CARLOS EDUARDO BARBOSA PAZ
Mestre em Direito Constitucional no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Fortaleza. Possui graduação em Direito e pós-graduação lato sensu em Direito Processual Penal pela Universidade de Fortaleza e em Altos Estudos de Política e Estratégia pela Escola Superior de Guerra (CAEPE 2019). Possui aperfeiçoamento em Defesa Nacional no Curso Superior de Defesa também pela Escola Superior de Guerra (CSD 2019). Presidente 2004-09 da Comissão de Informática Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará. Defensor Público Federal Regional em Fortaleza/CE, tendo sido Defensor Público-Geral Federal no biênio 2016-2018. É Conselheiro eleito do Conselho Superior da Defensoria Pública da União no período 2020-2024. Membro fundador do Instituto de Direito e Tecnologia da Informação - IDTI. Membro fundador da Academia Cearense de Direito. Tem experiência como professor universitário e coordenação de cursos nas área de Direito com ênfase em Acesso à Justiça, Direito da Tecnologia da Informação, Direito Processual Penal e Direito Militar.
Informações coletadas do Lattes em 09/07/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Constitucional
2021 - 2024
Universidade de Fortaleza
Título: SISTEMA ACUSATÓRIO E PARIDADE DE ARMAS: EFEITOS DA ASSIMETRIA CONSTITUCIONAL ENTRE ACUSAÇÃO E DEFESA PÚBLICAS NA EFICÁCIA ARGUMENTATIVA DAS PARTES NO PROCESSO PENAL MILITAR FEDERAL, Ano de Obtenção: 2024
NESTOR EDUARDO ARARUNA SANTIAGO.Palavras-chave: argumentação; Defensoria Pública da União; paridade de armas; processo penal militar; sistema acusatório.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal Militar.
Mestrado profissional interrompido em 2009 em Planejamento e Políticas Públicas
2007 - Atual
Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE
Título: Acesso à Jutiça e Relações de Poder: Reflexos na Política Pública de Assistência Jurídica através das Defensoria Públicas no Brasil., Ano de Obtenção:
Orientador: Francisco Josênio Camelo Parente
Ano de interrupção: 2009Palavras-chave: Acesso à Justiça; Defensoria Pública; Relações de Poder.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Políticas Públicas.
Especialização em Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia - CAEPE
2019 - 2019
Escola Superior de Guerra
Título: Paridade de armas e os atores processuais na Justiça Militar da União: subsídios para uma proposta legislativa de criação da Defensoria Pública Militar
Orientador: EDUARDO SANTIAGO SPILLER
Especialização em Direito Processual Penal
2002 - 2003
Universidade de Fortaleza
Título: Interrogatório on line: uma análise principiológica
Orientador: Paulo Camelo Timbó
Aperfeiçoamento em CURSO SUPERIOR DE DEFESA
2019 - 2019
Escola Superior de Guerra
Título: Crise de Migrantes da Venezuela: reflexos na conjuntura regional, seus desdobramentos e novos desafios para a Segurança e Defesa Nacional. Ano de finalização: 2019
Orientador: CmG (RM1) LEONARDO MATOS
Graduação interrompida em 1998 em Letras
1996 - Atual
Universidade Estadual do Ceará
Ano de interrupção: 1998
Formação complementar
2024 - 2024
Assédio Moral: O que saber e fazer. (Carga horária: 12h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2023 - 2023
RPU E SISTEMAS DE JUSTIÇA - MÓDULO ARTICULAR. (Carga horária: 20h). , Instituto de Desenvolvimento e direitos humanos, IDDH, Brasil.
2023 - 2023
XXVI CURSO DE EXTENSÃO EM DEFESA NACIONAL. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.
2023 - 2023
RPU E SISTEMAS DE JUSTIÇA - MÓDULO CONHECER. (Carga horária: 8h). , Instituto de Desenvolvimento e direitos humanos, IDDH, Brasil.
2023 - 2023
SEMINÁRIO MULHERES, PAZ E SEGURANÇA 2023. (Carga horária: 4h). , JUNTA INTERAMERICANA DE DEFESA, JID, Estados Unidos.
2013 - 2014
Extensão universitária em Aperfeiçoamento em História da África. (Carga horária: 200h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
2012 - 2012
A Justiça Federal e o Combate ao Crime Organizado. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE 5ª, Brasil.
2012 - 2012
Agenda Quilombola. (Carga horária: 16h). , Fundação Cultural Palmares, FCP, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Análise Forense Computacional. (Carga horária: 40h). , FACULDADE DE ECON, ADMINIST, ATUARIA, CONTAB, E SECRETARIADO EXECUTIVO-UFC, FEAACS-UFC, Brasil.
2004 - 2004
Direito da Tecnologia da Informação. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Galego
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Tecnologia da Informação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Acesso à Justiça.
Organização de eventos
PAZ, Carlos E. B. . I Seminário de Direito Digital - Especial Processo Eletrônico. 2011. (Outro).
Participação em eventos
Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia - CAEPE/ESG.Defensoria Pública: Cidadania e Justiça Social. 2019. (Outra).
IX Simpósio Internacional de Logística Militar. 2019. (Simpósio).
VI Congresso IBDCivil Autonomia Privada, Liberdade Existencial e Direitos Fundamentais. 2018. (Congresso).
VII Conferência Internacional de Direitos Humanos. DIREITO À TERRA ? COMUNIDADES QUILOMBOLAS E TRADICIONAIS / POVOS INDÍGENAS, RESISTÊNCIA E LUTA PELA TERRA. 2018. (Congresso).
12a Semana do Direito do Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS.Marcos legais da Internet no Brasil: perspectivas civis e penais.. 2014. (Oficina).
Seminário Direitos Culturais Begros.Cultura, cidadania e identidade. 2014. (Seminário).
Agenda Quilombola - Oficinas práticas. 2012. (Oficina).
Palestras do Curso de Especialização em Direito Penal.Aspectos contemporâneos do Direito Penal e do Processo Penal Militar. 2012. (Outra).
Audiência Pública - Atuação da Defensoria Pública junto aos Movimentos Sociais e a importante missão de sua Ouvidoria Geral nesse contexto.. 2011. (Outra).
Minicurso Lei 12.403/11 (DPGE / ADPEC / IBCCrim). 2011. (Outra).
Seminário Saúde do Trabalhador.O Papel da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública na defesa dos Direitos dos Trabalhadores e famílias atingidas pela expansão do agronegócio no Ceará. 2011. (Seminário).
Curso de Capacitação para Defensores Públicos no Atendimento às Comunidades Quilombolas. 2010. (Outra).
IV Congresso Internacional de Direito Eletrônico. 2010. (Congresso).
V Curso de Formação de Defensores Públicos do Estado do Ceará.Garantias constitucionais e prerrogativas defensoriais. 2010. (Outra).
Aula Inaugural - Especialização Lato Sensu em Direito Penal da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).Crimes eletrônicos: tipos e jurisprudência.. 2009. (Outra).
ICCYBER 2009 - VI Conferência Internacional de Perícias em Crimes Cibernéticos. 2009. (Congresso).
V Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. 2009. (Congresso).
XVI Fórum de Ciência Penal.Crime organizado x Organização criminosa. 2009. (Outra).
Cursos de Férias 2008.1.Benefícios Previdenciários. 2008. (Outra).
XI Simpósio de Direito Previdenciário. 2008. (Simpósio).
A Nova Lei de Drogas e a Execução Penal. 2007. (Outra).
Ciclo de Palestras do Curso de Informática da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.Processo Eletrônico - Lei 11.419/2006. 2007. (Outra).
II Encontro Nacional dos Defensores Públicos da União.A Defensoria Pública da União no processo criminal: diretrizes da postura institucional. 2007. (Encontro).
Oficina Sócio-Educativa do Conselho Consultivo de Apoio à Promotoria e Poder Judiciário da Parangaba.Inclusão digital e Vestibular. 2007. (Oficina).
XIV Fórum de Ciência Penal - PGJ/CE.O interrogatório on line do réu. 2007. (Outra).
Semana Acadêmica 2006.2 da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.A questão da prova em processos penais que apuram crimes informáticos. 2006. (Outra).
II Semana de Informática Christus.Crimes contra a honra em comunidades virtuais. 2005. (Outra).
Comércio eletrônico. 2004. (Seminário).
IV Semana de Informática FA7.Direito Eletrônico. 2004. (Outra).
Seminário de Processo eletrônico - Juizados Especiais Virtuais.Experiências dos Juizados Especiais Federais Virtuais no Ceará. 2004. (Seminário).
Participação em bancas
PAZ, Carlos E. B.; MENEZES, Glauco Cidrack Do Vale; LIMA, George Marmelstein. A realidade dos contratos eletrônicos e sua validade jurídica. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário 7 de setembro.
MORAES, G. O.; FEITOSA, G. R. P.;PAZ, Carlos E. B.. Análise da validade dos documentos eletrônicos na sisitemática civil constitucional brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
PAZ, Carlos E. B.; MENEZES, Glauco Cidrack Do Vale. O Comércio Eletrônico no Brasil e os Direitos Básicos do Consumidor inerentes À relação B2C. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.
SANTIAGO, N. E. A.; Silva, Ana Paula Pinto da;PAZ, Carlos E. B.. A validade da prova fortuitamente encontrada no curso de interceptação telefônica legal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
PAZ, Carlos E. B.; PEIXOTO, A. P.; GADELHA, S. B.. Aspectos jurídicos do documento e assinatura eletrônicos no Direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
PAZ, Carlos E. B.; ROCHA, J. B.. A Defensoria Pública do Estado do Ceará como órgão atuante na prevenção e na resolução extraducial dos conflitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
PAZ, Carlos E. B.. Segurança comunitária e mediação de conflitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
PAZ, Carlos E. B.. A lei penal militar em face dos princípios da insignificância, especialidade e proporcionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
ALMEIDA, R. N. F.;PAZ, Carlos E. B.. O desvio de conduta do policial militar cearense na prática de homicídio qualificado contra civil e suas consequencias administrativo-disciplinares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
Oliveira, Erlon Albuquerque de;PAZ, Carlos E. B.; OLIVEIRA, F. S.. O Estatuto do Desarmamento: a atipicidade penal do artigo 14 aplicado a policial militar que conduz arma de uso permitido registrada em nome de terceiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
PAZ, Carlos E. B.; GIRAO, D.B.M.; ROCHA, J. B.. Autonomia da Defensoria Pública Estadual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
PAZ, Carlos E. B.; Oliveira, Erlon Albuquerque de; S. FILHO, PAULO CID TORRES. Da processualização do inquérito policial: argumentos favoráreis e contrários à aplicabilidade do princípio do contraditório e ampla defesa no inquérito policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
Oliveira, Erlon Albuquerque de; FREITAS, R. C.;PAZ, Carlos E. B.. A prisão em falgrante delito nos crimes de trânsito: a sua admissibilidade e peculiaridades materiais e processuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
PAZ, Carlos E. B.; ALMEIDA, R. N. F.; FREITAS, R. C.. A prisão civil do idoso por inadimplemento de alimentos devidos ao neto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
PAZ, Carlos E. B.. Tribunal do Júri: uma instituição democrática.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.
PAZ, Carlos E. B.. O direito fundamental à assistência integral e gratuita ao hipossuficiente e a Defensoria Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande fortaleza.
PAZ, Carlos E. B.. O Papel do Conselho Nacional deJustiça na Reforma do Judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande fortaleza.
Oliveira, Erlon Albuquerque de; BARBOSA, S. R.;PAZ, Carlos E. B.. Crimes de Trânsito e a influência do álcool: contribuilção para os acidentes de trânsito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
Orientou
Aspectos jurídicos do documento e assinatura eletrônicos no Direito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Carlos Eduardo Barbosa Paz;
Lei Penal Militar em face dos Princípios da Insignificância, Especialidade e Proporcionalidade: Uma análise das decisões do STM e do STF nos crimes de drogas cometidos no âmbito das organizações militares; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Carlos Eduardo Barbosa Paz;
A eficácia do estatuto do desarmamento no combate à criminalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande fortaleza; Orientador: Carlos Eduardo Barbosa Paz;
Inquérito Policial Militar: Poderoso instrumento para o alcance da justiça no universo policial militar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande fortaleza; Orientador: Carlos Eduardo Barbosa Paz;
Produções bibliográficas
-
SANTIAGO, N. E. A. ; FRANCO, B. M. S. ; PAZ, Carlos E. B. . O Garantismo na visão do Superior Tribunal Militar: estudo de casos. Revista de Doutrina e Jurisprudência do Superior Tribunal Militar , v. 32, p. 58-75, 2024.
-
PAZ, Carlos E. B. . Interrogatório on line. Uma análise principiológica. Âmbito Jurídico , v. 23, p. 3, 2005.
-
PAZ, Carlos E. B. . Autonomia já. Jornal OPOVO, Caderno Opinião, 21 maio 2011.
-
PAZ, Carlos E. B. ; GOMES, I. P. . Coisa julgada e favor libertatis: da (im) possibilidade de nova persecução penal devido ao vício de incompetência absoluta. In: 64ª Reunião Anual da SBPC, 2012, São Luís. Resumos de Comunicações Livres, 2012.
-
FRANCO, B. M. S. ; PAZ, Carlos E. B. ; SANTIAGO, N. E. A. . O garantismo proposto por Luigi Ferrajoli: análise da jurisprudência do Superior Tribunal Militar. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
PAZ, Carlos E. B. . Prefácio ao Direito à felicidade. Sete crônicas e um desejo.. FORTALEZA, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
PAZ, Carlos E. B. . Novo cenário - exigências legais para provedores de acesso à Internet 2003 (Artigo).
Outras produções
PAZ, Carlos E. B. . CONSULTORIA TÉCNICA PARA REVISTA DIÁLOGO JURÍDICO. 2019.
PAZ, Carlos E. B. . Controle de Atendimento de Assistência Jurídica Gratuita. 2005.
PAZ, Carlos E. B. . SOCIEDADE E DIREITO. 2011.
PAZ, Carlos E. B. . Módulo Noções de Direito. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Autoria - Material didático para Ensino à Distância).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Defensoria Pública da União, 1º Ofício Regional CE. , Rua Costa Barros - até 998/999 1227, Centro, 60160280 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34748750, URL da Homepage:
Experiência profissional
2008 - 2008
Faculdade 7 de SetembroVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Atividades
-
04/2008 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III
2006 - Atual
Defensoria Pública da UniãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público Federal, Carga horária: 40
Outras informações:
Titular do 1 Ofício CriminalDefensor Público-Chefe, de acordo com a Portaria n. 544 de 09.11.2009, publicada no DOU de 11.11.2009, até 10.08.2012Membro eleito do Conselho Superior da Defensoria Pública da União (CSDPU) para o biênio 2012/2014.Defensor Público-Geral Federal para o período Jun/2016 a Jun/2018.
2010 - 2015
Faculdade Integrada do CeáraVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
01/2011 - 02/2011
Ensino, MBA em Governança em Tecnologia da Informação, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito e auditoria digital (20h)
-
10/2010 - 11/2010
Ensino, MBA em Governança em Tecnologia da Informação, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito e auditoria digital (20h)
2010 - Atual
Instituto de Direito da Ttecnologia da InformaçãoVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Presidente
Outras informações:
Membro fundador e Presidente, com mandato vigente até Dez/2012.
www.idti.org.br
@idtibr
(...)
Artigo 4 - O Instituto tem por objeto:
I. Fomentar a pesquisa e o estudo do direito da tecnologia da informação,
enquanto ciência jurídica e meio necessário à entrega do direito material e
que lhe orbitar;
II. Realizar programas, seminários, palestras, conferências, cursos e eventos
científicos e culturais com a finalidade de propagar o estudo crítico do direito
da tecnologia da informação, bem como difundir o conhecimento desta
ciência jurídica aos operadores do direito, profissionais afins e à própria
sociedade;
III. Instituir prêmios e promover a publicação de artigos e trabalhos científicos de
direito da tecnologia da informação;
IV. Incentivar e dar apoio às atividades pedagógicas e culturais que tenham por
finalidade o aprofundamento do conhecimento científico do direito da
tecnologia da informação;
V. Fomentar o intercâmbio e a troca de conhecimento entre cientistas do direito
e demais profissionais da tecnologia da informação, nas mais diversas regiões
do país e no estrangeiro.
2002 - 2009
Ordem dos Advogados do Brasil - Secção CearáVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro
Atividades
-
01/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Informática Jurídica.,Cargo ou função, Membro efetivo.
-
03/2004 - 12/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Informática Jurídica.,Cargo ou função, Presidente.
2009 - 2010
Faculdade Integrada da Grande FortalezaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 20
2004 - 2010
Faculdade Integrada da Grande FortalezaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assisitente-B, Carga horária: 20
Atividades
-
05/2009 - 06/2010
Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador.
-
03/2005 - 06/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho do Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro efetivo.
-
02/2004 - 06/2010
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II, Estágio Curricular II, Redação e linguagem jurídica
-
08/2005 - 06/2007
Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica Profa. Maria Magnólia Lima Guerra.,Cargo ou função, Coordenador.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de CARLOS EDUARDO BARBOSA PAZ e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
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Confirma a exclusão?