Fabio Victor da Fonte Monnerat

Doutor, mestre e especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Procurador Federal (AGU). Coordenador Geral de Tribunais Superiores da Procuradoria Geral Federal. Coordenador e professor do Curso de Especialização em Direito Processual Civil da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil. Coordenador e professor o Curso de Especialização em Direito Público com ênfase em Advocacia Pública da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo ESA/OAB-SP (2012/2014). Co-coordenador e professor do Curso de Especialização em Direto Processual Civil da Escola Superior da Procuradoria do Estado de São Paulo e Escola da Advocacia-Geral da União (2011/2014). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Ex-diretor da Escola da Advocacia-Geral da União em São Paulo (2009/2017). Ex-coordenador Nacional de Direito Processual Civil da Escola da AGU (2015/2016). Autor e coordenador de publicações com ênfase em Direito Processual Civil e Direito Público e dos livros "Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil" (6a ed.) e "Súmulas e Precedentes Qualificados: técnicas de formação e de aplicação", ambos pela editora Saraiva.

Informações coletadas do Lattes em 18/10/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2017 - 2022

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Aperfeiçoamento, redimensionamento, distinção e superação dos precedentes qualificados
Teresa Arruda Alvim. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Processual Civil

2007 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Técnicas de Uniformização e Aceleração da Prestação Jurisdicional
, Ano de Obtenção: 2011.Teresa Arruda Alvim Wambier.

Especialização em Direito Processual Civil

2004 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Execução Provisória
Orientador: Teresa Arruda Alvim Wambier

Graduação em Direito

1998 - 2003

Universidade Católica de Pernambuco

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

MONNERAT, F. V. F. . Fórum Nacional do Poder Público. 2017. (Outro).

MONNERAT, F. V. F. . IV Congresso Recifense de Processo Civil. 2017. (Congresso).

MONNERAT, F. V. F. . Congresso Poder Público e o Novo CPC. 2017. (Congresso).

MONNERAT, F. V. F. . O Processo Civil Contemporâneo: Estudos comparados Brasil e Itália. 2017. (Outro).

MONNERAT, F. V. F. . II Congresso de Direito Processual Civil Mackenzie. 2017. (Congresso).

MONNERAT, F. V. F. . Curso A Fazenda Pública em Juízo. 2017. (Outro).

MONNERAT, F. V. F. . III Congresso Recifense de Processo Civil. 2016. (Congresso).

MONNERAT, F. V. F. . II Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Processual Civil. 2016. (Congresso).

MONNERAT, F. V. F. . O Processo Civil Contemporâneo: Estudos comparados Brasil e Itália. 2016. (Outro).

MONNERAT, F. V. F. . Congresso de Direito Processual Civil de São Paulo. 2016. (Congresso).

MONNERAT, F. V. F. . Seminário Advocacia Pública e o Novo CPC. 2016. (Outro).

MONNERAT, F. V. F. . Seminário O Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).

MONNERAT, F. V. F. . Seminário Novo Código de Processo Civil. 2016. (Outro).

MONNERAT, F. V. F. . III Congresso de Previdência e Direito: O Novo CPC. 2016. (Congresso).

MONNERAT, F. V. F. . 3° Seminário Coordenação Interinstitucional Público-Privada no Combate à Corrupção. 2016. (Outro).

MONNERAT, F. V. F. . Fórum de debates O Exercício da Advocacia no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. 2016. (Outro).

MONNERAT, F. V. F. . Curso de Capacitação em Benefícios por Incapacidade. 2016. (Outro).

MONNERAT, F. V. F. . Seminário A Seguridade Social em Questão - Da Normatividade à Jurisprudência. 2016. (Outro).

MONNERAT, F. V. F. . Mesa de Debates Aspectos Práticos e Teóricos de Usucapião Extrajudicial. 2016. (Outro).

MONNERAT, F. V. F. . O Papel da Corregedoria na Fiscalização dos Órgãos e da Conduta dos Membros da AGU. 2016. (Outro).

MONNERAT, F. V. F. . 2° Seminário Coordenação Interinstitucional Público-privada no Combate à Corrupção. 2015. (Congresso).

MONNERAT, F. V. F. . II Congresso Previdência Social e Direito. 2015. (Congresso).

MONNERAT, F. V. F. . 1° Congresso Paulista de Direito Processual Civil: O Novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).

MONNERAT, F. V. F. . II Congresso Recifense de Processo Civil. 2015. (Congresso).

MONNERAT, F. V. F. . Seminário Regional sobre Licitações Sustentáveis. 2015. (Outro).

MONNERAT, F. V. F. . II Curso Licitações Sustentáveis. 2015. (Outro).

MONNERAT, F. V. F. . Curso O Novo Código de Processo Civil e a Advocacia Pública. 2015. (Outro).

MONNERAT, F. V. F. . Mesa de debates sobre o Processo Civil. 2015. (Outro).

MONNERAT, F. V. F. . Processo Administrativo Federal - Lei n° 9.784/99. 2015. (Outro).

MONNERAT, F. V. F. . Noções Gerais de Licitação e Contratação Direta. 2015. (Outro).

MONNERAT, F. V. F. . Aspectos Relevantes do Patrimônio Público Imobiliário. 2015. (Outro).

MONNERAT, F. V. F. . Curso Básico O Novo CPC. 2015. (Outro).

MONNERAT, F. V. F. . Seminário Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outro).

MONNERAT, F. V. F. . Seminário Novo Código de Processo Civil - Novidades e Tendências. 2015. (Outro).

MONNERAT, F. V. F. . Seminário Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outro).

MONNERAT, F. V. F. . Seminário Novo Código de Processo Civil - Perspectivas e Novidades. 2015. (Outro).

MONNERAT, F. V. F. . Seminário Novo Código de Processo Civil - A Fazenda Pública em Juízo e o NCPC. 2015. (Outro).

MONNERAT, F. V. F. . Curso Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outro).

MONNERAT, F. V. F. . Curso Novo Código de Processo Civil - Recursos e Tutela de Urgência no Novo CPC. 2015. (Outro).

MONNERAT, F. V. F. . Curso Novo Código de Processo Civil - Atualização em Direito Processual Civil. 2015. (Outro).

MONNERAT, F. V. F. . Curso Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outro).

MONNERAT, F. V. F. . Curso Novo Código de Processo Civil - Atualização em Direito Processual Civil. 2015. (Outro).

MONNERAT, F. V. F. . Curso Novo Código de Processo Civil. 2015. (Outro).

MONNERAT, F. V. F. . Curso Novo Código de Processo Civil - Atualização em Direito Processual Civil. 2015. (Outro).

MONNERAT, F. V. F. . Seminário Coordenação Interinstitucional Público-privada no Combate à Corrupção. 2014. (Congresso).

MONNERAT, F. V. F. . Congresso Tributação e Empresa. 2014. (Congresso).

MONNERAT, F. V. F. . I Encontro Regional de Autores da Advocacia-Geral da União. 2014. (Exposição).

MONNERAT, F. V. F. . Aspectos Polêmicos e Atuais do Direito Previdenciário. 2014. (Exposição).

MONNERAT, F. V. F. . Recursos Especiais e Extraordinários Repetitivos em Matéria Previdenciária: A Jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2014. (Exposição).

MONNERAT, F. V. F. . Curso Atualização em Direito Previdenciário - Aspectos Polêmicos e Atuais. 2014. (Exposição).

MONNERAT, F. V. F. . Previdência Social e Direito. 2014. (Exposição).

MONNERAT, F. V. F. . Curso Gestão de Pessoas. 2014. (Exposição).

MONNERAT, F. V. F. . O Projeto do Código de Processo Civil. 2014. (Exposição).

MONNERAT, F. V. F. . V Seminário Regional sobre Advocacia Pública Federal. 2014. (Exposição).

MONNERAT, F. V. F. . Curso Atualização em Licitações e Contratações Públicas: Aspectos Polêmicos e Atuais. 2014. (Exposição).

MONNERAT, F. V. F. . Fazenda Pública em Juízo - Temas Relevantes e Atuais do Direito Processual Público. 2014. (Exposição).

MONNERAT, F. V. F. . Seminário Atualidades sobre a Defesa da Fazenda Pública em Juízo. 2014. (Exposição).

MONNERAT, F. V. F. . Recursos excepcionais e demais mecanismos de acesso aos Tribunais Superiores: Aspectos polêmicos e atuais. 2014. (Exposição).

MONNERAT, F. V. F. . Curso Funções Essenciais à Justiça. 2014. (Exposição).

MONNERAT, F. V. F. . I Congresso Recifense de Processo Civil. 2014. (Congresso).

MONNERAT, F. V. F. ; FRANCISCO, J. C. ; OLIVEIRA, P. T. P. . V Congresso Ajufesp de Execução Fiscal. 2013. (Congresso).

MONNERAT, F. V. F. ; FRANCISCO, J. C. ; OLIVEIRA, P. T. P. . II Congresso de Direito Tributário da Ajufesp. 2013. (Congresso).

MONNERAT, F. V. F. . IV Seminário Regional sobre a Advocacia Pública Federal. 2013. (Outro).

MONNERAT, F. V. F. ; KUFA, K. . Congresso Estadual de Direito Eleitoral e Administrativo. 2012. (Congresso).

MONNERAT, F. V. F. . Encontro Latino Americano de Advocacia de Estado. 2012. (Outro).

MONNERAT, F. V. F. . Curso Luso-Brasileiro de Direito Processual Civil. 2012. (Outro).

MONNERAT, F. V. F. ; COSTA, R. H. ; ARAUJO, L. A. D. ; MORAO, C. F. ; AMARAL JR., J. L. M. ; OLIVEIRA, J. R. P. ; LIMA, M. P. B. C. E. ; LIMA, M. V. R. ; FONSECA, L. C. . Seminário: O Papel das Funções Essenciais à Justiça na Construção do Estado Democrático de Direito. 2011. (Outro).

MONNERAT, F. V. F. . III Seminário Regional sobre Advocacia Pública Federal. 2010. (Outro).

MONNERAT, F. V. F. . Seminário o INSS em Juízo. 2010. (Outro).

MONNERAT, F. V. F. ; CUNHA, L.J.C. ; BRUSCHI, G. G. ; SHIMURA, S. S. ; BARIONI, R. O. ; RAMOS, G. G. ; MARCATO, A. C. ; CARMONA, C.A. . Ciclo de Debates: Atualidades em Direito Processual Civil. 2010. (Outro).

MONNERAT, F. V. F. ; MELLO, C. A. B. ; GRINOVER, A. P. ; BUENO, C. S. ; PIETRO, M. S. Z. ; GARCIA, Maria . Ciclo de Palestra sobre Direito Público. 2009. (Outro).

MONNERAT, F. V. F. ; VIANA, L. R. ; MUNHOZ, F. . Seminário a Justiça do Trabalho, o trabalhador e a Previdência Social. 2009. (Outro).

MONNERAT, F. V. F. . II Seminário Regional da Advocacia Pública Federal. 2009. (Outro).

Participação em eventos

Congresso de Direito Processual Civil da OAB/MT. Sistema de Precedentes. 2017. (Congresso).

Congresso Nacional do Novo CPC - Etapa Joiville. Aspectos destacados da apelação no Novo CPC. 2017. (Congresso).

Congresso Nacional do Novo CPC - Etapa Rio. Precedentes do Novo CPC. 2017. (Congresso).

Congresso Poder Público e o Novo CPC. Demandas Repetitivas e Poder Público. 2017. (Congresso).

II Congresso da Amazônia Ocidental. Primeiras Impressões sobre a Aplicação do Novo Sistema Recursal. 2017. (Congresso).

II Congresso de Direito Processual Civil Mackenzie. Normas Fundamentais. 2017. (Congresso).

II Congresso Regional do IBDP do Rio de Janeiro. Agravo de Instrumento e Apelação: Controvérsias sobre o Cabimento Conferencista. 2017. (Congresso).

II Encontro da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPro. Precedentes e Devido Processo Legal. 2017. (Congresso).

II Encontro de Advocacia Pública do Triângulo Mineiro. Impactos do Sistema de Precedentes na Atuação de Advogado Público. 2017. (Congresso).

II Encontro Norte-Nordeste de Advocacia Pública. Primeiras Aplicações do Novo CPC. 2017. (Congresso).

Normas Fundamentais do Novo Código de Processo Civil. Normas Fundamentais do Novo Código de Processo Civil. 2017. (Exposição).

Primeiras Aplicações do Novo CPC. Panorama Geral nas Alterações em Matéria Recursal. 2017. (Congresso).

Primeiras Aplicações do Novo CPC.Primeiras impressões sobre a aplicação do novo sistema recursal. 2017. (Outra).

Simpósio DeVry FBV Homenagem ao CPC/2015.Normas Fundamentais do Processo Civil Brasileiro. 2017. (Simpósio).

Sistema de Precedentes. Sistema de Precedentes. 2017. (Exposição).

XXXV Semana Jurídica da UNIRP e XIII Encontro de Egressos do Curso de Direito.Normas Fundamentais do Novo Código de Processo Civil. 2017. (Outra).

5° Congresso Jurídico Online - Multidisciplinar. Valorização ddos Precedentes e Sistema Recursal no Novo CPC. 2016. (Congresso).

Conferências UNICEUB sobre o Novo CPC. Normas Fundamentais do Novo CPC. 2016. (Exposição).

Congresso Brasileiro de Processo Civil - II Congresso de Processo Civil de Florianópolis. Debate: Aplicação do Sistema de Precedentes no Novo CPC. 2016. (Congresso).

Congresso Nacional do Novo CPC - Etapa Laguna. Sistemas de precedentes no Novo CPC. 2016. (Congresso).

Congresso O Novo Código de Processo Civil. Recursos no Novo CPC. 2016. (Congresso).

Congresso Processo Civil - Novas Tendências - Homenagem ao Prof. Celso Agrícola Barbi. Recursos e Precedentes. 2016. (Congresso).

Curso Atualização em Direito Processual Civil - Novo CPC. Normas Fundamentais do Novo CPC. 2016. (Exposição).

Curso Primeiras Aplicações no Novo Código de Processo Civil.Atuação Prática das Procuradorias nos Incidentes de resolução de demandas repetitivas. 2016. (Outra).

Execuções Específicas no NCPC (Fazer, Não fazer e Entregar coisa).Execução de fazer, não fazer e entregar coisa. 2016. (Seminário).

Fórum Amazônico de Direito Processual.A força dos Precedentes no NCPC. 2016. (Outra).

I Ciclo de Palestras e Debates sobre o Novo Código de Processo Civil. Sistema de Precedentes no Novo CPC - Panorama geral e Técnicas de formação de precedentes. 2016. (Exposição).

I Congresso de Direito Processual Civil de São Paulo - Novo Código Processual Civil. Sistema de Precedentes: Panorama Geral. 2016. (Congresso).

I Congresso de Processo Civil de São Paulo. Sistema de Precedentes: Panorama Geral. 2016. (Congresso).

I Encontro Nordeste de Advocacia Pública. Tutela Provisória e Fazenda Pública. 2016. (Congresso).

II Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Processual Civil. Tutela Provisória no Direito Brasileiro. 2016. (Congresso).

II Congresso Paulista de Direito Processual Civil. Tutela Provisória. 2016. (Congresso).

III Congresso de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul. Demandas repetitivas no Novo CPC. 2016. (Congresso).

III Congresso Recifense de Direito Processual Civil. Normas Fundamentais do Novo CPC. 2016. (Congresso).

III Mostra de Carreiras Jurídicas.As normas fundamentais do novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).

II Seminário Novo Código de Processo Civil em análise.Os pilares do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Seminário).

Normas Fundamentais do Novo CPC. Normas Fundamentais do Novo CPC. 2016. (Exposição).

Novo Código de Processo Civil: Atualização em Direito Processual Civil. O papel da Jurisprudência e dos Precedentes no Novo CPC. 2016. (Exposição).

O Papel da Jurisprudência e dos Precedentes no Novo CPC. O papel da Jurisprudência e dos Precedentes no Novo CPC. 2016. (Exposição).

Os Pilares do Novo CPC. Os Pilares do Novo CPC. 2016. (Exposição).

Recursos e o Papel da Jurisprudência e dos Precedentes do Novo CPC. Debate sobre Recursos e o Papel da Jurisprudência e dos Precedentes do Novo CPC. 2016. (Exposição).

Rodada de Debates - Grandes Questões no Novo CPC.Novo CPC, novas premissas: o papel das normas fundamentais do Processo Civil Brasileiro. 2016. (Outra).

Rodada de Debates - Grandes Questões no Novo CPC.Tutela de urgência e evidência: o novo regime da tutela provisória. 2016. (Outra).

Rodada de Debates - Grandes Questões no Novo CPC.O papel dos precedentes e da jurisprudência no Novo CPC. 2016. (Outra).

Semana dos Cursos Jurídicos da FBV DeVry. Normas Fundamentais do Novo CPC. 2016. (Congresso).

Seminário de Atualização em Direito Processual Civil - O Novo Código de Proesso Civil.Panorama Geral da Tutela Provisória. 2016. (Seminário).

Seminário Novo Código de Processo Civil e o Processo Tributário.O NCPC, os reflexos do Mandado de Segurança e as tutelas de urgência e evidência nas ações tributárias. 2016. (Seminário).

V Congresso Internacional de Direito. O papel da Jurisprudência e dos Precedentes no Novo CPC. 2016. (Congresso).

VIII Encontro Nacional de Direito Civil e Processo Civil.Inovação do Novo Código de Processo Civil III. 2016. (Encontro).

XI Jornada Jurídica da Procuradoria Geral do Estado. Uniformização de Entendimentos Jurídicos, Solução de Controvérsias e Redução da Litigiosidade. Edição de Súmulas. 2016. (Congresso).

XXIX Semana Jurídica - Novos Paradigmas Sobre Direitos Humanos. O papel da jurisprudência e dos precedentes no Novo Código de Processo Civil. 2016. (Congresso).

XXV Jornadas Ibero-americanas e XI Jornadas Brasileiras de Direito Processual. Sistemas de precedentes e o Poder Público. 2016. (Congresso).

6° Seminário sobre os Aspectos Controvertidos dos Recursos Excepcionais e o Novo Código de Processo Civil.O Papel da Jurisprudência e dos Precedentes no Novo CPC. 2015. (Seminário).

Ciclo de Encontros - Novo CPC.O Poder Público em Juízo. 2015. (Encontro).

Curso Atualização em Direito Processual Civil - O Novo Código de Processo Civil. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 2015. (Exposição).

I Congresso de Processo Civil de Florianópolis. O Exercício da Advocacia no Novo CPC. 2015. (Congresso).

I Congresso Paulista de Direito Processual Civil: O Novo Código de Processo Civil. Meios de Impugnação às decisões judiciais. 2015. (Congresso).

II Congresso de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul. A Fazenda Pública em Juízo e o novo CPC. 2015. (Congresso).

IV Semana Jurídica da Faculdade Arthur Thomas. O papel da Jurisprudência e dos Precedentes no Novo CPC. 2015. (Congresso).

Novo Código de Processo Civil em análise. Novo Código de Processo Civil em análise. 2015. (Exposição).

O novo papel da Jurisprudência e dos precedentes no Novo CPC. O novo papel da Jurisprudência e dos precedentes no Novo CPC. 2015. (Exposição).

Políticas Públicas e Sustentabilidade. Debate sobre Políticas Públicas e Sustentabilidade. 2015. (Exposição).

Precatórios e o Novo CPC - Novidades no processo contra o Poder Público.Os reflexos da valorização da jurisprudência no Novo CPC na atuação da Fazenda Pública em Juízo. 2015. (Outra).

Seminário Novo Código de Processo Civil.Novo CPC. 2015. (Seminário).

Seminário Novo Código de Processo Civil e o Processo Tributário.O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e seus reflexos nas demandas tributárias. 2015. (Seminário).

Seminário O Novo Código de Processo Civil - Novidades e Tendências.O Novo Código de Processo Civil - Novidades e Tendências. 2015. (Seminário).

Simpósio de Processo Civil - Inovações do Novo Código de Processo Civil.Precedentes do Novo CPC. 2015. (Simpósio).

Sistemi Processuali a Confronto: il Nuovo Codice Di Procedura Civile Del Brasile Tra Tradizione e Rinnovamento. O Papel dos Precedentes no Direito Processual Civil Brasileiro. 2015. (Congresso).

X Jornada Jurídica do CEST. O papel da Jurisprudência e dos Precedentes no Novo CPC. 2015. (Congresso).

A Fazenda Pública em Juízo e o Novo CPC. Atuação da Fazenda Pública nas Demandas Repetitivas. 2014. (Exposição).

I Congresso de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul. A Fazenda Pública em Juízo e o Novo CPC. 2014. (Congresso).

III Congresso de Advocacia Pública do Amapá. O papel da jurisprudência e dos precedentes na Atuação da Fazenda Pública em Juízo. 2014. (Congresso).

Recursos no CPC/1973 e no Projeto do Novo CPC.Recurso Especial e Extraordinário. 2014. (Outra).

Seminário Aspectos Polêmicos da Nova Lei Anticorrupção - Responsabilidade Objetiva - Sanções Administrativas e Judiciais.Debate sobre os Aspectos Polêmicos da Nova Lei Anticorrupção - Responsabilidade Objetiva - Sanções Administrativas e Judiciais. 2014. (Seminário).

Debate Litígio Estratégico de Interesse Público.Litígio Estratégico de Interesse Público. 2013. (Outra).

V Congresso Ajufesp de Execução Fiscal. Antinomias entre a Lei de Execuções Fiscais e o Código de Processo Civil. 2013. (Congresso).

Curso Luso-Brasileiro de Direito Processual Civil.Tutela de Urgência e Tutela de Evidência. 2012. (Seminário).

Curso Luso-Brasileiro de Direito Processual Civil.Novos Rumos do Processo Civil no Brasil e em Portugal. 2012. (Seminário).

I Congresso de Direito Processual Civil. Técnicas de Uniformização e Estabilização da Jurisprudência. 2012. (Congresso).

IV Congresso da Ajufesp de Execuções Fiscais. Prescrição de Decadência do Crédito Tributário. 2012. (Congresso).

Colóquio de Direito Administrativo: Conflitos no Setor Público e solução por meio de arbitragem, mediação e conciliação.Arbitragem, Mediação, Conciliação e Transação envolvendo o Setor Público. 2010. (Outra).

I Cúpula Justina. Custos econômicos e sociais da Justiça: multiplicidade de instâncias, excesso de recursos e prazos judiciais. 2009. (Congresso).

Produções bibliográficas

ARRUDA ALVIM, TERESA ; MONNERAT, FÁBIO VICTOR DA FONTE . Modulação: momento adequado, competência, critérios à luz de exemplos da jurisprudência. Suprema - Revista de Estudos Constitucionais , v. 1, p. 181-213, 2021.
MONNERAT, F. V. F. . Atuação Estratégica da Advocacia Pública nos Procedimentos de Formação de Pronunciamentos Vinculantes. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia , v. 4, p. 79, 2017.
MONNERAT, F. V. F. . O Precedente Qualificado no Processo Civil Brasileiro: Formação, Eficácia vinculante e Impactos Procedimentais. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia , v. 8, p. 93-112, 2016.
MONNERAT, F. V. F. . Efeitos Objetivos do Julgamento do Recurso Extraordinário. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE SÃO JUDAS TADEU , v. 1, p. 222, 2014.
MONNERAT, F. V. F. . Função Nomofilácica dos Tribunais Superiores no Brasil e na Itália e a Necessidade de Respeito aos seus Precedentes. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia , v. 21, p. 79-102, 2012.
MONNERAT, F. V. F. . Tutela Específica das Obrigações de Fazer, não fazer e entregar coisa. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso) , v. 71, p. 163-186, 2010.
MONNERAT, F. V. F. . O Prequestionamento na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. Revista da AGU , v. 23, p. 377-396, 2010.
MONNERAT, F. V. F. . Competência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições previdenciárias incidentes sobre os salários pagos durante o período de vínculo empregatício reconhecido em suas decisões. Revista da AGU , v. 19, p. 365-400, 2009.
MONNERAT, F. V. F. . Breves Anotações sobre a Competência da Justiça do Trabalho para a Execução de Contribuções Previdenciárias e seus Desdobramentos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região , v. 35, p. 137-164, 2009.
MONNERAT, F. V. F. . Primeiras aplicações do art. 285-A do CPC. Revista de Processo , v. 157, p. 1, 2008.
MONNERAT, F. V. F. . Influência dos efeitos dos recursos no cabimento e desenvolvimento da execução provisória. Revista de Processo , v. 165, p. 1, 2008.
MONNERAT, F. V. F. . Reclamação. STF. Legitimação ativa. Atingidos por ADIN. Revista de Processo , v. 142, p. 1, 2007.
MONNERAT, F. V. F. . Execução de títulos judiciais que reconhecem obrigação de pagar quantia. Revista de Processo , v. 151, p. 1, 2007.
MONNERAT, F. V. F. . Embargos de declaração com função prequestionadora na jurisprudência do STF e STJ. Posições contrárias. Revista de Processo , v. 141, p. 1, 2006.
MONNERAT, F. V. F. . Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil. 6. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2022. v. 01. 632p .
MONNERAT, F. V. F. ; OLIVEIRA, P. M. ; OLIVEIRA, W. L. . Advocacia Pública em Juízo. 1. ed. São Paulo: Tiranch lo blanch, 2022. v. 01. 465p .
MONNERAT, F. V. F. ; KOHELER, Frederico ; PEIXOTO, Marco Aurélio ; FLUMIGNAN, Silvano . Enunciados Enfam Comentados. 2. ed. Salvador: JusPodium, 2021. v. 1.
MONNERAT, F. V. F. ; FREIRE, A. ; ALVIM, T. A. ; KUKINA, S. ; MIRANDA, P. . O CPC 2015 visto pelo STJ. 01. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. v. 01. 1625p .
MONNERAT, F. V. F. . Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2020. v. 1. 616p .
MONNERAT, F. V. F. . Súmulas e Precedentes Qualificados: técnicas de formação e aplicação. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2019. v. 1. 480p .
MONNERAT, F. V. F. ; PEIXOTO, Ravi . Comentários aos Enunciados do FPPC. 2. ed. Salvador: JusPodium, 2019.
MONNERAT, F. V. F. . Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil, 3a ed.. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
MONNERAT, F. V. F. ; ANICETO, D. M. P. (Org.) ; PENNA, F. (Org.) ; PEREIRA, P. F. S. (Org.) . Processo Civil na Itália e no Brasil: uma visão comparada. 2. ed. , 2017. 404p .
MONNERAT, F. V. F. . O Código de Processo Civil de 2015 e a Advocacia Pública Federal. Questões Práticas e Controvertidas. 4. ed. Editora Fórum, 2017. 312p .
MONNERAT, F. V. F. ; CUNHA, L.J.C. ; NUNES, D. ; STRECK, Lenio ; FREIRE, Alexandre . Comentários ao Código de Processo Civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. v. 1. 1492p .
MONNERAT, F. V. F. ; BUENO, C. S. ; CAHALI, CLAUDIA ; DANTAS, Bruno . Questões Relevantes sobre recursos, meios de impugnação e uniformização de jurisprudência. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. v. 1.
MONNERAT, F. V. F. . Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil, 2a ed.. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. 525p .
MONNERAT, F. V. F. . Sistemi Processuali a confronto: il Nuovo Codice di Procedura Civile del Brasile tra tradizione e rinnovamento. 1. ed. Editora Fórum, 2016. 324p .
MONNERAT, F. V. F. . Introdução ao Estudo do Direito Processual Civil. 1. ed. Saraiva, 2015. v. 1. 445p .
MONNERAT, F. V. F. . Curso de Pós-Graduação em Processo Civil. 31. ed. Brasília: EAGU, 2013. v. 2. 328p .
MONNERAT, F. V. F. . Comentários aos enunciados 604, 605, 606, 607, 608 do FPPC. In: PEIXOTO, Ravi. (Org.). Enunciados FPPC Comentados. 1ed.: Editora JusPodivm, 2018, v. , p. 768-793.
MONNERAT, F. V. F. . O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e os Juizados Especiais. In: DANTAS, Bruno; BUENO, Cassio Scarpinella; NOLASCO, Rita Dias. (Org.). Questões Relevantes sobre Recursos, Ações de Impugnação e Mecanismos de Uniformização da Jurisprudência. 1ed.: Revista dos Tribunais, 2017, v. , p. 497-512.
MONNERAT, F. V. F. . Comentários aos artigos 862 a 869 do CPC. In: STRECK, Lenio Luiz; NUNES, Dierle; CUNHA, Leonardo Carneiro da. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2017, v. , p. 1154-1160.
MONNERAT, F. V. F. . Comentários aos artigos 926 a 928 do CPC. In: FIGUEIREDO, Simone Diogo Carvalho. (Org.). Novo CPC Anotado e Comparado para concursos. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. 1, p. 937-946.
MONNERAT, F. V. F. ; NOLASCO, R. D. . A influência do novo Código de Processo Civil no contraditório das execuções fiscais. In: CIANCI, Mirna; DELFINO, Lúcio; DANTAS, Bruno; DIDIER JR, Fredie. (Org.). Novo Código de Processo Civil - Impactos na Legislação Extravagante e Interdisciplinar. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. 1, p. 228-250.
MONNERAT, F. V. F. . O Precedente Qualificado no Processo Civil Brasileiro: Formação, Eficácia Vinculante e Impactos Procedimentais. In: LUCON, Paulo Henrique dos Santos; OLIVEIRA, Pedro Miranda de. (Org.). Panorama Atual do Novo CPC. 1ed.Florianópolis: Empório do Direito, 2016, v. 1, p. 135-150.
MONNERAT, F. V. F. . Comentários aos artigos 862 a 869 do CPC. In: STRECK, Lenio Luiz; NUNES, Dierle; CUNHA, Leonardo Carneiro da. (Org.). Comentários ao Código de Processo Civil. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. , p. 1126-1132.
MONNERAT, F. V. F. . Comentários aos artigos 926 a 928 do CPC. In: FIGUEIREDO, Simone Diogo Carvalho. (Org.). Novo CPC Anotado e Comparado para concursos. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. 1, p. 937-946.
MONNERAT, F. V. F. . Execução Específica das Obrigação de Fazer e não Fazer. In: ALVIM, Arruda; ALVIM, Eduardo Arruda; BRUSCHI, Gilberto Gomes; CHECHI, Mara Larsen; COUTO, Monica Bonetti. (Org.). Execução Civil e Temas Afins. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 336-353.
MONNERAT, F. V. F. . A Nova Execução de Títulos Extrajudiciais. In: LAMY, Eduardo; OLIVEIRA, Pedro Miranda; ABREU, Pedro Manoel. (Org.). Processo Civil em Movimento. 1ed.Florianópolis: Conceito, 2013, v. 1, p. 446-457.
MONNERAT, F. V. F. . Direito Jurisprudencial. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. (Org.). A jurisprudência uniformizada como estratégia para a aceleração do procedimento. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. , p. 341-490.
MONNERAT, F. V. F. . O Papel da Jurisprudência e os Incidentes de Uniformização no Projeto de Novo Código de Processo Civil. In: ROSSI, Fernando; RAMOS, Glauco Gumerato; GUEDES, Jefferson Carús; DELFINO, Lúcio; MOURÃO, Luiz Eduardo Ribeiro. (Org.). O Futuro do Processo Civil no Brasil. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. 1, p. 185-200.
MONNERAT, F. V. F. . O Contraditório na Execução Civil. In: SHINURA, Sérgio e BRUSCHI, Gilberto Gomes. (Org.). Execução Civil e Cumprimento de Sentença. São Paulo: Método, 2009, v. 3, p. 263-291.
MONNERAT, F. V. F. . Sistemática atual da execução provisória. In: Cassio Scarpinella Bueno; Teresa Arruda Alvim Wambier. (Org.). Aspectos Polêmicos da Nova Execução 4. São Paulo / SP: Editora Revista dos Tribunais, 2008, v. 4, p. -.
MONNERAT, F. V. F. . Conceito, classificação e eficácia executiva da sentença no novo regime de execução de títulos executivos judiciais. In: Gilberto Gomes Bruschi; Sérgio Shimura. (Org.). Execução Civil e Cumprimento da Sentença. 1ed.São Paulo / SP: Editora Método, 2007, v. 2, p. 1-.
MONNERAT, F. V. F. . O Precedente Qualificado no Processo Civil Brasileiro: Formação, Eficácia vinculante e Impactos Procedimentais. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONNERAT, F. V. F. . Execução Específica das Obrigações de Fazer e Não Fazer. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MONNERAT, F. V. F. . A Atuação da Fazenda pública nas Demandas Repetitivas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MONNERAT, F. V. F. . Antinomias entre a Lei de Execuções Fiscais e o Código de Processo Civil. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MONNERAT, F. V. F. . Recurso Especial e Julgamento de Recursos Repetitivos. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MONNERAT, F. V. F. ; SOUSA, M. T. . Novos Rumos do Processo Civil no Brasil e em Portugal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONNERAT, F. V. F. ; SILVA, P. C. E. . A tutela de urgência e a tutela de evidência: a experiência do Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MONNERAT, F. V. F. . O Atual Papel da Jurisprudência no Processo Civil Brasileiro. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MONNERAT, F. V. F. . O CPC Projetado. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MONNERAT, F. V. F. . Mecanismos Consensuais de Resolução de Conflitos no âmbito da Advocacia-Geral da União. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MONNERAT, F. V. F. . As Mutações no Sistema de Justiça. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MONNERAT, F. V. F. . A Competência da Justiça do Trabalho para a Execução das Contribuições Previdenciárias. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MONNERAT, F. V. F. . A competência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições devidas a terceiros. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MONNERAT, F. V. F. . Licitações e Contratações Públicas Sustentáveis, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
MONNERAT, F. V. F. . Curso de Pós-Graduação em Processo Civil - volume 1. Brasília, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
MONNERAT, F. V. F. . Curso de Pós-Graduação em Processo Civil - volume 2. Brasília, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
MONNERAT, F. V. F. . Licitações e Contratações Públicas Sustentáveis, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

Outras produções

MONNERAT, F. V. F. . Curso A Fazenda Pública em Juízo. 2017. .

MONNERAT, F. V. F. . Normas Fundamentais do Processo Civil. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Sentença e Coisa Julgada. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Petição Inicial e Respostas do Réu. 2017. .

MONNERAT, F. V. F. . Introdução ao Estudo do Processo e Teoria Geral do Processo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Normas Fundamentais do Processo Civil Brasileiro. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Sistema de Precedentes. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONNERAT, F. V. F. . Incidente de Assunção de Competência e Julgamento de Casos Repetitivos. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Primeiras Aplicações do Novo CPC. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Providências Preliminares e Julgamento Conforme o Estado do Processo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Ação Rescisória. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Petição Inicial. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Agravo de Instrumento e Agravo Interno. 2017. .

MONNERAT, F. V. F. . Princípio da Cooperação. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MONNERAT, F. V. F. . Sistema de Precedentes. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Aspectos Materiais e Processuais dos Contratos de Locação Envolvendo o Poder Público. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . O Novo Código de Processo Civil. 2017. .

MONNERAT, F. V. F. . Petição Inicial. Audiência de Conciliação e Mediação.. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Competência, Partes e Intervenção de Terceiros. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Decisão, Coisa Julgada e Medidas Descontitutivas. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . A Fazenda Pública e o Novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Fazenda Pública em Juízo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Parte Geral e Fases Postulatória e Ordinatória do Processo de Conhecimento. 2016. .

MONNERAT, F. V. F. . Recursos e demais meios de impugnação às decisões judiciais no Novo CPC. 2016. .

MONNERAT, F. V. F. . Curso de Atualização em Direito Processual Civil. 2016. .

MONNERAT, F. V. F. . Curso Novo Código de Processo Civil. 2016. .

MONNERAT, F. V. F. . Tutelas de urgência e evidência. Conceito, requisitos, natureza e finalidade. Disposições gerais. Efeitos antecipáveis. Limites da irreversibilidade. Antecipação de soma. Antecipação em ações declaratórias e constitutivas.. 2016. .

MONNERAT, F. V. F. . Novo Código de Processo Civil - Atualização em Direito Processual Civil. 2016. .

MONNERAT, F. V. F. . Curso de Atualização em Direito Processual Civil - O Novo Código de Processo Civil. 2016. .

MONNERAT, F. V. F. . Normas Fundamentais do Novo CPC e Tutela de Urgência e Evidência: O novo regime da tutela provisória. 2016. .

MONNERAT, F. V. F. . Atualização sobre o Novo CPC - Tutela de Urgência. 2016. .

MONNERAT, F. V. F. . Módulo 1: Parte Geral e Fases Postulatória e Ordinatória do Processo de Conhecimento. 2016. .

MONNERAT, F. V. F. . Módulo 4: Recursos e demais meios de Impugnação às Decisões Judiciais no Novo CPC. 2016. .

MONNERAT, F. V. F. . Recursos no Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Tutela Jurisdicional Executiva. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Pressupostos Processuais. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Normas Fundamentais do Processo Civil Brasileiro. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Aspectos Materiais e Processuais dos Contratos de Locação Envolvendo o Poder Público. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Normas Fundamentais do Processo Civil Brasileiro. 2016. .

MONNERAT, F. V. F. . Petição Inicial. Audiência de Conciliação e Mediação.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Ações de Capacitação Novo Código de Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONNERAT, F. V. F. . Ações de Capacitação Novo Código de Processo Civil. 2016. .

MONNERAT, F. V. F. . Processo de Execução. A natureza jurídica e estrutura do processo de execução. Início, crises e fim do processo de execução. Os pressupostos processuais na execução. Incidentes processuais. Excexões e objeções no processo de execução. Efeitos do processo de execução. A estabilização de seu resultado. O procedimento no processo de execução.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Mandado de segurança. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Execução de obrigação de fazer e não fazer (judicial e extrajudicial). Execução para entrega de coisa (judicial e extrajudicial).. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Contestação. Reconvenção e Revelia.. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e Recurso Especial e Extraordinário Repetitivos. 2015. .

MONNERAT, F. V. F. . O papel da jurisprudência e dos precedentes no Novo CPC. 2015. .

MONNERAT, F. V. F. . Curso Novo CPC. 2015. .

MONNERAT, F. V. F. . O Novo Código de Processo Civil. 2015. .

MONNERAT, F. V. F. . Recursos e demais meios de impugnação às decisões judiciais no Novo CPC. 2015. .

MONNERAT, F. V. F. . Parte Geral e Fases Postulatória e Ordinatória do Processo de Conhecimento. 2015. .

MONNERAT, F. V. F. . Aspectos Materiais e Processuais dos Contratos de Locação Envolvendo o Poder Público. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Processamento e julgamento de demandas repetitivas. O papel da jurisprudência no CPC. Técnicas de uniformização e de aceleração.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . II Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina. 2014. .

MONNERAT, F. V. F. . Aspectos do Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2014. .

MONNERAT, F. V. F. . Curso de Direito Processual Civil, Módulo II. 2014. .

MONNERAT, F. V. F. . Curso Fazenda Pública em Juízo. 2014. .

MONNERAT, F. V. F. . Fazenda Pública em Juízo - Temas relevantes e atuais do Direito Processual Público / Tema - Demandas Repetitivas envolvendo a Fazenda Pública. 2014. .

MONNERAT, F. V. F. ; SANTOS, A. R. ; DIAS, S. G. . Curso Gestão de Organizações Públicas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONNERAT, F. V. F. ; NOLASCO, R. D. . Recursos no Processo Civil. 2013. .

MONNERAT, F. V. F. . Atualidades sobre a Defesa da Fazenda Pública em Juízo. 2013. .

MONNERAT, F. V. F. . Atualização em Direito Previdenciário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONNERAT, F. V. F. . Atualidades sobre a Defesa da Fazenda Pública em Juízo. 2013. .

MONNERAT, F. V. F. . Noções Básicas e Atualização em Advocacia Pública. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MONNERAT, F. V. F. ; WERNER, P. U. P. ; ROQUE, N. C. . Atualidades sobre a Defesa da Fazenda Pública em Juízo. 2013. .

MONNERAT, F. V. F. ; WERNER, P. U. P. ; ROQUE, N. C. . Advocacias Públicas e Tribunais de Contas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONNERAT, F. V. F. . Atualidades em Direito Processual Civil. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONNERAT, F. V. F. . Atual Sistemática de processamento e Julgamento de Demandas Repetitivas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONNERAT, F. V. F. . Demandas Repetitivas. 2013. .

MONNERAT, F. V. F. . Curso de Ações Constitucionais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONNERAT, F. V. F. . Mandado de Segurança Individual. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONNERAT, F. V. F. . Mandado de Segurança Coletivo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONNERAT, F. V. F. ; ALMEIDA, T. F. ; FRANCO, M. V. . Defesa da Fazenda Pública em Juízo. 2013. .

MONNERAT, F. V. F. . Aspectos Polêmicos e Atuais da Teoria Geral dos Recursos. 2013. .

MONNERAT, F. V. F. . A Atuação da Fazenda pública nas Demandas Repetitivas. 2013. .

MONNERAT, F. V. F. . O Papel da Advocacia Pública na Defesa do Poder Público em Juízo. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MONNERAT, F. V. F. . Súmulas Impeditivas de Recursos. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONNERAT, F. V. F. . Sujeitos de Direito Público e representatividade em Juízo: A advocacia pública, advocacia de governo e advocacia de Estado.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Prerrogativas da Fazenda pública em Juízo: Panorama Geral. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Atuação da Fazenda Pública nas Demandas Repetitivas. 2013. .

MONNERAT, F. V. F. . O papel da Jurisprudência no Processamento e Julgamento dos Recursos. 2013. .

MONNERAT, F. V. F. . Julgamento de demandas repetitivas envolvendo a Fazenda Pública. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . O poder público em juízo. Tutelas de urgência contra a Fazenda Pública e Execução contra a Fazenda Pública.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Execução fiscal e responsabilidade tributária dos sócios na execução fiscal.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Aspectos Materiais e Processuais da Fazenda Pública Locatária. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Audiência de Instrução. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Execução Fiscal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Responsabilidade Patrimonial. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Citação. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Mandado de segurança. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. ; BARKI, Teresa Villac Pinheiro . II Curso de Licitações Sustentáveis. 2012. .

MONNERAT, F. V. F. . Seminário Regime Diferenciado de Contratações Públicas. 2012. .

MONNERAT, F. V. F. ; VALIM, R. . Direito Público na Atualidade. 2012. .

MONNERAT, F. V. F. . Seminário 20 anos da Lei de Improbidade Administrativa. 2012. .

MONNERAT, F. V. F. ; WERNER, P. U. P. ; MOESSA, L. . Curso de Meios Consensuais de Solução de Conflitos e Arbitragem na Esfera Pública. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONNERAT, F. V. F. ; RAMOS, G. G. . Seminário Internacional de Direito Processual Civil. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MONNERAT, F. V. F. . II Jornada de Estudos Sobre Juizados Especiais e Fazenda Pública. 2012. .

MONNERAT, F. V. F. . A Ordem Jurídica e a segurança do Trabalhador. 2012. .

MONNERAT, F. V. F. ; SILVA, P. C. E. . Curso Luso-Brasileiro de Direito Processual Civil: O Futuro do Processo Civil no Brasil e em Portugal. 2012. .

MONNERAT, F. V. F. . Citação. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Responsabilidade Patrimonial. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Processo: conceito, natureza jurídica e pressupostos processuais. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Execução Fiscal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Execução contra a Fazenda Pública. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Audiência de Instrução. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Mandado de Segurança. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Seminário Terceirização de Contratos no Serviço Público Federal. 2011. .

MONNERAT, F. V. F. . II Curso de Atualização em Advocacia Pública. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MONNERAT, F. V. F. ; BARKI, Teresa Villac Pinheiro . A Prática das Licitações Sustentáveis. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONNERAT, F. V. F. ; RAMOS, E. S. ; SILVA, P. C. E. ; MORAIS, C. B. ; WERNER, P. U. P. . Curso Luso-Brasileiro de Direito Regulatório. 2011. .

MONNERAT, F. V. F. . Curso de Licitações e Contratos Administrativos. 2011. .

MONNERAT, F. V. F. . Aspectos materiais e processuais da Fazenda Pública Locatária. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Aspectos de direito material e direito processual - da Notificação - Interpelação - Protesto , inclusive contra alienação de bens. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Respostas do Réu. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Providências Prelminares. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . A missão constitucional da Advocacia-Geral da União. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MONNERAT, F. V. F. . Execução Fiscal. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Busca e Apreensão (Cautelar e não Cautelar). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Providências Preliminares. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Cumprimento de Sentença Condenatória. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Recursos Repetitivos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. ; ANDRADE, C. C. ; MEDEIROS, F. M. ; CARRIJO, A. D. . Seminário sobre Licitações e Contratos. 2010. .

MONNERAT, F. V. F. . Fiscalização do Trabalho e Questionamentos Judiciais. 2010. .

MONNERAT, F. V. F. ; TOLEDO, C. J. . Jornada de Estudos sobre Juizado Especial e a Fazenda Pública. 2010. .

MONNERAT, F. V. F. . Curso de Noções Básicas e Atualização em Advocacia Pública. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MONNERAT, F. V. F. . Aspectos Controvertidos das Demandas que envolvem o Servidor Público Federal. 2010. .

MONNERAT, F. V. F. . Curso de Noções Básicas e Atualização em Advocacia Pública. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MONNERAT, F. V. F. . Incidente de Uniformização de Jurisprudência. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Execução em Geral. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Execução Fiscal. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Efetivação das Tutelas de Urgência. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Mandado de Segurança Individual. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Curso de Tutela Jurisdicional Executiva. 2009. .

MONNERAT, F. V. F. . Seminário '25 Anos dos Juizados Especiais'. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MONNERAT, F. V. F. ; RAMOS, E. P. . AspectosLegais e Ambientais na Conservação da Fauna. 2009. .

MONNERAT, F. V. F. . Ações Regressivas Acidentárias. 2009. .

MONNERAT, F. V. F. . Cumprimento de sentença. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Curso de Noções Gerais de Direito. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MONNERAT, F. V. F. . Tendências do Processo Civil Moderno.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Responsabilidade Patrimonial. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Provas em Espécie. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MONNERAT, F. V. F. . Execução em Geral. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

2018 - Atual

O Incidente de resolução de demandas repetitivas visto pelos tribunais, Descrição: Analisar a admissão, processamento e julgamento dos IRDRs pelos Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça a partir da vigência do Código de Processo Civil de 2015.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (1) . , Integrantes: Fábio Victor da Fonte Monnerat - Coordenador / Antonio de Pádua Notariano Jr. - Integrante / Alessandro Segalla - Integrante.

Prêmios

2017

Professor paraninfo dos formandos da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, Universidade São Judas.

2016

Professor homenageado dos formandos da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, Universidade São Judas.

2015

Professor paraninfo dos formandos da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, Universidade São Judas.

2013

Professor paraninfo dos formandos da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, Universidade São Judas.

2012

Professor paraninfo dos formandos da Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu, Universidade São Judas.

2003

Aprovado, ainda acadêmico, no Concurso Público para o cargo de Procurador Federal, Advocacia Geral da União e Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília.

2003

Aprovado em Concurso público para o cargo de Procurador do Município do Recife, Procuradoria do Município do Refice e Fundação Carlos Chagas - FCC.

Histórico profissional

Experiência profissional

2003 - Atual

Advocacia Geral da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40

Outras informações:
Representação processual das autarquias e fundações públicas federais, com atuação consultiva e contenciosa na promoção e defesa do interesse público destas entidades que integram a Administração Pública indireta.

2009 - Atual

Escola da Advocacia-Geral da União

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor e ex-diretor regional da EAGU SP, Carga horária: 40

Outras informações:
Coordenação e organização de eventos, simpósios, seminários, congressos e cursos no âmbito da Escola da Advocacia-Geral da União em São Paulo (2009/2017). Coordenador Nacional de Direito Processual Civil (2015/2016). Professor do curso de Especialização em Direito do Estado e da Especialização em Direito Processual Civil. (2018) Professor e palestrante em eventos, congressos, cursos e seminários internos e externos (2009 - atual).

2017 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor convidado do curso de pós-graduação em Direito Processual Civil.

2022 - Atual

Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasilia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado da pós-graduação

2009 - 2019

Universidade Sao Judas Tadeu

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Instrutor de Ensino, Carga horária: 40

2015 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Lider do Grupo de Estudos sobre o Novo CPC

2016 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do curso de pós-graduação

2012 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso

Outras informações:
Coordenador e professor do Curso de Pós-graduação em Direito Público com ênfase em Advocacia Pública (2012/2014). Coordenador e professor do Curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil (2017 - presente).

Atividades

08/2013 - 12/2014
Ensino, Curso de Especialização em Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A Fazenda Pública em Juízo I, AFazenda Pública em Juízo II

2016 - Atual

Universita degli Studi di Roma Tor Vergata

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador de curso

Outras informações:
Coordenador do Curso "O Processo Civil contemporâneo - estudos comparados Itália - Brasil" (2016, 1a ed.; 2017, 2a ed.).

2011 - Atual

Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Co-coordenador e professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Co-coordenador e professor do Curso de Especialização em Direito Processual Civil (2011/2015). Professor convidado para o Curso de Especialização em Direito do Estado. (2018)

Atividades

02/2014
Ensino, Curso de Especialização em Direito Processual Civi, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil IV
08/2011 - 06/2013
Ensino, Curso de Especialização em Direito Processual Civi, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil I, Direito Processual Civil II, Direito Processual Civil III, Direito Processual Civil IV

2022 - Atual

Centro de Extensão e Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado do LLM

2016 - Atual

Escola Superior da Magistratura Catarinense

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor de cursos de atualização e aperfeiçoamento para membros e servidores da instituição.

2016 - Atual

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante convidado

Outras informações:
Palestrante convidado.

2015 - Atual

Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador de curso e professor

Outras informações:
Professor de cursos de atualização e aperfeiçoamento para membros e servidores da instituição.

2015 - Atual

Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Maranhão

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de cursos de atualização e aperfeiçoamento para membros e servidores da instituição.

2014 - Atual

Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante convidado

Outras informações:
Professor de cursos de atualização e aperfeiçoamento para membros e servidores da instituição.

2016 - Atual

Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Piauí

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador de curso e professor

Outras informações:
Professor de cursos de atualização e aperfeiçoamento para membros e servidores da instituição.

2015 - Atual

Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante convidado

Outras informações:
Palestrante convidado.

2016 - Atual

Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Sergipe

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do curso de pós-graduação

Outras informações:
Professor do curso de Pós-graduação em Direito Processual Civil voltado a membros e servidores da instituição.

2016 - Atual

Centro de Altos Estudos da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor de cursos de atualização e aperfeiçoamento para membros e servidores da instituição.

2016 - Atual

Escola da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante convidado

Outras informações:
Palestrante convidado.

2014 - Atual

Centro de Estudos Juridicos da Procuradoria Geral do Distrito Federal

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante convidado

Outras informações:
Professor de cursos de atualização e aperfeiçoamento para membros e servidores da instituição.

2016 - Atual

Centro de Estudos Juridicos da Procuradoria do Estado de Pernambuco

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante convidado

Outras informações:
Professor de cursos de atualização e aperfeiçoamento para membros e servidores da instituição.

2015 - Atual

Centro de Estudos Juridicos da Procuradoria do Estado da Bahia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador de curso e professor

2016 - Atual

Procuradoria Geral do Estado do Maranhão

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante convidado

Outras informações:
Palestrante convidado.

2015 - Atual

Escola Superior da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor de cursos de atualização e aperfeiçoamento.

2015 - Atual

Escola Superior da Advocacia do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante convidado

Outras informações:
Palestrante convidado.

2016 - Atual

Escola Superior da Advocacia do Estado do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante convidado

Outras informações:
Professor de cursos de atualização e aperfeiçoamento.

2016 - Atual

Escola Superior da Advocacia do Estado de Pernambuco

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante convidado

Outras informações:
Palestrante convidado.

2015 - Atual

Escola Superior da Advocacia do Estado do Amapá

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Coordenador de curso e professor

Outras informações:
Palestrante convidado e professor de cursos de atualização e aperfeiçoamento.

2015 - Atual

Escola Superior da Advocacia do Estado do Acre

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Palestrante convidado e professor de cursos de atualização e aperfeiçoamento para membros e servidores da instituição.

2015 - Atual

Escola Superior da Advocacia do Estado de Rondônia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Palestrante convidado e professor de cursos de atualização e aperfeiçoamento.

2015 - Atual

Escola Superior do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante convidado

Outras informações:
Palestrante convidado e professor de cursos de atualização e aperfeiçoamento.

2014 - Atual

Escola Superior da Advocacia do Estado do Mato Grosso

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Palestrante convidado e professor de cursos de atualização e aperfeiçoamento.

2013 - Atual

Escola Superior da Advocacia do Estado do Mato Grosso do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Palestrante convidado

Outras informações:
Palestrante convidado e professor de cursos de atualização e aperfeiçoamento.

2015 - Atual

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor de cursos de atualização e aperfeiçoamento para membros e servidores da instituição.

2009 - Atual

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Pós-graduação

2015 - Atual

Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Professor de curso de atualização e aperfeiçoamento para membros e servidores da instituição.

2014 - Atual

Associação dos Advogados de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

2016 - Atual

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do curso de pós-graduação

2016 - Atual

Universidade Federal de Mato Grosso

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do curso de pós-graduação

2016 - Atual

Universidade Católica Dom Bosco

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do curso de pós-graduação

2015 - Atual

Faculdade de Direito de Sorocaba

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do curso de pós-graduação

2016 - Atual

Universidade Comunitária da Região de Chapecó

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do curso de pós-graduação

2014 - Atual

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do curso de pós-graduação

2007 - 2008

Universidade Paulista

Vínculo: Institucional, Enquadramento Funcional: Professor Convidado