Dalvo Leal da Rocha

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito Internacional e Direito Comunitário pela PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS (2007). Professor da Faculdade Kennedy de Minas Gerais, desde 2008, nas disciplinas de Direito Constitucional e Direito Administrativo; Professor da Faculdades Novos Horizontes, desde 2008, e ministra atualmente as disciplinas de Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado ; Engenheiro e licenciado em Matemática. Ex-professor de Direito Internacional da Pontifícia Universidade de Minas Gerias no ano de 2009.

Informações coletadas do Lattes em 26/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Internacional e Direito Comunitário

2006 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
Título: Mercosul: Um contra-ponto à ALCA e ao neoliberalismo em um contexto globalizado, Ano de Obtenção: 2007
Orientador: PROF.DR. BRUNO WANDERLEY JUNIOR

Especialização em Educação Matemática

1998 - 1998

UNI-BH
Título: A educação matemática nas Escola Plural
Orientador: Prof.ª Wania Ribeiro

Graduação em Direito

2001 - 2006

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: As perdas dos direitos e garantias fundamentais na Constituição de 1937 em face da Constituição de 1934
Orientador: Prof. Dr. Bruno Wanderley Junior

Graduação em Matemática

1990 - 1992

UNI-BH
Título: sem monografia
Orientador: sem orientador

Graduação em Engenharia Civil

1978 - 1982

Escola de Engenharia de Kennedy
Título: sem monografia
Orientador: sem orientador

Formação complementar

2018 - 2018

Direito. (Carga horária: 3h). , Faculdades Kennedy, KENNEDY, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

II Seminario Internacional de Estudiantes de Postgrado en Estudios Americanos (SIEPEA) "Ciencias Y Fronteras, el Mundo que Viene"..A Dialética entre a Golbalizaçào e a integração Regional: o Mercosul como Contra-ponto à Racionalidade Instrumental do Neoliberalismo. 2009. (Seminário).

V Ciclo de Estudos Jurídicos da Faculdade Asa de Brumadinho.CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE. 2009. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: MICHEL SALVATORE FORGIONE

ROCHA, D. L.; Neto, João Salvador; JOICE COSTA. A Possibilidade da Descriminação e da Legalização da Maconha no Brasil e suas consequências. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Kennedy.

Aluno: Rodrigo José Moreira

ROCHA, D. L.; Nelson Garcia; Swerts, Mariana. A apuração das Faltas Disciplinares na Polícia Militar de Minas Gerais frente aos princípios norteadores do Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Kennedy.

Aluno: Marcio Eloy da Costa

ROCHA, D. L.; Neto, João Salvador; Swerts, Mariana. A Responsabilidade Civil no uso indiscriminado de Imagens nas Míidas Sociais no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Kennedy.

Aluno: Daniel Carneiro Tostes

ROCHA, D. L.; Neto, João Salvador; Swerts, Mariana. Delegação do Poder de Polícia Administrativa à Sociedade de Economia Mista, Pessoa Jurídica de Direito Privado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdades Kennedy.

Aluno: Juliana Teixeira Braga

ROCHA, D. L.; Swerts, Mariana. A (ir)repetibilidade dos alimentos gravídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais - FKMG..

Aluno: André Jadir Francisco

ROCHA, D. L.; Neto, João Salvador. O poder de polícia no sistema prisional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais - FKMG..

Aluno: Cleverson Mendes Leal

ROCHA, D. L.; Neto, João Salvador. A inclusão do valor do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais - FKMG..

Aluno: Simone Mara Berbeth

Junior Wanderley, Bruno; Silva, Adriana Campos;ROCHA, D. L.. A Responsabilidade Civil do Estado em Confronto com a Proteção do Meio Ambiente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Simone Alves do Amaral

Junior Wanderley, Bruno; Silva, Adriana Campos;ROCHA, D. L.. Os impactos decorrentes da disputa sobre subsídios de exportação de aeronaves entre Brasil e Canadá na Organização Mundial do Comércio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ronan Queiroz Souza

Barreto Sampaio, Rodolfo;ROCHA, D. L.; Abatermaco, G.. A Decadência Prevista no art. 26 do Código de Defesa do Consumidor Frente as Garantias de Adequação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Graziella Rose Pinho Martins

Magalhães, Rodrigo A.;ROCHA, D. L.; Barreto Sampaio, Rodolfo. Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Natália Venâncio Barreto

Magalhães, Rodrigo A.; Barreto Sampaio, Rodolfo;ROCHA, D. L.. A Relatividade do art.49 da Lei 8078/90. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marcos Luiz Egg Nunes

Magalhães, Rodrigo A.; Barreto Sampaio, Rodolfo;ROCHA, D. L.. A Cobranca de Consumacao Mininma em Casa Noturna e Bares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Carolina Miranda Gomes

Magalhães, Rodrigo A.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.;ROCHA, D. L.. O pregão e suas especificidades: Bens e serviços comuns. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: André Luiz Ferreira dos Santos

ROCHA, D. L.; Magalhães, Rodrigo A.; Barreto Sampaio, Rodolfo. A Aplicação do Sistema de Cotas universitárias em Relação aos Princípios da Isonomia e da Proporcionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS.

Aluno: Ciça Pontes Cardoso

Barreto Sampaio, Rodolfo; Magalhães, Rodrigo A.;ROCHA, D. L.. A Impenhorabilidade das quotas da Sociedade Limitada por dívida particular do sócio. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS.

Orientou

Múcio de Moura Maciel

Transparência pública em defesa da sociedade; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato; (Orientador);

Márcio de Deus Silva

Cláusulas pétreas em matéria tributária; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato; (Orientador);

Eduardo Moreira

A sistemática do sigilo bancário e sua quebra em matéria tributária; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato; (Orientador);

Débora Cardoso

Breve abordagem sobre procedimentos; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato; (Orientador);

André Tadim Francisco

O exercício do Poder de Polícia no âmbito do Sistema Prisional; Início: 2013; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato; (Orientador);

Tatiane Thais da Silva Isidoro Rocha

Medidas provisórias - Ilegitimidade Constitucional do Presidente da República em face do processo legislativo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato; Orientador: Dalvo Leal da Rocha;

Charlis Francisco Madureira

A terceirização na Administração Pública e a possível contradição entre a súmula 331 do TST e a Lei 8666/93; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Jurídicas Professor Alberto Deodato; Orientador: Dalvo Leal da Rocha;

Willian Teixeira Godinho

A não afetação dos impostos e sua importância na distribuição de receitas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais - FKMG; ; Orientador: Dalvo Leal da Rocha;

Roselene Rocha Pereira

Responsabilidade social na rescisão unilateral dos contratos da administração pública; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Kennedy de Minas Gerais - FKMG; ; Orientador: Dalvo Leal da Rocha;

Washington Luiz dos Santos Oliveira

A Terceirização no Direito do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Dalvo Leal da Rocha;

Wallace Vila Real

Assedio moral no Direito do Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Novos Horizontes; Orientador: Dalvo Leal da Rocha;

Thiago Henrique de Menezes

Contrato de trabalho do Jogador Profissional do Futebol; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Dalvo Leal da Rocha;

Rodrigo Rocha dos Santos

O cheque põs-datado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Dalvo Leal da Rocha;

Gustavo Luiz de Carvalho Cruz

Descondideração da Personalidade Jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Unihorizontes; Orientador: Dalvo Leal da Rocha;

Clebson da Silva Souza

Acidentes de Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdades Novos Horizontes; Orientador: Dalvo Leal da Rocha;

Cristina Ferreira Labarrere Nascimento

Registro Irregular de Filho Alheio como Próprio; A Chamada "Adoção à Brasileira"; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Dalvo Leal da Rocha;

Marcos Luiz Egg Nunes

A cobrança de consumação mínima em casas noturnas e bares; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Dalvo Leal da Rocha;

Igor Thiago de Jesus Cunha

O Direito fundamental à Saúde e o Dever do Estado na sua prestação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Dalvo Leal da Rocha;

Luana Magalhães de Araújo Cunha

Midia e Processo Penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Dalvo Leal da Rocha;

Ciça Pontes Cardoso

A impenhorabilidade das Cotas da Sociedade Limitada por Dívida Particular do Sócio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Dalvo Leal da Rocha;

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A aplicabilidade do Sistema de Cotas universitárias em Relação aos Princípios da Isonomia e da Proporcionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Dalvo Leal da Rocha;

Carolina Miranda Gomes

O Pregão e suas especificidades: Bens e serviços comuns; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE MINAS GERAIS; Orientador: Dalvo Leal da Rocha;

Produções bibliográficas

  • ROCHA, D. L. ; ROCHA, Ana Carolina S. L. . O mundo desconhecido dos apátridas: a busca por identidade em uma sociedade globalizada. In: Alex Ian Tsarski Cabral; Cristiane Helena de Paula Lima Cabral; Lucélia de Sena Alves. (Org.). desconhecido dos apátridas: a busca por identidade em uma sociedade globalizada. 1ed.Joinvile: Clube dos autores, 2015, v. 1, p. 27-59.

  • ROCHA, D. L. ; ROCHA, Ana Carolina S. L. . Mercosul: reflexões acerca da Alca no contexto do neoliberalismo. In: Cristiane Helena P. Lima; Lucelia de Sena Alves; Renata de Paula Oliveira. (Org.). Mercosul: reflexões acerca da Alca no contexto do neoliberalismo. 1ed.Belo Horizonte: , 2014, v. 1, p. 32-51.

  • ROCHA, D. L. . XXVII UNIAPAC World Congress. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROCHA, D. L. ; ROCHA, D. L. . Direito Constitucional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

ROCHA, D. L. . 33o CURSO DE ADAPTAÇÃO PARA JUÍZES MILITARES NO TJMMG. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROCHA, D. L. . prova de matemática. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Concurso de vestibular).

ROCHA, D. L. . prova de matemática. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Concurso de vestibular).

ROCHA, D. L. . prova de matemática. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Concurso de vestibular).

ROCHA, D. L. . prova de matemática. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Concurso de vestibular).

ROCHA, D. L. . prova de matemática. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Concurso de vestibular).

ROCHA, D. L. . prova de matemática. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Concurso de vestibular).

Histórico profissional

Experiência profissional

2008 - Atual

Faculdades Novos Horizontes

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Universitário, Carga horária: 16

2008 - 2020

Faculdade Kennedy de Minas Gerais - FKMG.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

2008 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor temporário, Carga horária: 8

2003 - 2005

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: VOLUNTÁRIO, Enquadramento Funcional: CONCILIADOR, Carga horária: 4

1984 - 1986

Mape Construção e Comércio

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheiro, Carga horária: 48, Regime: Dedicação exclusiva.

1986 - 1988

Agrovia Construções

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheiro, Carga horária: 48, Regime: Dedicação exclusiva.

1993 - 2007

Prefeitura de Belo Horizonte

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor de Matemática, Carga horária: 22

1992 - 2008

Fundação Educacional de contagem

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 22

1990 - 1991

SERGEN Serviços Gerais de Engenharia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Engenheiro, Carga horária: 48, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2013

Faculdade de Minas - Muriae

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: horista

Outras informações:
Aulas de Pós-Graduação de Direito Público ministradas em um fim-de-semana , com 20 horas-aulas no primeiro semestre de 2011 e 20 horas-aulas ministradas no segundo semestre do mesmo ano

2019 - Atual

Academia do Bombeiro Militar

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2019 - Atual

Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Contrato, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4