Dalvo Leal da Rocha
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito Internacional e Direito Comunitário pela PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS (2007). Professor da Faculdade Kennedy de Minas Gerais, desde 2008, nas disciplinas de Direito Constitucional e Direito Administrativo; Professor da Faculdades Novos Horizontes, desde 2008, e ministra atualmente as disciplinas de Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado ; Engenheiro e licenciado em Matemática. Ex-professor de Direito Internacional da Pontifícia Universidade de Minas Gerias no ano de 2009.
Informações coletadas do Lattes em 26/03/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Internacional e Direito Comunitário
2006 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Título: Mercosul: Um contra-ponto à ALCA e ao neoliberalismo em um contexto globalizado, Ano de Obtenção: 2007
Orientador: PROF.DR. BRUNO WANDERLEY JUNIOR
Especialização em Educação Matemática
1998 - 1998
UNI-BH
Título: A educação matemática nas Escola Plural
Orientador: Prof.ª Wania Ribeiro
Graduação em Direito
2001 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: As perdas dos direitos e garantias fundamentais na Constituição de 1937 em face da Constituição de 1934
Orientador: Prof. Dr. Bruno Wanderley Junior
Graduação em Engenharia Civil
1978 - 1982
Escola de Engenharia de Kennedy
Título: sem monografia
Orientador: sem orientador
Formação complementar
2018 - 2018
Direito. (Carga horária: 3h). , Faculdades Kennedy, KENNEDY, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
II Seminario Internacional de Estudiantes de Postgrado en Estudios Americanos (SIEPEA) "Ciencias Y Fronteras, el Mundo que Viene"..A Dialética entre a Golbalizaçào e a integração Regional: o Mercosul como Contra-ponto à Racionalidade Instrumental do Neoliberalismo. 2009. (Seminário).
V Ciclo de Estudos Jurídicos da Faculdade Asa de Brumadinho.CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2009. (Seminário).
Participação em bancas
ROCHA, D. L.; Neto, João Salvador; JOICE COSTA. A Possibilidade da Descriminação e da Legalização da Maconha no Brasil e suas consequências. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Kennedy.
ROCHA, D. L.; Nelson Garcia; Swerts, Mariana. A apuração das Faltas Disciplinares na Polícia Militar de Minas Gerais frente aos princípios norteadores do Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Kennedy.
ROCHA, D. L.; Neto, João Salvador; Swerts, Mariana. A Responsabilidade Civil no uso indiscriminado de Imagens nas Míidas Sociais no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Kennedy.
ROCHA, D. L.; Neto, João Salvador; Swerts, Mariana. Delegação do Poder de Polícia Administrativa à Sociedade de Economia Mista, Pessoa Jurídica de Direito Privado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Kennedy.
ROCHA, D. L.; Swerts, Mariana. A (ir)repetibilidade dos alimentos gravídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais - FKMG..
ROCHA, D. L.; Neto, João Salvador. O poder de polícia no sistema prisional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais - FKMG..
ROCHA, D. L.; Neto, João Salvador. A inclusão do valor do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais - FKMG..
Junior Wanderley, Bruno; Silva, Adriana Campos;ROCHA, D. L.. A Responsabilidade Civil do Estado em Confronto com a Proteção do Meio Ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Junior Wanderley, Bruno; Silva, Adriana Campos;ROCHA, D. L.. Os impactos decorrentes da disputa sobre subsídios de exportação de aeronaves entre Brasil e Canadá na Organização Mundial do Comércio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
Barreto Sampaio, Rodolfo;ROCHA, D. L.; Abatermaco, G.. A Decadência Prevista no art. 26 do Código de Defesa do Consumidor Frente as Garantias de Adequação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Magalhães, Rodrigo A.;ROCHA, D. L.; Barreto Sampaio, Rodolfo. Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Magalhães, Rodrigo A.; Barreto Sampaio, Rodolfo;ROCHA, D. L.. A Relatividade do art.49 da Lei 8078/90. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Magalhães, Rodrigo A.; Barreto Sampaio, Rodolfo;ROCHA, D. L.. A Cobranca de Consumacao Mininma em Casa Noturna e Bares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Magalhães, Rodrigo A.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.;ROCHA, D. L.. O pregão e suas especificidades: Bens e serviços comuns. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS.
ROCHA, D. L.; Magalhães, Rodrigo A.; Barreto Sampaio, Rodolfo. A Aplicação do Sistema de Cotas universitárias em Relação aos Princípios da Isonomia e da Proporcionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS.
Barreto Sampaio, Rodolfo; Magalhães, Rodrigo A.;ROCHA, D. L.. A Impenhorabilidade das quotas da Sociedade Limitada por dívida particular do sócio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS.
Orientou
Transparência pública em defesa da sociedade; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato; (Orientador);
Cláusulas pétreas em matéria tributária; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato; (Orientador);
A sistemática do sigilo bancário e sua quebra em matéria tributária; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato; (Orientador);
Breve abordagem sobre procedimentos; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato; (Orientador);
O exercício do Poder de Polícia no âmbito do Sistema Prisional; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato; (Orientador);
Medidas provisórias - Ilegitimidade Constitucional do Presidente da República em face do processo legislativo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato; Orientador: Dalvo Leal da Rocha;
A terceirização na Administração Pública e a possível contradição entre a súmula 331 do TST e a Lei 8666/93; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato; Orientador: Dalvo Leal da Rocha;
A não afetação dos impostos e sua importância na distribuição de receitas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais - FKMG; ; Orientador: Dalvo Leal da Rocha;
Responsabilidade social na rescisão unilateral dos contratos da administração pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais - FKMG; ; Orientador: Dalvo Leal da Rocha;
A Terceirização no Direito do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Dalvo Leal da Rocha;
Assedio moral no Direito do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Novos Horizontes; Orientador: Dalvo Leal da Rocha;
Contrato de trabalho do Jogador Profissional do Futebol; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Dalvo Leal da Rocha;
O cheque põs-datado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Dalvo Leal da Rocha;
Descondideração da Personalidade Jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Dalvo Leal da Rocha;
Acidentes de Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Novos Horizontes; Orientador: Dalvo Leal da Rocha;
Registro Irregular de Filho Alheio como Próprio; A Chamada "Adoção à Brasileira"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Dalvo Leal da Rocha;
A cobrança de consumação mínima em casas noturnas e bares; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Dalvo Leal da Rocha;
O Direito fundamental à Saúde e o Dever do Estado na sua prestação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Dalvo Leal da Rocha;
Midia e Processo Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Dalvo Leal da Rocha;
A impenhorabilidade das Cotas da Sociedade Limitada por Dívida Particular do Sócio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Dalvo Leal da Rocha;
A aplicabilidade do Sistema de Cotas universitárias em Relação aos Princípios da Isonomia e da Proporcionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Dalvo Leal da Rocha;
O Pregão e suas especificidades: Bens e serviços comuns; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Dalvo Leal da Rocha;
Produções bibliográficas
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ROCHA, D. L. ; ROCHA, Ana Carolina S. L. . O mundo desconhecido dos apátridas: a busca por identidade em uma sociedade globalizada. In: Alex Ian Tsarski Cabral; Cristiane Helena de Paula Lima Cabral; Lucélia de Sena Alves. (Org.). desconhecido dos apátridas: a busca por identidade em uma sociedade globalizada. 1ed.Joinvile: Clube dos autores, 2015, v. 1, p. 27-59.
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ROCHA, D. L. ; ROCHA, Ana Carolina S. L. . Mercosul: reflexões acerca da Alca no contexto do neoliberalismo. In: Cristiane Helena P. Lima; Lucelia de Sena Alves; Renata de Paula Oliveira. (Org.). Mercosul: reflexões acerca da Alca no contexto do neoliberalismo. 1ed.Belo Horizonte: , 2014, v. 1, p. 32-51.
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ROCHA, D. L. . XXVII UNIAPAC World Congress. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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ROCHA, D. L. ; ROCHA, D. L. . Direito Constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Outras produções
ROCHA, D. L. . 33o CURSO DE ADAPTAÇÃO PARA JUÍZES MILITARES NO TJMMG. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ROCHA, D. L. . prova de matemática. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Concurso de vestibular).
ROCHA, D. L. . prova de matemática. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Concurso de vestibular).
ROCHA, D. L. . prova de matemática. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Concurso de vestibular).
ROCHA, D. L. . prova de matemática. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Concurso de vestibular).
ROCHA, D. L. . prova de matemática. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Concurso de vestibular).
ROCHA, D. L. . prova de matemática. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Concurso de vestibular).
Histórico profissional
Experiência profissional
2008 - Atual
Faculdades Novos HorizontesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 16
2008 - 2020
Faculdade Kennedy de Minas Gerais - FKMG.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16
2008 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de Minas GeraisVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor temporário, Carga horária: 8
2003 - 2005
Tribunal de Justiça de MInas GeraisVínculo: VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: CONCILIADOR, Carga horária: 4
1984 - 1986
Mape Construção e ComércioVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheiro, Carga horária: 48, Regime: Dedicação exclusiva.
1986 - 1988
Agrovia ConstruçõesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheiro, Carga horária: 48, Regime: Dedicação exclusiva.
1993 - 2007
Prefeitura de Belo HorizonteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Matemática, Carga horária: 22
1992 - 2008
Fundação Educacional de contagemVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 22
1990 - 1991
SERGEN Serviços Gerais de EngenhariaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheiro, Carga horária: 48, Regime: Dedicação exclusiva.
2011 - 2013
Faculdade de Minas - MuriaeVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: horista
Outras informações:
Aulas de Pós-Graduação de Direito Público ministradas em um fim-de-semana , com 20 horas-aulas no primeiro semestre de 2011 e 20 horas-aulas ministradas no segundo semestre do mesmo ano
2019 - Atual
Academia do Bombeiro MilitarVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2019 - Atual
Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas GeraisVínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
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