Rogério de Melo Gonçalves

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Latim

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Hermenêutica Jurídica e Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria da Legislação, Legística e Técnica Legislativa.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processo Legislativo Constitucional e Regimento Interno.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil e Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.

Os Desafios do Mandato Parlamentar.Noções Básicas de Técnica Legislativa. 2015. (Seminário).

GONÇALVES, R. M.. A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO PARA A GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À DIFERENÇA DAS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Legislativo) - Instituto do Legislativo Brasileiro do Senado Federal.

GONÇALVES, R. M.MENEGHIN, F. B.. Análise de Impacto Regulatório no Âmbito do Poder Executivo Federal: um caso prático. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Legislativo) - Instituto do Legislativo Brasileiro do Senado Federal.

CONSTITUCIONALIDADE DA CLÁUSULA DE DESEMPENHO PARTIDÁRIO: ANÁLISE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 97, DE 4 DE OUTUBRO DE 2017, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise de Constitucionalidade) - Instituto do Legislativo Brasileiro do Senado Federal; Orientador: Rogério de Melo Gonçalves;

APRIMORAMENTO OU LIMITAÇÃO? UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE O SENADO FEDERAL E O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO NO QUE TANGE AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO FISCALIZADORA; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise de Constitucionalidade) - Instituto do Legislativo Brasileiro do Senado Federal; Orientador: Rogério de Melo Gonçalves;

Tem sido efetivo, no âmbito do Senado Federal, o controle político repressivo de constitucionalidade exercido com base no art; 49, V, da Constituição Federal?; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise de Constitucionalidade) - Instituto do Legislativo Brasileiro do Senado Federal; Orientador: Rogério de Melo Gonçalves;

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5334) contra o artigo 3º, caput e parágrafo 1º, da Lei 8; 906/1994 (Estatuto da Advocacia), que impõe aos advogados públicos inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Análise de Constitucionalidade) - Instituto do Legislativo Brasileiro do Senado Federal; Orientador: Rogério de Melo Gonçalves;

TEORIA DA NORMA JURÍDICA E TÉCNICA LEGISLATIVA: a imperatividade da Lei Complementar nº 95, de 1998, e o controle de juridicidade das normas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Legislativo) - Instituto do Legislativo Brasileiro do Senado Federal; Orientador: Rogério de Melo Gonçalves;

Ativismo Judicial, Constituição e Democracia: o caso do julgamento da união estável homoafetiva no Brasil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Legislativo) - Instituto do Legislativo Brasileiro do Senado Federal; Orientador: Rogério de Melo Gonçalves;

Da legalidade ao desvio de poder nas contratações diretas na administração pública; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Regulação de Mercados) - Centro de Estudos em Regulação de Meracados (CERME-UnB); Orientador: Rogério de Melo Gonçalves;

GONÇALVES, R. M. . Comissão Temporária Externa do Senado Federal sobre Demarcação de Terras Indígenas. 2004.

GONÇALVES, R. M. . A 'cláusula orçamentária' em projetos que criam despesas para o Estado. 2023.

GONÇALVES, R. M. . Considerações acerca do Alcance dos Projetos de Decreto Legislativo. 2023.

GONÇALVES, R. M. . Noções Básicas de Técnica Legislativa. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GONÇALVES, R. M. . Curso de Técnica Legislativa e Legística. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GONÇALVES, R. M. . Produção de Textos Administrativos e Atos Normativos - Módulo III - Atos Normativos. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GONÇALVES, R. M. . Técnica Legislativa. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GONÇALVES, R. M. . Técnica Legislativa. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GONÇALVES, R. M. . Técnica Legislativa. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).