Vera Carmem de Avila Dutra
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Juiz de Fora, Mestrado em Direito pela Universidade Gama Filho. Especialização em Direito Civil, Trabalho e Processual Civil e do Trabalho; Direito Penal Militar; Processo Penal; Direito Eleitoral FCJVJ - UGF. Autorizada pelo MEC para ministrar Direito Civil e Comercial. Professora de Instituições de Direito de 2002 a 2007 no Curso de Ciências Econômicas e de Direito Civil no Curso de Direito da FIVJ desde 1995 até 2016. Experiência em Gestão Acadêmica como Coordenadora do Núcleo de Pesquisa, Secretária Geral e Procuradora Institucional das FIVJ até 2012, Auxiliar Institucional junto ao MEC em 2013. Professora Substituta de Direito Imobiliário no Ifsudestemg JF. Professora de Direito Civil da Facsum/FJF. Experiência em Direito Imobilário desde 1977 como sócia da Avilar Gestão Patrimonial Ltda. e da Adbens Advocacia de Bens e Negócios Imobiliários Ltda. Gestora de patrimônio da A&F e A&G Administração de Imóveis Próprios. Atua como ambientalista pela Delfos Administração Ltda. Advogada militante. Membro da 4ª Subseção da OAB/MG por quatro triênios até 2015 como Conselheira Seccional, Presidente do Conselho de Ética por dois triênios e Secretária Geral Adjunta. Membro da Comissão de Educação Jurídica da OABMG 2017-2018. Gestora Patrimonial de Anna Elisa Surerus desde 2006. Experiência acadêmica por 22 anos em Ensino Superior.
Informações coletadas do Lattes em 11/04/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1998 - 2003
Universidade Gama Filho
Título: A Eficácia dos Meios Eletrônicos de Provas no Direito Processual Civil Brasileiro,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Dr Leonardo Greco
Especialização em Direito Processual Penal
1994 - 1995
Instituto Vianna Junior
Título: Usufruto Legal do Cônjuge Supésrtiste
Orientador: Flávio André Gonçalves Dovizo
Especialização em Pósgraduação em Direito Civil
1993 - 1994
Instituto Vianna Junior
Título: De onde provém o Direito
Orientador: Dr Antônio Campos Ribeiro
Formação complementar
2007 -
Presidente do Conselho de Ética. (Carga horária: 12h). , Ordem dos Advogados do Brasil 4ª Subseção, OABMG, Brasil.
2017 - 2017
ORATÓRIA SPEED. (Carga horária: 8h). , Dynamis Treinamentos Avançados, DYNAMIS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala RazoavelmenteEscreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem/Especialidade: Métodos e Técnicas de Ensino.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Organização de eventos
DUTRA, V. C. A. . O direito do transexual a se submeter à cirurgia de transgenitalização e posterior adequação do nome". 2014. .
DUTRA, V. C. A. . A possibilidade de adoção por pares homoafetivos". 2014. .
DUTRA, V. C. A. . A Síndrome da Alienação Parental e os Direitos Personalíssimos da Criança e do Adolescente Alienado". 2014. .
DUTRA, V. C. A. . Minicurso a Lei nº 12.112/2009 e a efetiva celeridade das ações de despejo". 2013. (Outro).
Participação em eventos
Oratória Speed.Expositora. 2017. (Outra).
Didática do Pensamento Crítico.Habilidades Cognitivas. 2015. (Encontro).
Projeto Fortalece.Formação Permanente dos Pesquisadores Institucionais. 2011. (Seminário).
Seminário Virtual para novas atribuições dos Procuradores Institucionais. 2011. (Seminário).
Cursos Superiores de Tecnologia.Reunião com Polos Presenciais FGV. 2010. (Encontro).
Seminário Internacional de Cursos Superiores de Tecnologia Educação e o Mundo do Trabalho. 2010. (Seminário).
I Congresso Mineiro de Ensino Jurídico. Palestra. 2009. (Congresso).
Novo in strumento de avaliação do INEP para renovação de reconhecimento do Curso de Direito.Pesquisador Institucional. 2009. (Outra).
O enigma do CPC: decifra-me ou devoro-te. Núcleo Docente Estruturantete. 2009. (Seminário).
Responsabilidade Social Corporativa e Competitividade Sustentável e-lerning.Projeto Enade Sustentabilidade da IES. 2008. (Outra).
III Seminário de Direito do Trabalho.Coordenadora. 2005. (Seminário).
IV Jornada da Justiça Militar da União. 2005. (Simpósio).
II Jornada Jurídica de Justiça Militar.O Direito Penal Militar. 2003. (Simpósio).
O Novo Código Civil e a Reforma do Código de Processo Civil. 2002. (Seminário).
XXXI Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 2002. (Encontro).
II Seminário Jurídico da Semana da Justiça.Meios Alternativos de Solução de Conflitos. 2001. (Seminário).
1º Seminário de Direito do Trabalho. 1999. (Seminário).
III Semana Jurídica UFJF.PROAEX. 1998. (Seminário).
Simpósio Regional sobre Responsabilidade Médica: Penal, Administratriva, Civil e Ética. 1998. (Simpósio).
Direito de Familia OABMG. 1994. (Outra).
II Simpósio de Direito. 1994. (Simpósio).
Locação. 1994. (Outra).
Semana de Estudos Jurídicos OABMG. 1994. (Simpósio).
Seminário de Estudos sobre Responsabilidade Civil. 1994. (Seminário).
Participação em bancas
DUTRA, V. C. A.. Aspectos relevantes da prestação alimentar. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Instituto Vianna Júnior.
DUTRA, V. C. A.. Tutela antecipada nas locações. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Vianna Júnior.
DUTRA, V. C. A.. O princípio da exoneração da fiança face ao novo cdigo civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Vianna Júnior.
DUTRA, V. C. A.. O princípio da revisão dos contratos e o pacta sunt servanda. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Vianna Júnior.
DUTRA, V. C. A.. A adoção por pares homosexuais: uma abordagem jurídica e psicológica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Vianna Júnior.
DUTRA, V. C. A.. Usucapião Constitucional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Vianna Júnior.
DUTRA, V. C. A.. Os reflexos sociais nas locações residenciais e a retomada imotivada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Vianna Júnior.
DUTRA, V. C. A.. Procriações Artificaiais: as novas biotecnologias diante da lei. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Vianna Júnior.
DUTRA, V. C. A.. Direitos sobre a propriedade intelecrtual na Internet. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Vianna Júnior.
DUTRA, V. C. A.. Responsabilidade civil por erro médico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Vianna Júnior.
DUTRA, V. C. A.. Mediação e arbitragem. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Vianna Júnior.
DUTRA, V. C. A.. Os fins sociais das fundações. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Vianna Júnior.
DUTRA, V. C. A.. Responsabilidade da pessoa causadora de dano ambiental. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Vianna Júnior.
DUTRA, V. C. A.. Pedroso.O deficiente e o acesso a seus direitos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Vianna Júnior.
DUTRA, V. C. A.. Das clausulas abusivas nos contratos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Vianna Júnior.
DUTRA, V. C. A.. Dano moral: seus avanços e tendências no direito brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Vianna Júnior.
DUTRA, V. C. A.. ECA aspectos jurídicos da adoção. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Vianna Júnior.
DUTRA, V. C. A.. Adoção no Novo Código Civil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Vianna Júnior.
DUTRA, V. C. A.. Visão crítica do projeto do Estado na união estável. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Vianna Júnior.
DUTRA, V. C. A.. Da efetividade do registro na aquisição da propriedade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Vianna Júnior.
DUTRA, V. C. A.. Atos do notário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Vianna Júnior.
DUTRA, V. C. A.. Responsabilidade civil dos médicos. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Vianna Júnior.
DUTRA, V. C. A.. Responsabilidade Civil do Estado por erro judiciário. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Vianna Júnior.
DUTRA, V. C. A.. A tutela antecipada em locações. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Vianna Júnior.
DUTRA, V. C. A.. Dos princípios da indisponibilidade e da obrigatoriedade nos Juizados Especiais Criminais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Vianna Júnior.
DUTRA, V. C. A.. A Justiça Militar em questão. 1999. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Vianna Júnior.
DUTRA, V. C. A.. O mandato sob a fé dos atos do tabelionato. 1998. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Vianna Júnior.
Produções bibliográficas
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DUTRA, V. C. A. ; JUNQUEIRA, G. ; CONSENDEY, T. . Alimentos Gravídicos. Vianna Sapiens , v. 1, p. 10, 2011.
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DUTRA, V. C. A. . Redesignação do Sexo e do Registro. VIANNASAPIENS , v. 2, p. 1-10, 2010.
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DUTRA, V. C. A. . Interpretação do Art. 1829 do Código Civil de 2002, no tocante ao Regime de Comunhão Parcial de Bens. Vianna Sapiens , v. 1, p. 10, 2010.
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DUTRA, V. C. A. . Direitos autoriais da era digital. Vianna Sapiens , v. 1, p. 11, 2009.
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DUTRA, V. C. A. . Bastardo Nunca Mais. Revista Eletrônica de Direito FIVJ. , v. 1, p. 10, 2008.
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JUNQUEIRA, G. ; DUTRA, V. C. A. ; CONSENDEY, T. ; REIS, A. C. ; DELGADO, C. C. O. ; ABREU, D. ; MUNHOZ, K. ; SOARES, L. ; CAMPOS, L. ; SOUZA, H. ; NOCERA, R. ; MONTEIRO, M. A. ; RODRIGUES, S. . Alimentos gravídicos:subsistência certa, justiça incerta. In: Laura Dutra de Abreu e Leandro GUedes Bissoli. (Org.). Questões controvertidas em âmbito Civil. 202ed.Juiz de Fora: Editar, 2013, v. 1, p. 191-191.
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DUTRA, V. C. A. . O Usufruto Legal do Cônjuge Supérstiste. Pórtico Jurídico, Juiz de Fora, , v. 1, p. 35 - 58, 30 mar. 1999.
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DUTRA, V. C. A. . A capacidade civil após a vigência do Estatuto dos Deficientes'. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DUTRA, V. C. A. . Carta de Minas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DUTRA, V. C. A. . Envelhecimento e Violência Institucional. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
DUTRA, V. C. A. . Material de Apoio Direito Civil Parte Geral. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Apoio).
DUTRA, V. C. A. . Material de Apoio Direito Civil III A - Família. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Apoio).
DUTRA, V. C. A. . Material de Apoio Direito Civil III B - Sucessões. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Apoio).
DUTRA, V. C. A. ; MAGALHAES, A. L. . Tutela e Curatela. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material de Apoio).
Projetos de pesquisa
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2010 - 2011
Alienação Parental, Descrição: Discutir os efeitos dessa figura nas crianças e adolescentes de famílias separadas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Vera Carmem de Avila Dutra - Coordenador.
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2009 - 2010
Interpretação do Art. 1829 I CCC 2002, Descrição: No tocante ao conflito com o Regime da Comunhão Parcial de Bens. Trabalho publicado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Vera Carmem de Avila Dutra - Coordenador.
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2004 - 2005
Fazer Direito é ter responsabilidade social com a criança e o adolescente, Descrição: Elaboração de uma Cartilha sobre o ECA em parceira com a Prefeitura de Juiz de Fora, Ancelor Mittal. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.
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2002 - 2003
O perfil do egresso do curso de Direito, Descrição: Metodologia do ensino jurídico: o universo das carreiras jurídicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Vera Carmem de Avila Dutra - Coordenador.
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2002 - 2003
O Acesso a Justiça de Nossa Cidade, Descrição: Metodologia de conquista de todo o acervo judicial, judiciário e extrajudicial de Juiz de Fora.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Vera Carmem de Avila Dutra - Coordenador.
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2001 - 2001
Mediação e Arbitragem, Descrição: Atividade com grupo selecionado de alunos na investigação do tema com o objetivo de estipular tais práticas de solução de conflitos. Com trabalho de conclusão individual. Carga horária: 32 h/a.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Vera Carmem de Avila Dutra - Coordenador.
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2001 - 2001
Mediação e Arbitragem, Descrição: Intermediação de conflitos. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (50) . , Integrantes: Vera Carmem de Avila Dutra - Coordenador / Aline de Araújo Passos - Integrante / Ana Paula Lens e Silva Sott - Integrante.
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2000 - 2000
Parte Geral e Pontos Polêmicos do Direito Civil, Descrição: Comparação com o novo Código Civil. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (50) . , Integrantes: Vera Carmem de Avila Dutra - Coordenador / Aline de Araújo Passos - Integrante / Ana Paula Lenz e Silva Sott - Integrante.
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1999 - 1999
Procedimentos na Lei do Inquilinato, Descrição: Direito Civil atividades complementares. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (50) . , Integrantes: Vera Carmem de Avila Dutra - Coordenador / Aline de Araújo Passos - Integrante / Ana Paula Lens e Silva Sott - Integrante / Américo Luis Martins da Silva - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
1996 - 2016
Instituto Vianna JuniorVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Atividades
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04/2004
Outras atividades técnico-científicas , Nupe, Nupe.,Atividade realizada, Coordenadora de Monografias de Conclusão de Curso.
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10/2002
Extensão universitária , Instituto Ethos, Responsabilidade Social.,Atividade de extensão realizada, Apresentação do Trabalho Fazer Direito é Ter Responsabilidade Social.
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02/2002
Outras atividades técnico-científicas , Instituição de Ensino Superior, Instituição de Ensino Superior.,Atividade realizada, Coordenadora de Pesquisa Ensino e Extensão.
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08/2001
Ensino, Economia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito
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02/2001
Outras atividades técnico-científicas , Instituto Vianna Júnior, Instituto Vianna Júnior.,Atividade realizada, Coordenadora de Seminários.
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02/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Civil, Metodologia do Ensino Jurídico, Sistemas Jurídicos Contemporâneos, Direito Civil Família e Sucessões, Direito Civil Contratos
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02/1996
Outras atividades técnico-científicas , Instituição de Ensino Superior, Instituição de Ensino Superior.,Atividade realizada, Professora.
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02/1996
Outras atividades técnico-científicas , Instituição de Ensino Superior, Instituição de Ensino Superior.,Atividade realizada, Chefe de Departamento de Disciplimas Básicas e Complementares.
2006 - Atual
Delfos Administração Ltda.Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Ambienbtalista, Carga horária: 6
Outras informações:
Defesa patrimonial em Meio Ambiente.
2006 - Atual
Delfos Administração Ltda.Vínculo: Administradora, Enquadramento Funcional: Gestora de Patrimônio, Carga horária: 20
2006 - Atual
Delfos Administração Ltda.Vínculo: Administradora, Enquadramento Funcional: Gestora de Patrimônio, Carga horária: 20
2012 - Atual
Avilar Gestão Patrimonial Ltda.Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 25
1984 - Atual
ADBENS ADV. DE BENS E NEG. LTDA.Vínculo: SÓCIO, Enquadramento Funcional: PROPRIETÁRIO ADVOGADO, Carga horária: 8
1993 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil 4ª SubseçãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Conselho de Ética, Carga horária: 8
2011 - Atual
A&G Empreendimentos - Locação de Imóveis Próprios Ltda.Vínculo: Gestora, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 8
2011 - Atual
A&F Empreendimentos - Locação de Imóveis Próprios LtdaVínculo: Gestora, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 8
2009 - Atual
ANNA ELISA SURERUSVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Gestora imobiliária, Carga horária: 8
2006 - 2009
Avila, Fasheber, Gomes & BorgesVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Associada, Carga horária: 6
2017 - Atual
Instituto Federal de Educação e Tecnologia de Minas GeraisVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Substituta, Carga horária: 40
Outras informações:
Concursada Professora de Direito Imobiliário.
2017 - Atual
Faculdade do Sudeste Mineiro Faculdade Juiz de ForaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 6
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