Munira Hanna

Possui graduação em DIREITO pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1982), graduação em Licenciatura em Letra Português pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1974) e mestrado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (2006). Atualmente é juíza de direito - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Processual e Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, direitos humanos, literatura, magistrados e direito do consumidor.

Informações coletadas do Lattes em 12/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: As Propriedades como Forma Concretizadora de um (Re)Pensar da Propriedade,Ano de Obtenção: 2007
DARCI GUIMARÃES RIBEIRO.Palavras-chave: Função Social; Direito de Propriedade; Direito Privado; Direito Público.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Aperfeiçoamento em Preparação à Magistratuta

1986 - 1988

Escola Superior da Magistraura
Ano de finalização: 1988;

Graduação em DIREITO

1975 - 1982

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Pontos Comuns e Divergentes na Locação Residencial e Não-Residencial
Orientador: Carlos Alberto Adami da Silva

Graduação em Licenciatura em Letra Português

1970 - 1974

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Cosmovisão Literária em O Forte"
Orientador: Pe Luis Marobin

Formação complementar

2007 - 2007

Curso de Oratória. (Carga horária: 13h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.

1998 - 1998

Aperf. para Magistrados sobre Direito Penal. (Carga horária: 14h). , Escola Superior da Magistraura.

1997 - 1997

Direito Privado e Direito Processual Civil. , Escola Superior da Magistraura.

1996 - 1996

Extensão universitária em Windows 3 11 - Recursos Básicos. (Carga horária: 16h). , Sispro Educacional.

1996 - 1996

A Tutela Antecipada e Agravo Retido e de Instrumen. , Escola Superior da Magistraura.

1995 - 1995

Aperf para Magistrados sobre Inovações Legislativa. , Escola Superior da Magistraura.

1995 - 1995

Aperfeiçoamento para Magistrados. , Escola Superior da Magistraura.

1995 - 1995

Aperf para Magistrados Sobre Dir. Processual Civil. , Escola Superior da Magistraura.

1994 - 1994

Extensão universitária em Word for Windows. (Carga horária: 15h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial.

1986 - 1986

Extensão universitária em Direito de Família. (Carga horária: 15h). , Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.

1982 - 1982

Extensão universitária em Inquilinato. (Carga horária: 45h). , Escola Osvaldo Vergara de Pós Graduação Em Ciências Jurídicas e Sociais.

1979 - 1979

Extensão universitária em Atual. em Estrutura e Avaliação de Redação Escolar. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

1978 - 1978

Extensão universitária em Atualização de Professores de Língua Portuguesa. (Carga horária: 60h). , Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

1977 - 1977

Extensão universitária em Datilografia. (Carga horária: 150h). , Escola de Datilografia Progresso.

1974 - 1974

Literatura Universal - Em Nível de Pós-Graduação. (Carga horária: 60h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

1972 - 1972

Extensão universitária em Reciclagem em Termos de Lei 5692 /71 e Currículo. (Carga horária: 88h). , Secretaria de Educação e Cultura.

1972 - 1972

Extensão universitária em Semana de Arte Moderna. (Carga horária: 10h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Processual e Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Comercial.

Participação em eventos

A responsabilidade Civil e o Novo Código Civil - Balanços da Década. 2012. (Encontro).

X Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor Manutenção das Garantias e Sustentabilidade. 2010. (Congresso).

Curso de aperfeiçoamento para Magistrados em Direito do Consumidor - Contratos de Massa e Práticas Bem Sucedidas. 2010. (Outra).

VII Seminário Internacional de Direitos Fundamentais - 20 anos da Constituição. 2008. (Seminário).

Congresso de Direito Urbano-Ambiental - 5 anos do Estatuto da Cidade: Desafios e Perspectivas. 2006. (Congresso).

Seminário como desenvolver pesquisa jurídica na internet. 2006. (Seminário).

VI CONGRESSO DE MAGISTRADOS ESTADUAIS. VI CONGRESSO DE MAGISTRADOS ESTADUAIS. 2005. (Congresso).

VI SEMINÁRIO JURÍDICO ABRADEE.VI SEMINÁRIO JURÍDICO ABRADEE. 2005. (Seminário).

3º Foro Mundial de Jueces. 3º Foro Mundial de Jueces. 2004. (Congresso).

Hermenêutica e Argumentação Judicial.Curso de Atualização para magistrados. 2004. (Outra).

Conferência Internacional.Conferência Internacional sobre Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais. 2004. (Outra).

Direito Público.Conferência Internacional. 2004. (Outra).

Curso de Atualização para Magistrados.Curso de Atualização para Magistrados. 2004. (Outra).

EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS.Palestra. 2004. (Outra).

V CONGRESSO DE MAGISTRADOS ESTADUAIS. V CONGRESSO DE MAGISTRADOS ESTADUAIS. 2003. (Congresso).

XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados. XVIII Congresso Brasileiro de Magistrados. 2003. (Congresso).

I MOSTRA E SEMINÁRIO SOBRE QUALIDADE NA JURISDIÇÃO.I MOSTRA E SEMINÁRIO SOBRE QUALIDADE NA JURISDIÇÃO. 2003. (Seminário).

2º Forum Mundial de Juízes.2º forum Mundial de Juízes. 2003. (Seminário).

Jornada Castanheira Neves (Colóquio Luso-Brasileiro acerca do Sentido do Direito e da Práxis dos Juristas.Jornada Castanheira Neves (Colóquio Luso-Brasileiro acerca do Sentido do Direito e da Práxis dos Juristas. 2003. (Outra).

III Seminário Jurídico ABRADEE - O Serviço Público de Energia Elétrico e suas Relações Jurídicas com a Sociedade.III Seminário Jurídico ABRADEE - O Serviço Público de Energia Elétrico e suas Relações Jurídicas com a Sociedade. 2002. (Seminário).

Curso de metodologia do ensino Jurídico.Curso de Metodologia do Ensino Jurídico. 2001. (Seminário).

Encontro pela Justiça na Educação.Encontro pela Justiça na Educação. 2001. (Encontro).

18º Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude. 18º Congresso da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude. 1999. (Congresso).

XVI Congresso Brasileiro de Magistrados. XVI Congresso Brasileiro de Magistrados. 1999. (Congresso).

Trabalho e Qualidade de Vida.Trabalho e Qualidade de Vida. 1999. (Outra).

Encontro Preparatório ao X Congresso Internacional sobre Direito de Família.Encontro Preparatório ao X Congresso Internacional sobre Direito de Família. 1998. (Encontro).

Poder Judiciário e os Direitos Humanos no Rio Grande do Sul.Poder Judiciário e os Direitos Humanos no Rio Grande do Sul. 1997. (Seminário).

Seminário sobre Juizados Especiais.Seminário sobre Juizados Especiais. 1996. (Seminário).

Seminário Estadual do Movimento O Direito é Aprender.Seminário Estadual do Movimento O Direito é Aprender. 1996. (Seminário).

Grupo de Estudos de Direito Privado.Grupo de Estudos de Direito Privado. 1996. (Outra).

X Curso Brasilcon de Direito do Consumidor - Contratos Atuais.X Curso Brasilcon de Direito do Consumidor - Contratos Atuais. 1996. (Outra).

V Jornada Jurídica sobre Família.V Jornada Jurídica sobre Família. 1996. (Outra).

3º Congresso Estadual de Magistrados. 3º Congresso Estadual de Magistrados. 1995. (Congresso).

2º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 1994. (Congresso).

Erro Médico - Responsabilidade Civil.Erro Médico - Responsabilidade Civil. 1994. (Outra).

I Seminário Brasileiro de Direito Eleitoral.I Seminário Brasileiro de Direito Eleitoral. 1990. (Seminário).

Simpósio Nacional sobre Avaliação em Educação.Simpósio Nacional sobre Avaliação em Educação. 1988. (Simpósio).

1ª Semana do Advogado de Canoas.1ª Semana do Advogado de Canoas. 1988. (Outra).

Ciclo de Palestras sobre a Lei de Execução Penal - 7.210/84.Ciclo de Palestras sobre a Lei de Execução Penal - 7.210/84. 1987. (Outra).

Literatura na Escola II.Literatura na Escola II. 1986. (Seminário).

150 Anos do Romantismo Brasileiro.150 Anos do Romantismo Brasileiro. 1986. (Seminário).

IV Seminário de Literatura do Terceiro Mundo.IV Seminário de Literatura do Terceiro Mundo. 1986. (Seminário).

Ciclo de Debates sobre Ensino da Literatura.Ciclo de Debates sobre Ensino da Literatura. 1985. (Outra).

Congresso Nacional de Direito Processual Civil. Congresso Nacional de Direito Processual Civil. 1983. (Congresso).

XVI Congresso Nacional de Professores. XVI Congresso Nacional de Professores. 1981. (Congresso).

Seminário de Literatura Brasileira.Seminário de Literatura Brasileira. 1977. (Seminário).

Produções bibliográficas

HANNA, M. ; Consentimento informado e a dignidade humana. Revista da Ajuris , v. N/C, p. 03.05.2006, 2006.
HANNA, M. ; O PROCESSO DE INTEGRAÇÃO EUROPEU E A MARCA COMUNITÁRIA. Revista da Ajuris , v. 104, p. 189-200, 2006.
HANNA, M. ; Repersonalização e Constitucionalização: superação do paradigma patrimonialista. Revista da Ajuris , Porto Alegre, v. 98, p. 221-235, 2005.
HANNA, M. ; A concepção fundamental da linguagem. Revista da Ajuris , v. 96, p. 225-232, 2004.
HANNA, M. ; DECISÃO. SENTENÇAS e Decisões de Primeiro Grau - RS/2005 , PORTO ALEGRE, v. 13, p. 174-174, 2005.

Histórico profissional

Endereço profissional

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, Foro Central 14ª Vara Cível - 2º Juizado. , Rua Marcio Veras Vidor, 10, Praia de Belas, 90110-160 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32106850, Fax: (51) 32247683, URL da Homepage:

Experiência profissional

1990 - Atual

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: JUÍZA DE DIREITO, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Integrante do Plano de Gestão pela Qualidade do Judiciário conforme Termo de Adesão nº 62 em 15/06/1999, conferido à Direção do Foro da Comarca de Cachoeirinha.

Atividades

08/1990
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Juíza de Direito.