Rômulo dos Santos Duarte

Possui graduação em Direito pela Fundação Universidade de Itaúna (1999). Analista Judiciário do TRF da 2 Região entre 2003 e 2007. Juiz de Direito do TJMG desde 2008. Titular da Vara Cível da Comarca de Nova Serrana desde fevereiro de 2015. Diretor do Foro da Comarca de Nova Serrana. Pós graduado em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio de Jesus. Pós graduado em Direito Público pela PUC/MG.Professor de Direito Processual Civil.

Informações coletadas do Lattes em 02/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Direito Público

2018 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Especialização em Pós graduação em Direito Processual Civil

2017 - 2018

Damásio Educacional
Título: Decisão de saneamento do processo e o ônus da prova na fraude à execução

Graduação em Direito

1995 - 1999

Fundação Universidade de Itaúna

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Seminário Jurídico da FANS.Decisão de Saneamento do Processo. 2019. (Seminário).

Produções bibliográficas

DUARTE, R. S. . Decisão de Saneamento do Processo e o ônus da Prova da Fraude à Execução. AMAGIS JURÍDICA , v. II, p. 109, 2018.
DUARTE, R. S. . Decisão de saneamento do processo e o ônus da prova na fraude à execução. AMAGIS JURÍDICA , 2018.
DUARTE, R. S. . Honorários Advocatícios no Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
DUARTE, R. S. . Eleições Municipais 2016. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - Atual

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: JUIZ DE DIREITO, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2017

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUIZ ELEITORAL

2004 - 2008

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF/2ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista Judiciário, Carga horária: 40

2019 - 2019

UNA - BOM DESPACHO

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 5