Geisiane Andreia Fonseca

Formação complementar

Idiomas

Organização de eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• FONSECA, Geisiane Andreia ; COSTA, A. V. A. ; SANTOS, R. J. ; TAVARES, F. H. . O ?princípio da afetividade? e a constitucionalidade da obrigatoriedade de afeto nas relações familiares. In: Fernando Horta Tavares. (Org.). Novas fronteiras do estudo do Direito Privado. 01ed.Belo Horizonte: Editora D?Plácido, 2016, v. 04, p. 201-221.

• FONSECA, Geisiane Andreia ; SOUZA, S. . A IMPORTÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A QUESTÃO DOS DIREITOS AUTORAIS. In: Clerilei Aparecida Bier; Eid Badr; Julia Maurmann Ximenes. (Org.). XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI - UFS. 1ed.Florinopólis: CONPEDI, 2015, v. 2, p. 84-108.

• FONSECA, Geisiane Andreia ; FLORES, T. P. S. . INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E MEDIDAS DE SAÚDE: UMA HISTÓRIA JÁ CONHECIDA. In: Elizete Lanzoni Alves; Vladimir Brega Filho. (Org.). DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS I I : XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 34, p. 174-198.

• FONSECA, Geisiane Andreia ; LAGES, C. G. . A INFLUÊNCIA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ESTUDO DE CASO. In: Riva Sobrado de Freitas; Mariana Ribeiro Santiago; Julia Maurmann Ximenes. (Org.). DIREITO S FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA I V : XXIII ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 23, p. 225-246.

• FONSECA, Geisiane Andreia ; LAGES, C. G. . INFLUÊNCIA SOCIAL NA CRIAÇÃO DA NORMA: A LUTA PELA REGULAMENTAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE BETIM - MG COMO FORMA DE GARANTIA DE SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS. In: Franca Arenare Jeunon; Wolney Lobato; Sérgio de Morais Hanriot. (Org.). Iniciação cientifíca: destaques 2013. 01ed.Belo Horizonte: Editora Puc Minas, 2014, v. , p. 449-466.

• FONSECA, Geisiane Andreia ; TOMAS, M. C. . VENDEDORES AMBULANTES DE BETIM: A CIDADANIA CONSTRUIDA PELA A PRÁTICA DEMOCRÁTICA DE ASSOCIAR-SE. In: III Simpósio de Ciências Sociais: Cidade e Democracia, 2014, Belo Horizonte. Cidade e Democracia. Belo Horizonte, 2014. v. Grupo3. p. 367-381.

• FONSECA, Geisiane Andreia . INFLUÊNCIA SOCIAL NA CRIAÇÃO DA NORMA: A LUTA PELA REGULAMENTAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE BETIM/MG COMO FORMA DE GARANTIA DE SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS. In: 21º seminário de iniciação cientifica, 2013, Belo Horizonte. 21º Seminário de Iniciação Científica - Resumos 2013. Belo Horizonte: PUC Minas, 2013. v. 1. p. 291-291.

• FONSECA, Geisiane Andreia ; SOUZA, S. . A importância da implementação de políticas públicas e a questão dos direitos autorais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FONSECA, Geisiane Andreia ; LAGES, C. G. . A influência da participação popular na construção de políticas públicas: estudo de caso. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FONSECA, Geisiane Andreia ; TOMAS, M. C. . Vendedores Ambulates de Betim: a cidadania construida pela prática democrática de associa-se. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• FONSECA, Geisiane Andreia ; FLORES, T. P. S. . Internação compulsória e medidas de saúde: uma história já conhecida. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FONSECA, Geisiane Andreia . INFLUÊNCIA SOCIAL NA CRIAÇÃO DA NORMA: A LUTA PELA REGULAMENTAÇÃO DOS VENDEDORES AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE BETIM/MG COMO FORMA DE GARANTIA DE SEUS DIREITOS CONSTITUCIONAIS. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FONSECA, Geisiane Andreia ; SANTOS, R. J. ; TAVARES, F. H. ; COSTA, A. V. A. . O 'princípio da afetividade' e a constitucionalidade da obrigatoriedade de afeto nas relações familiares. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FONSECA, Geisiane Andreia . Vida: Valor Fundamental - Eutanasia, Suicidio e Clonagem. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

• FONSECA, Geisiane Andreia . Sexualidade e Afetividade. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

• FONSECA, Geisiane Andreia . Vocação e Juventude. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

• FONSECA, Geisiane Andreia . Vida: Valor Fundamental - Aborto e Pena de Morte. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

• FONSECA, Geisiane Andreia . O mundo em que Vivo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

• 2013 - 2014

  INFLUÊNCIA SOCIAL NA CRIAÇÃO DA NORMA:a luta pela regulamentação dos vendedores ambulantes no Município de Betim/MG como forma de garantia de seus direitos constitucionais, Descrição: O presente projeto tem por objeto o estudo do direito ao trabalho exercido em condições de dignidade, assim como os instrumentos jurídicos à disposição da coletividade, capazes de viabilizar o direito social ao trabalho digno. O direito ao trabalho é tradicionalmente considerado direito social de eficácia limitada , estruturado por normas de caráter programático, entretanto a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 elevou-o à condição de direito fundamental, vinculando sua efetivação à atuação do Estado. Este, por sua vez, efetiva o direito ao trabalho ao criar regulamentações capazes de atender às aspirações de seus destinatários, bem como ao elaborar e implementar políticas públicas apropriadas e adequadas às distintas realidades às quais deverá atender. Visando ao diálogo com Estado, os sujeitos de direito tendem a se mobilizar em grupos, inicialmente movimentos sociais, e posteriormente em associações, conforme ditames do Código Civil de 2002. Na impossibilidade de diálogo, o cidadão deve se utilizar da esfera pública, de modo a vocalizar suas pretensões, num claro exercício do direito constitucional de reunião. O caso dos Vendedores Ambulantes de Betim, restritos neste projeto a 72 trabalhadores, entrevistados por meio de formulário, hoje tem seus direitos ao trabalho exercido em condições precárias. Para que seus direitos tornem-se efetivos necessitam de regramentos municipais, bem como a implementação de políticas públicas que promovam o exercício de suas atividades em condições de dignidade. Ressalta-se, que uma vez limitados em seus direitos, por ausência de normas municipais, o direito de reunião é o instrumento jurídico capaz de viabilizar de maneira imediata o diálogo necessário e o estabelecimento de ações estatais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Geisiane Andreia Fonseca - Coordenador / Cintia Garabini Lages - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Bolsa.

Prêmios