO À INFORMAÇÃO PÚBLICA E O DEBATE À CORRUPÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO., Ano de Obtenção: 2019
Rosane Leal da Silva.Palavras-chave: ciberdemocracia; corrupção; Internet; controle social.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Especialização em andamento em Pós Graduação em Direito Administrativo

2025 - Atual

Centro Universitário Internacional

Especialização em andamento em Direito Processual Civil

2025 - Atual

Centro Universitário Internacional

Especialização em andamento em Pós-Graduação em Ensino de Filosofia

2018 - Atual

Universidade Federal de Pelotas

Especialização em MBA em Gestão de Projetos e Metodologias Ageis

2023 - 2025

Estratego Sistema Educacional LTDA - ME, Estratego

Especialização em Especialização em Segurança da Informação, Cybernética e Governança de TI

2022 - 2025

Estratego Sistema Educacional LTDA - ME, Estratego

Graduação em Direito

2011 - 2015

Universidade Franciscana

Graduação interrompida em 2011 em Administração

2007 - Atual

Universidade Franciscana
Ano de interrupção: 2011

Formação complementar

2023 - 2023

Privacidade e Proteção de Dados: Teoria e Prática. (Carga horária: 50h). , DataPrivacy, DPBR, Brasil.

2020 - 2020

Curso de Gestão de Projetos da Era Digital. (Carga horária: 180h). , Trampos Academy, TAC, Brasil.

2019 - 2019

Prevenção e Combate à corrupção. (Carga horária: 20h). , Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, BNDES, Brasil.

2019 - 2019

Empreendedorismo e Inovação. (Carga horária: 20h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Desenvolvimento de Gestores Públicos. (Carga horária: 60h). , Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, ELSC, Brasil.

2019 - 2019

Gestão de Projetos. (Carga horária: 60h). , Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, ELSC, Brasil.

2019 - 2019

Gestão de Projetos. (Carga horária: 59h). , Fundação Bradesco, BRADESCO, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Programa Institucional de Tutoria - PROINT. (Carga horária: 17h). , Universidade Franciscana, UFN, Brasil.

2014 - 2014

Docência no Ensino Superior. (Carga horária: 68h). , Universidade Franciscana, UFN, Brasil.

2009 - 2009

Administração. (Carga horária: 20h). , Universidade Franciscana, UFN, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

GOULART, G.M. . 14º SEMINÁRIO TEORIA JURÍDICA, CIDADANIA E GLOBALIZAÇÃO. 2017. (Outro).

GOULART, G. M. . III Jornada Internacional Política & Direito de Santa Maria. 2015. (Outro).

GOULART, G. M. . 3 Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede e V Congresso Iberoamericano de Investigadores e Docentes de Direito e Informática (REDE CIIDDI). 2015. (Congresso).

GOULART, G. M. . Docência no Ensino Superior. 2015. (Outro).

GOULART, G. M. . II Jornada Internacional Política & Direito de Santa Maria. 2014. (Congresso).

GOULART, G. M. . Noite Juídica. 2014. (Outro).

GOULART, G. M. . Consumo Em Pauta: Hipervulnerabilidade do Consumidor. 2014. (Outro).

GOULART, G. M. . IV Semana Acadêmica do Direito - SADU. 2014. (Outro).

GOULART, G. M. . 4a Mostra das Profissões. 2014. (Outro).

Participação em eventos

13º seminário de proteção à privacidade e aos dados pessoais. 2022. (Seminário).

12º seminário de proteção à privacidade e aos dados pessoais. 2021. (Seminário).

webinar Compliance e a prevenção ao vazamento de dados e cyber risks,. 2021. (Exposição).

Compliance Day. 2019. (Simpósio).

Lei Geral de Proteção de Dados. 2019. (Simpósio).

LGPD e Setor Público - Lei Geral de Proteção de Dados. 2019. (Simpósio).

III JJornada Internacional e IV Mostra de Pesquisa de Jurisdição Constitucional - Observatório Constitucional Latino-Americana.Das origens dos Direitos Humanos: um olhar sob o contexto Histórico a partir do processo colonizatório Latino-Americano. 2017. (Outra).

III JJornada Internacional e IV Mostra de Pesquisa de Jurisdição Constitucional - Observatório Constitucional Latino-Americana.Refundar a República: um resgate da essência do Republicanismo. 2017. (Outra).

III JJornada Internacional e IV Mostra de Pesquisa de Jurisdição Constitucional - Observatório Constitucional Latino-Americana. 2017. (Outra).

3º Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade: Mídias e Direitos da Sociedade em Rede e V Congresso Iberoamericano de Investigadores e Docentes de Direito e Informática (Rede CIIDDI). 2015. (Congresso).

II Noite Jurídica - Edição Carreiras Jurídicas. 2015. (Outra).

O uso de TIC pelo Poder Público: transparência e e-democracia na era digital. 2015. (Outra).

Segurança e Espionagem na Internet e Governo Eletrônico e Informação Sanitária no Brasil. 2015. (Outra).

Administração Pública e Redes Sociais e Governo Eletrônico e Interação nas Redes Sociaisção. 2014. (Outra).

Consumo em Pauta: Hipervulnerabilidade do Consumidor. 2014. (Seminário).

II Debate Jurídico Unijuris. 2014. (Outra).

III Debate Jurídico Unejuris. 2014. (Outra).

II Jornada Internacional Política & Direito de Santa Maria. 2014. (Outra).

I Simpósio sobre Meios Alternativos para Tratamento de Conflitos. 2014. (Simpósio).

IV Semana Acadêmica do Direito - SADU. 2014. (Outra).

Noite Jurídica. 2014. (Encontro).

Simulado Prova OAB 1 Fase.Participação Simulado OAB 1 Fase. 2014. (Outra).

VIII Congresso Internacional de Direito de Torres e III Fórum De Direito Atlas Rio Grande do Sul. 2014. (Congresso).

XX Encontro Ibero-Latino-Americano de Governo Eletrônico e Inclusão Digital: Democracia e Sustentabilidade na Sociedade do Conhecimento. 2014. (Encontro).

A Proteção Jurídica das Entidades na Sociedade Contemporânea. 2013. (Seminário).

Jornada Internacional de Política & Direito de Santa Maria. 2013. (Outra).

Justiça Restaurativa e Políticas de Redução de Danos - metodologias e intervenções criminológicas. 2013. (Outra).

XII Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM. 2013. (Outra).

Direto Penal Juvenil e Responsabilização Estatutária, perspectivas aproximativas e/ou distanciadoras?. 2012. (Outra).

II Semana Acadêmica de Direito da UNIFRA - SADU. 2012. (Outra).

O Represamento de Litígios entre Países Desenvolvidos e em desenvolvimento na rodada Doha: a economia Política do Sistema Multilateral. 2012. (Outra).

I Congresso Internacional de Política e Direito de Santa Maria e XXV Ciclo de Estudos Jurídicos. 2011. (Congresso).

VI Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria. 2010. (Seminário).

IV EGEO ''Estratégias do Século XXI''. 2007. (Encontro).

Produções bibliográficas

OLIVEIRA, R.S. ; BARROS, B.M.C. ; GOULART, G.M. . As Tecnologias da InformaÃ§Ã£o e ComunicaÃ§Ã£o na (Des)ConstruÃ§Ã£o das RelaÃ§Ãµes Humanas ContemporÃ¢neas: ImplicaÃ§Ãµes do Uso do Aplicativo Tinder. Revista Brasileira de Direito , v. 12, p. 88-99, 2016.
GOULART, GIL MONTEIRO ; SILVA, ROSANE LEAL DA . Construção colaborativa e multissetorial: o Marco Civil da Internet e a inédita experiência de regulação no Brasil / Colaborative and multi-sectoral construction: the civil rights framework for internet and the unprecedented experience of regulation in Brazil. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais , v. 16, p. 201-222, 2016.
BARROS, B. M. C. ; GOULART, G. M. . A PRÁTICA DA DEMOCRACIA ELETRÔNICA: O DESAFIO DA CIDADANIA EM FACE DO DIREITO AO ACESSO À INFORMAÇÃO. Democracia Digital e Governo Eletrônico , v. 11, p. 62-86, 2014.
DOSSIN, C. F. ; GOULART, G. M. ; FRANCESCHI, H. L. ; SILVA, R. L. . O USO DO WEBSITE GOVERNAMENTAL ?DE OLHO NA OBRA? COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL: o caso do Hospital Regional de Santa Maria. Democracia Digital e Governo Eletrônico , v. 11, p. 205-221, 2014.
GOULART, G. M. ; BARROS, B. M. C. . Políticas Públicas e demandas sociais: Diálogos Contemporâneos II. II. ed. Santa Cruz do Sul: Imprensa Livre, 2016. v. II. 540p .
GOULART, G. M. ; BARROS, B. M. C. ; OLIVEIRA, R. S. . Os Meios Alternativos Para Tratamento de Conflitos sob o Paradigma Tecnológico: a utilização das TICs como instrumentos de acesso à Justiça. In: Iásin Schaffer Stahlhofer; Letícia Thomasi Jahnke; Mauro Luiz Cervi. (Org.). Meios Alternativos ao Judiciário Para Tratamento de Conflitos: Questões atuais. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2014, v. 1, p. 77-89.
GOULART, G. M. ; BARROS, B. M. C. . OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO IMPACTADOS PELAS TECNOLOGIAS INFORMACIONAIS: O PLURALISMO E A DIVERSIDADE A PARTIR DAS NOVAS POSSIBILIDADES DEMOCRÁTICAS VIRTUAIS. In: 3° Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, 2015, Santa Maria. Anais do 3° Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. Santa Maria: Editora da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, 2015. p. 01-15.
GOULART, G. M. ; BARROS, B. M. C. ; DAVID, Thomaz Delgado de . A EFETIVAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: A TRANSPARÊNCIA PELO ÂMBITO DIGITAL FOMENTANDO O NOVO PARADIGMA DEMOCRÁTICO E A CONSOLIDAÇÃO DA PRÁTICA DO GOVERNO ELETRÔNICO. In: 3° Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, 2015, Santa Maria. Anais do 3° Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. Santa Maria: Editora da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, 2015. p. 01-15.
GOULART, G.M. ; ZUCHETTO, Lisiane da Silva . Refundar a República: um resgate da essência do Republicanismo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOULART, G.M. ; ZUCHETTO, Lisiane da Silva . Das origens dos Direitos Humanos: um olhar sob o contexto Histórico a partir do processo colonizatório Latino-Americano. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOULART, G. M. ; BARROS, B. M. C. . O Acesso á Internet no Brasil e à Inclusão Digital: uma análise dos avanços e retrocessos do Programa Nacional de Banda Larga - PNBL. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GOULART, G. M. ; ZUCHETTO, Lisiane da Silva . A Intimidade e a Privacidade no Cenário das Novas Tecnologias da Informação: os reflexos sobre a garantia dos Direitos Fundamentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOULART, G. M. ; GOFAS, Faena Gall ; KONTZE, Karine Brondani . O Estado Democrático de Direito: a inserção das Tecnologias da informação e Comunicação na efetivação do Direito Constitucional à Democracia e à Liberdade de Expressão. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOULART, G. M. ; EHLE, Géssica Adriana . O Processo de Internacionalização do Direito: um olhar em face dos Direitos Fundamentais em tempos de Sociedade Global. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOULART, G. M. ; BARROS, B. M. C. . O Direito à Liberdade de Expressão na Sociedade em Rede: uma ótica da Participação e Mobilização Democrática nas Redes Sociais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOULART, G. M. ; EHLE, Géssica Adriana . O Modelo Jurisdicional frente à Transição do Estado Liberal à Jurisdição do Estado de Bem-Estar Social: uma análise crítica da figura do Magistrado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GOULART, G. M. ; ZUCHETTO, Lisiane da Silva . A Sociedade Infomacional e o Impacto das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) frente ao Direito á Privacidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
GOULART, G. M. ; DAVID, Thomaz Delgado de ; BARROS, B. M. C. . A Efetivação da Lei de Acesso à Informação: A transparência pelo âmbito digital fomentando novo paradigma democrático e a consolidação da prática do Governo Eletrônico. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
BARROS, B. M. C. ; GOULART, G. M. . Os Meios de Comunicação Impactos pelas Tecnologias Informacionais: O pluralismo e a diversidade a partir das novas possibilidades Democráticas Virtuais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GOULART, G. M. ; DAVID, Thomaz Delgado de . O Compartilhamento e Armazenamento de Conteúdos no Espaço Digital: Uma análise acerca da responsabilidade dos provedores em face da violação de Direitos e Garantias Fundamentais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BARROS, B. M. C. ; GOULART, G. M. . Políticas Públicas no Âmbito Digital Brasileiro: a internet como instrumento democrático de acesso à informação. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
BARROS, B. M. C. ; GOULART, G. M. . Os Meios Alternativos Para a Solução de Conflitos sobre o Paradigma Tecnológico: a utilização das TICs como instrumento de acesso à justiça.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
DOSSIN, C. F. ; GOULART, G. M. ; FRANCESCHI, H. L. ; SILVA, R. L. . O Uso do Website Governamental ''De Olho na Cobra'' como Instrumento de Controle Social: O Caso do Hospital Regional de Santa Maria. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GOULART, G.M. . Oficina para elaboração do Currículo Lattes. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
GOULART, G. M. . Legislação para Concursos Específica. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal de Santa Maria, Programa de Pós-Graduação em Direito. , Rua Marechal Floriano Peixoto - de 1148 ao fim - lado par, Centro, 97015372 - Santa Maria, RS - Brasil, Telefone: (55) 32209253, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - 2014

Universidade Franciscana

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Ajuizamento de Ações na Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

2014 - 2015

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário Forense, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Acompanhamento processual, elaboração de peças, pesquisa jurisprudenciais e doutrinárias.

2016 - 2018

CS Concursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PJ, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor de Direito e Legislações Especiais

2024 - Atual

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pós Graduando em estágio, Carga horária: 30

Outras informações:
Gabinete 15 Câmara TJRS - Des.a Carmem Maria Azambuja Farias 2024 2025- Estagio de pós-graduação. Elaboração de minutas derecursos. Direito Privado (locação, honorários de profissionais liberais,corretagem, gestão de negócios. (Negócios jurídicos bancários, direito privado não especificado) Núcleo Bancário 4.0 - Juíza Dra. Andreia T. do Amaral 2025- Estágio de pós-graduação. Elaboração de minutas parasentenças e recursos. Direito Privado (negócios jurídicos bancários)