CARLOS EDUARDO BARBOSA PAZ

Mestre em Direito Constitucional no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade de Fortaleza. Possui graduação em Direito e pós-graduação lato sensu em Direito Processual Penal pela Universidade de Fortaleza e em Altos Estudos de Política e Estratégia pela Escola Superior de Guerra (CAEPE 2019). Possui aperfeiçoamento em Defesa Nacional no Curso Superior de Defesa também pela Escola Superior de Guerra (CSD 2019). Presidente 2004-09 da Comissão de Informática Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará. Defensor Público Federal Regional em Fortaleza/CE, tendo sido Defensor Público-Geral Federal no biênio 2016-2018. É Conselheiro eleito do Conselho Superior da Defensoria Pública da União no período 2020-2024. Membro fundador do Instituto de Direito e Tecnologia da Informação - IDTI. Membro fundador da Academia Cearense de Direito. Tem experiência como professor universitário e coordenação de cursos nas área de Direito com ênfase em Acesso à Justiça, Direito da Tecnologia da Informação, Direito Processual Penal e Direito Militar.

Informações coletadas do Lattes em 09/07/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional

2021 - 2024

Universidade de Fortaleza
Título: SISTEMA ACUSATÓRIO E PARIDADE DE ARMAS: EFEITOS DA ASSIMETRIA CONSTITUCIONAL ENTRE ACUSAÇÃO E DEFESA PÚBLICAS NA EFICÁCIA ARGUMENTATIVA DAS PARTES NO PROCESSO PENAL MILITAR FEDERAL, Ano de Obtenção: 2024
NESTOR EDUARDO ARARUNA SANTIAGO.Palavras-chave: argumentação; Defensoria Pública da União; paridade de armas; processo penal militar; sistema acusatório.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal Militar.

Mestrado profissional interrompido em 2009 em Planejamento e Políticas Públicas

2007 - Atual

Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos da UECE
Título: Acesso à Jutiça e Relações de Poder: Reflexos na Política Pública de Assistência Jurídica através das Defensoria Públicas no Brasil., Ano de Obtenção:
Orientador: Francisco Josênio Camelo Parente
Ano de interrupção: 2009Palavras-chave: Acesso à Justiça; Defensoria Pública; Relações de Poder.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Políticas Públicas.

Especialização em Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia - CAEPE

2019 - 2019

Escola Superior de Guerra
Título: Paridade de armas e os atores processuais na Justiça Militar da União: subsídios para uma proposta legislativa de criação da Defensoria Pública Militar
Orientador: EDUARDO SANTIAGO SPILLER

Especialização em Direito Processual Penal

2002 - 2003

Universidade de Fortaleza
Título: Interrogatório on line: uma análise principiológica
Orientador: Paulo Camelo Timbó

Aperfeiçoamento em CURSO SUPERIOR DE DEFESA

2019 - 2019

Escola Superior de Guerra
Título: Crise de Migrantes da Venezuela: reflexos na conjuntura regional, seus desdobramentos e novos desafios para a Segurança e Defesa Nacional. Ano de finalização: 2019
Orientador: CmG (RM1) LEONARDO MATOS

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade de Fortaleza

Graduação interrompida em 1998 em Letras

1996 - Atual

Universidade Estadual do Ceará
Ano de interrupção: 1998

Formação complementar

2024 - 2024

Assédio Moral: O que saber e fazer. (Carga horária: 12h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2023 - 2023

RPU E SISTEMAS DE JUSTIÇA - MÓDULO ARTICULAR. (Carga horária: 20h). , Instituto de Desenvolvimento e direitos humanos, IDDH, Brasil.

2023 - 2023

XXVI CURSO DE EXTENSÃO EM DEFESA NACIONAL. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UFRGS, Brasil.

2023 - 2023

RPU E SISTEMAS DE JUSTIÇA - MÓDULO CONHECER. (Carga horária: 8h). , Instituto de Desenvolvimento e direitos humanos, IDDH, Brasil.

2023 - 2023

SEMINÁRIO MULHERES, PAZ E SEGURANÇA 2023. (Carga horária: 4h). , JUNTA INTERAMERICANA DE DEFESA, JID, Estados Unidos.

2013 - 2014

Extensão universitária em Aperfeiçoamento em História da África. (Carga horária: 200h). , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.

2012 - 2012

A Justiça Federal e o Combate ao Crime Organizado. (Carga horária: 20h). , Escola de Magistratura Federal da 5ª Região, ESMAFE 5ª, Brasil.

2012 - 2012

Agenda Quilombola. (Carga horária: 16h). , Fundação Cultural Palmares, FCP, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Análise Forense Computacional. (Carga horária: 40h). , FACULDADE DE ECON, ADMINIST, ATUARIA, CONTAB, E SECRETARIADO EXECUTIVO-UFC, FEAACS-UFC, Brasil.

2004 - 2004

Direito da Tecnologia da Informação. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Galego

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito da Tecnologia da Informação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Acesso à Justiça.

Organização de eventos

PAZ, Carlos E. B. . I Seminário de Direito Digital - Especial Processo Eletrônico. 2011. (Outro).

Participação em eventos

Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia - CAEPE/ESG.Defensoria Pública: Cidadania e Justiça Social. 2019. (Outra).

IX Simpósio Internacional de Logística Militar. 2019. (Simpósio).

VI Congresso IBDCivil Autonomia Privada, Liberdade Existencial e Direitos Fundamentais. 2018. (Congresso).

VII Conferência Internacional de Direitos Humanos. DIREITO À TERRA ? COMUNIDADES QUILOMBOLAS E TRADICIONAIS / POVOS INDÍGENAS, RESISTÊNCIA E LUTA PELA TERRA. 2018. (Congresso).

12a Semana do Direito do Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS.Marcos legais da Internet no Brasil: perspectivas civis e penais.. 2014. (Oficina).

Seminário Direitos Culturais Begros.Cultura, cidadania e identidade. 2014. (Seminário).

Agenda Quilombola - Oficinas práticas. 2012. (Oficina).

Palestras do Curso de Especialização em Direito Penal.Aspectos contemporâneos do Direito Penal e do Processo Penal Militar. 2012. (Outra).

Audiência Pública - Atuação da Defensoria Pública junto aos Movimentos Sociais e a importante missão de sua Ouvidoria Geral nesse contexto.. 2011. (Outra).

Minicurso Lei 12.403/11 (DPGE / ADPEC / IBCCrim). 2011. (Outra).

Seminário Saúde do Trabalhador.O Papel da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e Defensoria Pública na defesa dos Direitos dos Trabalhadores e famílias atingidas pela expansão do agronegócio no Ceará. 2011. (Seminário).

Curso de Capacitação para Defensores Públicos no Atendimento às Comunidades Quilombolas. 2010. (Outra).

IV Congresso Internacional de Direito Eletrônico. 2010. (Congresso).

V Curso de Formação de Defensores Públicos do Estado do Ceará.Garantias constitucionais e prerrogativas defensoriais. 2010. (Outra).

Aula Inaugural - Especialização Lato Sensu em Direito Penal da Universidade de Fortaleza (UNIFOR).Crimes eletrônicos: tipos e jurisprudência.. 2009. (Outra).

ICCYBER 2009 - VI Conferência Internacional de Perícias em Crimes Cibernéticos. 2009. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. 2009. (Congresso).

XVI Fórum de Ciência Penal.Crime organizado x Organização criminosa. 2009. (Outra).

Cursos de Férias 2008.1.Benefícios Previdenciários. 2008. (Outra).

XI Simpósio de Direito Previdenciário. 2008. (Simpósio).

A Nova Lei de Drogas e a Execução Penal. 2007. (Outra).

Ciclo de Palestras do Curso de Informática da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.Processo Eletrônico - Lei 11.419/2006. 2007. (Outra).

II Encontro Nacional dos Defensores Públicos da União.A Defensoria Pública da União no processo criminal: diretrizes da postura institucional. 2007. (Encontro).

Oficina Sócio-Educativa do Conselho Consultivo de Apoio à Promotoria e Poder Judiciário da Parangaba.Inclusão digital e Vestibular. 2007. (Oficina).

XIV Fórum de Ciência Penal - PGJ/CE.O interrogatório on line do réu. 2007. (Outra).

Semana Acadêmica 2006.2 da Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.A questão da prova em processos penais que apuram crimes informáticos. 2006. (Outra).

II Semana de Informática Christus.Crimes contra a honra em comunidades virtuais. 2005. (Outra).

Comércio eletrônico. 2004. (Seminário).

IV Semana de Informática FA7.Direito Eletrônico. 2004. (Outra).

Seminário de Processo eletrônico - Juizados Especiais Virtuais.Experiências dos Juizados Especiais Federais Virtuais no Ceará. 2004. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Edmo Magalhães Carneiro Júnior

PAZ, Carlos E. B.; MENEZES, Glauco Cidrack Do Vale; LIMA, George Marmelstein. A realidade dos contratos eletrônicos e sua validade jurídica. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: Caio César Carvalho Lima

MORAES, G. O.; FEITOSA, G. R. P.;PAZ, Carlos E. B.. Análise da validade dos documentos eletrônicos na sisitemática civil constitucional brasileira. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Ingrid Queiroz da Costa

PAZ, Carlos E. B.; MENEZES, Glauco Cidrack Do Vale. O Comércio Eletrônico no Brasil e os Direitos Básicos do Consumidor inerentes À relação B2C. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Farias Brito.

Aluno: Airton Paula da Silva Filho

SANTIAGO, N. E. A.; Silva, Ana Paula Pinto da;PAZ, Carlos E. B.. A validade da prova fortuitamente encontrada no curso de interceptação telefônica legal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Carlos Alberto da Silva

PAZ, Carlos E. B.; PEIXOTO, A. P.; GADELHA, S. B.. Aspectos jurídicos do documento e assinatura eletrônicos no Direito brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: ÉRICA CLÉA BARROS DE LIMA

PAZ, Carlos E. B.; ROCHA, J. B.. A Defensoria Pública do Estado do Ceará como órgão atuante na prevenção e na resolução extraducial dos conflitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: Francisco Erivaldo Gomes de Araújo

PAZ, Carlos E. B.. Segurança comunitária e mediação de conflitos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: Rogério Damasceno Feitosa

PAZ, Carlos E. B.. A lei penal militar em face dos princípios da insignificância, especialidade e proporcionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: FRANCISCO OTHON MOTA SOUTO

ALMEIDA, R. N. F.;PAZ, Carlos E. B.. O desvio de conduta do policial militar cearense na prática de homicídio qualificado contra civil e suas consequencias administrativo-disciplinares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: ADAM MARX XIMENES COELHO

Oliveira, Erlon Albuquerque de;PAZ, Carlos E. B.; OLIVEIRA, F. S.. O Estatuto do Desarmamento: a atipicidade penal do artigo 14 aplicado a policial militar que conduz arma de uso permitido registrada em nome de terceiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: MARIA GLAUCENIRA DE SOUZA ALMEIDA

PAZ, Carlos E. B.; GIRAO, D.B.M.; ROCHA, J. B.. Autonomia da Defensoria Pública Estadual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: SÉCIO JOSÉ DE SOUSA BERNARDO

PAZ, Carlos E. B.; Oliveira, Erlon Albuquerque de; S. FILHO, PAULO CID TORRES. Da processualização do inquérito policial: argumentos favoráreis e contrários à aplicabilidade do princípio do contraditório e ampla defesa no inquérito policial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: Francisco Everardo Lemos Bezerra

Oliveira, Erlon Albuquerque de; FREITAS, R. C.;PAZ, Carlos E. B.. A prisão em falgrante delito nos crimes de trânsito: a sua admissibilidade e peculiaridades materiais e processuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: Itérbio de Souza Gomes

PAZ, Carlos E. B.; ALMEIDA, R. N. F.; FREITAS, R. C.. A prisão civil do idoso por inadimplemento de alimentos devidos ao neto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Aluno: Thiago Martins Teixeira Florentino

PAZ, Carlos E. B.. Tribunal do Júri: uma instituição democrática.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário 7 de setembro.

Aluno: FRANCISCO GERLENE ARAGÃO ARAÚJO

PAZ, Carlos E. B.. O direito fundamental à assistência integral e gratuita ao hipossuficiente e a Defensoria Pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande fortaleza.

Aluno: SHEYLA MARIA ARAÚJO RODRIGUES

PAZ, Carlos E. B.. O Papel do Conselho Nacional deJustiça na Reforma do Judiciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande fortaleza.

Aluno: Henrique João dos Santos

Oliveira, Erlon Albuquerque de; BARBOSA, S. R.;PAZ, Carlos E. B.. Crimes de Trânsito e a influência do álcool: contribuilção para os acidentes de trânsito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.

Orientou

Carlos Alberto da Silva

Aspectos jurídicos do documento e assinatura eletrônicos no Direito brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Carlos Eduardo Barbosa Paz;

Rogério Damasceno Feitosa

Lei Penal Militar em face dos Princípios da Insignificância, Especialidade e Proporcionalidade: Uma análise das decisões do STM e do STF nos crimes de drogas cometidos no âmbito das organizações militares; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande Fortaleza; Orientador: Carlos Eduardo Barbosa Paz;

JOSÉ ALÉSSIO MOREIRA

A eficácia do estatuto do desarmamento no combate à criminalidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande fortaleza; Orientador: Carlos Eduardo Barbosa Paz;

DANILO DE LIMA SARAIVA

Inquérito Policial Militar: Poderoso instrumento para o alcance da justiça no universo policial militar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada da Grande fortaleza; Orientador: Carlos Eduardo Barbosa Paz;

Produções bibliográficas

  • SANTIAGO, N. E. A. ; FRANCO, B. M. S. ; PAZ, Carlos E. B. . O Garantismo na visão do Superior Tribunal Militar: estudo de casos. Revista de Doutrina e Jurisprudência do Superior Tribunal Militar , v. 32, p. 58-75, 2024.

  • PAZ, Carlos E. B. . Interrogatório on line. Uma análise principiológica. Âmbito Jurídico , v. 23, p. 3, 2005.

  • PAZ, Carlos E. B. . Autonomia já. Jornal OPOVO, Caderno Opinião, 21 maio 2011.

  • PAZ, Carlos E. B. ; GOMES, I. P. . Coisa julgada e favor libertatis: da (im) possibilidade de nova persecução penal devido ao vício de incompetência absoluta. In: 64ª Reunião Anual da SBPC, 2012, São Luís. Resumos de Comunicações Livres, 2012.

  • FRANCO, B. M. S. ; PAZ, Carlos E. B. ; SANTIAGO, N. E. A. . O garantismo proposto por Luigi Ferrajoli: análise da jurisprudência do Superior Tribunal Militar. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • PAZ, Carlos E. B. . Prefácio ao Direito à felicidade. Sete crônicas e um desejo.. FORTALEZA, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • PAZ, Carlos E. B. . Novo cenário - exigências legais para provedores de acesso à Internet 2003 (Artigo).

Outras produções

PAZ, Carlos E. B. . CONSULTORIA TÉCNICA PARA REVISTA DIÁLOGO JURÍDICO. 2019.

PAZ, Carlos E. B. . Controle de Atendimento de Assistência Jurídica Gratuita. 2005.

PAZ, Carlos E. B. . SOCIEDADE E DIREITO. 2011.

PAZ, Carlos E. B. . Módulo Noções de Direito. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Autoria - Material didático para Ensino à Distância).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Defensoria Pública da União, 1º Ofício Regional CE. , Rua Costa Barros - até 998/999 1227, Centro, 60160280 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34748750, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - 2008

Faculdade 7 de Setembro

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Atividades

  • 04/2008 - 07/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal III

2006 - Atual

Defensoria Pública da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público Federal, Carga horária: 40

Outras informações:
Titular do 1 Ofício CriminalDefensor Público-Chefe, de acordo com a Portaria n. 544 de 09.11.2009, publicada no DOU de 11.11.2009, até 10.08.2012Membro eleito do Conselho Superior da Defensoria Pública da União (CSDPU) para o biênio 2012/2014.Defensor Público-Geral Federal para o período Jun/2016 a Jun/2018.

2010 - 2015

Faculdade Integrada do Ceára

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

  • 01/2011 - 02/2011

    Ensino, MBA em Governança em Tecnologia da Informação, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito e auditoria digital (20h)

  • 10/2010 - 11/2010

    Ensino, MBA em Governança em Tecnologia da Informação, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito e auditoria digital (20h)

2010 - Atual

Instituto de Direito da Ttecnologia da Informação

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Presidente

Outras informações:
Membro fundador e Presidente, com mandato vigente até Dez/2012. www.idti.org.br @idtibr (...) Artigo 4 - O Instituto tem por objeto: I. Fomentar a pesquisa e o estudo do direito da tecnologia da informação, enquanto ciência jurídica e meio necessário à entrega do direito material e que lhe orbitar; II. Realizar programas, seminários, palestras, conferências, cursos e eventos científicos e culturais com a finalidade de propagar o estudo crítico do direito da tecnologia da informação, bem como difundir o conhecimento desta ciência jurídica aos operadores do direito, profissionais afins e à própria sociedade; III. Instituir prêmios e promover a publicação de artigos e trabalhos científicos de direito da tecnologia da informação; IV. Incentivar e dar apoio às atividades pedagógicas e culturais que tenham por finalidade o aprofundamento do conhecimento científico do direito da tecnologia da informação; V. Fomentar o intercâmbio e a troca de conhecimento entre cientistas do direito e demais profissionais da tecnologia da informação, nas mais diversas regiões do país e no estrangeiro.

2002 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará

Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Membro

Atividades

  • 01/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Informática Jurídica.,Cargo ou função, Membro efetivo.

  • 03/2004 - 12/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Informática Jurídica.,Cargo ou função, Presidente.

2009 - 2010

Faculdade Integrada da Grande Fortaleza

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 20

2004 - 2010

Faculdade Integrada da Grande Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assisitente-B, Carga horária: 20

Atividades

  • 05/2009 - 06/2010

    Direção e administração, Coordenação do Curso de Direito.,Cargo ou função, Coordenador.

  • 03/2005 - 06/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho do Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro efetivo.

  • 02/2004 - 06/2010

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II, Estágio Curricular II, Redação e linguagem jurídica

  • 08/2005 - 06/2007

    Direção e administração, Núcleo de Prática Jurídica Profa. Maria Magnólia Lima Guerra.,Cargo ou função, Coordenador.